CONTRATO Nº 148/2014 REFERENTE A CONCORRENCIA Nº 05/2014

CONTRATO Nº 148/2014 REFERENTE A CONCORRENCIA Nº 05/2014

Termo de Contrato que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Corumbataí e a Empresa Massif Artigos Médicos e Hospitalares Ltda., tendo como objeto o fornecimento parcelado de materiais de enfermagem em geral de acordo com as quantidades requisitadas pelo setor responsável da Unidade Básica de Saúde local.

Aos 24 dias do mês de novembro de 2014, na sede na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, em Corumbataí, compareceram de um lado o Município de Corumbataí, inscrito no CNPJ/MF sob nº 44.660.397/0001-13, neste ato representado pelo Senhor Xxxxxxx Xxxxxxxx, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade RG nº 4.308.915-x SSP/SP e do CPF nº 000.000.000-00, doravante simplesmente designada CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa Massif Artigos Médicos e Hospitalares Ltda., com sede na Rodovia BR116, nº 17651 (linha verde), Xaxim, na cidade de Curitiba – PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.968.926/0001-63, neste ato representado pela Sra Xxxxx Xxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG nº 0.000.000-0 e do CPF nº 000.000.000.00, residente e domiciliado na Rodovia BR116, nº 17561 (linha verde), Xaxim, na cidade de Curitiba – PR, doravante designada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e contratado, com inteira sujeição à Lei Federal nº 8666/93 e atualizações posteriores, o fornecimento parcelado de materiais de enfermagem em geral de acordo com as quantidades requisitadas pelo setor responsável da Unidade Básica de Saúde local, em conformidade com os elementos e despachos constantes do PROCESSO Nº 73/2014 – CONCORRENCIA Nº 05/2014, mediante as cláusulas e condições que mutuamente aceitam e se outorgam, os seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO

1.1.- Constitui o objeto do presente instrumento o fornecimento parcelado de materiais de enfermagem em geral conforme as necessidades do setor de saúde da PREFEITURA junto à Unidade Básica de Saúde do Município, mediante requisições a serem expedidas por este setor, em conformidade com a proposta da CONTRATADA apresentada na CONCORRENCIA Nº 02/2013, até as quantidades abaixo relacionadas:

Item	Qtde	Unidade	Descrição do Produto	Código
03	100	frasco	Ácidos graxos essenciais, originados de óleos vegetais olinisaturados, lecitina de soja, triglicerídeos dos áciso parico e caprilico e enriquecidos de vitamina A e vitamina E – frasco com 200ml	20787
21	100	rolo	Algodão xxxxxxxxx xxxxxxxx – 500 gramas	1083
44	04	unidade	Balde para ginecologia de inox 15 litros	49227
60	05	unidade	Canula de guedel nº 0	49259
61	05	unidade	Canula de guedel nº 1	49260
62	05	unidade	Canula de guedel nº 2	49261
63	05	unidade	Canula de guedel nº 3	43761
64	05	unidade	Canula de guedel nº 4	43762
65	05	unidade	Canula de guedel nº 5	49262
69	1.000	unidade	Cateter 14 x 02	20888
70	1.000	unidade	Cateter 16 x 02	20893
71	2.000	unidade	Cateter 18 x 1.88	49209
72	3.000	unidade	Cateter 20 x 1.1/4	20890
73	3.000	unidade	Cateter 22 x 01	20891
74	3.000	unidade	Cateter 24 x 3/4	20892
76	20	unidade	Cinto aranha adulto	42846
77	20	unidade	Cinto aranha infantil	42847
106	500	frasco	Degermante	49017
109	300	unidade	Dispositivo intra uterino TCU	40717
117	10	Unidade	Dispositivo intravenoso periférico Intracath 22Gx8 - kit	52840
123	5.000	unidade	Equipo macro gotas K 153 com filtro injetor 1,5m, látex free camara flexível	49892
130	100	pacotes	Espátula de madeira tipo abaixador de língua	52883
131	100	pacote	Espátula de Ayres – pacote com 100 unidades	4033
135	30	unidade	Estetoscópio	1112
136	100	litro	Éter	9948
140	500	envelope	Fio de sutura nylon mono filamento 2.0 45cm, 3/8cir, trg 2.0cm	4900
141	500	envelope	Fio de sutura nylon mono filamento 3.0 45cm, 3/8cir, trg 2.0cm	2179

Item	Qtde	Unidade	Descrição do Produto	Código
145	10	Unidade	Fio guia para intubaçao adulto 4.0	49210
146	10	Unidade	Fio guia para intubação infantil	50837
149	50	unidade	Fita métrica 1,5metros	4934
155	100	metro	Garrote	43456
159	100	caixa	Hastes flexíveis - caixa com 75 unidades	9539
168	10	caixa	Lamina bisturi estéril nº 10 - caixa com 100 unidades – carbono	4613
172	10	caixa	Lamina de bisturi estéril nº 23 - caixa com 100 unidades carbono	3946
175	1.000	caixa	Lanceta para teste de glicemia - caixa com 100 unidades	3094
192	30	caixa	Mascara cirúrgica tripla com elástico - caixa com 50 unidades	8852
210	20	bobina	Papel grau cirúrgico 20 x 100	20924
214	10	bobina	Papel kraft 40cm g.60	20927
215	10	bobina	Papel kraft 60cm g.80	20926
220	50	fardo	Papel toalha branco 3 dobras	49265
226	20	unidade	Porta algodão inox sem furo com tampa 10 x 10	44595
237	10	unidade	Reanimador manual tipo ambu de silicone com reservatório adulto	49283
238	02	unidade	Reanimador manual tipo ambu de silicone com reservatório infantil	49284
245	200	unidade	Scalp nº19g embalado em grau cirúrgico - dispositivo para infusão	1187
248	500	unidade	Scalp nº25g embalado em grau cirúrgico - dispositivo para infusão	20903
249	500	unidade	Scalp nº27gembalado em grau cirúrgico - dispositivo para infusão	7884
268	50	unidade	Sonda endotraqueal com balão nº 8,5	20852
269	50	unidade	Sonda endotraqueal com balão nº 9,0	20853
270	30	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 2,0	20839
271	30	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 2,5	20840
272	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 3,0	20841
273	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 3,5	20842
274	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 4,0	20843
275	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 4,5	20844
276	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 5,0	20845
277	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 5,5	20846
278	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 6	20847
279	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 6,5	20848
280	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 7,0	20849
281	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 7,5	20850
282	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 8	20851
285	20	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 3.0	49240
286	20	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 3.5	49241
287	20	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 4.0	49242
288	20	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 4.5	49243
289	20	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 5.0	49244
290	20	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 5.5	49245
291	30	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 6.0	49246
292	30	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 6.5	49247
293	30	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 7.0	49248
294	30	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 7.5	49249
295	30	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 8.0	49250
296	30	Unidade	Sonda endotraquel sem balao nº 3,0	49251
297	30	unidade	Sonda endotraquel sem balao nº 3,5	49252
298	30	Unidade	Sonda endotraquel sem balao nº 8,5	49253
299	30	unidade	Sonda endotraquel sem balao nº 9,0	49254
368	25	unidade	Tubo endotraquial com balão nº 6.0	44593
369	50	unidade	Tubo endotraquial com balão nº 6.5	44594
370	50	unidade	Tubo endotraquial com balão nº 7.0	44595
371	50	unidade	Tubo endotraquial com balão nº 7.5	44596
372	50	unidade	Tubo endotraquial com balão nº 8.0	44597
373	50	unidade	Tubo endotraquial com balão nº 8.5	44598

CLÁUSULA SEGUNDA - DO SUPORTE LEGAL

2.1.- O presente contrato é regido pela Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores atualizações.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas para o atendimento desta licitação correrão por conta de verba própria, prevista no orçamento vigente da PREFEITURA, classificada sob nºs - 05.01.10.301.9036.2.137 - Manutenção da Atenção Básica – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, suplementadas se necessário; -05.01.10.302.9035.2.136 – SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, suplementadas se necessário; - 05.01.10.303.9035.2.138 – Componente Básico da Assistência Farmacêutica – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, suplementadas se necessário.

CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

4.1.- As quantidades descritas na cláusula 1ª representam a totalidade do fornecimento. As entregas serão parciais e realizadas, mediante a expedição de Requisições do Setor Responsável da Unidade Básica de Saúde.

4.2.- O Fornecimento dos materiais de enfermagem deverá ser efetuado em até 07 (sete) dias da data da requisição dos mesmos no Setor Responsável da Unidade Básica de Saúde.

4.3.- As condições de higiene, segurança no transporte dos materiais de enfermagem, bem como seu armazenamento, deverão estar rigorosamente em conformidade com a legislação vigente para conservação e manipulação do mesmo.

4.4.- Possíveis cancelamentos, parciais ou integrais, serão comunicados pelo setor responsável da UNIDADE BASICA DE SAÚDE com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência contados da data de entrega dos materiais de enfermagem.

CLÁUSULA QUINTA - CONDIÇÕES GERAIS DE ACEITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS PRODUTOS

5.1.- Fica condicionado, o recebimento e a aceitação dos materiais de enfermagem à fiscalização da PREFEITURA, através da Secretaria Municipal de Saúde junto a Unidade Básica de Saúde local, situada à Avenida 3, nº 321, Centro, Município de Corumbataí, no horário das 08h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min horas, que deverá:

1- Verificar se os materiais de enfermagem estão dentro do prazo de validade, de no mínimo doze meses a contar da data de sua entrega na Unidade Básica de Saúde;

2- Verificar se as marcas dos materiais de enfermagem correspondem aos descritos na cláusula 9ª;

3- Verificar as condições de higiene dos materiais de enfermagem, inclusive quanto à conservação manipulação, respeitando-se o disposto na Legislação pertinente;

4- Verificar se os materiais de enfermagem estão acondicionados em suas respectivas embalagens originais.

5.2.- Caso a qualidade, dos materiais de enfermagem, não correspondam às especificações do presente instrumento, prazo de validade inferior a doze meses da data de entrega na Unidade Básica de Saúde, suas embalagens estiverem danificadas pelo manuseio e estocagem e não forem originais, os mesmos serão devolvidos e substituídos pela CONTRATADA no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da data do recebimento da notificação, sob pena de aplicação das medidas coercitivas previstas na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores atualização.

5.3.- A inspeção e fiscalização pela PREFEITURA não isentam, tão pouco diminui a responsabilidade da CONTRATADA

quanto à garantia dos produtos.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES

6.1.- São obrigações da contratante

6.1.1.- A CONTRATANTE se obriga a proporcionar ao Contratado todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do Termo Contratual, consoante estabelece a Lei nº 8666/93 e atualizações posteriores;

6.1.2.- Fiscalizar e acompanhar a execução do objeto contratual;

6.1.3.- Comunicar ao Contratado toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução do objeto contratual, diligenciando nos casos que exigirem providências corretivas;

6.1.4.- Providenciar os pagamentos ao Contratado à vista das Notas Fiscais/Faturas devidamente atestadas pelo setor competente.

6.2.- São obrigações da Contratada

6.2.1.- Responsabilizar-se pela qualidade dos produtos licitados e respeitar o prazo de entrega dos medicamentos o qual deverá ser no máximo de 07 (sete) dias do pedido;

6.2.2.- Arcar com os tributos, impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e para-fiscais, que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente contrato;

6.2.3.- Orientar seus funcionários a serviço deste contrato para que conduzam os trabalhos de acordo com as normas técnicas adequadas, em estrita observância à legislação federal, estadual e municipal aplicáveis; e,

6.2.4.- Arcar com eventuais prejuízos causados à CONTRATANTE e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometida por seus empregados e/ou prepostos evolvidos na execução do objeto contratual, inclusive, respondendo pecuniariamente.

6.2.5.- Manter durante toda a execução do objeto contratual, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Lei de Licitações.

6.2.6.- Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pela CONTRATANTE.

6.2.7.- Pagar seus empregados no prazo previsto em lei, sendo também de sua responsabilidade pagamento de todos os tributos que, direta ou indiretamente, incidam sobre a prestação dos serviços contratados, inclusive, as contribuições previdenciárias fiscais e parafiscais, FGTS, PIS, emolumentos, seguros de acidentes de trabalho, etc, ficando excluída qualquer solidariedade da Prefeitura Municipal de Corumbataí por eventuais atuações administrativas e/ou judiciais uma vez que a inadimplência do (a) CONTRADO (A), com referencia às suas obrigações, não se transfere à Prefeitura Municipal de Corumbataí.

6.2.8.- Disponibilizar, a qualquer tempo, toda a documentação referente ao pagamento dos tributos, seguros, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários relacionados com o objeto do CONTRATO.

6.2.9.- Respeitar as normas de segurança e medicina do trabalho, previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e legislação pertinente.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO

7.1.- O valor do presente contrato é de aproximadamente R$45.913,62(quarenta e cinco mil novecentos e trezes reais e sessenta e dois centavos).

CLÁUSULA OITAVA - DO FATURAMENTO

8.1.- A CONTRATADA emitirá Nota Fiscal referente ao fornecimento do objeto do presente instrumento, mediante entrega, devendo a mesma ser apresentada junto a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, para regular conferência e atesto, o qual encaminhará à CONTABILIDADE DA PREFEITURA, para processamento.

8.2.- Verificando qualquer irregularidade na emissão da Nota Fiscal, a PREFEITURA fará sua devolução ou solicitará carta de correção, ficando o prazo de pagamento prorrogado proporcionalmente a sua regularização, sem qualquer custo adicional à PREFEITURA.

CLÁUSULA NONA - DOS PREÇOS

9.1.- Os preços a serem praticados pela CONTRATADA, são os seguintes:

Item	Qtde	Unidade	Descrição do Produto	Código	Marca	Pr. Unit.	Pr. Total
3	100	frasco	Ácidos graxos essenciais, originados de óleos vegetais olinisaturados, lecitina de soja, triglicerídeos dos áciso parico e caprilico e enriquecidos de vitamina A e vitamina E – frasco com 200ml	20787	DERMAEX	4,05	405,00
21	100	rolo	Algodão xxxxxxxxx xxxxxxxx – 500 gramas	1083	NATHALYA	6,89	689,00
44	04	unidade	Balde para ginecologia de inox 15 litros	49227	FAMI	192,58	770,32
60	05	unidade	Canula de guedel nº 0	49259	ADVANTIVE	2,59	12,95
61	05	unidade	Canula de guedel nº 1	49260	ADVANTIVE	2,59	12,95
62	05	unidade	Canula de guedel nº 2	49261	ADVANTIVE	2,59	12,95
63	05	unidade	Canula de guedel nº 3	43761	ADVANTIVE	2,59	12,95
64	05	unidade	Canula de guedel nº 4	43762	ADVANTIVE	2,59	12,95
65	05	unidade	Canula de guedel nº 5	49262	ADVANTIVE	2,59	12,95
69	1.000	unidade	Cateter 14 x 02	20888	POLYON	0,46	460,00
70	1.000	unidade	Cateter 16 x 02	20893	POLYON	0,46	460,00
71	2.000	unidade	Cateter 18 x 1.88	00000	XXXXXX	0,46	920,00
72	3.000	unidade	Cateter 20 x 1.1/4	00000	XXXXXX	0,46	1.380,00
73	3.000	unidade	Cateter 22 x 01	20891	POLYON	0,46	1.380,00
74	3.000	unidade	Cateter 24 x 3/4	00000	XXXXXX	0,53	1.590,00
76	20	unidade	Cinto aranha adulto	42846	TECNIMED	48,72	974,40
77	20	unidade	Cinto aranha infantil	42847	TECNIMED	47,00	940,00
106	500	frasco	Degermante	49017	RIOQUIMICA	9,10	4.550,00
109	300	unidade	Dispositivo intra uterino TCU	40717	OPTIMA	39,00	11.700,00
117	10	Unidade	Dispositivo intravenoso periférico Intracath 22Gx8 - kit	00000	XX	24,90	249,00
123	5.000	unidade	Equipo macro gotas K 153 com filtro injetor 1,5m, látex free camara flexível	49892	EQFLEX	0,99	4.950,00
130	100	pacotes	Espátula de madeira tipo abaixador de língua	1086	THEOTO	2,06	206,00
131	100	pacote	Espátula de Ayres – pacote com 100 unidades	4033	THEOTO	3,66	366,00
135	30	unidade	Estetoscópio	1112	ADVANTIVE	5,46	163,80
136	100	litro	Éter	9948	RIOQUIMICA	13,99	1.399,00
140	500	envelope	Fio de sutura nylon mono filamento 2.0 45cm, 3/8cir, trg 2.0cm	4900	PROCARE	0,89	445,00
141	500	envelope	Fio de sutura nylon mono filamento 3.0 45cm, 3/8cir, trg 2.0cm	2179	PROCARE	0,89	445,00
145	10	Unidade	Fio guia para intubaçao adulto 4.0	49210	PORTEX	21,89	218,90
146	10	Unidade	Fio guia para intubação infantil	50837	PORTEX	21,89	218,90
149	50	unidade	Fita métrica 1,5metros	4934	CORRENTE	3,89	194,50

Item	Qtde	Unidade	Descrição do Produto	Código	Marca	Pr. Unit.	Pr. Total
155	100	metro	Garrote	43456	LEMGRUBER	0,81	81,00
159	100	caixa	Hastes flexíveis - caixa com 75 unidades	9539	COTTON	0,75	75,00
168	10	caixa	Lamina bisturi estéril nº 10 - caixa com 100 unidades – carbono	4613	ADVANTIVE	12,00	120,00
172	10	caixa	Lamina de bisturi estéril nº 23 - caixa com 100 unidades carbono	3946	ADVANTIVE	12,00	120,00
175	1.000	caixa	Lanceta para teste de glicemia - caixa com 100 unidades	3094	STERILANCE	3,49	3.490,00
192	30	caixa	Mascara cirúrgica tripla com elástico - caixa com 50 unidades	8852	INOVA	3,75	112,50
210	20	bobina	Papel grau cirúrgico 20 x 100	20924	VITALPACK	53,98	1.079,60
214	10	bobina	Papel kraft 40cm g.60	20927	IRANI	29,99	299,90
215	10	bobina	Papel kraft 60cm g.80	20926	IRANI	29,99	299,90
220	50	fardo	Papel toalha branco 3 dobras	49265	SPRING	6,50	325,00
226	20	unidade	Porta algodão inox sem furo com tampa 10 x 10	44595	SAFTI	44,86	897,20
237	10	unidade	Reanimador manual tipo ambu de silicone com reservatório adulto	49283	SAFTI	106,00	1.060,00
238	02	unidade	Reanimador manual tipo ambu de silicone com reservatório infantil	49284	SAFTI	106,00	212,00
245	200	unidade	Scalp nº 19g embalado em grau cirúrgico - dispositivo para infusão	1187	VITALGOLD	0,13	26,00
248	500	unidade	Scalp nº 25g embalado em grau cirúrgico - dispositivo para infusão	00000	XXXXXXXXX	0,13	65,00
249	500	unidade	Scalp nº 27g embalado em grau cirúrgico - dispositivo para infusão	7884	VITALGOLD	0,13	65,00
268	50	unidade	Sonda endotraqueal com balão nº 8,5	00000	XXXXXXXXX	2,60	130,00
269	50	unidade	Sonda endotraqueal com balão nº 9,0	00000	XXXXXXXXX	2,60	130,00
270	30	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 2,0	00000	XXXXXXXXX	1,89	56,70
271	30	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 2,5	00000	XXXXXXXXX	1,89	56,70
272	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 3,0	00000	XXXXXXXXX	1,89	37,80
273	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 3,5	00000	XXXXXXXXX	1,89	37,80
274	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 4,0	00000	XXXXXXXXX	1,89	37,80
275	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 4,5	00000	XXXXXXXXX	1,89	37,80
276	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 5,0	00000	XXXXXXXXX	1,89	37,80
277	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 5,5	00000	XXXXXXXXX	1,89	37,80
278	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 6	20847	VITALGOLD	1,89	37,80
279	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 6,5	00000	XXXXXXXXX	1,89	37,80
280	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 7,0	00000	XXXXXXXXX	1,89	37,80
281	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 7,5	00000	XXXXXXXXX	1,89	37,80
282	20	unidade	Sonda endotraqueal sem balão nº 8	20851	VITALGOLD	1,89	37,80
285	20	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 3.0	00000	XXXXXXXXX	2,60	52,00
286	20	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 3.5	00000	XXXXXXXXX	2,60	52,00
287	20	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 4.0	00000	XXXXXXXXX	2,60	52,00
288	20	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 4.5	00000	XXXXXXXXX	2,60	52,00
289	20	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 5.0	00000	XXXXXXXXX	2,60	52,00
290	20	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 5.5	00000	XXXXXXXXX	2,60	52,00
291	30	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 6.0	00000	XXXXXXXXX	2,60	78,00
292	30	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 6.5	00000	XXXXXXXXX	2,60	78,00
293	30	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 7.0	00000	XXXXXXXXX	2,60	78,00
294	30	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 7.5	00000	XXXXXXXXX	2,60	78,00
295	30	unidade	Sonda endotraquel com balao nº 8.0	00000	XXXXXXXXX	2,60	78,00
296	30	Unidade	Sonda endotraquel sem balao nº 3,0	00000	XXXXXXXXX	1,89	56,70
297	30	unidade	Sonda endotraquel sem balao nº 3,5	00000	XXXXXXXXX	1,89	56,70
298	30	Unidade	Sonda endotraquel sem balao nº 8,5	00000	XXXXXXXXX	1,89	56,70
299	30	unidade	Sonda endotraquel sem balao nº 9,0	00000	XXXXXXXXX	1,89	56,70
368	25	unidade	Tubo endotraquial com balão nº 6.0	00000	XXXXXXXXX	2,60	65,00
369	50	unidade	Tubo endotraquial com balão nº 6.5	00000	XXXXXXXXX	2,60	130,00

Item	Qtde	Unidade	Descrição do Produto	Código	Marca	Pr. Unit.	Pr. Total
370	50	unidade	Tubo endotraquial com balão nº 7.0	00000	XXXXXXXXX	2,60	130,00
371	50	unidade	Tubo endotraquial com balão nº 7.5	00000	XXXXXXXXX	2,60	130,00
372	50	unidade	Tubo endotraquial com balão nº 8.0	00000	XXXXXXXXX	2,60	130,00
373	50	unidade	Tubo endotraquial com balão nº 8.5	44598	VITALGOLD	2,60	130,00
TOTAL EM REAIS						45.913,62

Parágrafo Único: Deverão estar contidos nos preços: tributos, impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, refeição, hospedagem, mão-de-obra, materiais, encargos sociais e trabalhistas, despesas de transporte, fretes, seguro, pedágio, etc.

9.2.- A contratada fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do ajuste, conforme prevê o artigo 65, II, Parágrafo 1º da Lei Federal nº 8666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA - FORMA DE PAGAMENTO

10.1. A TESOURARIA DA PREFEITURA efetuará os pagamentos à CONTRATADA, no prazo de vigência contratual, 30 (trinta) dias, contados da data de recebimento da Nota Fiscal em prestação dos serviços, desde que devidamente conferida e atestada pala área competente.

10.2.- Coincidindo o vencimento da Nota Fiscal com os sábados, domingos, feriados ou ponto facultativo e em dias que não houver expediente na PREFEITURA, será o seu vencimento transferido para o primeiro dia útil, sem quaisquer ônus para a mesma.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

11.1.- A vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ainda, ser prorrogado, respeitada, as determinações do artigo 57, seus incisos e parágrafos, da Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores atualizações.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO REAJUSTE

12.1.- O preço, ora contratado, constante da Cláusula 9ª, não sofrerá qualquer reajuste, nos termos da legislação em vigor durante o período de vigência do presente instrumento, podendo ser revisto, em caso de medidas econômicas ou alteração na legislação vigente, que forem adotadas pelo governo, ou ser aditado para adequação, às mesmas, no que couber, mas somente após ter completado a vigência de 12 (doze) meses.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

13.1.- Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa, a Administração poderá aplicar ao (a) Contratado (a), as seguintes sanções:

a.- Advertência por escrito;

b.- multas de:

b.1.- 10% (dez por cento) sobre o valor contratado, em caso de recusa da licitante vencedora em assinar o Contrato dentro do prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da notificação feita pela CONTRATANTE.

b.2.- 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso na execução dos serviços, até o limite de 30 (trinta) dias;

b.3.- 2% (dois por cento) cumulativos sobre o valor da parcela não cumprida do Contrato e rescisão do pacto, a critério do Gabinete do Prefeito, em caso de atraso dos serviços superior a 30 (trinta) dias;

b.4.- O valor das multas nesta cláusula será descontada “ex-offício” do (a) CONTRATADO (A), mediante subtração a ser efetuada em qualquer fatura de crédito que mantenha junto à CONTRATANTE, independente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial.

c.- Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos;

d.- Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante a Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA RESCIÇÃO CONTRATUAL

14.1.- A PREFEITURA poderá por manifesto interesse público e a qualquer tempo, suspender total ou parcialmente, bem como rescindir o presente contrato, sem que tal ato gere qualquer direito à indenização à CONTRATADA.

14.2.- O contrato firmado em decorrência da presente licitação poderá ser rescindido em conformidade com o disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº 8666/93 e atualizações posteriores.

14.3.- Na hipótese de ocorrer à rescisão administrativa prevista no artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93 e atualizações posteriores, a CONTRATANTE são assegurados os direitos previstos no artigo 80, incisos I a IV, parágrafos 1º ao 4º da Lei Federal nº 8666/93 e atualizações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - FISCALIZAÇÃO PELA PREFEITURA

15.1.- A execução dos serviços será acompanhada e fiscalizada pela CONTRATANTE através do gestor do contrato Sra. Elen Vasques Bulla Pires, observado o que se segue:

a) o gestor de contratos anotará, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, inclusive a observância do prazo de vigência do mesmo, a quantidade fornecida de cada item, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;

b) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para adoção das medidas convenientes;

c) a existência da fiscalização da CONTRATANTE de nenhum modo diminui ou altera a responsabilidade da CONTRATADA na prestação dos serviços a serem executados;

d) a CONTRATANTE poderá exigir o afastamento de qualquer funcionário ou preposto da CONTRATADA que venha causar embaraço a fiscalização ou que adote procedimentos incompatíveis com o exercício das funções que lhe forem atribuídas.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - GARANTIA CONTRATUAL

16.1.- Para garantia do fiel cumprimento de suas obrigações oriundas deste contrato, a CONTRATADA depositou na Tesouraria da PREFEITURA a título de Garantia de Contrato, a importância de R$ 459,14(quatrocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e dois centavos) correspondente a 1,0% (um por cento) do valor deste contrato.

16.2.- A garantia será devolvida à CONTRATADA, nos termos do § 2º do artigo 56 da Lei 8666/93, no prazo de 10(dez) dias contados da data do término do presente contrato por solicitação escrita da CONTRATADA, se não houver nenhuma obrigação civil ou criminal desta, relativa a este contrato.

16.3.- A PREFEITURA poderá descontar da garantia contratual, as importâncias que, a qualquer título, lhe sejam devidas pela CONTRATADA por força deste contrato, devendo esta repor o respectivo valor no prazo de 10(dez) dias, a partir do recebimento de notificação nesse sentido.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO FORO COMPETENTE

17.1.- Elegem as partes o Foro de Rio Claro, Comarca de Rio Claro, deste Estado, para dirimir as questões porventura existentes e decorrentes do presente instrumento contratual, desistindo de outro qualquer, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim, certas e avençadas, assinam as partes, já qualificadas no preâmbulo deste, o presente CONTRATO Nº 148/2014, digitado em 9 (nove) laudas e firmada em 03 (três) vias, permanecendo a primeira e a segunda vias em poder da Secretaria da Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA e a terceira via, entregue à CONTRATADA.

Corumbataí, 24 de novembro de 2014.

Prefeitura Municipal de Corumbataí Xxxxxxx Xxxxxxxx

Prefeito Municipal Contratante

Masif Artigos Médicos e Hospitalares Ltda Katty Gessele

Contratada

TESTEMUNHAS.

Assinatura:

Nome: Xxxxxxx Xxxxxxx RG: 45.566.404-3 SSP/SP

Assinatura:

Nome: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx RG: 27.958.062-9 SSP/SP