TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DA HOSPITALITY DIGITAL GMBH PARA O SERVIÇO DE LISTAGEM ONLINE “WEB LISTING SERVICE”
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DA HOSPITALITY DIGITAL GMBH PARA O SERVIÇO DE LISTAGEM ONLINE “WEB LISTING SERVICE”
A Hospitality Digital GmbH, Xxxxx-Xxxxxx 0, 00000, Xxxxxxxxxx (“H.d“) oferece a empresas dos setores de hotéis e gastronomia (“Clientes“) a utilização do serviço de listagem online de nome “WEB LISTING SERVICE”. O serviço é oferecido em uma versão básica gratuita e uma versão premium paga (os “Serviços”). Os dois serviços serão descritos a seguir.
1. Âmbito de aplicação
1.1 A H.d presta os serviços e outros benefícios exclusivamente com base nos seguintes termos contratuais (“Termos e Condições“).
1.2 A H.d presta os serviços exclusivamente junto a clientes que não são consumidores no termos do art. 13.º do BGB (código civil alemão).
1.3 Condições divergentes do cliente não se aplicarão mesmo que H.d não as rejeite expressamente e/ou forneça serviços e/ou serviços sem reserva, a despeito do conhecimento das condições contrárias e/ou divergentes do cliente.
2. Gama de serviços
2.1 Os serviços abrangem, na versão básica, os seguintes benefícios da H.d pela duração do contrato:
(a) Recolha e armazenamento das informações do cliente.
No âmbito dos serviços, o cliente delega as seguintes informações para uma instalação/filial:
Informações gerais (nome e categoria da empresa), informações sobre acessibilidade local (endereço e horários de funcionamento), informações sobre a acessibilidade por meios de telecomunicação (número de telefone, endereços de e-mail, sítios Web), benefícios e serviços oferecidos.
(b) Divulgação em plataformas online (“Publicação”)
Os serviços possibilitam uma transmissão automática dessas informações a terceiros para a divulgação em plataformas online. Na versão básica, não serão oferecidas algumas plataformas online associadas para o cliente, apenas uma seleção. Desde que as informações sejam atualizadas dentro dos serviços, a atualização será automática nas plataformas online relacionadas.
(c) Aquisição dos direitos de gestão (“Reivindicação”)
Caso uma entrada já exista num prestador externo, desde que o prestador externo possibilite, a transmissão dos direitos de gestão sobre esta publicação é acionada e, se necessário, obtida com a cooperação do cliente. Assim, é possível realizar a atualização automática das informações por meio dos serviços.
(d) Gestão da reputação
Os serviços possibilitam a consulta (automatizada) e a apresentação agregada dos comentários dos clientes, como avaliações, análises ou perguntas nas plataformas dos prestadores externos. Os serviços oferecem a possibilidade de responder aos comentários dos clientes, além de relatar conteúdos inadequados, desde que tal esteja previsto pelo prestador externo. Na versão básica, estes serviços adicionais ficam limitados a um número determinado de respostas ou notificações (p. ex., apenas cinco vezes por mês).
(e) Estatísticas e análises
Os serviços oferecem a recolha, a classificação e a apresentação agregada de estatísticas de utilização do conteúdo nos prestadores externos (p. ex., acessos a páginas, anúncios de pesquisas). No âmbito da versão básica, é disponibilizada uma variedade limitada de estatísticas de utilização e possibilidades de filtro e classificação.
2.2 Na versão premium, os serviços abrangem os seguintes serviços além dos da versão básica da H.d pela duração do contrato:
(a) Recolha e armazenamento das informações dos clientes Conforme em 2.1 (a).
(b) Divulgação em plataformas online (“Publicação”)
No âmbito da versão premium, é feita a divulgação em todas as plataformas dos serviços. Também há a possibilidade de gestão de filiais/instalações por meio dos serviços e de acordo com as condições das plataformas. É possível uma pesquisa e supressão de cópias de entradas nos prestadores externos. É efetuada uma análise regular das entradas nos prestadores externos em busca de alterações incorretas.
(c) Aquisição dos direitos de gestão (“Reivindicação”) Conforme em 2.1 (c).
(d) Gestão da reputação
Na versão premium, o número de respostas e notificações é ilimitado. Também estão disponíveis todas as opções de filtros e classificações.
(e) Estatísticas e análises
Na versão premium, toda está disponível toda a variedade de estatísticas de utilização e possibilidades de filtro e classificação.
(f) Publicação de conteúdo
No âmbito da versão premium, o cliente tem a possibilidade, desde que seja apoiado pelo prestador externo, de elaborar notícias para a publicação em prestadores externos e para transmitir a divulgação (p. ex., ofertas especiais, notícias, eventos).
2.3 A H.d pode oferecer ao cliente serviços adicionais juntamente com a versão básica e premium, ou seja, necessários para que o cliente não faça alterações negativas na gama de serviços que são respetivamente fornecidos de acordo com as condições destes Termos e Condições.
2.4 A H.d pode adaptar os serviços e outros benefícios ao estado da tecnologia e aos desenvolvimentos técnicos, desde que seja razoável para o cliente.
2.5 A H.d pode suspender os serviços dentro de um prazo razoável conforme os termos. A
H.d informa o cliente sobre a suspensão dos serviços a tempo (no mínimo com duas semanas de antecedência).
3. Obrigações do cliente
3.2 As credenciais que o cliente receber da H.d devem ser protegidas contra o acesso não autorizado de terceiros. O cliente informa a X.x imediatamente caso tenha conhecimento de uma possível violação das credenciais concedidas. Nesse caso, a H.d tem o direito de bloquear as credenciais do cliente aos serviços temporariamente até a suspeita de violação ser resolvida. Caso haja um provável caso de violação, a H.d tem o direito de bloquear as credenciais permanentemente e atribuir outras credenciais ao cliente.
3.3 O cliente é responsável pela exatidão e integridade das informações concedidas. Não é efetuada qualquer revisão por parte da H.d. Neste sentido, a H.d não assume nenhuma garantia para esse efeito (consulte também a secção: 6).
4. Disposições específicas dos serviços de software
4.1 A H.d concede ao cliente o direito de acesso aos serviços de software sem que o cliente deva uma remuneração para esse efeito na versão básica pelos benefícios previstos nestes Termos e Condições. A utilização é autorizada apenas para uso interno comercial do cliente. O cliente fica responsável por não utilizar os serviços de forma ilegal ou para fins ilegais.
4.2 Um acesso aos serviços ou sua utilização por meio do cliente para terceiros ou outros fins não está autorizado. Em particular, o cliente não tem o direito de reproduzir os serviços de software, disponibilizá-los para terceiros ou torná-los publicamente acessíveis, desmantelar os serviços de software ou alterá-los de alguma outra forma.
4.3 O cliente não tem o direito de conceder para terceiros os direitos de utilização dos serviços de software. Em particular, o cliente não está autorizado a transferir as credenciais concedidas aos serviços sem uma aprovação prévia por escrito da H.d também durante a duração do contrato.
4.4 O cliente declara o seu consentimento de que a H.d possa guardar, analisar e utilizar para fins de avaliação todos os dados disponibilizados pelo cliente (“Dados“).
4.5 Em troca da disponibilização dos serviços de software, o cliente concede à H.d a autorização, em relação seus dados, para enriquecer e combiná-los com outros dados (como com fontes públicas de terceiros, como portais de anúncios e redes sociais, ou outras fontes de dados acessíveis pela H.d). Além disso, o cliente dá a autorização para a H.d os avaliar livremente para os seus próprios fins, como divulgá-los e torná-los acessíveis para terceiros (especialmente para, mas não só, aqueles que estão incluídos no desenvolvimento e nas operações dos serviços de software como subprestadores de serviços, bem como empresas parceiras da H.d que oferecem soluções digitais ou outros benefícios para as operações do cliente).
4.6 Também após uma rescisão, a H.d pode utilizar ilimitadamente os dados e os resultados de avaliação decorrentes. Isto não inclui dados pessoais do cliente nem dos funcionários do cliente, que só podem ser usados após o fim do contrato apenas no âmbito dentro da lei.
5. Celebração do contrato, duração, rescisão
5.1 O contrato é celebrado diretamente no processo de venda por meio de assinatura eletrónica do cliente ou por meio da aprovação da oferta do cliente na celebração de um contrato sobre os serviços da H.d, no qual o cliente se regista online. Nesse caso, a aprovação é feita por meio da concessão do acesso aos serviços de software, ou seja, por meio do início da prestação de serviços por parte da H.d.
5.2 Na versão básica, o contrato é celebrado por tempo indeterminado, e o cliente pode rescindir a qualquer momento com um prazo de aviso de duas (2) semanas à H.d.
5.3 Na versão premium, o contrato também é celebrado por tempo indeterminado, exceto se não houver nada de diferente na oferta comercial concreta. Desde que não haja nenhum período mínimo na oferta comercial, o cliente também pode rescindir a versão
premium a qualquer momento. Uma rescisão da versão premium por parte da H.d pode ser feita com um prazo de aviso de duas (2) semanas.
5.4 Desde que não seja oferecido nada de diferente por parte da H.d, as rescisões devem ser realizadas por escrito ou por e-mail. Uma eliminação da conta por parte do cliente é considerada uma rescisão e será tratada como tal.
5.5 O direito das partes a rescisões imediatas do contrato por justa causa permanece inalterado. Uma justa causa ocorre especialmente quando o cliente viola uma obrigação das secções 3.1, 4, 6.4 e 8.2.
5.6 Após a rescisão do contrato, independentemente do motivo, a H.d apagará todos os dados armazenados no local de armazenamento dentro de trinta (30) dias no âmbito da relação contratual por meio do cliente, exceto se o cliente não realizar a eliminação por si mesmo no software. Além disso, a H.d exclui os direitos de património e gestão das publicações nos prestadores externos dos seus sistemas ou contas dos prestadores externos. Contanto que seja possível, a H.d convidará o cliente a assumir a gestão da listagem por sua conta. Para a eliminação das listagens nos prestadores externos, o cliente deve entrar em contacto diretamente com o prestador. São aplicáveis as condições do prestador.
6. Garantia e responsabilidade, isenção
6.1 Para os serviços e benefícios que a H.d disponibilizar para o cliente, a H.d substitui exclusivamente os prejuízos que o cliente receber por defeitos irregulares. Uma responsabilidade adicional da H.d para defeitos materiais e/ou legais não está disponível para os serviços e benefícios.
6.2 A H.d, os seus auxiliares de execução ou representantes legais são responsáveis pelos serviços e benefícios que a H.d disponibiliza para o cliente apenas em casos de ação deliberada, negligência grave ou dano culpável à vida, ao corpo ou à saúde, bem como dolo. A responsabilidade pela lei de produtos defeituosos permanece inalterada.
6.3 No âmbito do cumprimento do contrato, a H.d é, devido ao tipo de serviços, dependente de terceiros. A H.d não pode assumir nenhuma responsabilidade caso o prestador externo altere suas condições de uso ou ligações técnicas e uma utilização adicional dos nossos serviços fique limitada ou, em casos extremos, deixe de ser possível. Por
esse motivo, a H.d também não pode se comprometer com a acessibilidade de prestadores externos.
6.5 O cliente isenta a H.d, seus auxiliares de execução e representantes legais, bem como as empresas associadas à H.d de acordo com o art. 15.º da AktG (lei alemã das sociedades), de qualquer pedido e alegação de terceiros, que reivindicam devido ou relacionado aos serviços e/ou outros benefícios da H.d, seus auxiliares de execução, representantes legais e/ou empresas associadas à H.d, incluindo alegações de terceiros devido a dados utilizados ilegalmente e/ou ausência de consentimentos dos envolvidos e/ou perda de direitos pessoais de funcionários do cliente. A isenção também inclui os custos da ação judicial necessários, inclusive os custos para arbitragem.
7. Proteção de dados, confidencialidade
7.1 A H.d processa os dados pessoais do cliente, seus funcionários e outros terceiros desde que disponibilizados por meio do cliente exclusivamente para a execução deste contrato, para o estabelecimento de relações e para a prestação dos serviços. Isto abrange os dados de utilização que são gerados pela utilização dos serviços, bem como os dados que o cliente disponibiliza. Sem a disponibilização desses dados pessoais, a execução do contrato não é possível. Este processamento dos dados pessoais é feito de acordo com o art. 6.º, parágrafo 1, secção 1, alínea b) do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Os dados pessoais do cliente são eliminados após a rescisão do contrato, a menos que haja obrigações que exijam um maior período de armazenamento dos dados pessoais. Nesse caso, os dados pessoais de utilização são bloqueados para outros fins e eventualmente eliminados, desde que o prazo de retenção tenha passado. Para fins da execução do contrato, a H.d recorre ao apoio de prestadores de serviços, por exemplo, na área de hospedagem, manutenção e outros serviços. Nesses prestadores de serviços podem atuar empresas externas, bem como empresas associadas à H.d de acordo com o art. 15.º e seguintes da lei alemã das sociedades. Por meio de disposições contratuais com os prestadores de serviços, a
X.x xxxxxxx que estes dados pessoais são processados de acordo com as disposições
do RGPD. Isto também se aplica caso os dados pessoais devam ser processados fora da UE/do EEE. Para o cliente exercer seus direitos de acordo com o RGPD em relação a
• Informações sobre o processamento de seus dados pessoais, bem como uma cópia desses dados (art. 15.º do RGPD),
• Retificação de dados pessoais incorretos e conclusão de dados pessoais incompletos (art. 16.º do RGPD),
• Eliminação dos seus dados pessoais e, caso tenham sido publicados, que a H.d informe aos outros responsáveis sobre o pedido de eliminação (art. 17.º do RGPD),
• Limitação do processamento dos seus dados pessoais (art. 18.º do RGPD),
• Portabilidade de dados para que seus dados pessoais sejam entregues a ele num formato estruturado, atual e legível por máquina e o direito de transmitir esses dados a um outro responsável sem impedimento da H.d (art. 20.º do RGPD),
• Oposição ao processamento de dados (art. 21.º do RGPD)
o cliente pode entrar em contacto a qualquer momento com o responsável pela proteção de dados da H.d (xxxxxxx@xx.xxxxxxx). O cliente tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão responsável caso não considere o processamento de dados compatível com o RGPD (art. 77.º do RGPD).
7.3 A obrigação de confidencialidade não se refere a informações que não violam a seção
7.2 de uma ou outra parte ou que são conhecidas publicamente, ou que foram disponibilizadas devido a ordens legais, judiciais ou burocráticas de terceiros ou no âmbito de uma compra prevista de uma empresa pela confidencialidade de terceiros obrigados escolhidos para inspeção.
8. Remuneração
8.1 Os preços dos serviços na versão premium derivam de uma lista de preços distinta ou das ofertas comerciais apresentadas online. O cliente recebe, em caso de encomenda, um e-mail de confirmação com todas as informações relevantes.
8.2 O cliente fica responsável por cumprir o pagamento totalmente dentro do prazo de pagamento. Caso o cliente se atrase num pagamento, a H.d reserva-se o direito de reter alguns benefícios até ao pagamento ou de rescindir o contrato existente por justa causa após um novo pedido de pagamento sem sucesso. Nesse caso, a H.d reserva-se o direito de cobrar uma indemnização e outras reivindicações.
9. Processamento de pagamentos
9.1 Caso o cliente escolha a versão premium cobrada dos serviços, aplica-se para o processamento de pagamento o seguinte: Para a gestão de pagamentos, a H.d recorre a Wirecard AG, Xxxxxxxxxxxx 00, 00000 Xxxxxxxx e a Stripe Payments Europe Ltd., The Xxx Xxxxxxxx, 0 Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx 0, Xxxxxxx (os "Prestadores de serviços de pagamento").
9.2 Os prestadores de serviços de pagamento recebem os pagamentos do cliente por meio dos diferentes métodos de pagamento numa conta própria num instituto de crédito e pagam os fundos à H.d. Entre os métodos de pagamento fornecidos, está, entre outros, embora não exclusivamente, o pagamento via pagamento adiantado, PayPal e cartão de crédito.
10. Outras condições
10.1 A H.d pode prestar individualmente ou todos os benefícios que cabem à H.d no âmbito deste contrato, especialmente os serviços, por meio de subcontratantes.
10.2 A H.d pode alterar estes Termos e Condições após aviso prévio, incluindo as alterações previstas, junto do cliente. A H.d pode realizar alterações aos Termos e Condições apenas numa extensão que seja razoável para o cliente, que não afete as obrigações contratuais essenciais ou que não prejudique o cliente em geral. O cliente pode
discordar de uma alteração dos Termos e Condições dentro de quatro (4) semanas após acesso ao comunicado ou rescindir o contrato sem cumprimento de um prazo. Caso o cliente não discorde da alteração aos Termos e Condições dentro do prazo, considera-se que ele concordou com a alteração às Termos e Condições. A H.d indicará ao cliente as consequências de uma falta de contradição e o direito a rescisão do contrato sem prazo através de comunicados em relação às alterações aos Termos e Condições.
10.3 Caso uma disposição deste contrato seja ou se torne nula, ineficaz, impraticável ou inexequível (“Disposições incorretas“), a efetividade e a aplicabilidade das outras condições deste contrato não serão afetadas. Pelo contrário, as partes comprometem- se a concordar agora, em lugar da disposição errada, com uma que se aproxime mais das possibilidades legais daquilo que as partes teriam acordado conforme o significado e a finalidade deste contrato, se tivessem reconhecido a nulidade da disposição. Se a irregularidade de uma disposição se basear numa medida de desempenho ou tempo determinado (limite de tempo ou prazo), a disposição deve ser consistente com um nível legalmente permissível mais próximo do nível original. O mesmo se aplica para lacunas nos regulamentos deste contrato. É desejo explícito das partes que essa cláusula de salvaguarda não tenha nenhuma inversão do ónus da prova como consequência, mas que o art. 139.º do BGB seja derrogado em geral.
10.4 O contrato e todas as reclamações e direitos decorrentes ou relacionados com o contrato estão exclusivamente sujeitos à lei alemã, excluindo o conflito de cláusulas legais, e devem ser interpretados e executados de acordo com a lei alemã. A utilização da Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG) está excluída. O local de cumprimento é em Düsseldorf.
10.5 A jurisdição exclusiva para todos os litígios decorrentes ou relacionados com este contrato, a sua conclusão ou a sua execução é - tanto quanto juridicamente admissível
- Düsseldorf.
Version: August 2019/AG
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