EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 165/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS VÁRIAS DEFICIÊNCIAS: VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, FÍSICA E MÚLTIPLA

COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – MEI/ME/EPP

1. INTRODUÇÃO

1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, na forma do disposto no Processo Administrativo nº 5519/2021 que no dia 15 de dezembro de 2021, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n° 2902, de 04 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n°3989, de 12 de junho de 2015, Decreto Municipal nº 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de outubro de 2015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,e do disposto no presente Edital.

1.2. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Municipal n° 3.086, de 23 de janeiro de 2006.

1.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe.

1.4. As retificações deste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.

1.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação

- xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx , no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de duas resmas de papel A4, de 500 folhas, na sede da PMI, situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxx - XX.

1.6. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de quaisquer de seus dispositivos em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.5, de 10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16:00 horas do último dia do prazo referido.

1.6.1. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas.

1.7. Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito,no endereço indicado no item 1.5, de 10 horas até as 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 horas do último dia do prazo referido.

1.7.1. Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas da abertura da sessão.

1.8. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota do portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (911614) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigado a acessá- lo para a obtenção das informações prestadas.

1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis.

2. OBJETO, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA.

2.1. O objeto deste pregão é o REGISTRO DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS VÁRIAS DEFICIÊNCIAS: VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, FÍSICA E MÚLTIPLA, para utilização nas Unidades Escolares quais sejam: Creches, Pré – Escolar, Ensino Fundamental e Educação Especial, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

2.1.1. O fornecimento do objeto será integral.

2.1.2. Todos os itens deverão ser entregues diretamente no Centro Educacional de Itaguaí/Centro Municipal de Estudos Supletivos de Itaguaí (CEI-CESMI) situado à Estrada Xxx Xxxxxxxxx (esquina com a R. Xxxx Xxxx Xxxxxxxx), n.º 1242 – Engenho – Itaguaí – RJ;

2.1.3. Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores quanto ao quantitativo e ao prazo de entrega do objeto da aquisição, visando a adequada execução da Ata de Registro de Preços.

2.2. Os bens objetos poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR.

2.3.DAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES

a) As especificações dos objetos estão descritos na planilha abaixo:

ITEM

ESPECIFICAÇÕES

QUANT

ACIONADOR DE PRESSÃO

Dimensões da cartela (L x A x C) 6 Cm x 7 Cm x 17 Cm) Peso total 140 a 210 Gramas Material em PVC

MOUSE ADAPTADO COM ACIONADOR

Entrada para 2(dois) Acionadores de Pressão. Conexão plug modelo P2 fêmea

Cor: preto

Resolução do sensor: 800 dpi Tipo de sensor: Óptico

CADEIRA ESCOLAR ADAPTADA

Largura do assento aproximada: 40 cm Peso mínimo suportado 70 kg Tamanho: Juvenil

Com Apoio de Braço e Mesa AVD Estrutura em aço

Porta objetos embaixo do assento

Apoio de pé removível com regulagem de altura e profundidade

Apoio de cabeça removível com regulagem de altura e profundidade Cinto peitoral tipo camiseta (masculino) e borboleta (feminino)

Assento e encosto anatômico ou padrão

Apoio de tronco plano independentes com regulagem deslizante na altura e largura.

Com Abdutor removível; Com Faixa para os pés; Com Cinto pélvico;

Largura do Assento aproximada 41cm Largura aproximada da Estrutura 58cm Altura Mínima aproximada do Encosto 39cm

Altura aproximada do Apoio de Pé ao Assento: Mínima 29cm Profundidade do Assento: Mínima 35cm

Largura do Tronco: Mínima 25cm

Altura do Assento ao Solo: Mínima 56cm Máxima 64cm

CINTO DE SEGURANÇA TORÁCICO

Alças ajustáveis chegam ao comprimento máximo de 182 centímetros. Também pode ser usado em poltronas e cadeiras

Tamanho: Único (ajustável) Cinto de segurança em X

ENGROSSADOR DE LÁPIS

Pote com 18 unidades. Comprimento: 6 cm

Altura: 1,8 cm

Orifício: 8 mm

Peso: 17 g Cor: laranja.

ADAPTADOR ERGONÔMICO ARANHA-MOLA

Adaptador ergonômico, tubular flexível, que permite ajustes graduais tamanho médio 8x8 cm.

TAC 14 – ADAPTADOR UNIVERSAL EXPANSÃO ADAPTADOR UNIVERSAL

Recepciona colher, caneta, pincel, etc. Facilitando a realização de atividades diárias, sejam elas em casa, na escola e no trabalho.

FACILITADOR PUNHO POLEGAR TFF4 M/D – TUBO

Formórteses tubulares pré-moldadas projetadas em tubos de silicone flexíveis e modeláveis para apoiar pequenas áreas, minimizar o contato com a pele e preservar áreas sensitivas. Anatômicas e pré-moldados, permitindo ajustes gradativos, onde possibilitam arcos de movimento de flexão à extensão, de adução à abdução.

Formato em curvas oferece. Dimensões: (6 x 15 x 21)cm Peso: 198g

Fabricante: Expansão

FAIXA DE TRANSFERÊNCIA E DE MARCHA PARA CADEIRANTE

Tecido: oxford

Tipo de item: Cinto de transferência do paciente Material: Tecido de malha + tecido Oxford + correias

Tamanho da cintura: Uso mínimo Cintura: Aproximadamente. 90 cm / 35,4 pol., Uso máximo da cintura: aprox. 148 cm / 58,3 pol.

Tamanho:Comprimento da correia principal: Aprox. 67 cm / 26,4 pol. Largura da correia principal: Aprox. 10,5 cm / 4,1 pol.

Comprimento estendido da correia: Aprox. 58 cm / 22,8 pol. Comprimento da alça da perna: Aprox. 94 cm / 37 pol.

JOGO DE DAMA E TRILHA ADAPTADO

Composto por Xxxxxx e peças de madeira de reflorestamento com peso aproximado de 850g.

MOUSE PARA PESSOAS COM BAIXA MOBILIDADE

Botões esquerdo e direito de grandes dimensões e recurso para arrastar e bloquear. Entrada para conectar um segundo mouse para utilização simultânea.

Trackball grande Conexões: USB

PLANO INCLINADO COM GARRA

Estrutura em MDF espessura 9 mm Dobrável com duas dobradiças

Garras de alta pressão para prender o objeto ou papel

04 níveis de inclinação através de haste de metal para melhorar o campo de visão Apoio para lápis, borracha, entre outros.

Anti derrapante na base para melhor aderência

Peça superior: Largura: 35 cm Altura: 35 cm Espessura: 9 mm Base:35 cm x 35 cm

FACILITADOR PALMAR DORSAL DUPLO

Modelo: S2TFF2

Peso aproximado: 125g

TESOURA MOLA ADAPTADA COM SUPORTE PARA DEFICIENTES

Tesoura modelo escolar adaptada com dispositivo de auto abertura e suporte fixo de mesa, que facilita o uso de pessoas com dificuldades motoras e fraqueza muscular.

Material Suporte: PVC rígido com cabo em polipropileno, Material da Lamina em aço Inoxidável com ponta arredondada.

Dimensões: Lamina com 5 cm e abertura de 2,5 cm

Comprimento total da tesoura sem adaptada 13cm e Comprimento total da tesoura com adaptação 20 a 23 cm.

GARFO (ADAPTADO PARA REFEIÇÕES) CURVADOS COM CABO ENGROSSADO PARA DESTRO

Material: cabo engrossado em PVC ou similar talher em Aço Inoxidável

Comprimento da colher: aprox. 19 cm / 7,4 polegadas.

COLHER (ADAPTADA PARA REFEIÇÕES) CURVADA COM CABO ENGROSSADO PARA DESTRO

Material: cabo engrossado em PVC ou similar e talher em Aço Inoxidável

Comprimento da colher: aprox. 19 cm / 7,4 polegadas

COLHER ( ADAPTADOS PARA REFEIÇÕES)

Curvados Com Cabo Engrossado Para Canhoto Material: cabo engrossado em PVC ou similar

e talher em Aço Inoxidável

Comprimento da colher: aprox. 19 cm / 7,4 polegadas

GARFO (ADAPTADO PARA REFEIÇÕES) CURVADO COM CABO ENGROSSADO PARA CANHOTO

Material: cabo engrossado em PVC ou simular e talher em Aço Inoxidável

Comprimento da colher: aprox. 19 cm / 7,4 polegadas

TECLADO EXPANDIDO PRETO E AMARELO

Caracteres com impressão ultra grande nas teclas. Modelo de alto contraste.

Design a prova de respingos (drenos de líquidos no corpo do teclado). Conexão USB (plugand play).

Compatível com MAC ou Windows Vista / XP / W7 / W10. Dimensões: 436 x 200 x 30 mm.

Comprimento do cabo: 1,5 mt. Peso: 650g.

TECLADO COM COLMEIA

Material em acrílico

Os orifícios da máscara acrílica são de aproximadamente 16mm de diâmetro, projetados para a passagem do dedo de um adulto. Colmeia Acrílica com 3mm de espessura.

Teclado Padrão ANBT-2, 107 Teclas, Plugand Play e Conexão USB. Compatível com Windows

Cabo USB de aprox. 1,10m

Dimensões Aproximadas: 44x15x2,2cm do teclado.

TESOURA ADAPTADA COM MOLA

Material Suporte: Cabo em polipropileno

Material da Lamina: em aço Inoxidável com ponta arredondada Dimensões aproximadas: Lâmina com 4,3 cm e abertura maior que 5,0 cm Comprimento aproximado total da tesoura adaptada 16 cm

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ALFABETO BRAILLE VAZADO

Placas em MDF ( L x A ): 5 x 7 cm Composição do ALfabeto Braille: 26 Placas

90 bolinhas de X.X.X

XXXXXXX PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

Especificações:

Estrutura em alumínio tubular Empunhadura Emborrachada Ponteira de borracha Dobrável

Cor prata / vermelha Comprimento: 120cm Peso líquido: 0,15 kg.

BINGO BRAILLE

Dimensões do produto com embalagem: 31 x 22 x 6cm Peso aproximado do produto: 1500g

Itens inclusos 266 peças

Composição / Material: Madeira e E.V.A Embalagem: Madeira

BOLA DE FUTEBOL COM GUIZO

Bola com guizo, ideal para partidas de futsal praticadas por deficiente visuais. Modelo: linha Guizo IV

Confeccionada em material laminado Micro Power de altíssima qualidade. Apresenta 32 gomos costurados à mão e vem com guizos que permitem que os jogadores localizem a bola enquanto jogam.

Câmara 6D feita com borracha butílica com 6 discos. Peso Aproximado: 500 - 520 g

Laminado: Microfibra Construção: Costurada a Mão Miolo: Lubrificado e Removível

BOLINHA PLÁSTICA COM GUIZO

Superfície tátil e rugosa; Material resistente e lavável; Cores diversas;

Tamanho 5,5 cm x 5,5 cm

198

CADERNOS COM PAUTA AMPLIADA PARA BAIXA VISÃO

Caderno com 100 folhas pautadas(pauta larga), gramatura 90.

Linhas com espaço de 1,5 cm. Tamanho da folha: 22cm x 32 cm Peso: 672gr

CALCULADORA SONORA PARA BAIXA VISÃO

Material: Polipropileno Medidas aproximadas: Largura: 3,5 cm.

Altura: 15 cm.

Comprimento: 12 cm.

DOMINÓ DE ALFABETIZAÇÃO BRAILLE

Material: MDF - 28 peças - 70x35x3 mm (cada) Emalabgem: Estojo de MDF - 166x95x46 mm

DOMINÓ DE PERCEPÇÃO TÁTIL VAZADO

Modelo: Torre Legal

Tamanho: 18x06x18 Aproximadamente Peso: 600g Aproximadamente

DOMINÓ TÁTIL TEXTURA

Material: MDF - 28 peças - 70x35x6 mm (cada) Embalagem: Estojo de MDF- 206x99x58 mm

GLOBO TERRESTRE ADAPTADO (TÁTIL)

Globo Alto Relevo Terrestre Tátil

Globo Terrestre Adaptado, com contorno nas principais regiões.

Com 30 cm de diâmetro físico em alto relevo adaptado para identificação através do tato nos meridianos, paralelos, oceanos, continentes e cadeias montanhosas.

Dimensões: 30 cm de diâmetro e 43 cm de altura.

GUIAS DE ASSINATURA

Produto em alumínio

Medidas: aproximadamente 12,5 x 3,5 x 0,1 cm Parte Vazada: aproximadamente 11 x 1 cm

MEMÓRIA BRAILLE - TESTANDO A SENSIBILIDADE

Jogo com 20 Peças (10 Pares) que medem 7,5 X 7,5 cm cada. Em alto relevo acopladas no MDF.

Caixa de madeira tamanho 18 X 18 X 6,5 cm

JOGO DA MEMÓRIA TÁTIL

Material: MDF - 16 peças - 50x50x6 mm (cada) Embalagem: Estojo de MDF - 226x124x40 mm

LÁPIS PRETO (TÉCNICO) 9000 6B EXTRA MACIO

Cor: Na cor grafite preto Graduação: 6B

Kit com 12 unidades

LUPAS DE MÃO PARA BAIXA VISÃO

Ampliar no mínimo de 3 vezes;

Material da lente: Vidro com aproximadamente 50mm; Material do corpo: Plástico ou similar.

LUPAS DE MÃO PARA BAIXA VISÃO

Ampliar no mínimo de 6 vezes;

Material da lente: Vidro com aproximadamente 50mm; Material do corpo: Plástico ou similar.

LUPAS DE MÃO PARA BAIXA VISÃO

Ampliar no mínimo de 10 vezes;

Material da lente: Vidro com aproximadamente 50mm; Material do corpo: Plástico ou similar.

LOTO LEITURA BRAILLE

Material: MDF - 156 peças - 275x195x6 mm (tabela) Embalagem: Estojo de MDF - 306x219x63 mm

LUPA LENTE DE LEITURA MAIS SUPORTE DE MESA E PESCOÇO

Alimentação: 2 pilhas AA (não inclusas), ou porta USB Dimensões Aberto: 23,5 x 16 x 11.5 cm. (C x L x A) Dimensões Fechado: 23,5 x 16 x 1.6 cm. (C x L x A) Dimensões da lupa: 18,5 x 11,5 cm

Lente secundária Tamanho Aproximadamente: diâmetro 18mm Cor: Preto e Marrom

Conteúdo Da Embalagem: 1 Lupa

1 Cabo USB

MÁQUINA PERKIS

Comprimento: 31,5 cm.

Largura: 23,5 cm.

Altura: 14,5 cm

Peso: 4,850 kg

REGLETE DE MESA EM ALUMÍNIO CROMADO COM PUNÇÃO

27 celas e 4 linhas

Tamanho: 21 x 4,6 cm (reglete)

Prancheta em MDF - Tamanho: 33 x 20 cm Prendedor de Papel em alumínio cromado Tamanho: 12 x 3,5 cm

RELÓGIO EDUCATIVO EM MADEIRA BRAILE

Relógio educativo, combinando madeira com placa-fibra, tamanha 6 x 19 x 23 cm. Números impressos coloridos, ponteiros, mostrador com cara de palhacinho.

Os ponteiros são dispostos a permitir a independência dos movimentos. Acondicionado em embalagem plástica. peso 0,300 Grs.

Embalagem: 26 x 22 x 8 cm

Peso com embalagem: 300 gramas

SOROBAN

Medidas: 24x7x2cm Em madeira

ALFABETO ILUSTRADO EM LIBRAS

Material: Mdf

Nº De Peças: 78 - 110x50x3 Mm (Cada Montado)

Embalagem: Madeira - 183x140x53 Mm

ALFABETO VAZADO EM LIBRAS

Material E.V.A - 26 peças Idade: A partir de 4 anos Base de 22 cm x 32 cm

CARIMBO PEDAGÓGICOS DE NÚMEROS EM LIBRAS

Tamanho do carimbo: 3,5cm x 4,5cm - 10 unidades de carimbos

CARIMBO DO ALFABETO EM LIBRAS

Tamanho do carimbo: 3,5cm x 4,5cm. 26 unidades de carimbos

DOMINÓ EM LIBRAS

Material: M.D.F. Dimensões Peças (CxLxA) 7x0,3x3cm (CxLxA)

Dimensões Embalagem (CxLxA) 17x10x4cm (CxLxA)

Quantidade de Peças: 28 unidade

ENCAIXE AS LETRAS DO ALFABETO EM LIBRAS

Com 54 peças em MDF, sendo: 27 placas tamanho médio 12 x 8 x 0,3 cm com 27 letras e seus respctivos sinais em LIBRAS impressa em silkscreen

Embalagem Caixa em Madeira tamanho 26,5 x 18 x 6 cm

LIBRAS- ALFABETO ALEGRE

Material: MDF - 60 peças - 100x70x3 mm (placa) Embalagem: Estojo de MDF - 182x180x53 mm

LINGUAGEM DE SINAIS SOLETRANDO EM LIBRAS

144 peças em MDF, sendo: 108 fichas medindo 3 x 3 x 0,3 cm impresso + 32

peças tamanho 5 x 5 x 0,3 cm.

MEMÓRIA DO ALFABETO EM LIBRAS

Composto por 56 peças sendo que 28 representam o alfabeto em libras (sinal), as outras 28 peças representam as letras do alfabeto nas 4 formas de escrita (maiúscula, minúscula, forma e cursiva). Caixa de madeira tamanho 22 x 13 x 5 cm

APRENDER A CONTAR EM LIBRAS

Em M.D.F. Composto por 30 peças medindo 10 x 10 x 0,3 cm em média Caixa de madeira tamanho 23 x 13 x 5 cm

RELÓGIO EDUCATIVO EM MADEIRA COM LIBRAS

Relogio em MDF tamanho 25 x 25 x 0,3 cm ; base em madeira tamanho 23 x 6 x 1,2 cm e ponteiros moveis.

AREIA CINÉTICA / AREIA DIVERTIDA

Material: Plástico;

Composição: Areia de quartzo, ceras e oléo de silicone;

Dimensões da embalagem: 23 cm (Altura) x 23 cm (Comprimento) x 7 cm (Largura).

8 Moldes de Plástico;

4 Ferramentas de plástico;

2 Sacos de areia de modelar com 300 g cada (peso líquido total de areia 900 g).

DOMINÓ DE PERCEPÇÃO MANUAL

Dimensões do produto C x L x A: 17,5 x 12 x 12 cm Peso do produto: 0,382 g

Dimensões embalagem C x L x A: 19,5 x 14 x 14 cm Peso com embalagem: 0,482 g

ALINHAVO TÊNIS (6PEÇAS)

Medidas aproximadas: Tênis 17x9cm / Cadarço 60cm Material: Madeira reflorestada (M.D.F.)

BLOCO CONSTRUTOR

Blocos educativos de construção, com mínimo de 120 peças;

Material em MDF com dimensões mínimas 35 x 6 x 27cm (Altura x Largura x Comprimento/Profundidade)

COORDENAÇÃO VISOMOTORA - COM KIT MAGNÉTICO

Descrição: Contém 01 prancha em madeira ilustrada medindo A 2 X L 16 x C 36 cm com labirintos em baixo relevo com 60 esferas metálicas, 01 bastão com imã na ponta para movimentar as esferas. Visor em policarbonato.

BRINQUEDO URSO EQUILIBRISTA

Base em madeira em formato de urso com pinos de madeira para equilíbrio na base. Medidas aproximadas (CxLxA): 2,5 x 20 x 16,5 cm

Contendo mínimo de 29 peças.

MASSA DE MODELAR COM GABARITOS

Descrição: Contém 01 tapete com 04 temas, 22 cortadores, 16 carimbos, 02 ferramentas de decoração com 03 trilhos, 03 paletas de meio molde, assadeira para pizza, ferramenta de servir, ferramenta de prensagem, 04 rolos, 04 facas, garfo e 10 latas de composto de modelagem, com peso líquido 560 gramas.

GEOPLANO JOGO EDUCATIVO

Descrição: Contém 01 base em madeira e 30 pinos coloridos fixados, Altura: 2.02 cm, Largura: 30.00 cm, Comprimento: 30.00 cm, Peso: 635 g.

GIRE E CRIE

Descrição: Contém 01 conjunto de 34 peças coloridas em madeira. 13 parafusos, 01 bola parafuso, 40 porcas, 04 cubos, 04 rodinhas, 06 bases coloridas, 01 chave de feda,01chave de boca. Dimensões: 19x34x17cm. Peso: 0,800 gramas.

GIRE E CRIE – FERRAMENTAS

Descrição: Contém 01 Caixa de Ferramentas Colorida em Madeira; 01 Martelo; 01 Chave de fenda; 01 Chave de rosca; 01 Régua; Xxxxxxxxx e Porcas. Composição madeira de reflorestamento e manejos sustentáveis, tintas utilizadas são atóxicas, Dimensões 24x19x7cm, Peso do produto: 0,620 kg.

GIRE E COMBINE

Descrição: Contém 01 Gire e Combine, Comprimento: 7cm, Largura: 6 cm, Altura: 11 cm. Material/Composição: plástico.

JOGO DESAFIOS DAS CORES

Descrição: Contém 1 tabuleiro e 61 bastões. Dimensão: 50.0 x 10.0 x 5.0 cm. Material/Composição: papel e madeira.

JOGO DE MONTAR MULTIESFERAS

Descrição: Composto por 40 multi-esferas cores e formas, medida 11x30x2cm. Material/Composição: plástico.

KIT QUEBRA-CABEÇA PROGRESSIVO COM 4, 3 , 6, 9 E 12 PEÇAS

Descrição: Contém 06 quebra-cabeças progressivos, 4,6,9,12 peças em madeira reflorestada, Comprimento 22cm, altura 21cm e largura 4cm, peso de 420g.

LOUSA MÁGICA TABLET MAGIC LED CANEINHAS COLORIDAS 3D

Descrição: Contém 01 Lousa Magica Tablet Magic Led Tela 7”, 08 diferentes efeitos de luz coloridos, 03 Canetas de néon dupla face, 30 Stencils, 01 almofada de desenho mágico 3D, 01 guia, material em plástico, dimensão de 24cm x18cm x2cm.

MALETA PEDAGÓGICA (10 JOGOS EDUCATIVOS)

Descrição: Contém 01 Baú de madeira com dobradiças e fecho, medindo 50x32x25xcm, acompanha 10 brinquedos: dominó de formas geométricas, jogo de pinos, prancha de seleção, relógio, bate pinos, passa figuras, dominó tradicional, cubos de encaixe, pula corda, palavras cruzadas.

BRINQUEDO QUEBRA-CABEÇA MAGNÉTICO 3D – TEMAS VARIADOS

Descrição:Embalagem contendo no mínimo um painel magnético, com tamanho aproximado 22.5 cm x 22.4 cm e diversas peças para montar.

Material: madeira.

QUEBRA-CABEÇA 3D ANIMAIS DA SAVANA

Descrição: Contém 35 peças para montar 12 animais em 3D, material em madeira, papel e plástico, altura média dos animais 12cm

TÚNEL CENTOPEIA

Descrição: 01 túnel em arame e bagum (tecido especial), medindo de 2 m x 50 cm.

MINI CONES

Descrição: 01 Kit com 10 Cones, medindo 23cm, tendo a base 13,5 cm de largura, material em PVC e cores variadas.

CORDA PARA PULAR

Descrição: Corda sisal com cabo em madeira, Comprimento de 2,5 m.

BLOCOS DE MONTAR (500 PEÇAS)

Descrição: Contém 01 saco 30 cm x 25 cm x 55 cm com 500 Blocos em plástico, 08 peças grandes de 6 cm X 3 cm X 2,7 cm, 06 peças médias de 4,3 cm X 3 cm X

2,7 cm, 04 peças

pequenas de 3cm X 3 cm X 2,7 cm, rodas de 3,5 cm de diâmetro X 1,5 cm

comprimento.

EQUILÍBRIO CIRCULAR EM MADEIRA

Descrição: Contém 01 prancha circular medindo 41 x 1,5 cm e 01 bolinha de 25mm. Material/Composição: Madeira.

JOGO DE DARDO

Descrição: Contém 01 alvo medindo 28 x 3cm e 04 dardos sem ponta de aço (amarelo, azul, verde e vermelho). Material /Composição: plástico.

JOGO LIG 4

Descrição: Contém 01 base plástica, 02 suportes para base, medindo 30 x 4 x 25

cm, 42 peças plásticas (21 azuis e 21 amarelas).

BRINQUEDO EDUCATIVO LINHAS VAZADAS

Descrição: Conjunto de placas vazadas de formas variadas com no mínimo 12 peças. Material em MDF.

Dimensões aproximadas do produto: 23x13x6cm

KIT BOLAS CRAVO

Descrição: 01 kit com 12 bolas cravo coloridas em PVC e diâmetro de 5,5cm.

KIT BOLINHAS BABY BUBA

Descrição: 01 kit com 04 bolas coloridas de diferentes texturas em PVC, diâmetro 06cm.

KIT PSICOMOTRICIDADE COM 34 PEÇAS

Descrição: 01 kit com 34 Peças em E.V.A. colorido, composto por 08 formas geométricas (02 quadrados 28 x 28 cm; 02 triângulos 29 x 29 x 28 cm; 02

retângulos 32 x 22 cm e 02 círculos 28 cm de diâmetro), 06 pares de pés 23 x 8 cm, 06 pares de mãos 20 x 13,5 cm e 02 quebra-cabeças menina e menino composto por 02 bases medindo 22 x 31 cm, de cores alternadas, sendo 1 base com menina dividida em cabeça, tronco e membros e outra base com menino dividida em cabeça, tronco e membros com maior detalhamento das partes do corpo.

LABIRINTO INTELIGENTE

Descrição: Contém 01 tabuleiro Labirinto (C x A x L) 30 x 30 x 2 cm; 20 plaquinhas 8 x 8 x 0,3 cm. Material/Composição: MDF.

PASSA FORMA GEOMÉTRICO

Descrição: 01 caixa com tampa medindo C 25cm x L 23,5cm x A 4,5cm para encaixe das formas e 8 peças coloridas. Material/Composição: Madeira.

BRINQUEDO O QUE VAI JUNTO

Descrição: Contém 16 conjuntos de imagens medindo (A x L x P) 25 x 18 x 4,8. Material/Composição: papel cartonado.

KIT DE ALINHAVO DIVERTIDO

Descrição: Contém 05 Cadarços e 05 opções de alinhavos em MDF, medindo

30,5X22,5X4 CM

PAINEL PSICOMOTOR (PAINEL DE AVD) TÁBUA DE AVD

Descrição: 01 Placa em madeira, com 7 obstáculos (atividades diárias), medindo 33 x 20 x 55 cm (L x P x A), peso de 2,45 kg.

ABC ANIMADO

Descrição: Contém 23 cartelas ilustradas, medindo 21 x 4 x 22 cm (C x L x A). Material/Composição: papel cartonado.

ALINHAVO DAS VOGAIS

Descrição: Contém 05 bases perfuradas de 10 x 15 cm em MDF e 05 cadarços coloridos de poliéster (medindo aproximadamente 70 cm), bases serigrafadas em policromia ultravioleta atóxica.

APRENDENDO A SOLETRAR

Descrição: Contém 28 fichas com figuras, 1 tabuleiro e 34 fichas com letras em papel cartão, medindo24,0 x 24,0 x 4,4 cm.

MEMÓRIA DE SÍLABAS

Descrição: Contém 40 cartelas com sílabas e 5 tabuleiros. Dimensões da embalagem 21,2 x 22,2 x 4 cm. Material/Composição: papelcartonado.

BRINQUEDO MONTESSORIANO ALFABETO E NÚMEROS

Descrição: Contém 01 tabuleiro de madeira medindo 45 x 18 x 7,3 cm; 26 letras e 10 números em madeira para encaixe.

JOGO EDUCATIVO - ESCRITA DIVERTIDA

M.D.F. com laterais pintadas e serigrafadas com tinta ultravioleta atóxica. Acompanha puxador metálico na lateral. Medida caixa/maleta: 38 x 29 x 14 cm. Material/ Composição: MDF, XXX e papel revestido com película especial.

JOGO LINCE ALFABETO

Descrição: Contém 01 tabuleiro, 01 saco plástico, 18 fichas coloridas, 121 cartelas ilustradas e 01 manual de instruções. Dimensões da embalagem: 31,0 x 23,5 x 4,5 cm. Material/Composição: papel cartão.

JOGO MONTANDO ALFABETO QUEBRA-CABEÇAABC

Descrição: Contém 26 peças em MDF. Comprimento x Largura x Altura: 22 cm x 22 cm x 5 cm.

NA PONTA DA LÍNGUA

Descrição: Contém 01 tabuleiro, 01 seta + suporte, 40 fichas moedas, 01 baralho com 264 cartas, 01 bloquinho de papel e 01 manual de instruções. Dimensões da embalagem: 23,0 x 35,5 x 6,5 cm.

100

BRINQUEDO JOGO DA FORCA

Descrição: Contém 01 plataforma, 02 bonecos, 03 cartelas e 01 tronco. Dimensões

aproximadas 28 x 28 x 7 cm. Material/Composição: plástico e papel.

101

TAPETE ALFABÉTICO ENCAIXADO

Descrição: Contém 28 peças Alfabeto 30x30cm, produzido em EVA, lavável e atóxico.

102

ALFABETO GIRATÓRIO LETRAS

Descrição: Contém letras e imagens para a formação de palavras. Produzido em MDF. Medidas L x A x C = 18,00 x 12,50 x 25,50 cm. Peso: 1200 g.

103

VIRA LETRA

Descrição: Contém: Contém 64 discos de letras, 01tabuleiro e 01 dado. Dimensão com embalagem (aproximado): 30cm x 10cm x 30cm. Material: Plástico

104

HORA CERTA

Descrição: Contém 01 relógio cartonado com conjunto de ponteiros plásticos, 39 cartelas e 01 regra. Dimensões da Embalagem (A x L x C): 5 x 22 x 23 cm

105

JOGO PRIMEIRAS CONTAS

Descrição: Contém 16 quebra-cabeças de diferentes formas, 48 peças em madeira. Dimensões 20 × 20 × 5 cm.

Peso 0.4 kg

106

JOGO NÚMEROS E QUANTIDADES

Descrição: Contém 30 peças em MDF em Números e Quantidades em caixa de madeira medindo 24x12x6 cm.

107

QUEBRA CABEÇA MONTANDO OS NÚMEROS

Descrição: Contém: 20 peças grandes em material cartonado. Dimensões 34.5 x 22.5 x

0.2 cm; Peso 240 g.

108

TAPETE DOS NÚMEROS ENCAIXADOS

Descrição: Contém 01 embalagem com 10 Placas E.V.A. removíveis de 28 X 28cm.

109

MONTESSORI BRINQUEDOS EDUCATIVOS DE MADEIRA PARA CRIANÇAS BOARD MATEMÁTICA NÚMEROS DE CONTAGEM PESCA

Descrição: Contém 01Placa de madeira de tília, placa Robin, madeira de bétula, números e figuras para pescar. Tamanho do produto: 35,5 * 13 cm, 42 15 centímetros *, 45 * 18 centímetros (opcional). Peso do produto: 0,7 kg.

110

JOGO EDUCATIVO

Descrição: Caixa de madeira contendo 114 pedras de madeira com os numerais impresso frente e verso e sinais das quatro operações peças medindo aproximadamente 2,2 x 2,2 x 1 cm e 3 x 1 x 1 cm.

111

ESQUEMA CORPORAL – KIT COM 11 PEÇAS DA CIABRINK

Descrição: Contém conjunto de 11 peças, sendo 06 quebra cabeças medindo 18,5 x 18,5cm, com as imagens das mãos, pés, e cabeça; 04 quebra cabeças medindo 18,5 x 28,5cm, com imagens do corpo humano e 01 boneco articulado de 60cm de altura, todos em MDF.

112

JOGO DE TABULEIRO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTADOS E CAPITAIS DO BRASIL

Descrição: Contendo no mínimo um mapa do Brasil com estados e capitais (tabuleiro) e marcadores para identificações de localização.

113

QUEBRA CABEÇA 3D MAPA DO BRASIL

Descrição: Contém 01 mapa em papel cartonato. Medida: Comprimento x Largura: 38 cm x 38 cm

114

JOGO ACHEI (BRINQUEDO EDUCATIVO)

Descrição: Contém 01 Tabuleiro com 100 cartas de papel cartonato. Dimensões Aproximadas da Embalagem (AxLxC): 24cm x 5cm x 36cm

115

BRAIN BOX FIGURAS

Descrição: Contém 50 cartas e 01 roleta. Dimensões do item C x L x A 28 x 6.5 x 28 centímetros.

116

CAI NÃO CAI

Descrição: Contém 01 tubo plástico,

01 base plástica com 4 divisões numeradas,01 saquinho com bolinhas e 32 varetas plásticas

117

JOGO GENIUS

Descrição: Brinquedo em plástico, com alimentação de 4 pilhas. Dimensão aproximada: 8x26x26cm Peso: 950g

118

JOGO VAMOS PESCAR

Descrição: Material: MDF contém 66 peças - 90x60x3 mm (peixe). Embalagem: Estojo de MDF - 430x297x88 mm.

119

PULA MACACO

16 bananas de cartão, 2 copas de plástico, 01 folha de adesivos, 4 "lança- macacos" plásticos, 16 macaquinhos plásticos, 1 tronco de plástico.

120

RIMA

Contém: 1 Tabuleiro

32 Fichas cartonadas

1 Ficha abacaxi

1 Baralho

1 Ampulheta

1 Manual de instruções.

Material: Cartonado. Peso: 0,5 Kg Dimensão: 37 x 24 x 8 cm

121

BOLICHE

Altura dos Pinos: 29 cm Diâmetro da Bola: 11 cm

Material: Plástico resistente

Conteúdo da Embalagem: 01 Boliche 29 cm (6 pinos + 2 bolas)

122

CESTA DE BASQUETE + BOLA

Kit completo para basquete 01 Bola

01 Bomba de encher bola

01 Haste Extensora ajustável 01 Cesta

01 Rede

01 Base portátil

Dimensões aproximadas da Tabela:

Largura: 46 cm

Altura: 32 cm

Dimensões aproximadas da Cesta:

Altura: 1 metro e 0 centímetros até 1 metros e 39 centímetros

Circunferência: 78 cm

Diâmetro: 25 cm

Dimensões aproximadas da Base: Circunferência: 1 metro e 8 centímetros

Diâmetro: 34 cm

Altura: 5 cm

Circunferência aproximada da bola: 40 cm Comprimento aproximado da bombinha de ar: 14 cm

123

EMPILHA COPOS

Materiais: Plástico

Comprimento x Largura x Altura: 18 cm x 18 cm x 17 cm

124

JOGO OPERANDO

Conteúdo da embalagem:

1 Tabuleiro com pinça, 13 peças (incluindo elástico) e instruções. Conteúdo do pacote: Tabuleiro,Instrutivo,Pinças,13 doenças Quantidade mínima de jogadores: 1

É um jogo de cartas: Não Tipo de alimentação: Pilhas Com luz: Sim

Com som: Sim.

125

PETECA

Confeccionado: couro sintético costurado; Penas coloridas e macias.

126

ABAFADOR DE RUÍDOS

Protetor auditivo tipo concha,com duas hastes plásticas na cor preta que se encaixam no arco e na concha. As conchas apresentam espuma internamente e são recobertas por almofadas externas,melhorando assim seu nível de vedação. Possui Arco ajustável.

127

KIT ADAPTADOR SUPORTE ESCRITAS

Modelo: Três dedos de apoio.

Pode ser usado por: Destros e canhotos (direita e esquerda). Material: Silicone.

Cor: Escolher cor desejada no anúncio

Kit com 3 unidades.

128

APOIO ERGONÔMICO PARA LÁPIS E CANETA

Adaptador para escrita em silicone ou material similar com apoio para dois dedos.

129

IMPRESSORA TANQUE DE TINTA

Especificações Técnicas da Impressora:

Dimensões: Aberto: 37,5 x 57,8 x 25,3 cm / Fechado: 37,5 x 34,7 x 17,9 cm, ou superior; Características ecológicas: Cumpre com as normas RoHS; Voltagem: Bivolt. Sistemas operacionais:- Windows Vista; - Windows 7; Windows 8 / 8.1; - Windows 10 (32bit/ 64bit);- Windows Server 2003 SP2. Windows Server 20167;- Mac OS X 10.6.8; - Mac OS 10.13.x8. - Tecnologia de impressão: Jato de tinta MicroPiezo de 4 cores (CMYK);- Tamanho mínimo de gotícula de tinta: 3 picolitros, ou superior;- Resolução máxima de impressão: Até 5760 x 1440 dpi de resolução otimizada em vários tipos de papel ou superior; - Velocidade de impressão: Em preto 33 ppm e em cores 15 ppm†, ou superior; - Velocidade de impressão ISO: Em preto 10.5 ISO ppm e em cores 5 ISO ppm, ou superior. Quantidade de cópias: 1-20 cópias (sem PC) ou superior; Tamanho máximo da cópia: A4, carta ou superior.Tipo de scanner: Base plana com sensor de linhas CIS colorido; Resolução óptica: 1200 dpi ou superior; Resolução de hardware: 1200 x 2400dpi ou superior; Resolução interpolada: 9600 x 9600 dpi ou superior; Profundidade de bit de cor: 48 bits de entrada, 24 bits de saída; Características do Scanner: Digitalização para PC (PDF e WSD) ou superior; Área máxima de digitalização: 21,6 x 29,7 cm ou superior. Conectividade padrão: USB de alta velocidade (compatível com a especificação USB 2.0) (802.11 b/g/n)5, Wi-Fi Direct6;Impressão do Dispositivo Móvel; Impressão de dispositivo móveis. Manuseio do papel: Tamanhos de papel: 8,9 x 12,7 cm, 10,2 x 15,2 cm, 12,7 x 17,8

cm, 20,3 x 25,4 cm, ofício 9 (21,5 x 31,5 cm), ofício ou folio (21,6 x 33 cm), ofício

México (21,6 x 34 cm), carta (21,6 x 28 cm), A4 (21 x 29,7 cm), executivo (18,4 x

26,7 cm), meia carta (14 x 21,6 cm), A6 (10,5 x 14,8 cm), tamanhos personalizados (mín. 5,4 x 8,6 cm - máx. 21,5 x 120 cm), ou superior; Tipos de papel: Suporta distintos papéis, papel sulfite comum e papel fotográfico para jato de tinta; Tamanhos sem margens: 9 x 13 cm (3,5 x 5"), 10 x 15 cm (4 x 6"); Tipos de

envelope: Nº 10 (10,5 x 24,1 cm); Gramatura máxima do papel: 64 ~ 90 g/m², Capacidade de papel: 100 folhas de papel normal, 20 folhas de papel Premium GlossyPhotoPaper, 10 envelopes ou 30 cartões postais, Capacidade de bandeja de saída: 30 folhas de papel normal, 20 folhas de papel Premium GlossyPhotoPaper, 30 cartões postais.

,5 x 34,7 x 17,9 cm

Peso: 3,9 kg

130

PLASTIFICADORA REFILADORA DOCUMENTOS

Especificações Técnicas da Plastificadora:

certificados, crachás, cartazes, cartões de visita, credenciais, etiquetas, cartões de senhas, e muito mais. Sistema de aquecimento por resistência, economia de energia elétrica, pré aquecimento, laminação e resfriamento rápidos (em torno de 4 minutos), duas funções de laminação, quente e fria, seis ajustes de temperatura, precisas e constantes e baixo nível de ruído. Descrição: Plastificadora até A3 110V, Estrutura em metal com laterais em plástico, Plastifica até tamanho de papel ofício, Extensão de plastificação:230mm ou superior; Consumo de energia: Aquecendo: 460w / Aquecida: 60w, Bivolt: 110v / 220v, Reverse Velocidade: 50cm / minuto

*aproximadamente, Dimensões e Peso aproximados: Largura: 350mm, Altura:165mm, Comprimento:240mm, Ajuste preciso e constante da temperatura; Painel de controle com todas as funções; Botão ajustável para laminação a quente ou a frio; Botão que move o material a ser laminado para frente ou para trás; Botão liga-desliga; Led de temperatura constantes; Led que fica aceso enquanto a máquina está ligada; Display visor de temperatura; Espessura máxima do material para plastificação: 1mm.

131

REPETIDOR WIRELESS

Especificações Técnicas

Interface: 4x LAN 10/100/1000Mbps; 1x WAN 10/100/1000Mbps; Wireless AC; Botão WPS.; Botão Reset Botão Wi-Fi (Liga/Desliga);Botão Liga/Desliga;;Padrões:- 11ac; 11n; 11g; 11a; 11b; Frequências Wi-Fi: 2,4GHz (até 300Mbps); 5GHz (até 867Mbps); Antena: 4 antenas externas de 5dBi; Modos de Operação: Roteador; Repetidor Wi-Fi SmartAdjustment (MESH); Access Point; Recursos: Assistente de configuração Web; Suporta IPv4 e IPv6; Gerenciamento Remoto; Servidor Virtual; Redirecionamento de Portas; DMZ (Demilitarized Zone); Rede de Convidados (2,4 GHz + 5 GHz); DynamicDNS;Recursos Avançados: QoS; Wi-Fi Guest; Filtro de MAC; Cliente TR-069; Firmware Personalizável; NATSPI; Segurança: WEP; WPA/WPA2 (Wi-Fi Protected Access); Botão WPS (Wi-Fi Protected Setup); Alcance de frequência: 2400 ~ 2483.5MHz; 5150 ~ 5350MHz; 5650 ~ 5725MHz;VPN: IPsecPassthrough; PPTP; L2TP; PPPoE; Túneis IPsec; Alimentação Elétrica: Entrada: 100-240V (50/60Hz); Saída 12V/1ª; Temperatura: Operando: 0 a 40°C; Armazenamento: -20 a 65°C; Umidade: Operação: 10% a 90% sem condensação; Armazenamento: 5% a 95% sem condensação; Conteúdo da Embalagem: Cartão de configuração Wi-Fi; Cabo de rede homologado ANATEL; Fonte de alimentação; Guia de Instalação Rápida.

132

SCANNER COM VOZ PARA PESSOA CEGA OU COM BAIXA VISÃO

Especificações Técnicas Scanner com voz para pessoa cega ou com baixa visão Compatível com os Sistemas operacionais: Microsoft Windows XP, Microsoft Windows Vista Microsoft Windows 7 Professional. Tipo de Scanner: Mesa Colorido e Monocromático; Tecnologia da Fonte de Luz: LiDE; Elemento de Escaneamento: CIS (ContactImage Sensor); Resolução Óptica: 4800 x 2400dpi ou superior; Modos de Escaneamento: Colorido, Escala de Cinza e Preto e Branco; Softwares Inclusos: Software de Instalação e Guia do Usuário, CD-ROM AladdinVoice.; Tamanho Máximo do Documento: Carta ou A4, ou superior; Compatibilidade: Windows 7, Windows Vista, Windows XP, Mac OS X v.10.4.11 - V 10.6 ou o mais atual; Prescan: Aproximadamente 14 segundos; Compatibilidade: Interface Twain; Dimensões: 250 x 370 x 40mm (LxPxA), ou superior; Fonte de Energia: Hi-Speed USB; Consumo de Energia: 2.5W em funcionamento/ 1.4W em Stand By; Acompanha CD Kit instalação (driver, programa, manual e manual em áudio).

133

IMPRESSORA EM BRAILLE

Especificações Técnicas da Impressora em Braille

Imprime 60 caracteres por segundo; Resolução de Impressão 20 dpi; possui tecnologia Tiger ® – o novo padrão em relevo tátil gráfico; permite alimentação com

folhas Avulsas, Formulário Contínuo, Etiquetas, Cartão, Papel Fotográfico e mais; Impressão lado único ou dos dois lados (Inter pontos); Tamanho máximo do papel 101-355,6 mm; Possui 8 (oito) níveis diferentes de altura de pontos; Possui Pontos Braille 3D; Faz Impressão em Braille, gráficos e imagens direto de programas como Word, Excel, Corel Draw, (Exclusivo Software TSS – Translation Software Suite);Compatível com Windows; Acompanha Software Tiger Design para impressão de desenhos e gráficos; Acompanha Software tradutor Braille TSS; Conexão: USB; Tamanho : 59,7 x 33,7 x 14,5 cm; ou superior; Energia: 110v ou 220 v.

134

IMPRESSORA 3D

Especificações Técnicas da Impressora 3d

- BMP - PNG - JPG – JPEG; Display; Tipo de display Tela com botões físicos; Compatibilidade; Windows XP, Vista, 7, 8 e 10 - macOS – Linux; Softwares inclusos; Flashprint - Permite que você entre no maravilhoso mundo da impressão 3D com mais facilidade; Voltagem; Bivolt; Cor; Preto; Peso aproximado; Peso do produto 14,8kg; Peso do produto com embalagem 22kg; Dimensões do produto; Largura 52,6cm; Altura 40,3cm; Profundidade 36cm; Dimensões do produto com embalagem; Largura 55,6cm; Altura 48,4cm; Profundidade 40,8cm; Garantia; Prazo de Garantia01 ano (3 meses de garantia legal e mais 9 meses de garantia especial concedida pelo fabricante) Conteúdo da embalagem; - 1 Impressora 3D - 2 Rolos de filamento PLA

135

LIVRO: 123 – TOQUE E SINTA

Idioma: Português Capa dura: 10 páginas

Idade de leitura: 2 - 11 anos Dimensões: 21.6 x 15.2 x 1.6 cm

136

LIVRO: CORES – TOQUE E SINTA

Idioma: Português Capa dura: 10 páginas

Idade de leitura: 2 anos e acima Dimensões: 22.2 x 14.8 x 1.8 cm

137

LIVRO: FAZENDA – TOQUE E SINTA

Idioma: Português Capa dura : 10 páginas

Idade de leitura: 3 - 5 anos Dimensões: 26.4 x 30.2 x 2.2 cm

138

LIVRO SONORO: OS SONS DA FAZENDA

Livro - Conhecendo os Sons da Fazenda

Nestes livros a criança vai conhecer o som de 6 animais diferentes, além de aprender um pouco mais sobre eles, e desfrutar de maravilhosas ilustrações.

Formato: 18,5 x 19,5 cm

Páginas: 12

Acabamento: Capa e miolo cartonado com dispositivo sonoro

139

LIVRO SONORO: ANIMAIS SELVAGENS

Páginas: 10

Tipo de capa Capa Dura Formato: Livro

Assunto: Livro Brinquedo Idioma: Português

140

POLASEAL TAM. A4

Produto para plastificação de papeis Tamanho: A4 (220x307mm) Espessura: 0,05mm (125 micras) Cantos: Arredondados

Acabamento: Brilho Cor: Transparente

Embalagem: 100 folhas Duplas

141

PAPEL OFF SET / SULFITE BRAILLE

500 folhas de papel offset/sulfite 120 gramas para Braille, A4: 21x29,7cm(corte preciso)

142

Fone De Ouvido Profissional Com Fio

Isolamento passivo de ruído Controle de play pausa

Alto-falantes de 40mm

Cabo destacável de 1,2 metros Conforto com almofadas acústicas PlugP2 (3,5 mm)

Tipo de plugP2 3,5mm Comprimento do fio1,2 metros

Conteúdo da embalagem- Fone de ouvido Over-Ear - Cabo 3.5mm - Guia do usuário

Cor: Preto.

143

KIT MULTIMÍDIA CAIXA DE SOM P/ PC E NOTEBOOK - 3W

Potência: 3W RMS

Freqüência de Resposta: 60 Hz - 20 KHz Impedância: 4 ohm

Sensibilidade: 65 dB

Comprimento do Cabo USB e P2: 100 cm Comprimento do Cabo entre as Caixinhas: 90 cm

Conector: P2 (entrada de áudio), USB (entrada de energia DC-5V)

Compatível: Computadores, Notebooks, TVs e outros dispositivos que possuam conectores de padrão de áudio P2 para conexão.

144

PISCINA DE BOLINHAS PREMIUM

Itens Inclusos:

4 placas em madeira revestidas com lona colorida de grande densidade; 4 Hastes em Aço Galvanizado com Isotubo colorido blindado;

Rede de proteção Especial;

Toldo confeccionado com lona colorida de grande densidade; Estrutura 100% em Aço Galvanizado;

1.000 Bolinhas Coloridas feitas com material 100% virgem. Especificações Técnicas:

Tamanho: 1,20m x 1,20m; Altura total montada: 1,80m Placas com 35cm de altura; Capacidade máxima: 5 crianças.

145

BALANÇO PARA CADEIRANTE

Balanço projetado para carga de até 120 kg.

Pintura: Epoxi Material: Aço carbono Arco de Sustentação: 250 x 230 cm (A x L)Lateral de Sustentação: 100 x 200 x cm (A x C) em triângulo Plataforma: 83 x 95 cm (L x C)Peso suportado: Até 120 kg

146

GANGORRA INCLUSIVA

Peso:120k

Estrutura em ferro galvanizado, tela ondulada galvanizada, pintura epóxi.

3.PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PRAZO DE ENTREGA

3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de dd/mm/aaa, desde que posterior à data de publicação do seu extrato no J.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada neste item.

3.2. As quantidades dos itens indicadas no item 2.3, consistem em mera estimativa e não implicam em obrigatoriedade de contratação pelo ÓRGÃO GERENCIADOR durante a vigência da Ata de Registro de Preços, servindo como referencial para a elaboração das propostas dos licitantes;

3.3. A entrega dos itens deverá ser realizada em até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pelo Setor de Compras – Subsecretaria de Infraestrutura, devendo a empresa vencedora informar ao Setor de Compras com antecedência mínima de 02 (dois) dias a referida entrega;

3.4. Todos os itens deverão ser entregues diretamente no Centro Educacional de Itaguaí/Centro Municipal de Estudos Supletivos de Itaguaí (CEI-CESMI) situado à Estrada Xxx Xxxxxxxxx (esquina com a R. Xxxx Xxxx Xxxxxxxx), n.º 1242 – Engenho – Itaguaí – RJ;

3.5. Para efeito de controle da execução do contrato, o fornecedor deverá realizar a entrega mediante apresentação de nota fiscal, constando a quantidade efetivamente entregue e a assinatura do responsável pelo recebimento;

3.6. Os prazos de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais obrigações, desde que ocorra algum dos motivos previstos no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93;

3.7. Toda prorrogação de prazo de entrega deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela Autoridade Superior, devendo a solicitação ser encaminhada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em até 02 (dois) dias antes do vencimento do prazo de entrega estipulado e ainda na vigência contratual;

3.8. Os itens do objeto da aquisição devem atender aos padrões de qualidade estabelecidos pelos órgãos competentes;

3.9. Os materiais deverão estar em perfeitas condições de uso e funcionamento, entregues em embalagem lacrada, sem violação, informações em português para conhecimento e classificação do produto.

4. ABERTURA

4.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, dirigida pelo Pregoeiro designado, a ser realizada de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste Edital, conforme indicado abaixo:

EVENTOS	DIA	MÊS	ANO	HORÁRIO
Início acolhimento das propostas	06	12	2021	08:00
Limite acolhimento das propostas	15	12	2021	08:00
Data de abertura das propostas	15	12	2021	08:00
Data da realização do Pregão	15	12	2021	10:00
Processo nº	5519/2021
Tipo	MENOR PREÇO POR ITEM
Prazo para impugnação	até 2 (dois) dias úteis
Data da publicação	01/12/2021
Local/Endereço Eletrônico	xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx
Número da licitação no portal	911614

4.2. Ocorrendo Ponto Facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impeçam a realização deste evento nas datas acima marcadas, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

5. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

5.1. Os recursos necessários para as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão por conta da Natureza da Despesa e do Programa de Trabalho próprios do ÓRGÃO GERENCIADOR.

5.2. As despesas com a execução do contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:

Órgão

Unidade

Funcional

Projeto Atividade

Natureza da Despesa

Fontes

12.361.0303

2.050

3.3.90.30

4.4.90.52

021/Royalties – Xxxxxxx 000/XXX/XXXX – Federal 063/RT-25% - Impostos e Transferências de

Impostos

12.365.0304

2.310

3.3.90.30

4.4.90.52

021/Royalties – Xxxxxxx 000/XXX/XXXX – Federal 063/RT-25% - Impostos e Transferências de Impostos

12.365.0304

2.311

3.3.90.30

4.4.90.52

021/Royalties – Xxxxxxx 000/XXX/XXXX – Federal 063/RT-25% - Impostos e Transferências de Impostos

12.367.0306

2.048

3.3.90.30

4.4.90.52

021/Royalties – Xxxxxxx 000/XXX/XXXX – Federal 063/RT-25% - Impostos e Transferências de

Impostos

12.361.0303

2.086

3.3.90.30

028/PDDE/FNDE - Federal

6. TIPO DE LICITAÇÃO.

6.1. O presente Pregão Eletrônico para registro de preços reger-se-á pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

6.2. O preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R$ 617.597,92 (seiscentos e dezessete mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).

7. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO.

7.1. Poderão participar desta licitação as pessoas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, registradas ou não no Cadastro de Fornecedores, mantido pelo Município.

7.2. Não serão admitidas na licitação as empresas punidas por:

a) Ente, Autarquia ou Fundação da Administração Pública do Município de Itaguaí, com as sanções prescritas no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei nº 10.520/02;

b) Ente ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal, com a sanção prescrita no inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.

7.3. Um licitante, ou grupo, suas filiais ou empresas que fazem parte de um grupo econômico ou financeiro, somente poderá apresentar uma única proposta de preços. Caso um licitante participe em mais de uma proposta de preços, estas propostas não serão levadas em consideração e serão rejeitadas.

7.3.1. Para tais efeitos entende-se que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro, as empresas que tenham diretores, acionistas (com participação em mais de 5%), ou representantes legais comuns, e aqueles que dependam ou subsidiem econômica ou financeiramente a outra empresa.

7.4. Não será permitida a participação na licitação das pessoas físicas e jurídicas arroladas no artigo 9º da Lei n.º 8.666/93.

7.5. O licitante que se enquadrar como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá declarar, no momento de inserção de sua proposta, junto ao sistema eletrônico, que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, em especial quanto ao seu art. 3º.

7.5.1. Em caso de não atendimento do contido no subitem 7.5, deixará de ser concedido ao licitante o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado

7.5.2. Entende-se por Microempreendedor Individual apto a participar dos lotes exclusivos e reservados e usufruir das prerrogativas da Lei Complementar 123/06 aquele definido na Lei Complementar 128/08.

7.5.2.1. Em caso de não atendimento do contido no subitem 7.5.2, deixará de ser concedido ao licitante o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado.

7.5.3. Entende-se por Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte apta a participar dos lotes exclusivos e reservados e usufruir das prerrogativas da Lei Complementar 123/06 aquela definida no Artigo 3º da referida Lei e que não se enquadre em nenhuma das situações previstas no § 4º deste mesmo Artigo 3º.

7.5.4. Em caso de não atendimento do contido no subitem 7.5.3, deixará de ser concedido ao licitante o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado.

7.5.5. O licitante deverá assinalar na página da LICITACOES-E, em campo próprio do sistema informatizado, que cumpre os requisitos de habilitação, que a proposta está de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório e que firmou a Declaração de Elaboração Independente de Proposta constante do Anexo V, que deverá ser apresentada no momento indicado pelo item 17.3 do Edital.

7.5.6. Não será permitida a participação na licitação de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas.

7.6. Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da lei nº 8666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública;

7.7. Não será permitida a participação na licitação de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas.

7.8. ITENS EXCLUSIVOS MEI/ME/EPP – A participação nos itens cujo valor estimado seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) é exclusiva para os Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar 147/2014.

7.9. ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA – Podem participar todos os interessados que atendam aos requisitos do edital.

7.10. Não será aplicado o disposto no item 7.8 caso não haja o mínimo de 03 (três) fornecedores competitivos, para cada item, enquadrados como MEI/ME/EPP capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório, conforme instituído no inciso II do Art. 49 da Lei Complementar 123/06.

8. CREDENCIAMENTO

8.1.Para acesso ao sistema eletrônico utilizado para a realização deste certame licitacoes-e do Banco do Brasil, os interessados em participar do Pregão Eletrônico deverão dispor de chave de identificação e senha de acesso, pessoais e intransferíveis, obtidas junto às Agências do Banco do Brasil S.A., sediadas no País ou por outros meios disponibilizados pelo banco.

8.1.1.O procedimento, regras e critérios para o cadastramento acima citado, serão os estipulados pelo Banco do Brasil S.A., os quais poderão ser consultados também por meio do endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx .

8.2.O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de seu uso indevido, ainda que por terceiros.

8.3. A perda da senha ou a quebra do sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.

8.4 .O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica na responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realizações inerentes ao Pregão Eletrônico.

8.5.O licitante responsabilizar-se-á por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a Sessão Pública.

9. CONEXÃO COM O SISTEMA E ENVIO DAS PROPOSTAS

9.1. Observado o disposto nos itens 7 e 8 deste Edital, a participação neste pregão eletrônico dar-se- á por meio da conexão do licitante ao sistema eletrônico, pela digitação de sua senha privativa e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no período compreendido entre a data de início e de encerramento do acolhimento das propostas, conforme subitem 4.1 deste Edital.

9.2. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

9.3. Como requisito para a participação no pregão eletrônico, o licitante deverá manifestar, sob as penas da lei, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste edital.

9.4. Ao licitante incumbirá, ainda, acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

10. PROPOSTA DE PREÇOS.

10.1. A proposta de Preços deverá ser elaborada e enviada EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA, em campo específico, a ser integralmente preenchido, inclusive com a indicação da marca e modelo do produto.

10.1.1. Até o encerramento do limite de acolhimento das propostas, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

10.1.2. O formulário de proposta de preços, em sua forma impressa, conforme Anexo IV, somente será utilizado pelo licitante vencedor com vistas à readequação de sua oferta final.

10.1.3.Os documentos anexados durante a inserção da proposta não poderão estar identificados, ou seja, não será admitida a veiculação do nome da empresa ou de seus representantes, utilização de material timbrado ou qualquer outro meio que facilite a identificação do licitante.

00.0.0.Xx propostas não poderão impor condições ou conter opções, somente sendo admitidas propostas que ofertem apenas uma marca, um modelo e um preço para cada material(is) constante(s) do objeto desta licitação.

10.2. A proposta de preços será feita em moeda nacional e englobará todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta Licitação, salvo expressa previsão legal. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

10.3. Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste Edital, aquelas com preço excessivo e as que tiverem preço manifestamente inexeqüível.

10.4. A proposta deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista no Edital.

10.5.Os licitantes ficam obrigados a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da sessão, conforme disposto no item 4.

10.5.1. Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse do ÓRGÃO GERENCIADOR, este poderá solicitar a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.

11.ABERTURA DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES

11.1. A partir do horário previsto no item 4.1 deste Edital, terá início a sessão de abertura do Pregão Eletrônico, ficando os licitantes no aguardo do término da análise da conformidade das propostas e início da disputa de preços, quando poderão encaminhar lances, exclusivamente por meio do licitacoes-e, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.

11.1.1. O sistema ficará disponível para a disputa de lances de segunda a sexta-feira, no horário de 09h00min às 18h00min e, após esse período, será bloqueado para tal finalidade.

11.2. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado e as suas regras de aceitação, e o limite de horário de funcionamento do sistema.

11.3. Só serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance ofertado pelo próprio licitante e registrado no sistema. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

11.4. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance, vedada a identificação do detentor do lance.

11.5. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o Licitações-e poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.

11.6. Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes, através de aviso inserto em campo próprio do sistema eletrônico, divulgando data e hora para a reabertura da sessão.

11.7. A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico aos licitantes, após o que transcorrerá período de até trinta minutos, aleatoriamente determinado também pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

11.7.1. Em caso de erro material, ao licitante será concedida a possibilidade de enviar solicitação de cancelamento do seu lance durante a realização da etapa de lances da sessão pública que poderá ser aceita ou não pelo Pregoeiro. Todavia, durante o transcurso do período randômico de disputa não será possível o encaminhamento de solicitação de cancelamento de lances.

11.7.2. O período randômico de disputa somente poderá ser iniciado até às 17h20 min, tendo em vista que às 18h o sistema será bloqueado automaticamente para envio de lances e continuidade da disputa.

11.8. Caso não sejam apresentados lances, verificar-se-á a aceitabilidade da proposta de preços de menor valor, considerando-se o valor estimado para a contratação e o disposto no item 10.5.

11.8.1. No caso de empate entre as propostas de menor preço e não sendo apresentados lances, sem prejuízo do disposto no item 11.3, será assegurada preferência como critério de desempate, sucessivamente, aos bens e serviços: (a) produzidos no País; (b) produzidos ou prestados por empresas brasileiras; (c) produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e (d) produzidos ou prestados por empresas que comprovem

cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação. Persistindo o empate, o sorteio público será utilizado como critério de desempate.

12.JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

12.1. O julgamento obedecerá ao critério de MENOR PREÇO POR ITEM, na forma do item 6.1. Será declarada vencedora a proposta que apresentar o menor preço, observadas as regras deste Edital, especialmente o subitem 12.3.

12.1.1. No momento da apresentação da proposta vencedora, considerando o valor do preço total de cada item, a mesma deverá ser apresentada com, no máximo, 2 (duas) casas após a vírgula.

12.1.2. As ofertas dos licitantes não poderão ultrapassar o limite dos preços unitários de cada item do lote, conforme apurados pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e consignados na Planilha Estimativa de Quantitativo e Preços Unitários, sob pena de desclassificação da proposta de preços, ainda que esta consigne o menor preço do item.

12.2. O licitações-e informará o licitante detentor da proposta ou do lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após verificação de empate ficto, nos termos do subitem 12.3 deste Edital, cabendo decisão, pelo Pregoeiro, acerca da aceitação do menor lance ofertado e, ainda, negociação visando à redução do valor.

12.3. Havendo empate ficto no momento do julgamento das propostas será assegurada às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte preferência na contratação, caso a proposta de menor preço tenho sido apresentada por empresa que não detenha tal condição.

12.3.1. Para efeito da verificação da existência de empate, no caso das microempresas ou das empresas de pequeno porte, serão consideradas as propostas por estas apresentadas iguais ou superiores em até 5% àquela mais bem classificada.

12.3.2. Havendo empate, proceder-se-á da seguinte forma:

a) a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar proposta de preço inferior àquela de menor preço do certame, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos, após o encerramento da fase de lances, sob pena de preclusão.

b) caso a microempresa ou empresa de pequeno porte, que se apresente na forma da alínea a, abdique desse direito ou não venha a ser contratada, serão convocadas, na ordem classificatória, as demais que se enquadrem na mesma hipótese, para o exercício de igual direito.

c) na situação de empate na forma antes prevista, inexistindo oferta de lances e existindo equivalência nos valores apresentados por mais de uma microempresa ou empresa de pequeno porte, o sistema identificará aquela que primeiro inseriu sua proposta, de modo a possibilitar que esta usufrua da prerrogativa de apresentar oferta inferior à melhor classificada.

12.3.3. Caso nenhuma microempresa ou empresa de pequeno porte venha a ser contratada pelo critério de desempate, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente de menor preço do certame.

12.4. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.

12.4.1.Ocorrendo a situação a que se refere o subitem 11.8 e/ou subitem 12.4 deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido melhor preço.

12.5. O sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, que estará disponível para consulta no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx .

12.6. No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.

12.7. A critério do pregoeiro poderão ser relevados erros ou omissões formais de que não resultem prejuízo para o entendimento das propostas.

13. DO CADASTRO DE RESERVA

13.1. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, para a formação do Cadastro de Reserva, sendo incluído, na respectiva ata, o registro dos que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame.

13.1.1. Ao preço do primeiro colocado poderão ser registrados tantos fornecedores quantos necessários para que, em função das propostas apresentadas, seja atingida a quantidade total estimada para o item ou lote.

13.1.2.A apresentação de novas propostas, na forma deste item,não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.

13.2. Serão registrados na ata de registro de preços, nesta ordem:

a) os preços e quantitativos do licitante mais bem classificado durante a etapa competitiva;

b) os preços e quantitativos dos licitantes que tiverem aceitado cotar o objeto em valor igual ao do licitante mais bem classificado.

13.2.1. Se houver mais de um licitante na situação de que trata a alínea b, serão classificados segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva.

13.2.2.A ordem de classificação dos licitantes registrados na ata deverá ser respeitada para as contratações, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR realizar os devidos registros na Ata de Registro de Preços, para a sua atualização.

13.3. Homologado o resultado da licitação, os fornecedores classificados, observado o disposto nos itens 14 e 15, serão convocados para assinar a Ata de Registro de Preços.

13.4. O Cadastro de Reserva poderá ser empregado no caso de exclusão do primeiro colocado na Ata de Registro de Preços, nas seguintes ocorrências:

a) cancelamento do registro do fornecedor, quando este descumprir as condições da ata de registro de preços; não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002;

b)cancelamento do registro de preços, por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados, causados por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.

14. DOS DOCUMENTOS A SEREM ENCAMINHADOS PELO LICITANTE DETENTOR DA MELHOR PROPOSTA

14.1. Efetuados os procedimentos previstos nos itens 12 e 13 deste Edital, o licitante detentor da melhor proposta ou do lance de menor valor, assim como os licitantes que reduziram seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, para a formação do Cadastro de Reserva, deverão anexar no xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, enviar para o e-mail xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx ou ainda entregar na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, situado à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx – RJ, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados do encerramento da etapa de lances da sessão pública, os documentos de habilitação em cópia reprográfica autenticada em cartório ou autenticação eletrônica, sendo possível a autenticação na forma presencial, da seguinte documentação:

a) todas as declarações (anexo do edital);

b) os documentos de habilitação previstos no item 15.2 a 15.7,

c)a proposta de preços relativa ao valor arrematado, inclusive, se for o caso, detalhando a planilha de custos.

14.2.Uma vez recebidos os documentos, o Pregoeiro consultará o Cadastro de Fornecedores do Município, por meio da Comissão de Cadastro de Fornecedores, e o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, do Portal Transparência, da Controladoria Geral da União.

14.2.1.Caso o licitante conste em qualquer um dos Cadastros mencionados no item 14.2, com o registro de penalidade que impeça a sua participação em licitação ainda em vigor, não poderá prosseguir no certame, cabendo ao Pregoeiro declarar tal condição.

14.2.2. Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados em cópia reprográfica autenticada em cartório ou autenticação eletrônica, na forma do artigo 32, e seus parágrafos, da Lei Federal n.º 8.666/93.

15.DA HABILITAÇÃO

15.1. Os documentos de habilitação mencionados na alínea b, do item 14.1 são os indicados nos itens a seguir:

15.2.Habilitação Jurídica

15.2.1.Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

a)Cédula de identidade e CPF dos sócios ou dos diretores;

b) registro Comercial, no caso de empresário pessoa física;

c)Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, e alterações, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, com todas as alterações ou consolidação respectiva;

d)Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedade simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

e)Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

f)A sociedade simples que não adotar um dos tipos regulados nos artigos 1.039 a 1.092 da Lei Federal n° 10.406/2002, deverá mencionar, no contrato social, por força do art. 997, inciso VI, as pessoas naturais incumbidas da administração.

g)Ata da respectiva fundação, e o correspondente registro na Junta Comercial, bem como o estatuto com a ata da assembléia de aprovação, na forma do artigo 18 da Lei nº 5.764/71, em se tratando de sociedade cooperativa.

15.3. Regularidades Fiscal e Trabalhista

15.3.1.Para fins de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

c) prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, que será realizada da seguinte forma:

c.1) Fazenda Federal: apresentação de Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que abrange, inclusive, as contribuições sociais previstas nas alíneas a a d, do parágrafo único, do art. 11, da Lei nº 8.212, de 1991;

c.1.1) O licitante poderá, em substituição à certidão mencionada na alínea c.1, apresentar as seguintes certidões conjuntamente, desde que tenham sido expedidas até o dia 2 de novembro de 2014 e estejam dentro do prazo de validade nelas indicados: Certidão Negativa de Débito ou a Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

c.2) Fazenda Estadual: apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de inscrição estadual;

c.2.1) caso o licitante esteja estabelecido no Estado do Rio de Janeiro, a prova de regularidade com a Fazenda Estadual será feita por meio da apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pela Procuradoria Geral do Estado ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de inscrição estadual;

c.3) Fazenda Municipal: apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de inscrição municipal;

d) Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;

e) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT.

15.3.2 Na hipótese de cuidar-se de microempresa ou de empresa de pequeno porte, na forma da lei, não obstante a obrigatoriedade de apresentação de toda a documentação habilitatória, a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista somente será exigida para efeito de assinatura da Ata de Registro de Preço, caso se sagre vencedora na licitação.

15.3.2.1 Caso a documentação apresentada pela microempresa ou pela empresa de pequeno porte contenha alguma restrição, lhe será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da declaração do vencedor do certame (no momento imediatamente posterior à fase de habilitação), para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas que tenham efeito negativo.

15.3.2.2 O prazo acima poderá ser prorrogado por igual período, mediante requerimento do interessado, a critério exclusivo da Administração Pública.

15.3.2.3 A não regularização da documentação no prazo estipulado implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93.

15.4. Qualificação Econômico-financeira

15.4.1.Para fins de comprovação de qualificação econômico-financeira, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

15.4.2.O licitante detentor da proposta ou lance de menor preço deverá apresentar certidões negativas de falências e recuperação judicial e extrajudicial expedidas pelos distribuidores da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física. Se o licitante não for sediado na Comarca do Município de Itaguaí - RJ, as certidões deverão vir acompanhadas de declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões negativas de falências e recuperação judicial, ou de execução patrimonial.

15.4.3 Não será causa de inabilitação a anotação de distribuição de processo de recuperação judicial ou de pedido de homologação de recuperação extrajudicial, caso seja comprovado, no momento da entrega da documentação exigida no presente item, que o plano de recuperação já foi aprovado ou homologado pelo Juízo competente.

15.4.4 Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, desde que já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Termo de Abertura e Encerramento do livro contábil, que comprovem a boa situação financeira da empresa. Quando encerrados há mais de três meses da datada apresentação da proposta, admitir-se-á atualização de valores, por índices oficiais, sendo vedada a substituição das demonstrações financeiras por balancetes ou balanços provisórios;

15.4.4.1. O balanço patrimonial deverá ser apresentado na forma dos arts. 1.078, 1.079 e 1.186 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro).

15.4.5. Ressalvada a apresentação pelos Microempreendedores Individuais (MEI), devendo ser apresentado documento equivalente.

15.5. Qualificação Técnica

15.5.1. Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverá(ão) ser apresentado(s) o(s) seguinte(s) documento(s):

Atestado (s) de comprovação de aptidão para fornecimento de bens compatível com o objeto desta licitação, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, apresentando em papel timbrado da empresa, em original ou cópia autenticada em cartório.

15.6. Declaração Relativa ao Trabalho de Menores

15.6.1. Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96.

15.7. Declaração de Atendimento à Lei Complementar nº 123/06

15.7.1. Caso o licitante se enquadre como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá apresentar declaração de que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, em especial quanto ao seu artigo 3º, na forma do Anexo X - Declaração para microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 34, da lei nº 11.488, de 2007

15.7.2. O Certificado de Registro Cadastral do Município de Itaguaí - CRC, mantido pela Comissão de Cadastro de Fornecedores, da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos – SELIC poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 15.2.

15.7.3. Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada em cartório ou autenticação eletrônica, na forma do artigo 32, e seus parágrafos, da Lei Federal n.º 8.666/93.

15.7.4. As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.

15.7.5. Constatado o atendimento das exigências previstas no Edital, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação pelo próprio Pregoeiro, na hipótese de inexistência de recursos, ou pela AUTORIDADE SUPERIOR na hipótese de existência de recursos.

15.7.6. Se o licitante desatender às exigências previstas no item 14, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação, repetindo esse procedimento sucessivamente, se for necessário, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.

16. RECURSOS

16.1. O licitante interessado em interpor recurso deverá manifestar-se, por meio do licitações-e, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) MINUTOS, após a declaração de vencedor pelo Pregoeiro, expondo os motivos. Na hipótese de ser aceito o Recurso, será concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões, ficando os demais licitantes desde logo intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões em igual período, que começará a contar do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata do processo administrativo mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro.

16.1.1. No que pese o sistema eletrônico licitações-e permanecer com chat aberto por um prazo de 24h após a convocação do pregoeiro para manifestação de intenção de recurso, somente será considerado tempestivo aquele realizado no prazo estabelecido no item anterior.

16.2. As razões e contrarrazões de recurso deverá ser enviadas para o e-mail xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, preferencialmente com assinatura digital e autenticação eletrônica, sendo possível ainda a entrega no endereço constante no item 1.5, desde que observado o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da declaração de vencedor do certame.

16.3. A não apresentação das razões acarretará como consequência a análise do recurso apenas pela síntese da manifestação a que se refere o item 16.1.

16.4. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor.

16.5. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

16.6. As razões de recursos serão dirigidas à autoridade superior por intermédio do pregoeiro que, no prazo de 03 (três) dias úteis, poderá reconsiderar sua decisão ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado, para decisão final.

17. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E LAVRATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

17.1. Não sendo interposto recurso, o Pregoeiro adjudicará o objeto do certame ao arrematante, com a posterior homologação do resultado pela AUTORIDADE COMPETENTE. Havendo interposição de recurso, após o julgamento, a AUTORIDADE COMPETENTE adjudicará e homologará o procedimento.

17.2. Uma vez homologado o resultado da licitação pela AUTORIDADE COMPETENTE, o licitante vencedor, assim como os licitantes que reduziram seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, para a formação do Cadastro de Reserva, serão convocados, por escrito, com uma antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, para a lavratura da ata de registro de preços.

00.0.0.Xx Ata de Registro de Preços são registrados os preços, os fornecedores e as condições a serem praticadas, conforme definido neste edital e no Anexo I – Termo de Referência.

17.3. Como condição para a lavratura da ata de registro de preços o vencedor, assim como os licitantes que reduziram seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, para a formação do Cadastro de Reserva, deverão apresentar Declaração de Elaboração Independente de Proposta, constante do Anexo V.

17.4. Na hipótese de não atendimento do item 17.3 poderá o ÓRGÃO GERENCIADOR proceder à convocação dos demais licitantes, caso não tenha sido formado o Cadastro de Reserva mencionado no item 13, observada a ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação da penalidade a que se refere o art. 81 da Lei n.º 8.666/93.

17.5. Deixando o adjudicatário de lavrar a Ata de Registro de Preços no prazo fixado, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas ao faltoso, após a licitação ter retornado a fase de habilitação pela Autoridade Superior, poderá o Pregoeiro examinar as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, até a apuração de uma que atenda ao Edital, caso não tenha sido formado o Cadastro de Reserva mencionado no item 13.

17.6. Uma vez formado o Cadastro de Reserva mencionado no item 13, serão os fornecedores convocados na ordem de classificação.

17.7. Uma vez lavrada a Ata de Registro de Preços o ÓRGÃO GERENCIADOR estará aptos a proceder aos procedimentos para as respectivas contratações, estes últimos desde que observadas as condições do item 21.

17.8. O preço registrado com indicação dos fornecedores será divulgado no Portal da Prefeitura de Itaguaí e no portal do LICITAÇÕES-E e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

00.XX ÓRGÃO GERENCIADOR

18.1. Dentre outras atribuições inerentes à licitação, cabe ao ÓRGÃO GERENCIADOR:

a) gerenciar a ata de registro de preços;

b) realizar ampla pesquisa de preços semestralmente para aferir a compatibilidade de preços registrados com os efetivamente praticados;

c) conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados;

d) publicar no Portal de Compras do Poder Executivo, do Município de Itaguaí, os preços registrados e suas atualizações, para fins de orientação do ÓRGÃO GERENCIADOR;

19. A CONTRATAÇÃO PELO ÓRGÃO GERENCIADOR

19.1. A Ata de Registro de Preços é documento vinculativo, de caráter obrigacional, com efeito de compromisso para futura contratação, nos termos definidos no Anexo I – Termo de Referência.

19.2. A contratação com o fornecedor registrado não é obrigatória e será realizada de acordo com a necessidade do ÓRGÃO GERENCIADOR.

19.3. Compete ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as ações necessárias para as suas próprias contratações, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

19.4. A contratação realizada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR será formalizada por intermédio de instrumento contratual (Anexo XII – Minuta de Contrato), emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666, de 1993.

19.5. O ÓRGÃO GERENCIADOR deverá verificar a manutenção das condições de habilitação e proceder à consulta ao Cadastro de Fornecedores do Município de Itaguaí e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, do Portal Transparência da Controladoria Geral da União, para constatar a inexistência de penalidade cujo efeito ainda vigore.

19.6. O fornecedor registrado deverá manter durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços a compatibilidade com as obrigações assumidas, assim como todas as condições exigidas na licitação, inclusive as referentes à habilitação e às condições de participação.

20.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

20.1. Os pagamentos serão realizados pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, de acordo com as contratações realizadas por cada um deles.

20.2. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dia após a entrega;

20.3. Os Pagamentos serão efetuados de acordo com a medição apresentada pela entrega dos materiais e em até 30 (trinta) dias após a apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

20.4. Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato.

20.5. O pagamento será realizado mediante apresentação da Nota Fiscal no Setor de Protocolo da Prefeitura de Itaguaí, situado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista da contratada e demais documentos que vierem a ser exigidos pelo órgão de Controle Municipal, devidamente atestada pelos servidores designados para recebimento dos materiais.

20.6. A Contratante reserva-se o direito de reter o pagamento de valores para satisfação de penalidades pecuniárias aplicadas ao fornecedor e para ressarcir danos a terceiros.

20.7. Para receber seus créditos a contratada deverá comprovar as regularidades fiscal e trabalhista que lhe foram exigidas quando da habilitação.

20.8. O prazo de pagamento da Nota Fiscal será de até 30 (trinta) dias a partir da data final do período de adimplemento e mediante sua apresentação juntamente com os demais documentos mencionados no Subitem 20.5, ao Protocolo Geral Municipal.

20.9. Em caso de devolução da Nota Fiscal/Fatura para correção, o prazo de pagamento passará a fluir após a sua reapresentação. A Nota Fiscal/Fatura deverá ser emitida pela própria contratada, obrigatoriamente com o número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e das propostas de preços, bem como, da Nota de Empenho, não se admitindo notas fiscais/faturas emitidas com outro CNPJ.

20.10. No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Município ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Município, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA.

20.11. A nota fiscal isenta de erros, deverá ser previamente atestada pelo Fiscal do Contrato e servidor designado pelo ordenador de despesas, nos termos do DECRETO MUNICIPAL Nº 4210/2017.

20.12. Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa do contratado, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.

20.13. Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo IPCA e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.

20.14. Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo(s) agente(s) competente(s).

21. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS:

21.1.O registro do fornecedor será cancelado quando:

a) forem descumpridas as condições da ata de registro de preços;

b) não for retirada a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

21.1.1. O cancelamento do registro nas hipóteses previstas nas alíneas a, b e d do item 21.1 será formalizado por despacho do ÓRGÃO GERENCIADOR, assegurado o contraditório e a ampla e prévia defesa.

21.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) por razão de interesse público; ou

b) a pedido do fornecedor.

22. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES

22.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o CONTRATADO, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá (ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:

a) advertência;

b) multa administrativa;

c) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí;

d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.

22.1.1. As condutas do contratado, verificadas pela Administração Pública contratante, para fins deste item são assim consideradas:

I – retardar a execução do objeto, qualquer ação ou omissão do licitante que prejudique o bom andamento da licitação, inclusive deixar de entregar a amostra no prazo assinalado no edital, que evidencie tentativa de indução a erro no julgamento, ou que atrase a assinatura do contrato ou da ata de registro de preços;

II – não manter a proposta, a ausência de seu envio, bem como a recusa do envio de seu detalhamento, quando exigível, ou ainda o pedido, pelo licitante, da desclassificação de sua proposta, quando encerrada a etapa competitiva, desde que não esteja fundamentada na demonstração de vício ou falha na sua elaboração, que evidencie a impossibilidade de seu cumprimento;

III – falhar na execução contratual, o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado;

IV – fraudar na execução contratual, a prática de qualquer ato destinado à obtenção de vantagem ilícita, induzindo ou mantendo em erro a Administração Pública; e

V – comportar-se de modo inidôneo, a prática de atos direcionados a prejudicar o bom andamento do certame ou do contrato, tais como fraude ou frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório, ação em conluio ou em desconformidade com a lei, indução deliberada a erro no julgamento, prestação falsa de informações, apresentação de documentação com informações inverídicas, ou que contenha emenda ou rasura, destinados a prejudicar a veracidade de seu teor original.

22.2. O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não lavrar a Ata de Registro de Preços, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública, e terá o seu registro no Cadastro de Fornecedores suspenso pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais.

22.3. A sanção administrativa deve ser determinada de acordo com a natureza, a gravidade da falta cometida, os danos causados à Administração Pública e as circunstâncias agravantes e atenuantes.

22.4. Quando a penalidade envolver prazo ou valor, a natureza e a gravidade da falta cometida, os critérios do item 22.3 também deverão ser considerados para a sua fixação.

22.5. A imposição das penalidades é de competência exclusiva do órgão contratante, podendo ser aplicado pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta qualidade em relação às respectivas contratações.

22.5.1. Cabe ao ÓRGÃO GERENCIADOR aplicar as penalidades decorrentes de infrações no procedimento licitatório ou do descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços.

22.6. A advertência e a multa, previstas nas alíneas a e b, do item 22.1, serão impostas pelo Ordenador de Despesa.

22.7. A suspensão temporária da participação e impedimento de contratar com a Administração, prevista na alínea c, do item 22.1, será imposta pelo próprio Ordenador de Despesa, enquanto a aplicação da sanção prevista na alínea d, do item 22.1, é de competência exclusiva do Secretário Municipal a que se vincula o ÓRGÃO GERENCIADOR.

22.8. A multa administrativa, prevista na alínea b, do item 22.1:

a) corresponderão ao valor de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato, aplicadas de acordo com a gravidade da infração e proporcionalmente às parcelas não executadas;

b) poderá ser aplicada cumulativamente a qualquer outra;

c) não tem caráter compensatório e seu pagamento não exime a responsabilidade por perdas e danos das infrações cometidas;

d) deverá ser graduada conforme a gravidade da infração;

e) nas reincidências específicas, deverá corresponder ao dobro do valor da que tiver sido inicialmente imposta, observando-se sempre o limite de 20% (vinte por cento) do valor do contrato ou do empenho.

f) Deverão observar sempre o limite de 20% (vinte por cento) do valor do contrato ou do empenho.

22.09. A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, prevista na alínea c, do item 22.1:

a) não poderá ser aplicada em prazo superior a 2 (dois) anos;

b) sem prejuízo de outras hipóteses, deverá ser aplicada quando o adjudicatário faltoso, sancionado com multa, não realizar o depósito do respectivo valor, no prazo devido.

22.10. A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, prevista na alínea d, do item 22.1, perdurará pelo tempo dos motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o CONTRATADO ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados.

22.10.1. A reabilitação poderá ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

22.11 . O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o CONTRATADO à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor do contrato, da nota de empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pelo CONTRATANTE ou da aplicação das sanções administrativas.

22.12. Se o valor das multas previstas na alínea b, do item 22.1, e no item 22.12, aplicadas cumulativamente ou de forma independente, forem superiores ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o infrator pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou cobrada judicialmente.

22.13. A aplicação de sanção não exclui a possibilidade de rescisão administrativa do Contrato, garantido o contraditório e a defesa prévia.

22.14 A aplicação de qualquer sanção será antecedida de intimação do interessado que indicará a infração cometida, os fatos e os fundamentos legais pertinentes para a aplicação da penalidade, assim como a penalidade que se pretende imputar e o respectivo prazo e/ou valor, se for o caso.

22.14.1. Ao interessado será garantido o contraditório e a defesa prévia.

22.14.2. A intimação do interessado deverá indicar o prazo e o local para a apresentação da defesa.

22.14.3. A defesa prévia do interessado será exercida no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no caso de aplicação das penalidades previstas nas alíneas a, b e c, do item 22.1, e no prazo de 10 (dez) dias, no caso da alínea d, do item 22.1.

22.14.4. Será emitida decisão conclusiva sobre a aplicação ou não da sanção, pela autoridade competente, devendo ser apresentada a devida motivação, com a demonstração dos fatos e dos respectivos fundamentos jurídicos.

22.15. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato dentro do prazo estipulado pelo Órgão ou Entidade, sem que haja justo motivo para tal, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e determinará a aplicação de multa de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, cabendo, ainda, a aplicação das demais sanções administrativas, de acordo com as peculiaridades do caso concreto.

00.00.Xx penalidades previstas no item 22.1 também poderão ser aplicadas aos licitantes e ao adjudicatário.

22.17. Os licitantes, adjudicatários e contratantes que forem penalizados com as sanções de suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar e a declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal ficará impedido de contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí enquanto perdurarem os efeitos da respectiva penalidade.

22.18. As penalidades impostas aos licitantes serão registradas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR no Cadastro de Fornecedores do Município, por meio da Comissão de Cadastro de Fornecedores de Itaguaí.

22.19. Após o registro mencionado no item acima, deverá ser remetido para a Secretaria Municipal de Governo, o extrato de publicação no Jornal Oficial do Município de Itaguaí do ato de aplicação das penalidades citadas nas alíneas c e d do item 23.1, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública.

22.19.1. A aplicação das sanções mencionadas no subitem 22.18 ficará a cargo da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS.

23. ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL

23.1. O objeto do contrato será recebido em consonância com o art. 73 da Lei nº 8.666/93, na seguinte forma:

a) Provisoriamente, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, de acordo com a solicitação da secretaria responsável, contados da efetiva entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, constando das seguintes fases:

a.1) Abertura das embalagens;

a.2) Comprovação de que o material atende às especificações mínimas exigidas ou aquelas superiores oferecidas.

b) Definitivamente, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, de acordo com a solicitação da secretaria responsável, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade dos materiais e consequente aceitação mediante termo circunstanciado:

b.1) Na hipótese de a verificação a que se refere a alínea “b” não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

23.2. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

23.3. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

23.4. A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.

23.5. A aceitação provisória é condição essencial para o RECEBIMENTO DEFINITIVO do material, que será atestado pelo Fiscal.

23.6. O recebimento provisório do material não constitui aceitação do mesmo.

23.7. Em caso de irregularidade verificada, todo o material será devolvido, ficando o custo do transporte por conta da empresa fornecedora, sem prejuízo de aplicação das penalidades cabíveis.

23.8. O recebimento da mercadoria não desobriga a CONTRATADA de substituí-las, caso constatado, posteriormente, má qualidade, vício ou defeito, ficando sujeita às penalidades previstas na legislação aplicável.

24.DISPOSIÇÕES GERAIS

24.1. É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.

24.2. A presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, de acordo com o art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, assegurado o direito de defesa sobre os motivos apresentados para a prática do ato de revogação ou anulação.

24.3. A homologação do resultado desta licitação não importará direito à contratação.

24.3.1. A autoridade competente para homologar o procedimento licitatório poderá revogá-lo somente em razão do interesse público, por motivo de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar a revogação, e deverá anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, por meio de ato escrito e fundamentado.

24.3.2. Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé ao ressarcimento dos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.

24.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Autoridade Superior, com auxílio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.

24.5. O foro da Comarca de Itaguaí é designado como o competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas a este Pregão e à adjudicação, contratação e execução dela decorrentes.

24.6. Antes de apresentar a proposta, a licitante deverá realizar todos os levantamentos essenciais, de modo a não incorrer em omissões que jamais poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços, alteração de data de entrega ou alteração de qualidade. Inclusive consultando com antecedência os seus fornecedores quanto aos prazos de entrega, não cabendo a justificativa de atraso do fornecimento devido ao não cumprimento da entrega por parte dos fornecedores;

24.7. O preço total proposto deverá considerar a consecução do objeto, englobando todos os custos diretos e indiretos incidentes, inclusive a entrega e o descarregamento;

24.8. Para as sanções administrativas serão levadas em conta a legislação que rege a matéria concernente às licitações e contratos administrativos;

24.09. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital excluir-se-á o dia do inicio e incluir-se-á o do término.

24.10. É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993.

24.11. Acompanham este edital os seguintes anexos:

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Critério de Aceitabilidade

Anexo III – Modelo de Declaração de Recebimento e/ou Acesso à Documentação

Anexo IV – Modelo de Proposta

Anexo V – Declaração de Elaboração Independente de Proposta

Anexo VI – Modelo de Carta de Credenciamento

Anexo VII – Modelo de Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação

Anexo VIII – Modelo de Declaração de Idoneidade / Inexistência de penalidade

Anexo IX – Declaração para atendimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7, da Constituição Federal

Anexo X - Declaração para microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 34, da lei nº 11.488, de 2007

Anexo XI – Minuta de Ata de Registro de Preços

Anexo XII – Minuta de Contrato

Itaguaí, 30 de novembro de 2021.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX: 45.972

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ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETIVO

1.1. O objetivo específico deste Termo é subsidiar e orientar quanto à realização de certame licitatório visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS VÁRIAS DEFICIÊNCIAS: VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, FÍSICA E MÚLTIPLA, para utilização nas Unidades Escolares quais sejam: Creches, Pré – Escolar, Ensino Fundamental e Educação Especial, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

2. OBJETO

2.1.O presente Termo de Referência tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS VÁRIAS DEFICIÊNCIAS: VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, FÍSICA E MÚLTIPLA, para utilização nas Unidades Escolares quais sejam: Creches, Pré – Escolar, Ensino Fundamental e Educação Especial, por um período de 12 (doze) meses observadas as especificações técnicas e as quantidades informadas no item 4.

3. JUSTIFICATIVA

3.1. Compreende-se por Educação Inclusiva uma concepção de ensino contemporânea que se objetiva em garantir o direito do acesso de todos à educação sendo uma modalidade transversal, que perpassa todas as modalidades de ensino, isto é, da Educação Infantil ao Ensino Superior (artigo 58

§3º Lei 9.394/96). Ela pressupõe a igualdade de oportunidades e a valorização das diferenças humanas, contemplando, assim, as diversidades étnicas, sociais, culturais, intelectuais, físicas, sensoriais e de gênero dos seres humanos.

3.2. No que tange à Educação Inclusiva, o município de Itaguaí acompanha estes marcos legais e subordina-se à legislação vigente que estabelece os procedimentos à educação inclusiva. Nossos alunos incluídos na Rede Municipal de Ensino, público-alvo da Educação Especial conforme define o artigo 58 da Lei 9.394/96, são devidamente assistidos pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas Salas de Recursos Multifuncionais.

3.3. Dessa forma, com o objetivo de oferecer serviço diversificado complementar e/ou suplementar ao ensino regular dispondo-se de tecnologias assistivas de pequeno e grande porte e assegurar, aos alunos que necessitam do AEE, as condições básicas para terem o acesso aos serviços de maneira a estimular as potencialidades dos alunos dispondo-se de recursos específicos ao exercício de suas habilidades e competências, solicita-se a aquisição de materiais destinados às Unidades Escolares que atendem aos alunos que recebem atendimento educacional especializado.

3.4. Com a aquisição dos recursos listados em anexo, acredita-se que além de promover a estimulação das potencialidades dos alunos através de exercícios específicos voltados à exploração das suas habilidades e competências, há a certeza de que agregarão como incentivo à permanência do aluno incluído na escola, pois com a qualidade dos recursos disponibilizados ao seu desenvolvimento certamente os pais/responsáveis desses alunos sentirão segurança na qualidade da prestação dos serviços do AEE.

3.5. O objeto desta justificativa compõe-se em materiais específicos denominados como “tecnologias assistivas” necessárias à disponibilidade do serviço de AEE aos alunos público-alvo da Educação Especial matriculados na Rede Municipal de Ensino.

4. ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO

ITEM

ESPECIFICAÇÕES

QUANT

ACIONADOR DE PRESSÃO

Dimensões da cartela (L x A x C) 6 Cm x 7 Cm x 17 Cm) Peso total 140 a 210 Gramas Material em PVC

MOUSE ADAPTADO COM ACIONADOR

Entrada para 2(dois) Acionadores de Pressão. Conexão plug modelo P2 fêmea

Cor: preto

Resolução do sensor: 800 dpi Tipo de sensor: Óptico

CADEIRA ESCOLAR ADAPTADA

Largura do assento aproximada: 40 cm Peso mínimo suportado 70 kg Tamanho: Juvenil

Com Apoio de Braço e Mesa AVD Estrutura em aço

Porta objetos embaixo do assento

Apoio de pé removível com regulagem de altura e profundidade

Apoio de cabeça removível com regulagem de altura e profundidade Cinto peitoral tipo camiseta (masculino) e borboleta (feminino)

Assento e encosto anatômico ou padrão

Apoio de tronco plano independentes com regulagem deslizante na altura e largura. Com Abdutor removível;

Com Faixa para os pés; Com Cinto pélvico;

Largura do Assento aproximada 41cm Largura aproximada da Estrutura 58cm Altura Mínima aproximada do Encosto 39cm

Altura aproximada do Apoio de Pé ao Assento: Mínima 29cm Profundidade do Assento: Mínima 35cm

Largura do Tronco: Mínima 25cm

Altura do Assento ao Solo: Mínima 56cm Máxima 64cm

CINTO DE SEGURANÇA TORÁCICO

Alças ajustáveis chegam ao comprimento máximo de 182 centímetros. Também pode ser usado em poltronas e cadeiras

Tamanho: Único (ajustável) Cinto de segurança em X

ENGROSSADOR DE LÁPIS

Pote com 18 unidades. Comprimento: 6 cm

Altura: 1,8 cm

Orifício: 8 mm

Peso: 17 g Cor: laranja.

ADAPTADOR ERGONÔMICO ARANHA-MOLA

Adaptador ergonômico, tubular flexível, que permite ajustes graduais tamanho médio 8x8 cm.

TAC 14 – ADAPTADOR UNIVERSAL EXPANSÃO ADAPTADOR UNIVERSAL

Recepciona colher, caneta, pincel, etc. Facilitando a realização de atividades diárias, sejam elas em casa, na escola e no trabalho.

FACILITADOR PUNHO POLEGAR TFF4 M/D – TUBO

Formórteses tubulares pré-moldadas projetadas em tubos de silicone flexíveis e modeláveis para apoiar pequenas áreas, minimizar o contato com a pele e preservar áreas sensitivas. Anatômicas e pré- moldados, permitindo ajustes gradativos, onde possibilitam arcos de movimento de flexão à extensão, de adução à abdução.

Formato em curvas oferece.

Página 42 de 131

Dimensões: (6 x 15 x 21)cm Peso: 198g

Fabricante: Expansão

FAIXA DE TRANSFERÊNCIA E DE MARCHA PARA CADEIRANTE

Tecido: oxford

Tipo de item: Cinto de transferência do paciente Material: Tecido de malha + tecido Oxford + correias

Tamanho da cintura: Uso mínimo Cintura: Aproximadamente. 90 cm / 35,4 pol., Uso máximo da cintura: aprox. 148 cm / 58,3 pol.

Tamanho:Comprimento da correia principal: Aprox. 67 cm / 26,4 pol. Largura da correia principal: Aprox. 10,5 cm / 4,1 pol.

Comprimento estendido da correia: Aprox. 58 cm / 22,8 pol. Comprimento da alça da perna: Aprox. 94 cm / 37 pol.

JOGO DE DAMA E TRILHA ADAPTADO

Composto por Xxxxxx e peças de madeira de reflorestamento com peso aproximado de 850g.

MOUSE PARA PESSOAS COM BAIXA MOBILIDADE

Botões esquerdo e direito de grandes dimensões e recurso para arrastar e bloquear. Entrada para conectar um segundo mouse para utilização simultânea.

Trackball grande Conexões: USB

PLANO INCLINADO COM GARRA

Estrutura em MDF espessura 9 mm Dobrável com duas dobradiças

Garras de alta pressão para prender o objeto ou papel

04 níveis de inclinação através de haste de metal para melhorar o campo de visão Apoio para lápis, borracha, entre outros.

Anti derrapante na base para melhor aderência

Peça superior: Largura: 35 cm Altura: 35 cm Espessura: 9 mm Base:35 cm x 35 cm

FACILITADOR PALMAR DORSAL DUPLO

Modelo: S2TFF2

Peso aproximado: 125g

TESOURA MOLA ADAPTADA COM SUPORTE PARA DEFICIENTES

Tesoura modelo escolar adaptada com dispositivo de auto abertura e suporte fixo de mesa, que facilita o uso de pessoas com dificuldades motoras e fraqueza muscular.

Material Suporte: PVC rígido com cabo em polipropileno, Material da Lamina em aço Inoxidável com ponta arredondada.

Dimensões: Lamina com 5 cm e abertura de 2,5 cm

Comprimento total da tesoura sem adaptada 13cm e Comprimento total da tesoura com adaptação 20 a 23 cm.

GARFO (ADAPTADO PARA REFEIÇÕES) CURVADOS COM CABO ENGROSSADO PARA DESTRO

Material: cabo engrossado em PVC ou similar talher em Aço Inoxidável

Comprimento da colher: aprox. 19 cm / 7,4 polegadas.

COLHER (ADAPTADA PARA REFEIÇÕES) CURVADA COM CABO ENGROSSADO PARA DESTRO

Material: cabo engrossado em PVC ou similar e talher em Aço Inoxidável

Comprimento da colher: aprox. 19 cm / 7,4 polegadas

COLHER ( ADAPTADOS PARA REFEIÇÕES)

Curvados Com Cabo Engrossado Para Canhoto Material: cabo engrossado em PVC ou similar

e talher em Aço Inoxidável

Comprimento da colher: aprox. 19 cm / 7,4 polegadas

GARFO (ADAPTADO PARA REFEIÇÕES) CURVADO COM CABO ENGROSSADO PARA CANHOTO

Material: cabo engrossado em PVC ou simular e talher em Aço Inoxidável

Comprimento da colher: aprox. 19 cm / 7,4 polegadas

TECLADO EXPANDIDO PRETO E AMARELO

Caracteres com impressão ultra grande nas teclas. Modelo de alto contraste.

Design a prova de respingos (drenos de líquidos no corpo do teclado). Conexão USB (plugand play).

Compatível com MAC ou Windows Vista / XP / W7 / W10. Dimensões: 436 x 200 x 30 mm.

Comprimento do cabo: 1,5 mt. Peso: 650g.

TECLADO COM COLMEIA

Material em acrílico

Os orifícios da máscara acrílica são de aproximadamente 16mm de diâmetro, projetados para a passagem do dedo de um adulto. Colmeia Acrílica com 3mm de espessura.

Teclado Padrão ANBT-2, 107 Teclas, Plugand Play e Conexão USB. Compatível com Windows

Cabo USB de aprox. 1,10m

Dimensões Aproximadas: 44x15x2,2cm do teclado.

TESOURA ADAPTADA COM MOLA

Material Suporte: Cabo em polipropileno

Material da Lamina: em aço Inoxidável com ponta arredondada Dimensões aproximadas: Lâmina com 4,3 cm e abertura maior que 5,0 cm Comprimento aproximado total da tesoura adaptada 16 cm

160

ALFABETO BRAILLE VAZADO

Placas em MDF ( L x A ): 5 x 7 cm Composição do ALfabeto Braille: 26 Placas

90 bolinhas de X.X.X

XXXXXXX PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

Especificações:

Estrutura em alumínio tubular Empunhadura Emborrachada Ponteira de borracha Dobrável

Cor prata / vermelha Comprimento: 120cm Peso líquido: 0,15 kg.

BINGO BRAILLE

Dimensões do produto com embalagem: 31 x 22 x 6cm Peso aproximado do produto: 1500g

Itens inclusos 266 peças

Composição / Material: Madeira e E.V.A Embalagem: Madeira

BOLA DE FUTEBOL COM GUIZO

Bola com guizo, ideal para partidas de futsal praticadas por deficiente visuais. Modelo: linha Guizo IV

Confeccionada em material laminado Micro Power de altíssima qualidade.

Apresenta 32 gomos costurados à mão e vem com guizos que permitem que os jogadores localizem a bola enquanto jogam.

Câmara 6D feita com borracha butílica com 6 discos. Peso Aproximado: 500 - 520 g

Laminado: Microfibra Construção: Costurada a Mão Miolo: Lubrificado e Removível

BOLINHA PLÁSTICA COM GUIZO

Superfície tátil e rugosa; Material resistente e lavável; Cores diversas;

Tamanho 5,5 cm x 5,5 cm

198

CADERNOS COM PAUTA AMPLIADA PARA BAIXA VISÃO

Caderno com 100 folhas pautadas(pauta larga), gramatura 90.

Linhas com espaço de 1,5 cm. Tamanho da folha: 22cm x 32 cm Peso: 672gr

CALCULADORA SONORA PARA BAIXA VISÃO

Material: Polipropileno Medidas aproximadas: Largura: 3,5 cm.

Altura: 15 cm.

Comprimento: 12 cm.

DOMINÓ DE ALFABETIZAÇÃO BRAILLE

Material: MDF - 28 peças - 70x35x3 mm (cada) Emalabgem: Estojo de MDF - 166x95x46 mm

DOMINÓ DE PERCEPÇÃO TÁTIL VAZADO

Modelo: Torre Legal

Tamanho: 18x06x18 Aproximadamente Peso: 600g Aproximadamente

DOMINÓ TÁTIL TEXTURA

Material: MDF - 28 peças - 70x35x6 mm (cada) Embalagem: Estojo de MDF- 206x99x58 mm

GLOBO TERRESTRE ADAPTADO (TÁTIL)

Globo Alto Relevo Terrestre Tátil

Globo Terrestre Adaptado, com contorno nas principais regiões.

Com 30 cm de diâmetro físico em alto relevo adaptado para identificação através do tato nos meridianos, paralelos, oceanos, continentes e cadeias montanhosas.

Dimensões: 30 cm de diâmetro e 43 cm de altura.

GUIAS DE ASSINATURA

Produto em alumínio

Medidas: aproximadamente 12,5 x 3,5 x 0,1 cm Parte Vazada: aproximadamente 11 x 1 cm

MEMÓRIA BRAILLE - TESTANDO A SENSIBILIDADE

Jogo com 20 Peças (10 Pares) que medem 7,5 X 7,5 cm cada. Em alto relevo acopladas no MDF.

Caixa de madeira tamanho 18 X 18 X 6,5 cm

JOGO DA MEMÓRIA TÁTIL

Material: MDF - 16 peças - 50x50x6 mm (cada) Embalagem: Estojo de MDF - 226x124x40 mm

LÁPIS PRETO (TÉCNICO) 9000 6B EXTRA MACIO

Cor: Na cor grafite preto Graduação: 6B

Kit com 12 unidades

LUPAS DE MÃO PARA BAIXA VISÃO

Ampliar no mínimo de 3 vezes;

Material da lente: Vidro com aproximadamente 50mm; Material do corpo: Plástico ou similar.

LUPAS DE MÃO PARA BAIXA VISÃO

Ampliar no mínimo de 6 vezes;

Material da lente: Vidro com aproximadamente 50mm; Material do corpo: Plástico ou similar.

LUPAS DE MÃO PARA BAIXA VISÃO

Ampliar no mínimo de 10 vezes;

Material da lente: Vidro com aproximadamente 50mm; Material do corpo: Plástico ou similar.

LOTO LEITURA BRAILLE

Material: MDF - 156 peças - 275x195x6 mm (tabela) Embalagem: Estojo de MDF - 306x219x63 mm

LUPA LENTE DE LEITURA MAIS SUPORTE DE MESA E PESCOÇO

Alimentação: 2 pilhas AA (não inclusas), ou porta USB Dimensões Aberto: 23,5 x 16 x 11.5 cm. (C x L x A) Dimensões Fechado: 23,5 x 16 x 1.6 cm. (C x L x A) Dimensões da lupa: 18,5 x 11,5 cm

Lente secundária Tamanho Aproximadamente: diâmetro 18mm Cor: Preto e Marrom

Conteúdo Da Embalagem: 1 Lupa

1 Cabo USB

MÁQUINA PERKIS

Comprimento: 31,5 cm.

Largura: 23,5 cm.

Altura: 14,5 cm

Peso: 4,850 kg

REGLETE DE MESA EM ALUMÍNIO CROMADO COM PUNÇÃO

27 celas e 4 linhas

Tamanho: 21 x 4,6 cm (reglete)

Prancheta em MDF - Tamanho: 33 x 20 cm Prendedor de Papel em alumínio cromado Tamanho: 12 x 3,5 cm

RELÓGIO EDUCATIVO EM MADEIRA BRAILE

Relógio educativo, combinando madeira com placa-fibra, tamanha 6 x 19 x 23 cm. Números impressos coloridos, ponteiros, mostrador com cara de palhacinho.

Os ponteiros são dispostos a permitir a independência dos movimentos. Acondicionado em embalagem plástica. peso 0,300 Grs.

Embalagem: 26 x 22 x 8 cm

Peso com embalagem: 300 gramas

SOROBAN

Medidas: 24x7x2cm Em madeira

ALFABETO ILUSTRADO EM LIBRAS

Material: Mdf

Nº De Peças: 78 - 110x50x3 Mm (Cada Montado) Embalagem: Madeira - 183x140x53 Mm

ALFABETO VAZADO EM LIBRAS

Material E.V.A - 26 peças

Idade: A partir de 4 anos Base de 22 cm x 32 cm

CARIMBO PEDAGÓGICOS DE NÚMEROS EM LIBRAS

Tamanho do carimbo: 3,5cm x 4,5cm - 10 unidades de carimbos

CARIMBO DO ALFABETO EM LIBRAS

Tamanho do carimbo: 3,5cm x 4,5cm. 26 unidades de carimbos

DOMINÓ EM LIBRAS

Material: M.D.F. Dimensões Peças (CxLxA) 7x0,3x3cm (CxLxA)

Dimensões Embalagem (CxLxA) 17x10x4cm (CxLxA)

Quantidade de Peças: 28 unidade

ENCAIXE AS LETRAS DO ALFABETO EM LIBRAS

Com 54 peças em MDF, sendo: 27 placas tamanho médio 12 x 8 x 0,3 cm com 27 letras e seus respctivos sinais em LIBRAS impressa em silkscreen

Embalagem Caixa em Madeira tamanho 26,5 x 18 x 6 cm

LIBRAS- ALFABETO ALEGRE

Material: MDF - 60 peças - 100x70x3 mm (placa) Embalagem: Estojo de MDF - 182x180x53 mm

LINGUAGEM DE SINAIS SOLETRANDO EM LIBRAS

144 peças em MDF, sendo: 108 fichas medindo 3 x 3 x 0,3 cm impresso + 32 peças tamanho 5 x 5 x 0,3 cm.

MEMÓRIA DO ALFABETO EM LIBRAS

APRENDER A CONTAR EM LIBRAS

Em M.D.F. Composto por 30 peças medindo 10 x 10 x 0,3 cm em média Caixa de madeira tamanho 23 x 13 x 5 cm

RELÓGIO EDUCATIVO EM MADEIRA COM LIBRAS

Relogio em MDF tamanho 25 x 25 x 0,3 cm ; base em madeira tamanho 23 x 6 x 1,2 cm e ponteiros moveis.

AREIA CINÉTICA / AREIA DIVERTIDA

Material: Plástico;

Composição: Areia de quartzo, ceras e oléo de silicone;

Dimensões da embalagem: 23 cm (Altura) x 23 cm (Comprimento) x 7 cm (Largura). 8 Moldes de Plástico;

4 Ferramentas de plástico;

2 Sacos de areia de modelar com 300 g cada (peso líquido total de areia 900 g).

DOMINÓ DE PERCEPÇÃO MANUAL

Dimensões do produto C x L x A: 17,5 x 12 x 12 cm Peso do produto: 0,382 g

Dimensões embalagem C x L x A: 19,5 x 14 x 14 cm Peso com embalagem: 0,482 g

ALINHAVO TÊNIS (6PEÇAS)

Medidas aproximadas: Tênis 17x9cm / Cadarço 60cm Material: Madeira reflorestada (M.D.F.)

BLOCO CONSTRUTOR

Blocos educativos de construção, com mínimo de 120 peças;

Material em MDF com dimensões mínimas 35 x 6 x 27cm (Altura x Largura x Comprimento/Profundidade)

COORDENAÇÃO VISOMOTORA - COM KIT MAGNÉTICO

BRINQUEDO URSO EQUILIBRISTA

Base em madeira em formato de urso com pinos de madeira para equilíbrio na base. Medidas aproximadas (CxLxA): 2,5 x 20 x 16,5 cm

Contendo mínimo de 29 peças.

MASSA DE MODELAR COM GABARITOS

GEOPLANO JOGO EDUCATIVO

Descrição: Contém 01 base em madeira e 30 pinos coloridos fixados, Altura: 2.02 cm, Largura: 30.00 cm, Comprimento: 30.00 cm, Peso: 635 g.

GIRE E CRIE

GIRE E CRIE – FERRAMENTAS

GIRE E COMBINE

Descrição: Contém 01 Gire e Combine, Comprimento: 7cm, Largura: 6 cm, Altura: 11 cm. Material/Composição: plástico.

JOGO DESAFIOS DAS CORES

Descrição: Contém 1 tabuleiro e 61 bastões. Dimensão: 50.0 x 10.0 x 5.0 cm. Material/Composição: papel e madeira.

JOGO DE MONTAR MULTIESFERAS

Descrição: Composto por 40 multi-esferas cores e formas, medida 11x30x2cm. Material/Composição: plástico.

KIT QUEBRA-CABEÇA PROGRESSIVO COM 4, 3 , 6, 9 E 12 PEÇAS

Descrição: Contém 06 quebra-cabeças progressivos, 4,6,9,12 peças em madeira reflorestada, Comprimento 22cm, altura 21cm e largura 4cm, peso de 420g.

LOUSA MÁGICA TABLET MAGIC LED CANEINHAS COLORIDAS 3D

MALETA PEDAGÓGICA (10 JOGOS EDUCATIVOS)

BRINQUEDO QUEBRA-CABEÇA MAGNÉTICO 3D – TEMAS VARIADOS

Descrição:Embalagem contendo no mínimo um painel magnético, com tamanho aproximado 22.5 cm x

22.4 cm e diversas peças para montar. Material: madeira.

QUEBRA-CABEÇA 3D ANIMAIS DA SAVANA

Descrição: Contém 35 peças para montar 12 animais em 3D, material em madeira, papel e plástico, altura média dos animais 12cm

TÚNEL CENTOPEIA

Descrição: 01 túnel em arame e bagum (tecido especial), medindo de 2 m x 50 cm.

MINI CONES

Descrição: 01 Kit com 10 Cones, medindo 23cm, tendo a base 13,5 cm de largura, material em PVC e cores variadas.

CORDA PARA PULAR

Descrição: Corda sisal com cabo em madeira, Comprimento de 2,5 m.

BLOCOS DE MONTAR (500 PEÇAS)

Descrição: Contém 01 saco 30 cm x 25 cm x 55 cm com 500 Blocos em plástico, 08 peças grandes de 6

cm X 3 cm X 2,7 cm, 06 peças médias de 4,3 cm X 3 cm X 2,7 cm, 04 peças

pequenas de 3cm X 3 cm X 2,7 cm, rodas de 3,5 cm de diâmetro X 1,5 cm comprimento.

EQUILÍBRIO CIRCULAR EM MADEIRA

Descrição: Contém 01 prancha circular medindo 41 x 1,5 cm e 01 bolinha de 25mm. Material/Composição: Madeira.

JOGO DE DARDO

Descrição: Contém 01 alvo medindo 28 x 3cm e 04 dardos sem ponta de aço (amarelo, azul, verde e vermelho). Material /Composição: plástico.

JOGO LIG 4

Descrição: Contém 01 base plástica, 02 suportes para base, medindo 30 x 4 x 25 cm, 42 peças

plásticas (21 azuis e 21 amarelas).

BRINQUEDO EDUCATIVO LINHAS VAZADAS

Descrição: Conjunto de placas vazadas de formas variadas com no mínimo 12 peças. Material em MDF. Dimensões aproximadas do produto: 23x13x6cm

KIT BOLAS CRAVO

Descrição: 01 kit com 12 bolas cravo coloridas em PVC e diâmetro de 5,5cm.

KIT BOLINHAS BABY BUBA

Descrição: 01 kit com 04 bolas coloridas de diferentes texturas em PVC, diâmetro 06cm.

KIT PSICOMOTRICIDADE COM 34 PEÇAS

Descrição: 01 kit com 34 Peças em E.V.A. colorido, composto por 08 formas geométricas (02 quadrados 28 x 28 cm; 02 triângulos 29 x 29 x 28 cm; 02 retângulos 32 x 22 cm e 02 círculos 28 cm de diâmetro),

06 pares de pés 23 x 8 cm, 06 pares de mãos 20 x 13,5 cm e 02 quebra-cabeças menina e menino composto por 02 bases medindo 22 x 31 cm, de cores alternadas, sendo 1 base com menina dividida em cabeça, tronco e membros e outra base com menino dividida em cabeça, tronco e membros com maior detalhamento das partes do corpo.

LABIRINTO INTELIGENTE

Descrição: Contém 01 tabuleiro Labirinto (C x A x L) 30 x 30 x 2 cm; 20 plaquinhas 8 x 8 x 0,3 cm. Material/Composição: MDF.

PASSA FORMA GEOMÉTRICO

Descrição: 01 caixa com tampa medindo C 25cm x L 23,5cm x A 4,5cm para encaixe das formas e 8 peças coloridas. Material/Composição: Madeira.

BRINQUEDO O QUE VAI JUNTO

Descrição: Contém 16 conjuntos de imagens medindo (A x L x P) 25 x 18 x 4,8. Material/Composição: papel cartonado.

KIT DE ALINHAVO DIVERTIDO

Descrição: Contém 05 Cadarços e 05 opções de alinhavos em MDF, medindo 30,5X22,5X4 CM

PAINEL PSICOMOTOR (PAINEL DE AVD) TÁBUA DE AVD

Descrição: 01 Placa em madeira, com 7 obstáculos (atividades diárias), medindo 33 x 20 x 55 cm (L x P x A), peso de 2,45 kg.

ABC ANIMADO

Descrição: Contém 23 cartelas ilustradas, medindo 21 x 4 x 22 cm (C x L x A). Material/Composição: papel cartonado.

ALINHAVO DAS VOGAIS

Descrição: Contém 05 bases perfuradas de 10 x 15 cm em MDF e 05 cadarços coloridos de poliéster (medindo aproximadamente 70 cm), bases serigrafadas em policromia ultravioleta atóxica.

APRENDENDO A SOLETRAR

Descrição: Contém 28 fichas com figuras, 1 tabuleiro e 34 fichas com letras em papel cartão, medindo24,0 x 24,0 x 4,4 cm.

MEMÓRIA DE SÍLABAS

Descrição: Contém 40 cartelas com sílabas e 5 tabuleiros. Dimensões da embalagem 21,2 x 22,2 x 4 cm. Material/Composição: papelcartonado.

BRINQUEDO MONTESSORIANO ALFABETO E NÚMEROS

Descrição: Contém 01 tabuleiro de madeira medindo 45 x 18 x 7,3 cm; 26 letras e 10 números em madeira para encaixe.

JOGO EDUCATIVO - ESCRITA DIVERTIDA

Descrição: Contém 01 kit com 56 peças de MDF em 4 formatos, 06 Retas pequenas, Pintadas com tinta ultravioleta atóxica, 10 Peças em E.V.A. (para composição dos personagens Titeto e Gabi), 03 Pares de olhos em plásticos, 36 Fichas de transferência medindo 21 x 29,5 cm (para montagem de letras e números e 01 Apagador medindo 10 x 6 x 3 cm. Embalagem: Caixa/maleta de M.D.F. com laterais pintadas e serigrafadas com tinta ultravioleta atóxica. Acompanha puxador metálico na lateral. Medida caixa/maleta: 38 x 29 x 14 cm. Material/ Composição: MDF, XXX e papel revestido com película especial.

JOGO LINCE ALFABETO

JOGO MONTANDO ALFABETO QUEBRA-CABEÇAABC

Descrição: Contém 26 peças em MDF. Comprimento x Largura x Altura: 22 cm x 22 cm x 5 cm.

NA PONTA DA LÍNGUA

Descrição: Contém 01 tabuleiro, 01 seta + suporte, 40 fichas moedas, 01 baralho com 264 cartas, 01 bloquinho de papel e 01 manual de instruções. Dimensões da embalagem: 23,0 x 35,5 x 6,5 cm.

100

BRINQUEDO JOGO DA FORCA

Descrição: Contém 01 plataforma, 02 bonecos, 03 cartelas e 01 tronco. Dimensões aproximadas 28 x

28 x 7 cm.

Material/Composição: plástico e papel.

101

TAPETE ALFABÉTICO ENCAIXADO

Descrição: Contém 28 peças Alfabeto 30x30cm, produzido em EVA, lavável e atóxico.

102

ALFABETO GIRATÓRIO LETRAS

Descrição: Contém letras e imagens para a formação de palavras. Produzido em MDF. Medidas L x A x C = 18,00 x 12,50 x 25,50 cm. Peso: 1200 g.

103

VIRA LETRA

Descrição: Contém: Contém 64 discos de letras, 01tabuleiro e 01 dado. Dimensão com embalagem (aproximado): 30cm x 10cm x 30cm. Material: Plástico

104

HORA CERTA

Descrição: Contém 01 relógio cartonado com conjunto de ponteiros plásticos, 39 cartelas e 01 regra. Dimensões da Embalagem (A x L x C): 5 x 22 x 23 cm

105

JOGO PRIMEIRAS CONTAS

Descrição: Contém 16 quebra-cabeças de diferentes formas, 48 peças em madeira. Dimensões 20 × 20

× 5 cm.

Peso 0.4 kg

106

JOGO NÚMEROS E QUANTIDADES

Descrição: Contém 30 peças em MDF em Números e Quantidades em caixa de madeira medindo 24x12x6 cm.

107

QUEBRA CABEÇA MONTANDO OS NÚMEROS

Descrição: Contém: 20 peças grandes em material cartonado. Dimensões 34.5 x 22.5 x 0.2 cm; Peso 240 g.

108

TAPETE DOS NÚMEROS ENCAIXADOS

Descrição: Contém 01 embalagem com 10 Placas E.V.A. removíveis de 28 X 28cm.

109

MONTESSORI BRINQUEDOS EDUCATIVOS DE MADEIRA PARA CRIANÇAS BOARD MATEMÁTICA NÚMEROS DE CONTAGEM PESCA

produto: 0,7 kg.

110

JOGO EDUCATIVO

Descrição: Caixa de madeira contendo 114 pedras de madeira com os numerais impresso frente e verso e sinais das quatro operações peças medindo aproximadamente 2,2 x 2,2 x 1 cm e 3 x 1 x 1 cm.

111

ESQUEMA CORPORAL – KIT COM 11 PEÇAS DA CIABRINK

112

JOGO DE TABULEIRO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTADOS E CAPITAIS DO BRASIL

Descrição: Contendo no mínimo um mapa do Brasil com estados e capitais (tabuleiro) e marcadores para identificações de localização.

113

QUEBRA CABEÇA 3D MAPA DO BRASIL

Descrição: Contém 01 mapa em papel cartonato. Medida: Comprimento x Largura: 38 cm x 38 cm

114

JOGO ACHEI (BRINQUEDO EDUCATIVO)

Descrição: Contém 01 Tabuleiro com 100 cartas de papel cartonato. Dimensões Aproximadas da Embalagem (AxLxC): 24cm x 5cm x 36cm

115

BRAIN BOX FIGURAS

Descrição: Contém 50 cartas e 01 roleta. Dimensões do item C x L x A 28 x 6.5 x 28 centímetros.

116

CAI NÃO CAI

Descrição: Contém 01 tubo plástico,

01 base plástica com 4 divisões numeradas,01 saquinho com bolinhas e 32 varetas plásticas

117

JOGO GENIUS

Descrição: Brinquedo em plástico, com alimentação de 4 pilhas. Dimensão aproximada: 8x26x26cm Peso: 950g

118

JOGO VAMOS PESCAR

Descrição: Material: MDF contém 66 peças - 90x60x3 mm (peixe). Embalagem: Estojo de MDF - 430x297x88 mm.

119

PULA MACACO

16 bananas de cartão, 2 copas de plástico, 01 folha de adesivos, 4 "lança-macacos" plásticos, 16 macaquinhos plásticos, 1 tronco de plástico.

120

RIMA

Contém: 1 Tabuleiro

32 Fichas cartonadas

1 Ficha abacaxi

1 Baralho

1 Ampulheta

1 Manual de instruções.

Material: Cartonado. Peso: 0,5 Kg Dimensão: 37 x 24 x 8 cm

121

BOLICHE

Altura dos Pinos: 29 cm Diâmetro da Bola: 11 cm Material: Plástico resistente

Conteúdo da Embalagem: 01 Boliche 29 cm (6 pinos + 2 bolas)

122

CESTA DE BASQUETE + BOLA

Kit completo para basquete 01 Bola

01 Bomba de encher bola

01 Haste Extensora ajustável 01 Cesta

01 Rede

01 Base portátil

Dimensões aproximadas da Tabela:

Largura: 46 cm

Altura: 32 cm

Dimensões aproximadas da Cesta:

Altura: 1 metro e 0 centímetros até 1 metros e 39 centímetros

Circunferência: 78 cm

Diâmetro: 25 cm

Dimensões aproximadas da Base: Circunferência: 1 metro e 8 centímetros

Diâmetro: 34 cm

Altura: 5 cm

Circunferência aproximada da bola: 40 cm Comprimento aproximado da bombinha de ar: 14 cm

123

EMPILHA COPOS

Materiais: Plástico

Comprimento x Largura x Altura: 18 cm x 18 cm x 17 cm

124

JOGO OPERANDO

Conteúdo da embalagem:

1 Tabuleiro com pinça, 13 peças (incluindo elástico) e instruções. Conteúdo do pacote: Tabuleiro,Instrutivo,Pinças,13 doenças Quantidade mínima de jogadores: 1

É um jogo de cartas: Não Tipo de alimentação: Pilhas Com luz: Sim

Com som: Sim.

125

PETECA

Confeccionado: couro sintético costurado; Penas coloridas e macias.

126

ABAFADOR DE RUÍDOS

127

KIT ADAPTADOR SUPORTE ESCRITAS

Modelo: Três dedos de apoio.

Pode ser usado por: Destros e canhotos (direita e esquerda). Material: Silicone.

Cor: Escolher cor desejada no anúncio Kit com 3 unidades.

128

APOIO ERGONÔMICO PARA LÁPIS E CANETA

Adaptador para escrita em silicone ou material similar com apoio para dois dedos.

129

IMPRESSORA TANQUE DE TINTA

Especificações Técnicas da Impressora:

ofício 9 (21,5 x 31,5 cm), ofício ou folio (21,6 x 33 cm), ofício México (21,6 x 34 cm), carta (21,6 x 28

cm), A4 (21 x 29,7 cm), executivo (18,4 x 26,7 cm), meia carta (14 x 21,6 cm), A6 (10,5 x 14,8 cm), tamanhos personalizados (mín. 5,4 x 8,6 cm - máx. 21,5 x 120 cm), ou superior; Tipos de papel: Suporta distintos papéis, papel sulfite comum e papel fotográfico para jato de tinta; Tamanhos sem margens: 9 x 13 cm (3,5 x 5"), 10 x 15 cm (4 x 6"); Tipos de envelope: Nº 10 (10,5 x 24,1 cm); Gramatura máxima do papel: 64 ~ 90 g/m², Capacidade de papel: 100 folhas de papel normal, 20 folhas de papel Premium GlossyPhotoPaper, 10 envelopes ou 30 cartões postais, Capacidade de bandeja de saída: 30 folhas de papel normal, 20 folhas de papel Premium GlossyPhotoPaper, 30 cartões postais.

,5 x 34,7 x 17,9 cm

Peso: 3,9 kg

130

PLASTIFICADORA REFILADORA DOCUMENTOS

Especificações Técnicas da Plastificadora:

documentos, material publicitário, certificados, crachás, cartazes, cartões de visita, credenciais, etiquetas, cartões de senhas, e muito mais. Sistema de aquecimento por resistência, economia de energia elétrica, pré aquecimento, laminação e resfriamento rápidos (em torno de 4 minutos), duas funções de laminação, quente e fria, seis ajustes de temperatura, precisas e constantes e baixo nível de ruído. Descrição: Plastificadora até A3 110V, Estrutura em metal com laterais em plástico, Plastifica até tamanho de papel ofício, Extensão de plastificação:230mm ou superior; Consumo de energia: Aquecendo: 460w / Aquecida: 60w, Bivolt: 110v / 220v, Reverse Velocidade: 50cm / minuto

131

REPETIDOR WIRELESS

Especificações Técnicas

132

SCANNER COM VOZ PARA PESSOA CEGA OU COM BAIXA VISÃO

Especificações Técnicas Scanner com voz para pessoa cega ou com baixa visão

Compatível com os Sistemas operacionais: Microsoft Windows XP, Microsoft Windows Vista Microsoft Windows 7 Professional. Tipo de Scanner: Mesa Colorido e Monocromático; Tecnologia da Fonte de Luz: LiDE; Elemento de Escaneamento: CIS (ContactImage Sensor); Resolução Óptica: 4800 x 2400dpi ou superior; Modos de Escaneamento: Colorido, Escala de Cinza e Preto e Branco; Softwares Inclusos: Software de Instalação e Guia do Usuário, CD-ROM AladdinVoice.; Tamanho Máximo do Documento: Carta ou A4, ou superior; Compatibilidade: Windows 7, Windows Vista, Windows XP, Mac OS X

v.10.4.11 - V 10.6 ou o mais atual; Prescan: Aproximadamente 14 segundos; Compatibilidade: Interface Twain; Dimensões: 250 x 370 x 40mm (LxPxA), ou superior; Fonte de Energia: Hi-Speed USB; Consumo de Energia: 2.5W em funcionamento/ 1.4W em Stand By; Acompanha CD Kit instalação (driver, programa, manual e manual em áudio).

133

IMPRESSORA EM BRAILLE

Especificações Técnicas da Impressora em Braille

Imprime 60 caracteres por segundo; Resolução de Impressão 20 dpi; possui tecnologia Tiger ® – o novo padrão em relevo tátil gráfico; permite alimentação com folhas Avulsas, Formulário Contínuo, Etiquetas, Cartão, Papel Fotográfico e mais; Impressão lado único ou dos dois lados (Inter pontos); Tamanho máximo do papel 101-355,6 mm; Possui 8 (oito) níveis diferentes de altura de pontos; Possui Pontos Braille 3D; Faz Impressão em Braille, gráficos e imagens direto de programas como Word, Excel, Corel Draw, (Exclusivo Software TSS – Translation Software Suite);Compatível com Windows; Acompanha Software Tiger Design para impressão de desenhos e gráficos; Acompanha Software tradutor Braille TSS; Conexão: USB; Tamanho : 59,7 x 33,7 x 14,5 cm; ou superior; Energia: 110v ou 220 v.

134

IMPRESSORA 3D

Especificações Técnicas da Impressora 3d

Velocidade 30 a 200mm/s; Conexões 1 Entrada USB - Cartão SD; Recursos Tampa superior de uma peça mais forte e sem instalação - Painel frontal com abertura de quase 180º, facilitando a retirada das impressões - Câmara totalmente fechada que elimina a interferência do ambiente externo e estabiliza a temperatura para impressões mais precisas - Sistema de resfriamento que produz curvas mais suaves nas impressões - Estrutura em metal com maior estabilidade - Placa de construção feita de alumínio espacial, garantindo excelente distribuição de calor sem deformar - Plataforma de estabilidade aprimorada que reduz a vibração e aumenta a precisão dos movimentos; Arquivos suportados 3MF - STL - OBJ - FPP - BMP - PNG - JPG – JPEG; Display; Tipo de display Tela com botões físicos; Compatibilidade; Windows XP, Vista, 7, 8 e 10 - macOS – Linux; Softwares inclusos; Flashprint - Permite que você entre no maravilhoso mundo da impressão 3D com mais facilidade; Voltagem; Bivolt; Cor; Preto; Peso aproximado; Peso do produto 14,8kg; Peso do produto com embalagem 22kg;

Dimensões do produto; Largura 52,6cm; Altura 40,3cm; Profundidade 36cm; Dimensões do produto com embalagem; Largura 55,6cm; Altura 48,4cm; Profundidade 40,8cm; Garantia; Prazo de Garantia01 ano (3 meses de garantia legal e mais 9 meses de garantia especial concedida pelo fabricante) Conteúdo da embalagem; - 1 Impressora 3D - 2 Rolos de filamento PLA

135

LIVRO: 123 – TOQUE E SINTA

Idioma: Português Capa dura: 10 páginas

Idade de leitura: 2 - 11 anos Dimensões: 21.6 x 15.2 x 1.6 cm

136

LIVRO: CORES – TOQUE E SINTA

Idioma: Português Capa dura: 10 páginas

Idade de leitura: 2 anos e acima Dimensões: 22.2 x 14.8 x 1.8 cm

137

LIVRO: FAZENDA – TOQUE E SINTA

Idioma: Português Capa dura : 10 páginas

Idade de leitura: 3 - 5 anos Dimensões: 26.4 x 30.2 x 2.2 cm

138

LIVRO SONORO: OS SONS DA FAZENDA

Livro - Conhecendo os Sons da Fazenda

Nestes livros a criança vai conhecer o som de 6 animais diferentes, além de aprender um pouco mais sobre eles, e desfrutar de maravilhosas ilustrações.

Formato: 18,5 x 19,5 cm

Páginas: 12

Acabamento: Capa e miolo cartonado com dispositivo sonoro

139

LIVRO SONORO: ANIMAIS SELVAGENS

Páginas: 10

Tipo de capa Capa Dura Formato: Livro

Assunto: Livro Brinquedo Idioma: Português

140

POLASEAL TAM. A4

Produto para plastificação de papeis Tamanho: A4 (220x307mm) Espessura: 0,05mm (125 micras) Cantos: Arredondados Acabamento: Brilho

Cor: Transparente Embalagem: 100 folhas Duplas

141

PAPEL OFF SET / SULFITE BRAILLE

500 folhas de papel offset/sulfite 120 gramas para Braille, A4: 21x29,7cm(corte preciso)

142

Fone De Ouvido Profissional Com Fio

Isolamento passivo de ruído Controle de play pausa

Alto-falantes de 40mm

Cabo destacável de 1,2 metros Conforto com almofadas acústicas PlugP2 (3,5 mm)

Tipo de plugP2 3,5mm Comprimento do fio1,2 metros

Conteúdo da embalagem- Fone de ouvido Over-Ear - Cabo 3.5mm - Guia do usuário Cor: Preto.

143

KIT MULTIMÍDIA CAIXA DE SOM P/ PC E NOTEBOOK - 3W

Potência: 3W RMS

Freqüência de Resposta: 60 Hz - 20 KHz Impedância: 4 ohm

Sensibilidade: 65 dB

Comprimento do Cabo USB e P2: 100 cm Comprimento do Cabo entre as Caixinhas: 90 cm

Conector: P2 (entrada de áudio), USB (entrada de energia DC-5V)

Compatível: Computadores, Notebooks, TVs e outros dispositivos que possuam conectores de padrão de áudio P2 para conexão.

144

PISCINA DE BOLINHAS PREMIUM

Itens Inclusos:

4 placas em madeira revestidas com lona colorida de grande densidade; 4 Hastes em Aço Galvanizado com Isotubo colorido blindado;

Rede de proteção Especial;

Toldo confeccionado com lona colorida de grande densidade; Estrutura 100% em Aço Galvanizado;

1.000 Bolinhas Coloridas feitas com material 100% virgem. Especificações Técnicas:

Tamanho: 1,20m x 1,20m; Altura total montada: 1,80m Placas com 35cm de altura; Capacidade máxima: 5 crianças.

145

BALANÇO PARA CADEIRANTE

Balanço projetado para carga de até 120 kg.

146

GANGORRA INCLUSIVA

Peso:120k

Estrutura em ferro galvanizado, tela ondulada galvanizada, pintura epóxi.

5. DA CLASSIFICAÇÃO DE BENS DE CONSUMO

5.1. Os itens a serem adquiridos se enquadram na classificação de bens comuns nos termos do parágrafo único, do art. 1°, da Lei 10.520, de 2002.

6. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

6.1. Compete à unidade requisitante estabelecer e indicar o prazo de duração ou vigência do contrato, caso seja este o instrumento de formalização da avença.

6.2. O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento expedida pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação. 6.3. Os prazos de prorrogação serão permitidos, mantidas as demais obrigações, desde que ocorra algum dos motivos previstos no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93;

7. DA ENTREGA

7.1. O fornecimento do objeto será integral;

7.2. A entrega dos itens deverá ser realizada em até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pelo Setor de Compras – Subsecretaria de Infraestrutura, devendo a empresa vencedora informar ao Setor de Compras com antecedência mínima de 02 (dois) dias a referida entrega;

7.3. Todos os itens deverão ser entregues diretamente no Centro Educacional de Itaguaí/Centro Municipal de Estudos Supletivos de Itaguaí (CEI-CESMI) situado à Estrada Xxx Xxxxxxxxx (esquina com a R. Xxxx Xxxx Xxxxxxxx), n.º 1242 – Engenho – Itaguaí – RJ;

7.4. Para efeito de controle da execução do contrato, o fornecedor deverá realizar a entrega mediante apresentação de nota fiscal, constando a quantidade efetivamente entregue e a assinatura do responsável pelo recebimento;

7.5. Os prazos de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais obrigações, desde que ocorra algum dos motivos previstos no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93;

7.6. Toda prorrogação de prazo de entrega deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela Autoridade Superior, devendo a solicitação ser encaminhada à Secretaria Municipal

de Educação e Cultura, em até 02 (dois) dias antes do vencimento do prazo de entrega estipulado e ainda na vigência contratual;

7.7. Os itens do objeto da aquisição devem atender aos padrões de qualidade estabelecidos pelos órgãos competentes;

7.8. Os materiais deverão estar em perfeitas condições de uso e funcionamento, entregues em embalagem lacrada, sem violação, informações em português para conhecimento e classificação do produto;

8. DO RECEBIMENTO

8.1. O objeto será recebido em consonância com o art. 73 da Lei nº 8.666/93, na seguinte forma:

a) Provisoriamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da efetiva entrega, para posterior verificação da conformidade do material com as especificações, constando das seguintes fases:

a.1) Abertura das embalagens;

a.2) Comprovação de que o material atende às especificações mínimas exigidas ou aquelas superiores oferecidas;

b) Definitivamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade dos materiais e consequente aceitação mediante termo circunstanciado;

b.1) Na hipótese de a verificação a que se refere a alínea “b” não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo;

8.2. Os itens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades;

8.3. O recebimento provisório ou definitivo do objeto do Contrato não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato;

8.4. A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração;

8.5. A aceitação provisória é condição essencial para o RECEBIMENTO DEFINITIVO do material, que será atestado pelo Fiscal;

8.6. O recebimento provisório do material não constitui aceitação do mesmo;

8.7. Em caso de irregularidade verificada, todo o material será devolvido, ficando o custo do transporte por conta da empresa fornecedora, sem prejuízo de aplicação das penalidades cabíveis;

8.8. O recebimento da mercadoria não desobriga a CONTRATADA de substituí-las, caso constatado, posteriormente, má qualidade, vício ou defeito, ficando sujeita às penalidades previstas na legislação aplicável.

9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

9.1. Entregar o objeto contratado, na quantidade, qualidade, local e prazos especificados nos itens 4 e 7;

9.2. Entregar o material dentro das especificações estabelecidas, em embalagens originais e invioláveis, responsabilizando-se pela troca, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, dos itens que, porventura, estejam fora das especificações e/ou do prazo de validade ou com embalagem danificada, independentemente do motivo alegado, e às suas expensas;

9.2.1. A inobservância ao disposto no subitem 9.2 implicará o não pagamento do valor devido à Contratada, até que haja a necessária regularização;

9.3. Entregar o objeto do contrato sem qualquer ônus para o CONTRATANTE, estando incluídos no valor do pagamento todas e quaisquer despesas, tais como tributos, frete, seguro e descarregamento das mercadorias;

9.4. Comunicar ao Fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis;

9.5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, itens do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes com as especificações;

9.6. Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, do exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros;

9.7. Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, e as condições exigidas na habilitação;

9.8. Assumir inteira responsabilidade quanto à garantia e qualidade do produto, reservando à Contratante o direito de recusá-lo caso não satisfaça aos padrões especificados;

9.9. Emitir fatura no valor pactuado e condições do Contrato, apresentando-a ao Contratante para ateste e pagamento;

9.10. Observar as demais obrigações e responsabilidades previstas na Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes.

9.11. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90);

10. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

10.1. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, bem como, atestar na Nota Fiscal a efetiva execução do objeto;

10.2. Vetar o emprego de qualquer produto e/ou serviços que considerar incompatível com as especificações apresentadas na proposta da CONTRATADA, que possa ser inadequado, nocivo ou prejudicial à saúde dos servidores e alunos;

10.3. Designar servidor ou Comissão para proceder aos recebimentos provisórios e definitivos do objeto contratado, ou rejeitá-lo;

10.4. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, nas condições estabelecidas no item “Das condições de Pagamento” neste termo;

10.5. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas neste Termo de Referência;

10.6. Fornecer à CONTRATADA, documentos informações e demais elementos que possuir e pertinentes à execução do objeto;

10.7. Aplicar à Contratada as sanções administrativas regulamentares contratuais cabíveis;

10.8. Solicitar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto contratado;

10.9. Notificar a Contratada, por escrito, a ocorrência de eventuais falhas ou imperfeições no fornecimento, fixando prazo para sua correção;

10.10. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados;

11. DA FISCALIZAÇÃO

11.1. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por representantes do CONTRATANTE especialmente designados pelo ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o Decreto Municipal nº 4210/2017;

11.2. Deverá o fiscal do contrato acompanhar e fiscalizar a entrega dos itens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas e defeitos observados;

11.3. Os atestos referentes à execução do contrato deverão ser realizados pelo fiscal do contrato a que se refere o item anterior e por outro servidor da mesma pasta, também designado pelo respectivo titular;

11.4. Ficam reservados à fiscalização o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, omisso ou duvidoso não previsto no presente processo administrativo e tudo o mais que se relacione com o objeto adquirido, desde que não acarrete ônus para o MUNICÍPIO ou modificação da contratação;

11.5. As decisões que ultrapassam a competência do fiscal deverão ser solicitadas formalmente pela CONTRATADA à autoridade administrativa imediatamente superior ao fiscal, através dele, em tempo hábil para a adoção de medidas convenientes;

11.6. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/1993.

12. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

12.1. O pagamento será em até 30 (trinta) dias, conforme subitem 12.3 e 12.6;

12.2. Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato;

12.3. O pagamento será realizado mediante apresentação da Nota Fiscal no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itaguaí, situado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista da contratada e demais documentos que vierem a ser exigidos pelo órgão de Controle Municipal, devidamente atestada pelos servidores designados para recebimento dos materiais;

12.4. A Prefeitura Municipal de Itaguaí reserva-se o direito de reter o pagamento de faturas para satisfação de penalidades pecuniárias aplicadas ao fornecedor e para ressarcir danos a terceiros.

12.5. Para receber seus créditos a contratada deverá comprovar as regularidades fiscal e trabalhista que lhe foram exigidas quando da habilitação.

12.6. O prazo de pagamento da Nota Fiscal será de até 30 (trinta) dias a partir da data final do período de adimplemento e mediante sua apresentação juntamente com os demais documentos mencionados no Subitem 12.3, ao Protocolo Geral Municipal;

12.7. Em caso de devolução da Nota Fiscal/Fatura para correção, o prazo de pagamento passará a fluir após a sua reapresentação. A Nota Fiscal/Fatura deverá ser emitida pela própria contratada, obrigatoriamente com o número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e das propostas de preços, bem como, da Nota de Empenho, não se admitindo notas fiscais/faturas emitidas com outro CNPJ;

12.8. No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Município ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Município, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA.

12.9. A nota fiscal, isenta de erros, deverá ser previamente atestada pelo Fiscal do Contrato e servidor designado pelo ordenador de despesas, nos termos do Decreto Municipal n.º 4210/2017.

12.10. Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa do contratado, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.

12.11. Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo IGPM e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.

12.12. Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo(s) agente(s) competente(s).

13. DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão

Unidade

Funcional

Projeto Atividade

Natureza da Despesa

Fontes

12.361.0303

2.050

3.3.90.30

4.4.90.52

021/Royalties – Xxxxxxx 000/XXX/XXXX – Federal 063/RT-25% - Impostos e Transferências de Impostos

12.365.0304

2.310

3.3.90.30

4.4.90.52

021/Royalties – Xxxxxxx 000/XXX/XXXX – Federal 063/RT-25% - Impostos e Transferências de Impostos

12.365.0304

2.311

3.3.90.30

4.4.90.52

021/Royalties – Xxxxxxx 000/XXX/XXXX – Federal 063/RT-25% - Impostos e Transferências de Impostos

12.367.0306

2.048

3.3.90.30

4.4.90.52

021/Royalties – Xxxxxxx 000/XXX/XXXX – Federal 063/RT-25% - Impostos e Transferências de Impostos

12.361.0303

2.086

3.3.90.30

028/PDDE/FNDE - Federal

14. DA GARANTIA

14.1. A empresa vencedora deverá oferecer o período de garantia para os itens 129, 130, 131, 132, 133 e 134, contado a partir da entrega dos equipamentos, não podendo ser inferior a 01(Um) ano;

14.2. A garantia e a assistência técnica serão prestadas pela rede de empresas credenciadas ou pelo próprio fabricante, dentro do Estado do Rio de Janeiro, com e sob a responsabilidade da empresa contratada. Caso a empresa proponente ofereça prazo de garantia superior ao exigido no item acima, deverá indicá-lo na proposta;

14.3. A garantia e o suporte técnico abrangem a atualização continuada do firmware, e a resolução de problemas ocasionados pelo mau funcionamento e defeitos apresentados pelo equipamento adquirido, sendo a contratada responsável pelo respectivo reparo e pela substituição das peças

defeituosas por outra nova, de igual procedência e modelo. Não fazem parte dos serviços de garantia os problemas e defeitos ocasionados por mau uso dos equipamentos por parte do contratante.

14.4. Durante o período de garantia, a manutenção de hardware será de responsabilidade da contratada, cobrindo-se qualquer quebra que possa ocorrer, não podendo ultrapassar dentro do horário comercial, o limite de 8 (oito) horas para atendimento e 12 (doze) horas para o reparo do problema, a partir da abertura do chamado. Deve ser considerado como horário comercial o período das 8 às 17 horas de segunda à sexta-feira, exceto feriados.

14.5. Na necessidade de retirada do equipamento, a contratada, fabricante ou empresa autorizada pelo fabricante, deverá providenciar o conserto do produto no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento do produto defeituoso, sendo considerada, para todos os efeitos, durante este período, como fiel depositário do mesmo.

14.6. No caso de impossibilidade de solução do problema no prazo estabelecido, caberá à contratada a substituição temporária por outro equipamento idêntico e com mesma configuração sem qualquer custo adicional ao contratante.

14.7. Os componentes, peças e materiais que substituírem os defeituosos deverão ser originais do fabricante e de qualidade e características técnicas iguais ou superiores aos existentes no equipamento. Em caso de descontinuidade de sua fabricação ou a indisponibilidade para a sua aquisição no mercado nacional e internacional, poderão ser utilizados, com a concordância prévia do contratante, componentes, peças e materiais recondicionados ou de outros fabricantes, mas que sejam necessariamente compatíveis em termos de qualidade e características técnicas com os existentes.

14.8. A contratada não poderá cobrar valores adicionais, tais como custos de deslocamento, alimentação, transporte e alojamento, trabalho em sábados, domingos e feriados ou em horário noturno, bem como qualquer outro valor adicional.

14.9. A empresa indicada para a prestação dos serviços de garantia deverá fornecer relatório técnico ou ordem de serviço descrevendo o serviço prestado e as eventuais peças substituídas, com todas as informações solicitadas pelo contratante.

14.10. Em caso de identificação de problemas generalizados de hardware e/ou firmware, tais como defeitos de fabricação e incompatibilidade de “drivers”, a contratada deverá providenciar a correção ou a substituição de todos os equipamentos relacionados ao problema em até 5 (cinco) dias úteis.

14.11 Deverá a contratada disponibilizar à contratante canal de suporte para o registro de problemas com o firmware e requisição de correções e atualizações de firmware, operado por pessoal capacitado para atender este nível de requisição técnica.

14.12. Não serão considerados problemas menores de firmware aqueles que causem funcionamento incorreto ou incompatibilidade entre: os sistemas operacionais e quaisquer dispositivos ou componentes fornecidos pela contratada como parte integrante ou como acessório dos equipamentos. Neste caso, o problema deverá ser corrigido no prazo máximo definido de 5 (cinco) dias

15. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

15.1. Atestado (s) de comprovação de aptidão para fornecimento de bens compatível com o objeto desta licitação, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, apresentando em papel timbrado da empresa, em original ou cópia autenticada em cartório.

16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1. Antes de apresentar a proposta, empresa interessada no objeto alvo da contratação deverá realizar todos os levantamentos essenciais, de modo a não incorrer em omissões que jamais poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços, alteração de data de entrega ou alteração de qualidade. Inclusive consultando com antecedência os seus fornecedores quanto aos prazos de entrega, não cabendo a justificativa de atraso do fornecimento devido ao não cumprimento da entrega por parte dos fornecedores;

16.2. O preço total proposto deverá considerar a consecução do objeto, contemplando todos os custos diretos e indiretos incidentes, inclusive a entrega e o descarregamento.

16.3. Para as sanções administrativas serão levadas em conta a legislação que rege a matéria concernente às licitações e contratos administrativos;

Itaguaí, 29 de abril de 2021.

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx

Secretária Municipal de Educação e Cultura Matrícula 11.322

ANEXO II

CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS VÁRIAS DEFICIÊNCIAS: VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, FÍSICA E MÚLTIPLA

OBJETO: MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

QTDE

UND

VALOR PARA LICITAÇÃO

Item

ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

ACIONADOR DE PRESSÃO

Dimensões da cartela (L x A x C) 6 Cm x 7 Cm x 17 Cm)

Peso total 140 a 210 Gramas Material em PVC

UND

R$ 198,42

R$ 12.302,04

MOUSE ADAPTADO COM ACIONADOR

Entrada para 2(dois) Acionadores de Pressão.

Conexão plug modelo P2 fêmea Cor: preto

Resolução do sensor: 800 dpi Tipo de sensor: Óptico

UND

R$ 160,00

R$ 4.960,00

CADEIRA ESCOLAR ADAPTADA

Largura do assento aproximada: 40 cm Peso mínimo suportado 70 kg Tamanho: Juvenil

Com Apoio de Braço e Mesa AVD Estrutura em aço

Porta objetos embaixo do assento Apoio de pé removível com regulagem de altura e profundidade

Apoio de cabeça removível com regulagem de altura e profundidade Cinto peitoral tipo camiseta (masculino) e borboleta (feminino)

Assento e encosto anatômico ou padrão Apoio de tronco plano independentes com regulagem deslizante na altura e largura.

Com Abdutor removível; Com Faixa para os pés; Com Cinto pélvico;

Largura do Assento aproximada 41cm Largura aproximada da Estrutura 58cm Altura Mínima aproximada do Encosto 39cm

Altura aproximada do Apoio de Pé ao Assento: Mínima 29cm

Profundidade do Assento: Mínima 35cm Largura do Tronco: Mínima 25cm

UND

R$ 95,27

R$ 2.667,56

Altura do Assento ao Solo: Mínima 56cm Máxima 64cm

CINTO DE SEGURANÇA TORÁCICO

Alças ajustáveis chegam ao comprimento máximo de 182 centímetros.

Também pode ser usado em poltronas e cadeiras

Tamanho: Único (ajustável) Cinto de segurança em X

UND

R$ 122,83

R$ 4.421,88

ENGROSSADOR DE LÁPIS

Pote com 18 unidades. Comprimento: 6 cm

Altura: 1,8 cm

Orifício: 8 mm

Peso: 17 g Cor: laranja.

UND

R$ 36,24

R$ 3.370,32

ADAPTADOR ERGONÔMICO ARANHA-MOLA

Adaptador ergonômico, tubular flexível, que permite ajustes graduais tamanho médio 8x8 cm.

UND

R$ 40,90

R$ 2.494,90

TAC 14 – ADAPTADOR UNIVERSAL EXPANSÃO ADAPTADOR UNIVERSAL

Recepciona colher, caneta, pincel, etc. Facilitando a realização de atividades diárias, sejam elas em casa, na escola e no trabalho.

UND

R$ 28,67

R$ 2.666,31

FACILITADOR PUNHO POLEGAR TFF4 M/D – TUBO

Formato em curvas oferece. Dimensões: (6 x 15 x 21)cm Peso: 198g

Fabricante: Expansão

UND

R$ 199,90

R$ 11.794,10

FAIXA DE TRANSFERÊNCIA E DE MARCHA PARA CADEIRANTE

Tecido: oxford

Tipo de item: Cinto de transferência do paciente

Material: Tecido de malha + tecido Oxford + correias

Tamanho da cintura: Uso mínimo Cintura: Aproximadamente. 90 cm / 35,4 pol., Uso máximo da cintura: aprox. 148 cm / 58,3 pol. Tamanho:Comprimento da correia principal: Aprox. 67 cm / 26,4 pol.

Largura da correia principal: Aprox. 10,5 cm /

UND

R$ 321,40

R$ 11.570,40

4,1 pol.

Comprimento estendido da correia: Aprox. 58 cm / 22,8 pol.

Comprimento da alça da perna: Aprox. 94 cm

/ 37 pol.

JOGO DE DAMA E TRILHA ADAPTADO

Composto por Xxxxxx e peças de madeira de reflorestamento com peso aproximado de 850g.

UND

R$ 100,05

R$ 3.101,55

MOUSE PARA PESSOAS COM BAIXA MOBILIDADE

Botões esquerdo e direito de grandes dimensões e recurso para arrastar e bloquear.

Entrada para conectar um segundo mouse para utilização simultânea.

Trackball grande Conexões: USB

UND

R$ 935,67

R$ 29.005,77

PLANO INCLINADO COM GARRA

Estrutura em MDF espessura 9 mm Dobrável com duas dobradiças

Garras de alta pressão para prender o objeto ou papel

04 níveis de inclinação através de haste de metal para melhorar o campo de visão

Apoio para lápis, borracha, entre outros. Anti derrapante na base para melhor aderência

Peça superior: Largura: 35 cm Altura: 35

cm Espessura: 9 mm Base:35 cm x 35 cm

UND

R$ 233,37

R$ 4.667,40

FACILITADOR PALMAR DORSAL DUPLO

Modelo: S2TFF2

Peso aproximado: 125g

UND

R$ 173,31

R$ 6.239,16

TESOURA MOLA ADAPTADA COM SUPORTE PARA DEFICIENTES

Tesoura modelo escolar adaptada com dispositivo de auto abertura e suporte fixo de mesa, que facilita o uso de pessoas com dificuldades motoras e fraqueza muscular.

Material Suporte: PVC rígido com cabo em polipropileno, Material da Lamina em aço Inoxidável com ponta arredondada. Dimensões: Lamina com 5 cm e abertura de 2,5 cm

Comprimento total da tesoura sem adaptada 13cm e Comprimento total da tesoura com adaptação 20 a 23 cm.

UND

R$ 92,48

R$ 3.329,28

GARFO (ADAPTADO PARA REFEIÇÕES) CURVADOS COM CABO ENGROSSADO PARA DESTRO

Material: cabo engrossado em PVC ou similar

talher em Aço Inoxidável

UND

R$ 65,67

R$ 4.334,22

Comprimento da colher: aprox. 19 cm / 7,4 polegadas.

COLHER (ADAPTADA PARA REFEIÇÕES) CURVADA COM CABO ENGROSSADO PARA DESTRO

Material: cabo engrossado em PVC ou similar

e talher em Aço Inoxidável Comprimento da colher: aprox. 19 cm / 7,4 polegadas

UND

R$ 66,21

R$ 4.369,86

COLHER ( ADAPTADOS PARA REFEIÇÕES)

Curvados Com Cabo Engrossado Para Canhoto

Material: cabo engrossado em PVC ou similar

e talher em Aço Inoxidável Comprimento da colher: aprox. 19 cm / 7,4 polegadas

UND

R$ 66,21

R$ 4.369,86

GARFO (ADAPTADO PARA REFEIÇÕES) CURVADO COM CABO ENGROSSADO PARA CANHOTO

Material: cabo engrossado em PVC ou simular

e talher em Aço Inoxidável Comprimento da colher: aprox. 19 cm / 7,4 polegadas

UND

R$ 65,67

R$ 4.334,22

TECLADO EXPANDIDO PRETO E AMARELO

Caracteres com impressão ultra grande nas teclas.

Modelo de alto contraste.

Design a prova de respingos (drenos de líquidos no corpo do teclado).

Conexão USB (plugand play). Compatível com MAC ou Windows Vista

/ XP / W7 / W10.

Dimensões: 436 x 200 x 30 mm. Comprimento do cabo: 1,5 mt. Peso: 650g.

UND

R$ 232,98

R$ 7.921,32

TECLADO COM COLMEIA

Material em acrílico

Os orifícios da máscara acrílica são de aproximadamente 16mm de diâmetro, projetados para a passagem do dedo de um adulto. Colmeia Acrílica com 3mm de espessura.

Teclado Padrão ANBT-2, 107 Teclas, Plugand Play e Conexão USB. Compatível com Windows

Cabo USB de aprox. 1,10m

Dimensões Aproximadas: 44x15x2,2cm do teclado.

UND

R$ 328,68

R$ 5.258,88

TESOURA ADAPTADA COM MOLA

Material Suporte: Cabo em polipropileno Material da Lamina: em aço Inoxidável com ponta arredondada

Dimensões aproximadas: Lâmina com

160

UND

R$ 58,78

R$ 9.404,80

4,3 cm e abertura maior que 5,0 cm Comprimento aproximado total da tesoura adaptada 16 cm

ALFABETO BRAILLE VAZADO

Placas em MDF ( L x A ): 5 x 7 cm Composição do ALfabeto Braille: 26 Placas

90 bolinhas de E.V.A

UND

R$ 65,98

R$ 1.583,52

BENGALA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

Especificações:

Estrutura em alumínio tubular Empunhadura Emborrachada Ponteira de borracha Dobrável

Cor prata / vermelha Comprimento: 120cm Peso líquido: 0,15 kg.

UND

R$ 108,42

R$ 3.577,86

BINGO BRAILLE

Dimensões do produto com embalagem: 31 x 22 x 6cm

Peso aproximado do produto: 1500g Itens inclusos 266 peças

Composição / Material: Madeira e E.V.A Embalagem: Madeira

UND

R$ 186,36

R$ 6.149,88

BOLA DE FUTEBOL COM GUIZO

Bola com guizo, ideal para partidas de futsal praticadas por deficiente visuais.

Modelo: linha Guizo IV

Confeccionada em material laminado Micro Power de altíssima qualidade.

Apresenta 32 gomos costurados à mão e vem com guizos que permitem que os jogadores localizem a bola enquanto jogam.

Câmara 6D feita com borracha butílica com 6 discos.

Peso Aproximado: 500 - 520 g Laminado: Microfibra Construção: Costurada a Mão

Miolo: Lubrificado e Removível

UND

R$ 160,90

R$ 4.987,90

BOLINHA PLÁSTICA COM GUIZO

Superfície tátil e rugosa; Material resistente e lavável; Cores diversas;

Tamanho 5,5 cm x 5,5 cm

198

UND

R$ 5,63

R$ 1.114,74

CADERNOS COM PAUTA AMPLIADA PARA BAIXA VISÃO

Caderno com 100 folhas pautadas(pauta larga), gramatura 90.

Linhas com espaço de 1,5 cm. Tamanho da folha: 22cm x 32 cm Peso: 672gr

UND

R$ 32,67

R$ 2.809,62

CALCULADORA SONORA PARA BAIXA VISÃO

Material: Polipropileno Medidas aproximadas: Largura: 3,5 cm.

Altura: 15 cm.

UND

R$ 61,69

R$ 2.159,15

Comprimento: 12 cm.

DOMINÓ DE ALFABETIZAÇÃO BRAILLE

Material: MDF - 28 peças - 70x35x3 mm (cada)

Emalabgem: Estojo de MDF - 166x95x46 mm

UND

R$ 49,70

R$ 1.391,60

DOMINÓ DE PERCEPÇÃO TÁTIL VAZADO

Modelo: Torre Legal

Tamanho: 18x06x18 Aproximadamente Peso: 600g Aproximadamente

UND

R$ 51,54

R$ 1.597,74

DOMINÓ TÁTIL TEXTURA

Material: MDF - 28 peças - 70x35x6 mm (cada)

Embalagem: Estojo de MDF- 206x99x58 mm

UND

R$ 45,04

R$ 1.891,68

GLOBO TERRESTRE ADAPTADO (TÁTIL)

Globo Alto Relevo Terrestre Tátil

Globo Terrestre Adaptado, com contorno nas principais regiões.

Com 30 cm de diâmetro físico em alto relevo adaptado para identificação através do tato nos meridianos, paralelos, oceanos, continentes e cadeias montanhosas.

Dimensões: 30 cm de diâmetro e 43 cm de altura.

UND

R$ 408,98

R$ 13.087,36

GUIAS DE ASSINATURA

Produto em alumínio

Medidas: aproximadamente 12,5 x 3,5 x

0,1 cm

Parte Vazada: aproximadamente 11 x 1 cm

UND

R$ 13,33

R$ 466,55

MEMÓRIA BRAILLE - TESTANDO A SENSIBILIDADE

Jogo com 20 Peças (10 Pares) que medem 7,5 X 7,5 cm cada.

Em alto relevo acopladas no MDF.

Caixa de madeira tamanho 18 X 18 X 6,5 cm

UND

R$ 177,67

R$ 6.396,12

JOGO DA MEMÓRIA TÁTIL

Material: MDF - 16 peças - 50x50x6 mm (cada)

Embalagem: Estojo de MDF - 226x124x40 mm

UND

R$ 72,72

R$ 2.108,88

LÁPIS PRETO (TÉCNICO) 9000 6B EXTRA MACIO

Cor: Na cor grafite preto Graduação: 6B

Kit com 12 unidades

UND

R$ 3,05

R$ 61,00

LUPAS DE MÃO PARA BAIXA VISÃO

Ampliar no mínimo de 3 vezes;

Material da lente: Vidro com aproximadamente 50mm;

UND

R$ 18,93

R$ 340,74

Material do corpo: Plástico ou similar.

LUPAS DE MÃO PARA BAIXA VISÃO

Ampliar no mínimo de 6 vezes;

Material da lente: Vidro com aproximadamente 50mm;

Material do corpo: Plástico ou similar.

UND

R$ 18,93

R$ 340,74

LUPAS DE MÃO PARA BAIXA VISÃO

Ampliar no mínimo de 10 vezes;

Material da lente: Vidro com aproximadamente 50mm;

Material do corpo: Plástico ou similar.

UND

R$ 35,78

R$ 644,04

LOTO LEITURA BRAILLE

Material: MDF - 156 peças - 275x195x6 mm (tabela)

Embalagem: Estojo de MDF - 306x219x63 mm

UND

R$ 167,05

R$ 5.345,60

LUPA LENTE DE LEITURA MAIS SUPORTE DE MESA E PESCOÇO

Alimentação: 2 pilhas AA (não inclusas), ou porta USB

Dimensões Aberto: 23,5 x 16 x 11.5 cm. (C x L x A)

Dimensões Fechado: 23,5 x 16 x 1.6 cm. (C x L x A)

Dimensões da lupa: 18,5 x 11,5 cm Lente secundária Tamanho Aproximadamente: diâmetro 18mm Cor: Preto e Marrom

Conteúdo Da Embalagem: 1 Lupa

1 Cabo USB

UND

R$ 72,10

R$ 432,60

MÁQUINA PERKIS

Comprimento: 31,5 cm.

Largura: 23,5 cm.

Altura: 14,5 cm

Peso: 4,850 kg

UND

R$ 7.631,47

R$ 45.788,82

REGLETE DE MESA EM ALUMÍNIO CROMADO COM PUNÇÃO

27 celas e 4 linhas

Tamanho: 21 x 4,6 cm (reglete) Prancheta em MDF - Tamanho: 33 x 20 cm

Prendedor de Papel em alumínio cromado

Tamanho: 12 x 3,5 cm

UND

R$ 163,64

R$ 12.109,36

RELÓGIO EDUCATIVO EM MADEIRA BRAILE

Relógio educativo, combinando madeira com placa-fibra, tamanha 6 x 19 x 23 cm. Números impressos coloridos, ponteiros, mostrador com cara de palhacinho.

Os ponteiros são dispostos a permitir a independência dos movimentos.

Acondicionado em embalagem plástica. peso 0,300 Grs.

Embalagem: 26 x 22 x 8 cm

Peso com embalagem: 300 gramas

UND

R$ 74,64

R$ 2.313,84

SOROBAN

Medidas: 24x7x2cm Em madeira

UND

R$ 71,64

R$ 1.289,52

ALFABETO ILUSTRADO EM LIBRAS

Material: Mdf

Nº De Peças: 78 - 110x50x3 Mm (Cada Montado)

Embalagem: Madeira - 183x140x53 Mm

UND

R$ 59,81

R$ 1.973,73

ALFABETO VAZADO EM LIBRAS

Material E.V.A - 26 peças Idade: A partir de 4 anos Base de 22 cm x 32 cm

UND

R$ 30,99

R$ 836,73

CARIMBO PEDAGÓGICOS DE NÚMEROS EM LIBRAS

Tamanho do carimbo: 3,5cm x 4,5cm - 10 unidades de carimbos

UND

R$ 46,08

R$ 1.290,24

CARIMBO DO ALFABETO EM LIBRAS

Tamanho do carimbo: 3,5cm x 4,5cm. 26 unidades de carimbos

UND

R$ 117,74

R$ 3.296,72

DOMINÓ EM LIBRAS

Material: M.D.F. Dimensões Peças (CxLxA) 7x0,3x3cm (CxLxA)

Dimensões Embalagem (CxLxA) 17x10x4cm (CxLxA)

Quantidade de Peças: 28 unidade

UND

R$ 23,88

R$ 788,04

ENCAIXE AS LETRAS DO ALFABETO EM LIBRAS

Com 54 peças em MDF, sendo: 27 placas tamanho médio 12 x 8 x 0,3 cm com 27 letras e seus respctivos sinais em LIBRAS impressa em silkscreen Embalagem Caixa em Madeira tamanho

26,5 x 18 x 6 cm

UND

R$ 48,96

R$ 1.615,68

LIBRAS- ALFABETO ALEGRE

Material: MDF - 60 peças - 100x70x3 mm (placa)

Embalagem: Estojo de MDF - 182x180x53 mm

UND

R$ 57,27

R$ 1.889,91

LINGUAGEM DE SINAIS SOLETRANDO EM LIBRAS

144 peças em MDF, sendo: 108 fichas

medindo 3 x 3 x 0,3 cm impresso + 32

peças tamanho 5 x 5 x 0,3 cm.

UND

R$ 42,36

R$ 1.313,16

MEMÓRIA DO ALFABETO EM LIBRAS

UND

R$ 18,67

R$ 597,44

APRENDER A CONTAR EM LIBRAS

Em M.D.F. Composto por 30 peças medindo 10 x 10 x 0,3 cm em média

Caixa de madeira tamanho 23 x 13 x 5 cm

UND

R$ 33,51

R$ 1.105,83

RELÓGIO EDUCATIVO EM MADEIRA COM LIBRAS

Relogio em MDF tamanho 25 x 25 x 0,3 cm ; base em madeira tamanho 23 x 6 x 1,2 cm e ponteiros moveis.

UND

R$ 29,98

R$ 929,38

AREIA CINÉTICA / AREIA DIVERTIDA

Material: Plástico;

Composição: Areia de quartzo, ceras e oléo de silicone;

Dimensões da embalagem: 23 cm (Altura) x 23 cm (Comprimento) x 7 cm (Largura).

8 Moldes de Plástico;

4 Ferramentas de plástico;

2 Sacos de areia de modelar com 300 g cada (peso líquido total de areia 900 g).

UND

R$ 55,28

R$ 3.759,04

DOMINÓ DE PERCEPÇÃO MANUAL

Dimensões do produto C x L x A: 17,5 x 12 x 12 cm

Peso do produto: 0,382 g

Dimensões embalagem C x L x A: 19,5 x 14 x 14 cm

Peso com embalagem: 0,482 g

UND

R$ 73,17

R$ 2.634,12

ALINHAVO TÊNIS (6PEÇAS)

Medidas aproximadas: Tênis 17x9cm / Cadarço 60cm

Material: Madeira reflorestada (M.D.F.)

UND

R$ 70,27

R$ 2.810,80

BLOCO CONSTRUTOR

Blocos educativos de construção, com mínimo de 120 peças;

Material em MDF com dimensões mínimas 35 x 6 x 27cm (Altura x Largura

x Comprimento/Profundidade)

UND

R$ 46,83

R$ 1.592,22

COORDENAÇÃO VISOMOTORA - COM KIT MAGNÉTICO

Descrição: Contém 01 prancha em madeira ilustrada medindo A 2 X L 16 x C 36 cm com labirintos em baixo relevo com 60 esferas metálicas, 01 bastão

com imã na ponta para movimentar as esferas. Visor em policarbonato.

UND

R$ 130,60

R$ 4.048,60

BRINQUEDO URSO EQUILIBRISTA

Base em madeira em formato de urso com pinos de madeira para equilíbrio na base. Medidas aproximadas (CxLxA): 2,5 x 20 x 16,5 cm

Contendo mínimo de 29 peças.

UND

R$ 69,07

R$ 2.003,03

MASSA DE MODELAR COM GABARITOS

Descrição: Contém 01 tapete com 04

temas, 22 cortadores, 16 carimbos, 02 ferramentas de decoração com 03 trilhos, 03 paletas de meio molde, assadeira para pizza, ferramenta de servir, ferramenta de prensagem, 04 rolos, 04 facas, garfo e 10 latas de composto de modelagem, com peso

líquido 560 gramas.

UND

R$ 155,63

R$ 6.225,20

GEOPLANO JOGO EDUCATIVO

Descrição: Contém 01 base em madeira e 30 pinos coloridos fixados, Altura: 2.02 cm, Largura: 30.00 cm, Comprimento:

30.00 cm, Peso: 635 g.

UND

R$ 46,04

R$ 1.519,32

GIRE E CRIE

Descrição: Contém 01 conjunto de 34 peças coloridas em madeira. 13 parafusos, 01 bola parafuso, 40 porcas,

04 cubos, 04 rodinhas, 06 bases coloridas, 01 chave de feda,01chave de boca. Dimensões: 19x34x17cm. Peso: 0,800 gramas.

UND

R$ 176,57

R$ 5.826,81

GIRE E CRIE – FERRAMENTAS

Peso do produto: 0,620 kg.

UND

R$ 168,93

R$ 5.574,69

GIRE E COMBINE

Descrição: Contém 01 Gire e Combine, Comprimento: 7cm, Largura: 6 cm, Altura: 11 cm. Material/Composição: plástico.

UND

R$ 38,60

R$ 1.273,80

JOGO DESAFIOS DAS CORES

Descrição: Contém 1 tabuleiro e 61

bastões. Dimensão: 50.0 x 10.0 x 5.0 cm. Material/Composição: papel e madeira.

UND

R$ 159,53

R$ 5.104,96

JOGO DE MONTAR MULTIESFERAS

Descrição: Composto por 40 multi- esferas cores e formas, medida 11x30x2cm. Material/Composição:

plástico.

UND

R$ 44,34

R$ 1.463,22

KIT QUEBRA-CABEÇA PROGRESSIVO COM 4, 3 , 6, 9 E 12 PEÇAS

Descrição: Contém 06 quebra-cabeças progressivos, 4,6,9,12 peças em madeira reflorestada, Comprimento 22cm, altura

21cm e largura 4cm, peso de 420g.

UND

R$ 46,06

R$ 1.473,92

LOUSA MÁGICA TABLET MAGIC LED CANEINHAS COLORIDAS 3D

24cm x18cm x2cm.

UND

R$ 141,60

R$ 4.672,80

MALETA PEDAGÓGICA (10 JOGOS EDUCATIVOS)

Descrição: Contém 01 Baú de madeira com dobradiças e fecho, medindo 50x32x25xcm, acompanha 10

brinquedos: dominó de formas

UND

R$ 361,42

R$ 3.614,20

geométricas, jogo de pinos, prancha de seleção, relógio, bate pinos, passa figuras, dominó tradicional, cubos de

encaixe, pula corda, palavras cruzadas.

BRINQUEDO QUEBRA-CABEÇA MAGNÉTICO 3D – TEMAS VARIADOS

Descrição:Embalagem contendo no mínimo um painel magnético, com tamanho aproximado 22.5 cm x 22.4 cm e diversas peças para montar.

Material: madeira.

UND

R$ 179,67

R$ 5.749,44

QUEBRA-CABEÇA 3D ANIMAIS DA SAVANA

Descrição: Contém 35 peças para montar 12 animais em 3D, material em madeira, papel e plástico, altura média

dos animais 12cm

UND

R$ 41,88

R$ 1.340,16

TÚNEL CENTOPEIA

Descrição: 01 túnel em arame e bagum (tecido especial), medindo de 2 m x 50 cm.

UND

R$ 251,23

R$ 2.009,84

MINI CONES

Descrição: 01 Kit com 10 Cones, medindo 23cm, tendo a base 13,5 cm de largura, material em PVC e cores variadas.

UND

R$ 59,93

R$ 419,51

CORDA PARA PULAR

Descrição: Corda sisal com cabo em madeira, Comprimento de 2,5 m.

UND

R$ 22,77

R$ 819,72

BLOCOS DE MONTAR (500 PEÇAS)

Descrição: Contém 01 saco 30 cm x 25 cm x 55 cm com 500 Blocos em plástico, 08 peças grandes de 6 cm X 3 cm X 2,7 cm, 06 peças médias de 4,3 cm X 3 cm X 2,7 cm, 04 peças

pequenas de 3cm X 3 cm X 2,7 cm, rodas de 3,5 cm de diâmetro X 1,5 cm comprimento.

UND

R$ 114,65

R$ 3.783,45

EQUILÍBRIO CIRCULAR EM MADEIRA

Descrição: Contém 01 prancha circular medindo 41 x 1,5 cm e 01 bolinha de 25mm. Material/Composição: Madeira.

UND

R$ 101,90

R$ 3.260,80

JOGO DE DARDO

Descrição: Contém 01 alvo medindo 28 x 3cm e 04 dardos sem ponta de aço (amarelo, azul, verde e vermelho). Material /Composição: plástico.

UND

R$ 50,41

R$ 1.562,71

JOGO LIG 4

Descrição: Contém 01 base plástica, 02

suportes para base, medindo 30 x 4 x 25

cm, 42 peças plásticas (21 azuis e 21 amarelas).

UND

R$ 52,63

R$ 1.631,53

BRINQUEDO EDUCATIVO LINHAS VAZADAS

Descrição: Conjunto de placas vazadas de formas variadas com no mínimo 12 peças. Material em MDF.

Dimensões aproximadas do produto: 23x13x6cm

UND

R$ 91,70

R$ 2.842,70

KIT BOLAS CRAVO

Descrição: 01 kit com 12 bolas cravo coloridas em PVC e diâmetro de 5,5cm.

UND

R$ 33,46

R$ 1.070,72

KIT BOLINHAS BABY BUBA

Descrição: 01 kit com 04 bolas coloridas de diferentes texturas em PVC, diâmetro 06cm.

UND

R$ 68,26

R$ 2.184,32

KIT PSICOMOTRICIDADE COM 34 PEÇAS

Descrição: 01 kit com 34 Peças em

E.V.A. colorido, composto por 08 formas geométricas (02 quadrados 28 x 28 cm; 02 triângulos 29 x 29 x 28 cm; 02 retângulos 32 x 22 cm e 02 círculos 28 cm de diâmetro), 06 pares de pés 23 x 8 cm, 06 pares de mãos 20 x 13,5 cm e 02 quebra-cabeças menina e menino composto por 02 bases medindo 22 x 31 cm, de cores alternadas, sendo 1 base com menina dividida em cabeça, tronco e membros e outra base com menino dividida em cabeça, tronco e membros

com maior detalhamento das partes do corpo.

UND

R$ 124,49

R$ 4.357,15

LABIRINTO INTELIGENTE

Descrição: Contém 01 tabuleiro Labirinto (C x A x L) 30 x 30 x 2 cm; 20 plaquinhas

8 x 8 x 0,3 cm. Material/Composição: MDF.

UND

R$ 123,97

R$ 3.967,04

PASSA FORMA GEOMÉTRICO

Descrição: 01 caixa com tampa medindo C 25cm x L 23,5cm x A 4,5cm para

encaixe das formas e 8 peças coloridas. Material/Composição: Madeira.

UND

R$ 60,30

R$ 482,40

BRINQUEDO O QUE VAI JUNTO

Descrição: Contém 16 conjuntos de imagens medindo (A x L x P) 25 x 18 x 4,8. Material/Composição: papel cartonado.

UND

R$ 32,24

R$ 1.031,68

KIT DE ALINHAVO DIVERTIDO

Descrição: Contém 05 Cadarços e 05 opções de alinhavos em MDF, medindo

30,5X22,5X4 CM

UND

R$ 85,00

R$ 595,00

PAINEL PSICOMOTOR (PAINEL DE AVD) TÁBUA DE AVD

Descrição: 01 Placa em madeira, com 7 obstáculos (atividades diárias), medindo

33 x 20 x 55 cm (L x P x A), peso de 2,45 kg.

UND

R$ 657,15

R$ 19.057,35

ABC ANIMADO

Descrição: Contém 23 cartelas ilustradas, medindo 21 x 4 x 22 cm (C x L x A). Material/Composição: papel cartonado.

UND

R$ 34,74

R$ 1.076,94

ALINHAVO DAS VOGAIS

Descrição: Contém 05 bases perfuradas de 10 x 15 cm em MDF e 05 cadarços coloridos de poliéster (medindo

UND

R$ 32,51

R$ 422,63

aproximadamente 70 cm), bases serigrafadas em policromia ultravioleta

atóxica.

APRENDENDO A SOLETRAR

Descrição: Contém 28 fichas com figuras, 1 tabuleiro e 34 fichas com letras em papel cartão, medindo24,0 x 24,0 x 4,4 cm.

UND

R$ 46,14

R$ 1.291,92

MEMÓRIA DE SÍLABAS

Descrição: Contém 40 cartelas com sílabas e 5 tabuleiros. Dimensões da embalagem 21,2 x 22,2 x 4 cm. Material/Composição: papelcartonado.

UND

R$ 33,39

R$ 267,12

BRINQUEDO MONTESSORIANO ALFABETO E NÚMEROS

Descrição: Contém 01 tabuleiro de madeira medindo 45 x 18 x 7,3 cm; 26

letras e 10 números em madeira para encaixe.

UND

R$ 238,90

R$ 6.928,10

JOGO EDUCATIVO - ESCRITA DIVERTIDA

Descrição: Contém 01 kit com 56 peças de MDF em 4 formatos, 06 Retas pequenas, Pintadas com tinta ultravioleta atóxica, 10 Peças em E.V.A. (para composição dos personagens Xxxxxx e Xxxx), 03 Pares de olhos em plásticos, 36 Fichas de transferência medindo 21 x 29,5 cm (para montagem de letras e números e 01 Apagador medindo 10 x 6 x 3 cm. Embalagem: Caixa/maleta de

M.D.F. com laterais pintadas e serigrafadas com tinta ultravioleta atóxica. Acompanha puxador metálico na lateral. Medida caixa/maleta: 38 x 29 x

14 cm. Material/ Composição: MDF, XXX e papel revestido com película especial.

UND

R$ 684,38

R$ 21.215,78

JOGO LINCE ALFABETO

Descrição: Contém 01 tabuleiro, 01 saco

plástico, 18 fichas coloridas, 121 cartelas ilustradas e 01 manual de instruções. Dimensões da embalagem: 31,0 x 23,5 x 4,5 cm. Material/Composição: papel

cartão.

UND

R$ 61,62

R$ 1.725,36

JOGO MONTANDO ALFABETO QUEBRA-CABEÇAABC

Descrição: Contém 26 peças em MDF. Comprimento x Largura x Altura: 22 cm x

22 cm x 5 cm.

UND

R$ 33,04

R$ 1.024,24

NA PONTA DA LÍNGUA

Descrição: Contém 01 tabuleiro, 01 seta

+ suporte, 40 fichas moedas, 01 baralho com 264 cartas, 01 bloquinho de papel e 01 manual de instruções. Dimensões da

embalagem: 23,0 x 35,5 x 6,5 cm.

UND

R$ 88,55

R$ 1.682,45

100

BRINQUEDO JOGO DA FORCA

Descrição: Contém 01 plataforma, 02

bonecos, 03 cartelas e 01 tronco.

Dimensões aproximadas 28 x 28 x 7 cm.

UND

R$ 44,96

R$ 854,24

Material/Composição: plástico e papel.

101

TAPETE ALFABÉTICO ENCAIXADO

Descrição: Contém 28 peças Alfabeto 30x30cm, produzido em EVA, lavável e

atóxico.

UND

R$ 114,43

R$ 3.776,19

102

ALFABETO GIRATÓRIO LETRAS

Descrição: Contém letras e imagens para a formação de palavras. Produzido em MDF. Medidas L x A x C = 18,00 x 12,50 x 25,50 cm. Peso: 1200 g.

UND

R$ 75,15

R$ 2.179,35

103

VIRA LETRA

Descrição: Contém: Contém 64 discos de letras, 01tabuleiro e 01 dado. Dimensão com embalagem (aproximado): 30cm x 10cm x 30cm.

Material: Plástico

UND

R$ 62,52

R$ 1.813,08

104

HORA CERTA

Descrição: Contém 01 relógio cartonado com conjunto de ponteiros plásticos, 39 cartelas e 01 regra. Dimensões da Embalagem (A x L x C): 5 x 22 x 23 cm

UND

R$ 41,46

R$ 1.243,80

105

JOGO PRIMEIRAS CONTAS

Descrição: Contém 16 quebra-cabeças de diferentes formas, 48 peças em madeira. Dimensões 20 × 20 × 5 cm.

Peso 0.4 kg

UND

R$ 28,00

R$ 868,00

106

JOGO NÚMEROS E QUANTIDADES

Descrição: Contém 30 peças em MDF em Números e Quantidades em caixa de madeira medindo 24x12x6 cm.

UND

R$ 38,52

R$ 1.078,56

107

QUEBRA CABEÇA MONTANDO OS NÚMEROS

Descrição: Contém: 20 peças grandes em material cartonado. Dimensões 34.5 x 22.5

x 0.2 cm; Peso 240 g.

UND

R$ 39,99

R$ 559,86

108

TAPETE DOS NÚMEROS ENCAIXADOS

Descrição: Contém 01 embalagem com

10 Placas E.V.A. removíveis de 28 X 28cm.

UND

R$ 40,54

R$ 932,42

109

MONTESSORI BRINQUEDOS EDUCATIVOS DE MADEIRA PARA CRIANÇAS BOARD MATEMÁTICA NÚMEROS DE CONTAGEM PESCA

Descrição: Contém 01Placa de madeira de tília, placa Robin, madeira de bétula, números e figuras para pescar. Tamanho do produto: 35,5 * 13 cm, 42 15

centímetros *, 45 * 18 centímetros (opcional). Peso do produto: 0,7 kg.

UND

R$ 188,80

R$ 3.020,80

110

JOGO EDUCATIVO

Descrição: Caixa de madeira contendo 114 pedras de madeira com os numerais impresso frente e verso e sinais das quatro operações peças medindo

aproximadamente 2,2 x 2,2 x 1 cm e 3 x

UND

R$ 44,95

R$ 1.393,45

1 x 1 cm.

111

ESQUEMA CORPORAL – KIT COM 11 PEÇAS DA CIABRINK

MDF.

UND

R$ 204,56

R$ 5.523,12

112

JOGO DE TABULEIRO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTADOS E CAPITAIS DO BRASIL

Descrição: Contendo no mínimo um mapa do Brasil com estados e capitais (tabuleiro) e marcadores para identificações de localização.

UND

R$ 57,99

R$ 1.101,81

113

QUEBRA CABEÇA 3D MAPA DO BRASIL

Descrição: Contém 01 mapa em papel cartonato. Medida: Comprimento x

Largura: 38 cm x 38 cm

UND

R$ 54,60

R$ 1.583,40

114

JOGO ACHEI (BRINQUEDO EDUCATIVO)

Descrição: Contém 01 Tabuleiro com

100 cartas de papel cartonato.

Dimensões Aproximadas da Embalagem (AxLxC): 24cm x 5cm x 36cm

UND

R$ 36,96

R$ 1.145,76

115

BRAIN BOX FIGURAS

Descrição: Contém 50 cartas e 01 roleta. Dimensões do item C x L x A 28 x 6.5 x 28 centímetros.

UND

R$ 68,63

R$ 2.127,53

116

CAI NÃO CAI

Descrição: Contém 01 tubo plástico, 01 base plástica com 4 divisões

numeradas,01 saquinho com bolinhas e 32 varetas plásticas

UND

R$ 74,25

R$ 2.079,00

117

JOGO GENIUS

Descrição: Brinquedo em plástico, com alimentação de 4 pilhas. Dimensão aproximada: 8x26x26cm Peso: 950g

UND

R$ 180,14

R$ 5.043,92

118

JOGO VAMOS PESCAR

Descrição: Material: MDF contém 66 peças - 90x60x3 mm (peixe). Embalagem: Estojo de MDF - 430x297x88 mm.

UND

R$ 255,89

R$ 2.558,90

119

PULA MACACO

16 bananas de cartão, 2 copas de plástico, 01 folha de adesivos, 4 "lança- macacos" plásticos, 16 macaquinhos

plásticos, 1 tronco de plástico.

UND

R$ 56,14

R$ 1.796,48

120

RIMA

Contém: 1 Tabuleiro

32 Fichas cartonadas

1 Ficha abacaxi

1 Baralho

UND

R$ 56,60

R$ 1.188,60

1 Ampulheta

1 Manual de instruções.

Material: Cartonado. Peso: 0,5 Kg Dimensão: 37 x 24 x 8 cm

121

BOLICHE

Altura dos Pinos: 29 cm Diâmetro da Bola: 11 cm Material: Plástico resistente

Conteúdo da Embalagem: 01 Boliche 29

cm (6 pinos + 2 bolas)

UND

R$ 28,91

R$ 462,56

122

CESTA DE BASQUETE + BOLA

Kit completo para basquete 01 Bola

01 Bomba de encher bola

01 Haste Extensora ajustável 01 Cesta

01 Rede

01 Base portátil

Dimensões aproximadas da Tabela: Largura: 46 cm

Altura: 32 cm

Dimensões aproximadas da Cesta: Altura: 1 metro e 0 centímetros até 1 metros e 39 centímetros

Circunferência: 78 cm

Diâmetro: 25 cm

Dimensões aproximadas da Base: Circunferência: 1 metro e 8 centímetros

Diâmetro: 34 cm

Altura: 5 cm

Circunferência aproximada da bola: 40 cm

Comprimento aproximado da bombinha de ar: 14 cm

UND

R$ 172,63

R$ 3.107,34

123

EMPILHA COPOS

Materiais: Plástico

Comprimento x Largura x Altura: 18 cm x 18 cm x 17 cm

UND

R$ 49,90

R$ 1.546,90

124

JOGO OPERANDO

Conteúdo da embalagem:

1 Tabuleiro com pinça, 13 peças (incluindo elástico) e instruções. Conteúdo do pacote: Tabuleiro,Instrutivo,Pinças,13 doenças Quantidade mínima de jogadores: 1

É um jogo de cartas: Não Tipo de alimentação: Pilhas Com luz: Sim

Com som: Sim.

UND

R$ 131,82

R$ 4.086,42

125

PETECA

Confeccionado: couro sintético costurado;

Penas coloridas e macias.

UND

R$ 17,04

R$ 1.124,64

126

ABAFADOR DE RUÍDOS

Protetor auditivo tipo concha,com duas hastes plásticas na cor preta que se encaixam no arco e na concha. As conchas apresentam espuma

UND

R$ 34,75

R$ 2.432,50

internamente e são recobertas por almofadas externas,melhorando assim seu nível de vedação. Possui Arco

ajustável.

127

KIT ADAPTADOR SUPORTE ESCRITAS

Modelo: Três dedos de apoio.

Pode ser usado por: Destros e canhotos (direita e esquerda).

Material: Silicone.

Cor: Escolher cor desejada no anúncio Kit com 3 unidades.

UND

R$ 44,36

R$ 2.927,76

128

APOIO ERGONÔMICO PARA LÁPIS E CANETA

Adaptador para escrita em silicone ou material similar com apoio para dois

dedos.

UND

R$ 15,17

R$ 500,61

129

IMPRESSORA TANQUE DE TINTA

Especificações Técnicas da Impressora: Dimensões: Aberto: 37,5 x 57,8 x 25,3 cm / Fechado: 37,5 x 34,7 x 17,9 cm, ou superior; Características ecológicas: Cumpre com as normas RoHS; Voltagem: Bivolt. Sistemas operacionais:- Windows Vista; - Windows 7; Windows 8 / 8.1; - Windows 10 (32bit/ 64bit);- Windows Server 2003 SP2. Windows Server 20167;- Mac OS X 10.6.8; - Mac OS 10.13.x8. - Tecnologia de impressão: Jato de tinta MicroPiezo de 4 cores (CMYK);- Tamanho mínimo de gotícula de tinta: 3 picolitros, ou superior;- Resolução máxima de impressão: Até 5760 x 1440 dpi de resolução otimizada em vários tipos de papel ou superior; - Velocidade de impressão: Em preto 33 ppm e em cores

15 ppm†, ou superior; - Velocidade de impressão ISO: Em preto 10.5 ISO ppm e em cores 5 ISO ppm, ou superior. Quantidade de cópias: 1-20 cópias (sem PC) ou superior; Tamanho máximo da cópia: A4, carta ou superior.Tipo de scanner: Base plana com sensor de linhas CIS colorido; Resolução óptica: 1200 dpi ou superior; Resolução de hardware: 1200 x 2400dpi ou superior; Resolução interpolada: 9600 x 9600 dpi ou superior; Profundidade de bit de cor:

48 bits de entrada, 24 bits de saída; Características do Scanner: Digitalização para PC (PDF e WSD) ou superior; Área máxima de digitalização: 21,6 x 29,7 cm ou superior. Conectividade padrão: USB de alta velocidade (compatível com a especificação USB 2.0) (802.11 b/g/n)5, Wi-Fi Direct6;Impressão do Dispositivo Móvel; Impressão de dispositivo móveis.

Manuseio do papel: Tamanhos de papel:

UND

R$ 1.040,70

R$ 18.732,60

8,9 x 12,7 cm, 10,2 x 15,2 cm, 12,7 x

17,8 cm, 20,3 x 25,4 cm, ofício 9 (21,5 x

31,5 cm), ofício ou folio (21,6 x 33 cm),

ofício México (21,6 x 34 cm), carta (21,6

x 28 cm), A4 (21 x 29,7 cm), executivo

(18,4 x 26,7 cm), meia carta (14 x 21,6 cm), A6 (10,5 x 14,8 cm), tamanhos personalizados (mín. 5,4 x 8,6 cm - máx. 21,5 x 120 cm), ou superior; Tipos de papel: Suporta distintos papéis, papel sulfite comum e papel fotográfico para jato de tinta; Tamanhos sem margens: 9 x 13 cm (3,5 x 5"), 10 x 15 cm (4 x 6");

Tipos de envelope: Nº 10 (10,5 x 24,1 cm); Gramatura máxima do papel: 64 ~

90 g/m², Capacidade de papel: 100 folhas de papel normal, 20 folhas de papel Premium GlossyPhotoPaper, 10 envelopes ou 30 cartões postais, Capacidade de bandeja de saída: 30 folhas de papel normal, 20 folhas de papel Premium GlossyPhotoPaper, 30 cartões postais.

,5 x 34,7 x 17,9 cm

Peso: 3,9 kg

130

PLASTIFICADORA REFILADORA DOCUMENTOS

Especificações Técnicas da Plastificadora:

Plastificação a quente ou a frio. A Plastificadora que plastifica até o tamanho A3 e que ofereça alta qualidade no processo de laminação não deixando bolhas ou rugas em seu trabalho. Máquina portátil, de fácil transporte, robusta de estrutura metálica que garante sua vida útil por mais tempo. A plastificadora A3 tem 4 rolos de pressão para garantir uma perfeita plastificação. A plastificação é usada normalmente para realçar as imagens, proteger arranhados, da sujeiras, da umidade, de rasuras ou alterações, etc e garantir maior vida útil do material por muito tempo. Para plastificar: cardápios, fotos, documentos, material publicitário, certificados, crachás, cartazes, cartões de visita, credenciais, etiquetas, cartões de senhas, e muito mais. Sistema de aquecimento por resistência, economia de energia elétrica, pré aquecimento, laminação e resfriamento rápidos (em torno de 4 minutos), duas funções de laminação, quente e fria, seis ajustes de temperatura, precisas e constantes e baixo nível de ruído. Descrição: Plastificadora até A3 110V, Estrutura em

metal com laterais em plástico, Plastifica

UND

R$ 647,27

R$ 18.770,83

até tamanho de papel ofício, Extensão de plastificação:230mm ou superior; Consumo de energia: Aquecendo: 460w / Aquecida: 60w, Bivolt: 110v / 220v, Reverse Velocidade: 50cm / minuto

Espessura máxima do material para plastificação: 1mm.

131

REPETIDOR WIRELESS

Especificações Técnicas

5725MHz;VPN: IPsecPassthrough; PPTP; L2TP; PPPoE; Túneis IPsec; Alimentação Elétrica: Entrada: 100-240V (50/60Hz); Saída 12V/1ª; Temperatura: Operando: 0 a 40°C; Armazenamento: - 20 a 65°C; Umidade: Operação: 10% a 90% sem condensação;

Armazenamento: 5% a 95% sem condensação; Conteúdo da Embalagem: Cartão de configuração Wi-Fi; Cabo de rede homologado ANATEL; Fonte de

alimentação; Guia de Instalação Rápida.

UND

R$ 303,86

R$ 9.419,66

132

SCANNER COM VOZ PARA PESSOA CEGA OU COM BAIXA VISÃO

UND

R$ 3.151,03

R$ 9.453,09

Especificações Técnicas Scanner com voz para pessoa cega ou com baixa visão

- V 10.6 ou o mais atual; Prescan: Aproximadamente 14 segundos; Compatibilidade: Interface Twain; Dimensões: 250 x 370 x 40mm (LxPxA), ou superior; Fonte de Energia: Hi-Speed USB; Consumo de Energia: 2.5W em funcionamento/ 1.4W em Stand By; Acompanha CD Kit instalação (driver,

programa, manual e manual em áudio).

133

IMPRESSORA EM BRAILLE

Especificações Técnicas da Impressora em Braille

33,7 x 14,5 cm; ou superior; Energia: 110v ou 220 v.

UND

R$ 41.865,39

134

IMPRESSORA 3D

Especificações Técnicas da Impressora 3d

Velocidade 30 a 200mm/s; Conexões 1

UND

R$ 5.944,02

Entrada USB - Cartão SD; Recursos Tampa superior de uma peça mais forte e sem instalação - Painel frontal com abertura de quase 180º, facilitando a retirada das impressões - Câmara totalmente fechada que elimina a interferência do ambiente externo e estabiliza a temperatura para impressões mais precisas - Sistema de resfriamento que produz curvas mais suaves nas impressões - Estrutura em metal com maior estabilidade - Placa de construção feita de alumínio espacial, garantindo excelente distribuição de calor sem deformar - Plataforma de estabilidade aprimorada que reduz a vibração e aumenta a precisão dos movimentos; Arquivos suportados 3MF - STL - OBJ - FPP - BMP - PNG - JPG – JPEG;

Display; Tipo de display Tela com botões físicos; Compatibilidade; Windows XP, Vista, 7, 8 e 10 - macOS – Linux; Softwares inclusos; Flashprint - Permite que você entre no maravilhoso mundo da impressão 3D com mais facilidade; Voltagem; Bivolt; Cor; Preto; Peso aproximado; Peso do produto 14,8kg; Peso do produto com embalagem 22kg; Dimensões do produto; Largura 52,6cm; Altura 40,3cm; Profundidade 36cm; Dimensões do produto com embalagem; Largura 55,6cm; Altura 48,4cm; Profundidade 40,8cm; Garantia; Prazo de Garantia01 ano (3 meses de garantia legal e mais 9 meses de garantia especial concedida pelo fabricante) Conteúdo da embalagem; - 1 Impressora

3D - 2 Rolos de filamento PLA

135

LIVRO: 123 – TOQUE E SINTA

Idioma: Português Capa dura: 10 páginas

Idade de leitura: 2 - 11 anos Dimensões: 21.6 x 15.2 x 1.6 cm

UND

R$ 44,90

R$ 1.661,30

136

LIVRO: CORES – TOQUE E SINTA

Idioma: Português Capa dura: 10 páginas

Idade de leitura: 2 anos e acima Dimensões: 22.2 x 14.8 x 1.8 cm

UND

R$ 34,85

R$ 1.289,45

137

LIVRO: FAZENDA – TOQUE E SINTA

Idioma: Português Capa dura : 10 páginas

Idade de leitura: 3 - 5 anos Dimensões: 26.4 x 30.2 x 2.2 cm

UND

R$ 42,22

R$ 1.562,14

138

LIVRO SONORO: OS SONS DA FAZENDA

Livro - Conhecendo os Sons da Fazenda Nestes livros a criança vai conhecer o som de 6 animais diferentes, além de

aprender um pouco mais sobre eles, e

UND

R$ 37,90

R$ 1.402,30

desfrutar de maravilhosas ilustrações. Formato: 18,5 x 19,5 cm

Páginas: 12

Acabamento: Capa e miolo cartonado com dispositivo sonoro

139

LIVRO SONORO: ANIMAIS SELVAGENS

Páginas: 10

Tipo de capa Capa Dura Formato: Livro

Assunto: Livro Brinquedo Idioma: Português

UND

R$ 41,89

R$ 1.549,93

140

POLASEAL TAM. A4

Produto para plastificação de papeis Tamanho: A4 (220x307mm) Espessura: 0,05mm (125 micras) Cantos: Arredondados

Acabamento: Brilho Cor: Transparente

Embalagem: 100 folhas Duplas

UND

R$ 94,94

R$ 2.943,14

141

PAPEL OFF SET / SULFITE BRAILLE

500 folhas de papel offset/sulfite 120 gramas para Braille, A4: 21x29,7cm(corte preciso)

UND

R$ 88,50

R$ 6.549,00

142

Fone De Ouvido Profissional Com Fio

Isolamento passivo de ruído Controle de play pausa

Alto-falantes de 40mm

Cabo destacável de 1,2 metros Conforto com almofadas acústicas PlugP2 (3,5 mm)

Tipo de plugP2 3,5mm Comprimento do fio1,2 metros

Conteúdo da embalagem- Fone de ouvido Over-Ear - Cabo 3.5mm - Guia do usuário

Cor: Preto.

UND

R$ 80,11

R$ 1.441,98

143

KIT MULTIMÍDIA CAIXA DE SOM P/ PC E NOTEBOOK - 3W

Potência: 3W RMS

Freqüência de Resposta: 60 Hz - 20 KHz Impedância: 4 ohm

Sensibilidade: 65 dB

Comprimento do Cabo USB e P2: 100 cm

Comprimento do Cabo entre as Caixinhas: 90 cm

Conector: P2 (entrada de áudio), USB (entrada de energia DC-5V)

Compatível: Computadores, Notebooks, TVs e outros dispositivos que possuam

conectores de padrão de áudio P2 para conexão.

UND

R$ 61,73

R$ 1.111,14

144

PISCINA DE BOLINHAS PREMIUM

Itens Inclusos:

4 placas em madeira revestidas com lona colorida de grande densidade;

4 Hastes em Aço Galvanizado com

UND

R$ 848,06

Isotubo colorido blindado; Rede de proteção Especial;

Toldo confeccionado com lona colorida de grande densidade;

Estrutura 100% em Aço Galvanizado;

1.000 Bolinhas Coloridas feitas com material 100% virgem.

Especificações Técnicas: Tamanho: 1,20m x 1,20m; Altura total montada: 1,80m Placas com 35cm de altura; Capacidade máxima: 5 crianças.

145

BALANÇO PARA CADEIRANTE

Balanço projetado para carga de até 120 kg.

Pintura: Epoxi Material: Aço carbono Arco de Sustentação: 250 x 230 cm (A x L)Lateral de Sustentação: 100 x 200 x

cm (A x C) em triângulo Plataforma: 83 x 95 cm (L x C)Peso suportado: Até 120 kg

UND

R$ 8.762,16

146

GANGORRA INCLUSIVA

Peso:120k

Estrutura em ferro galvanizado, tela ondulada galvanizada, pintura epóxi.

UND

R$ 4.628,39

VALOR GLOBAL ESTIMADO

R$ 617.597,92

ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OU ACESSO À DOCUMENTAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS VÁRIAS DEFICIÊNCIAS: VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, FÍSICA E MÚLTIPLA

Recebi da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itaguaí o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 165/2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS VÁRIAS DEFICIÊNCIAS: VISUAL, AUDITIVA,

INTELECTUAL, FÍSICA E MÚLTIPLA, para utilização nas Unidades Escolares quais sejam: Creches, Pré – Escolar, Ensino Fundamental e Educação Especial, por um período de 12 (doze) meses, que se realizará na data de 15 de dezembro de 2021, às 10:00 horas, conforme autorização e informações contidas no Processo Administrativo nº 5519/2021.

DADOS DA EMPRESA
Razão Social:
CNPJ:
Insc. Estadual:
Endereço:
Telefones:
E-Mail:

DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL
Nome:
CPF:
Telefones:
E-Mail:

Obs.: Todos os dados acima são obrigatórios o seu preenchimento.

(local) , de de 2021.

(Assinatura do representante legal)

(Em papel timbrado do licitante, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)

ANEXO IV MODELO DE PROPOSTA

PREGÃO ELETRÔNICOPARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 165/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS VÁRIAS DEFICIÊNCIAS: VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, FÍSICA E MÚLTIPLA

MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ

A/C

Sr. Pregoeiro(a)

Atendendo à consulta formulada na licitação acima referida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, cotamos para o objeto em licitação o valor abaixo:

ITEM

UNID

ESPECIFICAÇŌES

MARCA/

MODELO

QTDE

TOTAL

VALOR

UNIT

VALOR

TOTAL

O Prazo de Validade da presente Proposta é de 60 (sessenta) dias contados da data da entrega da presente.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

DADOS DA PROPONENTE
Razão Social:
CNPJ:
Insc. Estadual:
Insc. Municipal:
Endereço:
Telefones:
E-Mail:
Banco:		Agência:
		Conta-Corrente:

DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (que assinará o termo de contrato, conforme consta no contrato social ou procuração)
Nome:
Nacionalidade:
Profissão:
Estado Civil:		CPF:
Identidade:		Órgão Exp.:
		Data de Emissão:
Telefone:
E-Mail:

(local) , de de 2021.

(Assinatura do representante legal)

(Em papel timbrado do licitante, dispensado em caso de carimbo com CNPJ).

ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

PREGÃO ELETRÔNICOPARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 165/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS VÁRIAS DEFICIÊNCIAS: VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, FÍSICA E MÚLTIPLA

MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ

A/C

Sr. Pregoeiro

, DECLARA, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

a) A proposta anexa foi elaborada de maneira independente e que o seu conteúdo não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

b) A intenção de apresentar a proposta anexa não foi informada a, discutida com ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame, por qualquer meio ou qualquer pessoa;

c) Que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame, quanto a participar ou não da referida licitação;

d) Que o conteúdo da proposta anexa não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame antes da adjudicação do objeto da referida licitação;

e) Que o conteúdo da proposta anexa não foi no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado a, discutido com ou recebido do Município de Itaguaí antes da abertura oficial das propostas e;

f) Que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.

(local) _, de de 2021.

(Assinatura do representante legal)

(Em papel timbrado do licitante, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)

MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 165/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS VÁRIAS DEFICIÊNCIAS: VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, FÍSICA E MÚLTIPLA

MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ

A/C

Sr. Pregoeiro

Pela presente, fica CREDENCIADO (A) o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº

, portador(a) da cédula de identidade nº , expedida por , ou no seu impedimento o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , expedida por , para representar a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , junto ao Município de Itaguaí na licitação acima referida, a quem se outorga poderes para rubricar propostas dos demais Licitantes, assinar atas e documentos, interpor recursos e impugnações, receber notificação, tomar ciência de decisões, recorrer, desistir da interposição de recursos, acordar, transigir, enfim, praticar todo e qualquer ato necessário à perfeita representação ativa da outorgante no procedimento em referência.

(local) , de de 2021.

(Assinatura do representante legal)

(Em papel timbrado do licitante, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)

ANEXO VII MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICOPARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 165/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS VÁRIAS DEFICIÊNCIAS: VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, FÍSICA E MÚLTIPLA

MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ

A/C

Sr. Pregoeiro

A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que atendeu a todas as exigências de habilitação e que detém capacidades técnico-operacionais (instalações, aparelhamento e pessoal) para fornecimento do(s) objeto(s) para o(s) qual(is) apresenta proposta.

(local) _, de de 2021.

(Assinatura do representante legal)

(Em papel timbrado do licitante, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)

MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE / INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 165/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS VÁRIAS DEFICIÊNCIAS: VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, FÍSICA E MÚLTIPLA

AO

MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ

A/C

Sr. Pregoeiro

A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA, para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório instaurado por esse Município de Itaguaí, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em licitação, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem.

(local) , de de 2021.

(Assinatura do representante legal)

(Em papel timbrado do licitante, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)

ANEXO IX

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO

DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 165/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS VÁRIAS DEFICIÊNCIAS: VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, FÍSICA E MÚLTIPLA

MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ

A/C

Sr. Pregoeiro

A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, na forma e sob as penas impostas pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais legislações pertinentes, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

(local) , de de 2021.

(Assinatura do representante legal)

(Em papel timbrado do licitante, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)

MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 165/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS VÁRIAS DEFICIÊNCIAS: VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, FÍSICA E MÚLTIPLA

MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ

A/C

Sr. Pregoeiro

A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA, sob as penas da Lei, que é (MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os requisitos legais para efeito de qualificação como ME-EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no parágrafo 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação no presente certame.

(local) , de de 2021.

(Assinatura do representante legal)

(Em papel timbrado do licitante, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)

ANEXO XI MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXX/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS VÁRIAS DEFICIÊNCIAS: VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, FÍSICA E MÚLTIPLA, A SER GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O(S) FORNECEDOR (ES) ABAIXO INDICADO(S) .

O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx – RJ, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, portadora da cédula de identidade sob o nº , expedida pelo e pelo CPF. , e a empresa

, situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , lavram a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma do disposto no processo administrativo nº 5519/2021 (Pregão Eletrônico nº 165/2021), que se regerá pelas normas das Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos Municipais nº 3.086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal nº 3.989, de 12 de junho de 2015, e respectivas alterações, do instrumento convocatório, aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS VÁRIAS DEFICIÊNCIAS:

VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, FÍSICA E MÚLTIPLA, para utilização nas Unidades Escolares quais sejam: Creches, Pré – Escolar, Ensino Fundamental e Educação Especial, por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência – Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços – Anexo IV do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I – Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: esta Ata de Registro de Preços é documento vinculativo, de caráter obrigacional, com efeito de compromisso de fornecimento, para futura contratação, nos termos definidos no Anexo I – Termo de Referência.

Parágrafo primeiro: a contratação com o fornecedor registrado não é obrigatória e será realizada de acordo com as necessidades do ÓRGÃO GERENCIADOR de acordo com o quantitativo indicado na cláusula quarta.

Parágrafo segundo: A lavratura desta Ata de Registro de Preços não obriga a contratação dos lotes registrados, facultando-se a realização de licitação específica para o objeto da contratação, sendo assegurada preferência ao FORNECEDOR registrado em igualdade de condições, assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA, na forma da cláusula décima sétima.

Parágrafo terceiro: A Ata de Registro de Preços, com a indicação do preço registrado e dos fornecedores, será divulgada no Jornal Oficial do Município e na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Itaguaí e ficará disponibilizada durante a sua vigência.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO ÓRGÃO GERENCIADOR: o ÓRGÃO GERENCIADOR desta Ata de

Registro de Preços é a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CLÁUSULA QUARTA – DO QUANTITATIVO: são as seguintes as quantidades estimadas para a contratação, conforme descrição no Termo de Referência – Anexo I do Edital e reunidas no Anexo ATA I – Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.

a) previsão de aquisição pelo ÓRGÃO GERENCIADOR:

Item

Descrição

Quant

Unid

ACIONADOR DE PRESSÃO

Dimensões da cartela (L x A x C) 6 Cm x 7 Cm x 17 Cm) Peso total 140 a 210 Gramas Material em PVC

UND

MOUSE ADAPTADO COM ACIONADOR

Entrada para 2(dois) Acionadores de Pressão. Conexão plug modelo P2 fêmea

Cor: preto

Resolução do sensor: 800 dpi Tipo de sensor: Óptico

UND

CADEIRA ESCOLAR ADAPTADA

Largura do assento aproximada: 40 cm Peso mínimo suportado 70 kg Tamanho: Juvenil

Com Apoio de Braço e Mesa AVD Estrutura em aço

Porta objetos embaixo do assento

Apoio de pé removível com regulagem de altura e profundidade Apoio de cabeça removível com regulagem de altura e profundidade Cinto peitoral tipo camiseta (masculino) e borboleta (feminino)

Assento e encosto anatômico ou padrão

Apoio de tronco plano independentes com regulagem deslizante na altura e largura.

Com Abdutor removível; Com Faixa para os pés; Com Cinto pélvico;

Largura do Assento aproximada 41cm Largura aproximada da Estrutura 58cm Altura Mínima aproximada do Encosto 39cm

Altura aproximada do Apoio de Pé ao Assento: Mínima 29cm Profundidade do Assento: Mínima 35cm

Largura do Tronco: Mínima 25cm

Altura do Assento ao Solo: Mínima 56cm Máxima 64cm

UND

CINTO DE SEGURANÇA TORÁCICO

Alças ajustáveis chegam ao comprimento máximo de 182 centímetros.

Também pode ser usado em poltronas e cadeiras Tamanho: Único (ajustável)

Cinto de segurança em X

UND

ENGROSSADOR DE LÁPIS

Pote com 18 unidades. Comprimento: 6 cm

Altura: 1,8 cm

Orifício: 8 mm

UND

Peso: 17 g Cor: laranja.

ADAPTADOR ERGONÔMICO ARANHA-MOLA

Adaptador ergonômico, tubular flexível, que permite ajustes graduais tamanho médio 8x8 cm.

UND

TAC 14 – ADAPTADOR UNIVERSAL EXPANSÃO ADAPTADOR UNIVERSAL

Recepciona colher, caneta, pincel, etc. Facilitando a realização de atividades diárias, sejam elas em casa, na escola e no trabalho.

UND

FACILITADOR PUNHO POLEGAR TFF4 M/D – TUBO

Formato em curvas oferece. Dimensões: (6 x 15 x 21)cm Peso: 198g

Fabricante: Expansão

UND

FAIXA DE TRANSFERÊNCIA E DE MARCHA PARA CADEIRANTE

Tecido: oxford

Tipo de item: Cinto de transferência do paciente Material: Tecido de malha + tecido Oxford + correias

Tamanho da cintura: Uso mínimo Cintura: Aproximadamente. 90 cm / 35,4 pol., Uso máximo da cintura: aprox. 148 cm / 58,3 pol.

Tamanho:Comprimento da correia principal: Aprox. 67 cm / 26,4 pol. Largura da correia principal: Aprox. 10,5 cm / 4,1 pol.

Comprimento estendido da correia: Aprox. 58 cm / 22,8 pol. Comprimento da alça da perna: Aprox. 94 cm / 37 pol.

UND

JOGO DE DAMA E TRILHA ADAPTADO

Composto por Xxxxxx e peças de madeira de reflorestamento com peso aproximado de 850g.

UND

MOUSE PARA PESSOAS COM BAIXA MOBILIDADE

Botões esquerdo e direito de grandes dimensões e recurso para arrastar e bloquear.

Entrada para conectar um segundo mouse para utilização simultânea. Trackball grande

Conexões: USB

UND

PLANO INCLINADO COM GARRA

Estrutura em MDF espessura 9 mm Dobrável com duas dobradiças

Garras de alta pressão para prender o objeto ou papel

04 níveis de inclinação através de haste de metal para melhorar o campo de visão

Apoio para lápis, borracha, entre outros.

Anti derrapante na base para melhor aderência

Peça superior: Largura: 35 cm Altura: 35 cm Espessura: 9 mm Base:35 cm x 35 cm

UND

FACILITADOR PALMAR DORSAL DUPLO

Modelo: S2TFF2

Peso aproximado: 125g

UND

TESOURA MOLA ADAPTADA COM SUPORTE PARA DEFICIENTES

Tesoura modelo escolar adaptada com dispositivo de auto abertura e suporte fixo de mesa, que facilita o uso de pessoas com dificuldades motoras e fraqueza muscular.

UND

Material Suporte: PVC rígido com cabo em polipropileno, Material da Lamina em aço Inoxidável com ponta arredondada.

Dimensões: Lamina com 5 cm e abertura de 2,5 cm

Comprimento total da tesoura sem adaptada 13cm e Comprimento total da tesoura com adaptação 20 a 23 cm.

GARFO (ADAPTADO PARA REFEIÇÕES) CURVADOS COM CABO ENGROSSADO PARA DESTRO

Material: cabo engrossado em PVC ou similar talher em Aço Inoxidável

Comprimento da colher: aprox. 19 cm / 7,4 polegadas.

UND

COLHER (ADAPTADA PARA REFEIÇÕES) CURVADA COM CABO ENGROSSADO PARA DESTRO

Material: cabo engrossado em PVC ou similar e talher em Aço Inoxidável

Comprimento da colher: aprox. 19 cm / 7,4 polegadas

UND

COLHER ( ADAPTADOS PARA REFEIÇÕES)

Curvados Com Cabo Engrossado Para Canhoto Material: cabo engrossado em PVC ou similar

e talher em Aço Inoxidável

Comprimento da colher: aprox. 19 cm / 7,4 polegadas

UND

GARFO (ADAPTADO PARA REFEIÇÕES) CURVADO COM CABO ENGROSSADO PARA CANHOTO

Material: cabo engrossado em PVC ou simular e talher em Aço Inoxidável

Comprimento da colher: aprox. 19 cm / 7,4 polegadas

UND

TECLADO EXPANDIDO PRETO E AMARELO

Caracteres com impressão ultra grande nas teclas. Modelo de alto contraste.

Design a prova de respingos (drenos de líquidos no corpo do teclado).

Conexão USB (plugand play).

Compatível com MAC ou Windows Vista / XP / W7 / W10. Dimensões: 436 x 200 x 30 mm.

Comprimento do cabo: 1,5 mt. Peso: 650g.

UND

TECLADO COM COLMEIA

Material em acrílico

Os orifícios da máscara acrílica são de aproximadamente 16mm de diâmetro, projetados para a passagem do dedo de um adulto. Colmeia Acrílica com 3mm de espessura.

Teclado Padrão ANBT-2, 107 Teclas, Plugand Play e Conexão USB.

Compatível com Windows Cabo USB de aprox. 1,10m

Dimensões Aproximadas: 44x15x2,2cm do teclado.

UND

TESOURA ADAPTADA COM MOLA

Material Suporte: Cabo em polipropileno

Material da Lamina: em aço Inoxidável com ponta arredondada Dimensões aproximadas: Lâmina com 4,3 cm e abertura maior que 5,0 cm

Comprimento aproximado total da tesoura adaptada 16 cm

160

UND

ALFABETO BRAILLE VAZADO

Placas em MDF ( L x A ): 5 x 7 cm Composição do ALfabeto Braille: 26 Placas

90 bolinhas de E.V.A

UND

BENGALA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

UND

Especificações:

Estrutura em alumínio tubular Empunhadura Emborrachada Ponteira de borracha Dobrável

Cor prata / vermelha

Comprimento: 120cm Peso líquido: 0,15 kg.

BINGO BRAILLE

Dimensões do produto com embalagem: 31 x 22 x 6cm Peso aproximado do produto: 1500g

Itens inclusos 266 peças

Composição / Material: Madeira e E.V.A Embalagem: Madeira

UND

BOLA DE FUTEBOL COM GUIZO

Bola com guizo, ideal para partidas de futsal praticadas por deficiente visuais.

Modelo: linha Guizo IV

Confeccionada em material laminado Micro Power de altíssima qualidade.

Apresenta 32 gomos costurados à mão e vem com guizos que permitem que os jogadores localizem a bola enquanto jogam.

Câmara 6D feita com borracha butílica com 6 discos. Peso Aproximado: 500 - 520 g

Laminado: Microfibra

Construção: Costurada a Mão Miolo: Lubrificado e Removível

UND

BOLINHA PLÁSTICA COM GUIZO

Superfície tátil e rugosa; Material resistente e lavável; Cores diversas;

Tamanho 5,5 cm x 5,5 cm

198

UND

CADERNOS COM PAUTA AMPLIADA PARA BAIXA VISÃO

Caderno com 100 folhas pautadas(pauta larga), gramatura 90. Linhas com espaço de 1,5 cm. Tamanho da folha: 22cm x 32 cm Peso: 672gr

UND

CALCULADORA SONORA PARA BAIXA VISÃO

Material: Polipropileno Medidas aproximadas: Largura: 3,5 cm.

Altura: 15 cm.

Comprimento: 12 cm.

UND

DOMINÓ DE ALFABETIZAÇÃO BRAILLE

Material: MDF - 28 peças - 70x35x3 mm (cada) Emalabgem: Estojo de MDF - 166x95x46 mm

UND

DOMINÓ DE PERCEPÇÃO TÁTIL VAZADO

Modelo: Torre Legal

Tamanho: 18x06x18 Aproximadamente Peso: 600g Aproximadamente

UND

DOMINÓ TÁTIL TEXTURA

Material: MDF - 28 peças - 70x35x6 mm (cada) Embalagem: Estojo de MDF- 206x99x58 mm

UND

GLOBO TERRESTRE ADAPTADO (TÁTIL)

Globo Alto Relevo Terrestre Tátil

Globo Terrestre Adaptado, com contorno nas principais regiões. Com 30 cm de diâmetro físico em alto relevo adaptado para identificação através do tato nos meridianos, paralelos, oceanos, continentes e cadeias montanhosas.

Dimensões: 30 cm de diâmetro e 43 cm de altura.

UND

Document Metadata

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EDITAL

Document Metadata

Free Standard Templates

EDITAL

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 165/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS VÁRIAS DEFICIÊNCIAS: VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, FÍSICA E MÚLTIPLA

COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – MEI/ME/EPP

1. INTRODUÇÃO

1.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe.

1.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação

1.6.1. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas.

1.7.1. Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas da abertura da sessão.

2. OBJETO, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA.

2.1.1. O fornecimento do objeto será integral.

2.1.2. Todos os itens deverão ser entregues diretamente no Centro Educacional de Itaguaí/Centro Municipal de Estudos Supletivos de Itaguaí (CEI-CESMI) situado à Estrada Xxx Xxxxxxxxx (esquina com a R. Xxxx Xxxx Xxxxxxxx), n.º 1242 – Engenho – Itaguaí – RJ;

2.1.3. Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores quanto ao quantitativo e ao prazo de entrega do objeto da aquisição, visando a adequada execução da Ata de Registro de Preços.

2.2. Os bens objetos poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR.

a) As especificações dos objetos estão descritos na planilha abaixo:

3.PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PRAZO DE ENTREGA

3.2. As quantidades dos itens indicadas no item 2.3, consistem em mera estimativa e não implicam em obrigatoriedade de contratação pelo ÓRGÃO GERENCIADOR durante a vigência da Ata de Registro de Preços, servindo como referencial para a elaboração das propostas dos licitantes;

3.4. Todos os itens deverão ser entregues diretamente no Centro Educacional de Itaguaí/Centro Municipal de Estudos Supletivos de Itaguaí (CEI-CESMI) situado à Estrada Xxx Xxxxxxxxx (esquina com a R. Xxxx Xxxx Xxxxxxxx), n.º 1242 – Engenho – Itaguaí – RJ;

3.5. Para efeito de controle da execução do contrato, o fornecedor deverá realizar a entrega mediante apresentação de nota fiscal, constando a quantidade efetivamente entregue e a assinatura do responsável pelo recebimento;

3.6. Os prazos de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais obrigações, desde que ocorra algum dos motivos previstos no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93;

3.8. Os itens do objeto da aquisição devem atender aos padrões de qualidade estabelecidos pelos órgãos competentes;

3.9. Os materiais deverão estar em perfeitas condições de uso e funcionamento, entregues em embalagem lacrada, sem violação, informações em português para conhecimento e classificação do produto.

4. ABERTURA

4.2. Ocorrendo Ponto Facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impeçam a realização deste evento nas datas acima marcadas, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

5. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

5.1. Os recursos necessários para as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão por conta da Natureza da Despesa e do Programa de Trabalho próprios do ÓRGÃO GERENCIADOR.

5.2. As despesas com a execução do contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:

6.1. O presente Pregão Eletrônico para registro de preços reger-se-á pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

6.2. O preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R$ 617.597,92 (seiscentos e dezessete mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).

7. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO.

7.1. Poderão participar desta licitação as pessoas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, registradas ou não no Cadastro de Fornecedores, mantido pelo Município.

7.2. Não serão admitidas na licitação as empresas punidas por:

a) Ente, Autarquia ou Fundação da Administração Pública do Município de Itaguaí, com as sanções prescritas no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei nº 10.520/02;

b) Ente ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal, com a sanção prescrita no inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.

7.3.1. Para tais efeitos entende-se que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro, as empresas que tenham diretores, acionistas (com participação em mais de 5%), ou representantes legais comuns, e aqueles que dependam ou subsidiem econômica ou financeiramente a outra empresa.

7.4. Não será permitida a participação na licitação das pessoas físicas e jurídicas arroladas no artigo 9º da Lei n.º 8.666/93.

7.5. O licitante que se enquadrar como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá declarar, no momento de inserção de sua proposta, junto ao sistema eletrônico, que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, em especial quanto ao seu art. 3º.

7.5.1. Em caso de não atendimento do contido no subitem 7.5, deixará de ser concedido ao licitante o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado

7.5.2. Entende-se por Microempreendedor Individual apto a participar dos lotes exclusivos e reservados e usufruir das prerrogativas da Lei Complementar 123/06 aquele definido na Lei Complementar 128/08.

7.5.2.1. Em caso de não atendimento do contido no subitem 7.5.2, deixará de ser concedido ao licitante o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado.

7.5.4. Em caso de não atendimento do contido no subitem 7.5.3, deixará de ser concedido ao licitante o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado.

7.5.6. Não será permitida a participação na licitação de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas.

7.6. Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da lei nº 8666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública;

7.7. Não será permitida a participação na licitação de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas.

7.8. ITENS EXCLUSIVOS MEI/ME/EPP – A participação nos itens cujo valor estimado seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) é exclusiva para os Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar 147/2014.

7.9. ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA – Podem participar todos os interessados que atendam aos requisitos do edital.

8. CREDENCIAMENTO

8.1.1.O procedimento, regras e critérios para o cadastramento acima citado, serão os estipulados pelo Banco do Brasil S.A., os quais poderão ser consultados também por meio do endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

8.3. A perda da senha ou a quebra do sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.

8.4 .O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica na responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realizações inerentes ao Pregão Eletrônico.

8.5.O licitante responsabilizar-se-á por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a Sessão Pública.

9. CONEXÃO COM O SISTEMA E ENVIO DAS PROPOSTAS

9.2. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

9.3. Como requisito para a participação no pregão eletrônico, o licitante deverá manifestar, sob as penas da lei, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste edital.

9.4. Ao licitante incumbirá, ainda, acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

10. PROPOSTA DE PREÇOS.

10.1. A proposta de Preços deverá ser elaborada e enviada EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA, em campo específico, a ser integralmente preenchido, inclusive com a indicação da marca e modelo do produto.

10.1.1. Até o encerramento do limite de acolhimento das propostas, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

10.1.2. O formulário de proposta de preços, em sua forma impressa, conforme Anexo IV, somente será utilizado pelo licitante vencedor com vistas à readequação de sua oferta final.

10.1.3.Os documentos anexados durante a inserção da proposta não poderão estar identificados, ou seja, não será admitida a veiculação do nome da empresa ou de seus representantes, utilização de material timbrado ou qualquer outro meio que facilite a identificação do licitante.

00.0.0.Xx propostas não poderão impor condições ou conter opções, somente sendo admitidas propostas que ofertem apenas uma marca, um modelo e um preço para cada material(is) constante(s) do objeto desta licitação.

10.3. Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste Edital, aquelas com preço excessivo e as que tiverem preço manifestamente inexeqüível.

10.4. A proposta deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista no Edital.

10.5.Os licitantes ficam obrigados a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da sessão, conforme disposto no item 4.

10.5.1. Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse do ÓRGÃO GERENCIADOR, este poderá solicitar a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.

11.ABERTURA DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES

11.1.1. O sistema ficará disponível para a disputa de lances de segunda a sexta-feira, no horário de 09h00min às 18h00min e, após esse período, será bloqueado para tal finalidade.

11.2. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado e as suas regras de aceitação, e o limite de horário de funcionamento do sistema.

11.3. Só serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance ofertado pelo próprio licitante e registrado no sistema. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

11.4. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance, vedada a identificação do detentor do lance.

11.5. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o Licitações-e poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.

11.7.2. O período randômico de disputa somente poderá ser iniciado até às 17h20 min, tendo em vista que às 18h o sistema será bloqueado automaticamente para envio de lances e continuidade da disputa.

11.8. Caso não sejam apresentados lances, verificar-se-á a aceitabilidade da proposta de preços de menor valor, considerando-se o valor estimado para a contratação e o disposto no item 10.5.

12.JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

12.1. O julgamento obedecerá ao critério de MENOR PREÇO POR ITEM, na forma do item 6.1. Será declarada vencedora a proposta que apresentar o menor preço, observadas as regras deste Edital, especialmente o subitem 12.3.

12.1.1. No momento da apresentação da proposta vencedora, considerando o valor do preço total de cada item, a mesma deverá ser apresentada com, no máximo, 2 (duas) casas após a vírgula.

12.3. Havendo empate ficto no momento do julgamento das propostas será assegurada às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte preferência na contratação, caso a proposta de menor preço tenho sido apresentada por empresa que não detenha tal condição.

12.3.1. Para efeito da verificação da existência de empate, no caso das microempresas ou das empresas de pequeno porte, serão consideradas as propostas por estas apresentadas iguais ou superiores em até 5% àquela mais bem classificada.

8.1.1.O procedimento, regras e critérios para o cadastramento acima citado, serão os estipulados pelo Banco do Brasil S.A., os quais poderão ser consultados também por meio do endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx .

12.5. O sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, que estará disponível para consulta no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx .