TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO
1.1. Este Termo de Referência objetiva estabelecer as condições gerais para a aquisição de 5.500(cinco mil e quinhentos) registro de gaveta ¾’ para reposição de estoque, instalação e mudança de cavalete, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do edital.
2. JUSTIFICATIVA
2.1. A aquisição deste material irá repor o estoque do almoxarifado da autarquia, o qual será utilizado nas manutenções diárias nas redes de água, no qual irá suprir as necessidades da Autarquia pelo período de aproximadamente de 12(doze) meses.
COTA PRINCIPAL(75%) LOTE 01
Qtde. | Unid. | Especificação | Marca | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
4.125 | Peças | Registro de gaveta ¾’, em metal (liga de cobre), PN 16, com volante, rosca interna que atenda a XXXX XXX 00000. |
COTA RESERVADA(25%) LOTE 01
Qtde. | Unid. | Especificação | Marca | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
1.375 | Peças | Registro de gaveta ¾’, em metal (liga de cobre), PN 16, com volante, rosca interna que atenda a ABNT NBR 14580. |
3. LEGISLAÇÃO VIGENTE E ATESTADO DE COMPROVAÇÃO DE FORNECIMENTO
3.1. A empresa licitante é obrigada a cotar produtos que atendam integralmente todas as normas técnicas vigentes em especial a ABNT NBR 14580.
3.2. Comprovação de fornecimento de no mínimo um atestado de capacidade técnica expedido por pessoa de direito público ou privado, atestando que a licitante já forneceu material em quantidade equivalente a pelo menos 50% (cinquenta por cento) do objeto desta licitação ou similar, podendo haver a somatória de atestados.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA
4.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data do Contrato.
5. PRAZO DE ENTREGA E DO RECEBIMENTO
5.1.O objeto será recebido pela Comissão Especial de Recebimento de Materiais a título provisório, para posterior conferência dos itens entregues e a conformidade das suas especificações com as exigências constantes neste edital.
a) A administração terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da apresentação dos materiais com a nota fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la;
b) Na hipótese de rejeição, por entrega dos materiais em desacordo com as especificações, a contratada deverá repor o material devolvido no prazo de até 07 (sete) dias úteis a contar da comunicação efetuada pelo preposto do SAEMA.
c) A administração rejeitará o objeto entregue em desacordo com o contrato (art. 76 lei Federal n° 8.666/93).
d) Os materiais que apresentarem defeito de fabricação deverão ser substituídos no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da notificação do SAEMA, sendo de responsabilidade da contratada a retirada e entrega dos materiais, incluindo todos os custos oriundos de tais operações.
5.2. Os pedidos serão realizados de acordo com a necessidade da Xxxxxxxxx, pela CONTRATANTE através de e-mail com confirmação de entrega pela CONTRATADA, sendo o prazo máximo para entrega do produto de até 20 (vinte) dias úteis após o pedido.
5.3. O material deverá ser entregue e descarregado por conta e risco do fornecedor, no almoxarifado da autarquia sito a Rua Ciro Lagazzi, nº 155 – Jardim Cândida - Araras – SP, de segunda a sexta das 08:00h às 16:00h (exceto feriado e ponto facultativo).
5.4. No caso de rejeição do material, a substituição/troca será feita uma única vez.
5.5.Os materiais entregues deverão cumprir integralmente as especificações e marcas apresentadas na proposta escrita.
5.6. A Contratada deverá apresentar a Nota Fiscal Eletrônica na entrega do objeto, e a Contratante terá 28 dias para a sua aprovação e pagamento a partir da data do recebimento do material no Almoxarifado.
Araras – setembro de 2019.
Xxxxxx X. Xxxxx Xxxxx |
Chefe da Divisão de Hidrometria |