AUTÔNOMAS/OS OU PROFISSIONAIS LIBERAIS
Legenda | |
Ok | Documento entregue |
N | NÃO cabe ao meu caso |
P | Documento pendente |
AUTÔNOMAS/OS OU PROFISSIONAIS LIBERAIS
DESCRIÇÃO: A/o trabalhadora/o autônoma/o é toda/o pessoa física que exerce atividade econômica por conta própria. É o prestador de serviços a outra pessoa que não tem vínculo empregatício, mas pode ter um contrato. Já a/o profissional liberal é aquele que tem total liberdade para exercer a sua profissão, podendo constituir empresa ou ser empregado. Deve ter nível universitário ou técnico, bem como registro em uma ordem ou conselho profissional.
Nome do membro familiar: Parentesco:
1. DOCUMENTOS BÁSICOS
RG, se nacional ou naturalizado; ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), se estrangeiro; CPF;
Comprovante de matrícula escolar de qualquer nível, se for o caso (exceto para a/o estudante). Comprovante de residência1
Situação civil [de acordo com a situação do membro familiar em referência]:
Se solteira/o: Dispensa documentação;
Se casada/o ou em união estável: certidão de casamento ou Declaração de União Estável registrada em Cartório;
Se em convivência conjugal: Declaração (Cf. modelo no site da PROAE – Declaração Genérica); Se viúva/o: Certidão de casamento acompanhado de certidão de óbito do cônjuge;
Se divorciado ou em separação: Termo de averbação de divórcio ou Declaração de Separação;
2. DOCUMENTOS SOBRE TRABALHO E RENDA
Pró-labore2, Decore, declaração de autônomo ou declaração de Rendimentos constando atividade exercida e renda média mensal dos últimos três anteriores ao Edital (Anexo A);
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS):
Páginas de Identificação – a da foto e do verso (qualificação civil); Contrato de Trabalho – último contrato assinado e;
Contrato de Trabalho – Próxima página em branco3 seguinte ao último contrato assinado.
Declaração e/ou Comprovante de rendimentos extras ou de Auxílio financeiro prestado por familiares e/ou terceiros (se for o caso);
Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada (se for o caso);
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros da família (se for o caso);
Ambulantes ou comerciantes: alvará de autorização da Prefeitura (se for o caso);
Extratos bancários de pessoa física e/ou jurídica dos últimos três meses anteriores (ao mês de publicação do Edital) de todas as contas (corrente, poupança e investimento);
Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) completa e com recibo de entrega; ou Declaração de Isenção (Anexo B), juntamente com a impressão da consulta do banco de dados da receita5;
Comprovantes de participação de benefícios socioassistenciais (Bolsa Família, ID Jovem Benefício de Prestação Continuada - BPC, Brasil Carinhoso, Programa Primeiros Passos, Bolsa Verde, Garantia Safra, Bolsa Estiagem, dentre outros) (se for o caso).
1 No caso de já ter entregue em decorrência do conjunto de documentos relativos ao núcleo familiar, está dispensado.
2 Documento disponibilizado por um contador vinculado a empresa ou sociedade;
3 Em caso de nunca ter sido assinado, tirar cópia apenas da primeira página de Contrato de Trabalho em branco;
4 xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxx.xxxx#/xxxxxxx;
5 No caso de isento, o site xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxx/XxxxXxxx/Xxxxx.xxx/xxxxxxx/xxxxx.xxx gerará um relatório com a seguinte informação “Este CPF não consta na base de dados”. É esta página da receita que precisa ser impressa.
(ANEXO A)
DECLARAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO OU DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS
Eu, , portador(a) do RG n.º
e CPF n.º . . - ,
(grau de parentesco/amizade)
do(a) estudante da UFBA , no curso
, com RM n.º , declaro para fins de análise socioeconômica na PROAE, não mantenho vínculo empregatício com pessoa física ou jurídica, mas exerço atividade autônoma/profissional liberal como nas seguintes condições remuneratórias:
a. Mês/ano: - Valor médio bruto de R$ ,
(Mês anterior ao da inscrição)
b. Mês/ano: - Valor médio bruto de R$ ,
(Penúltimo mês ao da inscrição)
c. Mês/ano: - Valor médio bruto de R$ ,
(Antepenúltimo mês ao da inscrição)
Por oportuno, informo que:
Não exerço ou percebo outra fonte de renda (forma ou informal); ou
Exerço e/ou percebo outra fonte de renda6. Qual?
Desta forma, assumo inteira responsabilidade pelas informações aqui prestadas e estou ciente de que se comprovada inconformidades com o aqui declarado poderei contribuir para o indeferimento do pleito do/a estudante em questão, bem como estar sujeita/o as penalidades cabíveis previstas no art. 299 do Código Penal.
, / /201
Assinatura
6 Neste caso, apresentar documento comprobatório relativo a outra fonte de renda, conforme o perfil de vínculo de trabalho e renda, prevista na lista de documentos.
(ANEXO B)
DECLARAÇÃO DE ISENTO DE IRPF
Eu, , portador(a) do RG n.º
e CPF n.º . . - ,
(grau de parentesco/amizade)
do(a) estudante da UFBA , no curso
, com RM n.º , declaro para fins de análise socioeconômica na PROAE, que SOU ISENTO de declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física no ano _ , tendo em vista que ter renda anual inferior ao previsto pela
(Indicar o ano anterior)
Receita Federal do Brasil.
Desta forma, assumo inteira responsabilidade pelas informações aqui prestadas e estou ciente de que se comprovada inconformidades com o aqui declarado poderei contribuir para o indeferimento do pleito do/a estudante em questão, bem como estar sujeita/o as penalidades cabíveis previstas no art. 299 do Código Penal.
, / /201