Contract

Dados da Auditoria
Data	Status	Nota	Tipo	Auditor	Checklist
	Auditoria Agendada		Manutenção		CheckList - Padrão ABVTEX 4.0 - Básico
Dados da Empresa Auditada
CNPJ
Razão Social
Nome Fantasia
Endereço
Contato
Telefone
Email

	Requisito	Ação Requerida	Como Evidenciar	Base Legal
1. Formalização e Documentação
1.1.	A empresa possui Contrato Formalizado de Prestação de Serviço com a CIA Hering?	Verificar contrato de Xxxxxxxxxx assinado.
1.2.	A empresa está constituída como pessoa jurídica, respeitando a legislação brasileira?	Verificar cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) válido e se o mesmo se encontra com situação
1.3.	A empresa apresentou o extrato CAGED atualizado ou RAIS negativa? Ou ainda, caso a empresa já esteja adequada plenamente ao E-Social, apresentou os relatórios referentes aos respectivos eventos - S-1200 – S-2200 – S-2230 – S2299?	A empresa apresentou o extrato CAGED atualizado ou RAIS negativa? Ou ainda, caso a empresa já esteja adequada plenamente ao E-Social, apresentou os relatórios referentes aos respectivos eventos - S-1200 – S- 2200 – S-2230 – S2299?
1.4.	A situação societária da empresa é regular? No caso da empresa não possuir empregados e somente sócios, esta sociedade encontra-se regular?	Verificar contrato social da empresa para os itens: Nome da empresa; Capital social; Endereço completo; Descrição do objeto social; Quota de participação de sócios e relação socitária e Prazo de duração da
1.5.	A empresa possui a guia GFIP atualizada com o nome de todos os funcionários? Ou ainda, caso a empresa já esteja adequada plenamente ao E-Social, apresentaou os relatórios referentes aos respectivos eventos – DCTFWeb?	Avaliar GFIP e Livro de Registro de Funcionários. Caso a empresa já esteja adequada plenamente ao E-Social, apresentar os relatórios referentes aos respectivos eventos – DCTFWeb.
1.6.	Evidenciada Licença de Funcionamento?	Verificar Alvará da Prefeitura (licença de funcionamento, de acordo com a legislação do município) e Alvará
1.6.1.	Tem licença vencida e protocolo de renovação ou possui protocolo para primeira licença
1.6.2.	Não possui Licença de Funcionamento ou protocolos
1.7.	Toda a documentação da empresa está atualizada na Receita Federal, Junta Comercial e demais órgãos competentes?	Verificar contrato social da empresa para os itens: Nome da empresa; Capital social; Endereço completo; Descrição do objeto social; Quota de participação de sócios e relação socitária e Prazo de duração da
1.8.	Evidenciado Alvará Sanitário (quando aplicável)?	Verificar Alvará da Prefeitura (licença de funcionamento, de acordo com a legislação do município) e Alvará
1.9.	É evidenciado Certidão Negativa do Cadastro de Devedores, da Justiça do Trabalho?	Avaliar a certidão trabalhista. Deverá conter a informação "nada consta" ou "Certidão Negativa" emitida pelo
1.10.	Foi evidenciada a exposição do Canal de Ética da Cia. Hering?	Verificar se há exposto em local visível aos funcionários os contatos do Canal de Ética da Cia. Hering.
1.10.	Foi evidenciada a exposição do Canal de Ética da Cia. Hering?	Verificar se há exposto em local visível aos funcionários os contatos do Canal de Ética da Cia. Hering.
2. Condições de Trabalho
2.1	Trabalhador Menor
2.1.1.	Se há empregados aprendizes com idade entre 14 e 18 anos, foi evidenciado contrato de aprendizagem de acordo com os requerimentos legais?	Verificar a relação de aprendizes da empresa.Verificar se os contratos de aprendizagem estão assinados pelo representante do empregador e pelo aprendiz e, no caso de menores de idade, pelo responsável. Analisar o
2.1.2.	Ausência de menores de 14 anos no ambiente de trabalho? A empresa não permite a permanência de menores no ambiente da empresa como um todo, que não façam parte do quadro de empregados?	Realizar visita às instalações da empresa, verificando a ausência de menores no ambiente (exceto os aprendizes contratados). Caso seja constatada a presença, comunicar imediatamente aos responsáveis pela organização, orientando que a criança seja retirada do local.
2.1.3	Se há empregados com idade maior do que 14 anos e menor do que 18 anos, as leis trabalhistas estão sendo cumpridas, tais como: não exposição a trabalhos perigosos/insalubres, não realização de trabalho noturno, contrato de trabalho conforme permitido por lei?	Realizar visita às instalações da empresa, verificando as condições de trabalho dos aprendizes, incluindo: ✓ Atividades realizadas: aprendizes não podem exercer atividades perigosas e/ou insalubres, como: utilização de equipamentos perfurocortantes1, manuseio de produtos químicos perigosos, trabalho a quente, trabalho em altura, entre outras (conforme Decreto nº 6.481/2008 artigos 67, 68, 78, 80 e 83.); ✓ Trabalho noturno: é
2.1.4	A empresa cumpre as condições legais para cota de aprendizes e PCD?	Verificar se a empresa possui TAC ou solicitação direta do MP ou se atinge a quantidade de empregados para
2.2	Trabalho Forçado ou Análogo ao Escravo

2.2.1.	Ausência de trabalho forçado / análogo ao escravo?	Avaliar condições do contrato de trabalho, retenção de documentação original, violação de direitos de CCT,
2.2.2.	Ausência de algum tipo de empréstimo de valores ou retenção de documentos pessoais em troca de mão de obra?	Verificar se a empresa possui cópia da documentação dos funcionários. Importante: a empresa não pode reter nenhum documento original de seus colaboradores. A CTPS deve ser devolvida em até 48 horas para os
2.2.3.	É evidenciada a livre circulação dos empregados?	É preciso entender como é a relação de trabalho dos entrevistados com a liderança, verificando se há coação
2.3	Trabalho Estrangeiro Irregular
2.3.1.	É evidenciada ausência de trabalho de imigrantes irregulares?	Verificar se existem empregados estrangeiros. Verificar a legislação trabalhista do Brasil e a Convenção/Acordo
2.3.2.	São fornecidas cópias dos contratos de emprego e demais documentações contratuais no(s) idioma(s) nativo(s) do(s) trabalhador(es) estrangeiro(s)?	Verificar se existe cópia do Contrato de Trabalho na língua nativa dos trabalhadores estrangeiros. A empresa deve possuir, ao menos, uma “cópia master” com tradução juramentada para verificação do auditor quanto aos
2.4	Recrutamento e Seleção
2.4.1.	É evidenciada a ausência de exames de gravidez na contratação da trabalhadora?	Verificar a documentação de admissão dos funcionários selecionados (confrontar com PPRA/PCMSO OU LTCAT)
2.4.2.	Quando do recrutamento, os empregados têm conhecimento prévio quanto às condições formais de contratação, ao ambiente físico e à natureza do trabalho, além de não haver quaisquer taxas ou obrigações especiais para recrutadores?	Verificar se, os trabalhadores estrangeiros possuem Carteira de Identidade de Estrangeiro (RNE) válida, além de Carteira de Trabalho e CPF (Art. 59 da CLT) Entrevistar os funcionários estrangeiros e brasileiros (entrevistas individuais, conforme definido no critério de seleção para entrevistas), verificando os aspectos e condições de
2.4.3.	É evidenciada a não existência de ameaças, penalidades, coerção e/ou força física como meio de recrutamento de trabalhadores (brasileiros ou estrangeiros)	Investigar durante entrevistas agregando pessoas estrangeiras, mulheres incluindo gestantes e abordar o tema em questão.
2.4.4.	A empresa possui processos efetivos para evitar a contratação irregular de empregados menores de 16 anos, desconsiderando as condições conforme legislação vigente para a contratação de menores aprendizes?
2.5	Moradia
2.5.1.	Evidenciada ausência de moradia para proprietários ou empregados no mesmo endereço da oficina? Há moradias apenas para proprietários (1)? Há moradias para empregados integrada ao ambiente de trabalho (0)?	No caso de moradia anexa comprovada apenas para o proprietário deve constar atendimento parcial devido ao risco de que a mesma em algum momento atenda a uma condição de moradia para empregados. Relação de Risco. Analisar o contrato de trabalho dos empregados (brasileiros e estrangeiros), verificando se há cláusulas
2.5.1.1.	Quando houver moradia apenas para o proprietário
2.5.1.2	Quando houver moradia para trabalhadores integrada ao ambiente de trabalho
2.5.2.	Ausência de habitação fornecida pelo empregador fora do endereço do ambiente de trabalho aos seus empregados ou a parte deles, em desacordo com a legislação?	No caso de o empregador locar a moradia para o funcionário, fica caracterizada como alojamento verificar se a empresa está cumprindo com a forma de moradia ofertada, de acordo com o contrato de trabalho. Apurar
2.5.3.	É evidenciado alojamento de acordo com a NR 24 e a legislação trabalhista?	Apurar ainda se as instalações atendem os requisitos da NR24. Verificar se existe obrigatoriedade do
2.6	Liberdade de Associação
2.6.1.	É evidenciada ausência de intimidação em relação ao direito de livre associação e ao direito ao acordo coletivo de trabalho?	Entrevistar os funcionários da empresa, verificando se possuem liberdade de associarse aos sindicatos que representam a categoria. Apurar se sofreram algum tipo de coação tanto para se filiar, ou não. As pessoas
2.7	Discriminação
2.7.1.	É evidenciado ausência de discriminação por idade, etnia, sexo, orientação sexual, grupo, religião, política ou outro motivo específico?	Verificar contratos de trabalho de homens e mulheres que possuam o mesmo cargo, analisando se há distinção em relação ao valor da remuneração, benefícios, etc. Se possível, fazer essa análise também em contratos de
2.7.2.	É dado a gestante tratamento diferenciado de acordo com a necessidade de cada uma?	Entrevistar mulheres grávidas e lactantes averiguando se há distinção de tratamento, principalmente por parte
2.8	Abuso e Assédio
2.8.1.	Ausência de queixas ou evidências de qualquer tipo de assédio aos empregados levando em consideração a hierarquia da empresa?	Verificar contrato de trabalho e/ou Acordo extracontratuais em que haja anuência do funcionário em relação a possíveis descontos Xxxxxxxx os comprovantes de pagamento dos empregados, verificando se há ocorrência de
2.8.2.	As horas extras são realizadas com o consentimento dos empregados?	Verificar por meio de entrevistas se os funcionários são coagidos a realizar horas extras, a não ser em situações
2.8.3.	É evidenciada ausência de práticas disciplinares abusivas?	Avaliar Advertências e Suspensões aplicadas se coincidem com a legalidade ou se possuem caráter abusivo e
2.9	Salário e Compensação
2.9.1.	Os salários, horas extras, DSR, 13° salário, licenças remuneradas, abono de férias, adicionais (noturno, insalubridade e periculosidade) são pagos de acordo com a legislação trabalhista e o acordo coletivo e legislação local aplicável?	Verificar convenção coletiva de trabalho vigente, analisando se a empresa cumpre todos os requisitos obrigatórios, conforme detalhados ao longo deste Manual Solicitar holerites (comprovantes de pagamento) dos colaboradores e verificar 3 (três) comprovantes: o mais recente, o do período de maior produtividades (período
2.9.2.	É evidenciado o cumprimento das demais condições previstas na convenção e/ou acordo coletivo, excetuando as condições previstas no item 2.9.1 deste Checklist?	Verificar os benefícios aos quais os trabalhadores têm direito, de acordo com a CLT e Acordo e/ou Convenção Coletiva: ✓ Vale transporte: a empresa deve oferecer condições para que os colaboradores se desloquem ao
2.9.3.	São disponibilizados aos trabalhadores cópias do holerite/contracheque?	Verificar entrega dos contra cheques ou comprovantes de pagamento com assinatura e data dos empregados.
2.9.4.	É evidenciado que as deduções do salário estão corretas, em acordo com a legislação, ou ainda, os descontos não previstos em lei têm comprovadamente concordância do empregado?	Verificar se os descontos lançados em folha coincidem com os permitidos em lei como: INSS, Vale transporte, IR, etc. Checar valor pago com descrito na folha de pagamento e abordar tema em entrevista.

2.9.5.	As horas extras trabalhadas são pagas ou compensadas de acordo com a legislação trabalhista e o acordo coletivo? Caso a empresa já esteja adequada plenamente ao E-Social, apresentar os relatórios referentes aos respectivos eventos – S-1200.?	Conferir a folha de pagamento com o cartão de ponto e demais relatórios para o pagamento das verbas salariais. Xxxxxxxx se os dados apontados no controle de ponto estão refletidos na folha de pagamento. Por exemplo: ✓ Número de dias trabalhados; ✓ Número de faltas; ✓ Número de horas extras com 50% e/ou com
2.9.6.	Todos os empregados possuem registro em CTPS? Caso a empresa já esteja adequada plenamente ao E- Social, apresentar os relatórios referentes aos respectivos eventos – S-2200 – S-2205 – S-2206 – S-2299.	Avaliar Registro de Empregados, CAGED, Relatorio E-social se for aplicavel, Compara GFIP com numero de empregados do estabelecimento, Realizar entrevistas. Nota: No caso de ser evidenciada a existência de funcionários sem registro, a empresa deve ficar suspensa imediatamente (no mesmo dia da realização da
2.9.7.	A empresa apresentou Certidão de Débitos relativos a créditos tributários federais e da Dívida Ativa da União, bem como as 6 ultimas guias pagas do INSS? Ou, na falta da Certidão de Débitos, apresentou as 12 últimas guias pagas do INSS? Ou ainda, caso a empresa já esteja adequada plenamente ao E-Social, apresentar os relatórios referentes aos respectivos eventos – DCTFWeb.	Avaliar regularidade junto Certidão de Débitos relativos a créditos tributários federais e da Divida Ativa da União e a apresentação das 6 últimas guias pagas (no caso de certidão positiva com efeito de negativa, verificar se os pagamentos do acordo estão sendo efetivados). Ou ainda quando a regularidade for comprovada pela apresentação das últimas 12 guias ou pelas informações do e-social.
2.9.8.	A empresa apresentou Certificado de regularidade do FGTS/CRF? Ou, para comporvar regularidade, apresentou as 12 ultimas guias pagas do FGTS? Ou ainda, caso a empresa já esteja adequada plenamente ao E-Social, apresentar os relatórios referentes aos respec-tivos eventos – S-1200 – S-2299.	Verificar CRF ou quando houver duvidas solicitar as ultimas 12 guias pagas do FGTS devidamente autenticdas.
2.9.9.	Os pagamentos, adiantamentos ou empréstimos são feitos integralmente através de depósito em conta bancária de titularidade do empregado ?	Os valores são depositados integralmente em conta bancária de titularidade do empregado. Ou, em casos excepcionais (cidades sem agências bancárias, por exemplo), em que não haja evidente falta de condições para
2.9.10	Não é evidenciada a contratação de empregados na forma de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física (como MEI, autônomo ou outra forma), que possua característica de empregado com assiduidade e/ou subordinação, como forma de precarização das relações trabalhistas?	Avaliar se existe irregularidade na contratação de trabalhadores como "não empregados", porém for constatado controle de jornada, subordinação, pessoalidade e onerosidade, em não conformidade com relações formais de trabalho ou no caso de constatação de irregularidade para cargos de chefia, gerencia ou
2.9.11.	É evidenciado o pagamento correto das verbas rescisórias?	Verificar Rescisões: se estão pagas dentro do prazo legal, e de acordo com a convenção coletiva.
2.9.9.1.	Os empregados recebem via depósito em conta bancária, porém os valores não correspondem aos descritos no holerite (ex.: empréstimos ou adiantamentos não são depositados em conta bancária)
2.9.12	Na contratação de empregados em condições especiais, tais como: período de experiência, contrato temporário, trabalho intermitente, os contratos estão de acordo com a legislação/convenção coletiva? A jornada de trabalho e a execução das atividades correspondem à forma de contratação?	Verificar contrato de trabalho se está de acordo com a execução da atividade contratada.
2.9.9.2.	Não há comprovação dos depósitos em conta dos funcionários (ex.: pagamento feitos em dinheiro)
2.10	Horas Trabalhadas
2.10.1.	O cumprimento da carga horária de trabalho está de acordo com a legislação trabalhista e o acordo coletivo? Caso a empresa já esteja adequada plenamente ao E-Social, apresentar os relatórios referentes aos respec-tivos eventos – S-1050 – S-2200 – S-2206.	Verificar o registro de ponto dos empregados. Empresas com mais de 10 (dez) funcionários deverão ter registros de entradas e saídas de seus funcionários. Esse registro pode ser manual, mecânico ou eletrônico. No caso desse último, deverão ser seguidas as diretrizes estabelecidas na Portaria 1015/2009 ou 371/2011, ambas
2.10.2.	É dado ao empregado o direito de conferir as horas extras trabalhadas com as recebidas? As horas extras e jornada de trabalho regular estão registradas no mesmo espelho/cartão de ponto e discriminados no holerite? Caso a empresa já esteja adequada plenamente ao E-Social, apresentar os relatórios referentes aos respec-tivos eventos – S-1050 – S-2200 – S-2206.	As horas trabalhadas (incluindo horas extras) devem ser realizadas e pagas de acordo com a base legal nacional, ou conforme definido em Acordo e/ou Convenção Coletiva. Em caso de divergência entre o Acordo e a Convenção Coletiva, deve prevalecer o previsto no Acordo Coletivo. A jornada de trabalho deve ser definida em contrato de trabalho. Os comprovantes de ponto devem ser assinados pelos empregados ou no minimo de seu
2.10.3	É evidenciada a proibição e o controle da empresa para evitar que empregados da área produtiva levem serviços para realizar em casa?
2.10.4	São os empregados que registram seu próprio horário de trabalho?	Entrevista.
3. Saúde e Segurança do Trabalho
3.1	Condições de Trabalho e Infraestrutura
3.1.1.	Ausência de riscos estruturais iminentes? (rachaduras profundas, buracos de larga extensão, infiltrações acentuadas, vigas e estruturas com risco de desmoronamento)	Realizar visita às instalações da empresa verificando as condições do ambiente de trabalho, incluindo, infraestrutura, higiene e limpeza das instalações, que não devem ser provisórias. Observar se os ambientes
3.1.2.	As áreas internas estão de tal forma concebidas que não é observado o uso de instalações provisórias?	Devem também oferecer um ambiente de trabalho adequado para a realização das atividades, que não ofereçam riscos à saúde e segurança dos funcionários. As estruturas não devem ser provisórias, apresentando
3.1.3.	As áreas da empresa se encontram em boas condições de higiene e limpeza?	Entrevistar os colaboradores para atestar que as condições de higiene e limpeza da empresa são ideias para a
3.1.4.	Há água filtrada e/ou mineral disponível para os empregados?	Verificar se a empresa possui registro mensal das limpezas do bebedouros, bem como troca de galão se

3.1.4.1.	Disponibiliza água potável, mas não tem os laudos de qualidade
3.1.5.	O local possui sistema de ventilação, exaustão e/ou climatização adequado às tarefas realizadas em cada etapa do processo?	as edificações devem garantir segurança e conforto aos que nela trabalhem, incluindo áreas de circulação e postos de trabalho apropriados, com ventilação, exaustão e/ou climatização propícios à realização das tarefas
3.1.4.2.	Não possui os registros de manutenção e/ou a água não é adequada
3.1.6.	A estrutura e uso da unidade de produção são alinhados com a planta aprovada do local (ex.número de pavimentos, número de prédios e telhado). E coincide com a metragem aprovada pelo Corpo de bombeiros?	Analisar a planta elaborada por profissional qualificado, contempla toda a metragem física e coincide com a aprovação dos bombeiros. Bem como, se possui anuência da prefeitura.
3.1.7.	O edifício é de ocupação individual / propriedade particular (sem outros inquilinos)?	Verificar se os prédios ocupados são de uso coletivo.Verificar se existe compartilhamento com Mercados, lojas,
3.1.5.1.	Maioria dos setores com ventilação, exaustão e/ou climatização
3.1.8	O edifício é de ocupação industrial, sem outros CNPJs que ocupem o mesmo prédio, tais como: mercados, lojas ou outras indústrias?	SIM Quando o prédio é de uso exclusivo NÃO Quando a empresa compartilha o edifício com mercados, lojas, residências ou outra atividade com fluxo de pessoas flutuante.
3.1.5.2.	Não possui sistema de ventilação, exaustão e/ou climatização
3.1.9	O edifício é de ocupação exclusivamente para uso industrial, sem compartilhamento com residência(s)?
3.1.10.	Quando a empresa disponibilizar creche, está localizada no piso térreo e longe de qualquer área de produção?	O cuidado com menores deve ser atestado, no caso de presença de creche no estabelecimento deve garantir que não haja exposição a riscos provenientes do ambiente industrial.
3.1.11	O jateamento de areia, para limpar ou desbastar superfícies, é proibido no processo de produção?
3.1.8.	O edifício é aprovado e de ocupação exclusivamente para uso industrial? (sem mercados, lojas, residências)
3.2	Vestiários e Instalações Sanitárias
3.2.1.	Os vestiários / sanitários possuem ventilação adequada?	Verificar se os sanitários e vestiários possuem ventilação adequada e encontram-se em bom estado de
3.2.2.	Os sanitários são providos de vaso sanitário com assento e tampa?	Verificar sanitários avaliar se existe assento e tampa e se estão em bom estado de conservação para uso dos
3.2.3.	Existem vasos sanitários suficientes para o número de empregados?	verificar se o dimensionamento dos sanitários e vestiários atende às exigências da NR24 e são separados por
3.2.1.1.	Não há ventilação em parte dos vestiários/sanitários
3.2.4.	Os sanitários são dotados de produtos destinados à higiene pessoal: papel higiênico, sabonete líquido, toalhas de papel para as mãos ou outro sistema higiênico para secagem de mãos e lixeira com tampa?	Apurar se a empresa disponibiliza produtos de higiene pessoal (sabão, papel higiênico, papel toalha) nos sanitários e armários para guarda de pertences individuais.
3.2.1.2.	Não há ventilação na maioria dos vestiários/sanitários
3.2.5.	Os vestiários são separados para ambos os sexos com identificação nas portas, cumprindo as especificações da NR 24?	Avaliar disponibilidade de sanitários por gênero em conformidade com NR 24.
3.2.6.	Os sanitários são separados para ambos os sexos com identificação nas portas, cumprindo com as especificações da NR 24?	Verificar se há separação de sanitários por sexo, com identificação nas portas.
3.2.2.1.	Maioria dos sanitários é provido de assento e tampa
3.2.7.	Em caso de obrigatoriedade de vestiário, ou em casos onde haja a restrição do porte de itens pessoais são fornecidos armários para a guarda individual dos pertences suficientes para o número de empregados? Os armários se encontram em boas condições de conservação e limpeza?	Verificar se existe demanda de necessidade de acondicionamento de pertences dos empregados devido a condição de exigência por parte do empregador de estes não portarem seus objetos pessoais no desempenho da atividade ou na obrigatoriedade do uso vestiários, deve haver fornecimento de armários ou guarda volumes em quantidade que atenda a todos os empregados.
3.2.2.2.	Minoria dos sanitários têm assento e tampa, ou é utilizada latrina
3.3	Local para Refeições
3.3.1.	A empresa possui local para refeições conforme preconizado pela NR 24?	Marca NA para empresa que não possua refeitório Caso a empresa produza alimentos em suas dependências,
3.3.2.	A área/local disponível para alimentação é limpa e sem resíduo de alimentos?	verificar se possui condições adequadas de higiene e se é arejado. Verificar se os resíduos de alimentação são
3.3.3.	No ambiente do refeitório ou local disponível para refeições, os alimentos, perecíveis, louças/panelas são armazenados e/ou guardados adequadamente?	As louças e panelas devem ter local adequado de acondicionamento.
3.3.4.	A área/local disponível para alimentação é arejada?	verificar se possui condições adequadas de higiene e se é arejado
3.2	Vestiários e Instalações Sanitárias
3.2.5.1.	Sanitários separados mas sem identificação
3.3	Local para Refeições
3.3.5.	As refeições são feitas de forma segregada da área produtiva?	As louças e panelas devem ter local adequado de acondicionamento, e a área de produção de alimentos deve

3.2	Vestiários e Instalações Sanitárias
3.2.5.2.	Não há separação por sexo
3.3	Local para Refeições
3.3.6	Quando a empresa possui cozinha para o preparo das refeições dos empregados, esta está em acordo com a NR 24, Item 24.6?	Quando a cozinha cumpre com todos os requisitos definidos na NR 24. NÃO Quando a cozinha não cumpre com ao menos um dos requisitos definidos pela NR 24. NA Quando a empresa não possui cozinha para o preparo das
3.3.7.	É evidenciado instalação adequada de botijão ou outro recipiente semelhante contendo gás (como GLP)?	Verificar se a empresa possui botijões de gás (GLP) em suas dependências e se atendem às condições de segurança necessárias para manuseio e acondicionamento: ✓ Não podem ser instalados em compartimentos
3.4	Normas Regulamentadoras
3.4.1.	A empresa estabelece requisitos técnicos e legais na instalação, manutenção e operação de caldeiras e vasos sob pressão de acordo com a NR - 13?	Se a empresa possuir caldeiras e/ou vasos de pressão verificar seu Prontuário, que deve ser fornecido pelo fabricante, contendo informações, como: Código de projeto e ano de edição; Especificação dos materiais;
3.4.2.	As máquinas, equipamentos, elevadores e mesas estão em condições satisfatórias de saúde e segurança, sem adaptações?	Quando a empresa possuir elevadores, analisar o relatório de inspeção anual dos elevadores e ART do responsável técnico. Quando a empresa possuir elevadores, verificar a sinalização indicando se é destinado a
3.4.3.	A empresa possui e segue as recomendações do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), definido de acordo com todos os requisitos da NR 01 e NR 09 e atualizado em processo contínuo ou a cada 2 (dois) ou a cada 3 (três) anos se houver certificação? Caso a empresa seja ME ou EPP e com grau de risco 1 ou 2, cumpre, de forma cumulativa, os requisitos da NR 01 para dispensa da elaboração do PGR?	Analisar o PGR da empresa, verificando se todas as funções estão contempladas e se há identificação dos riscos associados a elas – físicos, químicos e biológicos. Devem ser apresentadas as medidas preventivas e de controle desses riscos. Verificar o grau de risco apresentado no documento. Para identificá-lo é preciso verificar o CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) da empresa e consultar o quadro I da Norma Regulamentadora NR 4 xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xx/xx0_xxxxxxX_0.xxx. A empresa deve manter registro de
3.4.4.	A empresa possui e segue as recomendações do PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) definido de acordo com todos os requisitos ocupacionais nas NR 1 e NR 07 e atualizado conforme relatório analítico? Caso a empresa seja ME ou EPP e com grau de risco 1 ou 2, cumpre, de forma cumulativa, os requisitos da NR 01 para dispensa da elaboração do PCMSO?	Verificar o PCMSO vigente, se contempla as mesmas atividades e grau de risco do PGR e se apresenta as medidas preventivas para a realização das atividades como, por exemplo, exames admissionais e periódicos, além de campanhas anuais. Verificar os exames periódicos dos funcionários, que devem ser feitos de acordo com o PCMSO (tipo de exames e periodicidade).
3.4.5.	O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) está atualizado e contempla todos os exames previstos no PCMSO para as funções consideradas?	Avaliar ASO conforme PCMSO, preenchimento e dados conforme NR 7.
3.4.6.	A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) está estabelecida de acordo com a NR - 05? Nos casos de não obrigatoriedade da CIPA, há um representante da empresa responsável pelas questões de saúde e segurança?	Caso a empresa seja obrigada a instalar a CIPA, analisar o processo de formação e manutenção da CIPA: Ata de instalação de posse; Treinamento dos membros da comissão; Ata das reuniões periódicas; Evidências da SIPAT. Verificar, caso a empresa não tenha obrigatoriedade de instalar a Comissão, se foi designado um responsável
3.4.7.	O local fornece assentos para os trabalhos contínuos em que o trabalhador possa alternar entre o trabalho em pé e sentado (conforme a NR 17)?	Durante a inspeção visual, apurar se a empresa disponibiliza assentos e mesas a todos os seus funcionários que necessitam dos objetos para realização das atividades. As mesas e cadeiras devem atender a requisitos
3.4.8.	Os assentos utilizados nos postos de trabalho atendem aos requisitos mínimos de conforto e ergonomia (NR - 17)?	Verificar a Análise Ergonômica do Trabalho das empresas, analisando se contemplam todos os riscos ergonômicos aos quais os trabalhadores estão expostos e as medidas de prevenção, controle e correção
3.4.2.1.	Alguns equipamentos estão em condições insatisfatórias
3.4.9.	A iluminação é adequada à realização das atividades?	Verificar se as condições de iluminação são adequadas à execução das atividades, de acordo com os
3.4.10.	Os trabalhadores envolvidos em tarefas especiais possuem licença e são treinados?	Avaliar se existem empregados nas funções de tais como: operador de carga de elevador, motorista de
3.4.2.2.	Todas os equipamentos estão em condições insatisfatórias
3.4.11.	A empresa possui Análise Ergonômica do Trabalho (AET) prevista na NR 17 e segue as recomendações?
3.5	Equipamentos de Proteção Individual
3.5.1.	Ausência de situações em que o trabalhador está exposto a situações de risco, sem a devida proteção?	Analisar os riscos das atividades realizadas (descritos no PGR) e os equipamentos de proteção individual (EPI) indicados para proteção dos trabalhadores. ▪ Verificar o registro de entrega dos equipamentos para os
3.5.2.	O local disponibiliza EPI´s adequados, com CA (Certificado de Aprovação), disponibilizados e substituídos quando necessário (em caso de dano ou extravio) de acordo com a NR - 06, para seus empregados e possui ficha de entrega do EPI, devidamente assinada?	Verificar o registro de treinamento dos funcionários para uso correto, guarda e conservação dos EPIs Circular na área fabril e avaliar o cumprimento das normas (NR6 e PGR)
3.5.3.	Todos os trabalhadores estão conscientizados com relação ao uso adequado, guarda e conservação dos EPI’s?	Verificar treinamento acerca do uso, guarda e conservação do EPI
3.4	Normas Regulamentadoras
3.4.6.1.	A CIPA está estabelecida, mas os critérios são parcialmente realizados
3.6	Manuseio de Produtos Químicos

3.6.1.	As FISPQ’s (Ficha de Identificação de Segurança de Produtos Químicos) estão atualizadas e disponíveis para colaboradores que manuseiam produtos químicos, nas áreas de produção, de acordo com o Decreto 10.088/2019?	Verificar a relação de produtos químicos da empresa e se os mesmos possuem as respectivas FISPQs. Para os fornecedores e subcontratados serão exigidas as Fichas de Segurança de Produtos que sejam utilizados na área de produção (produtos para tingimento, estamparia, acabamento, lavagem) e de manutenção (óleo, graxas,
3.4	Normas Regulamentadoras
3.4.6.2.	A CIPA não está estabelecida ou não possui designado
3.6	Manuseio de Produtos Químicos
3.6.2.	No caso de vazamentos ou acidentes com produtos químicos, os empregados estão orientados e têm recursos para tomar as medidas previstas nas FISPQ’s?	Verificar se os funcionários manipulam os produtos de forma correta, com a utilização de EPIS, de acordo com especificações das fichas de segurança.Verificar o registro de treinamento dos empregados quanto à utilização
3.6.3.	Substâncias inflamáveis perigosas são armazenadas em área e de forma adequada?	Realizar visita às instalações, verificando se os produtos químicos estão armazenados em locais adequados
3.6.4.	Substâncias inflamáveis perigosas estão dentro de prazo e em recipientes adequados?	Realizar visita às instalações, verificando se os produtos químicos estão armazenados em locais adequados
3.4	Normas Regulamentadoras
3.4.8.1.	Parte dos assentos utilizados não atendem aos requisitos mínimos.
3.6	Manuseio de Produtos Químicos
3.6.5.	Manuseio efetuado de forma correta de produtos químicos na produção?	Verificar se os funcionários manipulam os produtos de forma correta, com a utilização de EPIS, de acordo com
3.4	Normas Regulamentadoras
3.4.8.2.	Todos os assentos utilizados não atendem aos requisitos mínimos.
3.6	Manuseio de Produtos Químicos
3.6.6.	Disponibilidade de EPC (equipamentos de proteção coletiva, tais como: lava-olho e/ou chuveiros de emergência, Sinalizadores, exaustores, kit primeiros socorros) em locais aonde recomendado pela FISPQs do produto?	Avaliar durante inspeção visual se existe adoção de medidas de proteção coletiva e complementares.
3.6.7.	Os produtos químicos utilizados na produção (exceto os inflamáveis perigosos) estão armazenados em área e de forma adequada)	Avaliar instalação de chuveiros/lava olhos conforme necessidade.
3.4	Normas Regulamentadoras
3.4.9.1.	Parte dos ambientes não possuem iluminação adequada?
3.6	Manuseio de Produtos Químicos
3.6.8	A empresa realiza e atualiza mensalmente o inventário de produtos químicos utilizados na produção?
3.4	Normas Regulamentadoras
3.4.9.2.	Todos os ambientes não possuem iluminação adequada?
3.5	Equipamentos de Proteção Individual
3.5.1.1.	Atendidas de forma parcial, mas significativa, as exigências do PPRA
3.5.1.2.	Quando não há PPRA ou quando não são cumpridas as exigências do PPRA
3.6	Manuseio de Produtos Químicos
3.6.1.1.	As FISPQs estão adequadas mas não estão disponíveis.
3.6.1.2.	Não possui FISPQs disponíveis em lugar algum
3.6.3.1.	Armazenagem de acordo com exigências mínimas, sem sinalização correta.
3.6.3.2.	Substâncias inflamáveis e perigosas armazenadas em local indevido
3.1	Condições de Trabalho e Infraestrutura
3.1.11	O jateamento de areia, para limpar ou desbastar superfícies, é proibido no processo de produção?
3.2	Vestiários e Instalações Sanitárias
3.2.6	Os sanitários são separados para ambos os sexos com identificação nas portas, cumprindo com as especificações da NR 24?
3.2.7	Em caso de obrigatoriedade de vestiário, são fornecidos armários para a guarda individual dos pertences suficientes para o número de empregados? Os armários se encontram em boas condições de conservação e limpeza?
4. Resposta à emergência
4.1	Instalações Elétricas e Edificações

4.1.1.	As condições das instalações elétricas estão adequadas, evidenciando a ausência de fiação exposta ou com emendas, a existência de fios presos e embutidos, fios encapados e sem emendas, conexões adequadas visualmente, filtro de linha ou dispositivo com aprovação do INMETRO, utilizado de maneira correta e disjuntores e tomadas protegidos e identificadas?	Verificar a documentação das instalações elétricas, diagrama unifilar, que é a representação gráfica do circuito elétrico. De acordo com a Norma Regulamentadora NR 10, em seu item 10.2.3, “as empresas estão obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas dos seus estabelecimentos com as especificações do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção”.
4.1.2.	A empresa possui Diagrama Unifilar atualizado das instalações elétricas, em acordo com a NR 10 no seu Item 10.2.3?	Verificar a documentação das instalações elétricas, diagrama unifilar, que é a representação gráfica do circuito elétrico. De acordo com a Norma Regulamentadora NR 10, em seu item 10.2.3, “as empresas estão obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas dos seus estabelecimentos com as especificações do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção”.
4.1.3.	A empresa possui Prontuário das instalações elétricas, que atesta se as mesmas atendem às condições de segurança necessárias, incluindo inspeções, medições, resultados de testes, etc (Item 10,2,4 da NR 10)?	Se o estabelecimento possuir carga instalada superior a 75 kW, deve constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas, contendo, além do disposto no subitem 10.2.3, no mínimo: a) conjunto de procedimentos e instruções técnicas e administrativas de segurança e saúde, implantadas e relacionadas a esta NR e descrição das medidas de controle existentes; b) documentação das inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramentos elétricos; c) especificação dos equipamentos de proteção coletiva e individual e o ferramental, aplicáveis conforme determina esta NR; 2 d) documentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação, autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados; e) resultados dos testes de isolação elétrica realizados em equipamentos de proteção individual e coletiva; f) certificações dos equipamentos e materiais elétricos em áreas classificadas; g) relatório técnico das inspeções atualizadas com recomendações, cronogramas de adequações, contemplando as
4.1.4.	As áreas que representam riscos elétricos sob tensão estão sinalizadas conforme NR - 10?	Realizar visitas às instalações da empresa, verificando a condição das instalações elétricas, incluindo, fiação
4.2	Prevenção e combate a incêndio
4.2.1.	A empresa possui Alvará/Licença do Corpo de Bombeiros)?	Analisar a autorização de funcionamento emitida pelo Corpo de Bombeiros (AVCB): O documento deve estar válido. Verificar legislação estadual.
4.2.1.1.	AVCB vencido e protocolo de renovação ou possui protocolo de solicitação
4.2.1.2.	Não possui AVCB ou protocolos

4.2.2.	A empresa possui saídas de emergência sinalizadas, desobstruídas, em obediência às características e definições da legislação estadual?	Realizar visita às instalações, verificando se a empresa possui saídas de emergência sinalizadas e desobstruídas. Além disso, devem ter sinalização de segurança visual e sonora (placas, alarmes etc) Não há necessidade de
4.2.3.	As rotas de fuga estão adequadas com relação aos critérios aplicáveis? (incluindo sinalização, iluminação de emergência e não obstrução e espaçamento adequado).	Analisar se as portas de saída de emergência possuem abertura para fora (sentido da rota de fuga) ou se permanecem abertas durante todo o período do expediente (se aplicável conforme legislação) Verificar se
4.2.4.	A empresa possui equipamentos de combate ao fogo em estado de conservação, validade, quantidade adequada, sinalizados e desobstruídos?	Apurar se a empresa possui equipamentos de proteção coletivos (EPC) disponíveis, como extintores, hidrantes, sprinkler etc. Os equipamentos devem estar dentro do prazo de validade, posicionados corretamente
4.2.5.	A empresa possui brigada de incêndio treinada e realiza simulados de evacuação regularmente?	Verificar treinamento de brigadista e simulado com todos os funcionários para casos de emergência. Verificar se os brigadistas estão identificados individualmente e se a empresa disponibiliza um quadro com a relação por
4.2.6.	A empresa dispõe do mapa de evacuação, para toda a área da empresa, em área visível?	Verificar se a empresa possui mapas ilustrativos com informações críticas como rotas de evacuação de
4.2.7.	Quando houver Portas Contra fogo estão em conformidade com a Norma ABNT NBR 11742:2003)?
5. Validação da Cadeia Produtiva
5.1	Notas Ficais
5.1.1.	É evidenciado o uso de notas fiscais entre as etapas produtivas?	Conferir se as notas fiscais contêm o número de pedido do varejista e se o número de peças é compatível.
5.2	Monitoramento da Cadeia Produtiva (Aplicável somente para Fornecedores)
5.2.1.	Existe processo para seleção de novos subcontratados, quanto a questões relativas ao trabalho regular?	Verificar se a relação de subcontratados está atualizada e entender quais os principais critérios de seleção dessas empresas pelos fornecedores. O registro com a relação das empresas deve conter no mínimo as
5.2.2.	A organização possui algum documento formal, tais como: Contrato de Fornecimento, Termo de Compromisso, ou outro com mesmo grau de formalidade, assinado pelos subcontratados, abordando as questões relativas às condições de trabalho, como condição para manutenção das relações comerciais?	Verificar se os fornecedores mantêm registro que garanta que seus subcontratados estão cientes e atestam que cumprem a legislação trabalhista, Acordo e/ou Convenção Coletiva de Trabalho da categoria e demais condições de trabalho
5.2.3.	A organização mantém uma lista atualizada, em formato eletrônico, de todos os subcontratados com os quais mantém relacionamento comercial, com no mínimo as seguintes informações: dados cadastrais como razão social, endereço e CNPJ; tipo de serviço realizado; condições de formalização do local (CLT); entre outras informações relevantes?	Verificar se as empresas realizam visitas a seus subcontratados e se mantêm registro desse processo. Além disso, devem ser feitas verificações semestrais dos subcontratados em relação a questões relativas ao trabalho regular, solicitando mensalmente cópia das guias de pagamento de INSS e FGTS.
5.2.3.1.	Empresa possui controle parcial dos subcontratados
5.2.3.2.	Empresa não possui nenhum controle dos subcontratados
5.2.4.	A organização efetua o monitoramento semestral das atividades dos subcontratados atuais em relação a questões relativas ao trabalho regular e solicita mensalmente cópia das guias de pagamento de INSS e FGTS? Caso a empresa já esteja adequada plenamente ao E-Social, apresentar os relatórios referentes aos respec-tivos eventos – DCTFWeb – S-1200 – S-2299.	Verificar se o fornecedor realiza gestão dos fornecedores subcontratados.
5.2.5.	A organização mantém contratos que comprovem a relação comercial com os subcontratados que trabalha?	Avaliar se existe contratos com fornecedores subcontratados, se estes estao atualizados e se garantem os interesses legais necessarios.
5.2.6.	A organização possui algum processo de seleção de subcontratados utilizando a "Lista Suja", como processo de seleção.	Verificar se as empresas realizam verificações semestrais do subcontratados em relação a questões relativas ao trabalho regular, solicitando mensalmente cópia das guias de pagamento de INSS e FGTS
5.3	Validação da Lista de Subcontratados (Aplicável somente para Fornecedores)
5.3.1.	Durante o processo de rastreabilidade de pedidos dos varejistas signatários, foi evidenciado na sua totalidade, subcontratados declarados e certificados? Ou seja, não há subcontratado não declarado, que seja certificado ABVTEX.	Evidenciar que todos os subcontratados da empresa auditadas são aprovados no Programa ABVTEX e se todos estão vinculados ao Fornecedor na Plataforma ABVTEX. Caso o fornecedor declarar que não possui subcontratado, ou seja, que toda sua produção é feita internamente, é preciso que o auditor consiga atestar
5.3.2.	Durante o processo de rastreabilidade de pedidos dos varejistas signatários, foi evidenciado a ausência de um ou mais subcontratados não certificados pela ABVTEX? Ou seja, não há subcontratado não declarado, que não seja certificado ABVTEX.	Verificar as notas fiscais emitidas para os subcontratados e notas fiscais de venda emitidas aos signatários da ABVTEX, verificando, principalmente, o CNPJ registrado.
5.3.3.	Há n.º do pedido do associado signatário nas NFs (remessa/retorno)? Este número pode ser: Ordem de compra, Modelo, Referência Interna, Referência do Fornecedor. Para todos os pedidos deve ser verificado: se o número oficial do pedido do magazine (ordem de compra, modelo da peça, referência do fornecedor, etc) está em todas as NFS de remessa/retorno	Verificar notas fiscais de retorno e de remessa de todos os subcontratados utilizados no processo produtivo nos últimos 12 (doze) meses, verificando se as informações apresentadas nos documentos coincidem entre si (informações das notas fiscais de remessa devem corresponder com as de retorno).
5.3.4.	Apresentou o pedido oficial do associado recebido do magazine signatário, com a descrição da peça?	Verificar pedidos feitos às empresas fornecedoras que tenham sido produzidos nos 12 (doze) últimos meses, analisando se o número oficial dos pedidos do varejista signatário está presente em todas as notas fiscais de

5.3.5.	Apresentou nota fiscal de retorno (em ordem cronológica) de todos os subcontratados utilizados no processo de produção?	Verificar o livro fiscal e/ou sistema se emissão de notas fiscais dos últimos 2 (dois) meses, analisando a sequência de emissão (Danfes em PDFs sequenciais).
5.3.6.	Apresentou nota fiscal de remessa (em ordem cronológica) para todas as etapas do processo produtivo (quando terceirizado)?	as NFs de remessa para os subcontratados utilizados no processo produtivo foram apresentadas e se estas coincidem com a NF de retorno
5.3.7.	A data da nota fiscal (remessa/retorno) é inferior a data de venda para o associado signatário?	Quando a data de remessa / retorno é inferior a data em que foi efetuada a venda para o magazine
5.3.8.	A quantidade de peças produzidas está dentro da margem de 10% em relação ao pedido efetuado pelo associado signatário (remessa x retorno)?	Avaliar se atende ao requerido no item margem de 10% do pedido produzido
5.3.9.	A quantidade de peças produzidas é igual ou superior a quantidade vendida/entregue ao associado signatário?	Avaliar, observar se a informação de entrada coincide com informação de saida em quantidade de peças/produção.
5.3.10.	Possui controle de produção interna, para os casos em que não há terceirização (100% interna)?	Produção interna sem terceirização.
5.3.11.	Possui controle de produção interna (quando há produção interna e externa)?	Verificar gestão de produção interna e externa
5.3.12.	Para os casos em que há triangulação, as notas fiscais possuem código fiscal correspondente (CFOP 5924 OU 6924 e a menção “Por Conta e Ordem”, não caracterizando a quarteirização?	Para os casos em que há triangulação, ou industrialização triangular, verificar se as notas fiscais possuem código fiscal correspondente, não caracterizando a quarteirização. Esse processo ocorre quando um fornecedor
5.3.13.	Apresentou as notas fiscais de compra dos componentes que fazem parte do produto final (palmilha / solado / enfeites) ? (quando não é feito o processo internamente ou por subcontratados)	Para empresas fornecedoras de calçados, verificar se possuem notas fiscais de compra dos componentes que fazem parte do produto final, como palmilha, solado, enfeites etc Analisar o período dos 12 (doze) últimos meses.
5.3.14.	Todas as empresas (subcontratados), que encontram-se na mesma planta do fornecedor foram certificadas?	Verificar se há subcontratados dentro da planta do fornecedor. Todos os subcontratados também devem ser aprovados no Programa ABVTEX.
5.3.15.	Apresentou o livro fiscal e/ou sistema de emissão de notas fiscais (dos últimos 3 meses) para a realização do processo de rastreabilidade?	Verificar o livro fiscal e/ou sistema se emissão de notas fiscais dos últimos 2 (dois) meses, analisando a sequência de emissão (Danfes em PDFs sequenciais).
5.4	Subcontratação de Serviços (aplicável para subcontratados)
5.4.1.	É evidenciada a ausência de quarteirização para outro subcontratado, aprovado no Programa ABVTEX?	Realizar visita às instalações das empresas subcontratadas, verificando como é o processo produtivo, e se não há evidências de quarteirização das atividades. Entrevistar os funcionários para verificar se todas as atividades
5.4.2.	É evidenciada a ausência de quarteirização para outro subcontratado, NÃO aprovado no Programa ABVTEX?	Esse tipo de contratação condiciona o tomador a se responsabilizar subsidiariamente pelas irregularidades cometidas pelas suas contratadas, e em alguns casos essa responsabilização chega a ser solidária, portanto
7. Meio Ambiente
7.1	Licenças
7.1.1	A empresa apresenta licença ambiental ou dispensa de licença ambiental?	Verificar as licenças ambientais obrigatórias para a empresa, de acordo com a legislação ambiental estadual

7.1.1. Empresa tem protocolo de renovação c/menos de 120 dias do vencimento

7.1 7.1.2. 7.1.2.	Licenças A Empresa atende as condicionantes da licença ambiental ou ainda atende condicionantes descritas na dispensa de licença? Empresa não apresentar a licença ou dispensa ambiental	Verificar na licença ambiental ou dispensa, as condicionantes estabelecidas, e verificar se a empresa as segue.
7.1	Licenças
7.1.3.	Empresa possui os documentos necessário para aquisição, armazenamento (estocagem) e utilização de produtos controlados (Polícia Federal e Polícia Civil)?	Verificar as licenças emitidas pela Polícia Federal, Polícia Civil e Exército para os produtos perigosos controlados (quando aplicável).
7.1.4.	A empresa possui o MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos) CADRI (para o estado de São Paulo) e Certificado de destinação final dos resíduos gerados?	Verificar se a empresa, quando aplicável, possui o Certificado de Movimentação de Resíduos, emitido pelo órgão ambiental competente. O documento deve estar válido
7.1.5.	A empresa apresenta outorga para captação de água?	Verificar se a empresa possui poço artesiano e se o mesmo contém a outorga para captação de água, do órgão estadual responsável

7.2.1. Licenças vencidas com protocolo de renovação

7.1 7.1.6. 7.2.2.	Licenças A empresa possui o Cadastro Técnico Federal (CTF-IBAMA), quando Atividade Potencialmente Poluidora (APP)? Não possui licenças ou estão vencidas sem protocolo	Verificar se a empresa possui atividade que necessita do CTF – IBAMA e TCFA Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental
7.1.2.	A empresa atende as condicionantes da licença ambiental?	atmosféricas, resíduos e efluentes devem ser pontuadas nas questões correspondentes.
7.1	Licenças
7.1.7	A caldeira está licenciada junto ao órgão ambiental competente?	atendendo ao exigido em licença/autorização.
7.2	Gestão/Aspectos Gerais
7.2.1	A empresa possui pessoa responsável pela Gestão Ambiental da empresa?	abaixo: Controle das licenças ambientais; Atualização do inventário de químicos e resíduos; Atendimento as condicionantes das licenças ambientais;
7.2.2	A empresa possui políticas e procedimentos formalizados para questões ambientais e os aplica e dissemina?	Política geral da empresa

7.4.1.

7.2

Possui protocolo de renovação do CADRI mas não há descarte de resíduos

Gestão/Aspectos Gerais

7.2.3. A empresa faz o monitoramento das fontes de emissões fugitivas (Ar-Condicionado, Extintor CO2) provenientes das operações?

7.4.2.

7.2

Empresa não possui CADRI válido ou protocolo de renovação

Gestão/Aspectos Gerais

7.2.4. Evidenciado que a empresa possui tratamento para efluente doméstico, em acordo com a legislação estadual?

7.3 Resíduos
7.3.1 A empresa possui plano de gerenciamento de resíduos sólidos?		dos produtos químicos. O controle de Inventário de Produtos Químicos deverá conter: Nome do produto químico; Fornecedor; Composição aproximada;
7.5.1.	Possui protocolo de renovação ou solicitação de outorga
7.3	Resíduos
7.3.2.	A empresa realiza e atualiza (mensalmente) o inventário de resíduos sólidos?	tipo de armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos gerados
7.5.2.	Não possui outorga/solicitação ou protocolos
7.3	Resíduos
7.3.3.	Os resíduos gerados são armazenados corretamente?	relatório.
7.3.4	As empresas que realizam o transporte e destinação final dos resíduos perigosos possuem Licença de Operação válida do órgão ambiental competente para a realização da atividade?	Verificar se a empresa possui os comprovantes de transporte e descarte dos resíduos perigosos dos últimos três meses. Verificar se as empresas que realizam o transporte e destinação final dos resíduos perigosos possuem Licença de Operação válida do órgão ambiental competente para a realização da
	As empresas que realizam o transporte e destinação final dos resíduos perigosos possuem Licença de Operação válida do órgão ambiental
7.3.4	competente para a realização da atividade?
7.3.5	A empresa realiza a queima de resíduos na caldeira com autorização do órgão competente?
7.7.1.	Sem um responsável, porém possui ponto focal
7.3	Resíduos
7.3.6	É evidenciado que a empresa não realiza queima de resíduo a céu aberto?
7.7.2.	A empresa não possui nenhum responsável pela Gestão Ambiental
7.4	Efluentes
7.4.1	A empresa apresenta outorga para descarte do efluente?	tratamento de efluente ou lançamento direto no coletor municipal. No caso de estação de tratamento de efluente, verificar se o descarte é realizado no
7.4.2	A empresa possui estação de tratamento de efluentes (no local ou terceirizada, devidamente licenciada?	e/ou terceirizada. Em caso de pequenas estações de tratamento, verificar a conexão com local de descarte final, caso não tenha conexão por tubulação,
7.4.3	A empresa atende aos padrões de lançamento de efluentes conforme estabelecidos na Licença de Operação ou pela empresa terceira receptora?	Verificar as condicionantes da Licença de Operação e se os laudos de análise do efluente final estão dentro do padrão de lançamento estabelecidos. Verificar carta de anuência da empresa privada terceira que coleta o efluente, bem como, os padrões estabelecidos para coleta e tratamento. Caso a
7.9.1.	Apresenta inventário, porém existem pontos de melhoria
7.4	Efluentes
7.4.4.	Em casos de falhas na Estação de Tratamento de Efluentes, a empresa possui um backup para evitar um dano ambiental?
	É evidenciada a ausência de risco de contaminação de solo ou corpos hídricos devido a transbordo de resíduos sólidos retirados da Estação de
7.4.5	Tratamento de Efluentes?
7.9.2.	Empresa não apresentou o inventário de produtos químicos
7.10.	Os produtos químicos (exceto os inflamáveis perigosos) estão armazenados em área e de forma adequada?	Químicos) Não aplicavel para produtos de consumo domestico
7.4	Efluentes
7.4.6	Quando há análises fora dos parâmetros, a empresa possui um plano de ação para investigação?

7.11.1	Possui tratamento, sem documentação ou a estação fora da licença
7.11.2.	Empresa não possui ou realiza o tratamento dos efluentes
7.12.1.	Possui análise, porém os padrões não atendem a legislação
7.12.2.	Não atende ao estabelecido em legislação
7.14.	A caldeira está licenciada junto ao órgão ambiental competente?	atendendo ao exigido em licença/autorização.
7.5	Emissões
7.5.1	O combustível utilizado para geração de vapor da caldeira está de acordo com o autorizado em licença?	autorizada/licenciada bate com a identificada in loco.
7.5.2	As emissões atmosféricas atendem aos padrões e limites de lançamento estabelecidos na licença de operação ou autorização específica?	Verificar se o último laudo de emissões atmosféricas está atendendo ao exigido em licença/autorização

7.17.1. Apresenta o inventário, porém não atualiza mensalmente

7.17.2. Empresa não possui inventário de resíduos

7.19. A empresa possui plano de gerenciamento de resíduos sólidos? assinada por responsável técnico dentro da validade.

Espaço destinado às observações do auditor, que não foram descritas acima.

Considerações ou observações do auditor

8

8. Considerações finais

Responsável: