PROGRAMA DE DESATIVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES NA FASE DE PRODUÇÃO
PROGRAMA DE DESATIVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES NA FASE DE PRODUÇÃO
CAMPO DE PARAMIRIM DO VENCIMENTO CONTRATO ANP Nº 48000.003888/97-00
PROGRAMA DE DESATIVAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES NA FASE DE PRODUÇÃO
Volume único Dezembro/2021
CAMPO DE PRODUÇÃO PARAMIRIM DO VENCIMENTO
CONTRATO ANP Nº 48000.003888/97-00
REV. 0 | REV. A | REV. B | REV. C | REV. D | REV. E | REV. F | REV. G | REV. H | |
DATA | 28/12/2021 | ||||||||
PROJETO | PBA | ||||||||
EXECUÇÃO | GESICA | ||||||||
VERIFICAÇÃO | GRAZIELLE | ||||||||
APROVAÇÃO | THALES ARAGÃO | ||||||||
AS INFORMAÇÕES DESTE DOCUMENTO SÃO PROPRIEDADE DA PETROBRAS, SENDO PROIBIDA A UTILIZAÇÃO FORA DA SUA FINALIDADE. | |||||||||
FORMULÁRIO PERTENCENTE A PETROBRAS N-381REV. L. | |||||||||
Volume Único Dezembro2021 UN-BA
APRESENTAÇÃO
A Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócios de Exploração e Produção da Bahia, UN-BA, apresenta a ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o Programa de Desativação das Instalações na Fase de Produção do Campo de Produção de Paramirim do Vencimento, localizado na Bacia do Recôncavo, no município de São Francisco do Conde - BA em atenção ao Ofício ANP N° 151/2021/SSM-CMA/SSM/ANP-RJ-e, de 12/11/2021 e em consonância com o Regulamento Técnico de Desativação de Instalações na Fase de Produção, instituído através da Resolução ANP nº 817/2020.
ÍNDICE GERAL
2. MOTIVAÇÕES PARA O DESCOMISSIONAMENTO DE INSTALAÇÕES 5
3. INFORMAÇÕES AMBIENTAIS BÁSICAS 6
4. INVENTÁRIO DAS INSTALAÇÕES A SEREM DESCOMISSIONADAS 6
4.2 UNIDADES DE PRODUÇÃO TERRESTRE 23
4.4 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS, REJEITOS E EFLUENTES 23
4.6 REGISTROS FOTOGRÁFICOS E MAPAS ESQUEMÁTICOS 23
5. PROJETO DE DESCOMISSIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES 41
6. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 44
7. PLANO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 45
10. ANEXOS 52 ANEXO 1 – SISTEMA DE GESTÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NA
a) Contratado
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bahia - UN-BA
b) Número do contrato
CONTRATO ANP Nº 48000.003888/97-00
c) Área sob contrato
Campo de produção de Paramirim do Vencimento
d) Bacia Sedimentar
Recôncavo
e) Localização
O campo de Paramirim do Vencimento está localizado a 38 Km ao Norte da Cidade de Salvador – estado da Bahia.
f) Data de início da produção;
O campo teve sua produção iniciada no ano de 1951.
g) Data de previsão de término da produção;
A data da última produção do campo foi em 18/04/2008.
h) Tipo de descomissionamento (parcial, parcial com devolução de área ou total com devolução de área); Total com devolução de área.
i) Tipologias de instalações contempladas no PDI (poços, linhas, unidades de produção, equipamentos, outras instalações);
Instalações de poço e pequeno trecho aéreo de linha de surgência na área do poço 1-PV1-BA.
j) Processos de licenciamento no órgão ambiental licenciador
Como forma de regularizar sua produção, a então E&P‐BA, atual UN‐BA, requereu uma Licença de Operação (LO), através do processo nº 970001168/2, formado em 30/07/97, para operação de todas suas atividades. Essa LO foi concedida pela Resolução CEPRAM nº 1639, publicada em 07/04/98, válida até 07/04/03.
A renovação dessa LO foi requerida em 14/10/02 através do processo nº 0000‐ 000000/XXX/XXX‐0000. Em 24/01/03, através da notificação nº 0000‐ 000000/XXX/XXXX‐0000, o então CRA, atual INEMA, decidiu que essa renovação deveria ser desmembrada devido ao grande número de estações, dutos e poços, devendo a UN‐BA protocolizar novos processos por sistema de produção. O Campo Paramirim do Vencimento não foi contemplado em nenhum Sistema nesta renovação.
k) licenças ambientais do empreendimento (identificação, escopo e prazo de validade).
.
O Campo Paramirim do Vencimento não tem licenciamento ambiental vigente.
2. MOTIVAÇÕES PARA O DESCOMISSIONAMENTO DE INSTALAÇÕES
Atendimento a resolução ANP nº 817 de 17/04/2020, que aprovou o Regulamento técnico de desativação de instalações na fase de produção, e ao solicitado no Ofício nº º 151/2021/SSM-CMA/SSM/ANP-RJ-e, de 12/11/2021. O potencial de
produção do campo não apresenta viabilidade econômica para a empresa operadora.
3. INFORMAÇÕES AMBIENTAIS BÁSICAS
a) Proprietário da área onde se localizam as instalações a serem descomissionadas:
POÇO | PROPRIETÁRIO | PROPRIEDADE |
1-PV-1-BA | Xxxx Xxxxx Sanches | Fazenda São Pastorinho |
2-PVST-1-BA | Fábrica de Papelão Nossa Senhora da Penha | Fazenda Monte Alto |
2-PVST-2-BA | Fábrica de Papelão Nossa Senhora da Penha | Fazenda Monte Alto |
2-PVST-3-BA | Xxxx Xxxxx Sanches | Fazenda São Pastorinho |
3-PV-2-BA | Fábrica de Papelão Nossa Senhora da Penha | Fazenda Monte Alto |
7-PV-3-BA | Xxxx Xxxxx Sanches | Fazenda São Pastorinho |
7-PV-5-BA | Xxxx Xxxxx Sanches | Fazenda São Pastorinho |
7-PV-6-BA | Fábrica de Papelão Nossa Senhora da Penha | Fazenda Monte Alto |
7-PV-7-BA | Fábrica de Papelão Nossa Senhora da Penha | Fazenda Monte Alto |
7-PV-8-BA | Fábrica de Papelão Nossa Senhora da Penha | Fazenda Monte Alto |
Tabela 01: Proprietários das áreas onde estão localizados os poços
b) Mapas, dados e informações georreferenciados das áreas onde estão localizadas as instalações a serem descomissionadas:
As instalações existentes na concessão são poços em apenas um deles (poço 1- PV-1) há a existência de estrutura operacional. O limite da concessão com a localização de poços em seu interior e fora dele são apresentados nos Mapas 01 (base cartográfica) e Mapa 02 (ortofoto) do item 4.6.
c) Uso futuro da área onde estão localizadas as instalações a serem descomissionadas:
A ser definida pelos superficiários.
4. INVENTÁRIO DAS INSTALAÇÕES A SEREM DESCOMISSIONADAS
4.1.1 Descrição
a) Àrea
POÇO | ÁREA (HA) |
1-PV-1-BA | 0,2826 |
3-PV-2-BA | 0,090 |
7-PV-3-BA | 0,2826 |
7-PV-8-BA | 0,0100 |
7-PV-5-BA | 0,2826 |
7-PV-6-BA | 0,1025 |
7-PV-7-BA | 0,0055 |
2-PVST-1-BA | 0,050 |
2-PVST-2-BA | 0,0100 |
2-PVST-3-BA | 0,2826 |
Tabela 02: Área dos poços em hectare
b) Localização
Município de São Francisco do Conde - BA
c) Identificação da propriedade onde se situa a locação de poço e do respectivo proprietário
POÇO | PROPRIETÁRIO | PROPRIEDADE |
1-PV-1-BA | Xxxx Xxxxx Sanches | Fazenda São Pastorinho |
2-PVST-1-BA | Fábrica de Papelão Nossa Senhora da Penha | Fazenda Monte Alto |
2-PVST-2-BA | Fábrica de Papelão Nossa Senhora da Penha | Fazenda Monte Alto |
2-PVST-3-BA | Xxxx Xxxxx Sanches | Fazenda São Pastorinho |
3-PV-2-BA | Fábrica de Papelão Nossa Senhora da Penha | Fazenda Monte Alto |
7-PV-3-BA | Xxxx Xxxxx Sanches | Fazenda São Pastorinho |
7-PV-5-BA | Xxxx Xxxxx Sanches | Fazenda São Pastorinho |
7-PV-6-BA | Fábrica de Papelão Nossa Senhora da Penha | Fazenda Monte Alto |
7-PV-7-BA | Fábrica de Papelão Nossa Senhora da Penha | Fazenda Monte Alto |
7-PV-8-BA | Fábrica de Papelão Nossa Senhora da Penha | Fazenda Monte Alto |
Tabela 03: Propriedades e proprietários das áreas onde estão localizados os poços
d) Acessos e responsável pela construção dos acessos (contratado ou proprietário)
Roteiro de acesso ao poço 1-PV-01-BA:
Fig. 01: Trajeto completo de acesso à Concessão de Paramirim do Vencimento
Ponto Inicial: Rotatória localizada na entrada da cidade de São Francisco do
Conde (fig. 01), precisamente na intersecção entre a Xxxxxxx XX-000 x x Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (xxxxx X);
Fig. 02: Localização da rotatória na entrada da cidade de São Francisco do Conde
Siga por aproximadamente 2,6 km no sentido da cidade de Candeias até o entroncamento de rodovias (fig. 03), entre XX-000 x XX-000 (xxxxx 1);
Fig. 03 –Entroncamento de rodovias (ponto 1)
Prossiga na Xxxxxxx XX-000 no sentido de Candeias por 6,6 km onde passará pelo (ponto 2), representado pela entrada do povoado de Monte Recôncavo (fig. 04), continue nesta xxxxxxx xxx 0,0 xx até o (ponto 3), onde deve converter acentuadamente a direita e siga por uma estrada vicinal;
Fig. 04: Entrada do povoado Monte Recôncavo (ponto 2)
Prossiga nesta estrada vicinal (em asfalto) por 900 metros até o (ponto 4), entre a direita neste ponto e siga num acesso de poço de petróleo por mais 100 metros e estará na base do poço 1-PV-01-BA (fig. 05), Ponto Final do trajeto (ponto B).
Fig. 05: localização dos pontos 3, 4 e do poço 1-PV-01-BA (ponto B)
• Roteiro de acesso ao poço 2-PVST-01-BA:
Após chegar na rodovia 531 (conforme fig. 04), prossiga nesta estrada vicinal (em asfalto) por 1,2 km até o (ponto 4), chegando neste ponto a esquerda estará no local onde fora há décadas, a base do poço 2-PVST-01-BA (fig. 06), atualmente o local está sendo ocupado por uma residência; Ponto Final do trajeto (ponto B).
Fig. 06: Detalhe da localização do poço 2-PVST-01-BA (ponto B)
• Roteiro de acesso ao poço 2-PVST-02-BA:
Após chegar na rodovia 531 (conforme fig. 04), prossiga nesta estrada vicinal (em asfalto) por 1,3 km até o (ponto 4), neste ponto estacione o veículo e entre a esquerda num acesso transitável apenas por pedestres, caminhe por 120
metros na direção sul e estará na base do poço 2-PVST-02-BA (fig. 07); Ponto Final do trajeto (ponto B).
Fig. 07: Detalhe da localização do poço 2-PVST-02-BA (ponto B)
• Roteiro de acesso ao poço 2-PVST-03-BA:
Após chegar na rodovia 531 (conforme fig. 04), prossiga nesta estrada vicinal (em asfalto) por 1,3 km até o (ponto 4), neste ponto, estacione o veículo e entre a direita numa área de pastagem, caminhe por 150 metros na direção noroeste e estará na base do poço 2-PVST-03-BA (fig. 08); Ponto Final do trajeto (ponto
B).
Fig. 08: localização dos pontos 3, 4 e ponto B (poço 2-PVST-03-BA)
• Roteiro de acesso ao poço 3-PV-02-BA:
Após chegar na rodovia 531 (conforme fig. 04), prossiga nesta estrada vicinal (em asfalto) por 800 metros até o (ponto 4), entre a esquerda neste ponto e siga num acesso em terra por mais 50 metros, vire novamente a esquerda e siga por 50 metros e estará na antiga base do poço 3-PV-02-BA (fig. 09), Ponto Final do trajeto (ponto B).
Fig. 09: Localização do ponto 4 e do poço 3-PV-02-BA (ponto B)
• Roteiro de acesso ao poço 7-PV-03-BA:
Após chegar na rodovia 531 (conforme fig. 04), prossiga nesta estrada vicinal (em asfalto) por 1,3 km até o (ponto 4), neste ponto, estacione o veículo e entre a direita numa área de pastagem, caminhe por 150 metros na direção noroeste e estará na base do poço 2-PVST-03-BA (fig.10):
Fig. 10: Localização dos pontos 3, 4 e ponto B
Da base do poço 2-PVST-03-BA continue caminhando na direção noroeste por uns 70 metros, depois siga na direção sudoeste por 150 metros e estará na antiga base do poço 7-PV-03-BA (fig.11). Ponto Final do trajeto (ponto B).
Fig. 11: Detalhe da localização do ponto 4 e ponto b (poço 7-PV-03-BA)
• Roteiro de acesso ao poço 7-PV-05-BA:
Após chegar na rodovia 531 (conforme fig. 04), prossiga nesta estrada vicinal (em asfalto) por 900 metros até o (ponto 4), entre a direita neste ponto e siga num acesso de poço de petróleo por mais 100 metros até a base do poço 1-PV01-BA, estacione o veículo nesta base e caminhe por uma área de pastagem por 210 metros na direção nordeste e o poço 7-PV-05-BA (fig. 12) estará à frente, ponto final do trajeto (ponto B).
Fig. 12- Localização do ponto 3 e do poço 7-PV-05-BA (ponto B)
• Roteiro de acesso ao poço 7-PV-06-BA:
Após chegar na rodovia 531 (conforme fig. 04), prossiga nesta estrada vicinal (em asfalto) por 1150 metros até o (ponto 4), neste ponto estacione o veículo, entre a esquerda e caminhe num acesso em terra/cascalho por mais 150 metros e estará na base do poço 7-PV-06-BA, (fig. 13), ponto final do trajeto (ponto B).
Fig. 13 - Detalhe da localização do poço 7-PV-06-BA (ponto B)
• Roteiro de acesso ao poço 7-PV-07-BA:
Após chegar na rodovia 531 (conforme fig. 04), prossiga nesta estrada vicinal (em asfalto) por 1 km até o (ponto 4), estacione o veículo neste ponto, entre a esquerda e caminhe por mais 300 metros na direção sul e estará na base do poço 7-PV-07-BA (fig. 14), ponto final do trajeto (ponto B).
Fig. 14- Localização dos pontos 3, 4 e do poço 7-PV-07-BA (ponto B)
• Roteiro de acesso ao poço 7-PV-08-BA:
Após chegar na rodovia 531 (conforme fig. 04), prossiga nesta estrada vicinal (em asfalto) por 1,5 km até o (ponto 4), neste ponto, estacione o veículo e entre a esquerda numa área de pastagem, caminhe por 140 metros na direção sudeste e estará na base do poço 7-PV-08-BA (fig. 15), ponto final do trajeto (ponto B).
e) Número de poços
Fig. 15 - Localização do ponto 4 e do ponto B (poço 7-PV-08-BA)
O campo possui 10 (dez) poços
f) Número de tanques
O campo não possui tanques de produção
g) Edificações, estruturas, instalações elétricas e de telecomunicações e demais obras civis e respectivas finalidades O campo não possui.
h) Plataforma de carregamento de petróleo O campo não possui.
i) Sistema de drenagem Poço 7-PV-7-BA
Não foi encontrado sistema de drenagem nesse poço.
Poço 2-PVST-3-BA
Não foi encontrado sistema de drenagem nesse poço.
Poço 7-PV-8-BA
Não foi encontrado sistema de drenagem nesse poço.
Poço 1-PV-1-BA
Não foi encontrado sistema de drenagem nesse poço.
Poço 3-PV-2-BA
Não foi encontrado sistema de drenagem nesse poço.
Poço 7-PV-3-BA
Não foi encontrado sistema de drenagem nesse poço.
Poço 7-PV-5-BA
Não foi encontrado sistema de drenagem nesse poço.
Poço 2-PVST-1-BA
Não foi encontrado sistema de drenagem nesse poço.
Poço 2-PVST-2-BA
Não foi encontrado sistema de drenagem nesse poço
j) Taludes (vegetado, parcialmente vegetado ou não vegetado) Poço 7-PV-7-BA
Não há talude na base do poço.
Poço 2-PVST-3-BA
Não há talude na base do poço.
Poço 7-PV-8-BA
Não há talude na base do poço.
Poço 1-PV-1-BA
Vegetado
Poço 3-PV-2-BA
Não há talude na base do poço.
Poço 7-PV-3-BA
Não há talude na base do poço.
Poço 7-PV-5-BA
Não há talude na base do poço.
Poço 2-PVST-1-BA
Não há talude na base do poço.
Poço 2-PVST-2-BA
Não há talude na base do poço.
k) Corpos hídricos no entorno e suas respectivas condições de drenagem (perene, intermitente) e de assoreamento
Poço 7-PV-7-BA
Não há ocorrência de curso hídrico próximo ao poço.
Poço 2-PVST-3-BA
Passa um rio de regime temporário a 125 metros a noroeste do poço.
Poço 7-PV-8-BA
Não há ocorrência de curso hídrico próximo ao poço.
Poço 1-PV-1-BA
Não há ocorrência de curso hídrico próximo ao poço.
Poço 3-PV-2-BA
Passa um rio de regime permanente a 260 metros sudeste da base do poço.
Poço 7-PV-3-BA
Passa um rio de regime temporário a 35 metros a noroeste do poço.
Poço 7-PV-5-BA
Não há ocorrência de curso hídrico próximo ao poço.
Poço 2-PVST-1-BA
Não há ocorrência de curso hídrico próximo ao poço.
Poço 2-PVST-2-BA
Não há ocorrência de curso hídrico próximo ao poço.
l) Uso e ocupação do solo no entorno (agrícola, urbana, industrial) Poço 7-PV-7-BA
O entorno do poço encontra-se composto por vegetações nativas, com ocorrências de algumas espécies frutíferas, foi localizado uma habitação a 250 metros a noroeste da base do poço.
Poço 2-PVST-3-BA
Esse poço fica situado numa fazenda, foi localizado uma habitação a 260 metros a sudeste da base do poço.
Poço 7-PV-8-BA
O entorno do poço encontra-se composto por vegetações nativas, com ocorrências de algumas espécies frutíferas, foi localizado uma habitação a 265 metros a oeste da base do poço.
Poço 1-PV-1-BA
Esse poço fica situado nas proximidades da sede da fazenda, a habitação está localizada a 70 metros a oeste do poço.
Poço 3-PV-2-BA
Esse poço está localizado num vilarejo, foram encontradas várias habitações no seu entorno.
Poço 7-PV-3-BA
Esse poço fica situado numa fazenda, não foi localizado habitação próxima da base do poço.
Poço 7-PV-5-BA
Esse poço está localizado numa fazenda, a 195 metros de um vilarejo.
Poço 2-PVST-1-BA
Foi construído uma residência sobre a base do poço, o entorno encontra-se composto por fragmentos florestais de médio porte.
Poço 2-PVST-2-BA
Esse poço fica situado a 170 metros a sudeste da residência construída sobre a base do poço PVST-1.
4.1.1 Poços
O campo de Paramirim do Vencimento conta com 10 poços, tanto nos sistemas internos Petrobras quanto na ANP:
Nº | POÇO | BAP N | BAP E | COTA DO TERRENO | PROF DO POÇO | CONCLUSÃO DA PERFURAÇÃO | POSIÇÃO NO RING FENCE |
1 | Poço: 1-PV-1-BA | 8601577.70 | 542667.20 | 46.54 | 1150.7 | 27/12/1950 | Dentro |
2 | Poço: 3-PV-2-BA | 8601534.70 | 542946.40 | 41.70 | 1249.7 | 29/04/1951 | Dentro |
3 | Poço: 7-PV-3-BA | 8601479.70 | 542127.50 | 24.30 | 1219.2 | 11/08/1951 | Dentro |
4 | Poço: 7-PV-5-BA | 8601750.70 | 542781.40 | 38.84 | 1159.9 | 03/11/1951 | Dentro |
5 | Poço: 7-PV-6-BA | 8601337.70 | 542594.40 | 33.15 | 1124.4 | 29/11/1953 | Dentro |
6 | Poço: 7-PV-7-BA | 8601187.50 | 542662.00 | 29.00 | 1146.6 | 20/11/1954 | Dentro |
7 | Poço: 7-PV-8-BA | 8601147.60 | 542205.80 | 41.40 | 1161.8 | 09/03/1955 | Dentro |
8 | Poço: 2-PVST-1-BA | 8601347.70 | 542492.40 | 50.80 | 231.4 | 08/11/1952 | Dentro |
9 | Poço: 2-PVST-2-BA | 8601210.70 | 542394.40 | 37.10 | 143.4 | 24/10/1952 | Dentro |
10 | Poço: 2-PVST-3-BA | 8601461.70 | 542280.40 | 24.80 | 171.0 | 04/12/1954 | Dentro |
Tabela 4: Situação dos poços
OBS: Em atendimento ao OFÍCIO 151/2021/SSM-CMA/SSM/ANP-RJ-e que informou sobre o manifesto de interesse da empresa Slim Drilling Serviços de Perfuração S.A., em assumir a responsabilidade pelo abandono do poço 7-PV-6-BA, este poço deixou de ser escopo do PDI.
4.1.2.1. Poço 1-PV-1-BA
a) Finalidade
Poço Exploratório Pioneiro
b) Status atual
Abandonado temporariamente sem monitoramento
c) Cota do terreno
46,54 m
d) Data do término da perfuração
27/12/1950
e) Data do término do abandono temporário, abandono permanente ou arrasamento, quando aplicável.
18/04/2008
4.1.2.2. Poço 3-PV-2-BA
a) Finalidade
Poço Exploratório de Extensão
b) Status atual
Arrasado
c) Cota do terreno
41.70 m
d) Data do término da perfuração
29/04/1951
e) Data do término do abandono temporário, abandono permanente ou arrasamento, quando aplicável.
09/05/1951
4.1.2.3. Poço 7-PV-3-BA
a) Finalidade | ||||
Poço Exploratório de Produção | ||||
b) Status atual | ||||
Arrasado | ||||
c) Cota do terreno | ||||
24,30 m | ||||
d) Data do término da perfuração | ||||
11/08/1951 | ||||
e) Data do término do abandono arrasamento, quando aplicável. | temporário, | abandono | permanente | ou |
18/08/1951 | ||||
4.1.2.4. Poço 7-PV-5-BA
a) Finalidade
Poço Exploratório de Produção
b) Status atual
Arrasado
c) Cota do terreno
38,84 m
d) Data do término da perfuração
03/11/1951
e) Data do término do abandono temporário, abandono permanente ou arrasamento, quando aplicável.
30/11/1951
4.1.2.5. Poço 7-PV-7-BA
a) Finalidade
Poço Exploratório de Produção
b) Status atual
Arrasado
c) Cota do terreno
29,00 m
d) Data do término da perfuração
20/11/1954
e) Data do término do abandono temporário, abandono permanente ou arrasamento, quando aplicável.
22/11/1954
4.1.2.6. Poço 7-PV-8-BA
a) Finalidade | ||||
Poço Exploratório de Produção | ||||
b) Status atual | ||||
Arrasado | ||||
c) Cota do terreno | ||||
41,40 m | ||||
d) Data do término da perfuração | ||||
09/03/1955 | ||||
e) Data do término do abandono arrasamento, quando aplicável. | temporário, | abandono | permanente | ou |
12/04/1955 | ||||
4.1.2.7. Poço 2-PVST-1-BA
a) Finalidade
Poço Exploratório Estratigráfico
b) Status atual Arrasado.
c) Cota do terreno
50,80m
d) Data do término da perfuração
08/11/1952
e) Data do término do abandono temporário, abandono permanente ou arrasamento, quando aplicável.
27/01/1983
4.1.2.8. Poço 2-PVST-2-BA
a) Finalidade | ||||
Poço Exploratório Estratigráfico | ||||
b) Status atual | ||||
Arrasado | ||||
c) Cota do terreno | ||||
37,10m | ||||
d) Data do término da perfuração | ||||
24/10/1952 | ||||
e) Data do término do abandono arrasamento, quando aplicável. | temporário, | abandono | permanente | ou |
24/10/1952 | ||||
4.1.2.9. Poço 2-PVST-3-BA
a) Finalidade | ||||
Poço Exploratório Estratigráfico | ||||
b) Status atual | ||||
Arrasado | ||||
c) Cota do terreno | ||||
24,80 m | ||||
d) Data do término da perfuração | ||||
04/12/1954 | ||||
e) Data do término do abandono arrasamento, quando aplicável. | temporário, | abandono | permanente | ou |
04/12/1954
4.1.3. Dutos de coleta
Pequeno trecho aéreo de linha de surgência no poço 1-PV-1-BA.
4.2 UNIDADES DE PRODUÇÃO TERRESTRE
4.2.1. Descrição Não aplicável.
4.2.2. Sistemas Não aplicável.
Não aplicável
4.4 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS, REJEITOS E EFLUENTES
A concessão não possui sistema de coleta, manuseio e disposição final de resíduos. Atualmente possui apenas as 10 bases de poços, com equipamento em apenas um deles.
Eventuais resíduos gerados são coletados em recipiente adequado, armazenados temporariamente e posteriormente enviados para sua destinação final.
A gestão de resíduos é objeto de verificação do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e do INEMA – Instituto de Meio Ambiente e tratados conforme procedimentos aprovados pelos referidos órgãos.
As áreas no entorno dos poços avaliados não possuem degradações ambientais que necessitem de recuperação ambiental, as condições encontradas nas áreas são favoráveis a reestruturação do ecossistema, conforme pode ser observado nos registros fotográficos do item 4.6.
4.6 REGISTROS FOTOGRÁFICOS E MAPAS ESQUEMÁTICOS
a) Registros fotográficos atualizados das áreas e instalações a serem descomissionadas e daquelas consideradas descomissionadas, com identificação da data de realização dos registros
• Poço 7-PV-7-BA
Através das imagens do Sistema de Informações Geográficas da UN-BA e Google Earth, verificou-se que essa área se encontra estabilizada e sem degradações ambientais (Figuras 16 e 17).
Fig. 16: Ortofoto coletada do Sistema de Informações Fig.17: Imagem coletada do Google Earth. Geográficas da UN- BA.
• Poço 2-PVST-3-BA
Esse poço fica situado numa fazenda, com predominância de vegetação de espécies rasteiras, não foram encontradas degradações ambientais na área do poço. Foram encontrados vestígios da base de concreto do poço (Figuras 18 e 19).
Fig. 18: Vegetação rasteira na base do poço. Fig. 19: Vestígios da base de concreto do poço encoberto pela vegetação
• Poço 7-PV-8-BA
Não foi possível chegar até a base do poço por causa da vegetação adensada no acesso, mas através da imagem pesquisadas no Sistema de Informações Geográficas da UN-BA verificou-se que a área do poço se encontra com o sistema florestal preservado e sem degradações ambientais. (Figuras 20 e 21).
Fig.20: Acesso ao poço PV-08. Fig. 21: Ortofoto coletada do Sistema de Informações Geográficas da UN-BA
• Poço 1-PV-1-BA
Esse poço fica situado próximo a sede de uma fazenda, o seu entorno encontra-se ocupado por vegetação de espécies nativas de pequeno e médio porte, a base do poço possuí vegetação rasteira com predominâncias de gramíneas. Foram encontradas na área do poço: base de concreto, ante-poço e estrutura operacional. Não foram encontradas degradações ambientais nessa área (Figuras 22 e 23).
Fig. 22: Acesso ao poço PV-1 Fig. 23: Vista geral da base do poço PV-01.
• Poço 3-PV-2-BA
Esse poço fica localizado num vilarejo no município de São Francisco do Conde-Ba, através das imagens do Sistema de Informações Geográficas da UN-BA e Google Earth, verificou-se habitações no seu entorno. A base do poço consta de vegetação de espécies arbustivas. Não foram encontradas degradações ambientais nessa área (Figuras 24 e 25).
Fig. 24: Ortofoto coletada do Sistema de Informações Fig. 25 : Imagem coletada do Google Earth. Geográficas da UN- BA.
• Poço 7-PV-3-BA
Esse poço fica situado em área de pastagem, com predominância de vegetação de espécies nativas de médio e pequeno porte e ocorrências de espécies rasteira de gramíneas, e leguminosas (Figura 26). Foram encontradas base de concreto na área de pastagem, no local do referido poço (Figura 27). Não foram encontradas degradações ambientais nessa área.
Fig. 26: Acesso ao poço PV-3 Fig. 27: Vista geral da base do poço PV-03.
• Poço 7-PV-5-BA
Assim como os poços: PV-03 e PVST-3, o PV-05 também fica situado em área de pastagem, com predominância de vegetação de espécies nativas de médio e pequeno porte, e ocorrências de espécies rasteira de gramíneas e leguminosas (Figura 28). Foram encontrados restos do piso de concreto e ante-poço aberto na área de pastagem (Figura 29). Não foram encontradas degradações ambientais nessa área.
Fig. 28: Vista da vegetação do entorno do Poço PV-05. Fig. 29: Restos de piso de concreto e ante-poço aberto na área de pastagem.
• Poço 2-PVST-1-BA
Através das imagens do Sistema de Informações Geográficas da UN-BA e Google Earth, verificou-se uma habitação construída sobre a base do poço PV-ST-01, o seu entorno encontra-se composto por vegetação dispersas de espécies nativas de pequeno e médio. As imagens não evidenciam degradações ambientais nessa área (Figuras 30 e 31).
Fig. 30: Casa sobre a base do Poço PVST-01. Fig. 31: Vista aérea da vegetação no entorno do Poço PVST-01.
• Poço 2-PVST-2-BA
Não foi possível chegar até a base do poço por causa da vegetação adensada, mas através das imagens coletadas no Sistema de Informações Geográficas da UN-BA e Google Earth, verificou-se que a área do poço se encontra com o sistema florestal preservado e sem degradações ambientais. (Figuras 32 e 33).
Fig. 32: Vista aérea da vegetação no entorno do Poço PVST- Fig. 33: Vista aérea de habitações próximas ao Poço PVST-02.
02.
b) Mapas, dados e informações georreferenciados contendo a localização de todas as instalações de produção existentes na área onde estão inseridas as instalações a serem descomissionadas, destacando aquelas que são alvo do PDI
Mapa 01: Mapa Geral Ortofoto do campo de Paramirim do Vencimento
Mapa 02: Mapa Geral Base Cartográfica do campo de Paramirim do Vencimento
c) Esquemáticos das instalações de produção existentes na área onde estão localizadas as instalações a serem descomissionadas
Fig. 34 - Esquema mecânico do poço 2-PVST-1-BA.
Fig. 35 - Esquema mecânico do poço 2-PVST-2-BA
Fig. 36 - Esquema mecânico do poço 2-PVST-3-BA
Fig. 37 - Esquema mecânico do poço 1-PV-1-BA
Fig. 38 - Esquema mecânico do poço 3-PV-2-BA
Fig. 39 - Esquema mecânico do poço 7-PV-3-BA
Fig. 40 - Esquema mecânico do poço 7-PV-5-BA
Fig. 41 - Esquema mecânico do poço 7-PV-7-BA
Fig. 42 - Esquema mecânico do poço 7-PV-8-BA
5. PROJETO DE DESCOMISSIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES
5.1.1. Poço 7-PV-7-BA
a) Status final previsto
Arrasado
b) Alternativa de descomissionamento
Caso seja necessária a remoção da base de concreto do poço, a área será recuperada conforme o procedimento do capítulo 7 deste PDI.
c) Estruturas que não serão removidas, quando aplicável.
Não se aplica.
5.1.2. Poço 2-PVST-3-BA
a) Status final previsto
Arrasado
b) Alternativa de descomissionamento
Caso seja necessária a remoção da base de concreto do poço, a área será recuperada conforme o procedimento do capítulo 7 deste PDI.
c) Estruturas que não serão removidas, quando aplicável.
Não se aplica.
5.1.3. Poço 7-PV-8-BA
a) Status final previsto
Arrasado
b) Alternativa de descomissionamento
Caso seja necessária a remoção da base de concreto do poço, a área será recuperada conforme o procedimento do capítulo 7 deste PDI.
c) Estruturas que não serão removidas, quando aplicável.
Não se aplica.
5.1.4. Poço 1-PV-1-BA
a) Status final previsto
Arrasado
b) Alternativa de descomissionamento
Poço será abandonado e arrasado conforme SGIP.
Remoção de trecho aéreo da linha de surgência na área do poço 1-PV-1-BA será realizado conforme padrão Petrobrás PE-3USE-01159 - DESCOMISSIONAMENTO DE LINHAS DE SURGÊNCIA.
Caso seja necessária a remoção da base de concreto do poço, a área será recuperada conforme o procedimento do capítulo 7 deste PDI.
c) Estruturas que não serão removidas, quando aplicável.
Não se aplica.
5.1.5. Poço 3-PV-2-BA
a) Status final previsto
Arrasado
b) Alternativa de descomissionamento
Caso seja necessária a remoção da base de concreto do poço, a área será recuperada conforme o procedimento do capítulo 7 deste PDI.
c) Estruturas que não serão removidas, quando aplicável.
Não se aplica.
5.1.6. Poço 7-PV-3-BA
a) Status final previsto
Arrasado
b) Alternativa de descomissionamento
Caso seja necessária a remoção da base de concreto do poço, a área será recuperada conforme o procedimento do capítulo 7 deste PDI.
c) Estruturas que não serão removidas, quando aplicável.
Não se aplica.
5.1.7. Poço 7-PV-5-BA
a) Status final previsto
Arrasado
b) Alternativa de descomissionamento
Caso seja necessária a remoção da base de concreto do poço, a área será recuperada conforme o procedimento do capítulo 7 deste PDI.
c) Estruturas que não serão removidas, quando aplicável
Não se aplica.
5.1.8. Poço 2-PVST-1-BA
a) Status final previsto
Arrasado
b) Alternativa de descomissionamento
Na locação desse poço atualmente existe uma edificação residencial, não sendo necessária nenhuma ação de descomissionamento. Ver registro fotográfico no item 4.6.
c) Estruturas que não serão removidas, quando aplicável
Não se aplica.
5.1.9. Poço 2-PVST-2-BA
a) Status final previsto
Arrasado
b) Alternativa de descomissionamento
Caso seja necessária a remoção da base de concreto do poço, a área será recuperada conforme o procedimento do capítulo 7 deste PDI.
c) Estruturas que não serão removidas, quando aplicável
Não se aplica.
Trecho aéreo de linha de surgência na área do poço 1-PV1-BA.
6. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
Como os poços 2-PVST-1-BA, 2-PVST-2-BA, 2-PVST-3-BA, 3-PV-2-BA, 7-PV-3-BA,
7PV-5-BA, 7-PV-7-BA, 7-PV-8-BA já se encontram arrasados, e o poço 7-PV-6-BA será abandonado pela empresa Slim Drilling Serviços de Perfuração S.A., apenas o poço 1PV- 1-BA sofrerá intervenção com sonda para abandono permanente e arrasamento, com a realização de tampões de cimento (entre as diversas zonas portadoras de hidrocarbonetos e aquíferos, além do tampão de superfície) e remoção dos equipamentos de superfície.
Serão realizadas as seguintes operações no poço 1-PV-1-BA com sonda de produção terrestre (SPT):
- Retirar a coluna de produção;
- Condicionar revestimento;
- Efetuar tampão de cimento de 990m até 870m;
- Efetuar tampão de superfície de 70m até base do antepoço;
- Retirar os equipamentos de superfície e cortar tubo condutor, revestimento de superfície e revestimento de produção.
A(s) intervenção(ões) para abandono permanente e arrasamento do(s) poço(s) será(ão) realizada(s) conforme padrão interno PP-2TAR-00094 - DIRETRIZES PARA ABANDONO DE POÇOS NO TAR/CPT, o qual está em consonância com o CADERNO DE BOAS PRÁTICAS DO IBP – DIRETRIZES PARA ABANDONO DE
POÇOS e também com a RESOLUÇÃO ANP Nº 46, DE 1º.11.2016 - DOU 3.11.2016 - RETIFICADO DOU 7.11.2016 – REGULAMENTO TÉCNICO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA INTEGRIDADE DE POÇOS (SGIP).
7. PLANO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Caso seja necessária a remoção das bases de concreto dos poços, as áreas serão recuperadas conforme o procedimento abaixo descrito:
No processo de recuperação de áreas degradadas a vegetação tem papel importante na estabilidade do solo, uma vez que amortece o impacto das chuvas, regularizando e reduzindo o escoamento superficial e, consequentemente, o arraste de partículas, aumentando o tempo disponível para absorção da água pelo subsolo, diminuindo a ocorrência de processos erosivos.
O processo de recomposição vegetal da área de reintegração visará ao retorno da composição existente no período de pré-utilização do poço. Nesse processo de recomposição, como medida para acelerar a regeneração da área, será adotada a técnica nucleadora de grupos de Anderson, que utilizará espécies nativas encontradas na região (tab. 5).
Tabela 5: Espécies da flora nativa que serão utilizadas na recomposição
A técnica que será adotada consiste no plantio em núcleos, facilitando o seu manejo, uma vez que os tratos culturais serão feitos apenas nos mesmos locais. Será realizada a implantação de 54 grupos/ha com 9 mudas por grupo, sendo 1 clímax, 2 secundárias iniciais e 6 pioneiras, utilizando um espaçamento de 0,5 × 0,5 m entre as mudas, totalizando 486 plantas/ha (fig. 43).
Fig. 43 - Croqui de distribuição do grupo de Xxxxxxxx
A recomposição contempla a correção de características físicas e químicas do solo, além do controle de pragas e espécies invasoras, buscando um ambiente em que as mudas possam ter um melhor desenvolvimento, acelerando o processo de regeneração do local. São descritas a seguir algumas atividades que serão realizadas no âmbito da recomposição:
Subsolagem. Consiste em descompactar o solo das áreas onde sofreram terraplanagem, utilizando-se um subsolador acoplado a um trator, penetrando no solo até romper a camada de impedimento. Este procedimento fará com que o sistema radicular das plantas tenha um melhor desenvolvimento.
Correção do solo. É feita a partir de uma análise química do solo, visando à correção de possíveis deficiências de nutrientes.
Coveamento manual. Terão dimensões de 40 × 40 × 40 cm. É necessário separar a terra da camada superficial (0-25 cm) da inferior (26-50 cm), dispondo-as em lados contrários no exterior da cova, para posterior adubação e fechamento de covas. Por fim, a cova deve ser aterrada com dois terços da terra retirada misturada (homogeneamente) aos fertilizantes e corretivos.
Plantio. A muda será acomodada junto com a terra do interior da cova feita, sendo levemente fixada para que as raízes fiquem firmes evitando tombamento e mantendo o nível do solo para não ocorrer afogamento. Todo o excesso de terra, após o plantio, deverá ser aproveitado ao redor da muda, com formação de pequena bacia para melhor aproveitamento da água da chuva.
Irrigação do plantio. Trata-se de operação onerosa, todavia é de fundamental importância para a manutenção do plantio. Será otimizada por se escolher a melhor época de plantio das espécies utilizadas.
Coroamento. Importante para a eliminação de ervas daninhas que concorram em nutrientes com as mudas.
Combate a formiga. O controle de formigas cortadeiras é será realizado nas etapas de implantação e de manutenção das áreas de enriquecimento, bem como na faixa de 50 m adjacente a estas, para não ocorrer prejuízos ao plantio. A intervenção será feita através de
monitoramento nas áreas observando o nível de infestação, ou seja, árvores atacadas e possíveis formigueiros, combatendo essas infestações com a utilização de isca. Em épocas de chuva, o controle será feito com a utilização de termonebulizador, pois os formigueiros não estarão em atividade nesse momento. O controle de formigas deverá ser feito com iscas granuladas ou com formicida líquido. O formicida liquido é ideal para a fase das águas, pois não perece em contato com a umidade, diferentemente das iscas. O princípio ativo do formicida deve ser o Sulfluramida.
Para a desativação dos poços, após arrasamento dos mesmos, serão realizadas as seguintes atividades:
a) Demolição da base de concreto e remoção e destinação final ambientalmente adequada (reciclagem em área de reciclagem de resíduo de construção civil) da base de concreto b)
Descompactação do solo
c) Correção química do solo
d) Coveamento do solo
e) Plantio de mudas
f) Irrigação do plantio
g) Remoção de ervas daninhas
h) Controle de formigas
O planejamento das intervenções é função dos componentes (base de concreto, ante-poço aberto, revestimento, equipamento de superfície, cascalho e solo contaminado) encontrados nos poços.
A desativação, por envolver recomposição da vegetação, precisa ter seu cronograma associado com o período de excedente hídrico e de maior armazenamento de água no solo, que no caso de São Francisco do Conde (estação meteorológica mais próxima das instalações a serem desativadas) é entre abril e junho.
Nesse sentido é proposto que as atividades contidas no cronograma de cada poço (fig. 44) sejam realizadas nesse período de 3 meses. Prevê-se ainda o monitoramento da evolução das mudas nos 2 anos seguintes, a cada 3 meses, para verificação da eficácia.
Fig. 45 - Cronograma da desativação em cada poço
Dessa forma, é proposto cronograma da desativação do campo, contemplando intervenção em 1 poço (tab. 06). De forma a privilegiar a realização das atividades 7 (plantio de mudas),
8 (irrigação do plantio), 9 (remoção de ervas daninhas) e 10 (controle de formigas), preferencialmente, nos meses de maio a julho, a atividade 1 (remoção e destinação final ambientalmente adequada do equipamento de superfície) será realizada, preferencialmente, em fevereiro, a atividade 2 (deslocamento/assentamento de tampão), preferencialmente, entre março e abril, a atividade 3 (remoção e destinação final ambientalmente adequada da base de concreto), preferencialmente, entre março e julho, as atividades 4 (descompactação do solo), 5 (correção química do solo) e 6 (coveamento do solo), preferencialmente, entre abril e julho. Assim, tem-se a previsão de duração das atividades de 159 dias.
Poço | Tempo (dias) |
1-PV-1-BA | 5 |
Total | 5 |
Tab. 06: Execução das atividades intervenção
Tab. 07: Cronograma da desativação do Campo de Paramirim do Vencimento
.
Para o poço 1-PV-1-BA estão previstas as seguintes atividades de descomissionamento assim como previsão de custos:
I) Custo estimado para arrasamento é de R$.
II) Custo estimado para recuperação de acesso a locação do poço é de R$
XXXXXXXXXXX
III) Custo estimado para demolição de base de concreto da locação do poço é de R$
XXXXXX
IV) Custo estimado para recuperação de área degradada da locação do poço é de R$.
V) O custo estimado para remoção de linhas é de XXXXXX.
Para o poço 2-PVST-2-BA estão previstas as seguintes atividades de descomissionamento assim como previsão de custos:
I) Custo estimado para recuperação de acesso a locação do poço é de R$ XXXXXXXX.
II) Custo estimado para demolição de base de concreto da locação do poço é de R$ XXXXXXXX.
III) Custo estimado para recuperação de área degradada da locação do poço é de R$ XXXXXXXX.
Para o poço 2-PVST-3-BA estão previstas as seguintes atividades de descomissionamento assim como previsão de custos:
I) Custo estimado para recuperação de acesso a locação do poço é de R$ XXXXXXXX.
II) Custo estimado para demolição de base de concreto da locação do poço é de R$ XXXXXXXX.
III) Custo estimado para recuperação de área degradada da locação do poço é de R$ XXXXXX.
Para o poço 3-PV-2-BA estão previstas as seguintes atividades de descomissionamento assim como previsão de custos:
I) Custo estimado para recuperação de acesso a locação do poço é de R$ XXXXXXX.
II) Custo estimado para demolição de base de concreto da locação do poço é de R$ XXXXXXX.
III) Custo estimado para recuperação de área degradada da locação do poço é de R$ XXXXXXX.
Para o poço 7-PV-3-BA estão previstas as seguintes atividades de descomissionamento assim como previsão de custos:
I) Custo estimado para recuperação de acesso a locação do poço é de R$ XXXXXXX.
II) Custo estimado para demolição de base de concreto da locação do poço é de R$ XXXXXXX.
III) Custo estimado para recuperação de área degradada da locação do poço é de R$ XXXXXXX.
Para o poço 7-PV-5-BA estão previstas as seguintes atividades de descomissionamento assim como previsão de custos:
I) Custo estimado para recuperação de acesso a locação do poço é de R$ XXXXXXX.
II) Custo estimado para demolição de base de concreto da locação do poço é de R$ XXXXXX.
III) Custo estimado para recuperação de área degradada da locação do poço é de R$ XXXXXX.
Para o poço 7-PV-7-BA estão previstas as seguintes atividades de descomissionamento assim como previsão de custos:
I) Custo estimado para recuperação de acesso a locação do poço é de R$ XXXXXX.
II) Custo estimado para demolição de base de concreto da locação do poço é de R$ XXXXXX.
III) Custo estimado para recuperação de área degradada da locação do poço é de R$ XXXXXX.
Para o poço 7-PV-8-BA estão previstas as seguintes atividades de descomissionamento assim como previsão de custos:
I) Custo estimado para recuperação de acesso a locação do poço é de R$ XXXXXXXX.
II) Custo estimado para demolição de base de concreto da locação do poço é de R$ XXXXXXX.
III) Custo estimado para recuperação de área degradada da locação do poço é de R$ XXXXXXX.
Custo total estimado: R$ XXXXXXXX.
Anexo 1 – Sistema de Gestão de Responsabilidade Social na Petrobras
INFORMAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL | |
ÁREA DE NEGÓCIO: E&P | |
PROJETO DE DESCOMISSIONAMENTO INDIVIDUAL (PDI): CAMPO DE PARAMIRIM DO VENCIMENTO | |
GERÊNCIA RESPONSÁVEL: UN-BA/PROJ/DESC | |
ÍNDICE DE REVISÕES | |
REV. | DESCRIÇÃO DAS REVISÕES |
As informações deste documento são propriedade da Petrobras, sendo proibida a utilização fora da sua finalidade. | |
SISTEMA DE GESTÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NA PETROBRAS
Direcionamentos de Responsabilidade Social
O respeito às pessoas, ao meio ambiente e à segurança é um dos pilares do planejamento estratégico da Petrobras. (fonte: Plano Estratégico 2021-2025)
Nosso Código de Conduta Ética estabelece no item 4.2 Direitos Humanos que é dever da Petrobras respeitar, conscientizar, prevenir a violação e promover os direitos humanos em suas atividades e atuar em conformidade com os direitos humanos protegidos por tratados e convenções internacionais, além de reparar possíveis perdas ou prejuízos decorrentes de danos causados sob sua responsabilidade às pessoas ou comunidades afetadas por nossas atividades, com a máxima agilidade. Essa observância deve se dar ainda nos ambientes e canais online internos e externos da empresa. (fonte: Código de Conduta Ética, página 10)
Nossa Política de Responsabilidade Social tem como diretrizes: (i) respeitar os direitos humanos, buscando prevenir e mitigar impactos negativos nas nossas atividades diretas, na cadeia de fornecedores e nas parcerias, combatendo a discriminação em todas as suas formas; e (ii) identificar, analisar e tratar os riscos sociais decorrentes da interação entre os nossos negócios, a sociedade e o meio ambiente e fomentar a gestão de aspectos socioambientais na cadeia de fornecedores. (fonte: Relatório de Sustentabilidade página 183)
Nossas Diretrizes de Direitos Humanos, no eixo 3.2.2 Relacionamento com as Comunidades, descreve como orientações específicas:
a) Respeitar as comunidades onde atuamos, promovendo a gestão de impactos socioculturais, humanos, econômicos e ambientais e contribuindo para o desenvolvimento local;
b) Respeitar os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, sua autodeterminação, o acesso à terra, a seus meios de vida e seus princípios culturais e sociais;
c) Respeitar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, identificando e mitigando potenciais riscos decorrentes das atividades operacionais;
d) Agir com transparência junto às comunidades potencialmente afetadas por nossas atividades, por meio de iniciativas de consulta livre, prévia e informada;
e) Estabelecer canal para denúncias e reclamações, de forma acessível às comunidades, comprometendo-se com gestão transparente de tratamento e reparação, quando cabível, por meio de ações eficazes e transparentes;
f) Manter canais de diálogo para fortalecer o relacionamento comunitário;
g) Promover práticas de segurança alinhadas com o respeito aos Direitos Humanos;
h) Implementar iniciativas de esclarecimento e treinamento junto às comunidades potencialmente expostas a riscos, de modo a estimular seu comprometimento com as medidas de segurança e contingência; e
i) Evitar ou reduzir ao máximo a necessidade de deslocamento permanente de indivíduos e comunidades, mas quando necessário, promover tratamento igualitário entre os segmentos sociais afetados, implementando ações que garantam condições de vida similares ou melhores que as existentes, assim como a manutenção das relações sociais e culturais.
(Fonte: DI-1PBR-00334 Diretrizes de Direitos Humanos)
Nosso Guia de Conduta Ética para Fornecedores reforça o compromisso com o respeito aos direitos humanos internacionalmente reconhecidos e à legislação aplicável, bem como estimula a promoção da diversidade, equidade de gênero, igualdade racial e a inclusão de pessoas com deficiência. (fonte: Guia de Conduta Ética para Fornecedores, páginas 10 e 11)
Aderimos, em 2003, ao Pacto Global da ONU, cujos princípios estão relacionados a direitos humanos e práticas de trabalho. Participamos, desde 2006, do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Governo Federal, pelo qual fomos reconhecidos com o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça por cinco vezes consecutivas. (fonte: Relatório de Sustentabilidade, página 183)
Em 2010, aderimos aos sete Princípios de Empoderamento da ONU Mulheres, que tratam da promoção da equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho e na sociedade. Nesse mesmo ano, assinamos a Declaração de Compromisso Corporativo no Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, por meio da qual declaramos nosso compromisso contra a exploração sexual, em favor da proteção dos direitos da criança e do adolescente. (fonte: Relatório de Sustentabilidade, página 184)
Em 2015, assinamos o Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, do Instituto Pacto Nacional de Erradicação de Trabalho (InPACTO), que tem como objetivo o enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo. (fonte: Relatório de Sustentabilidade, página 184)
Em 2018, assinamos a Carta Aberta Empresas pelos Direitos Humanos, junto a outras seis empresas públicas – Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, Caixa Econômica, Correios e Eletrobras –, ao Ministério dos Direitos Humanos, à Procuradoria Geral da República e ao Ministério Público do trabalho. Nesse compromisso, afirmamos nosso firme propósito de garantir os direitos universais nas atividades empresariais. (fonte: Relatório de Sustentabilidade, página 184)
Também em 0000, xxxxxxxx à Iniciativa Empresarial pela Igualdade, proposta pela ONG Afrobras e pela Faculdade Zumbi dos Palmares, cujos dez compromissos têm como objetivo o respeito e a promoção da igualdade racial, da igualdade de oportunidades e do tratamento justo a todas as pessoas. (fonte: Relatório de Sustentabilidade, página 184)
Em dezembro de 2019, assinamos o Pacto Nacional pela Primeira Infância. Esse compromisso, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversos atores que integram a rede de proteção à infância no Brasil, tem como objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia de direitos previstos na legislação brasileira e promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do
interesse da criança, em especial da primeira infância. (fonte: Relatório de Sustentabilidade, página 184)
Processos
Para operacionalizar os direcionadores de responsabilidade social da Petrobras contamos com processos como o “Gerir Riscos Sociais e o Relacionamento Comunitário” (fonte: PP-1PBR-00664 – Gerir Riscos Sociais e o Relacionamento Comunitário).
Consideramos que o risco social é um evento incerto, decorrente das decisões e atividades diretas e indiretas da Petrobras e de fatores externos que, se ocorrerem, podem impactar os direitos humanos, os meios de vida e a dinâmica socioeconômica de uma região. O risco social pode interferir nos objetivos estratégicos da companhia. (fonte: PP-1PBR-00664 – Gerir Riscos Sociais e o Relacionamento Comunitário)
O relacionamento comunitário constitui um processo de longo prazo, baseado no diálogo, na transparência e na coerência entre o posicionamento da companhia e as ações implementadas, devendo ser sistematizado e realizado continuamente durante todo o ciclo de vida dos negócios. (fonte: PP-1PBR-00664 – Gerir Riscos Sociais e o Relacionamento Comunitário)
As disciplinas estratégicas de riscos sociais e de relacionamento comunitário estão associadas uma vez que o público “comunidades” é um dos públicos prioritários para a gestão de riscos sociais. (fonte: PP1PBR-00664 – Gerir Riscos Sociais e o Relacionamento Comunitário)
A análise dos riscos sociais deve levar em consideração todo o ciclo de vida do negócio, que inclui as etapas de investimento, operação, descomissionamento, hibernação e desinvestimento. (fonte: PP1PBR-00664 – Gerir Riscos Sociais e o Relacionamento Comunitário)
Os temas a serem contemplados nesta análise fundamentaram-se nas seguintes referências: ABNT NBR ISO 26000:2010; ABNT NBR 16.001:2012; documentos e guias da International Finance Corportation (IFC); documentos e guias da Associação Regional das Empresas de Petróleo e Gás da América Latina (ARPEL); documentos e guias da Associação Internacional das Empresas de Petróleo e Gás para questões sociais e ambientais (IPIECA); os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas; além do Código de Conduta Ética e das políticas corporativas e boas práticas da companhia. (fonte: PP-1PBR-00664 – Gerir Riscos Sociais e o Relacionamento Comunitário)
Os temas apresentados na Figura 1 auxiliam na identificação de riscos sociais (ameaças ou oportunidades) no relacionamento com as comunidades, com os fornecedores, com o público interno, bem como, com os parceiros de negócio. Os temas foram agrupados em duas dimensões: Desenvolvimento Local e Direitos Humanos, de modo a subsidiar o planejamento das ações de resposta, buscando oportunidades de desenvolvimento local, em alinhamento com a Política de Responsabilidade Social. (fonte: PP-1PBR-00664 – Gerir Riscos Sociais e o Relacionamento Comunitário)
Figura 1 – Dimensões e Temas de Responsabilidade Social
As etapas do processo Gerir Riscos Sociais e Relacionamento Comunitário seguem as orientações corporativas de gestão de riscos definidas na Política de Gestão de Riscos Empresariais - PL- 0SPB00007; nas Diretrizes de Gerenciamento dos Riscos Empresariais da Petrobras - DI-1PBR-00106; nas Diretrizes para o Gerenciamento dos Riscos de Projetos de Investimento da Petrobras - DI- 0XXX00000 –B; e na norma ABNT ISO 31000 Gestão de Riscos – Princípios e Diretrizes conforme Figura
2. (fonte: PP-1PBR-00664 – Gerir Riscos Sociais e o Relacionamento Comunitário)
Figura 2 – Etapas do processo Gerir Riscos Sociais e Relacionamento Comunitário
Os riscos sociais devem considerar todos os diferentes públicos, dos quais possam se originar ou vir a afetar. Comunidades, público interno, fornecedores e parceiros de negócio são exemplos de públicos a serem considerados. (fonte: PP-1PBR-00664 – Gerir Riscos Sociais e o Relacionamento Comunitário)
De forma complementar, o processo Gerir Riscos Sociais dos Investimentos, Operações, Descomissionamentos, Hibernações e Desinvestimentos (PP-1PBR-00674) estabelece que os projetos de descomissionamento demandam da Responsabilidade Social apoio para gestão das partes interessadas. (fonte: PP-1PBR-00674 Gerir Riscos Sociais dos Investimentos, Operações, Descomissionamentos, Hibernações e Desinvestimentos)
Na Petrobras, o propósito da Responsabilidade Social é promover transformações socioambientais positivas, construir vínculos e manter relacionamentos pautados na confiança, obter a licença social e consolidar imagem e reputação da empresa. Somos construtores de pontes entre a Petrobras e a sociedade e estimulamos no dia a dia a consciência necessária ao desenvolvimento sustentável.