PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-feira, 11 de maio de 2022 Número 91
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
Anúncio de procedimento n.º 5926/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Autoridade da Concorrência NIPC: 506557057
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: XXX Xxxxxxxx: Xxxxxxx xx Xxxxx x.x 00 Código postal: 1050 105
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT17
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxx@xxxxxxxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de licenças de software, serviços de manutenção de software e de serviços de computação na cloud.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de licenças de software, serviços de manutenção de software e de serviços de computação na cloud.
N.º 5926 11 de maio de 2022 Pág. 2
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 152,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 72000000
Valor: 152,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 113/URF/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 Lote n.º 1
Designação: Subscrições de software Preço Base do lote: 43,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 72268000
Lote n.º 2
Designação: Direitos de atualização e utilização de software e serviços de suporte Preço Base do lote: 17,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 72540000
Lote n.º 3
Designação: Armazenamento e computação Azure Preço Base do lote: 92,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 72317000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
N.º 5926 11 de maio de 2022 Pág. 3
NUT III: PT17
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: URF
Endereço desse serviço: Xxxxxxx xx Xxxxx x.x 00 Código postal: 1050 105
Localidade: Lisboa Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxx@xxxxxxxxxxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx) Link para acesso às peças do concurso (URL):
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
N.º 5926 11 de maio de 2022 Pág. 4
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Concelho de Administração da AdC Endereço: Xxxxxxx xx Xxxxx x.x 00
Código postal: 1050 105 Localidade: Lisboa Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxx@xxxxxxxxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/05/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Cargo: Chefe da Unidade de Recursos Financeiros e Patrimoniais
415313717