Diva Cardoso de Camargo1, Francis Henrik Aubert2, Lídia Almeida Barros3 1,3Universidade Estadual Paulista (UNESP) – IBILCE

Uso de Expressões Fixas e Semifixas em Contratos Submetidos à Tradução Juramentada

Diva Cardoso de Camargo1, Francis Henrik Aubert2, Lídia Almeida Barros3 1,3Universidade Estadual Paulista (UNESP) – IBILCE

2Universidade de São Paulo (USP) – FFLCH

xxxx@xxx.xxxxxx.xxxxx.xx, xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, xxxxx@xxx.xxxxxx.xxxxx.xx

Resumo. Este trabalho pretende identificar expressões fixas e semifixas com os nódulos “contrato” e “agreement”, presentes em um conjunto de contratos submetidos ao processo de tradução juramentada, nas direções inglês- português e português-inglês, extraídos de seis Livros de Registro de Traduções pertencentes a um tradutor credenciado pela Junta Comercial de um Estado brasileiro. A pesquisa situa-se no campo dos estudos da tradução baseados em corpora (Xxxxx 1992, 1996), da tradução juramentada (Aubert 1998) e da lingüística de corpus (Xxxxxx Xxxxxxxx 2004).

Palavras-chave. Estudos da tradução baseados em corpus; tradução juramentada; tradução de contratos; lingüística de corpus; expressões fixas.

Abstract. Our paper intends to identify fixed and semi-fixed expressions with the nodes “contrato” and “agreement”, observed in a set of agreements submitted to the process of sworn translation in Brazil. These agreements translated in the English-Portuguese and Portuguese-English directions were excerpted from six Books of Sworn Translation Records, made available by a Brazilian sworn translator. Our study derives its theoretical sources from Xxxxx’x (1992, 1996) proposal for corpus-based translation research, Xxxxxx’x (1998) essays on sworn translation, and Xxxxxx Xxxxxxxx’x (2004) investigation on corpus linguistics.

Keywords. Corpus-based translation research; sworn translation; translation of agreements; corpus linguistics; fixed expressions.

0. Introdução

Este trabalho aborda aspectos da tradução juramentada (TJ) no que concerne a expressões fixas mais recorrentes que contenham os nódulos “contrato” e “agreement”. Por TJ, de acordo com Xxxxxx, entende-se:

a tradução de textos − de qualquer espécie − que resulte em um texto traduzido legalmente reconhecido como uma reprodução fiel do original (com fé pública). Esta característica de fidelidade, por sua vez, significa que, por meio de tal tradução, o texto original, expresso em um idioma estrangeiro, torna-se capaz de produzir efeitos legais no país da língua de chegada e, ainda, que tal tradução é correta, precisa, exaustiva e semanticamente invariante em relação ao original (obviamente, dentro dos limites dos meios de expressão disponíveis nas respectivas línguas/culturas que se confrontam no ato tradutório específico) (AUBERT 1998:14).

Para exercer o ofício de tradutor juramentado no Brasil, além da idade mínima de 21 anos e da qualidade de cidadão brasileiro nato ou naturalizado, são necessários, dentre outros requisitos, a aprovação em concurso de prova escrita e de prova oral, bem como a nomeação concedida pela Junta Comercial.

As traduções executadas na modalidade juramentada devem ser transcritas num “livro”, conforme estabelece o Decreto no. 13.609, de 21/10/1943:

Art. 33. Haverá em cada ofício [de tradutor público] um livro “Registro de Traduções”, encadernado e numerado em todas as suas folhas que, com isenção de selos e emolumentos, serão rubricadas pela Junta Comercial ou órgãos encarregados do registro do comércio.

Xxxx livros permanecem sob a guarda do tradutor enquanto ele estiver no exercício de seu ofício. Ao cessar o exercício por qualquer motivo – exoneração, aposentadoria, falecimento – os livros são depositados na Junta Comercial da Unidade Federativa em questão. A aplicação desta norma ao longo do tempo resultou na constituição de um rico testemunho da prática da tradução juramentada no Brasil, passível de conversão em corpora para diversos fins de investigação lingüística, sociológica e histórica (Aubert & Tagnin, 2003).

No Brasil toda documentação em língua estrangeira, para ter efeito legal, deve ser submetida ao processo de TJ. As instituições públicas de outros países, por sua vez, também fazem exigências similares no que concerne a documentos brasileiros. Pessoas individualmente e empresas também recorrem freqüentemente à TJ para a tradução ou versão de documentos particulares, societários e outros. Assim, a direção tradutória da TJ pode se dar tanto do idioma estrangeiro para o vernáculo, como no sentido oposto.

A TJ é, pois, de extrema relevância para o Brasil, em suas relações comerciais, sociais e jurídicas internacionais. Por conseguinte, o tradutor juramentado deve estar capacitado para bem desenvolver sua atividade profissional, visto a responsabilidade que carrega. Nesse sentido, um estudo do léxico, em especial de expressões fixas e semifixas predominantes em contratos submetidos à TJ pode fornecer subsídios para a preparação dos futuros profissionais da tradução para atuarem no mercado de trabalho.

1. Perspectiva teórica

Para o levantamento e análise dos dados, o presente trabalho fundamentou-se, sobretudo, no arcabouço teórico-metodológico lançado por Xxxxx (1992, 1996,) e nos estudos de Xxxxxx Xxxxxxxx (2004).

Por meio da utilização de corpora eletrônicos, Xxxxx (1996:180-184) detecta certas características ou traços recorrentes que se apresentam tipicamente nos TTs. Dentre eles, levantamos neste trabalho características de simplificação, que decorrem da tendência de se empregar um vocabulário menos variado, o que tornaria mais simples e de mais fácil compreensão a linguagem da tradução. Evidências podem ser encontradas nos textos traduzidos (TTs) para uma determinada língua em relação a textos originalmente escritos (TOs) nessa mesma língua, como um maior uso de repetições de palavras e mudanças na pontuação, para trazer maior clareza ao enunciado dos TTs. Uma medida possível de traços de simplificação é fornecida pelo programa WordSmith Tools, ao gerar a razão forma/item (FI), a qual permite examinar a variação e diversidade de vocabulário empregadas pelo tradutor num dado corpus. São contadas todas as palavras corridas (itens: tokens) nos textos, e cada vocábulo (forma: type) é contado apenas uma vez a fim de identificar padrões de repetição nos TTs. Outro

cálculo efetuado é a razão FI padronizada (standardised type/token), apropriada para observação em textos de extensões diferentes. Ao contrário da razão FI, a forma padronizada calcula FI em intervalos regulares, ou seja, faz este mesmo cálculo por partes do texto e, depois, tira a média dos valores FI entre os vários trechos (Berber Sardinha 2004).

Com referência às “expressões fixas”, de acordo com Xxxxx (1992:63) constituem-se em padrões cristalizados (frozen) da língua que permitem pouca ou nenhuma variação na forma, como por exemplo: as a matter of fact, all the best. Situam-se nos pontos extremos da escala abrangida pelas colocações, estas vistas por Xxxxx (1992:14) como padrões relativamente flexíveis da língua que permitem variações na forma, como: deliver a letter, delivery of a letter, a letter has been delivered, having delivered a letter. As fórmulas situacionais ou de registro especifico, como: Many happy returns, Further to your letter of, Yours sincerely são também bons exemplos do status especial que uma expressão fixa pode assumir na comunicação (Baker 1992:64). Já as expressões semifixas situam-se em áreas menos extremas da escala de colocações, estas abarcando de um lado a flexibilidade de padrões, de outro a transparência de sentido. Outra maneira de considerar as expressões fixas e semifixas seria em termos da tendência de certas palavras co-ocorrerem regularmente numa dada língua. A visão da linguagem formada por porções lexicais (chunks) também é compartilhada por XxXxxxxx ([1990], 1996:8) e por Xxxxxxxx (1991:109). No caso da TJ, ocorrem expressões fixas e semifixas, como: “Certifico e Dou Fé”, “assentimento para atuar como representante legal”, “to the best of my knowledge and belief”.

No tocante ao material coletado para este trabalho, o corpus compreende contratos submetidos ao processo de tradução juramentada nas direções inglês- português e português-inglês, obtidos junto a um profissional da área regularmente inscrito na Junta Comercial de um Estado brasileiro. Dentre os documentos recebidos para fins exclusivos de pesquisa sobre a TJ, os quais foram extraídos pelo tradutor de seis Livros de Registro de Traduções, constam do corpus: (a) 23 textos traduzidos no modo juramentado para o português (TTJs-P) – 9 contratos sociais, 4 de compra e venda, 4 de arrendamento, 1 geral, 1 de abertura de crédito, 1 de cessão e anexos, 1 de penhor mercantil, 1 de prestação de serviços, e 1 de programa de fornecedor; e (b) 4 textos traduzidos no modo juramentado para o inglês (TTJs-I) – 1 credit extension agreement, 1 lease agreement, l loan agreement e 1 loan for use agreement. O corpus não contém os respectivos TOs em português e em inglês, devido ao fato de que, no modo juramentado, os TOs só excepcionalmente são anexados aos Livros Registro de Traduções, e também porque os tradutores juramentados, em geral, não costumam guardá-los. Em virtude do requisito de confidencialidade da TJ, foram retirados do corpus de TTJs o nome do tradutor e todos os dados que possibilitassem sua identificação, bem como a de clientes ou demais partes interessadas.

2. Resultados e discussão

A razão de formas (vocábulos) em relação aos itens (ocorrências) indica a variedade de vocábulos em um determinado texto ou corpus. De acordo com o programa WordSmith Tools, se for empregado maior número de repetições, pode-se esperar uma razão FI mais baixa; em decorrência, havendo maior diversidade de vocabulário a razão FI tenderia a ser mais alta. Contudo, é preciso ter cautela no uso da razão FI. Esse cálculo estatístico é extremamente sensível ao comprimento do texto,

uma vez que as palavras têm maior probabilidade de se repetirem em textos mais extensos, conseqüentemente levando a uma razão FI mais baixa. Por esse motivo, com textos ou corpora de tamanhos diferentes, costuma-se utilizar também a razão FI padronizada. A fim de examinar a distribuição de ocorrências e formas no corpus de TTJs, foram extraídas as Tabelas 1-3, abaixo:

Tabela 1. Estatística dos subcorpora de TTJs-Português e de TTJs-Inglês

Total geral por subcorpus (Overall)	23 Contratos: TTJs-P	4 Contratos: TTJs-I
Itens (tokens)	115.569	24.118
Formas (types)	5.411	3.000
Razão FI (tt ratio)	4,68	12,44
Razão FI padronizada (Stnd. tt ratio)	36,04	37,19

Tabela 2. Diferença da razão FI entre os subcorpora de TTJs-P e de TTJs-I

Subcorpus TTJs-P	Razão FI	4,68	Diferença razão FI
Subcorpus TTJs-I	Razão FI	12,44	7,76

Tabela 3. Diferença da razão FI padronizada entre os subcorpora de TTJs-P e de TTJs-I

Subcorpus TTJs-P	Razão FI padr.	36,04	Diferença razão FI padr.
Subcorpus TTJs-I	Razão FI padr.	37,19	1,15

Com base nos dados acima, podemos perceber, de imediato, que o subcorpus de TTJs-P compreende um número de documentos (23 contratos) bem maior do que o subcorpus de TTJs-I (4), o que mostra, mesmo com apenas um tradutor representado no corpus constituído de contratos extraídos de seis Livros, que o maior volume de TJs no Brasil ocorre na direção tradutória para o português.

Procedemos a comparações entre os TTJs-P e TTJs-I em separado, a fim de examinar se o uso de vocábulos dos contratos na língua de chegada em português é mais ou menos variado do que o dos contratos na língua de chegada em inglês. De acordo com a distribuição dos itens e formas (cf. Tabela 1), considerando-se o conjunto dos TTJs-P e dos TTJs-I, os resultados em termos absolutos registram, como esperado com base no princípio de simplificação, um número mais alto de itens (respectivamente 115,569 e 24.118) e um menor número de formas (5,411 e 3.000) nos dois corpora. Os resultados também confirmam a hipótese levantada pelo software WordSmith Tools ao gerar uma razão FI mais baixa em decorrência da menor quantidade de vocábulos em relação à de formas em ambos os subcorpora.

Por sua vez, de acordo com as Tabelas 1-2, considerando os subcorpora conjuntamente, os TTJs-P apresentam uma razão FI (4,68) menor que a obtida no subcorpus de TTJs-I (12,44), com uma diferença na ordem de 7,76, o que indica maior incidência de repetições nos TTJs-P. Outra indicação de que haveria um uso menos variado de vocábulos nos TTJs-P é fornecida pelo exame da sua razão FI padronizada (36,04), que é menor em relação aos TTJs-I (37,19). A diferença de 1,15 (cf. Tabela 3) embora pequena, indica que há menos palavras ‘diferentes’ nos contratos traduzidos no modo juramentado para o vernáculo, o que mostra que há mais repetições nas escolhas efetuadas pelo tradutor ao trabalhar com a língua de chegada em português do que quando traduz para o inglês como língua de chegada. Com base no princípio da simplificação de Xxxxx, o comportamento lingüístico observado pareceria sugerir uma maneira de dar maior clareza aos TTJs-P, tornando-os mais fáceis de serem processados pelo leitor de língua portuguesa. Outra hipótese seria a de que a linguagem empregada nas TJs para o português tenderia a apresentar padrões de repetição com freqüências

mais alta do que nas TJs para o inglês, devido a estruturas e usos da língua portuguesa bem como de normas tradutórias para essa modalidade de tradução no Brasil.

No tocante ao levantamento de expressões fixas e semifixas, após gerarmos as linhas de concordância, eliminamos os agrupamentos lexicais espúrios assim como descartamos expressões semifixas com menos palavras quando já faziam parte de expressões semifixas em seqüências mais extensas. Como previsto, as expressões semifixas ocorrem, nos dois subcorpora, em quantidade mais elevada do que as expressões fixas.

Em ambos os subcorpora, as expressões fixas não registram freqüências significativas respectivamente em relação aos nódulos “contrato” e “agreement”. Nos TTJs-P, mostram-se recorrentes as expressões fixas: “para os devidos fins”, “no seguinte teor”, “no todo ou em parte”, “Em testemunho do quê”, “aponho minha assinatura”, etc. Nos TTJs-I, tem-se a recorrência de expressões fixas, como: “hereinafter referred to as”, “it is agreed that”, “shall be appointed as”, “set forth under Section #”, “by and among”, etc.

Por sua vez, o exame das listas de agrupamentos lexicais com o nódulo “contrato” nos TTJs-P mostra uma incidência mais alta de repetições do que os com o nódulo “agreement” nos TTJs-I. Devido a limitações de espaço para o presente artigo, as Tabelas 4-5, abaixo, apresentam apenas uma amostra do levantamento efetuado:

Tabela 4. Exemplos de expressões semifixas com “contrato” nos TTJs-P

Cluster	termos do contrato geral de arrendamento de equipamentos	Freq. 17
8	termos deste contrato e do contrato de penhor	8
	nos termos deste contrato ou de qualquer aditivo	6
Cluster	anexo # a contrato geral de arrendamento	22
7	do arrendatário nos termos do contrato geral	8
	por contrato ou de outro modo qualquer	5
Cluster	suas obrigações nos termos deste contrato	15
6	os termos e condições deste contrato	11
	valores devidos nos termos deste contrato	10
Cluster	contrato de abertura de crédito	17
5	as transações previstas neste contrato	6
	este contrato obriga e beneficia	5

Tabela 5. Exemplos de expressões semifixas com “agreement” nos TTJs-I

Cluster	the concession agreement referred to under section #	Freq. 4
8	common terms agreement and with the sponsors support	3
	conditions of the sponsors support agreement and deed	3
Cluster	in conformity with the common terms agreement	4
7	with the sponsors support agreement and deed	3
	terms agreement and with the sponsors support	3
Cluster	maturity or settlement of this agreement	7
6	provisions of the common terms agreement	4
	revenue and retention accounts pledge agreement	4
Cluster	agreement to be executed by	11
5	a termination compensation assignment agreement	3
	obligations arising from this agreement	3

Podemos observar que a expressão semifixa com oito palavras mais recorrente nos TTJs-P: “termos do contrato geral de arrendamento de equipamentos” mostra uma freqüência absoluta de 17 incidências, ao passo que a expressão semifixa com o mesmo

número de elementos, mais freqüente nos TTJs-I: “the concession agreement referred to under section #” registra apenas 4 ocorrências. A expressão semifixa de maior incidência nos TTJs-P: “anexo # a contrato geral de arrendamento”, com 7 elementos, apresenta 22 ocorrências; já nos TTJs-I: “agreement to be executed by”, com 5 palavras, mostra-se como a de maior freqüência, com 11 ocorrências. Também pelas expressões semifixas acima, pode-se inferir, mesmo com subcorpora de tamanhos diferentes, que, de um lado, há padrões de repetição dentro de um mesmo contrato, em ambas as direções tradutórias. De outro lado, a linguagem empregada, quer nos TTJs-P quer nos TTJs-I, difere conforme o tipo de contrato. Em decorrência, para a busca de equivalentes na TJ mostra-se relevante, para a próxima etapa do nosso projeto de pesquisa, a construção de dois corpora comparáveis com contratos de mesma natureza originalmente escritos, respectivamente, em português e em inglês.

Desta feita, ainda que o corpus de estudo contenha, nesta etapa inicial da investigação, apenas 23 contratos para o português e 4 para o inglês, foi possível a identificação de escolhas do tradutor, feitas consciente ou inconscientemente, as quais evidenciam, considerando-se os dois subcorpora conjuntamente, freqüências moderadas no uso de padrões de repetição vocabular (diferença da razão FI padronizada: 1,15). Esses padrões recorrentes de usos lingüísticos, encontrados na TJs analisadas, sugerem que o tradutor em questão vale-se de estratégias para conferir clareza e fluência aos textos de chegada, com maior incidência nos TTJs para o vernáculo quer com relação a vocábulos quer no tocante a expressões fixas e semifixas.

Para o pesquisador, mostra-se importante observar padrões de expressões fixas e semifixas, a fim de poder melhor examinar itens equivalentes nos TTJs bem como identificar semelhanças e diferenças na tradução juramentada. Como os dicionários ou manuais de tradução não apresentam tal indicação de modo sistemático, um tradutor iniciante pode, por desconhecimento, traduzir uma expressão fixa ou semifixa inadequadamente ao empregar vocábulos que seriam tidos como equivalentes em materiais de referência. Nesse sentido, é importante que alunos e tradutores profissionais tenham informação baseada em corpus sobre o seu emprego nas TJs tanto para o português quanto para o inglês.

Referências bibliográficas

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WORDSMITH Tools versão 4. Programa para Windows. Oxford University Press.