ATOS DO PODER EXECUTIVO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2017 – RH4 EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2017 - RH 4 EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2017 - RH 4 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2017 – RH5
AVISO DE SUSPENSÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 5
DECRETO Nº 4947/2017, 06 de fevereiro de 2017.
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidor Público Efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CÉU AZUL, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, atendendo pedido da requerente e especialmente o disposto no artigo 161 da Lei nº 617/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido, a partir de 06 de fevereiro de 2017, o direito de gozo de LICENÇA PRÊMIO ao servidor XXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, RG nº 3.233.811-9 SSP/PR, ocupante
do cargo de Operador de Máquinas, Nível 30, matrícula funcional 1324/2.
Art. 2º A concessão do direito da licença de que trata o artigo 1º deste Decreto encontra como período aquisitivo os exercícios de 2008/2013.
Art. 3º No período de licença o servidor fará jus à percepção da remuneração integral de seu cargo efetivo.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL, 06
de fevereiro de 2017.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
DECRETO Nº 4948/2017, 06 de fevereiro de 2017.
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidor Público Efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CÉU AZUL, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, atendendo pedido da requerente e especialmente o disposto no artigo 161 da Lei nº 617/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido, a partir de 06 de fevereiro de 2017, o direito de gozo de LICENÇA PRÊMIO ao servidor XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, RG nº 6.119.483-5 SSP/PR,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional 167/8.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Arquivo Assinado Digitalmente por JURACI GALLON. A Prefeitura Municipal de Céu Azul da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx no link Diário Oficial. |
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 2º A concessão do direito da licença de que trata o artigo 1º deste Decreto encontra como período aquisitivo os exercícios de 2003/2008.
Art. 3º No período de licença o servidor fará jus à percepção da remuneração integral de seu cargo efetivo.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL, 06
de fevereiro de 2017.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
DECRETO Nº 4949/2017, 6 de fevereiro de 2017.
Nomeia Servidor no Cargo de Provimento em Comissão.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CÉU AZUL, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através da Lei nº 1.777/2016 e Lei n° 1.778/2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir do dia 6 de fevereiro de 2017, o servidor XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, portador do RG nº 8.630.361-2/SSPR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Recreação do quadro de pessoal deste Município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL, 6
de fevereiro de 2017.
Germano Bonamigo
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 4950/2017, 06 de fevereiro de 2017.
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Efetiva e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CÉU AZUL, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, atendendo pedido da requerente e especialmente o disposto no artigo 161 da Lei nº 617/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido, a partir de 1º de fevereiro de 2017, o direito de gozo de LICENÇA PRÊMIO à xxxxxxxxx XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, brasileira, RG nº 8.552.934-0 SSP/PR,
ocupante do cargo de Professora 30h, matrícula funcional 1543/1.
Art. 2º A concessão do direito da licença de que trata o artigo 1º deste Decreto encontra como período aquisitivo os exercícios de 2009/2014.
Art. 3º No período de licença a servidora fará jus à percepção da remuneração integral de seu cargo efetivo.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2017, revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL, 06
de fevereiro de 2017.
Germano Bonamigo Prefeito Municipal
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Arquivo Assinado Digitalmente por JURACI GALLON. A Prefeitura Municipal de Céu Azul da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx no link Diário Oficial. |
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DECRETO Nº 4951/2017, 06 de fevereiro de 2017.
Nomeia Conselheira Tutelar em mandato temporário.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir do dia 06 de fevereiro de 2017, a Senhora SELITE INES DAL PIVA, RG nº 34866429-1, como
Membro Titular, para fazer parte do CONSELHO TUTELAR DE CÉU AZUL, através de mandato temporário devido ao afastamento da Conselheira Titular.
Art. 2º Atendendo dispositivos da Lei nº 1500/2014, a Conselheira Tutelar fará jus à percepção do subsídio mensal fixado em patamar correspondente ao Nível 19, Anexo I, da Lei Municipal nº 623/2007.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE CÉU AZUL, 06
de fevereiro de 2017.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
DECRETO Nº 4952/2017, 06 de fevereiro de 2017.
Concede Promoção a Servidores Efetivos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Ficam Promovidos os Servidores Efetivos, nos níveis especificados abaixo, com amparo na Lei nº 623/2007, Capítulo III, conforme segue:
NOME | CARGO | Do NIVEL | Para o NÍVEL |
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Pivotto | Agente Com. Saúde (P.A.C.S.) | 15 | 16 |
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx | Agente Com. Saúde (P.A.C.S.) | 15 | 16 |
Art. 2º A referida promoção passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2017, devendo o Departamento de Recursos Humanos, efetuarem as anotações na Ficha Funcional de cada servidor.
Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2017.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE CÉU AZUL, 06
de fevereiro de 2017.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
DECRETO Nº 4953/2017, 06 de fevereiro de 2017.
Nomeia servidor no cargo de provimento em comissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através da Lei nº 1.777/2016 e Lei n° 1.778/2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir do dia 06 de fevereiro de 2017, o servidor XXXXXXX XXXX XX XXXXX, brasileiro, portador do RG nº 13.105.281-2 SSP/PR, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS, CC-3, lotado
na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, do quadro de pessoal deste Município.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Arquivo Assinado Digitalmente por JURACI GALLON. A Prefeitura Municipal de Céu Azul da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx no link Diário Oficial. |
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL, 06
de fevereiro de 2017.
Germano Bonamigo
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 021/2017, 06 de fevereiro de 2017.
Designa Servidora Municipal para desempenho de Função.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CÉU AZUL, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e especialmente o disposto nas Leis nº 1.777/2016 e nº 1.778/2016 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 623/2007,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada, a partir de 06 de fevereiro de 2017, a servidora pública municipal XXXXXXXX XXXXXXX, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, nomeada através do Decreto nº 2323/2008, Nível 35, para desempenhar, alem das atribuições do seu cargo efetivo, a função de Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde e Combate a Endemias, do quadro de pessoal deste Município.
Parágrafo único. Para desempenhar a função, na forma do “caput” deste artigo, fica concedida gratificação de 50% (cinquenta por cento), sobre o salário base.
Art. 2º A presente Xxxxxxxx entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Céu Azul, em 06 de fevereiro de 2017.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2017 – RH
MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO Nº 001/2017-RH
CONTRATANTE: Município de Céu Azul.
CONTRATADO: Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx.
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor 30 horas.
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.601,79 (um mil, seiscentos e um reais e setenta e nove centavos), mensais.
PERÍODO: De 06 de fevereiro de 2017 a 05 de fevereiro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2017 - RH
MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO Nº 002/2017-RH
CONTRATANTE: Município de Céu Azul.
CONTRATADO: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx.
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor 30 horas.
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.601,79 (um mil, seiscentos e um reais e setenta e nove centavos), mensais.
PERÍODO: De 06 de fevereiro de 2017 a 05 de fevereiro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2017 - RH
MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO Nº 003/2017-RH
CONTRATANTE: Município de Céu Azul.
CONTRATADO: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx.
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor 30 horas.
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.601,79 (um mil, seiscentos e um reais e setenta e nove centavos), mensais.
PERÍODO: De 06 de fevereiro de 2017 a 05 de fevereiro de 2018.
Germano Bonamigo Prefeito Municipal
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Arquivo Assinado Digitalmente por JURACI GALLON. A Prefeitura Municipal de Céu Azul da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx no link Diário Oficial. |
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2017 – RH
MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO Nº 004/2017-RH
CONTRATANTE: Município de Céu Azul.
CONTRATADO: Xxxxxxx Xxxxxxx.
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor 30 horas.
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.601,79 (um mil, seiscentos e um reais e setenta e nove centavos), mensais.
PERÍODO: De 06 de fevereiro de 2017 a 05 de fevereiro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 01/2017 – M.C.A. - Forma Presencial
Comunicamos a todos os proponentes interessados no fornecimento do objeto do Pregão nº. 01/2017 que trata do Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos (rele foto elétrica) para uso em manutenção da Iluminação Pública do município (o registro de preços terá vigência de 6 meses), que fica SUSPENSO a abertura da licitação que estava a prevista para ocorrer no dia 09 de fevereiro de 2017 às 09:00 horas, a nova data de abertura da licitação será comunicada aos interessados.
O cancelamento da data de abertura decorre da impugnação por parte de licitante, e encontra-se em análise técnica e jurídica.
Céu Azul, 06 de fevereiro de 2017.
Germano Bonamigo
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO Nº 005/2017
APROVA O VALOR MÉDIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO TIPO “CASAS DE APOIO”
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Céu Azul – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a deliberação da Plenária Ordinária, realizada em 27 de janeiro de 2017, conforme ata 01/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o valor médio de R$ 57,00 (cinqüenta e sete reais) por hospedagem para Contratação de Empresa Especializada do Tipo “Casas de Apoio”.
Art. 2º Essa resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Céu Azul, 27 de janeiro de 2017.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Arquivo Assinado Digitalmente por JURACI GALLON. A Prefeitura Municipal de Céu Azul da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx no link Diário Oficial. |