Sumário
Sumário
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO
/ TERMO DE RATIFICAÇÃO
Credenciamento n° 08/2021 Inexigibilidade de licitação nº 16/2021 Processo nº 1176/2021
O Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, homologo, adjudico, e ratifico o resultado da modalidade acima especificada, objetivando contratação de empresa especializadas na área de análises clínicas para prestação de serviços laboratoriais ao município de Costa Rica, a favor da empresa: XXXXX XXXXXXXXX CARBORNI DA COSTA DE CASTRO EIRELI ME inscrita no CNPJ nº 11.483.936/0001-37 , CLINIMED ASSESSORIA OCUPACIONAL EIRELI ME inscrita no CNPJ nº 01.559.129/0001-05 e XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX inscrita no CNPJ nº 12.057.085/0001-23, vencedora dos itens 00, 00, 00, 00, 00, 00 , 00 , 00, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17,
18, 19, 20, 21 , 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 57, 59, 60,
61, 62, 66, 67, 68, 69, totalizando o valor global estimado dos exames R$ 972.941,10 (novecentos e setenta e dois mil e novecentos e quarenta e um reais e dez centavos).
Costa Rica, 14 de outubro de 2021
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Ordenador de Despesas – Prefeito Municipal
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 | Edição 3004 | Página 2
Prefeito Municipal Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO
Extrato da Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento n° 54/2021
Processo nº 292/2021
Ordenador: Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Partes: Município de Costa Rica Secretaria Municipal De Obras Públicas Fundo Municipal De Saúde
Secretaria Municipal De Saúde
Fundo Municipal Para Infância E Adolescência Fundo Municipal De Assitência Social
Fundo Municipal Do Idoso De Costa Rica Secretaria Municipal De Assitência Social
Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle Secretaria Municipal De Educação – Sme
Fundo De Manutenção E Desenvoloviment Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – Fundeb Fundo Municipal De Cultura, Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura
Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Fundo Municipal De Defesa Civil – Fumdec
Secretaria Municipal De Governo Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx ME Xxxxxxx Xxxxxx Nedel ME EPP Bagatoli Comercio de Moveis LTDA Ecopel Industria e Comercio LTDA Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx XXX
Innfo Master Segurança da Informação e Comercio EIRELI Laptop Informática e Tecnologia LTDA
Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx ME
R7 Digital Informática e Serviços LTDA Via Novita LTDA ME
Objeto: Registro de preços visando aquisição de materiais de informática para subsidiar o pleno funcionamento dos patrimônios tecnológicos do paço municipal.
Vigência: será por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja, do dia 24/09/2021 até o dia 24/09/2022, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente
Valor Global da Ata: R$ 1.341.083,75 (um milhão trezentos e quarenta e um mil e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) Dotação: Órgão: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 16 e 17
Unidade: 02.02 , 02.03 , 02.04, 02.05, 02.06, 03.07, 04.08, 05.09, 06.10, 07.11 , 08.12,
09.13, 16.16 e 17.17
Função: 04, 12, 20, 21, 23, 27, 10, 08, 16 e 13
Sub-Função: 122, 000 , 000, 000, 000, 000 , 000, 000, 366, 301, 302,305,242,244, 000,
000, 000 , 000, 000 e 241
Programa: 0124, 0109, 0104, 0106, 0111 , 0108, 0107, 0115, 0113, 0110 e 0129
Projeto/Atividade: 2.244, 2.243, 2.251 , 2.212, 2.214, 2.215, 2.217, 2.218, 2.241, 2.064,
1.002, 2.248, 2.202, 2.225, 2.01 7, 2.211 , 2.254, 2.216, 2.220, 2.050, 2.207, 2.208,
2.209, 2.063, 2.204, 2.206, 2.205, 2.253, 2.231 , 2.223, 2.224, 2.228 e 2.04 7
Elemento de Despesa: 00.00.00.00.00
Desdobramento nº: 1578, 1576, 1580, 1579, 1581, 1589, 1588, 1604, 1605, 1606,
1593, 1504, 1595, 1597, 1596, 1598, 1599, 1600, 1601 , 1603, 1609, 1608, 1607, 1611,
1617, 1618, 1619, 1612, 1614, 1615, 1613, 1616, 1620, 1621 , 1625, 1622, 1623, 1624,
1627, 1628, 1630, 1631 , 1632, 1633, 1634, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640, 1629,
1641 , 1642, 1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1648, 1649, 1650, 1651 , 1654e 1655
Fonte de Recursos: 100000, 117000, 180501 , 101000, 115049, 115053, 115052,
120000, 119000, 000000 , 000000 , 000000, 114039, 125000, 131039, 181000, 000000 ,
000000 , 000000, 122000, 126000, 129000, 134000e 000000
Xxxxx Xxxxxxxxxx: Lei nº 1.381/17
Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 18/2021 Data de Assinatura: 24 de setembro de 2021 Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Nedel Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx
Xxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx
Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Relação de itens da empresa: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX ME
Item | Objeto | Unid. | Quant. | Marca | Vrl. Unit. | Vrl. Total |
013 | Cabo vga, 10 metros – padrão macho x macho com filtro nas extremidades – conectores em material injetado de fábrica – conectores blindados – comprimento de 10 metros. Produto de primeira qualidade. | Un | 16 | MIGTEC | R$ 54,00 | R$ 864,00 |
R$ 864,00 |
Relação de itens da empresa: Xxxxxxx Xxxxxx Nedel ME EPP
Item | Objeto | Unid. | Quant. | Marca | Vrl. Unit. | Vrl. Total |
21 | Drive dvd-rw- externo usb (gravador de cd e dvd externo usb) produto de primeira qualidade | Un | 14 | Dex | R$ 219,90 | R$ 3.078,60 |
41 | Roteador tamanho de ram 256 mb, tamanho de armazenamento 16 mb ethernet 10/100/1000 mbps, consumo máximo de energia q0w, ethernet leds, router os (modelo de referência mikrotik ou superior) apresentar prospectos que atestam as descrições solicitadas, o produto deverá ser de que atestam as descrições solicitadas | Un | 63 | MIKROTIK | R$ 599,00 | R$ 37.737,00 |
47 | Placa de rede pci – express 10/100/1000 mbps o produto deverá ser de 1° qualidade, marcas de referência (intel bras, tp-link/tenda), ou de qualidade superior | Un | 50 | Dex | R$ 44,90 | R$ 2.245,00 |
53 | Switch 24 portas 10/100 mps para rack com 02 portas gb, marcas de referencia (d-link, tp-link intelbras), ou de qualidade superior | Un | 18 | D-NET | R$ 1.119,90 | R$ 20.158,20 |
R$ 63.218,80 |
Relação de itens da empresa: Bagatoli Comercio de Moveis LTDA
Item | Objeto | Unid. | Quant. | Marca | Vrl. Unit. | Vrl. Total |
71 | Notebook com processador Intel® Core™ i5-8265U (1.6 GHz até 3.9GHz, cache de 6MB, quad-core, 8ª geração), Memória de 8GB (1x8GB), DDR4, 2400MHz; Expansível até 16GB (1 slot soDIMM, sem slot livre), Armazenamento com SSD de 256GB PCIe NVMe M.2, Placa de vídeo dedicada AMD Radeon™ 520 com 2GB de GDDR5, Tela HD de 15,6" (1366 x 768), antirreflexo e retroiluminação por LED, Teclado numérico - em Português (padrão ABNT2), Wireless Placa de rede 802.11ac, WiFi e Bluetooth, 1 x 1, Bateria integrada de 3 células e 42 WH, Sistema Operacional Windows 10 Home Single Language, de 64 bits - em Português (Brasil), Com 1 ano de garantia via correios para suporte a hardware, Com 1 ano de garantia via correios para suporte a hardware, Com 1 ano de garantia para bateria, 2 Entradas USB 3.1, 1 Entrada USB 2.0, 1 Entrada HDMI 1.4b, Entrada de rede RJ45, 1 Leitor de cartão SD | UN | 46 | ACER/ACER | 4.849,00 | 223.054,00 |
R$ 223.054,00 |
Relação de itens da empresa: Ecopel Industria e Comercio LTDA
Item | Objeto | Unid. | Quant. | Marca | Vrl. Unit. | Vrl. Total |
07 | Cabo de dados SATA de alta qualidade com trava metálica - utilizado para ligação de periféricos SATA - como HDs e unidades de CD/DVD. | UN | 19 | SATA | 4,99 | 94,81 |
08 | Cabo de força para CPU. Cabo de forca para conexão de PCs na rede eletrica. - Produto de acordo com novo padrao Brasileiro de tomadas. Tipo: Tripolar - Voltagem Maxima Suportada: 250V AC - Corrente Maxima Suportada: 10A - Comprimento do Cabo: 1,8m. | UN | 82 | CABO DE FORCA | 10,50 | 861,00 |
26 | Gabinete 4 Baias ATX com fonte 500 Wts - Preto Dimensões: 42cm x 18cm x 38cm (AxLxP) Fonte de Alimentação: 220 Wts (bivolt) Modelo: Ft-401 Marca: WiseCase Cores: Black Piano Baias: 4 Tamanho Máximo da Placa Mãe: Atx / e micro Atx Posição de Montagem da Fonte: Horizontal Slot´s de Expansão: 7 | UN | 25 | BRAZIL PC | 302,00 | 7.550,00 |
32 | HD Externo 1 TB USB 3.0. Produto de ótima qualidade. | UN | 24 | SEAGATE | 399,00 | 9.576,00 |
34 | "Limpa Contato 300 ML, Aspecto Líquido premido Cor Incolor Densidade 20/4°C 0,66 – 0,70 Índice de refração 20/4°C 1,3700 – 1,3900 Pressão interna Kgf/cm² 3,5 – 5,0, com especificação técnica disponível para consulta on-line no site do fabricante" . | UN | 63 | TEKNOD | 17,99 | 1.133,37 |
68 | Processador 2,90 Ghz Processador Performance (Núcleos: 6; Threads: 12; Frequência básica: 2,90 GHz; Cache: SmartCache de 12 MB; Velocidade do barramento: 8 GT / s; TDP: 65 W); Video Integrado: frequência básica de gráficos: 000 XXx; Xxxxxx XXXXX0000, com cooler box. Processador em linha de produção, que deverá ficar em vigor por pelo menos 90 (noventa) dias após a publicação do edital. Processadores descontinuados não serão aceitos. | UN | 31 | INTEL | 1.450,00 | 44.950,00 |
R$ 64.165,18 |
Relação de itens da empresa: Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx XXX
Item | Objeto | Unid. | Quant. | Marca | Vrl. Unit. | Vrl. Total |
01 | Abraçadeira de nylon preta 7,2mm x 300mm produzido com nylon 6.6 materiais não tóxico, reciclável, pacote com 50 unidades cada. Material de primeira qualidade. | PCT | 95 | VONDER | 27,90 | 2.650,50 |
06 | Testador de cabos RJ-45. Fonte de alimentação: bateria 9V, dimensões: 100x105x25 mm, Compatibilidade com plugues RJ-11 e RJ-45, cabos CAT-5 e CAT-6, eficiência para cabos de até 300 metros. Embalagem deve conter: 01 testador de cabo LAN, 01 manual do usuário, 01 capa protetora, garantia mínima de 06 meses. Produto de 1ª qualidade. | UN | 8 | FORTREK | 55,50 | 444,00 |
14 | CAIXA DE SOM PRETA USB, MÍNIMO 10W DE POTÊNCIA RMS, ou superior Conexão: P2 3.5 mm Alimentação: USB, com saída fone ouvido P2. Marcas de Referência: Multilaser, Logitech, Positivo, ou de qualidade superior ou similar. | UN | 48 | VINIK | 89,90 | 4.315,20 |
15 | CAIXAS CABO DE REDE UTP COM 305 METROS PRETO Cabo Preto UTP CMX para rede de computadores com certificação ANATEL. Este cabo é fabricado com máquinas de alta tecnologia, matéria prima de qualidade, avançadas técnicas e verificado por um exigente controle de qualidade. Isso garante ao nosso produto estar acima das normas como EIA/TIA 568. Testado para que haja certeza de aprovação nos parâmetros Sum Next, Elfext, Delay Skew, Propagation delay e outros critérios do padrão. Com capa PVC de qualidade, cada fio é isolado e torcido par a par para garantir a melhor performance. Tenha suas necessidades de hoje e amanhã atendidas para aplicações como Fast Ethernet, 622Mbps ATM e Gigabit Etherne . | CX | 83 | LAN EXPERT | 575,73 | 47.785,59 |
18 | Conector RJ45 Macho CAT.5E Garantia 12 meses Identificação Logotipo no corpo do produto, data de fabricação e contato do fabricante Características Construtivas Altura 8,0mm Largura 11,7mm Cor Transparente Tipo de cabo U/UTP Diâmetro do Condutor 26 a 22 AWG Material de contato elétrico 8 vias em bronze fosforoso Termoplástico não propagante a chama Material de primeira qualidade. | UN | 2.380 | FORTREK | 0,50 | 1.190,00 |
19 | Cooler socket 775 Confeccionado com alumínio e plástico ultra resistente, com máxima dissipação de calor com baixo nível de ruído. Produto de primeira qualidade. Marcas de Referência: INTEL /COLLER MASTER/ HYPERX ou de qualidade superior.. | UN | 28 | COOLER MASTER | 45,90 | 1.285,20 |
22 | DVD-R gravável. Capacidade de 4.7GB ou 120 min, velocidade de gravação de 16x, diâmetro de 120 mm. Produto de primeira qualidade. | UN | 62 | ELGIN | 1,40 | 86,80 |
23 | DVD-RW possui a função de armazenar vídeos e áudios, mas ainda apresenta a opção de regravar arquivos e assim você poderá utilizá-lo por mais vezes. Com capacidade de 4.7 GB, você terá 120 minutos disponíveis para gravar. Produto de primeira qualidade | UN | 32 | ELGIN | 3,15 | 100,80 |
33 | "Leitor de Cartões - externo Cartões Compatíveis: Micro SD/MS/MS-MG/ MS-Pro-MG/HS- MS-Pro-MG/MS Duo 32MB/MS Duo-MG/MS Pro-Duo-MG/HS- MS Pro-Duo-MG/ MS Pro-Duo-PSP/ MS Pro Duo- Gaming/SD/SD-ultra/SD-Compatible/SD-Pro/SD-ultra 11/SD- ultra 11 plus/SD-Pleomax/ SD-Pro Compatible/ SD-Extreme 111/SD-Ultra X/SD-Tutbo/SD-Super/SD-Max/Mini SD/Mini SD Pro/Mini SD-Pleomax/ MMC 1 GB/MMC-Pleomax/High Speed/ MMC/MMC-Plus(8 bit)/MMC-Plus Turbo/RS MMC/RS MMC- Pleomax/RS MMC-Speed/RS MMC-Max/MMC Pro/MMC Mobile/MMC/ Mobile-Pro Compatible/MMC Mobile- Pocketnet/SDHC/M2 Com 03 entradas USB Modelo, HUB USB 3 Portas + Leitor de Cartão Universal 2.0 Preto Dimensões aproximadas da embalagem do produto - cm (AxLxP)3,1x7,5x. | UN | 21 | MULTILASER | 110,00 | 2.310,00 |
R$ 60.168,09 |
Relação de itens da empresa: Innfo Master Segurança da Informação e Comercio EIRELI
Item | Objeto | Unid. | Quant. | Marca | Vrl. Unit. | Vrl. Total |
04 | Alicate Crimpagem RJ 45 Corpo de aço com revestimento termoplástico; Executa a inserção das garras de contato do conector RJ-45 macho e aciona o prensa-cabo. Permite a conectorização de conectores RJ-45 macho CAT.5e e Cat.6, Preto e Vermelho com garantia de 12 meses. O produto deverá ser de 1ª qualidade. | UN | 13 | STORMI | 79,00 | 1.027,00 |
09 | Cabo USB para impressora, 2.0 ou superior, resistente, macho. O produto deverá ser de 1ª qualidade. | UN | 48 | SHIP SCE | 10,30 | 494,40 |
11 | Cabo HDMI 2.0 4k Ultra HD 3D, 5 metros 19 pinos com pontas banhadas em ouro para melhor velocidade de transmissão. Produto de primeira qualidade. | UN | 42 | CHIP SCE | 37,50 | 1.575,00 |
58 | Teclado Preto ABNT2 – PS2, que tenha o ponto junto as teclas numerais a direita. Produto de 1ª qualidade. | UN | 65 | MULTILASER | 39,90 | 2.593,50 |
62 | Patch Cord U/UTP Multilan CAT 5E - Tipo de conector RJ-45 em ambas as pontas. Cor Azul, comprimento 1,5 mts. Aplicação suporte a IEEE 802.3, 1000 Base T, 1000 base TX, XXX/XXX-000, XXXX/XXX-000, ATM, vídeo, sistemas de automação predial, y todos os protocolos LAN anteri Padrão de Montagem T568A, material do corpo do produto - Plug: termoplástico transparente não propagante a chama UL94V, material do contato elétrico 8 vias em bronze fosforoso com 50 µin (1,27µm) de ouro e 100µin (2,54µm) de níquel Qores. Garantia de 12 meses, certificações ETL canal 4 conexões, ETL Verified, ANATEL 0000-00-0000 (cabo U/UTP Cat.5e flexível), 0000-00-0000 (cabo de manobra), UL Listed E173971 (CM). | UN | 200 | FURUKAWA | 21,00 | 4.200,00 |
R$ 9.889,90 |
Relação de itens da empresa: Laptop Informática e Tecnologia LTDA
Item | Objeto | Unid. | Quant. | Marca | Vrl. Unit. | Vrl. Total |
35 | Memória RAM 4 Gb - DDR3 - 1333/1600Mhz. - Capacidade: 4GB. Velocidade: DDR3L 1600 (PC3L 12800); CAS Latência: 11; Voltagem: 1.35V; Tipo: 240-Pin DDR3 SDRAM. Garantia mínima de um ano. | UN | 52 | K-MEMORY | 169,00 | 8.788,00 |
00 | Xxxxx Xxx XXXXX0000 Placa Motherboard com socket FCLGA1200 com saída vídeo: VGA e HDMI, mínimo 02 portas USB 3.0 Onboard; M.2 Onboard. type 2242/2260/2280, Slot DDR4 de memória RAM, O produto deverá ser de 1ª qualidade. | UN | 31 | GIGABYTE | 822,99 | 25.512,69 |
R$ 34.300,69 |
Relação de itens da empresa: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx ME
Item | Objeto | Unid. | Quant. | Marca | Vrl. Unit. | Vrl. Total |
10 | Cabo HDMI 1.4 3d 4k Ultra HD Gold, 2 metros. Conectores Dourados. Fio de cobre de alta pureza. Encapsulamento: PVC. Produto de primeira qualidade. | UN | 41 | VINIK | 19,20 | 787,20 |
12 | Cabo HDMI FULL HD 1080p 10 metros blindagem dupla de alta densidade para máxima rejeição de RF e AC. Produto de primeira qualidade. | UN | 21 | VINIK | 83,88 | 1.761,48 |
16 | Chave Philips Twister 6 x 100mm, ponta fosfatizada e magnetizada. Cabo ergonômico injetado em polipropileno, apoio giratório. Produto de primeira qualidade. | UN | 26 | TRAMONTINA | 16,76 | 435,76 |
17 | Conector RJ 45 Keystone Compatibilidade Toda linha FCS Garantia 12 meses Compatível com RJ-11; Acessório para proteção do contato IDC e manutenção do cabo crimpado; Folheto de montagem em português; Características Construtivas Altura 22,3mm Largura 17 mm O produto deverá ser de primeira qualidade. | UN | 320 | SECCON | 8,78 | 2.809,60 |
20 | Cooler socket 1151. Aletas de alumínio fornecem excelente dissipação de calor. Ventilador de 92 mm de diâmetro com longa vida útil, materiais duráveis, fluxo de ar forte e baixo nível de ruído. | UN | 58 | INTEL | 33,04 | 1.916,32 |
40 | Mouse óptico Preto piano - USB com 3 botões, mínimo de 1000 DPI. Produto de primeira qualidade. | UN | 260 | MULTILASER | 15,42 | 4.009,20 |
42 | Pasta térmica em pote com tampa rosqueável 15g. Produto de primeira qualidade. | UN | 21 | IMPLASTEC | 5,98 | 125,58 |
49 | Régua protetora elétrica 110/220V com chave liga e desliga e fusível - padrão atual. | UN | 98 | MEGATRON | 28,96 | 2.838,08 |
59 | Teclado Preto ABNT2 – USB. | UN | 260 | MAXPRINT | 30,82 | 8.013,20 |
R$ 22.696,42 |
Relação de itens da empresa: R7 Digital Informática e Serviços LTDA
Item | Descrição | Unidade Medida | Quant. total | Marca | Valor Unitário | Valor Total |
2 | Access Point Wireless. Networking Porta de interface Ethernet: (1) 10/100/1000; Certificações CE, FCC, IC; Fonte de alimentação: 24V, adaptador 0.5A Gigabit PoE; Potência máxima TX 2.4 GHz: 20 dBm, 5 GHz: 20 dBm, Wi-Fi padrões: 802.11 a / b / g / n / ac; 300 Mbps. Apresentar prospecto que atestam as descrições solicitadas. O PRODUTO DEVERÁ SER DE 1ª QUALIDADE. Apresentar prospecto que atestam as descrições solicitadas. | UN | 32 | UBIQUITI/UNIFI | 780,00 | 24.960,00 |
3 | Roteador Wireless 4 portas Lan, 1 Wan, Botão WPS/Reset, frequência: 2.4GHz e 5GHz, mínimo 300MBPS. Produto de 1ª qualidade. Marcas Referência: D LINK/ TP LINK, MULTILASER, , ou de qualidade superior. | UN | 50 | TP-LINK | 177,60 | 8.880,00 |
24 | Fonte de alimentação 450 watts Real 80 Plus White, 3 anos de garantia do fabricante. O produto deverá ser de 1ª qualidade. Marcas de Referência: EVGA/ CORSAIR/ COOLER MASTER, ou de qualidade superior. | UN | 158 | COOLER MASTER | 363,00 | 57.354,00 |
25 | Fonte de alimentação 550 watts Real 80 Plus White, 3 anos de garantia do fabricante. O produto deverá ser de 1ª qualidade. Marcas de Referência: EVGA/ CORSAIR/ COOLER MASTER. | UN | 108 | COOLER MASTER | 455,00 | 49.140,00 |
27 | SSD 120GB SATA, LEITURA MÍNIMA 500MB/s, GRAVAÇÃO MÍNIMA 320MB/s. Marcas de Referência: Kingston, HP, Sandisk ou de qualidade superior ou similar. Marcas de Referência KINGSTON, SANDISK, ADATA, ou de qualidade superior. | UN | 95 | ONY | 195,00 | 18.525,00 |
28 | SSD 240GB SATA, LEITURA MÍNIMA 500MB/s, GRAVAÇÃO MÍNIMA 350MB/s. Marcas de Referência: Kingston, HP, Sandisk ou de qualidade superior ou similar. Marcas de Referência: KINGSTON, SANDISK, ADATA, ou de qualidade superior. | UN | 135 | SUPER TALENT | 277,00 | 37.395,00 |
29 | HD 1 Tb SATA velocidade de 7200 rpm - interno. Garantia 01 ano. Produto de ótima qualidade. Marcas de Referência: WESTERN DIGITAL/ SEAGATE TOSHIBA, ou de qualidade superior.. | UN | 55 | WD | 259,00 | 14.245,00 |
30 | HD 2 Tb SATA velocidade de 7200 rpm - interno. Produto de ótima qualidade. Marcas de Referência: WESTERN DIGITAL/ SEAGATE TOSHIBA, ou de qualidade superior. | UN | 45 | SEAGATE | 259,00 | 11.655,00 |
31 | HD Externo 2 TB USB 3.0. Produto de ótima qualidade. Marcas de Referência: WESTERN DIGITAL/ SEAGATE TOSHIBA, ou de qualidade superior. | UN | 25 | ADATA | 473,00 | 11.825,00 |
36 | Memória RAM 4GB DDR4 2133/2600 Mhz. O produto deverá ser de 1ª qualidade. Marcas de Referência (KINGSTON, HYPERX, CRUCIAL) ou de qualidade superior | UN | 36 | CORSAIR | 195,00 | 7.020,00 |
37 | Memória RAM 8 Gb - DDR4 - 2133/2600Mhz, o produto deverá ser de 1ª qualidade. Marcas de Referência (KINGSTON, HYPERX, CRUCIAL, ou de qualidade superior | UN | 56 | CRUCIAL | 289,00 | 16.184,00 |
38 | Monitor 18.5", Tipo de dispositivo Monitor LCD com retroiluminação LED - 18.5" Tipo de Painel TN Relação. Marcas de Referência (AOC, SAMSUNG, Acer), ou de qualidade superior | UN | 54 | PCYES | 687,00 | 37.098,00 |
39 | Monitor LED 21,5" - Preto com saída VGA, HDMI, resolução mínima FULL HD. O produto deverá ser de 1ª qualidade. | UN | 58 | PCYES | 787,00 | 45.646,00 |
43 | Pen drive USB de 08 GB. O produto deverá ser de 1ª qualidade. Marcas de Referência (SANDISK, KINGSTON, SONY), ou de qualidade superior | UN | 85 | ADATA | 24,90 | 2.116,50 |
44 | Pen drive USB de 16 GB. O produto deverá ser de 1ª qualidade. Marcas de Referência (SANDISK, KINGSTON, SONY), ou de qualidade superior | UN | 120 | SANDISK | 25,50 | 3.060,00 |
45 | Pen drive 32 Gb. Velocidade De Transferência De Dados 15mb/S, Conexões Usb 2.0 (Marcas de referências, ou de qualidade superior/similar: (KINGSTON, SANDISK). O produto deverá ser de 1ª qualidade. Marcas de Referência (SANDISK, KINGSTON, SONY), ou de qualidade superior | UN | 77 | SANDISK | 30,99 | 2.386,23 |
46 | Placa de rede PCI - 10/100/1000Mbpds conexão RJ15. Produto de primeira qualidade. Marcas de Referência (INTEL BRAS, TP-Link/ TENDA), ou de qualidade superior | UN | 50 | VINIK | 92,00 | 4.600,00 |
48 | Placa de rede PCI - Wireless. Produto de 1ª qualidade. Marcas de Referência (INTEL BRAS, TP-Link/ TENDA), ou de qualidade superior | UN | 70 | TP-LINK | 69,90 | 4.893,00 |
50 | Gravador Digital de Vídeo 16 Canais Full HD 1080P, produto de primeira qualidade. Apresentar prospecto que atestam as descrições solicitadas. | UN | 10 | INTELBRAS | 983,00 | 9.830,00 |
51 | Switch 16 portas 10/100 Mps. Marcas de Referência (D- LINK, TP- LINK INTELBRAS), ), ou de qualidade superior | UN | 40 | TP-LINK | 169,00 | 6.760,00 |
52 | Switch 24 Portas 10/100 Mps para Rack. Marcas de Referência (D-LINK, TP- LINK INTELBRAS), ), ou de qualidade superior | UN | 17 | TP-LINK | 319,00 | 5.423,00 |
54 | Switch 24 Portas 10/100/1000 Mps para Rack. Marcas de Referência (D-LINK, TP- LINK INTELBRAS), ), ou de qualidade superior | UN | 28 | TP-LINK | 731,00 | 20.468,00 |
55 | Switch 48 portas 10/100/1000 MPS para Rack, produto de primeira qualidade. Marcas de Referência (D-LINK, TP- LINK INTELBRAS), ), ou de qualidade superior | UN | 10 | TP-LINK | 2.400,00 | 24.000,00 |
56 | Switch 8 Portas 10/100 Mps. Marcas de Referência (D- LINK, TP- LINK INTELBRAS), ou de qualidade superior | UN | 66 | MERCUSYS | 61,00 | 4.026,00 |
57 | Kit mouse e teclado Wireless ABNT 2, Mouse mínimo 1000 DPI, alimentação: Pilha, que tenha o ponto junto as teclas numerais a direita. Produto de 1ª qualidade. Apresentar prospecto que atestam as descrições solicitadas. | UN | 106 | KEMEX | 76,99 | 8.160,94 |
60 | Rack servidor de parede 08U. Com 8Us de altura (40 cm) largura de 55cm, profundidade 45cm. Material resistente e de 1ª qualidade. | UN | 20 | INFINITY | 488,00 | 9.760,00 |
67 | PROCESSADOR 3,6 GHZ, Processador Performance (Núcleos: 4; Threads: 4; Frequência básica: 3,60 GHz; Cache: SmartCache de 6 MB; Velocidade bus: 8 GT / s DMI3; TDP: 65 W); Litografia: 14 nm; frequência básica de gráficos: 350 MHz, Frequência dinâmica máxima de gráficos: 1.10 GHz; Socket LGA-1151, com cooler box. Apresentar prospecto que atestam as descrições solicitadas. | UN | 36 | INTEL | 1.110,00 | 39.960,00 |
Valor Global R$ 485.370,87 |
Relação de itens da empresa: Via Novita LTDA ME
Item | Objeto | Unid. | Quant. | Marca | Vrl. Unit. | Vrl. Total |
65 | DESKTOP COMPLETO 3,60GHz. Processador Performance (Núcleos: 4; Threads: 8; Frequência básica: 3,60GHz; Cache: Smart Cache de 6 MB; Velocidade do barramento: 8 GT / s; TDP: 65 W); Video integrado: frequência básica de gráficos: 000 XXx; Xxxxxx XXXXX0000, com cooler box. Processador em linha de produção, que deverá ficar em vigor por pelo menos 90 (noventa) dias após a publicação do edital. Processadores descontinuados não serão aceitos. Memoria: 8 Gb DDR4-2133, contendo somente uma memória contendo 8GB. Placa Motherboard com socket FCLGA1200 com saída vídeo: VGA e HDMI, mínimo 02 portas USB 3.0 Onboard; M.2 Onboard. ype 2242/2260/2280, Slot DDR4 de memória RAM, A placa-mãe fornecida deverá ser totalmente compatível com o processador ofertado. SSD 240GB M.2, Leitura mínima 1500MB/s, Gravação mínima 800MB/s Fator de forma: M.2 2280 Teclado USB que tenha o ponto junto as teclas numerais a direita – padrão Brasil ABNT2 Mouse USB com 3 Botões – mínimo 1000 dpi Cabo de Energia – padrão Brasil Fonte de alimentação 450 watts Real 80 Plus White, 3 anos de garantia do fabricante. Gabinete preto torre 04 Baias com 02 saídas USB Frontal Com Botões individuais de Ligar e Reiniciar Garantia de no minimo 01 ano em todas as peças. Entregar junto ao produto Manual da Placa Motherboard e CD Drivers. | 74 | UN | PROPRIA/ NOVITA | 2.900,00 | 214.600,00 |
66 | DESKTOP COMPLETO 2,9GHz Processador Performance (Núcleos: 6; Threads: 12; Frequência básica: 2,90 GHz; Cache: SmartCache de 12 MB; Velocidade do barramento: 8 GT / s; TDP: 65 W);Video Integrado: frequência básica de gráficos: 000 XXx; Xxxxxx XXXXX0000, com cooler box. Processador em linha de produção, que deverá ficar em vigor por pelo menos 90 (noventa) dias após a publicação do edital. Processadores descontinuados não serão aceitos. Memoria: 8 Gb DDR4-2133, Contendo somente uma memória contendo 8GB. Placa Motherboard com socket FCLGA1200 com saída vídeo: VGA e HDMI, mínimo 02 portas USB 3.0 Onboard; M.2 Onboard. type 2242/2260/2280, Slot DDR4 de memória RAM, A placa-mãe fornecida deverá ser totalmente compatível com o processador ofertado. SSD 480 GB M.2, Leitura mínima 1500MB/s, Gravação mínima 800MB/s Fator de forma: M.2 2280 Teclado USB que tenha o ponto junto as teclas numerais a direita – padrão Brasil ABNT2 Mouse USB com 3 Botões – mínimo 1000 dpi Cabo de Energia – padrão Brasil Fonte de alimentação 450 watts Real 80 Plus White, 3 anos de garantia do fabricante. Gabinete preto torre 04 Baias com 02 saídas USB Frontal Com Botões individuais de Ligar e Reiniciar Garantia de no minimo 01 ano em todas as peças. Entregar junto ao produto Manual da Placa Motherboard e CD Drivers. Apresentar prospecto que atestam as descrições solicitadas. | 44 | UN | PROPRIA VIA NOVITA | 3.699,00 | 162.756,00 |
R$ 377.356,00 |
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 4724/2021 Processo nº 1656/2021
Ordenador: Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Partes: Secretaria Municipal de Turismo BROU AVENTURAS LTDA-ME
Objeto: Contratação de serviços especializados em Planejamento, Gerenciamento, Organização, Realização e Execução (em eventos esportivos) para realização do Evento 3º Desafio Brou Bruto de Mountain Bike Centro Oeste de 01 de outubro a 03 de outubro de 2021.
O valor global R$ 196.164,00 (cento e noventa e seis mil, cento e sessenta e quatro reais)
Vigência Contratual: será de 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja, de 21 de setembro de 2021 até o dia 21 de janeiro de 2022, podendo ser prorrogado, desde que plenamente justificado, atendendo ao interesse e conveniência pública, de acordo com a legislação vigente.
Dotação: Orgão: 02, Unidade:02.07, Função:27, Sub-função:812, Programa: 0111 Projeto/Atividade: 2.225, Elemento de Despesa: 00.00.00.00.00, Desdobramento n°: 7059, Fontes de Recursos: 100000
Plano Plurianual: Lei nº 1.381/17 ou outra que a substituir Amparo Legal: Inexigibilidade de Licitação n° 29/2021 Data de Assinatura: 21 de setembro de 2021
Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Thiago Dreus Xxxxx
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 4755/2021 Processo nº 1682/2021
Ordenador: Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Partes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Objeto: Contratação da empresa especializada para elaboração do Plano Básico de Zoneamento (PBZR), junto a Agência Nacional de Aviação Civil(ANAC) motivado através do Oficio Circular nº 1/2021/GTPI/GCOP/SAI-ANAC de 02 de julho de 2021.
O valor global R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Vigência Contratual: será de 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, ou seja, de 07 de outubro de 2021 até o dia 07 de janeiro de 2022, podendo ser prorrogado, desde que plenamente justificado, atendendo ao interesse e conveniência pública, de acordo com a legislação vigente.
Dotação: Orgão: 02, Unidade:02.02, Função:04, Sub-função:122, Programa: 0124 Projeto/Atividade: 2.244, Elemento de Despesa: 00.00.00.00.00, Desdobramento n°: 4217, Fontes de Recursos: 100000
Plano Plurianual: Lei nº 1.381/17 ou outra que a substituir
Amparo Legal: Dispensa de Licitação n° 76/2021 Data de Assinatura: 07 de outubro de 2021 Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 4729/2021 Processo nº 1659/2021
Ordenador: Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Partes: Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de obra para aumentar e reforçar as laterais de forma grande de confeccionar mata burro, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e O BRAS Públicas deste município.
O valor global R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).
Vigência Contratual: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação vigente. O prazo total da execução dos trabalhos esta estimado, podendo ser alterado de acordo com as necessidades de todas as secretarias deste prazo está condicionado ao cronograma de execução que será estabelecidos entre as partes.
Dotação:Órgão:02 Unidade:02.03, Função:04.Sub-função: 122. Programa:0124,
Projeto/Atividade: 2.243.Elemento de Despesa: 00.00.00.00.00; Desdobramento:4230 e 4228.Fonte de Recursos: 100000 e 180501, Plano Plurianual: Lei nº 1.381/17 ou outra que a substituir.
Amparo Legal: Dispensa de Licitação n° 70/2021 Data de Assinatura: 30 de setembro de 2021 Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 4747/2021 Processo nº 1584/2021
Ordenador: Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Partes: Secretaria Municipal de Educação (Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB)
SBM Comercio e Serviços LTDA
Objeto: Aquisição de notebooks em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, visando a cedência por regime de comodato para os docentes, coordenadores pedagógicos e diretores da Rede Municipal de Ensino de Costa Rica/MS.
O valor global R$ 1.433.400,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e três mil e quatrocentos reais)
Vigência Contratual: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja, de 27 de setembro de 2021 até o dia 27 de setembro de 2022, podendo ser prorrogado, desde que plenamente justificado, atendendo ao interesse e conveniência pública, de acordo com a legislação vigente.
Dotação: Órgão: 02 e 03, Unidade: 02.04 e 03.07; Função: 04 e 12; Sub-Função: 122, 361, e 365; Programa: 0109; Projeto/Atividade: 2.251,
2.212, 2.217, 2.218 e 2.211; Elemento de Despesa: 33.90.32.00; Desdobramento: 650, 651, 684, 685, 717, 724 e 83; Fonte de Recursos: 101000, 115053, 115049 e 119000; Plano Plurianual: Lei nº 1.381/17 ou outra que a substituir
Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 88/2021 Data de Assinatura: 27 de setembro de 2021 Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Ten Caten Bento
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
PARTES: O Serviço de Previdência Municipal de Costa Rica MS e a Consignet Sistemas Ltda.
OBJETO: A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, ao Serviço de Previdência Municipal de Costa Rica MS, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento por meio da internet.
PRAZO: Inicia-se a partir de sua assinatura e possui prazo de 5 (Cinco) anos, a contar a partir da data da efetiva implantação do CONSIGNET. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2021.
FORO: Comarca de Costa Rica, Estado do Mato Grosso do Sul.
PODER LEGISLATIVO
CONVOCAÇÃO Nº 13/2021
O vereador XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, e o vereador XXXXXX XXXXXX XXXXXX, Presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças do Poder Legislativo Municipal, usando de suas atribuições legais, com fulcro no inciso I, do § 1º, do art. 48, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; e
CONSIDERANDO que tramita nesta Edilidade o Projeto de Lei nº 1.413, de 30 de agosto de 2021, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, que “Institui o Plano Plurianual-PPA do Município de Costa Rica/MS, para o quadriênio de 2022 a 2025”, protocolado em 30 de agosto de 2021 no Parlamento Municipal;
CONSIDERANDO que compete ao Poder Legislativo Municipal organizar as audiências públicas de discussão das propostas de planos e leis orçamentárias, nos termos do parágrafo único do art. 180 da Resolução nº 06, de 15 de maio de 2015 – Regimento Interno;
CONSIDERANDO que em razão de problemas tecnológicos foi necessário o cancelamento da audiência anteriormente convocada para o dia 4 de outubro de 2021, através da Convocação n. 12/2021,
R E S O L V E M:
Art. 1º Convocar AUDIÊNCIA PÚBLICA perante os vereadores e a população em geral, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2021, segunda- feira, às 14h (quatorze horas), no Auditório “Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx”, da Secretaria Municipal de Educação, localizado à Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000 – Centro, para apresentação e discussão do Projeto de Lei n. 1.413, de 30 de agosto de 2021, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, que “Institui o Plano Plurianual-PPA do Município de Costa Rica/MS, para o quadriênio de 2022 a 2025”.
Art. 2º Em razão da necessidade de manter os cuidados em relação à pandemia de covid-19, os presentes deverão manter distanciamento seguro e usar máscara de proteção facial.
Art. 3º Esta Convocação surtirá seus efeitos a partir da data de publicação. Registre-se e publique-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA “VER. XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX”, aos 14 de outubro de 2021.
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Presidente da Câmara Municipal de Costa Rica
XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
PORTARIA Nº 274, AOS 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Estabelece horário especial de expediente na Câmara Municipal.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, baseado no art. 70, inciso II da Lei Orgânica do Município, c.c o disposto no art. 26, inciso XIII da Resolução n. 6, de 15 de maio de 2015 - Regimento Interno; e
CONSIDERANDO as obras de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal, conforme objeto previsto no Processo Licitatório n. 19 – Tomada de Preços n. 02;
CONSIDERANDO que o transtorno causado pela execução das obras exige o ajustamento da rotina de trabalho dos servidores Câmara Municipal;
CONSIDERANDO que a redução temporária do expediente presencial se demonstra como medida adequada para solucionar a situação sem prejuízo dos serviços da Câmara Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º A partir do dia 15 de outubro de 2021, até quando perdurarem as obras de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal, o expediente presencial será das 7h às 12h, em dias úteis.
§ 1º Em razão do disposto no caput, os servidores da Câmara Municipal cumprirão jornada de trabalho presencial de 5 (cinco) horas diárias, sem prejuízo de sua remuneração, ficando à disposição no período vespertino para a realização de atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.
§ 2º Quando necessário, os servidores da Câmara Municipal poderão ser convocados pela Presidência ou pela chefia imediata para a realização de atividades presenciais fora do horário estabelecido no caput.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA “VER. XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX”, aos 14 de outubro de 2021.
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Presidente da Mesa da Câmara Municipal
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
Partes: Município de Costa Rica/MS e COSTA RICA ESPORTE CLUBE - CREC Prazo: 04 meses
Valor mensal: R$ 200.000,00 Valor total: R$ 400.000,00
Objeto: Implementação do Projeto de Categoria de Base 02 parcelas: Meses de Setembro e Outubro de 2021 Recursos: Orçamento do Município
Fundamentação: Lei n°. 13.019/2014 e Decreto n°. 4.491/2017 e Lei Municipal n°. 1.619/2021.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
Partes: Município de Costa Rica/MS e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EVANGÉLICA RESGATANDO VIDAS – ABPERV.
Prazo: 04 meses
Valor mensal: R$ 117.500,00 Valor total: R$ 235.000,00
Objeto: Construção da Casa de Recuperação – etapa 4 02 parcelas: Agosto e Setembro/2021
Recursos: Orçamento do Município
Fundamentação: Lei n°. 13.019/2014 e Decreto n°. 4.491/2017 e Lei Municipal n°. 1.609/2021.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITÇÃO
SAAE
Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 | Edição 3004 | Página 20
Prefeito Municipal Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
Pregão Presencial 18/2021 Processo nº 107/2021
O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria n.º 56/2021, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 3.375/2005, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo “menor preço por item” objetivando aquisição de cabos elétricos e transformadores, a data para abertura das propostas é 29 de outubro de 2021, às 08H (horário local), na sede da Autarquia, sito a Rua Xxxx Xxxxxxx Xxxx, nº 414, centro, nesta cidade de Costa Rica – MS. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.
Face as medidas de contenção do Covid-19, ficam os licitantes cientes da obrigatoriedade de cumprimento do Decreto Municipal 4.661/2020 no que tange uso obrigatório, nas sessões públicas, de máscara descartável ou de tecido, e ainda, a higienização das mãos com álcool 70%, líquido ou em gel. Caberá ao responsável pelo departamento de licitações, a competência para determinar outras medidas internas que entender necessárias para prevenção para realização das sessões licitatórias presenciais.
O edital e anexos poderão ser retirados diretamente através do site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no campo “licitações”. Ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, e caso os licitantes que fizerem a retirada do edital, não remeter o recibo de retirada ao departamento de licitações, no e-mail citado acima, exime totalmente o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica/Departamento de Licitações, da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.
Costa Rica, 14 de outubro de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Proença Pregoeira
BOLETIM
BOLETIM DIARIO TESOURARIA 08/10/2021
NOTAS EMPENHADAS | |
TOTAL DE DEBITOS R$ - |
PREFEITURA
FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS - 41.003-9 - 100000 | FEDERAL | R$ | 486.626,14 |
FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS - 41.003-9 - 168336 - COVID FMS/FMAS | FEDERAL | ||
ICMS-IMPOSTO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS - 180.000-0 | ESTADUAL | R$ | 350.810,54 |
ITR-IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - 41.005-5 | FEDERAL | R$ | 2.479.241,69 |
FEP-FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO - 41.009-8 | FEDERAL | R$ | 1.379.723,10 |
COMP.RECURSOS MINERAIS - 5.524-7 | FEDERAL | R$ | 44,36 |
ADO-ADO PLP 133/20 - COMPENSAÇÃO DA UNIÃO -283.141-4 | FEDERAL | R$ | 51.781,15 |
FEX - AUX. FINANC.FOM.EXPORTAÇÕES-9.273-8 | FEDERAL | R$ | 58,78 |
CONTA XXXXXXXXXXX XX XXXXXX - 00000-0 | MUNICIPAL | R$ | 38.758,06 |
ARRECADAÇÃO DO BANCO DO BRASIL - 6.717-2 | MUNICIPAL | R$ | 110.214,19 |
ARRECADAÇÃO - BANCO BRADESCO - 13.500-3 | MUNICIPAL | R$ | 26.541,98 |
REND. - 6.718-0 | R$ | 151,45 | |
MOVIMENTO - 1.147-9 | R$ | 85.405,30 | |
REMUNERAÇÃO SOBRE AÇÕES - 1.104-5 | |||
FMDD - PROCOM - 6.625-7 | R$ | 19.212,06 | |
SICOOB S.A - 27.832-7 | R$ | 7.058.217,90 | |
SICREDI ARRECADAÇÃO - 78.406-0 | MUNICIPAL | R$ | 8.742.707,05 |
IPI - EXPORTAÇÃO -8.124-8 | FEDERAL | R$ | 47.313,05 |
DETRAN - 10864-2 | MUNICIPAL | R$ | 63.814,39 |
CIDE-CONTRIB.INTERV.DOM.ECONÔMICO- 9.511-7 | FEDERAL | R$ | 211.646,83 |
FUNDERSUL - LINEAR - 11.024-8 | ESTADUAL | R$ | 759.866,50 |
ARRECADAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 15 - 9 | MUNICIPAL | R$ | 323.268,62 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA LAJE - 006/71.037-7 | R$ | 2.701.141,40 | |
FOLHA DE PAGAMENTO - BRADESCO - 3.790-7 | R$ | 1,13 | |
FUNDERSUL - ICMS - 11.020-5 | ESTADUAL | R$ | 479,03 |
Simples Nacional 11.783-8 | R$ | 831.710,39 | |
Iluminação Pública - 23.623-3 | R$ | 758.219,87 | |
FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 12.218-1 | R$ | 224.042,32 | |
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 40.253-2 | R$ | 78.552,24 | |
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC - 25.616-1 | R$ | 2.718.517,43 | |
TOTAL: | R$ | 29.548.066,95 |
EDUCAÇÃO
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO | - | 41.082-9 | |||
25 % | EDUCAÇÃO - 5.044-X | R$ | 3.692.797,32 | ||
SALÁRIO EDUCAÇÃO - 9.221-5 | FEDERAL | R$ | 612.305,86 | ||
PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - 9.408-0 | FEDERAL | R$ | 39.604,52 | ||
PNAE -CONVÊNIO-MERENDA ESCOLAR - 13.365-5 | FEDERAL | R$ | 6.397,84 | ||
BRASIL CARINHOSO TD - 21.860-X | FEDERAL | R$ | 1,12 | ||
FNDE -NOVAS TURMAS-MAN.DA EDUC.INFANTIL 23.094-4 | FEDERAL | ||||
FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR -EQUIP. E MOBIL. PROINFÂNCIA 24.319-1 | FEDERAL | R$ | 5.385,52 | ||
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO -27.350-3 | ESTADUAL | R$ | 42.315,35 | ||
FUNDEB 30% - 25.615-3 | R$ | 2.456.114,21 | |||
FUNDEB 70% - 25.615-3 | R$ | 5.799.609,02 | |||
FUNDEB - RESTOS A PAGAR - 25.615-3 | R$ | 3.239,88 | |||
FUNDEB VAAT COMPLEMENTO 70% - 25.615-3 | R$ | 449.788,78 | |||
FUNDEB VAAT COMPLEMENTO 30% - 25.615-3 | R$ | 192.766,63 | |||
TOTAL: | R$ | 13.300.326,05 |
XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
X.XXXXXX | - 0000-0 15% SAÚDE - 40.798-4 | MUNICIPIO | R$ | 926.323,63 | |||
B.BRASIL | - EMENDA PARLAMENTAR - 40.798-4 | ESTADO | R$ | 300.000,00 | |||
B.BRASIL | - 40.798-4 INCENTIVO TEMPORÁRIO COLO DE ÚTERO | R$ | 21.990,00 | ||||
B.BRASIL | - INCENTIVO FINAN MUN FORTAL VACINAÇÃO | COVID-19 | - | 29.269-9 | ESTADO | R$ | 14.870,58 |
XXXXX - 000000 - XXXXXXXX BÁSICA - 24.903-3 | UNIÃO | R$ | 8.694,44 | ||||
XXXXX - | 000000 - XXXXXXXXXX EM SAÚDE - 24.903-3 | UNIÃO | R$ | 221.347,28 | |||
BLOCO - 114010 - AT SAÚDE POPULAÇÃO P/PROCEDIMENTOS NO MAC - 24.903-3 | UNIÃO | R$ | 31.734,62 |
XXXXX - 000000 - XXX VARIÁVEL - 24.903-3 | UNIÃO | R$ | 2.692.135,42 |
XXXXX - 000000 - XXXXXXXXXXX - XXXXX - 00 - XXXXX - 24.903-3 | UNIÃO | R$ | 603.043,65 |
XXXXX - 000000 - RENDIMENTOS - 24.903-3 | UNIÃO | R$ | 48.566,48 |
MS-500325-FUNDO NAC DE SAÚDE-CUSTEIO SUS{ RESTO A PAGAR }- 24.903-3 | UNIÃO | R$ | 1.733,26 |
B.BRASIL- XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. - XXX - XXXXXXXXXXXXX - 00.000-0 | UNIÃO | R$ | 21.231,51 |
114331 - CORONAVIRUS COVID - 24.941-6 | UNIÃO | R$ | 20.850,00 |
B.BRASIL-1872-4-PPI- PACTUADO INTEGRADO -25.603-X | ESTADO | R$ | 375.776,70 |
B.BRASIL - CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE - 27.492-5 | ESTADO | R$ | 356,28 |
B.BRASIL - EMENDA - AQUISIÇÃO DE AMBULÃNCIA - 28.640-0 | R$ | 35.326,83 | |
B.BRASIL- 1872-4 -FIS / SAÚDE - 40.775.5 | ESTADO | R$ | 194.542,67 |
B.BRASIL-1872-4-INC.EST.VIG.SANITÁRIA -40.909-X | ESTADO | R$ | 35.293,61 |
B.BRASIL-1872-4-PAF-PROG.ASSIST.FARMAC. 40.910-3 | ESTADO | R$ | 7.004,25 |
B.BRASIL- 1872-4 - SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF- 40.913-8 | ESTADO | R$ | 102.526,50 |
B.BRASIL-1872-4 PPI - TRANSPORTE PACIENTES CRÍTICOS - 40.915-4 | ESTADO | R$ | 1.437,05 |
B.B-1872-4-MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE ESTADO 41.053-5 | ESTADO | R$ | 22.363,98 |
B.B- 1872-4 CORONAVIRUS - COVID -19 - ESTADO - 41.053-5 | ESTADO | R$ | 4.145,35 |
TOTAL: | R$ | 5.691.294,09 |
SECRET. XXX.XX ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO DE HABITAÇÃO INTERRESSE SOCIAL - 40.334-2 136.876,11
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO - CAIXA - 47-7 | MUNICIPAL | 46.595,91 | |
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO -CAIXA- 167-3 | MUNICIPAL | R$ | 1.549.994,61 |
200 - CASAS MÓDULO II - CAIXA - 13.977-0 | R$ | 2.527,49 | |
200 - CASAS MÓDULO IV - CAIXA - 13.978-8 | R$ | 179,99 | |
FUNDO MUNICIPAL XXXXXX.XXXXXX - 1.178-9 | MUNICIPAL | R$ | 148,46 |
PMCR Lar Abrigo Esperança - 11.277-1 | MUNICIPAL | R$ | 1,47 |
FUNDO MUNICIPAL XXXXXX.XXXXXX - 28.715-6 | MUNICIPAL | R$ | 13.445,46 |
BLOCO ACESUAS TRAB. - 23.158-4 | UNIÃO | R$ | 128,69 |
BLOCO APRIMORA REDE - 23.159-2 | UNIÃO | R$ | 0,73 |
BLOCO BPC-ESCOLA - 23.160-6 | UNIÃO | R$ | 126,41 |
BLOCO IGDBF-INDICE.GERAL DESENV.PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 23.162-2 | UNIÃO | R$ | 80.082,49 |
BLOCO IGD SUAS-IND.GEST.DESCENT.SIST.Ú.A.S23.164-9 | UNIÃO | R$ | 9.157,72 |
BLOCO - PROT. SOCIAL BASICA - 23.167-3 | UNIÃO | R$ | 70.728,93 |
BLOCO - PSB - COVID - 19 - 23.167-3 | |||
BLOCO - MAC - F.M.A.S - 25.025-2 | R$ | 3.947,77 | |
BLOCO - MAC - F.M.A.S - COVID -19 - 25.025-2 | |||
MSE CREAS FEAS/FNAS - 26.901-8 | R$ | 7.713,67 | |
COVID - ALIMENTOS - 27.757-6 | R$ | 4.412,72 | |
COVID - EPI - 27.759-2 | |||
COVID - ESTADO - 28.194-8 | R$ | 21,14 | |
B.BRASIL - FUNDO XXX.XX ASSIST.SOCIAL- 40.904-9 | ESTADO | R$ | 3.382,35 |
CRAS-FEAS/BE - 41.031-4 | ESTADO | R$ | 9.808,49 |
XXXX XXX XXXXX XXXXXXXXX - 00.000-0 | ESTADO | R$ | 2.336,36 |
XXXXXX XX XXXXXXXXXXX XX XXXXX - 00.000-0 | ESTADO | R$ | 2.112,62 |
B.B. - CREAS - 41.106-X | ESTADO | R$ | 64.645,22 |
ESTADO | |||
FUNDO MUNICIPAL INFANCIA ADOLESCENCIA - 25.586-6 | MUNICIPAL | R$ | 4.189,88 |
FUNDO INVESTIMENTO SOCIAL - 6.378-9 | ESTADO | R$ | 375.216,64 |
TOTAL: | R$ | 2.387.781,33 | |
SALDO CONSOLIDADO PMCR | R$ 50.927.468,42 |
LANÇAMENTOS DE CRÉDITOS DO DIA JÁ SOMADO AO SALDO CONSOLIDADO | |
FIS | 49.626,50 |
FIS/SAÚDE | 203.017,50 |
FUNDEB | 612.293,99 |
FPM | 952.855,44 |
CID-CIDE-CONTRIB.INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO | 10.671,67 |
ITR | 4.633.541,80 |
CONVÊNIOS |
FUNDO NACIONAL CULTURA - LEI 14.017 - 2020 LEI ALDIR BLANC-EST- 28.506-4 | R$ 417,94 | |
IMP.ESC.EDUC.INFANTIL CONSTRUÇÃO CRECHE-20.662-8 | R$ 99.272,96 |
FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - E.B-URB.-21.566-X | R$ | 27.682,54 | |
CONVÊNIO 875160/18 - PAV. ASFÁLTICA AV.XXXX XX XXXXX /XXXXXXXX XXXX -26.122-X | R$ | 138.269,56 | |
CONVÊNIO - FUNASA - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - 26.127-0 | R$ | 9.412,84 | |
CONVÊNIO Nº890957/2019 - GESTÃO XXX. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX - 00.000-X | R$ | 477.668,39 | |
APOIO PROJ. INFRAEST. TURÍSTICA-IMPL. DA 3ª ET.PARQUE ECOLÓGICO 6647.022-0 | |||
CONVÊNIO - DRENAGEM ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO AV XXXX XXXXX 6.647.038-6 | |||
CONVÊNIO - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - 6/0071.025-3 | R$ | 520,66 | |
CONVÊNIO - 896624/2019 - APOIO A PROJ DE INSFRAST TURÍSTICA - 6/0071.030-0 | R$ | 236.606,28 | |
CONVÊNIO - PROG. DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO - 6/00071.031-8 | R$ | 626.807,75 | |
CONV-890434/19 - SUAS - CONTR DE CENTRO REF ESPECIALIZADO ASSIST SOCIAL - 6/071040-8 | R$ | 132.962,18 | |
SALDO TOTAL DOS CONVÊNIOS | R$ | 1.749.621,10 |
SERVIÇO PREVIDÊNCIA MUN. COSTA RICA | |||||
BANCO DO BRASIL S/A - 8.001-2 | R$ | 165.436,88 | |||
BANCO DO BRASIL S/A - 8.000-4 | R$ | 24.944.286,56 | |||
COOP. | SICRED S/A - | 16.796-7 | R$ | 7.643.877,29 | |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-6 | R$ | 17.287.204,00 | |||
BANCO BRADESCO S.A - 3.774-5 | R$ | 2.287.585,95 | |||
BANCO RURAL S/A - 10.000.047-3 | R$ | 9.339,99 | |||
BANCO BRB S.A - 027.043.362-7 | R$ | 385.964,62 | |||
8-jul | 52.723.695,29 |
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS