CONTRATO Nº 2019.0278.

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL nº 035-2018.

TERMO DE CONTRATO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA MANUTENÇÃO NA UNIDADE XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES QUE FICAM EM REGIME DE INTERNAÇÃO OU EM OBSERVAÇÃO DE ACORDO COM DIAGNÓSTICOS PRESCRITOS POR MÉDICOS., QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOUTOR XXXXXXXXX/RN, POR INTERMÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS:

O MUNICÍPIO DE DOUTOR XXXXXXXXX, Pessoa Jurídica de Direito Público da Administração Direta, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 08.355.489/0001-26, com sua sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 00, Xxxxxx, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado no Município de Doutor Xxxxxxxxx – RN, portador do CPF n° 000.000.000-00, e cédula de identidade n°

332.236 SSP/PB, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado:

A empresa W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº. 10.212.250/0001-49 com sede na XXX XXXXXXX XXXXXX, 000-X, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, neste ato representado (a) por seu Sr(a). XXXX XXXXX XXXXXX XXXX, portador(a) do CPF sob nº 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e avançado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº. 035-2018 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Contrato tem como objetivo o sistema de registro de preço - SRP, destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento de material Hospitalar para manutenção na Unidade Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, visando atender as necessidades dos pacientes que ficam em regime de internação ou em observação de acordo com diagnósticos prescritos por médicos. conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e seu Anexo I, parte integrante Pregão nº 035-2018.

1.2. Lista de itens contratados:

Item

Especificação

Unid.

Qtde.

Marca/Modelo

Valor unitário

Valor Total

0001

AGULHA, HIPODÉRMICA, 25X0,8 corpo em

aço inox siliconizado, bisel curto trifacetado, conetor em plástico luer, protetor plástico,

estéril, descartável, embalagem com 100 unidades.

UND

5,26

52,60

0002

ALGODÃO HIDRÓFILO 500G Não estéril; -

100% puro algodão: macio e extra-absorvente; - Formato: Rolo; - Cor: Branco; - Peso: 500g; - Dermatologicamente testado; - Produto com

validade.

7,60

456,00

0003

ATADURA EM TECIDO CREPOM 100%

ALGODÃO 10cm x 1,80m; De 10cm de largura x 1,80m de comprimento em repouso, com 21,86g conforme NBR 14056, de cor natural com 13 fios por cm² nos sentidos longitudinal e transversal, e que a distância entre os fios seja a menor possível, deixando assim a atadura compacta, com elasticidade adequada, bordas acabadas sem costura contendo fio de marcação. Enrolada individualmente em material plástico ou similar, contendo externamente dados de

rotulagem conforme Portaria do MS-SVS, n° 01 de 23/01/96.

UND

250

0,29

72,50

0004

ATADURA EM TECIDO CREPOM 100%

ALGODÃO de 20cm de largura x 1,80m de comprimento em repouso, com 21,86g conforme NBR 14056, de cor natural com 13 fios por cm² nos sentidos longitudinal e transversal, e que a distância entre os fios seja a menor possível, deixando assim a atadura compacta, com elasticidade adequada, bordas acabadas sem costura contendo fio de marcação.

Enrolada individualmente em material plástico ou similar, contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria do MS-SVS, n° 01 de 23/01/96.

UND

300

0,57

171,00

0005

BR0277768- ESCALPE, TUBO PVC CRISTAL LEVE E PLEXIVEL, ASAS LEVES, FLEXIVEIS, CONECTOR LUER CÔNICO RIGIDO, 19G, CÂNULA AÇO INOX, SILICONIZADA, ATRAUMÁTICA, PAREDES, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, BISEL TRIFACETADO, TAMPA PROTETORA, BAINHA PROTEÇÃO, COMPONENTES SOLDADOS,

IDENTIFICAÇÃO DE CORES UNIVERSAL.CAIXA COM 100 UNIDADES.

UND

14,93

74,65

0006

XX0000000- ESCALPE, TUBO PVC CRISTAL LEVE E PLEXIVEL, ASAS LEVES, FLEXIVEIS, CONECTOR LUER CÔNICO RIGIDO, 25G, CÂNULA AÇO INOX, SILICONIZADA, ATRAUMÁTICA, PAREDES, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, BISEL TRIFACETADO, TAMPA PROTETORA, BAINHA PROTEÇÃO, COMPONENTES SOLDADOS,

IDENTIFICAÇÃO DE CORES UNIVERSAL.CAIXA COM 100 UNIDADES.

UND

14,93

298,60

0007

BR0281103-FIO SUTURA, CATGUT CROMADO COM AGULHA, 3-0, COMPR MINIMO 70CM, 3/8 CIRCULO CILINDRICA,

3,0CM, ESTÉRIL Caixa com 24 unidades.

UND

76,90

153,80

0008

BR0405501-SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 3ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGIVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2

EM 0,7MM, BISEL TRIFACETADO,

UND

1500

0,13

195,00

PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL,

ESTÉRIL

0009

BR0406212-SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 5ML BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGIVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2ML, NUMERADA, C/ AGULHA25X7MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR

PLÁSTICO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

UND

4000

0,14

560,00

0010

CATETER (CÂNULA) NASAL TIPO ÓCULOS

PARA OXIGENOTERAPIA em Silicone: Descartável, uso único, com formato sobre a orelha; Macio e isenta de látex; Prega nasal flexível, contorno anatômico e com regulagem na sua extensão para fixação adequada; Tubo em polietileno de baixa densidade, cor cristal transparente, flexível; Comprimento de 2,10 metros; Tamanho das Prongas: Adulto - 2cm; Pediátrico - 1,5cm; Neonatal - 1cm. Conector de oxigênio tipo universal, em polietileno com

abertura asséptica.

UND

2000

0,74

1.480,00

0011

COLETOR DE MATERIAL PERFURO

CORTANTE 13 litros em papelão resistente para o peso equivalente a sua capacidade em litros. Revestida com saco plástico para

acondicionar o material descartado. Em conformidade com a Norma NBR 13853

UND

1000

3,05

3.050,00

0012

COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO –

(ADULTO) descartável, constituído de tubo de drenagem transparente com conector para dispositivos de incontinência urinária, ampola plástica (reservatório) com capacidade para

1.200 ml aproximadamente, graduada, com alça para fixação e transporte. Embalagem com peças contendo dados de identificação e procedência data de fabricação, validade,

número do lote e registro no Ministério da Saúde.

UND

100

0,31

31,00

0013

COMPRESSA CIRÚRGICA (CAMPO

OPERATÓRIO) Pré-lavada estéril confeccionadas com fios 100% algodão, em tecido quádruplo sobreposto tipo tela, com placa radiopaca, contendo 55 a 60% de Sulfato de Bário ou com fio radiopaco. O tecido é fechado nas extremidades com costura para reforçar o mesmo e evitar o seu desfiamento. Tem em uma das extremidades, um cadarço duplo que forma uma alça de segurança. Produto descartável e

de pronto uso. Embalagem com 50 unidades.

UND

37,90

75,80

0014

CURATIVO ALGINATO DE CÁLCIO 7,5CM X

12 CM são constituídos por fibras extraídas de algas marinhas marrons, compostas pelos ácidos gulurônico e manurônico, apresentando íons cálcio e sódio incorporados. alginato de cálcio e sódio quando em contato com o exsudato forma um gel hidrofílico e não aderente que proporciona um meio úmido sobre a superfície da ferida, promovendo o desbridamento autolítico e absorvendo o excesso de exsudato, permitindo a remoção sem trauma, com pequeno ou nenhum dano para o tecido recém-formado criando, desse modo, um meio adequado para o processo de cicatrização. Além disso, os alginatos de cálcio não são tóxicos e nem alergênicos e são totalmente biodegradáveis, com pouca ou

nenhuma reação tissular. O curativo é embalado individualmente e esterilizado pelo processo de

UND

7,80

irradiação gama.

0015

ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL EM TECIDO

100% ALGODÃO cor branca, com resina acrílica adesiva a base de borracha natural, com excelente aderência, que não deixe resíduos após ser retirado, que seja fácil sua fragmentação e que não desfie, em rolo simétrico sem protetor medindo 10cm x 4,5m. Embalagem individual, contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS,

n° 01 de 23/01/96.

UND

4,65

381,30

0016

FIO DE SUTURA CAT GUT SIMPLES Nº 3-0 : É

uma sutura cirúrgica estéril absorvível composta por tecido conectivo purificado (principalmente colágeno) ou a camada submucosa ficrosa de intestino de bovinos. Apresentada nos diâmetros 7-0 até 5 (métrico0,7 - 9). A sutura embalada em solução amaciante é apresentada estéril em comprimentos pré-estabelecidos, sem agulha ou

encastoado à vários tipos de agulha. Caixa com, 24 ( vinte e quatro), envelopes.

UND

77,00

616,00

0017

FIO DE SUTURA NYLON Nº 2-0 (CT 30 X 3.0

CM) Fio de Sutura é do tipo não absorvível, estéril e composta por um fio de poliamida de cadeia alifática longa de polímeros de nylon 6 e nylon 6.6. O produto é apresentado nos diâmetros 6-0 a 0, apenas com uma agulha cirúrgica. As agulhas cirúrgicas são compostas por aço inoxidável da série “AISI 420”. O produto atende às especificações estabelecidas pela Norma ABNT NBR 13904.Caixa com 24

unidades.

UND

21,75

130,50

0018

FIO DE SUTURA NYLON Nº 5-0 (CT 30 X 3.0

unidades.

UND

21,75

217,50

0019

FIO SUTURA CAT GUT CROMADO COM

AGULHA 2-0 compr mínimo 70 cm, 3/8 círculo cilíndrica, 3,0 cm, estéril. é uma sutura cirúrgica absorvível de origem animal, serosa bovina selecionada, cortada em fitas uniformes, tratadas de forma mecânica, física e quimicamente, resultando em fios de coloração marrom ser providos de agulhas cirúrgicas de

aço inox. Caixa com 24 envelopes.

UND

77,00

231,00

0020

FIO SUTURA CAT GUT CROMADO COM

AGULHA, 3-0 compr mínimo 70 cm, 3/8 círculo cilíndrica, 3,0 cm, estéril. é uma sutura cirúrgica absorvível de origem animal, serosa bovina selecionada, cortada em fitas uniformes, tratadas de forma mecânica, física e quimicamente, resultando em fios de coloração marrom ser providos de agulhas cirúrgicas de

aço inox. Caixa com 24 envelopes.

UND

76,40

382,00

0021

GEL DE CONTATO PARA

ULTRASSONOGRAFIA tubo 1 Kg, inodoro, incolor, PH neutro eletrolítico, composto de celulose neutra pura água destilada.

4,44

22,20

0022

HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% solução de cloro ativo, ação desinfetante, germicida, bactericida e virucida. Embalagem lacrada de

1.000 ml, com registro na ANVISA como

1,38

27,60

desinfetante hospitalar e com descrição no rótulo de desinfetante hospitalar. Com dados de procedência, identificação, responsável técnico, ficha técnica do produto, validade mínima de 6

meses.

0023

LÂMINA DE BISTURI, AÇO INOXIDÁVEL, Nº 21

descartável, estéril, embalada individualmente.Caixa com 100 unidades.

UND

19,30

38,60

0024

LÂMINA DE BISTURI, AÇO INOXIDÁVEL, Nº

24, descartável, estéril, embalada individualmente.

UND

19,30

96,50

0025

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, MEDINDO 10CM X

100M gramatura mínima 60g/m², em poliéster e polipropileno laminado, com reagente (tinta) indicativo de esterilização a vapor. Aplicação: Esterilização de instrumental cirúrgico. Com

registro no MS – ANVISA e prazo de Validade superior a doze meses a parti da entrega.

27,40

1.096,00

0026

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, MEDINDO 20CM X

100M , gramatura mínima 60g/m², em poliéster e polipropileno laminado, com reagente (tinta) indicativo de esterilização a vapor. Aplicação: Esterilização de instrumental cirúrgico. Com registro no MS – ANVISA e prazo de Validade

superior a doze meses a parti da entrega.

56,10

1.683,00

0027

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, MEDINDO 30CM X

superior a doze meses a parti da entrega.

84,70

3.388,00

0028

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 12

Dispositivo para introdução em órgãos corporais para drenagem de fluidos (secreções ou excreções) ou de administração de soluções diversas (hidratação, contrastes, medicamentos), em caso de sondas respiratórias, administração de oxigênio ou ar comprimido. Espessura da sonda: 4mm; traqueal para aspiração de secreções da arvore traqueobrônquica; Estéril; Atóxica; Apirogênico; Descartável (Uso único). Todas as sondas descartáveis são compostas de tubo de PVC atóxico flexível com modelo de furação específica e conector com tampa. Embalagem plástica, esterilizado por radiação gama,

contendo 20 unidades e informações de validade, número do lote e data de fabricação.

UND

0,45

2,25

0029

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 14

validade, número do lote e data de fabricação.

UND

0,51

3,06

0030

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 16

Dispositivo para introdução em órgãos corporais para drenagem de fluidos (secreções ou

UND

0,53

5,30

excreções) ou de administração de soluções diversas (hidratação, contrastes, medicamentos), em caso de sondas respiratórias, administração de oxigênio ou ar comprimido. Espessura da sonda: 4mm; traqueal para aspiração de secreções da arvore traqueobrônquica; Estéril; Atóxica; Apirogênico; Descartável (Uso único). Todas as sondas descartáveis são compostas de tubo de PVC atóxico flexível com modelo de furação específica e conector com tampa. Embalagem plástica, esterilizado por radiação gama, contendo 20 unidades e informações de

validade, número do lote e data de fabricação.

0031

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 08

contendo 20 unidades e informações de validade, número do lote e data de fabricação.

UND

0,41

4,51

0032

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 10

contendo 20 unidades e informações de validade, número do lote e data de fabricação.

UND

0,42

6,30

0033

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 18

validade, número do lote e data de fabricação.

UND

0,60

12,00

0034

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 20

Dispositivo para introdução em órgãos corporais

para drenagem de fluidos (secreções ou excreções) ou de administração de soluções

UND

0,63

12,60

diversas (hidratação, contrastes, medicamentos), em caso de sondas respiratórias, administração de oxigênio ou ar comprimido. Espessura da sonda: 4mm; traqueal para aspiração de secreções da arvore traqueobrônquica; Estéril; Atóxica; Apirogênico; Descartável (Uso único). Todas as sondas descartáveis são compostas de tubo de PVC atóxico flexível com modelo de furação específica e conector com tampa. Embalagem plástica, esterilizado por radiação gama, contendo 20 unidades e informações de

validade, número do lote e data de fabricação.

0035

SONDA NASOGÁSTRICA CURTA Nº 10

produto estéril; atóxica; apirogênico; descartável ( Uso único). Todas as sondas são compostas de tubo de PVC atóxico flexível com modelo de furação específica e conector com tampa. Informações sobre procedência e validade

impressas na embalagem.

UND

0,42

8,40

0036

SONDA NASOGÁSTRICA CURTA Nº 12

produto estéril; atóxica; apirogênico; descartável ( Uso único). Todas as sondas são compostas de tubo de PVC atóxico flexível com modelo de furação específica e conector com tampa.

Informações sobre procedência e validade impressas na embalagem.

UND

0,43

8,60

0037

SONDA NASOGÁSTRICA CURTA Nº 08

impressas na embalagem.

UND

0,42

8,40

0038

SONDA NASOGÁSTRICA CURTA Nº 16

produto estéril; atóxica; apirogênico; descartável (Uso único). Todas as sondas são compostas de tubo de PVC atóxico flexível com modelo de furação específica e conector com tampa. Informações sobre procedência e validade

impressas na embalagem.

UND

0,50

10,00

0000

XXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX Xx 06

produto confeccionado em PVC(cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindroreto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isentade rebarbas; dotada de quatro orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo. Tais orifícios são dimensionados de acordo com o calibre de cada sonda, apresentando diâmetros perfeitamente acabados. A extremidade distal apresenta devidamente acabado e fixado dispositivo conector universal com tampa. O produto esta disponível com o comprimento proximado de 110 cm nos calibre(s) usuais de 04 à 24 Fr. Pacote com 20 uindades em embalagem plástica, esterilizado por radiação gama; espessura da sonda: 6mm; produto com validade, número do lote e data de fabricação.

UND

0,55

11,00

0000

XXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX Xx 08

distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo. Tais

UND

0,59

11,80

orifícios são dimensionados de acordo com o calibre de cada sonda, apresentando diâmetros perfeitamente acabados. A extremidade distal apresenta devidamente acabado e fixado dispositivo conector universal com tampa. O produto esta disponível com comprimento aproximado de 110 cm nos calibre(s) usuais de 04 à 24 Fr. Pacote com 20 uindades em embalagem plástica, esterilizado por radiação gama; espessura da sonda: 6mm; produto com validade, número do lote e data de fabricação.

0041

SONDA NASOGÁSTRICA LONGA Nº 10

produto confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; dotada de quatro orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo. Tais orifícios são dimensionados de acordo com o calibre de cada sonda, apresentando diâmetros perfeitamente acabados. A extremidade distal apresenta devidamente acabado e fixado, dispositivo conector universal com tampa. O produto esta disponível, com comprimento aproximado de 110 cm nos calibre(s) usuais de 04 à 24 Fr. Pacote com 20 uindades em embalagem plástica, esterilizado por radiação gama; espessura da sonda: 6mm; produto com

validade, número do lote e data de fabricação.

UND

0,60

12,00

0000

XXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX Xx 12

produto confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; dotada de quatro orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo. Tais orifícios são dimensionados de acordo com o calibre de cada sonda, apresentando diâmetros perfeitamente acabados. A extremidade distal apresenta devidamente acabado e fixado dispositivo conector universal com tampa. O produto esta disponível com o comprimento aproximado de 110 cm nos calibre(s) usuais de 04 à 24 Fr. Pacote com 20 uindades em embalagem plástica, esterilizado por radiação

gama; espessura da sonda: 6mm; produto com validade, número do lote e data de fabricação.

UND

0,62

12,40

0000

XXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX Xx 14

produto confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; dotada de quatro orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo. Tais orifícios são dimensionados de acordo com o calibre de cada sonda, apresentando iâmetros perfeitamente acabados. A extremidade distal apresenta devidamente acabado e fixado dispositivo conector universal com tampa. O produto esta disponível com o comprimento aproximado de 110 cm nos calibre(s) usuais de 04 à 24 Fr. Pacote com 20 uindades em mbalagem plástica, esterilizado por radiação gama; espessura da sonda: 6mm; produto com

validade, número do lote e data de fabricação.

UND

0,64

12,80

0000

XXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX Xx 16

produto confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; dotada de quatro orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo. Tais orifícios são dimensionados de acordo com o calibre de cada sonda, apresentando diâmetros perfeitamente acabados. A extremidade distal apresenta devidamente acabado e fixado dispositivo conector universal com tampa. O produto esta disponível com o comprimento aproximado de 110 cm nos calibre(s) usuais de 04 à 24 Fr. Pacote com 20 uindades em embalagem plástica, esterilizado por radiação gama; espessura da sonda: 6mm; produto com

validade, número do lote e data de fabricação.

UND

0,75

15,00

0000

XXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX Xx 18

confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; dotada de quatro orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo. Tais orifícios são dimensionados de acordo com o calibre de cada sonda, apresentando diâmetros perfeitamente acabados. A extremidade distal apresenta devidamente acabado e fixado dispositivo conector universal com tampa. O produto esta disponível com o comprimento aproximado de

110 cm nos calibre(s) usuais de 04 à 24 Fr. Pacote com 20 uindades em embalagem plástica, esterilizado por radiação gama;

espessura da sonda: 6mm; produto com validade, número do lote e data de fabricação.

UND

0,87

17,40

0046

SONDA URETRAL DE ALIVIO Nº16 : Em pvc

flexível transparente com a superfície rigorosamente lisa. Ponta arredondada e orifícios alternados em lados opostos. Conector perfeitamente adaptável. Estéril a óxido de etileno. Embalagem plástica, esterilizado por radiação gama, pacote com 20 unidades; espessura da sonda: 4,5mm. Produto contendo

informações de validade, número do lote e data de fabricação.

UND

0,50

10,00

0047

SONDA URETRAL DE ALÍVIO Nº 08 Em pvc

de fabricação.

UND

0,41

0,82

0048

SONDA URETRAL DE ALÍVIO Nº 10 Em pvc

de fabricação.

UND

0,41

0,82

0049

SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 14

UND

2,33

46,60

2 un, com balão de 30 ml, superfície lisa, orifícios laterais largos/arred., válvula borracha p/ todas os tamanhos seringa, funil drenagem c/ conexão padrão a coletores, capacidade balão e

calibre marcados na válvula.

0050

SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº

16, 2 un, com balão de 30 ml, superfície lisa, orifícios laterais largos/arred., válvula borracha p/ todas os tamanhos seringa, funil drenagem c/ conexão padrão a coletores, capacidade balão e

calibre marcados na válvula.

UND

2,34

46,80

0051

SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 18

2 UN, COM BALÃO DE 30 ML, superfície lisa, orifícios laterais largos/arred., válvula borracha p/ todas os tamanhos seringa, funil drenagem c/ conexão padrão a coletores, capacidade balão e

calibre marcados na válvula.

UND

2,34

46,80

0052

SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº

20, 2 un, com balão de 30 ml, superfície lisa, orifícios laterais largos/arred., válvula borracha p/ todas os tamanhos seringa, funil drenagem c/ conexão padrão a coletores, capacidade balão e

calibre marcados na válvula.

UND

2,34

46,80

0053

SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº

22, 2 un, com balão de 30 ml, superfície lisa, orifícios laterais largos/arred., válvula borracha p/ todas os tamanhos seringa, funil drenagem c/ conexão padrão a coletores, capacidade balão e

calibre marcados na válvula.

UND

2,34

46,80

0054

TUBO DE LATEX Nº 200 Produto à base de látex natural. Diâmetro externo: 5,5mm / interno: 3,0mm. não estéril. Pacote com

15metros.

1,15

57,50

0055

ÁLCOOL 96% álcool etílico hidratado 92,8 inpm (álcool 96° gl), garrafa pet com 1 litro com

discrição no rótulo da data de fabricação; validade e lote do lote.

100

4,35

435,00

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO

2.1. O valor deste contrato, de R$ 15.900,71 (quinze mil novecentos reais e setenta e um centavos).

2.2. Os quantitativos indicados na Planilha de Formação de Preços constante da proposta apresentada pela CONTRATADA no Pregão Presencial nº. 035-2018 e na Cláusula Primeira deste instrumento são meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL

3.1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Presencial nº 035-2018, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

4.1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas

contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA

5.1. O prazo de vigência deste Contrato será da data de sua Assinatura até 16 de agosto de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE

6.1. Caberá ao CONTRATANTE:

6.1.1. Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do CONTRATANTE para a entrega dos produtos;

6.1.2. Impedir que terceiros forneçam os produtos objeto deste Contrato;

6.1.3. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;

6.1.4. Devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;

6.1.5. Solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pela Secretaria Municipal Requisitante;

6.1.6 - Solicitar, por intermédio de Autorização do Fornecimento expedida pela Secretaria Municipal requisitante, o fornecimento dos produtos objeto deste Contrato;

6.1.7 - Comunicar à CONTRATADA, qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA

7.1. Caberá à CONTRATADA:

7.1.1 - Responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes dos serviços, tais como:

a) Salários;

b) Seguros de acidentes;

c) Taxas, impostos e contribuições;

d) Indenizações;

e) Vale-refeição;

f) Vales-transportes; e

g) Outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.

7.1.2 - Manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE, porém sem qualquer vínculo empregatício com o órgão;

7.1.3 - Manter, ainda, os seus empregados identificados por crachá, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;

7.1.4 - Respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências do CONTRATANTE;

7.1.5 - Responder pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE

ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante a prestação do fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE;

7.1.6 - Responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;

7.1.7 - Efetuar a entrega no local indicado na Autorização de Fornecimento, conforme cronograma de entrega e após o recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pela Secretaria Municipal de Requisitante ou servidor designado para este fim, ou mesmo pela Gerência de Compras;

7.1.8 - Efetuar a prestação de serviço nos horários constantes na Autorização de Serviço, conforme a necessidade, após o recebimento da Autorização de serviço da secretaria requisitante ou servidor designado para este fim, ou mesmo pela Gerência de Compras;

7.1.9 - Efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de consumo, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento da comunicação expedida pela Secretaria Municipal de Requisitante;

7.1.10 - Comunicar a Secretaria Municipal Requisitante do CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário; e

7.1.11 - A obrigação de manterem-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial nº 035-2018.

7.2. O objeto desta licitação deverá ser fornecido ou realizado no prazo estabelecido em edital após a assinatura do contrato e recebimento da ordem de fornecimento, podendo variar segundo as necessidades da administração.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS.

8.1. À CONTRATADA caberá, ainda:

8.1.1 - Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;

8.1.2 - Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;

8.1.3 - Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e

8.1.4 - Assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato.

8.2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos estabelecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS

9.1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:

9.1.1 - Expressamente proibida à contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;

9.1.2 - Expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE; e

9.1.3 - Vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do produto objeto deste Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

10.1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado pela Secretaria requisitante ou servidor designado para esse fim, ou mesmo pela Gerência de Xxxxxxx, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

10.2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal Requisitante designado para esse fim deverão ser solicitadas a Autoridade Competente da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR XXXXXXXXX, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

10.3. A CONTRATADA deverá manter preposto, aceito pela Administração do CONTRATANTE, durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ATESTAÇÃO

11.1. A atestação das faturas correspondentes ao fornecimento do produto caberá a Secretária (o) ou servidor designado pela Secretaria Municipal Requisitante do CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DESPESA

12.1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária EXERCICIO 2019. E terá a seguinte dotação orçamentária:

Órgão	02-GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária	02.004- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Projeto/Atividade	2.013-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Econômica	3.3.90.30.00-Material de Consumo, 211.
Sub Elemento	PROCESSO 25000.126449/2019-46.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PAGAMENTO

13.1. A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo

CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente ou cheque nominal ao fornecedor no prazo de 30 (trinta) dias contados da apresentação dos documentos junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR XXXXXXXXX.

13.2. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Tribunal do Trabalho, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do CONTRATADO e o FGTS, em original ou em fotocópia autenticada.

13.3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de consumo ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.

13.4. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste Contrato.

13.5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.

13.6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte:

EM = I x N x VP

Onde:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado: I = (TX)

365

I = (6/100)

365

I = 0,0001644

TX = Percentual da taxa anual = 6%.

13.6.1 - A compensação financeira prevista nesta condição será incluída em fatura a ser apresentada posteriormente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

14.1. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos nos Arts. 57 e/ou 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO

15.1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei n. º 8.666/93.

15.2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar na mesma condição licitada os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser contratado.

15.3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultantes de acordo celebradas entre as partes contratantes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES

16.1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

16.1.1 - Advertência;

16.1.2 - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;

16.1.3 - Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

16.1.4 - Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

16.1.5 - Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR XXXXXXXXX, por até 2 (dois) anos.

Obs.: as multas previstas nos subitens 16.1.1 a 16.1.5 desta Condição serão recolhidas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da comunicação oficial.

16.2. Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:

16.2.1 - Ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato;

16.2.2 - Não mantiver a proposta, injustificadamente;

16.2.3 - Comportar-se de modo inidôneo;

16.2.4 - Fizer declaração falsa;

16.2.5 - Cometer fraude fiscal;

16.2.6 - Falhar ou fraudar na execução do Contrato; 16.2.7- Não celebrar o contrato;

16.2.8- Deixar de entregar documentação exigida no certame; 16.2.9- Apresentar documentação falsa.

16.3. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couberem às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.

16.4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.

16.5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderá ser aplicado à CONTRATADA juntamente com a de multa, descontando dos pagamentos a serem efetuados.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO

17.1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

17.2. A rescisão do Contrato poderá ser:

17.2.1 - Determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

17.2.2 - Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;

17.2.3 - Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.

17.3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

17.3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Obs.: O presente Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo por mútuo acordo ou conveniência administrativa, devendo as partes notificar com 15 (quinze) dias de antecedência, não cabendo nenhum valor a título de reclamação, indenização ou qualquer outro título, presente ou futuramente, sob qualquer alegação ou fundamento.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA

18.1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão Presencial nº. 035-2018 cuja realização decorre da autorização do Sr. XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, e da proposta da

CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO

19.1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de SÃO MIGUEL, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Doutor Xxxxxxxxx/RN, em 05 de agosto de 2019.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX PREFEITURA MUNICIPAL DE DR SEVERIANO CNPJ/MF Nº 08.355.489/0001-26

CONTRATANTE

XXXX XXXXX XXXXXX XXXX

CPF: 000.000.000-00

W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME C.N.P.J.: 10.212.250/0001-49

CONTRATADA (O)

TESTEMUNHAS:

1. C.P.F.:

2. C.P.F.:

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2018.

CONTRATO N°: 2019.0278.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR XXXXXXXXX

CONTRATADA (O): W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME / CNPJ: 10.212.250/0001-49

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA MANUTENÇÃO NA UNIDADE XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES QUE FICAM EM REGIME DE INTERNAÇÃO OU EM OBSERVAÇÃO DE ACORDO COM DIAGNÓSTICOS PRESCRITOS POR MÉDICOS.

VALOR TOTAL: R$ 15.900,71 (QUINZE MIL NOVECENTOS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).

PROGRAMA DE TRABALHO:

A DESPESA COM O FORNECIMENTO DO PRODUTO DE QUE TRATA O OBJETO, ESTÁ A CARGO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2019:

Órgão	02-GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária	02.004- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Projeto/Atividade	2.013-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação Econômica	3.3.90.30.00-Material de Consumo, 211.
Sub Elemento	PROCESSO 25000.126449/2019-46.

VIGÊNCIA: 05 DE AGOSTO DE 2019 A 16 DE AGOSTO DE 2019.

DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2019.

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CONTRATO Nº 2019.0278.

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