Contract
98 – São Paulo, 130 (60) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 26 de março de 2020
09 – Ata de Registro de Preços 11/20. Contratante – Muni- cípio de Brejo Alegre. Contratada – Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Objeto – aquisição de pneus, etc. Valor R$75.800,00. Assinatura
– 18/03/2020. Vigência – 12 meses a partir de 01/04/2020 – Pregão Presencial 06/20.
10 – TERMO DE FOMENTO Nº 01/20. Municipio de Brejo Alegre. Concessor – Associação de Pais e Amigos dos Excep- cionais de Aracatuba-APAE. Objeto – repasse financeiro para atendimento escolar a crianças, adolescentes e jovens com defi- ciência intelectual, deficiência múltipla associada a deficiência intelectual, etc.. Valor R$14.088,00. Assinatura – 19/03/2020. Vigência – até 31/12/20. Modalidade – Dispensa de Chamamen- to Publico nº 01/2020.
11 – TERMO DE FOMENTO Nº 02/20. Municipio de Brejo Alegre. Concessor – Santa Casa de Misericórdia São Francisco Buritama. Objeto – repasse financeiro para atendimento medico/ hospitalar necessários aos atendimentos da clientela SUS do Municipio de Brejo Alegre.. Valor R$335.490,00. Assinatura – 19/03/2020. Vigência – até 31/12/20. Modalidade – Dispensa de Chamamento Publico nº 02/2020.
Xxxxx Xxxxxx, 00 de março de 2020.Lucinei da M. Xxxxxxx – Diretora de Licitação e Contratos.
XXXXXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2020
Justificativa de Dispensa de certame licitatório, com funda- mento no inciso IV, do artigo 24 da Lei 8666/93.
Na qualidade de representante do Município e em cumpri- mento ao que dispõe o artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e o artigo 4º do Decreto Municipal nº 4.092, de 23 de março de 2020; justifico a dispensa de licitação, que constitui objeto, a aquisição emergencial de ventilador hospitalar portátil e insumos para atender as necessidades do combate ao Covid- 19, com a empresa INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 03.094.394/0009-30, com sede na Estância José Mathias de Camargo, nº. 810, Capuava, na cidade de Embu das Artes/ SP, XXX 00.000-000 e a empresa PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMEN-
TOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.985.366/0003-91, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, x/x, xx 00 - 000 Setor 3F - Itaipava, na cidade de Itajaí/SC, XXX 00.000-000.
Condições e valor do pagamento: INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, o
valor de R$ 48.606,04 (quarenta e oito mil seiscentos e seis reais e quatro centavos), e a empresa PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$ 2.083,75 (dois mil e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor R$ 51.409,79 (cinquenta e um mil quatrocentos e nove reais e setenta e nove centavos); pagos conforme propostas comerciais, 30 dias após entrega e o aceite da Nota Fiscal Eletrônica.
Por todos os elementos indicados, ratifico a contratação e determino o Setor de Compras e Licitações, que proceda a publicação de extrato da ratificação na imprensa oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia dos atos, nos termos do que preceitua o caput do artigo 26 da Lei nº 8.666/93. Determino ainda, a lavratura do contrato administra- tivo, e demais providências nos termos da legislação vigente. Cumpra-se, dando ciência. Xxxxxxxxx/SP, 25 de Março de 2020. Xxxx Xxxx Xxxxx - Prefeito Municipal.
CAÇAPAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA
Atos Oficiais do Município
Lei nº 5756, de 16 de março de 2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Cartão Receita, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, prontos-socorros, prontos atendimentos e unidades de saúde do Município e dá outras providências.
Lei nº 5759, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para remanejar verbas a fim de atender às necessidades emergenciais da área da saúde e de seus reflexos no combate e prevenção à pandemia Covid-19.
Decreto nº 4464, de 23 de março de 2020 - Altera o Decreto no 4.460, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Caça- pava em razão do risco de pandemia do novo Covid-19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 25 de março de 2020.
Xxxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A. nº 1518/2015. Pregão nº 010/2015. Termo Aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 22/2015 firmado com CONAM Consul- toria em Administração Municipal Ltda., referente à Contratação de Empresa Especializada para Proceder ao Fornecimento de Licença de Uso Softwares de Gestão Pública. Valor:R$ R$ 181.840,84 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). Prorrogado a partir de 07 de março do corrente, por mais 66 (sessenta e seis) dias ou até que se conclua o certame a ser instaurado. Data: 06/03/2020
EXTRATO DE CONTRATO
P.A. nº 8503/2019. Tomada de Preços nº 008/2019. Obje- to: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do PSF Piedade no Bairro Guamirim, neste município. Contrato nº 08/2020. Contratada: Osaka Construtora Eireli. Valor: R$ 102.012,67 (cento e dois mil e doze reais e sessenta e sete centavos). Vigencia do Contrato: Inicia-se na data de assinatura e termina três meses após o prazo de execução da obra. Prazo da Obra: quatro meses, contados a partir da data da Ordem e Início. Data: 19/03/2020
Caçapava, 25 de março de 2020 - Xxxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxx - Prefeito
CACONDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE
Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 0002/2020. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONTINUI- DADE DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE PRAINHA, CONFORME
CONVÊNIO DADETUR Nº. 192/2017; Empresa Vencedora: J. M. SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA, no valor total de R$ 256.159,17. Caconde, 25 de março de 2020.
Termo de Adjudicação e Homologação Pregão nº 0011/2020. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Assistência Básica, para
atender os pacientes do Departemento de Saúde, pelo período de 12 meses. Empresas Vendoras: ANDRE HIDEKI OTSURU no valor total de R$ 70.548,00 sendo os itens 02 e 05; INFOMED GESTÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI no valor total
de R$ 281.540,00 sendo os itens 01, 03, 06, 07 e 08; XXXXX XXX- FRE DOS SANTOS LEAL no valor total de R$ 61.942,40 sendo o item 04 do Termo de Referência. Caconde, 25 de março de 2020.
Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal
CAIEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº06/2019
A Comul faz saber a todos interessados que por atender na íntegra as exigências do Edital, ficam declaradas, HABILITADAS, as empresas a seguir relacionadas:
ER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E ROCKET SERVIÇOS DE LOGÍSTICA EIRELI.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposi- ção de eventual recurso.
Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o dia 04 de Abril de 2020, às 8:30 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura.
Caieiras, 25 de Março de 2020.
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Presidente da Comul
CAJAMAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
JULGAMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICO OPERACIONAL PA 13.601/2019 - CONCORRENCIA PUBLICA nº 03/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada em enge- nharia civil visando a construção do Complexo de Saúde de Cajamar, conforme Projeto Básico, memorial Descritivo e Plani- lha Orçamentária.
A Prefeitura de Cajamar através do Presidente da Comissão de Licitação, torna-se público que as empresas: TETO CONSTRU- ÇÕES S.A., SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, LOPES KALIL ENGENHARIA E COMERCIOAL LTDA, ESTETO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, ONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, OTT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, JB CONS- TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI e FLASA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA ficam declaradas HABILITADAS; e as empresas CONSLADEL CONSTRUTORA E LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA, DAMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, RODOSERV ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; ficam
declaradas INABILITADAS.
Ata na integra no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Cajamar, 25 de Março de 2020 - Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Presidente da CPL
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
P.A. Nº. 1.076/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2020 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empre-
sa especializada em serviços de engenharia para fornecimento e colocação de gabiões, arrimos, canalizações, drenagens e demais obras geotécnicas no Município de Cajamar – SP, cujas quantidades e características técnicas encontram-se no Termo de Referência – Anexo II.
O Sr. Pregoeiro e equipe de apoio tornam público o recebimento do recurso apresentado pela empresa ENGEILHA CONSTRUÇÃO & TERRAPLANAGEM LTDA, onde insurge contra a habilitação da empresa CONSEVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Recurso na integra no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Cajamar, 25 de Março de 2020 - XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX - Xxxxxxxxx
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AMPARO LEGAL: ART 4°, da Lei nº 13.979 de 2020, con-
forme dispõe o Decreto Municipal nº 6.223 de 17 de março de 2020.
PA nº: 3.591/2020
CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR.
XXXX XXXXXX" - OBJETO: Contratação em caráter emergencial de instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização Social na área da Saúde, visando a celebração de Contrato de Gestão, para gerenciamento operacionalização e à execuçaõ exclusiva das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), contemplando 10 (dez) leitos de U.T.I. em espaço cedido nas dependências do HMEAPO - Hospital Municipal Enfermeiro Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx; "tenda de atendimento" com 22 (vinte e dois) leitos de enfermaria/observação de instalação provisória anexa ao HMEAPO; de atendimento com equipe mul- tidisciplinar em regime de urgência e emergência na UPA Jorda- nésia, na "atenção primária" e "carreta da saúde", em regime de demanda espomntânea e ações de prevenção. Tudo visando a assistênci universal e gratuita à população do município de Cajamar, conforme definido neste Termo de Referência. - Valor Global: R$ 3.352.116,67 - Prazo: 90 dias
Cajamar/SP, 25 de MARÇO de 2020 - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AMPARO LEGAL: ART 4°, da Lei nº 13.979 de 2020, con-
forme dispõe o Decreto Municipal nº 6.223 de 17 de março de 2020.
PA nº: 3.608/2020
OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços para analise do exame de Teste Rápido para Coronavirus COVID-19 IGG e IGM
CONTRATADA: BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA,
CNPJ: 28.966.389/0001-43, com valor global de R$ 557.900,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais), onde o prazo de Vigência do presente contrato dar-se por medição das quantidades dos exames e/ou 180 (cento e oitenta) dias
Cajamar/SP, 25 de MARÇO de 2020 - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PA 631/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2020
OBJETO:Registro de preços para eventual e futura aquisição de refeições prontas (marmitex), refrigerante pet 2 litros e água mineral de 500ml, para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Cajamar conforme edital.
Face o julgamento proferido pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio, onde decido por HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto licitado a favor da empresa:
PORTAL ÁGUA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, vencedora do
item: 02 com valor unitário de R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos).
ALPHAREFEIÇÕES FOOD & SERVICE EIRELI, vencedora
dos itens: 01 com valor unitário de R$ 10,30 (dez reais e trinta centavos) e item 03 com valor unitário de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos).
Cajamar, 25 de Março de 2020 - XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - PREFEITO
DESPACHO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
P.A. 12.719/2019- Pregão Presencial nº 24/2020
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de enfermagem e insumos para atender unidades básicas de saúde, unidade de pronto atendimento e programa do melhor em casa.
IMPUGNANTE: DAKFILM COMERCIAL LTDA. De acordo
com as razões apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde as fls. retro dos autos, os quais adoto como razão de decidir: JULGO IMPROCEDENTE a impugnação impetrada pela empresa em questão, portanto, mantendo-se o edital sem quaisquer alterações.
Por não haverem alterações a serem realizadas, nem nada que comprometa a continuidade dos trabalhos, fica mantida a data de abertura do referido certame.
Cajamar, 25 de Março de 2020 - XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Prefeito
CAJATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 61600/2019
CONCORRÊNCIA Nº 009/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para forne- cimento e instalação de Unidades Sanitárias Individuais (USI´s) para tratamento de esgoto unifamiliar em comunidades isola- das, em atendimento ao Convênio 001/2019 - Programa Água é Vida por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico e Homologo o procedimento licitatório, rea- lizado na modalidade CONCORRÊNCIA, autorizando a lavratura do respectivo contrato ou retirada de documento equivalente, no seguinte valor:
XXXXXX XXXXXXX – ME
Valor Total: R$ 553.567,12 (quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e doze centavos)
Cajati, 25 de março de 2020. XXXXXXX XXXX XXXXXXXX
Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 62038/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020
De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, adjudico o objeto, que consiste na AQUISIÇÃO DE HOR- TIFRUTIGRANJEIROS PARA CONSUMO DE DIVERSOS DEPARTA- MENTOS DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE SRP (SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS), às empresas:
L. XXXXXXX XXXXXXXXX - ME:
Lote 001: R$ 5,64 Lote 002: R$ 6,29 Lote 005: R$ 3,34
Lote 006: R$ 5,35 Lote 007: R$ 3,82 Lote 008: R$ 3,20
Lote 009: R$ 2,90 Lote 014: R$ 5,20 Lote 015: R$ 4,10
Lote 016: R$ 4,70 Lote 017: R$ 4,39 Lote 018: R$ 4,39
Lote 019: R$ 5,00 Lote 020: R$ 5,39 Lote 027: R$ 1,50
Lote 029: R$ 2,99 Lote 030: R$ 5,49 Lote 031: R$ 3,90
Lote 032: R$ 2,99 Lote 033: R$ 3,10 Lote 034: R$ 4,90
Lote 036: R$ 1,99 Lote 037: R$ 16,50 Lote 040: R$ 3,50
Lote 045: R$ 5,69 Lote 046: R$ 6,49 Lote 047: R$ 2,39
Lote 048: R$ 2,90 Lote 052: R$ 5,90 XXXXXXX XXXXXXXX - ME:
Lote 003: R$ 2,85 Lote 004: R$ 4,85 Lote 021: R$ 2,00
Lote 022: R$ 2,15 Lote 023: R$ 3,00 Lote 024: R$ 4,70
Lote 025: R$ 2,50 Lote 026: R$ 2,50 Lote 028: R$ 4,90
Lote 035: R$ 7,80 Lote 038: R$ 4,80 Lote 039: R$ 5,30
Lote 041: R$ 2,60 Lote 042: R$ 4,80 Lote 043: R$ 1,10
Lote 044: R$ 6,70 Lote 049: R$ 2,75 Lote 050: R$ 4,00
Lote 051: R$ 5,20 Lote 053: R$ 7,40 XXXXXXXX XXXXXXXXX MERCEARIA - ME:
Lote 010: R$ 19,25 Lote 011: R$ 14,80 Lote 012: R$ 4,20
Lote 013: R$ 4,50
Cajati, 25 de março de 2020. XXXXXXX XX XXXXXX - Xxxxxxxxx
CAMPINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2019 EDITAL 06/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SETEC.2019.00000419-16. OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CRE- MAÇÃO DE CORPOS CADAVÉRICOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP, CONTEMPLANDO REFORMA, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SISTEMA EXIS- TENTE, CONFORME O EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO
DE 15 (QUINZE) ANOS, podendo ser prorrogado conforme Lei 8666/93.
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo HOMOLOGO o presente processo licitatório desenvolvido na modalidade Concorrência Pública, adjudicado a favor da licitante CONSORCIO MEMORIAL BOM PASTOR, com- posta pelas consorciadas: MEMORIAL - GESTORA DE NECRO- POLES LTDA - CNPJ 10.618.796/0001-02 e FAC ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA - CNPJ 59.031.500/0001-33, apresentou
como valor de Outorga variável o percentual de 5% (cinco por cento) que irá incidir sobre a receita tarifaria auferida pela concessionaria e como valor de outorga fixa a quantia de R$ 2.350.000,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta mil reais), que conforme lei deverão constituir sociedade de propósito específico, segundo as leis brasileiras, na forma de sociedade anônima, com sede no Município de Campinas e com estrutura administrativa, contábil e fiscal específica.
Campinas, 25 de março de 2020 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Junior Presidente da Setec
CAMPO LIMPO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/20 – Objeto: Registro de preços para eventual locação de caçambas, objetivando a coleta e destinação de resíduos da construção civil (RCC) em áreas públicas do município, para atender Divisão de Ambiente, conforme descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO. Despacho da pregoeira municipal informando a ratificação do Senhor Secretário de Governo e Gestão referente ao parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos, conforme documento datado de 11.03.20, anexo ao processo, onde consta o INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa RMP ALUGUEL DE CAÇAMBAS EIRELI. Informamos ainda que as demais empresas as quais participaram da sessão de abertura deste pregão, serão convocadas via e-mail para a retomada da sessão de lances em momento oportuno, tendo em vista as recomendações governamentais com relação a quaren- tena referente ao Covid-19.
CAMPOS DO JORDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
COMUNICADO
Pregão Presencial nº 017/2020 Processo N.º 3.809/2020
Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Assunto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
3.000 TONELADAS DE BGS – BRITA GRADUADA SIMPLES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
A Presidente da Comissão de Licitações torna público, e para conhecimento dos interessados, a suspensão "sine die" do Pregão Presencial nº 017/2020.
Campos do Jordão, 25 de março de 2020. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Pre- goeira
CÂNDIDO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXXXXXX
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020 - O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES, Estado de São Paulo,
torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 14 de abril de 2020, às 14hs00, no Centro Cultural Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, sita na Xxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx/XX, será realizada “LICITAÇÃO DIFEREN- CIADA – MODO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/
EPP”, aberta através do Processo nº 09/2020, na modalidade Pregão Presencial, de nº 07/2020, do tipo menor preço unitá- rio, tendo como objeto a OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO Fck = MPa, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME ESPECI- FICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS ENCONTRAM-SE DISCRIMINA- DOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), QUE FAZ PARTE
INTEGRANTE DO EDITAL. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (00) 0000-0000 ou ainda através do email: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. - Xxxxx- xx Xxxxxxxxx, 25 de março de 2020 - XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
- Prefeito Municipal.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 05/2020 - PROCESSO nº. 07/2020 - XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX,
Prefeito do Município de Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que se resolve RETIFICAR o Edital de Abertura do Processo Licitatório nº 07/2020, Pregão Presencial nº 05/2020, de acordo com o Edital de Retificação publicado na integra, no site do município de Cândido Rodrigues (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/ pregao). Cândido Rodrigues, em 25 de março de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx– Prefeito Municipal
Extrato de Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 13/2019
– Modalidade: Pregão Presencial nº 10/2019 Processo Licitatório nº. 13/2019 - Contratante: Município de Cândido Rodrigues. Contratada: ETL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME. Objeto:
Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 13/2019, restabe- lecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços dos itens almôndegas de carne bovina, valor a ser pago R$- R$- 12,07(doze reais e sete centavos) e do patinho bovino moído, valor a ser pago R$- 14,00 (quatorze reais). Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxxxxxx, de 17 de março de 2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.
CAPELA DO ALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 CONTRATO Nº 045/2020
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora EMPRESA: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA DATA DE ASSINATURA: 05/03/2020
VALOR DO CONTRATO: R$ R$484.000,00
Capela do Alto, 25 de Março de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Prefeito Municipal
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 2504/2020
Comunicamos a todos os interessados a participarem da Concorrência Pública nº 01/2020, que tem por objeto a contrata- ção de empresa para execução de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE CICLOVIA – RODOVIA RIO SANTOS – ZONA SUL, que por
determinação do E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, o aludido certame está SUSPENSO por tempo indetermi- nado.Caraguatatuba, 25 de março de 2020. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras de Engenharia.
COMUNICADO SUSPENSÃO
Considerando a Pandemia COVID-19 comunicamos a sus- pensão por tempo indeterminado dos seguintes certames:
PP 08/2020 – Processo nº 3802/2020 – Objeto: Registro de Preço de massa asfáltica (C.B.U.Q.).
PP 18/2020 – Processo nº 7683/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura de guias de concreto e postes, com mão de obra na aplicação de cal e fornecimento de material para manutenção continuada. Caraguatatuba, 25 de março de 2020.
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Proc. Adm. nº 13949/2020 Ratificação
Analisando os autos devidamente informados e instruídos, tendo como base o parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos, após considerar o que mais destes autos ficou constando, RATIFICO os atos de contratação da empresa Global Mix Dis- tribuidora Hospitalar Eireli - EPP., para fornecimento de camas hospitalares, no valor total de R$ 172.500,00, em situação de dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso IV, combi- nado com o artigo 26 parágrafo único, incisos II e III da Lei Fede- ral nº 8.666/93. Publique-se e intime-se com as cautelas legais.
Xxxxxxxxxxx, 00 xx xxxxx xx 0000 Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Neves Prefeito
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22 Diário Oficial do Município de Campinas
Campinas, quinta-feira, 26 de março de 2020
Parágrafo único. A realização de horas extras e seu pagamento é limitada ao teto remuneratório municipal, não sendo permitida em qualquer hipótese pagamento de remuneração superior ao limite legal.
Art. 2º. Os profissionais de saúde em exercício junto às unidades assistenciais, du- rante o período da pandemia, serão remanejados compulsoriamente para prestação de serviços nas datas, horários e locais de trabalho determinados pela chefia imediata, sem vinculação a escala anterior de trabalho, devendo a prestação dos serviços ser orientada pelo critério de maior necessidade e interesse público.
Art. 3º. Os profissionais de saúde que atuam junto à área de Infectologia atuarão junto a todas as unidades da Rede Mário Gatti em retaguarda às ações relacionadas à pandemia COVID 19, e deverão prestar serviços em escalas e locais de trabalho determinados pela Diretoria Técnica do Hospital Mário Gatti
Art. 4º. Fica estabelecida a anuência a recebimento de doações de alimentos con- dicionada exclusivamente a alimentos in natura, ou semi-industrializados que sejam submetidos a inspeção pela Vigilância Sanitária.
Parágrafo único. Em relação a doação de itens não alimentares, fica estabelecida a
judicado a favor da licitante XXXXXXXXX MEMORIAL BOM PASTOR, compos- ta pelas consorciadas: MEMORIAL - GESTORA DE NECRÓPOLES LTDA - CNPJ 10.618.796/0001-02 e FAC ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA - CNPJ
59.031.500/0001-33, apresentou como valor de Outorga variável o percentual de 5% (cinco por cento) que irá incidir sobre a receita tarifaria auferida pela concessiona- ria e como valor de outorga fixa a quantia de R$ 2.350.000,00 (dois milhões e trezen- tos e cinquenta mil reais), que conforme lei deverão constituir sociedade de propósito específico, segundo as leis brasileiras, na forma de sociedade anônima, com sede no Município de Campinas e com estrutura administrativa, contábil e fiscal específica.
Campinas, 25 de março de 2020
XXXXXXX XXXXXXXX PALACIO JUNIOR
PRESIDENTE DA SETEC
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS
preferência por doações de álcool gel, sabonete líquido e em barra, e itens de higiene e limpeza para fornecimento a pacientes em alta médica.
Campinas, 25 de março de 2020
DR. XXXXXX EURÍPEDES PIMENTA
Diretor Presidente da Rede Municipal Dr. Mario Gatti, de Urgência, Emergência e Hospitalar
RATIFICAÇÃO
SEI HMMG.2020.00000348-11
Diante dos elementos constantes no presente protocolado, e à vista das manifestações da Procuradoria Jurídica (docs. 2347517 e 2349003)
RATIFICO a contratação direta da empresa Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda- SP CNPJ: 67.729.178/0004-91paraaquisição de luvas descartáveis de látex e nitrílica (Tam. P, M e G),com fulcro no artigo art. 4º da Lei nº 13.979 de 2020) nos termos das justificativas estampadas no presente processo, e a despesa decorrente, no valor total de R$ 1.916.400,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil e quatrocentos reais).
Publique-se haja vista o teor do preceito insculpido no "caput" do artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93.
Campinas, 25 de março de 2020
DR. XXXXXX EURÍPEDES PIMENTA
Diretor Presidente da Rede Municipal Dr. Mario Gatti, de Urgência, Emergência e Hospitalar
IMA
INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - IMA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2020
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Switches e módulos para switches, para utilização da Informática de Municípios Associados S/A - IMA.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/04/2020, às 10:00 horas.
O edital estará disponível aos interessados através dos sites: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx. br e xxx.xxx.xx.xxx.xx. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Área de Licitações, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da IMA, situada à Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxx Xxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, pelos telefones (00)0000-0000, 0000-0000, 0000-0000 email:xxx.xxxxxx@xxx.xx.xxx.xx.
Campinas, 25 de março de 2020
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
SANASA
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SANASA
CNPJ/MF N. 46.119.855/0001-37
AVISO AOS ACIONISTAS
Ficam à disposição dos senhores Xxxxxxxxxx, na sede social da Companhia, situada na Xxxxxxx xx Xxxxxxx xx 000, Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019.
Campinas, 18 de março de 2020.
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO
Contrato n. 2020/7085; Contratada: Correio Popular SA, CNPJ n°. 46.024.030/0001-
39. CD 03/2020. Objeto: publicação das demonstrações financeiras. Vigência: 60 dias a partir de 24/03/2020. Valor: R$ 259.999,83.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO
Contrato n. 2020/7086; Contratada: Belchair Comércio de Móveis Eireli EPP; CNPJ: 29.209.847/0001-62; Pregão 2020/06; Objeto: Aquisição cadeira fixa e girató- ria; Vigência: 12 meses a partir de 25/03/2020; Valor: R$ 59.170,00.
DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DOS TRABALHOS DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO, SEXTA-FEIRA, LOGO APÓS O TÉRMINO DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, POR MEIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.
1) 2ª discussão e votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei Complementar nº 46/18, Processo nº 228.067, de autoria do Prefeito Municipal, com emenda, que “dis- põe sobre a alteração da estrutura administrativa e organização da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e a sua denominação para Secretaria Municipal de Justiça, insti- tui a Procuradoria Geral do Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável ao substitutivo total e à emenda.
Campinas, 25 de março de 2020
MARCOS BERNARDELLI
Presidente
DIVERSOS
ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO
ASSOCIAÇÃO DO PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO CNPJ: 46.044.483/0001-27 - C.C.: 3423.41.33.0114.01001, 3423.23.61.0163.01018,
3423.41.83.0061.01001, 3423.41.83.0117.01001,
3423.41.83.0138.01001, 3423.41.83.0261.01001 - I.M.: 122969-9
ASSOCIAÇÃO DO PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO CNPJ 46.044.483/0001-27
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2019
ATIVO NOTA 2018 2019
CIRCULANTE EXPLICATIVA
CAIXA - -
BANCOS C/MOVIMENTAÇÃO SEM RESTRIÇÃO 444,48 2.348,05
BANCOS C/MOVIMENTAÇÃO COM RESTRIÇÃO - -
APLICAÇÕES FINANCEIRAS SEM RESTRIÇÃO 1.165.763,05 1 039.747,13
APLICAÇÕES FINANCEIRAS COM RESTRIÇÃO - -
CREDITOS
ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 32.095,48 20.520,93
VALORES à RECEBER
DOAÇÕES | - | - |
TOTAL DO CIRCULANTE | 1.198.303,01 | 1.062.616,11 |
NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO SEM RESTRIÇÃO | 2.520.410,83 | 2.526.921,89 |
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA | - 164.891,73 - 174.187,36 | |
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE | 2.355.519,10 2.352.734,53 | |
TOTAL ATIVO | 3.553.822,11 3.415.350,64 |
ASSOCIAÇÃO DO PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO CNPJ 46 044.483/0001-27
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
A N O Patrimônio Social Res.Patrimônial Superativ. Total
2015 R$ 4.021.826,99 R$ (40.290,38) R$ 3 981.536,61
Contrato n. 2020/7087; Contratada: Interior RM Distribuidora de Móveis e Equi- pamentos Ltda.; CNPJ: 30.728.913/0001-90; Pregão 2020/06; Objeto: Aquisição ca-
deiras fixa e giratória; Vigência: 12 meses a partir de 25/03/2020; Valor: R$ 10.190,00.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
2016 R$ 3.981.536,41 R$(165.553,23) R$ 3.815.983,38
2017 R$ 3.815.983,38 R$(89.623,50) R$ 3.726.359,88
SETEC
SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2019 EDITAL 06/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SETEC.2019.00000419-16.
ÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE, CONFORME O EDITAL | CPF: 000.000.000-00 | CPF: 000.000.000-00 |
E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) ANOS, podendo ser pror- rogado conforme Lei 8666/93. | RG: 5.586.461-2 | CRC: 1SP107177/O-0 |
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo HOMOLOGO o presente processo licitatório desenvolvido na modalidade Concorrência Pública, ad- |
OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CREMAÇÃO DE CORPOS CADAVÉRICOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP, CONTEMPLANDO REFORMA, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTEN-
2018 R$ 3.726.359,88 R$(224.775,75) R$ 3.501.584,13
2019 R$ 3.501.584,13 R$(148.716,18) R$ 3.352.867,95
Por ser verdade e para maior clareza, firmamos a presente.
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX BONTURI XXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX PRESIDENTE XXXXXXXX