CONTRATO Nº 20220429

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, neste ato denominado CONTRATANTE,

com sede na Xxx xx Xxxx, x/x, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 29.182.845/0001-27, representado pelo Sr. XXXX XXXX XXXXXX XXXXX, SECRETARIO MUNICIPAL, portador do CPF nº

000.000.000-00, residente na JATOBA 338, e de outro lado a firma COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 33.190.948/0001-06,

estabelecida à RUA 01, QUADRA 17B LOTE 004., ALVORA, Parauapebas-PA, CEP 68385-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXX, residente na AVENIDA B, S/N - RESIDENCIAL JARDIM, CIDADE

JARDIM, Parauapebas-PA, CEP 68515-000, portador do CPF 000.000.000-00, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº 9/2022-038PMT e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente Contrato tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
103227	ABACATE IN NATURA - Marca.: LAR	QUILO	10,00	9,133	91,33

UNIDADES SELECIONADAS, 1ª QUALIDADE, NOVO, INTEIRO, EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103228 ABACAXI IN NATURA. - Marca.: LAR UNIDADE 30,00 3,780 113,40 ABACAXI NOVO, INTEIRO, EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO,

ESPÉCIE: PÉROLA. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103229 ABÓBORA CABOTIÁ IN NATURA - Marca.: LAR QUILO 10,00 8,600 86,00 ABÓBORA CABOTIÁ IN NATURA, 1ª QUALIDADE, NOVA, INTEIRA,

EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103230 ABOBRINHA VERDE IN NATURA - Marca.: LAR QUILO 20,00 5,700 114,00 ABÓBRINHA VERDE. IN NATURA, 1ª QUALIDADE, NOVA,

INTEIRA, EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103231 ALFACE IN NATURA - Marca.: LAR MAÇOS 50,00 5,080 254,00 ESPÉCIE: AMERICANA, CRESPA, ROMANA E LISA, FOLHAS NÃO

MURCHAS E NEM AMARELADAS, 1ª QUALIDADE, NOVO, INTEIRO. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103232 ALHO IN NATURA - Marca.: LAR QUILO 20,00 28,200 564,00

1ª QUALIDADE, APARENCIA FRESCA E SÃ. COLHIDOS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NOVO, INTEIRO, ASPECTO FÍSICO EM CABEÇA, TIPO: BRANCO. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103233 AMENDOIM IN NATURA 500G. - Marca.: MENDUPAN PACOTE 10,00 17,497 174,97 CRÚ, TIPO 1, DESCASCADO, EMBALAGEM 500 G, CLASSE MÉDIO,

SUBGRUPO SELECIONADO. ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

103234 AZEITONA TIPO VERDE 400G - Marca.: MARIZA UNIDADE 50,00 16,600 830,00 AZEITONA, TIPO VERDE, EM CONSERVA, VIDRO CONTENDO 400G,

APRESENTAÇÃO SEM CAROÇO, TAMANHO GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM TEMPERO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

103235 BANANA DA TERRA IN NATURA - Marca.: LAR QUILO 7,00 5,897 41,28 UNIDADES SELECIONADAS, ESPÉCIE: DA TERRA, 1ª QUALIDADE,

NOVA, INTEIRA, EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. NÃO

SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103236 BANANA MAÇÃ IN NATURA - Marca.: LAR QUILO 30,00 7,000 210,00 UNIDADES SELECIONADAS, ESPÉCIE: MAÇÃ, 1ª QUALIDADE,

NOVA, INTEIRA, EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. DEVEM APRESENTAR-SE PRESAS EM CACHOS FIRMES. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103237	BANANA PRATA IN NATURA. - Marca.: LAR	QUILO	30,00	3,677	110,31
	UNIDADES SELECIONADAS, ESPÉCIE: PRATA, 1ª QUALIDADE,
	NOVA, INTEIRA, EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. DEVEM
	APRESENTAR-SE PRESAS EM CACHOS FIRMES. NÃO SERÃO
	ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA,
	FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.
103238	BATATA DOCE BRANCA OU ROXA IN NATURA. - Marca.: LAR QUILO		20,00	4,500	90,00
	IN NATURA, 1ª QUALIDADE, NOVA, INTEIRA, EM GRAU DE
	AMADURECIMENTO MÉDIO. MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO
	ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO
	ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA,
	FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.
103239	BATATA INGLESA LAVADA IN NATURA - Marca.: LAR QUILO		30,00	6,300	189,00

ESPÉCIE: XXXX, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, NOVA, INTEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO. MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO OU IMATURO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.

103240 BERINJELA IN NATURA - Marca.: LAR QUILO 20,00 10,330 206,60 IN NATURA, 1ª QUALIDADE, NOVA, INTEIRA, EM GRAU DE

AMADURECIMENTO MÉDIO. MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103241	BETERRABA IN NATURA. - Marca.: LAR	QUILO	30,00	5,520	165,60
	IN NATURA, 1ª QUALIDADE, NOVA, INTEIRA, EM GRAU DE
	AMADURECIMENTO MÉDIO. MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO
	ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO
	ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA,
	FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.
103242	BOMBOM DE CHOCOLATE COM FORMATO E RECHEIOS DIVERSOS CAIXA		500,00	11,857	5.928,50
	- Marca.: GAROTO
	CAIXA DE BOMBONS DE NO MÍNIMO 300G. A EMBALAGEM
	PRIMÁRIA DEVE SER ALUMINIZADA ENVOLVENDO O BOMBOM E A
	SECUNDÁRIA COM PLÁSTICO REISTENTE E ATÓXICO, BOMBONS
	COM FORMATOS E RECHEIOS SORTIDOS. PRODUTOS COM VALIDADE
	IGUAL OU SUPERIOR A 90 DIAS A CONTAR DA DATA DE
	ENTREGA.
103243	BOMBOM DE CHOCOLATE COM RECHEIO CREMOSO - Marca.: GA PACOTE		200,00	37,630	7.526,00
	ROTO
	BOMBOM COM RECHEIO CREMOSO, COM CAMADA CROCANTE DE
	WAFER, COBERTO COM CHOCOLATE AO LEITE, PESO DE
	APROXIMADAMENTE 21,5G CADA. EMBALAGEM CONTENDO 1KG.
	VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
103244	CAFÉ TORRADO E MOIDO 250G. - Marca.: MOINGOS DE MENI PACOTE		200,00	7,410	1.482,00
	CAFÉ TIPO TORRADO, APRESENTAÇÃO MOIDO, EMBALAGEM DE
	250G, TRADICIONAL, ACONDICIONADO EM PACOTE ALUMINIZADO,
	EMBALADO A VÁCUO, COM SÍMBOLO DE QUALIDADE DA
	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC E COM
	SÍMBOLO DE PUREZA DA MESMA ASSOCIAÇÃO. MARATÁ, PILÃO,
	BRASILEIRO, SIMILAR, SUPERIOR OU MELHOR.
103245	CAFÉ TORRADO E MOIDO 500G - Marca.: MOINGOS DE MENIA PACOTE		300,00	16,533	4.959,90
	CAFÉ TIPO TORRADO, APRESENTAÇÃO MOIDO, EMBALAGEM DE
	500G, TRADICIONAL, ACONDICIONADO EM PACOTE ALUMINIZADO,
	EMBALADO A VÁCUO, COM SÍMBOLO DE QUALIDADE DA
	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC E COM
	SÍMBOLO DE PUREZA DA MESMA ASSOCIAÇÃO. MARATÁ, PILÃO,
	BRASILEIRO, SIMILAR, SUPERIOR OU MELHOR.
103246	CANELA EM PÓ 80G - Marca.: ARAGUAIA UNIDADE		30,00	4,383	131,49

XXXXXX EM PÓ FINA HOMOGENEA, OBTIDA DA CASCA DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS

GRÃOS SÃOS E LIMPOS, DE

COLORAÇÃO PARDA AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMÁTICO E SABOR PRÓPRIOS. LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPÉCIE. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.

103247 CEBOLA IN NATURA. - Marca.: LAR QUILO 46,00 6,650 305,90 IN NATURA, 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, COM CASCA

LUSTROSA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, APODRECIMENTO OU PERFURAÇÕES E CORTES. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERMENTO, MURCHO, IMATURO.

103248 CENOURA IN NATURA. - Marca.: LAR QUILO 45,00 5,522 248,49 IN NATURA, 1ª QUALIDADE, NOVA, INTEIRA, EM GRAU DE

AMADURECIMENTO MÉDIO. MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103249 CHANTILY - Marca.: BREAKS UNIDADE 50,00 22,780 1.139,00 CHANTILY - PREPARADO PARA CREME, TRADICIONAL DE 1 L.

EMBALAGEM TETRAPAK, INTACTA COM IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE. SEM GORDURAS TRANS. SABOR SUAVE. PRODUTO COM VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 90 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

103250 CHEIRO VERDE IN NATURA - Marca.: ARAGUAIA MAÇOS 200,00 4,739 947,80

1ª QUALIDADE, COMPOSIÇÃO: COENTRO E CEBOLINHA, NOVO, INTEIRO, FOLHA NÃO MURCHA E NEM AMARELADAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, COM PESO MÉDIO POR MAÇO DE 50 GRAMAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103251 CHOCOLATE AO LEITE TIPO BATON - Marca.: GAROTO CAIXA 300,00 30,283 9.084,90 CAIXA COM 30 UNIDADES DE NO MÍNIMO 16G, EM FORMATO DE

BASTÃO. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. DEVEM APRESENTAR GOSTO E SABOR CARACTERISTICOS DO PRODUTO. ENTREGUE SEM DEFORMIDADES E DEFEITOS. EM CAIXA INTACTA COM IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PRODUTO COM VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 90 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

103252 CHUCHU IN NATURA. - Marca.: LAR QUILO 20,00 6,639 132,78 IN NATURA, ESPÉCIE: VERDE, 1ª QUALIDADE, NOVO, INTEIRA,

EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103253 COUVE MANTEIGA IN NATURA - Marca.: LAR MAÇOS 20,00 2,853 57,06

1ª QUALIDADE, NOVO, ESPÉCIE: COUVE MANTEIGA, FOLHAS NÃO MUCHAS E NEM AMARELADAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103254 EXTRATO DE TOMATE. - Marca.: VAL UNIDADE 50,00 5,379 268,95 CONCENTRADO. OBTIDO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO

TECNOLOGICO, PRODUZIDOS COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS. ASPECTO DE MASSA HOMOGENEIZADA, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÕES, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERISTICOS. EMBALAGEM DE 340G.

103255 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO. - Marca.: XXXXXX XXXXXX 50,00 6,600 330,00 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, PACOTE DE 1 KG, COM

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.

103256 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO - Marca.: AMAFIL PACOTE 50,00 7,499 374,95

Especificação: Produto obtido pela moagem exclusiva do grão de trigo, isento de terra, sem umidade (tolerado máximo 14% de umidade). O produto deverá ter aspecto de pó fino branco, com cheiro e sabor próprios. O produto deve atender a Resolução nº 344 - 13/12/02 (fortificação de farinhas com ferro e ácido fólico). Pacote de peso líquido de 1 quilo UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.

103257 FERMENTO QUIMICO EM PÓ - Marca.: MARIZA LATA 30,00 7,573 227,19 PRODUTO FORMADO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE POR

INFLUÊNCIA DO CALOR E/OU UMIDADE PRODUZ DESPRENDIMENTO GASOSO CAPAZ DE EXPANDIR MASSAS ELABORADAS COM FARINHAS, AMIDOS OU FÉCULAS, AUMENTANDO-LHES O VOLUME E POROSIDADE. EMBALAGEM LATA DE 250G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

103258 FLOCOS DE ARROZ - Marca.: RAINHA PACOTE 20,00 4,900 98,00 TIPO FARINHA DE ARROZ FLOCADA, EMBALAGEM CONTENDO 500G.

DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COM O NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, COMPOSIÇÃO MÍNIMA, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. SEM SAL.

103259 FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO - Marca.: RAINHA PACOTE 50,00 2,700 135,00 FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO, COMPOSIÇÃO MINIMA: XXXXXXX

DE MILHO FLOCADA. EMBALAGEM CONTENDO 500G. DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COM O NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, COMPOSIÇÃO MÍNIMA, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. SEM SAL.

103260 GENGIBRE IN NATURA - Marca.: LAR QUILO 10,00 11,800 118,00 IN NATURA, 1ª QUALIDADE, NOVO, INTEIRO, ISENTO DE

SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103261 INHAME IN NATURA - Marca.: LAR QUILO 10,00 7,760 77,60 INHAME IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE

MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103262 KIWI IN NATURA - Marca.: LAR QUILO 19,00 27,227 517,31 UNIDADES SELECIONADAS, 1ª QUALIDADE, NOVO, INTEIRO, EM

GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103263 LARANJA NACIONAL IN NATURA - Marca.: LAR QUILO 30,00 5,013 150,39 LARANJA NACIONAL, ESPÉCIE: PERA, UNIDADES SELECIONADAS,

EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO

103264 LIMÃO IN NATURA - Marca.: LAR QUILO 49,00 4,449 218,00 UNIDADES SELECIONADAS, 1ª QUALIDADE, NOVO, INTEIRO, EM

GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO,

IMATURO. 103265 MAÇÃ NACIONAL IN NATURA. - Marca.: LAR QUILO 20,00 7,543 150,86

Especificação : MAÇÃ VERMELHA NACIONAL IN NATURA, CATEGORIA 1, COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR O TRANSPORTE, A MANIPULAÇÃO E A CONSERVAÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO, COM CASCA FIRME E BRILHANTE, SEM CORTES, MANCHAS E PERFURAÇÕES, OU OUTRO DEFEITO QUE POSSA ALTERAR A SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, E AINDA, SEM A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIA TERROSA. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.

103266 MACARRÃO ESPAGUETE 500G - Marca.: POTY PACOTE 50,00 5,309 265,45 MACARRÃO MASSA DE TRIGO COM OVOS TIPO ESPAGUETE,

ENRIQUECIDA COM FERRO, ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM DE PLÁSTICO ATÓXICO COM 500G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

103267 MACARRÃO PARAFUSO 500G - Marca.: POTY PACOTE 80,00 5,709 456,72 MACARRÃO MASSA DE TRIGO COM OVOS TIPO PARAFUSO,

103268 MAIONESE 250G - Marca.: RUAH UNIDADE 50,00 6,400 320,00 MISTURA INDUSTRIALIZADA DE VINAGRE OU SUCO DE LIMÃO EM

ÓLEO VEGETAL REFINADO. EMBALAGEM DE 250G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

103269	MANDIOCA IN NATURA - Marca.: LAR	QUILO	50,00	6,409	320,45
	IN NATURA. 1ª QUALIDADE, NOVA. LIVRE DE SUJIDADES,
	PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM
	PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.
103270	MARACUJÁ DE PRIMEIRA QUALIDADE IN NATURA - Marca.: L QUILO		30,00	10,223	306,69
	IN NATURA, 1ª QUALIDADE, NOVO, INTEIRO, ISENTO DE
	SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS
	COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO,
	IMATURO.
103271	MARGARINA COM SAL 500G - Marca.: PRIMOR UNIDADE		50,00	13,100	655,00

COMPOSTA POR ÓLEOS VEGETAIS LIQUIDOS E HIDROGENADOS, ÁGUA, LEITE DESNATADO RECONSITUÍDO PASTEURIZADO, SAL E AROMATIZANTE ARTIFICIAL. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

103272	MEXERICA IN NATURA - Marca.: LAR	QUILO	10,00	5,163	51,63
	UNIDADES SELECIONADAS, EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO.
	ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO
	ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA,
	FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.
103273	MELANCIA DE PRIMEIRA QUALIDADE IN NATURA - Marca.: L QUILO		30,00	2,403	72,09
	Especificação: MELANCIA DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª
	QUALIDADE, REDONDA, CASCA LISA, GRAÚDA, LIVRE DE
	SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO
	UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM
	POLPA FIRME E INTACTA. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM
	PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.
	UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
103274	MELÃO AMARELO IN NATURA - Marca.: LAR QUILO		20,00	13,009	260,18

IN NATURA, 1ª QUALIDADE, REDINDO, CASCA LISA, GRAÚDO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DESENVOLVIDAS E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, A GRANEL. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103275 OVOS DE GALINHA FRESCO - Marca.: LAR CARTELA 50,00 18,097 904,85 OVO TIPO EXTRA, CLASSE A, BRANCO. EMBALADO EM CARTELA

DE 30 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DE PESO E VALIDADE. DEVE POSSUIR SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE (SIF, SIE OU SIM).

103276 PALMITO EM CONSERVA 500G - Marca.: MARIZA UNIDADE 50,00 33,809 1.690,45 PRODUTO PREPARADO A PARTIR DA PARTE COMESTÍVEL DE

PALMEIRAS SADIAS DE ESPÉCIES PRÓPRIAS PARA CONSUMO HUMANO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

103277 PEPINO IN NATURA - Marca.: LAR QUILO 30,00 8,709 261,27 Especificação : IN NATURA, 1ª QUALIDADE, NOVO,INTEIRO,

EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO

103278 PIMENTA DE CHEIRO - Marca.: LAR QUILO 2,00 29,967 59,93 PIMENTA DE CHEIRO VERDE, IN NATURA, FRESCA, DE 1ª

QUALIDADE. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103279 PIMENTÃO AMARELO IN NATURA - Marca.: LAR QUILO 10,00 23,480 234,80

1ª QUALIDADE, IN NATURA, NOVO, INTEIRO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EM GRAU DE

AMADURECIMENTO MÉDIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DE PESO. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103280 PIMENTÃO VERDE IN NATURA - Marca.: LAR QUILO 10,00 10,759 107,59 Especificação : 1ª QUALIDADE, IN NATURA, NOVO, INTEIRO,

ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DE PESO. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO

103281 PIMENTÃO VERMELHO IN NATURA - Marca.: LAR QUILO 10,00 23,663 236,63

1ª QUALIDADE, IN NATURA, NOVO, INTEIRO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DE PESO. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103282 QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADO - Marca.: LETHE QUILO 20,00 47,709 954,18 QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADO, SABOR E CHEIRO PRÓPRIO,

SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM BANDEJA DE ISOPOR, CONTENDO INFORMAÇÕES, MARCA, FABRICANTE, PESO E VALIDADE. DEVE POSSUIR SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE (SIF, SIE OU SIM). MARCA, FABRICANTE, PESO E VALIDADE.

103283 REPOLHO VERDE IN NATURA. - Marca.: LAR QUILO 20,00 4,339 86,78 REPOLHO DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE,

APRESENTANDO TAMANHO, COR E FORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDOS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103284 RÚCULA IN NATURA - Marca.: LAR MAÇOS 10,00 4,663 46,63 IN NATURA, FOLHAS NÃO MURCHAS E NEM AMARELADAS, 1ª

QUALIDADE, NOVO, INTEIRO. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103285	SUCO ARTIFICIAL EM PÓ - Marca.: SABORELI PACOTE	100,00	16,200	1.620,00
	ADOÇADO, PACOTE DE 1 KG, DIVERSOS SABORES.?OM
	IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA
	DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, LOTE E PESO LIQUIDO.
103286	SUCO CONCENTRADO SABOR CAJÚ 500ML - Marca.: DA FRUTA UNIDADE	50,00	4,700	235,00
	EMBALGEM DE 500ML. SEM AÇUCAR. PARA SER DILUIDO EM
	ÁGUA. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO
	NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E PRAZO
	DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 03 MESES A CONTAR DA DATA DE
	ENTREGA.
103287	SUCO CONCENTRADO SABOR MARACUJÁ 500ML - Marca.: DA F UNIDADE	100,00	5,493	549,30
	RUTA
	EMBALGEM DE 500ML. SEM AÇUCAR. PARA SER DILUIDO EM
	ÁGUA. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO

NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

103288 TAPIOCA - Marca.: XXXXXX XXXXXX 50,00 5,500 275,00 GOMA PARA TAPIOCA - 1ª QUALIDADE, 500G, A VÁCUO,

ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE DO PRODUTO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

103289 TEMPERO PRONTO ALHO E SAL - Marca.: MARIZA UNIDADE 30,00 9,409 282,27 COM ALHO. ACONDICIONADO EM POTES PLÁSTICOS COM 1KG

CADA. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

103290 TOMATE IN NATURA. - Marca.: LAR QUILO 50,00 8,299 414,95 TOMATE IN NATURA, 1ª QUALIDADE, NOVO, INTEIRO, EM GRAU

DE AMADURECIMENTO MÉDIO, MAIS PARA VERDE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103291 UVA IN NATURA - Marca.: LAR QUILO 30,00 15,509 465,27 UNIDADES SELECIONADAS, 1ª QUALIDADE, NOVA, INTEIRA, EM

GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. DEVEM APRESENTAR-SE PRESAS EM CACHOS FIRMES. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103292	BALA MACIA MASTIGAVEL - Marca.: FESTA PACOTE	300,00	9,109	2.732,70
	SABORES SORTIDOS, PACOTE DE 600GR.
103293	BALA DURA - Marca.: FESTA PACOTE	300,00	9,953	2.985,90
	SABORES SORTIDOS, PACOTE DE 600GRAMAS A 1KG.
103294	PIRULITO COLORIDO DE FRUTAS - Marca.: FESTA PACOTE	300,00	14,073	4.221,90
	SABORES VERIADOS, COLORIDOS E AROMATIZADOS
	ARTIFICIALMENTO. 600GR A PACOTE 1KG.
103295	PRESUNTO COZIDO FATIADO - Marca.: SEALI QUILO	50,00	37,409	1.870,45

PRESUNTO COZIDO, SEM CAPA DE GORDURA, FATIADO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE ATÓXICO COM INFORMAÇÕES DE PESO E VALIDADE. DEVE POSSUIR SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE (SIF, SIE OU SIM), MARCA FABRICANTE, PESO E VALIDADE.

103296 QUEIJO COALHO - Marca.: LETHE QUILO 10,00 35,990 359,90 QUEIJO BRANCO DO TIPO COALHO. PRODUZIDO, EMBALADO E

ENTREGUE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

103330 PIMENTA DO REINO MOIDA 100G - Marca.: #N/A PACOTE 5,00 6,709 33,55 PIMENTA DO REINO PRETA, MOIDA FINA, 100 G.

ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PLÁSTICAS CONTENDO IMPRESSOS: PESO LÍQUIDO, MARCA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PRAZO DE VALIDADE.

VALOR GLOBAL R$ 61.188,07

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO

1. O valor deste contrato, é de R$ 61.188,07 (sessenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e sete centavos).

2. Os quantitativos indicados na Planilha de Formação de Preços constante da proposta apresentada pela CONTRATADA no Pregão 9/2022-038PMT são meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL

1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2022-038PMT, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA

1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 29 de Julho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE

1. Caberá ao CONTRATANTE:

1.1 - permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do CONTRATANTE para a entrega dos produtos;

1.2 - impedir que terceiros forneçam os produtos objeto deste Contrato;

1.3 - prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;

1.4 - devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;

1.5 - solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo Serviço de Almoxarifado;

1.6 - solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado, o fornecimento dos produtos objeto deste Contrato;

1.7 - comunicar à CONTRATADA, qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA

1. Caberá à CONTRATADA:

1.1 - responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes dos serviços, tais como:

a) salários;

b) seguros de acidentes;

c) taxas, impostos e contribuições;

d) indenizações;

e) vales-refeição;

f) vales-transporte; e

g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.

1.2 - manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE, porém sem qualquer vínculo empregatício com o órgão;

1.3 - manter, ainda, os seus empregados identificados por xxxxxx, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;

1.4 - respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências do CONTRATANTE;

1.5 - responder pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE;

1.6 - responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;

1.7 - efetuar a entrega do produto objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse do CONTRATANTE, no prazo de 3 (três) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pelo do Serviço de Almoxarifado;

1.8 - efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de consumo, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento da comunicação expedida pelo Serviço de Almoxarifado;

1.9 - comunicar ao Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário; e

1.10 - a obrigação de manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 9/2022-038PMT.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS

1. À CONTRATADA caberá, ainda:

1.1 - assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;

1.2 - assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;

1.3 - assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e

1.4 - assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato.

2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos estabelecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS

1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:

1.1 - expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;

1.2 - expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE; e

1.3 - vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do produto objeto deste Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor designado para esse fim deverão ser solicitadas a Autoridade Competente do CONTRATANTE, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

3. A CONTRATADA deverá manter preposto, aceito pela Administração do CONTRATANTE, durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.

CLUÁSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ATESTAÇÃO

1. A atestação das faturas correspondentes ao fornecimento do produto caberá ao Chefe do Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DESPESA

1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2022 Atividade 1010.121220001.2.039 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2022 Atividade 1010.123610006.2.044 Manutenção do QSE Salário Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2022 Atividade 1010.133920006.2.052 Fomento as manifestações Culturais e cívicas, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PAGAMENTO

1. A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente ou cheque nominal do fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresentação dos documentos junto a CONTRATANTE.

2. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do CONTRATADO e o FGTS, em original ou em fotocópia autenticada.

3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de consumo ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.

4. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste Contrato.

5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.

6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte:

EM = I x N x VP

Onde:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado:

I = (TX) 365

I = (6/100) 365

I = 0,0001644

TX = Percentual da taxa anual = 6%.

6.1 - A compensação financeira prevista nesta condição será incluída em fatura a ser apresentada posteriormente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

1. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO

1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.

2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições licitadas os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser contratado.

3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES

1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

1.1 - advertência;

1.2 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;

1.3 - multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

1.4 - multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

1.5 - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, por até 2 (dois) anos.

2. Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:

2.1 - ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato;

2.2 - não mantiver a proposta, injustificadamente;

2.3 - comportar-se de modo inidôneo;

2.4 - fizer declaração falsa;

2.5 - cometer fraude fiscal;

2.6 - falhar ou fraudar na execução do Contrato;

2.7 - não celebrar o contrato;

2.8 - deixar de entregar documentação exigida no certame;

2.9 - apresentar documentação falsa.

3. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.

4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.

5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO

1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

2. A rescisão do Contrato poderá ser:

2.1 - determinada a qualquer momento por ato unilateral e escrito a critério da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

2.2 - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;

2.3 - judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.

3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA

1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 9/2022-038PMT, cuja realização decorre da autorização do Sr. XXXX XXXX XXXXXX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO

1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de TUCUMÃ, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

TUCUMÃ - PA, 29 de Julho de 2022

XXXX XXXX XXXXXX

Assinado de forma digital por XXXX XXXX XXXXXX

PRIMO:628925761 PRIMO:62892576172

Dados: 2022.07.29 15:05:45

-03'00'

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC

CNPJ(MF) 29.182.845/0001-27

CONTRATANTE

COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA:33190948000106

Assinado de forma digital por COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA:33190948000106

DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=Parauapebas, ou=AC SOLUTI Multipla v5, ou=34564751000152, ou=Presencial, ou=Certificado PJ A3, cn=COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA:33190948000106

Dados: 2022.07.29 17:26:37 -03'00'

COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS

CNPJ 33.190.948/0001-06

Document Metadata

Table of Contents

Free Standard Templates

CONTRATO Nº 20220429

Document Metadata