TERMO DE REFERÊNCIA CONSULTOR INDIVIDUAL – CI TR 7101/2021

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 7101 /2021
Nome	Subsídios para o gerenciamento da crise gerada pela pandemia da COVID-19.
Título do Projeto	Fortalecimento das Capacidades e dos Mecanismos de Gestão da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo - OEI-BRA 019/001
Local de Trabalho	São Paulo (SP)
Período do contrato:	7 (sete) meses
Número de vagas:	02 (duas)
Objetivo da Contratação
Contratação de consultoria técnica especializada para realizar estudos e análises que subsidiem a formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo para melhoria no gerenciamento do atendimento à comunidade escolar (professores, alunos e demais profissionais da educação), no âmbito da pandemia de COVID-19.
Enquadramento no PRODOC
Objetivo 1 – Planejamento e gestão das Políticas de Educação Básica no Estado de São Paulo mais eficientes e eficazes. Resultado 1.1 Estrutura de planejamento e gestão da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo revisada e suas atribuições ajustadas. Atividades 1.1.4: Identificar necessidades de formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão de gestão da Secretaria. Atividades 1.1.5: Desenvolver metodologias para subsidiar a formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão de gestão da Secretaria.

1. FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO

No dia 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), decorrente da pandemia do Coronavírus. Não obstante, o Ministério da Saúde declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) no dia 3 de fevereiro de 2020, seguindo a orientação da OMS. Nesse contexto, o Estado de São Paulo foi um dos primeiros estados brasileiros a adotar a suspensão das atividades de ensino, atingindo a totalidade das instituições no dia 23 de março de 2020. Em 8 de setembro de 2020, após 169 dias (5 meses e 16 dias), as atividades presenciais de reforço escolar e acolhimento foram gradualmente iniciadas nos municípios do interior do estado. Em 7 de outubro de 2020, o retorno às atividades presenciais foi autorizado no município de São Paulo com estudantes matriculados nas etapas do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA). Esta decisão foi adotada por essas etapas de ensino serem as mais afetadas pela evasão escolar, com impacto desproporcional sobre os mais vulneráveis. Em 3 de novembro de 2020, foi autorizado o retorno às atividades para o Ensino Fundamental na capital paulista. O retorno se deu de maneira opcional para profissionais e estudantes, que permaneceram em modelo híbrido, entre atividades presenciais e remotas, respeitando os limites previstos e o interesse de cada um dos 645 municípios paulistas [1].

Após alguns meses de desenvolvimento e testes com as escolas que retornaram às atividades parcialmente no segundo semestre de 2020, foi lançado o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 (SIMED), no dia 22 de dezembro de 2020. O objetivo do SIMED é garantir um ambiente interativo e amigável para o registro de casos suspeitos e confirmados de COVID-19, com base nas definições de casos de Síndromes Gripais e Síndromes Respiratórias Agudas Graves.

Em janeiro de 2021, parte das escolas estiveram abertas para a realização das atividades de reforço de aprendizagem dos estudantes. Nesse mesmo mês, foram realizadas formações e o planejamento da equipe escolar, na modalidade online e presencial, a fim de prepará-la para o início do ano letivo. No dia 8 de fevereiro, foi iniciado o ano letivo de 2021 para os estudantes e profissionais da rede estadual, com as escolas abertas para atividades e aulas presenciais para todas as etapas de ensino.

[1]Disponível em:

xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/0000_00-00-Xxxx%x0%x0x-0-Xxxxxxx- Epidemiol%c3%b3gio-do-SIMED-Vers%c3%a3o-1-Errata.pdf

Desta forma, o presente Termo de Referência visa a contratação de 2 (dois) consultores para oferecerem elementos e análises que subsidiem a formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo quanto à crise gerada pela pandemia de COVID- 19, no âmbito do SIMED - Sistema de Informação e Monitoramento da Educação, contemplando 2 (dois) recortes regionais que dividem a rede estadual de ensino paulista em grupos de escolas agregadas nas suas respectivas Diretoria de Ensino, de forma que cada recorte possua um número equivalente de escolas estaduais contempladas. Cada recorte também considera a proximidade geográfica de cada Diretoria de Ensino. Ao se inscrever neste processo seletivo, o candidato candidatar-se-á à seleção de qualquer uma das 2 (duas) vagas de consultoria.

Segue a descrição das Diretorias de Ensino que integram cada recorte regional:

REGIÃO 1: Caieiras, Caraguatatuba, Carapicuíba, Centro, Centro Oeste, Centro Sul, Diadema, Guaratinguetá, Guarulhos Norte, Guarulhos Sul, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jacareí, Leste 1, Leste 2, Leste 3, Leste 4, Leste 5, Mauá, Mogi das Cruzes, Norte 1, Norte 2, Osasco, Pindamonhangaba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Vicente, Sul 1, Sul 2, Sul 3, Suzano, Taboão da Serra e Taubaté.

REGIÃO 2: Adamantina, Americana, Andradina, Apiaí, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bauru, Birigui, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas Leste, Campinas Oeste, Capivari, Catanduva, Fernandópolis, Franca, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Itu, Jaboticabal, Jales, Jaú, Xxxx Xxxxxxxxx, Jundiaí, Limeira, Lins, Marília, Miracatu, Mirante do Paranapanema, Mogi Mirim, Ourinhos, Penápolis, Piracicaba, Piraju, Pirassununga, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santo Anastácio, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São José do Rio Preto, São Roque, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Taquaritinga, Tupã, Votorantim e Votuporanga.

Cabe destacar que a Secretaria não dispõe, em seus quadros técnicos atuais, profissionais aptos disponíveis para a execução das atividades previstas neste Termo de Referência.

2. UNIDADE DEMANDANTE

Gabinete do Secretário - GS

3. PRODUTOS A SEREM ENTREGUES E ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS PERFIL - CONSULTOR ESPECIALISTA EM ANÁLISE

CONSULTOR 1 - REGIÃO 1

PRODUTO 1 - Documento técnico contendo proposta de indicadores, métricas e/ou parâmetros, e de modelo de relatório de análise de dados sobre a evolução das taxas de incidência dos casos de COVID-19 registrados no SIMED, em relação à transmissão comunitária na área das Diretorias de Ensino da SEDUC- SP, com a finalidade de identificar subsídios para a formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.

Atividades:

1.1. Realizar levantamento, junto à área demandante da SEDUC-SP, dos elementos relevantes para compor a análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas da rede estadual de educação de São Paulo, em relação à transmissão comunitária na área das Diretorias de Ensino da SEDUC-SP.

1.2. Definir, juntamente com a SEDUC-SP um cronograma para análise dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19, em relação à transmissão comunitária na área das Diretorias de Ensino da SEDUC-SP.

1.3. Elaborar proposta de indicadores, métricas e/ou parâmetros, e modelo de relatório de análise de dados, para verificação da evolução das taxas de incidência dos casos de COVID-19 registrados no SIMED, em relação à transmissão comunitária na área das Diretorias de Ensino da SEDUC-SP.

1.4. Apresentar e validar, junto à SEDUC-SP, a proposta de indicadores, métricas e/ou parâmetros, e modelo de relatório de análise de dados, para verificação da evolução das taxas de incidência dos casos de COVID-19 registrados no SIMED, em relação à transmissão comunitária na área das Diretorias de Ensino da SEDUC-SP, com a finalidade de identificar subsídios para a formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria, realizando ajustes e correções, caso seja necessário.

PRODUTO 2 - Documento técnico contendo análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, no período de junho a agosto de 2021 (Etapa 1), em relação à transmissão comunitária nas áreas afins, contemplando a identificação de subsídios para formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.

Atividades:

2.1. Realizar análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, ocorrida em junho de 2021, em relação à transmissão comunitária nas áreas afins.

2.2. Realizar análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, ocorrida em julho de 2021, em relação à transmissão comunitária nas áreas afins.

2.3. Realizar análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, ocorrida em agosto de 2021, em relação à transmissão comunitária nas áreas afins.

2.4. Analisar os questionamentos/respostas frequentes relacionados à incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, no período de junho a agosto de 2021.

2.5. Identificar e destacar, nas análises realizadas, subsídios para formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria quanto ao gerenciamento da crise gerada pela pandemia da COVID-19.

2.6. Elaborar relatório contendo análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, no período de junho a agosto de 2021 (Etapa 1), em relação à transmissão comunitária nas áreas afins, e os subsídios para formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria, identificados.

PRODUTO 3 - Documento técnico contendo análise dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, no período de julho a setembro de 2021 (Fase 1), em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, contemplando proposta de categorização como subsídios para sua melhoria e formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.

Atividade:

3.1. Realizar análise crítica dos dados dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, ocorridos em julho de 2021, em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, identificando características para a proposta de categorização como subsídios para sua melhoria.

3.2. Realizar análise crítica dos dados dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, ocorridos em agosto de 2021, em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, identificando características para a proposta de categorização como subsídios para sua melhoria.

3.3. Realizar análise crítica dos dados dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, ocorridos em setembro de 2021, em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, identificando características para a proposta de categorização como subsídios para sua melhoria.

3.4. Identificar e destacar, nas análises realizadas, subsídios para formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria quanto ao gerenciamento da crise gerada pela pandemia da COVID-19.

3.5. Elaborar relatório contendo análise crítica dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, no período de julho a setembro de 2021 (Fase 1), em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, contemplando proposta de categorização como subsídios para sua melhoria e formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.

PRODUTO 4 - Documento técnico contendo análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, no período de setembro a novembro de 2021 (Etapa 2), em relação à transmissão comunitária nas áreas afins, contemplando a identificação de subsídios para formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.

Atividades:

4.1. Realizar análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, ocorrida em setembro de 2021, em relação à transmissão comunitária nas áreas afins.

4.2. Realizar análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, ocorrida em outubro de 2021, em relação à transmissão comunitária nas áreas afins.

4.3. Realizar análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, ocorrida em novembro de 2021, em relação à transmissão comunitária nas áreas afins.

4.4. Analisar os questionamentos/respostas frequentes relacionados à incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, no período de setembro a novembro de 2021.

4.5. Identificar e destacar, nas análises realizadas, subsídios para formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria quanto ao gerenciamento da crise gerada pela pandemia da COVID-19.

4.6. Elaborar relatório contendo análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, no período de setembro a novembro de 2021 (Etapa 2), em relação à transmissão comunitária nas áreas afins, e os subsídios para formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria, identificados.

PRODUTO 5 - Documento técnico contendo análise dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, no período de outubro a dezembro de 2021 (Fase 2), em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, contemplando proposta de categorização como subsídios para sua melhoria e formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.

Atividade:

5.1. Realizar análise crítica dos dados dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, ocorridos em outubro de 2021, em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, identificando características para a proposta de categorização como subsídios para sua melhoria.

5.2. Realizar análise crítica dos dados dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, ocorridos em novembro de 2021, em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, identificando características para a proposta de categorização como subsídios para sua melhoria.

5.3. Realizar análise crítica dos dados dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, ocorridos em dezembro de 2021, em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, identificando características para a proposta de categorização como subsídios para sua melhoria.

5.4. Identificar e destacar, nas análises realizadas, subsídios para formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria quanto ao gerenciamento da crise gerada pela pandemia da COVID-19.

5.5. Elaborar relatório contendo análise crítica dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, no período de outubro a dezembro de 2021 (Fase 2), em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, contemplando proposta de categorização como subsídios para sua melhoria e formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.

PRODUTO 6 - Documento técnico contendo pesquisa qualitativa de dados epidemiológicos de crise, relacionados à COVID-19, no ambiente escolar, realizada nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, a fim de subsidiar a construção de um mapa epidemiológico.

Atividades:

6.1. Elaborar, em conjunto com a SEDUC-SP, proposta de metodologia de pesquisa qualitativa incluindo elementos como, questionários, perfis que serão entrevistados, quantitativo de escolas, entre outros.

6.2. Realizar pesquisa qualitativa e seu registro, aplicadas nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, a fim de subsidiar a construção de um mapa epidemiológico.

6.3. Compilar e analisar as informações geradas pela pesquisa qualitativa realizada nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 1.

6.4. Apresentar relatório da pesquisa qualitativa realizada, destacando elementos que subsidiem a construção de um mapa epidemiológico da Região 1.

CONSULTOR 2 - REGIÃO 2

PRODUTO 1 - Documento técnico contendo proposta de indicadores, métricas e/ou parâmetros, e de modelo de relatório para contemplar a análise dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas de suas Diretorias de Ensino, em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, com a finalidade de elaborar proposta de categorização como subsídios para sua melhoria e formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.

Atividades:

1.1. Realizar levantamento, junto à área demandante, dos elementos relevantes para comporem a análise dos atendimentos realizados pela SEDUC- SP às escolas de suas Diretorias de Ensino, em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, com a finalidade de elaborar proposta de categorização como subsídios para sua melhoria e formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.

1.2. Definir, juntamente a área demandante, um cronograma para análise dos atendimentos realizados pela SEDUC- SP às escolas de suas Diretorias de Ensino, em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, com a finalidade de elaborar proposta de categorização como subsídios para sua melhoria e formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.

1.3. Elaborar proposta de indicadores, métricas e/ou parâmetros, e modelo de relatório de análise dos atendimentos realizados pela SEDUC- SP às escolas de suas Diretorias de Ensino, em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, com a finalidade de elaborar proposta de categorização como subsídios para sua melhoria e formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.

1.4.Apresentar e validar, junto à SEDUC-SP, proposta de indicadores, métricas e/ou parâmetros, e modelo de relatório de análise do atendimento realizado pela SEDUC-SP, em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, com a finalidade de elaborar proposta de categorização como subsídios para sua melhoria e formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria, realizando ajustes e correções, caso seja necessário.

PRODUTO 2 - Documento técnico contendo análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, no período de junho a agosto de 2021 (Etapa 1), em relação à transmissão comunitária nas áreas afins, contemplando a identificação de subsídios para formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.

Atividades:

2.1.Realizar análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, ocorrida em junho de 2021, em relação à transmissão comunitária nas áreas afins.

2.2. Realizar análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, ocorrida em julho de 2021, em relação à transmissão comunitária nas áreas afins.

2.3. Realizar análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, ocorrida em agosto de 2021, em relação à transmissão comunitária nas áreas afins.

2.4. Analisar os questionamentos/respostas frequentes relacionados à incidência dos casos de COVID- 19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, no período de junho a agosto de 2021.

2.6. Elaborar relatório contendo análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, no período de junho a agosto de 2021 (Etapa 1), em relação à transmissão comunitária nas áreas afins, e os subsídios para formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria, identificados.

PRODUTO 3 - Documento técnico contendo análise dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, no período de julho a setembro de 2021 (Fase 1), em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, contemplando proposta de categorização como subsídios para sua melhoria e formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.

Atividade:

3.1.Realizar análise crítica dos dados dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, ocorridos em julho de 2021, em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, identificando características para a proposta de categorização como subsídios para sua melhoria.

3.2.Realizar análise crítica dos dados dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, ocorridos em agosto de 2021, em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, identificando características para a proposta de categorização como subsídios para sua melhoria.

3.3.Realizar análise crítica dos dados dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, ocorridos em setembro de 2021, em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, identificando características para a proposta de categorização como subsídios para sua melhoria.

3.4.Identificar e destacar, nas análises realizadas, subsídios para formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria quanto ao gerenciamento da crise gerada pela pandemia da COVID-19.

3.5. Elaborar relatório contendo análise crítica dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, no período de julho a setembro de 2021 (Fase 1), em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, contemplando proposta de categorização como subsídios para sua melhoria e formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.

PRODUTO 4 - Documento técnico contendo análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, no período de setembro a novembro de 2021 (Etapa 2), em relação à transmissão comunitária nas áreas afins, contemplando a identificação de subsídios para formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.

Atividades:

4.1. Realizar análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, ocorrida em setembro de 2021, em relação à transmissão comunitária nas áreas afins.

4.2. Realizar análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, ocorrida em outubro de 2021, em relação à transmissão comunitária nas áreas afins.

4.3. Realizar análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, ocorrida em novembro de 2021, em relação à transmissão comunitária nas áreas afins.

4.4. Analisar os questionamentos/respostas frequentes relacionados à incidência dos casos de COVID- 19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, no período de setembro a novembro de 2021.

4.6. Elaborar relatório contendo análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, no período de setembro a novembro de 2021 (Etapa 2), em relação à transmissão comunitária nas áreas afins, e os subsídios para formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria, identificados.

PRODUTO 5 - Documento técnico contendo análise dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, no período de outubro a dezembro de 2021 (Fase 2), em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, contemplando proposta de categorização como subsídios para sua melhoria e formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.

Atividade:

5.1.Realizar análise crítica dos dados dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, ocorridos em outubro de 2021, em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, identificando características para a proposta de categorização como subsídios para sua melhoria.

5.2.Realizar análise crítica dos dados dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, ocorridos em novembro de 2021, em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, identificando características para a proposta de categorização como subsídios para sua melhoria.

5.3.Realizar análise crítica dos dados dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, ocorridos em dezembro de 2021, em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, identificando características para a proposta de categorização como subsídios para sua melhoria.

5.4.Identificar e destacar, nas análises realizadas, subsídios para formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria quanto ao gerenciamento da crise gerada pela pandemia da COVID-19.

5.5. Elaborar relatório contendo análise crítica dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, no período de outubro a dezembro de 2021 (Fase 2), em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, contemplando proposta

de categorização como subsídios para sua melhoria e formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.

PRODUTO 6 - Documento técnico contendo pesquisa qualitativa de dados epidemiológicos de crise, relacionados à COVID-19, no ambiente escolar, realizada nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, a fim de subsidiar a construção de um mapa epidemiológico.

Atividades:

6.1.Elaborar, em conjunto com a SEDUC-SP, proposta de metodologia de pesquisa qualitativa incluindo elementos como, questionários, perfis que serão entrevistados, quantitativo de escolas, entre outros.

6.2. Realizar pesquisa qualitativa e seu registro, aplicadas nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, a fim de subsidiar a construção de um mapa epidemiológico.

6.3. Compilar e analisar as informações geradas pela pesquisa qualitativa realizada nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 2.

6.4. Apresentar relatório da pesquisa qualitativa realizada, destacando elementos que subsidiem a construção de um mapa epidemiológico da Região 2.

4. CRONOGRAMA DE ENTREGAS

4.1. CONSULTOR 1 - REGIÃO 1

O valor dos serviços da consultoria está definido com remuneração feita mediante realização e entrega dos produtos da consultoria, conforme estabelece a legislação vigente dos Acordos de Cooperação Técnica Internacional. O desembolso financeiro observará os prazos indicados no cronograma de atividades abaixo, após a entrega e a aprovação técnica dos produtos, pela Área Demandante:

Parcela/Descritivo

Data para Entrega

PRODUTO 1 - Documento técnico contendo proposta de indicadores, métricas e/ou parâmetros, e de modelo de relatório de análise de dados sobre a evolução das taxas de incidência dos casos de COVID-19 registrados no SIMED, em relação à transmissão comunitária na área das Diretorias de Ensino da SEDUC-SP, com a finalidade de identificar subsídios para a formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.

30 dias após a data de assinatura do contrato.

PRODUTO 2 - Documento técnico contendo análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, no período de junho a agosto de 2021 (Etapa 1), em relação à transmissão comunitária nas áreas afins, contemplando a identificação de subsídios para formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.	65 dias após a data de assinatura do contrato.
PRODUTO 3 - Documento técnico contendo análise dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, no período de julho a setembro de 2021 (Fase 1), em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, contemplando proposta de categorização como subsídios para sua melhoria e formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.	100 dias após a data de assinatura do contrato.
PRODUTO 4 - Documento técnico contendo análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, no período de setembro a novembro de 2021 (Etapa 2), em relação à transmissão comunitária nas áreas afins, contemplando a identificação de subsídios para formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.	135 dias após a data de assinatura do contrato.
PRODUTO 5 - Documento técnico contendo análise dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, no período de outubro a dezembro de 2021 (Fase 2), em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, contemplando proposta de categorização como subsídios para sua melhoria e formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.	170 dias após a data de assinatura do contrato.
PRODUTO 6 - Documento técnico contendo pesquisa qualitativa de dados epidemiológicos de crise, relacionados à COVID-19, no ambiente escolar, realizada nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 1, a fim de subsidiar a construção de um mapa epidemiológico.	210 dias após a data de assinatura do contrato.

4.2. CONSULTOR 2 - REGIÃO 2

Parcela/Descritivo	Data para Entrega
PRODUTO 1 - Documento técnico contendo proposta de indicadores, métricas e/ou parâmetros, e de modelo de relatório para contemplar a análise dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas de suas Diretorias de Ensino, em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, com a finalidade de elaborar proposta de categorização como subsídios para sua melhoria e formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.	30 dias após a data de assinatura do contrato.
PRODUTO 2 - Documento técnico contendo análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, no período de junho a agosto de 2021 (Etapa 1), em relação à transmissão comunitária nas áreas afins, contemplando a identificação de subsídios para formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.	65 dias após a data de assinatura do contrato.
PRODUTO 3 - Documento técnico contendo análise dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, no período de julho a setembro de 2021 (Fase 1), em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, contemplando proposta de categorização como subsídios para sua melhoria e formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.	100 dias após a data de assinatura do contrato.

PRODUTO 4 - Documento técnico contendo análise crítica dos dados registrados no SIMED sobre a incidência dos casos de COVID-19 nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, no período de setembro a novembro de 2021 (Etapa 2), em relação à transmissão comunitária nas áreas afins, contemplando a identificação de subsídios para formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.	135 dias após a data de assinatura do contrato.
PRODUTO 5 - Documento técnico contendo análise dos atendimentos realizados pela SEDUC-SP às escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, no período de outubro a dezembro de 2021 (Fase 2), em relação aos protocolos e ações de vigilância em saúde sobre a COVID-19, contemplando proposta de categorização como subsídios para sua melhoria e formação dos profissionais da estrutura de planejamento e gestão da Secretaria.	170 dias após a data de assinatura do contrato.
PRODUTO 6 - Documento técnico contendo pesquisa qualitativa de dados epidemiológicos de crise, relacionados à COVID-19, no ambiente escolar, realizada nas escolas das Diretorias de Ensino da Região 2, a fim de subsidiar a construção de um mapa epidemiológico.	210 dias após a data de assinatura do contrato.

5. APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS

O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos, segundo as especificações técnicas do presente Termo de Referência, condicionado à aprovação pela área demandante da consultoria, por meio de Nota Técnica, responsabilizando-se pela coerência e coesão do produto em relação à necessidade apresentada.

Os produtos devem ser entregues ao Gabinete do Secretário, da SEDUC-SP, em formato PDF, incluindo capa com nome e código do Prodoc, nº do contrato, título do produto, nome e assinatura do consultor, local e data.

O pagamento do primeiro produto será feito no mínimo 30 dias após a assinatura do contrato.

6. INSUMOS

As atividades de consultoria serão realizadas nas dependências do consultor, com possibilidade de deslocamentos no âmbito nacional. Se houver deslocamentos, devem ser justificados pela área demandante por Nota Técnica, de forma a demonstrar conformidade com o objeto da consultoria contratada, conforme

disponibilidade orçamentária do projeto e autorizados pelo Diretor Nacional do Projeto. Sempre que requisitado, o consultor deverá comparecer à Sede da Secretaria da Educação do Estado de SP e/ou realizar reuniões por videoconferência de modo a atender a necessidade do projeto.

7. SELEÇÃO DE CANDIDATOS

Os interessados deverão encaminhar os currículos para o e-mail: xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, conforme modelo de currículo padrão. No campo assunto deverá constar o código do Prodoc, o número do Edital e o Perfil. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no Edital.

O modelo padrão de currículo e o Termo de Referência completo para a vaga estão disponíveis em: xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/.

O processo de seleção ocorrerá na seguinte conformidade:

− 1ª fase: análise e seleção de currículos recebidos, de acordo com as exigências do Edital;

− 2ª fase: entrevistas dos candidatos que tiveram seus currículos selecionados na 1ª fase;

− 3ª fase: avaliação classificatória dos candidatos entrevistados pela Comissão de Seleção.

Somente os currículos encaminhados até a data limite prevista no Edital serão analisados pela comissão de seleção.

8. REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO

Os requisitos abaixo são válidos para as duas vagas do Termo de Referência.

8.1. Requisitos obrigatórios

Os participantes que não apresentarem os requisitos obrigatórios de qualificação não serão considerados para o processo de avaliação.

8.1.1. Formação Acadêmica

É obrigatório que possua, no mínimo, graduação em cursos das áreas: Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências da Saúde ou Ciências Humanas, com certificação devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.

8.1.2. Experiência profissional

É obrigatório que possua experiência profissional mínima de 02 (dois) anos atuando em atividades relacionadas com políticas públicas ou em pesquisa na área epidemiológica ou de saúde pública.

8.2. Requisitos desejáveis

É desejável experiência profissional atuando com pesquisas de campo.

9. TABELA COM CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

9.1. Análise Curricular

Serão analisados os requisitos de formação acadêmica e experiência profissional, conforme critérios abaixo relacionados. Esta fase tem caráter eliminatório e classificatório.

Qualificação e Experiência do Candidato

Formação acadêmica

[100%] 30 pontos: Pós-graduação nas áreas: Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências da Saúde ou Ciências Humanas.

[70%] 21 pontos: Graduação em cursos nas áreas: Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências da Saúde ou Ciências Humanas.

Experiência do candidato

[100%] 30 pontos: Possui 05 anos ou mais de experiência atuando em atividades relacionadas com políticas públicas ou em pesquisa na área epidemiológica ou de saúde pública.

[85%] 25,50 pontos: Possui de 03 a 04 anos de experiência atuando em atividades relacionadas com políticas públicas ou em pesquisa na área epidemiológica ou de saúde pública.

[70%] 21 pontos: Possui 02 anos de experiência atuando em atividades relacionadas com políticas públicas ou em pesquisa na área epidemiológica ou de saúde pública.

É desejável experiência profissional atuando com pesquisas de campo.

[100%] 10 pontos: Possui experiência desejável

[0%] 0 pontos: Não possui experiência desejável

TOTAL DE PONTOS

9.2. Entrevista

O processo seletivo será considerado válido quando obtiver, no mínimo, cinco currículos válidos (que atendam aos requisitos mínimos obrigatórios de qualificação acadêmica e experiência profissional). Caso não haja, o Termo de Referência e Edital deverão ser republicados e assim, iniciar-se-á a contagem de tempo novamente.

Após análise curricular, os candidatos considerados aptos a participar da etapa de entrevista serão aqueles que atingirem a pontuação mínima de 50 pontos. Serão convocados para a entrevista os candidatos considerados aptos até a proporção máxima de cinco vezes o número de vagas previsto neste termo de referência.

Xxxxxxx mais interessados para a vaga ofertada, outros candidatos poderão ser convocados para entrevista, desde que apresentada justificativa formal pela Comissão de Seleção responsável pelo processo seletivo, sempre seguindo a classificação definida na análise curricular.

Os classificados receberão mensagem eletrônica informando data, local e hora da entrevista. Os candidatos que residam fora de São Paulo/SP poderão ser entrevistados por telefone ou via videoconferência. Esta fase tem caráter classificatória e serão observados os seguintes critérios:

Entrevista do Candidato

Apresenta cordialidade, polidez, atenção e objetividade.

Expressa-se bem, possuindo boa fluência verbal, clareza na exposição de assuntos, argumentos e capacidade de raciocínio.

Apresenta cordialidade, polidez, atenção e objetividade.

[100%] 2,5 pontos: excelente evidência de que atende ao requisito.

[85%] 2,13 pontos: forte evidência de que atende ao requisito.

[70%] 1,75 pontos: evidência satisfatória de que atende ao requisito.

2,5

Expressa-se bem, possuindo boa fluência verbal, clareza na exposição de assuntos/argumentos e capacidade de raciocínio.

[100%] 2,5 pontos: excelente evidência de que atende ao requisito.

[85%] 2,13 pontos: forte evidência de que atende ao requisito.

[70%] 1,75 pontos: evidência satisfatória de que atende ao requisito.

2,5

Domina os assuntos relativos ao objeto da contratação prevista no TR.

[100%] 25 pontos: excelente evidência de que atende ao requisito.

[85%] 21,25 pontos: forte evidência de que atende ao requisito.

[70%] 17,5 pontos: evidência satisfatória de que atende ao requisito.

TOTAL DE PONTOS

10. CABERÁ À SEDUC-SP E À OEI

a. Acompanhar as atividades dos consultores contratados;

b. Analisar e aprovar os produtos especificados no presente Termo de Referência.

11. CABERÁ AO CONSULTOR CONTRATADO

a. Desenvolver os estudos e elaborar os documentos previstos segundo as especificações que constam deste Termo de Referência;

b. Cumprir todas as atividades a eles designadas no presente Termo;

c. Entregar os produtos no prazo estipulado no presente Termo;

d. Revisar e reapresentar os produtos previstos neste Termo, caso o contratante não aprove as primeiras versões apresentadas;

e. O material (como notebook, telefone ou crachá) a ser utilizado pelo consultor, assim como toda a infraestrutura necessária para desenvolver o trabalho, não será disponibilizado pela SEDUC-SP, sendo de responsabilidade do consultor adquirir o que for necessário;

f. Arcar com todas as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades a eles designadas no presente Termo.

12. REGIME JURÍDICO

A execução dos trabalhos previstos neste Termo de Referência não implica qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação jurídica, conforme prevê o § 9º do art. 4º do Decreto presidencial nº 5.151/2004.

13. VEDAÇÕES PREVISTAS EM LEI

É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, para execução de serviços de consultoria.

Também é vedada a contratação de consultor que já esteja cumprindo contrato de consultoria por produto vinculado ao projeto de cooperação técnica internacional. Nova contratação do mesmo consultor, somente mediante nova seleção, nos termos do art. 5º do Decreto nº5.151/04, observados os xxxxxx xx xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx XXX xx. 0, xx 0 xx xxxxxxx de 2017.

São Paulo, 12 de julho de 2021.

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TERMO DE REFERÊNCIA CONSULTOR INDIVIDUAL – CI TR 7101/2021

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