PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PAC – 2024

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PAC – 2024

Entidade: Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul/Pr

Presidente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Exercício: 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o estipulado pela Lei Federal 14.133-21, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para o exercício de 2024, conforme o que segue:

1- OBJETIVO:

O Plano Anual de Contratações da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, possui comoobjetivo reunir e publicar as necessidades e possíveis contratações (compras e serviços), a serem realizadas durante o ano de 2024.

Visa estabelecer prioridades e atender normativos da Lei Federal 14.133/21, elencando os possíveis fornecimentos de produtos, prestações de serviços e prorrogações para o ano de 2024, e enfatizando a publicidade e transparência nas contratações públicas.

2 - METODOLOGIA:

O Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, leva em consideração asdemandas realizadas anteriormente em um lapso temporal de 12 (doze) meses, bem como demandas a ser atendidas no decorrer do ano de 2024.

3 - PRAZOS:

Os prazos para formalização das contratações podem variar de acordo com as necessidades do Poder Legislativo, mediante conveniência e oportunidade da Administração Pública, sempre pautando o interesse público.

O Plano Anual de Contratações deverá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024 e comporta adequações, podendo ser reavaliado durante o exercício de 2024, mediante a apresentação de demandas imprevistas aqui não contempladas.

Quanto às demandas aqui previstas, não serão obrigatoriamente executadas, ficando a decisão da execução condicionada à autoridade competente.

4 - ITENS ESTIMADOS:

4. 1) – Prorrogações de Contratos

PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS
Item	Objeto	Unid.	Quant.
1	Contratação de Energia Elétrica	Meses	60
2	Produtos Alimentícios e Material de Limpeza	Meses	12
3	Segurança e Saúde do Trabalho – SST – 4ª fase do E-Social	Meses	12
4	Software de Gestão _ Poder Executivo e Poder Legislativo	Meses	12
5	Órgão Oficial do Município – Poder Executivo e Poder Legisl.	Meses	12

4. 2) – Contratações em Geral

CONTRATAÇÕES
Item	Objeto	Unid.	Quant.
1	Material de Expediente	Unidades
2	Aquisição de Combustivel para veiculo Poder Legislativo	Litros	2.500
3	Link dedicado de internet fibra ótica	Serviço
4	Serviços de manutenção de ares condicionados	Serviços
5	Telefonia fixa	Serviços
6	Companhia de Saneamento Básico	Serviços
7	Locação de Copiadora	Serviços
8	Serviços de dedetização e descupinização completo	Serviços
9	Revisão do veículo do Poder Legislativo	Serviços
10	Sistema de Alarme – remoto e presencial	Serviços
11	Treinamentos em licitação e contratos in loco	Serviços
12	Seguro veiculo do Poder Legislativo	Unidade
13	Serviços implantação da LGPD	Unidade
14	Serviços de treinamento para desenvolvimento de vereadores e servidores	Serviços
15	Serviços de manutenção completa de extintores	Serviços
16	Serviços de Jardinagem do Pátio do Poder Legislativo	Serviços
17	Serviços de Cartão Ponto Eletrônico	Serviços
18	Hospedagem Site xxx.xxxx.xx.xxx.xx	Serviços
19	Manutenção Site xxx.xxxx.xx.xxx.xx	Serviços
20	Galeria de Quadros do Poder Legislativo	Serviços
21	Troca iluminação interna das salas	Unidades
22	Manutenção de bens movéis e imóveis do Poder Legislativo	Serviços
23	Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos	unidades
24	Sessão Solene do Homenagens	Serviços
06	Gás de Cozinha – recarga de 13 kg	Unidade

4. 3) – Fornecimentos em Geral

GENEROS ALIMENTÍCIOS
Item	Cod.	Nome do produto/serviço	Quant.	Unid
1	66	Açucar branco Cristal 5 kg Açucar branco cristal de 1ª qualidade, contendo no mínimo 99,3% de carboidrato por porção, deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de fermentação, isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais, embalagem transparente termosoldado de 5kg.	36,00	PCT
2	67	Aguà mineral sem gás 500 ML	2,000	UN
	249	Aguá mineral com gás 500 ML	2,000	UN
3	68	Café em pó torado e moído tradicional alto vácuo 500G Café em pó torrada e moído tradicional, alto vácuo, selo ABIC - cafeína mínima de 0,7% por porção - embalagem de 500gr.	168,00	UN
4	69	Chá mate natural C/25 UN Saquinho embalagem com 25 un	48,00	CX
5	70	Chá para chimarrão Saquinho embalagem com 01 un	24,00	PCT
6	71	Erva mate 1 KG Embalagem de 1kg à Vácuo	24,00	PCT
7	72	Leite integral 1 L Leite integral UHT tetra pak caixa de 01 L	432,00	LT
8		Adoçante líquido sacarina e ciclamato	6	UN
9		Biscoito de maisena, pacote com peso líquido mínimo de 200g	48	UN
10		Biscoito tipo cream cracker, pacote com peso líquido mínimo de 200g.	48	UN
11		Pipoca Milho para pipoca tipo1 - 500g	48	UN
12		Óleo de soja tipo1 – 900ml	12	UN
13		Suco integral e concentrado de uva, laranja, maracujá com polpa, água potável, sem adição de açúcar e glúten, embalagem mínima de 500 ml, rende mínimo de 2 litros.	80	LT

MATERIAL DE LIMPEZA
1	73	Aguá Sanitária 5 L Água sanitária embalagem 5litros. (Composição: hipoclorito de sódio, estabelizantes e veiculo. principio ativo: teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5% p/frasco). Produto a base de cloro.	36,00	UN
2	74	Alcool em gel 70% 500 ML	36,00	UN
3	75	Alcool liquido 70% 1 L	24,00	UN
4	76	Cera líquida incolor 750 ML	15,00	UN
5	79	Desodorizante sanitário 35 G	100,00	UN

		Pedra Sanitária
6	81	Esponja de lâ aço com 08 un	5,00	PCT
7	83	Limpa vidro spray 500ML	6,00	UN
8	84	Limpador perfumado de uso geral 2L	76,00	UN
9	85	Lustra móveis líquido 200G	6,00	UN
10	86	Luva em látex tamanho "M" Luva em latex para limpeza tamanho 'M" 1ª linha.	6,00	UN
11	176	Luva em látex tamanho "G" Luva em latex cor laranja para limpeza tamanho 'G" com forração interna, antiderrapante 1ª linha.	6,00	PR
12	88	Pano de prato Materal 100% algodão, 70X40, cor branca, absorvente/lavável e durável.	24,00	UN
13	90	Rodo de espuma base esponja verde 40CM	5,00	UN
14	91	Rodo em alumínio com lamina dupla de borracha 60CM com reforço fixo na base e no cabo.	2,00	UN
15	179	Rodo em alumínio Rodo em alumínio com lâmina dupla de borracha 1 metro, com reforço fixo na base e no cabo	2,00	UN
16	180	Rodo em madeira com duas lâminas de borracha de 60 cm com reforço fixo na base e no cabo	2,00	UN
17	94	Vassoura de Nylon com cabo Vassoura com fios de nylon com cabo de madeira.	2,00	UN
18	95	Vassoura de palha com cabo (colonial) Vassoura de palha com cabo de madeira.	4,00	UN
19	96	Esponja de louça dupla face com 03 un	36,00	UN
20	169	Baldo de plástico Resistente com alça de metal – 15l, 1ª Linha	2,00	UN
21	171	Detergente liquido limpeza pesada 5 L Composição: Galão de 05 litros composto por ácido sulfônico, alcalinizante, tenso ativo não iônico, coadjuvante, solvente, água e corantes.	10,00	UN
22	172	Escova sanitária com suporte	10,00	UN
23	173	Flanela de limpeza 100% algodão	12,00	UN
24	178	Papel toalha Papel Toalha 22 x 20 cm, embalagem com 2 unidades de 60 folhas de papel cada.	72,00	UN
25	282	Papel toalha interfolha duas dobras 20x21 cm fardo com 1.000 unidades	72,00	UN
26	181	Sabão em pó - Embalagem 1 KG Sabão em pó para limpeza pesada, de boa qualidade, tensoativo aniônico, coadjuvante, sinergista, tamponantes, branqueador óptico, corantes e enzimas. embalagem com 1 kg.	24,00	UN
27	182	Soda caustica em escamas - 1 KG	2,00	UN
28	251	Saco de lixo 100L Embalagem com no mínimo 20 UN	28,00	UN
29	342	Saco de lixo 30 L Rolo com 50 un medidas 58CMX62CMX0,045.	24,00	UN
30	276	Querosene embalagem 850ML Composição: hidrocarbonetos, alifáticos e essência. O produto deverá conter no máximo 0,05% v/v de benzeno	12,00	UN

31	277	Desumidificador antimofo embalagem com 130GR	12,00	UN
32	278	Aromatizante de ambiente concentrado Embalagem com 140 ML, composição: fragrância, corante, desnaturante e solvente	72,00	UN
33	279	Sabonete liquido 5L	5,00	UN
34	280	Pano de chão 60 X 80 CM Microfibra	4,00	UN
35	281	Papel higiênico folha dupla embalagem com 12 un 30M, macio.	60,00	UN
36	289	Naftalina Naftaleno aspecto físico branco, ponto fusão 80 C insolúvel em água , aplicação repelente AM traças e baratas - 1 KG	10,00	PCT
37	290	Saponáceo liquido multiuso cremoso 450 ML Veículo abrasivo, AC sulfônico , alcalinizantes, álcool e letoxilado , emulsificante, espessante, fragancia, 450ML	24,00	UN
38	340	Detergente liquido lava louça 5L, Composição Tensoativos Aniônicos, Sequestrante, Espessante, Conservante, Corante, Fragrância e Água.	12,00	UN
39	341	Inseticida spray 450ML Aerosol base de água	4,00	UN
40	345	Lixeira sem tampa Capacidade 6L	5,00	UN
41	346	Desentupidor de pias e ralos, 300G Comp: Hidroxido de sódio, coadjuvantes, aditivo espessante e corante.	12,00	UN

COPA E COZINHA
	01	98	Copo descartável 100 X 180 ML Copo descartável 100 x 180ml. Especificações: Copo descartável de poliestireno, capacidade para 180ml, acondicionado em mangas (pacotes) com 100 copos.	168,00	PCT
	02	99	Copo descartável 100 X 50 ML Copo descartável 100 x 50ml. Especificações: Copo descartável de poliestireno, capacidade para 50ml, acondicionado em mangas (pacotes) com 100 copos.	120,00	PCT
	03	100	Copo descartável 100 X 80 ML Copo descartável 100 x 80ml. Especificações: Copo descartável de poliestireno, capacidade para 50ml, acondicionado em mangas (pacotes) com 100 copos.	120,00	PCT
	04	101	Filtro de café 103 C/30 UN Filtro para café ref. 103 embalagem com 30 UN	40,00	UN
	05	102	Filtro para chimarrão Embalagem com 02 UN	12,00	UN
	06	103	Garrafa térmica de pressão 1 L	2,00	UN
	07	104	Garrafa térmica de pressão 1,8 L	2,00	UN
	08	169	Balde de plástico Resistente com alça de metal 15 L, 1ª Linha	2,00	UN

MATERIAL ELÉTRICO
	01	283	Pilha palito alcalina AAA, com 04 UN – 1,5 V	50,00	UN
	02	284	Pilha pequena AA com 04 UN – 1,5V	25,00	UN
			Spot B/2 preto
			Lâmpadas 40 wats
			Plafon 30 x 30 ou outra medida
			Luminárias de 1,20 ou outra medida

PÃES E FRIOS
Item	Objeto	Unid.	Quant.
1	Pão de sal tipo francês.	Quilo
2	Presunto, cozido, baixo teor de gordura (sem capa de gordura), fatiado.	Quilo
3	Queijo de leite de vaca pasteurizado, tipo muçarela, fatiado.	Quilo
4	Mortadela defumada, sem pimenta.	Quilo
0	Xxxxxxxxx x/ Xxxxxxxx	X

* OPCIONAL

SALGADOS PARA EVENTOS
Item	Objeto	Unid.	Quant.
1	Salgado para evento tipo coxinha de xxxxxx xxxxx, pesagem mínima 30g.	Unidade
2	Salgado para evento tipo bolinha de queijo frita, pesagem mínima 30g.	Unidade
3	Salgado para evento tipo empada assada, pesagem mínima 30g.	Unidade
4	Salgado para evento tipo quibe frito, pesagem mínima 30g.	Unidade
5	Salgado para evento tipo esfirra de carne assada, pesagem mínima 30g.	Unidade
6	Salgado para evento tipo rissole de presunto e queijo frito, pesagem mínima 30g.	Unidade
7	Bolo doce recheado e confeitado (diversos sabores)	Kg

* OPCIONAL

PLACAS EM INOX E GALERIA DE FOTOS
Item	Objeto	Unid.	Quant
1	Placa em aço inox escovado, medida 23 cm largura x 6 cm altura, com brasão colorido da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul para orientação nas portas.	UN
2	Placa em aço inox escovado, medida 23 cm largura x 6,5 cm altura, com brasão colorido da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul para Mesas no Plenário	UN
3	Placa em aço inox escovado, medida 21 cm largura x 6 cm altura, com brasão colorido do Município de Laranjeiras do Sul para Galeria de Presidente entre outras.	UN
4	Quadro da galeira coletiva dos vereadores medindo 70cm largura por 50 cm de altura, com veludo azul escuro no fundo e moldura prateada, placa interna em aço inox escovado medindo 60cm largura por 40 cm altura com 15 fotos e brasões coloridos em ACM medindo 6x8,5cm em prata escovado com impressão digital UV, 02 ACM com composição da mesa diretora em mandato.	UN
5	Galeria de Presidente, medindo 32 cm largura por 40 cm altura, com veludo azul escuro no fundo e moldura prateada internamente uma foto 20x25 e ainda placa em aço inox escovado, medida 21 cm largura x 6 cm altura, com brasão colorido do Município de Laranjeiras do Sul	UN

* Em cada Legislatura ou Mesa Diretora

SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULOS
Item	Objeto	Unid.	Quant
	Contratação de empresa especializada em eventos para a realização da cerimônia de entrega de Títulos aos Cidadãos homenageados, com locação de equipamentos e serviços de filmagem e fotos da realização do evento: Produção Fotográfica, Cinematográfica, Telões e etc. - Realizar cobertura e produção de material fotográfico e de filmagem do evento com arquivos de áudio e vídeo e foto. Sendo o material fotográfico, impresso e em mídia digital, em alta resolução. - Conter no mínimo de 02 câmeras profissionais de alta qualidade e definição; - Conter no mínimo 01 projetor; - Conter no mínimo 02 monitores de retorno; - Conter no mínimo 01 telas, medindo 6x3m; - A transmissão da filmagem deverá ser ao vivo nos telões com ilha de transmissão ao vivo. - Realizar a produção de vídeos da biografia dos homenageados, e edição personalizada, contendo um kit de fotos e filme do evento aos homenageados. - Confecções de artes dos quadros de homenagens.

MATERIAL DE ESCRITÓRIO
	Item	Cod	Discriminação	Un	Quant.
	1	291	Agenda capa em courvim formato aproximado 15 X 20 CM	Un	03
	2	292	Apontador de lápis Apontador de lápis-sem depósito - Especificações: Apontador de lápis com 1 furo, formato retangular 28 x 16 x 12mm. (composição: resinas termoplásticas e lâmina de aço carbonado). Selo do inmetro OCP 0006.	Un	03
	3	293	Bloco Adesivo Post-it 3m 38 X 50mm Embalagem com 4 blocos de 50 folhas cada	Un	05
	4	294	Borracha branca Nº 60 Especificações Composição: borracha natural. Selo do inmetro OCP 0006. Obs: produto não tóxico.	Un	05
	5	295	Caixa de arquivo morto em plastico cor preta 250x130x350mm	Un	10
	6	296	Calculadora de mesa 12 digitos - 1ª Linha	Un	03
	7	297	Caneta esferográfica cor azul C/50 UN. Caneta esferográfica cor azul embalagem c/50unidades Especificações: Caneta esferográfica cristal, cor azul, hexagonal com tampa antiasfixiante, ponta de latão, esfera de tungstênio. (composição: Resinas termoplásticas, tinta a base de corantes orgânicos e solventes). Embalagem com 50 unidades. Selo do Inmetro OCP 006.	Cx	10
	8	298	Caneta esferográfica cor azul C/50 UN. Caneta esferográfica cor preta embalagem c/50 unidades Especificações: Caneta esferográfica cristal, cor preta, hexagonal com tampa antiasfixiante, ponta de latão, esfera de tungstênio. (composição: Resinas termoplásticas, tinta a base de corantes orgânicos e solventes). Embalagem com 50 unidades. Selo do Inmetro OCP 006.	Cx	10
	9	299	Caneta marca texto cor amarela	Un	05
	10	300	CLIPS niquelado Nº 2 com 500 g	Cx	05
	11	301	CLIPS niquelado Nº 3/0 com 500 g	Cx	05
	12	302	CLIPS niquelado Nº 8/0 com 500 g	Cx	05
	13	303	Cola branca liquida 110 g Especificações: Cola branca líquida 110 gramas, lavável, para uso em madeira, papel, cartolina e papelão. (composição: acetato de xxxxxxxxxx). Selo do inmetro OCP 0003. Obs: produto não tóxico.	Un	03
	14	304	Corretivo líquido a base de água 18ML	Un	03
	15	305	Etiqueta autoadesiva – 33,9 mm x 101,6mm – 14 etiquetas por folha A4 - com 100 folhas	UN	01
			Etiqueta autoadesiva – 50,8 mm x 101,6mm – 10 etiquetas por folha A4 - com 100 folhas	UN
	16	306	Extrator de grampos em aço inox	Un	03
	17	307	Fita adesiva crepe CREPE 19MM X 50M	Un	02
	18	308	Fita adesiva transparente 12MM X 10M	Un	03
	19	309	Fita adesiva transparente 48MM X 45M	Un	03
	20	310	Grampeador 26/6 base de 20CM - 1ª Linha	Un	03
	21	311	Grampo em chapa de aço revestida para pasta trilho 8MM C/50 UN	Cx	03
	22	312	Grampo para grampeador 26/6 com 5.000 UN	Cx	03
	23	313	GUILHOTINA A4 Multiuso Corte Serrilhado, Ondulado, Arredondado e Reto Até 10 Folhas • Ajustes de comprimento e largura para corte da folha • Barra móvel para regulagem da largura da folha • Dimensões: 520x290x70 mm • Coprimento máximo de corte 330 mm	Um	01
	24	314	Lápis preto Nº 2B Especificações: Lápis preto nº 2B (composição: grafite, madeira plantada, material cerâmico, formato sextavado com certificação FSC e TS (técnica sekural). Selo do inmetro OCP 0006.	Un	05

25	315	Papel adesivo transparente contact 25 M	Un	02
26	316	Papel fotográfico 50 Folha Papel fotográfico para impressora jato de tinta. Formato A4: 297 x 210mm, 150 gramas ou 180 gramas, ideal para Impressões de alta resolução, com o aspecto de fotográfia tradicional, secagem Instantânea, resistente à água. Embalagem com 50 Folhas.	Cx	05
27	317	Papel sulfite A-4 embalagem com 5.000 Folhas cor branco Papel sulfite A-4 (210 x 297mm), cor branco, alcalino, gramatura 75, livre de cloro elementar, produzido com florestas 100% plantadas e renováveis. Embalagem com 10 pacotes de 500 folhas, com certificação ISO 9001/14001.	Cx	20
28	318	Papel verge 120 g Tamanho A-4 embalagem C/30 Folha	Cx	03
29	319	Papel verge 180 g Tamanho A-4 embalagem C/50 Folhas papel verge 180 gramas (palha e marfim)	Cx	03
30	320	Pasta registradora A-Z Formato: 350mmx280mmx70mm, capa dura revestimento em plastico com acabamento em aço inox na base .	Un	20
32	322	Pen drive 32GB	Un	05
33	323	Perfurador de papel Especificações: Perfurador de papel; produzido liga metálica duralumínio fundido, cavalete duplo, capacidade de perfurar no mínimo 30 folhas.	Un	03
34	324	Pincel Atômico pequeno REF. 850 Cor azul	Un	02
35	325	Pincel Atômico pequeno REF. 850 Cor preto	Un	02
36	326	Porta caneta e clips Características: poliestireno de alta qualidade, 2 divisões medidas 170x70x80 mm Cor Cristal	Un	04
37	327	Regua transparente 30CM Especificações: Régua transparente 30cm, um lado medida em centímetros e outro lado medida em polegadas, embalagem plastificada e embalada individualmente, 100% polystyrene.	Un	03
38	328	Tesoura em aço inox 21,5CM E specificações: Tesoura em aço inox medindo aproximadamente 21,5cm, cabo em polipropileno.	Un	03
39	329	Tinta para carimbo 42ML Cor preta	Un	01
40	330	Umedecedor de dedos com glicerina 12 g	Un	05
41		Caneta para CD/DVD permanente, ponta fina de 2mm preta	UN	05
42		Estilete retrátil, corpo injetado, lâmina em aço especial, com botão para trava da lâmina, medidas aproximadas 15.2 x 4.1 x 2.6 cm- 6”	UN	05
		Visor e etiqueta para pasta suspensa, tamanho 90mmx70mmx15mm
		Perfurador de papel com 02 furos em ferro fundido para 60 folhas
		Perfurador de papel com 02 furos com 25 folhas

O presente Plano Anual de Contratações poderá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, podendo em seu decurso ser readequado e reavaliado de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com as devidas justificativas.

Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, Pr 30/06/2023

Atenciosamente

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Presidente