PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 138
18-07-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
ÁGUAS DO NORTE, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 14814/2024
Alteração do Anúncio de procedimento n.º 12313/2024, de 2024-06-19, com o ID 417801065 1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA
NIPC: 513606084
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística Endereço: Xxx Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, X.x 0X
Código postal: 5000-669 Localidade: Vila Real País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real Telefone: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxxx://xxx.xxxxxxx.xx/ Endereço Eletrónico: xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 16-07-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.560.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PRC_0117/2024_EXP
Anúncio de procedimento n.º 14814/2024
Descrição: PRC_0117/2024_EXP - Fornecimento de Gases Industriais para as Estações de Tratamento da Águas do Norte, S.A.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 24110000 Preço base s/IVA: 2.560.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Centros de Exploração do Alto Tâmega/Douro Norte AA e Douro Sul Preço base s/IVA: 620.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 24110000 Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Centro de Exploração do Minho e Lima AA Preço base s/IVA: 430.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 24110000 Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Centros de Exploração do Cávado Ave AA e Minho Interior AR Preço base s/IVA: 1.230.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 24110000 Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Centros de Exploração da Terra Fria, Terra Quente e Douro Superior Preço base s/IVA: 280.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 24110000
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT111
Localidade: Monção Distrito: Viana do Castelo Concelho: Monção Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (LOTE)
Anúncio de procedimento n.º 14814/2024
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Fafe Distrito: Braga Concelho: Fafe Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Guimarães Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Póvoa de Lanhoso Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Xxxxxx do Minho Distrito: Braga
Concelho: Xxxxxx do Minho Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freixo de Espada à Cinta Distrito: Braganca
Concelho: Freixo Espada a Cinta Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Macedo de Cavaleiros Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: MIrandela Distrito: Braganca Concelho: Mirandela Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
Anúncio de procedimento n.º 14814/2024
NUT III: PT11D
Localidade: Torre de Moncorvo Distrito: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Vila Flor Distrito: Braganca Concelho: Vila Flor Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Monção Distrito: Viana do Castelo Concelho: Monção Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Alijó Distrito: Vila Real Concelho: Alijó Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Chaves Distrito: Vila Real Concelho: Chaves Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Montalegre Distrito: Vila Real Concelho: Montalegre Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Sabrosa Distrito: Vila Real Concelho: Sabrosa Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT11D
Anúncio de procedimento n.º 14814/2024
Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Lamego
Distrito: Viseu Concelho: Lamego Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Sernancelhe Distrito: Viseu Concelho: Sernancelhe Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Arcos de Valdevez Distrito: Viana do Castelo Concelho: Arcos de Valdevez Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Barcelos Distrito: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Valpaços Distrito: Vila Real Concelho: Valpaços Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Alfandega de Fé Distrito: Braganca Concelho: Alfandega da Fé Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT11D
Anúncio de procedimento n.º 14814/2024
Localidade: Armamar Distrito: Viseu Concelho: Armamar Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 36 meses
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-07-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Sim Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: É exigida ao adjudicatário a prestação de caução, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da notificação da decisão de adjudicação, no valor de 2% (dois por cento) do preço contratual, com exclusão do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Os modelos referentes à caução constam do ANEXO VIII, ANEXO IX e ANEXO X do Programa do Procedimento consoante venha a ser prestada por garantia bancária, por seguro-caução ou por depósito em dinheiro ou títulos.
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxx/Xxx0XxXx
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Faturação Eletrónica: Permitido
Anúncio de procedimento n.º 14814/2024
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A. Endereço: Xxx Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, X.x 0X
Código postal: 5000-669 Localidade: Vila Real Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx de Abreu Lacerda Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
29 - ALTERAĮÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: ca60d93e-0817-4bdc-b8c9-8d490643fe98-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: O presente procede à alteração do anúncio de procedimento n.º 12313/2024 publicado no Diário da República n.º 117 de 19 de junho de 2024, nos termos conjugados do n.º 7 do artigo 50.º e artigo 64.º do Código dos Contratos Públicos - retificação das peças do procedimento. Em conformidade, prorroga-se o prazo fixado para apresentação das propostas (alterando-se a secção 13 - condições de apresentação), em cumprimento do n.º 5 do mencionado artigo 64.º.
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 16-07-2024
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Anúncio de procedimento n.º 14814/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 7