MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR EDITAL DE HABILITAÇÃO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022
Caderno Integrante da Edição nº 8199 Pato Branco, 6 e 7 de agosto de 2022
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR
EDITAL DE HABILITAÇÃO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA (SERVENTES DE LIMPEZA), SERVIÇOS DE COPA E COZINHA (COPEIRA/MERENDEIRA) E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
A comissão de licitação comunica aos interessados na execução dos serviços, objeto do edital de Concorrência Pública nº 05/2022, que após a análise e verificação da documentação apresentada pelas proponentes, decidiu habilitar as seguintes proponentes:
E inabilitar, a seguinte proponente:
Comunica outrossim, que dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data de publicação deste edital no Diário Oficial do Município, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso.
Coronel Vivida, 05 de agosto de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Presidente da CPL Membro da CPL
Xxxxxxxx X. Xxxxxx Xxxx X. Xxxxxx
Membro da CPL
Membro da CPL
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ.
Edital nº. 181/2022 de 05/08/2022 – Concurso Público nº. 001/2019 de 11/02/2019 Súmula: Exclusão dos Candidatos convocados através do Edital nº. 180/2022 de 02/08/2022.
Edital nº. 182/2022 de 05/08/2022 – Concurso Público nº. 001/2019 de 11/02/2019 Súmula: Convocação de candidatos habilitados no Concurso Público nº. 001/2019 de 11/02/2019:
Cargo Público: Professor Municipal
A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/ - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3063, de 26 de maio de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 7691, de 14 de julho de 2021.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022
OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de desentupimentos, limpeza e esgotamento de caixas de gordura, atendendo às necessidades de todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, conforme condições e demais especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 556.504,38.
DATA DE ABERTURA: 23 de agosto de 2022, às 09h00min, no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
O Edital pode ser obtido no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx -
xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Demais informações xxxxxx0@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Pregoeira – Naudieri Provensi.
pelo
e-mail:
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022.
O MUNICÍPIO de PATO BRANCO - PR, torna público que às 09 (nove)
horas do dia 22 de agosto de 2022, na Plataforma Comprasnet, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pato Branco, Paraná, Brasil - Telefone : (00) 0000-0000 - E-mail xxxxxx0@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Xxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, das 08 às 12 horas e às 13:30 às 17:30 horas.
Pato Branco, 05 de agosto de 2022. Naudieri Provensi - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022 – PMCLEV PROCESSO Nº. 057/2022
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, XXXXXXX XXXXXXX XXXX, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o transcurso do prazo recursal, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, adjudicação seu objeto na forma abaixo:
OBJETO:
Clevelândia, 29 de julho de 2022.
XXXXXXX XXXXXXX XXXX
Prefeita Municipal
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2022
DATA: 24/06/22 ABERTURA: 29/07/22 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DE 2.077,99 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE-SUBASE, DRENAGEM, REVESTIMENTO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL. TRECHO: RUA XXXXXXXX XXXXXXXXX (TRECHO ENTRE A RODOVIA BR 373 E A RUA DAS ARAUCÁRIAS) – EXTENSÃO 1.213,00 M. ÁREA PAVIMENTADA: 2077,99 M².
Analisados todos os atos referentes a Concorrência Pública nº 08/2022, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório em epigrafe ao licitante:
Nas condições de sua proposta e do edital.
Valor total da licitação é de R$ 1.432.589,53 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos).
Coronel Vivida, 05 de agosto de 2022.
Anderson Manique Barreto Prefeito
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2022
DATA: 24/06/22 ABERTURA: 29/07/22 HORÁRIO: 14:00 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DE 2.161,48 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETA, REVESTIMENTO, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SERVIÇOS DIVERSOS, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL. (TRECHOS: • RUA XXXXXXXX X. BARP (TRECHO ENTRE A RUA VEREADOR XXXXXX XXXXXXX E A RUA XXXXXX XXXXXXXXX) – EXTENSÃO 50,61 M • RUA XXXXXX XXXXXXXXX, (TRECHO ENTRE A RUA XXXXXXXX X. BARP E A XXX XXXXXX X. X. XX XXXXX) - XXXXXXXX 146,00 M • XXX XXXXXX X.
X. XX XXXXX (TRECHO ENTRE A RUA VEREADOR XXXXXX XXXXXXX E A RUA XXXXXX XXXXXXXXX) – EXTENSÃO 76,32 M) ÁREA PAVIMENTADA: 2.161,48 M².
Analisados todos os atos referentes a Concorrência Pública nº 09/2022, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório em epigrafe ao licitante:
Nas condições de sua proposta e do edital.
Valor total da licitação é de R$ 609.360,81 (seiscentos e nove mil trezentos e sessenta reais e oitenta e um centavos).
Coronel Vivida, 05 de agosto de 2022.
Anderson Manique Barreto Prefeito
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR
CONTRATO n° 98/2022 – Pregão Eletrônico nº 57/2022 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: FANCAR DETROIT LTDA, CNPJ nº 05.677.629/0003-56. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos ambulância de suporte básico tipo B. Valor estimado total: R$ 580.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Coronel Vivida, 05 de agosto de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito.
SÚMULA DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Cooperativa Agropecuária Tradição, inscrita no CNPJ nº 05.528.196/0018-53 e IE nº 90.753.721-80 torna público que recebeu do Instituto Água e Terra, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada - RLAS, com validade de 03/08/2026, para Comércio Atacadista de Calcário para correção do solo na Xxxxxxx XX 000, Xx 0,0 s/nº. Zona Rural do Município de Mangueirinha/PR.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
386 a 389/2022. PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 108/2022, PROCESSO Nº 258/2022. Publicado na Edição 8198 no dia 05/08/2022. Onde se lê: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2022 A 389/2022”. Leia-se “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2022 A 389/2022”. As demais informações permanecem inalteradas.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 11/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco, a ser construída na Rua Pioneiro Victório Lourenço Leonardi esquina com a Xxx Xxxx Xxxxx, Xxxx 00 – Xxxxxx 0000 , xx Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, com recursos provenientes da Resolução SESA n.º 932/2021; atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme demais anexos deste edital.
PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 1.709.426,10.
DATA DE ABERTURA: 13 de setembro de 2022, às 09h00min, junto ao Protocolo de Licitações, anexo a Divisão de Licitações do Município de Pato Branco, na Xxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, em Pato Branco - PR. A abertura dos Envelopes nº 01 (um) - Documentos de Habilitação, dar-se-á na sala de abertura de licitações, às 09h15min do mesmo dia. O Edital pode ser obtido no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - Demais informações pelo e-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Thais Love - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ PARECER E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2022
DATA: 14/07/22 ABERTURA: 02/08/22 PROPOSTA ATÉ: 08:00 HS DISPUTA: 10:00 HS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS: MINI CARREGADEIRA, FRESADORA DE ASFALTO, VASSOURA HIDRÁULICA RECOLHEDORA E MINI ESCAVADEIRA, SEM USO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS,
VIAÇÃO E URBANISMO; conforme discriminado no objeto do presente edital.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2022
DATA: 14/07/22 ABERTURA: 02/08/22 PROPOSTA ATÉ: 08:00 HS DISPUTA: 10:00 HS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS: MINI CARREGADEIRA, FRESADORA DE ASFALTO, VASSOURA HIDRÁULICA RECOLHEDORA E MINI ESCAVADEIRA, SEM USO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS,
VIAÇÃO E URBANISMO; conforme discriminado no objeto do presente edital.
A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/ - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3063, de 26 de maio de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 7691, de 14 de julho de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022
Xxxxxx Xxxxxxxxx, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, cumprindo o que dispõe o Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Nº 101/2000 de 04.05.2000, torna público a Audiência Pública da Lei das Diretrizes Orçamentárias LDO, agendada para o dia 30 (trinta) de agosto de 2022 as 15h30min, na Casa da Cultura. Para que haja maior participação da comunidade local, ficam assim, convocados, junto com a Câmara Municipal, Associações, Entidades representativas dos vários segmentos da comunidade, todos os interessados e população em geral.
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital de Convocação, que será publicado na Imprensa Oficial Municipal e afixado na sede da Prefeitura, de forma a ser dada ao mesmo a mais ampla divulgação.
Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 05 (cinco)
dias do mês de agosto do ano de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxxxx,
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022
Xxxxxx Xxxxxxxxx, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, cumprindo o que dispõe o Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Nº 101/2000 de 04.05.2000, torna público a Audiência Pública da Lei Orçamentaria Anual LOA, agendada para o dia 30 (trinta) de agosto de 2022 as15h00min, na Casa da Cultura. Para que haja maior participação da comunidade local, ficam assim, convocados, junto com a Câmara Municipal, Associações, Entidades representativas dos vários segmentos da comunidade, todos os interessados e população em geral.
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital de Convocação, que será publicado na Imprensa Oficial Municipal e afixado na sede da Prefeitura, de forma a ser dada ao mesmo a mais ampla divulgação.
Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 05 (cinco) dias do mês de agosto do ano de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxxxx,
Prefeito Municipal
Município de Itapejara D’Oeste
A integra se encontra no site: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx
PORTARIA Nº 1897/2022 DATA: 05.08.2022
Súmula: Nomeia Comissão de Avaliação de Sistema.
PORTARIA Nº 1898/2022 DATA: 05.08.2022
Súmula: Nomeia Comissão de Avaliação de Sistema.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR
ADITIVO Nº 01 ao contrato nº 46/2021 – Dispensa de Licitação nº 23/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. CONTRATADA: WISE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ sob n.º 09.007.230/0001-57. Prorroga-se a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 16 de agosto de 2022 a 15 de agosto de 2023, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e solicitação do Secretário Municipal de Administração. O valor permanece inalterado, sendo o valor mensal de R$ 1.400,00, totalizando para este aditamento o valor de R$ 16.800,00. Coronel Vivida, 03 de agosto de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito.
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 058/2022, com abertura e julgamento em 05 de agosto de 2022, e verificado que não houve interposição recursal, eu Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 283/2021, ADJUDICO o objeto constante do seguinte item, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 058/2022 para Registro de Preços, a Empresa, que apresentou o menor preço, respectivamente conforme segue: EMPRESA: WL AUTO POSTO AVENIDA LTDA - ME - 19.762.165/0001-29. ITEM: 1,2,3,4,5. É A DECISÃO. Saudade do
Iguaçu, PR, 05 de agosto de 2022. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apuraram o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 58/2022 - SRP, de 25 de julho de 2022, com abertura e julgamento em 05/08/22, e não existindo interposição recursal, eu DARLEI TRENTO, PREFEITO, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 58/2022 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguintes Empresas: WL AUTO POSTO AVENIDA LTDA - ME - 19.762.165/0001-29 . Que apresentaram os menores preços para registro. É A DECISÃO. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu. Saudade do Iguaçu, PR,05 de agosto de 2022. XXXXXX XXXXXX, PREFEITO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 058/2022 EMPRESA: WL AUTO POSTO AVENIDA LTDA - ME - 19.762.165/0001-29. ITEM: 1,2,3,4,5
A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/ edição de 08/08/2022, conforme Lei Autorizativa Nº 1358, de 26 de Agosto de 2020.
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 5/2022.
Processo nº 741/2022. O Município de Mariópolis, através do Senhor Prefeito Municipal Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, e da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 23/2022 de 07 de Fevereiro de 2022, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal Complementar nº 41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público aos interessados que realizará licitação para ampla participação de empresas em geral, e que até o dia 14 de SETEMBRO de 2022, às 09h00 (NOVE HORAS), estará recebendo, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Mariópolis, o credenciamento, e os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços do EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 5/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Estrada MP-020, que liga os municípios de Mariópolis/PR e São Domingos/SC, de que trata o Convênio nº 101/2022 - SEIL firmado junto ao Governo do Estado do Paraná, conforme projeto executivo de implantação, planilha de serviços, memoriais descritivos, cronograma físico financeiro e demais anexos que fazem parte do edital, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações no telefone 00-0000-0000, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, localizada na Rua Seis, nº 1030, Centro, pelo e-mail xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no Portal Transparência do Município ou pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, na aba Licitações. Mariópolis, 05 de Agosto de 2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 96/2022 PROCESSO: 280/2022
CONTRATANTE: Município De Pato Branco – CNPJ: 76.995.448/0001-54.
CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX 06404193809,
CNPJ nº 23.300.958/0001-01. OBJETO: - Inscrição para capacitação presencial no “Curso de Formação para Agente de Trânsito”, destinado aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito (DEPATRAN) atendendo às necessidades da Secretaria de Engenharia e Obras. VALOR TOTAL: R$ 1980,00. DATA DA AUTORIZAÇÃO: 03 de agosto de 2022. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx - Secretário de Engenharia e Obras. Xxxxxx Xxxxx – Prefeito.
nº de ordem | Proponente |
01 | Agil Eireli |
02 | Agil Soluções em Serviços Ltda |
03 | Barreiras Prestadora de Serviços Eireli |
04 | Costa Oeste Serviços Ltda |
05 | CTR3 Prestadora de Serviços Ltda |
06 | Diversa Service Prestadora de Serviços Ltda – ME |
07 | Flamaserv Serviços Terceirizados Ltda |
08 | Orbenk Administração e Serviços Ltda |
09 | Roseli Ferreira Chicatto Ltda |
10 | Welt Prestadora de Serviços Eireli – Me |
nº de ordem | Proponente |
01 | Aot Ambiental e Empreendimentos Técnicos Ltda |
Ordem Nº. | Classificação | Nome do Candidato | N. Inscrição | Lotação Funcional |
1 | 145º | XXX XXXXX XXXXX | 692678 | Secretaria Municipal de Educação. |
2 | 146º | XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX DAMSKI | 688413 | Secretaria Municipal de Educação. |
LOTE | EMPRESA | VALOR GLOBAL (R$.) |
01 | XXXXXX XXXXX ENGENHARIA LTDA | 1.695.345,21 |
LO- TE | OBJETO | QUANTI- DADE | VALOR TOTAL R$ | PRAZO (DIAS) |
01 | Caminhões Chassis 6x4 | 06 | 4.156.000,02 | 120 |
02 | Motoniveladoras | 02 | 2.533.333,34 | 120 |
03 | Pá Carregadeira sobre Rodas | 01 | 705.000,00 | 180 |
04 | Escavadeira Hidráulica | 01 | 716.666,67 | 180 |
05 | Retroescavadeira 4x4 | 01 | 470.000,00 | 180 |
06 | Rolo Compactador Vibratório Autopropelido | 01 | 658.333,33 | 270 |
LOTE | FORNECEDOR | NÚMERO DO CNPJ | VALOR TOTAL R$ |
01 | PEDREIRA SANTIAGO LTDA | 77.744.134/0001-41 | 1.432.589,53 |
LOTE | FORNECEDOR | NÚMERO DO CNPJ | VALOR TOTAL R$ |
01 | PEDREIRA SANTIAGO LTDA | 77.744.134/0001-41 | 609.360,81 |
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
EXTRATO CONTRATO Nº 214/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N°
83/2022- PROCESSO N° 161/2022. PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ
nº 80.590.045/0001-00. OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de sistema de sinalização auxiliar para poste e braço semafórico com iluminação inteligente, nas cores verde/amarelo/vermelho, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, através do Departamento de Trânsito – DEPATRAN. VALOR TOTAL: R$ 254.066,00. Pato Branco, 03 de Agosto de 2022. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - Representante Legal. Xxxxxx Xxxxx – Prefeito.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3199/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
ITAPEJARA D’OESTE E A EMPRESA A. E. M OESTE COMERCIAL EIRELI – EPP, CNPJ/MF
sob o nº 12.144.365/0001 - 79, objeto a contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios em geral, destinados ao preparo da merenda escolar das escolas municipais, centros de Educação Infantil, para uso do tempo integral e para os Departamentos da Administração Municipal, do Município de Itapejara D´oeste, Pr, conforme especificados no Edital de Pregão Eletrônico Nº 029/2022, conforme requerimento da empresa em 01 de julho de 2022, fica reajustado o valor unitário dos Itens Nº 61/62, passando de R$ 15,79 (quinze reais e setenta e nove centavos) para R$ 18,36 (dezoito reais e trinta e seis centavos), Item Nº 81, passando de R$ 16,66 (dezesseis reais e sessenta e seis centavos), para R$ 18,62 (dezoito reais e sessenta e dois centavos) e o Item nº 183, passando de R$ 4,97 (quatro reais e noventa e sete centavos), para R$ 6,06 (seis reais e seis centavos), conforme a justificativa do executivo municipal e em conformidade com os Art. 57 e 65 da Lei nº 8666/93.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 5.957, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), para aquisição de conjunto móvel de britagem e peneiramento e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, modalidade Apoio Financeiro – Aporte, destinados a Despesa de Capital, observadas as disposições da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, e demais legislações vigentes.
Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado a ceder à Caixa Econômica Federal, como garantia da operação de crédito de que trata esta Lei, em caráter irrevogável e irretratável, no modo “pro solvendo”, as receitas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM a que se refere o art. 159, I, da Constituição Federal, nos termos do art. 167, IV, do mesmo diploma legal, bem como outras garantias admitidas em direito.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 19/2022 CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, tendo em vista o resultado final do Concurso Público realizado através do Edital n° 01/2018 com resultado homologado pelo Edital n° 09/2018 de 26 de novembro de 2018. RESOLVE: Art. 1° - Convocar as candidatas abaixo, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura de Mariópolis, na Xxx Xxxx, xx 0000, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, munida da documentação necessária, relacionada no Item 16 do Edital Concurso Público, para a devida nomeação no Cargo para qual se habilitou no referido Concurso Público. O não comparecimento no prazo estipulado ou não apresentação da documentação necessária será considerado desistente.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 05 de agosto de 2022. XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
Art. 3º Os recursos provenientes da operação de crédito de que trata esta Lei serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do art. 32, § 1º, II, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
Parágrafo único. Os orçamentos ou créditos adicionais deverão consignar as dotações necessárias às amortizações e pagamentos dos encargos anuais, relativos ao Contrato de Financiamento de que trata esta Lei.
DECRETO Nº 202/2022
EXONERA A PEDIDO XXXXXXXXXX XXXXXXXX DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 2.567/2016,
RESOLVE
Art. 1º Exonera a Pedido, a servidora Municipal XXXXXXXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 2918-1, do cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 018/2022 em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 05 DE AGOSTO DE 2022.
XXXXXXX XXXXXXX XXXX
Prefeita Municipal
Art. 4º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais, destinados aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito de que trata esta Lei.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, em 4 de agosto de 2022.
INSC | NOME | CARGO | CLAS |
51866 | Xxxxxx xxx Xxxxxx | Professor | 35 |
51048 | Neiva de Lourdes Ansolin da Silva | Professor | 36 |
41378 | Patricia Corrêa | Professor | 37 |
42500 | Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | Professor | 38 |
ROBSON CANTU
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 5.958, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.881.360,65 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 124/2022. PREGÃO ELETRONICO 69/2022 - PROCESSO N°
133/2022. Publicado na Edição 8169 no dia 27/06/2022. Onde se lê: “VALOR TOTAL: R$ 24.0000,00”. Leia-se: “VALOR
TOTAL: R$ 24.000,00”. As demais condições permanecem inalteradas.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.881.360,65 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), conforme a seguir especificado:
Código | Especificação | Valor (R$) |
07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
07.04 | DEPARTAMENTO DE CULTURA | |
12 | Educação | |
12.392 | Difusão Cultural | |
12.392.0040 | Promover a Cultura | |
2.180 | Manutenção das Atividades de Datas Comemorativas | |
4.4.90.51 - 510 | Obras e Instalações | 954.852,27 |
4.4.90.51 - 1015 | Obras e Instalações | 926.508,38 |
TOTAL | 1.881.360,65 |
Art. 2º Para a cobertura do crédito especial de que trata a presente Lei, serão utilizados recursos provenientes do saldo de superávit financeiro de 2021 e do excesso de arrecadação do exercício de 2022, conforme a seguir especificado:
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 39/2022/GP. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 28/2022, PROCESSO
N.º 29/2022. Emenda Bancada 50/2021. PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54, e Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 03.061.958/0001-
80. OBJETO: Transferências de recursos financeiros através da emendas impositivas do legislativo municipal, conforme XX 000/0000, para Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, através da apresentação de propostas ou projetos. O projeto agraciado é da Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, que irá atender em cunho social mensalmente 160(cento e sessenta) crianças e adolescentes dos 12(doze) aos 18(dezoito) anos para formação de novos talentos e formação de cidadãos íntegros através do esporte. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1186-2296. GESTOR: Xxxxxxxxx Xxxxx. FISCAL: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Pato Branco, 02 de Agosto de 2022. Xxxxxx Xxxxx– Prefeito. Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Representante Legal.
I - saldo de superávit financeiro de 2021:
Código | Especificação | Valor (R$) |
510 | Taxas - Poder de Polícia | 954.852,27 |
II - excesso de arrecadação do exercício de 2022:
Código | Especificação | Valor (R$) |
1015 | Cessão Onerosa Pré-Sal Lei nº 13.885/2019 | 926.508,38 |
TOTAL | 1.881.360,65 |
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a executar os ajustes necessários no Plano Plurianual, instituído pela Lei nº 5.805, de 1º de setembro de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, instituída pela Lei nº 5.806, de 1º de setembro de 2021, e na Lei nº 5.867, de 20 de dezembro de 2021.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, em 4 de agosto de 2022.
ROBSON CANTU
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 5.959, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 576.815,82 (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 085/2022
(Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 065/2022) CONTRATANTE: Município de Renascença CONTRATADA: Sudoauto Sudoeste Automóveis Ltda
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) automóvel sedan – 5 passageiros
VALOR TOTAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de agosto de 2022.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 05 de agosto de 2022.
IDALIR XXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica autorizada abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 576.815,82 (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e quinze reais, e oitenta e dois centavos), conforme a seguir especificado:
Código | Especificação | Valor (R$) |
09 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
09.02 | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | |
08 | Assistência Social | |
08.243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | |
08.243.0023 | Assistência à Criança e ao Adolescente | |
6.003 | Manutenção das Atividades da Criança e do Adolescente | |
3.3.50.43 – 880 (562) | Subvenções Sociais | 482.038,37 |
2.490 | FIA – Incentivo Atenção à Criança e ao Adolescente | |
3.3.90.30 – 946 | Material de Consumo | 10.500,00 |
3.3.90.39 – 946 | Outros Serviços de Terceiros - PJ | 5.500,00 |
4.4.90.52 – 946 | Equipamentos e Material Permanente | 66.442,82 |
2.491 | FIA–Incentivo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
3.3.90.39 – 947 | Outros Serviços de Terceiros - PJ | 12.334,63 |
TOTAL | 576.815,82 |
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO N.º 83/2022. PROCESSO: 161/2022. Homologo o processo que tem por OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de sistema de sinalização auxiliar para poste e braço semafórico com iluminação inteligente, nas cores verde/amarelo/vermelho, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, através do Departamento de Trânsito – DEPATRAN e ADJUDICO seu objeto para a empresa: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA
INDUSTRIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 80.590.045/0001-00, com o valor total de R$ 254.066,00. Pato Branco, 03 de Agosto de 2022. Xxxxxx Xxxxx – Prefeito.
Art. 2º Para a cobertura do crédito suplementar de que trata a esta Lei, serão utilizados recursos provenientes do saldo do superávit financeiro do exercício de 2021, conforme a seguir especificado:
Código | Especificação | Valor (R$) |
880 | Contribuições e Legados de Entidades não Governamentais ECA/FMDCA | 482.038,37 |
946 | FIA – Incentivo Atenção à Criança e ao Adolescente | 82.442,82 |
947 | FIA – Incentivo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 12.334,63 |
TOTAL | 576.815,82 |
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a executar os ajustes necessários no Plano Plurianual, instituído pela Lei nº 5.805, de 1º de setembro de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, instituída pela Lei nº 5.806, de 1º de setembro de 2021, e na Lei nº 5.867, de 20 de dezembro de 2021.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, em 4 de agosto de 2022.
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO 104/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2022
Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93
OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de materiais elétricos para manutenção de prédios públicos e programas de reformas conforme prevê a Lei Municipal nº 341/2006 e Decreto 088/2022, e bombas e motobombas para substituição em poços artesianos, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITARIO.
ABERTURA: Dia 18 de agosto de 2022 ás 09:00 horas.
Saudade do Iguaçu - PR, 05 de agosto de 2022.
DARLEI TRENTO
Prefeito Municipal
ROBSON CANTU
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 9.286, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2022 – PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 068/2022 – PMR. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, DESTINADO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
SOLICITANTES, em favor da seguinte empresa:
⮚ XXXXXXX NEIMAR PEDRASSANI, no valor total de R$ 15.857,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta e sete reais).
Renascença, 05 de agosto de 2022.
IDALIR XXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 – PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
orno pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 057/2022 – PMR. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MOCHILAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, em
favor da seguinte empresa:
⮚ Debrin Brasil Ltda no valor total de R$ 4.197,96 (quatro mil cento e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).
⮚ Faccina Daltora Equipamentos de Segurança Ltda no valor total de R$ 8.973,36 (oito mil novecentos e setenta e três reais trinta e seis centavos).
Renascença, 05 de agosto de 2022.
IDALIR XXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022 – PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torno pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 069/2022 – PMR. Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA OFICINAS DE ARTE CIRCENSE DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, em favor das seguintes empresas:
⮚ COMERCIAL FIDUCIA LTDA UNIPESSOAL, no valor total de R$ 1.421,21 (um mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e um centavos);
⮚ UP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 2.966,00 (dois mil novecentos e sessenta e seis reais);
Renascença, 05 de agosto de 2022.
IDALIR XXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Abre crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.881.360,65 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, II e XXIII, na forma do art. 62, I, “c”, ambos da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 5.958, de 4 de agosto de 2022;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.881.360,65 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), conforme a seguir especificado:
Código | Especificação | Valor (R$) |
07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
07.04 | DEPARTAMENTO DE CULTURA | |
12 | Educação | |
12.392 | Difusão Cultural | |
12.392.0040 | Promover a Cultura | |
2.180 | Manutenção das Atividades de Datas Comemorativas | |
4.4.90.51 - 510 | Obras e Instalações | 954.852,27 |
4.4.90.51 - 1015 | Obras e Instalações | 926.508,38 |
TOTAL | 1.881.360,65 |
Art. 2º Para a cobertura do crédito especial de que trata o presente Decreto, serão utilizados recursos provenientes do saldo de superávit financeiro de 2021 e do excesso de arrecadação do exercício de 2022, conforme a seguir especificado:
DECRETO LEGISLATIVO 06/2022
Súmula: “DECRETA LUTO OFICIAL,
NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOACIR SCOPEL, EX- VEREADOR DESTA CASA DE LEIS.”
O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno,
Decreta
Art.1º Fica decretado luto oficial por três dias, no âmbito do Poder Legislativo, pelo falecimento do Senhor Xxxxxx Xxxxxx, ex-vereador desta Casa de Leis.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Palmas, 05 de agosto de 2022.
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Presidente do Legislativo
I - saldo de superávit financeiro de 2021:
Código | Especificação | Valor (R$) |
510 | Taxas - Poder de Polícia | 954.852,27 |
II - excesso de arrecadação do exercício de 2022:
Código | Especificação | Valor (R$) |
1015 | Cessão Onerosa Pré-Sal Lei nº 13.885/2019 | 926.508,38 |
TOTAL | 1.881.360,65 |
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a executar os ajustes necessários no Plano Plurianual, instituído pela Lei nº 5.805, de 1º de setembro de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, instituída pela Lei nº 5.806, de 1º de setembro de 2021, e na Lei nº 5.867, de 20 de dezembro de 2021.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, em 4 de agosto de 2022.
ROBSON CANTU
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 9.287, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
Abre crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 576.815,82 (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, II e XXIII, na forma do art. 62, I, “c”, ambos da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 5.959, de 4 de agosto de 2022;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 576.815,82 (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e quinze reais, e oitenta e dois centavos), conforme a seguir especificado:
Código | Especificação | Valor (R$) |
09 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
09.02 | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | |
08 | Assistência Social | |
08.243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | |
08.243.0023 | Assistência à Criança e ao Adolescente | |
6.003 | Manutenção das Atividades da Criança e do Adolescente | |
3.3.50.43 – 880 (562) | Subvenções Sociais | 482.038,37 |
2.490 | FIA – Incentivo Atenção à Criança e ao Adolescente | |
3.3.90.30 – 946 | Material de Consumo | 10.500,00 |
3.3.90.39 – 946 | Outros Serviços de Terceiros - PJ | 5.500,00 |
4.4.90.52 – 946 | Equipamentos e Material Permanente | 66.442,82 |
2.491 | FIA – Incentivo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
3.3.90.39 – 947 | Outros Serviços de Terceiros - PJ | 12.334,63 |
TOTAL | 576.815,82 |
PORTARIA N°173/2022 - GP
DATA: 05/08/2022 SÚMULA: Designa comissão especial de avaliação. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art.1° - DESIGNAR o servidor público municipal Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, engenheiro civil, nº de registro no CREA-PR 134618/D, Volnei Xxxx Xxxxxxx, engenheiro agrônomo, nº de registro no CREA-RS 53315/D e Xxxxxx Xxxxxxx, corretor de imóveis, nº de registro no CRECI-PR F22772 sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Avaliação, com objetivo de avaliar para fins de desapropriação o imóvel declarado de utilidade pública nos termos do Decreto Municipal nº 51/2022. Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 05 de agosto de 2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Prefeito Municipal.
Art. 2º Para a cobertura do crédito suplementar de que trata o presente Decreto, serão utilizados recursos provenientes do saldo do superávit financeiro do exercício de 2021, conforme a seguir especificado:
Código | Especificação | Valor (R$) |
880 | Contribuições e Legados de Entidades não Governamentais ECA/FMDCA | 482.038,37 |
946 | FIA – Incentivo Atenção à Criança e ao Adolescente | 82.442,82 |
947 | FIA – Incentivo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 12.334,63 |
TOTAL | 576.815,82 |
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a executar os ajustes necessários no Plano Plurianual, instituído pela Lei nº 5.805, de 1º de setembro de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, instituída pela Lei nº 5.806, de 1º de setembro de 2021, e na Lei nº 5.867, de 20 de dezembro de 2021.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, em 4 de agosto de 2022.
ROBSON CANTU
Prefeito Municipal
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS
Retificação: Termo de Homologação - Publicado em 8 de fevereiro de 2022, página B7, Edição nº 8074 – Diário do Sudoeste. Retifica-se: data de Homologação do Processo nº 24/2022 – Dominio Ambiental Controle de Pragas Ltda
Onde se lê: 07/02/2021; Leia-se: 07/02/2022
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 119/2022
Fundamentado no art. 25 da Lei de Licitações nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade Nº 119/2022, para a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAÚDE - NA ÁREA DE CLINICA GERAL, destinado ao atendimento aos usuários oriundos do Município de Novo Horizonte/SC consorciado ao CONIMS.
Valor Global: 245.760,00
Dotação: 02.001.10.302.0002.2002.3.3.90.39.00 Fonte: 076
Data: 05/08/2022
XXXXX XXXX
Presidente
DECRETO Nº 048/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre procedimentos de execução orçamentário-financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos pagos pela administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Sulina/PR
PORTARIA Nº 100/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Constitui uma comissão especial para acompanhamento do Contrato nº 146/2022, cujo objeto é a revisão e implementação de melhorias na estrutura organizacional, treinamento e assessoramento técnico do setor de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 101/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Nomeia membros titulares e suplentes da Junta administrativa de recursos de infrações _ JARI, do Departamento Municipal de Trânsito – SULITRAN.
A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx, edição do dia 08 de AGOSTO de 2022, conforme Lei Autorizativa nº 927 de 07 de junho de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 023/2022
O Presidente em exercício do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protocolo de Intenções e Estatuto, RESOLVE,
Art. 1º DISPENSAR, o empregado público discriminado abaixo a partir da data citada:
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos da data de efetivo exercício.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois.
Disnei Luquini Presidente CIRUSPAR
RESOLUÇÃO Nº 024/2022
O Presidente em exercício do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protocolo de Intenções e Estatuto, RESOLVE,
Art. 1º DISPENSAR a pedido, o empregado público discriminado abaixo a partir da data citada:
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos da data de efetivo exercício.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois.
Disnei Luquini Presidente CIRUSPAR
RESOLUÇÃO Nº 025/2022
O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protocolo de Intenções e Estatuto, RESOLVE,
Art. 1º NOMEAR em virtude da aprovação no Concurso Público nº 001/2019, o empregado público nomeado abaixo, considerado apto, a contar o efetivo exercício a partir da data citada:
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos da data de efetivo exercício.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois.
Disnei Luquini Presidente CIRUSPAR
RESOLUÇÃO Nº 026/2022
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.
O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protocolo de Intenções e Estatuto, e de acordo com autorização do Conselho Deliberativo do CIRUSPAR, RESOLVE,
Art. 1º. INDICAR o empregado público LUANA VIACELLI, para integrar a Comissão Especial Temporária de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares em substituição à XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX.
Art. 2º. A Comissão Especial Temporária de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares passa a ser composta pelos seguintes membros: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, XXXXX XXXXXXXX e XXXXXXXX XXXXXXXXXX.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois.
Disnei Luquini Presidente CIRUSPAR
DECRETO N°206/2022
Nomeia ELENICE DE XXXXXX XXXXX para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA,
no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1° - Fica nomeada a Senhora ELENICE DE FÁTIMA ZOCKE, matrícula n°2665-3, para exercer as funções do cargo de Secretária de Administração e Finanças CC1, instituído pela Lei Municipal nº 1.484/1997, considerando a alteração da Lei Municipal nº 2.567/2016.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o decreto n°75/2022 e as demais disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 05 DE AGOSTO DE 2022.
XXXXXXX XXXXXXX XXXX
Prefeita Municipal
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022. PREGÃO ELETRÔNICO nº
40/2022. EMPRESA: Imperial Pneus Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 04.535.638/0001-88, inscrição estadual nº 90238694-78, estabelecida na Xxxxxxx XX 000, x/x, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, XXX 00.000-000, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, doravante designada DETENTORA DA ATA. DO OBJETO: a implantação de REGISTRO DE PREÇO para futura eventual contratação de empresa para realização de serviços de recapagem, conserto e vulcanização de pneus.
VALOR TOTAL DA ATA = R$ 28.300,00 (Vinte e Oito mil e trezentos reais). DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade por até 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DO PRAZO, LOCAL DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO: Os serviços deverão ser executados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa 799, 878, 1045. GESTOR DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Xxxxx Xxxxxx. Mariópolis, 02 de Agosto de 2022. Município de Mariópolis. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022. PREGÃO ELETRÔNICO nº
40/2022. EMPRESA: J P Beleze, inscrita no CNPJ sob o nº 54.054.937/0001-79 e Inscrição Estadual sob o nº 495031134110, doravante designada DETENTORA DA ATA. DO OBJETO: a implantação de REGISTRO DE PREÇO para futura eventual contratação de empresa para realização de serviços de recapagem, conserto e vulcanização de pneus.
VALOR TOTAL DA ATA = R$ 4.349,85 (Quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade por até 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DO PRAZO, LOCAL DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO: Os serviços deverão ser executados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa 799, 878, 1045. GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Xxxxx Xxxxxx. Mariópolis, 02 de Agosto de 2022. Município de Mariópolis. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, VARA DA FAZENDA PÚBLICA E
COMPETÊNCIA DELEGADA DA COMARCA DE PALMAS Rua Capitão Xxxxx xx Xxxxxx, 731 - Fórum Estadual - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: 00 0000-0000 - E-mail: xxxx@xxxx.xxx.xx EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO PARA VENDA DE BENS DA MASSA FALIDA DE BORTOLOZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS
LTDA. (CNPJ 75.017.152/0001-04) Pelo presente se faz saber a todos, que será levado a arrematação, em primeiro e segundo leilão na forma seguinte: 1º LEILÃO: Somente na modalidade eletrônica, no dia 18/10/2022, às 15:00 horas, por preço igual ou superior ao da avaliação. 2º LEILÃO: Somente na modalidade eletrônica, no dia 24/10/2022, às 15:00 horas, pela melhor oferta, desde que não caracterize preço vil, considerando 50% da avaliação. (art. 891, § único, CPC). LOCAL: Exclusivamente on-line no site do leiloeiro - xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. PROCESSO: Autos 0004069-44.2021.8.16.0123 de Carta Precatória Cível oriunda da 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR expedida dos autos de RECUPERAÇÃO JUDICIAL nº 0001575-54.2001.8.16.0174, em que é Polo Ativo XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX (ADMINISTRADOR JUDICIAL DO(A) MASSA FALIDA DE BORTOLOZZO INDUSTRIA E COMERCIO); COLDEMAR RESINAS SINTÉTICAS LTDA.; PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e Polo Passivo MASSA FALIDA DE BORTOLOZZO INDUSTRIA E
COMERCIO. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): 1 – Uma área de terras rurais, c/ 1.988.550m², que constitui parte da Gleba nº 13, da Fazenda Santa Bárbara, sita neste município e comarca de Palmas – PR, com todas as árvores existentes, com exclusão das árvores constantes do contrato particular de compra e venda, com a firma Pormade-Portas de Madeiras Decorativas Ltda., conforme registro sob nº R-1.770, feito na ficha 1.770, do Registro Auxiliar deste cartório, com medidas e confrontações conforme R-1-5.117 da matrícula 5.117 do Registro de Imóveis desta comarca de Palmas – PR. Realizando pesquisa junto ao mercado imobiliário da comarca, de forma verbal, e, junto ao sítio da SEAB – DERAL, considerando a AV-1-5.117 da matrícula 5.117, onde consta gravada a utilização limitada de 61,1570 alqueires, encontrei para o imóvel acima descrito com as respectivas benfeitorias o valor médio de R$2.684.717,00. O imóvel descrito, está localizado no município de Coronel Xxxxxxxx Xxxxxx – PR., distante aprox.. 39km da cidade de Bituruna/PR e da sede desta comarca mais ou menos 95km, sendo mais ou menos 26km pela Xxxxxxx XX-000, o restante por estrada sem qualquer pavimentação. Cadastrada no INCRA em maior porção sob nº 724 017 012 670-6. Consta no Auto de Arrecadação, que na área imóvel há uma casa de madeira, medindo aproximadamente 90m2, com um aprisco (galpão para criação de carneiros). Na área há um posseiro denominado Sr. Xxxxxx Xxxxxxx. Na Av-1 da matrícula 5.117 consta “Termo de Responsabilidade de Manutenção de Florestas em Manejo”, devendo serem observadas as restrições/limitações ambientais e construtivas do imóvel. ATUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO: R$2.894.309,41 em 01/07/2022. ÔNUS: Consta na matrícula 5.117 os seguintes registros: AV1: Termo de Responsabilidade de Manutenção de Florestas em Manejo”, devendo serem observadas as restrições/limitações ambientais e construtivas do imóvel. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O arrematante dará um sinal nunca inferior a 20%; se não completar o preço, dentro em 03 dias, será a coisa levada a novo leilão, ficando obrigado a prestar a diferença porventura verificada e a pagar as despesas, além de perder o sinal que houver dado. O síndico terá, para cobrança, ação executiva, devendo instruir a petição inicial com a certidão do leiloeiro. (Art. 117, § 2º, Decreto 7.661/45). Ainda, conforme despacho de mov. 21.1: O pagamento deverá ser realizado à vista pelo arrematante. O interessado em adquirir o(s) bem(ns) imóvel(is) em prestações poderá apresentar por escrito, antes da realização do leilão, proposta para pagamento parcelado nos termos do art. 895 do CPC, com entrada mínima de 25% da arrematação e saldo parcelado em até 30 (trinta) meses, corrigido. CONDIÇÕES GERAIS: Nos pagamentos via guia judicial, deverão ser desconsideradas as datas de vencimento indicadas nas guias, devendo o arrematante observar os prazos estabelecidos no presente edital. Será de responsabilidade do arrematante a averbação de benfeitorias, transferência e regularização de matrícula do imóvel arrematado. O bem será vendido livre de dívidas e ônus de acordo com o art. 130, § único do Código Tributário Nacional. O imóvel será vendido ad corpus. Caberá ao arrematante arcar com o custo de expedição da respectiva Carta de Arrematação e despesas para transferência do imóvel. LEILOEIRO: Xxxxx Xxxx Xxxxx, Leiloeiro Público Oficial, Jucepar 09/023-L, fone (00) 0000-0000, xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx o qual perceberá por seu ofício a seguinte remuneração: Em se tratando de arrematação, 5% do valor do lanço, sob responsabilidade do arrematante. INTIMAÇÃO: Fica(m) desde logo intimado(s) MASSA FALIDA DE BORTOLOZZO INDUSTRIA E COMERCIO, o representante do Ministério Público, se for o caso, os terceiros
interessados: AGRO FLORESTAL PAPUÃ; ESTADO DO PARANÁ; Município de União da Vitória/PR; XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX; ROUMAINE AGUSTINI; UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. e seus cônjuges, se
tiverem, a(s) parte(s), cônjuge(s), condômino(s), coproprietário(s), usufrutuário(s), credor(es) hipotecário(s), fiduciário(s) e demais credores de acordo com o art. 889 da Lei 13.105/2015, sendo que o presente edital será publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022. PREGÃO ELETRÔNICO nº
40/2022. EMPRESA: Recapadora Fábrica dos Pneus Ltda, sediada na Alameda Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 483, XXX 00.000-000, Bairro Nhapindazal, na cidade de Irati, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 04.895.855/0001-89 e Inscrição Estadual sob o nº 9039433009, doravante designada DETENTORA DA ATA. DO OBJETO: a implantação de REGISTRO DE PREÇO para futura eventual contratação de empresa para realização de serviços de recapagem, conserto e vulcanização de pneus.
VALOR TOTAL DA ATA = R$ 47.572,00 (Quarenta e sete mil quinhentos e setenta e dois reais). DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade por até 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DO PRAZO, LOCAL DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO: Os serviços deverão ser executados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa 799, 878, 1045. GESTOR DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Xxxxx Xxxxxx. Mariópolis, 02 de Agosto de 2022. Município de Mariópolis. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS ATO DE CONSÓRCIO
RESOLUÇÃO Nº 164 DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Súmula: Dispõe sobre a inclusão de procedimento na tabela de credenciamento n° 001/2018.
A íntegra encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/ e xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS
Retificação: Termo de Ratificação - Publicado em 8 de fevereiro de 2022, página B7, Edição nº 8074 – Diário do Sudoeste. Retifica-se: data de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 4/2022 – Dominio Ambiental Controle de Pragas Ltda
Onde se lê: 07/02/2021; Leia-se: 07/02/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS – PR Rua Capitão Paulo
Xxxxxx, 731 - Fórum Estadual - Lagoão - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Email: xxxx@xxxx.xxx.xx - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO PARA VENDA DE BENS DA MASSA FALIDA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS
MARCON LTDA Pelo presente se faz saber a todos, que será levado a arrematação, em primeiro e segundo leilão, o(s) bem(ns) adiante descrito(s), na forma seguinte: PRIMEIRO LEILÃO: Dia 18/10/2022 às 15:00 horas, não será admitido valor inferior ao da avaliação. SEGUNDO LEILÃO: Dia 24/10/2022 às 15:00 horas, não será admitido preço vil, este considerado o inferior a 50% do valor da avaliação. LOCAL: Exclusivamente on-line no site do leiloeiro – xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx - OBS: Caso não haja expediente forense nos dias acima, fica desde já designado o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário. PROCESSO: Autos 0000074-92.1999.8.16.0123 de Falência de Empresários, Sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em que é Requerente MASSA FALIDA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS MARCON LTDA e VALOR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA e Requerido ESTE
JUÍZO. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): a) IMÓVEL RURAL: consta dos Quinhões nºs. 5 e 6, da Divisão Judicial do Quinhão nº XIV, da Fazenda Cacumbangue, situada nesta Comarca de Palmas/PR, medindo o Quinhão nº 5 a área de 7.491.548m² e o Quinhão nº 6 a área de 3.062.888m², perfazendo ambos os quinhões a área total de 10.554.436m², com os limites e confrontações constantes na Matrícula nº 2.233 do Registro de Imóveis da Comarca de Palmas/PR. Incra sob nº 724 068 001 376-0. O imóvel localiza-se na região Sudoeste do Estado do Paraná, no Município de Coronel Xxxxxxxx Xxxxxx/PR. Saindo da sede do município de Coronel Xxxxxxxx Xxxxxx/PR em direção ao Assentamento Marcon por cerca de 45 km em rod. cascalhada até o início do imóvel, à margem direito de tal rodovia. O proprietário não possui atualmente o Domínio Pleno do imóvel, pois possui a titularidade, mas não a posse do mesmo. No imóvel residem diversas famílias que o exploram. São assentados da Reforma Agrária e que exploram economicamente o imóvel a vários anos; no imóvel são desenvolvidas atividades agropecuárias. Construções: não consideradas/não avaliadas. Máquinas e equipamentos fixos: não consideradas/não avaliadas. Culturas/produções vegetais de longa duração: não existem culturas/produções vegetais de longa duração no imóvel. Obras e trabalhos de melhoria das terras: não há obras e trabalhos de melhoria das terras com expressão econômica que justifique sua avaliação em separada da avaliação das terras. Avaliação R$13.097.313,23 em 02/02/2022. Avaliação atualizada R$13.786.215,26 em 18/07/2022. b) IMÓVEL RURAL: uma área de terras, com mais ou menos 2.000.000m², localizado às margens da Xxx. XX-000, xxxxxxx xx Xxx xx Xxxx, interior, atualmente está localizada no município de Ponte Serrada - SC, com os limites e confrontações constantes na Matrícula nº 7.120 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Joaçaba/SC. Incra sob nº 814 016 007 587-8. Localizado no Alto Vale do Rio Irani, região Oeste do Estado de Santa Catarina, às margens da Xxxxxxx XX 000, xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx a Florianópolis, ficando distante aproximadamente 50 Km da cidade de Xxxxx Xxxxxxx; 000 xx xx xxxxxx xx Xxxxxxx; e, aproximadamente 500 Km da cidade de Florianópolis - SC. O acesso ao imóvel se dá por Estrada Vicinal, com referência a ponte sobre o Rio do Mato, Interior, no município de Ponte Serrada – SC, distante aproximadamente 00xx xx Xxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx-XX. Também está inserido próximo de outras áreas rurais de cultivo de reflorestamento de madeira para fins de celulose e papel, e de áreas com exploração de atividades agropecuárias. O Imóvel possui topografia mista, tendo talhões de áreas planas e talhões em áreas onduladas; é banhado pelo Rio do Mato, além de córrego que percorre o imóvel, satisfazendo assim as necessidades hídricas de consumo animal e humano; em sua área passível de utilização, possui afinidades fortes para atividade agropecuária, possui característica e já foi utilizado como fazenda para criação de gado, também pode ser utilizado parcialmente para atividade agrícola, mas fortemente para criação de gado intitulado como “fazenda”. BENFEITORIAS: No imóvel verifica-se a existência de casa de moradia simples edificada em madeira, aprox. 80m², percebe-se que foi construída há mais de 60 anos, sendo seu estado de conservação baixo, necessitando de reformas devido ao desgaste natural pelo tempo. Também podemos observar mangueira para cercamento e carregamento de gado em nível baixo de conservação, além, de cercamento de mourões de madeira e arame farpado em parte da propriedade. Avaliação R$2.850.000,00 em 18/02/2022. Avaliação atualizada R$2.978.686,70 em 18/07/2022. AVALIAÇÃO TOTAL: R$16.764.901,96 em 18/07/2022, valor sujeito à atualização. ÔNUS: Consta, na Matrícula nº 2.233, os seguintes registros: Av.1: Termo de responsabilidade de conservação de floresta; Av.4: Decisão Judicial, autos nº 0000074-92.1999.8.16.0123 – Convolação de recuperação judicial em falência, Vara Cível desta Comarca de Palmas/PR, o imóvel foi arrecadado no feito falimentar, em que é autor MASSA FALIDA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS MARCON LTDA e VALOR CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA. Consta, na Matrícula nº 7.120, os seguintes registros: Av.1: Termo de responsabilidade de preservação de floresta;
Av.2 Termo de responsabilidade de manutenção de florestas em manejo; Av.11: Decisão Judicial, autos nº 0000074- 92.1999.8.16.0123 – Convolação de recuperação judicial em falência, Vara Cível desta Comarca de Palmas/PR, o imóvel foi arrecadado no feito falimentar, em que é autor MASSA FALIDA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS MARCON LTDA e VALOR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Observe-se, no
que for cabível, o disposto no artigo 889 do Código de Processo Civil. Observe a escrivania que a arrematação constará de auto que será lavrado de imediato, nele mencionadas todas as condições pelas quais foi alienado o bem, devendo ser assinado pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro. O pagamento deverá ser realizado à vista pelo arrematante. O interessado em adquirir o(s) bem(ns) imóvel(is) em prestações poderá apresentar por escrito, antes da realização do leilão, proposta para pagamento parcelado nos termos do art. 895 do CPC, com entrada mínima de 25% da arrematação e saldo parcelado em até 30 (trinta) meses, corrigido. CONDIÇÕES GERAIS: Será de responsabilidade do arrematante a averbação de benfeitorias, transferência e regularização de matrícula do imóvel arrematado. O bem será vendido livre de dívidas e ônus de acordo com o art. 130, § único do Código Tributário Nacional. O imóvel será vendido ad corpus. Caberá ao arrematante arcar com o custo de expedição da respectiva Carta de Arrematação e despesas para transferência do imóvel. LEILOEIRO: Xxxxx Xxxx Xxxxx, Leiloeiro Público Oficial, Jucepar 09/023-L, fone (00) 00000-0000, xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx o qual perceberá por seu ofício a seguinte remuneração: Em se tratando de arrematação, 5% do valor do lanço, sob responsabilidade do arrematante. INTIMAÇÃO: Fica(m) desde logo intimado(s) o Síndico, o representante do Ministério Público, a(s) parte(s), cônjuge(s), condômino(s), coproprietário(s), usufrutuário(s), credor(es) hipotecário(s), fiduciário(s) e demais credores de acordo com o art. 889 da Lei 13.105/2015, e ainda os terceiros (credores da massa falida): XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXX, ALDECO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO, XXXXXXX XXXXXXX, XXXXXXX
XXXXXX XXXX, ARMAZÉM NOSSA SENHORA APARECIDA, ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL, ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PALMAS-PR ACIPA, AURO DA APARECIDA RAMOS DE MELLO, BANCO BESC S.A.(ATUAL BANCO DO BRASIL S.A.), BANCO BRADESCO S.A, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A (ATUAL BANCO SANTANDER S.A.), BANCO REAL S/A (ATUAL BANCO SANTANDER S.A.), BIZATO MADEIRAS, BORDOGA AUTO PEÇAS LTDA, BORRACHARIA XXXXXXX XXXX, XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX, CARGAS PESADAS LUBRIFICANTES, XXXXXX XXXXXXX XXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, CELI EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., XXXXX XXXXXX, XXXXXXX XXXXXXX XXXX SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CIRO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., CLARINTO PRESTES, CLINICA SÃO JOSÉ, CODIPA COMÉRCIO DE BOMBAS INJETORAS LTDA, COMPANHIA OLSEN DE TRATORES LTDA, CONCEIÇÃO APARECIDO DOS SANTOS, COVESP COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CROMONIQUEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, DESPACHANTE PINHÃO, DILA DEBONI MARINS, DISK FLORES, XXXXXXXX XXXXXXX, XXXXXX XXXXXXX, ELÉTRICA QUIPES, XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, XXXXX XXXXXX XXXXX, EQUIPAL EQUIP. E MÁQ. AGRÍCOLAS LTDA., ESTADO DO PARANÁ, FARMÁCIA BIOÉTICA, FARMÁCIA SÃO JOSÉ, (ASSISTENTE) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA, XXXXXXXXX X XXXXXX, XXXXXXXX XXXX XXXX XX XXXXXXX, GRÁFICA E EDITORA KAYGANGUE LTDA., GUARA AUTO ELÉTRICA, XXXXXX XXXXXXXXX, HEROTIDES XXXXX XXXXX XXXXXXX (ex-síndico (falecido)), HSBC BAMERINDUS (ATUAL BANCO BRADESCO S/A), HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLIPLO (ATUAL BANCO BRADESCO S/A), INDUSTRIA DE PRÉ CORTADOS SÃO JOÃO LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, IRINEU TOZZO, IRMÃOS XXXXXXXXX LTDA, IVETE XXXXX XXXXXX XXXXXX, XXXX XXXXXX XXXX, J.A. HILARIO E CIA LTDA, JIMO QUÍMICA IND. LTDA, JK PNEUS LTDA, XXXX XXXXXX XXXXX REPRESENTADO(A) POR XXXXX XXXXX XXXXX, XXXX XXXXXXX XXXXX, XXXX XXXXXX XXXXXXX, XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, XXXX XXX XXXXXXXX, KOSMOS XXXXXXXXX XXXXXXXX, XXXXX XXXXXXXXX, XXXXX XXXXXXXX XXXXX, XXXXX XXXXX XXXXXX, XXXX XXXXXXX XXXXX, XXXXXXXXXX XXXX LTDA, XXXXXXXXX XXXXX, XXXXXX XX XXXXX, XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, XXXXXX XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX, XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, XXXXXX XXXXXXX, MECANICA PAMELI LTDA., MECÂNICA SÃO GERALDO, MECANOSUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA – ME, XXXXXX XXXXX, XXXXX XXXXXX XXXXX, NELÇO XXXX XXXXXXXXXX, XXXXXX XXXXXX, X.XXXXXX E CIA LTDA, XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX, PALMAFER PARAFUSOS, PALMAVEL VEÍCULOS, PAZZA VANZELLA & CIA LTDA, XXXXX XXXX XXXXXX, POINT DO BRASIL, POSTO ALDECO, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), PROSERV INFORMÁTICA, XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, XXXXXXXX XXXXX, RECAPADORA P. PNEUS LTDA, REUNIDAS TRANSPORTES RODOVIARIOS E PEÇAS LTDA, ROLEPARTS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, ROSANE B LUZA ME, SCOTT CHEMICAL DO BRASIL, ROSANE DOS ANJOS PACHECO, ROZIMBO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, XXXXXXXXX XXXXXXX, SERRARIA PIQUIRIVAI LTDA, SOPEÇAS VIVAN LTDA, SUPER GRAZIOTIM, SUPERMERCADO AMIGÃO, SUPERMERCADO ARAUCÁRIA, TANIA CIRLEI SGARBOSA LTDA, UNI MÁQUINAS LTDA, VENÂNCIO GRASEL, WENSPAL LTDA, XXXXX XXXXXXXXX, WILSON ESCHEMBACH DE OLIVEIRA, 5ª VARA CÍVEL DE SINOP/MT - CUSTAS PROCESSUAIS PREC. 932/2001, CUSTAS PROCESSUAIS DOS AUTOS FALIMENTARES, DR. XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX (EX-SÍNDICO) (FALECIDO), JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PALMAS/PR (MOV. 1.238), JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PALMAS/PR (MOV. 1.338), VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO - CUSTAS PROCESSUAIS XX 00000/00, XXXX XX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX- CUSTAS PROCESSUAIS RT 00345/01, VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO - CUSTAS PROCESSUAIS RT 00403/01, VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO - CUSTAS PROCESSUAIS RT 00404/01, VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO - CUSTAS
PROCESSUAIS RT 00860/00 sendo que o presente edital será publicado na forma da lei, e afixado no local de costume. Pato Branco/PR, 20/07/2022. Eu,........................(Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx), Xxxxxxxx, o fiz digitar e subscrevi. Juiz(a) de Direito (Substituto(a))
Empregado Público | Matrícula | Função | Data |
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx | 5333 | Enfermeiro | 28/07/2022 |
Empregado Público | Matrícula | Função | Data |
Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx | 2844 | Aux. Administrativo | 01/08/2022 |
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx | 5192 | Técnica de Enfermagem | 30/07/2022 |
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | 5319 | Condutor Socorrista | 31/07/2022 |
Empregado Público | Matrícula | Função | Data |
Daiane Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | 5354 | Téc. de Enfermagem | 08/07/2022 |
Jademir Xxxxxxxxxxx | 0000 | Condutor Socorrista | 08/07/2022 |
Xxxxxxx Xxxxxx Rover | 5353 | Médica | 08/07/2022 |
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx | 5352 | Téc. de Enfermagem | 08/07/2022 |
Natanael do Nascimento | 5356 | Condutor Socorrista | 08/07/2022 |
LOTE | ITE M | DESCRIÇÃO | QTD . | UN | UNIT. | TOTAL | MARCA |
1 | 23 | Serviço de vulcanização de Pneu 275/80 x 22,5 liso | 50 | UND | 60,00 | 3.000,00 | IMPERIAL |
1 | 24 | Serviço de vulcanização de Pneu 275/80 x 22,5 borrachudo | 50 | UND | 60,00 | 3.000,00 | IMPERIAL |
1 | 25 | Serviço de vulcanização de Pneu 295/80 R 22,5 liso | 50 | UND | 60,00 | 3.000,00 | IMPERIAL |
1 | 26 | Serviço de vulcanização de Pneu 295/80 R 22,5 borrachudo | 50 | UND | 70,00 | 3.500,00 | IMPERIAL |
1 | 27 | Serviço de vulcanização de Pneu 900 R 20 liso | 50 | UND | 55,00 | 2.750,00 | IMPERIAL |
1 | 28 | Serviço de vulcanização de Pneu 900 R 20 borrachudo | 50 | UND | 60,00 | 3.000,00 | IMPERIAL |
1 | 29 | Serviço de vulcanização de Pneu 1000 R 20 liso | 60 | UND | 60,00 | 3.600,00 | IMPERIAL |
1 | 30 | Serviço de vulcanização de Pneu 1000 R 20 borrachudo | 60 | UND | 60,00 | 3.600,00 | IMPERIAL |
1 | 31 | Serviço de vulcanização de Pneu 12.4/11-24 | 15 | UND | 190,00 | 2.850,00 | IMPERIAL |
LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO | QTD. | UN | UNIT. | TOTAL | MARCA |
1 | 16 | Serviço de recapagem de Pneu 1400 R24, com altura mínima das garras de 25,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e montagem e desmontagem do pneu. | 28 | UND | 1.699,00 | 47.572,00 | FABRICA |
LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO | QTD. | UN | UNIT. | TOTAL | MARCA |
1 | 37 | Serviço de vulcanização de Pneu 20.5-25 | 15 | UND | 289,99 | 4.349,85 | JP BELEZE |
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022. PREGÃO ELETRÔNICO nº
40/2022. EMPRESA: Renovadora de Pneus Dois Vizinhos Eireli, sediada na Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 3140, XXX 00.000-000, Bairro Jardim Concordia, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 77.092.617/0001-09 e Inscrição Estadual sob o nº isento, doravante designada DETENTORA DA ATA. DO OBJETO: a implantação de REGISTRO DE PREÇO para futura eventual contratação de empresa para realização de serviços de recapagem, conserto e vulcanização de pneus.
VALOR TOTAL DA ATA = R$ 120.850,00 (Cento e Vinte mil oitocentos e cinquenta reais). DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade por até 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DO PRAZO, LOCAL DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO: Os serviços deverão ser executados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa 799, 878, 1045. GESTOR DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Xxxxx Xxxxxx. Mariópolis, 02 de Agosto de 2022. Município de Mariópolis. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022. PREGÃO ELETRÔNICO nº
41/2022. EMPRESA: Plasgomes Brinquedos Ltda, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx, XXX 00.000-000, na cidade de Araquari, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 30.871.504/0001-48 e Inscrição Estadual sob o nº 258736364, doravante designada DETENTORA DA ATA. DO OBJETO: a implantação de REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual aquisição de parques infantis.
VALOR TOTAL DA ATA = R$ 21.620,00 (Vinte e um mil seiscentos e vinte reais). DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade por até 6 (seis) meses, a partir de sua assinatura. DO PRAZO, LOCAL DE ENTREGA E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO: Os produtos deverão ser entregues e instalados, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias. DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.00 Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.013.000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (104). Despesa 1300. GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Samira Dal’ Sant. Mariópolis, 02 de Agosto de 2022. Município de Mariópolis. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) presidente Xxxxx Xxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
a) Nr. Processo: 168/2022
b) Nr. Licitação: 116/2022 - IL
c) Modalidade: Inexigibilidade de licitação
d) Data de Homologação: 05/08/2022
e) Objeto da Licitação: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT), destinado ao atendimento aos usuários oriundos dos municípios consorciados ao CONIMS.
f) Fornecedores e Resumo de Itens Vencedores:
PASIN CLINICA DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM
1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT)
Un. Quantidade Vl. Unitário Total dos Itens
SERV
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):
Descrição da Despesa Atendimento aos Municípios Consorciados
XXXXX XXXX
Presidente
12,000 50.695,1500 R$ 608.341,80
Total fornecedor: R$ 608.341,80
Total geral: R$ 608.341,80 Dotação
02.001.10.302.0002.2002.3.3.90.39.0
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 116/2022
Fundamentado no art. 25 da Lei de Licitações nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade Nº 116/2022, para a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT), destinado ao
atendimento aos usuários oriundos dos municípios consorciados ao CONIMS. Valor Global: 608.341,80
Dotação: 02.001.10.302.0002.2002.3.3.90.39.00 Fonte: 076
Data: 05/08/2022
XXXXX XXXX
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 118/2022
Fundamentado no art. 25 da Lei de Licitações nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade Nº 118/2022, para a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAÚDE - NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, destinado ao atendimento aos usuários oriundos do Município de CLEVELÂNDIA/PR, consorciado ao CONIMS.
Valor Global: 307.200,00
Dotação: 02.001.10.302.0002.2002.3.3.90.39.00 Fonte: 076
Data: 05/08/2022
XXXXX XXXX
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) presidente Xxxxx Xxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
a) Nr. Processo: 170/2022
b) Nr. Licitação: 118/2022 - IL
c) Modalidade: Inexigibilidade de licitação
d) Data de Homologação: 05/08/2022
e) Objeto da Licitação: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAÚDE - NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, destinado ao atendimento aos usuários oriundos do Município de CLEVELÂNDIA/PR, consorciado ao CONIMS.
f) Fornecedores e Resumo de Itens Vencedores:
XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX
1 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO BÁSICA C/VISITA UND DOMICILIAR
Un. Quantidade Vl. Unitário Total dos Itens
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):
Descrição da Despesa Atendimento aos Municípios Consorciados
XXXXX XXXX
Presidente
12,000 25.600,0000 R$ 307.200,00
Total fornecedor: R$ 307.200,00
Total geral: R$ 307.200,00
Dotação
02.001.10.302.0002.2002.3.3.90.39.0
XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX
XXXXXXX - XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX Xx 133/2022. PREGÃO ELETRÔNICO nº
41/2022. EMPRESA: Brinqbel Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.066.360/0001-51 e Inscrição Estadual sob o nº 9062918869, doravante designada DETENTORA DA ATA. DO OBJETO: a implantação de REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual aquisição de parques infantis.
VALOR TOTAL DA ATA = R$ 41.242,50 (Quarenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade por até 6 (seis) meses, a partir de sua assinatura. DO PRAZO, LOCAL DE ENTREGA E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO: Os produtos deverão ser entregues e instalados, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias. DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.00 Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.013.000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (104). Despesa 1300. GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Samira Dal’ Sant. Mariópolis, 02 de Agosto de 2022. Município de Mariópolis. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.
LOTE | ITE M | DESCRIÇÃO | QTD . | UN | UNIT. | TOTAL | MARCA |
1 | 9 | Serviço de recapagem de Pneu 7.50x16 borrachudo, com profundidade mínima de sulco de 13,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e montagem e desmontagem do pneu. | 25 | UND | 274,00 | 6.850,00 | DOIS VIZINHO S |
1 | 13 | Serviço de recapagem de Pneu 12.5/80x18, com altura mínima das garras de 23,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e montagem e desmontagem do pneu. | 15 | UND | 650,00 | 9.750,00 | DOIS VIZINHO S |
1 | 17 | Serviço de recapagem de Pneu 17.5 X-00 XXX X0, com altura mínima das garras de 30,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e montagem e desmontagem do pneu. | 15 | UND | 2.200,00 | 33.000,00 | DOIS VIZINHO S |
1 | 18 | Serviço de recapagem de Pneu 17.5x25, com altura mínima das garras de 30,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e montagem e desmontagem do pneu. | 15 | UND | 1.400,00 | 21.000,00 | DOIS VIZINHO S |
1 | 19 | Serviço de recapagem de Pneu 18.4x30 agrícola, com altura mínima das garras de 30,00, incluindo consertos necessários para a recapagem e montagem e desmontagem do pneu. | 15 | UND | 1.600,00 | 24.000,00 | DOIS VIZINHO S |
1 | 20 | Serviço de recapagem de Pneu 19.5 L24, com altura mínima das garras de 30,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e montagem e desmontagem do pneu. | 15 | UND | 1.750,00 | 26.250,00 | DOIS VIZINHO S |
LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO | QTD. | UN | UNIT. | TOTAL | MARCA |
1 | 1 | PARQUE INFANTIL CONTENDO: 14 BRINQUEDOS INCLUSOS. PARQUE INFANTIL COLORIDO: BABY: Parque infantil colorido com estrutura principal (colunas) de Madeira Plástica medindo 9x9cm, e espessura de no mínimo 20 mm com cantos arredondados e acabamento em polipropileno e polietileno pigmentado na cor itaúba, ferragens galvanizadas à fogo e pintura eletrostática, com certificado de conformidade com as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), comprovando que o produto entregue atende as normas técnicas da ABNT e NBR 16.071. Certificado pelo inmetro. Contendo: - 03 Plataformas com cobertura superior em plástico rotomoldado em formato de pirâmide quadrada; - 01 Tubo de ligação reto em polietileno rotomoldado - 01 Passarela reta, com assoalho em madeira plástica - 01 Escada de acesso. - 01 Rampa de escalada curvada, confeccionada em polietileno rotomoldado - 01 Escalada de madeira - 01 Escorregador reto em polietileno rotomoldado. - 01 Escorregador duplo em fibra de vidro - 01 Escorregador curvo em fibra de vidro. - 01 Tobogã em polietileno rotomoldado. - 01 Balanço com 2 assentos para bebê - 01 Guarda corpo, confeccionado em polietileno rotomoldado | 1 | UND | 21.620,00 | 21.620,00 | PLASGOMES |
LOTE | ITE M | DESCRIÇÃO | QTD . | UN | UNIT. | TOTAL | MARCA |
1 | 2 | PARQUE INFANTIL CONTENDO: 21 BRINQUEDOS INCLUSOS. Parque infantil colorido com estrutura principal (colunas) de Madeira Plástica medindo 9x9cm, e espessura de no mínimo 20 mm com cantos arredondados e acabamento em polipropileno e polietileno pigmentado na cor itaúba, ferragens galvanizadas à fogo e pintura eletrostática, com certificado de conformidade com as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), comprovando que o produto entregue atende as normas técnicas da ABNT e NBR 16.071. Certificado pelo inmetro. Contendo: - 05 Plataformas, medindo 1,07x1,07mm, com 100 mm de espessura, parte superior antiderrapante vazada para não acumulo de agua em plástico rotomoldado cor marrom, cobertura superior em plástico rotomoldado, em formato de pirâmide quadrada, medindo no mínimo 1,30 x1,30MT; Altura do chão até o assoalho: 1,20mt. - 01 Tubo de ligação reto, com diâmetro de no mínimo 0,75mt e 1,60mt de comprimento, confeccionado em polietileno rotomoldado, com flanges em polietileno rotomoldado parede dupla, medindo 1,00x1,00mt com todos os parafusos de fixação escondidos por tampas em plástico injetado. Orifícios laterais com 100mm de diâmetro servindo como visores. - 01 Passarela reta, com assoalho em madeira plástica 136x30mm, guarda corpo com 80cm de altura sendo estrutura em tubo de 1 ¼ parede 2,00mm e fechamento lateral em ferro mecânico 3/8”. - 01 Passarela positiva, com assoalho em madeira plástica 136x30mm, guarda corpo com 80cm de altura sendo estrutura em tubo de 1 ¼ parede 2,00mm e fechamento lateral em ferro mecânico 3/8”. xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx m - 01 Passarela negativa, com assoalho em madeira plástica 136x30mm, guarda corpo com 80cm de altura sendo estrutura em tubo de 1 ¼ parede 2,00mm e fechamento lateral em ferro mecânico 3/8”. - 01 Escada de acesso em aço tubular retangular de 30 mm x 50 mm com parede de 1,50 mm e 2 mts de comprimento com corrimão de 1” parede 2 mm, 7 degraus em madeira de itaúba, medindo 0,70 mt de comprimento x 0,15 mt de largura e 2 cm de espessura. - 01 Escada, de 7 degraus, confeccionada em polietileno rotomoldado parede dupla, com degraus antiderrapante, medindo no mínimo 2,00mx0,80cm, com corrimão em tubo de 1” parede 2,00mm. - 01 Rampa de escalada curvada, confeccionada em polietileno rotomoldado parede dupla medindo 1,60x0,60m com 6 degraus. - 01 Escalada de madeira com 2 metros de comprimento, com no mínimo 8 tacos de 10cm por 4 cm. Com assoalho e travessas em itaúba. Nas laterais com corrimão em tubos de 1” parede 2mm para proteção. - 01 Rampa de cordas com estrutura em tubo de 1 ½ parede 2,00, com cordas de nylon 12mm e junção em plástico injetado, medindo 0,80x1,80m. - 02 Escorregador reto em polietileno rotomoldado, medindo 2,75mt de comprimento e 0,50 de largura externa, sendo a largura interna no mínimo 40 cm, com abas de no mínimo 15 cm, com acabamento arredondado no final da pista, com portal de segurança, confeccionado em polietileno rotomoldado, parede dupla com espaçamento de passagem. - 01 Escorregador duplo em fibra de vidro com secção de deslizamento de 2,60 m de comprimento e 0,95 de largura com abas de no mínimo 15 cm de altura e acabamento em gelcoat. - 01 Escorregador curvo em fibra, com curva de 180°, contendo 3 apoios em ferro galvanizado de 1” ao longo da curva com portal de segurança, confeccionado em polietileno rotomoldado parede dupla, com espaçamento de passagem. - 01 Escorregador caracol em fibras de vidro medindo 1,60m de diâmetro e 190m de altura, com plataforma auxiliar medindo 0,89x0,89m com estrutura metálica cantoneira galvanizada à fogo medindo 3x4cm espessura 1,5mm, com assoalho em madeira plástica 136x30mm cor itaúba, e 2 guarda corpo em tubo de 1” parede 2,00mm com fechamento lateral em ferro mecânico 3/8”, com 3 pés de apoio em tubo de 1 ¼ parede 2,00 mm. - 01 Tobogã em polietileno rotomoldado, composto por duas curvas de 90 graus, 3,60mt de comprimento e 0,75m de diâmetro, fixado a torre com flange em polietileno rotomoldado parede dupla, medindo 1,00x1,00mt, com | 1 | UND | 41.242,50 | 41.242,50 | Krenke |
todos os parafusos de fixação escondido por tampas em plástico injetado e seção de saída em polietileno rotomoldado parede dupla fixada ao solo. - 01 Balanço com 2 assentos sendo um em plástico rotomoldado e o segundo para bebê, correntes de elo longo 5 mm com 1,20 mt de comprimento, estrutura de aço tubular com pés de 1” ½ de diâmetro com parede de 2,00 mm dobrado e suporte de 2” parede 2 mm com rolamentos para articulação. Os pés deverão ser fixados no suporte com tubo de encaixe. - 01 Guarda corpo, confeccionado em polietileno rotomoldado parede dupla, medindo 0,75x0,89mt, com aberturas de 7cm de largura no sentido vertical. Altura após montagem: 0,80m |
EXTRATO DO CONTRATO N.º 179/2022 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2022 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
– PR
CONTRATADO: IMPRESSOS MANIA LTDA
CNPJ/MF n.º 21.010.482/0001-30
OBJETO: Aquisição de Capa (Pasta) com fecho para nota Fiscal de Produtor Rural, para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente desta Municipalidade.
VALOR: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes da referida locação correrão por conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 12.02.2.058.3.3.90.30.00.00.00 (410),
consignada no orçamento 2022. ENTREGA: conforme edital VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2022
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 180/2022 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2022 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
– PR
CONTRATADO: L2F SISTEMAS WEB LTDA CNPJ/MF n.º 12.491.159/0001-35
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de Licença de Uso, para Website dinâmico e responsivo, com manutenção, suporte e serviços de hospedagem para suprir a demanda da Secretaria de Administração desta municipalidade.
VALOR:R$5.400,00(cinco mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes da referida locação correrão por conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 05.01.2.006.3.3.90.39.00.00.00 (061),
consignada no orçamento 2022. EXECUÇÃO: conforme edital VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2022
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO DE CONTRATOS
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 204/2017- PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
– PR
CONTRATADA: X X XXXXXXX E KOLBERG LTDA CNPJ: 14.954.088/0001-95
CLÁUSULA PRIMEIRA – Constitui objeto deste Termo Aditivo a Prorrogação de Prazo de execução e Vigência do Contrato n.º 204/2017– PMM, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – Adita-se o
prazo de execução e vigência descrito na Cláusula Décima Sexta e Décima Sétima do contrato supracitado, para mais 60 (sessenta) dias.
RECURSOS FINANCEIROS – Os recursos financeiros para cobertura da alteração promovida por meio deste Termo Aditivo correrão a conta do Município de Mangueirinha, alocados nas dotações consignadas no orçamento de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2022 Mangueirinha 05 de agosto de 2022
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO DE CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2022- PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
– PR
CONTRATADA: PEDREIRA SANTIAGO LTDA
CNPJ: 77.744.134/0001-4
CLÁUSULA PRIMEIRA – Constitui objeto deste Termo Aditivo a Prorrogação de Prazo de execução e Vigência do Contrato n.º 037/2022– PMM, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – Adita-se o
prazo de execução e vigência descrito na Cláusula Vigésima do contrato supracitado, para mais 120 (cento e vinte) dias.
RECURSOS FINANCEIROS – Os recursos financeiros para cobertura da alteração promovida por meio deste Termo Aditivo correrão a conta do Município de Mangueirinha, alocados nas dotações consignadas no orçamento de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2022
Mangueirinha 19 de julho de 2022 PUBLIQUE-SE
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 147/2022 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2022 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
– PR
CONTRATADO: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ/MF n.º 42.650.279/0001-07
OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanente para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo, conforme a Resolução SESA Nº 773/2019, Resolução de Habilitação Nº 931/2021.
VALOR: R$ 5.690,00 (cinco mil seiscentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha alocado na dotação 10.02.2.038.4.4.90.52.00.00.00.00 (274),
10.02.2.038.4.4.90.52.00.00.00.00(275),
10.02.2.038.4.4.90.52.00.00.00.00(276),
consignada no orçamento 2022. ENTREGA: conforme edital VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2022
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 155/2022 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2022 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
– PR
CONTRATADO: CLIMAR ELETRO REFRIGERAÇÃO EIRELI
CNPJ/MF n.º 17.848.143/0001-50
OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanente para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo, conforme a Resolução SESA Nº 773/2019, Resolução de Habilitação Nº 931/2021.
VALOR: R$ 7.671,00 (sete mil seiscentos e setenta e um reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha alocado na dotação 10.02.2.038.4.4.90.52.00.00.00.00 (274),
10.02.2.038.4.4.90.52.00.00.00.00(275),
10.02.2.038.4.4.90.52.00.00.00.00(276),
consignada no orçamento 2022. ENTREGA: conforme edital VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2022
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 148/2022 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2022 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
– PR
CONTRATADO: C E CARVALHO COMERCIAL CNPJ/MF n.º 24.864.422/0001-73
OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanente para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à
Saúde, na modalidade fundo a fundo, conforme a Resolução SESA Nº 773/2019, Resolução de Habilitação Nº 931/2021.
VALOR: R$ 3.115,00 (três mil cento e quinze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha alocado na dotação 10.02.2.038.4.4.90.52.00.00.00.00 (274),
10.02.2.038.4.4.90.52.00.00.00.00(275),
10.02.2.038.4.4.90.52.00.00.00.00(276),
consignada no orçamento 2022. ENTREGA: conforme edital VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2022
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 152/2022 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2022 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
– PR
CONTRATADO: JUV DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LTDA CNPJ/MF n.º 45.298.461/0001-20
OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanente para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo, conforme a Resolução SESA Nº 773/2019, Resolução de Habilitação Nº 931/2021.
VALOR: R$ 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha alocado na dotação 10.02.2.038.4.4.90.52.00.00.00.00 (274),
10.02.2.038.4.4.90.52.00.00.00.00(275),
10.02.2.038.4.4.90.52.00.00.00.00(276),
consignada no orçamento 2022. ENTREGA: conforme edital VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2022
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 174/2022 REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2022 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
– PR
CONTRATADO: 43.118.480 LTDA CNPJ/MF n.º 43.118.480/0001-00O
BJETO: Aquisição de camisetas e brindes para as campanhas Agosto Azul, Agosto Dourado, Outubro Rosa, Vacinação, Junho Paraná sem Drogas, entre outras realizadas anualmente pela secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade.
VALOR: R$ 38.750,00 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes dos serviços do objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado na dotação 10.02.2.038.3.3.90.30.00.00.00.00 (261),
consignada no orçamento 2022. ENTREGA: conforme edital VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2022
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO DE CONTRATOS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) presidente Xxxxx Xxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
a) Nr. Processo: 171/2022
b) Nr. Licitação: 119/2022 - IL
c) Modalidade: Inexigibilidade de licitação
d) Data de Homologação: 05/08/2022
e) Objeto da Licitação:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAÚDE - NA ÁREA
DE CLINICA GERAL, destinado ao atendimento aos usuários oriundos do Município de Novo Horizonte/SC consorciado ao CONIMS.
f) Fornecedores e Resumo de Itens Vencedores:
ICR SERVICOS MEDICOS LTDA
1 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO BÁSICA C/VISITA UND DOMICILIAR
Un. Quantidade Vl. Unitário Total dos Itens
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):
Descrição da Despesa Atendimento aos Municípios Consorciados
XXXXX XXXX
Presidente
12,000 20.480,0000 R$ 245.760,00
Total fornecedor: R$ 245.760,00
Total geral: R$ 245.760,00
Dotação
02.001.10.302.0002.2002.3.3.90.39.0
Edição nº 8199
PUBLICAÇÕES LEGAIS
06 e 7 de agosto de 2022
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS | 1 | 21 |
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022. PREGÃO ELETRÔNICO nº | ||
40/2022. EMPRESA: Rotta & Sutili Recapadora de Pneus Ltda - ME, pessoa jurídica de | ||
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.680.732/0001-72, inscrição estadual nº | ||
90623142-54, doravante designada DETENTORA DA ATA. DO OBJETO: a implantação | ||
de REGISTRO DE PREÇO para futura eventual contratação de empresa para realização | ||
de serviços de recapagem, conserto e vulcanização de pneus. |
LOTE ITE M
DESCRIÇÃO QTD
.
UN UNIT. TOTAL MARCA
1 22
Serviço de 15
recapagem de Pneu 20.5x25, com altura mínima das garras de 33,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e
montagem e
desmontagem do pneu.
Serviço de 10
UND
UND
2.640,00
2.690,00
39.600,00
26.900,00
ROTTA E SUTILI
ROTTA
1 1 Serviço de 50
recapagem de Pneu 275/80 R22.5 liso , com profundidade mínima de sulco de 21,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e
montagem e
desmontagem do pneu.
1 2 Serviço de 50
recapagem de Pneu 275/80 R22.5
borrachudo, com profundidade mínima de sulco de 21,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e
montagem e
desmontagem do pneu.
1 3 Serviço de 50
UND
UND
UND
489,00
489,00
539,00
24.450,00
24.450,00
26.950,00
ROTTA E SUTILI
ROTTA E SUTILI
ROTTA
1 32
recapagem de Pneu 23.1x26, com altura mínima das garras de 35,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e
montagem e
desmontagem do pneu.
Serviço de 15
1 33 Serviço de 50 vulcanização de Pneu 14.00 R 24 | UND | 197,00 | 9.850,00 | ROTTA E SUTILI |
1 34 Serviço de 15 | UND | 488,00 | 7.320,00 | ROTTA |
vulcanização de Pneu | E | |||
17.5 l-24 IND R4 | SUTILI | |||
1 35 Serviço de 15 | UND | 193,00 | 2.895,00 | ROTTA |
vulcanização de Pneu | E | |||
17.5-25 | SUTILI | |||
1 36 Serviço de 15 | UND | 197,00 | 2.955,00 | ROTTA |
vulcanização de Pneu | E | |||
19.5 L24 | SUTILI |
vulcanização de Pneu 12.5/80 R18
UND
194,00
2.910,00
E SUTILI
ROTTA E SUTILI
1 4
1 5
1 6
1 7
1 8
1 10
1 11
1 12
1 14
1 15
recapagem de Pneu 295/80 R22,5
borrachudo, com profundidade mínima de sulco de 21,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e
montagem e
desmontagem do pneu.
Serviço de 50
recapagem de Pneu 295/80 R22,5 liso com profundidade mínima de sulco de 21,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e
montagem e
desmontagem do pneu.
Serviço de 50
recapagem de Pneu 900 R20 liso, com profundidade mínima de sulco de 13,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e
montagem e
desmontagem do pneu.
Serviço de 50
recapagem de Pneu 900 R20 borrachudo, com profundidade mínima de sulco de 14,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e
montagem e
desmontagem do pneu.
Serviço de 60
recapagem de Pneu 1000 R20 liso radial, com profundidade mínima de sulco de 13,00mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e
montagem e
desmontagem do pneu.
Serviço de 60
recapagem de Pneu 1000 R20
borrachudo, com profundidade mínima de sulco de 15,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e
montagem e
desmontagem do pneu.
Serviço de 20
recapagem de Pneu
10.5 x 16,5 Bob Cat, com profundidade mínima de sulco de 13,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e
montagem e
desmontagem do pneu.
Serviço de 20
recapagem de Pneu 10.5/65 R16 , com
altura mínima das garras de 23,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e
montagem e
desmontagem do pneu.
Serviço de 15
recapagem de Pneu 12.4/11-24 , com
altura mínima das garras de 23,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e
montagem e
desmontagem do pneu.
Serviço de 15
recapagem de Pneu 12-4 - 24 agrícola com altura mínima das garras de 23,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e
montagem e
desmontagem do pneu.
Serviço de 15
recapagem de Pneu 12-16.5, com altura mínima das garras de 23,00 mm, incluindo consertos necessários para a recapagem e
montagem e
desmontagem do pneu.
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
539,00
417,00
418,00
389,00
389,00
500,00
627,00
870,00
750,00
689,00
26.950,00
20.850,00
20.900,00
23.340,00
23.340,00
10.000,00
12.540,00
13.050,00
11.250,00
10.335,00
E SUTILI
ROTTA E SUTILI
ROTTA E SUTILI
ROTTA E SUTILI
ROTTA E SUTILI
ROTTA E SUTILI
ROTTA E SUTILI
ROTTA E SUTILI
ROTTA E SUTILI
ROTTA E SUTILI
ROTTA E SUTILI
VALOR TOTAL DA ATA = R$ 340.835,00 (Trezentos e quarenta mil oitocentos e trinta e cinco reais). DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade por até 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DO PRAZO, LOCAL DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO: Os serviços deverão ser executados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa 799, 878, 1045. GESTOR DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS: Xxxxx Xxxxxx. Mariópolis, 02 de Agosto de 2022. Município de Mariópolis. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.
LEILÕES JUDICIAIS EM PATO BRANCO/PR
1º Leilão: Nas modalidades presencial e eletrônica, dia 02/09/2022 às 13:30h, (lances a partir da avaliação).
2º Leilão: Nas modalidades presencial e eletrônica, dia 14/09/2022 às 13:30h, (pela melhor oferta desde que não seja vil).
LOCAL DO LEILÃO: Auditório do Leiloeiro, sito na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx/XX.
LEILOEIRO: Xxxxx Xxxx Xxxxx Jucepar 09/023-L.
Intimação: Fica(m) desde logo intimado(s) o(s) executado(s), cônjuge(s), condômino(s), coproprietário(s), usufrutuário(s), credor(es) hipotecário(s), fiduciário(s) e demais credores de acordo com o art. 889 da Lei 13.105/2015, se por ventura não for(em) encontrado(s) para intimação pessoal.
Caso houver qualquer impedimento nas datas e horários o leilão será realizado no dia útil seguinte.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento deverá ser realizado à vista pelo arrematante, OU CONFORME EDITAL. O interessado em adquirir o(s) bem(ns) imóvel(is) em prestações poderá apresentar por escrito, antes da realização do leilão, proposta para pagamento parcelado nos termos do art. 895 do CPC, com entrada mínima de 25% da arrematação e saldo parcelado em até 30 (trinta) meses, corrigido.
2ª Vara Cível – COMISSÃ0: Em se tratando de arrematação, 5% do valor do lanço, sob responsabilidade do arrematante; Adjudicação, 2% do valor pelo qual o bem foi adjudicado, a ser pago pelo adjudicante; remição ou acordo, após designada arrematação e publicados os editais, arbitro a comissão do leiloeiro em 2% do valor da avaliação ou sobre a dívida prevalecendo o de menor valor, a ser pago pelo executado. Autos 0002015-57.2016.8.16.0131 de Execução Fiscal, em que é exequente: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO/PR e executado(s): XXX XXXXXXXXXX REPRESENTADO(A) POR CARLOS ALBERTO SILIPRANDI. BEM(NS): a) Pato Branco/PR:
Lote 23, quadra 955 c/ 360m², R. 21 de Abril, matr. 27.366 CRI, abaixo do nível da rua e c/ superfície seca e plana, s/ benfeitorias. avaliado em R$ 90.000,00 em 12/06/2019. Atualizado em 01/04/2022 para R$125.746,39; b) Pato Branco/PR: Lote 24, quadra 955 c/ 360m², R. 21 de Abril, matr. 27.367 CRI, abaixo do nível da rua e com a superfície seca e plana, s/ benfeitorias. avaliado em R$ 90.000,00 em 12/06/2019. Atualizado em 01/04/2022 para R$125.746,39. TOTAL DA ATUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO: R$251.492,78 em 01/04/2022.
Dívida: R$614.811,19, em 07/03/2016, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Termo de penhora mov. 154. Ônus: Os que constarem nos autos. Autos 0001773- 06.2013.8.16.0131 de Execução Fiscal, em que é exequente: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO/PR e executado(s): XXXXX XXXXXXXXXX; XXX XXXXXXXXXX REPRESENTADO(A) POR XXXXXX
XXXXXXX XXXXXXXXXX. BEM(NS): Pato Branco/PR: Imóvel, lote 29, quadra 990, c/ 450m², Rua Princesa Xxxxxx, matr. 30.410 CRI 1º, abaixo do nível da rua, todo fechado c/ muro e na parte frontal c/ 02 portões de elevação, na largura do terreno tem 01 construção em alvenaria, dividida ao meio, ambas com lage, em uma das partes está construindo sobre a casa, uma obra inacabada. TOTAL DA PRESENTE AVALIAÇÃO R$ 255.000,00 em 18/02/2021. ATUALIZAÇÃO DO TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$298.395,43 em 01/05/2022. Dívida: R$1.689,81,
em 17/11/2021, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Conforme autos. Termo de penhora mov. 192. Ônus: Os que constarem nos autos. - 1ª Vara Cível – COMISSÃO:
a) em caso de adjudicação – 2% sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo exequente; b) em caso de arrematação – 5% sobre o valor do arremate, a ser pago pelo arrematante; c) em caso de remição ou acordo – 2% sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo executado, e devidos a partir da publicação do edital. Autos 0001487-23.2016.8.16.0131 de Cumprimento de sentença, em que é exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e executado(s): ASSOCIAÇÃO DA CÂMARAS MUNICIPAIS DO SUDOESTE DO PR; MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL/PR. BEM(NS): a) Pato Branco/PR: Sala comercial 306, Edifício Comercial – Centro Comercial Iguaçu, X. Xxxxxx, 000, área privativa 61,30m², área comum 14,72m², área total de 76,02m², matr. 27.573 CRI2º, Piso em decorflex, todo descolado, sala necessitando de muitos reparos em geral (parte elétrica, hidráulica e pintura). Avaliada em R$ 380.000,00,
atualizado para R$402.659,02 em 01/05/2022. b) Pato Branco/PR: Sala comercial 305 do Edifício Comercial – Centro Comercial Iguaçu, X. Xxxxxx, 000, área privativa 58m², área comum 13,89m², área total de 71,89m², matr. 27.572 CRI2º, necessitando de reparos na parte elétrica, hidráulica e pintura, piso em decorflex todo descolado. Avaliada em R$ 380.000,00, atualizado para R$402.659,02 em 01/05/2022. TOTAL DAS ATUALIZAÇÕES DA AVALIAÇÃO
R$805.318,04 em 01/05/2022. Dívida: R$132.313,83, em 04/02/2022, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Conforme autos. Termo de penhora mov. 236.1. Ônus: Os que constarem nos autos. - Juizado Especial Cível – COMISSÃO: Em se tratando de arrematação, 5% do valor do lanço, sob responsabilidade do arrematante. Autos 0000347- 95.2009.8.16.0131 de Procedimento do Juizado Especial Cível, em que é exequente: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX e executado(s): XXXXXXXXX XXXXXX OLDERS. BEM(NS): Pato
Branco/PR: Parte da chácara 47, ora denominada lote 47, c/ 1.130m², dentro de uma área maior c/ 54.500m², matr. 15.949 CRI, frente pela R. UBIRATÃ. Avaliação: R$245.000,00 em 22/04/2022. Dívida: R$15.314,79, em 23/05/2022, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Termo de penhora mov. 189.1 Ônus: Os que constarem nos autos.
RELAÇÃO COMPLETA DOS BENS E MAIS INFORMAÇÕES: Simon Leilões –
(00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx