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20 de janeiro de 2023 Ano VIII, nº 833
20 de janeiro de 2023 - Ano VIII - Nº 833
EXTRATO DE CONTRATOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008,
DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 804/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER- VIÇOS DE ASSESSORIA E CONSUL- TORIA NA CRIAÇÃO DE MÍDIAS SOCIAIS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS E FLYS E VTS, IMAGENS AÉREAS, GERENCIA- MENTO DE REDES SOCIAIS OFICI- NAS E PRODUÇÕES DE CAMPA- NHAS INSTITUCIONAIS E COBER- TURAS DE EVENTOS, CONFORME DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICI-
PAL DE SAÚDE, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇- ▇▇, ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, Col- méia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pelo Senhor, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 642.841SSP/TO, CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇,
residente e domiciliada em Colméia-TO.
CONTRATADO: ALYTHON ▇▇▇▇- ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, com
sede na ▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, Col- méia-TO, inscrita no CNPJ nº 40.340.880/0001-60, representado neste ato pelo Senhor, ALYTHON FRANCIS- CO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 943.451 SSP/TO, CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado na ▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, Colméia-TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos
serviços objeto deste contrato, o valor men- sal de R$ 1.455,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais), o que corresponde o valor total de R$ 17.460,00 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despe-
sa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2023:
FI- CHA | AÇÃO | DOTA- ÇÃO | FONTE | ELE- MENTO DE DESPESA |
201 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 04.01.10.1 22.2093.2. 159 | 1.500.1002. 000000 | ▇.▇.▇▇.▇▇/ 13 |
213 | Manutenção do PSF Programa Saúde da Família | 04.01.10.3 01.2110.2. 016 | 1.600.0000. 000000 | ▇.▇.▇▇.▇▇/ 13 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por suces- sivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 57, da Lei nº 8.666/93.
BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, obser- vadas as alterações posteriores introduzi- das nos referidos diplomas legais.
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇
Fundo Municipal de Saúde de Colméia-TO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007
DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 809/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SER- VIÇOS PROFISSIONAIS DE INTER- NET, NA MONTAGEM, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E NO BOM ANDAMENTO DA CONEXÃO COM A INTERNET; COM FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA; VE- LOCIDADE DE 500MBPS, NO ATEN- DIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICI-
PAL DE SAÚDE, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇- ▇▇, ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, Col- méia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pelo Senhor, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 642.841SSP/TO, CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇,
residente e domiciliada em Colméia-TO.
CONTRATADO: SP TELECOMUNI-
CAÇÕES EIRELE-ME, com sede na Avenida ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 1121, centro, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, Colméia- TO, inscrita no CNPJ nº 10.271.457/0003-56, representado neste ato pelo Senhor, SILVANO JUNIO PE- REIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇-▇▇.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos servi- ços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 11.649,60 (onze mil e seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), sendo pago mensalmente por 06 (seis) pon- tos de internet de fibra óptica, num valor de R$ 161,80 (cento sessenta e um reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A des-
pesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programá- tica – 2023:
FICHA | AÇÃO | DOTA- ÇÃO | FONTE | ELEMENTO DE DESPE- ▇▇ |
▇▇▇ | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 4.1.10.122. 2093.2.159 | 1.500.1002 .000000 | ▇.▇.▇▇.▇▇/▇▇ |
201 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 4.1.10.122. 2093.2.159 | 1.500.1002 .000000 | ▇.▇.▇▇.▇▇/▇▇ |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, poden- do o mesmo vir a ser prorrogado por sucessivos períodos, com vistas a obten- ção de preços e condições mais vantajo- sas para a Administração de acordo com o art. 57, da Lei nº 8.666/93.
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Ano VIII, nº 833
BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, obser- vadas as alterações posteriores introduzi- das nos referidos diplomas legais.
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Fundo Municipal de Saúde de Colméia-TO
PORTARIAS
Portaria nº 16/2023
de 18 de janeiro de 2023
“O Secretário Municipal de Administra- ção de Colméia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitu- cionais e demais prerrogativas, tendo em vista a Lei nº 830/2017, autoriza viagem de servidores por interesse da Adminis- tração e dá outras providências.”
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AD- MINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJA-
MENTO DE COLMÉIA, Estado do Tocan- tins, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º- Autorizar o (a) servidor (a) JOCTÃ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇, portador do CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, lotado no cargo de Prefeito Municipal de Colméia-TO, para viagem à cidade de Palmas-TO, para tratar de interes- se do Município de Colméia-TO, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder o valor de 02 (duas) diárias, no valor unitá- rio de 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), sendo no valor total R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para cus- teio das despesas com viagem;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Data da Saída: 18/01/2023 Horário de Saída: 08h00min.
Data da Chegada: 19/01/2023 Horário de Chegada: 08h00min.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AD- MINISTRAÇÃO DE COLMÉIA, aos 18
(dezoito) dias do mês de janeiro de 2023.
▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇
Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
Portaria nº 17/2023
de 18 de janeiro de 2023
“O Secretário Municipal de Administra- ção de Colméia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitu- cionais e demais prerrogativas, tendo em vista a Lei nº 830/2017, autoriza viagem de servidores por interesse da Adminis- tração e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COL-
MÉIA, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º- Autorizar o (a) servidor (a) MA- ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, portador
do CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, lotado no cargo de SECRETARIA MUN. AÇÃO SOCI-
AL,TRAB. E HAB., para viagem à cida- de de Palmas–TO, para tratar de interesse do Município de Colméia-TO, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder o valor de 02 (duas) diária, ao valor unitá- rio de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), sendo no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custeio das des- pesas com viagem;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Data da Saída: 18/01/2023 Horário de Saída: 08h00min.
Data da Chegada: 19/01/2023 Horário de Chegada: 08h00min.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO, aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2023.
JOCTÃ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇
Prefeito Municipal
Portaria nº 19/2023
de 00 de janeiro de 2023
“Dispõe sobre a concessão de licença por interesse particular ao servidor mu- nicipal e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA, DO ESTADO DO TOCAN-
TINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Interes- se Particular ao Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇- ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ DE JESUS, Cargo efe- tivo de TÉCNICA DE ENFERMAN- GEM, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Matricula
funcional nº 2227, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 02 de fevereiro de 2023 até dia 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogam-se as demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, Poder Execu-
tivo Municipal de Colméia, Estado do Tocan- tins, aos 20 dias do mês de janeiro de 2023.
JOCTÃ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇
Prefeito Municipal
Diário Oficial Eletrônico
Joctã ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇
Prefeito Municipal
▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento (Dec. nº 68 de 28/06/2022)
▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Secretária Municipal de Transparência e Controle Interno (Dec. nº 69 de 28/06/2022)
Weliques Pereira Morais Coordenador do Diário Oficial Eletrônico do Município de Colmeia-TO (Dec. nº 55 de 18/09/2015)