Prefeitura Municipal de Vera Cruz - BA Quinta-feira • 20 de julho de 2023 • Ano VII • Edição Nº 4777 SUMÁRIO QR CODE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE – SECULTE 2LICITAÇÕES E CONTRATOS 2ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº...

Diário Oficial do E X E C U T I V O

Prefeitura Municipal de Vera Cruz - BA

Quinta-feira • 20 de julho de 2023 • Ano VII • Edição Nº 4777

SUMÁRIO

QR CODE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE – SECULTE 2

LICITAÇÕES E CONTRATOS 2

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023) 2

EXTRATO CONTRATO (Nº 0125/2023) 3

RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023) 4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL – SEMPS 5

ATOS OFICIAIS 5

RESOLUÇÃO (Nº 8/2023) 5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS 6

LICITAÇÕES E CONTRATOS 6

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0166/2022) 6

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182/2022) 11

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022) 17

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022) 22

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022) 28

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022) 34

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022) 40

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2022) 46

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2022) 53

NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.

GESTOR: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX

XXXXX/SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE – SECULTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS‌‌‌

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023)‌

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ-BA CNPJ: 13.891.130/0001-03

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0174/2023

A Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxx, através de sua Pregoeira devidamente autorizada pela Portaria n° 02/2023, ADJUDICA e o Prefeito HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 055/2023. Objeto: Locação de tendas abertas com montagem e desmontagem para atender as necessidades de município de Vera Cruz/BA. Empresa Vencedora – XXXXX XXXXXXXXX FERRARI LTDA - CNPJ: 33.088.163/0001-27. Valor Global: R$ 349.499,00 (trezentos quarenta nove mil quatrocentos noventa nove reais).

Data da Homologação: 20 de julho de 2023.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxx – Prefeito do Município de Vera Cruz.

EXTRATO CONTRATO (Nº 0125/2023)‌

ESTADO DA BAHIA

Prefeitura Municipal de Vera Cruz

CNPJ: 13.891.130/0001-03

Xxx Xxx Xxxxx, 000 – Centro – Mar Grande

CEP: 44.470-000 - Vera Cruz / Bahia – xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0125/2023

Objeto: Contratação da banda” PARANGOLÉ” para o evento “EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPAL DE VERA CRUZ” na data de 31 de julho de 2023 na localidade de Mar Grande.

Processo Administrativo: nº. 0195/2023

Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93

Dotação Orçamentária:

Órgão: 0801

Projeto/Atividade: 2098 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39 Fonte: 1.500.00

Contratado: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

CNPJ: 07.229.759/0001-90

Valor Global: R$125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais).

Xxxx   Xxxx/BA,   20   de   julho   de   2023.                

RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023)‌

ESTADO DA BAHIA

Prefeitura Municipal de Vera Cruz

CNPJ: 13.891.130/0001-03

Xxx Xxx Xxxxx, 000 – Centro – Mar Grande

CEP: 44.470-000 - Vera Cruz / Bahia – xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 018/2023

Objeto: Contratação da banda” PARANGOLÉ” para o evento “EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPAL DE VERA CRUZ” na data de 31 de julho de 2023 na localidade de Mar Grande.

Processo Administrativo: nº. 0195/2023

Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93

Dotação Orçamentária:

Órgão: 0801

Projeto/Atividade: 2098 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39 Fonte: 1.500.00

Contratado: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

CNPJ: 07.229.759/0001-90

Valor Global: R$125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais).

Xxxx   Xxxx/BA,   20   de   julho   de   2023.                

CATEGORIA: ATOS OFICIAIS‌‌‌

ÓRGÃO/SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL – SEMPS

RESOLUÇÃO (Nº 8/2023)‌

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VERA CRUZ - BA

LEI MUNICIPAL 442/1997

RESOLUCÃO CMAS N° 08/2023 COMISSAO ELEITORAL

"Dispoe sobre a comissao especial para processo eleitoral , das entidades da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social, do bienio 2023/2025"

0 Conselho Municipal de Assistência Social , do município de Vera Cruz de acordo o Edital N° 01/2023 de 19/07/2023 referente ao Processo Eleitoral das Entidades da Sociedade Civil , do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLVE:

Art. 1°. Artigo 1°- Cria Comissão Eleitoral com os seguintes representantes:

1. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Presidente

2. Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxx - Vice Presidente

3. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx

4. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicaçã

Xxxx Xxxx, 19 de julho de 2023.

Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Presidente CMAS

CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS‌‌‌

ÓRGÃO/SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0166/2022)‌

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182/2022)‌

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022)‌

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022)‌

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022)‌

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022)‌

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022)‌

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2022)‌

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2022)‌