ANEXO I

ANEXO I

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

1 – OBJETO

Eventual Contratação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, barraca, telão, banheiros químicos e gerador de energia, para uso em diversos eventos a serem realizados no Município de Xxxxxxxx Xxxxxxxx, através do sistema de registro de preço.

2 – META FÍSICA

A Eventual Contratação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, barraca, telão, banheiros químicos e gerador de energia, para uso em diversos eventos a serem realizados no Município de Xxxxxxxx Xxxxxxxx, através do sistema de registro de preço seguirá a estimativa anual prevista no item 4.

3. JUSTIFICATIVA

Justifica-se esta contratação por motivos de haver grandes necessidades de contratação de equipamentos e estruturas de som e iluminação, para as realizações de eventos culturais deste município.

4. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO

Item	Descrição	Qunt	UND/DIÁRIA	V. Unt	V. Total
1	Iluminacao tipo 01 - Equipamentos tipo 1 – 12 refletores PAR 64, rack dimmer, 01 mesa de luz, 01 máquina de fumaça, gelatinas, 01 mini brute.	9	DIARIA	2.500,00	22.500,00
2	Iluminação tipo 02 - Equipamento tipo 2 – 36	6	DIARIA	6.300,00	37.800,00

	refletores PAR 64, 04 setlight, 04 moving head de 250w, 01 canhão seguidor, rack dimmer, 01 mesa de luz, 01
3	ILUMINAÇÃO TIPO 03 - Equipamento tipo 3, 16 refletores PAR LED 3/5V, 4 ribalta, 6 moving head de 250W, 01 mesa de luz, 01 Máquina fumaça, 04 Mini Brute.	6	DIARIA	9.000,00	54.000,00
4	ILUMINAÇÃO TIPO 04 - Equipamento tipo 8, 24 Par LED 3/5V, 8 Moving Head de 250W, 01 Canhão Seguidor, 01 Sinalizador de 4.000 Watts, 01 Mesa de Iluminação	3	DIARIA	14.000,00	42.000,00
5	Sonorização tipo 01 - 01 console de mixagem de 08 canais com processador de efeito e equalizador gráfico; 02 caixas de 200w de potência e resposta de frequência de 80Hz a 17Hz com amplificação; 02 microfones dinâmicos com fio; 02 pedestais tipo girafa; 01 monitor com 200w de potência e	99	DIARIA	490,00	48.510,00
6	Sonorização tipo 02 - Console de mixagem de 12 canais com processador de efeito, equalizador gráfico, 04 caixas de 400w de potência e resposta de frequência de 60Hz a 20 KHZ com amplificação; 04 microfones dinâmicos de mesa; 02 microfones dinâmicos; 02 microfones sem fio UHF com frequência ajustável; 04 pedestais tipo girafa;	10	DIARIA	980,00	9.800,00
7	SONORIZAÇÃO - TIPO 03, 01 Consoles de mixagem de 24 canais com processador de efeito e equalizador gráfico; 16 Line Array completo composto em Fly; 04 Caixas tipo subwoofer de 800W de potência com amplificação e resposta de freqüência de 20Hz a 160K; 02 Monitores de 500W de potência; 07 Microfones dinâmicos; 02	3	DIARIA	7.000,00	21.000,00
8	SONORIZAÇÃO - TIPO 04 - Sistema Line Array completo composto em Fly: 12 caixas amplificadas com resposta de freqüência de 45Hz a 16KHz; com SPL de 128/132 Db chegando a uma potência média de 500/750 watts RMS 8 Sub Woofer amplificados com resposta de 30 Hz a 100 khz com SPL de 128/132 Db chegando a potência máxima	3	DIARIA	9.000,00	27.000,00
9	SONORIZAÇÃO - TIPO 05 - Sistema Line Array completo composto em Fly 24 caixas amplificadas com resposta de freqüência de 45Hz a 16KHz; com SPL de 128/132 Db chegando a uma potência média de 500/750 watts RMS 16 Sub Woofer amplificados com resposta de 30Hz a 100 khz com SPL de 128/132	3	DIARIA	10.000,00	30.000,00

	Db potência máxima de 800/1600watts
10	Locação de tendas tipo 3x3 - Tipo pirâmide em lona PVC anti chama, estrutura em metalon tipo aranha, medindo aproximadamente 3m x 3m com safenas laterais.	611	UND/DIÁRIA	310,00	189.410,00
11	Locação de tendas tipo 5x5 - Tipo pirâmide em lona PVC anti chama, estrutura metálica em ferro tubular, bitolas 3” e 1” medindo aproximadamente 10M x 10M com safenas laterais.	101	UND/DIÁRIA	700,00	70.700,00
12	Locação de tendas tipo 10x10 - Tipo pirâmide em lona PVC anti chama, estrutura metálica em ferro tubular, bitolas 3” e 1” medindo aproximadamente 5,5M x 5,5M com safenas laterais.	5	UND/DIÁRIA	2.560,00	12.800,00
13	Locação de Gradil de Contenção – Gradil para contenção de multidos, com suporte de engate para continuidade e seguraca utilizado para formação de filas, e isolamento – em alumínio tam 2x1,5mt	1599	UND/DIÁRIA	30,00	47.970,00
14	Locação de Camarote para Autoridades – camarote pre montado em material Q30 ou Q35, alumínio com cobertura, com piso, e devidamente sinalizado, incluindo balcões e iluminação interna – tam 10x7mts	2	DIARIA	12.000,00	24.000,00
15	Locação de Palco tipo 2 Aguas - Medindo 06m x 06m x 1,00m, cobertura com 3m de altura do piso do palco, linóleo, escada de acesso e fechamento em tecido preto de 12 praticáveis medindo 2m x 1m x 0,50m para músicos, caixa de som e instrumentos.	6	DIARIA	6.000,00	36.000,00
16	Locação de Palco tipo GeoSpace - Medindo 12m x 12m x 1,00m, cobertura com 9m de altura do piso do palco, linóleo, escada de acesso e fechamento em tecido preto de 12 praticáveis medindo 2m x 1m x 0,50m para músicos, caixa de som e instrumentos. Em formato de Arco.	2	DIARIA	24.250,00	48.500,00
17	SERVIÇO DE LOCAÇÃO, de um PALCO MODULADO medindo 12m x 08m x 1,80m, cobertura com 4m de altura do piso do palco, linóleo, escada de acesso e fechamento em tecido preto, uma HOUSE MIX coberta medindo 4m x 4m x 0,50m com isolamento de cerca modulada, quatro PRATICÁVEIS medindo 2m x 1m x 0,50m para músicos e instrumentos e	3	DIARIA	12.100,00	36.300,00
18	Locação de Tenda tipo Camarim – Climatizada e Refrigerada – Tenda pre montada, com climatizadores 3 unid. Com refrigeração a agua – em Q30, com cobertura e fechamentos laterias e	3	DIARIA	14.850,00	44.550,00

	iluminação interna, além de refrigeração (ar condicionado) tam 10x12mts
19	Locação de Tenda tipo House Mix – tenda com cobertura modelo pirâmide, com balcão, e piso, em Q30, tam 5x3mts	10	DIARIA	1.900,00	19.000,00
20	Locação de Banheiros Químicos - Matéria prima de polietileno de alta densidade; teto translucido, suporte para papel, suporte para içamento, caixa de dejetos 220 litros, piso 100% polietileno anti derrapante, abertura para circulação de ar, identificação masculino/ feminino; medidas: largura 1,10m; comprimento: 1,20m;	260	UND/DIÁRIA	340,00	88.400,00
21	Locação de Painel de Led – painel medindo 12 x 6 mts, para projeção de imagens do show, incluindo 3 cameras para projeção no mesmo, assim como mesa de corte	3	UND/DIÁRIA	14.550,00	43.650,00
22	Locação de Projetor com Tela – projetor com capacidade 5.500 ansilumens, incluindo 3 cameras para projeção no mesmo, assim como mesa de corte, e telas para projeção de imagens tam 6x6 com suporte para colocação lateral ao palco	4	UND/DIÁRIA	5.940,00	23.760,00
23	Contratação de Banda Musical ou Atração (Local) - Serviço / ou show com banda musical local com tempo estimado de no mínimo duas (02) horas e no máximo quatro (04) horas.	15	DIARIA	1.200,00	18.000,00
24	Divulgação com carro de som nas ruas da cidade para divulgação de campanhas e eventos de interesse do município com no mínimo 08.	89	HORAS	60,00	5.340,00
00	XXX XXXXX, Descrição: (estrutura pesada).	300	METROS	174,00	52.200,00
26	GERADOR, Descrição: Locação de grupo gerador móvel, silencioso de 75 KVa (220/110 volts), 60 HZ, incluindo o fornecimento dos cabos necessários e assistência técnicas durante o evento com pelo menos 01 operador. Inclui a entrega e a retirada do equipamento do local acordado	4	DIARIA	9.000,00	36.000,00
27	Contratação de Banda Musical ou Atração (Regional) - Serviço / ou show com banda musical regional com tempo estimado de no mínimo duas (02) horas e no máximo quatro (04) horas.	5	DIARIA	3.700,00	18.500,00
TOTAL					1.107.690,00

OBS: A ENTREGA, MONTAGEM E SERVIÇOS DEVERÃO OCORRER DIRETAMENTE NOS LOCAIS, DE ACORDO COM AS SOLICITAÇÕES NO

MUNICIPIO DE XXXXXXXX XXXXXXXX/AM.

4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

4.1 O objeto deste Termo de Referencia enquadra-se como bem comum, de acordo com o parágrafo único do art. 1ª da Lei 10.520 de 17/07/2002, e aplicam a ele as normas elencadas abaixo:

4.2 Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993, atualizada;

4.3 Lei Federal n. 10.520 de 17/07/2002, que instituiu modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências;

4.4 O Sistema de Registro de Preços é regulado pelo Decretos Municipais nº 160, 162, 166/2013;

5. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

5.2 O Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, será a Secretaria Municipal de Administração.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1 A CONTRATADA compromete-se e obriga-se a cumprir o estabelecido neste Termo de Referência;

6.2 Responsabilizar-se integralmente pela entrega dos objetos deste Termo de Referência, nos termos da legislação vigente;

6.3 A CONTRATADA será responsável pela observância de toda legislação pertinente direta ou indiretamente aplicável aos objetos deste Termo de Referência;

6.4 Manter, durante o fornecimento dos objetos deste Termo de Referência, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

6.5 Entregar os objetos de acordo com as especificações constantes no detalhamento do objeto, dentro do prazo estabelecido no item 11.1 e 11.2, local estabelecido pela CONTRATANTE;

6.6 A CONTRATADA deverá arcar com as despesas relativas ao transporte dos materiais até os locais designados para a entrega;

6.7 A CONTRATADA deverá arcar com todas as despesas diretas e indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas sem qualquer ônus à CONTRATANTE;

6.8 A CONTRATADA será a única responsável por danos e prejuízos, de qualquer natureza, causados à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato, isentando a CONTRATANTE de todas as reclamações que por ventura possam surgir, ainda que tais reclamações sejam resultantes de atos prepostos ou de quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, empregadas ou ajustadas no fornecimento do objeto deste Termo de Referência;

6.9 A CONTRATADA será também responsável por todos os ônus ou obrigações concernentes às legislações sociais, trabalhistas, fiscais, provenientes do fornecimento do objeto deste Termo de Referência;

6.10 Não transferir a outrem no todo ou em parte, as responsabilidades assumidas, sem prévia e expressa anuência da CONTRATANTE;

6.11 Respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências da

CONTRATANTE;

6.12 Acatar as orientações da CONTRATANTE, emanadas pelo fiscal do contrato, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas;

6.13 Cumprir fielmente as cláusulas contratuais e, sempre que solicitado pela CONTRATANTE, deverá dirimir qualquer dúvida que vier a acontecer atinente a execução do objeto deste Termo de Referência;

6.14 Substituir quaisquer produtos que não estejam dentro do padrão de qualidade, em bom estado de conservação, ou que apresentem defeitos, deterioração, furo, qualquer evidência de violação, alterações na cor e aspectos diferentes das características naturais ou que não esteja em conformidade com as especificações contidas neste Termo de Referência, no prazo máximo de 07 (sete) dias;

6.15 As despesas decorrentes da devolução, substituição e nova entrega de produtos ocorrerão à conta da CONTRATADA;

6.16 O prazo de validade dos produtos informado pela CONTRATADA na embalagem, não poderá ser inferior a 12 (doze) meses, contados do recebimento dos produtos pela CONTRATANTE;

6.17 Comunicar à CONTRATANTE, no prazo mínimo de 03(três) dias que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1 Efetuar os pagamentos correspondentes às faturas emitidas dentro do prazo legal;

7.2 Acompanhar e fiscalizar o recebimento dos produtos, bem como atestar na Nota Fiscal/Fatura, por meio de representante especialmente designado (Fiscal do Contrato);

7.3 Permitir acesso aos funcionários da CONTRATADA, desde que devidamente identificados, aos locais onde será entregue os produtos objeto deste Termo de Referência;

7.4 Prestar aos funcionários da CONTRATADA as informações e esclarecimentos de que disponha e que eventualmente venham a ser solicitados;

7.5 Rejeitar, no todo ou em parte os produtos fornecidos em desacordo com as obrigações assumidas pela CONTRATADA notificando por escrito quaisquer

irregularidades encontradas nos produtos fornecidos.

8. FISCALIZAÇÃO

8.1 A fiscalização e o acompanhamento do fornecimento do objeto serão realizados por fiscal do contrato, designado pela Administração, observando-se as disposições contidas no artigo

67 e seus parágrafos, artigo 73 e seus incisos e parágrafos, da Lei n Federal n. 8.666/93.

9. PAGAMENTO

9.1 Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias úteis contados da data de apresentação do Requerimento, Nota Fiscal, Recibos (02 vias), Certidões Negativas atualizadas (FGTS, INSS, ou documento compatível, SEFAZ, Prefeitura de Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Receita Federal e Débitos Trabalhistas), e DAM (Documento de Arrecadação do Município de Xxxxxxxx Xxxxxxxx) devidamente pagos;

9.2 Os documentos deverão ser atestados por Comissão a ser constituída pelo órgão requisitante para o recebimento do objeto;

9.3 A CONTRATANTE ficará responsável pelo pagamento da aquisição do objeto deste Termo de Referência.

10. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

10.1 O prazo para início da entrega ou execução dos serviços será de até 03 (três) dias antes da data da realização do evento, a contar do recebimento da Nota de Empenho ou Ordem de Serviço.

10.2 O local de entrega do objeto deste Termo de Referência será no Município de Xxxxxxxx Xxxxxxxx - AM, nos horários a serem definidos pelo órgão solicitante.

10.3 Toda entrega deverá ter prévia programação de data e hora com o Gestor do Contrato, a fim de que sejam realizados os procedimentos de recebimento definitivo, que

consistirão na verificação da conformidade qualitativa em confrontação às especificações técnicas do objeto licitado.

11. RESCISÃO CONTRATUAL

11.1 Por ato unilateral e escrito da CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº. 8.666/93;

11.2 Amigável, por acordo entre as partes, mediante autorização escrita e fundamentada da autoridade competente, reduzida a termo no processo licitatório, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE;

11.3 Mediante o fim do objeto contratado.

12. PENALIDADES E MULTAS

12.1 Serão passíveis de penalidades as seguintes condutas: inexecução da entrega, erro na entrega, execução imperfeita, mora de entrega, inadimplemento contratual ou não veracidade das informações prestadas e outras relativas a quaisquer cláusulas contratuais;

12.2 A CONTRATADA sujeitar-se-á a percentual de multa a ser estabelecida em edital e a demais sanções de normas que regem a matéria.

13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1 Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, não há previsão de dotação orçamentária.

13.2 Cada órgão ou entidade, quando vier aderir à futura Ata de Registro de Preços, informará a dotação orçamentária a ser utilizada no momento da contratação.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Ficando expressamente estipulado que não se estabelece por força do fornecimento do objeto deste Termo de Referência qualquer relação de emprego entre a CONTRATANTE e

os empregados da CONTRATADA.

14.2 Os casos omissos neste Termo de Referência serão resolvidos de acordo com o que dispõe o Edital de Licitação e demais legislações complementares que versem sobre o assunto.

15 – DISPOSIÇÕES GERAIS/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. É expressamente vedada ao Fornecedor/Prestador de Serviço a subcontratação para a execução do objeto deste Termo de Referência.

2. A garantia dos produtos seguirá determinações das normas federais, a contar do recebimento definitivo dos produtos.

3. A Prefeitura não fornecerá à Licitante Vencedora materiais e/ou mão-de-obra, para a prestação de serviço.

4. A Licitante Vencedora arcará com a estrutura necessária a inteira execução dos serviços.

5. Empreitada: Preço Unitário

6. Adjudicação: Preço Unitário

16 – RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA

1. Secretária Municipal de Administração, na pessoa de sua Secretária Sra. Salaniza Bermeguy da Cruz Sales.

17 – RESPONSÁVEL PELA UNIDADE FISCALIZADORA

1. Secretária Municipal de Administração, na pessoa de sua Secretária Sra. Salaniza Bermeguy da Cruz Sales.

18 – ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO

Salaniza Bermeguy da Cruz Sales Secretária Municipal de Administração

19 – DATA DE APROVAÇÃO DO TERMO

Xxxxxxxx Xxxxxxxx/AM, 09 de janeiro de 2019.

20 – AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Prefeito

XXXXX XX – MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS

Nome de Fantasia:
Razão Social:
CNPJ:			Optante pelo SIMPLES?
Endereço:
Bairro:			Cidade:
CEP:			E-mail:
Telefone:			Fax:
Item	Descrição	Unidade	Quantidade	Marca/Modelo	Preço
					Unitário	Total
01
Valor por extenso (UNITÁRIO):
Valor por extenso (TOTAL):
Especificação:
Item	Descrição	Unidade	Quantidade	Marca/Modelo	Preço
					Unitário	Total
02
Valor por extenso (UNITÁRIO):
Valor por extenso (TOTAL):
Especificação:
Item	Descrição	Unidade	Quantidade	Marca/Modelo	Preço
					Unitário	Total
03
Valor por extenso (UNITÁRIO):
Valor por extenso (TOTAL):
Especificação:
GLOBAL DA PROPOSTA

Valor por extenso (GLOBAL DA PROPOSTA):

DECLARAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no item 9.3.5 e 9.3.5.1, a empresa licitante declara que incluiu na composição dos preços apresentados, além do lucro, todos os custos e despesas decorrentes do serviço do objeto desta licitação, tais como: materiais, equipamentos, utensílios, salários, benefícios, encargos sociais e trabalhistas, seguros, impostos, taxas, transporte e insumos diversos.

Declara, ainda, que quaisquer tributos, custos e despesas eventualmente omitidos na proposta ou incorretamente cotados, serão considerados inclusos nos preços, e não alegará a omissão em momento posterior como justificativa para se eximir das obrigações assumidas e para reivindicar alteração no preço dos serviços.

Local e Data

Razão Social da Empresa

Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador