CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O CALENDÁRIO E CARDÁPIO ESCOLAR DO ANO DE 2019 E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA USO DE TODAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS CELEBRADO...
CONTRATO Nº 12/2019 PROCESSO LICIT. nº. 04/2019
Pregão Presencial nº. 02/2019
CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O CALENDÁRIO E CARDÁPIO ESCOLAR DO ANO DE 2019 E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA USO DE TODAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO E A EMPRESA SUPERMERCEARIA JÚNIOR LTDA.
Pelo presente instrumento particular de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXX XXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.080.887/0001-30, com sede na Praça Xxxx XXXXX, nº 13 – Centro – Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, nesta cidade, Estado de Minas Gerais, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Sr. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, brasileiro, viúvo, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, portador da Cédula de Identidade nº M-5.31.133, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa SUPERMERCEARIA JÚNIOR LTDA, localizada na Xxx Xxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, na cidade de Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/MG, CEP de nº. 35.135-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.326.305/0001-86, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, inscrito no CIC/MF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato de Fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para o calendário e cardápio escolar do ano de 2019 e gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis para uso de todas as unidades administrativas, com amparo na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores, pelos preceitos de direito público e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto o Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O CALENDÁRIO E CARDÁPIO ESCOLAR DO ANO DE 2019 E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA USO DE TODAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, para as
diversas Secretarias e Divisões Municipais, previstos no Anexo I do Edital Pregão nº. 02/2019 e proposta da CONTRATADA, os quais passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição, discriminação dos produtos:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
O valor estimado para execução do objeto, ora contratado, corresponde a R$ 103.914,88 (Cento e Três Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Oitenta e Oito Centavos) de acordo com a proposta da CONTRATADA, que será pago em até 07 (SETE) dias contados da entrega dos itens, que será acompanhada da Nota Fiscal referente ao efetivo fornecimento e será atestada pelo Responsável pelo recebimento. Conforme valores unitários expressivos na tabela abaixo:
ITEM | QUANT. | UNID. | ESPECIFICAÇÕES DO ITEM | MARCA | VALOR UNIT. | TOTAL |
2 | 130 | Embal. 1kg | ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO, EM PÓ HOMOGÊNEO, COR MARROM CLARO A ESCURO. ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, EMBALAGEM PRIMÁRIA, PRÓPRIA, FECHADA A VÁCUO, CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INCLUSIVE CLASSIFICAÇÃO E A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, MODO DE PREPARO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE VISÍVEIS. | NUTRIFOT | R$ 4,84 | R$ 629,20 |
6 | 800 | Unid. | ÁGUA SANITÁRIA, À BASE DE CLORO. COMPOSIÇÃO QUÍMICA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO. TEOR CLORO ATIVO VARIANDO DE 2 A 2,50%, COR LEVEMENTE AMARELO-ESVERDEADA. APLICAÇÃO: ALVEJANTE E DESINFETANTE DE USO GERAL. FRASCO DE 1 LITRO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | KINTANA | R$ 1,62 | R$ 1.296,00 |
7 | 95 | Unid. | ÁGUA SANITÁRIA PARA CLORAR ALIMENTOS. COMPOSIÇÃO ISENTA DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO (NAOH). | YPE | R$ 3,88 | R$ 368,60 |
9 | 74 | Unid. | ÁLCOOL, TIPO ETÍLICO HIDRATADO, CONCENTRAÇÃO 92,8 INPM. APLICAÇÃO: USO DOMÉSTICO. FRASCO DE 1 LITRO. | EVEREST | R$ 4,99 | R$ 369,26 |
10 | 125 | Kilos | ALHO NACIONAL, EXTRA TIPO 1, BULBO INTERIÇO, DENTES GRANDES E INTACTOS, FIRMES E UNIFORMES, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA. | CHINES | R$ 11,15 | R$ 1.393,75 |
11 | 5 | Unid. | AMACIANTE DE ROUPA, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO CONCENTRADO, PERFUMADO. FRASCO DE 2 LITROS, COM TAMPA ABRE E FECHA COM LACRE DE ROSQUEAR. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | MACIO | R$ 4,50 | R$ 22,50 |
21 | 180 | Kilos | BANANA DA TERRA EM PENCAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADAS EM PENCAS AVULSAS E CAIXA APROPRIADA DE 20 KILOS | DA CASA | R$ 2,37 | R$ 426,60 |
22 | 860 | Kilos | BANANA PRATA TAMANHO REGULAR DE 1ª QUALIDADE - EM PENCAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADAS EM PENCAS AVULSAS E CAIXA APROPRIADA C/16 KILOS. | DA CASA | R$ 1,98 | R$ 1.702,80 |
29 | 20 | Unid. | BISCOITO SALGADO TIPO INTEGRAL, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL (PALMA), AÇUCAR, AÇUCAR INVERTIDO, CONDIMENTO PREPARADO A BASE DE SAL HIPOSSODICO, FERMENTOS QUIMICOS BICARBONATO DE AMONIO E BICARBONATO SÓDIO, EMULSIFICANTE ÉSTERES DE MONO E DIGLICERIDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS COM DIACETIL TARTARICO, ACIDULANTE ÁCIDO LACTICO, AROMATIZANTES. EMBALAGEM CONTENDO 6 PACOTES INDIVIDUAIS DE 27G CADA. | MARILAN | R$ 3,30 | R$ 66,00 |
30 | 200 | Caixas | BISCOITO DE COCO: CONTENDO BASICAMENTE FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO. DEVE APRESENTAR SABOR CARACTERÍSTICO DE COCO E AGRADÁVEL. EMBALAGEM PRIMÁRIA: DE 1,500 KG. | CAIUBI | R$ 10,22 | R$ 2.044,00 |
31 | 20 | Caixas 1,500kg | BISCOITO DE MAISENA INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, CREME DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, SAL , FERMENTO QUÍMICOS, BICARBONATO DE AMÔNIO, BICARBONATO DE SÓDIO E PERUFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO. EMULSIFICANTE, LECITINA DE SOPA. AROMATIZANTE E MELHORADOR DE FARINHA. METASINULFITO DE SÓDIO.VALORES CALÓRICOS EM 30GT - 131KCAL, 19GR DE CARBOIDRATOS, 2,5 GR DE PROTEÍNA; 4,2 GR DE GORDURA TOTAL, 1,2 GR SATURADA, 1,2 GR TRANS, 1,4 GR FIBRA E 111MG DE SÓDIO. EMBALAGEM COM 1,500KG. | CAIUBI | R$ 11,68 | R$ 233,60 |
32 | 95 | Caixas 1,500kg | BISCOITO DOCE, DO TIPO MARIA, COMPOSTO POR FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR INVERTIDO, FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE AMÔNIO E SÓDIO, SAL, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA E AROMA. | CAIUBI | R$ 11,65 | R$ 1.106,75 |
33 | 155 | Caixas 1,500kg | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, EMBALAGEM DE 1,500KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | CAIUBI | R$ 11,65 | R$ 1.805,75 |
37 | 15 | Cartela | CALDO DE GALINHA CARTELA COM 24 UNIDADES, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE. COMPOSIÇÃO: SAL, AMIDO, AÇÚCAR, MALTODEXTRINA, CARNE E GORDURA DE GALINHA, GORDURA VEGETAL, CEBOLA, ALHO, PIMENTA- DO- REINO PRETA, SALSA, CÚRCUMA, AIPO MARROM, LOURO, REALÇADORES DE SABOR GLUTAMATO MONOSSÓDICO E INOSINATO DISSÓDICO E AROMATIZANTES, CONTÉM GLUTEM. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, C/ REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | APETI | R$ 8,00 | R$ 120,00 |
39 | 460 | Embal. 500gr | CANJIQUINHA DE MILHO, AMARELA, TIPO 1, EMBALADA EM PACOTE PLÁSTICO TRANSPARENTE RESISTENTE DE 500G. RÓTULO COM PRAZO DE VALIDADE/LOTE BEM VISÍVEL E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. | ANCHIETA | R$ 1,00 | R$ 460,00 |
40 | 200 | Kilos | CARNE BOVINA. LIMPA. PEÇA INTEIRA. TIPO: LAGARTO, PALETA, ACEM, PONTA DE AGULHA E MUSCULO TRASEIRO. TEMPERADA E ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA | DA CASA | R$ 11,01 | R$ 2.202,00 |
41 | 500 | Kilos | CARNE BOVINA MÚSCULO, EM CUBOS, LIMPA E MAGRA, CONGELADA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1 KG, COM REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. OBS.: SÓ SERÁ PERMITIDO 5% DE APONERVOSE NO PESO FINAL. | DA CASA | R$ 10,93 | R$ 5.465,00 |
42 | 385 | Kilos | CARNE BOVINA MÚSCULO, MOÍDA, LIMPA E MAGRA, CONGELADA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1 KG. OBS.: SÓ É PERMITIDO 5% DE APONEVROSE NO PESO FINAL, COM REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXA DE ISOPOR. | DA CASA | R$ 10,39 | R$ 4.000,15 |
44 | 405 | Kilos | CARNE SUÍNA, EM CUBOS, LIMPA E MAGRA, CONGELADA, EMBAGEM EM SACO PLÁSTICO TRANPARENTE DE 1 KG, COM REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. PODENDO SER PERNIL TRASEIRO OU LOMBO OBS.: SÓ SERÁ PERMITIDO 5% DE APONERVOSE NO PESO FINAL. | DA CASA | R$ 9,14 | R$ 3.701,70 |
46 | 300 | Kilos | CEBOLA SECA BRANCA DE 1ª QUALIDADE COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS | DA CASA | R$ 2,49 | R$ 747,00 |
48 | 500 | Unid. | CERA, TIPO LÍQUIDA. APLICAÇÃO PISOS CERÂMICOS, GRANITOS, MÁRMORE E PAVIFLEX. COR: INCOLOR/AMARELA/VERMELHA. FRASCO DE 750ML. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | BRIO | R$ 4,40 | R$ 2.200,00 |
51 | 600 | Unid. | CLORO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2L. | KINTANA | R$ 4,35 | R$ 2.610,00 |
52 | 21 | Unid. | COADOR DE CAFÉ COM PEGADOR E SUPORTE Nº 06 | XXXXX XXXXXX | R$ 3,20 | R$ 67,20 |
56 | 25 | Embal. 500gr | COLORAU (CORANTE DE URUCUM E FUBA DE MILHO) EXTRA FORTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM TAMPA | CARMEM | R$ 15,74 | R$ 393,50 |
58 | 1100 | Embal. 100unid | COPO DESCARTÁVEL DE 200 ML RESISTENTE E FIRME COM 100UNID. | COPOBRÁS | R$ 2,54 | R$ 2.794,00 |
61 | 240 | Kilos | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, CONGELADO OU RESFRIADO, DE BOA QUALIDADE, COM ODOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS DE UM PRODUTO DE BOA QUALIDADE APRESENTADO EM EMBALAGENS TRANSPARENTES RESISTENTES COM FECHAMENTO À VÁCUO OU BEM LACRADAS, COM DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRODUTO, FABRICANTE, ENDEREÇO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF, IMA OU SIM), DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALADOS DE 500G A 2 KG. | FRANBOM | R$ 5,17 | R$ 1.240,80 |
62 | 140 | Unid. | CAIXA DE CREME DE LEITE ELABORADO COM GORDURA LÁCTEA, CONTENDO 25% A 30% DE GORDURA, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA SELECIONADA, VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES E EMBALAGEM TETRA PACK (CAIXINHA) COM PESO LÍQUIDO DE 200G. | JUSSARA | R$ 1,95 | R$ 273,00 |
64 | 1100 | Unid. | DETERGENTE PARA LOUÇAS, BIODEGRADÁVEL, CONSISTENTE. APLICAÇÃO: REMOÇÃO DE GORDURAS DE LOUÇAS, TALHERES E PANELAS. NEUTRO. FRASCO DE 500ML. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | TEIÚ | R$ 1,44 | R$ 1.584,00 |
66 | 11 | Unid. | ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO, FORMATO REDONDO COM CABO PLÁSTICO. | HOBYHOOD | R$ 3,50 | R$ 38,50 |
68 | 380 | Unid. | ESPONJA DE LOUÇA DUPLA FACE (FIBRA E ESPUMA), FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 110X75X23MM, ABRASIVIDADE MÉDIA. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA, FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO. | TININDO | R$ 0,90 | R$ 342,00 |
70 | 370 | Lata 340gr | EXTRATO DE TOMATE. PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS SÃO, SEM PELE E SEMENTES, ISENTOS DE FERMENTAÇÃO, PODENDO CONTER ADIÇÃO DE 1% DE AÇÚCAR E 5% DE CLORETO DE SÓDIO, MASSA MOLE, VERMELHA, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES, EMBALAGEM LATA DE FOLHA E FLANDRES COM VERNIZ SANITÁRIO 340GR. | BONARE | R$ 1,89 | R$ 699,30 |
71 | 120 | Embal. 500gr | FARINHA DE MILHO - TIPO BIJÚ, DE 1ª QUALIDADE, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE, CONTENDO 500G. NO SEU RÓTULO DEVE CONTER INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, SOBRE O GLÚTEN, PRAZO DE VALIDADE VISÍVEL E LOTE. | ANCHIETA | R$ 1,77 | R$ 212,40 |
73 | 25 | Embal. 1kg | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO, TIPO 1, PACOTE DE 1 KG, EM EMBALAGEM POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO E/OU EM FILEM DE POLIÉSTER METALIZADO COM POLIETILENO, COM PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO. . VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES A PARTIR DA ENTREGA. | ANCHIETA | R$ 3,30 | R$ 82,50 |
74 | 115 | Embal. 1kg | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO, TIPO 1, EM EMBALAGEM POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO E/OU EM FILEM DE POLIÉSTER METALIZADO COM POLIETILENO. VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES A PARTIR DA ENTREGA. | ROSA BRANCA | R$ 2,49 | R$ 286,35 |
79 | 90 | Unid. | FLANELA PARA LIMPEZA, 100% DE ALGODÃO, COR AMARELA DE XXX XXXXX, XXXX, MEDINDO 56X38CM. | VIMAL | R$ 2,38 | R$ 214,20 |
81 | 170 | Embal. 1kg | FUBÁ MIMOSO, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM DE 1KG. VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | ANCHIETA | R$ 1,58 | R$ 268,60 |
82 | 24 | Unid. | GALÃO COM ÁGUA MINERAL NATURAL 20 LITROS EM VALIDADE VIGENTE DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA. | DIVINA PUREZA | R$ 25,90 | R$ 621,60 |
84 | 430 | Unid. | GELATINA EM PÓ, DIVERSOS SABORES, EM EMBALAGEM DE 85G DE POLIETILENO, OPACO, ATÓXICO, COM DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DE 12 MESES. | APTI | R$ 0,82 | R$ 352,60 |
85 | 78 | Unid. | GUARDANAPO 30X30 CM BRANCO EMBALAGEM COM 50UNID. | SANTEPEL | R$ 1,90 | R$ 148,20 |
86 | 220 | Kilos | INHAME EXTRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FIRME E COMPACTO, ISENTO DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | DA CASA | R$ 2,95 | R$ 649,00 |
87 | 120 | Fardo 60unid | IOGURTE COM POLPA DE FRUTA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA CONTENDO 60 UNIDADES E EMBALAGEM SECUNDÁRIA PLÁSTICA REFORÇADA, TIPO BISNAGA, DE 110GR A 130GR, COM REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 45 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | DIGUDINHO | R$ 22,38 | R$ 2.685,60 |
89 | 13 | Unid. | ISQUEIRO A GÁS COM PEDRA. | BIC | R$ 3,09 | R$ 40,17 |
90 | 700 | Kilos | LARANJA PERA DE ÓTIMA QUALIDADE. COMPACTA, FRESCA E FIRME ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. ACONDICIONADO EM SACOS DE 20 KILOS | DA CASA | R$ 1,74 | R$ 1.218,00 |
92 | 3800 | Unid. | LEITE INTEGRAL, PASTEURIZADO, EMBALAGEM DE 01 LITRO, COM REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES. | IBITURUNA | R$ 2,74 | R$ 10.412,00 |
94 | 15 | Lata 400gr | LEITE EM PÓ 400G. | ANCHIETA | R$ 9,08 | R$ 136,20 |
99 | 32 | Unid. | LIMPA VIDROS E ACRÍLICOS DE 500ML. | START | R$ 3,50 | R$ 112,00 |
102 | 12 | Unid. | LIXEIRA COM PEDAL, MATERIAL POLIETILENO, CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 20LITROS. | ARQPLAST | R$ 22,00 | R$ 264,00 |
103 | 16 | Unid. | LIXEIRA EM PLÁSTICO COM TAMPA E PEDAL DE 12LITROS | ARQPLAST | R$ 14,00 | R$ 224,00 |
108 | 100 | Par | LUVA LÁTEX G 17,8/19,1 CM | DANY | R$ 2,99 | R$ 299,00 |
111 | 470 | Embal. 500gr | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE FINO, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E CORANTE NATURAL DE URUCUM. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. EMBALAGEM DE 500G. | MARA | R$ 1,69 | R$ 794,30 |
112 | 420 | Embal. 500gr | MACARRÃO TIPO CORTADO OU PARAFUSO, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E CORANTE NATURAL DE URUCUM. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. EMBALAGEM DE 500G. | MARA | R$ 1,69 | R$ 709,80 |
113 | 90 | Pote 500gr | MAIONESE – EMULSÃO CREMOSAS, OBTIDAS COM OVOS E ÓLEO VEGETAL, COM ADIÇÃO DE CONDIMENTOS, SUBSTÂNCIAS COMESTÍVEIS E SEM CORANTES, DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, AMARELO CLARO, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM VIDRO DE 500G. | TOSCANA | R$ 3,25 | R$ 292,50 |
116 | 130 | Kilos | MARACUJÁ AZEDO, FRESCO, ISENTO DE SUJIDADES, CASCA ÍNTEGRA.. | DA CASA | R$ 5,80 | R$ 754,00 |
117 | 370 | Pote 500gr | MARGARINA – COM 80% DE LIPÍDIOS, ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES AOS MESMOS E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS - EMBALAGEM DE POLIETILENO LEITOSO E RESISTENTE, | QUALY | R$ 5,48 | R$ 2.027,60 |
APRESENTANDO VEDAÇÃO ADEQUADA. EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF/DIPOA EMBALAGEM DE 500GR. | ||||||
120 | 1000 | Kilos | MELANCIA EXTRA – DEVE TER CASCA FIRME, LUSTROSA E RESISTENTE, DE COR VERDE, RAJADA, SUCULENTA E DOCE, SEM IMPERFEIÇÕES E RACHADURAS. | DA CASA | R$ 1,42 | R$ 1.420,00 |
126 | 200 | Unid. | MUTI-USO PARA LIMPEZA PESADA, ALTO PODER DESENGORDURANTE, COM FLAGRÂNCIA FLORAL, FRASCOS DE 500ML, COM ALTO PODER DESENGORDURANTE. SIMILAR AO VEJA LIMPEZA PESADA. ESTE PRODUTO DEVE CONTER NO MÍNIMO 01 SELO VERDE. | UAU | R$ 3,54 | R$ 708,00 |
127 | 250 | Unid. | MULTI-USO PARA LIMPEZA GERAL, DETERGENTE DESENGORDURANTE, FRAGÂNCIA LAVANDA, FRASCO COM APLICADOR E TAMPA, COM 500 ML. ESTE PRODUTO DEVE CONTER NO MÍNIMO 01 SELO VERDE. | UAU | R$ 2,51 | R$ 627,50 |
129 | 80 | Camarinhas 30unid. | OVOS BRANCOS, TAMANHO GRANDE, ÍNTEGROS (SEM RACHADURAS), SEM SUJIDADES NA CASCA, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS TIPO CAMARINHAS. | DA CASA | R$ 8,44 | R$ 675,20 |
131 | 200 | Unid. | PANO DE CHÃO EM ALGODÃO CRU, SEM ALVEJAR 56/80CM. | NOVO MUNDO | R$ 4,50 | R$ 900,00 |
132 | 200 | Unid. | PANO DE CHÃO, DE ALGODÃO CRU, COR BRANCO ALVEJADO 56/80CM. | NOVO MUNDO | R$ 5,10 | R$ 1.020,00 |
133 | 150 | Unid. | PANO DE PRATO 70X40CM, TECIDO ALGODÃO. | NOVO MUNDO | R$ 2,90 | R$ 435,00 |
134 | 90 | Unid. | PAPEL ALUMÍNIO DE 45CM DE 4M. | BOMPACK | R$ 2,95 | R$ 265,50 |
135 | 1000 | Embal. 04 rolos | PAPEL HIGIÊNICO, 100% FIBRAS NATURAIS, PICOTADO, GROFADO, COM RELEVO, FOLHA DUPLA NA COR BRANCA (100% BRANCA), NEUTRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. PACOTE COM 04 ROLOS MEDINDO 30MX10CM. A EMBALAGEM DEVERÁ TER BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO. | TOILET | R$ 3,54 | R$ 3.540,00 |
136 | 600 | Embal. 02 rolos | PAPEL TOALHA, FOLHA DUPLA, PICOTADA, COR BRANCA (100% BRANCA), SUPER RESISTENTE, DE RÁPIDA ABSORÇÃO, PRIMEIRA QUALIDADE. PACOTE COM 02 ROLOS DE 60 TOALHAS MEDINDO 20X22CM. | SNACK | R$ 3,40 | R$ 2.040,00 |
137 | 630 | Kilos | PEITO DE FRANGO (CORTES CONGELADOS E NÃO TEMPERADOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA). SENDO TOLERADA A VARIAÇÃO DE ATÉ 8% NO PESO LIQUIDO DO PRODUTO DESCONGELADO EM RELAÇÃO AO PESO CONGELADO. INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF ou SIE). | FRANBOM | R$ 5,84 | R$ 3.679,20 |
138 | 175 | Kilos | PIMENTÃO – VERDE, CASCA XXXX E XXXXXXXXX, NÃO PODE ESTAR MURCHO E NEM MELANDO, DE 1ª QUALIDADE. | DA CASA | R$ 2,90 | R$ 507,50 |
139 | 1250 | Embal. 500gr | PÓ DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, COM ASPECTO HOMOGÊNEO, EMBALADO À VÁCUO, SABOR PREDOMINANTE DE CAFÉ ARÁBICA, ADMITINDO-SE MISTURA DE CAFÉ CONILON EM ATÉ 20% E O MÁXIMO DE 20% DE PVA (GRÃOS PRETOS, VERDES E ARDIDOS), TIPO TRADICIONAL, COM NÍVEL MÍNIMO DE QUALIDADE IGUAL A 5 (CINCO), PACOTE DE 500GR, COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONSTATANDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NOS PACOTES INDIVIDUAIS. | XXXXX XXXXXX | R$ 7,01 | R$ 8.762,50 |
143 | 200 | Embal. 10unid. | PRATO FUNDO DESCARTÁVEL DIÂMETRO 149MM PF 150 COM 10UN. | COPOZAN | R$ 1,20 | R$ 240,00 |
145 | 40 | Kilos | PRESUNTO PRÉ-COZIDO – A CARNE DEVE SER FIRME E ÚMIDA, MAS NÃO MOLHADA. A GORDURA DEVE SER BRANCA A CASTANHO-CLARA, SEM MANCHAS AMARELAS OU VERDES. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO RÓTULO. | SAUDALI | R$ 10,48 | R$ 419,20 |
147 | 92 | Unid. | RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL 20 LITROS COM ENTREGA NOS DESTINOS DESIGNADOS PELA PREFEITURA. | DIVINA PUREZA | R$ 8,49 | R$ 781,08 |
150 | 210 | Unid. | REFRIGERANTE DE GUARANÁ - BEBIDA NÃO ALCOÓLICA, NÃO FERMENTADA, E GASEIFICADA, COMPOSTO POR ÁGUA MINERAL GASEIFICADA, AÇÚCAR, SUCO NATURAL CONCENTRADO DE GUARANÁ, AROMA NATURAL DE GUARANÁ. EMBALAGEM DE 2 LITROS. | IT | R$ 3,60 | R$ 756,00 |
151 | 240 | Unid. | REFRIGERANTE DE COLA - BEBIDA NÃO ALCOÓLICA, COMPOSTO DE EXTRATO DE COLA, ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR; SENDO PERMITIDO ADIÇÃO DE CARAMELO E DE ESSÊNCIAS; ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 02 MESES E 20 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; LIVRE DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS; ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA, ACONDICIONADO EM GARRAFA CONTENDO 2 LITROS. | IT | R$ 3,60 | R$ 864,00 |
152 | 210 | Unid. | REFRIGERANTE DE LARANJA - BEBIDA NÃO ALCOÓLICA, NÃO FERMENTADA, E GASEIFICADA, COMPOSTO POR ÁGUA MINERAL GASEIFICADA, AÇÚCAR, SUCO NATURAL CONCENTRADO DE LARANJA, AROMA NATURAL DE LARANJA. EMBALAGEM DE 2 LITROS. | IT | R$ 3,60 | R$ 756,00 |
153 | 6 | Unid. | REGULADOR DE PRESSÃO PARA GÁS COMPLETO. | IMAR | R$ 21,00 | R$ 126,00 |
155 | 8 | Unid. | RODO DE METAL DE 40 CM, COM DUPLA BORRACHA, COM CABO DE MADEIRA | - | R$ 8,90 | R$ 71,20 |
156 | 60 | Unid. | RODO DE METAL DE 60 CM, COM DUPLA BORRACHA, COM CABO DE MADEIRA. | - | R$ 11,70 | R$ 702,00 |
157 | 277 | Unid. | SABÃO EM PÓ MULTIAÇÃO, EMBALAGEM DE PAPELÃO REFORÇADO COM 02 QUILOS, COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO ANIÔNICO, TENSOATIVO CATIÔNICO, COADJUVANTE, SINERGISTA, TAMPONANTES, BRANQUEADOR ÓPTICO, CORANTES, ENZIMAS, ALVEJANTE, CARGA, ATENUADOR DE ESPUMA, ESSÊNCIA E ÁGUA. | YPE | R$ 12,66 | R$ 3.506,82 |
159 | 15 | Galão | SABONETE LÍQUIDO, ASPECTO FÍSICO VISCOSO, NEUTRO. APLICAÇÃO: PARA HIGIENIZAÇÃO E HIDRATAÇÃO DA PELE. FRASCO DE 5 LITROS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | START | R$ 15,79 | R$ 236,85 |
162 | 400 | Embal. 10unid. | SACO PLÁSTICO LIXO, 100 LITROS, 6 MICRAS, COR PRETA, LARGURA 75, ALTURA 105, DE POLIPROPILENO. APLICAÇÃO: USO DOMÉSTICO. PACOTE COM 10 UNIDADES. DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056 | POK LIXO | R$ 2,39 | R$ 956,00 |
163 | 450 | Embal. 10unid. | SACO PLÁSTICO LIXO, 15 LITROS, 6 MICRAS, COR PRETA, LARGURA 25, ALTURA 50, DE POLIPROPILENO. APLICAÇÃO: USO DOMÉSTICO. PACOTE COM 10 UNIDADES. DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056 | POK LIXO | R$ 1,97 | R$ 886,50 |
164 | 600 | Embal. 10unid. | SACO PLÁSTICO LIXO, 30 LITROS, 6 MICRAS, COR PRETA, LARGURA 59, ALTURA 62, DE POLIPROPILENO. APLICAÇÃO: USO DOMÉSTICO. PACOTE COM 10 UNIDADES. DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. | POK LIXO | R$ 1,99 | R$ 1.194,00 |
165 | 550 | Embal. 10unid. | SACO PLÁSTICO LIXO, 50 LITROS, 6 MICRAS, COR PRETA, LARGURA 63, ALTURA 80, DE POLIPROPILENO. APLICAÇÃO: USO DOMÉSTICO. PACOTE COM 10 UNIDADES. DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. | POK LIXO | R$ 1,99 | R$ 1.094,50 |
166 | 50 | Embal. 50unid | SACO DE PAPEL PARA PIPOCA COM 50UNID. | SABOR | R$ 3,20 | R$ 160,00 |
167 | 90 | Embal. 50unid | SACOLA PLÁSTICA PARA CACHORRO QUENTE EMBALAGEM COM 50UNID. | SABOR | R$ 2,20 | R$ 198,00 |
175 | 60 | Garrafas | SUCO INTEGRAL DE UVA, ÁGUA, SUCO CONCENTRADO DE UVA. CONSERVADORES METABISSULFITO E BENZOATO DE SÓDIO; ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO; AROMATIZANTE; AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE UVA, CORANTE NATURAL CARMIM; ESTABILIZANTES: PECITINA E GOMA XANTANA. | DA FRUTA | R$ 3,90 | R$ 234,00 |
178 | 5 | Unid. | TEMPERO COMPLETO – INGREDIENTES: SAL, CEBOLA, ALHO, CEBOLINHA, SALSA, MANJERICÃO, REALÇADOR DE SABOR GLUTAMATO MONOSSÓDICO, AROMATIZANTE E CONSERVADOR METABISSULFITO DE SÓDIO. NÃO CONTÉM GLUTÉN. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO RÓTULO DA EMBALAGEM. EMBALAGEM COM 1KG. | SABOR | R$ 5,50 | R$ 27,50 |
185 | 16 | Unid. | VASSOURA DE PELO COM CABO DE MADEIRA REVESTIDO DE PLÁSTICO. | HOLLYWOOD | R$ 25,00 | R$ 400,00 |
186 | 80 | Unid. | VASSOURA PIAÇAVA GRANDE COM CABO DE MADEIRA. | RODOVAL | R$ 13,99 | R$ 1.119,20 |
187 | 10 | Unid. | VASSOURA MATERIAL SINTÉTICO PIGMENTO EM METAL, CABO DE AÇO REVESTIDA EM PLÁSTICO. | CONDOR | R$ 11,20 | R$ 112,00 |
188 | 29 | Unid. | VINAGRE BRANCO. PRODUZIDO DA FERMENTAÇÃO DO VINHO BRANCO OU DA MAÇÃ. PRODUTO TRANSLÚCIDO E DE COR, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: GARRAFAS PLÁSTICAS DE APROXIMADAMENTE 750ML, DEVIDAMENTE ROTULADOS,DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | ANCHIETA | R$ 1,45 | R$ 42,05 |
189 | 14 | Unid. | TAMBOR COM TAMPA 100LT | ARQPLAST | R$ 46,00 | R$ 644,00 |
191 | 5 | Botijão | VASILHAME PARA GÁS 13KG | COPAGAS | R$ 120,00 | R$ 600,00 |
VALOR TOTAL | R$ 103.914,88 | |||||
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
Os recursos financeiros, destinados ao pagamento dos serviços objeto deste Contrato serão fixos e previstos no Orçamento Municipal sob o número:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | FCH |
02.01.01.04.122.0411.1007.3.3.90.30.00 | 48 |
02.01.01.04.181.0401.2013.3.3.90.30.00 | 57 |
02.01.01.06.181.0401.2015.3.3.90.30.00 | 66 |
02.02.01.04.122.0402.2016.3.3.90.30.00 | 76 |
02.02.01.04.122.0402.2018.3.3.90.30.00 | 95 |
02.03.01.04.123.0402.2025.3.3.90.30.00 | 118 |
02.04.01.10.122.1003.2030.3.3.90.30.00 | 138 |
02.04.01.10.301.1001.2220.3.3.90.30.00 | 151 |
02.04.01.10.301.1004.2032.3.3.90.30.00 | 170 |
02.04.01.10.301.1013.2039.3.3.90.30.00 | 181 |
02.04.01.10.301.1013.2040.3.3.90.30.00 | 188 |
02.04.01.10.301.1013.2041.3.3.90.30.00 | 194 |
02.04.01.10.303.1001.2117.3.3.90.30.00 | 224 |
02.04.01.10.304.1003.2042.3.3.90.30.00 | 235 |
02.04.01.10.306.1014.2043.3.3.90.30.00 | 243 |
02.05.01.12.306.1011.2053.3.3.90.30.00 | 248 |
02.05.01.12.306.1011.2054.3.3.90.30.00 | 249 |
02.05.01.12.306.1011.2055.3.3.90.30.00 | 250 |
02.05.01.12.361.0402.2044.3.3.90.30.00 | 257 |
02.05.01.12.361.0402.2045.3.3.90.30.00 | 264 |
02.05.01.12.361.1202.2046.3.3.90.30.00 | 282 |
02.05.01.12.365.1205.2051.3.3.90.30.00 | 315 |
02.05.01.12.365.1205.2052.3.3.90.30.00 | 322 |
02.05.03.27.812.2701.2118.3.3.90.30.00 | 343 |
02.05.04.12.361.1202.2071.3.3.90.30.00 | 362 |
02.05.04.12.365.1205.2073.3.3.90.30.00 | 380 |
02.05.04.12.365.1205.2074.3.3.90.30.00 | 387 |
02.06.01.04.122.0402.2079.3.3.90.30.00 | 421 |
02.07.01.04.122.0402.2087.3.3.90.30.00 | 508 |
02.07.02.04.122.0402.2094.3.3.90.30.00 | 541 |
02.08.01.08.244.0914.2130.3.3.90.30.00 | 573 |
02.08.01.08.244.0914.2133.3.3.90.30.00 | 593 |
02.08.01.08.244.0915.2135.3.3.90.30.00 | 606 |
02.08.01.08.244.0916.2140.3.3.90.30.00 | 614 |
02.08.01.08.244.0916.2141.3.3.90.30.00 | 628 |
02.08.01.08.244.0916.2144.3.3.90.30.00 | 636 |
02.09.01.08.122.0402.2113.3.3.90.30.00 | 648 |
02.09.01.08.244.0801.2119.3.3.90.30.00 | 657 |
02.10.01.13.392.1303.2065.3.3.90.30.00 | 662 |
02.10.01.13.392.1305.2067.3.3.90.30.00 | 672 |
02.11.01.08.243.0805.2114.3.3.90.30.00 | 680 |
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO
O período de vigência deste Contrato é até 31/12/2019, ou até atingir seu valor, contados a partir da sua assinatura, com eficácia legal após sua publicação.
PARÁGRAFO ÚNICO – O presente Contrato poderá ser prorrogado mediante TERMO ADITIVO, na forma prevista no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 9.648/98.
XXXXXXXX XXXXXX – DO REGIME DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES DE ENTREGA
5.1- A execução do objeto, ora contratados, dar-se-á pelo regime de preço unitário, não sendo obrigatório a execução de todos os itens licitados, uma vez que estes são estimados, dependem da demanda da Prefeitura Municipal, não sendo permitida a cessão ou transferência total ou parcial das obrigações assumidas, que deverão ser atendidas de acordo com a solicitação da Contratante.
5.2- Os Gêneros Alimentícios, Descartáveis e Materiais de Limpeza, objeto desta licitação, constante no ANEXO I, serão objeto de entrega FRACIONADA, de acordo com os estoques e planejamentos das Unidades Requisitantes, conforme a necessidade da Prefeitura Municipal.
5.3– Os Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Descartáveis serão considerados aceitos após a conferência e inspeção das Secretarias e Divisões Municipais, ficando sujeito
à substituição ou cancelamento da entrega mediante a comprovação de má execução da empresa, na condição de transporte que possam vir a comprometer a integridade dos materiais ou desatendimento ao disposto no presente edital.
5.4 - A empresa que tiver seu material devolvido terá o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas para a sua representação, sanadas as irregularidades, sob pena de cancelamento do EMPENHO e aplicação das sanções por inadimplemento.
CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇOES
6.1 - Obriga-se a CONTRATADA a executar fielmente este Contrato, de acordo com as cláusulas avançadas e as normas legais aplicáveis, respondendo pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
6.2 - Obriga-se a CONTRATADA, a manter, durante todo o período de vigência, deste Contrato, todas as condições contidas na Proposta todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
6.3 - A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultante da execução deste contrato, observando-se o disposto no art. 31 da Lei Federal nº 8.212/01, pois a inadimplência do contratado com referência a tais encargos não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato, devendo comprovar mensalmente a CONTRATANTE os respectivos recolhimentos.
6.4 - Serão de responsabilidade da Contratada os defeitos que comprovadamente decorrem de negligência e/ou imperícia nos produtos por parte de seus empregados e/ou prepostos, bem como, quaisquer danos que venham a causar nos bens ou dependências da Contratante.
6.5 - Todas as despesas de alimentação, transporte, encargos sociais e tributos em geral, decorrentes da entrega dos Produtos contratados, serão por conta e de responsabilidade pecuniária da Contratada.
6.6 – Obriga-se a CONTRATADA a entregar os materiais licitados e aqui Contratados, de acordo com os prazos editalícias, responsabilizando pela qualidade dos mesmos, de acordo com a Requisição da Divisão de Compras.
6.7 – Repor sem gerar ônus para o Município, os materiais que forem considerados de qualidade inaceitável para o Serviço Público.
6.8 – Zelar pela manutenção da Prefeitura Municipal deste Município, fornecendo os itens contratados no tempo solicitado, garantindo sua integridade e qualidade.
6.9 - Entregar os ITENS LICITADOS, em perfeitas condições de consumo e de acordo com as especificações exigidas, da marca cotada na proposta escrita, durante o período estabelecido, em até 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento da Ordem de Fornecimento, sendo a entrega em Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – MG.
6.10 – Disponibilizar entregadores habilitado(s) com ajudante para proceder à entrega na Secretaria Requisitante, bem como se responsabilizar por eventuais multas recebidas por seus motoristas, por infligirem a legislação do trânsito.
6.11 – A Contratada se compromete a substituir, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, os gêneros alimentícios, materiais de limpeza e demais itens, no caso de haver algum defeito ou má qualidade que impeça a sua utilidade.
6.12 - Responsabilizar por danos causados diretamente ao Município ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade á fiscalização ou acompanhamento pela Administração.
6.12.1 – A CONTRATADA se compromete a entregar os itens, de primeira linha, com procedência, garantia prevista nas especificações e com qualidade, de fabricação nacional –
exceto aqueles em que não houver fabricação em território nacional, no horário determinado e agendado pela Divisão de Compras.
6.12.2 – A Contratada deverá manter durante todo o período de vigência do Contrato funcionários e veículos para proceder à entrega. Os itens licitados deverão ser entregues respeitando o prazo de entrega pré-estabelecido independentemente se o valor a ser adquirido for irrisório ou em pequenas parcelas/quantidades e valores.
6.12.3- Somente atender aos Pedidos de entrega mediante Requisição.
6.12.4 - Cumprir e fazer cumprir as normas regulamentares de segurança, medicina e higiene do trabalho.
6.12.5 - Responsabilizar-se pelas despesas com transporte e seguro de transporte, conserto, manutenção preventiva e/ou corretiva, etc., quando necessário.
6.12.6 - Assumir integralmente a responsabilidade pelas despesas relativas a encargos fiscais, trabalhistas, previdenciárias, e de ordem de classe, indenizações civis e quaisquer outras que forem devidas a funcionários da empresa, ficando o Município de Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/MG isento de qualquer vínculo empregatício com os mesmos.
6.12.7 – A inadimplência do CONTRATO, com referencia aos encargos estabelecidos no subitem anterior, não transfere a CONTRATANTE a responsabilidade de seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do CONTRATO.
6.12.8 - Manter durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas nesse edital.
6.12.9 - Disponibilizar os veículos compatíveis para o cumprimento do objeto deste Edital.
6.12.10 - A CONTRATADA se compromete a substituir, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas os itens licitados, no caso de haver algum defeito ou má qualidade dos produtos, que impeça seu consumo/fornecimento, execução deste Contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS PENALIDADES
7.1 - A recusa injustificada do adjudicatário em recebê-lo a Nota de Empenho ou aceitar o instrumento equivalente para o fornecimento, dentro do prazo estabelecido pela Divisão de Compras, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o as sanções previstas nos Art. nº 81, 87 e seguintes da Lei 8.666 de 21/06/93.
7.2 - Pela inexecução total ou parcial do serviço, ficam estipuladas as seguintes multas:
7.2.1 - No caso de excesso de prazo, a multa será de 1% (um por cento) do valor da Nota de Empenho, por dia de atraso:
7.2.2 - No caso de negligência ou de a empresa se conduzir dolosamente, a multa será de 5% (cinco por cento) do valor da Nota de Empenho:
7.2.3 - No caso de abandono de serviços ou não fornecimento. Além de outras cominações legais, a multa será de 10% (dez por cento) do valor da Nota de Empenho.
7.2.4 - As multas serão automaticamente descontadas de quaisquer créditos ou cobrada judicialmente.
7.2.5 - O atraso na execução do objeto contratual, ou a inexecução dos serviços, sem uma justificativa plausível, aceita pela CONTRATANTE, sujeitará a CONTRATADA ao pagamento da multa diária, no valor equivalente a 1% (um por cento), calculada sobre o valor total do contrato, a ser recolhido à Tesouraria da PMFT até três dias do recebimento da notificação da aplicação da penalidade, independentemente da aplicação das demais penalidades previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA OITAVA – DO REAJUSTE
O preço dos serviços será fixo e irreajustável. Admitir-se-á, entretanto, a repactuação dos preços, tal ocorra durante o período de vigência contratual casos fortuitos de grande relevância que infira nos valores unitários dos itens, o ônus da prova será a cargo da Contratada, sendo apreciado pela Contratante.
CLÁUSULA NONA - DO VÍNCULO
A relação da CONTRATADA com a CONTRATANTE subordina-se exclusivamente à legislação que rege os Contratos Administrativos, sem qualquer vínculo empregatício ou característica trabalhista.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA INDENIZAÇÃO
A CONTRATADA não poderá, ao final do presente, requerer ou pretender nenhum pagamento extra, a título de indenização ou qualquer outro motivo, em juízo ou fora dele.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO
Este Contrato poderá ser rescindido pela ocorrência de quaisquer dos casos enumerados nos incisos I a XVIII do Art. 78, e na forma do disposto no art. 79, ambos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Estará rescindindo o presente contrato automaticamente após o aceite definitivo de todos os itens entregues.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO
Fica eleito o foro da comarca do Tarumirim para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato ou de sua interpretação, com renúncia expressa a qualquer outro, por privilegiado que seja ou venha a ser.
E, por estarem, assim, justas e contratadas firmam o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um mesmo efeito legal, juntamente com as testemunhas que a tudo assistiram.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx,14 de Fevereiro de 2019.
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal Contratante
Supermercearia Júnior LTDA Lineu Nogueira de Souza Contratada
TESTEMUNHAS:
1.
2.
CPF: CPF:
MUNICIPIO DE XXXXXXXXX XXXXXXXX:1808088700 0130
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE XXXXXXXXX XXXXXXXX:18080887000130 Dados: 2019.02.15 12:36:46 -03'00'