Contract
1. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de comunicação visual e designer para exposições de arte realizadas em Museus e Instituições Culturais para criar a identidade visual, elaborar, executar e acompanhar a instalação das peças de comunicação visual, materiais de comunicação e sinalização da exposição temporária “Língua e Canção” (nome provisório), a ser realizada a partir de julho de 2023 no Museu da Língua Portuguesa.
Contratante:
IDBRASIL CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE CNPJ: 10.233.223/0002-33
MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA
Praça da Luz, s/n - Luz – Centro CEP 01120-010 – São Paulo – SP
2. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS E MATERIAIS:
O proponente deverá participar de reuniões com a equipe da exposição e curadoria para criação da identidade visual, peças gráficas e de sinalização da exposição “Língua e Canção” (título provisório), para atendimento aos seguintes itens:
2.1 Exposição:
Sistema de identidade visual da exposição temporária;
- Comunicação visual e sinalização para o espaço expositivo e demais áreas do Museu (bandeiras externas do foyer e passarela), incluindo tratamento de imagens fotográficas e indicação das diretrizes para comunicação gráfica em vídeos expositivos;
- Elementos visuais diversos em conjunto com o projeto expográfico.
2.2 Comunicação:
- Pacote com assinatura, elementos gráficos e tipografias.
- Manual/Guia de identidade visual contendo:
• Conceituação
• Assinatura gráfica — Logotipo
• Elementos do sistema
• Paleta cromática
• Tipografia
• Ícones
• Composições e aplicações (impressos e espaço expositivo)
- Guia de uso para redes sociais contendo:
• Peças de Inauguração
• Peças de divulgação*
• Peças de programação cultural (palestras, debates, cursos e oficinas)*
* As aplicações devem se dividir entre artes que privilegiem o sistema de identidade visual, e artes da identidade visual sobre fotos do espaço expositivo/obras/artistas/oficineiros. Podem ser estáticos, motions ou carrosséis.
O formato das artes deve seguir o padrão já usado pelo museu, 3:4 nas aplicações feed e storie
- Folder bilíngue de divulgação da exposição, formato digital e impresso;
- Cartazes para Mobiliário urbano e outras mídias parceiras - até três peças.
- motion de 15 a 20 segundos em dois formatos - 1920x1080 e 1080x1920
- Backdrop
- Janelas da área externa
- Bandeiras do Saguão B
- Adesivo vidro saguão B
- Adesivo/Painel interno dos Elevadores
- Totem na entrada
- 23 Placas Imantadas do CR
- 2 Bandeiras do CR
2.3 Educativo
- Caderno Educativo
Formato do caderno fechado: 17,2 x 21 cm;
Capa do caderno no formato aberto 47,3 x 32,3 cm, com arte especial, que se transforma num tabuleiro; Caderno com até 24 páginas de miolo;
Tratamento de imagens Diagramação
Criação de layout
O caderno estará disponível no site para download em pdf.
Informações adicionais:
a) Para os Folders de divulgação da exposição e educativo, considerar:
- Formato fechado 314 x 230 mm
- 4/4 Cores
- 6 páginas, 2 dobras
2.4 Apresentação para patrocinadores e Relatório final
- Apresentação do projeto para patrocinadores, com até 10 páginas.
- Relatório de atividades da conclusão do projeto, com até 20 páginas.
3. CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
25/03 - Entrega primeira versão projeto de identidade visual 16/04 - Entrega versão final
28/05 – Entrega materiais sinalização 10/06 Início entrega peças gráficas
28/06 – Acompanhamento montagem exposição
4. BRIEFING:
A exposição a ser realizada na sala de exposições temporárias do Museu da Língua Portuguesa deve propiciar aos visitantes uma vivência coletiva ligada à intimidade da língua com o canto e o ritmo, a língua portuguesa do Brasil em sua expressão entoativa, ritmada e cancional.
Vamos mostrar como isso está presente de maneiras muito diversas na experiência brasileira - experiência que reconhecemos como nossa porque é vivida cotidianamente por todos nós. A exposição deve trazer à tona, fazer ver de uma maneira nova, justamente aspectos daquilo que em nós é tão íntimo, tão profundamente presente a ponto de nem nos darmos conta da complexidade de seus significados. Essa é a essência do museu da língua desde sua origem: revelar aspectos da língua portuguesa que não observamos, não conhecemos e nem sequer imaginamos por estarmos desde sempre envolvidos por ela e com ela. Devemos fazer o mesmo com este substrato da língua que é a canção.
5. DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS:
O desenvolvimento dos trabalhos será acompanhado por funcionários do Núcleo de Exposições e Programação Cultural do Museu da Língua Portuguesa em todas as etapas.
A CONTRATANTE indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços, e terá a competência de dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução.
6. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O prazo para execução dos serviços será:
Entre o mês de março de 2023 até a montagem completa da exposição, prevista para os meses de junho e julho de 2023, sendo necessária a disponibilidade para trabalhos aos sábados, domingos e feriados conforme necessidade.
A desmontagem da exposição será agendada no primeiro semestre de 2024, data em definição. Esses prazos poderão ser prorrogados pelo CONTRATANTE.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
• Fornecer informações necessárias para execução descrita acima;
• Rejeitar no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as exigências deste Termo de Referência e do contrato.
8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
• A CONTRATADA será responsável por todas as despesas referente a seus empregados e/ou contratados, tais como, mas não limitadas a: salários, adicionais devidos, férias, décimo terceiro, seguro de acidentes de trabalho, contribuições ou encargos devidos à previdência social, ao FGTS, ao PIS, bem como quaisquer outros encargos de natureza trabalhista, previdenciária ou tributária, não tendo a CONTRATANTE qualquer responsabilidade neste sentido;
• A CONTRATADA será responsável pelo custeio de todos os tributos, taxas, contribuições fiscais, parafiscais, previdenciárias, trabalhistas, e de indenizações relativas a acidentes de trabalho que incidam ou venham a incidir sobre a prestação de serviços a ser realizada;
• Apoiar a CONTRATANTE na obtenção / emissão do AVCB temporário para a exposição temporária, subsidiando com as informações, documentos, plantas etc.
9. DO ENVIO E DA FORMA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
As Propostas deverão apresentar:
• No preço, valor Total e unitário dos itens, previsto os custos diretos e indiretos necessários à completa e integral execução, sem a isto se limitar, todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais, ônus e encargos de qualquer natureza incidentes sobre o objeto deste termo, além da sugestão do cronograma de desembolso aderente à execução;
• Identificação Institucional do proponente e seus contatos/endereçamentos tais como: CNPJ; Razão Social; Endereço; Telefone; E-mail e responsável pela proposta e técnica;
• Certificações e/ou registros técnicos concernentes ao objeto deste termo;
• É obrigatório a apresentação de currículo/portfólio, com a realização de serviços de designer e comunicação visual em pelo menos quatro exposições de médio e grande porte, em museus e/ou instituições culturais, nos últimos cinco anos.
• É obrigatório à apresentação do CNAE junto à Proposta Comercial em consonância com o objeto.
• As propostas serão analisadas pelos critérios de melhor preço e capacidade técnica.
• O Proponente, ao apresentar a sua Proposta Comercial, estará ciente dos prazos de pagamentos estabelecidos pelo Núcleo Administrativo Financeiro (item 11 a seguir), não haverá pagamentos antecipados ou fora do prazo pactuado no contrato de prestação de serviços;
As propostas e o cadastro de fornecedores (xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ ) deverão ser encaminhadas para os e-mails xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx , até às 18h do dia 14/03/2023. A análise será feita pelo critério de técnica e preço. O anúncio do proponente vencedor será apresentado exclusivamente no dia do IDBRASIL.
“Por fim, o IDBRASIL reitera seu compromisso e a total observância aos princípios gerais da Administração Pública, garantindo-se a ampla participação, concorrência e isonomia entre os interessados”.
10. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR OBRIGATÓRIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Para fins de formalização do contrato, a empresa vencedora deverá apresentar os seguintes documentos:
• Contrato Social e alterações ou Ato Constitutivo da Pessoa Jurídica – cópia simples;
• Inscrição estadual e/ ou municipal;
• RG e CPF do representante legal;
• Cadastro de Fornecedores preenchido e assinado;
• Certidões negativas de Protesto; INSS; FGTS;
• Relação de empresas onde tenha prestado o tipo de serviço objeto da Tomada de Preço;
• Declaração de no mínimo duas empresas, atestando a realização dos serviços prestados e/ou;
• Outros Documentos solicitado na convocatória.
11. PAGAMENTO.
11.1 A descrição para emissão das Notas Fiscais deverá constar no campo discriminação a rubrica e/ou origem dos recursos que serão informados pelo museu por ocasião dos pagamentos.
11.2 Os pagamentos pela prestação dos serviços serão efetuados 10 dias após a quinzena na qual a nota fiscal for recebida pelo financeiro do Museu da Língua Portuguesa, ou seja:
• Notas Fiscais emitidas e enviadas para o e- mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx entre os dias 01 e 15, o pagamento será efetuado no dia 25 do mesmo mês.
• Notas Fiscais emitidas e enviadas para o e- mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx entre os dias 16 e 30, o pagamento será efetuado no dia 10 do mês seguinte.
• A NF da respectiva cobrança deverá ser emitida de acordo com o CNAE do serviço realizado.
• As notas fiscais devem ser emitidas e enviadas para o e- mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx dentro do mês de competência da prestação de serviços, sob pena de não serem aceitas fora do prazo aqui estabelecido.
12. DAS CONDIÇÕES GERAIS:
• A contratação deste serviço não estabelece qualquer forma de associação ou relação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, especialmente as de natureza previdenciária, trabalhista e societária, eis que este Contrato determina que todas as relações entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA são de natureza meramente civil.
• Poderá participar deste processo de seleção toda e qualquer sociedade empresária do ramo, conforme CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que atendam às exigências mínimas contidas no presente Termo de Referência, pessoa jurídica de direito privado, incluindo Microempresas e/ou aquelas enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI.
• Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas por escrito através do endereço de e-mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx, xxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx e xxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx.