FUNCIONALIDADES DO PUBLICADOR DE CONTRATOS1
FUNCIONALIDADES DO PUBLICADOR DE CONTRATOS1
O acesso é feito pelo link “acesso ao sistema” localizado do Portal de Compras. Feito login, por certificado digital ou CPF e senha, o publicador ficará disponível na área de trabalho. O menu de opções é acessado
A página inicial exibe:
• o botão “CRIAR +” que cria um contrato;
• filtro de pesquisa
• a lista de todos os contratos com:
• Situação
• UASG de origem
• Número
• Ano
• Tipo
• Fornecedor
• Objeto
• Valor
• Ações
1 A descrição do sistema é transcrição resumida da webinar transmitida pela SEGES em 14.02.2022. Disponível em <xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxx?xx0Xx0XXX0x_x>.
No caso de criação de um contrato, a partir do botão “CRIAR +”:
Rascunho: os dados são inseridos, para posterior publicação.
Dados da compra (que deve ter sido realizada pelo Xxxxxx.xxx.xx): preencher com a modalidade, a UASG, o número e o ano. Ao clicar em pesquisar os dados serão buscados no sistema do Compras/SIASGNET mostrando que houve divulgação no PNCP – aparecerá o ID Contratação PNCP
E possível selecionar o fornecedor do contrato que se pretende cadastrar. E, na sequência, se escolhe o tipo de contrato:
• Contrato (termo inicial)
• Empenho
• Arrendamento
• Carta contrato
• Comodato
• Concessão
• Termo de adesão
• Termo de compromisso
• Outros
Selecionado o contrato, inclui-se o número do contrato, que é diferente do número do empenho. O PNCP, quando se trata de contrato, ele considera o número do contrato “/ano” – no caso do empenho não há o “/ano”, mas sim constará do número do empenho.
O próximo passo é informar se o contrato é relativo a uma receita ou despesa. As UASGs de origem do contrato e a UASG executora do contrato são preenchidas automaticamente com os dados do usuário que está logado.
A data de assinatura não pode ser posterior à data atual, isso porque, ao final, o contrato assinado deverá ser anexado para publicação/divulgação no PNCP.
Os próximos campos são o início e o fim da vigência contratual.
O número do processo – ele não tem máscara, para que os órgãos não SISG sigam com o seu padrão de numeração de processos. Deve ser digitados os números completos com eventuais traços, barras e pontos, exatamente como tramita no órgão.
O próximo campo é o “Tipo de objeto”:
• Cessão
• Compras
• Informática (TIC)
• Locação de imóveis
• Mão de obra
• Obras
• Serviços
• Serviços de engenharia
O número de parcelas do contrato, o valor de cada uma das parcelas e o valor total contratado. Os dados são todos informados pelo usuário – o sistema não realiza cálculo.
Na sequência será digitado o objeto do contrato e informações complementares.
E a etapa final é a publicação do instrumento de contrato. Seleciona-se o tipo de documento:
• Contrato
• Nota de empenho
• Outro
E abre-se o campo para “Envio do arquivo” que ao ser selecionado vai permitir ao usuário escolher o arquivo no seu computador, para anexar. O PNCP não aceita planilhas e as extensões de arquivos aceitas são mostradas o ícone “?”:
Ao anexar, é possível ver a opção “Rascunho” destacada, isso significa que os dados foram incluídos, mas a publicação ainda não foi feita no PNCP.
O próximo passo é clicar em “Salvar” e é habilitado o botão “Publicar”. Quando a publicação é realizada, o contrato aparecerá na relação de contratos da página do “Publicador de contratos” com a situação “Publicado”.
Caso o contrato não seja anexado e publicado, seguirá salvo na relação com o status “Rascunho” indicado. Nesse caso, a publicação poderá ser feita diretamente pela relação de contratos, pelo botão publicar abaixo indicado (desde que o documento do contrato tenha sido anexado):
Para verificar como ficou a publicação do contrato no PNCP, basta escolher a opção “Visualizar”, abaixo indicada:
Os dados do contrato publicado aparecerão da seguinte forma:
Depois da publicação também é habilitada a funcionalidade “Termos” na qual é possível adicionar eventuais termos de alteração contratual.
São 3 tipos de termos disponíveis para inclusão:
• Termo aditivo
• Termo de apostilamento
• Termo de rescisão
E para cada um serão habilitadas qualificações diferentes:
Termo aditivo
• Acréscimo/Supressão
• Vigência do contrato
• Fornecedor
• Informativo
• Reajuste/Revisão
Apostilamento
• Informativo
• Reajuste/Revisão
Termo de rescisão
• Vigência do contrato
• Informativo
Há, também, a opção “Editar”. Após a publicação do contrato no PNCP, os dados não podem ser alterados, caso haja algum erro haverá necessidade de excluir e incluir novamente. Em breve será disponibilizada a funcionalidade de “retificação”. A exclusão pode ser feita pela opção abaixo, mediante inclusão de justificativa.
Atenção: contratos que tenham termo(s) já publicado no PNCP não poderá ser excluído diretamente. Haverá necessidade de primeiro excluir os termos anexados para, só depois, excluir o contrato propriamente:
A edição possibilita a inclusão de novos documentos.
Outra funcionalidade é o “Histórico” – não corresponde a todas a inclusões de termos realizadas. Ele é para acompanhar a publicação do PNCP, com informação da data, horário e usuário responsável.