CONTRATO Nº 95/2022
CONTRATO Nº 95/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCATI E DO OUTRO LADO À EMPRESA NORDESTE HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
in J J P
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O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, Pessoa Jurídica de Direito Público, scrita no CNPJ/MF sob n° 10.635.804/0001-10, com sede à Rua Xxx Xxxxxxx, nº. 118 – Centro – ucati – PE, neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE a Senhora AISORANY XXXXXXX XXXX XXXXXXX, Brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Xxxxxx xxxxxx, nº 20 - Centro – Jucati – PE, portadora da cédula de Identidade nº 8.113.343-SDS-PE e CPF nº. 000.000.000-00, daqui por diante denominada Contratante e, de lado a empresa: NORDESTE HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., estabelecida Xxx XX 000,
x/x, Xx 00 - Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.922.653/0001-89, neste ato representado por XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito no RG sob o nº 7.435.112 SDS/PE, CPF: 000.000.000-00, de ora em diante denominado simplesmente CONTRATADO, fica combinado, ajustado e contratado o seguinte:
I - DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA - Aquisição parcelada de materiais médico hospitalar (penso) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jucati.
II – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CLÁUSULA SEGUNDA - O Prazo do presente contrato será até 31/12/2022, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.
III - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
CLAUSULA TERCEIRA - O valor global deste contrato é de R$ 98.925,50 (noventa e oito mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), conforme planilha em anexo.
CLÁUSULA QUARTA – Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos.
CLÁUSULA QUINTA - O valor a ser pago corresponderá de acordo com cada entrega, comprovada através de Termo de Recebimento dos Produtos.
CLÁUSULA SEXTA - No ato do pagamento as empresas deverão apresentar:
✓ A respectiva Nota Fiscal e Recibo;
✓ Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Negativa de Débitos ou
Positiva com Efeitos de Negativa relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União), a qual abrange, inclusive, as contribuições sociais previstas na Lei Federal nº 7.212/1991 e FGTS devidamente atualizadas.
IV – DA ENTREGA DOS PRODUTOS
CLAUSULA SÉTIMA – As entregas dos produtos deverão ser entregues conforme necessidade da Secretaria de Saúde, a qual formulará o pedido via e-mail, ou similar, tendo a licitante o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para entregar os produtos solicitados.
CLÁUSULA OITAVA - Só será aceito os produtos com garantia mínima de 12 (doze) meses, ou de acordo com a garantia do fabricante.
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CLÁUSULA NONA - Os produtos entreguem em desacordo com a proposta de preços serão devolvidos a Contratada que terá o mesmo prazo conforme Cláusula Sétima para efetuar a troca.
CLÁUSULA DÉCIMA - Correrão por conta da Contratada todas as despesas inerentes ao disposto do subitem anterior;
CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Os produtos serão entregues no Almoxarifado Central, na Rua Xxxxxxx Xxxxxx – s/n, nesta cidade, cujos mesmos deverão ser analisados, atestados e aprovados pelo o funcionário responsável pelo o órgão.
V - DO REAJUSTE/REALINHAMENTO DE PREÇOS
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Não será concedido reajuste ou correção monetária do valor do Contrato.
CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA - Havendo desequilíbrio econômico-financeiro durante a execução do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fatos do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual adotar-se-á:
A) Para solicitar revisão de preços, o Contratado deverá apresentar documentos que subsidiem o seu pleito, o qual será analisado e julgado pela Contratante, que se ratificado autorizará mediante a celebração de Termo Aditivo.
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - Havendo deflação ou redução de custos, aplicar-se-ão os mesmos princípios e postulados em favor da Administração. Deverá promover-se a redução de preços para assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da contratação.
VI - DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Para fazer face às despesas decorrentes da execução da presente Licitação, serão utilizadas as seguintes dotações orçamentárias e os seguintes recursos financeiros ano 2022:
03 | Entidades Supervisionadas |
03 04 00 | Fundo Municipal de Saúde |
10 122 0401 2074 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
33.90.30 | Material de Consumo |
10 122 0401 2075 | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde |
33.90.30 | Material de Consumo |
10 301 1001 2080 | Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família – PSF |
33.90.30 | Material de Consumo |
10 302 1002 2085 | Manutenção das Ações de Saúde de Média e Alta Complexidade |
33.90.30 | Material de Consumo |
10 302 1002 2127 | Manutenção das Atividades do CAPS |
33.90.30 | Material de Consumo |
V
II - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - O regime jurídico deste contrato confere ao
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CONTRATANTE as prerrogativas relacionadas no art. 58 da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - Constituem obrigações do CONTRATANTE, além das constantes dos arts. 66 e 67 da Lei nº. 8.666/93, a comunicação, através do Serviço de Contabilidade, aos órgãos incumbidos de arrecadação e fiscalização dos tributos municipais, as características e os valores pagos referentes à liquidação da despesa deste contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - São conferidos à CONTRATADA os direitos relacionados nos arts. 79 e 109 da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Constituem obrigações da CONTRATADA, além das constantes da Lei nº. 8.666/93, manter, durante todo fornecimento deste contrato em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e constante da sua proposta.
VIII - DAS ALTERAÇÕES
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - As alterações, porventura, necessárias ao fiel cumprimento do objeto deste contrato, serão efetivadas na forma e condições do Art. 65 da Lei N.º 8.666/93 e alterações posteriores.
IX - DAS PENALIDADES
CLÁUSULA VIGÉSIMA – Será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do presente contrato e, ainda poderá ficar impedido de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 2 (dois) anos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, garantindo o direito prévio da citação e da ampla defesa, o licitante que;
a) Ensejar retardamento da realização do certame;
b) Cometer fraude fiscal;
c) Apresentar documento ou declaração falsa;
d) Não mantiver a proposta de preços;
e) Comportar-se de modo inidôneo;
f) Falhar ou fraudar a execução do contato; e
g) Descumprir prazos
XXXXXXXX XXXXXXXX PRIMEIRA – Aplicar-se-ão as sanções descritas no subitem anterior quando a empresa deixar de assinar o contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da comunicação da Contratante, que poderá ser efetuada por meio de contato telefônico, envio de fax ou de e-mail, ou qualquer meio hábil.
CLAUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a empresa contratada às sanções previstas na Seção II do Capítulo IV da Lei 8.666/93 c/c/ art. 7º da Lei 10.520/2002, podendo a Administração, garantida a prévia defesa, aplicar ao FORNECEDOR as seguintes sanções:
a. Advertência
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b. Pelo atraso no fornecimento em relação ao prazo estipulado multa de 10% (dez por cento), do valor do bem não entregue, por dia decorrido.
c. Pela recusa em efetuar os fornecimentos, multa de 10% (dez por cento) do valor do contratado;
d. Poder-se-á descontar dos pagamentos porventura devidos ao Contratado às importâncias alusivas a multas, ou efetuar sua cobrança mediante inscrição em Dívida Ativa do Município, ou por qualquer outra forma prevista em lei;
e. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo não superior a 02 (dois) anos.
f. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, consoante inciso IV , Art. 87 d lei 8.666/93;
g. No descumprimento parcial das obrigações, o valor da multa será calculado de forma proporcional ao inadimplemento.
h. As demais sanções poderão ser aplicadas juntamente com a multa, facultada a defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
i. A multa aplicada após regular processo administrativo será descontada da garantia ou pagamento eventualmente devido a Contratante ou ainda quando for o caso, cobrada judicialmente;
j. As penalidades previstas poderão ser suspensas no todo ou em parte, quando o atraso no cumprimento das obrigações for devidamente justificado pela empresa Contratada, por escrito, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis e aceito pela Contratante.
X - DA RESCISÃO
CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - A inexecução total ou parcial deste Contrato dará ensejo à sua rescisão, assegurada à prévia defesa e observadas às disposições deste Contrato e da Lei Nº. 8.666/93, notadamente nos arts. 77 a 80, sem prejuízo das penalidades determinadas em Lei e neste instrumento.
XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - O Edital do Processo Licitatório nº 23/2021, Pregão Eletrônico nº 18/2021 e seus anexos, fazem parte integrante e inseparável do presente instrumento contratual.
XII – DO FORO
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CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - As partes, ora contratadas, fica eleito o Fórum da Comarca a que pertence este Município, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado ou especial que seja, para dirimir qualquer dúvida ou ações, porventura, oriundas do presente contrato.
E, por estarem assim contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor.
Jucati, 31 de janeiro de 2022.
JAISORANY XXXXXXX XXXX XXXXXXX
Secretária de Saúde - Contratante
NORDESTE HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Empresa Contratada
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ANEXO I
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT | VL. UNIT | VL. TOTAL |
30 | CATETER INTRAVENOSO Nº 14 | UNIDADE | 5.000 | 0,7660 | 3.830,00 |
36 | CATETER P/ OXIGENAÇÃO TIPO OCULOG ADULTO PCT C/ 10 UNID | UNIDADE | 1.000 | 1,2490 | 1.249,00 |
65 | EQUIPO MICROGOTAS | UNID | 2.000 | 1,7000 | 3.400,00 |
67 | Equipo para infusão venosa, para soroterapia macrogotas. Dispositivo para infusão, controle de fluxo e dosagem de soluções parenterais. Composto de lanceta perfurante para conexão ao recipiente de solução; câmara transparente para visualização do gotejamento e flexível, permitindo procedimento de leve bombeamento para retirada de bolhas de ar ou pequenas obstruções; injetor lateral y a 20 cm do conector que possibilita o acesso de outras soluções ou medicamentos; controlador de fluxo (gotejamento) tipo de pinça rolete e conexão luer para dispositivo de acesso venoso embalado individualmente | EQUIPO | 5000 | 1,7380 | 8.690,00 |
75 | Esparadrapo microporeo | UNID | 1000 | 5,40 | 5.400,00 |
85 | FIO DE SUTURA CAT GUT CROMADO Nº 3 C/AG CILÍNDRICA ½ CIRCULAR 4,0 CM – CX C/ 24 UNID | CAIXA | 50 | 100,00 | 5.000,00 |
86 | FIO DE SUTURA CAT GUT SIMPLES Nº 1 C/AG CILINDRICA ½ CIRCULAR 4,0CM – CX C/ 24 UNID | CAIXA | 50 | 100,00 | 5.000,00 |
87 | FIO DE SUTURA CAT GUT SIMPLES Nº 4 C/AG CILINDRICA ½ CIRCULAR 4,0CM – CX C/ 24 UNID | CAIXA | 50 | 87,60 | 4.380,00 |
00 | Xxxxxx Xxxx. Xxxxxxxxxx xxx X | XXXX | 00000 | 1,3000 | 13.000,00 |
00 | Xxxxxx Xxxx. Xxxxxxxxxx xxx X | XXXX | 00000 | 1,3333 | 19.999,50 |
00 | Xxxxxx Xxxx. Xxxxxxxx Xxx X | XXXX | 00000 | 0,5750 | 11.500,00 |
99 | Fralda Desc. Infantil Tam P | UNID | 5000 | 0,5000 | 2.500,00 |
162 | SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 08 | UNIDADE | 500 | 0,8500 | 425,00 |
163 | SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 10 | UNIDADE | 500 | 0,7800 | 390,00 |
164 | SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 12 | UNIDADE | 500 | 0,6800 | 340,00 |
165 | SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 14 | UNIDADE | 500 | 0,6500 | 325,00 |
166 | SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 16 | UNIDADE | 500 | 0,7500 | 375,00 |
167 | SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 18 | UNIDADE | 500 | 0,9500 | 475,00 |
170 | Sonda de foley nº 16 | UNID | 100 | 3,8500 | 385,00 |
171 | Sonda de foley nº 18 | UNID | 100 | 3,8500 | 385,00 |
172 | Sonda de foley nº 20 | UNID | 100 | 3,8500 | 385,00 |
173 | SONDA DE FOLEY Nº 22 | UNIDADE | 500 | 3,6000 | 1.800,00 |
174 | Sonda nasogástrica curta nº 08 | UNID | 100 | 0,7600 | 76,00 |
175 | Sonda nasogástrica curta nº 10 | UNID | 100 | 0,8200 | 82,00 |
176 | Sonda nasogástrica curta nº 12 | UNID | 100 | 0,8400 | 84,00 |
177 | SONDA NASOGASTRICA Nº 06 CURTA | UNIDADE | 500 | 0,5200 | 260,00 |
178 | SONDA NASOGASTRICA Nº 14 CURTA | UNIDADE | 500 | 0,8800 | 440,00 |
180 | SONDA NASOGASTRICA Nº 18 CURTA | UNIDADE | 500 | 0,9500 | 475,00 |
181 | SONDA NASOGASTRICA Nº 20 CURTA | UNIDADE | 500 | 1,2300 | 615,00 |
182 | Sonda uretral de nelaton nº 06 segmento de tubulação 100% silicone translúcido com uma linha longitudinal radiopaca, dureza shore A 72 ± 3 longitude de 400 mm com perfuração no extremo distal fechado em forma cilíndrica de silicone transparente com conector do extremo proximal de forma cônica dimensões na boca: diâmetro exterior 10.70 mm, diâmetro interior 7.80 mm, comprimento 35 mm | SONDA | 5000 | 0,8500 | 4.250,00 |
203 | TUBO ENDOTRAQUEAL, EM PVC, COM BALÃO Nº 4,5 | UNIDADE | 100 | 4,80 | 480,00 |
204 | TUBO ENDOTRAQUEAL, EM PVC, COM BALÃO Nº 5,0 | UNIDADE | 100 | 4,90 | 490,00 |
205 | TUBO ENDOTRAQUEAL, EM PVC, COM BALÃO Nº 5,5 | UNIDADE | 100 | 4,90 | 490,00 |
206 | TUBO ENDOTRAQUEAL, EM PVC, COM BALÃO Nº 6,0 | UNIDADE | 100 | 4,90 | 490,00 |
207 | TUBO ENDOTRAQUEAL, EM PVC, COM BALÃO Nº 6,5 | UNIDADE | 100 | 4,90 | 490,00 |
208 | TUBO ENDOTRAQUEAL, EM PVC, COM BALÃO Nº 7,0 | UNIDADE | 100 | 4,90 | 490,00 |
209 | TUBO ENDOTRAQUEAL, EM PVC, COM BALÃO Nº 7,5 | UNIDADE | 100 | 4,80 | 480,00 |
TOTAL GERAL | 98.925,50 | ||||
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