Nome Empresarial: Sede: CNPJ: Representantes: Legais, conforme seus atos construtivos Denominação: Cedente Nome Empresarial: Sede: CNPJ: Representantes: Legais, conforme seus atos construtivos Denominação: Cessionário

Termo de Cessão que entre si celebram o CEDENTE e o CESSIONÁRIO com a interveniência da Amazonas Energia S.A.

Identificação das Partes

Nome Empresarial:

Sede:

CNPJ:

Representantes: Xxxxxx, conforme seus atos construtivos

Denominação: Cedente

Nome Empresarial:

Sede:

CNPJ:

Representantes: Xxxxxx, conforme seus atos construtivos

Denominação: Cessionário

Nome Empresarial: Amazonas Energia S.A

Sede: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 0.000, xxxxxxx 0 - Xxxxxx

CNPJ: 02.341.467/0001-20

Representantes: Xxxxxx, conforme seus atos construtivos

Denominação: Interveniente Anuente

Considerando que:

I- O CEDENTE e o INTERVENIENTE ANUENTE celebram o seguinte instrumento, doravante denominado Contrato;

Tipo	Unidade Consumidora	Nº	Data
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD
Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER

II- Nos termos da Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, deve ocorrer alteração de titularidade para o contrato de unidade consumidora do grupo A, observadas as demais condições previstas pela regulamentação, desde que sejam mantidas as condições do contrato e haja acordo entre os consumidores mediante a celebração de instrumento específico;

III- Há comum acordo entre o CEDENTE e o CESSIONÁRIO em realizar a cessão da posição contratual, mantendo-se as condições do contrato;

O CEDENTE e o CESSIONÁRIO têm entre si, justo e acordado, celebrar o presente Termo de Cessão ao Contrato, doravante denominado simplesmente TERMO DE CESSÃO, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula 1ª – O presente Termo de Cessão entrará em vigor na data de sua assinatura.

Cláusula 2ª – Pelo presente instrumento, o CEDENTE transfere ao CESSIONÁRIO em caráter irrevogável e irretratável a partir de           , todos os direitos e obrigações decorrentes do contrato.

Cláusula 3ª – Em consequência, o CESSIONÁRIO sub-roga-se em todos os direitos e obrigações decorrentes do contrato, na condição de ACESSANTE naquele instrumento, ciente de que a presente cessão não gera direito a período de testes ou de ajustes.

E, por assim haverem ajustado, as PARTES assinam este instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para o mesmo efeito legal, na presença das testemunhas a seguir nomeadas e assinadas.

Considera-se o Termo de Cessão de Contrato na data em que o último representante legal das partes neste instrumento, assinou.

CEDENTE

Nome: Cargo: CPF: E-mail:
Nome: Cargo: CPF: E-mail:

CESSIONÁRIO

Nome: Cargo: CPF: E-mail:
Nome: Cargo: CPF: E-mail:

INTERVENIENTE ANUENTE: AMAZONAS ENERGIA S.A

Gerente do Departamento de Atendimento - DCA TESTEMUNHA:

Manaus,      de           de         .