Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2009
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2009
O Pregoeiro do MMA torna público o Resultado de Jul- gamento do Pregão Eletrônico nº 03/2009, que tem por objeto a aquisição de softwares para atendimento ao Ministério do Meio Am- biente, declarando vencedoras do certame as empresas: Item 01 - DLAM SOLUÇÕES DIGITAIS EM INFORMÁTICA LTDA EPP.,
no valor total de R$ 2.056,20; Item 02 - ACME ELETROELE- TRONICOS LTDA, no valor total de R$ 2.180,00 e Item 03 - CELL- SYSTEM LTDA,no valor total de R$ 5.999,95. Os autos encontram- se com vistas franqueadas.
XXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXX
(SIDEC - 04/03/2009)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 02501.000279/2009-52; Espécie: Contrato nº 005/ANA/2009; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA; CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: Giroflex S/A., CNPJ nº 56.992.902/0001-06; Objeto: Aquisição de poltronas para o Auditório da CONTRATADA, conforme proposta apresentada no Pregão Ele- trônico nº 58/2008-TRE-MA e Ata de Registro de Preços nº 129/2008, obedecidas as especificações mínimas constantes no Anexo I do edital; Valor do Contrato: R$ 191.730,00; Funcional Progra- mática: 18.122.0511.11TN.0053; Nota de empenho estimativo nº: 2009NE000277, de 2 de março de 2009, no valor de R$ 191.730,00; Vigência: ficará adstrita ao período da garantia dos materiais, objeto deste contrato; e Data da assinatura: 3/3/2009.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, por meio de sua Coordenadora Geral de Finanças, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita a Vossa Senhoria XXXXXXXX XXXXXX XXXX, portador do CPF: 000.000.000-00, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte
- Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, com vistas a tomar co- nhecimento do Processo nº 02013.001911/2006-34 quanto ao seu con- teúdo e o que é recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´S restituídos e prazos legais expirados.
XXXXX XXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 02502000067200965. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SER- VIÇOS LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e forne- cimento de passagens aéreas nacionais ou PTA (Autorização de Transporte de Passagens), para atender a Gerencia Executiva do IBA- MA em Ji-Paraná e Unidades Descentralizadas,a ela vinculadas, até 31 de dezembro de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 05/03/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$70.000,00. Fonte:
250193034 - 2009NE900019. Data de Assinatura: 04/03/2009. (SICON - 04/03/2009) 193034-19211-2009NE900035
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Nº Processo: 02010001554200804. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 04921204000116. Contratado : FLAP - VIAGENS E TU- RISMO LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, com reserva,marcação e remarcação de bilhetes para esta SUPES/GO. Fundamento Legal: Decreto 5450/05, Decreto 3722/01 e Lei 8.666/93 Vigência: 01/03/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$20.000,00. Fonte: 250193034 - 2009NE900053 Fonte:
250193034 - 2009NE900054. Data de Assinatura: 01/03/2009. (SICON - 04/03/2009) 193099-19211-2009NE900035
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 02014000012/09-57. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 04602323000106. Contratado : BERNARDETE LACHI & CIA LTDA -Objeto: Aquisição de agua mineral engarrafada em galão de 20 litros. Fundamento Legal: Incisos I e II do art. 24 da Lei 8.666/93 Vigência: 18/02/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$4.500,00. Fonte: 174193034 - 2009NE900033. Data de Assinatura: 18/02/2009.
(SICON - 04/03/2009) 193099-19211-2009NE900035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 1403/2005. Nº Processo: 02014000011/08-21. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 34028316000103. Contra- tado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/03/2009 a 27/03/2010. Valor Total: R$11.550,00. Fonte: 174193034 - 2009NE900009. Data de Assina-
tura: 27/02/2009.
(SICON - 04/03/2009) 193099-19211-2009NE900035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 10129/2005. Nº Processo: 02014000010/08-87. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 34028316000103. Contra- tado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigencia do contrtato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 29/03/2009 a 28/03/2010. Valor Total: R$39.000,00. Fonte: 174193034 - 2009NE900008. Data de Assina-
tura: 27/02/2009.
(SICON - 04/03/2009) 193099-19211-2009NE900035
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2008
Nº Processo: 02020000677200809 . Objeto: Contratação da COM- PANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI S/A, para prestação de serviços contínuo, do fornecimento de energia elétrica no exerc´cio de 2009 nas Unidades do IBAMA e do Instituto Chico Mende-ICMBIO no Estado do Piaui, conforme relaçao anexa folha 02 parte integrante destePCSS 026/2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por necessidade dos serviços. Declaração de Dispensa em 10/11/2008 . XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX. . Chefe da DIPAL . Ratificação em 10/11/2008 . XXXXXXX XXXXXX MAFRA. . Superintendente Estadual do Piauí . Valor: R$ 171.985,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI . Valor: R$ 171.985,00
(SIDEC - 04/03/2009) 193099-19211-2009NE900035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2008
Nº Processo: 02020000681200869 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água potável e esgotos nas unidades do IBAMA e do Instituto Xxxxx Xxxxxx-ICMBIO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por necessidade dos serviços. Declaração de Inexigi- bilidade em 13/11/2008 . XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX . Chefe da DIPAL . Ratificação em 13/11/2008 . XXXXXXX XXXXXX MA- FRA. . Superintendente Estadual do IBAMA/PI. . Valor: R$ 50.000,00 . Contratada :AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA . Valor:
R$ 50.000,00
(SIDEC - 04/03/2009) 193099-19211-2009NE900035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 02020001007200630. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 03909976000170. Contra- tado : HAVAI COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS -LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12(doze) meses a partir de 01/03/2009 a 28/02/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/2002. Vigência: 01/03/2009 a 28/02/2010. Valor Total: R$6.396,00. Fonte: 174193034 - 2009NE900020. Data de Assinatura: 19/02/2009.
(SICON - 04/03/2009) 193099-19211-2009NE900035
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO N° 1/2009
PROCESSO JBRJ N° 02011.000652/2007-21
DOADOR (EMPRESA): Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
CNPJ DO JBRJ: 04.936.616/0001-20
NOME DO REPRESENTANTE:Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx PRESIDENTE:Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
OBJETO: Doação do Veículo Oficial Land Rover Defender, xxxxx XXX 0000
XXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX : 03.659.166/0051- 71
NOME DO REPRESENTANTE OFICIAL DA INSTITUIÇÃO: Ri-
cardo Calmon
DATA DE ASSINATURA:01/08/2008
EXTRATO DE DOAÇÃO N° 2/2009
PROCESSO JBRJ N° 02011.000652/2007-21
DOADOR (EMPRESA): Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
CNPJ DO JBRJ: 04.936.616/0001-20
NOME DO REPRESENTANTE:Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx PRESIDENTE:Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
OBJETO: Doação do Veículo Oficial Fiat Elba Weekend , placa JFO 8406
CNPJ DO PROJETO SOCIAL AMAI : 04.232.624/0001-95 NOME DO REPRESENTANTE OFICIAL DA INSTITUIÇÃO:
Xxxxxxx Xxxx X. Freitas
DATA DE ASSINATURA:07/08/2008
EXTRATO DE DOAÇÃO N° 3/2009
PROCESSO JBRJ N° 02011.000652/2007-21
DOADOR (EMPRESA): Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
CNPJ DO JBRJ: 04.936.616/0001-20
NOME DO REPRESENTANTE:Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx PRESIDENTE:Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
OBJETO: Doação dos Veículos Oficiais Jeep Cherokee , placa JFP 7556 e Escort Hobby , placa LJA 4601
CNPJ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI: 29.138.294/0001-02
NOME DO REPRESENTANTE OFICIAL DA INSTITUIÇÃO:
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
DATA DE ASSINATURA:02/02/2009
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica MMA/SRHU nº 05/2008. CONVENENTES: A União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, CNPJ/MF nº 37.115.375/0002-98, por meio de sua Se- cretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-79, e o Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Susten- tável - SEMAD, CNPJ/MF nº 00957404/0001-78 e o Instituto Mi- neiro de Gestão das Águas - IGAM CNPJ 173874810001/32.OB- JETO: estabelecer parceria entre a SRHU e o Estado de Minas Ge- rais, visando a execução de ações vinculadas ao Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Gua- rani, assim como promover a integração dos executores, sob a co- ordenação da SRHU. VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará até 31 de dezembro de 2010, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre os partícipes, mediante lavratura de Termo Aditivo. Processo 02000.003188/2008-39. ASSINATURAS: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Se- cretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU, CPF nº 000.000.000-00, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, CPF nº 000.000.000-00, e Cleide Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, CPF nº 000.000.000-00. LOCAL E DATA: Brasília, 31 de dezembro de 2008.
INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
CENTRO PESQUISA E GESTÃO DA BIODIVERSIDADE AQUÁTICA E DOS RECURSOS PESQUEIROS CONTINENTAIS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 02031.00151/08-91 . Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de pedagio eletronico ,sendo esse servico essencial e indisponivel asacoes do Centro Nacional de Pesquisa e Conservacao de Peixes Continentais - CEPTA/ICMBio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender demandas com pedagio em veiculos da frota desta Instituicao CEPTA/ICMBio. Declaração de Inexigibilidade em 04/03/2009 . XXXX XXXXX PSREIRA JUNIOR .