EXTRATO DE CONTRATO

Fortaleza, 03 de maio de 2024 | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 23,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056265/2024 71 IG 1310425

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PRESIDENTE XXXX XXXXXX, Município de CAUCAIA/CE, CREDE 01 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46 , neste ato representada por seu Diretor Xxxxx, Xx. Marconi Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxx CONTRA- TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITÓRIO METROPOLITANO - COOPAG - MUNI-

CÍPIO DE GUAIUBA/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2024/0001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 71.850,00(setenta e um mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-1257. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-

TANTE - Marconi Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxx e CONTRATADA - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Fortaleza 29 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043876/2024 59 IG 1309122

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI MONSENHOR XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX - CREDE 17 - Município de Umari/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0653-32, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx CONTRA- TADA: LAIRTON S DA SILVA - MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, xxxxxxxxx xxxxxx- nado CONTRATADO, representada neste ato pela Sr. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05324, Termo de Participação nº 20240005 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05324 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.605,00 (Quarenta mil, seiscentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-

TANTE - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e CONTRATADA - Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Fortaleza 29 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055061/2024 12 IG 1310334

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Xxxxxx Xxxxxxx - CREDE 16 - Município de Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx CONTRA- TADA: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - XXXXXX XXXX XX XXXXX e CONTRATADA - XXXXXXX XX XXXXX

GOMES, Fortaleza 29 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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Nº DO DOCUMENTO 22001041248/2024 39 IG 1309977

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA LICEU ESTADUAL XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - XXXXX 12 - Quixeramobim - CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42, neste ato representada(o) pelo (a) XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX ME

- Município de Quixadá - CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.221.638/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimenticios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04333 , Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04333 e Termo de Participação nº 02/2024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos

e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne- cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.592,00 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX - XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX e TESTEMUNHAS: 1 - XXX XXXX DO NASCIMENTO NOBRE 2 - XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Fortaleza 12 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045859/2024 56 IG 1306856

CONTRATANTE: EEEP PROFª XXXX XXXXX XXXXX XXXXX XXXX - CREDE 10 - Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52

neste ato representado pela diretora Xxx. XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, município de Caucaia - CE, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representada neste ato pelo Sra. XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinado a atender as necessidades dos alunos da EEEP. PROFª XXXX XXXXX XXXXX XXXXX XXXX – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02656, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02656 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli- cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi- valente.. VALOR GLOBAL: R$ 768,00 (Setecentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.1.5009100000.0 – 16406. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX CONTRATADA - XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX e TESTEMUNHAS: 1 - XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX 2 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, Fortaleza 10 de abril de 2024

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1043570/202401 - IG - 1309912

CONTRATANTE: A EEMTI XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, situada à Xxx Xxxx, 000, xxxxxx Xxx Xxxxx, , Xxxxx- Xx, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0255-43, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Eleglaystone Xxxxxx Xxxxx CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXX- ME , com sede na Rua Capitão Xxxxxx Xxxxx, CEP: 62570-000, Fone: (00) 00000-0000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04916, Termo de Participação nº 2024/005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04916 e Termo de Participação nº 2024/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) , contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.062,30 (Quarenta e dois mil e sessenta e dois reais e trinta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Eleglays-

xxxx Xxxxxx Xxxxx - CONTRATANTE - Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - XXXXXXXXXX 02

- Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001034368/202480 - IG - 1309400

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, estabelecida a PRAÇA XXXXXXX XXXXXXX, S/N, Bairro Jacarecanga , Município de FORTALEZA/Ce., Telefone (00) 0000-0000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX CONTRA- TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xx 000

– Centro. Município de Amontada – CE, representado neste ato pelo(a) XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03149, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03149 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 42.976,60 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX - CONTRATANTE - XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - XXXXXXXXXX 02 - XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038307/202491 - IG - 1310809

fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.530,00 (Trinta e oito mil e quinhentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX - CONTRATANTE - XXXXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - XXXXX XXXXXXX XX XX XXXXXXX - XXXXXXXXXX 02 - XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX - Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056794/2024-74 - IG: 1309854

CONTRATANTE: A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, situada(o) na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, x.x 000, Xxxxxxxxxxx, Município de Varjota/CE, Telefone

(00) 0000-0000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, com sede à Xxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xx 00, Xxxxxx: Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03199, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03199 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.262,00 (treze mil, duzentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx - CONTRATANTE – Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, 02- XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX. Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001036830/202483 - IG - 1307326

CONTRATANTE: A EEMTI Deputado Cesário Barreto Lima, situada na Av. Nossa Senhora do Carmo, Nº s/n, Bairro: Meton Vasconcelos, Distrito de Taperuaba, Município de Sobral Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0096-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represento pelo Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx CONTRATADA: XXXXXXXXXX XXXXX PARENTE LTDA, com sede na com sede à Rua Cel. Xxxx Xxxxxxxxx, Xx 00, Xxxxxx: Xxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxx/XX, XXX: 00.000-120, Fone: (00) 0000-0000, inscrita no CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03421, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03421 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 32.783,10 (Trinta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50

000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - CONTRATANTE - Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - TESTEMUNHA 02 - Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx - Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056919/202466 - IG - 1310681

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL, situada(o) na Xxx Xxxxxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxx, Xxxxx-Xx, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral Sra Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXX NUNES PAIVA, com sede na Av. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx, XXX: 63.900-310, Fone: 88 997544855, inscrita no CNPJ sob o nº 42.221.638/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a gêneros alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta- josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.674,80 (Vinte e quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX - CONTRATANTE - XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - XXXXX XXXXXXX XX XX XXXXXXX - XXXXXXXXXX 02 - XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX - Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001032335/2024 03 IG 1310028

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM Doutor Xxxx Xxxxxxx Xxxxx - XXXXX 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX CONTRA- TADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO

LTDA - inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.934,25 (quarenta mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 12675. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - XXXX- XXXXX NEUZIMAR DE XXXXXXX XXXXXXX CONTRATADA - XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX e TESTEMUNHAS: 1 - XXXXXXX XXXXXXXX DINIZ 2 - XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Fortaleza 16 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038644/2024-89 - IG: 1309854

CONTRATANTE: A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, situada(o) na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, x.x 000, Xxxxxxxxxxx, Município de Varjota/CE, Telefone

(00) 0000-0000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXX X XXXXX XXXXX, com sede à Xxx 00 xx Xxxxxxxx, Xx 000, Xxxxxx: Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00.000- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxx x Xxxxx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03199, Termo de Partici- pação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03199 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 814,50 (oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022

.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx - CONTRA- TANTE – Xxxxxxxx Xxxxx x Xxxxx Xxxxx – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, 02- XXXXXX XXXXXXXXX

XXXXX XXXXXX. Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042092/202411 - IG - 1311555

CONTRATANTE: A EEMTI Xxxxxx xx Xxxx, situada no Sítio Santana ll S/N, Barbalha - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0580-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua secretaria Sr. Xxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx CONTRATADA: XXXX XXXXXXXX XXXX - ME, com sede na Xxx Xxx Xxxxx, Xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx – XX, XXX: 00000-000, Fone: (00) 0000-0000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.840.354/0001-23, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxx x Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo-Gênero de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 4772/2024, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 4772/2024 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 43.182,40 (quarenta e três mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX - CONTRATANTE - XXXX XXXXXXX XXXX X XXXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - XXXXXXXXXX 02 - CICERA SANTANA BELÉM - Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047301/202-41 - IG: 1305810

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CORONEL XXXXXXXX, situada(o) na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx- XX, telefone (00)0000-0000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310 -04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo XXXXXXXX XXXXX- MENTO CARDOZO CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA, com sede na à Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xx 000, Xxxxxx, XXX: 00.000-000, Fone: 88 992737208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.888.452/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02371, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02371 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.217,00 (Dois mil, duzentos e dezessete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX - CONTRATANTE – XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- XXXX XXXXXX XXXXXXXX, 02- MARIA DO XXXXXXXXXX XXXXXX. Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032272/2024-87 - IG: 1306144

CONTRATANTE: A ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, situada(o) na Travessa Cecília Freire, S/N, Bairro Centro, Município de MORAÚJO/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx CONTRATADA: FC COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, com sede na XXX XXXX XXXXXXXX, 000, Xxxxxx –

Ce, Bairro: Prado, CEP: 62.430-000 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.247.867/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAMILA COSTA ROMAO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ- CIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA E.E.M.T HUET ARRUDA PARA EXERCÍCIO 2024., nas

condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02359, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02359 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Moraujo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 32.774,00 (Trinta e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.5000

0.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - CONTRATANTE – XXXXXX XXXXX XXXXX

– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Xxxxx Xxxxxxxx de Xxxxxxx Xxxxxxx, 02- Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx. Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001040668/2024 06 IG 1309873

CONTRATANTE: EEMTI XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX - CREDE 06 - Alcântaras - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, neste

ato representada(o) pela Diretora Geral, Senhora Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA

- CREDE 06 - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Senhor Xxxxx Xxxxxx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04160, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04160 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 43.865,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx CONTRATADA - Xxxxx Xxxxxx Xxxxx e TESTEMUNHAS: 1 - : XXXX XXXXXX XXXXX 2 - XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX, Fortaleza 16 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034297/2024-15 - IG: 1311162

CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR XXXXXX XXXXXXX, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx X/X, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, XXX: 00.000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor geral, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, XXX: 00.000-120, Fone: (00) 00000-0000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros alimentícios para compor merenda escolar para os alunos do ensino médio da EEMTI Governador Xxxxxx Xxxxxxx, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02670, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02670 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.435,20 (um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de

2024. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx - CONTRATANTE – Xxxxx Xxxxxx Xxxxx – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Xxx Xxxxx xx Xxxxx, 02- Xxxxxx Xxxxxxxx A. Xxxxx xx Xxxxx. Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039763/2024-59 - IG: 1309128

CONTRATANTE: A EEMTI XXXXXXXX XXXXX, situada na Xxx Xxxxxxx xxxx xx 000 Xxxxxx xxxxxx , Xxxxxx Xxxxxxx, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0155-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX CONTRA- TADA: COMERCAIL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03955, Termo de Participação nº 2024/007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03955 e Termo de Participação nº 2024/007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.871,70 ( Vinte e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e setenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - CONTRATANTE – XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX, 02- XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001029067/202434 - IG - 1306323

CONTRATANTE: A EEMTI São Francisco da Cruz, situada na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxx – XX, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0192- 25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Sra. Gleiciane Xxxxx Xxxxxxxx e Freitas CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxxx, Xxxx - XX XXX: 00.000-000, Fone: (00) 00000-0000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.117.319/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de consumo – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02096, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda- mento na Cotação Eletrônica nº 2024/02096 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.610,00 (dezessete mil, seiscentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068. DATA DA ASSI- NATURA: SIGNATÁRIOS: GLEICIANE XXXXX XXXXXXXX E FREITAS - CONTRATANTE - XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - XXXXX XXXXX XX XXXXXX - TESTEMUNHA 02 - XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX - Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001032722/202431 - IG - 1308278

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MINISTRO XXXXXXX XXXXXX, situada(o) na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxx – XX, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx CONTRATADA:

R. XX XXXXXXXX NUNES COMERCIO E SERVIÇOS, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 00, XXX: 00.000-000, Fone: (00) 0000-0000, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 45.291.148/0001- 60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2024 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.266,40 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - CONTRATANTE - XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX - XXXXXXXXXX 02 - XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX - Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001031790/2024 83 IG 1307046

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/Ce,

inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu Diretor Administrativo, Sr. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX ME, Município Iguatu – CE inscrita no CNPJ sob nº 29.048.310/0001-68, representado neste ato pela Sra. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA NO ANO LETIVO DE 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02143 e Termo de Participação nº 0003/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02143 e Termo de Participação nº 0003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 110,10 (Cento e Dez Reais e Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril 2024 SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE - Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx CONTRATADA - Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx e TESTEMUNHAS: 1 - XXXXX XXXX DANTAS

XXXXXXX 2 - XXX XXXXXXXXXX XXXXXXX, Fortaleza 24 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054210/2024 26 IG 1308098

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P XXXXXXXXX XXXXX XXXXX - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02 – Maranguape/ CE, representado neste ato pelo Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento material de limpeza e produção de higienização, destinado a atender as necessidades da EEEP Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxxx/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02244, Termo de Participação nº 2024/02, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02244 e Termo de Participação nº 2024/02, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos

) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.266,50 (dezesseis mil e duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0- 16406. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco

Xxxxxxx xx Xxxxx CONTRATADA - Xxxxxx Xxxx Xxxxxx e TESTEMUNHAS: 1 - Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx 2 - Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Fortaleza 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001039649/2024 29 IG 1309295

CONTRATANTE: EEM SANTO AMARO - Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, neste ato representada(o) pelo Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXX - Maracanaú/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condi- ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0 2 / 2 0 2 4 , Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) ias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.750,00. (treze mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx CONTRATADA - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx e TESTEMUNHAS: 1 - XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX 2 - XXXXXXX XXXXXXXXX

FEITOSA, Fortaleza 02 de março de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001057839/202428 - IG - 1312090

CONTRATANTE: A EEM XXXXXX XXXXXXXX, situada na Rua Dr Xxxxxx Xxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx CONTRATADA: XXXX XXXXX XXXXXXXX-ME, com sede na Av. Prof Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx 000, XXX: 63.430-000, Icó-CE, Fone: (00) 0000-0000 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.245.262/0001-03, xxxxxxxxx xxxx- xxxxxx CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr: Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03228, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03228 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá- veis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 ( Onze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 8897 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx - CONTRATANTE

- Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - XXXXXXXXXX 02 - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062201/2024 17 IG 1311989

representado neste ato pelo Sr. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04839, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/04839 e Termo de Participação Nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego- ciação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 14.874,57 (Quatorze Mil e Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Xxxx Xxxxxxxx

Xxxxx xx Xxxxx CONTRATADA - Xxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx e TESTEMUNHAS: 1 - Xxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx 2 - Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Fortaleza 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056958/202463 - IG - 1310809

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL, situada(o) na Xxx Xxxxxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxx, Xxxxx-Xx, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral Sra Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, com sede na Xxx Xx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000X, Xxxx Xxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx-Xx, XXX: 63.908-340, Fone: 88 99631.1975, inscrita no CNPJ sob o nº 02.508.002/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) Reginauria Xxxxx Xxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024 Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.969,25 (Dois mil e novecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX - CONTRATANTE - REGINAURIA NOBRE FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - XXXXX XXXXXXX XX XX XXXXXXX - XXXXXXXXXX 02 - XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX - Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041564/202419 - IG - 1311430

CONTRATANTE: A EEM Abraão Baquit, situada(o) na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, X/X, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denomi- nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE -ME, com sede na Xxx Xx Xxxxxxx xx Xxxxxxx 000-X, Xxxxxx Xxxx Xxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx - Ceará, CEP: 63.908-338, Fone: 88 99631-1975, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.508.002/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O objeto do presente instru- mento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04395, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04395 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne- cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.302,50 (dois mil, trezentos e dois reais, e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX - CONTRATANTE - REGINAURIA NOBRE FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA

01 - XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX - XXXXXXXXXX 02 - XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059718/202411 - IG - 1311430

CONTRATANTE: A EEM Abraão Baquit, situada(o) na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, X/X, xxxxxxxx(x) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante deno- minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Xxxxxx xx Xxxxx Parente CONTRATADA: FGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Xxx Xxx Xxxxx 000, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx - Xxxxx, XXX: 00.000-490, Fone: 88 99938-4067, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001- 00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04395, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04395 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.999,20 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais, e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX - CONTRATANTE - XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX - XXXXXXXXXX 02 - XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001057918/2024 39 IG 1310218

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P XXXXXXXXX XXXXX XXXXX - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57 - Quixeré - CE, representado neste ato pelo Srª Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento material de expediente, destinado a atender as necessidades da EEEP Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxxx/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03024, Termo de Participaçãonº2024/03024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03024 e Termo de Participação nº 2024/03, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 575,60 (quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0- 16406

. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx XXXXXXXXXX - Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx e TESTEMUNHAS; 1 - Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx 2 - Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Fortaleza 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041406/2024 51 IG 1311357

CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR XXXXXX XXXXXXX - CREDE 06 - no Município de Massapê/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082- 90, neste ato representada pelo diretor geral, Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX - CREDE 06 - Granja/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, representada neste ato pelo Sra. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros alimentícios para compor merenda escolar para os alunos do ensino médio da EEMTI Governador Xxxxxx Xxxxxxx, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04369, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04369 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024 SIGNATÁ-

RIOS: CONTRATANTE - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx CONTRATADA - Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx e TESTEMUNHAS: 1 - Xxx Xxxxx xx Xxxxx 2 - Xxxxxx Xxxxxxxx A. Xxxxx xx Xxxxx, Fortaleza 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1035109/2024 76 IG 1310089

CONTRATANTE: E.E.M.T.I DONA XXXXXXX XXXXXX, IPU/CE - CREDE 05 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 079.545.140.37550, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA - NOVA RUSSAS/CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO GLP BOTIJÃO 13KG, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02762, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02762e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias , contados a partir de sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a testo que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.486,00. (seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 1211. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE - Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e CONTRATADA - Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Fortaleza 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001034981/2024 05 IG 1312407

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DR.XXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX - CREDE 05

- Município de São Benedito/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XXXXXXX XX XXXXX XXXXX CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.247.364/0001-

83, representado neste ato pela Sra. Xxxxx xx Xxx Xxxxx xx Xxxxx. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 118.520,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - XXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Xxxxx xx Xxx Xxxxx xx Xxxxx e TESTEMUNHAS:

1 - Xxxxx xx Xxxxx Xxxx 2 - Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Fortaleza 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001044587/2024 77 IG 1311795

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR - CREDE 05 - TIANGUÁ-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748-38, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral Sr. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, Granja - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo Sra. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de RECARGA DE GÁS DE COZINHA - 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05145, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/05145 e Termo de Participação nº Nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.099,00 (Oito mil e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20976.08.339030.50000.0 – 1211. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx

da Xxxxx CONTRATADA - Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx e TESTEMUNHAS: 1 - Xxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx 2 - Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx,

Fortaleza 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001057911/2024 17 IG 1310018

CONTRATANTE: ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ XXXXXX XXXXXXXX - XXXXX 12 - Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 7.954.514/0817-02, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. XXXX XXXXXX BRASIL LIMA CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 50.134.011/0001-32, Município: Canindé - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) XXXXXX XXXXXXXX XXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/03436, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Setenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EEXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.065,00 (Onze Mil e Sessenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143. 20967.09.339030.50000.0- 8872 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - XXXX XXXXXX BRASIL LIMA CONTRATADA - XXXXXX XXXXXXXX XXXXX e TESTEMUNHAS: 1 - XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXX XXXXXX 2 - XXXX XX XXXXX

OLIVEIRA, Fortaleza 16 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001057930/202443 - IG - 1312090

CONTRATANTE: A EEM XXXXXX XXXXXXXX, situada na Rua Dr Xxxxxx Xxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX -XXX, com sede na Xx/ Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx 0000, XXX: 00.000-000, Icó-CE, Fone: (88) 9.9690-5511 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.521.841/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03228, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03228 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá- veis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

. VALOR GLOBAL: R$ 8.317,80 (Oito mil trezentos e dezessete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 8897. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxx

da Xxxxx - CONTRATANTE - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - XXXXXXXXXX 02 - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062694/2024 87 IG 1306314

CONTRATANTE: A escola EEEP XXXXXXX XXXXX - CREDE 02 - no Município de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, neste ato representada pela a Sra. Diretora SILVANDIRA XXXXXXXX XXXXX CONTRATADA: XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.972,114/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO POR CLASSE DE MATERIAL

- MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO; ALIMENTOS SOLÚVEIS E AÇÚCAR E ARTIGOS PARA CONFEITARIA nas

condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02672 e Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02672 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.06.339030.50000.0 - 24117. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA- TANTE - XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX CONTRATADA - XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX e TESTEMUNHAS: 1 - Xxxx Xxxxxxx Xxxxx

Xxxxxxxx 2 - Xxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxx, Fortaleza 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041151/202426 - IG - 1305599

CONTRATANTE: A EEEP PROFª XXXX XXXXX XXXXX XXXXX XXXX, situada na Xxx Xxxx xx Xxxxxxx, 0000 – Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, Telefone (00) 0000-0000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX CONTRATADA: J.V. MAXIMUS COMERCIAL LTDA, com sede à Xxx Xxxx Xxxxxxxx, xx 0000 - Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx - XX, 00.000-000, inscrita no CNPJ sob nº 49.131.036/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, destinado a atender as necessidades dos alunos da EEEP. PROFª XXXX XXXXX XXXXX XXXXX XXXX – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01918, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01918 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACATI/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 495,00 (Quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.23 1.20980.04.339030.1.5009100000.0 – 16406 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX - CONTRATANTE - XXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - XXXXXXXXXX 02 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX - Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056938/202492 - IG - 1310681

o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 803,10 (Oitocentos e três reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.09.339030.50000.0 – 20338. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX X XXXXX - CONTRATANTE - REGINAURIA NOBRE FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - XXXXX XXXXXXX XX XX XXXXXXX - XXXXXXXXXX

02 - XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX - Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001036402/202451 - IG - 1310375

CONTRATANTE: A EEFM PROFESSOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, situada(o) na XXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX, 000 –

SERRINHA, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0492-13, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral XXXXXXX XX XXXX XXXXX CONTRATADA: M & X XXXXXXX COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA

LTDA, com sede na X XXXXXX XXXXX – 000 – Xxxxxx - Xxxxxx/XX, XXX: 62.700-000, Fone: 85 3343 2044 , inscrita no CNPJ sob o nº 15.368.126/0001- 90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo XXXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03426, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03426 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.553,11 (Trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XX XXXX XXXXX - CONTRA- TANTE - XXXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - XXXXXXXXXX

02 - XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX - Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001030281/2024 33 IG 1310218

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P XXXXXXXXX XXXXX XXXXX - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CONTRATADA: XXXXX XXXX XXXXX XXXXX LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.327.806/0001-24 - Ibicuitinga/CE, representado neste ato pelo Sr Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento material de expediente, destinado a atender as necessidades da EEEP Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxxx/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03024, Termo de Participaçãonº2024/03024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03024 e Termo de Participação nº 2024/03, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.428,25 (dois mil e quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.500

00.0- 16406. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CONTRATADA - Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx e TESTEMUNHAS: 1 - Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx 2 - Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Fortaleza 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059749/2024 71 IG 1311430

CONTRATANTE: EEM Abraão Baquit - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, neste ato representada(o) pela Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pela Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04395, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04395 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.430,20 (dezenove mil, quatrocentos e trinta reais, e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE - Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx e CONTRATADA - Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Fortaleza 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001047025202485/PRE-RESERVA : 1307425

CONTRATANTE: A EEMTI DIRETORA XXXXX XXXXXX XXXXXXXX,Município de IRAUÇUBA/CE,inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00,neste ato representada por seu diretor (a), Sr.(a) , XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX,

inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA EEMTI DIRETORA XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX PARA EXERCÍCIO 2024., nas condições estabelecidas na

Cotação Eletrônica nº 2024/02805, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02805, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02805 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os

preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.164,70 (onze mil e cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX , CONTRATADA-XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX e TESTEMUNHAS 01-XXXXX XXXXXX XXXXXXX , 02-XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX. Fortaleza, 17 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001033582202419/PRE-RESERVA : 1310330

CONTRATANTE: A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO,Município de Canindé/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0115-93,neste ato representada(o) pelo Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CONTRATADA: M & X XXXXXXX COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90 , representado neste ato pelo XXXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02563, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02563 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (DIAS) contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin- do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 51.152,57 (CINQUENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS.) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 8814. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx , CONTRATADA-XXXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXXXX e TESTEMUNHAS 01-XXXXX XXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX ,

02-XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX. Fortaleza, 17 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001040424202415/PRE-RESERVA : 1307310

CONTRATANTE: A EEMTI Deputado Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx,Município de Sobral/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/009-96,neste ato represento pelo Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx CONTRATADA: XXXXXXXXXX XXXXX PARENTE LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37,representado neste ato pelo Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04256, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04256, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04256 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 17.085,00 (Dezessete mil e oitenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 –

20428.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx , CONTRATADA-Xxxxx Xxxxxx Xxxxx e TESTEMUNHAS 01-Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx , 02-Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx. Fortaleza, 17 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1042516202430/PRE-RESERVA : 1310817

CONTRATANTE: A EEMTI LICEU XXXX XXXXXXX DE MACÊDO,Município de Jaguaribara-CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12,neste ato representada pelo XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX ,inscrita no CPF/

CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65,representado neste ato pela XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0003/2024, Termo de Participação nº 20240003 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0003/2024, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0003 /2024eTermo de Participação nº 20240003 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTAECINCO) dias, contado da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos daLei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTAECINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.342,50 ( Dezoito Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos

) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14420974.14339030.50000.0-1228. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX , CONTRATADA-FRAN-

CISCA XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX e TESTEMUNHAS 01-Tiago de Xxxxx Xxxxxxxx , 02-Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx. Fortaleza, 17 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001035263202448/PRE-RESERVA : 1306484

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI XXXXX XX XXXXX,Município de SOBRAL/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00,neste ato repre- sentada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001 - 37,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) XXXXX XXXXXX XXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA

XXXXX XXXXX XX XXXXX PARA O EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03130, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03130, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03130 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi- tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado).. VALOR GLOBAL: R$ 19.454,12 (Dezenove Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Doze Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.11.339030.50000.0 – 20428.. DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tiago Arruda Costa , CONTRATADA-XXXXX XXXXXX XXXXX e TESTEMUNHAS 01-XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX , 02-XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX.

Fortaleza, 17 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048059/2024-97/PRE-RESERVA : 1305195

CONTRATANTE: A EEMTI São Francisco da Cruz,Cruz – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0192-25,neste ato representada pela diretora Xxx. Gleiciane Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.117.319/0001-65,representado neste ato pelo Sra. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de consumo – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01553, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRA- TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01553, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01553 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cruz – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.316,00 (dois mil, trezentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068.. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gleiciane Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx , CONTRATADA-Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e TESTEMUNHAS 01-XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX , 02-XXXXX XXXXX XX XXXXXX. Fortaleza, 17 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001058087202412/PRE-RESERVA : 1309854

CONTRATANTE: A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO,Município de Varjota/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Sales CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 12.622.231/0001-16,representado neste ato pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI- SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03199, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03199, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03199 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 13.218,00 (treze mil, duzentos e dezoito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. . DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Airles Xxxxx Xxxx Xxxxx , CONTRATADA-Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx e TESTEMUNHAS 01-XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX , 02-XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX. Fortaleza, 17 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001033187202436/PRE-RESERVA : 1309013

CONTRATANTE: A EEFM XXXXXXXXX XX XXXXXX E SILVA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21,neste ato representada pelo Diretor Escolar Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Feitosa CONTRATADA: ATHOS NEGÓCIOS E SOLUCOES LTDA (ATHOS NEGÓCIOS E SOLUCOES , inscrita no CNPJ sob o nº 48.481.142/0001-44,representado neste ato pelo Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PNAE) 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02400, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02400, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02400 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi- tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 59.504,22 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2096 7.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

, CONTRATADA-Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx e TESTEMUNHAS 01-XXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX , 02-XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX. Fortaleza, 17 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001031313202418/PRE-RESERVA : 1311562

CONTRATANTE: A EEFM XXXXX XXXX XXXXXXX DO VALE,município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08, neste ato representado pela a Sra. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXX XXXXX & CIA LTDA - EPP, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo Sr. XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04064, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04064, Termo de Participação nº 04/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04064 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.831,10 (dois mil, oitocentos e trinta e um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX , CONTRATADA-XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX e TESTEMUNHAS 01-XXXXXXX XXXXXXX XXXXX , 02-XXXXXXX XXXXX XXXX. Fortaleza, 17 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001053777202485/PRE-RESERVA : 1308204

CONTRATANTE: A EEMTI XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX,Município de IPU/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79, neste ato representada(o) pelo Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX -XX, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02082, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02082, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02082 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá- veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.384,49 ( seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2024

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx , CONTRATADA-Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e TESTEMUNHAS 01-XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX , 02-XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX. Fortaleza, 11 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041715202421/PRE-RESERVA : 1310461

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-

94, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Pimenta CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09,representado neste ato pela Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024 e Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 04/2024 e Termo de Participação nº 04/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2024 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.169,74 (Um mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA

ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx , CONTRATADA-Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e TESTEMUNHAS 01-Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx , 02-Vilauda Herculano Teles. Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001061271202440/PRE-RESERVA : 1312348

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL XXXX XXXXXXX XXXXX,Município de Guaiuba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CONTRATADA: XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX - CPF n.º 000.000.000-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 00000000, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Guaiuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 22.465,00 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx , CONTRATADA-XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX e TESTEMUNHAS 01-XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX , 02-XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062282202447/PRE-RESERVA : 1312348

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL XXXX XXXXXXX XXXXX,Município de Guaiuba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXX - CPF n.º 000.000.000-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ- CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 00000000, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Guaiuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx , CONTRATADA-DAVI XXXXXX XXXXXXX e TESTEMUNHAS 01-XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX , 02-XXXXX XXXX XX XXXXX XXXX XX XXXXXXX. Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062004202490/PRE-RESERVA : 1312348

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL XXXX XXXXXXX XXXXX,Município de Guaiuba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 0 0 0 0 0 0 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 00000000, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Guaiuba/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 18.178,00 (dezoito mil cento e setenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx , CONTRATADA-XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX e TESTEMUNHAS 01-XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX , 02-XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051966/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1308098

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a X.X.X.X XXXXXXXXX XXXXX XXXXX - XXXXX

10 - JAGUARUANA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.410.276/0001-98,

representado neste ato pelo Srª Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento material de limpeza e produção de higieni- zação, destinado a atender as necessidades da EEEP Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxxx/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02244, Termo de Participação nº 2024/02, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02244, Termo de Participação nº 2024/02 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02244 e Termo de Participação nº 2024/02, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá- veis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0- 16406. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS:

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - CONTRATANTE – Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, 02- Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx. Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001061001202439/PRE-RESERVA : 1311970

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CEL. XXXXXXXX XXXXXXX,Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80 ,neste ato repre- sentada(o) pela ,Sr.(a) Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX,inscrita no CNPJ: 38.183.766/0001-21, representado neste ato pela Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 006/2024, Termo de Participação nº 2024/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRA- TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 006/2024, Termo de Participação nº 2024/006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2024_ e Termo de Participação nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a) assinatura,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias , , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 29.266,96 ( Vinte nove mil duzentos e sessenta seis reais e noventa e seis centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE-Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx , CONTRATADA-Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e TESTEMUNHAS 01-Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx , 02-Aparecida Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001034429202417/PRE-RESERVA : 1305998

CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR XXXXXX XX XXXXXX XXXXX, Quixeré -Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, neste ato representada(o) pelo Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 12.306.779/0001-57

, representado neste ato pelo Sr.(a) Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de Gêneros alimentícios (PROTEÍNAS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02646, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02646, Termo de Participação nº 02/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02646 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeré - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 34.343,00 ( Trinta e Quatro Mil Trezentos e Quarenta e Três Reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA DA ASSINATURA: 08 DE

ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx , CONTRATADA-Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx e TESTEMUNHAS 01-XXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXXX , 02-XXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX. Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030750/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1311995

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA XXXXXXX XXXXXX - XXXXX 03 - XXXX XXXX/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada

por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edileda Xxxxxx Xxxxxxxx CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001- 80, representado neste ato pelo Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO; MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, nas

condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02120 e Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.

3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02120 e Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02120 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.350,01 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - CONTRATANTE – XXXX XXXXXX XXXXXXXX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- XXX XXXXX XXXXXX XXXXX, 02- XXXXXX XXXXX XX XXXXX. Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042420202471/PRE-RESERVA : 1309272

CONTRATANTE: A EEMTI XXXXXXXX XXXXXX/SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI,inscrita no CNPJ sob o nº 29.882.612/0001-37,repre- sentado neste ato pelo Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.

3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Refe- rência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2024 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 16.882,14 (Dezesseis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 (PNAE). . DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN- TE-Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx , CONTRATADA-Xxxx Xxxxxx Xxxxx e TESTEMUNHAS 01-XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.025788/2024-75/PRÉ-RESERVA: 1312348

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO

INTEGRAL XXXX XXXXXXX XXXXX - CREDE 01 - GUAIUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CONTRATADA: XXX XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX, CPF n.º 000.000.000-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 00000000, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 00000000 FORO: GUAIUBA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.403,00 (quinze mil quatrocentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 74.03.339030.50000.0 - 1257 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX- CONTRATANTE – XXX XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, 02- XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042470/2024-59/PRÉ-RESERVA: 1310808

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

- CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) XXXXXXX XXXXX XXXXX X XXXXX CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo Sr. XXXX XXXXXX XXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios (condimentos, solúveis, ovos e massas), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04900, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04900, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04900 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.073,80 (Cinco mil e setenta e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 (2209152020). DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXX XXXXX

E XXXXX - CONTRATANTE – XXXX XXXXXX XXXXX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, 02- Xxxxxx Xxxxxx

Rocha. Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039986/2024-16/PRÉ-RESERVA: 131236700

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPU-

XXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - CREDE 16 - ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CONTRATADA: XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX E XXXXXX, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.634,50 (SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.1.5009100000.0-8897. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - CONTRATANTE – Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX, 02- XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX. Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035296/2024-98/PRÉ-RESERVA: 131235000

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX -

CREDE 16 - ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0656-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adailton de Xxxx Xxxxxx CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob n.º

32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.778,96 (Quarenta mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 74.02.339030.50000.0 – 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. SIGNATÁ-

XXXX: Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx - CONTRATANTE – Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- XXXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 02- XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX. Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001044860202463/PRE-RESERVA : 1311161

CONTRATANTE: A(O) EEMTI LIONS JANGANDA,Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0427-15,neste ato representada(o) pelo Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.179.057/0001-99,representado neste ato pelo Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/005222, Termo de Participação nº 2024/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05222, Termo de Participação nº 2024/006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05222 e Termo de Participação nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 54.037,40 (Cinquenta quatro mil, trinta sete reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx ,

CONTRATADA-Erxxx xx Xxxxx Xxxxx x TESTEMUNHAS 01-Paxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx , 02-Maxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx. Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Maxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XOORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001031910202442/PRE-RESERVA : 1311092

CONTRATANTE: A EEMTI WAXXXXXX XXXXXX/XEFOR 1,Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00,neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Raxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx XONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI,inscrita no CNPJ sob o nº 26.080.102/0001-58, representado neste ato pelo Sr. Lexxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE 30 PILARES VIGAS E REFORÇO EM ESCADA - Obras e Serviços de Engenharia, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 30.901,38 (Trinta mil, novecentos e um reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854 (2024). . DATA DA ASSINATURA:

12 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx , CONTRATADA-Lexxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx x TESTEMUNHAS

01-ANX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX , 02-CLXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX. Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Maxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XOORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042124202471/PRE-RESERVA : 1311104

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOXX XXXXX XX XXXXXX,Xunicípio de ICÒ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12, neste ato representada(o) pelo CIXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX XONTRATADA: MAXXXXX XXXXXXX

TORRES - EPP ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 000.000.000-00,representado neste ato pelo Senhor MAXXXXX XXXXXXX XXXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04595, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04595, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04595 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÒ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi- tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 365( Trezentos e sessenta e cinco dias) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo se inicia a partir da publicação deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 31.759,00 ( Trinta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CIXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX , CONTRATADA-MAXXXXX XXXXXXX XXXXXX x TESTEMUNHAS 01-HIGARO CAXXXXX XXXXXX , 02-CIXXXX XXXXX XXXXX. Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Maxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042671202456/PRE-RESERVA : 1311972

CONTRATANTE: A EEMTI GEXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX,Xcaraú/CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0752-14,neste ato representada pelo diretor Anxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx XONTRATADA: JOXX XXXXXX XXXXXXX - ME,inscrita no CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20,representado neste ato pelo Sr. Joxx Xxxxxx Xxxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros da Alimentação em favor da EEXXX Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03998, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03998, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03998 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva- lente.. VALOR GLOBAL: R$ 42.852,59 (Quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068.. DATA DA ASSINATURA:

12 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Anxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx , CONTRATADA-Joxx Xxxxxx Xxxxxxx x TESTEMUNHAS 01-ALAN

CLXXXXX XXXXX XXXX , 02-FRXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXX. Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Maxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XOORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001030182202451/PRE-RESERVA : 1305150

CONTRATANTE: O CEJA PROFESSORA CEXX XXXXXXXX,Xunicípio de Sobral-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0109-45, neste ato repre- sentado pelo Sr. CAXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº

38.138.754/0001-85,representada neste ato pelo Sr. ROXXXXX XXXXXXX XXXXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01837, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01837, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01837 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos

e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.520,00 (Três mil, quinhentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.20970.11.339030.50000.0 – 20371.. DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CAXXXX XXXXXX XXXXXXXXX , CONTRATADA-ROXXXXX XXXXXXX XXXXXXX x TESTEMUNHAS 01-JOXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX , 02-FRANCISCA

SIXXX XX XXXXX. Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Maxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XOORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001025718202417/PRE-RESERVA : 1312414

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ROXXXXX XXXXXXX XXXXXXX ,Caxxxxxx/XE , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0397-65,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx XONTRATADA: COOSEMCE

– COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE,inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Frxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxx. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 00000000, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 00000000, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 41.303,50 (quarenta e um mil, trezentos e três reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maxxx Xxxxxx

Saxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx , CONTRATADA-Frxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxx x TESTEMUNHAS 01-Maxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx , 02-Sexxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx . Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Maxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XOORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045095/2024-07/PRÉ-RESERVA: 1310088

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA CEXX XXXXXXX -

CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0109-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CAXXXX XXXXXX XXXXX- NELE CONTRATADA: OLXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, representada neste ato pela Sra. OLXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05312, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRA- TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05312, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05312 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 27.617,65 (Vinte e sete mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 12675. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CAXXXX XXXXXX XXXXXXXXX - CONTRATANTE – OLXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, 02- FRXXXXXXX XXXXX XX XXXXX. Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Maxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XOORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001028058202426/PRE-RESERVA : 1309227

CONTRATANTE: A(O) EEMTI DEPUTADO PAXXX XXXXXXXXX, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, neste ato

representada(o) pela Maxxx xx Xxxxxxx Xxxx xe Freitas CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato Sr. FRXXXXXXX XXXXXX XXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01566 e Termo de Participação nº 2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01566 e Termo de Participação nº 2024/001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01566 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação em diário oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 34.110,20 (trinta e quatro mil cento e dez reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.500

00.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maxxx xx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx , CONTRATADA-

-FRXXXXXXX XXXXXX XXXXX x TESTEMUNHAS 01-JOXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX , 02-MAXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX.

Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Maxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XOORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060982/2024-05/PRÉ-RESERVA: 1311984

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO

INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor

(a) Gexxx, Xx.(x) Joxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx XONTRATADA: R X XXXXXXX XXXXX XOMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. ANX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX. OBJETO: O objeto do presente instru- mento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04505, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.

3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04505, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/04505 e Termo de Participação nº Nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:

TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.599,00 (Quatorze mil e quinhentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Joxx Xxxxxxxx Xxxxx

da Xxxxx - CONTRATANTE – Anx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx xxxxxxx – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Anx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, 02- Tixxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Maxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XOORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061643/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1311989

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO

INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor

(a) Gexxx, Xx.(x) Joxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx XONTRATADA: R. DE XXXXXXXX XUNES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Roxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04839, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04839, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/04839 e Termo de Participação Nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.293,20 (Dois Mil e Duzentos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Joxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - CONTRATANTE – Roxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Anx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, 02- Tixxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Maxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XOORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042982/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1311989

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO

INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor

(a) Gexxx, Xx.(x) Joxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx XONTRATADA: YUXX XXXXXX XXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, represen- tado neste ato pelo Sr. Yuxx Xxxxxx Xxxxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04839, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04839, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/04839 e Termo de Participação nº Nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi- tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.161,96 (Vinte mil reais e cento e sessenta e um reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.3 39030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Joxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - CONTRATANTE – Yuxx Xxxxxx Xxxxxxxx – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Anx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, 02- Tixxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Maxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XOORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001032737/202408 PRE RESERVA : 1306947

CONTRATANTE: A EEFM São Francisco de Assis Canindezinho,Município de Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0502-20,neste ato repre- sentado pelo Sr. Juxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01,represen- tado neste ato pelo Sr. Auxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02499, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.

3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02499, Termo de Participação nº2024/0001 e Termo de Referência... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02499 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 21 de abril de 2021, a Lei Complementar nº 123 e suas alterações, e Lei complementar nº 288 de 20 de julho de 2022, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.056,10 (trinta e três mil, cinquenta e seis reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0- 7814. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Juxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx , CONTRATADA- Auxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx x TESTEMUNHAS 01-Maxxx xx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx , 02-Maxxx Xxxxxxx Xxxxx. Fortaleza, 12 de abril de 2024.

Maxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XOORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001034397202441/PRE-RESERVA : 1307070

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AYXXX XX XXXXX, Município de SOBRAL/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00,neste ato repre- sentada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tixxx Xxxxxx Xxxxx XONTRATADA: MAXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX,xns- crita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MAXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA EEMTI AYXXX XX XXXXX XARA O EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº

2024/02726, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02726, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02726 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do (a) data da sua publicação no DOE (Diário Oficial do Estado), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado).. VALOR GLOBAL: R$ 30.006,40 (Trinta Mil e Seis Reais e Quarenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428.. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tiago Arruda Costa , CONTRATADA-MAXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX x TESTEMUNHAS 01-ALXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX , 02-CAXXXX

JAXXX XXXXXXXXXXX. Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Maxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XOORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057376/202-40/PRÉ-RESERVA: 1310218

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.X.X.X XXXXXXXXX XXXXX XXXXX -

CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Frxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx XXXXXXXXXX: THAIS XXXXXXX XXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob nº31.775.584/0001-09, representado neste ato pelo Srª Thais Xxxxxxx Xxxxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento material de expediente, destinado a atender as necessidades da EEEP Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Xxxxx- ruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03024, Termo de Participaçãonº2024/03024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03024, Termo de Participação nº 2024/03 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03024 e Termo de Participação nº 2024/03, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.864,90 (mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2098 0.04.339030.50000.0- 16406. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - CONTRATANTE – Thais

Xxxxxxx Xxxxxxxx – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, 02- Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx. Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.027392/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1306620

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. XXXX XXXXXXX XXXXXXX - XXXXX

19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0597-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx CONTRATADA: XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº 07.759.165/0001- 90, representado neste ato por XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01634, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRA- TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01634, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01634 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 580,70 (Quinhentos e oitenta reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.5000

0.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX - CONTRATANTE – XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX, 02- XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034599/2024-93/PRÉ-RESERVA: 130851200

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI XXXXXX XXXXX XXXXXXX

- CREDE 16 - JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.118.860/0001-25, representado neste ato pelo Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04527 e Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04527 e Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04527 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.180,00 (Dois mil e cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.1.5009100000.0-1243. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024.

SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - CONTRATANTE – Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, 02- Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001025718202417/PRE-RESERVA : 1312414

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX ,Xxxxxxxx/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0397-65,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx CONTRATADA: COOPAFESP

– FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARA,inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARMEM XXXXX XXXXXX DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL- TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 00000000, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 00000000, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.763,00 (vinte e sete mil, setecentos e sessenta e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Xxxxx Xxxxxx

Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx , CONTRATADA-CARMEM XXXXX XXXXXX DO VALE e TESTEMUNHAS 01-Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx , 02-Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001061469202423/PRE-RESERVA : 1312348

CNPJ sob n° 36.446.105/0001-16, representada neste ato pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 00000000, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Guaiuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 47.364,00 (quarenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx , CONTRATA- DA-Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e TESTEMUNHAS 01-XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX , 02-XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.

Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043119202485/PRE-RESERVA : 1311970

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CEL. XXXXXXXX XXXXXXX,Município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80,neste ato representada(o) pela ,Sr.(a) Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - inscrita no CNPJ: 33.137.574/0001-65,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 006/2024, Termo de Participação nº 2024/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2024_ e Termo de Participação nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a) assinatura,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.476,80 ( Dois mil quatrocentos e setenta seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx , CONTRATADA-Francisca

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e TESTEMUNHAS 01-Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx , 02-Aparecida Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.022481/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1303792

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS

OLIVEIRAS - CREDE 13 - PORANGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0384-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX CONTRATADA: F RUBENS DE X XXXXXXXXX, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.980.119/0001-70, representado

neste ato pelo XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS) EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS -

PORANGA-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01094, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01094, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01094 e Termo de Parti- cipação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.184,10 (Seis Mil e Cento e Oitenta e Quatro Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 1246. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - CONTRATANTE – XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX –

CONTRATADA. e Fortaleza, 30 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.044290/202410 PRE RESERVA : 1312234

CONTRATANTE: A EEM XXXXX XXXXX XXXX, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra.: XXXXX XX XXXXXX DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.080.102/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação REFORMA ESTRUTURAL DE MURO FRONTAL E MURO LATERAL ESQUERDO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/06324 , Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA- TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06324, Termo de Participação nº 05/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06324 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 28.534,50 (Vinte e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259. DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: XXXXX XX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX - CONTRATANTE, Xxxxxxxx Xxxx Cajazeiras - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - XXXXX XXXXXXX XXXXX, 02-

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX. Fortaleza, 30 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N°08209517/2020 - 08992221/2021

A ESCOLA EEM PATATIVA DO ASSARÉ/CREDE 18, com sede e foro em endereço: Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/ CE, CEP: 63.140-000, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0771-87, representada neste ato pelo gestor do contrato nº 07/2020, após ter sido enviada NOTI- FICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°: 09.640.652/0001-65, com sede no endereço Xxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx 000, xxxxxx xxxxxx, xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx - XX, XXX: 00.000-000, resultando com o retorno do AR (aviso de recebimento) com a informação de “OBJETO NÃO ENTREGUE – CARTEIRO NÃO ATENDIDO”, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se pronunciar, conforme previsto no Art. 87, §2º da Lei 8.666/93, acerca da aplicação das sanções administrativas de suspensão do direito de participar de licitação pelo prazo de 02 (dois) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, com base na decisão do Gestor e Parecer Jurídico nº 1088/2023 emitido em 12/04/2023, proferido nos autos do Processo nº 08992221/2021. Após o cálculo, a multa possui valor de R$ 1.456,70 (mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), o valor da multa apurada será deduzido do crédito existente no valor de R$ 6.919,80 (seis mil, novecentos e dezenove reais e oitenta centavos), após regular processo administrativo em decorrência de descumprimento contratual, conforme previsão legal no Art. 87, §2º da Lei nº 8.666/93, restará o valor a ser liberado à EMPRESA MOTA JR. CONSTRUÇÕES EIRELI de R$ 5.463,10 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos). Caso entenda cabível, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alinea “f” e § 6º da Lei nº 8.666/93, a empresa poderá apresentar recurso que entender pertinente, acerca da aplicação das penalidades pelo descumprimento do Contrato nº 07/2020 Publique-se, registre-se, cumpra-se. Assaré – CE, 16 de Abril de 2024. XXXX XXXXXX XXXXXXX - Xxxxxxxxxx do Gestor. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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ORDEM DE SERVIÇO N358/2023 OBRA

NUP 22001.008116/2023-14

Contr. N.º: 05092023SEDUC Contr. Cliente: 02432023 Cód. da Obra: 05092023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA CNPJ: 11.555.412/0001-04 Endereço: XXX XXXXXXX XXXXXXXX, 000 - XXXXXXX,

FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, 06 SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA -CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Valor global da Obra: R$ 9.517.804,91 (nove milhões e quinhentos e dezessete mil e oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos). Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta ) dias corridos, conforme cláusula contratual Fortaleza, 10 de Agosto de 2023 Eng Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx - Superintendente

- Contratante. Recebi em, 05/09/2023 CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA ASJUR

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ORDEM DE SERVIÇO N436/2023 OBRA

NUP 22001.020585/2023-10

Contr. N.º: 05382023SEDUC Contr. Cliente: 02252023 Cód. da Obra: 05382023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 17.754.231/0001-93 Endereço: RUA CORONEL XXXX, 1047 -

CENTRO, CRATEÚS/CE Autorizamos a empresa SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.868.938,44 (hum milhão e oitocentos e sessenta e oito mil e novecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Fortaleza, 27 de Setembro de 2023 Eng Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx - Superintendente - Contratante. Recebi em, 29/09/2023 SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA ASJUR

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SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº025/2023 -NUP 22001.055985/2024-19 - IG: 1312429

aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº025/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de abril de 2024 até 27 de agosto de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 12 de abril de 2024. XXXXXX XXXXX ESTRELA - Secretária da Educação, HÉRICLES XXXXXX XXXXXXX XXXX- QUERQUE - Prefeito(a) Municipal de Barro TESTEMUNHAS: 1. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, 2. XXXXX XX XXXXXXXX XXXX. SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº049/2023 - NUP 22001.055987/2024-16 - IG: 1312114

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, s/n, Gal. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. XXXXXX XXXXX ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE COREAÚ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.618/0001-44, representado por seu/sua Prefeito(a), XXXX XXXXXX XXX XX XXXXX xxxxxxxx(a) do RG nº 055623712015-8 e CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº049/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de abril de 2024 até 27 de agosto de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 12 de abril de 2024. XXXXXX XXXXX ESTRELA -Secretária da Educação, XXXX XXXXXX XXX XX XXXXX - Prefeito(a) Municipal de Coreaú TESTEMUNHAS: 1. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, 2. XXXXX XX XXXXXXXX XXXX. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2024.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº142/2023 - NUP 22001.056925/2024-13 - IG: 1314054

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, s/n, Gal. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. XXXXXX XXXXX ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, representado por seu/sua Prefeito(a), XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX portador(a) do RG nº 2008613231-2 e CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº142/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de abril de 2024 até 27 de agosto de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 24 DE ABRIL DE 2024. XXXXXX XXXXX ESTRELA - Secretária da Educação, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX - Prefeito(a) Municipal de Xxxxxx Xxxxxxxx. TESTEMUNHAS: 1. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 2. XXXXX XX XXXXXXXX XXXX. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em

Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº172/2023 - NUP 22001.054411/2024-23 - IG: 1313768

TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 172/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE TAUÁ , O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, loca-

lizada no Centro Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, s/n, Gal. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. XXXXXX XXXXX ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o Município de TAUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.849.532/0001- 47, representado por seu/sua Prefeito(a), XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX, portador(a) do RG nº 95002611020 e CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 172/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº172/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de abril de 2024 até 28 de julho de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 22 DE ABRIL DE 2024. XXXXXX XXXXX ESTRELA - Secretária da Educação, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX Prefeito(a) Municipal TAUÁ TESTEMUNHAS: 1. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 2. XXXXX XX XXXXXXXX XXXX. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA/ASJUR

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TERMO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR N°07/2024 PROC N°09685632/2021 – 10477282/2021

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital, no Centro Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, na Av. Gal. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e Parecer Jurídico n° 506/2024, resolve reconhecer a despesa do exercício anterior, conforme fundamentação legal no art. 37 da Lei nº 4.320/1964, assumida em face da empresa TX CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 37.185.411/0001-09, totalizando o valor de R$ 46.946,06 (quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e seis centavos) referente a contratação de empresa para a execução da obra de conclusão da construção de quadras poliesportivas cobertas na EEFM Xxxxxxxxx Xxxxxxx, em Porteiras – Ce., e na EEFM Xxxxxx Xxxxx, em Mauriti-Ce, decorrente do Contrato nº 196/2020 vigente até o dia 26 de maio de 2024 referente ao pagamento da 05ª e 06ª medição parcial que se refere aos serviços executados no período de 21/08/2021 a 20/09/2021 e 21/09/2021 a 20/10/2021. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a despesa acima reconhe- cida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Fortaleza, 24 de Abril de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2024.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA JURIDICA - ASJUR

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TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº021/2024 NUP 22001.056894/2024-09

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, localizada no Centro Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, na Av. Gal. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária, XXXXXX XXXXX ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, e o INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA, localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/CE, CEP nº 60.834-486, inscrito no CNPJ sob nº 08.381.236/0001-27, doravante denominado PERMISSIONÁRIO, neste ato representado por sua Presidente, XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, portadora do documento de identidade nº FS464559 SRDPF CE e CPF n° 000.000.000-00, resolvem celebrar o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, sob o fundamento na Lei nº 14.133/2021, Portaria nº 0139/2024 – GAB e demais legislações aplicáveis, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objeto a PERMISSÃO DE USO, a título oneroso, do imóvel listado no Ofício nº81/2024, de propriedade do Estado do Ceará, em favor do PERMISSIO- NÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, a gestão do bem, em caráter provisório e precário. 1.2. O imóvel listado no Ofício supracitado será permissionado para a realização do concurso público da prefeitura municipal de Jaguaretama, no dia 20/04/2024, em conformidade com as especificações constantes no Edital do concurso. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES 2.1. Pela utilização das referidas instalações e bens, o PERMISSIONÁRIO compro- mete-se a: 2.1.1. Utilizar as instalações e bens na forma compatível com sua destinação e características, exclusivamente para os fins indicados na Cláusula Primeira – Do Objeto, do presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO. 2.1.2. Manter as instalações e bens em perfeito estado de emprego e conservação.

2.1.3. Realizar limpeza e manutenção de todas as áreas do imóvel. 2.1.4. Responsabilizar-se por qualquer tipo de dano ou prejuízo que tenha sido causado às instalações. 2.1.5. Manter a limpeza, a higiene, a organização e a manutenção de toda a área disponibilizada para utilização. 2.1.6. Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas na legislação específica, cuja inadimplência não transfere responsabilidade ao PERMITENTE. 2.1.7. Executar os serviços conforme especificações do Edital do concurso e deste Termo de Permissão. 2.2. Quanto à PERMITENTE, esta se compromete a: 2.2.1. Ceder ao PERMISSIONÁRIO o bem imóvel descrito no Ofício citado na Cláusula Primeira deste termo;

2.2.2. Exigir a devolução dos bens objeto deste termo, caso ocorra inadimplemento de quaisquer das cláusulas aqui estabelecidas ou necessitando do imóvel; CLÁUSULA TERCEIRA – USO E ATIVIDADE 3.1. A presente permissão se destina ao uso exclusivo do PERMISSIONÁRIO, vedada, a qualquer título, a sua cessão ou transferência, para pessoa estranha a este Termo. 3.2. É vedado o uso do imóvel para a realização de propaganda político-partidária. 3.3. É vedada a divulgação e veiculação de publicidade estranha ao uso permitido no imóvel, objeto da Permissão de Uso, exceto a de caráter informativo. 3.4. O PERMISSIONÁRIO terá exclusividade no uso das instalações e bens, ficando a cargo da PERMITENTE o acompanhamento de sua utilização. CLÁUSULA QUARTA - PRAZO 4.1. Este TERMO DE PERMISSÃO DE USO terá vigência até o dia 20 de abril de 2024, contados da data de sua assinatura. 4.2. Este prazo poderá ser prorrogado, por igual período, mediante conveniência e oportunidade do PERMITENTE, por meio de correspondentes termos aditivos ao TERMO DE PERMISSÃO DE USO. 4.3. O TERMO DE PERMISSÃO DE USO pode ser extinto por vontade do PERMISSIONÁRIO, diante do seu poder discricionário ao ser motivado por razões do princípio da conveniência e oportunidade. CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO 5.1. Para os fins dessa PERMISSÃO DE USO, o PERMISSIONÁRIO pagará o valor de R$2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), valor este cobrado de acordo com a seguinte fórmula: Qtde de participantes x R$ 7,00 = 350 x 7, à PERMITENTE, relativo aos custos de manutenção e limpeza do imóvel (escola) no dia de realização do concurso, que deverá ser recolhido em após a assinatura do presente instrumento através de Documento de Arrecadação Estadual – DAE, devendo o boleto ser gerado no site da Secretaria da Fazenda Estadual. CLÁUSULA SEXTA - DA FISCALIZAÇÃO 6.1. A PERMITENTE, por meio de servidor designado, acompanhará e fiscalizará a execução do presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, conforme disposto no art. 117, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. 6.2. O representante da PERMITENTE anotará, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. CLÁUSULA SÉTIMA - DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. Havendo risco para a segurança dos candidatos, o PERMITENTE poderá exigir a imediata paralisação das atividades do PERMISSIONÁRIO, bem como a completa desocupação do(s) imóvel(is). 7.2 O PERMISSIONÁRIO é responsável civil e criminalmente por qualquer irregularidade que porventura venha a ocorrer nas dependências do(s) imóvel(is), em decorrência do descumprimento das condições estabelecidas nas legislações. CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO 8.1 Considerar-se-á rescindido o presente TERMO DE PERMISSÃO, independentemente de ato especial, retornando a(s) área(s) do(s) imóvel(is) à PERMITENTE, sem direito do PERMISSIONÁRIO a qualquer indenização, inclusive por benfeitorias realizadas, se: a) vier a ser dado à área cedida utilização diversa da que a ela foi destinada conforme estabelecido neste TERMO DE PERMISSÃO DE USO; b) ocorrer o cumprimento irregular ou inadimplemento das cláusulas estabelecidos no Edital e neste TERMO DE PERMISSÃO DE USO; c) a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do TERMO DE PERMISSÃO DE USO; d) o desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores. 8.2. Ressalvadas as hipóteses previstas neste instrumento, a revogação do TERMO DE PERMISSÃO DE USO poderá ser determinada a qualquer tempo, por ato unilateral e escrito da PERMITENTE, motivado por razões de conveniência e oportunidade da Administração Pública, sem que seja devida ao PERMISSIONÁRIO indenização de qualquer espécie ou natureza.

8.3. O TERMO DE PERMISSÃO DE USO pode ser extinto por vontade do PERMISSIONÁRIO, mediante comunicação à Administração. CLÁUSULA

NONA - FORO 9.1. Fica eleito o Foro de Fortaleza, Capital deste Estado, para dirimir quaisquer questões que eventualmente surgirem, durante a vigência da presente PERMISSÃO DE USO. E para validade do que foi pactuado, firma-se esta PERMISSÃO DE USO, devendo seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 15 de abril de 2024. XXXXXX XXXXX ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO -PERMITENTE, XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX - CONSULPAM CONSULTORIA - PERMISSIONÁRIO. DATA DA ASSINATURA 15 de Abril de 2024. TESTEMUNHAS:

1. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx COORDENADORA ASJUR

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.046819/2023-41

O ESTADO DO CEARA/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX, representado(a) pelo

DIRETOR ESCOLAR, e de outro lado, pelo PROFESSOR(A) XXXXX XX XXXXX XXXXX, matricula n° 22200181103941, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 18/12/2023, em todas as suas claúsulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 06/02/2023. Ofensa a esta Lei Complementar, ao instrumento editalício ou ao termo contratual, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso VI, da Lei Complementar Estadual n° 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo n° 22001.046819/2023-41. Banabuiú, 18 de dezembro de 2023. CREDE 12 – QUIXADÁ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.036098/2024-41

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR,

e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, matrícula n° 22200181282080, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 23/02/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 23/02/2024. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo n° 22001.036098/2024-41. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024. SEFOR 2 – FORTALEZA /CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.040202/2024-01

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM PROFESSOR XXXXXXXXXXXX XXXXXXX, representado(a) pelo DIRETOR

ESCOLAR, e de outro lado, pelo PROFESSOR(A) XXXXXXX XX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, matrícula n° 22200181294399, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 29/02/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V3 da Lei Complementar Estadual n° 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR. exarada no processo n° 22001.040202/2024-01. Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024. SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.039216/2024-73

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e

do outro lado, pelo PROFESSOR(A) XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, matrícula nº 22200181341818, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 27/02/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comuni- cação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso 11, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.039216/2024-73. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024. SEFOR 3 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.038986/2024-07

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI XXXXX XXXXXXXX, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do

outro lado, pelo PROFESSOR(A) XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXX, matrícula n° 2220017968211X, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 11/03/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 14/02/2024. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo n° 22001.038986/2024-07. Fortaleza, 11 de março de 2024. SEFOR 3 – FORTALEZA /CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

*** *** ***

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.040111/2024-67

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI XXXXXXXX XXXXX, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do

outro lado, pelo PROFESSOR(A) XXXXXXX XXXXX XXXX, matrícula nº 22200181302103, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/03/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comuni- cação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso 11, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.040111/2024-67. Crateús, 01 de março de 2024. CREDE 13 - CRATEÚS/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

*** *** ***

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.037093/2024-36

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da XXX XXXXXXXX XXXXXXXX, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do

outro lado, pelo PROFESSOR(A) XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, matrícula n° 22200181296022, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 29/02/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.037093/2024-36. Horizonte, 29 de fevereiro de 2024. CREDE 9 – HORIZONTE/ CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

*** *** ***

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.041724/2024-11

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, representado(a) pelo DIRETOR

ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, matrícula nº 2220018134843X, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/03/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 07/02/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso 11, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.041724/2024-11. Xxxxx, 01 de março de 2024. CREDE 3 – ACARAÚ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx COORDENADOR/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº DO DOCUMENTO 02/2024 PRÉ-RESERVA 1310170

PROCESSO Nº 42001.000094/2024-32 Secretaria do Esporte OBJETO: Concessão de Apoio Financeiro para realização Festival de Futebol de Pindo- retama JUSTIFICATIVA: A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, vem justificar a caracterização de singularidade do requerente, prevista no art. 6º §1º da Lei nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, de modo a configurar a inexigibilidade de seleção para formalização de Contrato de Patrocínio com a LIDEP LIGA DESPORTIVA DE PINDORETAMA , segundo expressamente atestado pela FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL

, conferindo-lhe, portanto, essa condição de singularidade na classificação elencada. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.151.11360.3.335041.1.500.9100000.0.4.01- 63342. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74 da Lei n° 14.133/21, bem como no art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 16.142/2016 CONTRATADA: LIDEP LIGA DESPORTIVA DE PINDORETAMA DECLARAÇÃO DE INEXI-

GIBILIDADE: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Secretário do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx COORDENADOR JURÍDICO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 0.000, Xxxxxxxxx; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB SERTAO

LTDA - MATRIZ; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxxxxx/XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP n° 08012.007634/2024-41; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 12/04/2024; XI – DA RATIFI- CAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 03 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXX XXXXX - Superintendente DETRAN/CE; XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB SERTAO LTDA – MATRIZ, Representante da empresa.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx DIRETOR JURÍDICO

*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 119/2024

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: MOBIT- MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E

TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação emergencial por 12 (doze) meses, de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços especiali- zados de natureza contínua de suporte logístico, para o gerenciamento da fiscalização e do monitoramento eletrônico de infrações de trânsito nas rodovias sob a jurisdição do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, inclusive Planejamento, Projeto E Assessoria Técnica Especializada em Engenharia de Tráfego, Dividido em 2 (dois) grupos, conforme segue: GRUPO I – Serviços de fornecimento de equipamento de monitoramento eletrô- nico de infrações de trânsito nas rodovias sob a jurisdição do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, através da instalação da infraestrutura, manutenção e coleta de registros por meio de equipamentos redutores e registradores de excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho, parada sobre a faixa de pedestres, conversão e/ou retorno proibidos; GRUPO II – Serviços de planejamento, projeto e assessoria técnica especializada em engenharia de tráfego. 3.2. Os serviços serão executados em conformidade com as condições estabelecidas no presente contrato, no Termo de Referência e em seus Anexos, relacionados ao processo nº. 08012.001441/2024-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, processo nº 08012.001441/2024-87, bem como no Ato de Dispensa Publicado no Portal Nacional de Compras e Dispensa Nº 05/2024, para a contratação emergencial por 12 (doze) meses. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (meses), contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: GRUPO I – valor R$ 38.757.783,60 (trinta e oito milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos); GRUPO II – valor R$ 9.396.644,40 (nove milhões, trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20915.01.339039.1.7529200000.1 -424; 08200003.26.122.313.20915.06.339039.1.7

529200000.1 -1043; 08200003.26.122.313.20915.05.339039.1.7529200000.1 -4281; 08200003.26.122.313.20915.07.339039.1.7529200000.1 -8183; 0820

0003.26.122.313.20915.02.339039.1.7529200000.1 -8348; 08200003.26.122.313.20915.11.339039.1.7529200000.1 -8676; 08200003.26.122.313.20915.0

4.339039.1.7529200000.1 -11921; 08200003.26.122.313.20915.03.339039.1.7529200000.1 -16075; 08200003.26.122.313.20915.08.339039.1.752920000

0.1 -16234; 08200003.26.122.313.20915.13.339039.1.7529200000.1 -19506; 08200003.26.122.313.20915.09.339039.1.7529200000.1 -19730; 08200003.

26.122.313.20915.12.339039.1.7529200000.1 -20001; 08200003.26.122.313.20915.14.339039.1.7529200000.1 -23645; 08200003.26.122.313.20915.15.3

39039.1.5011200070.1 -23911; 08200003.26.122.313.20915.10.339039.1.7529200000.1 -27196; 08200003.26.122.313.20915.03.339092.1.7529200000.1

-407686.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXX XXXXX - Superintendente DETRAN/CE. XXXXXXX XXXXXX DAS XXXXXX XXXXXX XXXXXX - REPRESENTANTE LEGAL MOBIT- MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 16.383.848/0001-87.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE DOCUMENTO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /NRº2849740 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230038/CEGÁS

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - XXXXX, Xx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, no uso de suas atribuições legais e, consi- derando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20230038/CEGÁS, processo nº 08706931/2023, cujo objeto é Aquisição de estantes mini e leve porta pallet, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO, em favor da empresa ESL LICITA COMÉRCIO E SERVIÇOS, com o valor global de R$ 64.810,80 (sessenta e quatro mil oitocentos e dez reais e oitenta centavos) com o período de vigência contratual de 180(cento e oitenta) dias e com prazo de execução de 30(trinta) dias. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ-CEGÁS, em Fortaleza-Ce, 29 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DAS MULHERES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 003/2024

PROCESSO Nº: 62000.000074 / 2023-06 AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E

EQUIPAMENTOS OBJETO: A contratação de empresa especializada em manutenção e recarga de extintores de incêndio para a realização desses serviços em 69 (sessenta e nove) cilindros que estão localizados nas Casas da Mulher Cearense localizadas nos municípios de Sobral, Quixadá e Juazeiro do Norte e na Casa da Mulher Brasileira localizada no município de Fortaleza JUSTIFICATIVA: é de suma importância a contratação de tal empresa para que possa realizar os serviços acima mencionados, atendendo a demanda das Casas da Mulher Brasileira e Casas da Mulher Cearense de Sobral, Quixadá e Juazeiro do Norte e para além disso se trata de item fundamental a segurança do equipamento. VALOR GLOBAL: R$ 6.918,00 ( seis mil novecentos e dezoito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62100001.14.422.167.21052.03.339039.1.5009100000.0; 62100001.14.422.167.21053.09.339039.1.50 09100000.0; 62100001.14.422.167.21053.01.339039.1.5009100000.0; 62100001.14.422.167.21053.11.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Lei 14.133/2021 CONTRATADA: PRL EXTINTORES LTDA. DISPENSA: Considerando todo o procedimento relativo ao processo NUP: 62000.000074/2023-06 , e fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei nº 14,133/21, declaro a DISPENSA DE LICITAÇÃO por Cotação Eletrônica, para contratação direta da empresa PRL EXTINTORES LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção e recarga de extintores de incêndio para a realização desses serviços em 69 (sessenta e nove) cilindros que estão localizados nas Casas da Mulher Cearense localizadas nos municípios de Sobral, Quixadá e Juazeiro do Norte e na Casa da Mulher Brasileira localizada no município de Fortaleza, com o valor global de R$ 6.918,00 (seis mil novecentos e dezoito reais), sendo pagos em até dez dias úteis, após devidamente atestada pela área responsável do CONTRATANTE através dos recursos orçamentários: Casa da Mulher Brasileira: 62100001.14.422.167.21052.03.339039.1.5009100000.0; Casa da Mulher Cearense Quixadá: 62100001.14.422.16 7.21053.09.339039.1.5009100000.0; Casa da Mulher Cearense Juazeiro do Norte: 62100001.14.422.167.21053.01.339039.1.5009100000.0; Casa da Mulher Cearense Sobral: 62100001.14.422.167.21053.11.339039.1.5009100000.0 RATIFICAÇÃO: Com fundamento no Art. 75, inciso II , da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação acima referida, e determino a sua publicação, caso necessária, para atender ao disposto no art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que surta seus efeitos legais.

Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) XXXXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, matrícula 30000137, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA , a partir de 15 de Abril de 2024. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 22 de abril de 2024.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA

*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor- midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, matrícula 30000064, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, a partir de 04 de Abril de 2024. SECRETARIA DA PESCA E AQUICUL- TURA, Fortaleza, 22 de abril de 2024.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA

*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor- midade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.349, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, FRANCINATO DE XXXXX XXXXXX, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA

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PORTARIA CC 0003/2024-SPA - O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.349 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCINATO DE XXXXX XXXXXX, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Desenvolvi- mento da Pesca e Aquicultura, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA

SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL

AVISO DE ADIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2024 NUP Nº70000.000076/2024-04

A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, localizado provisoriamente à Av. Washington Soares 999, Pavilhão D, Bloco D, Fortaleza/ CE, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Secretário Executivo, adiará a data limite para entrega dos documentos de habilitação das Organizações das Sociedade Civil - OSC interessadas em participar no Chamamento Público nº002/2024, que visa o CREDEN- CIAMENTO DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC QUE ATUEM COMO ABRIGOS OU ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS), PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLA- BORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE

RECURSOS FINANCEIROS A ESTA ORGANIZAÇÃO. Nesse sentido, as OSCs interessadas poderão encaminhar sua documentação até as 23h:59min do dia 15 de maio de 2024, através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, momento que, no dia subsequente a data limite supramencionada, a Comissão de Seleção iniciará a análise documental. Fortaleza/Ce, em 24, (vinte e quatro) de abril de 2024.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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AVISO DE ADIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2024 NUP Nº70000.000076/2024-04

A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, localizado provisoriamente à Av. Washington Soares 999, Pavilhão D, Bloco D, Fortaleza/CE, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Secretário Executivo, adiará a data limite para entrega dos documentos de habilitação das Organizações das Sociedade Civil - OSC interessadas em participar no Chamamento Público nº003/2024, que visa o CREDENCIA- MENTO DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC QUE ATUE COMO ENTIDADE PROTETORA DE ANIMAIS SILVESTRES (A QUAL ATUE COM TODA ESPÉCIE DA FAUNA SILVESTRE VITIMADA), PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DA FORMALI- ZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE

A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ESTA ORGANIZAÇÃO. Nesse sentido, as OSCs interessadas poderão encaminhar sua docu- mentação até as 23h:59min do dia 15 de maio de 2024, através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, momento que, no dia subsequente a data limite supramencionada, a Comissão de Seleção iniciará a análise documental. Fortaleza/Ce, em 24, (vinte e quatro) de abril de 2024.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA E DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EDITAL Nº2 – SEPLAG/CE, DE 02 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEPLAG/CE) torna pública a retificação dos subitens 6.4.1 e

6.4.1.1 do Edital nº 1 – SEPLAG/CE, de 15 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 17 de abril de 2024, bem como dos tópicos de Língua Inglesa e Língua Espanhola, constantes do conhecimento básicos comuns a todos os cargos do referido edital, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. [...] 6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO [...] 6.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 6.4.1 Antes de solicitar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo/área de atuação/área de especialidade a que deseja concorrer. No sistema de inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/ área de atuação/área de especialidade a que deseja concorrer e por uma língua estrangeira (Língua Inglesa ou Língua Espanhola) que integrará a prova objetiva de conhecimentos básicos. 6.4.1.1 Durante o período de solicitação de inscrição, o candidato poderá realizar alteração de cargo/área de atuação/área de espe- cialidade, opção de atendimento especializado, sistema de concorrência e língua estrangeira. [...] 14 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) [...] 14.2.2 CONHECIMENTOS BÁSICOS COMUNS A TODOS OS CARGOS [...] LÍNGUA INGLESA (PARA OS CANDIDATOS QUE OPTAREM POR ESSE TÓPICO NA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO, CONFORME SUBITEM 6.4.1 DESTE EDITAL): 1 Compreensão de textos variados em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos. LÍNGUA ESPANHOLA (PARA OS CANDIDATOS QUE OPTAREM POR ESSE TÓPICO NA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO, CONFORME SUBITEM 6.4.1 DESTE EDITAL): 1 Compreensão de texto escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.[...]

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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TERMO DE DOAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS 01/2024.

TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG COMO DOADOR E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, COMO DONATÁRIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Pelo presente TERMO, de um lado, o ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de Direito Público, neste ato representado pela SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.691.976/0001-60, neste ato representado pela sua Secretária a Sra. XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, doravante designado DOADOR; E de outro o, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pessoa jurídica de direito público interno, da espécie autarquia federal, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o número 07.272.363/0001-31, com sede à Xx. xx Xxxxxxxxxxxx, xx. 2853, Benfica, Fortaleza/CE, pelo seu Magnífico REITOR XXXXXXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXX, doravante designado DONATÁRIA; celebram o presente TERMO DE DOAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS, mediante as cláusulas e condições seguintes;

CONSIDERANDO que as PARTES subscreventes do presente termo, declaram, sob as penas da Lei e mediante a sua responsabilidade pessoal, que detêm poderes para representar referidos entes e celebrar o presente instrumento;

CONSIDERANDO que o DOADOR é titular das edificações e benfeitorias encravadas no imóvel localizado na Rua dos Tabajaras, Praia de Iracema, matri- culado sob o número 84.201 no Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso III, do Decreto 35.505/2023, cabe ao Conselho Estadual de Administração e Gestão de Ativos – CONAG autorizar, caso a caso, a doação ou cessão não onerosa dos imóveis do patrimônio do Estado do Ceará quando o donatário ou DONATÁRIO for órgão ou entidade da Administração Pública e o imóvel seja utilizado para fins de exercício de atividade e/ou interesse compartilhado, nos termos do Art. 52 do Decreto 35.505/2023.

CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Administração e Gestão de Ativos - CONAG, em sua 7ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2024, apreciou o pedido de doação, momento em que se verificou a necessidade de autorização legislativa específica nos termos do parágrafo único, do art. 6º, da Lei Complementar 296/2022, uma vez que, o valor das benfeitorias foi avaliado em R$206.930.633,69 (duzentos e seis milhões e novecentos e trinta mil e seiscentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos).

CONSIDERANDO a publicação da legislação especifica necessária, qual seja, da Lei nº 18.712, de 05 de abril de 2024que autorizou o “poder executivo a doar à Universidade Federal do Ceará – UFC edificações, benfeitorias e acessões construídas no imóvel que indica”.

CELEBRAM, com fundamento nas premissas acima e tendo conhecimento prévio do alcance deste instrumento, o presente TERMO DE DOAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS, doravante denominado simplesmente DOAÇÃO, com o objeto lícito e determinado, forma perfeita e sem vícios de quaisquer espécies, que se regerá segundo as cláusulas e disposições a seguir, mútua e reciprocamente aceitas e outorgadas.

1. OBJETO

O presente instrumento tem como objeto a doação das edificações, benfeitorias e acessões construídas no imóvel localizado na Rua dos Tabajaras, Praia de Iracema, matriculado sob o número 84.201 no Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, para o fim exclusivo implantação do Campus da UFC da Praia de Iracema, em especial a nova e futura sede do Prédio do Instituto de Ciências do Mar – LABOMAR/UFC do qual o DONATÁRIO tem pleno conhecimento dos seus termos e se obriga a cumpri-lo em todas as suas cláusulas e condições, assumindo, neste ato, a responsabilidade por todos os atos e/ou omissões do respectivo contrato, ainda que seus efeitos venham a ser gerados e/ou conhecidos em momento posterior.

2. DA FINALIDADE

A presente doação tem como finalidades: implantação do Campus da UFC da Praia de Iracema, em especial a nova e futura sede do Prédio do Instituto de Ciências do Mar – LABOMAR/UFC.

3. OBRIGAÇÕES DAS PARTES São obrigações do DONATÁRIO:

a) receber o bem doado, mediante assinatura deste TERMO;

b) adotar as medidas necessárias à regularização da documentação do imóvel onde se encontra encravado o objeto da presente doação bem junto ao órgão competente e suportar quaisquer ônus financeiros decorrentes da doação, incluído a regularização da cessão junto a SPU e ao DNOCS;

c) usar, fruir, gozar, dispor e implementar atos de gestão sobre o bem ora doado, desde a subscrição do presente termo, inclusive no que se refere a autorização para terceiros modificarem as edificação e benfeitorias ora doadas;

d) responsabilizar-se pela guarda, manutenção, reparo, bem como zelar pelo bom funcionamento, mantendo o bem em bom estado de uso e conservação;

e) responsabilizar-se, integralmente, a partir do efetivo recebimento do bem, por quaisquer ônus e obrigações que recaiam sobre o bem doado ou decorram de sua utilização, os quais não poderão ser imputados ao DOADOR, ainda que subsidiariamente.

São obrigações do DOADOR:

a) entregar ao DONATÁRIO, o bem ora cedido, no estado em que se encontra;

b) dar baixa no almoxarifado e no patrimônio do bem doado;

c) acompanhar a correta utilização do bem doado segundo a finalidade estabelecida no item 02;

4. DA PUBLICIDADE

O presente termo de doação terá início no primeiro dia subsequente ao da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará.

5. CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS

O DONATÁRIO poderá, desde a subscrição do presente termo, modificar, construir, demolir, ceder, ou utilizar, sob qualquer pretexto e a qualquer título, o bem doado, bem como demais alterações que venha a ser feitas.

O DONATÁRIO não poderá utilizar o bem doado em desacordo com as finalidades descritas no item 02 deste Contrato de Doação, sob pena de reversão. Em nenhuma hipótese, o DONATÁRIO terá direito a ressarcimento, por parte do DOADOR, das despesas com manutenção do bem, se antes não tiver havido ajuste neste sentido.

6. CONSIDERAÇÕES GERAIS

Assinatura Eletrônica. Por conveniência das PARTES, em comum acordo, o presente TERMO DE DOAÇÃO poderá ser celebrado por meio de assinatura eletrônica, preferencialmente, por meio da plataforma Suíte. As partes expressamente concordam que este contrato poderá ser assinado digitalmente. Nessa hipótese, por força da lei 14.620/23, fica desde já estabelecido que (i) será válida e plenamente eficaz qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei e (ii) ficam dispensadas as assinaturas das testemunhas quando a integridade das assinaturas das partes for conferida por provedor de assinaturas. A data de assinatura desse documento será a data em que a última assinatura digital ocorrer.

Comunicação. Comunicações oficiais entre as PARTES, notadamente as que demandem responsabilidade interpartes, deverão ser realizadas, por meio dos e-mails descritos abaixo, de forma que se considerará como efetiva a comunicação realizada eletronicamente, por até 3 (três) tentativas consecutivas.

a) Para o DOADOR:

Cargo: Secretária do Planejamento e Gestão; E-mail: xx xxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx

b) Para o DONATÁRIO:

Cargo: Reitor da Universidade Federal do Ceará - UFC; E-mail: xxxxxxx@xxx.xx

Atos de Mera Liberalidade. A eventual aceitação por qualquer das PARTES do não cumprimento pela outra parte de qualquer disposição clausular ou condição deste TERMO DE DOAÇÃO, a qualquer tempo, deverá ser interpretada como ato de tolerância ou mera liberalidade, não implicando novação ou desistência de exigência de seu cumprimento e do direito de pleitear frente à parte prejudicada, futuramente, sua execução.

Autonomia. Caso qualquer disposição contida no presente TERMO DE DOAÇÃO seja considerada nula, anulável, inválida ou ineficaz, nenhuma outra disposição

do presente TERMO DE DOAÇÃO será afetada em decorrência de tal fato, permanecendo estas em pleno vigor como se a disposição nula, anulável, inválida ou ineficaz não figurasse no presente instrumento, de modo que as PARTES deverão, de mútuo e comum acordo, buscar substituir a disposição considerada nula, anulável, inválida ou ineficaz por outra disposição que reflita o desejo e intenção das PARTES quando da celebração deste TERMO DE DOAÇÃO. Integralidade e Compromissos Subentendidos. Este instrumento reflete o integral entendimento firmado entre as PARTES, substituindo e tornando sem efeito quaisquer acordos anteriores porventura celebrados entre as PARTES ou seus prepostos, de modo que não existem compromissos subentendidos nesta DOAÇÃO que não aqueles de boa-fé e de justa negociação.

Intransferibilidade. Nenhuma das PARTES poderá ceder, delegar ou de outra forma transferir quaisquer dos seus direitos ou obrigações oriundas desta DOAÇÃO, salvo mediante o consentimento expresso e por escrito de cada uma das demais PARTES contratantes.

Terceiros Beneficiários. Nenhuma das disposições desta DOAÇÃO confere a qualquer pessoa, além das PARTES contratantes, quaisquer direitos ou recursos nos termos deste instrumento.

Lei de Regência. A presente DOAÇÃO será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e do Estado do Ceará.

7. DO FORO

As PARTES elegem o foro da Comarca de Fortaleza/CE para dirimir as dúvidas, questionamentos ou controvérsias desta DOAÇÃO, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que este seja.

E, por estarem assim livremente justas e acordadas, as PARTES firmam a presente DOAÇÃO, composto por 04 (quatro) páginas. Fortaleza/CE, 25 abril de 2024.

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SECRETÁRIA

DOADOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC CUSTÓDIO XXXX XXXXX XX XXXXXXX

REITOR DONATÁRIO

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCA RASTENEA BASTOS FLORENTINO, matrícula 30000455, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 30 de Abril de 2024. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVI-

DORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de abril de 2024.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx SUPERINTENDENTE

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 020/2024/ISSEC

PROCESSO Nº: 46042.004607/2024-59 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/CNPJ nº.07.271.141/0001-98

OBJETO: Fornecimento de serviço médico hospitalar – sessões de tratamento quimioterápico com o medicamento Tamoxifeno 20mg/dia associado ao Zoladex 3,6mg sc a cada 28 dias, por 5 (cinco) anos, na forma prescrita pelo profissional médico JUSTIFICATIVA: Atender decisão judicial proferida nos autos do processo judicial n° 3036934-55.2023.8.06.0001, que concedeu tutela de urgência à autora, Sra. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX VALOR GLOBAL: R$ 14.750,00 ( quatorze mil e setecentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200 070.1.3.01 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/21

e em cumprimento ao que determina o artigo 72, parágrafo único da referida Lei CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 01.249.217/0001-00 DISPENSA: Considerando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do ISSEC, nos autos do Processo n° 46042.004607/2024-59/ ISSEC, aprovo a presente Dispensa de Licitação n° 020/2024/ISSEC. Declarada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – COORDENADORA JURÍDICA matrícula n° 300008.3.8/ASJUR/ISSEC RATIFICAÇÃO: Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 46042.004607/2024-59/ISSEC e a manifestação da Assessoria Jurídica do ISSEC, o Superintendente, Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, ratifica a presente Dispensa de Licitação n° 020/2024/ISSEC. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx

SUPERINTENDENTE

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 029/2024/ISSEC

PROCESSO Nº: 46042.004890/2024-19 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/CNPJ nº.07.271.141/0001-98

OBJETO: Aquisição emergencial de serviços para o fornecimento do tratamento quimioterápico com os medicamentos Docetaxel 75mg/m², Carbo- platina AUC 6, Pertuzumabe 840mg/420mg, Trastuzumabe 8mg/kg/6mg/kg e Granulokine 300mcg, conforme prescrição médica JUSTIFICATIVA: Atender decisão judicial proferida nos autos do processo judicial n° 0287299-83.2023.8.06.0001, que concedeu tutela de urgência à autora, Sra. KÁTIA CILENE CRUZ DOS SANTOS VALOR GLOBAL: R$ 189.000,00 ( cento e oitenta e nove mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.30 2.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 - código reduzido 7999 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01 - código reduzido

7934. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/21 e em cumprimento ao que determina o artigo 72, parágrafo único da referida Lei CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 01.249.217/0001-00 DISPENSA: Considerando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do ISSEC, nos autos do Processo n° 46042.004890/2024-19/ISSEC, aprovo a presente Dispensa de Licitação n° 029/2024/ISSEC. Declarada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – COORDENADORA JURÍDICA matrícula n° 300008.3.8/ASJUR/ISSEC RATIFICAÇÃO: Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 46042.004890/2024-19/ISSEC e a manifestação da Assessoria Jurídica do ISSEC, o Superintendente, Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, ratifica a presente Dispensa de Licitação n° 029/2024/ISSEC.

Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx SUPERINTENDENTE

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 034/2024/ISSEC

PROCESSO Nº: 46042.006187/2024-45 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/CNPJ nº.07.271.141/0001-98

OBJETO: Aquisição emergencial de serviços para o fornecimento do tratamento quimioterápico com os medicamentos Granisetrona 1mg, Doxo- rubicina 60mg e Ciclofosfamida 600mg/m2, conforme prescrição médica. JUSTIFICATIVA: Xxxxxxx decisão judicial proferida nos autos do processo judicial n° 3030382-74.2023.8.06.0001, que concedeu tutela de urgência à autora, Sra. XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 ( dois mil e quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 - código reduzido: 7999 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01 - código reduzido: 7934 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº.

14.133/2021 e suas alterações, e em cumprimento ao que determina o artigo 72, parágrafo único da referida legislação. CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 01.249.217/0001-00 DISPENSA: Considerando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do ISSEC, nos autos do Processo nº 446042.006187/2024-45/ISSEC, aprovo a presente Dispensa de Licitação nº. 034/2024/ISSEC, aprovo a presente Dispensa de Licitação n° 034/2024/ ISSEC. Declarada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – COORDENADORA JURÍDICA matrícula n° 300008.3.8/ASJUR/ISSEC. RATIFICAÇÃO: Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº. 446042.006187/2024-45/ISSEC e a manifestação da Assessoria Jurídica do ISSEC, o Superintendente Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx ratifica a presente Dispensa de Licitação nº 034/2024/ISSEC.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx SUPERINTENDENTE

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 035/2024/ISSEC

PROCESSO Nº: 46042007894/2024-59 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ nº.07.271.141/0001-98

OBJETO: Fornecimento de serviço médico hospitalar – Sessões de Tratamento – Quimioterapia com hormonioterapia com Tamoxifeno, na forma prescrita pelo profissional médico JUSTIFICATIVA: Atender decisão judicial proferida nos autos do processo judicial n° 0200488-86.2024.8.06.0001, que concedeu tutela de urgência à autora, Sra. REJANE DO NASCIMENTO PEREIRA VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 ( mil e novecentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3

.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/2021 e em cumprimento ao que determina o artigo 72, parágrafo único da mesma lei CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. – CNPJ: 01.249.217/0001-00 DISPENSA: Considerando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do ISSEC, nos autos do Processo n° 46042.007894/2024-59/ISSEC, aprovo a presente Dispensa de Licitação n° 035/2024/ISSEC. Declarada pela

Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – COORDENADORA JURÍDICA matrícula n° 300008.3.8/ASJUR/ISSEC RATIFICAÇÃO: Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 46042.007894/2024-59/ISSEC e a manifestação da Assessoria Jurídica do ISSEC, a Superintendente, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, ratifica a presente Dispensa de Licitação nº 035/2024/ISSEC.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx SUPERINTENDENTE

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 043/2024/ISSEC

PROCESSO Nº: 46042.004648/2024-45 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/CNPJ nº.07.271.141/0001-98

OBJETO: Aquisição emergencial de prótese necessária para realização do procedimento cirúrgico de artroplastia total do quadril, conforme prescrição médica. JUSTIFICATIVA: Xxxxxxx decisão judicial proferida nos autos do processo judicial n° 3000079-27.2024.8.06.0071, que concedeu tutela de urgência à autora, Sra. XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 ( dezessete mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4620000 8.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01; 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.

75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, e em cumprimento ao que determina o artigo 72, parágrafo único da mesma lei. CONTRATADA:

MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 14.361.780/0002-90 DISPENSA: Considerando o Parecer emitido

pela Assessoria Jurídica do ISSEC, nos autos do Processo n° 46042.004648/2024-45, aprovo a presente Dispensa de Licitação n° 043/2024/ISSEC. Declarada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – COORDENADORA JURÍDICA matrícula n° 300008.3.8/ASJUR/ISSEC RATIFICAÇÃO: Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 46042.004648/2024-45 e a manifestação da Assessoria Jurídica do ISSEC, a Superintendente, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, ratifica a presente Dispensa de Licitação nº 043/2024/ISSEC.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº167/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,

na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES, ocupante do cargo de Orientador de Célula, DNS 3, matrícula nº 300300-1-X, desta Secretaria, a viajar as cidades de Marco, Bela Cruz, Cruz e Camocim no período de 13 a 17.05.2024, a fim Assessorar os Comitês municipais no monitoramento das ações dos planos e acompanhar o Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos) no valor total de R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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12 º ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2022 IG Nº1314420

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-

53, com sede nesta Capital, na xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, 000 – Xxxxxxx Xxxxxx, xxxxxxxxxxxx neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA – LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.188.842/0001-68, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX, XXX xx 00.000-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.003497/2023-76. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº050/2022, o qual tem como objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas Técnica e Administrativa, Saúde, Serviços Diversos e Transporte na Sede da Secretaria da Proteção Social – SPS para atender demanda da Secretaria-Executiva de Políticas sobre Drogas. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-

-FINANCEIRO: A mencionada repactuação do Contrato nº 050/2022 implica em modificação dos valores estipulados no instrumento em face do ajuste de salário-base, vale-alimentação, cesta básica, dentre outros, conforme Convenção Coletiva de Assistente Social 2023/2024 – MTE: CE 000590/2023, parte integrante deste instrumento independente de transcrição, conforme a seguinte tabela: Valor mensal atual do Contrato nº 050/2022 115.161,32 Valor mensal repactuado do Contrato nº 050/2022 R$ 116.382,13 Diferença entre o valor mensal atual e o valor repactuado R$ 1.220,81 Repercussão financeira total do período de jan/2023 a 15/maio/2024 R$ 20.143,31. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza/Ce, 23 de Abril de 2024; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da da Secretaria da Proteção Social e Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx - Real Serviços de Locação de Mão de Obra – LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 30 de abril de 2024.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Brasil Xxxxx Xxxxx COORDENADORA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DO DOCUMENTO 06/2024/SOHIDRA

VALOR DA FONTE: FONTE 00 – RECURSOS ORDINARIOS: 2.872.463,16; PROCESSO N° 29022.000149/2024-06/SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS

HIDRÁULICAS – SOHIDRA, Inscrita sob o CNPJ n° 12.360.517/0001-70, com sede na Rua. Xxxxxxx Xxxxxxx n° 1550 – Parque Iracema, Fortaleza – CE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos e na proposta do contratado. JUSTIFICATIVA: Informamos a Dispensa tem como justificativa a substituição do contrato nº 030/2018/SOHIDRA com a Empresa Farias & Freitas Serviços e Comércio e Construção Ltda., que se encerrará em 03/05/2024. VALOR: R$ 2.872.463,16 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 200001.18.122.342.21080.03.339034.1.5009100000.0 - 27137. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021. CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,

com sede na Xxx Xxxx Xxxx, 000, Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, XXX: 00.000-000, inscrita no CNPJ nº 04.367.730/0001-86, Fone: (00) 0000-0000. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: O Superintendente Xx. XXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX, declarou a DISPENSA DE LICITAÇÃO para

contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Conso- lidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos e na proposta do contratado. RATIFICAÇÃO: XXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxx ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº154/2024.

INSTITUI O COLEGIADO GESTOR DA SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETARIA EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no âmbito das atribuições legais conferidas pelo art. 51 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações, bem como o art. 9º do Decreto nº 34.048 de 28 de abril de 2021; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 5º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabelece como objetivos do Sistema Único de Saúde SUS, a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social; a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; CONSIDERANDO o disposto no inciso XI do art. 17 da Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que estabelece como competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde; CONSIDERANDO que o Colegiado Gestor de Vigilância em Saúde é uma ferramenta de gestão que visa facilitar e equacionar problemas e dificuldades e implementação de mudanças; CONSIDERANDO a Portaria nº 2.135/GM/MS, de 25 de setembro de 2013, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Colegiado Gestor da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (SEVIG), unidade de caráter permanente, que tem por objetivo fortalecer a gestão, o planejamento, o controle e avaliação pertinentes ao escopo da vigilância em saúde de forma a aprimorar a sua governança e a sua capacidade de tomada de decisão.

Art. 2º O Colegiado Gestor da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde é composto pelo conjunto de membros Titulares e Suplentes em ocupação de cargos de assessores e gestores das unidades organizacionais que integram a SEVIG:

I - Secretário Executivo da SEVIG;

II - Diretor(a) do Serviço de Verificação de Òbito (SVO); III - Diretor(a) do Laboratório de Saúde Pública (LACEN);

IV - Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção de Doenças (COVEP);

V - Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (COVAT); VI - Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVIS);

VII - Coordenadoria de Imunização (COIMU); VIII - Assessor Especial.

§ 1° Os representantes a que se referem os incisos supramencionado compõem o Plenário do Colegiado como membros efetivos, Titulares e Suplente, com direito a voz e voto em todas as deliberações.

§ 2° Os membros Titulares do Plenário do Colegiado, indicarão, dentre os colaboradores, um representante para exercer atividades de suplência.

§ 3° Na ausência de membro efetivo do Colegiado, seja o Titular ou Suplente, o substituto deverá ser oficialmente designado como representante, mantido o direito a voz e ao voto do membro efetivo.

Art. 3º O Colegiado Gestor da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde é de natureza deliberativa, de exercício democrático, objetivando promover um ambiente organizacional propício à gestão participativa e colegiada, e a tomada de decisão tecnicamente qualificada.

Art. 4º O Colegiado Gestor da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde adotará como Diretriz Estratégica de sua atuação: Fortalecer a vigilância em saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de promoção, prevenção e proteção da saúde da população, objetivando:

I - fortalecer a regionalização das ações e dos serviços de vigilância do óbito, laboratorial sanitária, epidemiológica, laboratorial ambiental e saúde do trabalhador, como também a vigilância das coberturas vacinais para proteção da saúde da população;

II - ampliar e apoiar a promoção da saúde e prevenção de doenças para reduzir os agravos e doenças, bem como os riscos à saúde da população. Art. 5º São atribuições do Colegiado Gestor da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde:

I. promover um processo de planejamento dinâmico, participativo e integrado das ações de Vigilância em Saúde junto aos outros instrumentos e planos de saúde, estaduais e regionais;

II - incentivar gestores e assessores da XXXXX a agirem tecnicamente como facilitadores na criação de alternativas de ações inovadoras, visando resolução dos problemas;

III - promover a melhoria dos processos de trabalho de maneira a atender às demandas e necessidades internas e externas dos serviços de Vigilância em Saúde no âmbito do sistema local de saúde;

IV - acompanhar a programação pactuada integrada de Vigilância em Saúde junto às instâncias gestoras do SUS; V - deliberar sobre os processos regulatórios, fluxos e protocolos de Vigilância em Saúde;

VI - priorizar as linhas de investimento e alocação de recursos;

VII - estabelecer um processo e metodologia de avaliação e monitoramento das ações de Vigilância em Saúde em todos os níveis de gestão do sistema de saúde;

VIII - acompanhar e coordenar as estratégias, projetos, planos de ação e iniciativas no âmbito das Coordenações, Orientação de Células e Diretorias da SEVIG.

Art. 6º O Colegiado Gestor da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde se reunirá ordinariamente, pelo menos uma vez por mês, com um quórum mínimo de cinco membros, e as decisões serão tomadas por consenso, observadas as disposições de seu regimento interno.

Parágrafo único. As reuniões extraordinárias do Colegiado Gestor da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde serão convocadas pelo Presidente ou por iniciativa de qualquer de seus membros, observadas as disposições de seu regimento interno.

Art. 7º A participação no Colegiado Gestor da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde será considerada prestação de serviço público relevante não remunerada.

Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza – CE, aos 05 de fevereiro de 2024.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

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PORTARIA Nº292/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que

lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1758/2023, que concede Gratificação de Especialização de 50%, para a servidora XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXX, publicada no DOE de 03/01/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº506/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 090/2019, de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta nos processos VIPROC n° 05068086/2021 e 04396160/2021, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, de 25% (vinte por cento) sobre seu vencimento-base, a partir de 07/05/2021 a 31/12/2021, nos termos do Art.16 da Lei Estadual nº 12.078, de 05 de março de 1993 e Art.7º, inciso II, da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008 e 30%(trinta por cento) a partir de 01/01/2022, nos termos do art. 2° da Lei Complementar n° 270 de 30 de dezembro de 2021, ao servidor XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 011716-1-5, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital e Maternidade Xxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, no Setor de Enfermarias Clínicas Cirúrgicas e na Unidade Cirurgia Avançada, em regime de plantão. TORNANDO SEM EFEITO a Portaria n° 446/2022 datada de 09 junho 2022 e publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de julho 2022, a qual concedeu Gratificação Especial de Desempenho no percentual divergente, ao servidor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº516/2024 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxx xx Xxxxxxx, xx Xxxxxxxxx/XX, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na alínea “b” da Subcláusula 8.1.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 20230340, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA, no valor de : R$ 10.003,50 (dez mil, três reais e cinquenta centavos), à empresa YC COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.214.327/0001-43, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xx 0000, Bairro: Centro, CEP: 60.035-130 , Fortaleza/CE, em decorrência da inadimplência apurada nos autos do Processo NUP 24001.030257/2023-49, quanto ao fornecimento do material especificado na Nota de Empenho nº 2023NE001865, emitida em 21 de agosto de 2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2023/00267, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2024.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

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PORTARIA Nº562/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe

confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05738200/2021 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER o percentual de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, à servidora YARA LANNE XXXXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 300103-1-0, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada no Hospital e Maternidade Xxxx Xxxxxxxxxx de Alencar-HMJMA, com atividades em Enfermaria, a partir de 14 de junho de 2021 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº566 2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe

confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08358190/2021 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (cinquenta por cento), nos termos dos art.20 da Lei nº 12.287 de 20 de abril de 1994, ao servidor XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, matrícula nº 492034- 1-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referente a formação em Especialização Lato Sensu em Farmácia Clínica & Prescrição Farmacêutica, com vigência a partir de 11 de setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº571/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe

confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02951258/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, à servidora XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, matrícula nº 491901-1-5, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Xxxxx Xxxxxxx-SVO, com atividades na Administração Central, a partir de 24 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº597/2024 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida à Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa SANTA BRANCA DISTRIBUI- DORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, estabelecida na Xx. xx Xxxxxxxxxxxx, 0000 – Xxxxx - Xxxxxxx, Xxxxxxxxx -XX, XXX: 60.020-181, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.036687/2023-74, quanto a entrega do medicamento especificado na Nota de Empenho 2023NE003060, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 12090/2023, Pregão Eletrônico nº 0050/2023, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de abril de 2024

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

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PORTARIA Nº622/2024 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida à Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Finan- ceiro, Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.418.972/0001-14, estabelecida na a Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xx 00, Xxxxxx: Xxxxxx xxx Xxxxxxxxx, XXX: 00.000-000, Xxxxxxxxx - XX, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.036622/2023-29, quanto a entrega do medicamento especificado na Nota de Empenho 2023NE002565 emitida em 01/09/2023, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 18364/2022, Pregão Eletrônico nº 1525/2022, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de abril de 2024.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

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PORTARIA Nº666/2024 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxx xx Xxxxxxx, xx Xxxxxxxxx/XX, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Finan- ceiro, Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na alínea “b” da Subcláusula 8.1.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 20222226, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA, no valor de : R$ 3.009,12 (três mil, nove reais e doze centavos), à empresa LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.474.953/0001-76, estabelecida na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xx 000, E, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-240, Fortaleza - CE, em decorrência da inadimplência apurada nos autos do Processo NUP 24001.029593/2023-49 , quanto ao fornecimento do material odontológico especificado nas Notas de Empenho 2023NE008102 e 2023NE010576, oriundas da Ata de Registro de Preço nº 2023/12711, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de abril de 2024.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

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PORTARIA Nº855/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	TIPO	QUANT.
1. XXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00059013	A	84
2. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00060917	A	84
3. XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO	00215910	A	42
4. XXXX XXXXX DE FREITAS	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	00245119	A	42
5. XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00252018	A	84
6. XXX XXXX XXXXX	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	00254916	A	84
7. XXXXXX XXXXX XXXX DA COSTA	ATENDENTE DENTAL	00256013	A	84
8. XXXXXXX XXXXXXX FORTE	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00261211	A	42
9. XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX	ATENDENTE DENTAL	00269018	A	84
10. MAGNA XXXXX XXXXXXX XXXXXX	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	00273511	A	84
11. XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	ATENDENTE DENTAL	0027531X	A	84
12. MONT WILLAME XXXXX XXXXX	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	00278114	A	42
13. XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	00311316	A	84
14. XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	00331619	A	84
15. XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	00332216	A	84
16. XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXX	ADMINISTRADOR	00347116	A	84
17. XXX XXXX XXXX XX XXXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	0036021X	A	84

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº855/2024. DE 29 DE ABRIL DE 2024

NOME CARGO OU FUNÇÃO		MATRÍCULA	TIPO	QUANT.
18. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	00363219	A	84
19. XXXXX XXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	00365319	A	84
20. XXXXX XXXXX SEGUNDO	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	00365610	A	42
21. XXXXX XX XXXXXXX XXXXX SA	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	00366811	A	84
22. XXXXX XXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	00366919	A	84
23. XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	00369012	A	42
24. XXXXXXX XXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00375810	A	84
25. XXXXXXX XXXX XXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	00382310	A	84
26. XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	00600911	A	84
27. XXXXX XXXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	00621218	A	84
28. XXXXXXXX XX XXXXX HOLANDA	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	00625914	A	84
29. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	00719617	A	84
30. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	00723819	A	42
31. XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00723916	A	84
32. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	00724017	A	84
33. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00726311	A	84
34. XXXXX XXXXXXXXXX DE AGUIAR	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00727814	A	84
35. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00729515	A	42
36. XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00729914	A	84
37. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00730319	A	84
38. XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00730513	A	84
39. XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX BRASIL	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	00730912	A	84
40. XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00731714	A	84
41. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00733016	A	84
42. XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00735213	A	84
43. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	00738514	A	84
44. XXXXX XXXXX DE SA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00739111	A	42
45. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00739316	A	42
46. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	00740217	A	42
47. XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00743712	A	84
48. XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	00753912	A	84
49. XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	00756911	A	84
50. XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00791210	A	84
51. HORTENCIA MOTA TELES	ATENDENTE DENTAL	00795615	A	84
52. XXXXXX XXXXXXX DO XXXXXX XXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	00799912	A	84
53. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DA COSTA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00801119	A	84
54. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX E SA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00804614	A	84
55. XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00805017	A	84
56. XXXX XXXXXX XXXXXX DOS SANTOS	AGENTE DE ADMINISTRACAO	00805114	A	84
57. XXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	00921912	A	84
58. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	00923613	A	84
59. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX BESSA	VISITADOR SANITARIO	00928216	A	84
60. XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	00986011	A	84
61. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	01138510	A	84
62. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	01141015	A	42
63. XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	01164910	A	84
64. XXXXX DO SOCORRO R DO NASCIMENTO	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	01167715	A	84
65. XXXXX NERES LEITE DA ROCHA	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	01172913	A	84
66. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	01203614	A	84
67. XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	01207210	A	84
68. XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	01491717	A	84
69. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX MOURA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	01494015	A	84
70. XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	01519719	A	84
71. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	01543415	A	84
72. XXX XXXXXX XX XXXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	03020916	A	42
73. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	03034216	A	84
74. XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	03523918	A	84
75. XXXXXX XXXXXXX DOS REIS	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	03544419	A	42
76. XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	03545113	A	84
77. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	03546713	A	84
78. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	03595617	A	84
79. XXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	03602214	A	84
80. XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX	ATENDENTE DENTAL	03623513	A	84
81. XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	TECNICO EM ESTATISTICA	06389813	A	84
82. XXXX XX XXXXXXXX XXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	08200416	A	84
83. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX	TECNICO EM ESTATISTICA	08352216	A	84
84. XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	08433410	A	84
85. XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX	VISITADOR SANITARIO	08437513	A	42
86. XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	08461317	A	84
87. XXXXX XXXX XX XXXXX	VISITADOR SANITARIO	08473919	A	42
88. XXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	0849181X	A	42
89. XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX JUNIOR	AGENTE DE ADMINISTRACAO	08494118	A	84
90. XXXXX XXXX XX XXXX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	0852291X	A	42
91. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX ARRAES	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	08529019	A	84
92. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	08533717	A	42
93. GEOVANI GARCES CANARIO	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	08533814	A	84
94. XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	08535515	A	84
95. XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	08548315	A	84
96. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	08567212	A	84
97. XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	0856731X	A	84
98. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	08575614	A	84
99. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	08576114	A	84
100. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	08588511	A	84
101. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX NORTE	VISITADOR SANITARIO	08588716	A	84
102. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	08611610	A	84
103. XXXXXX XXXXXX XXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	08624313	A	42
104. XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX DO CARMO	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	0863081X	A	42
105. XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX	TECNICO EM RADIOLOGIA	08631913	A	42
106. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	08658919	A	84
107. XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	08660816	A	42
108. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	08666113	A	42
109. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX	ATENDENTE DENTAL	0867891X	A	42
110. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	ATENDENTE DENTAL	08682615	A	84
111. XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	0868541X	A	84
112. XXXX XXXXXX XXXXXXX ARRAIS	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	08692610	A	84
113. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	09232311	A	84
114. XXXX XXXXXX XX XXXXX	TELEFONISTA	09436715	A	42
115. XXXXXXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXX	ASSISTENTE SOCIAL	09528415	A	42

NOME CARGO OU FUNÇÃO		MATRÍCULA	TIPO	QUANT.
116. XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	09761314	A	84
117. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	09945814	A	42
118. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10145414	A	42
119. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10145619	A	84
120. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10145716	A	84
121. XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10145813	A	84
122. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10146119	A	84
123. XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10146216	A	84
124. XXXXX XXXX XXXXXXX DE LIMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10147719	A	84
125. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10149614	A	84
126. XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX	TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA	10149819	A	84
127. XXXXX APARECIDA DE XXXXXXX XXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10151511	A	42
128. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10152011	A	84
129. XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10154618	A	42
130. XXXXXXXXX XXXXX DA CRUZ	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10164613	A	84
131. XXXXXXXXX XXXX XXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10165210	A	84
132. XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10165512	A	84
133. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10166810	A	84
134. XXXXXXXXX VEUCICLE RABELO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10167116	A	42
135. XXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10167612	A	42
136. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10167817	A	84
137. XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10168511	A	42
138. XXXXX DO LIVRAMENTO M DE SOUSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10169216	A	84
139. XXXXXX XXXXX XXXXX PINHEIRO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10169518	A	84
140. XXXXX XXXX MOURA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10169615	A	84
141. XXX XXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	1017001X	A	42
142. XXXXX XXXXXX DE MENEZES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10171512	A	42
143. XXXXX XX XXXXXX DO NASCIMENTO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	1017161X	A	84
144. XXX XXXXX XXX XXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10171911	A	42
145. EUBENIA DE XXXXXX XXXXXX XXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10172012	A	84
146. XXXX XXXXX DO SOCORRO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	1017211X	A	42
147. XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10172217	A	84
148. XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	TECNICO EM RADIOLOGIA	10172314	A	42
149. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	ENFERMEIRO	10181313	A	42
150. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	1018181X	A	84
151. XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10182115	A	84
152. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10182417	A	84
153. XXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10184711	A	84
154. XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10185815	A	84
155. XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10186013	A	84
156. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10186110	A	84
157. LIREDA XXXXX XX XXXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10188210	A	84
158. XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10188415	A	84
159. XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10189012	A	84
160. XXXXX XXXX XXX XXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10190010	A	42
161. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	ENFERMEIRO	1019251X	A	42
162. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10192617	A	84
163. XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX	ENFERMEIRO	10194016	A	84
164. FRANCICLEIDE XXXXXXXXX XXXXXX	ENFERMEIRO	10194911	A	84
165. XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX DE ASSIS	AUXILIAR DE TRAUMATOLOGIA	10195519	A	84
166. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX DIAS	AGENTE DE ADMINISTRACAO	10203910	A	84
167. XXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	10204216	A	42
168. XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	10205417	A	42
169. XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX	ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO	10206111	A	84
170. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX	ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO	10211816	A	42
171. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	10215315	A	84
172. XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX	ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO	10216214	A	84
173. XXXXX XXXX XXXXXX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	10217512	A	84
174. XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX	ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO	10218217	A	84
175. XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	10220017	A	42
176. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX CAPISTRANO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10239516	A	84
177. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10240514	A	84
178. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10241618	A	42
179. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	1024191X	A	42
180. XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10242010	A	84
181. XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10242215	A	42
182. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10242312	A	84
183. XXXXXXX XXXXXXX FRANCA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10242614	A	42
184. XXXXX X XXX XX XXXXX XXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10242711	A	42
185. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10243319	A	42
186. XXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10243416	A	84
187. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10245311	A	42
188. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX BENEVIDES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10245419	A	84
189. XXXX XXXXX XXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10245710	A	42
190. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX GADELHA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10246113	A	42
191. XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10246210	A	84
192. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10247012	A	84
193. XXXXXXXX XXXX COSTA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	1024711X	A	42
194. XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10247519	A	42
195. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10248019	A	42
196. XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10248612	A	84
197. XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10249317	A	42
198. XXX XXXX XXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10249414	A	84
199. XXXXX DAS GRACAS XXXXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10249619	A	42
200. XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10250811	A	84
201. XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX	ENFERMEIRO	10253217	A	84
202. XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA	10254213	A	84
203. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX DA COSTA	TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA	1025471X	A	42
204. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10265010	A	84
205. XXXXX XX XXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10266017	A	84
206. XXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	10282217	A	84
207. XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10283116	A	84
208. XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10297613	A	84
209. XXXX XXXXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10411513	A	42
210. XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10411718	A	84

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	TIPO	QUANT.
211. XXXXX XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10412110	A	84
212. XXXX XXXXX XXXXX DO CARMO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10412218	A	42
213. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10412315	A	42
214. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10412412	A	84
215. XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	1041251X	A	84
216. XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10412714	A	84
217. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10412811	A	84
218. EVARILDA XXXXX XXXXXXX NOBRE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10413117	A	84
219. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	10413214	A	84
220. XXXXX XX XXXXXXX XX XXXX XXXX	NUTRICIONISTA	10420113	A	42
221. XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX	ENFERMEIRO	10875218	A	84
222. ERISDALVA CAVALCANTE SCARCELA	AUXILIAR DE TRAUMATOLOGIA	10912113	A	42
223. XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11541216	A	84
224. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11541410	A	42
225. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11541518	A	84
226. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11542212	A	84
227. XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	1154231X	A	84
228. XXXXXX XXXXXXX XX XXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11542913	A	84
229. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11543111	A	84
230. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX FORTE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11543316	A	84
231. FRANCILEIDE XXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11543413	A	84
232. XXXXXX XXXXX XX XXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11543510	A	84
233. XXXXX XXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11543715	A	84
234. VITORIA REGIA XXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11545017	A	84
235. XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11545114	A	42
236. XXXXX XXXXXX XXXXXXX	TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA	11690513	A	84
237. XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	1169201X	A	84
238. XXXXX XXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11741312	A	84
239. XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11741517	A	42
240. XXXXXXX XXXXX PARENTE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11741711	A	42
241. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11741819	A	42
242. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11742416	A	84
243. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11742513	A	84
244. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11742815	A	42
245. XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11743013	A	42
246. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11743218	A	84
247. XXXXX XXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11744915	A	42
248. XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	11745016	A	42
249. XXXXX XXXX XX XXXXXXXX	TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA	11745113	A	84
250. XXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX	ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO	12503016	A	84
251. XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	12503113	A	42
252. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	12506015	A	84
253. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRACAO	12506317	A	42
254. XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX	ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO	12655215	A	84
255. XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	13313814	A	84
256. XXXX XXXXX XX XXXXXXX	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	13350515	A	84
257. XXXXXX XXXXXXX XXXXX	ATENDENTE DENTAL	13730016	A	84
258. XXXXX XXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	13730415	A	84
259. XXXX XX XXXXXX XXXX	ENFERMEIRO	13873119	A	84
260. XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XX XXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	13927316	A	42
261. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	13927510	A	42
262. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	13927812	A	42
263. XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	13928118	A	42
264. XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX	TECNICO EM RADIOLOGIA	13928916	A	84
265. XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	13934517	A	42
266. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	13936013	A	84
267. VERANAISA DE LIMA BRASIL	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	13936110	A	84
268. XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	13936412	A	84
269. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX PONCIANO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	13936617	A	84
270. YDINARA XXXXXXXXX XXX XX XXXXXXXX	NUTRICIONISTA	13937516	A	84
271. XXXXXX XXXXX DANTAS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	13938318	A	42
272. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	13939519	A	84
273. XXXXX XXXXX XX XXXXX VERISSIMO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	1394041X	A	42
274. XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX	ENFERMEIRO	13944717	A	42
275. XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	16762210	A	84
276. XXXXX XXXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	16762512	A	42
277. XXXXX XX XXXXX XXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	16930512	A	84
278. XXXXXXX XX XXXXXXX SA	ASSISTENTE DE GESTAO DA SAUDE	30003640	A	42
279. XXXXXXX XXXXXXX DA COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM	30004132	A	42
280. XXXXX XXXX XX XXXXX	TECNICO EM FARMACIA	30004167	A	42
281. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	TECNICO EM FARMACIA	30004175	A	42
282. XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX	ASSISTENTE DE GESTAO DA SAUDE	30004191	A	42
283. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	TECNICO EM FARMACIA	30004248	A	42
284. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30004795	A	42
285. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30004809	A	42
286. XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	3000566X	A	84
287. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	ANALISTA DE GESTAO	30006240	A	42
288. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30006658	A	84
289. XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXX XXXXX	TECNICO EM SAUDE BUCAL	3000678X	A	42
290. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX SA	TECNICO DE ENFERMAGEM	30007271	A	42
291. XXXXXXXXX XXXXX DE PAIVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	30007484	A	42
292. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30007735	A	84
293. XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	ANALISTA DE GESTAO	3001054X	A	84
294. XXXXXXX XXXXXXX CYSNE	TECNICO DE ENFERMAGEM	30010655	A	42
295. XXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30010671	A	84
296. XXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX	TECNICO EM FARMACIA	3001068X	A	42

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	TIPO	QUANT.
297. XXX XXXXXX XX XXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30010906	A	42
298. XXXXX XXXXXX AMARANTE	TECNICO DE ENFERMAGEM	30011007	A	42
299. XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30011074	A	42
300. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30011090	A	84
301. XXXXXXX XXXX XXXXXX	TECNICO EM FARMACIA	30011228	A	42
302. XXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX MARQUES	ANALISTA DE GESTAO	30011341	A	42
303. XXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30011473	A	42
304. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30011538	A	42
305. XXXXXXXX XXXXXXXX MARQUES DE XXXXXXX	ANALISTA DE GESTAO	30011821	A	42
306. XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30011880	A	42
307. XXXXX XXXXXXXX XX XXXX	TECNICO EM SAUDE BUCAL	30012097	A	42
308. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	ASSISTENTE DE GESTAO DA SAUDE	30012100	A	42
309. XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	ASSISTENTE DE GESTAO DA SAUDE	30012283	A	84
310. XXXXXXX XXXXX XXXXX	TECNICO EM SAUDE BUCAL	30012380	A	42
311. XXXXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO	TECNICO EM FARMACIA	30012593	A	84
312. XXXXXX XXXXX ANARAL	TECNICO DE ENFERMAGEM	30012852	A	42
313. XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX	TECNICO EM FARMACIA	30012895	A	42
314. XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX DE FRANCA	ANALISTA DE GESTAO	30012968	A	84
315. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	3001328X	A	42
316. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30013581	A	42
317. XXXXXXXX XX XXXXX XXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30013697	A	42
318. XXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30013794	A	42
319. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30013875	A	42
320. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30013921	A	42
321. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX	TECNICO EM FARMACIA	30014146	A	84
322. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30014189	A	42
323. XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30014251	A	42
324. XXXXX XXXXX XXXXX DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	30014499	A	42
325. XXXXX XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30014634	A	42
326. XXXXXX XXXXXXX XXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30014723	A	42
327. XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX	ANALISTA DE GESTAO	30015061	A	84
328. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXX	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	30015231	A	42
329. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX LIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	30015525	A	42
330. XXXXXXX XX XXXXX XXXXX	TECNICO EM FARMACIA	30015576	A	42
331. XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30016769	A	42
332. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30016858	A	42
333. XXXXX XXXXX XXX XX XXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30017757	A	42
334. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30018133	A	42
335. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX SALES	TECNICO DE ENFERMAGEM	30018338	A	42
336. XXXXXXXXX XXXX VALE	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	30018516	A	84
337. XXXXXXXXX XXXXXXX DA COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM	30019199	A	42
338. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX	ENFERMEIRO	30020243	A	42
339. XXXXXXXX XXXXX XXXXX	PSICOLOGO	30020537	A	84
340. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX	PSICOLOGO	30020588	A	84
341. XXXXX XX XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX	TECNICO EM FARMACIA	30020626	A	42
342. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	ASSISTENTE SOCIAL	30022297	A	42
343. XXXXXX XXX XXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30022491	A	42
344. XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX	ASSISTENTE DE GESTAO DA SAUDE	30023366	A	84
345. XXXXXX XX XXXXX NUNES	TECNICO DE ENFERMAGEM	30023587	A	84
346. XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30023781	A	42
347. XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30023803	A	42
348. XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX	TECNICO DE ENFERMAGEM	30024052	A	84
349. XXXXX XXXXXX XXXXXXX DE MENEZES	TECNICO DE ENFERMAGEM	30024591	A	42
350. XXXXXX XXXXX DA VSILVA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	30025008	A	42
351. XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	30025091	A	42
352. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	30025547	A	42
353. ROCHELE CARVALHO MONTEIRO	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	30025652	A	42
354. MARIA DAS DORES DANTAS	TECNICO DE ENFERMAGEM	30025857	A	42
355. JOELMA FERREIRA SOUSA	TECNICO EM FARMACIA	30026004	A	42
356. JOAO PIMENTEL GOMES NETO	ASSISTENTE DE GESTAO DA SAUDE	30027000	A	84
357. MARCUS VINICIUS LEAL SILVA	ANALISTA DE GESTAO	30028031	A	84
358. SILVANA MARIA AMARAL OLIVEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	30098617	A	84
359. VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO	ATENDENTE DENTAL	32518516	A	42
360. THALIA LIBERDADE BRASILEIRA	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	33409915	A	42
361. ANTONIA IRISVANDA RODRIGUES PINTO	ATENDENTE DENTAL	33425015	A	84
362. REGINA DE SOUZA XAVIER	ATENDENTE DENTAL	3468071X	A	84
363. MARIA DAS GRACAS ALVES COUTINHO	ATENDENTE DENTAL	35303014	A	84
364. MARIA SONIA ANDRADE LIMA	ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO	37463418	A	84
365. MARIA DIRCE ROCHA FIGUEIREDO	ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO	37579017	A	84
366. RITA GOMES COUTINHO	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	38154516	A	84
367. MARIA ZENEIDE SOARES VIEIRA	ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO	38935011	A	84
368. DENIZE ISABEL FREIRE ALVES	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40017518	A	42
369. BRIGIDA PEREIRA OLIVEIRA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40020918	A	84
370. ISABEL CRISTINA MARTINS DE SOUSA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	4002591X	A	84
371. JOSE HERCULANO FERREIRA DA SILVA	VIGIA	40029818	A	42
372. LUCIA DE FATIMA ESTEVAO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40030018	A	84
373. MANOEL DE OLIVEIRA FILHO	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40032916	A	84
374. ANTONIO FERREIRA DO CARMO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	4003451X	A	84
375. MARIA EFISA GOMES DE MELO	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40041117	A	84
376. FRANCISCO HELIO MACEDO DE OLIVEIRA	TECNICO EM RADIOLOGIA	40049916	A	84
377. MARIA JULIA MOTA FERREIRA	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40051511	A	84
378. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FEITOSA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40053611	A	84
379. JOSE NARCELIO DA SILVA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40061916	A	42
380. SANDRA MIRES R MONTEIRO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40062513	A	84
381. LIDUINA MARIA SILVA DO NASCIMENTO	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40067914	A	42
382. MARIA EIDIRENE DE F OLIVEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40068414	A	42

NOME CARGO OU FUNÇÃO		MATRÍCULA	TIPO	QUANT.
383. LAERTE OLIVEIRA NOJOSA	VIGIA	40083715	A	84
384. MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA DE LIMA	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	40084010	A	42
385. MARIA LINDALVA DE OLIVEIRA FERREIRA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40087214	A	84
386. LEDA MARIA AIRES ALBINO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40095616	A	84
387. ANTONIA KEILA MAGALHÃES LOBO	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40108416	A	84
388. FRANCISCO JOSE CAMARA AMORIM	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40129014	A	84
389. ANTONIO CARLOS VALE PAULA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40129510	A	84
390. EXPEDITA LEANDRO DE SOUSA	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	40130217	A	84
391. MARIA DARCI ALMEIDA MESQUITA	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40133615	A	84
392. MARIA DE FATIMA LUCAS EVANGELISTA DA SILVA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40147217	A	84
393. IRISMAR MENEZES DE SOUZA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40150110	A	84
394. VELMA DA COSTA RODRIGUES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40151915	A	42
395. ANA MARIA SOUSA DA SILVA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	4015261X	A	84
396. NECI AMARAL SALES	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40160612	A	84
397. FRANCISCA RITA DE LUNA MACHADO	ATENDENTE DENTAL	40164111	A	84
398. TEREZA CRISTINA RODRIGUES BENIGNO	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40167617	A	42
399. FRANCISCO BENEDITO DE SOUSA MENDES	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40168117	A	42
400. MARIA DAS GRACAS CARDOSO ALVES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40170413	A	42
401. IDELZUITE AMELIA DE ALMEIDA	TELEFONISTA	40172513	A	42
402. ANTONIO CORREIA NETO	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40174613	A	42
403. LUIS CESAR ROGERIO	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40174710	A	84
404. ABRAAO VALENTIM DA SILVA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40175016	A	84
405. MARIA NIZETE DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40178716	A	84
406. FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA	CITOTECNICO	40178910	A	42
407. FRANCISCO SILVA DE SOUSA	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40179410	A	42
408. LUCIA FRANCISCA DA COSTA CELESTINO	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	4017981X	A	84
409. MARIA AILA GONÇALVES TORQUATO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40193812	A	42
410. ROBERTO MONTEIRO DE SA BARRETO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40194215	A	42
411. ISABEL CRISTINA PEREIRA LIMA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40195017	A	84
412. JADER KENNEDY HOLANDA MAURICIO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40195912	A	84
413. JOAO NETO DA SILVA	VIGIA	40198911	A	84
414. JOSE EDILSON FERREIRA BARBOSA	VIGIA	40199012	A	84
415. REGINA ELIZABETE ROBERTO MILITAO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40205713	A	84
416. FRANCISCO SERGIO PEREIRA DA COSTA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40206515	A	84
417. ANTONIA BARBOSA MELO DA COSTA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40207015	A	84
418. NARCELIO SIQUEIRA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40207317	A	84
419. IVONEIDE DE SOUSA LIMA	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40223614	A	84
420. MARCOS FABIO SANTOS DE FREITAS	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40224815	A	84
421. SANDRA LUCIA SILVESTRE DA SILVA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40233717	A	84
422. JOAO SIDNEY DA SILVA	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	4024221X	A	42
423. ALZIRA LIMA ARAGAO	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40243119	A	84
424. ANA CRISTINA LIMA SALES	FISIOTERAPEUTA	40245316	A	84
425. ROSA MARIA DE FREITAS	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40245715	A	84
426. MARIA GORETE BEZERRA	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40246916	A	84
427. ANA STELA DA SILVA SALGADO	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40247017	A	84
428. ANA VALERIA ESCOLASTICO MENDONCA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40247718	A	84
429. IVONEIDE MARIA DA COSTA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40248013	A	84
430. FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SAMPAIO	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	40248617	A	84
431. GILVANIA LIMA DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40250417	A	84
432. FERNANDO CESAR DA SILVA GADELHA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40250611	A	42
433. JOAO GEOVANE DE OLIVEIRA VIANA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40252215	A	84
434. MARIA IRACEMA DO NASCIMENTO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40258612	A	42
435. CELIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MENEZES	AGENTE DE ADMINISTRACAO	4025871X	A	42
436. AGOSTINHO BARBOSA LIMA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40259015	A	42
437. CONCEICAO DE MARIA LOURENCO FREITAS	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40262415	A	84
438. MARIA CELINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40263713	A	42
439. FRANCISCO AURICELIO BENTO DE OLIVEIRA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40264116	A	42
440. REGINALDO RIBEIRO COELHO	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	40265015	A	84
441. RILDO ALBERTO DA COSTA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40266216	A	84
442. MARIA AUXILIADORA DO CARMO SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40280219	A	42
443. GERALDA RAIMUNDA DUARTE	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40281215	A	84
444. JOSE WILLIAM PEREIRA RABELO	TECNICO EM RADIOLOGIA	40281819	A	42
445. MONICA MARIA AQUINO PEREIRA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40292411	A	84
446. JOAO HUMBERTO DE OLIVEIRA BARROSO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40293914	A	84
447. MARIA AUZENIR ELOI DA SILVA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40300619	A	84
448. MARIA NILCE DA SILVA RODRIGUES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40301518	A	84
449. ANTONIO EDUARDO FERREIRA MENDES	MOTORISTA	40307613	A	42
450. MARCOS ANTONIO ARAUJO TEIXEIRA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40308113	A	42
451. FRANCISCA RITA MARTINS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40324119	A	42
452. SILVANA FEITOSA SOARES	ENFERMEIRO	40331026	A	84
453. LUIZ GONZAGA TERTO DO CARMO	MOTORISTA	40339418	A	42
454. AURINEIDE ELOI GOMES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40342214	A	84
455. JOSE AIRTON SOUSA DA CRUZ	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40345019	A	42
456. ANTONIO JOCELIO GOMES SANTIAGO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40353011	A	42
457. JOB VIEIRA DE PAULA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40359710	A	42
458. EVANGELISTA MARIA DA CONCEICAO MESSIAS	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40360018	A	84
459. JOSE DARCI ARAUJO	MOTORISTA	40364617	A	84
460. MARIA DALVENIZA AUGUSTO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40365915	A	84
461. ANTONIO ROBERTO FREIRE DA SILVA	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	40367713	A	42
462. MARIA JOSENIRA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40368116	A	84
463. ELIAS JARDIM FREIRE	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40368310	A	42
464. ANA MARY MONTEIRO RIOS	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40369619	A	42
465. MARIA DE FATIMA MOURAO SIMOES DOS SANTOS	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40372415	A	84
466. JOAO FERNANDO PINTO MORAIS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40372717	A	42
467. LUCINDA DANTAS MUNIZ	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	40372814	A	42
468. RAIMUNDO IVAN FELIX DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40372911	A	42
469. TARCILA ZELFA SANTOS PINEO FIRMINO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40373314	A	42
470. MARCOS VINICIO PESSOA DE CASTRO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40373616	A	84
471. ENEAS RAMOS GERALDO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40375813	A	42
472. FRANCISCO DIMITRI GOMES FERREIRA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40377611	A	42
473. RICARDO LINDEMBERG SANTOS PINEO	MOTORISTA	40378413	A	42
474. AUREA MARIA PONTES DE ANDRADE	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40382410	A	42
475. ANA MARIA JULIAO GALVAO	ATENDENTE DENTAL	40384316	A	84
476. FRANCISCA ELENI DA COSTA ARAUJO	ATENDENTE DENTAL	40384413	A	84
477. MARIA JOSE GALVAO BARROS	ATENDENTE DENTAL	40389512	A	42
478. JOSE NILSON FERREIRA DOS SANTOS	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40390111	A	42
479. FRANCISCA MARIA CARVALHO DA SILVEIRA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40390510	A	84
480. FRANCISCA SELMA LIMA GOMES	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40391010	A	84
481. HORTENCIA DE MARIA LIMA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	4039351X	A	42

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	TIPO	QUANT.
482. ANTONIA LUCIA LEITE DE OLIVEIRA	ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO	40393714	A	42
483. CICERO BEZERRA RODRIGUES	VIGIA	40395210	A	84
484. VALNEI ANTONIO DE OLIVEIRA GADELHA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40396519	A	84
485. ELSA ALVES DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40398511	A	42
486. SILVIA HELENA MAIA GADELHA	ATENDENTE DENTAL	40398910	A	84
487. CICERA DA SILVA LIMA	ATENDENTE DENTAL	40399119	A	42
488. VIOLETA MARIA DE Q BERNARDINO	ATENDENTE DENTAL	40399313	A	42
489. NORMA IRENE ALVES MONTEIRO	ATENDENTE DENTAL	40399615	A	84
490. TEREZINHA FERREIRA LIMA	COZINHEIRO	40400710	A	42
491. VERIDIANA MESSIAS MILITAO	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40401911	A	42
492. MARIA GORETE VIEIRA ROLIM	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40402411	A	84
493. SANDRA LIMA VASCONCELOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40404716	A	84
494. MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAFE	ATENDENTE DENTAL	40408010	A	84
495. CLAUDETE CANDEIRO OLIVEIRA	ATENDENTE DENTAL	40408711	A	84
496. SUZY SOUZA RIBEIRO	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	40411410	A	84
497. ANA DOROTEA DANTAS CAVALCANTE	AGENTE DE ADMINISTRACAO	4041181X	A	42
498. MARIA JOSE DE OLIVEIRA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40417214	A	84
499. JOSE BOUTALA NETO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40418814	A	84
500. JOSE GILMAR LUCENA LOPES	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40421718	A	84
501. NUBIA MOTA DE MOURA	ATENDENTE DENTAL	40421912	A	84
502. ANGELA MARIA DE MENDONCA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40422811	A	42
503. JOSE EDSON PEREIRA DE SOUSA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40422919	A	84
504. DEUSA MARIA GOMES DA SILVA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40423214	A	84
505. SERGIO TIMBO MENDES	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	40423311	A	84
506. ADRIANA BATISTA FAUSTINO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40424814	A	42
507. JOSE GONZAGA CAMELO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	4042511X	A	42
508. ANTONIA CARVALHO DE LIMA	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40432418	A	42
509. MARIA ZELIOMAR CORREIA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40435018	A	42
510. LUCIA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA FREIRE	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	4043531X	A	84
511. ELIZETE XAVIER TABOSA DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40436812	A	84
512. ANTONIA ANESIA MOREIRA CAVALCANTE	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40438416	A	42
513. NEUMA SOLANGE DA SILVA	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40439315	A	84
514. REGINA CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	40444513	A	84
515. ALDERI FERREIRA QUEROGA	MOTORISTA	40453318	A	84
516. MARCUS DE MENEZES BEZERRA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40456317	A	84
517. JEFFERSON CLAYRTON DA SILVA FRANKLIN	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40456910	A	84
518. ZULEIDE SOBRAL DA SILVA	ATENDENTE DENTAL	40457712	A	42
519. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MARTINS	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40458913	A	84
520. FIRMO JOSE DA GAMA NETO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40460519	A	84
521. SOLANGE NASCIMENTO DE AGUIAR	CITOTECNICO	40460616	A	42
522. VANELMA APARECIDA SIQUEIRA GUEDES	ATENDENTE DENTAL	40461418	A	84
523. SANDRA DE CARVALHO ABINTES	ATENDENTE DENTAL	40461515	A	84
524. ADELIA MARIA BARSI GUASTUCCI OLIVEIRA	ATENDENTE DENTAL	40461914	A	84
525. ANA PAULA DE OLIVEIRA	ATENDENTE DENTAL	40467610	A	42
526. SILVIA MARIA DE SOUSA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40476113	A	84
527. MARIA DINA VASCONCELOS OLIVEIRA	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	40476911	A	42
528. CLAUTENES HELENA MAVIGNIER GUIMARAES	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40477519	A	42
529. EDIVANEIDE TORRES BEZERRA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40483012	A	42
530. GAYSA MARIA DE PINHO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40489010	A	84
531. JOSE VALDEAN FROTA CARVALHO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40489118	A	84
532. MANOEL DEOCLIDES MELO FILHO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40502319	A	84
533. JOSE CARLOS BENEVIDES CAMPOS	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40502416	A	42
534. MARIA MASSENO DA SILVA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40507418	A	42
535. ALCINA BAIU CARNEIRO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40507612	A	84
536. FRANCISCO ALESSANDRO SILVESTRE DA SILVA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40512012	A	84
537. MARIA DO CARMO DUARTE CARVALHO	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40515410	A	84
538. MARIA ARLENE DO NASCIMENTO MARINHO	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	40517413	A	42
539. FRANCISCO JUSCELINO DE MELO BEZERRA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40519416	A	84
540. JOSE RIBAMAR DE LIMA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40519718	A	42
541. TERESINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40527915	A	84
542. MARIA EDITE MOREIRA GALVAO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40540717	A	42
543. FRANCISCO DE ASSIS JULIAO BATISTA	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	40542116	A	42
544. KATIA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	40543813	A	84
545. ANGELA MARIA DOS SANTOS DE ARAUJO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40544119	A	42
546. MARIA GLEICIENE BATISTA BARBOSA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40544917	A	42
547. ANA MARIA PIMENTEL	FARMACEUTICO	40545115	A	42
548. ANGELA MARIA SOARES	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40546316	A	84
549. FRANCISCO DAS CHAGAS GADELHA MOTA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	4054741X	A	42
550. MARIA ERIDAN ALVES GARANTIZADO	ATENDENTE DENTAL	40550119	A	42
551. CLAUDIO ALVES DA SILVA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	40550313	A	42
552. CYNARA TELES DIONIZIO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	4055811X	A	84
553. MARIA CELIA DE REZENDE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49130619	A	42
554. ANTONIO CLEYTON DE SOUSA MARTINS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49131216	A	42
555. ADAUTINA COSTA LIMA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49131313	A	42
556. FRANCISCA DARLINE COSTA DE ALENCAR	TECNICO DE ENFERMAGEM	49131615	A	42
557. ADRIANO ANACLETO XIMENES CARVALHO	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49131712	A	84
558. APARECIDA DA CONCEICAO MATOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49132018	A	84
559. ELISANGELA MARIA SOARES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49132514	A	42
560. EVENY BASTOS BRAGA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49132816	A	42
561. ELIANE CAVALCANTE ANDRADE	TECNICO DE ENFERMAGEM	49132913	A	84
562. ROSELENA MENEZES DA COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49134711	A	42
563. ROBERTO CORDEIRO LIMA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49134916	A	42
564. SANDRA CARDOSO DE ALMEIDA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49135416	A	42
565. VANELIA PEREIRA DO CARMO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49135718	A	84
566. ANTONIA YARA SOARES SIMOES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49135912	A	84
567. ANGELICA SILVANO DOS SANTOS MUNIZ	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49136315	A	84
568. ANGELA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49136714	A	42
569. ANA CRISTINA CAVALCANTE DE MELO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4913701X	A	84
570. ANA VALERIA CASTRO DOS SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49137214	A	42
571. ANDREA MOURA DA COSTA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49137311	A	42
572. CARMELITA PRACIANO DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49137516	A	84
573. DANIELLE PAULINO DE BARROS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49137818	A	84

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	TIPO	QUANT.
574. DIANA SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49138016	A	42
575. ELENILDA RODRIGUES MESQUITA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49138210	A	84
576. ELIZABETH PULQUERIO FARIAS NASCIMENTO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49138318	A	42
577. ESTER DE CASTRO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49138814	A	42
578. ELIANA SOUSA COSTA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49139012	A	42
579. FRANCISCA NUBIA SILVA DO NASCIMENTO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49139519	A	84
580. FRANCISCA LUCILEIDE DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49139810	A	84
581. FRANCISCA MADELINE FERREIRA DOS SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49139918	A	42
582. FRANCISCA FRANCILENE CHAGAS LOPES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49140118	A	42
583. FRANCISCA LUZIRENE SILVA SAMPAIO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49140312	A	42
584. GEMIMA MOURA SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49140711	A	84
585. JOSE RAFAEL VIEIRA FILHO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49141319	A	84
586. JEYSA MARIA DE FREITAS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49141610	A	42
587. JEANE PATRICIA ALVES DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49141815	A	42
588. LENI POMPEU DE PAULA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49142013	A	42
589. LUCIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49142412	A	84
590. LUCINEIDE RODRIGUES DE QUEIROZ	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4914251X	A	42
591. MARIA ANNETTE DE HOLANDA BARROS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49142811	A	84
592. MARIA NEARIA REBOUCAS E SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49142919	A	84
593. MARCIA REGINA COSTA DA FONSECA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49143516	A	42
594. MARIA ROSIMERE DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49143613	A	84
595. MARIA LENIR GONCALVES RIBEIRO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49143818	A	42
596. MARIA ROBERIA MARQUES JACAUNA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49143915	A	84
597. MARIA DO SOCORRO SOUSA DO NASCIMENTO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49144016	A	84
598. MONICA DA SILVA SARMENTO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49144318	A	42
599. MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE LIMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4914461X	A	84
600. MIRIAN DEBORA ACHILLES DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49144814	A	42
601. MARIA APARECIDA FEITOSA DA COSTA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4914511X	A	84
602. MARIA ELOINA FERREIRA BARROS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49145314	A	84
603. MARIA CLARICE DE OLIVEIRA ALVES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49145411	A	84
604. MARCIA GOMES ALVES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49145810	A	42
605. MARIA RUTE DOS SANTOS OLIVEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49146213	A	84
606. MARIA GERSINA JANUARIO DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4914671X	A	84
607. NILCI TEIXEIRA DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4914721X	A	84
608. RITA DE CASSIA PINHEIRO TOMAZ	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49147414	A	84
609. ROSIMERY GONCALVES DE SOUZA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49147619	A	42
610. ROSA MARIA SOUZA VILA NOVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49147910	A	42
611. ROGERIA AMARAL DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49148410	A	84
612. ROSICLEIA RUFINO DE SOUSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49148518	A	42
613. SILANEY NOGUEIRA MILANEZ AZEVEDO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49148712	A	42
614. SANDRA REGINA VIEIRA DO NASCIMENTO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49148917	A	84
615. SANDRA JACINTO BARROSO ARAGAO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49149212	A	42
616. TELMA DE JESUS BRAGA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49149514	A	84
617. VERONICA MACEDO DE SOUZA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49150113	A	42
618. WAGNA MARIA DE SOUZA LIMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49150415	A	42
619. ADRIANA SILVA DE SOUZA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49150512	A	42
620. ANA PAULA DE SOUSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49150717	A	84
621. BENEDITA ANTONIA ABREU FARIAS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49150911	A	84
622. CLAUDIA FERREIRA DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49151012	A	84
623. FRANCISCA MIRANDA CORDEIRO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49151314	A	84
624. IRINEIDE PARENTE FREITAS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49151519	A	42
625. ISABEL CRISTINA MARTINS DOS SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49151616	A	42
626. MARCIA LINS DE OLIVEIRA BRAGA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49151810	A	42
627. MARCIA MARIA QUEROZ ROCHA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49151918	A	42
628. MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MAGALHAES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49152213	A	42
629. MARIA GLAUCINEIDE COELHO DA SILVA NERI	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49152310	A	84
630. MARIA GLORIA DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49152418	A	84
631. MARIA IDENE DE SOUZA LOBO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49152515	A	42
632. MARIA LUCILENE CHAGAS BARBOSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49152612	A	84
633. MARIA DO SOCORRO DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49153112	A	42
634. RAQUEL MORAIS DE OLIVEIRA MAIA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4915321X	A	42
635. ROZANA FREITAS DA COSTA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49153317	A	42
636. SOLANGE DA SILVA BORGES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49153414	A	42
637. ELIZETE VIEIRA CHAGAS	AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO	49154119	A	84
638. FATIMA MARIA MIRANDA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49154216	A	84
639. FRANIELLE REGES SOARES DE LEMOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49154313	A	84
640. LEONILDE GONZAGA DA SILVA	AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO	49154615	A	84
641. MARCIA CRISTIANE MACIEL MENDONCA	AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO	49154712	A	42
642. REGINA MARIA DE ALMEIDA AMANCIO	AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO	4915481X	A	42
643. CLARICE DO ROSARIO LIMA	AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO	49155212	A	42
644. DANIELLE DA SILVA RODRIGUES	AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO	4915531X	A	84
645. GISELIA MENESES CAMPELO	AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO	49155417	A	42
646. GISELY DUARTE XAVIER	AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO	49155514	A	42
647. EVA FREITAS MACIEL	AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO	49156219	A	84
648. MARIA CELIA BEZERRA DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO	49156413	A	84
649. ELISANGELA SALGADO DO NASCIMENTO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49156715	A	42
650. ANA MOURA DE SOUZA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49157010	A	84
651. ANA CLARA GOMES CARVALHO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49157312	A	42
652. ANA FLAVIA SOUSA	TECNICO DE ENFERMAGEM	4915741X	A	42
653. ANA MARCIA RODRIGUES DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49157517	A	42
654. ANA ROSA DE LIMA LAURINDO	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49157614	A	84
655. ANA PAULA CARNEIRO ALVES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49157819	A	84
656. ALEXSANDRA GOMES BARROSO PONTES	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49157916	A	42
657. ALZERINA PINTO BORGES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49158319	A	84
658. ALDAMIR JERONIMO DE CASTRO GRUNDMANN	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49158416	A	84
659. ALTENIZA OLIVEIRA MAIA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49158513	A	42

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	TIPO	QUANT.
660. ANTONIA FERREIRA MASULLO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49158610	A	84
661. ALDAIR AMORIM MAGALHAES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49158718	A	42
662. AURICELIO TAVARES DE SOUSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49158815	A	42
663. ANTONIA DE LIMA SOUZA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49159013	A	84
664. ANTONIA AURILANIA DA SILVA CARVALHO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49159218	A	84
665. ANTONIA FABIANA CAVALCANTE MARREIRO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49159315	A	42
666. CARLOS ANDRE NASCIMENTO DE FREITAS	TECNICO DE ENFERMAGEM	4915951X	A	42
667. CARLOS WELLINGTON OLIVEIRA DE QUEIROS	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49159714	A	84
668. CARLA JANE FERREIRA DE OLIVEIRA PRAXEDES	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49159811	A	84
669. DANIELA BEZERRA DE SOUSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49160313	A	42
670. DANIELE SILVA FREITAS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49160410	A	42
671. DEISI FABIANE ANDRE SILVESTRE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49161018	A	84
672. ELISANGELA RODRIGUES BRAULINO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49161115	A	84
673. ELIZABETH NUNES CAVALCANTE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4916131X	A	84
674. ERLEUDA ANDRADE SOUSA BELARMINO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49161417	A	42
675. ELIENE FERREIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49161514	A	84
676. EDILANE PEREIRA DA SILVA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49161719	A	84
677. FRANCISCA VALDELINA LOPES RODRIGUES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49162014	A	84
678. FRANCISCA MARIA SIQUEIRA CARNEIRO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49162219	A	42
679. FRANCISCA EVELINE ANDRE DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49162316	A	84
680. FRANCISCA VANDA GUEDES DA SILVA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49162413	A	84
681. FRANCISCO IVANCLEBIO CARDOSO PIRES	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49162510	A	42
682. FERNANDA NATALY DE MOURA ROCHA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49162812	A	84
683. GRACA VENEZA DE LIMA OLIVEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49163010	A	42
684. HELENISA SOARES LOIOLA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49163118	A	84
685. IZABEL CRISTINA FORTE DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49163312	A	84
686. IVANA RODRIGUES DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4916341X	A	84
687. JAIRA COSTA MEDEIROS	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49163711	A	84
688. JOSE IVONISIO BRAGA ARRUDA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49164114	A	42
689. JAQUELINE PAIVA DE ARAUJO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49164319	A	84
690. JACINTO DE SOUSA RODRIGUES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49164416	A	42
691. LIDIA SOUSA MOURA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49164718	A	42
692. LUCIANA LISBOA DAMASCENO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49164815	A	42
693. LILIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49165013	A	84
694. MARIA ARENILDA DE LIMA ABREU	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49165218	A	84
695. MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49165617	A	42
696. MARIA AUREA ALVES BEZERRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49165811	A	84
697. MARIA EVANIRA DE QUEIROZ MENDONCA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49165919	A	84
698. MARIA GIRLENE DE OLIVEIRA CARVALHO	TECNICO DE ENFERMAGEM	4916601X	A	42
699. MARIA NAQUEIDA SILVEIRA ARAUJO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49166214	A	42
700. MARIA ELENISE LOPES COELHO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49166419	A	84
701. MILENA MARIA AMORIM DOS SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49166516	A	42
702. MARIA CLEIDE FERREIRA DO AMARAL	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49166613	A	42
703. MARIA DA CONCEICAO NUNES RODRIGUES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49166710	A	42
704. MARIA DO ROSARIO LIMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49166915	A	84
705. MARIA ALDECIR VIANA SOARES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49167113	A	84
706. MARIA ERLANI DE LIMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49167318	A	84
707. MERCIA SUELI PEIXOTO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49167717	A	84
708. MARIA ELIZA GOMES DUARTE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49167814	A	84
709. MARTA DA SILVA NASCIMENTO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49168012	A	84
710. MARIA MADALENA RODRIGUES PEREIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4916811X	A	84
711. MARIA PINHEIRO DE LIMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49168314	A	42
712. MARIA DE FATIMA PINHO COSTA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49168519	A	42
713. MARIA MARLENE DE FREITAS ALMEIDA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49168810	A	42
714. MARIA MARLUCIA PONTES VIEIRA DE ALENCAR	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49168918	A	84
715. ROSA MARIA DA CONCEICAO BANDEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49169213	A	84
716. RITA DE CASSIA XAVIER DA SILVA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49169515	A	84
717. SALISA DE FREITAS LOUREIRO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4916971X	A	42
718. SAMIA DA COSTA DOS SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49169817	A	42
719. SILVIA HELENA DE CASTRO NASCIMENTO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49170211	A	42
720. TANIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49170815	A	84
721. VALDENE OLIVEIRA MAGALHAES CAVALCANTE	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49171013	A	84
722. WANUSA GADELHA GUIMARAES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49171110	A	84
723. AMANDA PEREIRA DE SOUSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49172117	A	84
724. ANTONIA SILVA DE MATOS	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49172214	A	42
725. ANNA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49172311	A	42
726. ANTONIA ROSIANE COSTA CAVALCANTE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49172915	A	84
727. ANTONIO FABIO DE SOUSA TARGINO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49173016	A	42
728. ALEXANA AMARAL DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49173113	A	84
729. ANA KARLA SABOIA COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49173512	A	42
730. ANDRESIA GONDIM	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49173814	A	84
731. ANA ALICE PEREIRA DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4917411X	A	42
732. ADRIANA LOURENCO DOS SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49174519	A	42
733. APOLIANA CARVALHO DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49174810	A	42
734. CRISTIANE RODRIGUES BRAGA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49175019	A	84
735. DANIELLE MOREIRA CARLOS	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49175116	A	42
736. CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS CARVALHO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49175418	A	42
737. ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49175817	A	42
738. ERIVANE MARTINS LIMA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49176112	A	42
739. ELONEIDA VASCONCELOS RAMOS	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	4917621X	A	84
740. FRANCISCO JOSE SOUSA DA SILVA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49177119	A	84
741. FRANCISCA KESSIA LIMA DA ROCHA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49177518	A	42
742. FRANCISCA FRANCILENE DE ARAUJO	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49178115	A	42
743. EVANILDA BARRETO DE SOUSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49178212	A	42
744. GERMANA LUCIA PESSOA DA SILVA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49178719	A	84
745. HILVANIA BITENCOURT FIALHO FREITAS	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49179014	A	42
746. FRANCISCO ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49179111	A	84
747. FRANCISCO ELIVALDO FERREIRA DAS NEVES	TECNICO EM RADIOLOGIA	49179413	A	84
748. IRIS MATIAS TOME VASCONCELOS	TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA	49179510	A	42
749. FRANCISCA CELIA DA SILVA SIQUEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49179618	A	84
750. FRANCISCA ELANE BRAGA DE SOUSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49180314	A	42
751. JULIANA CARNEIRO DO NASCIMENTO	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49180713	A	42

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	TIPO	QUANT.
752. FERNANDA ROBERTA DE LIMA FERREIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49180810	A	84
753. JOELMA CARNEIRO IRINEU	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49180918	A	84
754. GLAUCIANE VIANA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49181019	A	84
755. KARENE FERREIRA CAVALCANTE	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49181418	A	84
756. GEISIA FREIRE PINHEIRO	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49181515	A	84
757. GISELE LOPES DE SOUZA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49182015	A	42
758. JERUSA DA SILVA DE OLIVEIRA COSTA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4918221X	A	42
759. JUDITE MACEDO FERREIRA OLIVEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49182511	A	42
760. KATIANY DE OLIVEIRA SILVA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49182619	A	84
761. ANDREA PEREIRA DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49183615	A	84
762. JULIANA DA SILVA VASCONCELOS	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49183712	A	42
763. ANTONIA CRISTIANA GONCALVES LINHARES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4918381X	A	42
764. ANA MARIA DE ARAUJO RODRIGUES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49184611	A	42
765. LUIZA ALEXSANDRA SOARES RODRIGUES	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49184816	A	84
766. ANA LUCIA DA COSTA MACIEL	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49185014	A	42
767. KATILANDIA BRANDAO DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49185111	A	84
768. LUCIA MARIA BARROS TAVARES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49185219	A	42
769. MARLENE GOMES DE SENA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49185413	A	42
770. LUANA FERREIRA COSTA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49185715	A	42
771. CELIA FERREIRA SANTIAGO DE MORAES	TECNICO DE ENFERMAGEM	4918591X	A	84
772. CRISTIANE ALVES DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49186215	A	84
773. MARISA MARTINS DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	4918641X	A	84
774. MARIA AURYSTELLA PAIVA DO NASCIMENTO	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49186711	A	42
775. MARIA ANTONIETA FERREIRA RODRIGUES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49187017	A	42
776. FABIO VIANA SANTOS	TECNICO EM RADIOLOGIA	49187211	A	84
777. IVONEIDE RIBEIRO DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49187319	A	42
778. LILIAN VICTOR DE SOUSA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49188315	A	84
779. MARIA ELISANGELA SILVA DE SOUZA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	4918851X	A	42
780. MARIA EDILEUSA GOMES	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49188714	A	84
781. MARIA JANE DA SILVA LUCENA ALENCAR	TECNICO DE ENFERMAGEM	49189311	A	84
782. MARIA CONSUELO PEREIRA NOGUEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49189710	A	42
783. MARCOS AURELIO FERREIRA FACANHA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	4919031X	A	84
784. MARIA IRACI LOPES DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49190514	A	84
785. MARIA DE LOURDES PESSOA GUIMARAES	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49191014	A	84
786. MARIA TERESA COUTO DE ALENCAR	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49191219	A	84
787. MARIA VANDA DE SOUZA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49191316	A	84
788. RAQUEL DE MORAIS ROCHA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49192215	A	42
789. MARIA JURACI DUARTE	TECNICO DE ENFERMAGEM	4919241X	A	84
790. REGINA CELIA DE SOUSA DIAS	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49192517	A	42
791. MARIA DO SOCORRO ADELINO DE MARIA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49192711	A	84
792. MARIA ANATALIA RIBEIRO DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49192916	A	42
793. REJANE MARIA MACIEL DE ARAUJO	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49193114	A	84
794. MARIA ANGELICA PEREIRA DOS SANTOS	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49193319	A	84
795. MARIA ELIANE ALVES DE SOUSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49193513	A	42
796. REGIANE OLIVEIRA DA SILVA RAULINO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49193912	A	84
797. RAIMUNDA ROSINEIDE DIAS	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49194218	A	42
798. MARIA DE FATIMA BRAGA VASCONCELOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49194315	A	84
799. MARIA JEANE XIMENES MARQUES	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49194412	A	84
800. MARIA DE FATIMA FARIAS DANTAS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4919451X	A	42
801. MARIA CLAUDENIRA ALVES DE MATOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49194617	A	42
802. MARIA DE FATIMA DE SOUSA FEIJAO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49194811	A	42
803. MARA DALILA DE ARAUJO LIMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49195117	A	42
804. RENATA CHAVES ARAUJO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49195613	A	42
805. MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49195915	A	42
806. SHEILA CRISTINA FERREIRA RODRIGUES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49196016	A	42
807. ZULEIDA FREITAS VIEIRA PASQUAL	TECNICO DE ENFERMAGEM	49196113	A	42
808. MICHELE FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49196210	A	84
809. MARIA DALVA DE ARAUJO ANDRADE	AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO	49196512	A	84
810. SILVIA HELENA PAULINO DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49196911	A	42
811. SOLENIS SANTOS EUFRASIO	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49197217	A	84
812. MARIA ONECIMA FERREIRA GOMES ROCHA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49197314	A	42
813. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49197519	A	84
814. MARA REGIA DA SILVA QUARESMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49198116	A	42
815. NAZIRENE DA SILVA BARRETO	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49198612	A	42
816. MARIA MARCIA DANTAS NASCIMENTO	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	4919921X	A	84
817. RITA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49199619	A	84
818. ANTONIA MENDES FERREIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49199716	A	42
819. REGINA BEZERRA DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49200013	A	84
820. ROBERTA GOMES ALVES BARBOSA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49200218	A	42
821. RENATA FRANCINETI PAIVA COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49200315	A	84
822. ALDENIZA MOURA LIMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49200811	A	84
823. SONIA MARIA BARROSO CASTRO	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49201419	A	42
824. VERA LUCIA ALMEIDA MENDONCA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49202415	A	84
825. SOLANGE MARIA SOUZA DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49202512	A	84
826. MARLUCE MENDES CUNHA BEZERRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4920261X	A	84
827. REGINA KELLY CORREIA DE SOUSA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49203519	A	84
828. VERA LUCIA BESSA DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49203616	A	42
829. KATIA CILENE MATIAS ABREU	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49204310	A	84
830. WIVIANY DA SILVA SOUSA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49204515	A	42
831. ZUILA CORDEIRO FARIAS NETA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4920471X	A	84
832. MARIA ALDENIR OLIVEIRA DE ALMEIDA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49204817	A	84
833. FRANCISCO ELDON DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4920521X	A	42
834. LUCIANI MITRIA ARAUJO MITERI BOEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49205414	A	84
835. MAURICIA REGIA PAIVA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49205813	A	84
836. MICHELLE NUNES DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49206313	A	84
837. MARIA DO SOCORRO PINHEIRO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49206712	A	42
838. ANGELA MARIA ALVES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49206917	A	42
839. MARIA NATALIA DA SILVA ROCHA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49207018	A	42
840. NELIDA NASCIMENTO DE MENEZES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49207115	A	42
841. CICERA ANTONIA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE	TECNICO DE ENFERMAGEM	4920731X	A	84
842. ANA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49207611	A	42
843. MARIA DE FATIMA SOUSA FILHA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49207719	A	42
844. JUCILEIDE VIANA BARROS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49207913	A	84
845. SALETE COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49208219	A	42
846. RITA DE CASSIA MATIAS CAMPOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49208316	A	42
847. CLAUDIA MARIA VIEIRA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49208413	A	84
848. MARIA FRANCISCA PEREIRA DE HOLANDA BESSA	TECNICO EM RADIOLOGIA	4920891X	A	42
849. FRANCISCA ILARIA FERREIRA CARNEIRO	TECNICO EM RADIOLOGIA	49209118	A	42
850. LEANDRA VASCONCELOS TELES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49209215	A	84

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	TIPO	QUANT.
851. ANA LUCIA CELESTINO SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49209711	A	42
852. ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49210213	A	42
853. ANA MARIA DE ARAUJO TEIXEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49210515	A	42
854. ANA CELIA GURGEL DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49211317	A	84
855. ADILSON SALES GOMES JUNIOR	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49211414	A	42
856. ANTONIA IRINEUMA ESTEVES LOPES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49211511	A	84
857. ADRIANA ROCHA ALVES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49211716	A	84
858. ANDREA RIBEIRO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49211813	A	84
859. CARLOS RENATO DO NASCIMENTO FERREIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49212410	A	84
860. CASSYA CATHERYNNE PINHEIRO DO ROSARIO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49212518	A	84
861. CLEBER PEREIRA DE SOUSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49212615	A	84
862. COSMA PEREIRA DOS SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49213115	A	84
863. CELIA MIRANDA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49213417	A	84
864. CATARINA ELIAS DE SIQUEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49213514	A	42
865. CLEANE MACHADO DE LIMA SALES	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49213611	A	84
866. CESAR CALS DOS SANTOS FILHO	TECNICO EM RADIOLOGIA	49213816	A	42
867. DAMIAO FURTADO ALVES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49214510	A	84
868. EULALIA MARIA RIBEIRO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49214812	A	84
869. ELISANGELA PEREIRA LUZ	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4921491X	A	84
870. ELIANE CARLOS MONTEIRO RAMOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49215010	A	42
871. EDILSE MARIA NUNES BARBOSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49215312	A	84
872. ERMENGARDA SOUSA DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4921541X	A	84
873. EDSON DA SILVA CASTRO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49215711	A	84
874. FRANCISCO JONAS DE ANDRADE FILHO	TECNICO EM RADIOLOGIA	49216319	A	42
875. FRANCISCA LUCIA DE MELO	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49216416	A	84
876. FRANCISCA EDNA ALVES DA SILVA	TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA	49216513	A	84
877. FRANCISCO VALDEMIR BRAGA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49216718	A	84
878. FRANSOISIA DE OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO	TECNICO DE ENFERMAGEM	4921751X	A	84
879. FRANCISCA NUBIA SOUSA FREITAS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49217919	A	42
880. FRANCISCO CLERISTON MARTINS DE MENEZES	TECNICO EM RADIOLOGIA	49218214	A	42
881. FRANCISCA CRISTIANE DA SILVA LIMA RAMOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49218311	A	42
882. GEISA CARLA RODRIGUES DE SOUSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49218419	A	42
883. GILSON FREIRE ALMEIDA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49218516	A	42
884. GEOVANA DE LIMA E SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49218613	A	84
885. GUSTAVO PINHEIRO ANDRADE	TECNICO DE ENFERMAGEM	49218710	A	84
886. HEVELINE MARIA DOS SANTOS SOUSA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49219016	A	84
887. HILDENICE GOMES DE ARAUJO	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49219113	A	84
888. IRONEIDE BONIFACIO DE SOUSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49219415	A	42
889. ISMENIA RIBEIRO DE SOUSA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49219717	A	84
890. ISMENIA ISRAEL DO NASCIMENTO VENANCIO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49219814	A	84
891. JOAO GADELHA NETO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49219911	A	84
892. JERIDIANO GARCIA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49220316	A	84
893. JACKCILEIDE DE AMORIM EVANGELISTA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49220510	A	84
894. JOSE PINHEIRO FILHO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49220618	A	84
895. JORGE LUIZ MARQUES DOS SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4922091X	A	42
896. JOSE IRANILSON RAMOS DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49221215	A	42
897. JOSE CARLOS DE SOUZA	TECNICO EM RADIOLOGIA	4922141X	A	42
898. LUZIA JACILANE SOUTO GUERRA	TECNICO EM RADIOLOGIA	49221614	A	84
899. LUCIANA MATOS ABREU	TECNICO DE ENFERMAGEM	49221916	A	84
900. LUCIANA BRAZ DO NASCIMENTO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49222017	A	84
901. LUCIENE SOARES DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49222114	A	84
902. LUCIA MARIA PINHEIRO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49222211	A	84
903. LUIZA HELENA DE LIMA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49222319	A	84
904. LUCIJANE PIRES DE FREITAS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49222513	A	42
905. MARILENE PEREIRA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49224117	A	42
906. MARIA GORETH RODRIGUES CAVALCANTE	TECNICO DE ENFERMAGEM	49224516	A	42
907. MARIA NADIR NOBRE DA SILVA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49224613	A	84
908. MARIA MERCEDES DANTAS SERPA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49224710	A	84
909. MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA AMARAL	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49224818	A	84
910. MARIA DE NAZARE CRUZ DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49225113	A	84
911. MARIA LUISA DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49225318	A	42
912. MAGDA DE SOUSA MACIEL	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49225512	A	84
913. MATILDE GONDIM GERALDO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4922561X	A	84
914. MARIA EDILEUDA FERREIRA GOMES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49225814	A	42
915. MARIA JOVENILA DE SOUZA MELO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49225911	A	84
916. MARIA REJANE FERREIRA DE BRITO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49226519	A	42
917. MARIA HELENA DE BRITO LIMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49226616	A	42
918. MARIA CLECY FERREIRA BARBOSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49227116	A	84
919. MARIA HELENA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49227213	A	84
920. MARIA DA GLORIA HENRIQUE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49227310	A	84
921. MARIA VERONICA NOGUEIRA SOUZA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49227418	A	84
922. MARIA INAURA LIMA DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49227612	A	42
923. MARIA LUCELENE LIMA GOMES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4922771X	A	84
924. MARIA GORETE DA SILVA BARBOSA COSTA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49227817	A	84
925. MARIA DULCILENE ANCELMO DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49227914	A	42
926. MARIA DA CONCEICAO ALENCAR	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49228112	A	42
927. MARILIA MARQUES SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4922821X	A	84
928. MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49228414	A	84
929. MARIA LUCIA ELIAS DOS SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49228511	A	42
930. MARIA CLAUDIA MORAIS DE OLIVEIRA PONTE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49228716	A	84
931. MARIA VERA LUCIA LOPES DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49228813	A	42
932. MARIA MARTA PINHEIRO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49228910	A	42
933. MARCELO SANTOS FERREIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49229011	A	42
934. ANTONIA MAURILIA DA SILVA CAVALCANTE	TECNICO DE ENFERMAGEM	49229119	A	42
935. MEIRILANE FERREIRA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49229313	A	84
936. MARTA MARIA SOARES RODRIGUES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49229518	A	84
937. OLGA APARECIDA STUDART DE ANDRADE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49229712	A	42
938. OZANA PEREIRA DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4922981X	A	84
939. PAULA SANDRA ALVES DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49229917	A	42
940. RUTE DE SOUSA ALVES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49230214	A	84
941. RITA DE CASSIA VIANA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49230419	A	42
942. ROGERIO DE ALMEIDA LOPES	TECNICO EM RADIOLOGIA	49230710	A	42
943. RITA DE CASSIA RUFINO DE SOUSA MIRANDA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49230915	A	84
944. ROSANGELA DIAS RODRIGUES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49231210	A	42
945. RICARDO MOREIRA FERREIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49231415	A	84
946. SUELANE CRISTINA SILVA DE LIMA	TECNICO DE ENFERMAGEM	4923161X	A	42
947. SIMONE MONTEIRO DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49231814	A	42
948. SIJANIA KESIA DE PAIVA PINHEIRO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49232217	A	42

	NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	TIPO	QUANT.
949.	TEREZA CRISTINA CANDIDO DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49232314	A	84
950.	TANIA MARIA DE CASTRO ANDRADE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49232411	A	84
951.	VERONICA DA COSTA RODRIGUES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49232616	A	84
952.	VERA LUCIA BEZERRA FREITAS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49232713	A	42
953.	VERA LUCIA QUEIROZ DE LIMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49232810	A	84
954.	VANDERLUCIA RAFAEL RIBEIRO DE SOUSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49233019	A	84
955.	WANESSA CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49233213	A	84
956.	SORAIA MACIEL COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49233418	A	84
957.	MARIA IRENE MENEZES DO NASCIMENTO	TECNICO DE ENFERMAGEM	4923371X	A	42
958.	LEYDE JULIANA VIEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49233817	A	84
959.	SHEILA MESQUITA DE OLIVEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49234112	A	84
960.	REGINA CLAUDIA DE LIMA ALMEIDA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49234317	A	42
961.	SANDRA SOUZA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49234511	A	84
962.	SIDINEIDE PEREIRA CANDIDO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49234619	A	84
963.	SUELY DOS SANTOS BRAGA	TECNICO EM RADIOLOGIA	49234716	A	84
964.	LUCIA MARIA BERNARDO DOS SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49234813	A	84
965.	ANA LUCIA RAFAEL DOS SANTOS	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49236514	A	42
966.	CICERO JOSE GUIMARAES GONCALVES	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49237510	A	42
967.	DENISE BARBOSA DE OLIVEIRA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49237618	A	84
968.	FABIA REDJANE MOURA BESSA	TECNICO DE ENFERMAGEM	4923841X	A	84
969.	JOSE MARIA LEITE	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49239114	A	42
970.	MARIA APARECIDA LUIZ BATISTA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49239815	A	84
971.	MARIA AURICE ALVES MARQUES	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49240317	A	84
972.	MARIA DAS GRACAS DE SOUSA LIMA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49240414	A	84
973.	MARIA DE JESUS MAGALHAES DOS SANTOS	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49240716	A	84
974.	PEDRO WAGNER DOS SANTOS NETO	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49241011	A	42
975.	VERONICA DA SILVA ALVES	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49241518	A	84
976.	TANIA SANTOS BANDEIRA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49241712	A	42
977.	ANA VLADIA MOTA DAMASCENO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49242115	A	84
978.	ELIZANGELA GOMES DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49242212	A	42
979.	FRANCISCA AURI PEREIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49242417	A	42
980.	HUGO DE FREITAS BORGES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49242611	A	42
981.	JOSE REINALDO NETO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49242816	A	42
982.	FRANCISCO VALMOR SOUSA COELHO	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49242913	A	84
983.	LUZIA ERICA DE OLIVEIRA CUNHA MATEUS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49243014	A	84
984.	LEANDRA CLAUDIO ALMEIDA	TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA	49243510	A	84
985.	MARIA VERONICA FERREIRA DOS SANTOS	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49243618	A	42
986.	MICHELLE GUILHERME DE LIMA AZEVEDO	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49243715	A	84
987.	ALEXANDRA FERREIRA DA SILVA MATOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49244010	A	84
988.	FRANCISCO ADRIANO RIOS FERREIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49244215	A	84
989.	MARIA DO SOCORRO PEREIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49244517	A	84
990.	ALEXANDRA SIREIDE DA SILVA LOPES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49244711	A	42
991.	TEREZA MONICA DE SOUSA LIMA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49244916	A	84
992.	MECIA LOBO LIMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49245211	A	84
993.	LUCIENE ALEXANDRE VITAL	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49245416	A	42
994.	NERICE SILVA DOS SANTOS	TECNICO EM RADIOLOGIA	49245513	A	42
995.	ROSIANE BARBOSA DE SOUZA ALMEIDA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49245912	A	42
996.	NIVIA MARIA ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49246110	A	42
997.	REGINA MARCIA CARNEIRO AMARANTE CORREIA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49246315	A	42
998.	MARIA APARECIDA MARTINS MELO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49246412	A	84
999.	MARIA JANETE ROCHA LIMA	TECNICO DE ENFERMAGEM	4924651X	A	42
1000.	MARIA EUDA LEANDRO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49246617	A	84
1001.	ANTONIA DANIELLE NERI DE SOUSA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49247214	A	42
1002.	VERONICA RODRIGUES DO NASCIMENTO CAVALCANTE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49247419	A	84
1003.	TATIANA DA SILVA MORAES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49247613	A	84
1004.	VALDENIR SILVEIRA UCHOA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49247818	A	84
1005.	ROSIMARY GOMES PEIXOTO	TECNICO DE ENFERMAGEM	4924861X	A	84
1006.	WALERIA DE SOUZA CARNEIRO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49248717	A	84
1007.	ADRIANA PEREIRA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49249411	A	42
1008.	EVILENE VIEIRA LEMOS QUINTELLA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49249616	A	84
1009.	MASSEMILIANA DO NASCIMENTO MARQUES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49249918	A	84
1010.	VANUSIANE FELIX PEREIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49250312	A	42
1011.	MARIA DO SOCORRO SAMPAIO FERREIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49250819	A	42
1012.	VANDARLENE GUALBERTO ANACLETO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49251017	A	42
1013.	MARIA CLEUDETE RODRIGUES REIS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49251211	A	42
1014.	ANA CLAUDIA VASCONCELOS CUNHA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49251416	A	42
1015.	CICERO ROBERTO DE OLIVEIRA	TECNICO EM RADIOLOGIA	49251513	A	42
1016.	SANDRA MARIA MARTINS GOES BEZERRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49252412	A	84
1017.	FRANCISCA FLAVIA DUARTE NOGUEIRA	AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO	49252919	A	84
1018.	ATHANASIOS MADEIRO TSIRMPAS	TECNICO EM RADIOLOGIA	49253214	A	42
1019.	AUXILIADORA ALVES PEREIRA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49253311	A	84
1020.	LISANGELA MARIA GARCIA FELIX	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49253613	A	42
1021.	FABIA DAS CHAGAS RIBEIRO LIMA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49253710	A	84
1022.	VALDENICE NASCIMENTO SOUSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49254113	A	84
1023.	CLAUDIA PEREIRA PAIVA	AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO	49254318	A	42
1024.	SANDRA HELENA DIAS FERREIRA	AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO	49254512	A	42
1025.	MARIA ELENITA DE ARAUJO	AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO	4925461X	A	84
1026.	MARIA GORETTI VIEIRA MADEIRO	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49254717	A	42
1027.	FRANCISCA LUCIA CHAGAS FERREIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49255012	A	42
1028.	MARIA ERIDAN ALVES GARANTIZADO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4925511X	A	42
1029.	FRANCISCO ROGERIO DIAS MACIEL	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49255217	A	42
1030.	ANA CLAUDIA LIMA LEAO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49255314	A	42
1031.	MARIA CELIA DA SILVA OLIVEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49255411	A	42
1032.	ANTONIA ERIVALDA SILVA DE MENESES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49255616	A	42
1033.	FRANCIVANIA BRITO DE MATOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49255918	A	42
1034.	ANA LUCIA RIBEIRO VIANA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49256019	A	42
1035.	MARIA IZABEL ELOY DE OLIVEIRA SENA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49256116	A	42
1036.	ANTONIA SUELANE COSTA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49256515	A	42
1037.	ANA KARINE VALENCIO DE ARAUJO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4925671X	A	42
1038.	MARIA JOSIANE FELIX DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49257015	A	84
1039.	FRANCISCA DEBORA CARNEIRO MELO MACEDO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49257317	A	84
1040.	WEBSTHER MOREIRA DE ARAUJO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49257414	A	42
1041.	ANA BENVINDA DA SILVA NOGUEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49257511	A	84
1042.	GRACA MARIA MELO DE ARAUJO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49258119	A	42
1043.	ANTONIA CAMPOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49258216	A	42
1044.	GEANIMAR LOPES DE ANDRADE PEREIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49258313	A	84

	NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	TIPO	QUANT.
1045.	ADRIANA NOGUEIRA MARTINS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49259018	A	42
1046.	ANA MARIA SILVA SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49259212	A	84
1047.	GEISY QUIRINO DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49259611	A	84
1048.	LUCINEIDE PIRES GOMES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49259913	A	84
1049.	FRANCISCO JOSE DA PAIXAO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49260113	A	84
1050.	LULU MARIA VIEIRA FEITOSA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49260210	A	84
1051.	LUIZ RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR	TECNICO DE ENFERMAGEM	49260318	A	42
1052.	MARIA ROSELIA OLIVEIRA PAIVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49260415	A	42
1053.	ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA NETO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49260512	A	42
1054.	TEREZA CELIA DINIZ PINHEIRO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49261616	A	42
1055.	NUBIA DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49261713	A	42
1056.	CRISTIANA DE SOUZA OLIVEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49262019	A	42
1057.	CELMA ALMEIDA DE SOUSA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49262116	A	42
1058.	KARINA GOMES CEZARIO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49262310	A	84
1059.	SULENI INACIO BARBOSA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49262515	A	42
1060.	IRENE ALVES CORDEIRO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49262612	A	84
1061.	ARGELIA FERREIRA DE LIMA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49263015	A	42
1062.	SILVIA MARCIA LIMA DA COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49263112	A	84
1063.	ANA CARLA BARBOSA LOPES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49263511	A	42
1064.	CHARLENE SILVEIRA COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49263910	A	42
1065.	MARIA SILVIA RODRIGUES PEREIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49264410	A	84
1066.	MARIA APARECIDA DE FREITAS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49264712	A	42
1067.	ROSANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49264917	A	84
1068.	MARIA SUELY FERREIRA PONTES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49265018	A	42
1069.	MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49265115	A	42
1070.	GENILDA HERCILIA FERREIRA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49265719	A	84
1071.	NEIVA MARIA MARTINS TIMBO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49266111	A	42
1072.	MARIA JOSELINA POLICARPO DE ARAUJO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49266219	A	84
1073.	MICHELLE DA SILVA SALES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49267118	A	84
1074.	TERESA RAQUEL MASCARENHAS DE SA FERREIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49267215	A	42
1075.	FRANCISCO WELLINGTON NUNES CLAUDIO	TECNICO DE ENFERMAGEM	4926741X	A	42
1076.	MARCIO AURELIO OLIVEIRA DOS SANTOS NERY	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49268815	A	42
1077.	MARIA DELFINO DA SILVA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49269013	A	84
1078.	FRANCISCO JOSE ABREU DA SILVA	TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA	49269110	A	84
1079.	SIDSAYDE COSTA PEREIRA	TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA	49269218	A	42
1080.	HALISSON FABIO ROCHA SILVA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49269412	A	84
1081.	FRANCISCA VALDENIRA SILVA	TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA	4926951X	A	84
1082.	ARIELY TAVARES DE QUEIROZ	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49270615	A	84
1083.	MARIA LUZINEIDE DE SOUSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49270712	A	84
1084.	SAMANTA OZANAN MARQUES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4927081X	A	42
1085.	MARIA IZILMAR PEREIRA DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49271018	A	84
1086.	MARIA DAS DORES COSTA LIMA	TECNICO DE ENFERMAGEM	4927131X	A	42
1087.	MOEZIO XAVIER SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49271417	A	84
1088.	FRANCOISE JACKELINE DE CORDEIRO HOLANDA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49271611	A	84
1089.	VLADIA FERNANDES DE AZEVEDO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49271816	A	84
1090.	JORGE NILO DA SILVA SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49272014	A	42
1091.	JACQUELINE NOGUEIRA DE ARAUJO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49272316	A	84
1092.	LUCIA AUGUSTA GUEDES CAMPOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49272413	A	84
1093.	VALDENIRA MARIA PINTO MESQUITA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49273312	A	84
1094.	RITA CRISTINA PINHEIRO SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	4927341X	A	42
1095.	MARIA VALDIRENE SOUSA DE FREITAS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49273614	A	42
1096.	ADRIANA SILVA NOJOSA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49274513	A	84
1097.	MARIA IACI GONCALVES MAIA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49274610	A	42
1098.	VERA CLAUDIA SILVA LIMA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49274815	A	84
1099.	CLEUSYANE GOMES OTAVIANO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49274912	A	42
1100.	ANNA WALERIA RODRIGUES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49275013	A	84
1101.	MARIA DE LOURDES DE SOUSA NASCIMENTO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49275218	A	42
1102.	ROSEANE LIMA DO NASCIMENTO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49275919	A	42
1103.	FRANCISCA FRANCIMAR ARAUJO PINHEIRO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49276311	A	84
1104.	LUCIANA DE FATIMA BARRETO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49277415	A	42
1105.	VALDIZA NEO DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	4927761X	A	42
1106.	FABIA MARIA PONCIANO DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49278217	A	42
1107.	ELIANA LIMA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49278314	A	84
1108.	RUBENICE GADELHA DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49278810	A	84
1109.	MARIA FATIMA MESQUITA SOUSA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49279213	A	42
1110.	LUIS CARLOS MENDES CAVALCANTE	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49279418	A	42
1111.	JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49280416	A	84
1112.	FRANCISCA RAULINO BARBOSA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49280610	A	84
1113.	MARIA HELENA DUARTE BEZERRA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49281218	A	42
1114.	FRANCISCA MARTA SOUZA CAVALCANTE	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49281315	A	84
1115.	FRANCISCO RICARDO FERNANDES VIEIRA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	4928151X	A	42
1116.	MARIA NEIZA SANTOS DE OLIVEIRA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49281919	A	84
1117.	MAGDA MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA TAVARES	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49282311	A	84
1118.	ALBA MARIA PINTO SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49282419	A	42
1119.	FRANCISCA ALVES DAMACENA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49282818	A	84
1120.	FRANCISCO RENATO DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49283016	A	42
1121.	JOANA DARC PEREIRA DE MESQUITA FONTENELE	TECNICO DE ENFERMAGEM	49283318	A	84
1122.	KATIA REGINA SOUZA ADRIANO	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49283415	A	42
1123.	JULIANA RODRIGUES TEIXEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	4928361X	A	42
1124.	MARIA DEUSA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49285116	A	42
1125.	RENARA PINHEIRO E SILVA SALVADOR	TECNICO DE ENFERMAGEM	49285817	A	42
1126.	SILVANA DE OLIVEIRA GONZAGA SARAIVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49285914	A	42
1127.	MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4928621X	A	42
1128.	FRANCISCA MARCIA XAVIER	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49286317	A	42
1129.	JOSE PEDRO FLORIANO DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49286414	A	84
1130.	MARIA LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49286619	A	42
1131.	FRANCISCA LILIANE LUCAS CHAVES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49287119	A	42
1132.	ELLEN REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49287313	A	84
1133.	ANA CRISTINA BARBOSA GOMES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4928781X	A	42
1134.	FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DA SILVA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49287917	A	42
1135.	JULIANA MARIA DE LIMA QUEIROZ	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49288212	A	84
1136.	REJANE GARCIA RODRIGUES	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49288611	A	84
1137.	CLEBER ERITON NAZARIO DA SILVA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49289111	A	84
1138.	HARLLEY SALES LELIS	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49289219	A	84
1139.	BERNADETE MARIA DA SILVA RIBEIRO	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49289316	A	84

	NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	TIPO	QUANT.
1140.	MARIA ALDENIA GOMES	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49289413	A	42
1141.	VALERIA MARIA GOMES DOS SANTOS	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49289618	A	42
1142.	LUCIMAR BARBOSA DE ARAUJO	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49290411	A	84
1143.	VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49290810	A	42
1144.	MARIA LINDALVA NOGUEIRA DO NASCIMENTO	TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA	49290918	A	42
1145.	MONICA FERREIRA PAULINO	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49291418	A	42
1146.	ZILDENIR MATOS DA SILVA ARAUJO	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49291817	A	42
1147.	MARIA ERIDAN LIMA BARRETO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49292015	A	84
1148.	MARIA DAS GRACAS PEREIRA LIMA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49292910	A	84
1149.	MARIA ELDIVANA ALVES DE MORAES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49293615	A	84
1150.	EDILUCIA OLIVEIRA DE ALENCAR	TECNICO DE ENFERMAGEM	4929381X	A	42
1151.	FRANCISCO LUIS RODRIGUES DE SOUSA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49293917	A	84
1152.	ANNY EUKARIA BELARMINO MENDES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49294018	A	84
1153.	VALDENIA COSTA DE PAULO GURGEL	TECNICO DE ENFERMAGEM	49294611	A	42
1154.	ADRIANA FREITAS SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49294816	A	42
1155.	FRANCISCO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49295014	A	42
1156.	SOLANGE SOUSA FRANCA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49295316	A	42
1157.	MARIA LEONICE DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49295413	A	42
1158.	MARIA NEIVA ALVES DE OLIVEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49295510	A	84
1159.	MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DINIZ	TECNICO DE ENFERMAGEM	49296118	A	42
1160.	MARIA MADALENA DE PAULA SOUSA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49296215	A	84
1161.	JOSUE MESQUITA JONAS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49296312	A	84
1162.	LUISA DE MARILAC CASTRO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49296517	A	42
1163.	ROZANE MACEDO DE LIMA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49297017	A	42
1164.	EULENE LIMA DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49297114	A	42
1165.	SUZANA MARIA PESSOA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49297815	A	42
1166.	ANDREIA WEISSHEIMER	TECNICO DE ENFERMAGEM	49298013	A	84
1167.	VANUSA MARIA RIBEIRO	TECNICO DE ENFERMAGEM	4929851X	A	84
1168.	MARIA ROSINEIDE ALVES DE LIMA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49298617	A	42
1169.	LUCIMAR ALVES BARRETO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49298811	A	42
1170.	REGINA CLAUDIA DA SILVA COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM	4929901X	A	42
1171.	ADENIZA RIBEIRO DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49299419	A	84
1172.	TEREZA CRISTINA SOUTO MENDES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49299516	A	42
1173.	DENIA DE SOUSA CARNEIRO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49300514	A	42
1174.	HARRISMANA DE ANDRADE PINTO DA COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49301014	A	84
1175.	FRANCISCA KELMA ALVES RIOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49301111	A	84
1176.	TEVALDO ROCHA DE ALMEIDA FILHO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49301219	A	42
1177.	OSANA PAIVA DO NASCIMENTO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49301316	A	42
1178.	ANTONIA EDILENE MARTINS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49301812	A	42
1179.	MARIA ELISANGELA DE OLIVEIRA MENESES	TECNICO DE ENFERMAGEM	4930191X	A	42
1180.	MEURY LIMA DUARTE	TECNICO DE ENFERMAGEM	49302118	A	42
1181.	MARCILIA XAVIER DE SOUZA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49302215	A	84
1182.	MARIA VERONICA FERREIRA CRUZ	TECNICO DE ENFERMAGEM	49302614	A	84
1183.	VERA LUCIA GOMES DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49302819	A	42
1184.	MARIA ALTINA DA SILVA SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49303319	A	42
1185.	IVONETE COSME DE SOUSA CARVALHO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49303718	A	42
1186.	EMMANUELA PAULA AMORA	TECNICO EM RADIOLOGIA	49304919	A	84
1187.	ROBERTO BEZERRA PEREIRA	TECNICO EM RADIOLOGIA	4930501X	A	84
1188.	MARIA LUCILENE SOUSA FELIX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49305214	A	84
1189.	ANDREIA LANY MOURA DO NASCIMENTO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49305311	A	84
1190.	SILVANA MARTINS VIEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49305613	A	84
1191.	MARIA MARCIA COSTA CRUZ	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49305710	A	42
1192.	SANDRA HELENA DA SILVA SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49305818	A	42
1193.	LEENE SANTIAGO SILVA MORAIS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49305915	A	42
1194.	FRANCISCA MONICA SOUSA CAFE	TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA	49306113	A	42
1195.	JOSE LEANDRO DA SILVA NETO	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49306210	A	42
1196.	PAULO MARCIO DELFINO DA SILVA	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49306318	A	84
1197.	LEIDIVANIA DA SILVA FREIRE	TECNICO DE ENFERMAGEM	49306415	A	84
1198.	FRANCISCA LUIZA SOARES RABELO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49306512	A	42
1199.	FRANCISCA HERMILENE PEDRO RODRIGUES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49307012	A	84
1200.	EVELINE RODRIGUES DA SILVA BARROS	TECNICO DE ENFERMAGEM	4930711X	A	84
1201.	RITA MORAIS FARIAS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49307217	A	84
1202.	ROSANGELA FIRMINO DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49307411	A	42
1203.	MIRELA MENDES DA COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49307519	A	42
1204.	JOSE ITAMAR DE SOUZA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49307616	A	84
1205.	ELIELDO FREIRE DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49307713	A	84
1206.	MARIA DO SOCORRO ANDRADE ARAUJO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49308116	A	42
1207.	RAFAELLA SANTOS SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49308515	A	84
1208.	MEYRE LUCIA SILVA DE ALBUQUERQUE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4930871X	A	84
1209.	GISLEUDA FREITAS DE ARAUJO	AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA	49308914	A	84
1210.	PATRICIA MARQUES MOURA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49309015	A	42
1211.	DEMYLSON SUDARIO DE ARAUJO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49309112	A	42
1212.	FRANCILENE BEZERRA TEODOSIO DE VASCONCELOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49309511	A	42
1213.	FRANCISCO MACEDO DE SOUSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49375719	A	84
1214.	MARIA DO SOCORRO DA SOLEDADE VIEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49375816	A	84
1215.	MARIA ROSALIA SILVA DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO	49376111	A	42
1216.	ANTONIO WAGNER DO CARMO NASCIMENTO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49376219	A	42
1217.	ORICELIA E SILVA DE SOUSA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49376413	A	42
1218.	REGINA KATIA SILVA DA COSTA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49376812	A	84
1219.	MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	4937691X	A	84
1220.	ELIANE DA SILVA LIMA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49377215	A	42
1221.	ANA LUCIA DE ABREU	TECNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA	4937741X	A	42
1222.	TANIA MARIZETE FERNANDES DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49377916	A	42
1223.	MARIA AUCELIA VIDAL DE ALMEIDA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49378513	A	42
1224.	ALINE MENEZES DA COSTA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49383517	A	42
1225.	ISABEL CRISTINA CARLOS DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49384718	A	84
1226.	MARIA EDNA PEREIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49385811	A	42
1227.	ERIKA AUGUSTA BATISTA LOPES	FISIOTERAPEUTA	49386214	A	84
1228.	SILVIA PAULA DE SOUZA UCHOA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49386311	A	84
1229.	LARICY SOUZA ALVES RODRIGUES	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49394411	A	42
1230.	MARIA VALDENIA DOS SANTOS MARTINS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49418515	A	42
1231.	MARIA COSTA DE OLIVEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49500416	A	42
1232.	MARIA DA SILVA MONTEIRO ALVES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49501013	A	42
1233.	LEDA AVELINO DO NASCIMENTO SOUSA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49501110	A	84
1234.	ANA PAULA BARBOSA BATISTA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49502419	A	84
1235.	MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49502613	A	42
1236.	FILIPE MATOS DE ARAUJO	TECNICO DE ENFERMAGEM	49503415	A	84
1237.	JUCIANO SAMPAIO FRANCA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49503512	A	42
1238.	NAIRTON GOMES DE ABREU	TECNICO EM RADIOLOGIA	49504012	A	42

	NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	TIPO	QUANT.
1239.	MARIA LUCIA TREVIA MAGALHAES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49504217	A	84
1240.	JANE MARY FELIX SOUSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49504411	A	84
1241.	VERA LUCIA CAETANO DA SILVA RIBEIRO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49504616	A	84
1242.	MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE	TECNICO DE ENFERMAGEM	49504810	A	42
1243.	SILVIA ELANE DE SOUSA DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49505116	A	84
1244.	NUBIA DAS CHAGAS GOMES	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49505515	A	84
1245.	SANDRA MARIA OLIVEIRA DE MENDONCA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49505612	A	84
1246.	FRANCISCA ANTONIA UCHOA RAMOS	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49506015	A	84
1247.	AGLAISA LINHARES GONCALVES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49506112	A	84
1248.	MARIA DAS GRACAS LIMA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49506511	A	84
1249.	JANAILCE MUNIS NOGUEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49506619	A	42
1250.	MARIA ALDIRIA SOUSA CARDOSO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49507011	A	84
1251.	JACINTA DE FATIMA BORGES DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49507313	A	84
1252.	GLEICIANE LIMA RODRIGUES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49507410	A	42
1253.	ELIZETE PEREIRA DE MORAIS	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49507615	A	84
1254.	REGINA CELIA SOUSA COSTA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49507712	A	84
1255.	JOSE ELOY NETO	TECNICO DE ENFERMAGEM	4950781X	A	42
1256.	ANTONIA EDINA LUCIA FROTA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49508115	A	42
1257.	ADRIANA CELIA CARDOSO DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49508417	A	42
1258.	JOANA DA CONCEICAO COSTA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49508611	A	42
1259.	FRANCISCO DE JESUS DE SOUSA CASTRO	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49508816	A	42
1260.	MARIA ANITA SILVA MARIANO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49509316	A	42
1261.	MARIA REGIANE VIEIRA AZEVEDO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49509510	A	42
1262.	IRANY DAVI ALVES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49509618	A	42
1263.	GABRIELA GRANJEIRO DE MOURA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49510012	A	42
1264.	REGINA MARIA DE OLIVEIRA TORRES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4951011X	A	42
1265.	SANDRA FERREIRA DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49510217	A	84
1266.	SALETE MARIA LIMA DE MENEZES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49510810	A	42
1267.	BEATRIZ FERNANDES DA SILVA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49511418	A	42
1268.	FLAUBENIA DE SOUSA MATOS HOLANDA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49511612	A	84
1269.	EMANUELA MAGALHAES CUNHA	TECNICO DE ENFERMAGEM	4951171X	A	84
1270.	FABIANA HOLANDA ROCHA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49511817	A	42
1271.	MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	4951221X	A	42
1272.	IVONEIDE NOGUEIRA TABOSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49512619	A	84
1273.	ADLENE FAUSTINO ADVINCULA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49512910	A	84
1274.	MARIA LUCIANA FERREIRA DE FREITAS	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49513313	A	84
1275.	CRISTIANE RIBEIRO NOGUEIRA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49513518	A	42
1276.	TEREZINHA APARECIDA FARIAS B ESTEVES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49514417	A	84
1277.	MARIA LIDUINA GOMES DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49514816	A	42
1278.	MARIA DO SOCORRO EVANGELISTA DE LIMA	TECNICO DE ENFERMAGEM	49515111	A	84
1279.	JOACIRA MARIA CORDEIRO FREITAS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49516118	A	42
1280.	MARIA ZENILDA FREITAS DOS SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49516215	A	84
1281.	LUCIELLYTON FLORENCIO DA SILVA	TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS	49516614	A	84
1282.	ADANIMA MARIA CORREIA DA SILVA DOS SANTOS	TECNICO DE ENFERMAGEM	49517114	A	84
1283.	MARIA DA CONCEICAO FREITAS TAVARES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49517815	A	42
1284.	PATRICIA DO CARMO MENDES	TECNICO DE ENFERMAGEM	49518013	A	84
1285.	MARIA CLAUDIA CARNEIRO PINTO	ENFERMEIRO	49521510	A	84
1286.	LINDALVA FERNANDES BRANDAO	ENFERMEIRO	49528515	A	84
1287.	VANESSA LIMA DEMETRIO	ENFERMEIRO	49537611	A	42
1288.	ELIANA CAMPOS CABRAL MARQUES	ENFERMEIRO	49539711	A	42
1289.	MARIA ARIVELISE MACENA MAIA	ENFERMEIRO	49543816	A	42
1290.	MARIA EUNICE LEAL CAVALCANTE	ENFERMEIRO	49547110	A	42
1291.	MARIA ELIZABETH CARVALHO PINTO	ENFERMEIRO	49549210	A	84
1292.	NIEDJA RAQUEL PINHEIRO CAVALCANTE	ENFERMEIRO	49552017	A	42
1293.	MARA CYNTHIA XIMENES PINHEIRO	ENFERMEIRO	49563310	A	42
1294.	TEREZA CRISTINA RIBEIRO LEITAO	ENFERMEIRO	49566417	A	42
1295.	CLAUDIA REJANE BELARMINO PEREIRA	ENFERMEIRO	49571518	A	84
1296.	VERA LUCIA NOGUEIRA DE SOUZA	ENFERMEIRO	49571917	A	42
1297.	TALITA DE LEMOS ARAUJO	ASSISTENTE SOCIAL	49601719	A	84
1298.	DEBORA BEZERRA SILVA	FARMACEUTICO	49619413	A	84
1299.	SANDRA IMACULADA SOUZA FROTA SOARES DE OLIVEIRA	FISIOTERAPEUTA	49625014	A	42
1300.	WILMA FELIX CAMPELO	NUTRICIONISTA	49633211	A	84
1301.	ELIANE SOUZA LUNA DE CARVALHO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	70018411	A	84
1302.	JOSE RIBAMAR DOS SANTOS	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	70019914	A	84
1303.	LUIZ FLAVIO OLIVEIRA	MOTORISTA	70020211	A	42
1304.	MARIA ONETE DE LIMA GOMES	ORIENTADOR DE SAUDE E SANEAMENTO	70021110	A	42
1305.	SHIRLENY FILGUEIRA FERREIRA DE SOUSA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	70028115	A	84
1306.	FRANCISCA DJALVA ALEXANDRE PEREIRA	ORIENTADOR DE SAUDE E SANEAMENTO	70047012	A	84
1307.	IRENE ALVES RAMOS	AGENTE DE ADMINISTRACAO	70119110	A	84
1308.	JOSE LUIS FERREIRA LIMA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	73839041	A	84
1309.	SILVIA MARIA GONDIM MARTINS	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	79110116	A	84
1310.	PAULA VALERIA FERRO FEITOSA	AGENTE DE ADMINISTRACAO	79112615	A	42
1311.	MARIA IVONETE DE SALES GOIS	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	8010491X	A	84
1312.	FRANCISCO JOSE RODRIGUES LINDOZO	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	80105010	A	84
1313.	MARIA DO SOCORRO GOMES PERNAMBUCO	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	80105118	A	84
1314.	ANTONIO LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	80105215	A	84
1315.	MARUSA TATIANA DO NASCIMENTO FREITAS	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	80105312	A	42
1316.	DIRCE MARIA SIMONE ROCHA FARIAS	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	80105517	A	42
1317.	JANUARIO BATISTA DA SILVA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	8010751X	A	84
1318.	MARIA MARTA SOUZA DO NASCIMENTO	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	80107617	A	84
1319.	MARCILIA MARCIA DE SOUZA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	80107714	A	84
1320.	ROSANGELA FERREIRA DA SILVA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	80109113	A	84
1321.	MARIA DARLENE SILVA FORTUNA	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	80110111	A	42
1322.	MARIA VICENCIA DE LIMA	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	80110812	A	84
1323.	MARIA JOSE DE SOUZA BRAGA	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	80111215	A	84
1324.	MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	8011141X	A	42
1325.	ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA	AUXILIAR DE ADMINISTRACAO	80210019	A	42
1326.	RAIMUNDO NONATO ALVES	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	80228511	A	42
1327.	ANTONIO DE PADUA DE ALMEIDA MENDES	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	80233418	A	42
1328.	JOSE ROGERIO LOPES DA SILVA	MOTORISTA	80233515	A	42
1329.	MARIA ELIZETE RODRIGUES DE SOUZA	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	80240813	A	84
1330.	JOSE WILSON DOS SANTOS FERREIRA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	80241615	A	84
1331.	ELIANE FERNANDES MATOS	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	8024181X	A	84
1332.	MARIA SUELI OLIVEIRA DA SILVA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	80250711	A	84
1333.	ARACI ALMEIDA MARQUES MORAIS	ATENDENTE DE ENFERMAGEM	80251114	A	84
1334.	MARCOS ANTONIO DE BRITO PEREIRA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	89074215	A	84

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PORTARIA Nº856/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	TIPO	QUANT.
1. FRANCISCO IOMAR DO CARMO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40201114	G	42
2. FRANCISCO SILAS DA SILVA BARROS	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	00793515	G	84
3. MARCOS ANTONIO MENEZES DOS SANTOS	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	01482912	G	84

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº856/2024. DE 26 DE ABRIL DE 2024

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APOSTILAMENTO Nº103/2023 AO CONTRATO Nº1453/2019

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.004797/2024-58, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1453/2019, firmado com a empresa TCI BPO - TECNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A, inscrito no CNPJ sob o n° 03.311.116/0001-30, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.6009200000.1 (23941)

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

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APOSTILAMENTO Nº112/2024 AO CONTRATO DE RATEIO Nº14/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.031128/2024-59, resolve com fundamento no inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato de Rateio nº14/2024, firmado com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMI, inscrito no CNPJ do MF sob o n° 14.770.466/0001-80, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

861 - 24200854.10.302.171.20574.02.337170.1.6009200000.1.3.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.010586/2023-73, notifica a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0009-00, esta- belecida na Rua Desembargador Lauro Nogueira, n 1500, SALA 210 e SALA 211, Bairro: Papicu, CEP: 60.176-065, Fortaleza - CE, para tomar conhecimento da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicada pela Portaria nº 2054/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 26 de dezembro de 2023, em virtude do inadimplemento na entrega do medicamento contido da Nota de Empenho 2023NE005517, emitida em 24/04/2023. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, para eventual interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. Fortaleza/CE, 29 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.041692/2023-07, notifica a empresa DZYRREE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.751.671.0001-58, estabelecida na Rua Manoel de Abreu, nº 200, Casa 01, Sala 03, Bairro: Jardim Paulista, CEP: 07.083- 160, Guarulhos – SP, para tomar conhecimento da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 139,20 (cento e trinta e nove reais e vinte centavos), nos termos do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como da Subcláusula 8.2.1.1, alínea “d”, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 20220042, através da Portaria nº 095/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 07 de março de 2024, em virtude do inadimplemento na entrega do material objeto da Nota de Empenho nº 2023NE000857, emitida em 20/09/2023. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, para o pagamento da multa, bem como para eventual interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. Fortaleza/CE, 29 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

2024NE000083, 2024NE000085, 2024NE000090, 2024NE000093, emitidas em 01/02/2024, oriundas do Ata de Registro de Preço nº 2023/20401, decorrente do PE nº 0247/2023, e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 29 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº38/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202407707 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231368

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento a inclusão da empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 75.014.167.0001-00, representada pelo(a) Sr(a). Paulo Andrei Baraus, inscrito(a) no CPF sob o nº 033.119.049-40, a Ata de Registro de Preços nº2024/07707, Pregão nº20231368 . IV – ITEM(NS); ITEM 1: 911257 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PACIENTES PORTADORES DE DOENCA INFLAMATORIAS INTESTINAIS E DOENCA DE CROHN, PROTEINA 10 A 15%, CARBOIDRATO 40 A 50%, LIPIDEOS ATE 42%, PRESENCA DE POLIPEPTIDIO TGFB-2, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA; QUANT.: R$ 5.607.600; VALOR UNIT.: R$ 0,4950; VALOR TOTAL: R$ 2.775.762,00 . V- DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº39/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202318896 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230284

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, Reequilíbrio Econômico-Financeiro para os itens 38, 39, 41, 42, 44, 45 e 48, em favor a empresa N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.449.440/0001-72, representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS e inscrito(a) no CPF nº 016.189.263-90, a Ata de Registro de Preços nº 2023/18896, Pregão nº 20230284. IV – ITEM(NS); ITEM 38: 910800 - ABACAXI, PEROLA, SELECIONADA, FRESCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.VALOR UNIT. LICITADO: R$ 2,4900 ; VALOR UNIT. ALTERADO: R$ 4,1560. ITEM 39: 13722 - BANANA, PRATA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUBSTANCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, TAMANHO MEDIO, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- Obs.: VALOR UNIT. LICITADO: R$ 2,2900 ; VALOR UNIT. ALTERADO: R$ 2,9600. ITEM 41: 8629710 - GOIABA, SEM PARTES ESCURAS OU FURADAS, VERMELHA, 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- obs VALOR UNIT. LICITADO: R$ 2,7900; VALOR UNIT. ALTERADO: R$ 4,5650. ITEM 42: 713862 - LARANJA, PERA, TAMANHO MEDIO, ISENTA DE SUBSTANCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, FRESCA, INTEGRA, FIRME, GRAU DE MATURACAO MEDIO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPIADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs:.VALOR UNIT. LICITADO: R$ 2,3800 ; VALOR UNIT. ALTERADO: R$ 3,0475. ITEM 44: 808994 - MACA, VERMELHA NACIONAL, EMBALADA EM SACO DE POLIETILENO, 1ª QUALIDADE, INTEGRA E FIRME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- obs:.VALOR UNIT. LICITADO: R$ 6,8800 ; VALOR UNIT. ALTERADO: R$ 7,9100. ITEM 45: 795257 - MAMAO, FORMOSA, CASCA FINA, LISA, INTEGRO E FIRME, SEM MANCHAS OU PERFURACOES, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ISENTO DE SUBSTANCIA TERROSA, SUJIDADES, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS COM IDENTIFICACAO DO PESO, EMBALAGEM

1.0 QUILOGRAMAS- obs:. VALOR UNIT. LICITADO: R$ 2,3600 ; VALOR UNIT. ALTERADO: R$ 2,3225. ITEM 48: 809047 - MELANCIA, 1ª QUALIDADE, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- obs:. VALOR UNIT. LICITADO: R$ 1,4000 ; VALOR UNIT. ALTERADO: R$ 2,0825. V- DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2019 PROCESSO Nº24001.002856/2024-53

I – ESPÉCIE: DOC: 148/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP: 60.120- 021, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE;

V – ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, 9º Andar, sala 914, Centro, CEP: 60030-100, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e §4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº394/2019, que tem como objeto SERVIÇO EM HORAS/ANO NA ÁREA DE FARMACÊUTICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, a fim de atender as necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$180.540,00 (cento e oitenta mil e quinhentos e quarenta reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de abril de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 15/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FAÇANHA E JOSÉ ROGÉRIO GOMES PEREIRA;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº426/2020 PROCESSO Nº24001.009390/2024-17

I – ESPÉCIE: Doc.nº 154/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); III – ENDEREÇO: Rua

Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, 514 S, Bairro Pici, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº 426/2020, que tem como objeto a Contratação de serviços especializados em horas/ano, na categoria de SERVIÇO SOCIAL, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 786.477,60 (setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de abril de 2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 19/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 PROCESSO Nº24001.040171/2023-24

I – ESPÉCIE: Doc.nº 095/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart,nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRA- TADA: GRALHA ELEVADORES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Leôncio de Sales, nº 01, Bairro Santa Clara, Eusébio/CE; VI – FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:

Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais ou compatíveis, sem ônus para a contratante, de 05 (cinco) elevadores sendo: 02 (dois) de marca THYSSENKRUPP e 03 (três) de marca OTIS, instalados no HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01/04/2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 20/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Gilberto Sales Costa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº152/2023 NUP 24001.010940/2024-41

I – ESPÉCIE: Doc nº 79/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EMÍLIO RIBAS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, no 85, Loja D1, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/ CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato no 152/2023, que tem como objeto serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado – CERSI; IX – VALOR GLOBAL: R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de março de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 01/03/2024; XIII – SIGNATÁ- RIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Rachel Petrola Jorge Bezerra.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº379/2023 NUP 24001.005794/2024-31

I – ESPÉCIE: Doc nº 143/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Manuel de Paiva, nº 145, Vila Mariana, São Paulo/SP; VI – FUNDA-

MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII

– OBJETO: Prorrogar o Contrato nº379/2023, que tem como objeto o Serviço de Despacho Aduaneiro, visando assessoria e o desembaraço alfandegário de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares, incluindo pagamento da Taxa de Delivery Fee e da Taxa Siscomex, Emissão de Licença de Importação (LI), Peticionamento e de Declaração de Importação (DI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de maio de 2024; XI

– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 23/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MARIA APARECIDA LINHARES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº432/2023 PROCESSO Nº24001.000359/2024-11

I – ESPÉCIE:DOC:149/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086; IV – CONTRATADA: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Hercília Amaro Mesquita, nº

104, Vila Azul, Boa Viagem/CE, CEP: 63.870-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº432/2023, que tem como objeto serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização de ambientes, com reposição integral de peças originais, remoção e instalação(quando necessários). VIII – VALOR GLOBAL: R$325.566,72 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de maio de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:23/04/2024; XIII – SIGNATÁ- RIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e João Carlos Oliveira Diniz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DO ADITIVO Nº08/2024 TERMO DE FOMENTO Nº03/2023 NUP 24001.052222/2023-61

I - Doc. Nº 08/2024 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 03/2023, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, e a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL – ASSOCIAÇÃO PETER

PAN; II – OBJETO: A prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº03/2023, que tem por objeto a adequação estrutural no Centro Pediátrico do Câncer – Associação Peter Pan – Fortaleza/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 16 de março de 2024 e findando em 16 de março de 2025; VI – DATA: 15/03/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Michele Silva Holanda.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202409724

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20232118 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.039253/2023-26. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: 401615 - CASPO- FUNGINA (ACETATO), 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 1.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 452,0000. ITEM 4: 515866 - CASPOFUNGINA (ACETATO), 70MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 1.030;VALOR UNITÁRIO: R$ 1.315,1400 . ITEM 7: 594138 - LINEZOLIDA, 600MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 3.360;VALOR UNITÁRIO: R$ 48,5000 . SANTA

BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: 372560 - AMOXICILINA, 250MG/5ML, PO PARA SUSPENSAO ORAL FRASCO 150ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 487.190;VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2860. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232118

. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/09771

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDI-

TIVOS DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE (IMPLANTE COCLEAR) PARA ATENDIMENTO A REDE SESA”, cujas especificações e quantitativos encontram se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231388 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01620365/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni- zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA: ITEM: 1; 1000380 - IMPLANTE, CAPACIDADE DE REALIZACAO DE TELEMETRIA DE IMPEDANCIA DOS ELETRODOS E TELEMETRIA DE RESPOSTA DO NERVO AUDITIVO NOS MOMENTOS INTRA E POS OPERATORIO, POSSIBILIDADE DE REMOCAO DO IMA INTERNO PARA A REALIZACAO DE EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA, COCLEAR, 16 ELETRODOS INTRACOCLEARES, PRE CURVADOS, PERIMODIOLARES, CAPSULA EM TITANIO, REVESTIDA EM SILICONE, BIOCOMPATIVEL COM VELOCIDADE DE ESTIMULACAO DE 83.000HZ, PARTE EXTERNA, PROCESSADOR DE FALA, 2 MICROFONES, IMA, 2 CABOS, ANTENA, 2 BATERIAS RECARREGAVEIS, COMPARTIMENTO DE PILHAS, CABO DE AUDIO, 2 TIPOS DE GANCHOS INFANTIL E ADULTO, DESUMIDIFICADOR E PASTILHAS, 10 CARTELAS DE PILHAS N° 675, CARREGADOR DE BATERIA COM CABO DE FORCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 43.830,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231388;

VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024; VIII

– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202409996

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS

MEDICOS E HOSPITALARES S A; MEDCORP HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EQUIPO PARA HEMODIÁLISE)” PARA ATENDIMENTO A REDE

SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230854 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04041668/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações especí- ficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITEM(NS); HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: ITEM: 3; 690736 - KIT, PERMITA INJECAO PERMANENTE, ESTERIL, CATETER DUPLO LUMEN PARA HEMODIA- LISE, EM POLIURETANO, GUIA DILATADOR, CAPS LUER LOCK, 20 A 21CM DE COMPRIMENTO E DE 11F A 12F, KIT 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.770; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,9000; BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 534102 - EQUIPO, HEMO- DIALISE, LINHA DE ACESSO VENOSO COM CATA BOLHAS PARA MAQUINA DE PROPORCAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 9.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5800; ITEM: 2; 534110 - EQUIPO, PARA HEMODIALISE, LINHA DE ACESSO ARTERIAL SEM CATABOLHAS COM SEGMENTO DE BOMBA DE 8MM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 9.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5800; ITEM: 5; 690756 - KIT, PERMITA INJECAO INTERMITENTE, ESTERIL, CATETER TRIPLO LUMEN PARA HEMODIALISE, POLIURETANO, GUIA DILATADOR, CAPS LUER LOCK, 15 A 16CM DE COMPRIMENTO E DE 11F A 12F, KIT 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 1.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,0000; ITEM: 6; 690766 - KIT, PERMITA INJECAO INTERMITENTE, ESTERIL, CATETER TRIPLO LUMEN PARA HEMODIALISE, POLIU- RETANO, GUIA DILATADOR, CAPS LUER LOCK, 20 A 21CM DE COMPRIMENTO E 11F A 12F, KIT 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 1.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,0000; ITEM: 7; 1188520 - AGULHA, 16G, 25MM +/-1, PUNCAO ARTERIAL VENOSA, TUBULACAO DE PVC FLEXIVEL E MACIO 30CM +/-1CM, DOTADA DE CLAMP CORATA FLUXO OUTRAVA DE SEGURANCA, TAMPA DE PROTECAO/CONECTOR LUER COM ROSCA DUPLA, ESTERIL, USO NA PUNCAO DE FISTULA ARTERIO VENOSA FAV NA HEMODIALISE, AGULHA COM ASA FIXA, BISEL TRIFACETADO, PAREDES ULTRAFINAS E SILICONIZADAS, BACK EYE DISPOSITIVO DE SEGURANCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 7.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2100; ITEM: 8; 1188530 - AGULHA, 17G, 25MM +/-1, PUNCAO ARTERIAL VENOSA, TUBULACAO DE PVC FLEXIVEL E MACIO 30CM +/-1CM, DOTADA DE CLAMP CORATA FLUXO OUTRAVA DE SEGURANCA, TAMPA DE PROTECAO/ CONECTOR LUER COM ROSCA DUPLA, ESTERIL, USO NA PUNCAO DE FISTULA ARTERIO VENOSA FAV NA HEMODIALISE, AGULHA COM ASA FIXA, BISEL TRIFACETADO, PAREDES ULTRAFINAS E SILICONIZADAS, BACK EYE DISPOSITIVO DE SEGURANCA, EMBALAGEM

1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2100; BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A: ITEM: 4; 690746 - KIT, PERMITA INJECAO INTERMITENTE, ESTERIL, CATETER DUPLO LUMEN PARA HEMODIALISE, EM POLIURE- TANO, COM GUIA DILATADOR, CAPS LUER LOCK, 15 A 16CM DE COMPRIMENTO, DE 11F A 12F, KIT 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,0000; MEDCORP HOSPITALAR LTDA: ITEM: 9; 690860 - CONECTOR, SISTEMA FECHADO PARA CATETER DE HEMODIALISE AFERESE, FLUXOS SANGUINEOS SUPERIOR A 600 ML/MIN, ESTERIL, POSSIBILITA UM SISTEMA FECHADO DO PONTO DE VISTA MECANICO E MICROBIOLOGICO REDUZINDO A EXPOSICAO E MANIPULACAO DO CATETER, POSSUIR PRIMER ZERO E PRESSAO NEUTRA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs: QUANT.: 20.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230854; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/10172

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; MEDCORP HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO

DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - CATETER UMBILICAL E OUTROS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico no 20230903 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo no 02291365/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITEM(NS); BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 3; 1089589 - KIT, 14,5 A 15FR X 28CM +/-1CM, LONGA PERMANENCIA COM CUFF, ALTO FLUXO, EM SILICONE, POLIURETANO, TRINIFLEX OU SIMILAR, ESTERIL, CATETER DUPLO LUMEN PARA HEMODIALISE, KIT 1.0 UNIDADE- obs.: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 579,0000; ITEM: 4; 690776 - KIT, CATETER DUPLO LUMEN PARA HEMODIALISE, 14,5FR A 15FR X 32CM +/-1CM LONGA PERMANENCIA, COM CUFF ALTO FLUXO, SILICONE, POLIURETANO, TRINIFLEX OU SIMILAR, ESTERIL, KIT 1.0 UNIDADE- obs.: QUANT.: 340; VALOR UNITÁRIO: R$ 579,0000; ITEM: 5; 690786

- KIT, CATETER DUPLO LUMEN PARA HEMODIALISE, 14,5FR A 15FR X 36 CM +/-1CM, LONGA PERMANENCIA COM CUFF ALTO FLUXO, SILICONE, POLIURETANO, TRINIFLEX OU SIMILAR, ESTERIL, KIT 1.0 UNIDADE- obs.: QUANT.: 370; VALOR UNITÁRIO: R$ 579,0000; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 1; 591177 - CATETER, UMBILICAL, 2,5FR, 30CM +/-2CM, POLIURETANO EXTRE- MIDADE ABERTA, ORIFICIOS LATERAIS, LINHA RADIOPACA, GRADUACAO 1CM EM 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 3.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,2200; ITEM: 2; 1195305 - CATETER, UMBILICAL, 3,0FR, 30CM +/-2CM COMPRIMENTO, POLIURETANO, EXTREMIDADE ABERTA, ORIFICIOS LATERAIS, LINHA RADIOPACA, GRADUACAO DE 1CM EM 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:

QUANT.: 1.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,2400; MEDCORP HOSPITALAR LTDA; ITEM: 6; 690796 - KIT, CATETER DUPLO LUMEN PARA HEMODIALISE, 14,5FR A 15FR X 40CM +/-1CM, LONGA PERMANENCIA COM CUFF ALTO FLUXO, SILICONE, POLIURETANO, TRINIFLEX OU SIMILAR, ESTERIL, KIT 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 470; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.020,0000; ITEM: 7; 690800 - KIT, CATETER DUPLO LUMEN PARA HEMODIALISE, 14,5FR A 15FR X 55CM +/-1CM, LONGA PERMANENCIA COM CUFF ALTO FLUXO, SILICONE, POLIURE- TANO, TRINIFLEX OU SIMILAR, ESTERIL, KIT 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; ITEM: 8; 868409 - KIT, CATETER DUPLO LUMEN PEDIATRICO, TIPO PERMACATH PARA HEMODIALISE DE LONGA PERMANENCIA, 8F X 18CM, COM CUFF, EM SILICONE, POLIURETANO, TRINIFLEX OU SIMILAR, ESTERIL, KIT 1.0 UNIDADE- obs.: QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.901,0000; ITEM: 9; 1061520 - KIT, TIPO PERMACATH PARA HEMODIALISE, EM SILICONE, POLIURETANO, TRINIFLEX OU SIMILAR, DE LONGA PERMANENCIA, 8F X 24CM, COM CUFF, ESTERIL, CATETER DUPLO LUMEN PEDIATRICO, KIT 1.0 UNIDADE- obs.: QUANT.: 63; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.580,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230903; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses,

contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 338/2023

PROCESSO Nº24001.052661/2023-73

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP; OBJETO: Prorrogar o Contrato nº338/2023, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e acessórios por parte da contratada, de um elevador monta carga, da marca Nordeste, instalado no almoxarifado central do HGCC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de abril de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 4.176,00 (quatro mil, cento e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1. DATA: 23/04/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras

Oliveira e Gilberto Sales Costa;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 30/2024

PROCESSO Nº24001.013811/2023-23

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); CONTRATADA: FUNDAÇÃO

DO REMÉDIO POPULAR (FURP); OBJETO: Aquisição de medicamentos, através da Dispensa de Licitação nº 295/2023, para atendimento da Progra- mação Pactuada e Integrada (PPI), das unidades básicas de 182 municípios do Estado do Ceará, nos quantitativos e especificações previstos neste instrumento e no Termo de Referência, independente de sua transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IX, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.179.395,00 (dois milhões, cento e setenta e nove mil e trezentos e noventa e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23952 – 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6009200000.1.3.01 DATA:

22/04/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Rogerio Affonso Aun.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 223/2024 NUP 24001.003815/2024-84

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –

SESA/HGF; CONTRATADA: ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil e duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e DEREK FLINTE KIRCHER.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 301/2024 NUP 24001.016753/2024-71

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; OBJETO: A aquisição de material

médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA

; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 2022 2255 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 985.460,00 (novecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171. 20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS, LUCAS PERSONA DE ALMEIDA e ZULEIDE COSTA DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 334/2024

PROCESSO Nº24001.001680/2024-12

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN

– SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – COAPH; OBJETO:

Aquisição de Serviços Especializados (horas/ano, MÉDICO PATOLOGISTA / CITOPATOLOGISTA, de acordo com as especificações e quantita- tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 368.832,16 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07881.24200204.10.302.171.20578.03.3.3.90.34.1.500.9.1.0.00.00.0.3.01 DATA: 19/04/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 339/2024

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: QUEBEC

COMERCIAL LTDA ME; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura;

VALOR GLOBAL: R$601.430,40 (seiscentos e um mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 2420074 4.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e TEREZA CRISTINA GONÇALVES DAMASCENO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 341/2024 NUP 24001.026774/2024-02

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: LABORATÓRIOS B BRAUN SA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230367–SESA/ COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 e 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.500 9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e REGINA SANTOS AMMIRATTI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 343/2024

PROCESSO Nº 24001.019041/2024-11

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BE CARE COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES

LTDA; OBJETO:Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe- rência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 750,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1

.3.01 – R$ 15.000,00 DATA: 23/04/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E ESTER OLIVEIRA DE ALMEIDA; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 380/2024 NUP 24001.017240/2024-87

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; OBJETO: Serviços de em

horas/ano, nas Áreas de NUTRICIONISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$73.472,00 (setenta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100000.0.3.01.; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024;

SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Antonia Carla Alves Lima Candido.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 53/2024

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 8.000,00; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 40.000,00; PROCESSO Nº: 24001.050436/2023-01 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de 20 (VINTE) UNIDADES DE SOLUÇÃO, COLOIDAL PARA PRESERVAÇÃO DE PULMÃO, A BASE DE DEXTRANO 40, BOLSA 1000ML, EMBALAGEM 1.0, MARCA: PERFADEX® PLUS, de acordo

com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: A Unidade demandante justificou a necessidade da importação do produto, visto que é uma solução utilizada para preservação de pulmão em transplantes pulmonares, no atendimento de pacientes assistidos no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), conforme documento de fls. 02-04 VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 ( quarenta e oito mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.33903.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.60

0.9200000.1.3.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72 c/c o art. 75, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: XVIVO LATIN AMERICA LTDA DISPENSA: 15/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 15/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 61/2024

PROCESSO Nº: 24001.005211/2024-72 / SUITE SESA OBJETO: locação dos itens 01 (MONITOR CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR), 03 (OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL) e 04 (ASPIRADOR MÓVEL DE SECREÇÕES PORTÁTIL); locação do item 05 (DEA - DESFIBRILADOR

EXTERNO AUTOMÁTICO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por 01 (um) ano, com a finalidade de atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 CE; JUSTIFICATIVA: O atendimento pré-hospitalar desempenha um papel vital na assistência às vítimas de acidentes em diversos ambientes. Para garantir um atendimento adequado, é imperativo que as ambulâncias designadas para responder a essas ocorrências e transferências intra-hospitalares estejam equipadas com todos os materiais e equipamentos essenciais para oferecer assistência segura aos pacientes em estado grave. Os equipamentos utilizados nesse serviço desempenham um papel fundamental, permitindo a medição de dados vitais e, às vezes, atuando como substitutos temporários para funções orgânicas do paciente. Dado que se trata de unidades de atendimento móvel de urgência e emergência, onde os pacientes atendidos estão frequentemente em situações críticas de saúde, a monitorização cuidadosa dos dados vitais e a administração segura de medicamentos são cruciais para reduzir riscos. A existência de diretrizes e instrumentos que orientem e auxiliem as ações dos profissionais de saúde na prestação de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência é de extrema importância, tanto para a segurança do paciente quanto para a equipe que realiza o atendimento. (...) Assim sendo, a solicitação de contratação emergencial dá-se em razão: 1) da urgência acima explicitada; 2) da disponibilização IMEDIATA dos equipamentos médicos especificados; 3) da situação emergencial e provisória instalada, a ser resolvida em breve pelo Pregão já instaurado. Diante do exposto, solicitamos a contratação emergencial dos serviços mencionados com a devida URGÊNCIA que o caso requer e na forma acima exposta, para que não ocorra a paralisação dos serviços prestados à população do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.760.714,20 ( um milhão setecentos e sessenta mil setecentos e catorze reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23288 - 24200784.1 0.302.171.20564.03.339039.02.6009200000.1; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA; DISPENSA:

22/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 22/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 62/2024

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 151.136,64; PROCESSO Nº: 24001.016597/2024-48 / SUITE /SESA OBJETO:

Aquisição do medicamento OXIBUTININA, CLORIDRATO, 5 MG, COMPRIMIDO (item 01); aquisição do medicamento LEVETIRACETAM, 100MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 100ML (item 02); aquisição do medicamento RIOCIGUATE, 1MG, COMPRIMIDO REVESTIDO (item

04); aquisição dos medicamentos EDOXABANA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 60MG e EDOXABANA, 30MG, COMPRIMIDO REVESTIDO

(itens 05 e 06, respectivamente), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por 06 (seis) meses, com a finalidade de atender os pacientes oriundos de ações judiciais. JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do medicamento de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. (...) Considerando que os medicamentos em questão tratam-se de medicamentos para cumprimento de ordem judicial, utilizados em tratamentos voltados à diversos contextos de doenças sendo a indicação item a item especificada no anexo I. Considerando a relevância clínica e terapêutica dos medicamentos em questão, visto que a falta destes itens pode impedir o início do tratamento adequado ao paciente, e, principalmente, contribuir para a descontinuidade da terapia farmacológica com consequente exacerbação dos sintomas, maior necessidade de internação e, por vezes, ao óbito do paciente. Considerando a indisponibilidade de instru- mentos legais vigentes e o status inicial dos processos de aquisição em que os itens se encontram, observa-se que não há tempo hábil para aguardar até a conclusão do processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desse medicamento, prosseguir com esta aquisição direta em caráter emergencial. Portanto, considerando os fatos supracitados e entendendo o cenário desfavorável relativo ao desabastecimento desse medica- mento, torna-se indispensável e urgente a aquisição, através de Dispensa de Licitação, para suprir as decisões judiciais, por um período de seis meses, tempo previsto para finalização do processo licitatório em andamento, onde sugerimos que, caso haja homologação do novo processo licitatório, com proposta mais vantajosa para o Estado, seja analisada a possibilidade de rescisão contratual, conforme Art. 137, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 151.136,64 ( cento e cinquenta e um mil cento e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10

.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA:

ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA,BAYER S.A, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA DISPENSA: 22/04/2024- Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 22/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 63/2024

PROCESSO Nº: 24001.010511/2024-73 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar classificado como item 1: TELA SINTÉTICA BIOCOMPATIVEL, PARCIALMENTE ABSORVÍVEL OU INABSORVIVEL 30CM +/-1CM X 30CM +/-1CM, PARA REPARACAO DE TECIDOS, POLIPROPILENO E POLIGLECAPRONE, E/OU POLIPROPILENO E POLIGLACTINA, BAIXA DENSIDADE MACROPOROS, RECORTÁVEL, MALEÁVEL, RESISTENTE A SUTURA CONVENCIONAL OU MECÂNICA E À TRAÇÃO, ESTÉRIL, EMBALAGEM 1.0. UNIDADE - Obs: .

MARCA: MEDTRONIC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 90 (noventa) dias. JUSTI- FICATIVA: Considerando que a falta da tela sintética para reforço ou suporte estrutural pode tornar os procedimentos cirúrgicos que dependem dessa tecnologia desafiadores, aumentando o risco de complicações intraoperatórias, como rupturas de tecidos, hérnias ou enfraquecimento de áreas cirurgicamente reparadas, prolongar a recuperação pós-operatória, uma vez que os tecidos naturais podem levar mais tempo para se fortalecerem ou se regenerarem, o que pode impactar negativamente a qualidade de vida do paciente; Considerando que é fundamental que os profissionais de saúde tenham acesso a materiais adequados para atender às necessidades dos pacientes e realizar procedimentos com segurança e eficácia, sendo que a da mesma pode afetar a qualidade dos cuidados de saúde fornecidos, ressaltando a importância do desenvolvimento, disponibilidade e gestão adequada desses materiais na prática médica VALOR GLOBAL: R$ 25.480,00 ( vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.33903 0.1.5009100000.0 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA DISPENSA: 25/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha

Filho RATIFICAÇÃO: 25/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 64/2024

PROCESSO Nº: 24001.021071/2024-80 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de fórmula pediátrica classificada como item 1: FÓRMULA, INFANTIL ANTI REGURGITAÇÃO, LACTENTES, ACRESCIDA DE ÓLEO VEGETAL, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, MINERAIS, FERRO, OUTROS

OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 6 (seis) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que as Fórmulas infantis especificadas na Planilha de Quantidades - Anexo I, trata-se de produto que não possui Ata de Registro de Preço vigente. Detém de Processo Licitatório em andamento na fase externa em análise na PGE, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desse item, prosseguir com este processo de aquisição direta em caráter emergencial; Considerando que fórmula pediátrica é desenvolvida para se assemelhar ao leite materno e trata-se de uma formulação muito específica, desenhada para cada etapa de vida, com proporções adequadas de prote- ínas, sódio, gorduras, vitaminas, minerais e outros nutrientes balanceados e compatíveis com a maturidade do organismo dos lactentes. A fórmula infantil anti-regurgitação, é uma fórmula infantil espessada desenvolvida apenas para lactentes com regurgitação frequente ou refluxo gastroesofágico. Considerando que atualmente possuímos pacientes cadastrados e que atualmente a quantidade para cumprir a demanda judicial é conforme relatório extraído do sistema Saúde Digital, fl. 04. Considerando que para realizar uma aquisição de forma segura, após análise comparativa entre o Mapa de Aquisição extraída do Saúde Digital no dia 20/03/2024 e Ficha Cardex do ano de 2023, constatou-se um histórico de consumo mensal inferior (17.600 gramas) na Ficha Cardex em relação ao apresentado no Mapa de Aquisição. Diante do exposto, a aquisição será realizada com quantidade inferior ao apresentado no Mapa de Aquisição a fim de atender os beneficiários e evitar perda de estoque. Considerando a indisponibilidade de instrumentos legais vigentes, observa-se que não há tempo hábil para aguardar finalização de um novo processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desses itens, prosseguir com este processo de aquisição direta em caráter emergencial; Portanto, considerando os fatos supracitados e entendendo o cenário desfavorável relativo ao desa- bastecimento desses itens, torna-se indispensável e urgente a aquisição, através de Dispensa de Licitação, para suprir as decisões judiciais, por um período de de 6 (seis) meses, tempo previsto para abertura e finalização do procedimento licitatório em andamento, onde sugerimos que, caso haja homologação do novo processo licitatório, com proposta mais vantajosa para o Estado, seja analisada a possibilidade de rescisão contratual, conforme Art. 137, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021 VALOR GLOBAL: R$ 5.712,96 ( cinco mil, setecentos e doze reais e noventa e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777- 24200744.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 22/04/2024 -

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 22/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 28/2024

PROCESSO Nº: 24001.053498/2023-66 / SUITE /SESA OBJETO: Realização de serviço de manutenção do Sistema de Banco de Sangue SBS, SBSWeb e SBS Caracter para o Hemocentro Coordenador, Hemocentros Regionais de Sobral, Iguatu, Crato e Quixadá, Hemonúcleo de Juazeiro do Norte, posto de coleta do IJF e módulos de coletas externas e NAT-Biomanguinhos pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: Contratação do serviço para manutenção e suporte para o sistema informatizado do Banco de Sangue denomidado SISTEMA SBS, desenvolvido pela empresa SBS Sistemas e Administração S/C. Ltda,, utilizado em toda a Hemorrede, utilizando tecnologia de código de barras, criti- cidade e segurança específicos para bancos de sangue, indispensável para a identificação e rastreabilidade, principalmente no que se refere a coleta de sangue, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações previstas neste documento. A solução trata-se de serviço de manutenção e suporte para o sistema informatizado completo de gerenciamento e controle de rotinas integradas do banco de sangue, envolvendo as rotinas do serviço desde o início, cadastro do doador, triagem, coleta, processamento do sangue, exames laboratoriais, captação de doadores, estoque, agências transfusionais, liberação da

bolsa e registro de transfusão, do sistema SBS Web e SBS Caracter. 1.2. JUSTIFICATIVA: O Sistema SBS é INDISPENSÁVEL para a rotina do Banco de Sangue (hemorrede), pois contempla padrão de código de barra internacional para bolsas de sangue ISBT-128, realiza o interfaceamento de resultados de exames sorológicos de rotina, todas as pesquisas e exames feitos nos equipamentos do Laboratório de Sorologia, ou seja, seus resultados não são digitados manualmente, o próprio sistema importa o arquivo gerado pelo computador do equipamento; A complexidade e particularidade do sistema, faz com que este seja, até o momento, insubstituível e de uso primordial para a segurança e controle do banco de sangue. O sistema SBS utilizado no HEMOCE está completamente em sua versão web para toda Hemorrede Estadual, desenvolvido em linguagem PHP e banco de dados Postgresql atendendo o que preconiza o Decreto nº 29.255 de 09 de abril de 2008 que dispõe sobre a instituição do uso preferencial de software livre VALOR GLOBAL: R$ 385.940,40 ( trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20220 24200424.10.126.171.20590.01.33904000. 1.600.9200000.1.3.01 - CRATO / J. NORTE 04791 24200424.10.126.171.20590.02.33904000.1.600.9200000.1.3.01 - IGUATU 16313 24200424.10.126.1

71.20590.03.33904000.1.600.9200000.1.3.01 - FORTALEZA 16360 24200424.10.126.171.20590.09.33904000.1.600.9200000.1.3.01 - QUIXADÁ 27945

24200424.10.126.171.20590.11.33904000.1.600.9200000.1.3.01 - SOBRAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: SBS - SISTEMA E ADMINISTRAÇÃO S.S. LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:

22/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 22/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 33/2024

PROCESSO Nº: 24001.021058/2023-40 / SUITE /SESA OBJETO: Locação de imóvel, para sediar as instalações do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Saúde Ambiental – Zé Maria do Tomé (CERESTA), localizado na Rua Cônego Mizael Alves de Sousa, 268, Bairro: Santa Luzia, localizado na sede do município de Limoeiro do Norte-Ceará; JUSTIFICATIVA: A solicitação se justifica em razão das condições de insalubridade existentes no imóvel em que atualmente se encontra a unidade/sede do CERESTA, sendo incompatíveis para o desenvolvimento de suas ações. Ademais, não é viável que uma Unidade de Saúde não disponha de condições mínimas de salubridade aos seus trabalhadores no ambiente laboral. Considerando ainda, não haver nenhum órgão público, segundo à Secretaria do Planejamento e Gestão - Seplag, mediante análise técnica da Célula de Gestão do Patrimônio Imobi- liário e Infraestrutura da Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Recursos Logísticos, justificamos a necessidade de locação de um outro imóvel que atenda a necessidade do serviço ofertado, situado na Rua Cônego Mizael Alves de Sousa, 268, Bairro Centro, Limoeiro do Norte/CE. Foi realizada a vistoria com a finalidade de municiar o profissional competente em avaliação de mercado de imóveis, devidamente habilitado pela Superintendência de Obras Públicas

– SOP, conforme decreto vigente n.° 34.048/2021, ação está que tem o intuito de validar a ação de novo contrato de locação para o prédio que virá abrigar o Centro de Referência à Saúde do(a) Trabalhador(a) e Saúde Ambiental – Zé Maria do Tomé – CERESTA. Vale ressaltar a urgência da demanda por conta das condições atuais no imóvel, apresentando diversas manifestações patológicas de risco crítico citados no relatório técnico e em anexo ao processo n° 07673035/2022 e constatados no dia da visita. Em breve haverá o encerramento do contrato de locação do imóvel atual do CERESTA e, pela ausência de manifestação do proprietário em corrigir os problemas estruturais do imóvel de forma eficaz e definitiva, em diálogo com a direção do CERESTA, foi mani- festado desinteresse em permanecer no prédio atual que encontra-se insalubre e com riscos de acidentes aos colaboradores, dificultando a unidade na prestação de serviços ao público onde são responsáveis pelo acolhimento, diagnóstico, investigação de nexo, tratamento e notificação dos casos de doenças/agravo e ou acidentes relacionados ao trabalho. Sendo assim, indicado a visita ao imóvel apresentado neste relatório, como possível proposta para funcionamento da unidade. VALOR GLOBAL: R$ 53.887,20 ( cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12291 - 24200824.10.302.172.20638.14.339036.1.5009100000.0 e Pré-Reserva nº 1303860000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, §5º do art. 74, c/c

o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; CONTRATADA: IRANI MARIA DE LIMA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 22/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 22/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 35/2024

PROCESSO Nº: 24001.020814/2024-02 / SUITE /SESA OBJETO: Prestação de serviços hospitalares por meio de leitos pediátricos clínicos de retaguarda, com a finalidade de garantir retaguarda hospitalar para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação Estadual do Ceará, no período de 1 (um) ano, conforme as especificações, consoante com a necessidade da administração pública, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital de Chamamento Público nº 002/2024, e seus anexos, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chama- mento Público, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE 18/04/2024), pelo qual restou a entidade em referência habilitada para fins de credenciamento e consequente contratação JUSTIFICATIVA: Art. 74, inciso IV, art. 79, inciso I, c/c o art. 72, todos da Lei nº. 14.133/2021 e seus regulamentos VALOR GLOBAL: R$ 5.110.000,00 ( cinco milhões e cento e dez mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.171.20663.03.339039.01.500

9100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando que a sazonalidade climática desempenha um papel fundamental na gravidade das doenças respiratórias, especialmente quando está relacionada a certas ariáveis meteorológicas, como temperatura ambiente, umidade relativa do ar e chuvas. Esse impacto se torna notório quando as mudanças climáticas súbitas comprometem a qualidade do ar inalado. Isso ocorre especialmente quando massas de ar frio dificultam a circulação de ventos e fazem com que partículas suspensas na atmosfera precipitem nas áreas urbanas. Esse fenômeno está associado a um aumento significativo nos casos de doenças respiratórias, como pneumonia, asma e bronquiolite. Registra-se que o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS é o único hospital pediátrico terciário de referência do Estado do Ceará, tendo como missão prestar uma assistência segura e integral às crianças e adolescentes que necessitam de atenção especializada para tratamento de patologias complexas e crônicas como doenças raras, doenças oncohematológicas, cirurgias de alta complexidade, neurocirurgias e cuidados de terapia intensiva. A contratualização em questão justifica-se pela necessidade de atendimento da demanda das unidades da Rede SESA, identificadas por gestores das unidades e pela Central de Regulação do Estado do Ceará, relacionada à oferta de serviços por meio de leitos pediátricos clínicos de retaguarda CONTRATADA: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A INFÂNCIA DE FORTALEZA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 26/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 26/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231431

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA; ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA; PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI – ME. III – OBJETO: O

Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231431 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 312; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,0000; VALOR TOTAL: R$ 17.784,00; HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 265; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,0000; VALOR TOTAL: R$ 19.610,00; ITEM: 5; QUANT.: 275; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,0000; VALOR TOTAL: R$ 6.325,00; ITEM: 10;

QUANT.: 510; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; VALOR TOTAL: R$ 15.300,00; ITEM: 12; QUANT.: 2.290; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,0000; VALOR

TOTAL: R$ 66.410,00; ITEM: 38; QUANT.: 56; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 700.000,00; ITEM: 39; QUANT.: 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 635.500,00; MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 265; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,0000; VALOR TOTAL: R$ 42.400,00; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 7; QUANT.: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,0000; VALOR TOTAL: R$ 6.624,00; ITEM: 15; QUANT.: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.104,0000; VALOR TOTAL: R$ 223.488,00; ITEM: 17; QUANT.: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.104,0000; VALOR

TOTAL: R$ 223.488,00; ITEM: 18; QUANT.: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.104,0000; VALOR TOTAL: R$ 223.488,00; ITEM: 19; QUANT.: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.104,0000; VALOR TOTAL: R$ 223.488,00; ITEM: 20; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.104,0000; VALOR TOTAL: R$ 155.200,00; ITEM: 21; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.104,0000; VALOR TOTAL: R$ 155.200,00; ITEM: 22; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO:

R$ 3.104,0000; VALOR TOTAL: R$ 155.200,00; ITEM: 23; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.104,0000; VALOR TOTAL: R$ 155.200,00; ITEM:

26; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 841,0000; VALOR TOTAL: R$ 100.920,00; ITEM: 30; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,0000;

VALOR TOTAL: R$ 50.850,00; ITEM: 31; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,0000; VALOR TOTAL: R$ 50.850,00; ITEM: 32; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,0000; VALOR TOTAL: R$ 50.850,00; ITEM: 33; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.593,0000; VALOR TOTAL: R$ 279.650,00; ITEM: 34; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.593,0000; VALOR TOTAL: R$ 838.950,00; SMT IMPORTADORA E DISTRIBUI- DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 9; QUANT.: 132; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,9000; VALOR TOTAL: R$ 4.474,80; ITEM: 11; QUANT.: 520; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,0000; VALOR TOTAL: R$ 16.120,00; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; ITEM: 28; QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.646,0000; VALOR TOTAL: R$ 27.982,00; SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA; ITEM: 29; QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.200,0000; VALOR TOTAL: R$ 26.400,00; ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 36; QUANT.: 154; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.080.000,00; ITEM: 37; QUANT.: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 21.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 609.000,00; PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI – ME; ITEM: 41; QUANT.: 140; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; VALOR TOTAL: R$ 28.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 8.188.751,80; VI – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232079

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA; CRIS BELLA FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELLI; CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. III –

OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇO DE MEDICAMENTO MANIPULADO - REDE SESA”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232079 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 62; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,2500; VALOR TOTAL: R$ 2.495,50; ITEM: 2; QUANT.: 548; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0720; VALOR TOTAL: R$ 19.219,46; ITEM: 4; QUANT.:

260; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.000,00; ITEM: 7; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; VALOR TOTAL: R$

24,00; ITEM: 8; QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0000; VALOR TOTAL: R$ 400,00; ITEM: 9; QUANT.: 80 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,0000; VALOR TOTAL: R$ 9.600,00; ITEM: 13; QUANT.: 260; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0000; VALOR TOTAL: R$ 14.300,00; CRIS BELLA FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELLI: ITEM: 3; QUANT.: 158; VALOR UNITÁRIO: R$ 81,2200; VALOR TOTAL: R$ 12.832,76; ITEM: 6; QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,9900; VALOR TOTAL: R$ 12.638,40; ITEM: 10; QUANT.: 84; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,9400; VALOR TOTAL: R$ 3.858,96; ITEM: 11; QUANT.: 115; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,5000; VALOR TOTAL: R$ 7.762,50; ITEM: 12; QUANT.: 370; VALOR UNITÁRIO: R$

40,0000; VALOR TOTAL: R$ 14.800,00; ITEM: 14; QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.300,00; CITOPHARMA

MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,2500; VALOR TOTAL: R$ 8.562,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 132.794,08; VI – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 25/04/2024.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232120

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDI- CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA; COMERCIAL VALFARMA LTDA; LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro

de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232120 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 205.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0035; VALOR TOTAL: R$ 824.400,72; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 5.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 142,0000; VALOR TOTAL: R$ 759.700,00; RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 29.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9710; VALOR TOTAL: R$ 86.396,68; COMER- CIAL VALFARMA LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 15.932; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0800; VALOR TOTAL: R$ 335.846,56; ITEM: 6; QUANT.: 4.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4000; VALOR TOTAL: R$ 23.760,00; LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA; ITEM: 7; QUANT.: 4.376; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,7000; VALOR TOTAL: R$ 497.551,20; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 8; QUANT.: 87.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1783; VALOR TOTAL: R$ 453.619,08; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 9; QUANT.: 1.095; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,1300; VALOR TOTAL: R$ 39.562,35; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.020.836,59; VI – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240045

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação

para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240045 – SESA. IV – EMPRESA(S) E GRUPO DE ITEM(NS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 990; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.194,0200; VALOR TOTAL: R$ 1.182.079,80; ITEM 2: QUANT.: 461; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1800; VALOR TOTAL: R$ 2.387,98; ITEM 3: QUANT.: 84; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,3100; VALOR TOTAL: R$ 2.294,04; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 4: QUANT.: 4.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1875; VALOR TOTAL: R$ 5.557,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.192.319,32. VI – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 13/2024 PROCESSO: NUP 24001.031138/2023-11

O ORDENADOR DE DESPESA DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1903, a fim de atender as necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede nesta capital, na rua Silva Paulet n° 2406, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 9.445,25 (NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), em

favor da empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 05.485.352/0001-06, acerca dos serviços de mão de obra terceirizada, referente a repactuação do período de 01/01 a 12/05/2023.

Cristina Figueiredo Sampaio Façanha DIRETORA GERAL DO CIDH

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°178/2023 NUP24001.045856/2023-67

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ R$ 2.952,00 (Dois mil novecentos e cinquenta e dois reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 07/09/023 à 30/09/2023 ao INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ (IPCC).Fortaleza-CE, 29 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°16/2024 NUP 24001.003529/2024-19

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, deve-se reconhecer a dívida no valor de R$ R$ 410,00 (Quatrocentos e dez reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANOME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001- 78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/12/023 à 31/12/2023 ao CEO RODOLFO TEÓFILO. Fortaleza-CE, 30 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº43/2024 NUP - 24001.025338/2024-16

O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e § 2° da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 25.439,32 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), junto à COOCIRURGE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.985.391/0001-76, referente a prestação de serviços dos Médicos Cirurgiões, no período de 21/02 à 28/02/2024. Fortaleza, 26 de abril de 2024.

Francisco Edson Buhamara Abreu ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°54/2024 NUP 24001.026626/2024-80

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez e reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/01/2024 à 31/01/2024 a COORD/ ITAPIPOCA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°61/2024 NUP 24001.029163/2024-16

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez e reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/01/2024 à 31/01/2024 a COORD/ TIANGUÁ. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº05068086/2021 - 04396160/2021

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender as necessi-dades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 37.215,33 (trinta e sete mil e duzentos e quinze reais e trinta e três centavos), junto ao requerente JOSÉ LUCIANO SIDNEY MARQUES, que exerce o cargo/função de Médico, matrícula nº. 011761-5, lotado no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, referente à Gratificação de Es-pecial de Desempenho, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) de 07/05/2021 a 31/12/2021 e de 7% (sete por cento) referente a diferença do percentual concedido (23% - vinte e três por cento) e o percentual de direito (30% por cento), no período de 01/01/2022 a 31/12/2023, sobre seu vencimento base. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de abril de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 05738200/2021

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 19.358,32 (dezenove mil e trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), junto à requerente YARA LANNE SANTIAGO GALDINO, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde/SES) matrícula nº. 300103-1-0 lotado (a) no(a) Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar, referente ao pagamento da Gratificação Especial de Desempenho no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 14/06/2021 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de abril de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 08358190/2021

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 46.189,89 (quarenta e seis mil e cento e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), junto ao requerente FERNANDO NOGUEIRA CAVALCANTE, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS) matrícula nº. 492034-1-1 lotado (a) no(a) Centro de Hematologia e Hemoterapia de Sobral/HEMOCE/ SOBRAL/CE, referente ao pagamento da Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 11/09/2021 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de abril de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº02951258/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 27.637,68(vinte e sete mil e seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), junto à requerente MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 491901-1-5, lotado (a) no(a) Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado - SVO, referente à Gratificação Especial de Desempenho - GED no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 24/03/2022 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de abril de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP – 24001.020858//2023-43

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.212,86 (quatro mil e duzentos e doze reais e oitenta e seis centavos), junto ao requerente HELLANO VIEIRA DE ALMEIDA, que exerce o cargo/função de Analista de Gestão da Saúde, matrícula nº. 300152-0-7, lotado (a) no(a) Secretaria-Executiva, referente à Gratificação de Titulação no percentual de 30% (trinta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 07/08/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de abril de 2024

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 24001.031114/2023-54

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as neces- sidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c §1º e §2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 1.611,62 (um mil seiscentos e onze reais e sessenta e dois centavos), à empresa: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o número 05.485.352/0001-06, referente ao Contrato 928/2022, com vigência até 12 de maio de 2023, cujo objeto é prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), prestados na ENDEMIAS DE SOBRAL, referente ao reequilíbrio econômico financeiro de 2023 do período de 01 de janeiro a 12 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Antonio Silva Lima Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° NUP 24001.045721/2023-00

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, deve-se reco- nhecer a dívida no valor de R$ R$ 1.312,00 (Um mil trezentos e doze reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 07/9/023 à 30/09/2023 a COVEP/Superintendência. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 24001.050734/2023-92

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, deve-se reconhecer a dívida no valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez e reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/11/023 à 30/11/2023 a CEVIT/COVAT. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP Nº24001.003598/2024-22

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,

conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 06.183.977/0001-78, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento de dados na SRFOR (FORTALEZA), referente ao período dezembro de 2023, decorrente do contrato nº 117/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP Nº24001.003657/2024-62

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,

nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 06.183.977/0001-78, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento de dados na COADS DE MARACANAÚ, referente ao período dezembro de 2023, decorrente do contrato nº 117/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP Nº24001.003892/2024-34

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-

buições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 06.183.977/0001-78, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento de dados na SRLES (LIMOEIRO DO NORTE), referente ao período dezembro de 2023, decorrente do contrato nº 117/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP Nº24001.004149/2024-00

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-

buições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 06.183.977/0001-78, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento de dados na COADS DE IGUATU, referente ao período dezembro de 2023, decorrente do contrato nº 117/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP Nº24001.004182/2024-21

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,

conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 06.183.977/0001-78, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento de dados na COADS DE BREJO SANTO, referente ao período dezembro de 2023, decorrente do contrato nº 117/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº24001.016323/2024-59

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições,conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39,com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida, por indenização no valor de R$ 41.634,67 (quarenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), junto à LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.652.247/0001- 06, cujo objeto é locação, por demanda, de até 200 concentradores de oxigênio, referente ao período de 14/01 a 31/01/2024. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 22 de abril de 2024.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: NUP: 24001.024122/2024-25

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 620,50 (seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos) referente a contratualização de serviço de locação de dosímetro, para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN nos meses de OUTUBRO e NOVEMBRO de 2023, contrato 914/2022, com vigência até 17/12/2024, em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIO- LÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 50.429.810/0001-36. Fortaleza, 08 de abril de 2024

Edisio Jatai Cavalcante Filho

ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº24001.025267/2024-43

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi- dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida, por Indenização, no valor de R$ 110.472,10 (cento e dez mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos), junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAUDE DO NORDESTE DO ESTADO

DO CEARÁ - COOPERNORDESTE, inscrita no CNPJ sob o n° 19.521.941/0001-07, cujo objeto é serviço especializado de Nutricionistas, referente ao período de 21/02 a 20/03/2024 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO – EDITAL 07/2024

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas

atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº35.544, de 22 de junho de 2023, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do Processo Seletivo Simplificado para selecionar candidatos para ocupar 35 (trinta e cinco) vagas de discentes do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EPIDEMIOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EPISUS INTERMEDIÁRIO, ofertado

pela Diretoria de Pós-Graduação em Saúde (DIPSA), por meio da Gerência de Pós-Graduação em Saúde (GEPOS) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame, conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº07/2024, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado e passado no GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, aos 30 dias do mês de abril de 2024.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se. Publique-se.

Resultado Definitivo do Certame - Ampla Concorrência

EDITAL 07/2024 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EPIDEMIOLOGIA DE CAMPO APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EPISUS INTERMEDIÁRIO

PERFIL - PROFISSIONAL SUS - CEARÁ

INSCRIÇÃO	CANDIDATOS	NF
108696094004	LUCIA MARIA DE LIMA PAIVA	10.00
558047094016	GEORGIA XAVIER ESMERALDO ARRAIS	10.00
008756093722	HELLOISE BARBOSA NERY	10.00
072240094064	ALINE ALBUQUERQUE BARROS HOLANDA	10.00
478260093953	BRUNA MONIK MORAIS DE OLIVEIRA	10.00
692787093754	YANA CARLA BEZERRA FEITOSA DE AMORIM	9.70
010667093731	VALDERI FERREIRA DE ANDRADE NETO	9.60
357914093712	JEANE LEANDRO DIAS	9.50
952728093998	VANUZA COSME RODRIGUES	9.50
680430093952	KARIZYA HOLANDA VERISSIMO RIBEIRO	9.50
790320094193	IVAN ALCÂNTARA BRITO	9.40
163120093931	FRANCISCA JESSIKA NUNES DE MOURA	9.40
453720093866	PAMELA MARIA COSTA LINHARES	9.30
800720093875	POLIANA HILÁRIO MAGALHÃES	9.10
104829094166	AURILEIDE DE SOUSA TAVARES	9.00
990700094190	FRANCISCO TARCÍSIO SEABRA FILHO	9.00
118814094108	ANA PAULA CUNHA GOMES BOUTY	8.90
452926093895	URSULA DE SOUSA CAMINHA	8.70
485120093717	PAULA RIVELE GOMES SOUSA MENDES	8.50
573270093908	ELIÉZIO INÁCIO DE FIGUEIRÊDO SEGUNDO	8.50
424840093956	BRENA SALES DE MESQUITA	8.50
139260093880	ANDRESSA LIMA ALVES	8.50
328765093933	MARIA IOLANDA DA SILVA	8.40
284520094068	AMANDA ALBUQUERQUE ROCHA	8.40
352240093744	DENISE TAVARES DE MESQUITA TORRES	8.40
938050094197	JOSE DUANNE BENEVIDES DE LIMA	8.40
928220093711	CARLOS IAN HOLANDA DE MELO	8.40
533041094235	LUCIA MARIA DA SILVA ALENCAR	8.30
112264093996	DANIELLE DE NORÕES MOTA	8.10
510837094086	FABIANNE FERREIRA COSTA RÓSEO	8.00
325500093745	EVELYNE RODRIGUES FEITOZA	8.00
544720093809	BRUNA MAGDA MENDES DIAS	7.80
831169094148	ANDREIA FARIAS EVANGELISTA	7.60
081719093716	ANA FATIMA OLIVEIRA DAMASCENO	7.50
728620093723	MARIA JAQUIELE FURTADO GABRIEL	7.50
678250094167	LAIS ARAUJO ROLIM	7.50
591860094234	MARIANA ALBUQUERQUE MELO	7.50
039466093889	FRANCISCA MARÍLIA QUEIROZ SILVA	7.40
470530093984	GLAUBÊNIA GOMES DOS SANTOS	7.20
182720093786	JOSÉ DAVI JOVINO FARIAS	7.00
285250093743	MARIA RAFAELA FREITAS COSTA	7.00
333360093959	HILDINARA DE SOUZA LIMA	7.00
926097093903	MICHELLE PONTES CARNEIRO	6.90
734840094213	VALDERLENE DOS SANTOS FREIRE	6.80
409910094072	KATIA MELO FRANCO	6.70
492590094048	ANTONIO SILVA CANDIDO	6.60
133318094150	RAIMUNDA NONATA DE PAULO	6.50
506068094039	CRISTIANE COLARES MUNIZ	6.50
226320094199	JULIANA VERAS PELUCIO CHAGAS	6.50
028660094138	SAMUELLOPES DOS SANTOS	6.50
359326094069	RANIELLE MEIRE RAMOS TEIXEIRA	6.40
562774094154	FRANCISCO JOSÉ DECASTRO	6.20
508916094184	ADEMAR MAIA FILHO	6.20
706450094112	ROMUALDO DE PAIVA BENDOR JÚNIOR	6.10
093450093800	NÉLCIO SOUZA SOARES SEGUNDO	6.00
PERFIL - PROFISSIONAL SUS - PERNAMBUCO
INSCRIÇÃO	CANDIDATOS	NF
954450094065	PRISCILLA MUNIZ TORRES	10.00
710501094185	MARIANA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA	10.00
547450093957	AUTA FLAVIA GOMES TEMOTEO PAES	9.20
769060094081	NATHÁLIA ALVES CASTRO DO AMARAL	9.00
288290094096	DAVIDIANNE DE ANDRADE MORAIS	9.00
555611094242	MAVIAEL VICTOR DE BARROS	9.00
003980094049	JANAINA GOMES FEITOSA	8.80
752980094186	MILENA STELA FREIRE DA SILVA CARVALHO	8.70

INSCRIÇÃO	CANDIDATOS	NF
058140094238	ENILDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO	8.40
475410094216	DENISE RODRIGUES LIMA DOS SANTOS	8.40
047590094131	JÉSSYK PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA	8.40
858038094256	SILVANA GOMES LEAL	8.00
746840093949	ELISANGELA ALVES OLIVEIRA MENDES	8.00
728860094076	REBECA MACEDO HOLANDA PEREIRA	8.00
878180094142	ROBERTA ANDRADE BELTRAO	7.90
804701093902	CLARA SCHUMANN DA SILVA	7.50
375221094100	THAINÁ TAÍS DA SILVA	7.50
360860094221	EDVANIA MARIA SILVA	7.00
770301093750	SHIRLEY EMANUELY PONTES DE SOUZA	7.00
486670094110	REGINA FLAVIA PRAXEDES RODRIGUES	6.80
679790094008	KARINA NAYARA GOMES DE OLIVEIRA	6.80
942470093704	LUANNA KATTARYNA PENHA DE ARAÚJO	6.50
077810093961	DIULLY SIQUEIRA MONTEIRO	6.50
880630093871	MARIANA GOMES FERREIRA MACHADO DE SIQUEIRA	6.20
010601094040	MATEUS CARNEIRO VICENTE	6.10
591550094018	JOSÉ HUMBERTO DE LIMA MELO	6.00
PERFIL - PROFISSIONAL SUS - PIAUÍ
INSCRIÇÃO	CANDIDATOS	NF
819439094182	CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES DE CARVALHO	6.60
PERFIL - PROFISSIONAL SUS - PARAÍBA
INSCRIÇÃO	CANDIDATOS	NF
117010093802	AIRY YSMENIA DE LIMA MEDEIROS	8.00
693930094122	SEDNA ASMIR SANTOS BARRETO	7.70
430011093860	PEDRO ITHALO FRANCISCO DA SILVA	6.80
983490093807	YURYKY MAYNYSON FERREIRA DE MEDEIROS	6.60
350520094194	GILVÂNIA DIAS DE LIMA	6.10

Resultado Definitivo do Certame - Pessoa com Deficiência

EDITAL 07/2024 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EPIDEMIOLOGIA DE CAMPO APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EPISUS INTERMEDIÁRIO

PERFIL - PROFISSIONAL SUS - PARAÍBA

INSCRIÇÃO CANDIDATOS NF

693930094122 SEDNA ASMIR SANTOS BARRETO 7.70

Resultado Definitivo do Certame - Pessoa Negra

EDITAL 07/2024 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EPIDEMIOLOGIA DE CAMPO APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EPISUS INTERMEDIÁRIO

PERFIL - PROFISSIONAL SUS - CEARÁ

INSCRIÇÃO		CANDIDATOS	NF
028660094138	SAMUELLOPES DOS SANTOS		6.50
PERFIL - PROFISSIONAL SUS - PERNAMBUCO
INSCRIÇÃO		CANDIDATOS	NF
003980094049	JANAINA GOMES FEITOSA		8.80
058140094238	ENILDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO		8.40

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE IONALDO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 30002571, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orien- tador de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 10 de Maio de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 26 de abril de 2024.

Samuel Elanio de Oliveira Junior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 35.741 de 01 de Novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Novembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, JOSE IONALDO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, com cargo de CAPITAO, matrícula 30854616, pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 26 de abril de 2024.

Samuel Elanio de Oliveira Junior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***

PORTARIA CC 0022/2024-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº35.741, de 01 de Novembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR, JOSE IONALDO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Coordenadoria de Defesa Social, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 26 de abril de 2024.

Samuel Elanio de Oliveira Junior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***

PORTARIA Nº1409/2024-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

DESIGNAR, por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da Portaria nº2069/2020-GS, a militar RITA ELANIA VIEIRA DE ARAUJO, 3º Sargento PM, matricula nº301.660-1-9, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUIS RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR, matrícula 30100212, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 26 de Abril de 2024. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Teresa Cristina Cruz

DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO

Samuel Elanio de Oliveira Junior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ZELIA MARIA GOMES FERREIRA VASCONCELOS, matrícula 19828816, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS8, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 01 de Fevereiro de 2024. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Teresa Cristina Cruz

DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO

Samuel Elanio de Oliveira Junior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº33.259, de 03 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, para exercer o Cargo de Direção e Asses- soramento de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx

DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº33.259, de 03 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)XXXXXX XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx

DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***

PORTARIA CC 0069/2024-PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Delegacia do 24º Distrito Policial, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx

DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***

PORTARIA CC 0071/2024-PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)XXXXXX XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção de Expediente e Cartório, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx

DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o art. 3º, inciso V, § 5º; art. 4º e art. 23, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e tendo em vista o teor do Processo NUP nº 10061.021720/2023-42, resolve PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, o SUBTEN PM XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Mat. 112.784-1-8, a contar de 30 de junho de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2024.

Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA CCPM/PMCE Nº51/2024 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de ministrar aulas da Disciplina Eletiva LGG024 na cidade de Sobral/CE, no período de 27/04 a 28/04/2024 aos alunos do 4º Colégio da Polícia Militar Ministro Xxxxxx Xxxxxxxxxx, concedendo-lhes 1,0 diárias e meia, conforme o Art.1º, Art.2º, I; Art.4º, §2º, II; Art.12º do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024. COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, em Fortaleza-CE, 19 de abril de 2024.

Registre-se e publique-se.

Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº51/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024

NOME	CARGO/FUNÇÃO	CLASSE	PERIODO	ROTEIRO	DIÁRIAS	VALOR
					QUANT.	UNIT	TOTAL
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX	TEN CEL PM	II	27/04 a 28/04/2024	Fortaleza/CE – Sobral/Ce - Fortaleza/CE	1,5	R$ 131,43	R$ 197,14
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx	ST PM	II	27/04 a 28/04/2024	Fortaleza/CE – Sobral/Ce - Fortaleza/CE	1,5	R$ 131,43	R$ 197,14

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2024 - FSPDS

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº05/2024 - FSPDS, em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho no ano de 2024/2024; II - CONTRATANTE: FSPDS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, CNPJ nº07.261.661/0001-10; III - ENDEREÇO: Av. Mister Xxxx, nº3835 - Km 01, Bairro Padre Andrade, Fortaleza-CE, CEP 60.356-415; IV - CONTRATADA: EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ

nº04.367.730/0001-86; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxx Xxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx-XX, XXX 00.000-740; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº05/2024 – FSPDS, SACC nº1307740; Nos termos que constam no Processo nº00592333/2023; Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº05/2023-FSPDS, em decorrência do ajuste de salário base da categoria dos trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 – CE000127/2024. SACC 1307740. IG 1313642; IX - VALOR GLOBAL: R$ 41.489,52 (Quarenta e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE-CE), conforme previsto na Cláusula Terceira – Piso Salarial da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato 05/2024-FSPDS que não foram expressamente modificadas por este Termo de Aditivo; XII - DATA: 24 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX E XXXXXX XXXXX XXXX.

Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - CEL QOPM

ORDENADOR DE DESPESAS/COORDENADOS DOS COLÉGIOS MAT. 084.201-1-4

*** *** ***

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº096/2024

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Av. Agua- nambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº9.809/1973, que deve ao servidor XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, ocupante do cargo de 1º Sargento, Matrícula: 136.021-1-5, o valor total de R$ 1.596,96 (um mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), em face da diferença de Gratificação de Policiamento Especializado referente ao período de 2023, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº10061.009635/2024-97. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.00 3.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2024.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** ***

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº097/2024

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Av. Agua- nambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº9.809/1973, que deve ao servidor XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, ocupante do cargo de Coronel, Matrícula: 090.549-1-X, o valor total de R$ 66.441,83 (sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), em face de férias não gozadas no período de 2016 a 2019, conforme documentação constante no Processo VIPROC nº04976957/2021. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de abril de 2024.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, matrícula 12596812, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 04 de Março de 2024. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de março de 2024.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2022_001_2202

I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 – Xxxxx Xxxxxx, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; V -

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, xx0000, Xxxxxx: Xxxxxxx, XXX: 00000-000, Xxxxxxxxx-XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 65, da Lei nº8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo a correção do valor a ser pago da diferença de repactuação no 6º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº2022_001_2202, que após a correção o valor total será menor, da forma abaixo discriminada: O valor PUBLICADO R$ 82.114,20 deveria ser R$ 70.383,60; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalterados os valores constantes no contrato nº 2022_001_2202; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalterados os prazos constantes no contrato nº 2022_001_2202; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo nº2022_001_2202; XII - DATA: 23/04/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx – Representante Legal.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) CIRO DE ASSIS LACERDA, matrícula 30012127, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 01 de Abril de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxxxxxxx X Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx DIRETOR - GERAL

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***

O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, matrícula 3001247X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 01 de Abril de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxxxxxxx X Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx DIRETOR - GERAL

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DO TURISMO

O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº35.367, de 31 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, FLAVYANE XXXXXXXXX XXXXXXXXX, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 18 de abril de 2024.

Yrwana Albuquerque Guerra

SECRETÁRIA DO TURISMO

*** *** ***

PORTARIA CC 0011/2024-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.367 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR FLAVYANE XXXXXXXXX XXXXXXXXX, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 18 de abril de 2024.

Yrwana Albuquerque Guerra

SECRETÁRIA DO TURISMO

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº205/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE

DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento dos servidores da Célula Regional de Disciplina do Cariri, sediada na cidade de Juazeiro do Norte/CE, membros da 7ª Comissão de Processo Regular Militar, a cidade de Cajazeiras-PB, com o objetivo de instruir os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº2310995848, momento em que será qualificado e interrogado o acusado que se encontra recolhido ao Presídio daquele município, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1°; item “I” e “III”, § 1° do art. 2º; art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 16° do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA

PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Republicada por incorreção.

Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº205/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024

FUNÇÃO

NOME/MATRÍCULA CARGO/

DIÁRIAS AJUDA

	QUANT.	VALOR	ACRÉSCIMO	TOTAL	CUSTO
XXXX XXXXXXXXXXX 04/04/24 a JUAZEIRO DO NORTE-CE	1,5	R$ 354,84	R$ 0,00	R$ 532,26	R$ 354,84	R$ 887,10
ARAÚJO JUAZEIRO DO NORTE-CE
XXXXXX XXXXXXXX 1° TEN PM II 04/04/24 a JUAZEIRO DO NORTE-CE	1,5	R$ 354,84	R$ 0,00	R$ 532,26	R$ 354,84	R$ 887,10
JUAZEIRO DO NORTE-CE
XXXXXX XXXXXXX 1° TEN PM II 04/04/24 a JUAZEIRO DO NORTE-CE	1,5	R$ 354,84	R$ 0,00	R$ 532,26	R$ 354,84	R$ 887,10
JUAZEIRO DO NORTE-CE
CÍCERO LUCENA 1° SGT PM II 04/04/24 a JUAZEIRO DO NORTE-CE	1,5	R$ 354,84	R$ 0,00	R$ 532,26	R$ 354,84	R$ 887,10
JUAZEIRO DO NORTE-CE
				TOTAL	GERAL	R$ 3.548,40

CLASSE PERÍODO ROTEIRO DE

TOTAL

XXXXXX XXXXXXX

ORIENTADOR II

05/04/24

/ CAJAZEIRAS-PB /

DE LIMA

05/04/24

/ CAJAZEIRAS-PB /

XXXXXXX

05/04/24

/ CAJAZEIRAS-PB /

DE FIGUEIREDO

05/04/24

/ CAJAZEIRAS-PB /

*** *** ***

PORTARIA CGD Nº206/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE

DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns – CERIN/CGD, sediada na cidade de Tauá-CE, para a sede da Controladoria Geral de Disciplina a fim de resolver assuntos administrativos nas diversas coordenadorias, bem como adquirir materiais de consumo, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; item “I” e “III” do art. 2º; art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 16° do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº206/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024

NOME/MATRÍCULA CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO		DIÁRIAS		AJUDA DE	TOTAL
FUNÇÃO	QUANT.	VALOR	TOTAL	CUSTO
XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX ORIENTADOR II 03/04/2024 a TAUÁ-CE / FORTALEZA–	1,5	R$ 131,43	R$ 197,15	R$ 69,00	R$ 266,15
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX PC II 03/04/2024 a TAUÁ-CE / FORTALEZA–	1,5	R$ 131,43	R$ 197,15	R$ 69,00	R$ 266,15
			TOTAL	GERAL	R$ 532,30

04/04/2024 CE / TAUÁ-CE

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PORTARIA CGD Nº208/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE

DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns – CERIN/ CGD, para a cidade de PEDRA BRANCA, a fim de proceder identificação, notificação e oitiva de testemunhas, tudo nos autos das investigações preliminares registradas no SPU sob números 2400241672, 2308928250 e 2307555042, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; item “I” do art. 2º; art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 16° do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº208/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024

NOME/MATRÍCULA CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO		DIÁRIAS		TOTAL
FUNÇÃO	QUANT.	VALOR	TOTAL
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 2° TEN PM II 04/04/2024 a 05/04/2024 TAUÁ-CE / PEDRA	1,5	R$ 131,43	R$ 197,15	R$ 197,15
ADEMAR XXXXXXX XXXXXXXX 1° SGT PM II 04/04/2024 a 05/04/2024 TAUÁ-CE / PEDRA	1,5	R$ 131,43	R$ 197,15	R$ 197,15
		TOTAL	GERAL	R$ 394,30

BRANCA–CE / TAUÁ-CE BRANCA–CE / TAUÁ-CE

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PORTARIA CGD Nº287/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE

DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores desta Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, lotados nesta sede, a fim de instruir Despacho do Sr. Controlador Geral de Disciplina referente ao SISPROC n° 2400791966, datado de 14 de mraço de 2024, o qual determina a realização de correição no Núcleo de Perícia Forence da Região Norte - Sobral-CE, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; item “I” do art. 2º; art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 16° do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em

Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Registre-se e publique-se.

Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº287/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024

NOME/MATRÍCULA CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO		DIÁRIAS		TOTAL
FUNÇÃO	QUANT.	VALOR	TOTAL
XXXXXX BEZERRA DE NORONHA DELEGADO II 23/04/2024 E 24/04/2024 FORTALEZA-CE / SOBRAL–	1,5	R$ 131,43	R$ 197,15	R$ 197,15
XXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO PERITO II 23/04/2024 E 24/04/2024 FORTALEZA-CE / SOBRAL–	1,5	R$ 131,43	R$ 197,15	R$ 197,15
XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXXX II 23/04/2024 E 24/04/2024 FORTALEZA-CE / SOBRAL–	1,5	R$ 131,43	R$ 197,15	R$ 197,15
XXXXXXX XXXXX XXXXXX POLICIAL II 23/04/2024 E 24/04/2024 FORTALEZA-CE / SOBRAL–	1,5	R$ 131,43	R$ 197,15	R$ 197,15
		TOTAL	GERAL	R$ 788,60

PC CE / FORTALEZA-CE

CRIMINAL CE / FORTALEZA-CE

PC CE / FORTALEZA-CE

PENAL CE / FORTALEZA-CE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PODER LEGISLATIVO

PORTARIA Nº407/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, e com base no Ato Normativo 317,de 17 de agosto de 2022 DOE de 22 de agosto de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do Poder Legislativo referente ao período de maio de 2024, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do Decreto Estadual nº32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 02 de maio de 2024.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx DIRETORA GERAL

Ferias de Maio/24 Total de Servidores de Férias 513

MATR	FOLHA	NOME	DT FERIAS	CARGO/FUNÇÃO
038328	03	XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXX	01/05/2024	ASS TEC II
034926	03	XXXXXXX XXXXX FORTALEZA	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
002244	08	XXXXXXX XXXX XXXXX	03/05/2024	SERV TECNIC ELEMENTARES
000250	07	XXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX	06/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
034922	03	XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX	02/05/2024	ORIENT CEL MON ACOMP PROJETOS
036925	03	AIRLES XXXXX XXXXXXXXXX MOTA	01/05/2024	ASS TEC III
020358	03	XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
038351	00	XXXXX XXXXXXX DE LIMA MACEDO	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
032947	09	XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX	02/05/2024	SUB-TENENTE
036853	03	XXXX XX XXXXX XXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL II
038397	00	XXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
038393	00	XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
035117	03	XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX	03/05/2024	SUPERVISOR NIVEL II
001618	08	XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	TECNICO EM HARDWARE
032432	03	XXXXXXX XXXXXXXX XXXX	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL III
000275	07	XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX	02/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
035270	03	XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX	03/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
029593	00	XXXXX XXXXXX DE HOLANDA	18/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR

MATR	FOLHA	NOME	DT FERIAS	CARGO/FUNÇÃO
036785	03	XXXXX XXXXX XXXXXX	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
038424	03	AMANAJAS DE XXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
037056	16	XXXXXX XXXXXXXXXX DE LIMA	06/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
038454	03	XXXXXX XXXXX XXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
028318	03	XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
000286	07	XXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX	03/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
021504	03	XXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL I
032422	03	XXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX	02/05/2024	COORDENADOR NIVEL II
006302	03	XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
038319	00	XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
038470	03	XXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL I
011075	03	XXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	06/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
010241	03	XXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
031283	03	XXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX	02/05/2024	SECRETARIO NIVEL III
035220	03	XXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX	03/05/2024	COORDENADOR NIVEL I
038443	03	XXX XXXXXX XXXXXX SALES	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
028996	03	XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
032376	03	XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX	02/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
000330	07	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
029639	03	XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
036841	03	XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXX	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
000334	07	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX	01/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
038312	03	XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL I
038409	03	XXXX XXXXXXXX DE XXXXXXX XXXXXXXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL II
034857	03	XXXXXXX XXXXXX XXXXXX BEZERRA	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL II
035277	03	XXXXXXX XXXXXX XXXXX MESQUITA	03/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
034618	03	XXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL I
000357	07	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	06/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
002174	08	XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX JUNIOR	03/05/2024	ANALISTA DE SISTEMA O&M
000363	07	XXXXXXX XXXXX XXXXX	06/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
023943	09	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX	01/05/2024	SUB-TENENTE
000379	07	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
000380	07	XXXXXXX XXXXXX XXXXX MOUTA	01/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
035265	03	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX	03/05/2024	SECRETARIO NIVEL II
038411	00	XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
038347	00	XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
038486	03	XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL III
019604	00	XXXXXXX XXXXXX DE ALBUQUERQUE	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
037558	00	XXX XXXXX DOS ANJOS NASCIMENTO MATIAS	03/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
038460	03	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
031261	03	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX	02/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
038371	03	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL III
038415	03	XXXXXX XXXX XXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
033843	03	XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	03/05/2024	ORIENTADOR CEL DE ATEND EM TEA
036756	03	BRENNDA DA COSTA BITTENCOUT XXXXXX	02/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
036796	03	XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX	02/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
035274	03	XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX	03/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
022523	03	XXXXX XXXXXXXX XXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL I
038410	00	XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
033571	03	XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
018299	03	XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL III
038366	03	CAMILA SA XX XXXXXXXX XXXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL III
000418	07	XXXXXX XXXXXXX XXXX DE SA JUNIOR	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
028702	03	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX CUSTODIO	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL III
022276	03	XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
038130	16	XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX	01/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
038386	03	XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
000432	07	XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
007439	03	XXXXXX XXXXX XXXXXXX	03/05/2024	COORDENADOR NIVEL II
038436	03	XXXXX XXXXXX XXXXXXX NOBRE	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
006662	03	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX	01/05/2024	TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO
038471	03	XXXXXXX XXXXX XXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
033167	03	XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	02/05/2024	SUPERVISOR NIVEL III
036842	03	XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
036325	00	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
031103	03	XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXX	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
037837	00	DAIMLER MACEDO VERAS	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
037592	00	XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	03/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
016064	03	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	03/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
001655	00	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
038481	03	XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL I
028524	00	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
034433	00	XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
035254	00	XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
002788	03	XXXXXXXX XXXXXXXX	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
019175	00	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
038250	00	XXXXX XXXXX XXXX XXXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
017390	03	DARLANGIA XXXXX XXXXX XXXXXX	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL I
029961	00	XXXX XXXXX XXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
036791	00	XXXXX XXXXX XX XXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
018973	03	XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	03/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
025735	00	XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
000489	07	XXXXX XXXXX XXXXXXX	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
028539	03	XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX	06/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
038343	00	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
036849	03	XXXXX XXXXXXX XX XXXXX	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I

MATR	FOLHA	NOME	DT FERIAS	CARGO/FUNÇÃO
038444	03	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL I
032779	03	XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX	02/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
008268	03	XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
022964	03	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX JUNIOR	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL II
038260	00	XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
001972	08	EDNICE BEZERRA DE MENEZES CRUZ	02/05/2024	SERV TECNIC ELEMENTARES
027847	03	XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX	01/05/2024	COORD EVENTOS E CERIMONIAL
029870	03	XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX	02/05/2024	SECRETARIO NIVEL III
032346	00	XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
029442	03	XXXXXX XXXXX BASTOS	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
022979	03	XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL III
034382	03	XXXXXXX XXXXXXX XXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL II
033153	03	XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX	02/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
016228	00	XXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
018521	03	XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX	03/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
038353	00	XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
033106	09	XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX	06/05/2024	1o SARGENTO
000550	07	XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
010056	03	XXXXX XXXXXX CAVALCANTE	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
037847	00	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
038453	03	XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL II
038149	16	XXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX	06/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
038290	03	EXPEDITO DE XXXXXX XXXXXXX JUNIOR	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
038380	03	XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
002311	08	XXXXX XX XXXXX XXXXXX	02/05/2024	SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
029626	03	XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX PENA	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
026908	03	XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
000567	07	XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	03/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
022003	03	XXXXX XXXXXX XXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
037497	00	XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
000570	07	XXXXXX XXXXX XXXXX	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
033970	00	XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX	26/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
016200	03	XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
026685	03	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	ASS TEC III
009815	03	XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXX	06/05/2024	COORDENADOR NIVEL I
032156	03	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXX	02/05/2024	SUPERVISOR NIVEL III
036776	03	XXXXXXXX XXXXX ASSEF	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
032154	00	XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
000706	07	XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	01/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
000713	07	XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	01/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
001683	08	XXXXXXXXX XXXX HOLANDA AGUIAR	06/05/2024	SERV TECNIC SUPERIORES
034362	03	XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
024718	03	XXXXXXXXX XXXXXXX DO NASCIMENTO	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
038463	03	XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL I
035257	03	XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX	03/05/2024	SECRETARIO NIVEL III
018916	03	XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL I
009547	03	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
036780	03	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	02/05/2024	SECRETARIO NIVEL III
018489	03	XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX	02/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
018826	03	XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXX	02/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL III
018235	03	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
037448	00	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
000657	07	XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX	03/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
024027	03	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL III
036852	03	XXXXXXXXX XXXXXXXXX DAS CHAGAS MARQUES	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
000660	07	XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
038416	00	XXXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
000665	07	XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX	02/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
038400	03	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL II
028904	03	XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX REBOUCAS	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
023193	00	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
037694	00	XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
000683	07	XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX	03/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
033160	03	XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
037801	03	XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL II
037504	00	XXXXXXX XXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
036797	03	GARDENIA XXXXX XXXXXXX XXXXX	02/05/2024	SECRETARIO NIVEL I
025999	16	XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX	01/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
028275	00	GENI GONCALVES AMORIM	03/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
035005	03	XXXXXXX XXXXXXX QUINTINO	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
000730	07	GERMANA XXXXX XXXXXXX LUZ	01/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
021500	03	XXXXXXX XXXXXXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL II
026048	09	XXXXXXXX XXXXX DE JESUS	01/05/2024	SUB-TENENTE
038465	03	XXXXXXXX XXXXXX CUSTODIO PEDROSA	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
000734	07	XXXXXX XXXXX	04/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
001711	08	XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX	06/05/2024	SERV TECNIC ELEMENTARES
038449	03	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX	01/05/2024	ASS TEC IV
000741	07	XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX	03/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
037898	00	GLEIDISON XXXXXXXXX XXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
038458	03	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
015830	03	GRACILEIDE XXXXXXX XX XXXXX	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
011460	03	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL II
029866	03	XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	02/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL I
000745	07	XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX	03/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
008284	03	XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
037555	00	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX	03/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR

MATR	FOLHA	NOME	DT FERIAS	CARGO/FUNÇÃO
037430	00	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
035012	03	XXXXXX XXXXX DE LUCENA	02/05/2024	ASSESSOR TEC COM LEGISLATIVA
033162	03	XXXXXX XXXXXX XXXXXXX	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
031265	03	XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	02/05/2024	SUPERVISOR NIVEL II
029886	03	XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL II
035212	03	XXXXXXXX XXXXX XXXXX PESSOA	03/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
038485	03	XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL III
007365	03	HERMANO XXXX XXXXXXX XXXXXX	03/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
035123	03	XXXXX XXXXX XXXXXXXXX	01/05/2024	SECRETARIO COMISSAO PERMANENTE
038439	03	XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL II
038135	16	XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
035997	03	XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXX	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL I
038388	00	XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
000765	07	XXXXX XXXXXXX JUNIOR	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
038479	03	XXXX XXXXX MESQUITA	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL II
038474	03	XXXX XXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	ARTICULADOR
011779	03	XXXX XXXX XXXXXXXX	26/05/2024	SECRETARIO NIVEL III
037625	00	XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
000770	07	IRANEUDA LUNA PETROLA RORIZ	03/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
007528	00	IRANIZIO XXXXX XXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
001723	00	XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
024512	03	XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX	06/05/2024	ASS TEC IV
002281	08	XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX	02/05/2024	SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
038428	03	XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
038434	03	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
029624	03	XXXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL I
036778	00	XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
002253	08	XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX	02/05/2024	SERV TECNIC ELEMENTARES
006174	00	XXXXXXX XXXXXXXX GADELHA	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
026891	03	IZA XXXXXX XX XXXXXX E LIMA	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
022458	03	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX DE AMORIM	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
021407	03	XXXXXX XXXXX XXXXXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL III
038448	03	XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL III
036803	03	XXXXXXX XXXXX SOBRAL LEITE	02/05/2024	SUPERVISOR NIVEL II
021168	03	XXXXXXX XXXXXXX XXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
038461	03	XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL I
029594	00	XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
037416	03	XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX	02/05/2024	ASS TEC IV
034406	00	JAQUELINY DE ALCANTARA MARTINS	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
030791	03	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL II
037383	00	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
035070	00	XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
028230	00	XXXX XXXXXXX XXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
038381	00	XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
032158	00	XXXX XXXXXXX XX XXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
000815	07	XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
027572	03	XXXX XXXXX XXX XXXXXX	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL II
011906	03	XXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL I
037455	00	XXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
036676	03	XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL II
038426	03	XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
025795	16	XXXX XXXXXX XXXXX XXXX	02/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
023752	03	XXXXXXXX XX XXXX XXXXX	02/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL I
036487	03	XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX	02/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL III
000833	07	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
023032	00	XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
000834	07	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
002791	03	XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX	02/05/2024	SECRETARIO NIVEL III
024897	03	XXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXXX	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
000835	07	XXXX XXXXXXXXX XXXXXX	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
036848	03	XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX	02/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
000837	07	XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX	03/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
000845	07	XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX	01/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
038418	00	XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
008954	08	XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX	06/05/2024	SERV TECNIC SUPERIORES
038367	00	XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
000854	07	XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
000866	07	XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXXX	03/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
002307	08	XXXX XXXXXXXX XX XXXX JUNIOR	03/05/2024	SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
000879	07	XXXX XXXX XXXXX XXXXXXX	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
000880	07	XXXX XXXXXXXX XX XXXXXX	01/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
000883	07	XXXX XXXXX XXXXXXX	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
002169	08	XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX	06/05/2024	SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
034113	03	XXXX XXXXX XXXX DA COSTA	06/05/2024	ASS TEC IV
019742	03	XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
009786	03	XXXX XXXXXX XXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
037676	00	XXXX XXXX XXXX XXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
000911	07	XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX	05/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
021314	00	XXXX XXXXXXXX XX XXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
038472	03	XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL I
029254	03	XXXX XXXXXX NOBRE GUIMARAES	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
035752	03	XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX	02/05/2024	SECRETARIO COMISSAO PERMANENTE
003082	03	XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	13/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
038356	00	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX DO CARMO	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
002941	03	JOSEMARA DE XXXXX XXXXXXX XXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
024973	00	XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR

MATR	FOLHA	NOME	DT FERIAS	CARGO/FUNÇÃO
031222	00	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	06/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
037692	00	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
038441	03	XXXXX XXXXXXXX XXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL I
028373	03	XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX	01/05/2024	TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO
037891	00	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
028941	03	JURANDI FONTELES DE OLIVEIRA	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
036755	03	XXXXXXX XXXXXXXX DE MACEDO	02/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
002204	08	XXXXXX XXXXX XXXXXX	01/05/2024	SERV TECNIC SUPERIORES
026802	03	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL I
021274	00	XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
035281	03	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	03/05/2024	COORDENADOR NIVEL I
019070	03	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX	03/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
038483	03	XXX XXXXXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
031119	03	XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
035214	03	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX	03/05/2024	SUPERVISOR NIVEL II
027475	00	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
019602	03	XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
038414	03	XXX XXXXXX XXXXXXX XXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
019401	00	XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX	04/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
033171	03	XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
000959	07	XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX	01/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
000117	02	XXXXX XXXXX XXX XXXXXXXXX	03/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
000966	07	LILIAN LUSITANO CYSNE	03/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
001773	08	XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXX	01/05/2024	SERV TECNIC ELEMENTARES
038408	03	XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
029214	03	XXXX XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL III
033644	00	XXXXX XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
038462	03	XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL I
035282	03	XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX	03/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
017878	03	XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX CARACAS	02/05/2024	COORDENADOR NIVEL II
027711	03	XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	06/05/2024	ASS TEC II
022440	03	XXXXX XXXXX XXXXXX PRATA	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
028091	03	XXXXXXX XXXXX XXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
038427	03	XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
038413	00	LUANA COSTA DE OLIVEIRA	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
034361	03	XXXXX XX XXXX XXXXXXXX	03/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
011620	03	XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL III
033168	03	XXXXX XXXXXXX XXXXXXX	02/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
006121	03	XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
000984	07	XXXXX XXXXX XXXXX XXXX	02/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
031252	03	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
037031	16	XXXXXXX XXXXX XXXXXX	01/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
028917	03	XXXX XXXXXXX XX XXXXX FILHO	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
017263	03	XXXXX XXXXXXX XXXXXXX	02/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
025105	00	XXXX XXXXX XXXXXX XXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
007595	03	XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	03/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL I
001006	07	XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	01/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
038382	03	XXXX XXXXXXX XXXXXX BITU	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL I
034460	00	XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX	03/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
032688	00	XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX JUNIOR	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
025525	03	XXXX XXXXX XXXXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
028598	03	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
023857	00	XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XX XXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
001020	07	LUZIANA XXXXXX XXXX XXXXXX	03/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
001782	08	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX	02/05/2024	SERV TECNIC ELEMENTARES
037820	03	MAGNOLIA XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
001233	07	XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX	03/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
037672	00	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
012215	03	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX	03/05/2024	ASS TEC IV
002076	08	XXXXXX XXXX XXXXX XXXX	06/05/2024	SERV TECNIC SUPERIORES
036786	03	XXXXXXXX XXXX E CYSNE	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
036794	03	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
034153	03	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	03/05/2024	ASS TEC IV
033117	00	XXXXXX XX XXXXX XXXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
002177	08	XXXXXX XXXXXX XXXXXX	02/05/2024	SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
036844	03	XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX	02/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL I
038445	03	XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
008321	07	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	22/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
001273	07	XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX	03/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
020551	00	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
001275	07	XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX	03/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
001276	07	XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
038464	03	XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
038361	03	XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL I
011562	00	XXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
010103	03	MARIA DAS GRACAS LAVOR	03/05/2024	ASS TEC III
032358	03	MARIA DE XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	03/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
001081	07	XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
001095	07	XXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
038399	00	XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
036767	00	XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
002205	08	XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	01/05/2024	TECNICO EM HARDWARE
001105	07	XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXX	03/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
020365	00	XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	30/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
038430	00	XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
026979	03	XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II

MATR	FOLHA	NOME	DT FERIAS	CARGO/FUNÇÃO
020159	03	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL I
032833	03	XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL III
001130	07	XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	03/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
032395	03	XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
020532	03	XXXXX XXXXXX XX XXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
023668	03	XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL II
035168	03	XXXXX XXXXXX XXXXX	03/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
038440	03	XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
033136	03	XXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXXXXX	02/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL III
038350	00	XXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
031298	03	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX	02/05/2024	SECRETARIO NIVEL I
032638	00	XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
029615	03	XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
024654	03	XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL III
028990	03	XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
027218	03	XXXXX XXXXX DE LAVOR	23/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
036230	03	XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX	16/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
001200	07	XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
001202	07	XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX	03/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
038482	03	XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
011465	03	XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL II
035218	03	MARINA UCHOA DE ALENCAR	03/05/2024	SUPERVISOR NIVEL II
028480	03	XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL III
010133	03	XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX	01/05/2024	TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO
038378	00	XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
001293	07	XXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
037858	03	XXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
035659	00	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
017050	03	XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX SOBREIRA	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL III
035164	03	XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	03/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
019984	03	MIKAELY VERISSIMO FEITOSA	01/05/2024	SEC CONSELHO ETICA PARLA
033116	00	XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
001819	08	XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX	02/05/2024	SERV TECNIC ELEMENTARES
033262	03	XXXXX XXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL III
018954	03	XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL I
007973	00	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	02/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
031204	03	XXXXXX XXXXXX XXXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL I
016631	03	MYLLENA XXXXX XXXXX CARACAS	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
035431	03	XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
002717	03	XXXXXXX XXXXXX ALENCAR	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
038385	03	XXXXXXXX XXXXXX COSTA	01/05/2024	ASS TEC IV
005313	03	XXXXXXX XXXXXX MONT ALVERNE FROTA	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL III
018027	03	XXXXX XXXXX XXXXX	03/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
009709	03	XXXXXXX XXXXX ASSEF	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL I
029540	03	XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX	02/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
038370	03	XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
037361	00	XXXX XXXXXXX XXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
034983	03	XXXX XXXXXXX NUNES DOS SANTOS	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
035269	03	NORMANDIA XXXXXXXXX XXXXX	03/05/2024	SECRETARIO NIVEL I
030774	09	XXXXX XXXXXX XX XXXXX JUNIOR	06/05/2024	CABO
038363	00	XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
001339	07	XXXXXXX XXXXXXXX DE SIQUEIRA	01/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
036839	03	XXXXXXXX XXXXX XXXXXX	02/05/2024	SUPERVISOR NIVEL II
032927	03	XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
009999	03	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX	03/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
001346	07	XXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX	06/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
009194	03	XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL III
001981	08	XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	01/05/2024	TECNICO EM HARDWARE
031256	03	XXXXX XXXXXX XXXXX FILHO	02/05/2024	SUPERVISOR NIVEL II
037687	00	XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
038429	03	XXXXX XXXXXXXXX XXXXX	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL I
035308	03	XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	16/05/2024	ASS TEC II
029460	03	XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
033886	03	XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL II
035285	03	XXXXXX XX XXXXX XXXXXX	03/05/2024	SECRETARIO NIVEL II
033147	03	XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX	02/05/2024	SECRETARIO NIVEL III
036795	03	XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX	02/05/2024	COORDENADOR NIVEL I
038417	03	XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
028905	03	XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
035215	03	XXXXXXXX XXXXX XXXXX	03/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
019456	03	XXXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
025921	03	XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX	02/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
026357	03	XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX MADEIRA	03/05/2024	ASS TEC II
028615	03	XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL II
004638	03	REGINA XXXXXXX XXXXXXX XXXXX	02/05/2024	ASS TEC IV
001386	07	REGINA XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
032569	03	XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX	02/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
029190	03	XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL III
034555	03	XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
001406	07	XXXX XXXXXXXX XX XXXXXX	01/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
000212	02	RITA DE XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
001414	07	XXXX XXXXXXXXX XXXXXX	03/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
037770	00	XXXXXXX XXXXXXX COLLET IBIAPINA	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
037514	00	XXXXXXX XXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
035234	03	XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX	03/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
020637	03	XXXXXXX XXXXXXX QUINTAS COLARES	01/05/2024	ASS TEC I

MATR	FOLHA	NOME	DT FERIAS	CARGO/FUNÇÃO
019496	03	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
033567	03	XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	02/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL I
026940	03	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX	02/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL III
001851	08	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	02/05/2024	SERV TECNIC ELEMENTARES
028789	03	XXXXXX XXXXXX XXXXXX	02/05/2024	SECRETARIO COMISSAO PERMANENTE
029049	03	XXXX XXXXX COE DE MATOS	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
007530	00	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX BESSA	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
029212	03	ROSINETE XXXXXXXXXXX XX XXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
001446	03	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
007560	03	XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX	03/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
038419	00	XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
029644	03	XXXXXXXX XXXXXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
032044	09	SAMARA DANTAS PINHEIRO	02/05/2024	CAPITAO
029158	03	XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
001456	07	XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
036850	03	XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	02/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
018091	03	XXXXXX GOES DE ARAUJO	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
034976	03	XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
033973	03	XXXXX XXXXXXXX XXXX DA COSTA	02/05/2024	ARTICULADOR
010222	03	XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL III
034963	03	XXXXXX XXXXXX XXXXXXX	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
038431	03	XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
001488	07	XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX	15/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
003891	03	XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
023738	03	XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX	03/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
031808	00	XXXXXX XXX XXXXXX BRASIL	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
001506	07	XXXXXXXXX XXXXXXX	06/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
017492	03	XXXXXXX XXXXXXX XXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL I
027359	03	XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
034775	03	XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
001515	07	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX	27/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
034081	03	TAIS XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
006889	03	XXXXX XXXXXXXXX XXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
001526	07	XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	02/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
036761	03	XXXXXXX XXXXX XXXXXX	02/05/2024	SUPERVISOR NIVEL II
001528	07	XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX	03/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
029675	03	XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	03/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
038401	00	XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
002066	08	TEREZINHA PORTO SEQUEIRA	01/05/2024	SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
038369	03	THYFANNY XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
034835	03	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
001549	07	XXXXXXXX XXXXXXXXXX JUNIOR	02/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
020756	03	XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX	02/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
017921	03	XXXXXXX XXXX XXXX ADJAFRE	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
038357	00	XXXXX XXXXX XXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
004801	07	XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX DE MELLO	31/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
020831	03	XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX	02/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL I
030651	03	XXXX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX	01/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
038263	03	XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX	02/05/2024	COORDENADOR NIVEL III
001578	07	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX	06/05/2024	TECNICO LEGISLATIVO
022673	03	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX DE SA	02/05/2024	COORDENADOR NIVEL II
035280	03	XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX	03/05/2024	SUPERVISOR NIVEL III
037971	03	VITORIA XXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
036140	03	XXXXXXX XXXXXX XXXXX	01/05/2024	ASSESSOR TECNICO NIVEL II
007668	00	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX	03/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
000239	02	XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX	02/05/2024	ANALISTA LEGISLATIVO
034913	03	WANIZIA MOREIRA DO CARMO	02/05/2024	ASS TEC IV
038435	00	XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	01/05/2024	ASS GAB PARLAMENTAR
038365	03	XXXXXX XXXXXX SIMPLICIO	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
021441	03	XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	02/05/2024	SUPERVISOR NIVEL I
038442	03	XXXX XXXXX XXXXXXXXX	01/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
038372	03	XXXXXX XXXXXXX X XXXXX XXXXXXX	01/05/2024	SUPERVISOR NIVEL II
038447	03	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	01/05/2024	SECRETARIO NIVEL I
036815	03	XXXX XXXXXXX XXXXX	02/05/2024	MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
030031	03	XXXX XXXXXX XXXXXXXX	03/05/2024	SUPERVISOR NIVEL II

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 38/2020

ESPÉCIE: ADITIVO Nº04 AO CONTRATO Nº38/2020; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ

Nº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº2807 na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº06.750.525/0001-20 , neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s) legal(is) infra-assinado(s), doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE ; CONTRATADA: SATMAIS TELECOM SERVIÇOS TÉCNICOS DE TELECOMUNI- CAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº09.180.999/0001-72, situada à Av. Dr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, 0000 – Xxxx 00 – XX 00, Xxxxx, XXX: 00000-000, Xxxxxxxx/XX. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Xxxxx Xxxxxxx fundamenta-se no Processo Administrativo nº02898/2024, autuado em 05 de abril de 2024, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas atualizações posteriores. ..FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados. DO VALOR: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01. 01.031.436.21002.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.03.2.1.0000.E0000. DA VIGÊNCIA: De 19 de junho de 2024 a 18 de junho de 2025. . DA RATIFICAÇÃO:

As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 24 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, pela empresa SATMAIS TELECOM SERVIÇOS TÉCNICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx DIRETORA GERAL

OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Concorrência Pública N° 27.12.03.2023.08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar construção e requalificação das praças de Buenos Aires, Moitas e Rotatória, no Município de Amontada/ CE. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o Resultado da Documentação de Habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: 1- Sertão Construções e Serviços e Locações LTDA; 2- Master Serviços e Construções LTDA;3- Construtora Moraes LTDA; 4- Project Engenharia; 5-Tecta Construções e Serviços LTDA;6-Re Sousa Construções e Serviços EIRELI; 7- Feed Empreendimentos e Serviços LTDA-Epp;8- Jnb Construções e Serviços LTDA- Me; 9- AIL Construtora LTDA-ME;10- Pyo Construções & Serviços LTDA; 11- LB Construções LTDA;12- Construtora Suassuna & Martins;13- B & C Edificações EIRELI;14- RSM Pessoa EIRELI;15- Construvasp Construtora; 16- Estrutural Engenharia e Construção LTDA; 17- W & R Construções e Locações EIRELI-EPP;18- J Com Construções e Serviços LTDA;19- Eletrocampo Serviços e Coonstruções LTDA;20- Moretto Construções e Serviços LTDA;21- Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI-ME;22- BWS Construções LTDA;23- Avila Construções e Serviços EIRELI;24- Klf Serviços (Klebio Landim De França EIRELI) ; 25- Ab2 Engenharia Industria Serviço e Comercio;26- Projet Construções Serviços e Transportes LTDA-ME;27- X.X Xxxxxxxxx xx Xxxx; 28- G.A Rabelo Junior-ME; 29- Novo Caminho Construtora LTDA;30- AJ Construtora e Transporte LTDA; 31- L & L Serviços LTDA- EPP, (Loc Service);32- Clezinaldo Construções LTDA-EPP;33- Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP;34- ECOTEC Construções e Serviços EIRELI-ME;35- Dinamica Empreendimentos;36- AG Construçõews Serviços EIRELI; 37- Construtora Astral LTDA; 38- Construtora Borges Carneiro LTDA;39- R Meira Engenharia EIRELI-EPP;40- Construtora e Serviços Sobralense LTDA; 41- Construtora JLV LTDA; 42- JRA Construções e Empreendimentos LTDA; 43- Vk Construções e Empreendimentos LTDA;44- AXL Empreendimentos;45- BS Serviços; 46- Prime Construções e Locaçoes LTDA; 47- WU Construções e Serviços LTDA; 48- Rotex Engenharia LTDA; 49- Extremo Empreendimentos e Serviços LTDA; 50- Fortalece Construtora; 51- Ramilos Construções EIRELI; 52- FJ Construtora LTDA; 53- LS Serviços de Construções LTDA-EPP; 54- Vipon Empreendimentos LTDA; 55- Conserbas Construções e Serviços LTDA-ME 56- R7 Serviços e Construções EIRELI-ME; 57- E2 Construções e Serviços LTDA; 58- SERFI Construtora e Serviços De Transporte EIRELI, ME; 59- Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; 60- JC De Aguiar Engenharia e Construções EPP; 61- FMS Oliveira ME; 62- Real Serviços EIRELI; 63- Emmys Edificações EIRELI; 64- Emme Engenharia; 65- J E Martins Da Silva Construções e Serviços; 66- Apla Comercio, Serviços Projetos e Construções LTDA; 67- Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME; 68- JL Empreendimentos e Construções EIRELI; 69- Limpax Construções e Serviços LTDA; 70- Kronus Serviços Locações e Construções EIRELI; 71- FC Empreendimentos LTDA; 72- ML Entretenimento Assessoria e Serviços LTDA-EPP; 73- Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA; 74- F Airton Victorn ME; 75- JD Engenharia LTDA; 76- Construtora AC LTDA; 77- RVP Construções & Serviços EIRELI; 78- North Empreendimentos e Serviços EIRELI; 79- Savires Iluminação e Construções LTDA; Enquanto Que as Empresas Seguintes Foram Inabilitadas: 1.Construtora Mmc LTDA ;2.Diamante Serviços LTDA; 3.Seg Norte Construções e Serviços EIRELI; 4.JUF-Construçoes e Serviços LTDA; 5.Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA; 6.Coneven Construçoes Locações e Empreendimentos EIRELI ;7.Millenium Serviços LTDA;8.Wm Soluções de Engenharia; 9.JJ Locações & Construções LTDA;.00.XX Boto Comercio & Serviços-ME; 11.Avante Empreendimentos; 12.Quantum Comercial e Tecnica LTDA; 13. X Xxxxx xx Xxxxxxxx ME; 14.Lexon Serviços; 15.Momentum Construtora Limitada – ME; 00.XX Projetos e Serviços de Engenharia LTDA (Xxxxx Xxx); 17.Maçal Construções e Locações EIRELI; 18. S&B Assessoria e Serviço; 19. Zuza Serviços e Empreendimentos ME; 20. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; 21. N. Landy Boto Portela-ME; 22. RM Mesquita ME; 23. STAN Construções EIRELI; 24. LEST Construções e Empreendimentos EIRELI. Fica designada a data da sessão de abertura e Julgamento das Propostas de Preços, para o dia 20 de Maio de 2024 - 10h00min, na sede da CPL de Amontada. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei 8.666/93. Xxxxxxxx - Xx, 15 de abril de 2024. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx. Presidente da CPL de Amontada/CE.

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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 2023.12.29.001 - SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município, parte integrante do processo, a saber: Desclassificadas: Gygawatt Serviços de Manutenção Ltda CNPJ: 26.161.655/0001-35; Tradetek Soluções Em Iluminação Pública e Infraestrutura Ltda CNPJ: 08.184.542/0001-54; Loc & Serv Ltda CNPJ: 21.844.395/0001-89; JN Serviços Ltda CNPJ: 22.240.853/0001-33; N E U Limpeza Pública e Serviços Ltda CNPJ: 24.526.759/0001-70; Bezerra e Braga Comercial Ltda CNPJ: 00.404.524/0001-48; RR Prestadora de Serviços Ltda CNPJ: 13.347.112/0001-65; FC Castro Serviços Ltda CNPJ: 17.081.204/0001-05. Classificadas: B & Q Energi Ltda CNPJ: 12.255.352/0001-77 Valor R$ 3.372.846,06; CNIP Comercio Nacional de Iluminação Pública Ltda CNPJ: 14.248.351/0001-20 Valor R$ 3.384.919,54; MS Xxxxxxxxxx, Projetos e Consultoria Ltda CNPJ: 22.045.869/0001-95 Valor R$ 3.346.959,07; D L Locações & Serviços Ltda CNPJ: 35.847.172/0001- 80 Valor R$ 3.312.553,84; Duvale Projetos e Construções Ltda CNPJ: 10.842.734/0001-71 Valor R$ 3.391.853,14; R E Sousa Construções e Serviços Ltda CNPJ: 40.560.312/0001-74 Valor R$ 3.367.825,00; F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda CNPJ: 23.492.879/0001-31 Valor R$ 3.421.493,22; CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda CNPJ: 01.795.971/0001-38 Valor R$ 3.371.351,26; Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Ltda CNPJ: 33.278.617/0001- 22 Valor R$ 3.332.583,04; Marfhys Construções e Serviços de Edificações Ltda CNPJ: 31.549.845/0001-64 Valor R$ 3.395.710,48; Savires Iluminação e Construções Ltda CNPJ: 22.346.772/0001-12 Valor R$ 3.402.157,12; A.I.L. Construtora Ltda CNPJ: 15.621.138/0001-85 Valor R$ 3.275.620,14; VK Serviços e Construções Ltda CNPJ: 31.025.807/0001-02 Valor R$ 3.229.723,54; Daterra Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.477.919/0001-24 Valor R$ 3.226.498,54; Monteiro Serviços e Construções Ltda CNPJ: 30.994.850/0001-13 Valor R$ 3.392.085,84; Xxxxxx Xxxxx Construção Ltda CNPJ: 20.531.046/0001-44 Valor R$ 3.400.499,66; Provale Energia e Terceirização de Serviços CNPJ: 10.664.921/0001-02 Valor R$ 3.405.153,08. Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO

- CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - O EXMO. SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL TOCA DO VALE PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 148° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 48º VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), OCORRENDO O EVENTO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2024 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 MAIO DE 2024. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - GESTOR DO FUNDO GERAL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO

- CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - O EXMO. SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL ZÉ CANTOR PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 148° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 48º VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), OCORRENDO O EVENTO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2024 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - GESTOR DO FUNDO GERAL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 08/05/2024, às 14h30min, realizará a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 017/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086154-40. Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá - CE, 02 de maio de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO

- CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - O EXMO. SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL DESEJO DE MENINA PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 148° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 48º VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA MEL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), OCORRENDO O EVENTO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - GESTOR DO FUNDO GERAL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO

- CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - O EXMO. SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL XXXXX XXXXX PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA KELVY XXXXX PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARAA REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), OCORRENDO O EVENTO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - GESTOR DO FUNDO GERAL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO

- CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - O EXMO. SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL RENANZIN PRESSÃO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DA 16º EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA RENANZIN PRESSÃO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA, SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), OCORRENDO O EVENTO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2024 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - GESTOR DO FUNDO GERAL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO

- CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - O EXMO. SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL XXXXXXX XXX E XXXXXXX PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA BANDA XXXXXXX XXX E JULIANA LTDA, SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), OCORRENDO O EVENTO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - GESTOR DO FUNDO GERAL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVES DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI 14.133/2021 E SEUS NORMATIVOS POSTERIORES, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0000.00.00.00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL LEVE EM ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 06/05/2024 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 17/05/2024 ÀS 08H30MIN. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES XXX.XXX.XX.XXX.XX E XXXXXXXXXX.XXX. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024. XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVES DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI 14.133/2021 E SEUS NORMATIVOS POSTERIORES, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000.00.00.00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIDADES DIVERSAS - SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 06/05/2024 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 17/05/2024 ÀS 13H30MIN. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES XXX.XXX.XX.XXX.XX E XXXXXXXXXX.XXX. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024. XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX – PREGOEIRO OFICIAL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico n.º 002/2024-PE. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Básica de ensino, de Responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pedra Branca -CE. Empresa Vencedora: Quality Transportes e Serviços LTDA - EPP, vencedora do certame, para todos os itens. Valor global de R$ 7.632.909,20 (sete milhões, seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e nove reais e vinte centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Data: 30 de abril de 2024. Pedra Branca - CE, 02 de maio de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVES DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI 14.133/2021 E SEUS NORMATIVOS POSTERIORES, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0000.00.00.00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU- CEARÁ. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 06/05/2024 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 20/05/2024 ÀS 08H30MIN. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES XXX.XXX.XX.XXX.XX E XXXXXXXXXX.XXX. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE

2024. XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte E Controle Urbano do município de Senador-Sá, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2012.01/23-TP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, NAS LOCALIDADES DE LAGOA COMPRIDA 01, LAGOA COMPRIDA 02 E GAMILEIRA NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5744 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO Unidade Orçamentária 0601 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO Dotação Orçamentária 26.782.0118.2.036 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

VICINAIS Elemento de Despesas - 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA Fonte do Recurso – 1500000000 Recurso não vinculado de Impostos CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 515.322,80 (Quinhentos e quinze mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, terá vigência 150 (Cento e Cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: (RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI) - Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. ASSINA PELA CONTRATANTE: Xxxxxxx

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx. Xxxxxxx Xx, 17 de Abril de 2024 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX Pregoeiro Municipal

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte E Controle Urbano do município de Senador-Sá, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2112.01/23-TP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL ENTRE A SEDE À LOCALIDADE DE LAGOA COMPRIDA NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5743 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO Unidade Orçamentária 0601 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO Dotação Orçamentária 26.782.0118.2.036 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Elemento de Despesas 3.3.90.39.00

OUTROS SERV. TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA Fonte do Recurso – 1500000000 Recurso não vinculado de Impostos CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIR$ 1.482.785,42 (Um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, terá vigência 150 (Cento e Cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: (RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI) - Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. ASSINA PELA CONTRATANTE: Xxxxxxx

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx. Xxxxxxx Xx, 17 de Abril de 2024 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX Presidente da CPL

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte E Controle Urbano do município de Senador-Sá, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 1601.01/24-TP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5523 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE

URBANO. Unidade Orçamentária 0601 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO Dotação Orçamentária 15.452.0119.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E URBANIZAÇÃO DA CIDADE Elemento de Despesas 4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte do Recurso – 1500000000 Recurso não vinculado de Impostos CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL PAC PLUS SERVIÇOS LTDA R$ 600.663,69 (Seiscentos mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, terá vigência 120 (Cento e vinte) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: (PAC PLUS SERVIÇOS LTDA) - Xxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxx. ASSINA PELA CONTRATANTE: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx. Xxxxxxx Xx, 29 de Abril de 2024 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX Presidente da CPL

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UNIDADE

CASCAVEL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 – O Consórcio Intermunicipal de Gestão, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 15h, do dia 20 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/, Concorrência Pública Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação do Projeto COMPOSTAGEM: UM PROCESSO DE RECICLAGEM, para funcionar no intramuros das Centrais Municipais de Resíduos – CMR´s, Consórcio Comares, municípios do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Litoral Leste do Ceará, alicerçado nas normas Lei Federal nº 12.305/10, Art. 36 inciso V (sistemas de compostagem), Decreto Federal nº 10.936/22, Art. 8º (segregação prévia) e Lei Estadual nº 16.032/16, Art. 36 (responsabilidade compartilhada), conforme diretrizes especificadas neste Projeto Básico/Termo de Referência (TR). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/ - xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx. Informações pelo Telefone: (00)0000.0000 – ou na sede do consorcio Comares – Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xx 0000 – Sala 06, Galeria Cascavel Shopping, Centro, Cascavel/CE, CEP 62.850-000. Cascavel-CE, 02 de Maio de 2024. Xxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO

FINAL – TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 – SECULTE – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Seis de Março de Dois Mil e Vinte e Quatro (06/03/2024) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 003/2023 – SECULTE, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Xxxx Xxxxxxx Xxxx no Município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte – SECULTE (PT N° 1077376-49), das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.297.451,97 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos). Será observado o prazo recursal a partir da publicação na imprensa oficial e em jornal de grande circulação. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 13 de Maio de 2024. Russas-CE, 30 de Abril de 2024. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 07/05/2024, às 14h30min, realizará a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 016/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/ CE. Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá-CE, 02 de maio de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO

– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.04/2024 – Pelo presente Aviso e em cumprimento Resolução 002/ de 04 de abril de 2024 às Leis nº 14.133/21 e Decreto Nº 11.462/2023 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE, Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 002.04/2024, cujo Objeto é

o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de material gráfico destinados a atender as demandas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE. Cadastro das Propostas: a partir da data 06 de Maio de 2024 até o dia 20 de Maio de 2024, às 08h, Horário de Brasília. Abertura das Propostas: às 09h, no Sítio: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 20 de Maio de 2024, às 09h30min, Horário de Brasília, no Sítio: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e xxxxx://xxxxxxxxxx- xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxx, as demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado e para verificação de informações e alterações supervenientes de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 16h. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx – Pregoeiro(a) Oficial do CPSMCAS.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2024.04.10.4, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.05.22.1 - PE. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação - FME e a empresa AHCOR Locação e Transportes LTDA. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.05.22.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos automotor tipo ônibus, para transporte de universitários e de funcionários da Rede Pública de ensino do Município de Horizonte, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (FME), conforme especificações no Termo de Referência, e nas condições da proposta de preços adjudicada, mediante execução indireta, no regime empreitada por preço unitário. Valor Global: R$ 3.228.405,31 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência: A partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Unidade Orçamentária: 07.01; Ação: 12.122.0002, 12.364.0022, 12.362.0017; Projeto Atividade: 2.032, 2.049, 2.048; Fontes: 1500100100, 1553000000, 1571000000; Elemento

e Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.73 e 3.3.90.39.98. Data do Contrato: 10 de abril de 2024. Signatários: Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro

– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Plataforma Serviços e Constrçõe EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.736.137.0001-62. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município de Saboeiro-CE – Diversas Localidades na Zona Rural do Município de Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP: 5483. Tomada de Preços Nº 11.05.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Quinto Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 29.06.001/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/02/2024 a 18/06/2024. Assina Pela Contratante: Senhor Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 19 de fevereiro de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Pilartex Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.211.559/0001-48. Objeto: Construção de Passagem Molhada sobre o Rio Jaguaribe na Sede do Município de Saboeiro na estrada de acesso ao Município de Aiuaba-CE. Tomada de Preços Nº 12.05.002/2021-PMS. Resolvem firmar o Quinto termo de Aditivo de Prorrogação de contrato Nº 29.06.002/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/02/2024 a 18/06/2024. Assina pela Contratante: Senhor Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - Sócio Administrador. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 19 de fevereiro de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Zenedini Zidane Sampaio Calvacante Construções ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.159.038/0001-87. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Saboeiro-CE, conforme Projeto Básico e orçamento referente ao MAPP: 5683. Tomada de Preços Nº 11.08.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Terceiro termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 09.01.002/2022- PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 04/01/2024 a 03/05/2024. Assina pela Contratante: Senhor Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 04 de janeiro de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: AOS Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.001.303/0001-43. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município de Saboeiro-CE.– Diversas Localidades na Zona Rural do Município de Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP: 5398. Tomada de Preços Nº 10.05.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Quinto Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 30.06.002/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 20/02/2024 a 19/06/2024. Assina pela Contratante: Senhor Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 20 de fevereiro de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.181.254/0001-23. Objeto: Serviços de Recuperação de Diversos Trechos de Estradas Vicinais do Município de Saboeiro - CE, conforme Projeto Básico e Orçamento. Tomada de Preços Nº 10.08.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 19.07.002-02/2023- PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/03/2024 a 13/07/2024. Assina Pela Contratante: Senhor Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Neuigno Xxxxxxxxx xx Xxxxx - Xxx. da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 15 de março de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE003/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves, e embutidos), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/). Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 07h30min. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (xxx.xxxxxxxxxx.xxx), no Portal Nacional de Contratações Públicas (xxxx.xxx.xx), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (xxxxx://xxxxxxxxxx-xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/), e no site do Município (xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx). Maiores informações: (xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx). Independência/CE, 30/04/2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato da Rescisão. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato da Rescisão do Contrato decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços N° 2203.02/2023/SRP-PE, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2203.02/2023/SRP-PE do Município de Baturité para aquisição de ar condicionado destinados as unidades de ensino do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Evolua Tecnologia & Serviços de Informática LTDA, com endereço na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, xx Xxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 18.848.434/0001-14, CEP: 62.750-000, Fones: (00) 0000 0000 e (00) 000000000 neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, inscrito no CPF nº *.335.603-. Fundamentacão: A Presente Rescisão Contratual fundamenta-se no Inciso II do Art. 79 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ordenador de Despesas: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx – Secretário de Educação. Cedro - CE, 26 de abril de 2024. Xxxxx Xxxx Sales - Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.18.01-CE-INFRA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.18.01-CE-INFRA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes ao convenio estadual para a construção de praça na Localidade de Barra do Caxitore de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE xxxxx://xxxxxxxxxx- xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/ e xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 27 de maio de 2024 às 09:00 Horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 06 de maio de 2024 às 08:00h (Horário de Brasília) horas até 27 de Maio de 2024 as 08:59h (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 27 de Maio de 2024 às 09:01h (Horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https:// xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/). Tejuçuoca/CE, 02 de maio de 2024. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx - Secretaria de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 004/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 03 de maio de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 16 maio de 2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024-Pe-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de recarga de água mineral em garrafões de 20 litros, para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Saúde – Extrato do Termo de Homologação. A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-02.23.2/2024-SMS, cujo objetivo é a Aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao (MAPP nº. 5176), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, com sede à Xxx Xxxx XXXX, xx. 599, Salesianos, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Secretária Municipal da Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 00.00.000/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, com sede à Xxx Xxxx XXXX, xx. 599, Salesianos, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.23.2/2024-SMS. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao (MAPP nº. 5176), conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 13/03/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxxx, respectivamente contratante e contratados. Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2024.04.10.5, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.05.22.1 - PE. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação - FUNDEB e a empresa AHCOR Locação e Transportes LTDA. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.05.22.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos automotor tipo ônibus, para transporte de Universitários e de funcionários da Rede Pública de Ensino do Município de Horizonte, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB), conforme especificações no Termo de Referência, e nas condições da proposta de preços adjudicada, mediante execução indireta, no regime empreitada por preço unitário. Valor Global: R$ 154.133,76 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: A partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Unidade Orçamentária: 07.02; Ação: 12 361 0013; Projeto Atividade: 2.057; Fontes: 1540000000; Elemento e Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.98. Data do Contrato: 10 de abril de 2024. Signatários: Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM – Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° 06.001/2024- CE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 06.001/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Construção do Prédio da oficina Ortopédica na Policlínica Cel. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – CE de interesse do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Bolsa Nacional de Compras (BNCCOMPRAS) através do endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxx.xx/. O recebimento das propostas através do site do Bolsa Nacional de Compras (BNCCOMPRAS)dar-se-á até às 08h45min do dia 20/05/24. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 20/05/24. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 20/05/24 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: xxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx – Agente de Contratação. Camocim/CE, 02 de maio de 2024. Camocim/CE, 02 de maio de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000, e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, comunica aos interessados que no dia 16 de Maio de 2024, 09:00HS, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0205.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de preços destinado à aquisição de veículos 0 (zero) quilômetro diversos, (van e ambulâncias) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: xxx.xxx.xxx.xx. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxx/xx-xx e Portal das licitacoes xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxx/. Pereiro-CE, 02 de maio de 2024. Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx – Pregoeiro/Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Plataforma Serviços e Constrçõe EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.736.137.0001-

62. Objeto: Serviço de Pavimentação Asfáltica da CE 284 a localidade de Malhada no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Projeto Básico. Concorrência Pública Nº 30.07.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Primeiro Termo de Aditivo de Prorrogação de contrato Nº 23.11.001/2023-PMS

- Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/03/2024. 20/07/2024. Assina Pela Contratante: Senhor Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 22 de março de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Educação - SME (Xxxxx Xxxxxxxxxxx), avisa que no dia 20 de maio de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.04.29.002.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preço para futura aquisição de materiais de Copa e Cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Educação - SME do Município de Pacajus/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/ e no site:xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/. Xxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Pacajus - CE, 02 de Maio de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

240202001-PE-DIV – O Município de Coreaú, através do Secretário de Educação, integrante do processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 240202001-PE-DIV, cujo OBJETO é a Locação de veículos destinados à suprir às necessidades de diversas Secretarias do Municípío de Coreaú-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (Três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o edital supra. Coreaú-CE, 30 de Abril de 2024. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

017/2024 – PROCESSO Nº 0000.00.00.00 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 16 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/, Pregão Eletrônico Nº 017/2024, Processo Nº 0000.00.00.00. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/ - www. xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx. Informações pelo Telefone: (00) 0000 0000 ou no Endereço: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, X/Xx, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx-XX. CEP: 63605-000. Xxxxxx Xxxxxxxx-CE, 03 de Maio de 2024. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx – Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/

SEDETE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 001/2024/SEDETE, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria administrativa, objetivando o desenvolvimento e acompanhamento dos Microempreendedor Individual MEI, junto a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de Maio de 2024 até 20 de Maio de 2024, às 08h (Horário de Brasília) no Site: xxx.xxx.xx. Abertura das Propostas 20 de Maio de 2024, às 08h30min, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 20 de Maio de 2024. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e Sites: xxx.xxx.xx.xxx. br/tce-municipioss, xxx.xxx.xxx.xx e xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxx/xx-xx. Crateús-CE, 02 de Maio de 2024. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Pregoeiro do Município de Crateús.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS

Nº 006/2023-SEINFRA – O Ordenador de Despesas Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús torna público, o Segundo Aditivo ao Contrato N° 01.02.2024-003, oriundo do Tomada de Preços Nº 006/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços de construção de praças na Sede e Zona Rural do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Segundo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 01 de Maio de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 30 de Julho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ZONA LESTE CONSTRUCOES E LOCACÃO LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. ASSINA

PELA CONTRATADA: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Crateús-CE, 02 de Maio de 2024. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Ordenador de Despesas Municipal da Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE TERCEIRO ADENDO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº

001/2024/SMS-CP – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do terceiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 001/2024/SMS-CP, tendo como OBJETO a Contratação de uma empresa especializada para executar a obra de manutenção de diversas UBS e prédios anexos da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. A sessão marcada para dia 02 de Maio de 2024, fica desde já REMARCADA para o dia 20 de Maio de 2024, às 09h, visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ / xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx. br/ xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (00) 0000-0000. Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2304.001/2024

– A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará ás 09h, do dia 17 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/, Pregão Eletrônico Nº 2304.001/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para suprir as necessidades do AEE (Atendimento Educacional Especializado) e aquisição de materiais de consumo (kit merenda escolar) ofertados pela Secretaria Municipal de Educação as Escolas do município de Moraújo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/ - xxxxx://xxxxxxxxxx-xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx. Informações no Endereço: Av. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, XXX: 00000-000. Xxxxxxx-XX, 03 de Maio de 2024. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Pregoeiro(a).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024

– SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 17 de Maio de 2024, às 10h, no Site: xxx.xxx.xxx.xx, a Concorrência Eletrônica Nº 05/2024 – SEINFRA/CELOS, referente aos Serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas na localidade de Majorlândia e no Bairro Aeroporto na sede do Município. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de Maio de 2024, às 10h até o dia 17 de Maio de 2024, às 09h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 17 de Maio de 2024, às 10h. O Edital estará disponível nos Sites: xxx.xxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/ e xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/, e na sede da Prefeitura, na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, Xx 0000, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 02 de Maio de 2024. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.006-2024PE –

As diversas Secretarias do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 17 de Maio de 2024, às 09h, no Site: xxx.xxx.xxx.xx, o Pregão Eletrônico Nº 00.006-2024PE, referente à Locação de serviços de software e gerenciamento de controle para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aracati – CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de Maio de 2024, às 08h30min até o dia 17 de Maio, às 08h30min, com Abertura das Propostas para Lances no dia 17 de Maio de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos sites: www.bll. xxx.xx, xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ e xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 02 de Maio de 2024. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx – Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - Aviso de Revalidação de Propostas de Preço – Concorrência Pública Nº 2212.01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO CENTRO DO

MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP: 5888. Conforme art. 64, § 3º da Lei 8.666/93, decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas de preços, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Dessa forma, solicitamos que as empresas participantes e declaradas habilitadas se manifestem quanto a concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços. A resposta deverá ser encaminhada para o e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou protocolada junto ao setor de licitações município de Groaíras, no prazo máximo de 3 (três) dias uteis. Caso as empresas participantes e declaradas habilitadas não se manifestem quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido, a comissão de licitação interpretará como desistência das mesmas. Informações: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx 000 - Xxxxxx: Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX ou (00) 0000.0000 de 08:00 às 12:00h ou pelo site xxxx://xxx.xxx.xx.xxx. br/licitacoes/. Groaíras-CE, 02 de maio de 2024. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. A Comissão de Licitação,

localizada na Xxx Xxx Xxxxx XX, Xx00 – Centro de Redenção/Ce, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024 e 2025 de acordo com as

especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 21 de Maio de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Redenção-CE, 02 de MAIO de 2024. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - Aviso de Resultado de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2712.03/2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA EM ESTRADAS RURAIS COM ACRESCIMO DE MATERIAL E RECOBRIMENTO COM MATERIAL PRIMÁRIO (PIÇARRA) NAS ESTRADAS SEDE A LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE, LAGOA DO PEIXE A MURIÇOCA E SEDE BOREL NO MUNICÍPIO DE GROAIRAS/CE. Vencedor: RVP CONSTRUÇÕES &

SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor total de R$ 1.073.476,85 (hum milhão, setenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Informações: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx 000 – Xxxxxx: Xxxxxx, ou (00) 0000.0000 de 08:00 às 12:00h. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2024.05.02.1. O Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas, pertencentes às diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 07 de maio de 2024 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 20 de maio de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 20 de maio de 2024 às 09:30 horas. Através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx. Informações pelo telefone (00)0000- 0000. Granjeiro/CE, 02 de maio de 2024. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Agente de Contratação Município.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Errata - Correção de Data de Lançamento da Dispensa. Por meio desta, venho retificar um equívoco identificado no processo referente à Dispensa Nº 2024.04.24.01S, com o objeto contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos/matérias permanentes destinados a estruturação da Rede de Frios Municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da Assistência Farmacêutica da Atenção Primaria a Saúde do Município de Potengi/CE, conforme detalhes abaixo: Ocorre que, a data do documento original está da seguinte forma: 30/04/2024, todavia a data de lançamento da dispensa no sistema foi registrada como 30/05/2024. Entretanto, verificou-se que a data correta deveria ser 30/04/2024. Reconhecendo a importância da precisão e transparência no processo, informamos que a dispensa será remarcada para o dia 07 de maio de 2024 às 09h, para garantir a conformidade legal, obedecendo aos três dias úteis estabelecidos pela Legislação n° 14.133/21. Potengi/CE, 02 de maio de 2024, Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Agente de Contratação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência – Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Licitação nº SE-IN002/24. Objeto: locação de 01 (um) imóvel situado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxx 000, Xxxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx/XX, para funcionar como dependência do anexo da Escola Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, de interesse da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Independência/CE, Dotação Orçamentaria: 0501.12.122.1201.2.020. Elemento de Despesas: 33.90.36.00. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx. Assina pelo(a) Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx. Assina pelo (a) Contratante: Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx. Valor Global: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 02 de Maio de 2024. Independência/CE, 02 de Maio de 2024. Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 19.002/2024-CHP. A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 05 de Junho de 2024, na sala da referida Comissão, localizada na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, xx 000, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes das Propostas para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 19.002/2024-CHP, que versa acerca da seleção para escolha de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, visando a celebração de termo de colaboração, para execução do projeto: ensinando e aprendendo artes, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú, conforme especificações contidas no Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Especial de Licitações 1, no endereço já citado e no endereço eletrônico: xxxxx://xxxxxxxxxx-xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

– Presidente. Maracanaú - Ceará, em 02 de maio de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso do Resultado de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços nº 1912.01/2023-PMF/ TP. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de uma praça e uma Areninha na localidade da Barra, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Esporte, Juventude e Lazer; do Município de Fortim-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise das Propostas da seguinte forma: Empresas Classificadas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; GTM Engenharia LTDA; FTS Serviço de Construções e Comercio LTDA – ME. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: xxxxx://xxxxxxxxxx-xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/, https:// xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx.xxx e no horário de 08:00 às 14:00hs, no Setor de Licitação. Fortim - CE, 02 de Maio de 2024. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx

- Presidente/CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Resultado do Julgamento do Recurso e Notificação dos Licitantes – Concorrência Pública Nº 18.12.01.2023.08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação asfáltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém, Mucunã, Distrito de Sabiaguaba, Caetanos, Distrito de Garças e Distrito de Mosquito, no Município de Amontada/CE. Pelo presente, ficam notificadas as empresas sobre o Provimento do recurso da empresa Millenium Serviços LTDA, no sentido de acatar a desclassificação da proposta da recorrente, bem como para notificar todas as empresas classificadas para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da publicação da presente notificação, manifestar formalmente a intenção de manutenção da proposta de preços, para após ser declarada vencedora aquela empresa classificada que apresentou o menor valor, cuja proposta foi revalidada. Amontada/CE, 02 de maio de 2024. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Secretário de Infraestrutura

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XX XXXXX DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal

de Senador Xx, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N.º 1601.01/24-TP, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5523 E

PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. . Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: PAC PLUS SERVIÇOS LTDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.730.537/0001-75, no valor global de R$ 600.663,69 (Seiscentos mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos) Senador Sá-CE, 22 de Abril de 2024. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX Presidente da Comissão de Licitação

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Errata para corrigir erro material no Decreto Municipal Nº 016, de 24 de Abril de 2024, publicado em 30 de abril de 2024, nos termos a seguir: Decreto Nº 016, de 24 de Abril de 2024. Onde se lê: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, nos artigos 1º e 2º. Leia-se: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Proceda-se a retificação supra descrita junto ao mesmo veículo de divulgação oficial em que foi publicado o referido Decreto. Jaguaruana-CE, aos 02 de maio de 2024. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.02.1.

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.05.02.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação e construção de rede de sistema de abastecimento d’água, e construção de reservatórios elevados, em Diversas Localidades da Zona Rural do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de Maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, www.varzeaalegre. xx.xxx.xx. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (00) 0000-0000. Várzea Alegre – CE, 02 de Maio de 2024. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XX XXXXX DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal

de Xxxxxxx Xx, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N.º 2012.01/23-TP, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, NAS LOCALIDADES DE LAGOA COMPRIDA 01, LAGOA COMPRIDA 02 E GAMILEIRA NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5744 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. Licitação

Adjudicada e Homologada em favor de: RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.075.950/0001-53, no valor global de R$ 515.322,80 (Quinhentos e quinze mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) Senador Sá-CE, 15 de Abril de 2024. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX Presidente da Comissão de Licitação

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XX XXXXX DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal

de Senador Xx, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N.º 2112.01/23-TP, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL ENTRE A SEDE À LOCALIDADE DE LAGOA COMPRIDA NO MUNICÍPIO DE

SENADOR XX/CE, CONFORME MAP N 5743 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.075.950/0001-53, no valor global de R$ 1.482.785,42 (Um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) Senador Sá-CE, 16 de Abril de 2024. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX Presidente da Comissão de Licitação

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO N° 09.05.01/2022, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09.05.01/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE MAPUÁ, TRECHO ENTRE A BR-116 - MAPUÁ, COM EXTENSÃO DE 7,57 KM, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Publicada no dia 02 DE MAIO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.

ONDE SE LÊ: PERCENTUAL DE SUPRESSÃO EM RELAÇÃO AO CONTRATO INICIAL: 1,29% (um inteiro e vinte nove centésimos por cento) LEIA-SE CORRETO: OBJETO DO ADITIVO: READEQUAÇÃO DE ITENS DO CONTRATO. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO

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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Ordenador de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato N° 2024.04.22.001-SEDUC decorrente da Dispensa de Licitação N° 2024.04.18.002-SEDUC, cujo objeto: abaixo; Objeto: Contratação de serviços educacionais com foco no desenvolvimento de competências alinhando teoria e prática, assegurando o desenvolvimento econômico e social do município, por meio do incentivo a geração de trabalho, renda e empreendedorismo; Dotação Orçamentária: 01.18.18.12.361.1201.2.019; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fundamentação Legal: ART. 75, INCISO XV, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Prazo de Vigência: até 31/12/2024, contados a partir da data da assinatura do contrato; Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Valor Global: R$ 65.060,00; Assina pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx; Data de Assinatura do Contrato: 26/04/2024.

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Retificação do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0504002-2024 - Processo Administrativo nº 1803001-2024-SEFIN, cujo objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria para Elaboração do Plano de Contratações Anual de (2024) da Prefeitura, através da Secretaria de Finanças do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx a partir das 08h do dia 06/05/2024 até às 08h do dia 09/05/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 09/05/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL Compras. Informações pelo telefone (0xx85) 0000-0000. Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, através do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 17 de maio de 2024, no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/, Pregão Eletrônico nº 0205.01.2024. Objeto: aquisição de livros didáticos para atender a demanda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental do Município de São Luís do Curu - CE. Recebimento das propostas: 03.05.2024 à 17.05.2024 às 08:00h. Data da sessão: 17.05.2024, às 09:00h O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/ e xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx. Informações pelo Tel/E-mail: 85.99665-9737/ xxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx ou no endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxx - XX. Otacilio Pinho Junior – Pregoeiro. São Luís do Curu – CE, 03 de maio de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 0000.00.00.00, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo, Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, obteve-se o seguinte Resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: LV Construtora Serviços e Transportes LTDA , CNPJ nº 36.029.324/0001-08, com o valor global R$ 503.800,59 (quinhentos e três mil, oitocentos reais e cinquenta e nove centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxx/XX. São Benedito/ CE, 02 de maio de 2024. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Chamada Pública de Pesquisa de Mercado Nº 29.04.001/2024. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000 – Xxxxxx - Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx - Xxxxx - Xxxxxx. CEP: 62.598-000 através da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura – Departamento de Cultura torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 06 de maio de 2024 à 07 de maio de 2024 até às 17:00 horas, com a finalidade de identificar o maior número de prestadores de serviços e estimar o preço de mercado para a contratação de empresa especializada em serviços para confecção de figurinos, cenários, apresentação de Grupo Pé-De-Serra e outros materiais, destinados as apresentações do Projeto Arraiá Lagoa Azul 2024 “Romana a Escrava que Virou Santa” o qual se encontra disponível, na integra, no site da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, através do link xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxx0000. Jijoca de Jericoacoara/CE, 02 de maio de 2024. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Governo, Esporte e Cultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), avisa que no dia 22 de maio de 2024 às 09:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.04.29.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços visando os serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado de frotas via web e aplicativo para gestão de veículos e motoristas, controle de multas, contratos de locação, telemetria, garagem de veículos, demais despesas e atendimento ao TCE-SIM, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pacajus/Ce, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/ e no site: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Ordenadora de Despesas da Secretaria Administração e Finanças - Órgão Gerenciador. Pacajus-CE, 02 de Maio de 2024.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.04.29.01PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 16 de maio de 2024, no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/, Pregão nº 2024.04.29.01PE. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento aquisição de compra de ar-condicionados conforme detalhamento e quantidades estipuladas no termo de referência, para suprir as demandas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/-xxxx://xxxxxxxx.xxx.xxxxxx. xx.xxx.xx/xxx pesquisa/; xxx.xxxxx.xxx.xx; xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx. Informações pelo telefone: (00) 0000-0000 ou no endereço: Avenida Prefeito Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Av. Cel. Neco Martins - Liberdade, São Gonçalo do Amarante - CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de maio de 2024. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx - Xxxxxxxxx(a).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP005/2024. A Secretaria de

Infraestrutura e Urbanismo, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de junho de 2024, no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP005/2024. Objeto: URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MTUR Nº 955241/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº

1092487-83. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/ - xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx. br - xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx.xxx. Informações pelo telefone: (00) 0000-0000 ou no endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx - Xx. Nova Russas/CE, 30 de abril de 2024. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - Agente de Contratação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2024. A Secretaria de

Infraestrutura e Urbanismo, através da sua Agente de Contração, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP003/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952779/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 1090933-38. O edital e seus anexos,

poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/ - xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx - xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx. php. Informações pelo telefone: (00) 0000-0000 ou no endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx - Xx. Nova Russas/CE, 30 de abril de 2024. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - Agente de Contratação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-CP001/2024. A Secretaria da

Juventude, Turismo e Desporto, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº JUV-CP001/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944078/2023 e PLANO DE TRABALHO Nº 1087979-52. O edital e

seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/ - xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx. br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (00) 0000-0000 ou no endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx - Xx. Nova Russas/CE, 30 de abril de 2024. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - Agente de Contratação.

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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 3004.01/2024 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Livros Didáticos para os Alunos do EJA e Livros Estruturados para os Alunos do 1º ao 9° Ano do Ensino Fundamental, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 16 de Maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: xxx.xxx.xx.xxx. br e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e o e-mail: xxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Xxxxxxxx – CE, Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx – Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.003/2024-PE. A Prefeitura

Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretario de cultura e juventude, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.003/2024-PE / ID nº 90002, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, CARTA DE SERVIÇOS, EMAIL INSTITUCIONAIS E – SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PARA

ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx// ou xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx. xx.xxx.xx/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 16/05/2024. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 16/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx – Secretário

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE ADITIVO. EXTRATO DE ADITIVO DA CONCORRÊNCIA

PÚBLICA: Nº 0032402.2022 – CP, Contratante: Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LIMPEZA PÚBLICA URBANA DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDO DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VARRIÇÃO, PODA E CAPINAÇÃO DO MUNICIPIO DE URUOCA, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. Contratada: SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS EIRELI, CNPJ Nº 14.313.436/0001-45, Valor do Aditivo referente ao contrato nº 0032402.2022 -01: R$ 2.063.743,68, 1515.15.452.0022.2.086,

3.3.90.39.00, 1500000000, Vigência do aditivo: 29/04/2024 a 24/04/2025. ASS: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, através do(a) seu(ua)

Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 20 de maio de 2024, no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx. br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2024/CP. Objeto: Execução dos serviços de manutenção e recuperação de pavimentação asfáltica com CBUQ, sinalização viária vertical e horizontal em diversas ruas na sede do município de Catunda-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/ xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/ xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx. Informações pelo telefone: (00) 0000-0000 ou no endereço: Xxx Xxxx Xxx, 000, xxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00.000-000. Catunda/CE, 03 de maio de 2024. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 3004.01.2024 PE. Objeto: aquisição de materiais didáticos suplementares destinados a atender as necessidades dos alunos da rede publica de ensino fundamental e material estruturado para distribuição com os alunos e professores da educação infantil, junto a Secretaria de Educação. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 15 de Maio de 2024, às 09:00hs. Local: xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx,xxx.xx/ Informações: fone (00) 0000-0000, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www. xxx.xx.xxx.xx. Ocara – CE, 30 de Abril de 2024. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx – Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 16 de maio de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2404.01/2024-PE no portal xxxxxxxxxx.xxx.xx cujo objeto é a aquisição de material para realização de instalação e manutenção de poços no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ e xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654.1133, ou no endereço à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, x/x, Xxxxxx. Mucambo – Ce, 02 de maio de 2024. Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 0000.00.00.00. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 0000.00.00.00, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos para Abatedouro Público no Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 03/05/2024 até às 17h00min do dia 16/05/2024. Data de Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxx.xx, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 02/05/2024. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Junior – Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação, referentes a Concorrência nº 2024.04.03.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de Posto de Saúde na localidade de Canabrava dos Ferreiras no Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa Araguaia Empreendimentos, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.190.316,06 (hum milhão, cento e noventa mil trezentos e dezesseis reais e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Granjeiro/CE, 30 de Abril de 2024.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 07/05/2024, às 16h00min, realizará a abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 002/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução/construção da obra da Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Escola Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso n°. 8914/2014. Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá- CE, 02 de maio de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2023.11.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem, na Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, no Município de Barro/CE, conforme convênio MAPP 4423 da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Leal Empreendimentos, totalizando sua proposta no valor de R$ 214.572,77 (duzentos e quatorze mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura. Data: 02 de maio de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.03.26.1-PE. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 20 de maio de 2024, no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx. x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/, Pregão nº 2024.03.26.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break, Almoço e lanches que serão servidos nas formações Pedagógicas e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações pelo e-mail: xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx. com ou no endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx. Paracuru/CE, 02 de maio de 2024. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.04.15.1-PE. O(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 17 de maio de 2024, no endereço eletrônico https:// xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/, Pregão nº 2024.04.15.1-PE. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações pelo e-mail: xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx ou no endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx. Paracuru/CE, 02 de maio de 2024. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Licitação Nº GP-IN001/24. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xx 000, Xxxxxx: Liberdade, para funcionamento da sede do Conselho Tutelar, de interesse do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Independência/CE, Dotação Orçamentaria: 0201.04.122.0403.2.002. Elemento de Despesas: 33.90.36.00. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Xxxxxx Xxxx(a) Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Assina pelo

(a) Contratante: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Valor Global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 03 de maio de 2024.

Independência/CE, 02 de abril de 2024. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Ordenador(a) de Despesas da Gabinete do Prefeito.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº

002/2024-CHP – O Agente de Contratação vem publicar aviso de Chamada Pública Nº 002/2024-CHP, cujo Objeto é o Credenciamento para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tamboril-CE. Os interessados deverão Apresentar a Documentação para Credenciamento no período 03 de Maio de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, às 09h, para o email: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. O Edital completo encontra-se disponível no Link: xxxxx://xxxxxxxxxx-xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxx. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 24.11.05-PE

– O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 15 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/, Pregão Nº 24.11.05-PE. Objeto: Aquisição de veículo automotor ambulância (Tipo A - simples remoção tipo furgão) para a Secretaria de Saúde de Itapipoca – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https:// xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/ - xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/. Informações pelo Telefone: (00) 0000-0000 ou no Endereço: Av. Xxxxxxxxx Xxxxx, Xx 000 - Xxx Xxxxxxxxx - XXX: 00000-000 - Xxxxxxxxx - XX. Itapipoca-CE, 30 de Abril de 2024. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia 15 de Maio de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), Estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 900012/2024-PERP- ADM, tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras de combustível destinadas as atividades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana – CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx” acesso identificado no link – acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 02 de maio de 2024. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx.

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A Votorantim Cimentos N/NE S/A, inscrita no CNPJ 10.656.452/0112-03, localizada na AV. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 400 Sala 1, Crateús/CE, torna público que Recebeu a Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento Nº 083, emitida pela Prefeitura Municipal de Crateús-Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMAM. A Declaração foi emitida em 12/04/2024 com validade até 13/04/2025 para as atividades do Depósito Fechado com armazenamento temporário e distribuição de cimento e materiais de construção em geral, prontos e embalados, não contemplando qualquer atividade de produção.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo- Tomada de Preços N° 07/2023-SEINFRA - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços n° 07/2023-SEINFRA, Urbanização e Pavimentação no Bairro Centro no Município de Cruz. Vencedora – Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12 valor global R$ 1.555.172,09 (Um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e nove centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei 8666/93. Cruz - Ceará, 02 de maio de 2024. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. Localizada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xx 00 – Xxxxxx – Xxxxxx-XX, Comunica aos interessados que no dia 16 de maio de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0000.00.00.00, objeto: aquisição de material de consumo geral (expediente, limpeza, alimentício, copa e cozinha) para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/ - xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxx - xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxx/xx-xx, e portal das licitacoes: xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxx/. Aurora-CE, 02 de maio de 2024. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Hidrolândia, comunica aos interessados a Revogação, com base no art. art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-150424-PE01-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas de escavação, terraplenagem, agrícola e veículos pesados por hora trabalhada para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Hidrolândia/ CE. Autoridade Superior: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria do Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEDEMA , avisa que no dia 22 de maio de 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 0000.00.00.000.XX, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de protetores/Garajais, para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento e Meio Ambiente/SEDEMA da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/ e no site:xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Ordenador de Despesas da Secretaria Educação. Pacajus - CE, 02 de Maio de 2024.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0000.00.00.00 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E DE VEÍCULOS DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ- CE, CONFORME CONVÊNIO 043/2023 - SESA / MAPP 5123 - ESTADO DO CEARÁ. DATA DE INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2024, A PARTIR: 08:00 HS, FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2024 AS 08:00 HS DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2024, DAS 08:10 ÀS 09:00 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 21/05/2024 ÁS 09:10, LOCAL: xxx.xxx.xxx.xx

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/24-PE- FME–OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE DESTINADO AO TRANSPORTE INSTITUCIONAL A SERVIÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE MAIO DE 2024 (15/05/2024), ÀS 08:00HS PELO SITE XXX.XXXXXXXXXX.XXX.XX. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX – PREGOEIRO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 08/2024-SESA. Comunica aos interessados que no próximo dia 21 de maio de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024-SESA – Aquisição de veículo automotivo tipo ambulância simples remoção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL– xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: xxx.xxxx.xx.xxx. br, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx. Cruz-CE, 02 de maio de 2024. Erochânia Xxxxxx Xxxxx Xxxxx – Pregoeira.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 08/05/2024, às 08h30min, realizará a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 015/2023- CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086103-75. Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá - CE, 02 de maio de 2024.

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A Votorantim Cimentos N/NE S/A CNPJ 10.656.452/0111-14, localizada na AV. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 400-Sala 2, Crateús/CE, torna público que Recebeu a Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento Nº 084, emitida pela Prefeitura Municipal de Crateús-Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMAM. A Declaração foi emitida em 12/04/2024 com validade até 13/04/2025 para as atividades do Depósito Fechado com armazenamento temporário e distribuição de cimento e materiais de construção em geral, prontos e embalados, não contemplando qualquer atividade de produção.

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AVISO

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