Contract

PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017 Aos Dois dias do mês de Fevereiro de 2018, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER, com sede na Avenida Santo Antônio do Leverger, nº 245, Centro, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.507.555/0001-12, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, neste ato denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2017, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, homologada em 02/02/2018, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as clausulas que se seguem: 1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado para aquisição de equipamentos e material consumo hospitalar para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações, nas condições estabelecidas no ato convocatório.
	Fornecedor:			LP COMERCIO E REPRESENTAÇÕES ASS. E PRETAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP		CNPJ: 10.832.896/00001-29
	Endereço:			Rua : Xxxxxxx Xxxxxx		Nº 173
	Bairro:			Xxx Xxxxxx	Cidade: Cuiabá -MT	CEP: 78015-090
	Representante Legal:			Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx		CPF: 000.000.000-00
	E-mail:			xxxxxxxxx0@xxxxxxxxxx.xxx		Telefone: (00)0000-0000
	ORDEM

	COTA PRINCIPAL - 75%
	ITEM	QTD	MEDIDA	DESCRIÇÃO	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
	9	15	CXA	Agulha 20X 5,5 com 100 unidades	SOLIDOR	R$ 8,70	R$ 130,50
	10	8	CXA	Agulha 25X06 com 100 unidades	SOLIDOR	R$ 10,20	R$ 81,60
	11	75	FRS	ALCOOL 70 % GEL 430g	RIOQUIMICA	#REF!	#REF!


12	750	RLS	ALCOOL 70% 1 LITRO- Contendo a	SANTA CRUZ	#REF!		#REF!
			data de validade no mínimo 02
			anos
13	225	UNID	ALMOTOLIA ESCURO 250ML	JPROLAB	R$	2,55	R$
							573,75
15	225	UNID	ALMOTOLIA TRANSPARENTE	JPROLAB	R$	2,55	R$
			250ML				573,75
16	150	UNID	ALMOTOLIA TRANSPARENTE	JPROLAB	R$	3,19	R$
			500ML				478,50
18	75	UNID	AMBU ou (REANIMADOR DE	MISSOURI	R$	183,00	R$
			SILICONE) TRANSPARENTE				13.725,00
			ADULTO COM RESERVATORIO DE
			O2.
19	77	UNID	AMBU ou ( REANIMADOR DE	MISSOURI	R$	183,00	R$
			SILICONE) TRANSPARENTE				14.091,00
			INFANTIL COM RESERVATORIO
			DE O2.
23	79	UNID	ATADURA,CREPOM,100%	CLEAN	R$	12,79	R$
			ALGODAO 20CM,180CM,EM				1.010,41
			REPOUSO.13 FIOS,EMBALAGEM
			INDIVIDUAL.- .- Contendo a data de
			validade no mínimo 02 anos.-
			Contendo a data de validade no
			mínimo 02 anos C/12
24	75	UNID	APARELHO DE XXXXXXXX DE	BIC	R$	575,00	R$
			MERCURIO				43.125,00
26	38	UNID	APARELHO DE PRESSAO	PREMIUM	R$	83,19	R$
			INFANTIL				3.161,22
27	38	UNID	APARELHO DE PRESSAO	PREMIUM	R$	83,19	R$
			PEDIATRICO				3.161,22
29	38	UNID	APARELHO DE PRESSAO OBESO	PREMIUM	R$	87,00	R$
							3.306,00
32	82	UNID	Bolsa para colostomia –G	MEDSONDA	R$	6,39	R$
							523,98
33	83	UNID	Bolsa para colostomia –M	MEDSONDA	R$	5,91	R$
							490,53
34	84	UNID	Bolsa para colostomia -P	MEDSONDA	R$	5,59	R$
							469,56
39	8	PCT	Cânula de Guedel n° 2-	MD	R$	235,00	R$
			comprimento de 7cm e cor de				1.880,00
			identificação branca c/50 unid
40	8	PCT	Cânula de Guedel n° 5-	MD	R$	235,00	R$
			comprimento de 10cm e cor de				1.880,00
			identificação vermelha c/50 unid


42	225	UNID	CATETER INTRAVENOSO,	SOLIDOR	R$	1,03	R$
			TEFLON OU POLIURETANO, 16				231,75
			G,PERIFERIOCO SILICONIADO
			CAMARA REFLUXO TAMPA
			PROTETORA DESC
43	375	UNID	CATETER INTRAVENOSO,	SOLIDOR	R$	1,03	R$
			TEFLON OU POLIURETANO, 18 G,				386,25
			PERIFERICO SILICONIZADO
			CAMARA REFLUXO TAMPA
			PROTETORA DESC.
46	750	UNID	CATETER INTRAVENOSO,	SOLIDOR	R$	1,19	R$
			TEFLON OU POLIURETANO, 24				892,50
			G,PERIFERICO SILICONIZADO
			CAMARA REFLUXO TAMPA
			PROTETORA DESC
47	75	PCT	Cardaço sarjado n 10,enrolado em	SÃO JOSE	R$	15,99	R$
			carretel plástico,rolo c/50mts				1.199,25
			comprim
49	38	UNID	Clorexidina de 1 litros embalagem	RIOQUIMICA	R$	15,50	R$
			original contendo a data de				589,00
			validade no mínimo 02(dois)anos e
			o lote
50	225	UNID	Colar cervical com apoio com	VNO	R$	18,15	R$
			mentoniano de plástico tamanho G				4.083,75
51	150	UNID	Colar cervical com apoio com	VNO	R$	18,15	R$
			mentoniano de plástico tamanho M				2.722,50
52	75	UNID	Colar cervical com apoio com	VNO	R$	18,15	R$
			mentoniano de plástico tamanho P				1.361,25
53	38	UNID	Colar cervical com apoio com	VNO	R$	18,15	R$
			mentoniano de plástico tamanho				689,70
			PP
59	750	PCT	COLETOR DE URINA ADULTO 0,7	MEDSONDA	R$	52,75	R$
			LITROS GRADUADO PLASTICO				39.562,50
			DESC.TPO SACOLA
62	75	PCT	COLETOR UNIVERSAL	JPROLAB	R$	43,19	R$
			DESCARTAVÉL PLASTICO C/100				3.239,25
			UNIDADES
64	15.000	PCT	COMPRESSA DE GAZES	BIOTEXTIL	R$	0,55	R$
			ESTERIL,13 FIOS				8.250,00
67	375	UNID	DISOISIVI P/INCONTINENCIA N ° 06	MEDSONDA	R$	1,13	R$
			COM PRESERVATIVO				423,75


68	150	UNID	CONJUNTO MICRONEBULIZADOR	DARU	R$	6,39	R$
			COM MASCARA				958,50
			PLÁSTICA,MICRONEBULIZADOR,
			EXTENÇÃO E ELASTICO INFANTIL
69	75	UNID	DRENO PENROSE N ° 1	WALTEX	R$	1,15	R$
							86,25
70	75	UNID	DRENO PENROSE N ° 2	WALTEX	R$	1,53	R$
							114,75
71	75	UNID	DRENO PENROSE N ° 3	WALTEX	R$	2,28	R$
							171,00
72	150	UNID	CONJUNTO MICRONEBULIZADOR	DARU	R$	6,39	R$
			COM MASCARA				958,50
			PLÁSTICA,MICRONEBULIZADOR,
			EXTENÇÃO
			E ELASTICO INFANTIL
74	15	UNID	IMOBILIZADOR CABEÇA COXIM	VNO	R$	151,00	R$
			INFANTIL :				2.265,00
			Imobilizador lateral de cabeça,
			confeccionado em espuma
			injetada. Impermeável, propicia
			imobilização para cabeça e região
			cervical. Contém tirantes de
			fixação para testa e queixo, com
			pontos para verificação de saída de
			líquido pelo ouvido.
75	15	UNID	IMOBILIZADOR CABEÇA COXIM	VNO	R$	151,00	R$
			ADULTO:				2.265,00
			Imobilizador lateral de cabeça,
			confeccionado em espuma
			injetada. Impermeável, propicia
			imobilização para cabeça e região
			cervical. Contém tirantes de
			fixação para testa e queixo, com
			pontos para verificação de saída de
			líquido pelo ouvido.
76	38	UNID	IODOPOVIDONA	RIOQUIMICA	R$	20,31	R$
			Degermante,FRASCO COM				771,78
			1000ML
77	38	UNID	IODOPOVIDONA	RIOQUIMICA	R$	18,79	R$
			TOPICO,FRASCO COM 1000ML				714,02
79	8	PCT	ELETRODO EGC GEL	SOLIDOR	R$	18,39	R$
			ADULTO/INF PCTE C/50 UNID				147,12
80	1.500	UNID	EQUIPO MACROGOTAS- flexível	LABOR	R$	1,67	R$
			pinça rolete e injetor lateral	IMPORT			2.505,00
			completo de 150cs
83	750	UNID	Escalpe – dispositivo para	LAMEDID	R$	0,25	R$
			infunção nº 19 caixa com				187,50
			100unidades dados de
			identificação e procedência


85	2.250	UNID	Escalpe – dispositivo para	LAMEDID	R$	0,25	R$
			infunção nº 23 caixa				562,50
			com 100unidades dados de
			identificação e procedência
87	750	UNID	Escalpe – dispositivo para	LAMEDID	R$	0,25	R$
			infunção nº 27 caixa				187,50
			com 100unidades dados de
			identificação e procedência
89	1.875	RLS	Esparadrapo-impermeável	CIEX	R$	7,35	R$
			confeccionado em tecido				13.781,25
			apropriado cor branca medindo 10
			4,5m rolo com capa em embalagem
			individual estéril com dados de
			identificação e procedência
90	38	PCT	ESPATULA DE AYRES c/100	ADLIN	R$	6,23	R$
			unidades				236,74
93	3.750	UNID	Especulo vaginal - vaginal	ADLIN	R$	1,03	R$
			PEQUENO descartável em				3.862,50
			embalagem constando
			externamente os dados de
			identificação e procedência
94	8	CXA	FIO NYLON 0-0 com agulhar cx	TECHNOFIO	R$	40,79	R$
			c/24 unidades em embalagem				326,32
			constando externamente os dados
			de identificação e procedência
97	112	CXA	FIO NYLON 4-0 com agulhar cx	TECHNOFIO	R$	40,79	R$
			c/24 unidades em embalagem				4.568,48
			constando externamente os dados
			de identificação e procedência
99	38	CXA	FIO NYLON 6-0 com agulhar cx	TECHNOFIO	R$	40,79	R$
			c/24 unidades em embalagem				1.550,02
			constando externamente os dados
			de identificação e procedência
101	3	CXA	FIO CATGUT- CROMADO 3 -0	TECHNOFIO	R$	100,47	R$
			3/8cm com agulhar cx c/24				301,41
			unidades
102	3	CXA	FIO CATGUT-SIMPLES 0-0 3/8 CIR	TECHNOFIO	R$	100,47	R$
			IL 75 cm com agulhar cx c/24				301,41
			unidades
103	3	CXA	FIO CATGUT-SIMPLES 2-0 3/8 cm	TECHNOFIO	R$	100,47	R$
			com agulhar cx c/24 unidades				301,41
104	3	CXA	FIO CATGUT-SIMPLES 3 -0 3/8 CIR	TECHNOFIO	R$	100,47	R$
			CIL 75 cm com agulhar cx c/24				301,41
			unidades
107	375	UNID	Fita adesiva hospitalar -19mmx30m	CIEX	R$	3,19	R$
			em embalagem constando				1.196,25
			externamente os dados de


			identificação e procedência
109	375	UNID	FITA MICROPORE BRANCA	CIEX	R$	4,79	R$
			100MMX4,5M				1.796,25
110	225	CXA	Fita para aparelho de Dextro	ONCALL	R$	46,30	R$
			embalagem constando				10.417,50
			externamente os dados de
			identificação e procedência caixa
			com 50 unidades ONCALL PLUS
112	150	UNID	FIXADOR SPRAY CITOLOGICO	ADLIN	R$	7,11	R$
			100ML				1.066,50
116	2.250	PCT	FRALDA GERIATRICA	DESCARPACK	R$	9,45	R$
			DESCARTAVÉL				21.262,50
			INFANTIL M : com a mais alta
			tecnologia e qualidade para
			pessoas que necessitam de
			cuidados especiais, com
			incontinência severa. Com até 10h
			de proteção máxima possui alta
			absorção com uma camada extra-
			absorvente, gel super absorvente,
			difusor de líquidos, barreiras
			antivazamento aliados a seu
			formato anatômico, indicador de
			umidade e aloe vera. O produto é
			hipoalergênico e
			dermatologicamente testado,
			contando ainda com fitas adesivas
			reposicionáveis que garantem o
			ajuste perfeito ao corpo.
117	750	PCT	FRALDA GERIATRICA	DESCARPACK	R$	9,45	R$
			DESCARTAVÉL P: com				7.087,50
			a mais alta tecnologia e qualidade
			para pessoas que necessitam de
			cuidados especiais, com
			incontinência severa. Com até 10h
			de proteção máxima possui alta
			absorção com uma camada extra-
			absorvente, gel super absorvente,
			difusor de líquidos, barreiras
			antivazamento aliados a seu
			formato anatômico, indicador de
			umidade e aloe vera. O produto é
			hipoalergênico e
			dermatologicamente testado,
			contando ainda com fitas adesivas
			reposicionáveis que garantem o
			ajuste perfeito ao corpo.
119	150		FRASCO - TIPO ALMOTOLIA, EM	JPROLAB	R$	2,79	R$
			POLIETILENO (PLÁSTICO), BICO				418,50
			RETO LONGO
			STRITO,COMPROTRTOR COM
			TAMPA EM ROSCA AMBAR 250ML
			C/90


121	15	UNID	Gel para eletrodo de 5 litros-	ASFER	R$	19,90	R$
			contendo a data de validade no				298,50
			mínimo 02 anos. .
122	22	UNID	Gel para ultrasson de 5 litros -	ASFER	R$	19,90	R$
			contendo a data de validade no				437,80
			mínimo 02 anos. .
126	3.750	UNID	LANCETA PARA COLETA DE	PONTURA	R$	0,31	R$
			SANGUE POR PUNÇAO				1.162,50
			DIGITAL,SISTEMA ESTÉRIL E
			DESCARTAVÉL E
			DESCARTÁVEL,COM INVOLUCRO
			PROTETOR DE
			PASTICO,DIAMETRO DA AGULHA;
			0,36MM(28g)
127	22	CXA	Lamina 22x22 cx c/100 unidades	PRECISION	R$	4,79	R$
							105,38
133	22	CXA	Laminas de bisturi nº 22	SOLIDOR	R$	32,15	R$
			descartável em aço inox em				707,30
			embalagem identificação e
			procedências caixa com 100
			unidades
134	22	CXA	Laminas de bisturi nº 24	SOLIDOR	R$	32,15	R$
			descartável em aço inox em				707,30
			embalagem identificação e
			procedências caixa com 100
			unidades
135	75	PCT	LENÇOL DESCARTAVEL COM	DESCARPACK	R$	15,99	R$
			ELASTICO PACOTES COM 10				1.199,25
137	375	CXA	Luva de procedimento cirúrgico	MEDIX	R$	22,23	R$
			tamanho G caixa com 100par				8.336,25
140	225	CXA	Luva de procedimento cirúrgico	MEDIX	R$	22,23	R$
			tamanho PP caixa com 100par				5.001,75
144	1.500	UNID	LUVA ESTÉRIL 7.5	MUCAMBO	R$	1,83	R$
							2.745,00
145	1.500	UNID	LUVA ESTÉRIL 8.0	MUCAMBO	R$	1,83	R$
							2.745,00
146	1.500	UNID	LUVA ESTÉRIL 8.5	MUCAMBO	R$	1,83	R$
							2.745,00
147	15	UNID	Mascara de Venturi INFANTIL	PROTEC	R$	33,83	R$
							507,45
149	150	CXA	MASCARA descartável:	DESCARPACK	R$	7,19	R$
			antialérgicas com elástico com				1.078,50
			tripla camada (matriz filtrante
			retirada entre duas camada de
			revestimento)chip nasal de
			alumínio interno fixado firmemente
			embalagem contendo 100uni e
			dados de identificação e


			procedências.
150	150	UNID	OTOSCOPIO C/5 ESPECULO	TK	R$	391,00	R$
			AURICULAR				58.650,00
152	3	UNID	PORTA LAMINA P/CITOLOGIA	CRAL	R$	9,50	R$
			PARA 50 laminas				28,50
153	22	PCT	PAPEL TOALHA DESCARTAVEL	TREVO	R$	9,53	R$
			C/1000				209,66
154	750	UNID	Pulseira de identificação	ADLIN	R$	0,30	R$
			infantil,branca,confeccionada com				225,00
			material plástico,hipoalérgico,com
			inviolável,sem cantos
			cortantes,impermeável a água e
			que aceite escrita com caneta
			esferográfica.
156	3.750	UNID	SACO LIXO HOSPITALAR	RAVA	R$	0,17	R$
			LEITOSO BRANCOO 30LT C/100				637,50
			NIDADES
158	38	UNID	SABONETE LIQUIDO	MAZZO	R$	23,90	R$
			HOSPITALAR DE 5 LITROS				908,20
162	22.500	UNID	Seringa de 10 ml – embalagem	DESCARPACK	R$	0,30	R$
			contendo 100uni e dados de				6.750,00
			identificação e procedências.
166	225	UNID	SONDA DE ASPIRAÇÃO	MEDSONDA	R$	0,68	R$
			TRAQUEAL Nº 06, DESCARTAVEL,				153,00
			ESTERIL,
171	375	UNID	SONDA NASOGÁSTRICA, PVC	MEDSONDA	R$	0,71	R$
			FLEXÍVEL, CURTA, C/ORIFÍCIO NA				266,25
			EXTREMIDADE DISTAL, Nº10,
			ATÓXICA, ATRAUMÁTICA,
			ESTÉRIL E DESC
175	375	UNID	SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO	MEDSONDA	R$	0,70	R$
			SILICONIZADO, 40 CM, Nº 08,				262,50
			EMBALAGEM
			INDIVIDUAL,DESCARTÁVEL
			ESTÉRIL, APIROGÊNICA
176	750	UNID	SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO	MEDSONDA	R$	0,72	R$
			SILICONIZADO, 40 CM, Nº 10,				540,00
			EMBALAGEM INDIVIDUAL,
			DESCARTÁVEL, ESTÉRIL,
			APIROGÊNICA


178	3.750	UNID	SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO	MEDSONDA	R$	0,76	R$
			SILICONIZADO, 40 CM, Nº 14				2.850,00
			,EMBALAGEM
			INDIVIDUAL,DESCARTÁVEL,ESTÉ
			RIL, APIROGÊNICA
181	8	PCT	SONDA VESICAL DE DEMORA	SOLIDOR	R$	35,59	R$
			PACOTES COM 10 UNIDADE				284,72
182	8	PCT	SONDA VESICAL DE ALIVIO	SOLIDOR	R$	35,59	R$
			PACOTES COM 10 UNIDADE n 12				284,72
183	8	PCT	SONDA VESICAL DE ALIVIO	SOLIDOR	R$	35,59	R$
			PACOTES COM 10 UNIDADE n 14				284,72
184	8	PCT	SONDA VESICAL DE ALIVIO	SOLIDOR	R$	35,59	R$
			PACOTES COM 10 UNIDADE n 16				284,72
185	8	PCT	SONDA, LÁTEX SILICONIZADO,	SOLIDOR	R$	50,17	R$
			FOLLEY, Nº 10, COM BALÃO DE 5				401,36
			A 15ML SUPERF.LISA
186	75	UNID	SONDA, LÁTEX SILICONIZADO,	SOLIDOR	R$	35,59	R$
			FOLLEY, Nº 12, COM BALÃO DE 5				2.669,25
			A 15 ML, SUPERFÍCIE
			LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS
			LARGOS/ARRED.,
187	75	UNID	SONDA, LÁTEX SILICONIZADO,	SOLIDOR	R$	35,59	R$
			FOLLEY, Nº 14, COM BALÃO DE 5				2.669,25
			A 15
188	75	UNID	SONDA, LÁTEX SILICONIZADO,	SOLIDOR	R$	35,59	R$
			FOLLEY, Nº 16, COM BALÃO DE 5				2.669,25
			A 15
189	75	UNID	SONDA, LÁTEX SILICONIZADO,	SOLIDOR	R$	35,59	R$
			FOLLEY, Nº 18, COM BALÃO DE 5				2.669,25
			A 15
191	75	UNID	SISTEMA DE DRENAGEM	LACMEDICAL	R$	26,07	R$
			MEDIASTINAL 500ML SEM DRENO.				1.955,25
			COM POTE RESERVATORIO DE
			500ML,EM PVC,EQUIPADO COM
			TAMPA 2 VIAS,COM MANGUEIRA
			ACOPLADA A TAMPA COM
			CLAMP. O FECHAMENTO DEVE
			SER HERMETICO IMPEDINDO A
			ENTRADA DE AR NO SISTEMA.
			APRESENTANDO ALÇA PARA
			FIXAÇAO . EMBALAGEM
			INDIVIDUAL,ESTERIL,CONTENDO
			EXTERNAMENTE DADOS DE
			IDENTIFICAÇAO,DATA
			FABRICAÇAO/VALIDADE,LOTE E
			REGISTRO NO MS.
192	150	UNID	TALA DE IMOBILIZAÇAO EM EVA	VNO	R$	12,60	R$
			AZUL (P)				1.890,00


193	150	UNID	TALA DE IMOBILIZAÇAO EM EVA	VNO	R$	16,79	R$
			LARANJA (G)				2.518,50
194	150	UNID	TALA DE IMOBILIZAÇAO BRAÇO	VNO	R$	16,79	R$
			DESCARTAVEL				2.518,50
195	150	UM ID	TALA DE IMOBILIZAÇAO PERNA	VNO	R$	20,79	R$
			DESCARTAVEL				3.118,50
196	3.750	PCTE	TOALHA PAPEL 20X30C/1000	TREVO	R$	14,79	R$
							55.462,50
000	00	XXXX	XXXX XX IMOBILIZAÇAO EM EVA	VNO	R$	15,19	R$
			VERDE (M)				1.139,25
198	150	UNID	TORNEIRINHA DESCARTAVEL C/ 3	SOLIDOR	R$	0,84	R$
			VIAS L.LOCK				126,00
201	8	PCT	Tubo de silicone calibre 203-peça	TAYLOR	R$	102,23	R$
			c/15 metros, confeccionados em				817,84
			silicone de grau farmacêutico.D e
			6mm e de 10mm.Deve ser
			reesterilizavel em autoclave a 134°
			C ou oxido de
			etileno,incolor,estável á
			temperatura de -60 a 250° C para a
			drenagem,sucção,contato com
			alimentos, vapor e líquido e
			extensão da rede de oxigênio e ar
			comprimido.Embalagem co metros
			,produto, procedência, lote
			,validade e registro no MS.
202	8	PCT	Tubo de silicone calibre 204-peça	TAYLOR	R$	159,59	R$
			c/15 etros,confeccionados em				1.276,72
			silicone de grau farmacêutico.D e
			6mm e de 12mm.Deve ser
			reesterilizavel em autoclave a 134°
			C ou oxido de
			etileno,incolor,estável á
			temperatura de -60 a 250° C para a
			drenagem,sucção,contato com
			alimentos,vapor e líquido e
			extensão da rede de oxigênio e ar
			comprimido.Embalagem co metros
			,produto ,procedência,lote
			,validade.
206	150	UNID	TUBO ENDOTRAQUEAL,	SOLIDOR	R$	5,35	R$
			POLIVINIL, 5,0, RADIOPACO,				802,50
			PONTA ARREDONDADA BALAÕ
			PILOTO C/VALVULA CONECTOR
208	150	UNID	TUBO ENDOTRAQUEAL,	SOLIDOR	R$	5,55	R$
			POLIVINIL, 8,0,RADIOPACO,				832,50
			PONTA ARRENDONDADA BALÃO
			PILOTO C/VALVULA CONECTOR
211	8	UNID	TUBO LATEX 200	TAYLOR	R$	20,15	R$
							161,20


232	150	CXA	PAPEL CREPADO 75X75 C/500	CIEX	R$	472,50	R$ 70.875,00
239	75	UNID	TERMOMETRO CLIN ICO DIGITAL	INCOTERM	R$	12,71	R$ 953,25

COTA RESERVADA EXCLUSIVAMENTE PARA ME E EPP – 25%
ITEM		QTD	MEDID	DESCRIÇÃO	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
			A
240		250	PCT	ABAIXADOR DE LINGUA - pacote	ABSORVE	R$	4,79	R$
				com 100 unidades,em madeira				1.197,50
				acondicionado em embalagem
				original contendo a data de validade
				no mínimo 02(dois)anos e o lote
243		8	UNID	Água oxigenada de 10VL1 litros	RIOQUIMICA	R$	6,52	R$
				embalagem original contendo a data				52,16
				de validade no mínimo 02(dois)anos
				e o lote
244		38	CXA	Agulha hipodérmica descartável	SOLIDOR	R$	8,71	R$
				13x4,5 corpo de aço inox.bisel com				330,98
				dados de identificação e procedência
				tipo de esterilização ,tempo de
				validade caixa com 100unidades
245		25	CXA	Agulha hipodérmica descartável	SOLIDOR	R$	8,71	R$
				25x7 corpo de aço inox.bisel com				217,75
				dados de identificação e procedência
				tipo de esterilização ,tempo de
				validade caixa com 100unidades
246		25	CXA	Agulha hipodérmica descartável	SOLIDOR	R$	8,71	R$
				25x8 corpo de aço inox.bisel com				217,75
				dados de identificação e
				13procedência tipo de
				es14terilização ,tempo de validade
				caixa com 100unidades
247		38	CXA	Agulha hipodérmica descartável	SOLIDOR	R$	10,20	R$
				40x12 corpo de aço inox.bisel com				387,60
				dados de identificação e procedência
				tipo de esterilização ,tempo de
				validade caixa com 100unidades
248		5	CXA	Agulha 20X 5,5 com 100 unidades	SOLIDOR	R$	8,70	R$
								43,50
249		2	CXA	Agulha 25X06 com 100 unidades	SOLIDOR	R$	10,20	R$
								20,40


250	25	FRS	ALCOOL 70 % GEL 430g	RIOQUIMICA	R$	8,79	R$
							219,75
252	75	UNID	ALMOTOLIA ESCURO 250ML	JPROLAB	R$	2,55	R$
							191,25
253	50	UNID	ALMOTOLIA ESCURO 500ML	JPROLAB	R$	3,19	R$
							159,50
254	75	UNID	ALMOTOLIA TRANSPARENTE	JPROLAB	R$	2,55	R$
			250ML				191,25
255	50	UNID	ALMOTOLIA TRANSPARENTE	JPROLAB	R$	3,19	R$
			500ML				159,50
258	25	UNID	AMBU ou ( REANIMADOR DE	MISSOURI	R$		R$
			SILICONE)		183,00		4.575,00
			TRANSPARENTE INFANTIL COM
			RESERVATORIO DE O2.
259	25	PCT	ATADURA,CREPOM,100%	CLEAN	R$	6,31	R$
			ALGODAO 10CM,180CM,EM				157,75
			REPOUSO.13 FIOS,EMBALAGEM
			INDIVIDUAL.- Contendo a
			data de validade no mínimo 02 anos
			C/12
260	26	UNID	ATADURA,CREPOM,100%	CLEAN	R$	7,59	R$
			ALGODAO 12CM,180CM,EM				197,34
			REPOUSO.13 FIOS, EMBALAGEM
			INDIVIDUAL.- Contendo a
			data de validade no mínimo 02 anos
			C/12
261	26	UNID	ATADURA,CREPOM,100%	CLEAN	R$	9,59	R$
			ALGODAO 15CM,180CM,EM				249,34
			REPOUSO.13 FIOS, EMBALAGEM
			INDIVIDUAL.- Contendo a
			data de validade no mínimo 02 anos
			C/12
262	27	UNID	ATADURA,CREPOM,100%	CLEAN	R$	12,79	R$
			ALGODAO 20CM,180CM,EM				345,33
			REPOUSO.13 FIOS, EMBALAGEM
			INDIVIDUAL.-Contendo a
			data de validade no mínimo 02 anos.-
			Contendo a data de validade no
			mínimo 02 anos C/12
263	25	UNID	APARELHO DE XXXXXXXX DE	BIC	R$		R$
			MERCURIO		575,00		14.375,00
264	50	UNID	APARELHO DE PRESSAO DIGITAL	GTECH	R$		R$
			PULSO		107,13		5.356,50
265	12	UNID	APARELHO DE PRESSAO	PREMIUM	R$	83,19	R$


			INFANTIL				998,28
266	12	UNID	APARELHO DE PRESSAO	PREMIUM	R$	83,19	R$
			PEDIATRICO				998,28
268	12	UNID	APARELHO DE PRESSAO OBESO	PREMIUM	R$	87,00	R$
							1.044,00
269	26	UNID	APARELHO GLICOSE ONCALL	ONCALL	R$	79,90	R$
			PLUS( SIMPLES)				2.077,40
272	27	UNID	Bolsa para colostomia –M	MEDSONDA	R$	5,91	R$
							159,57
6	27	UNID	Bolsa para colostomia -P	MEDSONDA	#REF!		#REF!
286	25	PCT	Cardaço sarjado n 10,enrolado em	SÃO JOSE	R$	15,99	R$
			carretel plástico,rolo c/50mts				399,75
			comprim
287	150	UNID	CATETER NASAL TIPO OCULOS—	MEDSONDA	R$	1,19	R$
			em embalagem individual estéril com				178,50
			dados de indentificaçao e
			procedência da data de validade e
			tipo de esterelizaçaoi.
288	13	UNID	Clorexidina de 1 litros embalagem	RIOQUIMICA	R$	15,50	R$
			original				201,50
			contendo a data de validade no
			mínimo 02(dois)anos e o lote
289	75	UNID	Colar cervical com apoio com	VNO	R$	18,15	R$
			mentoniano de plástico tamanho G				1.361,25
290	50	UNID	Colar cervical com apoio com	VNO	R$	18,15	R$
			mentoniano de plástico tamanho M				907,50
291	25	UNID	Colar cervical com apoio com	VNO	R$	18,15	R$
			mentoniano de plástico tamanho P				453,75
292	13	UNID	Colar cervical com apoio com	VNO	R$	18,15	R$
			mentoniano de plástico tamanho PP				235,95
295	500	UNID	Caixa coletora de materiais perfuro	MEDIX	R$	6,39	R$
			cortante 20litros				3.195,00
300	25	PCT	COLETOR DE URINA FEMENINO	MEDSONDA	R$	47,90	R$
			DESCARTAVÉL PLASTICO C/ 100				1.197,50
			UNIDADES
304	250	RLS	COMPRESSAS DE GAZES NÃO	CLEAN	R$	41,59	R$
			ESTÉRIL ,13 FIOS, Rolo.				10.397,50
305	25.00	PCT	COMPRESSAS DE GAZES NÃO	CLEAN	R$	19,19	R$
	0		ESTÉRIL ,13 FIOS,MEDINDO				479.750,0
			7,5X7,5CM.				0


306	125	UNID	DISOISIVI P/INCONTINENCIA N °	MEDSONDA	R$	1,13	R$
			06 COM PRESERVATIVO				141,25
307	50	UNID	CONJUNTO MICRONEBULIZADOR	DARU	R$	6,39	R$
			COM MASCARA				319,50
			PLÁSTICA,MICRONEBULIZADOR,
			EXTENÇÃO E ELASTICO INFANTIL
308	25	UNID	DRENO PENROSE N ° 1	WALTEX	R$	1,15	R$
							28,75
311	50	UNID	CONJUNTO MICRONEBULIZADOR	DARU	R$	6,39	R$
			COM MASCARA PLÁSTICA,				319,50
			MICRONEBULIZADOR,
			EXTENÇÃO E ELASTICO INFANTIL
312	50	UNID	CONJUNTO MICRONEBULIZADOR	DARU	R$	6,39	R$
			COM MASCARA				319,50
			PLÁSTICA,MICRONEBULIZADOR,
			EXTENÇÃO E ELASTICO ADULTO
313	5	UNID	IMOBILIZADOR CABEÇA COXIM	VNO	R$		R$
			INFANTIL :		151,00		755,00
			Imobilizador lateral de cabeça,
			confeccionado em espuma injetada.
			Impermeável, propicia imobilização
			para cabeça e região cervical.
			Contém tirantes de fixação para testa
			e queixo, com pontos para
			verificação de saída de líquido pelo
			ouvido.
314	5	UNID	IMOBILIZADOR CABEÇA COXIM	VNO	R$		R$
			ADULTO:		151,00		755,00
			Imobilizador lateral de cabeça,
			confeccionado em espuma injetada.
			Impermeável, propicia imobilização
			para cabeça e região cervical.
			Contém tirantes de fixação para testa
			e queixo, com pontos para
			verificação de saída de líquido pelo
			ouvido.
315	12	UNID	IODOPOVIDONA	RIOQUIMICA	R$	20,31	R$
			Degermante,FRASCO COM 1000ML				243,72
316	12	UNID	IODOPOVIDONA	RIOQUIMICA	R$	18,79	R$
			TOPICO,FRASCO COM 1000ML				225,48
317	12	UNID	DETERGENTE ENZIMATICO 1L	ASFER	R$	47,19	R$
							566,28
321	500	UNID	EQUIPO, PARA INFUSÃO VENOSA,	LABOR	R$	1,19	R$
			POLIETILENO, 120 CM,	IMPORT			595,00
			INCOLOR,DESCARTAVEL
			MULTIVIAS


328	625	RLS	Esparadrapo-impermeável	CIEX	R$	7,35	R$
			confeccionado em tecido apropriado				4.593,75
			cor branca medindo 10 4,5m rolo
			com capa em embalagem individual
			estéril com dados de identificação e
			procedência
329	12	PCT	ESPATULA DE AYRES c/100	ADLIN	R$	6,23	R$
			unidades				74,76
330	1.250	UNID	Especulo vaginal - vaginal Grande	ADLIN	R$	1,59	R$
			descartável em embalagem				1.987,50
			constando externamente os dados
			de identificação e procedência
331	1.250	UNID	Especulo vaginal - vaginal MEDIO	ADLIN	R$	1,27	R$
			descartável em embalagem				1.587,50
			constando externamente os dados
			de identificação e procedência
332	1.250	UNID	Especulo vaginal - vaginal	ADLIN	R$	1,03	R$
			PEQUENO descartável em				1.287,50
			embalagem constando externamente
			os dados de identificação e
			procedência
346	125	UNID	Fita adesiva hospitalar -19mmx30m	CIEX	R$	3,19	R$
			em embalagem constando				398,75
			externamente os dados de
			identificação e procedência
347	250	UNID	Fita Auto clave -19mmx30m em	CIEX	R$	3,35	R$
			embalagem constando externamente				837,50
			os dados de identificação e
			procedência
348	125	UNID	FITA MICROPORE BRANCA	CIEX	R$	4,79	R$
			100MMX4,5M				598,75
349	75	CXA	Fita para aparelho de Dextro	ONCALL	R$	46,30	R$
			embalagem constando externamente				3.472,50
			os dados de identificação e
			procedência caixa com 50 unidades
			ONCALL PLUS
351	50	UNID	FIXADOR SPRAY CITOLOGICO	ADLIN	R$	7,11	R$
			100ML				355,50
358	50		FRASCO - TIPO ALMOTOLIA, EM	JPROLAB	R$	2,79	R$
			POLIETILENO (PLÁSTICO), BICO				139,50
			RETO LONGO
			STRITO,COMPROTRTOR COM
			TAMPA EM ROSCA AMBAR 250ML
			C/90


360	5	UNID	Gel para eletrodo de 5 litros-	ASFER	R$	19,90	R$
			contendo a data de validade no				99,50
			mínimo 02 anos. .
20	8	UNID	Gel para ultrasson de 5 litros -	ASFER	#REF!		#REF!
			contendo a data de validade no
			mínimo 02 anos. .
366	8	CXA	Lamina 22x22 cx c/100 unidades	PRECISION	R$	4,79	R$
							38,32
367	5	CXA	Laminas de bisturi nº 10 descartável	SOLIDOR	R$	32,15	R$
			em aço inox em embalagem				160,75
			identificação e procedências caixa
			com 100 unidades
368	8	CXA	Laminas de bisturi nº 11 descartável	SOLIDOR	R$	32,15	R$
			em aço inox em embalagem				257,20
			identificação e procedências caixa
			com 100 unidades
369	5	CXA	Laminas de bisturi nº 15 descartável	SOLIDOR	R$	32,15	R$
			em aço inox em embalagem				160,75
			identificação e procedências caixa
			com 100 unidades
370	8	CXA	Laminas de bisturi nº 20 descartável	SOLIDOR	R$	32,15	R$
			em aço inox em embalagem				257,20
			identificação e procedências caixa
			com 100 unidades
371	5	CXA	Laminas de bisturi nº 23 descartável	SOLIDOR	R$	32,15	R$
			em aço inox em embalagem				160,75
			identificação e procedências caixa
			com 100 unidades
372	8	CXA	Laminas de bisturi nº 22 descartável	SOLIDOR	R$	32,15	R$
			em aço inox em embalagem				257,20
			identificação e procedências caixa
			com 100 unidades
373	8	CXA	Laminas de bisturi nº 24 descartável	SOLIDOR	R$	32,15	R$
			em aço inox em embalagem				257,20
			identificação e procedências caixa
			com 100 unidades
378	125	CXA	Luva de procedimento cirúrgico	MEDIX	R$	22,23	R$
			tamanho P caixa com 100par				2.778,75
386	5	UNID	Mascara de Venturi INFANTIL	PROTEC	R$	33,83	R$
							169,15


388	50	CXA	MASCARA descartável: antialérgicas	DESCARPAC	R$	7,19	R$
			com elástico com tripla camada	K			359,50
			(matriz filtrante retirada entre duas
			camada de revestimento)chip nasal
			de alumínio interno fixado
			firmemente embalagem contendo
			100uni e dados de identificação e
			procedências.
389	50	UNID	OTOSCOPIO C/5 ESPECULO	TK	R$		R$
			AURICULAR		391,00		19.550,00
391	2	UNID	PORTA LAMINA P/CITOLOGIA	CRAL	R$	9,50	R$
			PARA 50 laminas				19,00
392	8	PCT	PAPEL TOALHA DESCARTAVEL	TREVO	R$	9,53	R$
			C/1000				76,24
393	250	UNID	Pulseira de identificação	ADLIN	R$	0,30	R$
			infantil,branca,confeccionada com				75,00
			material plástico,hipoalérgico,com
			inviolável,sem cantos
			cortantes,impermeável a água e que
			aceite escrita com caneta
			esferográfica.
394	2.500	UNID	SACO LIXO HOSPITALAR LEITOSO	RAVA	R$	0,22	R$
			BRANCOO 50LT C/100 NIDADES				550,00
395	1.250	UNID	SACO LIXO HOSPITALAR LEITOSO	RAVA	R$	0,17	R$
			BRANCOO 30LT C/100 NIDADES				212,50
396	2.500	UNID	SACO LIXO HOSPITALAR LEITOSO	RAVA	R$	0,38	R$
			BRANCOO 100LT C/100 NIDADES				950,00
397	12	UNID	SABONETE LIQUIDO HOSPITALAR	MAZZO	R$	23,90	R$
			DE 5 LITROS				286,80
401	7.500	UNID	Seringa de 10 ml – embalagem	DESCARPAC	R$	0,30	R$
			contendo 100uni e dados de	K			2.250,00
			identificação e procedências.
405	75	UNID	SONDA DE ASPIRAÇÃO	MEDSONDA	R$	0,68	R$
			TRAQUEAL Nº 06, DESCARTAVEL,				51,00
			ESTERIL,
410	125	UNID	SONDA NASOGÁSTRICA, PVC	MEDSONDA	R$	0,71	R$
			FLEXÍVEL, CURTA, C/ORIFÍCIO NA				88,75
			EXTREMIDADE DISTAL, Nº10,
			ATÓXICA, ATRAUMÁTICA,
			ESTÉRIL E DESC
414	125	UNID	SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO	MEDSONDA	R$	0,70	R$
			SILICONIZADO, 40 CM, Nº 08,				87,50
			EMBALAGEM INDIVIDUAL,
			DESCARTÁVEL ,ESTÉRIL,


			APIROGÊNICA
415	250	UNID	SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO	MEDSONDA	R$	0,71	R$
			SILICONIZADO, 40 CM, Nº 10,				177,50
			EMBALAGEM
			INDIVIDUAL,DESCARTÁVEL
			,ESTÉRIL, APIROGÊNICA
416	2.000	UNID	SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO	MEDSONDA	R$	0,73	R$
			SILICONIZADO, 40 CM, Nº 12				1.460,00
			,EMBALAGEM
			INDIVIDUAL,DESCARTÁVEL,ESTÉ
			RIL, APIROGÊNICA
417	1.250	UNID	SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO	MEDSONDA	R$	0,77	R$
			SILICONIZADO, 40 CM, Nº 14				962,50
			,EMBALAGEM INDIVIDUAL,
			DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,
			APIROGÊNICA
430	25	UNID	SISTEMA DE DRENAGEM	LACMEDICAL	R$	26,07	R$
			MEDIASTINAL 500ML SEM DRENO.				651,75
			COM POTE RESERVATORIO DE
			500ML,EM PVC,EQUIPADO COM
			TAMPA 2 VIAS,COM MANGUEIRA
			ACOPLADA A TAMPA COM
			CLAMP. O FECHAMENTO DEVE
			SER HERMETICO IMPEDINDO A
			ENTRADA DE AR NO SISTEMA.
			APRESENTANDO ALÇA PARA
			FIXAÇAO . EMBALAGEM
			INDIVIDUAL, ESTERIL,CONTENDO
			EXTERNAMENTE DADOS DE
			IDENTIFICAÇAO,DATA
			FABRICAÇAO/ VALIDADE,LOTE E
			REGISTRO NO MS.
431	50	UNID	TALA DE IMOBILIZAÇAO EM EVA	VNO	R$	12,60	R$
			AZUL (P)				630,00
432	50	UNID	TALA DE IMOBILIZAÇAO EM EVA	VNO	R$	16,79	R$
			LARANJA (G)				839,50
433	50	UNID	TALA DE IMOBILIZAÇAO BRAÇO	VNO	R$	16,79	R$
			DESCARTAVEL				839,50
434	50	UM ID	TALA DE IMOBILIZAÇAO PERNA	VNO	R$	20,79	R$
			DESCARTAVEL				1.039,50
436	25	UNID	TALA DE IMOBILIZAÇAO EM EVA	VNO	R$	15,19	R$
			VERDE (M)				379,75


	438	50	UNID	Termômetro clinico digital	INCOTERM	R$	12,71	R$
								635,50
	439	50	PCT	TOUCA DESCARTAVÉL UNISSEX	DESCARPAC	R$	7,99	R$
				SANFONADA EMBALAGEM	K			399,50
				CONSTANDO EXTERNAMENTE
				OS DADOS DE INDENTIFICAÇAO E
				PROCEDENCIAS PACOTE C/100
				UNIDADES
	445	50	UNID	TUBO ENDOTRAQUEAL,	SOLIDOR	R$	5,35	R$
				POLIVINIL, 5,0, RADIOPACO,				267,50
				PONTA ARREDONDADA BALAÕ
				PILOTO C/VALVULA CONECTOR
	446	50	UNID	TUBO ENDOTRAQUEAL,	SOLIDOR	R$	5,35	R$
				POLIVINIL, 6,0, RADIOPACO,				267,50
				PONTA ARREDONDADA BALÃO
				PILOTO C/VALVULA CONECTOR
	450	2	UNID	TUBO LATEX 200	TAYLOR	R$	20,15	R$
								40,30
	451	25	UNID	VASELINA LIQUIDA 1L	RIOQUIMICA	R$	30,23	R$
								755,75
	452	8	UNID	VASELINA SOLIDA 500G	RIOQUIMICA	R$	27,75	R$
								222,00
	471	50	CXA	PAPEL CREPADO 75X75 C/500	CIEX	R$		R$
						472,51		23.625,50
	475	25	UNID	PAPEL GRAU CIRUGICO 100MM	ZERMATT	R$	52,15	R$
								1.303,75
	476	25	UNID	PAPEL GRAU CIRUGICO 200MM	ZERMATT	R$		R$
						104,15		2.603,75
	477	25	UNID	PAPEL GRAU CIRUGICO 300MM	ZERMATT	R$		R$
						156,23		3.905,75
	478	25	UNID	TERMOMETRO CLIN ICO DIGITAL	INCOTERM	R$	12,71	R$
								317,75
2.3. Em observância ao art.11 inciso II do Decreto 7892/2013, para fins de cadastro de reserva no caso de impossibilidade de atendimento pelo o primeiro colocado da ata, ficam registrado em forma do anexo I desta ata os itens , unidade , especificação, marca , fornecedor e o preço unitário dos licitantes em 2º classificação, mediante anuência da classifica, que aceitam cotar seus material/serviços em valor igual ao do licitante em primeiro lugar(primeiro lugar) 2.4. Na hipótese de cancelamento parcial desta ata nos casos especificados na clausula décima segunda, o órgão gerenciador ou aderente da ARP convocará as demais empresas classificadas em 2º lugar para o item interessado, que estão na ordem da ultima proposta da etapa competitiva conforme demonstrado no quadro de comparativo e ata de lances constantes nos autos do processo

CLAUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO.

3.1. Para a presente contratação foi instaurada procedimento licitatório com fundamento nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002 , Decreto 7892/13, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposição das Leis Federais nº 8666/93 , LC 123/016 e 147/14 e alterações posteriores.

3.2. Regulamente convocado para a ordem de fornecimento, o fornecedor cumprirá no prazo de Máximo de 03 (três) dias úteis, prorrogáveis por uma única vez, se houver justificativa aceita pelo o Município de Santo Antônio de Leverger-MT ,sujeitando-se as penalidades legalmente estabelecidas.

3.3. O Fornecedor fica incumbido de apresentar procuração contrato social carta de preposição ou documento equivalente (original ou cópia autenticada), que designe expressamente o seu representante habilitado para retirada da solicitação de empenho.

3.4. A assinatura de recebimento no verso da solicitação de empenho ou assinatura na Ata de Registro de Preço supre a necessidade de convocação.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. O Registro de Preço constante desta Ata firmada entre a Prefeitura e a Empresa que apresentou a proposta classificada em 1º lugar em consequência do presente certame, terá validade pelo prazo 12 ( Doze ) meses contados a partir da assinatura da referida Ata de Registro de Preços.

4.2. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços não será superior a dozes meses, incluídas eventuais prorrogações devidamente justificado e somente se quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos desta norma, conforme o inciso III do

§ 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993.

4.3. Durante o prazo de validade da ARP, o órgão gerenciador ou aderente não ficará obrigado a de a fornecer os equipamentos e material consumo hospitalar para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde exclusivamente pelo SRP, podendo realizar nova licitação quando julgar oportuno e conveniente , ou mesmo proceder ás aquisições por dispensa ou inexigibilidade, se for o caso, nos termos da legislação vigente, não cabendo qualquer tipo de recurso ou indenização á empresa signatária do SRP.

4.4. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, ás penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.

CLÁUSULAS QUINTA – DA ADMINISTRAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

5.1. A Gerência da Ata de Registro de Preços ficará a cargo da Secretaria Municipal de Gestão do Município de Santo Antônio do Leverger/ MT representado Prefeitura Municipal, através de um fiscal de Registro de Preços que será a farmacêutica devidamente nomeada e designada para esse fim, nos termos das normas que reagem a matéria e normatizações internas.

5.2. A Ata de Registro de Preços oriunda deste certame, durante sua vigência, poderá a critério da licitadora, ser utilizada por órgão e entidades interessadas, desde que previamente autorizada pelo órgão e entidades interessadas, desde que previamente autorizada pelo órgão gerenciador.

5.3. Os órgãos ou entidades interessados na utilização da Ata de Registro de Preços deverão encaminhar solicitação prévia á Secretaria Municipal de Gestão juntamente para o Setor de Licitação e Contratos do Município de Santo Antônio do Leverger/MT Prefeitura Municipal.

5.4. A utilização desta Ata por outro órgão ou entidade fica condicionada aos seguintes pressupostos:

a) Não comprimento da capacidade operacional do fornecedor;

b) Anuência expressa do fornecedor.

5.5. O quantitativo decorrente das Adesões á Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentes do número de órgãos não participantes que aderirem.

5.6. O órgão gerenciador somente poderá autorizar Adesão á Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador.

5.7. Após autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da Ata.

CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO

6.1. O preço unitário registrado para empresa signatária deste instrumento é aquele constante na Planilha Demonstrativa de Preço e Classificação.

6.2. Em cada fornecimento, o preço total será o valor unitário multiplicado pela quantidade dos medicamentos.

6.3. É vedado qualquer reajuste de preços exceto por força de legislação em vigor que assim o permita.

6.4. Caso reste frustrada também a negociação com as demais empresas, o órgão gerenciador cancelará total ou parcialmente esta Ata adotando as medidas cabíveis para nova aquisição desejada.

6.5. Visando subsidiar eventuais revisões, o órgão gerenciador ordenará a nova realização de pesquisa de preços.

6.6. Nos preços unitários registrados estão incluídas todas as despesas e taxas de qualquer espécie relativas ao objeto registrado (encargos sociais etc.).

CLÁUSULA SÉTIMA – MODO DE RECEBIMENTO

7.1. O recebimento provisório ocorrerá no momento da entrega ao Fiscal de Contrato que verificará e confrontará a qualidade dos os medicamentos entregue como especificado no Termo de Referência.

7.2. O recebimento definitivo deverá ocorrer após a entrega dos materiais odontológicos .

7.3. Em se verificando vícios nos medicamentos ou avaria, o fornecedor será informado para corrigi-lo imediatamente, ficando nesse período interrompida a contagem do prazo para recebimento definitivo.

7.4. A informação ao fornecedor sobre vícios na entrega dos medicamentos será realizada pela Fiscal do Contrato, devidamente designado pela portaria.

7.5. Em relação a eventuais decréscimos, não se aplica a regra contida no artigo 65, §2º, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, podendo os órgãos adquirirem quantidade inferior ao estimado, sem necessidade de anuência da signatária da ARP.

CLÁUSULA OITAVA – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

8.1. Será entregue á contratada a AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO para a devida entrega dos materiais odontológicos dos itens adjudicados poderá ser com antecedência de até 05 dias de prazo devendo a contratada se programar para a entrega dos no dia agendado pelo Município de Santo Antônio do Leverger/MT representado pela PREFEITURA MUNICIPAL.

8.2. A cada fornecimento ou período, o órgão gerenciador providenciará a expedição da ordem de fornecimento e notificará a empresa para proceder a entregar do material.

8.2.1. A notificação poderá ser feita diretamente na sede da empresa, por faz – símile ou e-mail, conforme informações constantes na proposta.

8.2.2. Caso a notificação ocorra diretamente na sede da empresa, a mesma poderá ser acompanhada da ordem de fornecimento.

8.2.3. Recebida a notificação, a empresa terá 03 (três) dias úteis para retirada da ordem de fornecimento.

8.2.4. A retirada da ordem de fornecimento somente poderá ser efetuada por preposto ou representante da empresa acompanhado de documento idôneo que comprove essa situação, bem como, do respectivo documento de identificação.

8.2.5. Se a empresa com preço registrado em primeiro lugar não retirar ou se recusar a receber a ordem de fornecimento, sem justificativa plausível e aceita pelo órgão gerenciador, este convocará a empresa com preço registrado em segundo lugar para efetuar o fornecimento nas condições próximas do primeiro colocado, e assim por diante.

CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES GERAIS DA CONTRATADA

Para garantir a fiel execução dos termos e das condições estabelecidas no edital, e empresa FORNECEDORA se compromete a:

9.1.1. Cumprir fielmente o objeto do presente instrumento, mediante o fornecimento dos medicamentos em conformidade com as especificações constante do Anexo I – Termo de Referência, dentro das condições proposta e consignadas no presente instrumento.

9.1.2. Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações ali assumidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

9.1.3. Disponibilizar ao setor competente, telefones, fax, e-mail, entre outros meios de contato para atender as solicitações de prestação de serviços;

9.1.4. Permitir e oferecer condições para mais ampla e completa fiscalização durante a vigência contrato, fornecendo informações, propiciando o acesso á documentação pertinente atendendo ás observações e exigências do setor competente pela fiscalização;

9.1.5. Assumir, com exclusividade, todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrências da prestação dos serviços, bem como as contribuições devidas á Previdência Social, encargos trabalhista, prêmios de seguro e de acidente de trabalho e quaisquer outras despesas que se fizeram necessárias ao cumprimento do objeto pactuado;

9.1.6. Aceitar, nas mesmas condições avançadas, as supressões nos valores adstritos aos quantitativos do ITEM adjudicado, em até 25% ( vinte e cinco por cento);

9.1.7. Responsabilizar-se por quaisquer ônus decorrentes de omissões ou erros na elaboração de estimativa de custos;

9.1.8. Assumir a responsabilidade e o ônus pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais e municipais, que incidam ou venham a incidir sobre a execução da presente Ata de Registro e apresentar os respectivos comprovantes quando solicitados pela Prefeitura Municipal.

9.1.9. Comprovar, sempre que solicitado, a quitação das obrigações trabalhista, tributárias e , mensalmente, o recolhimento das contribuições sociais ( Fundo de garantia por Tempo de Serviço e Previdência Social) pertinente aos seus empregados alocados no serviço decorrente da execução do contrato, como condições á percepção do valor faturado;

9.1.10. Responsabilizar-se integralmente pelos o fornecimento de medicamentos, nos termos da legislação vigente;

9.1.11. Cumpri fielmente todos os termos do presente edital.

9.1.12. Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto a ser contratado, sem a devida anuência da Prefeitura Municipal De Santo Antônio do Leverger-MT.

9.1.13. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente á Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo da realização dos serviços.

9.2 – DA CONTRATANTE

9.2.Constituem obrigações da Prefeitura, além das demais previstas neste Edital de Pregão Presencial dele decorrente:

9.2.1. Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com Empresa FORNECEDORA, após a aceitação dos serviços prestados;

9.2.2. Notificar, formal e tempestivamente, a Empresa FORNECEDORA sobre as irregularidades observadas no cumprimento do contrato;

9.2.3. Fiscalizar a execução do presente contrato por meio de servidor formalmente designado pela Prefeitura Municipal;

9.2.4. Acompanhar a execução da prestação dos serviços, podendo intervir para fins de ajustes ou suspensão da mesma.

CLAÚSULA DÉCIMA – DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA ATA CONTRATUAL

10.1. O acompanhamento e a fiscalização da execução da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 057/2017 será feito pelo servidor Jaqueline dos Reis Bateis designado pela Portaria Nº 035/GP/2018 e pela Secretaria Municipal de Gestão, nos termos do art.67 da Lei nº 8.666/93, competindo-lhe tomar todas as providências, de modo assegurar que este seja executado de acordo com as cláusulas avançadas

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1. A Ata de Registro de Preço poderá ser cancelada, total ou parcialmente, de forma unilateral pelo órgão gerenciador, quando:

I – Descumprir as condições da Ata de Registro de Preço;

II – Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

III – Não aceitar reduzir o seu Preço Registrado, na hipótese deste se torna superior aqueles praticados no mercado; ou

IV – Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do Art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no Art. 7º da Lei nº 10.520,de 2002.

V –O fornecedor não dispuser a substituir os medicamentos que vierem a apresentar defeitos/avaria ;

VI – O fornecedor não cumprir com as obrigações constantes deste instrumento; VII – Demais sanções prevista no Edital e Termo de Referência.

12.1.1. O cancelamento de Registros nas hipóteses prevista nos inciso I, II e IV será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

12.1.2. O cancelamento do Registro de Preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da Ata , devidamente comprovados e justificados.:

I – Por razão de interesse público; II – A pedido do fornecedor.

12.1.3. O cancelamento da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses prevista, assegurados o contraditório, será comunicado ao fornecedor e publicado na Imprensa Oficial.

12.1.4. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de Preço na ocorrência de fatos supervenientes que venham a comprometer as prefeitas execuções contratuais, devidamente comprovadas.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RETENÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

12.1. A Prefeitura efetuará a retenção dos impostos e encargos legais sobre as Notas Fiscais, quando for o caso.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO

13.1. Após o prazo de conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto deste Edital e comprovada à manutenção das exigências da habilitação, as notas fiscais de fatura serão encaminhadas para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico/contabilidade para o efetivo pagamento, no prazo de até 15 (quinze) dias, contado da data do atesto de conformidade da nota fiscal.

13.2. O pagamento será efetuado mediante ordem bancária emitida em favor da empresa contratada, na estrita ordem cronológica da data de sua exigibilidade, a partir da data de entrega da Nota Fiscal, a ser processada em duas vias, com todos os campos preenchidos discriminado valores unitários e totais do item, sem rasuras e devidamente atestada pelo servidor responsável pelo recebimento do bem, constando, ainda, o número do Banco, da Agência e da Conta- Corrente onde deseja receber seu crédito.

13.3. A cada pagamento será verificada a situação de validade dos documentos exigidos na habilitação.

13.4. Em existindo documento com prazo de validade vencido ou irregular, o fornecedor será notificado para regularizar.

13.5. O fornecedor, depois de notificado, terá o prazo de 5(cinco) dias para proceder á regularização. Findo o prazo, em não se manifestando ou não regularizando, o fato deverá ser certificado e comunicado á Secretaria Municipal de Administração e Finanças para as providências cabíveis.

13.6. Caso a documentação esteja disponível na internet, o próprio órgão gerenciador ou aderente poderá baixa-la e carregar para os autos, sem necessidade de comunicar o fato ao fornecedor.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – CONDIÇÕES DE FATURAMENTO

14.1. O documento de cobrança (Nota Fiscal, Fatura, etc.) deverá ser encaminhado ao órgão comprador, que terá o prazo de até 20 (vinte) dias para dar a liquidação da despesa, na forma estatuída na Art. 40, XIV, “ A” DA Lei nº 8.666/93, ou interromper o prazo, no caso de qualquer incorreção detectada.

14.2. O documento de cobrança será emitido em nome do órgão comprador, sem emendas ou rasuras, fazendo menção expressa ao número da ordem de fornecimento e contendo todos os dados da mesma.

14.2.1. O número de inscrição no CNPJ da empresa deverá ser o mesmo da documentação apresentada para habilitação, da proposta comercial e do documento de cobrança, que serviu de base para emissão da ordem de fornecimento.

14.3. Todos os tributos incidentes sobre os produtos ou serviço deverão estar inclusos no valor total do documento de cobrança, observada a legislação tributária aplicável á espécie.

14.4. No documento de cobrança deverão constar o nome e o número da agência e o número da conta corrente na qual executará o deposito bancário para pagamento repetindo-se os dados contidos na Proposta Comercial.

14.5. Qualquer alteração de dados bancários somente será permitida desde que efetuada em papel timbrado da empresa, assinada por representante legal, devidamente comprovado por documento hábil e encaminhado ao órgão comprador, antes do processamento do respectivo pagamento.

14.6. No documento de cobrança não deverá constar descrição constante da ordem de fornecimento.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

15.1. As despesas decorrentes deste instrumento ocorrerão por conta da classificação e dotações orçamentárias abaixo especificadas, e consignadas no Orçamento Programa previsto para os correntes exercícios: nas seguintes Rubricas:

EXERCÍCIO 2017/2018:

Funcional Programática

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Os valores referentes ao exercício de 2017/2018 serão consignados na proposta orçamentária daqueles exercícios.

CLÁUSULAS DÉCIMA SEXTA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

16.1. A recusa injustificada da empresa em retirar a ordem de fornecimento dentro do prazo estabelecido no item 3.2 configurará falta grave e ensejará, a critério do órgão gerenciador, a aplicação de uma das seguintes penalidades, garantida a prévia defesa, de conformidade com o decreto nº 7.892/13 publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2013e no art. 78 da Lei nº 8.666/93 e dos dispositivos neste instrumento.

a) Descredenciamento e impedimento de licitar ou contratar com Administração por até 05 (cinco)

anos;

b) Declaração de inidôneo do fornecedor, impedindo-o de licitar ou ser contratado pela Administração Pública, pelo prazo de até 02 ( dois ) anos, quando então poderá solicitar a sua reabilitação.

16.2. O atraso injustificado na entrega do objeto deste certame sujeitará a empresa, á multa moratória, conforme estabelece o art. 86, da Lei nº m8.666/93, aplicação do percentual 0,5% ( meio por cento) , a juízo da Administração.

16.3. A multa prevista neste item será recolhida em guia própria ao Município de São Antônio de Leverger/ MT representado pela Prefeitura Municipal, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 15.4, b.

16.4. Em ocorrendo a inexecução total ou parcial do objeto contratado, a administração poderá aplicar á vencedora, as seguintes sanções administrativas, nos termos do artigo 87, da Lei nº 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos de acordo com o edital Pregão Presencial 019/2017;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de Santo Antônio de Leverger/ MT representado pela Prefeitura Municipal, por prazo não superior a 02 ( dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita pela Administração da Prefeitura, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade que é de 02 ( dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto á Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, c/c art. 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 14 do decreto nº 3.555/00.

16.5. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 ( cinco) dia úteis contados da intimação por parte da Prefeitura, o respectivo valor será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal.

16.6. Do Ato que aplicar penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco ) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminha-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

16.7. Serão publicadas na imprensa oficial as sanções administrativa prevista no item 16.4, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

16.8. O possível órgão aderente á ARP será o responsável pelas sanções administrativa aplicáveis ao fornecedor, inclusive aplicações da pena prevista nesta ARP, de acordo com o que preceitua a Lei nº 10.520/2002,08.666/1993 e alterações posteriores, bem como pelo Decreto nº 7.892/13 Publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2013 regulamentado pelo o Decreto 3.555/2000 e regimento interno correspondente.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS

17.1. Considerando o prazo de validade estabelecido na CLÁUSULA QUARTA da Ata e, em atendimento ao Artigo 19 da Lei Federal 7.892/2013, é vedado qualquer reajustamento de preços, até que seja completado o período de 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento

das propostas indicadas no preâmbulo do edital do Pregão Presencial nº 028/2017, o qual integra a presente Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA REVISÃO E DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS

18.1. Conforme preceitua o Artigo 17 do Decreto nº 7.892/13 os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato superveniente que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

18.2. Nas revisões de preços registrados deverão ser observados os artigos 18, 19, 20 e 21 do Decreto nº 7.892/13, conforme segue:

18.2.1. Quando o preço registrado torna-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

18.3.1.1. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

18.3.1.2. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

18.2.2. Quando o preço de mercado torna-se superiores aos preços registrados se o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

a) Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos se comprovantes apresentados;

b) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

Parágrafo único. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder á revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

18.2.3. O registro do fornecedor será cancelado quando:

a) Descumprir as condições da Ata de Registro de Preço;

b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.

c) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior aqueles praticados no mercado; ou

d) Sofre sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

Parágrafo único. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV do caput será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

18.2.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) Por razão de interesse público;

b) A pedido do fornecedor.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DOCUMENTOS APLICÁVEIS

19.1. Esta Ata de Registro de Preço vincula – se ás disposições contida nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:

a) Edital do Pregão Presencial nº 028/2017 e Termo de Referência;

b) Ata da Sessão Pública, documentação credenciamento e habilitação;

c) Proposta escrita do fornecedor e proposta realinhada de preço, caso houver.

CLÁUSULA VIGÉSIMA – DAS PRERROGATIVAS DO ÓRGÃO GERENCIADOR

20.1. O fornecedor reconhece os direitos do órgão gerenciador relativos ao presente instrumentos:

a) modificá-lo, unilateralmente, para melhor adequação ás finalidades do interesse público, nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e pelo Decreto nº 7.892/13 publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2013, 3.555/2000, respeitados os direitos do fornecer.

b) Cancela – lo, total ou parcialmente, nos casos especificados no inciso I art. 79 da Lei nº 8.666/93;

c) Aplicar as penalidades motivadas pela inexecução, total ou parcial, deste instrumento;

d) Fiscalizar a ENTREGA DO OBJETO.

e) Os órgãos aderentes serão responsáveis pela sua fiscalização.

20.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – COMUNICAÇÕES

21.1. As correspondências expedidas pelas partes signatárias deverão mencionar o número deste instrumento e os assuntos especificam da correspondência.

21.1.1. As comunicações feitas ao órgão gerenciador deverão ser endereçadas ao: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO / SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

21.2. Eventuais mudanças de endereço dos órgãos aderentes ou dos fornecedores deverão ser comunicadas por escrito ao órgão gerenciador.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

22.1. Todo instrumento de procuração deverá constar firma reconhecida do mandante, nos termos do art. 654, § 2º, do código civil.

22.2. O fornecedor obriga-se a manter em compatibilidade com as obrigações por ele assumida, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e a cumprir fielmente as cláusulas ora avançadas, e ainda com as normas prevista na Lei nº 8.666/93 e legislação

complementar, durante a vigência desta Ata de Registro de Preços.

22.3. Os casos omissos serão resolvidos em reuniões formais feito pelo Fiscal da Ata de Registro de Preço com, a empresa contratada ou seu procurador e a quem interessar, lavrando- se, ao final da reunião, ata circunstanciada assinada por todos os presentes e encaminhado – a ao Prefeito para Homologação e Despacho.

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

23.1. Para eficácia do presente instrumento, a contratante providenciará seu extrato de publicação na imprensa Oficial do Estado, em conformidade com disposto no art. 20 do Decreto nº 3.555/2000.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA – DO FORO

24.1. Fica eleito o Foro de Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx/MT para dirimir qualquer controvérsia advinda da execução desta Ata de Registro de Preços.

24.2. E por estarem de acordo, depois de lidos e assinados, as partes firmam a presente ARP em 03( três ) vias de igual teor e forma, para um só efeito lega, ficando uma via arquivada no auto processual no Setor de Licitação do órgão gerenciador, na forma do art. 60 da Lei nº 8.666/93.

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

LP COMERCIO E REPRESENTAÇÕES ASS. E PRETAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP

CNPJ: 10.832.896/00001-29

Testemunhas:

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