Healthcare Agreements Sample Contracts

CONDIÇÕES GERAIS
Contrato De Plano De Saúde • October 4th, 2024
TERMO DE CONTRATO
Contrato Administrativo De Credenciamento Público • March 6th, 2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO PUBLICO PARA SERVIÇOS MÉDICOS EM CARÁTER DE PLANTÃO DE 06 E 12 HORAS NAS ESPECIALIDADES DE EMERGENCIALISTAS NAS ÁREAS DE CLINICA MÉDICA E PEDIATRICA PARA UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UPA ANITA, UPA AEROPORTO, PRONTO SOCORRO DE REFERÊNCIA, PRONTO SOCORRO INFANTIL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, AS DIRETRIZES E PROTOCOLOS DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS.

CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Administrativo • April 4th, 2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL E DOMICILIAR PARA USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATO DE GESTÃO
Contrato De Gestão • January 26th, 2015
Processo de Credenciamento: 2022054353
Credenciamento • December 15th, 2022

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 1469/2022 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE LUZIÂNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O(A) PROFISSIONAL SÁVIO GONÇALVES DOS SANTOS.

PREAMBULO
Contrato De Plano De Saúde • March 12th, 2021

NOME COMERCIAL DO PLANO: OPÇÕES QUARTO PRIVATIVO PJ II SEGMENTAÇÃO DO PLANO: AMBULATORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA ACOMODAÇÃO: QUARTO PRIVATIVO

TERMO DE CONTRATO
Contrato Administrativo • June 25th, 2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC, POR INTERMÉDIO DO FUNDO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA FRETTA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

ANS 32.436-1
Contrato Coletivo Adesão • April 4th, 2017

Contrato de Plano Privado de Assistência à Saúde, que fazem entre si, de um lado, como CONTRATADA, CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CABERJ, operadora de Plano

CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE EXAMES RELACIONADOS A MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL
Requisição De Proposta (Rfp) • January 4th, 2023

– SES, celebrado com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Saúde de Goiás, com vistas ao gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad - HEF;

SUMÁRIO
Contrato Coletivo Empresarial • April 3rd, 2017

Contrato de Plano Privado de Assistência à Saúde, que fazem entre si, de um lado, como CONTRATADA, CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CABERJ, operadora de Plano

CARACTERISTICAS GERAIS DO CONTRATO
Contrato De Plano Privado De Assistência À Saúde • December 9th, 2023
ANEXO III MINUTA DE CONTRATO
Contract • November 4th, 2020
  • Contract Type
  • Filed
    November 4th, 2020

doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) , portador da Cédula de Identidade nº SSP/ e CPF (MF) nº ,têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando -se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520 /02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:

REDAÇÃO CONTRATUAL ATUALIZADA CONTRATO INDIVIDUAL OU FAMILIAR
Contrato Individual Ou Familiar • December 14th, 2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº170/2022
Contrato De Prestação De Serviços • June 13th, 2022

Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA, com sede na Praça José Neves de Oliveira, S/N, Setor Oeste, inscrita no CNPJ sob o nº 01.814.099.0001-28, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, PATRÍCIA LEMES DE LIMA, portadora do CPF sob n.º 019.890.591-20 e RG 4804795 –

TERMO DE CONTRATO
Contrato Administrativo De Credenciamento Público • August 1st, 2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO PUBLICO PARA SERVIÇOS MÉDICOS EM CARÁTER DE PLANTÃO DE 06 E 12 HORAS NAS ESPECIALIDADES DE EMERGENCIALISTAS NAS ÁREAS DE CLINICA MÉDICA E PEDIATRICA PARA UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UPA ANITA, UPA AEROPORTO, PRONTO SOCORRO DE REFERÊNCIA, PRONTO SOCORRO INFANTIL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, AS DIRETRIZES E PROTOCOLOS DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS.

CONTRATO DE OPERAÇÃO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Contrato De Operação De Plano Privado De Assistência À Saúde • April 1st, 2022

Pelo presente instrumento contratual e na melhor forma de direito, de um lado UNIMED MARANHAO DO SUL – Cooperativa de Trabalho Médico, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 07.057.185/0001-10, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sob o nº. 352543, classificada na modalidade Cooperativa Médica, com sede na Rua Ceará, 701 – Centro, Imperatriz/MA, doravante denominada CONTRATADA.

CLÁUSULAS ASSUNTO PÁGINA
Healthcare Agreements • August 14th, 2023

Conceitos 1 1 Dados Gerais do Contrato 4 Qualificação da CONTRATADA e do CONTRATANTE 4 Objeto do Contrato 4 Nome Comercial e Número de Registro do Plano na ANS 4 Tipo de Contratação 5 Segmentação Assistencial do Plano 5 Área Geográfica de Abrangência e Atuação do Plano 5 Formação de Preço Contratado 5 Serviços e Coberturas Adicionais 5 2 Atributos do Contrato 6 3 Condições de Admissão 6 4 Coberturas e Procedimentos Garantidos 8 5 Exclusões de Cobertura 9 6 Mecanismos de Regulação 10 7 Duração do Contrato 12 8 Carências 13 9 Atendimento de Urgência e Emergência 14 10 Formação de Preço e Mensalidade 15 11 Forma de Pagamento 16 12 Reajuste 17 13 Condições da Perda da Qualidade de BENEFICIÁRIO 18 14 Rescisão/Suspensão 19 15 Privacidade e Proteção de Dados Pessoais 21 16 Disposições Gerais 23 17 Do Foro 24 Anexo de Cobertura 25

Guia de Leitura Contratual
Dental Plan Agreement • May 31st, 2022

CONTRATO DE COBERTURA DE DESPESAS COM PLANOS ODONTOLÓGICOS que entre si fazem, de um lado, SORRIDEN CONVÊNIOS ODONTOLÓGICOS S.A., com sede na cidade de Barueri, na Alameda Rio Negro, 500 – Torre 2 – Conjunto 305 – Alphaville – CEP: 06454-000 – Estado de São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.304.091/0001-87 e registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sob o nº 41.952-4, na modalidade Odontologia de Grupo, doravante denominada simplesmente OPERADORA, e, PLANO INDIVIDUAL OU FAMILIAR como contratante, o BENEFICIÁRIO TITULAR, que, juntamente com seus DEPENDENTES incritos, está devidamente identificado na PROPOSTA DE ADESÃO parte integrante deste Contrato, regendo-se pelas seguinte cláusulas e condições gerais e particulares:

TERMO DE CONTRATO
Contrato Administrativo De Credenciamento Público • September 16th, 2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO PUBLICO PARA SERVIÇOS MÉDICOS EM CARÁTER DE PLANTÃO DE 06 E 12 HORAS NAS ESPECIALIDADES DE EMERGENCIALISTAS NAS ÁREAS DE CLINICA MÉDICA E PEDIATRICA PARA UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FRANCA

CONTRATO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Plano Privado De Assistência À Saúde • April 1st, 2022
Condições Gerais Seguro de Responsabilidade Civil Geral para Riscos Industriais Operações – Produtos e Operações Completadas
Seguro De Responsabilidade Civil Geral • September 9th, 2021

Ação Judicial - Processo civil, através do qual a reclamação do Sinistro ou do alegado Sinistro é analisada e julgada, de modo a atribuir ou não a responsabilidade civil e a obrigação do Segurado pela reparação do Dano havido. A Ação Judicial pode também significar, neste Contrato de Seguro, o processo de mediação, conciliação ou arbitragem, livremente pactuado entre as partes, o qual arguirá sobre o mesmo Sinistro.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
Medical Services Agreement • February 22nd, 2019

Pelo presente instrumento particular, de um lado, a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA, com sede na Rua Pedro Quirino da Silva, nº 1.154, Bairro Umuarama, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, e com filial na Av. 107, nº 653, Bairro Campos Elíseos, na cidade de Capinópolis, Estado de Minas Gerais, CEP. 38360-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.763.673/0009-81, neste ato representada pelo Gerente Geral RENATO GONÇALVES DARIN, brasileiro, casado, Administrador, residente e domiciliado nesta mesma cidade e estado, na Rua das Petúnias, nº 131, Bairro Cidade Jardim, CEP. 38412-112, portador da Carteira de Identidade nº

CONDIÇÕES GERAIS
Plano De Saúde Odontológico • October 4th, 2024
CONTRATO Nº 143/2022
Contract for Medical Services • June 24th, 2022

Credenciar empresas para os serviços de especializados na realização de consultas, exames e procedimentos médicos de forma a complementar a cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde – Sistema Único de Saúde, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES
Contrato De Prestação De Serviços Médicos E Hospitalares • May 13th, 2024
Contrato 17/2023 - SES
Contrato De Gestão • October 4th, 2024

Ajuste de Parceria na forma de Contrato de Gestão, em caráter emergencial, que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, e a Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
Contrato De Prestação De Assistência Odontológica • September 22nd, 2022

OPERADORA: Odontolive Operadora de Planos Odontológicos Ltda, atuando pelo nome fantasia Odontolive, classificada na modalidade odontologia de grupo, com sede a Rua Abrão Antônio, 453– Birigui – SP, CEP 16200-063, inscrita no CNPJ sob o no. 10.364.053/0001-45 e sede no Município de Birigui, neste ato, representada na forma de seu Contrato Social, doravante designada OPERADORA.

PLANO BETA 1+
Health Insurance Contract • May 4th, 2020
CONTRATO Nº2021/03.09.001 – SESAU
Contrato Administrativo • March 11th, 2021

Pelo presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, de um lado, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, também chamada SESAU, órgão da administração direta do Município de Mocajuba/PA, integrante da Prefeitura Municipal de Mocajuba, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 11.939.601/0001-80, com sede com sede na Rua Siqueira Mendes, nº 45, Centro, Mocajuba – Pará, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Saúde o Sr. LUPY RACABIO CUNHA BACELAR, brasileiro, Portador do CPF/MF nº 709.187.592/34 e da Carteira de Identidade nº. 128541 Coren/Pa, residente e domiciliado Rua Manoel de Sousa Furtado, nº 1181, Bairro Campina, Mocajuba/PA, a seguir denominada simplesmente por SECRETÁRIO(A) ou CONTRATANTE, e, de outro lado, a Empresa AUDISERVICE – ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.497.262/0001-03, com sede na,

Contract
Cotação Prévia De Preços • May 18th, 2020

A Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o número 17.209.891/0001-93, com sede em Belo Horizonte – Minas Gerais, na Avenida Francisco Sales nº 1.111 – Bairro: Santa Efigênia – CEP 30150-221, torna público que realizará processo de compra por meio de licitação, na modalidade COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, utilizando-se de divulgação eletrônica através do Portal dos Convênios – SICONV, no âmbito do Convênio nº 835414/2016 firmado com o Ministério da Saúde.

PLANOS LIGHT E LIGHT SR (WIZ).
Contrato De Adesão Para Prestação De Serviços De Assistência Médico-Veterinária • June 7th, 2024

MAIS PET PLANOS VETERINÁRIOS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na cidade de Goiânia, estado de Goiás, na Avenida T1, nº 2501, Quadra 104, Lote 08, Sala 01, Setor Bueno, CEP 74210- 025, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.269.350/0001-06 , sua filial com sede na cidade de Brasilia, na ST SHCS, CR 509, bloco C, Asa Sul, inscrita no CNPJ sob nº42.269.350/0002-89 (“Mais Pet Planos”) e SOULPET PETSHOP E HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA, sociedade empresária limitada, com sede na cidade de Goiânia, estado de Goiás, na Avenida T1, nº 2501, Quadra 104, Lote 08, Sala 03, Setor Bueno, CEP 74210-025, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 40.017.777/0001-83 , suas filiais : Soulpet Brasília Hospital Veterinário Ltda. , com sede na cidade de Brasilia, na ST SHCS, CR 509, bloco C, Asa Sul, inscrita no CNPJ sob nº 45.633.200/0001-10 ,Soulpet Campinas Hospital Veterinário Ltda., com sede Avenida Doutor Heitor Penteado, nº861, anexo 865, inscrita CNPJ sob , nº 46.803.033/0001-70 e Soulpet São Paulo Hospital V