GOVERNO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL SR/PF/MS
CONTRATO 27/2021 SR/PF/MS
Processo nº 08335.009860/2021-71
GOVERNO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
CONTRATO Nº 27/2021-SR/PF/MS
(Processo Administrativo n° 08335.009860/2021-71)
TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 27/2021 ,QUE FAZEM ENTRES A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL A EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , CNPJ nº 00.394.494/0084-63, situada na
Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, neste ato representada por seu Superintendente Regional, Sr. XXXXX XXX, inscrito no CPF sob o nº 380.043.051- 72, nomeado pela Portaria nº 394, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 11/05/2021, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 72.381.189/0010-01, com domicílio na Xxxxxxx
xx Xxxxxxxxxxx, 0000, Xxxxx X Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, XX - XXX 00000-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, brasileiro, executivo de contas IV, Carteira de Identidade: 534134-5 MD, CPF: 000.000.000-00, tendo em vista o que consta nos Processos nº 19973.107779/2020-76 n.° 08335.004367/2020-84 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 11/2020, por Sistema de Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 76 (setenta e seis) unidades de Desktop Ultracompacto Tipo II - Padrão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Discriminação do objeto:
ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | Quantidade | Valor unitário R$ | Valor Total R$ |
6 | Desktop Ultracompacto Tipo II - Padrão | 76 | R$ 3.533,00 | R$ 268.508,00 |
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 13 / 12 / 2021 e encerramento em 13 / 12 / 2022.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 268.508,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oito reais).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade 1 / 200354
Fonte 0374020227
Programa de Trabalho: 172391 Elemento de Despesa: 449052 PI: PF9990APO21
5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência.
6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1. Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do Termo de Referência.
8. CLÁUSULA OITAVA – ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO
8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
9. CLÁUSULA NONA – FISCALIZAÇÃO
9.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA.
10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO
12.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:
12.1.1. por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;
12.1.2. amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
12.4. O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:
12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
12.4.3. Indenizações e multas.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES E PERMISSÕES
13.1. É vedado à CONTRATADA interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
13.2. É permitido à CONTRATADA caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020.
13.2.1. A cessão de crédito, a ser feita mediante celebração de termo aditivo, dependerá de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da cessionária, bem como da certificação de que a cessionária não se encontra impedida de licitar e contratar com o Poder Público, conforme a legislação em vigor, nos termos do Parecer JL- 01, de 18 de maio de 2020.
13.2.2. A crédito a ser pago à cessionária é exatamente aquele que seria destinado à cedente (contratada) pela execução do objeto contratual, com o desconto de eventuais multas, glosas e prejuízos causados à Administração, sem prejuízo da utilização de institutos tais como os da conta vinculada e do pagamento direto previstos na IN SEGES/ME nº 5, de 2017, caso aplicáveis.
de 1993.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES
14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666,
14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS CASOS OMISSOS
15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO
16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO
17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal em Campo Grande MS para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Xxxxx Xxxxxx, 00 de dezembro de 2021.
XXXXX XXX
Superintendente Regional da SR/PF/MS
XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Representante legal da CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 1-
2-
Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXX, Superintendente Regional, em 13/12/2021, às 16:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 14/12/2021, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXXXX, Gestor de Contrato, em 14/12/2021, às 15:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXXX, Agente Administrativo(a), em 14/12/2021, às 15:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 08335.009860/2021-71 SEI nº 21403030
ISSN 1677-7069
Nº 235, quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 200358 - SR/PF/AL
Nº Processo: 08230.006510/2021-21.
Pregão Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebook) - padrão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022. Valor Total: R$ 36.768,00. Data de Assinatura: 14/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 200392 - SR/PF/CE
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 08270.009771/2020-46.
Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 14.977.470/0001-14 - MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.
Objeto: Alterar o valor do contrato, que passará de r$ 382.245,62 para r$ 443.776,62, representando um acréscimo de 16,10 %.. Vigência: 22/12/2020 a 22/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.776,62. Data de Assinatura: 13/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 200392
Nº Processo: 08270005830202198. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, manutenção predial e climatização, para prestação de serviços contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações prediais (instalações civis, elétricas e mecânicas) já existentes ou que venham a ser instalados, pertencentes à Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Ceará, Delegacia de Juazeiro do Norte/CE e suas instalações (Porto, Aeroporto, Iguatemi) e onde for aberta nova sede.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/12/2021 das 08h00 às 11h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, 000 Xxxxxx, - Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 27/12/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2020 - UASG 201057 - CECOC/ME
Nº Processo: 08385.012858/2020-11.
Pregão Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de 88 (oitenta e oito) unidades de desktop ultracompacto tipo ii - padrão por meio do contrato n. 27/2021-sr/pf/pr, oriundo do pe n. 11/2020 - central de compras - arp n. 13/2020..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022. Valor Total: R$ 310.904,00. Data de Assinatura: 13/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2021).
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2021 - UASG 200366 - DPF/FIG/PR
Nº Processo: 08200.023635/2021-73.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos policiais reservados (descaracterizados) para uso no policiamento, patrulhamento e investigação, a fim de auxiliar na prevenção e repressão de crimes, em todo o território nacional, cuja atribuição seja da polícia federal, bem como demais ações de segurança pública em conformidade com a legislação e no auxílio a outros órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022. Valor Total: R$ 545.800,00. Data de Assinatura: 14/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2021 - UASG 200366 - DPF/FIG/PR
Nº Processo: 08389.005874/2020-18.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 88.766.936/0001-79 - MARELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO S/A. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliário, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 32/2020..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022. Valor Total: R$ 98.378,00. Data de Assinatura: 13/12/2021.
XXXXX XXXXXXX XXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2021) 200392-00001-2021NE800044
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 200388 - SR/PF/MA
Nº Processo: 08310.006681/2021-61.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de pabx ip virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de telefonia ip (gateway), e terminais telefônicos com tecnologia ip, com configuração e transferência de conhecimento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022. Valor Total: R$ 77.727,00. Data de Assinatura: 13/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº |CONTRATO_HISTORICO_NUMERO| - UASG
|CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Número do Contrato: |CONTRATO_NUMERO|. Número do Processo: |CONTRATO_PROCESSO|.
|CONTRATO_MODALIDADE_DESCRICAO|. Nº |CONTRATO_LICITACAO_NUMERO|.
Contratante: |CONTRATO_UNIDADE_NOME|. Contratado:
|CONTRATOHISTORICO_FORNECEDOR_CPF_CNPJ_IDGENER| -
|CONTRATOHISTORICO_FORNECEDOR_NOME|. Objeto: Apostilar o valor do contrato para fazer face as despesas com o aumento da energia elétrica da delegacia de polícia federal em rondonópolis/mt para o exercício do ano de 2021 no mês de dezembro. Vigência:
|CONTRATOHISTORICO_GETVIGENCIAINICIO| a |CONTRATOHISTORICO_GETVIGENCIAFIM|.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ |CONTRATOHISTORICO_VALOR_GLOBAL|. Data de Assinatura: |CONTRATOHISTORICO_DATA_ASSINATURA|.
Apostilar o valor do contrato para fazer face as despesas com o aumento da energia elétrica da delegacia de polícia federal em rondonópolis/mt para o exercício do ano de 2021 no mês de dezembro.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 200354 - SR/PF/MS
Nº Processo: 08335.009860/2021-71.
Pregão Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de 76 (setenta e seis) unidades de desktop ultracompacto tipo ii - padrão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022. Valor Total: R$ 268.508,00. Data de Assinatura: 13/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 200386 - SR/PF/PA
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08360.006418/2020-03.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 12/2020 - sr/pf/pa por mais 12 (meses), a contar de 16 de dezembro de 2021 até 15 de dezembro de 2022, nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 16/12/2021 a 15/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.127.732,20. Data de Assinatura: 13/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021).
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2021 - UASG 200366 - DPF/FIG/PR
Nº Processo: 08389.005874/2020-18.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 55.088.157/0001-02 - FK GRUPO S/A. Objeto: Aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliário, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 32/2020..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022. Valor Total: R$ 348.646,00. Data de Assinatura: 13/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2021 - UASG 200366 - DPF/FIG/PR
Nº Processo: 08389.005874/2020-18.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliário, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 32/2020..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022. Valor Total: R$ 27.978,37. Data de Assinatura: 13/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 18/2021
UASG 200366 - DRPF/FIG/PR Nº Processo: 08389.003617/2020-33. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 20.925.611/0001-58 - BHS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar o prazo de execução - (Cláusula Segunda) do contrato nº 18/2021-DRPF/FIG/PR, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/12/2021, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. Prazo de execução: 27/12/2021 a 25/02/2022.
Foz do Iguaçu, 14/12/2021. XXXXX XXXXX XXXXXX
Delegado de Polícia Federal Ordenador de Despesas Chefe da DPF/FIG/PR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 200398 - SR/PF/PE
Nº Processo: 08400.006858/2021-10.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 05.917.486/0001-40 - LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pabx ip virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de telefonia ip (gateway), terminais telefônicos com tecnologia ip, com configuração e transferência de conhecimento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022. Valor Total: R$ 141.087,00. Data de Assinatura: 13/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA POLICIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 200390 - SR/PF/PI
Nº Processo: 08410.003323/2020-97.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliário a ser utilizado na superintendência regional da polícia federal no estado do piauí..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022. Valor Total: R$ 25.412,74. Data de Assinatura: 13/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2021).
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150
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Publicação DOU em 15/12/2021 (21425236) SEI 08335.009860/2021-71 / pg. 4
Data e hora da consulta:
Usuário:
10/12/2021 15:11
***.906.141-**
Impressão Completa
Nota de Empenho
UG Emitente Código 200354
CNPJ
Nome
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS
Endereço
00.394.494/0084-63
Município
CAMPO GRANDE
XXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX, 000 XXXX XXXXXXXX
UF Telefone
MS (000) 0000-0000
Moeda REAL - (R$) XXX
00000-000
Ano | Tipo | Número |
2021 | NE | 425 |
Célula Orçamentária
Esfera
1
PTRES
172391
Fonte de Recurso Natureza da Despesa UGR
0374020227
449052
200354
Plano Interno
PF9990APO21
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
10/12/2021 Ordinário 08335.009860/2021-71 0,0000 268.508,00
Favorecido
Código Nome
72.381.189/0010-01 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
Endereço
DA EMANCIPACAO 5000
Município
HORTOLANDIA
PARTE B XXXXXX XXX XXXXXXXX
XXX
00000-000
XX
XX
Telefone
Amparo Legal
Código Modalidade de Licitação
126 PREGAO
Ato Normativo Artigo
LEI 10.520 / 2002 1
Parágrafo
-
Incíso
-
Alínea
-
Descrição
AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO - DESKTOPS - PARA ATENDER A SR/PF/MS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - UASG 201057 - ATA Nº 13/2020, ITEM 06,
PROCESSO SEI Nº 08335.009860/2021-71.
Local da Entrega
SR/PF/MS
Informação Complementar
20105705000112020 - UASG Minuta: 200354
Sistema de Origem
COMPRASNET-ME
Versão | Data/Hora | Operação |
002 | 10/12/2021 13:00:56 | Alteração |
Data e hora da consulta:
Usuário:
10/12/2021 15:11
***.906.141-**
Impressão Completa
Lista de Itens
Natureza de Despesa
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Lista
268.508,00
Data Operação | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
10/12/2021 Inclusão | 76,00000 | 3.533,0000 | 268.508,00 |
Nota de Empenho
Subelemento 41 - EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORES | ||
Seq. | Descrição | Valor do Item |
001 | Item compra: 00006 - MICROCOMPUTADOR, MEMÓRIA RAM | 268.508,00 |
SUPERIOR A 8 GB, NÚCLEOS POR PROCESSADOR 4 A 8, | ||
ARMAZENAMENTO HDD SEM DISCO HDD GB, ARMAZENAMENTO | ||
SSD 110 A 300, MONITOR 21 A 29 POL, COMPONENTES | ||
ADICIONAIS COM TECLADO E MOUSE, SISTEMA OPERACIONAL | ||
PROPRIETÁRIO, GARANTIA ON SITE SUPERIOR A 36 MESES, | ||
GABINETE ULTRACOMPACTO | ||
Assinaturas
Gestor Financeiro
XXXXXX XXXX XXXXXXXXX
***.446.648-** 10/12/2021 12:20:22
Ordenador de Despesa
XXXXX XXX
***.043.051-** 10/12/2021 13:00:56
Versão | Data/Hora | Operação |
002 | 10/12/2021 13:00:56 | Alteração |