O Cadastrador de Usuário do Ente/Entidade poderá dar o perfil para os usuários.
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Módulo Transferências Discricionárias e Xxxxxx CONVENENTE
Departamento de Transferências da União Secretaria de Gestão
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Cadastrar instrumentos contratuais na Plataforma +Brasil.
Para seguir os passos seguintes, é necessário que o CONVENENTE:
▪ Tenha um dos perfis assinalados( ) abaixo; e
▪ Esteja logado no sistema.
O Cadastrador de Usuário do Ente/Entidade poderá dar o perfil para os usuários.
Fluxo do CONVENENTE – Registro dos Instrumentos Contratuais.
Plataforma
+Brasil
• Acessar - xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/
• Acessar módulo Transferências Discricionárias e Xxxxxx
• Logar
• Clicar “Consultar Convênios/Pré-Convênios
Menu - • Informar “número do instrumento” – consultar
Execução
• Acesse seu instrumento (convênio ou contrato de repasse)
Instrumento
• Clique na aba “Execução Convenente”
Execução
Convenente
• Clique na sub aba “Instrumentos Contratuais”
• Registre o termo contratual
Instrumento • Concluir processo
contratual
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Clique no local indicado.
Selecione a opção “Transferências Discricionárias e Xxxxxx” para iniciarmos o registro.
CPF DO USUÁRIO
Informe
Clique
Para iniciar o registro e envio do processo licitatório, o CONVENENTE deve estar logado.
Clique Inicialmente consulte o instrumento (convênio, contrato de repasse ou termo de compromisso) de interesse.
Clique no menu “Execução”, conforme indicado.
Clique
Para consultar o instrumento de interesse, clique na opção “Consultar Convênios/Pré-Convênios”.
Clique
Informe o número do seu instrumento, depois clique em “Consultar”.
Para acessar o instrumento de interesse, clique no identificador do instrumento, conforme indicado.
Clique
Após acessar o instrumento, clique no menu “Execução Convenente”, conforme indicado.
Clique
Clique em “Instrumentos Contratuais”, conforme indicado.
Após o processo licitatório ser aceito, o convenente poderá registrar a contratação da empresa vencedora diretamente na Plataforma +Brasil.
Clique
Clique em “Adicionar” para iniciar a contratação.
O formulário de “Instrumento Contratual” será exibido com todos os tópicos abertos. Detalharemos na sequência.
No primeiro tópico, devem ser registrados os dados gerais do contrato.
Registro do contrato
Objeto contratado
O valor específico para esse instrumento será preenchido automaticamente.
Valor total do contrato
Selecione a empresa
Selecione a empresa
Clique
Selecione
Quando o lote for associado, os dados serão exibidos.
Anexar o contrato é obrigatório. Para inserir, clique em “Adicionar”.
Clique
Nome do arquivo
Selecione o tipo
Selecione o arquivo
Clique
Após anexar os arquivos, eles serão exibidos na lista em destaque.
Usuário Usuário
Clique
Após salvar, o sistema exibirá uma aba nova: a “Checklist”. Clique para acessá-la.
Clique
O sistema apresentará dois checklists: um referente ao Instrumento Contratual e o outro referente à Autorização de Início do Objeto.
O sistema identificará AUTOMATICAMENTE se existem pendências, que serão exibidas no campo Situação.
Sem pendência Com pendência
Quando o item não for aplicado ao instrumento*
*Esse indicador é determinado pela PI 424/2016, ou seja, só é aplicado a Convênios e Contratos de Repasse .
Para concluir a fase de contratação, não pode haver pendências, caso surja, é necessário que seja sanada antes de prosseguir.
Só será emitida se não houver pendências e se o processo for concluído.
Clique
Clique
Após concluir o instrumento contratual, sem pendências, o AIO é emitido.
Clique
O instrumento concluído pode ser executado.
Caso, no checklist, o item 5 esteja como pendência, o convenente deve solicitar a empresa que se cadastre na Plataforma +Brasil.
CNPJ - NOME
É bom saber...
Se o convenente tentar seguir, essa mensagem será exibida até que a empresa se cadastre.
É bom saber...parte 2
X
Não Emitida.
Caso, no checklist para Emissão do AIO, haja pendência, o instrumento será concluído, mas o AIO não será emitido, impedindo o início da execução.
!
DÚVIDAS
• Antes de enviar seu questionamento, verifique se sua dúvida não pode ser sanada com as orientações aqui disponibilizadas.
• Caso as informações não solucionem seu questionamento, a equipe de atendimento disponibiliza opções para o registro de suas manifestações.
• 0000-000-0000 - (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h)
• xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx