Opção de Metais

Opção de Metais

– Especificações –

1. Definições

Preço do metal

Preço do metal, objeto de negociação, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica, especificado pela BM&FBOVESPA dentre as alternativas de preço e de tipo de cotação para o metal selecionado pelas partes e descrito no Anexo deste documento.

Taxa de Câmbio

Taxa de câmbio de reais por dólar dos Estados Unidos da América, negociada no segmento de taxas livremente pactuadas, para entrega pronta, contratada nos termos da Resolução 3568/2008, conforme alterada, do Conselho Monetário Nacional (CMN), apurada e divulgada pelo Banco Central do Brasil (Bacen), por intermédio do Sisbacen, (transação PTAX800, opção “5”, cotação de fechamento, para liquidação em dois dias).

Dia Útil

Dia em que a BM&FBOVESPA está apta para realizar o registro.

BM&FBOVESPA ou Bolsa

BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.

2. Objeto da opção

O preço do metal, objeto de negociação, conforme definido no item 1.

3. Cotação

Valor do prêmio da opção em dólares dos Estados Unidos da América, livremente pactuado entre as partes e sujeito aos limites operacionais estabelecidos pela BM&FBOVESPA.

4. Preço de exercício

Livremente pactuado entre as partes e expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica, com até 3 (três) casas decimais, dentro dos limites estabelecidos pela BM&FBOVESPA.

5. Exercício da Opção

Americano: O exercício poderá ser solicitado pelo titular (comprador) da Opção em qualquer dia, a partir do dia útil subsequente ao dia da operação, inclusive, até o dia útil anterior à data de vencimento da opção, inclusive. Na data de vencimento, a Opção será exercida automaticamente pela Bolsa, se forem cumpridas as condições estabelecidas no item 9.

Europeu: O exercício da Opção ocorrerá automaticamente na data de vencimento da opção, se forem cumpridas as condições previstas no item 9.

6. Data de vencimento

Data de liquidação da opção, livremente pactuada entre as partes e sujeita às regras estabelecidas pela Bolsa.

7. Tipos de barreira

Quanto ao acionamento ou à extinção dos direitos e das obrigações relativos ao exercício da Opção:

knock-in: caso o preço do metal, a qualquer momento da vida da Opção, atinja o preço de barreira estabelecido entre as partes, passam a existir o direito de exercer a Opção pelo comprador e a obrigação de atender ao exercício pelo vendedor. A Opção é diferenciada, ainda, conforme a relação entre o preço do metal e o preço de barreira em sua data de lançamento, como segue:

a) up-and-in: o preço do metal, conforme alternativa descrita no Anexo I, na data de lançamento da opção, está abaixo do preço de barreira;

b) down-and-in: o preço do metal, conforme alternativa descrita no Anexo I, na data de lançamento da opção, está acima do preço de barreira;

knock-out: caso o preço do metal, a qualquer momento da vida da Opção, atinja o preço de barreira estabelecido entre as partes, cessam o direito de exercer a Opção pelo comprador e a obrigação de atender ao exercício pelo vendedor. A Opção é diferenciada, ainda, conforme a relação entre o preço do metal e o preço de barreira em sua data de lançamento, como segue:

a) up-and-out: o preço do metal, conforme alternativa descrita no Anexo I, na data de lançamento da Opção, está abaixo do preço de barreira;

b) down-and-out: o preço do metal, conforme alternativa descrita no Anexo I, na data de lançamento da Opção, está acima do preço de barreira.

8. Condições de liquidação antecipada

Independentemente do estilo da Opção (americana ou europeia), as partes poderão liquidar a opção antecipadamente, no todo ou em parte, mediante sua reversão: revenda pelo titular ao lançador e recompra pelo lançador do titular.

O valor de liquidação antecipada da operação será debitado ao lançador original da opção e creditado ao titular original da opção, devendo ser liquidado financeiramente no dia estabelecido como data de pagamento do prêmio de liquidação antecipada.

O cálculo do valor de liquidação será efetuado de acordo com a seguinte fórmula:

VLA = Qr × Pr × TCt–1

Onde:

VLA = valor em reais da liquidação antecipada;

Qr = quantidade de toneladas métricas liquidadas antecipadamente, sujeita ao limite da quantidade total estabelecida pelas partes para o tamanho da opção ou de seu saldo;

Pr = valor do prêmio para liquidação da operação, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica, com até três casas decimais;

TCt–1 = Taxa de Câmbio, conforme definida no item 1, referente ao dia anterior à data de exercício da Opção, de acordo com a alternativa de taxa de câmbio de conversão de preço (Anexo I) especificada pelas partes.

A liquidação antecipada poderá ser realizada a qualquer tempo, até o dia útil anterior à data de vencimento da opção, estando sujeita aos limites estabelecidos pela BM&FBOVESPA. A liquidação da operação implica na antecipação automática, para o dia útil subsequente à data de liquidação, de todos os prêmios diferidos para as datas posteriores a essa data.

9. Condições de liquidação no exercício

A liquidação do exercício será realizada exclusivamente de forma financeira, mediante o crédito do valor de liquidação ao titular (comprador da opção) e seu débito ao lançador (vendedor da Opção). Os valores de liquidação serão calculados de acordo com o disposto nos Anexos II e III, de acordo com o estilo da Opção.

A movimentação financeira do valor de liquidação será realizada no dia útil subsequente ao dia da solicitação de exercício. As partes poderão definir a liquidação financeira da Opção para o mesmo dia de exercício da opção, desde que assim tenham acordado na data da operação. As operações que não forem exercidas até a data de vencimento prescreverão.

Condições especiais

Os pedidos de exercício antecipado, ou seja, solicitados em data anterior à data de vencimento, não serão acatados pela Bolsa, caso não seja possível apurar o preço do metal acordado entre as partes, relativo ao dia anterior ao da solicitação de exercício, e/ou o Banco Central do Brasil não divulgue a taxa de câmbio para a respectiva data.

Na hipótese de o preço para o metal, conforme definido no anexo I, acordado pelas partes e relativo ao dia anterior à data de vencimento, não poder ser apurado, a Bolsa poderá, a seu critério:

a) Arbitrar um preço para liquidação da opção; ou

b) Liquidar a opção pelo último preço apurado, conforme alternativa de tipo de cotação para metal, constante do anexo I, especificada pelas partes no registro da operação.

Se, por qualquer motivo, o Bacen não divulgar a Taxa de Câmbio correspondente ao dia anterior à data de vencimento, a BM&FBOVESPA poderá, a seu critério:

a) prorrogar a liquidação da opção, até a divulgação oficial; ou

b) liquidar a opção por um valor arbitrado a seu critério.

Em qualquer dos casos acima, a BM&FBOVESPA poderá corrigir o valor de liquidação por um custo de oportunidade, por ela arbitrado, desde a data de vencimento até a data da efetiva liquidação.

Ainda, se a BM&FBOVESPA suspender a divulgação diária de qualquer das alternativas de preço para o metal, objeto de negociação deste documento, ou em caso de força maior, que comprometa o livre funcionamento do mercado físico, a BM&FBOVESPA encerrará a negociação, liquidando as posições em aberto por um valor por ela arbitrado, a seu critério. Nessa hipótese, a BM&FBOVESPA dará um prazo para que as partes possam, voluntariamente, liquidar as posições entre si, de acordo com o disposto no item 8 destas especificações.

10. Normas complementares

Fazem parte integrante deste documento o Anexo I a IV, no que couber, a legislação em vigor e as normas e os procedimentos da Bolsa, bem como, as regras específicas das autoridades governamentais que possam afetar os termos nele contidos.

Na hipótese de situações não previstas neste documento, bem como de medidas governamentais ou de qualquer outro fato, que impactem a formação, a maneira de apuração ou a divulgação de sua variável, ou que impliquem, inclusive, sua descontinuidade, a BM&FBOVESPA tomará as medidas que julgar necessárias, a seu critério, visando à liquidação das operações ou sua continuidade em bases equivalentes.

Anexo I

Conceituação do Metal Segundo Teor e/ou Tipo e Determinação do Tipo de Cotação a ser Utilizada na Liquidação

Opções de Tipo de Cotação do Metal

São admitidos à negociação os seguintes tipos de preço de referência para o metal, que será utilizado na apuração do valor de liquidação financeira (VL) data de vencimento da operação:

▪ Preço a vista do metal (S): preço do metal referente ao dia útil anterior à data de vencimento da operação;

▪ Preço médio do metal (A): média aritmética do preço do metal, considerando as cotações observadas ao longo do mês calendário imediatamente anterior à data de vencimento da operação.

Opção de taxa de câmbio de conversão de preço

T1: Taxa de Câmbio cotação de venda, definida no item 1 das especificações; T2: Taxa de Câmbio cotação de compra, definida no item 1 das especificações.

Metais disponíveis para negociação

1. Alumínio

Código da variável: AL.

Conceituação: preço do alumínio, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica, com pureza mínima de 99,7% para melhor.

Opção de preços para o metal

É admitida à negociação a seguinte opção de preço para o alumínio:

ALB: preço referencial Bolsa, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica, relativo ao alumínio, com até três casas decimais.

2. Chumbo

Código da variável: PB.

Conceituação: preço do chumbo, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica, com pureza mínima de 99,97% para melhor.

Opção de preços para o metal

É admitida à negociação a seguinte opção de preço para o chumbo:

PBB: preço referencial Bolsa, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica, relativo ao chumbo, com até três casas decimais.

3. Catodo de Cobre – Grau A Código da variável: CB.

Conceituação: preço do catodo de cobre – grau A, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica.

Opção de preços para o metal

É admitida à negociação a seguinte opção de preço para o catodo de cobre – grau A:

CBB: preço referencial Bolsa, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica, relativo ao catodo de cobre – grau A, com até três casas decimais.

4. Estanho

Código da variável: SN.

Conceituação: preço do estanho, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica, com pureza mínima de 99,85% para melhor.

Opção de preços para o metal

É admitida à negociação a seguinte opção de preço para o estanho:

SNB: preço referencial Bolsa, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica, relativo ao estanho, com até três casas decimais.

5. Níquel

Código da variável: NI.

Conceituação: preço do níquel, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica, com pureza mínima de 99,8% para melhor.

Opção de preços para o metal

É admitida à negociação a seguinte opção de preço para o níquel:

NIB: preço referencial Bolsa, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica, relativo ao níquel, com até três casas decimais.

6. Zinco

Código da variável: ZN.

Conceituação: preço do zinco, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica, com pureza mínima de 99,995% para melhor.

Opção de preços para o metal

É admitida à negociação a seguinte opção de preço para o zinco:

ZNB: preço referencial Bolsa, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica, relativo ao zinco, com até três casas decimais.

Opção de Compra de Metal (“Call”)

1. Definições

Compra de uma Call: operação na qual o participante é titular, ou seja, tem o direito de comprar o objeto de negociação pelo preço de exercício.

Venda de uma Call: operação na qual o participante é lançador, ou seja, se exercido pelo titular tem a obrigação de vender o objeto de negociação pelo preço de exercício.

2. Limitador de preço (PB)

Valor máximo do preço à vista para efeito de exercício da opção, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica. Caso as partes não informem esse valor, a opção será considerada sem limitador de preço.

3. Condições de liquidação no exercício

Os valores de liquidação das Opções de Compra serão calculados de acordo com a seguinte fórmula:

VL = (P-PE) × Qe × TCt–1

Onde:

VL = valor de liquidação, em reais, do exercício da opção;

P = preço para liquidação, conforme alternativa de preço para o metal especificado pelas partes. Para efeito de cálculo, P poderá ser PB ou MT, dos dois o menor, onde:

PB = limitador de preço, conforme definido no item 2 deste anexo;

MT = preço do metal, objeto da opção, que será dado pela alternativa de Tipo de Cotação do Metal descrita no anexo I.

PE = preço de exercício;

Qe = quantidade de toneladas métricas, sendo a totalidade da operação ou seu saldo, no caso de exercício automático no vencimento;

TCt–1 = Taxa de Câmbio, conforme definida no item 1, referente ao dia anterior à data de exercício da opção, de acordo com a alternativa de taxa de câmbio de conversão de preço (Anexo I) especificada pelas partes.

Opção de Venda do Metal (“Put”)

1. Definições

Compra de uma Put: operação na qual o participante é titular, ou seja, tem o direito de vender o objeto de negociação pelo preço de exercício.

Venda de uma Put: operação na qual o participante é lançador, ou seja, se exercido pelo titular tem a obrigação de comprar o objeto de negociação pelo preço de exercício.

2. Limitador de preço

Valor mínimo do preço à vista para efeito de exercício da opção, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica. Caso as partes não informem esse valor, a opção será considerada sem limitador de preço.

3. Condições de liquidação no exercício

Os valores de liquidação das Opções de Venda serão calculados de acordo com a seguinte fórmula:

VL = (PE -P) × Qe × TCt–1

Onde:

VL = valor de liquidação, em reais, do exercício da opção;

P = preço para liquidação, conforme alternativa de preço para o metal especificado pelas partes. Para efeito de cálculo, P poderá ser PB ou MT, dos dois o maior, onde:

PB = limitador de preço, conforme definido no item 2 deste Anexo;

MT = preço do metal, objeto da opção, que será dado pela alternativa de Tipo de Cotação do Metal descrita no anexo I.

PE = preço de exercício;

Qe = quantidade de toneladas métricas, sendo a totalidade da operação ou seu saldo, no caso de exercício automático no vencimento;

TCt–1 = Taxa de Câmbio, conforme definida no item 1, referente ao dia anterior à data de exercício da opção, de acordo com a alternativa de taxa de câmbio de conversão de preço (Anexo I) especificada pelas partes.

Parâmetros de Registro

Na operação

• Código de negociação do metal

Código específico do metal objeto de negociação, conforme opção de preço definida no Anexo I.

• Tipo de exercício (tipo de preço de liquidação para o metal)

Para efeito de liquidação financeira, o preço para apuração do valor de exercício será escolhido dentre as alternativas descritas no Anexo I.

• Tamanho (tamanho-base)

Expresso em quantidade de toneladas métricas.

• Prêmio de negociação

Expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica, com até três casas decimais. Caso as partes não informem esse valor, o prêmio será considerado zero.

• Preço de exercício

Expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica, com até três casas decimais.

• Data de vencimento

• Tipo de Opção c = Call

p = Put

• Natureza da operação C = compra

V = venda

• Limitador de preço

Valor limitador do preço do metal (máximo ou mínimo, dependendo de Opção escolhida), para efeito de exercício da opção, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica, com até três casas decimais. Caso as partes não informem esse valor, a opção será considerada sem limitador de preço.

• Preços de barreira

IU = Preço de barreira de knock-in up-and-in. ID = Preço de barreira de knock-in down-and-in. OU = Preço de barreira de knock-out up-and-out.

OD = Preço de barreira de knock-out down-and-out.

Serão admitidas combinações de, no máximo, dois tipos de barreira listados no item 7. Não serão admitidas, no entanto, combinações que envolvam duas barreiras do tipo knock-in ou duas do tipo knock-out. Além disso, a barreira de knock-out só será válida caso a barreira de knock-in já tenha sido acionada.

Caso as partes não informem nenhum desses valores, a opção será considerada sem barreira.

• Data de pagamento do prêmio

As partes poderão estabelecer a data de pagamento do prêmio em qualquer dia útil compreendido entre o dia da operação e o dia útil subsequente à data de vencimento. Caso as partes não informem essa data, será considerado o dia útil subsequente ao dia da operação.

Na data de pagamento do prêmio, o valor do prêmio será convertido de dólares dos Estados Unidos da América para reais pela Taxa de Cambio referente ao dia anterior à data de pagamento do prêmio, de acordo com a alternativa de taxa de câmbio de conversão de preço especificada pelas partes conforme (Anexo I).

• Prêmio de rebate

O prêmio de rebate está associado, exclusivamente, à escolha das barreiras dos tipos knock-in e knock-out. Seu valor será estabelecido pelas partes somente no dia da operação e poderá ser expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica ou como um percentual a ser aplicado ao prêmio original.

As partes poderão estabelecer a data de pagamento do prêmio de rebate como:

a) Opção de knock-out: a data de extinção da opção ou o primeiro dia útil posterior;

b) Opção de knock-in: a data de vencimento da opção ou o primeiro dia útil posterior à data de vencimento.

Caso as partes não informem esse valor, a opção será considerada sem direito a rebate.

Na data de pagamento, o valor do prêmio de rebate será convertido de dólares dos Estados Unidos da América para reais pela Taxa de Cambio referente ao dia anterior à data de pagamento do prêmio, de acordo com a alternativa de taxa de câmbio de conversão de preço (Anexo I) especificada pelas partes.

• Código da operação

• Estilo da opção Americana = A Europeia = E

Na liquidação antecipada

As partes contratantes, de comum acordo, poderão liquidar a opção antecipadamente, ou seja, antes de sua data de vencimento, a partir do primeiro dia útil subsequente à data da operação ou do prazo mínimo determinado pela Bolsa até o dia útil anterior à data de vencimento da operação. Para tanto, deverão informar:

a) Número da operação;

b) Parcela da operação (Qr) a ser liquidada antecipadamente, expressa em quantidade de toneladas métricas e sujeita a limite mínimo de saldo, ou percentual dessa quantidade. Caso as partes não indiquem a quantidade, a liquidação antecipada será de todo o saldo da operação;

c) Valor do prêmio para liquidação antecipada, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por tonelada métrica, com até três casas decimais. Na data de liquidação financeira do prêmio para liquidação antecipada, o valor do prêmio será convertido de dólares dos Estados Unidos da América para reais pela Taxa de Cambio referente ao dia anterior à data de pagamento do prêmio, de acordo com a alternativa de taxa de câmbio para conversão de preço (Anexo I) especificada pelas partes;

d) Data de pagamento do prêmio de liquidação antecipada, que será o dia útil subsequente ao dia da operação de liquidação. As partes poderão, ainda, estabelecer o dia da operação de liquidação como a data de pagamento do prêmio de liquidação.

No exercício

O exercício da opção de estilo americano antes da data de vencimento poderá ser feito pelo titular, informando:

a) número da operação a ser exercido;

b) parcela da opção (Qe) a ser exercida expressa em quantidade de toneladas métricas.

O exercício na data de vencimento será automático e realizado sobre a totalidade da quantidade de toneladas métricas ou sobre seu saldo, independentemente de se tratar de opção americana ou europeia, de acordo com a alternativa do tipo de cotação para o metal descrita no Anexo I.

A existência de exercício automático, a ser efetuado pela Bolsa na data de vencimento da operação, está condicionada à:

• No caso de Opção de compra (Call): preço de exercício < preço de liquidação

• No caso de Opção de venda (Put): preço de liquidação < preço de exercício

• Em qualquer caso, inexistência ou ao não-acionamento de barreira de knock-out e à inexistência ou ao acionamento de barreira de knock-in, bem como à inexistência de bloqueio de exercício pelo titular.