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20 de janeiro de 2023 Ano VIII, nº 833
20 de janeiro de 2023 - Ano VIII - Nº 833
EXTRATO DE CONTRATOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008,
DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 804/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER- VIÇOS DE ASSESSORIA E CONSUL- TORIA NA CRIAÇÃO DE MÍDIAS SOCIAIS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS E FLYS E VTS, IMAGENS AÉREAS, GERENCIA- MENTO DE REDES SOCIAIS OFICI- NAS E PRODUÇÕES DE CAMPA- NHAS INSTITUCIONAIS E COBER- TURAS DE EVENTOS, CONFORME DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICI-
PAL DE SAÚDE, com sede na Xxx Xxx- xx, xx000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, Col- méia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pelo Senhor, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 642.841SSP/TO, CPF nº 000.000.000-00,
residente e domiciliada em Colméia-TO.
CONTRATADO: ALYTHON XXXX- XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, com
sede na Xxx 00, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00.000-000, Col- méia-TO, inscrita no CNPJ nº 40.340.880/0001-60, representado neste ato pelo Senhor, ALYTHON FRANCIS- CO XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 943.451 SSP/TO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx 00, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00.000-000, Colméia-TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos
serviços objeto deste contrato, o valor men- sal de R$ 1.455,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais), o que corresponde o valor total de R$ 17.460,00 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despe-
sa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2023:
FI- CHA | AÇÃO | DOTA- ÇÃO | FONTE | ELE- MENTO DE DESPESA |
201 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 04.01.10.1 22.2093.2. 159 | 1.500.1002. 000000 | 0.0.00.00/ 13 |
213 | Manutenção do PSF Programa Saúde da Família | 04.01.10.3 01.2110.2. 016 | 1.600.0000. 000000 | 0.0.00.00/ 13 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por suces- sivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 57, da Lei nº 8.666/93.
BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, obser- vadas as alterações posteriores introduzi- das nos referidos diplomas legais.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Fundo Municipal de Saúde de Colméia-TO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007
DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 809/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SER- VIÇOS PROFISSIONAIS DE INTER- NET, NA MONTAGEM, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E NO BOM ANDAMENTO DA CONEXÃO COM A INTERNET; COM FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA; VE- LOCIDADE DE 500MBPS, NO ATEN- DIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICI-
PAL DE SAÚDE, com sede na Xxx Xxx- xx, xx000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, Col- méia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pelo Senhor, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 642.841SSP/TO, CPF nº 000.000.000-00,
residente e domiciliada em Colméia-TO.
CONTRATADO: SP TELECOMUNI-
CAÇÕES EIRELE-ME, com sede na Avenida Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, nº 1121, centro, XXX 00.000-000, Colméia- TO, inscrita no CNPJ nº 10.271.457/0003-56, representado neste ato pelo Senhor, SILVANO JUNIO PE- REIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, xxxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxx-XX.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos servi- ços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 11.649,60 (onze mil e seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), sendo pago mensalmente por 06 (seis) pon- tos de internet de fibra óptica, num valor de R$ 161,80 (cento sessenta e um reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A des-
pesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programá- tica – 2023:
FICHA | AÇÃO | DOTA- ÇÃO | FONTE | ELEMENTO DE DESPE- XX |
000 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 4.1.10.122. 2093.2.159 | 1.500.1002 .000000 | 0.0.00.00/00 |
201 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 4.1.10.122. 2093.2.159 | 1.500.1002 .000000 | 0.0.00.00/00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, poden- do o mesmo vir a ser prorrogado por sucessivos períodos, com vistas a obten- ção de preços e condições mais vantajo- sas para a Administração de acordo com o art. 57, da Lei nº 8.666/93.
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Ano VIII, nº 833
BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, obser- vadas as alterações posteriores introduzi- das nos referidos diplomas legais.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Fundo Municipal de Saúde de Colméia-TO
PORTARIAS
Portaria nº 16/2023
de 18 de janeiro de 2023
“O Secretário Municipal de Administra- ção de Colméia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitu- cionais e demais prerrogativas, tendo em vista a Lei nº 830/2017, autoriza viagem de servidores por interesse da Adminis- tração e dá outras providências.”
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AD- MINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJA-
MENTO DE COLMÉIA, Estado do Tocan- tins, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º- Autorizar o (a) servidor (a) JOCTÃ XXXX XXX XXXX, portador do CPF: 000.000.000-00, lotado no cargo de Prefeito Municipal de Colméia-TO, para viagem à cidade de Palmas-TO, para tratar de interes- se do Município de Colméia-TO, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder o valor de 02 (duas) diárias, no valor unitá- rio de 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), sendo no valor total R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para cus- teio das despesas com viagem;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Data da Saída: 18/01/2023 Horário de Saída: 08h00min.
Data da Chegada: 19/01/2023 Horário de Chegada: 08h00min.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AD- MINISTRAÇÃO DE COLMÉIA, aos 18
(dezoito) dias do mês de janeiro de 2023.
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
Portaria nº 17/2023
de 18 de janeiro de 2023
“O Secretário Municipal de Administra- ção de Colméia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitu- cionais e demais prerrogativas, tendo em vista a Lei nº 830/2017, autoriza viagem de servidores por interesse da Adminis- tração e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COL-
MÉIA, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º- Autorizar o (a) servidor (a) MA- XXXXX XXXX XXXXXXX XXXX, portador
do CPF: 000.000.000-00, lotado no cargo de SECRETARIA MUN. AÇÃO SOCI-
AL,TRAB. E HAB., para viagem à cida- de de Palmas–TO, para tratar de interesse do Município de Colméia-TO, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder o valor de 02 (duas) diária, ao valor unitá- rio de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), sendo no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custeio das des- pesas com viagem;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Data da Saída: 18/01/2023 Horário de Saída: 08h00min.
Data da Chegada: 19/01/2023 Horário de Chegada: 08h00min.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO, aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2023.
JOCTÃ XXXX XXX XXXX
Prefeito Municipal
Portaria nº 19/2023
de 00 de janeiro de 2023
“Dispõe sobre a concessão de licença por interesse particular ao servidor mu- nicipal e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA, DO ESTADO DO TOCAN-
TINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Interes- se Particular ao Sr. XXXXXX XXXXX- XXX XXXXXXXX DE JESUS, Cargo efe- tivo de TÉCNICA DE ENFERMAN- GEM, CPF: 000.000.000-00, Matricula
funcional nº 2227, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 02 de fevereiro de 2023 até dia 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogam-se as demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, Poder Execu-
tivo Municipal de Colméia, Estado do Tocan- tins, aos 20 dias do mês de janeiro de 2023.
JOCTÃ XXXX XXX XXXX
Prefeito Municipal
Diário Oficial Eletrônico
Joctã Xxxx xxx Xxxx
Prefeito Municipal
Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento (Dec. nº 68 de 28/06/2022)
Xxxxxxxxxx xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Secretária Municipal de Transparência e Controle Interno (Dec. nº 69 de 28/06/2022)
Weliques Pereira Morais Coordenador do Diário Oficial Eletrônico do Município de Colmeia-TO (Dec. nº 55 de 18/09/2015)