Ano VI - outubro de 2018 Informativo
Ano VI - outubro de 2018 Informativo
Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção do Estado do Rio de Janeiro
Criado o Conselho Empresarial de Turismo
Sesc RJ, Senac RJ e Gabinete de Intervenção Federal firmam parceria para ações sociais em comunidades
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A importância do Sindicato “SINCOMAC”
O Sindicato “ SINCOMAC “ tem como Missão Dialogar, Defender, Fortalecer e Conectar iniciativas sérias visando o estabelecimento de metas comuns aos interesses do segmento de materiais de construção não só concernentes à filosofia da livre iniciativa, com foco no lucro para o desenvolvimento das Empresas e boa gestão dos negócios sob o aspecto comercial, resguardando os limites da Constituição Federal , do conjunto das Leis em vigor e o princípio saudável e, principalmente, salutar da concorrência, mas também, é claro, o legitimo aspecto social no que tange ao respeito e à solidariedade humana em ações coletivas combatendo o roubo de cargas e, também a Pirataria e o Contrabando por serem crimes que abalam demasiadamente o mercado consumidor. Quem comercializa comprando ou vendendo produtos pirateados é autuado na forma do Art. 184 do Código Penal brasileiro. O Contrabando é crime Penal e Tributário, inafiançável. Por ser ilegal prejudica não só a concorrência, como a Arrecadação de impostos e a sociedade em geral, corroendo os empregos e incentivando outros crimes. Mas a importância do SINDICATO PATRONAL não só É essa, como assinalado acima. Há uma função de importância singular que é a de participar em várias rodadas de Debates com os dirigentes laborais do SINDICATO DOS TRABALHADORES nas discussões anuais, começando no mês de Setembro: As CONVENÇOES COLETIVAS DE TRABALHO Destacando notadamente : > Piso Salarial, Reajuste Anual, Auxilio Refeição, >Auxilio Creche, > Rescisões Contrato de Trabalho, >Garantia de Emprego,
> Revista Intima de Funcionárias, > Provas Escolares,
> Licença Maternidade / Paternidade, > Atestado
|Médico do SUS, > Acesso do Sindicato laboral ao local de trabalho, > CIPA, nº Cipeiros, > Contribuição Assistencial, > Penalidades, Descumprimentos, > Relações homo-afetivas e etc. É um trabalho árduo e desgastante, mas imprescindível para harmonizarmos os eventuais disputas/ conflitos, sempre, respeitando os naturais interesses envolvidos já que a dependência de ambos é comum : nós dependemos dos empregados e eles também dependem de nós, felizmente, o diálogo e a compreensão acabam prevalecendo !
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
S I N C O MA C
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Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção do Estado do RJ
Xxxx RJ, Senac RJ e Gabinete de Intervenção Federal
firmam parceria para ações sociais em comunidades
Sesc RJ e Senac RJ firmaram, no dia 10 de outubro, com o Gabinete de Intervenção Federal do Rio de Janeiro (GIF), acordo de cooperação que prevê o oferecimento, por essas duas instituições do Sistema S, de atividades sociais, de educação e lazer para os moradores das comunidades onde o Comando Militar do Leste atua. Em complemento à atuação das Forças Armadas, Sesc RJ e Senac RJ terão o objetivo de contribuir na melhoria da qualidade de vida dos moradores dessas comunidades, promovendo atividades sociais, de cultura, esporte e lazer, além de estimular a empregabilidade, com projetos
de capacitação profi ssional . A expectativa
é atingir,
direta m e nte, cerca de 50 mil pessoas em cada comunidade onde o projeto for implementado.
Na atuação junto às comunidades, o primeiro passo será a identificação das regiões-piloto
e a realização de um diagnóstico junto aos atores locais para ouvir e mapear as demandas e necessidades da população. As temáticas a serem debatidas serão propostas de acordo com o perfil de cada localidade e das pessoas envolvidas no trabalho. Entre as iniciativas previstas, estão oficinas, cursos, palestras e outras atividades para as instituições sociais e moradores, como ações de educação ambiental, programações com crianças, jovens e idosos, oficinas de geração de renda, iniciativas comunitárias e eventos visando a integração e a articulação em rede voltadas para ações transformadoras. A última etapa consiste na avaliação
e ajuste das ações realizadas para a continuidade do projeto.
O acordo também contempla parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) para a realização de projetos de capacitação profissional e inclusão social dos internos nos complexos do Degase e de Bangu. O projeto “Trilhando o Futuro” promoverá cursos de capacitação profissional e de estímulo ao empreendedorismo para internos do Degase e detentos do Complexo Penitenciário de Bangu. A expectativa inicial é atender 1,1 mil alunos.
Também serão oferecidos cursos de
capacitação profissional para militares, prioritariamente do Serviço Militar, visando sua inclusão no mercado de trabalho após deixarem as fileiras do Exército.
"O acordo de cooperação reforça as atividades fim do Sesc RJ e do Senac RJ, que têm como objetivo promover ações sociais e de educação profissional para a população do Rio de Janeiro. Seremos um parceiro das Forças Armadas para ampliar as ações transformadoras nas áreas de atuação da intervenção federal", enfatizou o presidente da Fecomércio RJ, Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, durante a assinatura do acordo.
Reunião de diretoria aprova a criação do Conselho Empresarial de Turismo
Divulgação CML
A Fecomércio RJ realizou no dia
22 de outubro reunião mensal com membros da diretoria. Durante o encontro, foi anunciada e aprovada a criação do Conselho Empresarial de Turismo e Sustentabilidade, nos mesmos moldes do existente na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
O objetivo é ampliar a participação do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac RJ no setor, fortalecendo as ações institucionais nas três esferas do poder público, promovendo o desenvolvimento do turismo fluminense.
A reunião contou também com uma palestra a respeito da obrigatoriedade do eSocial. O professor Xxxxxxxxx Xxxxxx, consultor trabalhista e previdenciário e especialista no assunto apresentou as principais mudanças e tirou dúvidas dos presentes. Xxxxxxxxx falou ainda da prorrogação da adesão para janeiro de 2019, para as empresas do Simples Nacional.
O assessor de Relações Institucionais da Fecomércio RJ, Xxxxxx Xxxxxxx, mostrou um raio-x dos resultados das eleições, apontando as principais mudanças nas casas legislativas. A bancada do Rio de Janeiro na Câmara
dos Deputados apresentou renovação de 74%, a maior registrada desde a redemocratização. Já na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), houve 51% de renovação, com aumento de 33% na bancada feminina.
Já o diretor Xxxxxxx Xxxxxx apresentou um estudo sobre Microempreendedores Individuais (MEIs), com panorama dos números no Brasil e no Rio de Janeiro. Segundo o levantamento, atualmente há 7,45 milhões de MEIs no Brasil, sendo 41% atuando em serviços, 33% em comércio, 15% na indústria e 9% na construção civil. No Estado do Rio de Janeiro, há 866 mil MEIs inscritos na Receita Federal.
Entre os assuntos jurídicos, os diretores foram informados sobre a abertura do Concilia Rio, para créditos não-tributários, com
redução de cargos moratórios. A etapa vigente contempla débitos com licenciamento e legalização de obras, para adesão até dezembro. Em relação a incentivos fiscais, a Fecomércio RJ, em conjunto com outras entidades empresariais,
conseguiu derrubar legislação que proibia o Rio de Janeiro de conceder novos incentivos fiscais. O veto do governador será ainda apreciado pela Alerj.
Foi abordada, ainda, a abertura de programa de refinanciamento do Governo do Estado. O Refis contempla débitos de IPTU, multas do Tribunal de Contas do Estado e IPVA, que podem ser parcelados com redução de juros e multas. O benefício também é resultado de ações institucionais da Fecomércio RJ e da Firjan junto ao poder público. O prazo de adesão vai até novembro. O setor jurídico da Federação se colocou à disposição dos sindicatos para prestar esclarecimentos e auxiliar na adesão aos programas.
Fonte: Fecomércio RJ
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eSocial
Confira como ficou o cronograma de implantação progressiva do eSocial.
ME e EPP Não Optantes pelo Simples Nacional.
Foi publicada no Portal do eSocial, a Nota Orientativa 7 eSocial /2018 que esclarece quanto ao envio dos eventos pelas ME e EPP que NÃO são optantes pelo Simples Nacional, em virtude da revogação do inciso I do artigo 4º da Resolução 2 CD-eSocial/2016, promovida pela Resolução 5 CD-eSocial/ 2018, que dispensava tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a estas empresas.
Sendo assim, as ME e as EPP não optantes pelo Simples Nacional (2º Grupo do eSocial) poderão optar pelo envio, a partir de 10/01/2019, das informações relativas aos Eventos Iniciais e de Tabelas do Empregador (1ª fase) e dos eventos Não Periódicos (3ª fase) referentes à folha de pagamento.
Não é demais salientar que a referida flexibilização não alcança as demais empresas do 2º Grupo, tendo estas que observar os prazos de 16/07/2018 para transmissão dos Eventos de Tabela, e de 10/10/2018 para o envio de Eventos Não Periódicos.
À Íntegra desta matéria encontra-se a disposição na secretaria do SINCOMAC / ACOMAC RIO.
Fonte: COAD
Este Ato divulga o calendário relativo aos lançamentos ordinários e extraordinários do
IPTU e da TCL – Taxa de Coleta Domiciliar.
O pagamento do imposto poderá ser efetuado em cotas única com desconto de 7% calculado sobre o total dos tributos lançados na guia, ou parceladamente, sem desconto, em 10 parcelas.
CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS LANÇAMENTO DE IPTU E TCL EFETUADOS EM 2019
À Íntegra desta matéria encontra-se a disposição na secretaria do SINCOMAC / ACOMAC RIO.
Fonte: COAD
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LEI 8.122, DE 03.10.2018 BENEFÍCIO FISCAL
(DO-RJ DE 04/10/2018) Concessão
Alterada Lei que impede a concessão de novos incentivos fiscais pelo governo do RJ
Este Ato, promove alterações na Lei 7.49, de 05/12/2016, a qual cria regras que coíbem a concessão de novos incentivos fiscais ou benefício de natureza tributária no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 2 anos, permite a concessão de novos benefícios ou incentivos fiscais, quando estes forem aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Fonte: COAD
ICMS
Saiba a Regra Definitiva da Partilha do ICMS a partir de 2019.
A partir de 2019, a partilha do ICMS será feita da seguinte forma:
O Estado vendedor ficará apenas com o ICMS que corresponder à alíquota interestadual entre contribuintes (4%, 7% ou 12%) e o Estado do Comprador ficará com todo o ICMS que corresponder à diferença entre alíquota interna que o estado comprador fixar para o produto e as alíquotas interestaduais entre contribuintes (4%, 7% ou 12%).
À Íntegra desta matéria encontra-se a disposição na secretaria do SINCOMAC / ACOMAC RIO.
Enfim, boas notícias
Fonte: COAD
Assaltos, violência em níveis alarmantes, hospitais em péssimo estado, altos impostos, guerras, fome, desespero, “fake news” e, nestes últimos meses, brigas entre amigos e familiares por posicionamento político no período eleitoral. Assistimos uma enxurrada de notícias ruins diariamente que contribui com a falta de esperança no próximo. Mesmo diante deste quadro, esquecemos as qualidades e virtudes de nossa espécie. Neste período pós-moderno quase apocalíptico, existem muitas notícias que deveríamos ler, ver, ouvir e divulgar mais para nos orgulharmos de nossa espécie.
Ao saber que uma de suas alunas iria faltar a sua aula pois não teria ninguém para deixar o seu bebê, a professora Xxxxxx Xxxxxxxxx do Columbia College localizado na Carolina do Sul, EUA, disse para a aluna levar o seu filho para a aula. Chegando lá, a professora, com um lindo gesto de gentileza, passou a aula toda segurando a criança de 6 meses de idade com uma espécie de tipoia para segurar os bebês no colo, sem esquecer de lecionar e de dar muito carinho para o filho de sua aluna.
Querendo colaborar com a redução da falta de moradia em diversos lugares do mundo, principalmente nos países em desenvolvimento, uma empresa italiana criou um projeto denominado Gaia, que consiste na
construção de casas em formato de cabana que utiliza técnicas para impressão de cada seguimento da construção em impressoras 3D. Com isso, a empresa consegue construir uma residência com o custo de US$ 1.000,00 (mil dólares), cerca de R$ 3.700,00, ou seja, a casa inteira fica mais barata do que um telefone celular. Com o custo de alguns aparelhos mais modernos, poderiam ser construídas duas residências com esta técnica.
No Brasil, estudantes paulistas conquistaram duas medalhas de ouro e duas de prata na Olimpíada Internacional de Economia, realizada em Moscou na Rússia, conquistando para o nosso país o terceiro lugar no ranking geral da competição, que contou com a participação de 13 países da América, Ásia e Europa. O primeiro e o segundo lugar foram respectivamente a Letônia e a Rússia. Um dos nossos estudantes declarou que “cerca de um terço das mortes no mundo poderiam ser evitadas se os recursos que temos fossem melhor distribuídos e a economia pode mudar esta realidade.
No sul do Brasil, pesquisadores desenvolvem um sorvete que ajuda a diminuir os efeitos colaterais da quimioterapia em pacientes com câncer. O produto foi desenvolvido por cientistas da Universidade Federal de Santa Catarina e possui 3 sabores: Chocolate, morango e limão. A receita leva fruta, azeite de oliva desodorizado, whey protein isolado e fibras. Não possui lactose nem glúten. Os pacientes que provaram o sorvete aprovaram a novidade: “O sorvete é delicioso. Eu tenho mucosite, que é uma feridinha que dá na garganta e dificulta na alimentação. O que dificulta você ingerir alimentos quentes e muito grossos.
A professora Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, do Departamento de Nutrição da UFSC e uma das nutricionistas responsáveis pela pesquisa, explica que o sorvete “... ajuda a anestesiar a cavidade bucal, que é uma das consequências do tratamento, que são as mucosites. Desce fácil, é
maravilhoso. Os sabores são todos muito bem escolhidos para não dar nem um pouco de náusea.”
Diante destas boas notícias, devemos sempre acreditar, ter fé e esperança nos seres humanos e nos exemplos que aparecem diariamente em cada ponto do nosso planeta azul. Nestes tempos de eleições em nosso país, faz-se necessário refletirmos nesta história vindo do Condado de Lamoille, no Estado de Vermont, EUA. Dois candidatos que viviam se atacando na campanha eleitoral, deram um exemplo de tolerância e respeito: Xxxx Xxxxxx, democrata e Xxx Xxxx, republicano, estavam concorrendo a uma vaga na Câmara do citado Condado. Depois de um debate, os rivais, de ideologias completamente distintas, afastaram as mesas, os móveis e tocaram juntos, cada qual com seu instrumento: ela com seu violoncelo e ele com um violão. Eles tocaram a música denominada “Society” de Xxxxx Xxxxxx, que fala sobre o desejo de uma sociedade
menos competitivas.
“Perguntamos se poderíamos ter alguns minutos no final para fazer um dueto”, disse Xxxx. “Isso soa como um acorde. Dizer ao mundo que esse é o melhor caminho”, disse Zac.
Para completar a surpresa, a democrata e o republicano se uniram em perfeita harmonia.
“Isso marcou um ponto de virada para nós”, disse um morador. “Isso me deu muita esperança”, disse outro eleitor.
A performance repercutiu tanto na localidade que uma rede de televisão mostrou casas que tinham agora a placa de ambos os candidatos, uma indicação clara de que o vencedor desta corrida já foi decidido: a cidadania e a humanidade.
Fonte: Site Só Notícia Boa, Galileu e G1
Xxxxx Xxxxxxx – Advogado, Consultor e
membro da Câmara de Direito da FUNPERJ
– Federação das Fundações Privadas, Associações e das demais Organizações da Sociedade Civil do Estado do Rio de Janeiro.
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