REQUISIÇÃO DE PROPOSTA

PROCESSO SELETIVO

Requisição de Proposta (RFP)

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES

026/2024

São Paulo, 08 de agosto de 2024

REQUISIÇÃO DE PROPOSTA

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na Locação de Equipamentos, para fins de suporte às atividades de gestão desenvolvidas pelo IMED junto ao HOSPITAL MUNICIPAL ADIB JATENE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO (HMAJ).

CRONOGRAMA

Eventos

Prazos

Comentários

Disponibilização da RFP no site do IMED

08/08/2024

Acesso aos interessados

Envio de Questionamentos / Pedido de Esclarecimentos

12/08/2024

Até as 18h

Todas as dúvidas referentes à RFP deverão ser enviadas por e-mail até a

data limite

Respostas aos Questionamentos / Pedidos de Esclarecimentos

14/08/2024

As respostas aos eventuais questionamentos ou pedidos de esclarecimentos encaminhados serão divulgadas no sítio eletrônico do IMED (xxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxx-

municipal-da-brasilandia/)

Envio das propostas técnica e comercial e documentação

21/08/2024

Até 18h

Data/Hora limite para envio

Este procedimento é realizado em cumprimento e observância ao Contrato de Gestão firmado entre o IMED e a PREFEITURA DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e à legislação que rege os contratos de gestão no Município de São Paulo, e encontra-se previsto no Regulamento de Aquisições para a Contratação de Obras e Serviços, bem como para Compras e Alienações (“Regulamento de Compras”) para o Hospital Municipal Adib Jatene (HMAJ), o qual pode ser conferido no site do IMED, através do seguinte link:

(xxxx://xxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/Xxxxxxxxxxx-xx-Xxxxxxx-XXX- Completo.pdf)

ÍNDICE

1. APRESENTAÇÃO 4

2. OBJETIVO 5

3. DA PARTICIPAÇÃO 5

4. INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS 6

5. PRAZO DE ENVIO DAS PROPOSTAS 6

6. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 7

7. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 7

8. PRERROGATIVAS DO IMED 8

9. ESCOPO 9

10. DO CONTRATO E DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA 9

11. PROPOSTAS 10

11.1 Proposta Técnica 10

11.2 Documentos de Habilitação 10

11.3 Proposta Comercial 12

12. DISPOSIÇÕES FINAIS 13

ANEXO I 14

ANEXO II 26

ANEXO III 33

1. APRESENTAÇÃO

O IMED – Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento é uma entidade sem

fins lucrativos de apoio à gestão de saúde, qualificada no âmbito do Município de São Paulo, em conformidade com o Decreto 52.858/2011, Lei nº 14.132/2006 e Decreto 47.012/2006, como Organização Social de Saúde no Município de São Paulo, com sede na Xxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxx. 34, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP.: 01.332-000 (CNPJ/MF n˚. 19.324.171/0001-02), e filial na Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0.000, Xxxxxxxx 0.000, xxxx. 00, 0x xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx - XX, CEP.: 01418-102 (CNPJ/MF nº 19.324.171/0010-95).

O IMED se destaca na gestão de serviços e benfeitorias destinados à população e que atua com excelência no desenvolvimento de projetos que proporcionem bem- estar, saúde, cidadania e dignidade às pessoas.

Todo o trabalho é guiado pela busca de uma sociedade mais justa e harmoniosa, pautado por conceitos como humanização e ética e pelo atendimento sem distinções ou classificações. O Instituto não mede esforços para propiciar melhorias em seu ambiente de trabalho e incrementar performances com o único objetivo de proporcionar serviços de grande qualidade aos que deles necessitam.

Dentre seus quadros, o IMED conta com gestores com competência e experiência administrava em logística, recursos financeiros, controle de resultados, planejamento e organização institucional. Além disso, há pessoas dedicadas à assistência social junto à parcela mais carente da população, o que confere à entidade uma visão sistêmica integrada entre excelência técnica, otimização de custos, relacionamento humanizado e responsabilidade social.

Site: xxxx://xxxx.xxx.xx/

2. OBJETIVO

O IMED, através desta RFP, torna público o processo seletivo destinado à contratação de pessoa jurídica para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, para fins de dar suporte às atividades de gestão desenvolvidas pelo IMED junto ao Hospital Municipal da Brasilândia – Dr. Adib Jatene (HMAJ), tendo em conta que o IMED é a organização social responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da referida Unidade de Saúde, conforme Contrato de Gestão firmado com a Prefeitura de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde (Contrato de Gestão nº 001/2023- SMS.G/CPCS).

Busca-se com o presente procedimento identificar no mercado um comparativo técnico e de preços para o objeto desta RFP e do respectivo processo seletivo que se alinhe aos objetivos do IMED frente ao Contrato de Gestão retro mencionado.

3. DA PARTICIPAÇÃO

Podem participar do presente processo seletivo os interessados que atendam a todas as condições e exigências desta RFP e seus Anexos.

Não será admitida neste processo a participação de empresas, na qualidade de proponentes, que:

a) Xxxxxxx reunidas em consórcio e seja controladora, coligada ou subsidiária entre si, qualquer que seja sua forma de constituição;

b) Empresas em recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;

c) Estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas; e

d) Estrangeiras que não funcionem no País.

O IMED realizará consulta quanto a eventuais restrições dos proponentes para licitar ou contratar com a Administração Pública (Apenados PMSP, TCESP, Estado de SP, Sistemas Federais - SICAF, CADICON, CEIS, CNIA), sendo vedada a contratação de empresas consideradas impedidas ou suspensas de contratar.

4. INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS

Os proponentes deverão elaborar, de forma distinta, uma proposta técnica detalhada e uma proposta comercial para o presente processo seletivo, que, conjuntamente, serão consideradas como sendo suas propostas.

Para elaboração das propostas, deverão os proponentes observar todos os elementos contidos nesta RFP, em especial no Termo de Referência anexo a este documento (Anexo I).

As propostas deverão estar datadas, rubricadas em todas as folhas e, ao final assinadas, sendo aceitas propostas assinadas eletronicamente com certificação digital.

As propostas deverão ser enviadas, junto com todos os documentos exigidos nesta RFP, de forma digitalizada, para o seguinte endereço eletrônico:

xxx@xxxxxxxx-xxxxxxxxxxx.xxx.xx

Endereço Eletrônico

5. PRAZO DE ENVIO DAS PROPOSTAS

As propostas técnica e comercial deverão ser encaminhadas na forma prevista no item “4” desta RFP, impreterivelmente, até a data e horário previstos no

CRONOGRAMA. Qualquer proposta enviada fora do prazo aqui mencionado será desconsiderada.

O IMED, por mera liberalidade e a seu critério, poderá prorrogar o prazo previsto para entrega das propostas, mediante comunicado a ser disponibilizado no link do respectivo processo seletivo.

6. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

Os interessados em participar do presente processo seletivo poderão encaminhar pedidos de esclarecimentos acerca desta RFP, até a data e horário previstos no CRONOGRAMA, através do envio de e-mail ao endereço eletrônico informado no item “4” desta RFP.

As respostas serão divulgadas no sítio eletrônico do IMED (xxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxx- hospital-municipal-da-brasilandia/), acessando-se o link deste processo seletivo, passando a fazer parte e integrar esta RFP para todos os fins de direito.

7. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O critério de julgamento das propostas será o definido no Anexo I – Termo de Referência.

Serão desclassificadas as propostas:

a) Que não atendam às exigências desta RFP e respectivo processo seletivo;

b) Que não apresentem os documentos solicitados, nos termos desta RFP; e

c) Com preços excessivos ou manifestamente inexequíveis.

Caso sejam detectadas falhas, omissões ou imprecisões na proposta ou na documentação da empresa que apresentou o melhor preço, em respeito ao princípio da economicidade e com base no art. 7º, §§ 3º e 4º art. 8º, Parágrafo Único do Regulamento de Xxxxxxx, fica facultado ao IMED solicitar a correção da falha, apresentação de documentos faltantes ou solicitar esclarecimentos e/ou documentos adicionais, que devem ser apresentados pela proponente em até 02 (dois) dias úteis contados da solicitação.

O resultado deste processo seletivo será divulgado no sítio eletrônico do IMED.

A empresa vencedora deverá, em até 05 (cinco) dias a contar da convocação do IMED, assinar o Contrato ou documento equivalente, bem como apresentar toda a documentação complementar eventualmente solicitada. O prazo para a assinatura do Contrato poderá ser prorrogado a critério do IMED ou por acordo entre as Partes.

Caso a empresa vencedora recuse-se ou não assine o Contrato dentro do prazo acima estipulado, o IMED poderá convocar a segunda colocada ou abrir novo processo de contratação, a critério do IMED e nos termos do Regulamento de Compras.

8. PRERROGATIVAS DO IMED

Dentre outras prerrogativas previstas nesta RFP e no Regulamento de Compras, o IMED reserva-se no direito de, a seu exclusivo critério:

a) modificar esta RFP, mediante sua republicação ou publicação de erratas;

b) dilatar o prazo para envio das propostas, bem como postergar e investir o tempo que for necessário para análise e conversas posteriores com os proponentes interessados;

c) a qualquer momento que anteceda a celebração do instrumento contratual, interromper ou cancelar o respectivo processo seletivo, sem que caibam aos proponentes quaisquer direitos, vantagens, ressarcimentos ou indenizações de qualquer ordem;

d) solicitar qualquer documentação ou informação adicional que julgar necessária para fins de análise das propostas e dos proponentes, como também visando o atendimento das disposições contidas no Regulamento de Compras, mesmo depois de decorridos os prazos indicados neste documento;

e) negociar com a empresa vencedora do certame, com o intuito de reduzir os preços ofertados e apresentar as melhores condições de fornecimento, nos termos do Art. 9º, § 2°, do Regulamento de Compras; e

f) solicitar reuniões e visitas técnicas às instalações dos proponentes e, eventualmente, a alguns de seus clientes atuais.

9. ESCOPO

Todas as informações relativas ao objeto do processo seletivo encontram-se dispostas no Anexo I - Termo de Referência, o qual deverá servir de base mínima para elaboração das Propostas Técnica e Comercial dos proponentes.

10. DO CONTRATO E DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA

As obrigações decorrentes do presente processo seletivo serão formalizadas através da assinatura de contrato conforme minuta constante no Anexo III, do qual fará parte, independentemente de transcrição, o Termo de Referência desta RFP.

O Instrumento Contratual objeto deste processo seletivo entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo previsto no Anexo I – Termo de Referência, sendo certo que sua vigência não poderá ultrapassar a data de término do Contrato de Gestão firmado entre o IMED e a SMS/SP (06/11/2028).

O Contrato poderá ser prorrogado, por igual ou diferente período, caso o Contrato de Gestão seja renovado e desde que haja interesse das partes e seja feito por escrito, sempre respeitando-se o limite de vigência dos respectivos Termos Aditivos do Contrato de Gestão.

O contrato poderá ser encerrado automaticamente, sem qualquer ônus, caso haja rescisão do aludido Contrato de Gestão, independente de qual seja o motivo.

11. PROPOSTAS

11.1 Proposta Técnica

Na proposta técnica o proponente deverá descrever os detalhes do serviço ofertado ou do produto oferecido (neste caso incluindo marca, modelo, funcionalidades e número de registro da ANVISA, conforme o caso), e deverá considerar minimamente as condições e especificações descritas não só no escopo contido no Anexo I desta RFP (Termo de Referência), como também em todo o documento.

Todas as informações solicitadas nesta RFP devem ser observadas e disponibilizadas da forma mais objetiva possível, providenciando-se, ao mesmo tempo, todas as informações necessárias para análise da proposta técnica.

11.2 Documentos de Habilitação

Deverão ser enviados juntamente com as propostas, porém em arquivo separado, os seguintes documentos:

a) Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;

b) Última alteração do Contrato ou Estatuto Social, desde que devidamente consolidada, ou Contrato e Estatuto de Constituição acompanhado da última alteração contratual;

c) Inscrição Estadual ou declaração de isento;

d) Inscrição Municipal ou declaração de isento, no caso de obras e serviços;

e) Documentos pessoais dos sócios ou dirigentes;

f) Procuração e documentos pessoais para o representante da contratada, quando não forem os seus sócios que assinarão o contrato;

g) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante Certidão Conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e da Dívida Ativa da União, que abranja inclusive a regularidade relativa às contribuições previdenciárias e sociais;

h) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Estaduais;

i) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Municipais, no caso de Obras e Serviços;

j) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, através da apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF;

k) Prova de regularidade com a Justiça do Trabalho;

l) Atestado de visita técnica;

m) Registros e licenças necessárias para execução do objeto desta RFP, especialmente perante o órgão de classe correspondente de sua sede com o respectivo comprovante de regularidade, quando aplicável;

n) Documentos que comprovem experiência anterior no objeto desta RFP; e

o) Qualquer outro documento eventualmente requerido no Anexo I – Termo de Referência.

Todos os documentos devem ser emitidos no CNPJ do proponente.

A não apresentação da totalidade dos documentos retro na forma requerida ou ainda a apresentação de documentos vencidos, poderá importar em desclassificação da empresa proponente, observadas as disposições do item 7 desta RFP.

11.3 Proposta Comercial

Para elaboração da proposta comercial as seguintes orientações devem ser seguidas:

a) Utilizar preferencialmente o modelo do Anexo II desta RFP;

b) Todo(s) o(s) preço(s) deve(m) ser expresso(s) em REAIS, em algarismos e por extenso;

c) O(s) preço(s) deve(m) incluir todos os eventuais dispêndios com salários, leis sociais, trabalhistas, acordos e convenções de trabalhos das respectivas categorias, custos, despesas, alimentação, uniformes, impostos, taxas e contribuições, relacionados à execução do escopo contratado, sendo estritamente vedado, sob qualquer pretexto, o seu repasse ao IMED; e

d) O prazo de validade da proposta deverá ser indicado e não poderá inferior a 120 (cento e vinte) dias, contados da data de apresentação da mesma.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

É facultado ao IMED, em qualquer fase do presente processo seletivo, promover diligências com o fim de esclarecer ou complementar a instrução do processo

Todos os dispêndios feitos pelo IMED reger-se-ão pelos princípios básicos da moralidade e boa-fé, probidade, impessoalidade, economicidade e eficiência, isonomia, publicidade, legalidade, razoabilidade e busca permanente de qualidade, eficácia e durabilidade, bem como pela adequação aos objetivos da entidade e do Contrato de Gestão firmado com a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS/SP.

Os casos não previstos nesta RFP ou no Regulamento de Compras para o Hospital Municipal Adib Jatene (HMAJ) serão decididos exclusivamente pelo IMED, com a divulgação da respectiva decisão em seu sítio eletrônico.

Integram a presente RFP os seguintes Anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;

ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL; ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO.

A N E X O I

TERMO DE REFERÊNCIA

1. OBJETO:

Contratação de pessoa jurídica para Locação de Equipamentos Médicos Hospitalares para fins de suporte às atividades de gestão desenvolvidas pelo IMED junto ao Hospital Municipal Adib Jatene (HMAJ)

2. DESCRIÇÃO DETALHADA:

Especificações e Quantidades

A cotação deve ser feita considerando todos os itens, nos quantitativos indicados na listagem abaixo com equipamentos novos. As Propostas que não apresentem a cotação integral dentro da listagem serão desclassificadas.

Quantidade

Descrição do Item

Berço Hospitalar: Com grade, 02 manivelas, haste de soro e

colchão.

Maca Divã: Divã Clínico, tubular, esmaltado.

Autoclave 101 Litros: Horizontal automática por vapor saturado de

água.

Bisturi Elétrico Cirúrgico – System 2450: Gerador eletro cirúrgico controlado por microprocessador (es) com rotina de auto teste ao ligar o equipamento; com interface para se comunicar a sistemas integrados como uma sala de cirurgia inteligente e a sistema de cirurgia robótica; com interface para conexão com aspirador de fumaça; com capacidade de ler as variações das impedâncias teciduais numa taxa não inferior a 200 vezes/segundo e de ajustar a

voltagem e a corrente de saída de forma automática; Permitir o uso

simultâneo de duas canetas no modo de coagulação; Desejável que tenha a capacidade de armazenar de forma automática todos os últimos parâmetros selecionados; Painel frontal com leitura numérica das potências através de display de LEDs ou tela de cristal líquido (LCD); Com ajustes das potências através de tela sensível ao toque, ou de encoder óptico, ou de teclas de membrana e através da caneta também; Com sistema de monitorização do contato entre a placa e o paciente com alarme audiovisual e a imediata interrupção de energia no caso de violação do seus limites mínimo e máximo; Com 02 (dois) receptáculos para canetas monopolares; Com 01(um) receptáculo bipolar; 01 corte puro de 0 (zero) a 300W; 01 ou mais blend de 0 (zero) a 200W; 01 coagulação (fulguração, fulgurate, standard) de 0 (zero) a 120W; 01 coagulação spray de 0 (zero) a 80W de preferência com fator de crista típico ou médio superior a 8; 01 microbipolar de 0 (zero) a um máximo de 70W; 01 macrobipolar de 0

(zero) a um máximo de 70W.

Aspirador Cirúrgico Basic (Configuração 1 unidade): Jarra Reutilizável 5L de Polisulfona; Tampa grande com conexão cônica 6-

10 1; Carrinho de transporte para Dominant Flex/Basic; Presilha Plástica para fixação da jarra); Aspirador Cirúrgico Elétrico com taxa de fluxo de 30l/min para procedimentos aspirativos; dotado de regulador de vácuo e manômetro de pressão, kit de segurança contra extravasamento composto de copo coletor autoclável, tubo de silicone e tampa com duas peças de acoplamento. Luz Indicativa de stanby (LED), interruptor on/off no painel frontal e interruptor de pedal on/off. Motor com pistão grafitado autolubrificante, cilindro de dupla ação e anéis de teflon; isento de óleo e vibrações. Vácuo máximo de

-90 Kpa ou – 675 mmHg baixa velocidade de rotação, unidade de acionamento do pistão/cilindro de longa duração, regulador de vácuo com membrana dupla, nível de ruído máximo de 36,3 DB, peso de 9,3 Kg (com carrinho 16kg). Carrinho de transporte com rodízios

antiestáticos e freio, dimensões com carrinho 210 x 305 x 375 [mm],

proteção contra choque elétrico, proteção contra estouro de

dispositivo de segurança e mecânica.

Foco Auxiliar: Iluminação: 6 LED's brancos com temperatura de cor mínimo de 5.500K; Intensidade de iluminação da ordem de 80.000 LUX a uma distância de aproximadamente 60 cm; Tamanho da área iluminada de 23 cm a 100 cm; Possibilidade de suporte de mesa, parede, ou rodízios com haste de iluminação flexível; Alimentação BIVOLT 100-240V; Botão liga/desliga e de controle de intensidade sem necessidade de toque para diminuir o risco de contaminação

cruzada.

Maca de Transporte: Capacidade de Peso Máximo 317 Kg; Pedal hidráulico para ajuste de altura da maca em ambos os lados; Posição Trendelemburg (18°) e Reverso Trendelemburg (-18°); Elevação pneumática da Seção da Cabeça, até 90°; Espaço interno para estocagem de materiais e de Cilindro de Oxigênio; Freio Central Simultâneo das 04 Rodas; Pedal Steer de Direcionamento; Pedais de Freio e Steer na cabeceira e peseira; Protetor Lateral em todo o perímetro; 04 locais para fixação de Suporte de Soro; 06 locais para

fixação de Cinta; Largura do estrado de 66 cm.

Torre Stryker: Trolley para sistema de videocirurgia HD3.

Cardioversor/Desfibrilador: Diversas funções: Desfibrilador, Cardioversor, modo DEA (adulto e infantil), função marcapasso, monitorização (ECG de 3, 6 derivações, SpO2, ETCO2); Estimulação não invasiva (marcapasso); Tela LCD TFT de 6,5 polegadas colorida, alta potência retroiluminada; Análise de arritmia (ec1) avançada; Tecnologia Smart Cable - monitoramento plug and play; Guia de

operação na tela; indicador de auto-teste.

Aparelho de Anestesia: Modos: Ventilação controlada a volume (VCV); Ventilação a pressão controlada (PCV); Ventilação com suporte pressórico (PSV); Ventilação mandatória intermitente

sincronizada (SIMV); ACGO: Flexibilidade no Fluxo de Gases.

2	Berço Aquecido Ampla Led: Painel de Led e Aquecimento modo pele e modo manual.
72	Ventilador Mecânico Adulto e Pediátrico (Configuração 1 unidade: Circuito adulto): Tela colorida de 15” Touch Screen; Sistema de Filtragem com Filtros N100; Modos Convencionais: PCV, VCV, PSV, SIMV, CPAP; Modos Avançados: PAV+, Bilelvel, VC+; Ventilação Não Invasiva com compensação de vazamento.
5	Foco Cirúrgico móvel Hyled 600 com bateria.
7	Vaporizador de Sevoflurano selectatec V60.
5	Eletrocardiógrafo Mindray Xxxxxxxxx sem touch.
8	Aquecedor para Manta Térmica.
2	Compressor antitrombose.
2	Ultrassom Diagnóstico Mindray – Portátil.
2	Bomba Irrigadora de Artroscopia.
8	Foco Cirúrgico de Teto: 2 braços articulados: 01 cúpula luminosa para cada braço; Vida útil dos LEDs: mínimo de 60.000 horas; Capacidade de Iluminação: máximo de 160.000 lux em cada cúpula.
3	Mesas cirúrgicas: Elétrica e Radio transparente.
3	Ventilador Pulmonar de transporte com modalidade: Pressão controlada (PCV), volume controlado (VCV), VMI.
06	Monitores Multiparâmetros com Capnografia e Pressão invasiva.
2	Monitor de transporte.
3	Arco Cirúrgico (01 para procedimento de ortopedia, 01 para vascular, e 01 para CPRE.)
1	Impressora para arco cirúrgico.
1	Bisturi elétrico (Erbe) – Específico para CPRE.
2	Maca para transporte de óbito em inox.
2	Fototerapia com controle microprocessado da irradiância aplicada ao

paciente, display alfa numérico e teclado de simples operação, emissão da luz no espectro da cor azul preciso para o tratamento da hiperbilirrubinemia (icterícia), alta irradiância no centro e extremidades do foco luminoso, baixa emissão de luz infravermelha ou ultravioleta;15 SuperLEDs e 01 LED branco para iluminação

auxiliar.

*Todos os equipamentos deverão ser em tensão 220V.

A proponente deverá apresentar proposta para todos os itens mencionados na tabela acima.

A proponente deverá informar na proposta o preço unitário e total de cada item.

Para o atendimento do disposto acima, a Proponente deverá efetuar VISITA TÉCNICA, para que possa identificar as dificuldades e os equipamentos instalados no site, bem como condições de instalação e graus de dificuldade.

A visita deverá ser agendada previamente, dentro do prazo preconizado nesta RFP, através do e-mail: xxxxxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx

2.1. PRAZO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS:

Os serviços devem englobar todas as ações e intervenções permanentes, periódicas, pontuais e emergenciais nos equipamentos e softwares dos sistemas descritos, incluindo seus subsistemas e componentes, visando manter as características de funcionalidade e operação dos equipamentos e seus componentes.

Os serviços devem englobar mão de obra especializada e treinada em manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos para executar os serviços com responsável técnico com registro no Conselho Regional de Engenheiro - CREA válido.

Devem englobar serviços de manutenção remoto e presencial.

A saída da Instituição de qualquer equipamento ou componente do sistema só poderá ocorrer mediante prévia autorização da CONTRATANTE, mediante documento expedido pela Engenharia Clínica.

As despesas provenientes da desinstalação, desmontagem, transporte, montagem e reinstalação dos equipamentos em manutenção serão de responsabilidade da CONTRATADA, não cabendo nenhum ônus para a Instituição, exceto despesas com mudança de local de instalação do equipamento.

Seja na realização de manutenções preventivas, corretivas ou emergenciais, a empresa CONTRATADA deverá informar através de relatórios, todas as anormalidades existentes, ou que possam vir acontecer segundo o entendimento do Engenheiro, nas instalações da CONTRATANTE que possam prejudicar o perfeito funcionamento dos equipamentos.

A CONTRATADA deverá registrar junto ao CREA a Anotação de Responsabilidade Técnica de manutenção nos equipamentos, devendo o primeiro registro ser realizado no primeiro mês do contrato, e anualmente ser emitida nova ART. Os custos com a ART serão de responsabilidade da empresa CONTRATADA.

Em caso de não comparecimento da CONTRATADA para a prestação dos serviços nos prazos especificados neste Termo de Referência, fica a CONTRATANTE autorizada a contratar terceiro para a realização da manutenção, sendo os custos cobrados da CONTRATADA ou descontados dos pagamentos devidos à CONTRATADA, sem prejuízo das multas contratuais e demais indenizações aplicáveis, e do direito da CONTRATANTE rescindir o CONTRATO.

A CONTRATADA deverá fornecer relatórios mensais de manutenção para apresentação nos processos de pagamento mensais.

2.2 MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CALIBRAÇÕES E SEGURANÇA ELÉTRICA

Periodicidade: Conforme recomendação do fabricante.

As manutenções preventivas têm por objetivo garantir um melhor desempenho e durabilidade dos equipamentos objeto do presente contrato, e consistem em: limpeza, lubrificação, ajuste de conexões, regulagem, testes periódicos, detecção de avarias etc.

A cada visita para a realização de serviços PROGRAMADOS, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• Um relatório/certificado de assistência técnica, relatando o serviço executado;

• Um check list exclusivo para o equipamento que relata cada sistema/componente do equipamento que será avaliado e o funcionamento.

Todas possíveis advertências sobre o estado geral dos equipamentos serão relatadas através dos documentos acima, incluindo as necessidades de troca de peças, reparos, serviços adicionais ou componentes com desgastes excessivos, devendo constar obrigatoriamente a assinatura do gestor da CONTRATANTE e do preposto designado pela CONTRATADA priorizando sempre o perfeito funcionamento do equipamento.

As manutenções programadas deverão ser realizadas no endereço da CONTRATANTE, conforme cronograma acordado junto à Engenharia Clínica do HMB.

As manutenções programadas deverão ocorrer conforme cronograma de manutenção preventiva e Plano de Gerenciamento de Equipamentos Médico- Hospitalares-PGEMH, de forma agendada, seguindo orientações do fabricante ou legislações vigentes e pertinentes a cada equipamento.

2.3 MANUTENÇÕES CORRETIVAS

Periodicidade: Ilimitada

Considera-se manutenção corretiva todos os procedimentos necessários para colocar os equipamentos defeituosos em seu estado normal de uso, compreendendo inclusive, as necessárias substituições de peças, ajustes e reparos, em consonância com os manuais e normas técnicas específicas dos fabricantes dos equipamentos, os quais serão solicitadas pela CONTRATANTE à CONTRATADA.

A CONTRATADA deverá realizar o primeiro atendimento para chamados corretivos de forma remota em até 12 horas corridas a partir da abertura do chamado pela CONTRATANTE. Na impossibilidade da solução do chamado de forma remota, o atendimento presencial deve ocorrer em até 24 horas a partir da abertura do chamado.

A proposta deverá contemplar serviços de manutenção corretiva de todo o sistema, com intuito de reparar qualquer defeito existente nos equipamentos por meio diagnóstico do defeito, bem como correção de anormalidades e realização dos testes que sejam necessárias para garantir o retorno dos equipamentos às condições normais de funcionamento.

Os serviços de manutenção corretiva somente serão aceitos pela CONTRATANTE quando os equipamentos atingirem o funcionamento ideal especificado nos manuais técnicos correspondentes.

2.4 FORNECIMENTO DE PEÇAS

É responsabilidade da CONTRATADA o fornecimento, sem custo adicional, de quaisquer peças necessários para realizar todas as manutençõesno equipamentos.

2.5 RELATÓRIOS

Após a realização de qualquer manutenção nos equipamentos, seja corretiva ou preventiva, deverá ser emitido relatório detalhado, assinado pelo Engenheiro que executou a manutenção e o responsável da CONTRATANTE, descrevendo todas as

anormalidades detectadas, quais os procedimentos realizados no equipamento e eventuais trocas de peças. Se for o caso, o relatório deverá conter também os riscos de futuras avaria que puderem ser detectados pelo Engenheiro.

A CONTRATADA deverá elaborar mensalmente um relatório contendo os seguintes documentos:

a. Cronogramas de Manutenções;

b. Listagem completa e atualizada de todos os equipamentos mantidos pela CONTRATADA;

c. Listagem completa de todos os serviços executados em arquivo que a CONTRATANTE estabelecer para fins de histórico e rastreabilidade, de acordo com as manutenções executadas;

d. Quantidade de Ordens de Serviço;

e. Quantidade de horas técnicas executadas no período;

f. Principais falhas ocorridas nos equipamentos;

A emissão dos relatórios completos, conforme previsto neste item, é condição para a liberação dos pagamentos à CONTRATADA.

2.6 TREINAMENTOS: Conforme cronograma de treinamento ou sempre que solicitado por parte do IMED.

2.7 SERVICE LEVEL AGREEMENT – SLA (CONTRATO DE NÍVEL DE SERVIÇO)

A Contratante avaliará o serviço prestado pela Contratada através de indicadores SLA e aplicará descontos quando ocorrer o não atingimento da performance. O somatório das notas e a faixa de desconto ocorrerá conforme o quadro abaixo, sendo o desconto realizado no valor total faturado, mensalmente:

A avalição será realizada por representante da Contratante que aplicará as seguintes notas por item: “SATISFATÓRIO”, nota 1; “PARCIAL”, nota 0,5; “NÃO CONFORME”, nota 0.

Mensalmente, caso ocorra o não atingimento dos SLA´s, a Contratada deverá apresentar em 02 (dois) dias úteis após o recebimento do Relatório/Avaliação Mensal dos SLA´s, Plano de Ação para correção dos indicadores não cumpridos, conforme quadro abaixo:

PERFORMANCE
DESCRIÇÃO	MÉTODO DE VERIFICAÇÃO (CONFORME/PARCIAL/N ÃO CONFORME)	NOTA	OBSERVAÇÃO
QUANTO AO PESSOAL
A empresa dispõe de profissionais administrativos e técnicos qualificados para fornecer os serviços contratados.
QUANTO A DOCUMENTAÇÃO
Existe um Plano Anual de Manutenção, atualizado e aprovado, de conhecimento dos funcionários.
Os certificados de NR's, ART estão vigentes.
Empresa envia os relatórios de atividades mensais conforme os

prazos.
QUANTO A OPERAÇÃO
Os funcionários estão corretamente uniformizados e identificados.
Os funcionários estão corretamente capacitados quanto a função desempenhada. Os materiais, acessórios e equipamentos mínimos estão conformes.
Os chamados de manutenção estão sendo atendidos no prazo previsto no Termo de Referência;
Equipamentos apresentam funcionamento ideal de acordo com o fabricante no período analisado.
Equipamentos apresentam regularidade em seu funcionamento estando disponível para uso durante o período analisado.
PERFORMANCE FINAL

3. PRAZO ESTIMADO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura do contrato.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/11/2028

5. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: menor preço mensal

6. EXPERIÊNCIA ANTERIOR: Xxxxxx a proponente comprovar experiência na execução do objeto da RFP e deste Termo de Referência, sendo certo que tais documentos deverão ser apresentados juntamente com os documentos de habilitação, sob pena de desclassificação.

7. DO PAGAMENTO

Serviços: Os pagamentos serão realizados até o dia 15 do mês subsequente a prestação dos serviços, mediante emissão e entrega da respectiva nota fiscal e relatório mensal de atividades, e desde que o IMED tenha recebido o repasse da Prefeitura de São Paulo o valor do custeio/repasse correspondente ao mês em que os serviços foram prestados, do que o proponente, desde já, fica ciente e concorda.

ANEXO II

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

IMED - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento

Prezados Senhores,

Vimos pela presente apresentar nossa Proposta Comercial para atender à Requisição de Oferta RFP 026/2024 para a Locação de Equipamentos, voltado para dar suporte às atividades de gestão pelo IMED junto ao Hospital Municipal Adib Jatene (HMAJ).

A - DADOS DO FORNECEDOR

Razão Social:
CNPJ/CPF:
Inscrição Estadual:
Endereço:
Telefone:
E-mail:
Contato:
Dados Bancários:

Quantidade	Descrição do Item	Valor (R$)
10	Berço Hospitalar: Com grade, 02 manivelas, haste de soro e colchão.
38	Maca Divã: Divã Clínico, tubular, esmaltado.
1	Autoclave 101 Litros: Horizontal automática por vapor saturado de água.
12	Bisturi Elétrico Cirúrgico – System 2450: Gerador eletro cirúrgico controlado por

microprocessador (es) com rotina de auto teste ao ligar o equipamento; com interface para se comunicar a sistemas integrados como uma sala de cirurgia inteligente e a sistema de cirurgia robótica; com interface para conexão com aspirador de fumaça; com capacidade de ler as variações das impedâncias teciduais numa taxa não inferior a 200 vezes/segundo e de ajustar a voltagem e a corrente de saída de forma automática; Permitir o uso simultâneo de duas canetas no modo de coagulação; Desejável que tenha a capacidade de armazenar de forma automática todos os últimos parâmetros selecionados; Painel frontal com leitura numérica das potências através de display de LEDs ou tela de cristal líquido (LCD); Com ajustes das potências através de tela sensível ao toque, ou de encoder óptico, ou de teclas de membrana e através da caneta também; Com sistema de monitorização do contato entre a placa e o paciente com alarme audiovisual e a imediata interrupção de energia no caso de violação do seus limites mínimo e máximo; Com 02 (dois) receptáculos para canetas monopolares; Com 01(um) receptáculo bipolar; 01 corte puro de 0 (zero) a 300W; 01 ou mais blend de 0 (zero) a 200W; 01 coagulação (fulguração, fulgurate, standard) de 0 (zero) a 120W; 01 coagulação spray de 0 (zero) a 80W de preferência com fator de crista típico ou médio superior a 8; 01 microbipolar de 0 (zero) a um máximo de 70W;

01 macrobipolar de 0 (zero) a um máximo de

70W.

Aspirador Cirúrgico Basic (Configuração 1 unidade): Jarra Reutilizável 5L de Polisulfona; Tampa grande com conexão cônica 6-10 1; Carrinho de transporte para Dominant Flex/Basic; Presilha Plástica para fixação da jarra); Aspirador Cirúrgico Elétrico com taxa de fluxo de 30l/min para procedimentos aspirativos; dotado de regulador de vácuo e manômetro de pressão, kit de segurança contra extravasamento composto de copo coletor autoclável, tubo de silicone e tampa com duas peças de acoplamento. Luz Indicativa de stanby (LED), interruptor on/off no painel frontal e interruptor de pedal on/off. Motor com pistão grafitado autolubrificante, cilindro de dupla ação e anéis de teflon; isento de óleo e vibrações. Vácuo máximo de -90 Kpa ou – 675 mmHg baixa velocidade de rotação, unidade de acionamento do pistão/cilindro de longa duração, regulador de vácuo com membrana dupla, nível de ruído máximo de 36,3 DB, peso de 9,3 Kg (com carrinho 16kg). Carrinho de transporte com rodízios antiestáticos e freio, dimensões com carrinho 210 x 305 x 375 [mm], proteção contra choque elétrico, proteção contra estouro de

dispositivo de segurança e mecânica.

Foco Auxiliar: Iluminação: 6 LED's brancos com temperatura de cor mínimo de 5.500K; Intensidade de iluminação da ordem de 80.000

LUX a uma distância de aproximadamente 60

cm; Tamanho da área iluminada de 23 cm a 100 cm; Possibilidade de suporte de mesa, parede, ou rodízios com haste de iluminação flexível; Alimentação BIVOLT 100-240V; Botão liga/desliga e de controle de intensidade sem necessidade de toque para diminuir o risco de

contaminação cruzada.

estrado de 66 cm.

Torre Stryker: Trolley para sistema de

videocirurgia HD3.

na tela; indicador de auto-teste.

5	Aparelho de Anestesia: Modos: Ventilação controlada a volume (VCV); Ventilação a pressão controlada (PCV); Ventilação com suporte pressórico (PSV); Ventilação mandatória intermitente sincronizada (SIMV); ACGO: Flexibilidade no Fluxo de Gases.
2	Berço Aquecido Ampla Led: Painel de Led e Aquecimento modo pele e modo manual.
72	Ventilador Mecânico Adulto e Pediátrico (Configuração 1 unidade: Circuito adulto): Tela colorida de 15” Touch Screen; Sistema de Filtragem com Filtros N100; Modos Convencionais: PCV, VCV, PSV, SIMV, CPAP; Modos Avançados: PAV+, Bilelvel, VC+; Ventilação Não Invasiva com compensação de vazamento.
5	Foco Cirúrgico móvel Hyled 600 com bateria.
7	Vaporizador de Sevoflurano selectatec V60.
5	Eletrocardiógrafo Mindray Xxxxxxxxx sem touch.
8	Aquecedor para Manta Térmica.
2	Compressor antitrombose.
2	Ultrassom Diagnóstico Mindray – Portátil.
2	Bomba Irrigadora de Artroscopia.
8	Foco Cirúrgico de Teto: 2 braços articulados: 01 cúpula luminosa para cada braço; Vida útil dos LEDs: mínimo de 60.000 horas; Capacidade de Iluminação: máximo de 160.000 lux em cada cúpula.
3	Mesas cirúrgicas: Elétrica e Radio transparente.
3	Ventilador Pulmonar de transporte com

	modalidade: Pressão controlada (PCV), volume controlado (VCV), VMI.
06	Monitores Multiparâmetros com Capnografia e Pressão invasiva.
2	Monitor de transporte.
3	Arco Cirúrgico (01 para procedimento de ortopedia, 01 para vascular, e 01 para CPRE.)
1	Impressora para arco cirúrgico.
1	Bisturi elétrico (Erbe) – Específico para CPRE.
2	Maca para transporte de óbito em inox.
2	Fototerapia com controle microprocessado da irradiância aplicada ao paciente, display alfa numérico e teclado de simples operação, emissão da luz no espectro da cor azul preciso para o tratamento da hiperbilirrubinemia (icterícia), alta irradiância no centro e extremidades do foco luminoso, baixa emissão de luz infravermelha ou ultravioleta;15 SuperLEDs e 01 LED branco para iluminação auxiliar.
Valor total (R$)
*Todos os equipamentos deverão ser em tensão 220V.

A validade da proposta é de 120 (cento e vinte) dias a contar de sua apresentação.

O preço ofertado inclui todos os custos e despesas diretos ou indiretos inerentes à completa execução do objeto, incluindo custos de pessoal, encargos trabalhistas, previdenciários, securitários, impostos e tributos de qualquer natureza.

O proponente declara aceitar e cumprir com todos os requisitos da RFP, e que os preços propostos contemplam todas as atividades e obrigações previstas no Anexo I

– Termo de Referência da RFP, sendo que nenhum valor adicional será cobrado do IMED pelas mesmas.

Local e data.

Representante Legal

A N E X O III MINUTA DO CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº XX/20XX

QUADRO RESUMO
A) PARTES
(i) Locatária:
IMED – Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento
CNPJ/MF nº 19.324.171/0010‐95
Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0.000, Xxxxxxxx 0.000, xxxx. 00, 0x xxxxx, Xxxxxxxxx
Cesar, Município de São Paulo ‐ SP, CEP.: 01418‐102
(ii) Locadora:
Nome:
CNPJ/MF nº
Endereço:
B) OBJETO:
C) PRAZO DE VIGÊNCIA: 06.11.2028.
D) PRAZO DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS:
E) LOCAL DE ENTREGA/INSTALAÇÃO: Hospital Municipal Adib Jatene (“HMAJ”) Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx ‐ XX
F) PREÇO MENSAL DA LOCAÇÃO: R$	( ).

G) MULTAS APLICÁVEIS À LOCADORA: Atraso na entrega dos Equipamentos, ou no reparo ou substituição de Equipamentos defeituosos: 1% (um por cento) do preço mensal da locação do Equipamento, por dia de atraso.

H) COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES:

1) Para a LOCATÁRIA:

‐ Nome:

‐ E‐mail:

‐ Telefone: ( )

2) Para a LOCADORA:

‐ Nome:

‐ E‐mail:

‐ Telefone: ( )

I) Anexos:

(a) Anexo I – Termo de Referência;

(b) Anexo II – Proposta Comercial; e

Considerando que a referida contratação se faz necessária para fins de dar suporte às atividades de gestão desenvolvidas pelo IMED junto ao Hospital Municipal Adib Jatene (“HMAJ”) da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, tendo em conta que o CONTRATANTE é a organização social responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da referida Unidade de Saúde, conforme Contrato de Gestão firmado com a Prefeitura do Município de São Paulo, por meio de sua Secretaria Municipal da Saúde (“SMS/SP”) (Contrato de Gestão nº 001/2023‐SMS.G/CPCS);

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as Partes qualificadas no Item A do QUADRO RESUMO tem entre si justo e acordado, o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO (“Contrato”), em conformidade com as seguintes cláusulas e condições, bem como pela legislação vigente, e que mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a cumprir, por si e seus eventuais sucessores.

CLÁUSULA I – OBJETO

1.1 ‐ O objeto do presente contrato será a locação pela LOCADORA à LOCATÁRIA dos Equipamentos listados e especificados no Item B do QUADRO RESUMO (“Equipamentos”), visando dar suporte às atividades de gestão desenvolvidas pelo IMED junto ao Hospital Municipal Adib Jatene (“HMAJ”).

1.2 – A LOCADORA declara neste ato que é legítima proprietária dos Equipamentos e que estes estão livres e desembaraçados de quaisquer ônus e de acordo com todas as normas vigentes, e serão entregues com todas as partes, peças e acessórios necessários para seu uso, adequados aos fins a que se destinam.

1.3. – Estão incluídas no escopo do Contrato, sem ônus adicional para a LOCATÁRIA, a montagem e instalação dos Equipamentos, quando necessário, bem como a manutenção corretiva dos Equipamentos e a assessoria técnica sobre os Equipamentos, sempre que solicitado pela LOCATÁRIA, e a manutenção preventiva a cada 06 (seis) meses, salvo se a legislação vigente, as normas técnicas aplicáveis ou as orientações do fabricante determinem manutenções em periodicidade inferior, quando tal periodicidade deve ser respeitada. Todos os serviços de manutenção serão objeto de relatórios específicos fornecidos pela LOCADORA à LOCATÁRIA na mesma data de realização da manutenção.

1.4. – A LOCADORA oferecerá, sempre que solicitado pela LOCATÁRIA, treinamento ao pessoal indicado pela LOCATÁRIA, para operar os Equipamentos.

1.5. ‐ A LOCADORA declara, expressamente, ser legalmente habilitado para a execução do objeto deste Contrato e que possui capacidade técnica e operacional, além de mão‐de‐obra qualificada e experiência suficiente para atender às necessidades da LOCATÁRIA. A LOCADORA declara ainda neste ato, estar completamente apta e capaz tecnicamente para garantir a qualidade e eficácia dos Equipamentos, e que cumpre rigorosamente e integralmente todos os requisitos e exigências contidas nas normas, portarias, resoluções e regulamentações técnicas pertinentes, atuando em estrita observância às legislações vigentes.

1.6. – Integram o presente Contrato para todos os fins, os anexos previstos no ITEM I do QUADRO RESUMO.

1.6.1. ‐ Em caso de conflito entre o disposto neste Contrato e seus anexos, prevalecerão os termos e condições deste Contrato. Em caso de divergência entre os anexos, eles prevalecerão na ordem em que estão listados.

CLÁUSULA II – DO LOCAL, DO PRAZO E DA FORMA DA ENTREGA E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS

2.1 – Os Equipamentos deverão ser entregues pela LOCADORA no local indicado no ITEM E do QUADRO RESUMO, montados e instalados, quando necessário, no prazo indicado no item ITEM D do QUADRO RESUMO.

2.2. – Caso a LOCATÁRIA não receba, em todo ou em parte, os Equipamentos dentro do prazo e no local acima estabelecidos em conformidade com as especificações e quantidades indicadas neste Contrato, deverá comunicar a LOCADORA, por qualquer modo escrito, podendo aplicar à LOCADORA multa não compensatória prevista no ITEM G do QUADRO RESUMO, sendo o valor

descontado de qualquer pagamento devido por força deste ou de outros contratos ou obrigações existentes entre as Partes ou cobrada judicial ou extrajudicialmente pela LOCATÁRIA.

2.2.1. – A penalidade estabelecida na Cláusula 2.2, acima, tem caráter não compensatório, não isentando a LOCADORA do cumprimento de quaisquer de suas obrigações previstas neste Contrato, especialmente a de entregar os Equipamentos em atraso, bem como da obrigação de indenizar integralmente a LOCADORA pelos danos decorrentes do atraso, e não prejudica o direito da LOCADORA de, a seu critério, dar por rescindido o presente Contrato.

2.3. ‐ A LOCADORA deverá se responsabilizar pelo transporte dos Equipamentos sem qualquer custo ou despesa para a LOCATÁRIA, assegurando‐se não só a integridade, como também as suas condições de esterilidade, conservação, manipulação e rastreabilidade.

2.4. ‐ A entrega dos Equipamentos, somente será considerada cumprida quando do seu efetivo recebimento e aceitação pela LOCATÁRIA. Porém, o recebimento e/ou a aceitação dos Equipamentos pela LOCATÁRIA não modifica, restringe ou elide a plena responsabilidade da LOCADORA quanto à sua entrega nas condições contidas neste Contrato e em seus anexos, nem invalida qualquer reclamação que a LOCATÁRIA venha a fazer em virtude de posterior constatação de unidade defeituosa ou fora de especificação, garantida a faculdade de troca/reparação, sem qualquer custo ou despesa para a LOCATÁRIA.

2.5. – Será de inteira responsabilidade da LOCADORA a entrega dos Equipamentos, acondicionados em prefeito estado de conservação e de utilização para os fins aos quais se destinam, nos exatos termos das suas especificações técnicas.

2.6. – A LOCADORA declara ter ciência de que a LOCATÁRIA exerce atividade essencial à saúde pública e que os Equipamentos são essenciais ao atendimento de tal finalidade e, portanto, a LOCADORA não poderá suspender a execução de suas obrigações contratuais sob qualquer hipótese.

2.7. – Não será admitida justificativa de atraso na entrega dos Equipamentos que tenha como fundamento o não cumprimento da sua entrega ou da entrega de suas partes e peças pelos fornecedores da LOCADORA.

2.8. – Após o encerramento do presente Contrato, a LOCADORA deverá retirar os Equipamentos no local especificado na Cláusula 2.1, arcando com todos os custos decorrentes, inclusive pela sua desmontagem e instalação, e os custos de transporte, sempre em data e horário previamente acordados com a LOCATÁRIA, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

CLÁUSULA III – DO VALOR DA LOCAÇÃO

3.1.– O valor mensal total da locação é o previsto no ITEM F do QUADRO RESUMO.

3.1.1 ‐ No valor da locação estão incluídos todos os custos, despesas, contingências e atividades necessárias à boa e fiel execução deste Contrato, incluindo, mas não se limitando ao transporte dos Equipamentos, seguros, todos os encargos sociais e previdenciários, tributos, contribuições parafiscais, despesas diretas e indiretas, benefícios, lucro e todos e quaisquer demais ônus que incidam sobre o escopo do Contrato.

3.2. ‐ Os pagamentos serão realizados mensalmente e iniciados 30 (trinta) dias a contar da efetiva entrega dos Equipamentos no local e nas condições definidas na Cláusula II, condicionados ao aceite da LOCATÁRIA dos Equipamentos e à apresentação dos competentes documentos de cobrança e mediante transferência bancária em favor da LOCADORA, cujos dados encontra‐se abaixo:

Dados Bancários: BANCO xxxx / AG.: xxxxxxxxxxx / C.C.: xxxxxxxx.

3.2.1. – O recibo de locação deverá ser emitido no CNPJ da filial da LOCATÁRIA indicada no

ITEM A do QUADRO RESUMO.

3.2.2. – O frete dos instrumentais, tanto para envio como para retorno, ficará a cargo da

LOCADORA, devendo ser especificado no Recibo de Locação.

3.3. ‐ Todos os pagamentos estão condicionados à apresentação das certidões negativas de débitos válidas e sem pendências (exceto nos casos das certidões positivas com efeitos de negativas), quais sejam: federal conjunta, estadual, municipal, FGTS e trabalhista, e também, se e quando aplicável, do relatório das atividades desempenhadas no mês de apuração.

3.4. – O pagamento da locação está condicionado a que a LOCADORA tenha cumprido com todas as suas obrigações decorrentes do Contrato, incluindo as devidas manutenções, treinamentos e assessorias técnicas, e que os Equipamentos estejam plenamente funcionais e disponíveis para uso da LOCATÁRIA.

3.5. ‐ A LOCADORA está ciente de que os pagamentos devidos por força deste Contrato estão condicionados ao repasse da verba necessária pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (“SMS/SP”) à LOCATÁRIA. No caso de a SMS/SP atrasar o repasse de um ou mais repasse(s)/custeio(s) mensal(is), o pagamento deverá ser disponibilizado à LOCADORA em até 10 (dez) dias úteis da regularização das pendências financeiras pela Prefeitura do Município de São Paulo, e a antes desse prazo a LOCATÁRIA não será considerada inadimplente, não se aplicando o disposto na cláusula 3.6, abaixo, restando vedado à LOCADORA emitir duplicatas e/ou realizar protestos e cobrar tais valores, tanto por meio extrajudicial, como judicial, suspender ou rescindir o Contrato.

3.6. ‐ Atrasos de pagamento por culpa exclusiva e comprovada da LOCATÁRIA acarretarão a incidência

de correção monetária pela variação do IPCA e juros moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, que serão calculados proporcionalmente ao número de dias em atraso. Na hipótese de o IPCA do mês de pagamento ainda não ter sido divulgado, utilizar‐se‐á o do mês anterior. Qualquer encargo adicional ou disposição divergente constante do Anexo I ou qualquer outro anexo deste Contrato não será aplicável.

3.7. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária prevista no Contrato de Gestão nº 001/2023‐SMS.G/CPCS.

XXXXXXXX XX – DA VIGÊNCIA E DA RESCISÃO CONTRATUAL

4.1 ‐ O Contrato terá pelo período indicado no ITEM C do QUADRO RESUMO.

4.2. ‐ O presente Contrato poderá ser encerrado, nas seguintes hipóteses:

a) por mútuo acordo, mediante assinatura de termo de encerramento correspondente;

b) por conveniência, pela LOCATÁRIA, a qualquer momento, por aviso prévio, de qualquer forma escrita à LOCADORA, com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que seja devido o pagamento de quaisquer multas e/ou indenizações de qualquer espécie;

c) em razão de evento de força maior, devidamente comprovada, que impeça o cumprimento por quaisquer das Partes de suas obrigações contratuais e que perdure por mais de 60 (sessenta) dias.

4.3. ‐ A LOCATÁRIA poderá rescindir o presente Contrato mediante simples comunicação escrita nos seguintes casos:

a) Inadimplemento ou o cumprimento irregular de qualquer cláusula contratual, por parte da

LOCADORA;

b) Pedido de falência ou de recuperação judicial da LOCADORA;

c) Imperícia, atraso, negligência, imprudência, dolo, má‐fé ou desídia da LOCADORA, na execução do Contrato;

e) Caso as multas aplicadas à LOCADORA superem 20% (vinte por cento) do valor total do Contrato; ou

f) Por ordem da SMS/SP.

4.4 ‐ Em qualquer hipótese de encerramento do Contrato, deverá a LOCATÁRIA proceder a retirada dos Equipamentos nos termos da Cláusula 2.8.

4.5. ‐ A LOCADORA tem pleno conhecimento de que foi contratada para prestar os Serviços objeto deste Contrato ao LOCATÁRIO, uma vez que este é o responsável pelo gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde constantes no Contrato de Gestão firmado com a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria Municipal da Saúde (Contrato de Gestão nº 001/2023‐SMS.G/CPCS), razão pela qual concorda, desde já, que caso o ente público intervenha, rescinda ou encerre, por qualquer modo ou razão, o referido contrato, o presente instrumento restará automaticamente rescindido, não fazendo a LOCADORA jus a qualquer tipo de indenização, qualquer que seja sua natureza, renunciando expressamente ao direito de pleitear quaisquer valores indenizatórios, em qualquer tempo ou jurisdição, junto ao LOCATÁRIO.

CLÁUSULA V – DA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

5.1. ‐ Os Equipamentos deverão ser entregues pela LOCADORA dentro dos padrões de qualidade, apresentação, e adequação às indicações de uso, de acordo com o estabelecido neste Contrato e com as normas sanitárias em vigor no país, novos, em perfeito estado, e livres de quaisquer defeitos, reservando‐se ao LOCATÁRIA o direito de solicitar a troca imediata dos Equipamentos que apresentem incorreções ou problemas de qualidade, sejam diferentes das especificações requeridas pela LOCATÁRIA ou que se mostrem inadequados para os fins a que se destinam.

5.2. – A LOCADORA garantirá que os Equipamentos fornecidos nos termos do presente Contrato atendem a todos os requisitos legais e regulatórios exigidos a eles, incluindo, mas não se limitando, procedência, notas fiscais, romaneios e qualidade. Na hipótese de se constatar que os Equipamentos não atendem a quaisquer um dos requisitos ora mencionados, deverá proceder a substituição consoante disposto neste Contrato.

5.3. – Durante toda a vigência da locação, a LOCADORA reparará/e ou substituirá os Equipamentos, suas partes e/ou peças defeituosas, ou corrigirá problemas relacionados à sua instalação e montagem, sem qualquer ônus para o LOCATÁRIA, arcando inclusive com os custos de transporte, fretes, desinstalação e/ou reinstalação, quando necessário.

5.4. ‐ Caso seja constatado defeito ou qualquer mau funcionamento nos Equipamentos, a LOCADORA deverá atender o chamado e, quando necessário, comparecer ao local em que os Equipamentos estiverem instalados no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. O prazo para reparo e/ou substituição dos Equipamentos não poderá superar 2 (dois) dias úteis a contar da comunicação da LOCATÁRIA. Caso os Equipamentos não sejam reparados ou substituídos no prazo previsto nesta cláusula, aplicar‐se‐á à LOCADORA multa diária não compensatória prevista no ITEM G do QUADRO RESUMO, sendo o valor descontado de qualquer pagamento devido por força deste ou de outros contratos ou obrigações existentes entre as Partes ou cobrada judicial ou extrajudicialmente pela LOCATÁRIA.

5.5. – Apenas caso a necessidade de reparo ou substituição decorra de comprovado mau uso dos Equipamentos pelo pessoal da LOCATÁRIA, a LOCATÁRIA arcará com os custos de reparo ou, caso o reparo seja comprovadamente impossível, de substituição. Neste caso, antes do reparo ou substituição, a LOCADORA deverá enviar à LOCATÁRIA um orçamento descrevendo os respectivos custos, que devem ser coerentes com as práticas de mercado. A responsabilidade total da LOCATÁRIA por danos aos Equipamentos não superará o custo do seu reparo ou, se este for comprovadamente impossível, o preço do Material danificado na data da assinatura do Contrato, descontado o desgaste natural. Em nenhuma hipótese a LOCATÁRIA será responsável por quaisquer outros danos, em especial por danos indiretos ou consequenciais, perda de receita, de contratos ou de oportunidades, danos morais e/ou lucros cessantes.

CLÁUSULA VI – CONFIDENCIALIDADE

6.1. ‐ A LOCADORA se obriga a não revelar Informações Confidenciais a qualquer pessoa natural ou jurídica, sem o prévio consentimento por escrito da LOCATÁRIA. Entende‐se por Informação(ões) Confidencial(is) toda e qualquer informação e dados revelados pela LOCATÁRIA à LOCADORA sejam eles desenvolvidos a qualquer momento pela LOCATÁRIA, sejam estes dados ou informações sejam eles de natureza técnica, comercial, jurídica, ou ainda, de natureza diversa, incluindo, sem limitação, segredos comerciais, know‐how, e informações relacionadas com tecnologia, clientes, projetos, memórias de cálculo, desenhos, planos comerciais, atividades promocionais ou de comercialização, econômicas, financeiras e outras, que não sejam de conhecimento público, bem como todo e qualquer dado pessoal ou informação sensível de pacientes da LOCATÁRIA. A LOCADORA, por si e por seus subcontratados, empregados, diretores e representantes (todos, conjuntamente, “REPRESENTANTES”), obriga‐se a não usar, nem permitir que seus REPRESENTANTES usem, revelem, divulguem, copiem, reproduzam, divulguem, publiquem ou circulem a Informação Confidencial, a menos que exclusivamente para a execução do Contrato.

6.2. ‐ Caso se solicite ou exija que a LOCADORA, por interrogatório, intimação ou processo legal semelhante, revele qualquer das Informações Confidenciais, a LOCADORA concorda em imediatamente comunicar à LOCATÁRIA por escrito sobre cada uma das referidas solicitações/exigências, tanto quanto possível, para que a LOCATÁRIA possa obter medida cautelar, renunciar ao cumprimento por parte da LOCADORA das disposições desta Cláusula, ou ambos. Se, na falta de entrada de medida cautelar ou recebimento da renúncia, a LOCADORA, na opinião de seu advogado, seja legalmente compelida a revelar as Informações Confidenciais, a LOCADORA poderá divulgar as Informações Confidenciais às pessoas e ao limite exigido, sem as responsabilidades aqui estipuladas, e envidará os melhores esforços para que todas as Informações Confidenciais assim divulgadas recebam tratamento confidencial.

6.3. ‐ A violação à obrigação de confidencialidade estabelecida nesta cláusula, quer pela LOCADORA, quer pelos seus REPRESENTANTES, sujeitará a LOCADORA a reparar integralmente as perdas e danos diretos causados à LOCATÁRIA.

6.4. ‐ A LOCADORA se obriga a devolver imediatamente todo material tangível que contenha Informações Confidenciais, incluindo, sem limitação, todos os resumos, cópias de documentos e

trechos de informações, disquetes ou outra forma de suporte físico que possa conter qualquer Informação Confidencial, tão logo ocorra término ou a rescisão do Contrato.

6.5. ‐ A LOCADORA não fará qualquer comunicado, tirará ou divulgará quaisquer fotografias (exceto para as suas finalidades operacionais internas para a fabricação e montagem dos bens), ou revelará quaisquer informações relativas a este Contrato ou com respeito ao seu relacionamento comercial com a LOCATÁRIA ou qualquer Afiliada da LOCATÁRIA, a qualquer terceira parte, exceto como exigido pela Lei aplicável, sem o consentimento prévio por escrito da LOCATÁRIA ou de suas Afiliadas. A LOCADORA concorda que, sem consentimento prévio por escrito da LOCATÁRIA ou suas Afiliadas, como aplicável, não (a) utilizará em propagandas, comunicados ou de outra forma, o nome, nome comercial, o logotipo da marca comercial ou simulação destes, da LOCATÁRIA ou de suas Afiliadas ou o nome de qualquer executivo ou colaborador da LOCATÁRIA ou de suas Afiliadas ou (b) declarará, direta ou indiretamente, que qualquer produto ou serviço fornecido pela LOCADORA foi aprovado ou endossado pela LOCATÁRIA ou suas Afiliadas. Entende‐se por Afiliada qualquer empresa controlada por, controladora de ou sob controle comum à LOCATÁRIA.

6.6. ‐ A LOCADORA, por si e por seus colaboradores, obriga‐se a atuar no presente Contrato em conformidade com a Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei 13.709/2018, em especial com relação a todo e qualquer dado pessoal ou informação sensível de pacientes da LOCATÁRIA. A LOCADORA obriga‐se a comunicar por escrito a LOCATÁRIA sobre qualquer infração à referida legislação, inclusive sobre o vazamento de dados.

6.7. – Esta obrigação subsistirá por tempo indeterminado, desde a assinatura do presente instrumento e após o seu encerramento por qualquer motivo.

CLÁUSULA VII – ANTICORRUPÇÃO E ÉTICA NOS NEGÓCIOS

7.1. ‐ A LOCADORA declara estar em conformidade com todas as leis, normas, regulamentos e requisitos vigentes, relacionados com o presente Contrato. Assim, compromete‐se a cumprir rigorosamente e de boa fé a legislação aplicável a este Contrato.

7.2. ‐ Em virtude deste Contrato, nenhuma das Partes poderá oferecer, conceder ou comprometer‐se a ceder a ninguém, ou receber ou concordar em aceitar de qualquer pessoa, qualquer pagamento, doação, compensação, benefícios ou vantagens financeiras ou não financeiras de qualquer espécie que configurem uma prática ilegal ou corrupção, por conta própria ou de terceiros, direta ou indiretamente, devendo‐se assegurar o cumprimento desta obrigação por parte de seus representantes e colaboradores.

7.3. ‐ As Partes declaram e garantem categoricamente durante toda a vigência do presente Contrato, inclusive no que tange aos seus colaboradores e parceiros utilizados na execução do Contrato, a ausência de situações que constituam ou possam constituir um conflito de interesses em relação às atividades que devem ser realizadas de acordo com este documento legal. Da mesma forma, as Partes comprometem‐se a adotar, durante toda a validade do Contrato, uma conduta apropriada

para evitar o surgimento de qualquer situação que possa gerar um conflito de interesses. No caso de haver qualquer situação suscetível a levar a um conflito de interesses, as Partes comprometem‐se a informar imediatamente por escrito a outra parte e a ater‐se nas indicações que podem porventura ser assinaladas a esse respeito. O não cumprimento pelas Partes das obrigações assumidas sob esta cláusula, facultará a outra parte a possibilidade de rescindir o Contrato imediatamente, sem prejuízo das demais ações e direitos que possam ser exercidos de acordo com a lei.

7.4. ‐ As Partes declaram e garantem que cumprem e cumprirão, durante todo o prazo de vigência do presente Contrato, todas as leis de anticorrupção, federais, estaduais e locais, decretos, códigos, regulamentações, regras, políticas e procedimentos de qualquer governo ou outra autoridade competente, em especial os preceitos decorrentes da Lei nº 12.846/13 (“Lei de Anticorrupção Brasileira”), abstendo‐se de praticar qualquer ato de corrupção (“Atos de Corrupção”) e/ou qualquer ato que seja lesivo à administração pública, nacional ou estrangeira, que atente contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra princípios da administração pública ou contra os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

7.5. – A LOCADORA declara que não contrata, direta ou indiretamente, mão de obra infantil (salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos), escrava, em condições análogas à escravidão, ou em condições sub‐ humanas, devendo garantir a seus empregados e contratados remuneração compatível com o piso salarial da categoria, jornadas e condições de trabalho conforme legislação em vigor.

7.6. ‐ Na hipótese de qualquer das partes violar qualquer disposição prevista nesta cláusula e/ou qualquer obrigação legal prevista na legislação, operar‐se‐á a rescisão motivada, com aplicação das penalidades e indenizações por perdas e danos cabíveis.

7.7. – As Partes obrigam‐se a agir de modo leal, responsável e probo, além de perseguir a boa‐fé, para repelir quaisquer ações intencionalmente desleais, injustas, desonestas, prejudiciais, fraudulentas ou ilegais, sempre ancorados nas ações de transparência pública.

CLÁUSULA VIII – DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. ‐ O presente instrumento e seus anexos, como também eventuais aditamentos, consubstanciam toda a relação contratual, ficando sem validade e eficácia quaisquer outros documentos aqui não mencionados e já assinados, correspondências já trocadas, bem como quaisquer compromissos e/ou acordos pretéritos, presentes e/ou futuros, os quais não obrigarão as Partes, sendo considerados inexistentes para os fins deste Contrato caso não seja observada a formalidade contida no item a seguir.

8.2. ‐ Quaisquer alterações a este Contrato somente terão validade e eficácia se forem devidamente formalizadas através de aditamento contratual firmado pelos representantes legais ou procuradores das Partes.

8.3. ‐ Se qualquer uma das disposições do presente Contrato for ou vier a tornar‐se nula ou revelar‐ se omissa, inválida ou ineficaz não afetará ou prejudicará as cláusulas remanescentes, que continuarão com vigência, validade e eficácia plenas. Na ocorrência desta hipótese, as Partes farão todos os esforços possíveis para substituir a cláusula tida como nula, omissa, inválida ou ineficaz por outra, sem vícios, a fim de que produza os mesmos efeitos jurídicos, econômicos e financeiros que a cláusula original produziria, ou, caso isso não seja possível, para que produza os efeitos mais próximos possíveis daqueles inicialmente vislumbrados.

8.4. ‐ O não exercício dos direitos previstos no presente Contrato, em especial no tocante à rescisão contratual e obtenção da reparação de danos eventualmente causados, bem como a tolerância, de uma parte com a outra, quanto ao descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas neste instrumento ou em seus anexos, serão considerados atos de mera liberalidade, não resultando em modificação, novação ou renúncia das disposições contratuais ora estabelecidas, podendo as Partes exercerem, a qualquer tempo, seus direitos.

8.5. ‐ Em hipótese alguma o silêncio das Partes será interpretado como consentimento tácito.

8.6. ‐ Declaram as Partes que toda e qualquer notificação, se necessário, poderá ser enviada e recebida eletronicamente aos contatos indicados no ITEM H do QUADRO RESUMO.

8.7. ‐ O presente instrumento e seus anexos obrigam não só as Partes, como também seus eventuais sucessores a qualquer título.

8.8. ‐ As Partes não poderão ceder, transferir ou, de qualquer modo, alienar direitos e obrigações decorrentes do presente Contrato, sem um acordo prévio e expresso uma da outra.

8.9. ‐ O presente instrumento não estabelece entre as Partes nenhuma forma de sociedade, agência, associação, consórcio, ou responsabilidade solidária.

8.10. ‐ Para a execução do objeto do presente Contrato, a LOCADORA declara que se acha devidamente habilitada e registrada nos órgãos competentes quando legalmente requerido.

8.11. – Sem prejuízo do pagamento de quaisquer penalidades estabelecidas neste Contrato, a LOCADORA deverá indenizar a LOCATÁRIA e/ou terceiros por todo e qualquer dano ou prejuízo que possa advir, direta ou indiretamente, do exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à LOCATÁRIA ou terceiros, do cumprimento ou do incumprimento das condições contratuais ou disposições legais ou regulatórias, ou problemas relacionados aos Equipamentos fornecidos.

CLÁUSULA IX – FORO

9.1. ‐ Fica eleito, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja, o foro de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias resultantes da interpretação e/ou execução do presente Contrato.

E, por estarem justas e contratadas, firmam as Partes e 02 (duas) testemunhas o presente Contrato para que produza os efeitos jurídicos desejados, reconhecendo a forma de contratação por meios eletrônicos, digitais e informáticos como válida e plenamente eficaz, ainda que seja estabelecida com a assinatura eletrônica ou certificação fora dos padrões ICP‐BRASIL, conforme disposto pelo Art. 10 da Medida Provisória nº 2.200/2001 em vigor no Brasil. Sendo certo que na (i) na hipótese de assinatura eletrônica deste Contrato, ele produzirá efeitos a partir da abaixo mencionada, independentemente da data em que for assinado pelas Partes; e (ii) na hipótese de assinatura na forma física, o Contrato deverá ser entregue em 02 (duas) vias em igual teor e valor.

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REQUISIÇÃO DE PROPOSTA

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