ANO CXXIV DA IOE 124º DA REPÚBLICA Nº 32.738



ANO CXXIV DA IOE 124º DA REPÚBLICA Nº 32.738

IÁRIO FICIAL

TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014 CADERNO 1 ◼ 1

D O

República Federativa do Brasil - Estado do Pará


Belém, terça-feira

30 de setembro de 2014


05 Cadernos

72 Páginas



Acesse

o conteúdo completo do Diário Oficial pelo celular ou tablet.

Aplicativo disponível na Apple Store ou Play Store.

Confira!

IAP contrata serviços de consultoria para incubadora do Pará Criativo

A contratação de empresa para prestar serviços de consultoria e assessoria técnicas, atendendo às necessidades da incubadora do Pará Criativo, será objeto de licitação do Instituto de Artes do Pará (IAP). Os interessados em participar

Construção de edículas

A Secretaria de Estado de Ciên- cia, Tecnologia e Inovação (Secti) fará licitação para contratar empresa especializada para prestar serviços de engenharia para construção de edículas de telecomunicações para o Navegapará, nos municípios de Ba- gre, Cametá, Oeiras do Pará e Breves.

A abertura do certame ocorrerá às 10h do dia 23 de outubro, na sala de reunião (1º andar) da Secti.

CADERNO 2 - PÁGINA 12

Instrumentais e equipamentos

Contratar empresa especiali- zada para fornecer instrumentais e equipamentos odontológicos, por 12 meses, será objeto de lici- tação, na modalidade Pregão Pre- sencial, da Prefeitura de Castanhal. O recebimento e a abertura das propostas e documentos de habili- tação ocorrerão no dia 16 de outu- bro, às 9h, no prédio da prefeitura.

CADERNO 5 - PÁGINA 3

do pregão eletrônico deverão aces- sar o site xxx.xxxxxxxxxx.xxx. br, às 9h do dia 10 de outubro. Localizado no prédio anexo do IAP, o Pará Criativo presta serviços de atendimento públicos (gratuitos) aos profissionais autônomos e empre-

Instrumental cirúrgico

O registro de preços para eventual aquisição de instrumental cirúrgico, para atender às necessidades dos hospitais municipais do estado do Pará, por um período de 12 meses, será objeto de licitação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

A abertura será às 9h do dia 14 de outubro, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Entrega do edital completo no mesmo site.

CADERNO 3 - PÁGINA 9

Chamada Pública

A Prefeitura de Marabá realizará Chamada Pública, no período de 1º a 30 de outubro, para credencia- mento e apresentação de propostas para prestação de serviços técnicos especializados em microbiologia. A íntegra do Edital está à disposi- ção dos interessados na sala da Comis- são Permanente de Licitação, no pré- dio da Secretaria Municipal de Saúde.

CADERNO 5 - PÁGINA 3

endedores criativos. A oferta engloba formações, capacitações, consultorias e assessorias técnicas, voltadas para a qualificação da gestão de projetos, produtos e negócios de micro e pe- quenos empreendimentos criativos.

CADERNO 3 - PÁGINA 9

Reforma de escola

Às 10h do dia 16 de outubro, a Prefeitura de Ananindeua abrirá licitação, na modalidade Tomada de Preços, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação. O objeto do certame será a con- tratação de empresa especializada para executar serviços de reforma da Escola Municipal de Ensino Funda- mental Xxxxxxx Xxxxxxxxxx. Mais infor- mações: (00) 0000-0000 e 0000-0000.

CADERNO 5 - PÁGINA 3

AVISO

Faz parte desta edição Suplemento Especial


2 ◼ CADERNO 1 TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014

Show MG Calibre Quarteto

Local: Sesc Boulevard

(Boulevard Castilhos França, nº 522/523) Xxxxxxx xxxxxx

00/00 (xxxxxx), às 18h

O contrabaixista, compositor e produtor musical, natural de Bu- jarú, no estado do Pará, apresenta show de música instrumental. O músico é atuante no circuito musical em Belém, resto do Brasil e no exterior, onde atuou no concerto em homenagem ao trom- petista Xxxxx Xxxxx em Montreux Jazz Festival (Suiça) e na “La Follie Bresilienne no New Morning”, em Paris.


Show Xxxxxx Xxxxxxx

Entrada franca

02/10 (quinta), às 18h

A intérprete e compositora acreana, atualmente residindo em Pa- ris, faz novo show de lançamento do seu mais recente CD “Sou- venir 04”.

7 Caixas

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, nº 650) Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada para estudantes)

01 a 04/10 (quarta a sábado) - 19h

Sinopse: O longa paraguaio mostra o carreteiro Xxxxxx, que passa as horas vagas imaginando uma vida de fama e admirando a tele- visão da loja de DVDs do mercado. O jovem enfrenta um mundo competitivo e precisa batalhar para conseguir os seus pequenos trabalhos, carregando as compras dos clientes. Certo dia, ele re- cebe uma proposta diferente: carregar 7 caixas, com um conteúdo desconhecido, para ganhar uma nota rasgada de cem dólares.


Festival AnimaldiÇoados 2014

Até 02/10 (quinta) - 19h e 20h30

Nesta quinta edição, o festival apresenta o 'Especial Necropsia' com 3 curtas cadavéricos dos animadores Xxxx Xxxx e Xxxx Xx- lanas, da I+G Stop Motion (Espanha).



VENDA DE EXEMPLAR

ASSINATURA ANUAL

◼ Avulso

◼ Atrasado

R$ 2,00

R$ 3,00

◼ Capital

R$ 400,00

◼ Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Oficial não dão direito ao recebimento de

Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

ORÇAMENTO GRÁFICO

00 0000-0000

4009-7817

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO

00 0000-0000 / 4009-7818


ASSINATURA SEMESTRAL

◼ Capital R$ 200,00

◼ Outras cidades R$ 350,00

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do

Diário Oficial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES

00 0000-0000

4009-7819

◼ cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOS

O envio de conteúdos para publicação no Diário Oficial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, dis- ponível no site xxx.xxx.xx.xxx.xx

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:

◼ Documentos que contenham notas de rodapé;

◼ Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem;

◼ Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especificações

poderá gerar problemas na publicação.


NESTA EDIÇÃO | terça-feira, 30 de setembro de 2014


TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014 CADERNO 1 ◼ 3

EXECUTIVO

XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXX. 0 - XXX. 0

XXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXXX ........................... CAD. 1 - PÁG. 5

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA........................ CAD. 1 - PÁG. 6 AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO

DO GOVERNO ..................................................... CAD. 1 - PÁG. 6 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 6 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIAL ............................................... CAD. 1 - PÁG. 7

POLÍCIA CIVIL.............................................. CAD. 1 - PÁG. 8

POLÍCIA MILITAR ........................................ CAD. 1 - PÁG. 11 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR................... CAD. 1 - PÁG. 11 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO ........................................ CAD. 1 - PÁG. 11 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ..................... CAD. 1 - PÁG. 15 CENTRO DE PERÍCIAS XXXXXX XXXXXX........... CAD. 2 - PÁG. 1 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .... CAD. 2 - PÁG. 1 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO....... CAD. 2 - PÁG. 2


SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO ..... CAD. 2 - PÁG. 3 EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS

DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 2 - PÁG. 3 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 2 - PÁG. 4 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 2 - PÁG. 4

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ......................... CAD. 2 - PÁG. 7 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS..................................... CAD. 2 - PÁG. 7

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................ CAD. 2 - PÁG. 7


SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

E INCENTIVO À PRODUÇÃO ............................... CAD. 2 - PÁG. 7 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................... CAD. 2 - PÁG. 7 SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,

COMÉRCIO E MINERAÇÃO..................................... CAD. 2 - PÁG. 7 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 2 - PÁG. 8 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................ CAD. 2 - PÁG. 8 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 2 - PÁG. 8 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............. CAD. 2 - PÁG. 10

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ................... CAD. 2 - PÁG. 10 SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA

E AQUICULTURA ................................................ CAD. 2 - PÁG. 11

CREDCIDADÃO.................................................. CAD. 2 - PÁG. 11


SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ..... CAD. 2 - PÁG. 11 SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,

DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ........ CAD. 2 - PÁG. 11 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE

DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ..... CAD. 2 - PÁG. 11 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ............... CAD. 2 - PÁG. 11 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ... CAD. 2 - PÁG. 12 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ......................... CAD. 2 - PÁG. 12 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ................................. CAD. 2 - PÁG. 12 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ....... CAD. 2 - PÁG. 12

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ CAD. 2 - PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS...... CAD. 2 - PÁG. 15 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE............ CAD. 2 - PÁG. 15 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE

DE AMPARO À PESQUISA .................................... CAD. 2 - PÁG. 15

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ............................ CAD. 2 - PÁG. 16


SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO

DE PROMOÇÃO SOCIAL ................................... CAD. 2 - PÁG. 16 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER..... CAD. 2 - PÁG. 16 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................. CAD. 2 - PÁG. 16 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ XXXXXXXX XXXXX .. CAD. 2 - PÁG. 16 FUNDAÇÃO XXXXXX XXXXX.................................. CAD. 3 - PÁG. 1

FUNDAÇÃO CURRO VELHO.................................... CAD. 3 - PÁG. 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................ CAD. 3 - PÁG. 1

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................... CAD. 3 - PÁG. 7

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ............................. CAD. 3 - PÁG. 9


SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ........ CAD. 3 - PÁG. 9 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ......... CAD. 3 - PÁG. 9 HOSPITAL XXXXX XXXXXX ................................... CAD. 3 - PÁG. 14 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.. CAD. 3 - PÁG. 15 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ..................................... CAD. 3 - PÁG. 16 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS XXXXXX XXXXX ................................ CAD. 4 - PÁG. 2 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .... CAD. 4 - PÁG. 2 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

E DIREITOS HUMANOS......................................... CAD. 4 - PÁG. 4 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................. CAD. 4 - PÁG. 4 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,

EMPREGO E RENDA.............................................. CAD. 4 - PÁG. 6


DEFENSORIA PÚBLICA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO........................ CAD. 4 - PÁG. 7


JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .......... CAD. 4 - PÁG. 9


TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 4 - PÁG. 10 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ........ CAD. 4 - PÁG. 11


MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE

CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ............................ CAD. 4 - PÁG. 13 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ......... CAD. 4 - PÁG. 13 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS

MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ........................ CAD. 5 - PÁG. 3


MUNICÍPIOS..................................................... CAD. 5 - PÁG. 3

PARTICULARES ................................................. CAD. 5 - PÁG. 5

EMPRESARIAL .................................................. CAD. 5 - PÁG. 5


Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

XXXXXXXXXX


Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

VICE-GOVERNADOR


Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx das Neves

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA


DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

Xxxxx • CEP: 66.093-410

Belém - Pará PABX: 0000-0000

FAX: 0000-0000

xxx.xxx.xx.xxx.xx


Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx

PRESIDENTE


Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx

DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA


Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx

DIRETOR INDUSTRIAL


Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA


ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA


4 ◼ CADERNO 1 TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014

GABINETE DO GOVERNADOR

Governador: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Jatene Tel.: (00) 0000-0000 / 5587 Fax: (00) 0000-0000

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

Vice-Governador: Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Tel.: (00) 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000


CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO

Chefe: Xxxxx Xxxx Xxxxx

Tel.: (91) 0000- 0000 / 5564 Fax: (00) 0000-0000


CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO

Chefe: Cel. PM Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Noura Tel.: (00) 0000-0000 / 2456 Fax: (00) 0000-0000


CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGE

Consultor: Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Tel.: (00) 0000-0000


PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE

Procurador Geral: Xxxx xx Xxxxxxx Trindade Tel.: (00) 0000-0000 / 0777 Fax: (00) 0000-0000


AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE

Auditor: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 6479 Fax: (00) 0000-0000


AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAG

Presidente: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx do Carmo Tel.: (00) 0000-0000 / 4222 Fax: (00) 0000-0000


SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM

Secretário: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 0901 Fax: (00) 0000-0000


FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

Presidente: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000


SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Secretário: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000


POLÍCIA CIVIL

Delegado Geral: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Tel.: (00) 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000


POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM

Comandante Geral: Cel. PM Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Tel.: (00) 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000


CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM

Comandante Geral: CEL. QOBM Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Tel.: (00) 0000-0000 / 8352 / 8396 Fax: (00) 0000-0000


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN

Diretor Superintendente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Tel.: (00) 0000-0000 / 6256 Fax: (00) 0000-0000


SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

- SUSIPE

Superintendente: Ten. Cel. Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx e Cunha Tel.: (00) 0000-0000 / 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000


CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS XXXXXX XXXXXX

Diretor Geral: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 Geral: 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000



SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO

Secretário:


SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

Secretária: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Tel.: (91) 0000- 0000 / 6224 Fax: (00) 0000-0000


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

Secretário: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 0000-0000 / 4324 Fax: (00) 0000-0000


SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEPOF

Secretária: Xxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000


INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV

Presidente: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000


INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP

Presidente: Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (00) 0000-0000 / 7972


INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP

Presidente: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000/0630/0605 Fax: (00) 0000-0000

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPA

Diretor Geral: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 6803 Fax: (00) 0000-0000


LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA

Presidente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 0000-0000 / (00) 0000-0000


IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE

Presidente: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Tel.: (00) 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000


EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA

Presidente: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 5208 / 5217 Fax: (00) 0000-0000


BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ

Presidente: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 3209 Fax: (00) 0000-0000


NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Diretora: Xxxxxx xxx Xxxxxx Serique

Tel.: (00) 0000-0000 / PABX: (00) 0000-0000


SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO

Secretário: Xxxxx Xxxxxx Xxxx


SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR

Secretário: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Góes Tel.:


SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOM

Secretário: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Tel.: (00) 0000-0000


SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRI

Secretário: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 1363 Fax: (00) 0000-0000 /0000-0000


SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAq

Secretário: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Tel.: (00) 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000


AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Diretor Geral: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Tel.: (00) 0000-0000 / 1102 Fax: (00) 0000-0000


XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXX - XXXXXX

Xxxxxxxxxx: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 5802 / 5803 Fax: (00) 0000-0000


EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER

Presidente: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Tel.: (00) 0000-0000 / 0015 Fax: (00) 0000-0000


CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA

Presidente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 9260 / 9157 Fax: (00) 0000-0000


COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ

Presidente: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Tel.: (00) 0000-0000


COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATUR

Presidente: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Tel.: (00) 0000-0000


NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

Gerente Executivo: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Tel.: (00) 0000-0000 / 0000-0000


FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTOR

Gerente Geral Tel.:

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Secretário: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx


SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN

Secretário: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Tel.: (00) 0000-00000000/7805 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000


SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

Secretário: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 0000-0000 / 1602


SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP

Secretário: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx do Carmo

Tel.: (00) 0000-0000 / 0003 Fax: (00) 0000-0000 / 0004


SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

Secretário: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 3341 Geral: 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000


SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Secretário: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx

Tel.: (00 0000-0000 / 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000


INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA

Presidente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 6501 Pabx: 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLOR

Diretor Geral: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 3362 Fax: (00) 0000-0000


AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON

Diretor Geral: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxx Tel.: (00) 0000-0000 / 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000


COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA

Presidente: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 8514 Fax: (00) 0000-0000


COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH

Presidente: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Tel.: (00) 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000


COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB

Presidente: Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 8101 Fax: (00) 0000-0000


COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

Presidente:

Tel.:


FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPA

Presidente: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Tel.: (00) 0000-0000


SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIAL

Secretário: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Secretário: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 5160 / 5161 Fax: (00) 0000-0000

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT

Secretário: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Tel.: (00) 0000-0000 / 8740 Fax: (00) 0000-0000

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL

Secretário: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo Tel.: (00) 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA

Reitor: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Quaresma Tel.: (00) 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAP

Presidente: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 2923 / 2924 Fax: (00) 0000-0000

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “XXXXXXXX XXXXX” - CENTUR

Presidente: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 4333 Fax: (00) 0000-0000

FUNDAÇÃO “XXXXXX XXXXX”

Superintendente: Xxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxx Tel.: (00) 0000-0000 / 9478 Fax: (00) 0000-0000

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO”

Superintendente: Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Tel.: (00) 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000


SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Secretário: Adnan Demachki

Tel.: (00) 0000.0000 / 3219.4420


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

Secretário: Xxxxx Xxxxxx de Xxxxxx Xxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 4804/ 4805 Fax: (00) 0000-0000


SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Secretário: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Tel.: Fax: (00) 0000-0000


SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETER

Secretário: Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000


SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH

Secretário: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (00) 0000-0000 / 0000-0000


INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ

Presidente: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx Tel.: (00) 0000-0000 / 2404 / 1800 Fax: (00) 0000-0000


HOSPITAL OPHIR LOYOLA

Diretor Geral: Xxxxx Xxxxxxxx da Conceição

Tel.: (00) 0000-0000 / 0000-0000 Geral: 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

Presidente: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000 / 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000


FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPA

Presidente: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Tel.: (00) 0000-0000 / 9100 Fax: (00) 0000-0000


FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS XXXXXX XXXXXX

Presidente: Xxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Tel.: (00) 0000-0000 / 0601 Fax: (00) 0000-0000


FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA

Presidente: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Tel.: (00) 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000





Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

2013/2014

01 a 30/10/2014

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

2013/2014

01 a 30/10/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751576

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

2013/2014

08/10 a 06/11/2014

PORTARIA Nº 1.164/2014-CCG

Xxxx Xxxxxx Xxxxx da Penha

2013/2014

01 a 30/10/2014

DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

Xxxx Xxxxxx Xxxxx

2013/2014

01 a 30/10/2014

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

2013/2014

01 a 30/10/2014

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx

2013/2014

01 a 30/10/2014

2.168, de 27 de maio de 1997, e

Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx

2013/2014

07/10 a 05/11/2014

CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/436892,

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

2013/2014

01 a 30/10/2014

R E S O L V E:

Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx

2013/2014

01 a 30/10/2014

autorizar XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário de Estado

Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx

2012/2013

01 a 30/10/2014

de Ciência, Tecnologia e Inovação, a viajar para Brasília-DF, no

DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

2012/2013

01 a 30/10/2014

período de 6 a 9 de outubro de 2014, a fim de participar de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições Xxxxxxx Xxxxxx de Sena

2013/2014

01 a 30/10/2014

reuniões no BID e CGEE, devendo responder pelo expediente

que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

2013/2014

06/10 a 04/11/2014

do Órgão, na ausência do titular, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX,




Secretário Adjunto.

Estadual, combinado com a atribuição prevista no artigo 9º-A, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 053/2006, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 093/2014,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o Coronel QOPM EVANDRO CUNHA DOS SANTOS da função de Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Pará, a contar de 25 de setembro de 2014.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

XXXXXXX XX XXXXXXX, 00 XX XXXXXXXX XX 0000.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado



PORT. 2.153 E 2.156/14 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751208

PORTARIA N° 2.153/2014-CCG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no

uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:

Conceder, 27 (Vinte e Sete) dias de férias regulamentares ao sevidor, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx de França, a serem gozados no período, de 06/10 a 01/11/2014, interrompidas atraves da Portaria nº 021/2012-SCCG de 18/01/2012 publicada no DOE nº 32.081 de 20/01/2012.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 25 de Setembro

de 2014

XXXXX XXXX XXXXX

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA N° 2.156/2014-CCG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no

uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:

Conceder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores relacionados em anexo, referente o mês de Outubro de 2014.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 26 de Setembro de 2014.

XXXXX XXXX XXXXX

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


ANEXO DA PORTARIA N°2.156/2014-CCG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

SERVIDOR PERIODO AQUISITIVOPERÍODO GOZO

Xxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx 2013/2014 01 a 30/10/2014 Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 2012/2013 01 a 30/10/2014


DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751222 PORTARIA: 2146/2014CCG

Objetivo: fazer a precursora da programação do Governo do Estado

Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145 Origem: BELEM/PA - BRASIL

Destino(s):

Bagre/PA - Brasil<br Servidor(es):

555891943/XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXX (Assessor) / 5.5

diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 30/09/2014<br Ordenador: XXXXX XXXX XXXXX


AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751224 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 750606

Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 8/2014

meses, conforme especificações, estimativas de quantidades e

04122129745340000

339030

0101000000

Estadual

valores contidos do Anexo I (Termo de Referência) do Edital e

04122131760780000

339030

0101000000

Estadual

seus Anexos.

04122130562750000

339030

0101000000

Estadual

Entrega do Edital: A partir do dia 29/09/2014 no site www.

04122131767370000

339030

0101000000

Estadual

xxxxxxxxxx.xxx.xx ou no e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Contratado(s):




Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de polpa de fruta natural para atendimento das demandas da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, por um período de 12 (doze)


Responsável pelo certame: XXX XXXX XXXXXX Local de Abertura: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx Data da Abertura: 09/10/2014

Hora da Abertura: 09:30 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

04122129745340000 339030 0101000000 Estadual

Ordenador: XXXXX XXXX XXXXX


DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751231 PORTARIA: 2147/2014CCG

Objetivo: Fazer a precursora na inauguração de UIPP Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145 Origem: BELEM/PA - BRASIL

Destino(s):

Moju/PA - Brasil<br Servidor(es):

52890175/XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX (Assessor

de Cerimonial) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 24/09/2014<br

Ordenador: XXXXX XXXX XXXXX


AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751575 PORTARIA Nº 1.163/2014-CCG

DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e

CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2014/432622, R E S O L V E:

autorizar XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Secretário de Estado de Meio Ambiente, a viajar para Brasília-DF, nos dias 22


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE SETEMBRO DE 2014.

XXXXX XXXX XXXXX

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751509

Dispensa: 16/2014 Data: 26/09/2014 Valor: 241.515,50

Objeto: Contratação dos serviços de confecção e fornecimento de camisetas e produção de lanches, para atendimento da demanda de ações governamentais promovidas pela CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, para o período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: Artigo 24, incisos XIII e XXIV da Lei Federal n° 8.666/93.

Data de Ratificação: 26/09/2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso


Nome: ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁ

Endereço: Tv Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Bairro: Xxxxxx, 000 XXX. 00000-000 - Xxxxx/XX

Telefone: 0000000000 Ordenador: XXXXX XXXX XXXXX


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751512

Ato: 16

Numero da Dispensa: 16/2014 Data: 26/09/2014

Ordenador: XXXXX XXXX XXXXX


CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751552

Contrato: 2014-019

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Confecção e fornecimento, sob regime eventual, de 12.800 (doze mil e oitocentas) camisetas em algodão, com serigrafia na frente e nas costas, uniformes, sacolas e bonés, e produção e fornecimento de lanches diversos, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas na Proposta Comercial da CONTRATADA, que passa a fazer parte deste contrato como se nele transcrita fosse para atendimento das demandas de ações governamentais promovidas por esta Casa Civil da Governadoria.

Valor Total: 241.515,50

Data Assinatura: 26/09/2014 Vigência: 26/09/2014 a 25/09/2015 Dispensa: 16/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

e 23 de setembro de 2014, a fim de participar de reunião na

04122129745340000

339030

0101000000

Estadual

Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – Ministério

04122131760780000

339030

0101000000

Estadual

do Meio Ambiente.

04122130562750000

339030

0101000000

Estadual

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

04122131767370000

339030

0101000000

Estadual

Carmem Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

2013/2014

06/10 a 04/11/2014

Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx

2013/2014

14/10 a 12/11/2014

Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

2013/2014

01 a 30/10/2014

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

2013/2014

01 a 30/10/2014

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

2012/2013

01 a 30/10/2014

Xxxx Xxxx Xxxxxxxx

2013/2014

06/10 a 04/11/2014

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx

2013/2014

01 a 30/10/2014

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

2013/2014

01 a 30/10/2014

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

2013/2014

01 a 30/10/2014

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Guerreiro

2013/2014

02 a 31/10/2014

Xxxxx Xxxxxx Freitas

2013/2014

01 a 30/10/2014

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

2013/2014

20/10 a 18/11/2014

Leda Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx

2013/2014

15/10 a 13/11/2014

XXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXXX XX XXXXXX, 00 XX XXXXXXXX XX 0000.

XXXXX XXXX XXXXX

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Contratado: ASSOCIAÇAO POLO PRODUTIVO PARÁ

Endereço: Tv Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 313

CEP. 66053-040 - Belém/PATelefone: 9130391361

Ordenador: XXXXX XXXX XXXXX

ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751569

Órgao: GABINETE DO GOVERNADOR - CASA MILITAR

Modalidade de Admissão: Comissionado Ato: PORTARIA Nº1.161/2014-CCG

Data de Admissão: 01/09/2014

Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação

XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX Assessor Administrativo/DAS-2 Ordenador: XXXXX XXXX XXXXX

TORNAR SEM EFEITO AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751572

PORTARIA Nº 1.162/2014-CCG DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/434439, R E S O L V E:

tornar sem efeito a Portaria nº. 1.123 /2014-CCG, de 18 de setembro de 2014, publicada no DOE nº. 32.731, de 19 de setembro de 2014, que autorizou XXXX XX XXXXXXX TRINDADE, Procurador Geral do Estado, a viajar para São Paulo-SP, no período de 22 a 24 de setembro de 2014.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE SETEMBRO DE 2014.

XXXXX XXXX XXXXX

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751240 PORTARIA: 2148/2014CCG

Objetivo: Fazer a precursora da programação do Governo do Estado

Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145 Origem: BELEM/PA - BRASIL

Contrato: 1-12

Exercício: 2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

04122129746120000 339039 0101000000 Estadual

Contratado: OI MOVEL S.A

Endereço: SCN Quadra 3 Bloco A, Bairro: Xxx Xxxxx, x/x XXX. 00000-000 - Xxxxxxxx/XX

Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751183

Termo Aditivo: 1

Data de Assinatura: 20/09/2014 Valor: 7.334,09

Vigência: 20/09/2014 a 31/12/2014 Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 03 (três) meses e 11 (onze) dias e reajustar em 4,8848% pelo IGPM o Contrato Administrativo nº 017/2012/CMG, passando o mesmo para R$ 2.178,46 (dois mil, cento quarenta oito reais e quarenta seis centavos) mensal, com fulcro no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Contrato: 17-12

Exercício: 2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

04122131729620000 339036 0101000000 Estadual Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Endereço: R Osiris de Belli, Bairro: Cabo Branco, 01 CEP. 58045-200 - Xxxx Xxxxxx/PB

Telefone: 0000000000

alterações necessárias no objeto; atestar a conclusão das etapas ajustadas; prestar informações necessárias sobre o andamento da execução contratual; verificar a articulação entre as etapas, de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter, no 5º dia útil do bimestre subsequente, Relatório de Acompanhamento da execução contratual; certificar o recebimento dos objetos, mediante Atestado de Execução e de Termo Circunstanciado, conforme o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993; comunicar ao Controle Interno, ao Setor Jurídico e ao Procurador- Geral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido sanadas tempestivamente ou a contento.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

XXXX XX XXXXXXX TRINDADE

Procurador-Geral do Estado

Número de Publicação: 751000 PROCESSO Nº 201200010345

O Exmo. Senhor Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 24 de Junho de 2014, sob o nº 703535, considerando a aquisição de quantitativo maior de certificados àqueles previstos no referido Termo Aditivo.

XXXX XX XXXXXXX TRINDADE

Procurador-Geral do Estado

HOMOLOGAÇÃO

Número de Publicação: 751001

Homologo, com base no art. 5º, IV da lei estadual nº 6.474/02, o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2014, cujo objeto é a aquisição e instalação de portas e divisórias de vidro temperado nas instalações da Procuradoria-Geral do Estado, que deu como vencedora a empresa TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Belém, 24 de setembro de 2014.

XXXX XX XXXXXXX TRINDADE

Procurador-Geral do Estado

Contrato

Número de Públicação: 751206

Destino(s):

Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Exercício: 2014

Contrato: 34-PGE

Bagre/PA - Brasil<br Servidor(es):

52890175/XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX (Assessor

de Cerimonial) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 30/09/2014<br

Ordenador: XXXXX XXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751253 PORTARIA: 2154/2014CCG

Objetivo: fazer a precursora da programação do Governo do Estado

Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145 Origem: BELEM/PA - BRASIL

Destino(s):

Redenção, Rio Maria e Xinguara/PA - Brasil<br Servidor(es):

58924822/XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX (Assessor) /

4.5 diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 27/09/2014<br Ordenador: XXXXX XXXX XXXXX

LICENÇA PREMIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751257

PORTARIA Xx0.000/0000-XXX, XX 00 XX XXXXXXXX XX 0000.

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no

uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: o processo nº 2014/440870-PG, datado de 24 de Setembro de 2014. R E S O L V E: Conceder, de acordo com o art. 98 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, Licença Prêmio de 30 (Trinta) dias ao servidor Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx de França, matrícula funcional nº 5432642/4, ocupante do cargo de Assessor do Cerimonial, lotado na Governadoria do Estado/Casa Civil, referente ao triênio de 2008/2011, no período de 22/09 a 21/10/2014. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 25 de Setembro de 2014. XXXXX XXXX

COSTA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado



TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751094

Termo Aditivo: 2

Data de Assinatura: 18/08/2014 Valor: 15.361,44

Vigência: 28/08/2014 a 27/02/2015 Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses o contrato administrativo n° 001/2012/CMG, com fulcro no Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e parecer jurídico n° 057/2014 – AJUR/CMG.



FISCAL DE CONVÊNIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751367

PORTARIA Nº 231/2014 - GAB/PRES/ASIPAG

A PRESIDENTE DA AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO

GOVERNO - ASIPAG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.101, de 17 de fevereiro de 2012;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870, publicado no DOE nº 32.496, de 07 de outubro de 2013; e CONSIDERANDO o Processo n° 2014/216055.R E S O L V E Designar o servidor XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Assistente Social, matrícula nº 54192764, para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº 12/2014, firmado entre a Ação Social Integrada do Palácio do Governo

– ASIPAG e a Associação Paraense de Desenvolvimento Sócio Cultural - APADESC. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA- SE. AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de setembro de 2014.XXXXXX XXXXX XXXXXX DO CARMO

Presidente da ASIPAG



PORTARIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750991 PORTARIA Nº 703/2014 – PGE. G. BELÉM (PA), 29 DE

SETEMBRO DE 2014.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,

no uso de suas atribuições legais RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor Xxxxxxxx do Vale Queiroz, Chefe da Secretaria Setorial de Brasília, Matrícula 54196905/2, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo discriminado: CONTRATO Nº 027/2014 – PGE e QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA.

II – Caberá ao servidor designado neste ato, a obrigação de verificar se o contrato atende as formalidades legais, especialmente no que se refere à qualificação e identificação completa dos contratados; verificar se o cronograma físico- financeiro da aquisição dos objetos se desenvolvem de acordo com a Nota de Empenho; prestar, ao ordenador de despesa, informações necessárias ao reajustamento de preços, quando previstos; dar ciência ao Procurador-Geral sobre ocorrências que possam ensejar a aplicação de penalidades ao contratado,

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção do acesso à internet de 2Mbps e manutenção da rede de dados para a Regional de Santarém da CONTRATANTE, em conformidade com a Proposta Comercial nº 0108/2014, que é parte integrante e indivisível do presente Instrumento.

Valor Total: 11.543,47

Data Assinatura: 29/09/2014 Vigência: 29/09/2014 a 29/09/2015 Dispensa: 6/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

03092131768060000 339139 0101000000 Estadual Contratado: PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ

- PRODEPA

Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 00

XXX. 00000-000 - Xxxxx/XXXxxxxxxxxxx: Km Telefone: 0000000000

Ordenador: Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx

PORTARIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751212 PORTARIA Nº 702/2014 – PGE. G. BELÉM (PA), 29 DE

SETEMBRO DE 2014.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,

no uso de suas atribuições legais RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, Chefe da Divisão de Informática, Matrícula nº 5132231/3, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo discriminado: CONTRATO Nº 034/2014 – PGE e PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA.

II – Caberá ao servidor designado neste ato, a obrigação de verificar se o contrato atende as formalidades legais, especialmente no que se refere à qualificação e identificação completa dos contratados; verificar se o cronograma físico- financeiro da aquisição dos objetos se desenvolvem de acordo com a Nota de Empenho; prestar, ao ordenador de despesa, informações necessárias ao reajustamento de preços, quando previstos; dar ciência ao Procurador-Geral sobre ocorrências que possam ensejar a aplicação de penalidades ao contratado, alterações necessárias no objeto; atestar a conclusão das etapas ajustadas; prestar informações necessárias sobre o andamento da execução contratual; verificar a articulação entre as etapas, de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter, no 5º dia útil do bimestre subsequente, Relatório de Acompanhamento da execução contratual; certificar o recebimento dos objetos, mediante Atestado de Execução e de Termo Circunstanciado, conforme o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993; comunicar ao Controle Interno, ao Setor Jurídico e ao Procurador- Geral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido sanadas tempestivamente ou a contento.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

XXXX XX XXXXXXX TRINDADE

Procurador-Geral do Estado


ERRATA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751019

ONDE SE LÊ TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS N. 2014/313, LEIA-SE 2013/313.


PORTARIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751039 PORTARIA Nº 026 /2014 – FISP BELÉM, 24 DE

SETEMBRO DE 2014

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública – FISP, por designação legal, etc,...

CONSIDERANDO: O Processo 2014/176012, referente a aquisição de 01 (uma) CÂMERA FILMADORA PROFISSIONAL, para uso na Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal

– SIAC/SEGUP:

CONSIDERANDO: A necessidade de Fiscalização, Recebimento e Conferência do Material, conforme Contrato 71/2014-FISP: RESOLVE: Designar o servidor XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX XXXXX, para atuar como FISCAL do referido CONTRATO.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE BELARMIRA XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Diretora e Ordenadora do FISP


DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751043 PORTARIA: 1645/14SAGA

Objetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(GRUPAMENTO FLUVIAL-07 E GRUPAMENTO FLUVIAL-03),AS QUAIS PERTENCEM A ESTE GRUPAMENTO.

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

CAMETÁ/PA - Brasil

IGARAPÉ MIRI/PA - Brasil<br Servidor(es):

55874331/XXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX (CB/PM) / 4.0 diárias

(Alimentação) / de 01/08/2014 a 04/08/2014

55874331/XXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX (CB/PM) / 3.0 diárias

(Pousada) / de 01/08/2014 a 04/08/2014<br Ordenador: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751048 PORTARIA: 1646/14SAGA

Objetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(GRUPAMENTO FLUVIAL-07 E GRUPAMENTO FLUVIAL-03),AS QUAIS PERTENCEM A ESTE GRUPAMENTO.

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

CAMETÁ/PA - Brasil

IAGARAPÉ MIRI/PA - Brasil<br Servidor(es):

55899081/XXXXXXX XXXX XX XXXXX (CB/PM) / 4.0 diárias

(Alimentação) / de 01/08/2014 a 04/08/2014 55899081/XXXXXXX XXXX XX XXXXX (CB/PM) / 3.0 diárias

(Completa) / de 01/08/2014 a 04/08/2014<br Ordenador: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751054 PORTARIA: 1658/14SAGA

Objetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

MOJÚ/PA - Brasil<br Servidor(es):

571733871/XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX (SD/BM) /

8.0 diárias (Alimentação) / de 04/08/2014 a 11/08/2014 571733871/XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX (SD/BM) /

7.0 diárias (Pousada) / de 04/08/2014 a 11/08/2014<br Ordenador: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751062 PORTARIA: 1659/14SAAGA

Objetivo: A FIM DE REPRESENTAR ESTA SECRETARIA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

CONCORDIA DO PARÁ/PA - Brasil<br

Servidor(es):

58261442/XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DO REGO (DEL/PC) / 0.5

diárias (Completa) / de 30/07/2014 a 30/07/2014<br Ordenador: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751131 PORTARIA: 1676/14SAGA

Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO INTEGRADO DE OPERAÇÕES,(NIOP).

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

PARAGOMINAS/PA - Brasil<br Servidor(es):

54284911/XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX (CB/BM) / 2.0 diárias

(Alimentação) / de 05/06/2014 a 06/06/2014

54284911/XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX (CB/BM) / 1.0 diárias

(Pousada) / de 05/06/2014 a 06/06/2014<br Ordenador: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751138 PORTARIA: 1677/14SAGA

Objetivo: A FIM DE VERIFICAR PONTOS DE INSTALAÇÃO DE NÚCLEO INTEGRADOS NO MUNICÍPIO.

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ALTAMIRA/PA - Brasil<br Servidor(es):

34059581/XXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXX XXXX

(CEL.QO/PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 21/08/2014 a 22/08/2014

34059581/XXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXX XXXX (CEL.

QO/PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 21/08/2014 a 22/08/2014<br Ordenador: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx


AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751481

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços NÚMERO: 076/2014

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (ATIVOS DE REDES, WIRELLES E RACKS), para os Órgãos

e Entidades do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Pará, destinados à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil(PC), Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM), Centro de Perícias Científicas Xxxxxx Xxxxxx (CPC/“RC”) e Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (SUSIPE) de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência do Edital (Anexo I).

OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ ou xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

LOCAL DE ABERTURA: site da internet xxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/

DATA DA ABERTURA: 14/10/2014.

HORA DA ABERTURA: 10:00 h (Horário de Brasília-DF) ORDENADOR: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxx

AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751482

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços NÚMERO: 076/2014

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (ATIVOS DE REDES, WIRELLES E RACKS), para os Órgãos

e Entidades do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Pará, destinados à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil(PC), Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM), Centro de Perícias Científicas Xxxxxx Xxxxxx (CPC/“RC”) e Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (SUSIPE) de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência do Edital (Anexo I).

OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço

eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ ou xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

LOCAL DE ABERTURA: site da internet xxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/

DATA DA ABERTURA: 14/10/2014.

HORA DA ABERTURA: 10:00 h (Horário de Brasília-DF) ORDENADOR: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751096 PORTARIA: 1667/14SAGA

Objetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<br

Servidor(es):

58534271/XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX (IPC) / 0.5

diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 25/08/2014<br Ordenador: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751101 PORTARIA: 1668/14SAGA

Objetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

MOJÚ/PA - Brasil<br Servidor(es):

571733871/XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX (SD/BM) /

8.0 diárias (Alimentação) / de 27/08/2014 a 03/09/2014 571733871/XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX (SD/BM ) /

7.0 diárias (Xxxxxxx) / de 27/08/2014 a 03/09/2014<br Ordenador: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751107 PORTARIA: 1672/14SAGA

Objetivo: COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ACARÁ/PA - Brasil<br Servidor(es):

57214079/XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX (OUVIDORIA) / 0.5 diárias

(Completa) / de 20/08/2014 a 20/08/2014<br Ordenador: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751113 PORTARIA: 1673/14SAGA

Objetivo: COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ACARÁ/PA - Brasil<br Servidor(es):

56078411/XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX (SUB.TEN/BM) / 1.0

diárias (Alimentação) / de 20/08/2014 a 20/08/2014<br Ordenador: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx


DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751117 PORTARIA: 1674/14SAGA

Objetivo: COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ACARÁ/PA - Brasil<br Servidor(es):

555886622/KECYA RHUANE ANTENÓRIA MATOS (ASS.JURÍDICA)

/ 0.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 20/08/2014<br Ordenador: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751126 PORTARIA: 1675/14SAGA

Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE OPERAÇÕES,(NIOP).

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

PARAGOMINAS/PA - Brasil<br Servidor(es):

52807101/XXXX XXXXXX XXX X.XXXXXXXXXX (MAJ./PM) / 2.0

diárias (Alimentação) / de 05/06/2014 a 06/06/2014 52807101/XXXX XXXXXX XXX X.XXXXXXXXXX (MAJ./PM) / 1.0

diárias (Pousada) / de 05/06/2014 a 06/06/2014<br Ordenador: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751068 PORTARIA: 1660/14SAGA

Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DE UIPP DO MUNICÍPIO.

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

SANTA MARIA DO PARÁ/PA - Brasil<br

Servidor(es):

58261442/XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DO REGO (DEL/PC) / 0.5

diárias (Completa) / de 07/08/2014 a 07/08/2014<br Ordenador: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751072 PORTARIA: 1661/14SAGA

Objetivo: A FIM DE REALIZAR VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

CONCORDIA DO PARÁ/PA - Brasil<br

Servidor(es):

58261442/XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DO REGO (DEL/PC) / 0.5

diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 11/08/2014<br Ordenador: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751081 PORTARIA: 1663/14SAGA

Objetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

MOJÚ/PA - Brasil<br Servidor(es):

52112631/XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX (SGT/BM-

MOTORISTA) / 8.0 diárias (Alimentação) / de 20/08/2014 a 28/08/2014

52112631/XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX (SGT/

BM-MOTORISTA) / 7.0 diárias (Pousada) / de 20/08/2014 a 28/08/2014<br

Ordenador: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751086 PORTARIA: 1664/14SAGA

Objetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

MOJÚ/PA - Brasil<br Servidor(es):

7006527/XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX (VIGILANTE) / 7.5

diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 27/08/2014<br Ordenador: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751090 PORTARIA: 1665/14SAGA

Objetivo: A FIM DE REALIZAR VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

TOMÉ-AÇU/PA - Brasil<br Servidor(es):

58261442/XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DO REGO (DEL/PC) / 0.5

diárias (Completa) / de 08/08/2014 a 08/08/2014<br Ordenador: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751093 PORTARIA: 1666/14SAGA

Objetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: XXXXX/XX - XXXXXX

Xxxxxxx(x):

XXXXXXXXX/XX - Xxxxxx

XXX XXXX XX XXXXX/XX - Xxxxxxxxx

Servidor(es):

58534271/XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX (IPC) / 0.5

diárias (Completa) / de 14/08/2014 a 14/08/2014<br

Ordenador: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx


PORTARIAS DIVERSAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751036

PORTARIA Nº 00904/2014-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 24/09/2014

CONSIDERANDO: o impedimento do DPC Xxxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxxx, em dar prosseguimento na AAI nº 0334/2012-GAB/ CORREGEPOL de 28/08/12, em virtude de remoção por meio da Port. nº 062/2014-GAB/CGPC para a Divisão de Crimes

Funcionais - DCRIF;

RESOLVE: determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 0334/2012-GAB/CGPC de 28/08/12, designando o DPC Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Corregedor Regional do Xingu, para prosseguir no feito até sua conclusão, observando o prazo legal. À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXX

Corregedora Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 00905/2014-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 24/09/2014

CONSIDERANDO: o impedimento do DPC Xxxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxxx, em dar prosseguimento na AAI nº 0178/2013-AAI/ GAB/CORREGEPOL de 15/03/13, em virtude de remoção por meio da Port. nº 062/2014-GAB/CGPC para a Divisão de Crimes Funcionais - DCRIF;

RESOLVE: determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 0178/2013-AAI/GAB/CORREGEPOL de 15/03/13, designando o DPC Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Corregedor Regional do Xingu, para prosseguir no feito até sua conclusão, observando o prazo legal.

À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXX

Corregedora Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 00906/2014-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 24/09/2014

CONSIDERANDO: o impedimento do DPC Xxxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxxx, em dar prosseguimento na AAI nº 0332/2013-AAI/ GAB/CORREGEPOL de 11/06/13, em virtude de remoção por meio da Port. nº 062/2014-GAB/CGPC para a Divisão de Crimes Funcionais - DCRIF;

RESOLVE: determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 0332/2013-AAI/GAB/CORREGEPOL de 11/06/13, designando o DPC Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Corregedor Regional do Xingu, para prosseguir no feito até sua conclusão, observando o prazo legal.

À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXX

Corregedora Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 00907/2014-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 24/09/2014

CONSIDERANDO: o impedimento do DPC Xxxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxxx, em dar prosseguimento na AAI nº 0245/2014-AAI/ GAB/CORREGEPOL de 03/07/14, em virtude de remoção por meio da Port. nº 062/2014-GAB/CGPC para a Divisão de Crimes Funcionais - DCRIF;

RESOLVE: determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 0245/2014-AAI/GAB/CORREGEPOL de 03/07/14, designando o DPC Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Corregedor Regional do Xingu, para prosseguir no feito até sua conclusão, observando o prazo legal.

À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXX

Corregedora Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 00908/2014-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 24/09/2014

CONSIDERANDO: o impedimento do DPC Xxxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxxx, em dar prosseguimento na AAI nº 0326/2014-AAI/ GAB/CORREGEPOL de 13/08/14, em virtude de remoção por meio da Port. nº 062/2014-GAB/CGPC para a Divisão de Crimes Funcionais - DCRIF;

RESOLVE: determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 0326/2014-AAI/GAB/CORREGEPOL de 13/08/14, designando o DPC Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Corregedor Regional do Xingu, para prosseguir no feito até sua conclusão, observando o prazo legal.

À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXX

Corregedora Geral da Polícia Civil

PORTARIA N.º 131 / 2014 -DGPC/DIVERSOS DE 23 DE

SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751042

CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial; CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da

Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor da Polícia Civil, XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Escrivão de Polícia Civil, nomeado em 15 de Outubro de 2010 e empossado em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 46 (quarenta e seis) dias, cujo término encerrou no dia 10.12.2013, conforme Portaria n º 029/2011- GAB/CORREGEPOL, de 27.05.2011;

RESOLVE:

I – Considerar ESTÁVEL o servidor XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Escrivão de Polícia Civil, nomeado através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 10.12.2013;

II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Delegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA N.º 132 /2014 -DGPC/DIVERSOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

Número de Publicação: 751045

CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial; CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor da Polícia Civil, XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, Investigador de Polícia Civil, nomeado em 15 de Outubro de 2010 e empossado em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 117 (cento e dezessete) dias, cujo término encerrou no dia 17.02.14, conforme Portaria n º 032/2011-GAB/ CORREGEPOL, de 27.05.2011;

RESOLVE:

I – Considerar ESTÁVEL o servidor XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, Investigador de Polícia Civil, nomeado através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 17.02.14:

II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Delegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA N.º133/2014 -DGPC/DIVERSOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

Número de Publicação: 751050

CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial; CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor da Polícia Civil, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Civil, nomeado em 15 de Outubro de 2010 e empossado em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 135 (cento e trinta e cinco) dias, cujo término encerrou no dia 09.03.14, conforme Portaria n º 030/2011-GAB/ CORREGEPOL, de 27.05.2011;

RESOLVE:

I – Considerar ESTÁVEL o servidor XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX, Escrivão de Polícia Civil , nomeado através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 09.03.14

II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Delegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA N.º 134 /2014 -DGPC/DIVERSOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751059

CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais

atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial; CONSIDERANDO: disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório da servidora da Polícia Civil, XXXXXXXX XXXXXXX X XXXXXXX, Escrivã de Polícia Civil, nomeada em 15 de Outubro de 2010 e empossada em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 147 (cento e quarenta e sete) dias, cujo término encerrou no dia 20.03.2014, conforme Portaria n º 031/2011- GAB/CORREGEPOL, de 27.05.2011;

RESOLVE:

I – Considerar ESTÁVEL a servidora XXXXXXXX XXXXXXX E XXXXXXX , Escrivã de Polícia Civil, nomeada através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 20.03.14;

II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Delegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA N.º 135 /2014 -DGPC/DIVERSOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

Número de Publicação: 751063

CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial; CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor da Polícia Civil, XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, Investigador de Polícia Civil, nomeado em

15 de Outubro de 2010 e empossado em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 212 (duzentos e doze) dias, cujo término encerrou no dia 25.05.14, conforme Portaria n º 031/2011-GAB/ CORREGEPOL, de 27.05.2011;

RESOLVE:

I – Considerar ESTÁVEL o servidor XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, Investigador de Polícia Civil, nomeado através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 25.05.14;

II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Delegado Geral da Polícia Civil

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751568 PORTARIA: 1438/2014

Objetivo: REALIZAR AÇÃO CIDADANIA - EMISSÃO DE RG.

Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

BRAGANÇA/PA - Brasil CAPANEMA/PA - Brasil<br Servidor(es):

5127491/XXXX XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX (PAP) / 1.0 diárias

(Completa) / de 20/08/2014 a 21/08/2014<br Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751173 PORTARIA: 1434/2014

Objetivo: REALIZAR OPERAÇÃO POLICIAL.

Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

IGARAPÉ MIRI/PA - Brasil<br Servidor(es):

57233626/XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX E SOUSA (IPC) /

8.0 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 18/09/2014<br Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751176 PORTARIA: 1435/2014

Objetivo: REALIZAR AÇÃO CIDADANIA - EMISSÃO DE RG.

Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

CONCÓRDIA/PA - Brasil<br Servidor(es):

5127491/XXXX XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX (PAP) / 2.5 diárias

(Completa) / de 18/09/2014 a 20/09/2014<br Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751503

PORTARIA: 110/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 30

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JAILSON XXXXXX XX XXXXX DPC 5913975

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

06181134225920000 0101000000 339039 2.000,00

Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX Xx 000/0000-XXXX/XXX/XX XX 00 XX XXXXXXXX XX 0000.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751550

CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e alterações posteriores que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial; CONSIDERANDO: o poder de autotutela inerente à Administração Pública, que lhe confere a faculdade de tornar de tornar sem efeito seus próprios atos em respeito à preservação da legalidade administrativa;

RESOLVE:

I- TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria n° 087/2014- DGPC/DRF/SF, de 17/09/2014, publicada no Diário Oficial n° 32.732, de 22/09/2014, que concedeu Suprimento de Fundos - Outros Serviços Terceiros Pessoa Física, no valor de R$ 2.000,00 ao servidor JAILSON XXXXXX XX XXXXX, Delegado de Polícia Civil, matrícula n°. 5913975/1.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Delegado Geral da Polícia Civil

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751562 PORTARIA: 1436/2014

Objetivo: REALIZAR AÇÃO CIDADANIA - EMISSÃO DE RG.

Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

QUATIPURU/PA - Brasil<br Servidor(es):

5127491/XXXX XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX (PAP) / 2.0 diárias

(Completa) / de 01/09/2014 a 03/09/2014<br Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751566 PORTARIA: 1437/2014

Objetivo: REALIZAR AÇÃO CIDADANIA - EMISSÃO DE RG.

Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

CURUÇÁ/PA - Brasil TRACUATEUA/PA - Brasil<br Servidor(es):

5127491/XXXX XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX (PAP) / 1.0 diárias

(Completa) / de 28/08/2014 a 29/08/2014<br Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

PORTARIA N.º 001 / 2014 -CONSUP DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751142

CONSIDERANDO:o disposto no artigo 14,§ 1º da Lei Complementar nº 022/94 combinado com o artigo 7º, inciso I, letra “j “do Decreto nº 2.706/2006;

CONSIDERANDO:que o Conselho Superior da Polícia Civil, em reuniões realizadas nos dias 07/03/2013, 11/03/2014 e 24/04/2014, aprovou os servidores abaixo nominados para integrarem a lotação da Corregedoria Geral da Polícia Civil ; CONSIDERANDO:que à época não foram publicadas no órgão oficial as indicações dos referidos servidores ;

RESOLVE:

I – CONFIRMAR a indicação dos servidores abaixo nominados, que integram o quadro de lotação da Corregedoria Geral da Polícia Civil, conforme o que dispõe o artigo 14,§ 1º da Lei Complementar nº 022/94 e o artigo 7º, inciso I, letra “j “do Decreto nº 2.706/2006, a contar de 07/03/2013, 11/03/2014 e 24/04/2014:

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ( a contar de 07/03/2013 ) XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX ALDENIZE COLARES CALDAS MACIEL

XXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX ZAGALO XXXXXX XXXXXX DE XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX

XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX REGIS XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

XXXX XXXXX XX XXXXX CAVALCANTE PONÇADILHA XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

XXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXX

MÁRCIA DO XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX DO NASCIMENTO XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX DANTAS XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXX XXXXX XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXX

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL ( a contar de 07/03/2013 ) XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX DE FÁTIMA DA XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

XXXXXX XX XXXXX XXXX

XXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXX

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX DO NASCIMENTO MARINÊS DE XXXXX XXXXX XXXXXX

XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XX XXXX XXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX XXXXX

XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL ( a contar de 07/03/2013 ) XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX

ARAMARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

DATES XXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX

XXXXXX XXXXXXXXXXX DOS SANTOS GUIMARÃES EOSADAK COSTA AMADOR

ERNANDE XXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX IRACI XXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX XXXX

XXXXXX XXXXXXX DOS REIS XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXX XXXXX XXXXXXX

XXXX XXXXXX XXX XXXXXX

XXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX PINHEIRO XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

XXXXX XX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX TOCANTINS XXXXX XXXX XXXXX XXXXX

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXX XXXX

XXXXXX XXXXXX FRANÇA DA XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXX XXXXX MOTORISTA POLICIAL ( a contar de 07/03/2013 ) XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

XXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX XXXXX XXXX XXXXX XXXXXXX

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX

AUXLIAR TÉCNICO DE POLICIA ( a contar de 07/03/2013 ) XXXXX XXXX XXX XXXXXX

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ( a contar de 11/03/2014) XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ( a contar de 24/04/2014) XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

II – Determinar à Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente do CONSUP

PORTARIA N.º002 / 2014 -CONSUP DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751151

CONSIDERANDO: o disposto no artigo 14,§ 1º da Lei Complementar nº 022/94 combinado com o artigo 7º, inciso I, letra “j “do Decreto nº 2.706/2006;

CONSIDERANDO: o teor dos Memorandos nºs 255/2014-GAB/ CGPC de 07.07.2014 e 317/2014-GAB/CGPC de 03.09.2014,

que indicam, os nomes dos servidores XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX, Escrivã de Polícia ; XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX

Delegado de Policia , XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, Delegado de Polícia, XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX, Delegado de Polícia

, XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, Xxxxxxxx de

Xxxxxxx e XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Escrivã de Polícia, para compor o quadro de funcionários da Corregedoria Geral da Polícia Civil;

CONSIDERANDO: que o Conselho Superior da Polícia Civil, em reunião realizada em 12.09.2014, por unanimidade, aprovou os servidores acima nominados para integrarem a lotação da Corregedoria Geral da Polícia Civil ;

RESOLVE:

I – INDICAR os servidores abaixo nominados, que irão integrar o quadro de lotação da Corregedoria Geral da Polícia Civil, conforme o que dispõe o artigo 14,§ 1º da Lei Complementar nº 022/94 e o artigo 7º, inciso I, letra “j “do Decreto nº 2.706/2006 : DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL

XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

II – Determinar à Chefia de Gabinete, à Diretoria de Administração, à Corregedoria Geral da Polícia Civil e Diretoria de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente do CONSUP

PORTARIA Nº 003 / 2014–CONSUP DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751155

CONSIDERANDO:Que o Conselho Superior da Polícia Civil é o órgão colegiado da estrutura da Polícia Civil, com atribuições consultivas, opinativas, de deliberação e assessoramento nos assuntos de interesses superiores da Instituição; CONSIDERANDO:Que no mês de dezembro do corrente ano terminará os mandatos dos Delegados que foram eleitos para

integrarem o Conselho Superior da Polícia Civil-CONSUP, no biênio 2013/2014;

CONSIDERANDO:Os preceitos do artigo 12, inciso IX da Lei Complementar nº 022/94, com suas alterações posteriores e art 3º, inciso IX, § 4º do Regimento Interno do CONSUP; RESOLVE:

I - Declarar aberta a inscrição para Delegados de Polícia Civil, classe “D”, ativos, que desejam concorrer a uma das três vagas para membro do Conselho Superior da Polícia Civil do Estado -CONSUP, de acordo com o artigo 12, inciso IX da Lei Complementar nº 022/94, e artigo 3º, inciso IX § 1º do Regimento Interno do Conselho Superior da Polícia Civil;

II - A inscrição será realizada no período de 30 (trinta) dias a contar a partir da publicação desta portaria, na Secretaria do referido Conselho, que funciona no Complexo da Polícia Xxxxx, Xxxxx “X”, 0x andar, sito a Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxx xx 000-xxxxxx xx Xxxxxx;

III – O Delegado candidato a membro do Colegiado, para habilitar- se ao processo seletivo, deverá comprovar através de certidão, que não foi penalizado criminalmente e administrativamente e nem está respondendo processo criminal ou procedimento administrativo, nos últimos cinco anos anteriores ao registro de sua postulação, conforme o que dispõe o artigo 3º, inciso IX , § 2º do Regimento Interno do CONSUP;

IV - A eleição ocorrerá na primeira quinzena do mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente pelos integrantes natos do Conselho Superior, em votação secreta, nos termos do artigo 12, inciso IX da Lei Complementar nº 022/94 e artigo 3º, inciso IX,

§ 4º do Regimento Interno do CONSUP;

V – Os delegados eleitos terão mandato de dois anos, podendo haver uma única recondução, com exceção dos delegados reconduzidos, exercerão suas funções junto ao Conselho Superior, sem prejuízo de suas atribuições funcionais em outros setores da Instituição;

VI - Determinar à Diretoria de Administração que adote as providências legais para publicação e fiel cumprimento do presente instrumento.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente do Conselho Superior da Polícia Civil


DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751161 PORTARIA: 1431/2014

Objetivo: REALIZAR OPERAÇÃO POLICIAL.

Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

IGARAPÉ MIRI/PA - Brasil<br Servidor(es):

57233628/XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX (IPC) / 8.0 diárias

(Completa) / de 10/09/2014 a 18/09/2014<br Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX


DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751165 PORTARIA: 1432/2014

Objetivo: REALIZAR AÇÃO CIDADANIA - EMISSÃO DE RG.

Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

BONITO/PA - Brasil<br Servidor(es):

0000000/XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX (AG PORT) / 2.5 diárias

(Completa) / de 24/09/2014 a 26/09/2014

59137/XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX (PAP) / 2.5 diárias

(Completa) / de 24/09/2014 a 26/09/2014

5179920/REGINA XXXXX XXXXXX DAS CHAGAS (AG PORT) / 2.5

diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 26/09/2014<br Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX


DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751168 PORTARIA: 1433/2014

Objetivo: REALIZAR TRABALHO COMO MESTRE DE CERIMÔNIA.

Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

BAGRE/PA - Brasil<br Servidor(es):

5232791/XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX (EPC) / 5.0 diárias

(Completa) / de 25/09/2014 a 30/09/2014<br Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

PORTARIA N.º 136 /2014 -DGPC/DIVERSOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751066

CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial; CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório da servidora da Polícia Civil, GISELE DO SOCORRO AMARAL REZENDE, Escrivã de Polícia Civil, nomeada em 15 de Outubro de 2010 e empossada em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 194 (cento e noventa e quatro) dias, cujo término encerrou no dia 06.05.14, conforme Portaria n º 031/2011-GAB/CORREGEPOL, de 27.05.2011;

RESOLVE:

I – Considerar ESTÁVEL a servidora GISELE DO SOCORRO AMARAL REZENDE, Escrivã de Polícia Civil, nomeada através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 06.05.14:

II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Delegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA N.º 137 /2014 -DGPC/DIVERSOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751071

CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial; CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor da Polícia Civil, XXXXX XXXXXXXX PEQUENO, Escrivão de Polícia Civil, nomeado em 15 de Outubro de 2010 e empossado em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 192 (cento e noventa e dois) dias, cujo término encerrou no dia 07.05.14, conforme Portaria n º 031/2011-GAB/CORREGEPOL, de 27.05.2011;

RESOLVE:

I – Considerar ESTÁVEL o servidor XXXXX XXXXXXXX PEQUENO

, Escrivão de Polícia Civil, nomeada através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50,

51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 07.05.14:

II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Delegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA N.º 138 / 2014 -DGPC/DIVERSOS DE 23 DE

SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751082

CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial; CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório da servidora da Polícia Civil, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Escrivã de Polícia Civil, nomeada em 15 de Outubro de 2010 e empossada em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 195 (cento e noventa e cinco) dias, cujo término encerrou no dia 08.05.2014, conforme Portaria n º 029/2011-GAB/CORREGEPOL, de 27.05.2011;

RESOLVE:

I – Considerar ESTÁVEL a servidora XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX , Escrivão de Polícia Civil, nomeada através de Concurso Público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 08.05.2014;

II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Delegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA N.º 139/2014 -DGPC/DIVERSOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751123

CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial; CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor da Polícia Civil, XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Investigador de Polícia Civil, nomeado em 14 de Abril de 2011 e empossado em 10 de Maio de 2011, conforme Portaria n º 031/2011-GAB/CORREGEPOL, de 27.05.2011; RESOLVE:

I – Considerar ESTÁVEL o servidor KERLY XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Investigador de Polícia Civil, nomeado através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 10.05.14:

II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Delegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA N.º 140/ 2014 -DGPC/DIVERSOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751130

CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial; CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório da servidora da Polícia Civil, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Escrivã de Polícia Civil, nomeada em 15 de Outubro de 2010 e empossada em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 202 (duzentos e dois) dias, cujo término encerrou no dia 15.05.2014, conforme Portaria n º 029/2011-GAB/CORREGEPOL, de 27.05.2011;

RESOLVE:

I – Considerar ESTÁVEL a servidora XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Escrivão de Polícia Civil, nomeada através de Concurso Público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50,

51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 15.05.2014;

II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Delegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA N.º141/ 2014 -DGPC/DIVERSOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751135

CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial; CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento

dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório da servidora da Polícia Civil, XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, Escrivã de Polícia Civil, nomeada em 15 de Outubro de 2010 e empossada em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 207 (duzentos e sete) dias, cujo término encerrou no dia 20.05.2014, conforme Portaria n º 030/2011-GAB/CORREGEPOL, de 27.05.2011;

RESOLVE:

I – Considerar ESTÁVEL a servidora DÉBORA XXXX XX XXXXXXXX

, Escrivã de Polícia Civil, nomeada através de Concurso Público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50,

51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 20.05.2014;

II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Delegado Geral da Polícia Civil



DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750989 PORTARIA: 3852DF-DC-14

Objetivo: POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO “ADESÃO DO PARA”

Fundamento Legal: LEI. N°5119/84 Origem: BELEM/PA - BRASIL

Destino(s):

MOSQUEIRO/PA - Brasil<br Servidor(es):

56762311/XXXXX XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX (SGT PM) / 3.0

diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/2014 53860471/XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX (CB PM) / 3.0 diárias

(Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/2014

55751841/XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX (CB PM) / 3.0 diárias

(Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/2014

541955181/XXXXXX XXXXX DO ROSÁRIO (SD PM) / 3.0 diárias

(Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/2014 56758801/XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXX (CB PM)

/ 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/2014 56766221/XXXX XXXX XXXXXXX XXXXX (CB PM) / 3.0 diárias

(Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/2014

57034331/XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX (CB PM) / 3.0

diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/2014<br Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750995 PORTARIA: 3853DF-DI-14

Objetivo: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA DE IPM, COM SEU RESPECTIVO ESCRIVÃO

Fundamento Legal: LEI. N° 5119/84 Origem: BELEM/PA - BRASIL

Destino(s):

PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<br Servidor(es):

5702640/XXXXXXX XX XXXXX XXXXX (SGT PM) / 4.0 diárias

(Completa) / de 19/08/2014 a 23/08/2014 58176921/XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX (CAP PM) / 4.0 diárias

(Completa) / de 19/08/2014 a 23/08/2014<br Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751003 PORTARIA: 3870DF-DI-14

Objetivo: PARA PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO.

Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84 Origem: BELEM/PA - BRASIL

Destino(s):

BRAGANÇA/PA - Brasil<br Servidor(es):

56984991/XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX (SGT PM)

/ 1.0 diárias (Completa) / de 11/09/2014 a 11/09/2014 57821471/ORLANDINO XXXXXXXXX XXXXXX XXXX (MAJ PM) /

1.0 diárias (Completa) / de 11/09/2014 a 11/09/2014<br Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX



SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750976

PORTARIA: 744

Prazo para Aplicação (em dias): 30

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX SGT BM 51625051

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

06122129745340000 0101000000 339030 1.000,00

Ordenador: XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX


AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751105

Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 37/2014

Objeto: Aquisição de pneus para frota do CBMPA Entrega do Edital: Compras Net e Compra Pará

Responsável pelo certame: ANANIAS DE ALBUQUERQUE AMARAL Local de Abertura: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

Data da Abertura: 13/10/2014 Hora da Abertura: 09:00 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

06182134226040000 339030 0106003122 Estadual Ordenador: XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX

AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751121

Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 38/2014

Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros, granadas de 300 ml bem como de vasilhames em acrílico de 20 litros e ainda garrafas de 1,5 litros com água para atender as necessidades do CBMPA.

Entrega do Edital: Compras Net e compras Pará

Responsável pelo certame: ANANIAS DE ALBUQUERQUE AMARAL Local de Abertura: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

Data da Abertura: 10/10/2014 Hora da Abertura: 09:00 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

06122129745340000 339030 0101000000 Estadual Ordenador: XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX



PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751115

PORTARIA Nº 524/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 204/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3086/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional de suposta infração disciplinar narrado no Relatório de Intervenção do Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, durante o período de 12/02 a 25/03/2014.

CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, vislumbrou a ocorrência de indícios de irregularidade funcional por parte do servidor XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX, à época, Diretor daquela Unidade Prisional. Todavia, diante do término de vínculo do referido servidor, a Autoridade recomendou o arquivamento do feito.

CONSIDERANDO: a jurisprudência do STJ, no sentido de que “desde a exoneração, o servidor está fora, para todos os efeitos do âmbito da Administração, sujeito apenas às sanções civis e criminais aplicáveis aos atos que praticou” (ROMS nº 11.056- GO).

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância

Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751119

PORTARIA Nº 530/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 196/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3090/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Relatório de fuga do preso XXXXXXXX XXXX DO NASCIMENTO, ocorrida no dia 28/10/2013, no Centro de Recuperação Regional de Salinópolis.

CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, vislumbrou a ocorrência de indícios da prática de infração disciplinar por parte do servidor XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX. Todavia, diante do término de vínculo do referido servidor, a Autoridade recomendou o arquivamento do feito.

CONSIDERANDO: a jurisprudência do STJ, no sentido de que “desde a exoneração, o servidor está fora, para todos os efeitos do âmbito da Administração, sujeito apenas às sanções civis e criminais aplicáveis aos atos que praticou” (ROMS nº 11.056- GO).

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;

II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente Portaria à Delegacia de Crimes Funcionais (DCRIF), bem como ao Ministério Público do Estado do Pará.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751122

PORTARIA Nº 531/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 309/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3133/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 698/2014 – CRRPA/SUSIPE, de 16/05/2014, referente à suposta agressão física sofrida pelo preso XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, no Centro de Recuperação Regional de Paragominas – CRRPA. CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de materialidade de infração funcional praticada por servidores daquela Unidade Prisional, recomendou o arquivamento do feito. RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751128

PORTARIA Nº 532/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 371/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3158/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 1106/2013-SEC/CRRALT, de 12/12/2013, referente à fuga dos presos ANASTACIEL VALE DE SOUSA e XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, ocorrida no dia 11/11/2013, no Centro de Recuperação Regional de Altamira – CRRALT.

CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios de materialidade de infração funcional praticada por servidores daquela Unidade Prisional, recomendou o arquivamento do feito.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751132 PORTARIA: 2674/2014

Objetivo: tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE, no município de Santarém/PA

Fundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94 Origem: BLÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

SANTARÉM/PA - Brasil<br Servidor(es):

5296544/XXXXX XXXX XX XXXXXXX X XXXXX

(SUPERINTENDENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 31/08/2014 a 01/09/2014<br

Ordenador: XXXXX XXXX XX XXXXXXX X XXXXX

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751137

PORTARIA Nº 533/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 366/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3164/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados na Denúncia nº 474357, de 25/06/2014, registrada no Disque Direitos-Humanos, referente à rebelião e suposta negligência e agressão física e psicológica a presos custodiados no Centro de Recuperação Regional de Paragominas – CRRPA. CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios de materialidade de infração funcional praticada por servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;

II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente Portaria a Corregedoria da Polícia Militar, para conhecimento.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

TORNAR SEM EFEITO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751504

PORTARIA Nº 678/2014-GAB.SUSIPE BELÉM/PA, 29 DE SETEMBRO DE 2014.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO,

no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO o DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO

abaixo, publicado no DOE 32737, de 29/09/2014. Nome Cargo

XXXXXX XXXXXXXX DIAS AGENTE PRISIONAL

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx x Xxxxx

Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

TORNAR SEM EFEITO DISTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751507

PORTARIA N.º 696/2014-GAB.SUSIPE BELÉM/PA, 29 DE SETEMBRO DE 2014.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO,

no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO o DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO

abaixo, publicado no DOE 32735, de 25/09/2014. Nome Cargo

XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX A G E N T E PRISIONAL

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx x Xxxxx

Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751381

PORTARIA Nº 555/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 779/2013-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos de Processo Administrativo Disciplinar nº 2889/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional dos servidores XXXXXXX XXX XXXXXX XXX XXXXXX, XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXX XXXXXXX quanto às supostas irregularidades ocorridas no Centro de Recuperação Regional de Bragança – CRRB. CONSIDERANDO: Que a Comissão Processante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante do término de vínculo dos servidores XXXXXXX XXX XXXXXX XXX XXXXXX, XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXXXX

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, bem como pela ausência de provas de autoria de infração disciplinar por parte do servidor XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, recomendou o arquivamento do feito.

CONSIDERANDO: a jurisprudência do STJ, no sentido de que “desde a exoneração, o servidor está fora, para todos os efeitos do âmbito da Administração, sujeito apenas às sanções civis e criminais aplicáveis aos atos que praticou” (ROMS nº 11.056- GO).

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Comissão Processante, absolvendo o servidor XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX e, consequentemente, determinar o arquivamento do presente Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 224 da Lei nº. 5.810/1994-RJU;

II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente portaria ao Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP), para fins de registro nos assentamentos funcionais dos citados servidores.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751386

PORTARIA Nº. 556/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 047/2013-GAB/ SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos de Processo Administrativo Disciplinar nº. 2745/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional do XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, referente à cessão do referido servidor ao HEMOPA, antes lotado no Centro de Recuperação Regional de Capanema – CRRCAP. CONSIDERANDO: Que a Comissão, após análise dos autos, não vislumbrou a ocorrência de ilícito administrativo praticado pelo referido servidor, razão pela qual pugnou pela sua absolvição e, diante disso, recomendou o arquivamento do feito.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Comissão Processante, absolvendo o servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX e, consequentemente, determinar o arquivamento do presente Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 224, caput, da Lei nº. 5.810/1994-RJU;

II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente portaria de absolvição ao Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP) desta Autarquia, para fins de registro nos assentamentos funcionais dos servidores, bem como para avaliar a providência sugerida no Relatório da Comissão Processante.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751389

Termo: 01

Exercício: 2014

Objeto: Cessão de uso do bem imóvel tipo galpão, medindo 16,00x5,00m, em alvenaria, localizado na Passagem Jardim Estrela, nas dependências do Centro de Reeducação Feminino/ CRF.

Finalidade: Confecção de produtos de artesanato, vassouras de garrafa pet e costura em geral pela CESSIONÁRIA.

Natureza Jurídica: prazo determinado e de forma gratuita. Data da assinatura: 25/09/2014

Vigência: 25/09/2014 a 24/09/2015

Cessionária: COOPERATIVA SOCIAL DE TRABALHO E ARTE FEMININA EMPREENDEDORA – COOSTAFE

Endereço: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx x/x, Xxx xx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx XX 000.

CEP: 67.015-510 Telefone: 0000-0000 Ordenador: XXXXX XXXX XX XXXXXXX X XXXXX

TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751480

Termo Aditivo: 1

Data de Assinatura: 29/09/2014 Valor: 150.000,00

Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto efetuar a seguinte renovação no Contrato originário acima mencionado e ora aditado, conforme alterações abaixo: a) Altera a Cláusula Décima Terceira: Do Preço O valor do presente contrato será aditivado em 10,42 % (dez virgula quarenta e dois por cento) correspondente ao valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Contrato: 70

Exercício: 2013 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

03122129746680000 339030 0101000000 Estadual


03122129746680000 339039 0101000000 Estadual Contratado: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx: Xxxxxxxxx Xxx Xxx, 000 XXX. 00000-000 - Xxxxx/XX

Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXX XXXX XX XXXXXXX X XXXXX

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751485

PORTARIA Nº 527/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 938/2013-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº. 2932/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº. 1254/2013-CRPP III, de 14/08/2013, referente à transferência do preso XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, ocorrida no dia 09/08/2013.

CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, constatou a ausência de suporte indiciário mínimo a demonstrar a materialidade e autoria de ilícito funcional perpetrado por servidores desta Autarquia, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº. 5.810/1994-RJU.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751486

PORTARIA Nº. 528/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 121/2012-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº. 2583/2012-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional, acerca dos fatos narrados no Memorando nº. 374/2012-CRPP II, de 20/03/2012, referente ao Termo de Declaração prestado em 21/03/2012 pelos servidores XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX e XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, relativo ao suposto arrombamento do armário de enfermaria do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II – CRPP II.

CONSIDERANDO: Que a Comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, vislumbrou a ocorrência de indícios de irregularidade funcional por parte do servidor XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX. Todavia, diante do término de vínculo do referido servidor, a Comissão recomendou o arquivamento do feito.

CONSIDERANDO: a jurisprudência do STJ, no sentido de que “desde a exoneração, o servidor está fora, para todos os efeitos do âmbito da Administração, sujeito apenas às sanções civis e criminais aplicáveis aos atos que praticou” (ROMS nº 11.056- GO).

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Comissão Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº. 5.810/1994-RJU;

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor-Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751352

PORTARIA Nº 551/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 327/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3146/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 1175/2014 – CPASI, de 04 de junho de 2014, referente ao óbito do preso XXXX XXXXX XXXXX DA PAIXÃO, pertencente à população carcerária da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, ocorrido no dia 31/05/2014, no Pronto-Socorro do Guamá.

CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de responsabilidade funcional dos servidores daquela Unidade Prisional, recomendou o arquivamento do feito.

CONSIDERANDO: A ausência de nexo de causalidade entre ação ou omissão de servidor público e o óbito do referido preso.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante


e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751353

PORTARIA Nº 552/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 370/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3157/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 1118/2013-SEC/CRRALT, de 16/12/2013, referente à fuga do preso XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, ocorrida no dia 16/12/2013, no Centro de Recuperação Regional de Altamira – CRRALT.

CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios de irregularidade funcional por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.

RESOLVE:I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado


DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751370 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 748928 PORTARIA: 2753/2014

Objetivo: transferir internos para a Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel/PA

Fundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94 Origem: SALINÓPOLIS/PA - BRASIL

Destino(s):

SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<br

Servidor(es):

54196312/XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX (TÉCNICO

AGRÍCOLA) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 11/08/2014

54196811/XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX (AUXILIAR

OPERACIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 11/08/2014<br

Ordenador: XXXXX XXXX XX XXXXXXX X XXXXX


PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751375

PORTARIA Nº 553/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 249/2013-GAB/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos de Processo Administrativo Disciplinar nº 2798/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional do servidor XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX acerca dos fatos narrados no Memorando nº 303/2013 – Centro de Recuperação Regional de Capanema, datado de 19/07/2013, referente a suposto abandono de cargo. CONSIDERANDO: Que a Comissão Processante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante do término de vínculo do referido servidor, recomendou o arquivamento do feito.

CONSIDERANDO: Que em se tratando de vínculo temporário, caracterizado pela excepcionalidade e precariedade, não há que se falar em abandono de cargo, mas sim de inadimplemento do contrato, diante de faltas injustificadas por mais de 30 (trinta) dias por parte do contratado, a qual dá ensejo à rescisão unilateral do contrato de trabalho temporário, sem a necessidade de instauração de procedimento disciplinar, o que ocorreu no presente caso (precedentes do TJPA).

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Comissão Processante, e determinar o arquivamento do presente Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 224, caput, da Lei nº 5.810/1994- RJU;

II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente portaria ao Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP), para fins de registro nos assentamentos funcionais do citado servidor e observância aos demais casos idênticos.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado


DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751376 XXXXXX XX XXXXXXXXXX Xx 000000 PORTARIA: 2754/2014

Objetivo: transferir interno para a Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx/XX

Fundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94 Origem: SALINÓPOLIS/PA - BRASIL

Destino(s):

SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<br

Servidor(es):

54196811/XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX (AUXILIAR

OPERACIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/08/2014 a 12/08/2014

57210106/XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX (AGENTE PRISIONAL )

/ 0.5 diárias (Completa) / de 12/08/2014 a 12/08/2014 5912648/XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX (AGENTE PRISIONAL) /

0.5 diárias (Completa) / de 12/08/2014 a 12/08/2014<br Ordenador: XXXXX XXXX XX XXXXXXX X XXXXX

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751377

PORTARIA Nº 554/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 885/2013-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 2915/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional dos servidores XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXX, XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, XXXXXX XXXXXX XXXX, XXXXX XXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, XXXXXX XXXXX XXXXXX, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX e XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, por

violação, em tese, ao art. 177, inciso IX, ‘b’, da Lei Estadual nº 5.810/1994-RJU.

CONSIDERANDO: Que a Comissão, após análise criteriosa e imparcial dos autos, constatou a ocorrência da prescrição, haja vista que a penalidade cabível para o caso seria a repreensão e que esta prescreve em 180 (cento e oitenta) dias, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Comissão Sindicante, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva, e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar, nos termos do artigo 224, caput, c/c art. 201, I, ambos da Lei Estadual nº. 5.810/1994-RJU;

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751343

PORTARIA Nº 545/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 158/2013-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 2746/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Termo de Denúncia prestado pela Sra. XXXXX XXX XXXXXX XX XXXXXXX, no dia 10/01/2013, referente à suposta agressão física sofrida pelo preso CARLOS HENRIQUE DA FONSECA ASNTA BRIGIDA, ocorrido em 02/01/2013, no Centro de Recuperação Regional de Salinópolis.

CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios robustos da prática de infração funcional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751346

PORTARIA Nº 546/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 369/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3156/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 1034/2013-SEC/CRRALT, de 18/11/2013, referente à fuga do preso XXXXXXXXX XXXXX, ocorrida em 15/11/2013, no Centro de Recuperação Regional de

Altamira – CRRALT.

CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios de irregularidade funcional dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751347

PORTARIA Nº 547/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 418/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3176/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 993/2014-CTM I, de 11/06/2014, referente ao suposto furto de uma fonte de antena do ‘Navega Pará’, da Central de Triagem Metropolitana I – CTM I. CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios de autoria de irregularidade funcional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751348

PORTARIA Nº 548/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 866/2013-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 2910/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados na Nota Técnica nº 0014/2013-GGTP/SUSIPE/NAL, de 29/07/2013, referente ao desaparecimento de equipamentos de informação no Centro de Recuperação Regional de Paragominas

– CRRPA.

CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios de autoria de irregularidade funcional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751349

PORTARIA Nº 549/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 461/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3207/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 1223/2014 – PEM I, de 16 de julho de 2014, referente à fuga dos presos XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX e XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, ocorrida no

dia 28 de junho de 2014 no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I.

CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios de materialidade e autoria de irregularidade funcional por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751351

PORTARIA Nº 550/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 367/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3165/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca do óbito do preso XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX,

pertencente à população carcerária do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I – CRPP I, ocorrida no dia 19/06/2014.

CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de materialidade e autoria da prática de qualquer conduta ilícita, dolosa ou culposa, por parte de servidor, recomendou o arquivamento do feito.

CONSIDERANDO: A ausência de nexo de causalidade entre ação ou omissão de servidor público e o óbito do referido preso.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU.

II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente a Ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, em atenção ao Ofício nº 0835/2014/OUV/SIEDS/PA.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751181

PORTARIA Nº 540/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 452/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3199/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 224/2014, de 07/08/2014, referente à visita do preso ZBIGNIEV TRZERCIAR NETO, custodiado no Centro de Recuperação Regional de Altamira, fato ocorrido no dia 05/08/2014.

CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios da prática de infração disciplinar por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751185

PORTARIA Nº 541/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 333/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3150/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 786/2013 – CRRPA/SUSIPE, de 18/11/2013, referente à fuga do preso GEOZADAQUE DA XXXXX XXXXX, do regime fechado, ocorrida no dia 16/11/2013 no Centro de Recuperação Regional de Paragominas – CRRPA. CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios da prática de infração disciplinar por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751324

PORTARIA Nº 542/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 256/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3120/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Ofício nº 699/2014-SJ, de 14 de maio de 2014, da 1ª Xxxx xx Xxxxxxxx, referente à permanência do preso XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX EM Hospital particular daquele Município, supostamente sem justificativa plausível e sem a devida comunicação ao Poder Judiciário.

CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios da prática de infração disciplinar por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.

RESOLVE:I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;

II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente Portaria a 1ª Vara da Comarca de Bragança, em atenção ao Ofício nº 699/2014-SJ, de 14 de maio de 2014.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751340

PORTARIA Nº 543/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 376/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3163/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 571/2014 – CRRALTMIRA/SUSIPE, de 25/06/2014 referente à fuga dos presos XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, XXXXXX XXXXX XX

XXXXX e XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, todos do regime fechado, ocorrida no dia 25/06/2014 no Centro de Recuperação Regional de Altamira.

CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios da prática de infração disciplinar por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei n. 5.810/1994-RJU;

II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente Portaria a Ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, em atenção ao Ofício nº 0851/2014/OUV/SIEDS/PA, de 27 de junho de 2014.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751341

PORTARIA Nº 544/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 373/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3160/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 118/2014 – SEC/CRRALT, de 11/02/2014 referente à fuga do preso XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, ocorrida em 08/02/2014, no Centro de Recuperação Regional de Altamira.

CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios da prática de infração disciplinar por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado


DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751342 XXXXXX XX XXXXXXXXXX Xx 000000 PORTARIA: 2747/2014

Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Salinópolis/PA

Fundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94 Origem: XXXXX XXXXXX XX XXXX/XX - XXXXXX

Xxxxxxx(x):

XXXXXXXXXXX/XX - Xxxxxxxxx Servidor(es):

54191031/XXXXXXXXX XX XXXXX X XXXXX XXXXXX (AGENTE

PRISIONAL ) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 20/08/2014

57210788/XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX (MOTORISTA) / 1.0

diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 20/08/2014<br Ordenador: XXXXX XXXX XX XXXXXXX X XXXXX

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751140

PORTARIA Nº 534/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 381/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3169/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 1270/2014 – PEM II, de 16/06/2014, referente ao óbito do preso XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXX, pertencente à população carcerária do Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I, ocorrido no dia 05/06/2014.

CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de materialidade e autoria da prática de qualquer conduta ilícita, dolosa ou culposa, por parte de servidor, recomendou o arquivamento do feito.

CONSIDERANDO: A ausência de nexo de causalidade entre ação ou omissão de servidor público e o óbito do referido preso.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751143

PORTARIA Nº 535/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 057/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3036/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados na petição conjunta do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública do Estado, datada de 30/01/2014, referente aos fatos ocorridos no dia 29/01/2014 no Centro de Recuperação Regional de Bragança – CRRB.

CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios da prática de infração disciplinar por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;

II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente Portaria à Defensoria Público do Estado do Pará, bem como ao Ministério Público do Estado.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751146

PORTARIA Nº 536/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 375/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3162/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 271/2014 – SEC/CRRALT, de 07/04/2014, referente à fuga de 08 (oito) presos, ocorrida no dia 07/04/2014, no Centro de Recuperação Regional de Altamira. CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise


criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios da prática de infração disciplinar por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751175

PORTARIA Nº 537/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 224/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 3104/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional do servidor XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX acerca do cumprimento tardio de determinação do Corregedor-Geral Penitenciário, contida no Memorando nº 370/201 – CGP/SUSIPE, de 21/03/2014, referente ao encaminhamento de presos da Central de Triagem Metropolitana I – CTM I ao Centro de Perícias Científicas ‘Xxxxxx Xxxxxx’.

CONSIDERANDO: Que a Comissão, após análise dos autos, não vislumbrou a presença de indícios de conduta, dolosa ou culposa, do referido servidor, razão pela qual pugnou pela absolvição deste. Todavia, em razão das provas colhidas nos autos, recomendou a instauração de procedimento administrativo em desfavor do servidor XXXXXX XXXXXXX.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Comissão Sindicante, absolvendo o servidor XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX e, consequentemente, determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar, com fulcro no artigo 224, caput, da Lei nº 5.810/1994-RJU;

II – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar em desfavor do servidor XXXXXX XXXXXXX, por haver cometido, em tese, infração ao art. 177, IV e IX, ‘b’, da Lei Estadual nº 5.810/1994-RJU

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751178

PORTARIA Nº 538/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 124/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº. 3061/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Ofício nº 0953/2013/OUV/SIEDS/PA, de 0912/2014, referente à denúncia de supostas irregularidades administrativas perpetradas por agente prisional em desfavor do preso XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, pertencente à população carcerária do Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC.

CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios da prática de infração disciplinar por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;

II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente Portaria a Ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, para conhecimento.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA DE DECISÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751180

PORTARIA Nº 539/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 123/2014-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.

CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3060/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca do óbito do preso XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, que pertencia à população carcerária do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I – CRPP I, ocorrida no dia 04/02/2014, no Pronto-Socorro


Municipal ‘Xxxxx Xxxxxxx’.

CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de materialidade e autoria da prática de qualquer conduta ilícita, dolosa ou culposa, por parte de servidores daquela Unidade Prisional, recomendou o arquivamento do feito.

CONSIDERANDO: A ausência de nexo de causalidade entre ação ou omissão de servidor público e o óbito do referido preso.

RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Corregedor Geral Penitenciário do Estado



CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751333

Contrato: 75

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Prestação de serviço de reprografia, com fornecimento de equipamentos, operadores, manutenção, suporte técnico, assistência técnica e todos os insumos necessários à execução dos serviços.

Valor Total: 118.446,00

Data Assinatura: 29/09/2014 Vigência: 29/09/2014 a 28/09/2015 Pregão Eletrônico: 6/2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

06122129745340000 339039 0261000000 Estadual Contratado: TC COMERCIO DE COPIADORAS LTDA

Endereço: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxx, 0000

XXX. 00000-000 - Xxxxx/XXXxxxxxxx: 9133665100 Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751334

Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 11/2014

Objeto: Aquisição de 3.200 (três mil e duzentos) exemplares do Código de Trânsito Brasileiro, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.

Entrega do Edital: O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e www. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx contatos pelo telefone (00) 0000-0000 ou correio eletrônico xxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e/ou cpldetranpa@ xxxxx.xxx.xx, no horário de 08:00 às 14:00 hs.

Observação: Qualquer divergência entre o edital e o sistema prevalecem as informações do edital oficial publicado pelo órgão. Responsável pelo certame: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX DA CUNHA Local de Abertura: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx UASG 925447

Data da Abertura: 16/10/2014 Hora da Abertura: 10:00 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

06125134163840000 339030 0261000000 Estadual

06125134163840000 339030 0661000000 Estadual Ordenador: GLAURA XXXXXXX XXXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751388 PORTARIA: 2735/2014

Objetivo: A fim de participar de reuniões com os demais Chefes de Grupo, Gerência, Coordenação e DTO, naquele município.

Fundamento Legal: Lei 5810/94 Origem: MARABÁ/PA - BRASIL

Destino(s):

Belém/PA - Brasil<br Servidor(es):

57389894/XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (Chefe de

Grupo) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 18/09/2014<br Ordenador: XXXXXXXX XXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751394 PORTARIA: 2767/2014

Objetivo: A fim de auxiliar, realizando atividades correlatas a sua área de atuação, para atender as ações da “Semana Nacional do Trânsito” naquele município.

Fundamento Legal: Lei 5810/94 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

São Miguel do Guamá/PA - Brasil<br Servidor(es):

571755811/XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX (Aux. Adm.) /

7.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 25/09/2014<br Ordenador: XXXXXXXX XXXX XXXXX

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751397

PORTARIA: 2835/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 7

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX VEIGA Analista de Trânsito 571966861

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

06125134163840000 0261000000 339033 2.000,00

Ordenador: XXXXXXXX XXXX XXXXX

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751399

PORTARIA: 2836/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 12

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX Técnico em Informática 571961691

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

06183132663150000 0261000000 339033 500,00

Ordenador: XXXXXXXX XXXX XXXXX

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751574

PORTARIA: 2856/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 30

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ROMI TRINDADE GEMAQUE Gerente 572348725

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

06122129745340000 0261000000 339039 1.000,00

Ordenador: XXXXXXXX XXXX XXXXX

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751578

PORTARIA: 2857/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 17

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX Assistente de

Trânsito 808454071

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

06125134163460000 0261000000 339033 100,00

Ordenador: XXXXXXXX XXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751459 PORTARIA: 2849/2014

Objetivo: A fim de realizarem vistoria técnica para credenciamento e renovação de credenciamento da CFC’S, naqueles municípios. Fundamento Legal: Lei 5810/94

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Castanhal/PA - Brasil Igarapé-Açú/PA - Brasil

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx/XX - Xxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxxxx/XX - Xxxxxx Xxxx-Xxx/XX - Xxxxxxxxx Servidor(es):

571962151/XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX (Assistente

de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 03/10/2014

571765511/XXXXX XXXXX XXXXXXX (Motorista) / 11.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 03/10/2014

808452262/XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX (Analista de

Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 03/10/2014 571941881/XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX (Assistente

de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 03/10/2014

50467851/NAILTON ESTUMANO DA PAIXÃO (Militar) / 11.5

diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 03/10/2014<br Ordenador: XXXXXXXX XXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751542 PORTARIA: 2851/2014

Objetivo: A fim de realizar a entrega dos veículos leiloados por este Departamento, naquele município.

Fundamento Legal: Lei 5810/94 Origem: ABAETETUBA/PA - BRASIL

Destino(s):

Barcarena/PA - Brasil<br Servidor(es):

808454071/XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

(Assistente de Trânsito) / 16.5 diárias (Completa) / de 17/09/2014 a 03/10/2014<br

Ordenador: XXXXXXXX XXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751551 PORTARIA: 2852/2014

Objetivo: A fim de realizar a entrega dos veículos leiloados por este Departamento, naquele município.

Fundamento Legal: Lei 5810/94 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Castanhal/PA - Brasil<br Servidor(es):

555888741/XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX (Assistente

de Trânsito) / 16.5 diárias (Completa) / de 17/09/2014 a 03/10/2014<br

Ordenador: XXXXXXXX XXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751559 PORTARIA: 2853/2014

Objetivo: A fim de realizarem 2ª e 3ª fase de atendimento itinerante de habilitação, naquele município.

Fundamento Legal: Lei 5810/94 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Concórdia do Pará/PA - Brasil<br Servidor(es):

571962691/XXXXX XXXXX DO CARMO JUNIOR (Técnico em

Informática) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 22/09/2014

0571906821/XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX (Assistente de

Trânsito) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 22/09/2014 571950771/XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX (Motorista) / 3.5

diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 22/09/2014 571927931/XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX (Analista Adm.

Finanças ) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 22/09/2014<br

Ordenador: XXXXXXXX XXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751564 PORTARIA: 2854/2014

Objetivo: A fim de realizarem 2ª e 3ª fase de atendimento itinerante de habilitação, naquele município.

Fundamento Legal: Lei 5810/94 Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL

Destino(s):

Concórdia do Pará/PA - Brasil<br Servidor(es):

572002271/XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX (Agente de

Trânsito) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 22/09/2014 571940241/XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX (Auxiliar Adm. ) / 3.5

diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 22/09/2014<br Ordenador: XXXXXXXX XXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751570 PORTARIA: 2855/2014

Objetivo: A fim de realizar fiscalização das obras de sinalização viária e visita técnica, naqueles municípios.

Fundamento Legal: Lei 5810/94 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Eldorado Carajás/PA - Brasil Redenção/PA - Brasil Xinguara/PA - Brasil<br Servidor(es):

32618911/XXXX XXXXXX XXXXXXX (Ast.) / 8.5 diárias

(Completa) / de 16/09/2014 a 24/09/2014<br Ordenador: XXXXXXXX XXXX XXXXX

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751402

PORTARIA: 2837/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 15

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula EDERSON XXXX XX XXXXX E XXXXX Agente de Trânsito 572020631

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

06125134163450000 0261000000 339030 200,00

06125134163450000 0261000000 339036 100,00

Ordenador: XXXXXXXX XXXX XXXXX

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751407

PORTARIA: 2838/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 20

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula XXXXXXX XXXXXXX VIANA Agente de Trânsito 572276351

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

06125134163450000 0261000000 339030 1.000,00

06125134163450000 0261000000 339036 1.000,00

Ordenador: XXXXXXXX XXXX XXXXX

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751413

PORTARIA: 2839/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 30

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX Auxiliar de Serviço Operacional571966871

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

06122129745340000 0261000000 339030 2.000,00

Ordenador: XXXXXXXX XXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751420 PORTARIA: 2845/2014

Objetivo: A fim de participar de audiência, naquele município. Fundamento Legal: Lei 5810/94

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Altamira/PA - Brasil<br Servidor(es):

571918421/XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX (Procurador) /

1.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 14/10/2014<br Ordenador: XXXXXXXX XXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751436 PORTARIA: 2847/2014

Objetivo: A fim de acompanhar e supervisionar as equipes de fiscalização no controle de fluxo de veículos por ocasião da interdição de uma das pontes da Alça Viária, naquele município. Fundamento Legal: Lei 5810/94

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Moju/PA - Brasil<br Servidor(es):

572094492/XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX (Agente de

Trânsito) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 22/09/2014 572094492/XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX (Agente de

Trânsito) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 29/09/2014 572094492/XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX (Agente de

Trânsito) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/10/2014 a 06/10/2014 572094492/XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX (Agente

de Trânsito) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/10/2014 a 13/10/2014<br

Ordenador: XXXXXXXX XXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751443 PORTARIA: 2848/2014

Objetivo: A fim de realizarem a fiscalização e o acompanhamento da execução do serviço de vigilância armada, prestado pela empresa de vigilância, serviço este objeto do contrato firmado entre a empresa de vigilância e este Departamento de Trânsito, naqueles municípios.

Fundamento Legal: Lei 5810/94 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Abaetetuba/PA - Xxxxxx Xxxxxxxxx/XX - Xxxxxx Xxxxxxxx/XX - Xxxxxx Xxxxxxxx/XX - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx/XX - Xxxxxx Mãe do Rio/PA - Brasil Salinópolis/PA - Brasil

São Miguel do Guamá/PA - Brasil<br Servidor(es):

50376895/XXXXXXX XXXXXX (Secretário) / 28.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 20/10/2014 5211840019/RUBENVAL GOUVÊA CASCAES (Bombeiro) / 28.5

diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 20/10/2014<br Ordenador: XXXXXXXX XXXX XXXXX



DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751030 PORTARIA: 535/2014

Objetivo: Pericia Técnica. Fundamento Legal: lei 5.810/94 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Santarém/PA - Brasil<br Servidor(es):

5156823/XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX (Perito criminal)

/ 7.5 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 08/08/2014<br Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751034 PORTARIA: 609/2014

Objetivo: Realizar Pericias Fundamento Legal: lei 5.810/94 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Paragominas/PA - Brasil<br Servidor(es):

5745756/XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX (Perito criminal) / 7.5 diárias (Completa) / de 08/08/2014 a 15/08/2014<br Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA Nº 005/2013 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751057

Despacho referente ao Pedido de Reconsideração (Sindicância Acusatória n. 005/2013). Diante do exposto, indefiro os argumentos do pedido de reconsideração, mantendo a decisão de fls. 252/253, ratificando todos os seus fundamentos anteriormente esposados.Publique-se e notifique-se a parte interessada para conhecimento do despacho retro.Belém (PA),

25 de setembro de 2014.Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx.Corregedora CPC “Xxxxxx Xxxxxx”.

TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751073

Termo Aditivo: 4

Data de Assinatura: 23/09/2014 Valor: 74.046,00

Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A INCLUSÃO DO NÚCLEO AVANÇADO DE ABAETETUBA NA COLETA DE LIXO PATOLÓGICO.

Contrato: 7

Exercício: 2011 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

06122129745340000 339039 0101000000 Estadual

06182134226420000 339039 0101000000 Estadual Contratado: TRANSPORTADORA TRANSCIDADE LTDA

Endereço: Xxxxxxx xxx Xxxxxxxx, Xxxxxx: Xxxxxxxxxx, 00 XXX. 00000-000 - Xxxxxxxxxx/XX

Telefone: 0000000000

Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751075 PORTARIA: 614/2014

Objetivo: Pericia Técnica Fundamento Legal: lei 5.810/94 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Cachoeira do Arari/PA - Brasil<br Servidor(es):

5146666/XXXXX XXXXXX XXXXX (Perito criminal) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 10/06/2014 5843405/XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX (Perito criminal)

/ 1.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 10/06/2014<br Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

DIÁRIA

TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014 CADERNO 2 ◼ 1

Caderno 2

TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751120 PORTARIA: 373/2014

Objetivo: Realizar Pericias Fundamento Legal: lei 5.810/94 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Abaetetuba/PA - Brasil<br Servidor(es):

54188476/XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX (Perito

criminal) / 6.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 08/09/2014<br

Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751136 PORTARIA: 567/2014

Objetivo: Pericia Técnica Fundamento Legal: lei 5.810/94 Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL

Destino(s):

Tucuruí/PA - Brasil<br Servidor(es):

57226320/XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX (Perito

criminal) / 12.5 diárias (Completa) / de 31/08/2014 a 12/09/2014<br

Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751157 PORTARIA: 601/2014

Objetivo: Ficar a disposição. Fundamento Legal: lei 5.810/94 Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Itaituba/PA - Brasil<br Servidor(es):

5233070/XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX (Perito criminal) / 14.5 diárias (Completa) / de 29/08/2014 a 12/09/2014<br Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751164 PORTARIA: 580/2014

Objetivo: Ficar a disposição Fundamento Legal: lei 5.810/94 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Bragança/PA - Brasil<br Servidor(es):

5847214/XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX (Perito criminal) / 7.5 diárias (Completa) / de 12/09/2014 a 19/09/2014<br

Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

DESPACHO DE JULGAMENTO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751318

DECIDO: Com base no exposto, concordo com o relatório proferido pelo Presidente da Sindicância Investigativa n°010/2014, a qual passo a fazer parte integrante deste julgamento, para tanto, em virtude da carência de provas, determino o arquivamento da presente sindicância, tendo em vista que não restou comprovada a violação a quaisquer dos deveres impostos no art.177 do RJU. Aproveito o ensejo para sugerir que sejam feitas algumas adaptações na estrutura do setor de Balística, que não atendem as condições de segurança das dependências desta Unidade, para que fatos relacionados a estes não se repitam. PUBLIQUE- SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx.

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751387

Contrato: 65

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Aquisição de condicionadores de ar (Item 3 - Condicionadores de ar de 30.000 btu’s)

Valor Total: 6.000,00

Data Assinatura: 25/09/2014 Vigência: 25/09/2014 a 24/09/2015 Pregão Eletrônico: 25/2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

06181134263510000 449052 0101000000 Estadual

06181134263510000 449052 0260000000 Estadual Contratado: OPREMAX COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, 0000

XXX. 00000-000 - Xxxxxxx/XXXxxxxxxx: 1144984046 Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx



SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750988

PORTARIA: 2014/366

Prazo para Aplicação (em dias): 30

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX ASSESSOR DE IMPRENSA II 54180148

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

24722136468040000 0101000000 339033 300,00

Observação: Para suprir as necessidades emergenciais desta SECOM.

Ordenador: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx


TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751439

Termo Aditivo: 1

Data de Assinatura: 22/09/2014 Valor: 4.545,08

Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: O presente instrumento tem por objeto o aditamento ao Contrato para Repactuação do Valor.

Contrato: 2013-049

Exercício: 2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

24122129745340000 339037 0101000000 Estadual Contratado: VGR MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME

Endereço: Xxxxx Xxxxxx, Bairro: Centro, 537 CEP. 64000-190 - Teresina/PI Complemento: Lado A

Email: xxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx Telefone: 0000000000 Ordenador: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx


DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751474 PORTARIA: 2014/368

Objetivo: Com o objetivo de realizar a cobertura jornlaistica da inauguração da UIPP no município.

Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

MOJÚ/PA - Brasil<br Servidor(es):

57223905/XXXXXX XXXXX XXXXX XXX XXXXXX (ASSESSOR DE

COMUNICACAO II) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/09/2014 a 24/09/2014

5888638/XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX (ASSESSOR

DE IMPRENSA I) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/09/2014 a 24/09/2014

5573580/XXXXXXXXX XX XXXXX (SECRETARIO DE DIRETORIA) /

0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/09/2014 a 24/09/2014 54180148/XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX (ASSESSOR DE IMPRENSA II) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/09/2014 a 24/09/2014<br

Ordenador: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx




ERRATA DA PORTARIA Nº 572/2014 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751004

PORTARIA Nº 572/2014 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; CONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna nº 50/2014, de 29/08/2014 da Diretoria Administrativa e Financeira. R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, ocupante do cargo em Comissão de Assistente I, Matrícula funcional nº 54196977/4, para substituir o servidor Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Nucleo, matrícula funcional nº 54195012-3, lotado na Coordenadoria de Licitação e Contratos, que estará ausente de férias durante o período de 08/09 a 07/10/2014.

Republicada por ter saído com incorreção no DOE Nº 32730 de 18/09/2014

Nº de Publicação 745072

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Presidente da FUNTELPA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751170

Inexigibilidade: 14/2014 Data: 26/09/2014 Valor: 1.980,00

Objeto: Retransmissão dentro de sua área geográfica de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável.

Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666 de 21.06.93. Data de Ratificação: 29/09/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

24122129745340000 339039 0261000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: RÁDIO MORENO BRAGA LTDA – ME

Endereço: Xx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx: Xxxxxx, 0 XXX. 00000-000 - Xxxxx/XX

Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nome: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COM. DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

Endereço: Av Br do Rio Branco, Bairro: Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxx, x/x

XXX. 00000-000 - Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxx/XX Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751217

Ato: 15

Numero da Inexigibilidade: 15/2014 Data: 26/09/2014

Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751291

PROCESSO Nº. 2014/350837

Inexigibilidade de Licitação nº 020/2014

ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo Inexigibilidade de Licitação de acordo com o parecer do Assessor Jurídico desta Fundação e parecer da Casa Civil do Estado, referente a contratação da RÁDIO COMUNITÁRIA ALVORADA FM, para Retransmissão dentro de sua área geográfica de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável., com o valor Global de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), a ser executado conforme discriminado no processo em epígrafe.

Belém, 29 de setembro de 2014. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx PRESIDENTE DA FUNTELPA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751296

Inexigibilidade: 21/2014 Data: 26/06/2014 Valor: 1.980,00

Objeto: Retransmissão dentro de sua área geográfica de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável.

Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666 de 21.06.93. Data de Ratificação: 26/09/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

24122129745340000 339039 0261000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: RÁDIO EDUCADORA VALE DO ACARA LTDA – ME.

Endereço: Av Saburoshiba, Bairro: Centro, 06 CEP. 68682-000 - Quatro Bocas/PA

Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751299

Contratado(s):

Nome: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE MUNGUBA.

Endereço: X Xxx, Xxxxxx: Xxxxxx, x/x XXX. 00000-000 - Xxxxx Xxxxxxx/XX Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

PORTARIA Nº 595/2014 - TERMO ADITIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751280 PORTARIA N° 595/2014 DE 26 SETEMBRO DE 2014.

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;

R E S O L V E:

PRORROGAR o contrato dos servidores temporários desta Fundação, como abaixo discriminado, admitidos sob o regime da Lei complementar nº. 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei nº 077/2011.

NOME CARGO VIGÊNCIA

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Almoxarife Técnico 01.10.2014 a 30.09.2015 Xxxxxx Xxxxxxx x xx Xxxxx Xxx. Noticiárista de Rádio 06.10.2014 a 05.10.2015 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Presidente da FUNTELPA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751281

Ato: 19

Numero da Inexigibilidade: 19/2014 Data: 26/09/2014

Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751284

PROCESSO Nº. 2014/350629

Inexigibilidade de Licitação nº 019/2014

ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo Inexigibilidade de Licitação de acordo com o parecer do Assessor Jurídico desta Fundação e parecer da Casa Civil do Estado, referente a contratação do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MUNGUBA, para Retransmissão dentro de sua área geográfica de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável., com o valor Global de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), a ser executado conforme discriminado no processo em epígrafe.

Belém, 29 de setembro de 2014. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx PRESIDENTE DA FUNTELPA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751288

Inexigibilidade: 20/2014 Data: 26/09/2014

Ato: 14

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751174

Ato: 21

Valor: 1.980,00

Numero da Inexigibilidade: 14/2014 Data: 26/09/2014

Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751184

PROCESSO Nº. 2014/350735

Inexigibilidade de Licitação nº 014/2014

ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo Inexigibilidade de Licitação de acordo com o parecer do Assessor Jurídico desta Fundação e parecer da Casa Civil do Estado, referente a contratação da RÁDIO MORENO BRAGA LTDA - ME, para Retransmissão dentro de sua área geográfica de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável., com o valor Global de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), a ser executado conforme discriminado no processo em epígrafe.

Numero da Inexigibilidade: 21/2014 Data: 26/09/2014

Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751302

PROCESSO Nº. 2014/350966

Inexigibilidade de Licitação nº 021/2014

ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo Inexigibilidade de Licitação de acordo com o parecer do Assessor Jurídico desta Fundação e parecer da Casa Civil do Estado, referente a contratação da RÁDIO EDUCADORA VALE DO ACARA LTDA

– ME , para Retransmissão dentro de sua área geográfica de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável., com o valor Global de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), a ser executado conforme discriminado no processo em

Objeto: Retransmissão dentro de sua área geográfica de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável.

Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666 de 21.06.93. Data de Ratificação: 26/09/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

24122129745340000 339039 0261000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: RÁDIO COMUNITÁRIA ALVORADA FM.

Endereço: Av Alacid Nunes, Bairro: Abel Figueiredo, s/n CEP. 68527-000 - Xxxx Xxxxxxxxxx/PA

Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Belém, 29 de setembro de 2014.

epígrafe.

Ato: 20

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 000000

Xxxxxxxx Oliveira de Oliveira

PRESIDENTE DA FUNTELPA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751215

Inexigibilidade: 15/2014 Data: 26/09/2014 Valor: 1.980,00

Objeto: Retransmissão dentro de sua área geográfica de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável.

Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666 de 21.06.93 Data de Ratificação: 26/09/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

24122129745340000 339039 0261000000 Estadual

Contratado(s):

Belém, 29 de setembro de 2014. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx PRESIDENTE DA FUNTELPA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751279

Inexigibilidade: 19/2014 Data: 26/09/2014 Valor: 1.980,00

Objeto: Retransmissão dentro de sua área geográfica de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável.

Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666 de 21.06.93. Data de Ratificação: 26/09/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

24122129745340000 339039 0261000000 Estadual

Numero da Inexigibilidade: 20/2014 Data: 26/09/2014

Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Número de Publicação: 751244

Ato: 17

Numero da Inexigibilidade: 17/2014 Data: 26/09/2014

Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751246

PROCESSO Nº. 2014/350909

Inexigibilidade de Licitação nº 017/2014

ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo Inexigibilidade de Licitação de acordo com o parecer do Assessor Jurídico desta Fundação e parecer da Casa Civil do Estado, referente a contratação da RADIODIFUSORA SOL NASCENTE LTDA - ME,

para Retransmissão dentro de sua área geográfica de cobertura,


da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável., com o valor Global de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), a ser executado conforme discriminado no processo em epígrafe. Belém, 29 de setembro de 2014.

Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx

PRESIDENTE DA FUNTELPA

PORTARIA Nº 543/2014 - LICENÇA PRÊMIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751258

PORTARIA N° 543/2014 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 09 de abril de 2009 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; CONSIDERANDO os Artigos 98 e 99, inciso I e caput de sua alínea “a” da Lei nº 5.810 de 24.01.94, e o parecer da Assessoria Jurídica;

R E S OL V E:

CONCEDER a servidora XXX XXXXX XXXX XXXXXXX,

matrícula funcional nº 54197281-2, ocupante do cargo de Repórter, lotada na Coordenadoria de Produção da TV, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2014 a 30/10//2014, correspondente ao triênio de 2010/2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Presidente da FUNTELPA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751266

Inexigibilidade: 18/2014 Data: 26/09/2014 Valor: 1.980,00

Objeto: Retransmissão dentro de sua área geográfica de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável.

Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666 de 21.06.93. Data de Ratificação: 26/09/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

24122129745340000 339039 0261000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: RÁDIO MARAJÓ LTDA - ME.

Endereço: Xx Xxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx: Xxxxxx, 00 XXX. 00000-000 - Xxxxxx/XX

Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751269

Ato: 18

Numero da Inexigibilidade: 18/2014 Data: 26/09/2014

Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751270 PROCESSO Nº. 2014/350677

Inexigibilidade de Licitação nº 018/2014

ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo Inexigibilidade de Licitação de acordo com o parecer do Assessor Jurídico desta Fundação e parecer da Casa Civil do Estado, referente a contratação da RÁDIO MARAJÓ LTDA - ME, para Retransmissão dentro de sua área geográfica de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável., com o valor Global de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), a ser executado conforme discriminado no processo em epígrafe.

Belém, 29 de setembro de 2014. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx PRESIDENTE DA FUNTELPA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751220 PROCESSO Nº. 2014/350764

Inexigibilidade de Licitação nº 015/2014

ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo Inexigibilidade de Licitação de acordo com o parecer do Assessor Jurídico desta Fundação e parecer da Casa Civil do Estado, referente a contratação da ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, para

Retransmissão dentro de sua área geográfica de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável., com o valor Global de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), a ser executado conforme discriminado no processo em epígrafe.

Belém, 29 de setembro de 2014. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx PRESIDENTE DA FUNTELPA


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751228

Inexigibilidade: 16/2014 Data: 26/09/2014 Valor: 1.980,00

Objeto: Retransmissão dentro de sua área geográfica de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável.

Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666 de 21.06.93. Data de Ratificação: 26/09/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

24122129745340000 339039 0261000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA DE MARUDANÓPOLIS - ASCOVIMA

Endereço: Vl Marudá, Bairro: Xxxx xx Xxxxxx, 00 XXX. 00000-000 - Xxxxxx/XX

Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751230

Ato: 16

Numero da Inexigibilidade: 16/2014 Data: 26/09/2014

Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751234 PROCESSO Nº. 2014/350880

Inexigibilidade de Licitação nº 016/2014

ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo Inexigibilidade de Licitação de acordo com o parecer do Assessor Jurídico desta Fundação e parecer da Casa Civil do Estado, referente a contratação da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA DE MARUDANÓPOLIS - ASCOVIMA, para Retransmissão dentro de sua área geográfica de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável., com o valor Global de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), a ser executado conforme discriminado no processo em epígrafe.

Belém, 29 de setembro de 2014. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx PRESIDENTE DA FUNTELPA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751242

Inexigibilidade: 17/2014 Data: 26/09/2014 Valor: 1.980,00

Objeto: Retransmissão dentro de sua área geográfica de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável.

Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666 de 21.06.93. Data de Ratificação: 26/09/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

24122129745340000 339039 0261000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: RADIODIFUSORA SOL NASCENTE LTDA – ME.

Endereço: X Xxxxxxx, Xxxxxx: Xxxxxx, x/x XXX. 00000-000 - Xxxxx/XX

Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX




DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751307 PORTARIA: 245/2014

Objetivo: Vistoria no batalhão da Policia Militar. Lançamento de cabo óptico até container - EMERGENCIA. Ação: 7415 - Implementação de Infovia.

Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE. Origem: BELÉM/PA - BRASIL


Destino(s):

Castanhal/PA - Brasil<br Servidor(es):

73030/XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX (Gerente de Àrea) / 0.5

diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 26/09/2014<br Ordenador: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751312 PORTARIA: 247/2014

Objetivo: Efetuar manutenção emergencial nos equipamentos na estação de telecomunicação da Cidade Digital de Bragança. Recurso: 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional. Fundamento Legal: Normativa nº01/2008 - AGE.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Bragança/PA - Brasil<br Servidor(es):

73184/XXX XXXXXXXX XXXXXXXXX (Analista de Suporte) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/10/2014 a 26/10/2014<br Ordenador: THEO XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751315 PORTARIA: 246/2017

Objetivo: Deslocamento do Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, responsável pelo núcleo Marabá a Parauapebas, para efetuar manutenção emergencial nos equipamentos na Estação de Telecomunicação da Cidade de Parauapebas. Recurso: 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional.

Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE. Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Parauapebas/PA - Brasil<br Servidor(es):

73023/XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX (Analista de Suporte) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 24/09/2014<br Ordenador: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751358 PORTARIA: 248/2014

Objetivo: Efetuar manutenção do link de rádio PTP SDH entre as localidades de Bragança e Comunidade Corrente. Recurso: 6622

- Modernização da Infraestrutura Computacional. Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE. Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Bragança/PA - Brasil<br Servidor(es):

73184/XXX XXXXXXXX XXXXXXXXX (Analista de Suporte) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 29/09/2014<br Ordenador: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751365 PORTARIA: 248/2014

Objetivo: Deslocamento do colaborador Xxx Xxxxxxxxx a localidade de Bragança e Comunidade Corrente. 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional.

Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE. Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Bragança/PA - Brasil<br Servidor(es):

72056/XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX (Motorista) / 0.5

diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 29/09/2014<br Ordenador: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751385 PORTARIA: 249/2014

Objetivo: Efetuar manutenção corretiva no link de rádio cliente de delegacias da PC nas localidade de Castanhal e Curuça.

Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE. Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Analista de Suporte/PA - Brasil<br Servidor(es):

73170/XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX (Analista de Xxxxxxx) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 29/09/2014<br Ordenador: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751392 PORTARIA: 249/2014

Objetivo: Deslocamento do colaborador Xxxxx Xxxxxx as localidades de Castanhal e Curuça. 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional.

Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE. Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Curuça/PA - Brasil<br Servidor(es):

72110/XXXXX XX XXXXX XXXXXX (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 29/09/2014<br

Ordenador: THEO XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX


PORTARIA RET RE NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751148

PORTARIA RET RE Nº 2412 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

Proc. 2011/51003-8 – TCE

Assunto: Anular a Portaria RET RE nº 486, de 20 de janeiro de 2014, por estar eivada de vício; Retificar a Portaria RE nº 1008, de 01 de julho de 2010, excluindo as remissões ao art. 111, da Lei Estadual nº 5251/85, art. 1º, I, alínea “h”, do Decreto Estadual nº 4490/86, art. 1º, I, do Decreto Estadual nº 3266/84, art. 1º, do Decreto Estadual nº 1461/81, art. 1º, do Decreto Estadual nº 2696/83 e, combinando o art. 20 com o art. 96, I, da Lei Estadual nº 4491/73 e o art. 1º, III, do Decreto Estadual nº 4439/86 com o art. 100, da Lei Estadual nº 4491/73, bem como alterando o valor dos proventos, para que passe a constar em sua fundamentação legal: art. 106, II e art. 108, VI, ambos da Lei nº 5251/1985, combinado com o V. Acórdão nº 16.034/1988; art. 48, II, da Constituição Estadual de 1989; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº 2940/1983, art. 20 da Lei Estadual nº 4491/1973 com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5231/1985 combinado com o art. 96, I, da Lei Estadual nº 4491/73 e, Art. 1º, III, do Decreto nº 4439/86 combinado com o art. 100, da Lei Estadual nº 4491/73.

Xxxxxxxx (a): XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX.

Matricula: 5385172/1.

Cargo: CABO/PM

Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ.

Valor dos Proventos: R$ 728,94.

Presidente: XXXXX XXXXX XXXXXXX.

APOSTILAMENTO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751252

Número: 1

Assinatura: 29/09/2014 Valor: 39.747,92

Justificativa: Mudança da dotação orçamentária, resolve apostilar a nova natureza da despesa para o exercício de 2014 referente ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 02/2013, celebrado com a empresa Brasil Rent a Car, objeto do processo nº 2013/254073, conforme discriminação abaixo: Classificação Funcional Programática:00.000.0000.0000 Fonte :0261 Natureza de Despesa:339033

Contrato: 2/2013

Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxxx X’Xxxxxx


EDITAL - CERAT REDENÇÃO PRORROGAÇÃO ORDEM SERVIÇO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750944

O Ilmo. Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0325-4 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0783-5 , ficando

o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Auditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : Marques & Cunha Ltda

INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.337.028-9 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador - CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - PRORROGAÇÃO ORDEM SERVIÇO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750945

O Ilmo. Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0207-0 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0791-6 , ficando

o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Auditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : União Mineração Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.386.208-4 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador - CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - PRORROGAÇÃO ORDEM SERVIÇO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750946

O Ilmo. Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0332-7 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0786-0 , ficando

o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Auditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : Xxxx Xxxxxx Xxxx INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.408.653-3 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador - CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - PRORROGAÇÃO ORDEM SERVIÇO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750947

O Ilmo. Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0316-5 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0814-9 , ficando

o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Auditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : Azevedo & Cia Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.174.051-8 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador - CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - PRORROGAÇÃO ORDEM SERVIÇO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750948

O Ilmo. Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0269-0 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0759-2 , ficando

o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Auditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : Emterpel Empresa de Terraplenagem

INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.269.968-6 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador - CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - PRORROGAÇÃO ORDEM SERVIÇO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750949

O Ilmo. Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0208-8 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0726-6 , ficando

o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Auditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : Goianão Comercio Combustíveis

INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.275.313-3 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador - CERAT – Redenção

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751427

PORTARIA Nº 2014330002046, DE 29 DE

SETEMBRO DE 2014

MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência.

BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.

INTERESSADO: XXXXXXX XX XXXXXX LOLA. CPF: 000.000.000-00.

MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4AT LTZ. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$53.500,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$41.797,00.

PORTARIA Nº 2014330002049, DE 29 DE

SETEMBRO DE 2014

MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência.

BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.

INTERESSADO: XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX. CPF: 000.000.000-00.

MARCA/MODELO: IMP/TOYOTA COROLLA GLI18. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$55.806,06.

PORTARIA Nº 2014330002052, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência.

BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.

INTERESSADO: XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX. CPF: 000.000.000-00.

MARCA/MODELO: FIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$64.840,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$49.000,00. CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX CNH: 2675625660 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX CNH: 211182241

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX CNH: 5780085722

PORTARIA Nº 2014330002055, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência.

BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.

INTERESSADO: XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX. CPF: 000.000.000-00.

MARCA/MODELO: CHEV/SPIN 1.8L MT LT.

VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$53.694,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$39.065,00.

PORTARIA Nº 2014330002058, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência.

BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.

INTERESSADO: XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXX. CPF: 000.000.000-00.

MARCA/MODELO: FIAT/IDEA ADVENTURE 1.8. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$60.341,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$45.949,60.

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTR

Número de Publicação: 751428

PORTARIA Nº 2014330002059, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2014330001597, de 05 de maio de 2014, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência.

BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de

junho de 2009.

INTERESSADO: XXXXXXX XXXXX XXXXX. CPF: 000.000.000-00.

MARCA/MODELO: I/HONDA CIVIC LXS. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número de Publicação: 751441

PORTARIA Nº 1324 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor XXXXXX XX XXXXX XXXX, Id Func nº 5149436/1, Motorista, lotado na CERAT de Marituba, do mês de outubro/2014 para o período de 01/12/2014 a 30/12/2014, referente ao exercício de 01/08/2013 a 31/07/2014.

XXXXXXX XXXX XXXX XXXXX

Diretor de Administração

PORTARIA Nº 1325 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, Id Func nº 3247236/1, Auxiliar Técnico, lotada na CECOMT de Portos e Aeroportos, do mês de outubro/2014 para o período de 02/02/2015 a 03/03/2015, referente ao exercício de 04/09/2013 a 03/09/2014.

XXXXXXX XXXX XXXX XXXXX

Diretor de Administração

PORTARIA Nº 1326 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora XXXXX XXXXXXX XXXX, Id Func nº 50407/1, Agente Administrativo, lotada na CECOMT Mercadorias em Trânsito, do mês de outubro/2014 para o período de 10/11/2014 a 09/12/2014, referente ao exercício de 28/06/2013 a 27/06/2014.

XXXXXXX XXXX XXXX XXXXX

Diretor de Administração

PORTARIA Nº 1327 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

CONCEDER ao servidor XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Id

Func nº 3246353/1, Auxiliar Técnico, lotado na Célula de Gestão de Recursos Materiais/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, correspondentes ao triênio de 01/02/2005 a 31/01/2008.

XXXXXXX XXXX XXXX XXXXX

Diretor de Administração

PORTARIA Nº 1328 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

CONCEDER à servidora XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, Id

Func nº 723622/1, Agente Administrativo, lotada na CECOMT Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/10/2014 a 04/11/2014, correspondentes ao triênio de 13/06/2001 a 12/06/2004.

XXXXXXX XXXX XXXX XXXXX

Diretor de Administração

PORTARIA Nº 1329 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

CONCEDER à servidora ALDALEA XXXXX XXXXX XXXXXXXX, Id

Func nº 3249425/1, Técnico, lotada na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, correspondentes ao triênio de 10/07/2006 a 09/07/2009.

XXXXXXX XXXX XXXX XXXXX

Diretor de Administração

PORTARIA Nº 1330 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

PRORROGAR por 120 (cento e vinte) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, à servidora XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, Id Func nº 50571/1, Agente Administrativo, lotada na CECOMT de Carajás, no período de 30/08/2014 a 27/12/2014. XXXXXXX XXXX XXXX XXXXX

Diretor de Administração

SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/SEFA

Número de Publicação: 751442

PORTARIA Nº 964 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora XXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXXXXXXX, Id Func nº 5519195/1, Auditor

Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada no Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, do mês de outubro/2014 para o período de 22/12/2014 a 20/01/2015, referente ao exercício de 06/08/2013 a 05/08/2014.

XXXX XXXXXXX RENDEIRO DE NORONHA

Subsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 965 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor XXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX, Id Func nº 830240/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotado na CEEAT de Grandes Contribuintes, do mês de outubro/2014 para o período de 02/02/2015 a 03/03/2015, referente ao exercício de 15/04/2013 a 14/04/2014.

XXXX XXXXXXX RENDEIRO DE NORONHA

Subsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 966 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora ANA DO SOCORRO COUTINHO DE MESQUITA, Id Func nº 5519756/1,

Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na Diretoria de Tributação, do mês de outubro/2014 para o período de 08/12/2014 a 06/01/2015, referente ao exercício de 06/08/2013 a 05/08/2014.

XXXX XXXXXXX RENDEIRO DE NORONHA

Subsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 967 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

INTERROMPER a contar de 03/09/2014, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 28 (vinte e oito) dias, das férias da servidora TELMA LUCIA PONTES ARBAGE, Id Func nº 5280036/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na

CEEAT de Substituição Tributária, concedidas através da PORTARIA Nº 1127 de 19/08/2014, publicada no DOE n.º 32.710 de 21/08/2014, referente ao exercício de 22/04/2013 a 21/04/2014, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas no período de 05/01/2015 a 01/02/2015.

XXXX XXXXXXX RENDEIRO DE NORONHA

Subsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 968 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

INTERROMPER a contar de 03/09/2014, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 28 (vinte e oito) dias, das férias do servidor XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX, Id Func nº

2056593/2, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CEEAT de Substituição Tributária, concedidas através da Portaria n.º 1127 de 19/08/2014, publicada no DOE n.º 32.710 de 21/08/2014, referente ao exercício de 11/05/2013 a 10/05/2014, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas no período de 01/12/2014 a 28/12/2014.

XXXX XXXXXXX RENDEIRO DE NORONHA

Subsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 969 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

CONCEDER 21 (vinte e um) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor XXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX, Id Func nº 830240/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotado na CEEAT de Grandes Contribuintes, no período de 05/08/2014 a 25/08/2014.

XXXX XXXXXXX RENDEIRO DE NORONHA

Subsecretário da Administração Tributária

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751332 EDITAL DE INTIMAÇÃO

A diretora da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo MURTRANS LTDA., CNPJ nº 02.976.069/0004-23, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 372006510010810-2 foi julgado NULO, com recurso de ofício ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, na forma do art. 30 da Lei 6.182/98.

Belém (PA), 29 de setembro de 2014. LUZIA DO XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Diretora da Julgadoria

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A diretora da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo A C A SIQUEIRA COMÉRCIO DE PADARIA E MERCADINHO, nº 15.239.737-0,

que a análise do processo de Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 012013510001446-3 concluiu pelo indeferimento da impugnação, sem apreciação do mérito, conforme estabelece o artigo 26, II, da Lei Estadual nº 6.182/98.

Belém (PA), 29 de setembro de 2014. LUZIA DO XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Diretora da Julgadoria

PORTARIA - CEEAT-IPVA/ITCD NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751361

PORTARIA N.º3368-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 29/09/2014 - PROC N.º 0420147300041710/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a imunidade do IPVA ao veículo para o ano de 2014

Base Legal: xxx000, xx,”x”, xx/00, art.14 ctn, dec 2703/06 e in 09/07 Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social de Placas Marca Tipo Chassi

I/FIAT PALIO ATTRACT 1.4 Pas/Automovel 0XX000000X0000000

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAT NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751405

PORTARIA N.º201401001165 DE 29/09/2014 - PROC N.º 002014730021647/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.

Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)

Interessado: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx – CPF: 000.000.000-00

Marca: FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4 Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIA N.º201401001167 DE 29/09/2014 - PROC N.º 002014730020845/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.

Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)

Interessado: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx – CPF: 000.000.000-00

Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 GRAND Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201401001169 DE 29/09/2014 - PROC N.º 002014730021690/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.

Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)

Interessado: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – CPF: 399.428.802- 91

Marca: IMP/TOYOTA COROLLA GLI18 FLEX Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT

Número de Publicação: 751411

PORTARIA N.º201404006001, DE 29/09/2014 - PROC N.º 2014730021634/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014

Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

Interessado: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca/Tipo/Chassi

FIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/0XX000000X0000000

PORTARIA N.º201404006003, DE 29/09/2014 - PROC N.º 2014730021453/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014

Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

Interessado: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca/Tipo/Chassi

FIAT/PALIO ELX FLEX/Pas/Automovel/0XX00000X00000000

PORTARIA N.º201404006005, DE 29/09/2014 - PROC N.º 2014730021672/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014

Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

Interessado: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca/Tipo/Chassi

VW/FOX 1.0 GII/Pas/Automovel/0XXXX00X0X0000000

PORTARIA N.º201404006007, DE 29/09/2014 - PROC N.º 2014730021082/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014

Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

Interessado: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca/Tipo/Chassi

FIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/0XX000000X0000000

PORTARIA N.º201404006009, DE 29/09/2014 - PROC N.º 2014730021063/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014

Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

Interessado: Carlos Alberto Ferreira de Freitas – CPF: 000.000.000-00

Marca/Tipo/Chassi

FIAT/IDEA ADVENTURE 1.8/Pas/

Automovel/0XX00000XX0000000

PORTARIA N.º201404006011, DE 29/09/2014 - PROC N.º 2014730021582/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014

Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

Interessado: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx – CPF: 590.065.522- 91

Marca/Tipo/Chassi

FIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/0XX00000X00000000

PORTARIA N.º201404006015, DE 29/09/2014 - PROC N.º 2014730021703/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014

Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

Interessado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca/Tipo/Chassi

FIAT/UNO XXXXX XXX XXXX/Xxx/

Xxxxxxxxx/0XX00000X00000000

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751415

PORTARIA N.º201404006014, DE 29/09/2014 - PROC N.º 0020147300217945/SEFA

Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2013 a 31/12/2013

Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benenficado, placa nta2263.

Interessado: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca/Tipo/Chassi

FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/

Automovel/0XX000000X0000000

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEEAT - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751218 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO:

O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no

uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionada, a intimação de decisão da Presidência do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, relativa ao Processo nº 172013510000045-9, Auto de Infração e Notificação Fiscal – AINF nº 172013510000045-9, que indeferiu liminarmente o RECURSO DE REVISÃO nº 2510, nos termos do art. 47, § 4º da Lei Estadual nº 6.182/98, em razão do não atendimento ao pressuposto de admissibilidade. Informamos que, uma vez esgotada a possibilidade de discursão administrativa da matéria, o crédito tributário declarado devido em segunda instância será encaminhado para inscrição em dívida ativa, consoante art. 49, II, c.c art.52, da Lei nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998.

Razão Social: Petrobrás Distribuidora S/A Inscrição Estadual: 15.200.229-4

Processo N: 172013510000045-9 XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX BRASIL COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL SEFA SANTARÉM

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751273

O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT SANTARÉM, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL-

AINF Nº 042014510001487-9, originário da Ação Fiscalizadora de Rotina ou Pontual Nº 002014820000015-2.

Razão Social: XXXXX XXXXX XX XXXXX.

Inscrição Estadual: 15293512-6

Auditores Fiscais solicitantes: XXXXX XXXXXXXX XXXX e XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX.

O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Noti?cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Xx.

Xxxxxxxx Xxxxxxx, 0000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx – PA, no horário de 08:00 as 14:00hs, ?ndo tal prazo, sujeitar-se-á, o autuado, à cobrança executiva do crédito tributário.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx

Coordenador Fazendário – CERAT SANTARÉM

PORTARIA N. 971 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751274

O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,

no uso da competência delegada através da Portaria n.º 315- GS/SEFA, de 09/02/2011, publicada no DOE n.º 31.857, de 17/02/2011, e;

Considerando os termos do processo nº 002014730015448-0,

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora FLÁVIA PAMPOLHA PINHEIRO,

Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional n. 5858089/1, para substituir a servidora FRANCINETE XXXXXXX XX XXXXXXXX, Xxxxxxxx, identificação funcional n. 5347300/1, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n. 674, de 11

/07/2014, publicada no DOE n. 32.683, de 14/07/2014. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

EM, 26/09/2014

XXXX XXXXXXX RENDEIRO DE NORONHA

SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - JULGAMENTO - TARF NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751328

O Ilmo. Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pelo Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários , tendo como resultado o INDEFERIMENTO do Recurso de Revisão , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx

Auditor Fiscal da Receita Estadual RAZÃO SOCIAL : J. B. S. S.A. INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.267.669-4

A.I.N.F. Nº : Nº 07.2011.51.000.0529-1 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador – CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINF NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750956

O Ilmo. Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de

30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Auditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : Transleve Transporte Rodoviário Cargas Ltda

INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.430.572-3

Ordem de Serviço : Nº 07.2014.82.000.0211-8 A.I.N.F. Nº : Nº 07.2014.51.000.1471-3 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador – CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINF NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750957

O Ilmo. Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de

30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Auditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : Goianão Comercio Combustíveis Ltda

INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.275.313-3

Ordem de Serviço : Nº 07.2014.82.000.0208-8 A.I.N.F. Nº : Nº 07.2014.51.000.1428-4 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador – CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINF NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750958

O Ilmo. Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de

30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Auditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : J. B. de Lima Comercio

INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.422.405-7

Ordem de Serviço : Nº 07.2014.82.000.0340-8 A.I.N.F. Nº : Nº 07.2014.51.000.1488-8 Nº 07.2014.51.000.1489-6

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador – CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINF NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750959

O Ilmo. Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de

30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Auditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : B. F. Floresta Comercial Alimentos Ltda

INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.415.896-8

Ordem de Serviço : Nº 07.2014.82.000.0334-3 A.I.N.F. Nº : Nº 07.2014.51.000.1498-5 Nº 07.2014.51.000.1499-3

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador – CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINF NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750960

O Ilmo. Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de

30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Auditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : Atacadão Floresta Alimentos Bebidas Ltda

INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.404.531-4

Ordem de Serviço : Nº 07.2014.82.000.0331-9 A.I.N.F. Nº : Nº 07.2014.51.000.1466-7 Nº 07.2014.51.000.1467-5

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador – CERAT – Redenção

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750980

Portaria n.º201404005996, de 26/09/2014 - Proc n.º 0020147300214300/SEFA

Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2013 a 31/12/2013

Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo beneficiado, placa jwd4515.

Interessado: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca/Tipo/Chassi

FIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/

Automovel/0XX00000XX0000000

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - PRORROGAÇÃO ORDEM SERVIÇO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750950

O Ilmo. Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE

SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0211-8 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0792-4 , ficando

o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Auditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : Transleve Transporte Rodoviário

INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.430.572-3 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador - CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - PRORROGAÇÃO ORDEM SERVIÇO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750951

O Ilmo. Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0331-9 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0818-1 , ficando

o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Auditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : Atacadão Floresta de Alimentos

INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.404.531-4 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador - CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - PRORROGAÇÃO ORDEM SERVIÇO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750952

O Ilmo. Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0334-3 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0827-0 , ficando

o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Auditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : B. F. Floresta Comercial de Alimentos

INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.415.896-8 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador - CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINF NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750953

O Ilmo. Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de

30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Auditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : Azevedo & Cia Ltda

INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.174.051-8

Ordem de Serviço : Nº 07.2014.82.000.0316-5 A.I.N.F. Nº : Nº 07.2014.51.000.1446-2 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador – CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINF NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750954

O Ilmo. Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de

30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Auditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : Xxxx Xxxxxx Xxxx

INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.408.653-3

Ordem de Serviço : Nº 07.2014.82.000.0332-7 A.I.N.F. Nº : Nº 07.2014.51.000.1404-7 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador – CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINF NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750955

O Ilmo. Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de

30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Auditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : União Mineração Ltda

INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.386.208-4

Ordem de Serviço : Nº 07.2014.82.000.0207-0 A.I.N.F. Nº : Nº 07.2014.51.000.1470-6 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador – CERAT – Redenção


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2014 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751384

O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e Homologação da licitação em epígrafe, conforme abaixo:

Item 01 – CRACHÁS ARTES GRÁFICAS LTDA – R$ 244.000,00

Xxxxxx Xxxx

Pregoeira

EXTRATO DE CONVÊNIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751276

Nº DO CONVÊNIO: 021/2014

PARTES: Banco do Estado do Pará S. A. e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx

OBJETO: Apoio financeiro à realização do projeto “Virada Cultural de Belém”

VIGÊNCIA: 25.09.2014 a 24.03.2015

VALOR: R$-393.812,00 (Trezentos e noventa e três mil, oitocentos e doze reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios

FONTE DE RECURSO: Própria

FORO: Belém

DATA DA ASSINATURA: 25.09.2014

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx

– CPF:175597902-91

RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE RECEBEDORA DE

RECURSOS: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx – CPF: 545.768.452-34

ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Trav. São Pedro nº 43 -

Bairro de Campina, Belém/PA CEP: 66023-570 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751282

O BANPARÁ S/A comunica a Adjudicação e Homologação do Resultado Final da licitação em epígrafe, publicado em 03/09/2014.

A Comissão.



PORTARIA Nº 122, DE 25/09/2014 - DIOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751462

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

FINANÇAS, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 7.797, de 14 de janeiro de 2014 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2014.

RESOLVE:

I - Alterar a Modalidade de Aplicação no valor de R$ 476.363,42 (Quatrocentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Dois Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I do art. 16 da LOA 2014, da forma abaixo discriminada(s):

R$


CÓDIGO


FONTE

NATUREZA DA DESPESA


VALOR

181011412613776719 - SEJUDH

0101

339139

140.378,49

522010342113166297 - SUSIPE

0101

339039

335.984,93



TOTAL

476.363,42

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):

R$

CÓDIGO

FONTE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

181011412613776719 - SEJUDH

0101

339039

140.378,49

522010342113166297 - SUSIPE

0101

334039

224.203,82

522010342113166297 - SUSIPE

0101

335039

111.781,11



TOTAL

476.363,42

III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se, publique-se e cumpra-se

XXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX

Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças


LICENÇA PRÊMIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751479

PORTARIA Nº. 0740 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

A Diretora Administrativo-Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 1.286/2014-CCG, de 29 de maio de 2014, e considerando o parecer jurídico favorável ao requerimento da servidora,

RESOLVE:

CONCEDER a servidora CENEM PALMEIRA DA COSTA, matrícula nº. 27774/1, ocupante do cargo Técnico D, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, correspondente ao triênio 1998/2001.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, 29 de setembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Diretora Administrativo-Financeira


APOSTILAMENTO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751088

Número: 2

Assinatura: 26/09/2014 Valor: 0,00

Justificativa: Alteração na dotação orçamentária. Contrato: 26/2011

Ordenador: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx

TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751329

Termo Aditivo: 1

Data de Assinatura: 29/09/2014 Valor: 2.074,40

Vigência: 29/09/2014 a 23/03/2015 Classificação do Objeto: Outros Justificativa: Acréscimo contratual. Contrato: 9-14

Exercício: 2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

22122129745340000 339030 0261000000 Estadual

Contratado: APOLO COMERCIAL LTDA

Endereço: Xx Xxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx: Xxxxxx, 000 X XXX. 00000-000 - Xxxxx/XX

Email: xxxxxxxxxxxxxx@xx.xxx.xx Telefone: 0000000000 Fax: 0000000000

Ordenador: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx


‘

TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751567

Termo Aditivo: 4

Data de Assinatura: 18/09/2014 Vigência: 30/09/2014 a 30/11/2014 Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: fundamentação legal no do Artigo 57 da Lei 8.666/93, considerando as informações e elementos que instruem o Processo Administrativo nº 2013/68877.

Contrato: 34-STU Exercício: 2014

Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZ

Endereço: Tv dos Tupinambás, Bairro: Jurunas, 461 CEP. 00000-000 - Belém/PA

Telefone: 0000000000

Ordenador: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx



PORTARIA DE DESIGNAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751150

PORTARIA Nº 120/2014 – GS/SEICOM DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E

MINERAÇÃO – SEICOM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 26/03/2014, publicado no DOE n° 32.609, de 26/03/2014,

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor HELDER XXXXX XXXXXX, identidade funcional n° 5897207/1, para acompanhar e fiscalizar o contrato 16/2014 – SEICOM, celebrado com a empresa TROGON COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELLI - EPP, referente a

Aquisição de 09 (nove) impressoras jato de tinta monocromática com tanque de tinta Epson M205 para atendimento das ações institucionais da Secretaria de Estado de Indústria Comércio e Mineração (SEICOM), anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da contratada, conforme o artigo nº 67 da Lei 8.666/93, a partir de 23 de Setembro de 2014.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N°119/2014 GS/SEICOM DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751153

A SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E

MINERAÇÃO - SEICOM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 26/03/2014, e considerando o disposto na Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e no Decreto Estadual nº 6.474, de 06/08/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR, como pregoeiro o Servidor XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Identidade funcional 54189435/8, no cargo de Assessor (Pregoeiro), lotado nesta Secretaria, para Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2014, conforme processo 2014/337298, referente a Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração – SEICOM e como membro de apoio o servidor Helder Xxxxx Xxxxxx Identidade Funcional 5897207/1 no Cargo de Coordenador.

DÊ-CIÊNCIA,REGISTRE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Secretária de Estado de Indústria, Comércio e Mineração

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751241

Errata de Diárias Portaria: 191/2014

Objetivo: com o objetivo de representar a SEICOM, no Encontro Empresarial e de Negócio, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, com o propósito de ouvir e discutir Propostas e Projetos para os referidos municípios.

Fundamento Legal: Lei n° 5810/94 e Decreto Estadual n° 734/92 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Bragança/PA - Brasil Capanema/PA - Brasil<br Servidor(es):

52696281/XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX (Secretária Adjunta )

/ 1.5 diárias (Completa) / de 03/09/2014 a 04/09/2014<br Ordenador: XXXXXXX DAS MERCES COSTA



NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751429 PORTARIA Nº 174 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso

de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 32.563 de 16 de janeiro de 2014.

CONSIDERANDO o processo nº 2014/155323,

R E S O L V E:

Art.1º - DESIGNAR a servidora XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

XXXXXXX, ocupante do cargo de Engenheiro Xxxxxxxx, matricula nº 17680/1, para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº 050/2014 - SAGRI / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE NOVA CANAÃ, que tem por

objeto a aquisição de uma patrulha mecanizada para atender produtores rurais, no municipio de Nova Esperança do Piriá.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 29 DE SETEMBRO DE 2014.

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX

Secretário de Estado de Agricultura

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751430 PORTARIA Nº 174 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso

de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 32.563 de 16 de janeiro de 2014.

CONSIDERANDO o processo nº 2014/155323,

R E S O L V E:

Art.1º - DESIGNAR a servidora XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

XXXXXXX, ocupante do cargo de Engenheiro Xxxxxxxx, matricula nº 17680/1, para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº 050/2014 - SAGRI / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE NOVA CANAÃ, que tem por

objeto a aquisição de uma patrulha mecanizada para atender produtores rurais, no municipio de Nova Esperança do Piriá.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 29 DE SETEMBRO DE 2014.

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX

Secretário de Estado de Agricultura

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751431 PORTARIA Nº 174 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso

de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 32.563 de 16 de janeiro de 2014.

CONSIDERANDO o processo nº 2014/155323,

R E S O L V E:

Art.1º - DESIGNAR a servidora XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

XXXXXXX, ocupante do cargo de Engenheiro Xxxxxxxx, matricula nº 17680/1, para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº 050/2014 - SAGRI / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE NOVA CANAÃ, que tem por

objeto a aquisição de uma patrulha mecanizada para atender produtores rurais, no municipio de Nova Esperança do Piriá.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 29 DE SETEMBRO DE 2014.

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX

Secretário de Estado de Agricultura

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751432 PORTARIA Nº 174 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso

de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 32.563 de 16 de janeiro de 2014.

CONSIDERANDO o processo nº 2014/155323,

R E S O L V E:

Art.1º - DESIGNAR a servidora XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

XXXXXXX, ocupante do cargo de Engenheiro Xxxxxxxx, matricula nº 17680/1, para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº 050/2014 - SAGRI / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE NOVA CANAÃ, que tem por

objeto a aquisição de uma patrulha mecanizada para atender

produtores rurais, no municipio de Nova Esperança do Piriá. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 29 DE SETEMBRO DE 2014.

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX

Secretário de Estado de Agricultura

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751435 PORTARIA Nº 174 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso

de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 32.563 de 16 de janeiro de 2014.

CONSIDERANDO o processo nº 2014/155323,

R E S O L V E:

Art.1º - DESIGNAR a servidora XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

XXXXXXX, ocupante do cargo de Engenheiro Xxxxxxxx, matricula nº 17680/1, para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº 050/2014 - SAGRI / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE NOVA CANAÃ, que tem por

objeto a aquisição de uma patrulha mecanizada para atender produtores rurais, no municipio de Nova Esperança do Piriá.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 29 DE SETEMBRO DE 2014.

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX

Secretário de Estado de Agricultura



DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751106 PORTARIA: 384/2014

Objetivo: Transportar técnicos desta empresa que farão uma visita técnica no município de Castanhal.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94 Origem: MARITUBA/PA - BRASIL

Destino(s):

Castanhal/PA - Brasil<br Servidor(es):

541883432/XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX (Motorista) / 0.5

diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 19/09/2014<br Ordenador: XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751127 PORTARIA: 398/2014

Objetivo: Conduzir Veículo com os empregados Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxx que darão suporte técnico à oficina de Elaboração do plano Operativo da Aldeia Indígena Jejuh e Areal. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94 Origem: MARITUBA/PA - BRASIL

Destino(s):

Santa Maria do Pará/PA - Brasil<br Servidor(es):

317360711/XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 24/09/2014<br

Ordenador: XXXXXXXX XXXXX REALE FILHO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751147 PORTARIA: 397/2014

Objetivo: Transportar os indígenas da Aldeia Areal para a Aldeia Jujuh em Santa Maria do Pará para participarem de Oficina.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94 Origem: MARITUBA/PA - BRASIL

Destino(s):

Santa Maria do Pará/PA - Brasil<br Servidor(es):

54197291/XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX (Motorista) / 2.5

diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 26/09/2014<br Ordenador: XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751188 PORTARIA: 389/2014

Objetivo: Conduzir veículo com destino aos ESLOCs de:

Xxxxxxxxxxx, Ulianópolis e Xxx Xxxxxx, transportado o empregado Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, para levantamento patrimonial da empresa EMATER - PARÁ.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94 Origem: XXXXXXXX/XX - XXXXXX

Xxxxxxx(x):

Xxx Xxxxxx/XX - Xxxxxx Xxxxxxxxxxx/XX - Xxxxxx Xxxxxxxxxxx/XX - Xxxxxxxxx Servidor(es):

541883432/XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX (Motorista) / 2.5

diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 26/09/2014<br Ordenador: XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751197 PORTARIA: 391/2014

Objetivo: Conduzir veículo com o empregado Xxxxxx Xxxxxx Brabo que fará o levantamento patrimonial desta empresa.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94 Origem: MARITUBA/PA - BRASIL

Destino(s):

CAPITAO POCO/PA - Brasil GARRAFAO DO NORTE/PA - Brasil

IRITUIA/PA - Brasil

NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA - Brasil<br

Servidor(es):

31748160/XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

(MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 26/09/2014<br

Ordenador: XXXXXXXX XXXXX REALE FILHO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751205 PORTARIA: 400/2014

Objetivo: Promover ações para o lançamento da AGRIFAL no escritório regional de Santarém.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94 Origem: MARITUBA/PA - BRASIL

Destino(s):

Santarém/PA - Brasil<br Servidor(es):

57215273/XXXXX XXXXX XXXXXXXX (Jornalista e Ass. Especial) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<br Ordenador: XXXXXXXX XXXXX REALE FILHO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751216 PORTARIA: 385/2014

Objetivo: Transportar técnicos desta empresa que farão visita técnica no município de Capanema.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94 Origem: MARITUBA/PA - BRASIL

Destino(s):

Capanema/PA - Brasil<br Servidor(es):

541883432/XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX (Motorista) / 0.5

diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 23/09/2014<br Ordenador: XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751229 PORTARIA: 401/2014

Objetivo: Promover ações para o lançamento da AGRIFAL que ocorrerá no escritório regional de Santarém.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94 Origem: MARITUBA/PA - BRASIL

Destino(s):

Santarém/PA - Brasil<br Servidor(es):

572134073/XXXXXXX XX XXXXX XXXXX (Jornalista e Ass. Especial)

/ 4.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<br Ordenador: XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX



DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750969

Dispensa: 138/2014 Data: 26/09/2014 Valor: 2.200,00

Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet

para o Posto de Fiscalização Agropecuária de FORLÂNDIA, distrito municipal de Aveiro/PA, representação local da ADEPARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores.

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

20126137767190000 339039 0261000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME

Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx: Xxxxxxxx, 000 XXX. 00000-000 - Xxxxxxxx/XX

Email: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 750975

Contrato: 144

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de FORLÂNDIA, distrito municipal de Aveiro/PA, representação local da ADEPARÁ.

Valor Total: 2.200,00

Data Assinatura: 26/09/2014 Vigência: 26/09/2014 a 25/03/2015 Dispensa: 138/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

20126137767190000 339039 0261000000 Estadual Contratado: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME

Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, 000

XXX. 00000-000 - Xxxxxxxx/XXXxxxx: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX: 000000

Dispensa: 139/2014 Data: 26/09/2014 Valor: 2.200,00

Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de ITAITUBA/PA, representação local da ADEPARÁ.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores.

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

20126137767190000 339039 0261000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME

Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx: Xxxxxxxx, 000 XXX. 00000-000 - Xxxxxxxx/XX

Email: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751008

Contrato: 145

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de ITAITUBA/PA, representação local da ADEPARÁ.

Valor Total: 2.200,00

Data Assinatura: 26/09/2014 Vigência: 26/09/2014 a 25/03/2015 Dispensa: 139/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

20126137767190000 339039 0261000000 Estadual Contratado: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME

Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, 000

XXX. 00000-000 - Xxxxxxxx/XXXxxxx: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX: 000000

Dispensa: 140/2014

Data: 26/09/2014 Valor: 2.200,00

Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de BRASÍLIA LEGAL, distrito municipal de Aveiro/PA, representação local da ADEPARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores.

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

20126137767190000 339039 0261000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME

Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx: Xxxxxxxx, 000 XXX. 00000-000 - Xxxxxxxx/XX

Email: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751029

Contrato: 146

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de BRASÍLIA LEGAL, distrito municipal de Aveiro/PA, representação local da ADEPARÁ. Valor Total: 2.200,00

Data Assinatura: 26/09/2014 Vigência: 26/09/2014 a 25/03/2015 Dispensa: 140/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

20126137767190000 339039 0261000000 Estadual Contratado: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME

Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, 000

XXX. 00000-000 - Xxxxxxxx/XXXxxxx: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751256 PORTARIA: 3636/2014

Objetivo: conduzir servidoras que irão realizar vistoria técnica em estabelecimentos registrados no GSIE.

Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Curionópolis/PA - Brasil Itupiranga/PA - Xxxxxx Xxxxxx/XX - Xxxxxx Xxxxxxxxxxx/XX - Xxxxxx

Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx/XX - Xxxxxxxxx Servidor(es):

541966941/XXXX XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXX (Auxiliar

de Campo) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 04/10/2014<br

Ordenador: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751278 PORTARIA: 3630/2014

Objetivo: realizar vistoria técnica nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual.

Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Canaã dos Carajás/PA - Brasil Curionópolis/PA - Brasil Parauapebas/PA - Brasil Redenção/PA - Brasil Xinguara/PA - Brasil<br Servidor(es):

572237971/XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX (Médico Veterinário)

/ 6.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 21/09/2014<br Ordenador: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751549 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 742009 PORTARIA: 3257/2014

Objetivo: realizar coleta de grãos para serem classificados no

posto de classificação vegetal de Belém. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Conceição do Xxxxxxxx /XX - Xxxxxx Xxxxxxxx/XX - Xxxxxx

Xxx Xxxxx/XX - Xxxxxxxxx Servidor(es):

00230271/XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX

(Técnico Agropecuário ) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 27/09/2014

00230351/XXXXX XX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX (Engenheiro

Agrônomo) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 27/09/2014<br

Ordenador: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751557 XXXXXX XX XXXXXXXXXX Xx 000000 PORTARIA: 3005/2014

Objetivo: participar de reunião com a Promotoria de Justiça e realizar fiscalização em matadouro clandestino no município de São Miguel do Guamá.

Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

SÃO MIGUEL DO GUAMÁ /PA - Brasil<br

Servidor(es):

541869541/XXXX DO SOCORRO BRITO COROA (Médica

Veterinária) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 29/08/2014

541800472/XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX (Médica Veterinária) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 29/08/2014<br Ordenador: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751565 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 726132 PORTARIA: 2773/2014

Objetivo: realizar atividades de captura de morcegos (Desmodus rotundos), considerando a elevada demanda de ataque, dos referidos quiróteros.

Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: REDENÇÃO/PA - BRASIL

Destino(s):

REDENÇÃO/PA - Brasil<br Servidor(es):

541885641/XXXXX XXXXXXXX XXXXXX (Técnico Agrícola) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 24/09/2014 555861161/XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX (Técnico

Agrícola) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 24/09/2014<br

Ordenador: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751099

Contrato: 149

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de JACAREACANGA/ PA, representação local da ADEPARÁ.

Valor Total: 2.200,00

Data Assinatura: 26/09/2014 Vigência: 26/09/2014 a 25/03/2015 Dispensa: 143/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

20126137767190000 339039 0261000000 Estadual Contratado: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME

Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, 000

XXX. 00000-000 - Xxxxxxxx/XXXxxxx: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX: 000000

Dispensa: 144/2014 Data: 26/09/2014 Valor: 2.200,00

Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para a Unidade de Sanidade Agropecuária de AVEIRO/PA, representação local da ADEPARÁ.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores.

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

20126137767190000 339039 0261000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME

Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx: Xxxxxxxx, 000 XXX. 00000-000 - Xxxxxxxx/XX

Email: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751177

Contrato: 150

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para a Unidade de Sanidade Agropecuária de AVEIRO/PA, representação local da ADEPARÁ.

Valor Total: 2.200,00

Data Assinatura: 26/09/2014 Vigência: 26/09/2014 a 25/03/2015 Dispensa: 144/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

20126137767190000 339039 0261000000 Estadual Contratado: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME

Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, 000

XXX. 00000-000 - Xxxxxxxx/XXXxxxx: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX: 000000

Dispensa: 145/2014 Data: 26/09/2014 Valor: 2.200,00

Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de AVEIRO/PA, representação local da ADEPARÁ.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores.

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

20126137767190000 339039 0261000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME

Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx: Xxxxxxxx, 000 XXX. 00000-000 - Xxxxxxxx/XX

Email: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751191

Contrato: 151

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de AVEIRO/PA, representação local da ADEPARÁ.

Valor Total: 2.200,00

Data Assinatura: 26/09/2014 Vigência: 26/09/2014 a 25/03/2015 Dispensa: 145/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

20126137767190000 339039 0261000000 Estadual Contratado: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME

Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, 000

XXX. 00000-000 - Xxxxxxxx/XXXxxxx: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751207 PORTARIA: 3628/2014

Objetivo: dar apoio na realização de cadastramento de propriedades na Vila da Conquista, atendendo a meta 2, etapa 2.3, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.

Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA - BRASIL

Destino(s):

Novo Repartimento /PA - Brasil<br Servidor(es):

59119331/XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX (Auxiliar

de Campo) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 26/09/2014<br

Ordenador: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

DISPENSA DE’ LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751035

Dispensa: 141/2014 Data: 26/09/2014 Valor: 2.200,00

Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de TRAIRÃO/PA, representação local da ADEPARÁ.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores.

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

20126137767190000 339039 0261000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME

Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx: Xxxxxxxx, 000 XXX. 00000-000 - Xxxxxxxx/XX

Email: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751040

Contrato: 147

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de TRAIRÃO/PA, representação local da ADEPARÁ.

Valor Total: 2.200,00

Data Assinatura: 26/09/2014 Vigência: 26/09/2014 a 25/03/2015 Dispensa: 141/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

20126137767190000 339039 0261000000 Estadual Contratado: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME

Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, 000

XXX. 00000-000 - Xxxxxxxx/XXXxxxx: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX: 000000

Dispensa: 142/2014 Data: 26/09/2014 Valor: 2.200,00

Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de RURÓPOLIS/PA, representação local da ADEPARÁ.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores.

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

20126137767190000 339039 0261000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME

Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx: Xxxxxxxx, 000 XXX. 00000-000 - Xxxxxxxx/XX

Email: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751051

Contrato: 148

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de RURÓPOLIS/PA, representação local da ADEPARÁ.

Valor Total: 2.200,00

Data Assinatura: 26/09/2014 Vigência: 26/09/2014 a 25/03/2015 Dispensa: 142/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

20126137767190000 339039 0261000000 Estadual Contratado: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME

Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, 000

XXX. 00000-000 - Xxxxxxxx/XXXxxxx: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751079 XXXXXX XX XXXXXXXXXX Xx 000000 PORTARIA: 3112/2014

Objetivo: ministrar o curso de Salmonella na Avicultura, no período de 30/09 a 01/10/2014.

Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SÃO PAULO/SP - BRASIL

Destino(s):

VIGIA /PA - Brasil<br Servidor(es):

000000/XXXXXX XXXXXXXXX JÚNIOR (Professor Titular) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 02/10/2014

93166/XXXXX XXXXX XXXXXX (Pesquisador Científico) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 02/10/2014<br Ordenador: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751089

Dispensa: 143/2014 Data: 26/09/2014 Valor: 2.200,00

Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de JACAREACANGA/ PA, representação local da ADEPARÁ.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores.

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

20126137767190000 339039 0261000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME

Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx: Xxxxxxxx, 000 XXX. 00000-000 - Xxxxxxxx/XX

Email: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX



NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751196

ERRATA DA PORTARIA Nº 210/13 de 16 de outubro de 2013 - Onde se lê: ...02-01-2002 a 01-01-2005... Leia-se:

...02-01-1993 a 01-01-1996...Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 29 de setembro de 2014. XXXXX XXXXXX XXXXXXXX - Presidente.

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751247 ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 749528

Contrato: 209

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: “A JUCEPA autoriza o BANPARÁ a receber documentos com código de barras padrão FEBRABAN relativos a contas de emolumentos e demais receitas devidas nos termos deste contrato.”

Valor Total: 60.000,00

Data Assinatura: 22/09/2014 Vigência: 22/09/2014 a 21/09/2015 Inexigibilidade: 12/2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

23125134763920000 339039 0261000000 Estadual

Contratado: BANCO DO ESTADO DO PARA S/A Endereço: Xx Xxxx Xxxxxx, 000

XXX. 00000-000 - Xxxxx/XXXxxxxxxx: 9133483394 Ordenador: XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751538

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Número: 1/2014

Objeto: O presente certame tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de passagens aéreas, incluindo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes em voos Regionais, Nacionais e Internacionais, de acordo com as especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante deste Edital.

Entrega do Edital: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxxx. xx.xxx.xx.

Responsável pelo certame: XXXXXX XXXX XXXXXX XXX XXXXXX Local de Abertura: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

Data da Abertura: 10/10/2014 Hora da Abertura: 09:00 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

23125134763920000

339033

0261000000

ESTADUAL

23128120140980000

339033

0261000000

ESTADUAL

23122129745340000

339033

0261000000

ESTADUAL

Ordenador: XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

FÉRIAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751447 PORTARIA Nº 181/2014-CGP

Conceder FÉRIAS, aos empregados abaixo relacionados, referente ao mês de NOVEMBRO/2014:


Nº


MATRICULA


N O M E

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO


01

55589438/1

Áurea Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

02/07/2013 a

01/07/2014

03/11/2014 a

02/12/2014


02


57202219/6

Angélica de Xxxxx Xxxxxx Queiroz Furtado

01/11/2013 a

31/10/2014

03/11/2014 a

02/12/2014

03

55586269/1

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx

03//07/2013 a

02/07/2014

03/11/2013 a

20/11/2014


04


57202224/1


Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

01/09/2013 a

31/08/2014

03/11/2014 a

02/12/2014

05

5908056/2

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx

01/11/2013 a

31/10/2014

03/11/2014 a

02/12/2014

06

54196759/1

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

03/04/2013 a

02/04/2014

03/11/2014 a

02/12/2014

07

5413788/1

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx

18/09/2013 a

17/09/2014

03/11/2014 a

02/12/2014

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 29 de setembro de 2014. XXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX

Presidente


DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751400 PORTARIA: 649

Objetivo: Participar na execução do curso de extensão pesqueira sobre o transporte sustentável do carangueijo-uçá.

Fundamento Legal: Lei: 5810/94 Origem: BELÉM/PÁ - BRASIL

Destino(s):

Xxxxxxx Xxxxxx/PÁ - Brasil<br Servidor(es):

/XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX (Colaborador Eventual) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 09/10/2014

/XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX (Colaborador Eventual) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 09/10/2014<br Ordenador: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751426 PORTARIA: 650

Objetivo: Conduzir o servidor Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx até o municipio de Terra Alta para realizar manutenção na rede elétrica de baixa tensão da estação Piscicultura dessa SEPAq.

Fundamento Legal: Lei: 5810/94 Origem: BELÉM/PÁ - BRASIL

Destino(s):

Terra Alta/PÁ - Brasil<br Servidor(es):

55586542/XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXX (Motorista) /

3.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 03/10/2014<br Ordenador: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751445 PORTARIA: 651

Objetivo: Realizar manutenção corretiva na rede elétrica de baixa tensão da estação de Piscicultura dessa SEPAq.

Fundamento Legal: Lei: 5810/94. Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Terra Alta/PA - Brasil<br Servidor(es):

5893617/XXXXXX XX XXXXX XXXXXX (Diretor em exercicio) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 03/10/2014<br Ordenador: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX



DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751410 PORTARIA: 101/2014

Objetivo: viabilizar a liberação de microcrédito para o respectivo município.

Fundamento Legal: ART. 145 L.E Nº 5.810/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<br

Servidor(es):

80846279/XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX (GERENTE

ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 30/09/2014<br

Ordenador: XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751448 PORTARIA: 100/2014

Objetivo: viabilizar a liberação de microcrédito para o respectivo município.

Fundamento Legal: ART. 145 L.E. Nº 5.810/1994. Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL

Destino(s):

SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<br

Servidor(es):

57206934/XXXXXXX XXXX XX XXXXX (GERENTE REGIONAL) /

1.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014<br Ordenador: ELZA APARECIDA QUEIROZ

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751510 PORTARIA: 103/2014

Objetivo: viabilizar palestras para a liberação de microcrédito no respectivo município.

Fundamento Legal: ART.145 L.E. Nº 5.810/1994 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

CAMETÁ/PA - Brasil<br Servidor(es):

5903939/XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX (DIRETOR GERAL) / 0.5

diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 30/09/2014<br Ordenador: Mônica Terezinha de Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751525

Belém (Pa), 29 de Setembro de 2014.

PORTARIA Nº 102/2014 – GAB. NGPM CREDCIDADÃO

A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013.

RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

XXXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 3220192/1 Diretora Administrativa e Financeira, para responder pela Diretoria Geral, no impedimento do Titular por motivo de viagem a trabalho, ELZA APARECIDA XXXXXXX, matrícula nº 5903939/2 no período de 30.09.2014. Sem prejuízo de sua atribuição funcional, a contar de 30 de Setembro de 2014.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Elza Aparecida Queiroz

Diretora Geral

NGPM-CREDCIDADÃO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751571 PORTARIA: 104/2014

Objetivo: viabilizar a liberação de microcrédito no respectivo município.

Fundamento Legal: ART. 145 L.E. Nº 5.810/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

PARAGOMINAS/PA - Brasil<br Servidor(es):

5903939/XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX (DIRETOR GERAL) / 2.5

diárias (Completa) / de 01/10/2014 a 03/10/2014<br Ordenador: Mônica Terezinha de Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx




DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750983 PORTARIA: 596/2014

Objetivo: Com objetivo de fiscalizar as obras de drenagens (FRD II). Fundamento Legal: Decreto nº734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Bom Jesus do Tocantins/PA - Brasil Eldorado dos Carajás/PA - Brasil Rondon do Pará/PA - Brasil<br Servidor(es):

80333585/XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX (Assessor II) /

2.5 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 10/10/2014<br Ordenador: XXXXXXX XXXXX XXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751434 PORTARIA: 597/2014

Objetivo: De fazer visita técnica nos referidos Municípios

Fundamento Legal: Decreto nº 734/92 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Marapanim/PA - Brasil Ourém/PA - Brasil

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx/XX - Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxx/XX - Xxxxxxxxx Servidor(es):

59077181/XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX (Secretário Adjunto)

/ 1.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 01/10/2014<br Ordenador: XXXXXXX XXXXX XXXX

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751563

Termo Aditivo: 3

Data de Assinatura: 19/09/2014 Valor: 0,00

Vigência: 22/09/2014 a 21/03/2015 Justificativa: Prorrogação de prazo de vigência Objeto: Prorrogação de prazo de vigência Convenio: 2

Exercício: 2011 Partes:

Concedente: SEIDURB

Beneficiário ente Público: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

Nome do Ordenador: XXXXXXX XXXXX XXXX


DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750343 PORTARIA: 741/2014

Objetivo: Conduzir servidores do GTS. Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE. Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Ananindeua e Castanhal/PA - Brasil<br Servidor(es):

541971411/XXXXX XXXX (Motorista) / 2.0 diárias (Alimentação)

/ de 26/08/2014 a 27/08/2014<br Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxx

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750351 PORTARIA: 740/2014

Objetivo: Acompanhar a diretora na fiscalização. Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE. Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Ourém/PA - Brasil<br Servidor(es):

57231054/XXXXX XXXXXX (Motorista) / 2.5 diárias (Completa)

/ de 28/08/2014 a 30/08/2014<br Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxx

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751033

Contrato: 8-14

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Compra do imóvel situado a Xxx xxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxx-Xx.

Valor Total: 2.048.000,00 Data Assinatura: 24/09/2014

Vigência: 24/09/2014 a 23/10/2014 Dispensa: 3/14

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

04451134674840000 449161 0661000000 Estadual Contratado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ – CDI/PA

Endereço: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, 000

XXX. 00000-000 - Xxxxx/XXXxxxxxxx: 9132362884

Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxx



TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751098

Termo Aditivo: 2

Data de Assinatura: 26/09/2014

Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia

Justificativa: Alteração da Cláusula Sexta - das Condições de Pagamento, com a inclusão dos Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto, Sexto e Sétimo no subitem 6.4, e alteração do subitem 6.5.

Contrato: 19

Exercício: 2014

Contratado: CONSUTEC - CONSUTORIA & TECNOLOGIA LTDA EPP

Endereço: Rua 7 de Setembro, Bairro: Centro, 1882 CEP. 68270-000 - Oriximiná/PA

Complemento: Sala A Telefone: 0000000000

Ordenador: XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXX


XXXXXX XX 0x XX XXXXXXXX Xx 16/2012 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751492

No DOE nº 32.726 de 12.09.2014, caderno 2, página 15

Onde se Lê: Justificativa: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal Nº 8.666/93.

Leia-se: Justificativa: Art. 65, inciso II, alínea “d”, e Art. § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93.


EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751263 NOTA DE EMPENHO Nº: 2014NE01211

VALOR: R$18.750,00

DATA ASSINATURA: 05/09/2014 VIGÊNCIA: 05/09/2014 A 31/12/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOBREAK 1400. REGISTRO DE PREÇOS SEAD: 015/2013. ORÇAMENTO:

-PROGRAMA DE TRABALHO: 21122129745340000

-NATUREZA: 449052

-FONTE: 0661000000

-ORIGEM: ESTADUAL

CONTRATADO: SCHNEIDER ELETRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 07.108.509/0001-00

ENDEREÇO: XX.XXXXXXX XX XXXXXXX, Xx 0000, XXXXXX XXXXXXXX, CEP: 61.760-000, EUSÉBIO/CE, TEL: (85)

3260.7782/7773/7770, E-MAIL: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx. ORDENADOR: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

PORTARIA DE FÉRIAS/OUTUBRO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751548 PORTARIA Nº 0632 /2014

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA,

no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; RESOLVE:

CONCEDER 30 (Trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme escala abaixo;

MATRÍCULA

SERVIDOR

PERÍODO

EXERCICIO

3169090/1

Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Rosário

01.10.14 a 30.10.14

2013/2014

54187945/3

Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

06.10.14 a 05.11.14

2013/2014

3165973/1

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

06.10.14 a 05.11.14

2013/2014

0000000/0

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

11.08.14 a 09.09.14

2013/2014

0000000/0

Xxxxx Xxxxxx Marchetti Borges

01.10.14 a 30.10.14

2013/2014

Publique-se.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Presidente

Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 23 de setembro de 2014.

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

19122129745340000 339039 0101000000 Estadual Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxxx 0000, 0000

XXX. 00000-000 - Xxx Xxxxx/XXXxxxxxxx: 1133663258 Ordenador: XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX

HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751325

PORTARIA Nº 409 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 27.01.2014, publicado no DOE nº 32.571 DE 28.01.2014;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.945, de 13 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do Estágio Probatório de Servidor Público Civil ocupante de cargo de provimento efetivo e o disposto nos Artºs. 32, 33 e 34 da Lei nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO o Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre adoção de normas de caráter geral para o cumprimento do estágio probatório e

CONSIDERANDO ainda, Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, constituída pela Portaria n° 561 de 01/12/2008.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, da servidora abaixo, considerando-a apta para exercer o cargo com conceito obtido de acordo com seu respectivo processo.

NOME

MATRÍCULA

CARGO

CONCEITO

PROCESSO

XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX


57190417/2

TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – CIÊNCIAS CONTÁBEIS


EXCELENTE


2012/88993

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 25 de setembro de 2014.

XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX

Secretário de Estado

HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751326

PORTARIA Nº 410 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.

O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 27.01.2014, publicado no DOE nº 32.571 DE 28.01.2014;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.945, de 13 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do Estágio Probatório de Servidor Público Civil ocupante de cargo de provimento efetivo e o disposto nos Artºs. 32, 33 e 34 da Lei nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO o Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre adoção de normas de caráter geral para o cumprimento do estágio probatório e

CONSIDERANDO ainda, Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, constituída pela Portaria n° 561 de 01/12/2008.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do servidor abaixo, considerando-o apto para exercer o cargo com conceito obtido de acordo com seu respectivo processo.

NOME

MATRÍCULA

CARGO

CONCEITO

PROCESSO


XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX


5855748/2

TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CIÊNCIAS

ECONÔMICAS.


EXCELENTE


2012/88986

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 25 de setembro de 2014. XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX

Secretário de Estado

AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751371 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

Número: 3/2014

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção de edículas de telecomunicações para o NAVEGAPARÁ, nos municípios de Bagre, Cametá, Oeiras do Pará e Breves.

Entrega do Edital: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Responsável pelo certame: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX Local de Abertura: Sala de reunião 1º andar da SECTI

Data da Abertura: 23/10/2014 Hora da Abertura: 10:00 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

19126134474150000 449051 0101000000 Estadual Ordenador: XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX



DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739227 PORTARIA: 1860/2014

Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO

Fundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

BREVES/PA - Brasil PORTEL/PA - Brasil<br Servidor(es):

571752091/XXXXX XXXXXX XXXX (ENGENHEIRO) / 12.5 diárias

(Completa) / de 08/09/2014 a 20/09/2014 59145931/XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX (ENGENHEIRO) /

12.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 20/09/2014<br Ordenador: XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 747685 PORTARIA: 2045/2014

Objetivo: COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS REFERENTE PORTARIA 1906/2014, PUBLICADA NO DOE 32732 DE 22/09/2014.

Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS. Origem: RONDON DO PARÁ/PA - BRASIL

Destino(s):

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil PALESTINA DO PARÁ/PA - Brasil

SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - Brasil

XINGUARA/PA - Brasil<br Servidor(es):

571937521/XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 8.0 diárias (Completa) / de 12/09/2014 a 20/09/2014

868941/XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX (AGENTE DE

SANEAMENTO) / 8.0 diárias (Completa) / de 12/09/2014 a 20/09/2014

56092912/EDIVALDO BARATA FIGUEIRA (MOTORISTA) / 8.0

diárias (Completa) / de 12/09/2014 a 20/09/2014 541894472/MARCIA MIRIAM DE MATOS LEITE (ENGENHEIRO

AGRÔNOMO) / 8.0 diárias (Completa) / de 12/09/2014 a 20/09/2014

154581/XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX (ENGENHEIRO


Contrato: 12


CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 750974 ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 729113

CONVÊNIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751327

Convênio: 18

Exercício: 2014

Objeto: O presente Xxxxxxxx tem por objeto apoio e cooperação financeira ao projeto intitulado “Jovem On Line” para viabilizar a inclusão digital, através da capacitação tecnológica para estudantes, jovens e adultos.

Valor Total: 157.500,00 Assinatura: 29/09/2014

Vigência: 29/09/2014 a 30/09/2015 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso

AGRÔNOMO) / 8.0 diárias (Completa) / de 12/09/2014 a

20/09/2014<br

Ordenador: XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

LICENÇA SAÚDE NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751159

PORTARIA Nº 2094/2014 - DGAF/GAB/SEMA DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.

A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício,

no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do Laudo Médico nº. 158973A/1;

R E S O L V E:

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Contratação de seguro total (colisão, incêndio, furto) para frota de veículos da SECTI.

Valor Total: 4.400,00

Data Assinatura: 01/08/2014 Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015 Pregão Eletrônico: 4/2014

Origem do Recurso

19126134474140000 335041 0101000000 Estadual

Partes:

Beneficiário ente Privado: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL VIVA BRAGANÇA

Endereço: Xx 0 xx xxxxxxxx, 00 XXX. 00000000 - Xxxxxxxx/XX

Concedente: SECRET. DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI

Ordenador: XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX

CONCEDER 30 (trinta dias) dias de Licença Saúde a servidora

XXXXX XXXXXX XXXX XXXXX, matrícula nº. 5771501/2,

ocupante do cargo de BIOLOGO, lotada na Diretoria de Áreas Protegidas, no período de 01/09/2014 à 30/09/2014.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Belém, 25 de setembro de 2014.

XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.

LICENÇA SAÚDE NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751172

PORTARIA Nº 2096/2014 - DGAF/GAB/SEMA DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.

A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do Xxxxx Xxxxxx nº159073A/1;

R E S O L V E:

CONCEDER 30 (trinta dias) dias de Licença Saúde ao servidor

XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX, matrícula nº. 57198137/ 1,

ocupante do cargo de BIOLOGO, lotada na Coordenadoria Gestão Unidades Conservação da Natureza, no período de 21/08/2014 à 19/09/2014.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Belém, 25 de setembro de 2014.

XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.

LICENÇA PRÊMIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751187

PORTARIA Nº2085/2014-DGAF/GAB/SEMA DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.

A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e o Processo nº 29569/2014;

R E S O L V E:

Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor

XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº.

54194381/4, ocupante do cargo de GEOGRAFO, lotado na GERENCIA DE INFORMACAO DE RECURSOS HIDRICOS, no

período de 02/10/2014 à 30/10/2014, correspondente ao triênio

2010/2013.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Belém, 24 de setembro de 2014. RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRA

Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751309 PORTARIA: 2114/2014

Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO; AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL

Fundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

CASTANHAL/PA - Brasil

SANTA MARIA DO PARÁ/PA - Brasil<br

Servidor(es):

571753321/CELIO JOSE PEREIRA DA COSTA (ENGENHEIRO

AGRONOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 18/09/2014

571938471/JAIRO FARIAS DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias

(Completa) / de 18/09/2014 a 18/09/2014

59146101/NIVIA PAULA DE CASTRO SILVA (ENGENHEIRO

AGRONOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 18/09/2014<br

Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES NOTIFICAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751540

Notificação nº 64728/CONJUR/2014

À

MANOEL ALVES DA SILVA

Endereço: RAMAL SERRA GRANDE, ZONA RURAL BAIRRO: TAPANÃ

CEP: 68.230-000 – Almerim-Pa

Pelo presente instrumento, fica MANUEL ALVES DA SILVA, CPF n° 097.237.732-87, notificado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 4657/2011, no qual foi lavrado o Auto de Infração Nº. 2507/2011 - GEFLOR, por estar exercendo atividade de manejo florestal em regime sustentável, desmatando ou alterando 11,1439 ha de área de reserva legal sem a devida autorização do órgão ambiental competente. A Secretária de Estado de Meio Ambiente, em consonância com o Parecer Jurídico n° 6034/2011, nos termos que dispõe o art. 51 do Decreto Federal 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, incisos I e VI da Lei Estadual 5.887/1995 em consonância com o art. 70 da Lei Federal 9.605/1998, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 3.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente ato, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, I; 120, I; 122, I da Lei Estadual nº 5.887/95.

Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos

142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08. O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.

Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação.

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751541 PORTARIA: 2121/2014

Objetivo: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO SOBRE SISTEMAS DE INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS PARA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

MANAUS/AM - Brasil<br Servidor(es):

5903223/ALESSANDRA DA SILVA SOUZA (TECNICO EM

GESTAO PUBLICA) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 16/10/2014<br

Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

NOTIFICAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751543 NOTIFICAÇÃO Nº 64731/CONJUR/2014

À

JEOVA DO CARMO LEÃO

Endereço: ILHA DAS ONÇAS (FURO GRANDE) BAIRRO: TAPANÃ

CEP: sem cep – Barcarena-Pa

Pelo presente instrumento, fica JEOVÁ DO CARMO LEÃO, CPF n° 638.377.492-15, notificado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 30828/2010, no qual foi lavrado o Auto de Infração Nº. 3182/2010, por estar exercendo atividade de serraria sem a devida licença do órgão ambiental competente. A Secretária de Estado de Meio Ambiente, em consonância com o Parecer Jurídico n° 6348/2012, nos termos que dispõe o art. 93 da Lei Estadual 5.887/95, enquadrando-se no art. 118, inciso VI da mesma Lei, em consonância com o art. 70 da Lei Federal 9.605/1998 e art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 1.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente ato, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, I; 122, I da Lei Estadual nº 5.887/95.

Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08. O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.

Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NOTIFICAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751545

Notificação nº 64731/CONJUR/2014

À

JEOVA DO CARMO LEÃO

Endereço: ILHA DAS ONÇAS (FURO GRANDE) BAIRRO: TAPANÃ

CEP: sem cep – Barcarena-Pa

Pelo presente instrumento, fica JEOVÁ DO CARMO LEÃO, CPF n° 638.377.492-15, notificado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 30828/2010, no qual foi lavrado o Auto de Infração Nº. 3182/2010, por estar exercendo atividade de serraria sem a devida licença do órgão ambiental competente. A Secretária de Estado de Meio Ambiente, em consonância com o Parecer Jurídico n° 6348/2012, nos termos que dispõe o art. 93 da Lei Estadual 5.887/95, enquadrando-se no art. 118, inciso VI da mesma Lei, em consonância com o art. 70 da Lei Federal 9.605/1998 e art.

66 do Decreto Federal 6.514/2008, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 1.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente ato, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, I; 122, I da Lei Estadual nº 5.887/95.

Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08. O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.

Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação.

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751553 PORTARIA: 2122/2014

Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA, TENDO EM VISTA A AVERIGUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS; AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.

Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

BENEVIDES/PA - Brasil<br Servidor(es):

541879622/DORACI SILVEIRA DOS SANTOS (ASSISTENTE

SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 08/10/2014 541879622/DORACI SILVEIRA DOS SANTOS (ASSISTENTE

SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/10/2014 a 09/10/2014 572156211/SELMA SOLANGE MONTEIRO SANTOS (TECNICO

EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/10/2014 a 09/10/2014

572156211/SELMA SOLANGE MONTEIRO SANTOS (TECNICO

EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 08/10/2014

571951291/SINTIQUE SILVA DE SOUZA (MOTORISTA) / 0.5

diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 08/10/2014 571951291/SINTIQUE SILVA DE SOUZA (MOTORISTA) / 0.5

diárias (Completa) / de 09/10/2014 a 09/10/2014<br Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751573 PORTARIA: 2123/2014

Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO DE INDÚSTRIAS MADEIREIRAS; AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.

Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

CASTANHAL/PA - Brasil

NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA - Brasil SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil

VISEU/PA - Brasil<br Servidor(es):

59146001/FÁBIO GOMES DE OLIVEIRA (ENGENHEIRO

FLORESTAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/10/2014 a 31/10/2014

571752661/ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS (ENGENHEIRO

AGRONOMO) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/10/2014 a 31/10/2014

571967961/MARCELO ANTONIO DE SA MEDEIROS (MOTORISTA)

/ 4.5 diárias (Completa) / de 27/10/2014 a 27/10/2014<br Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751476 PORTARIA: 2108/2014

Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA

Fundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

SANTARÉM/PA - Brasil<br Servidor(es):

000000000000/PAULO LUIZ CONTENTE DE BARROS

(COLABORADOR EVENTUAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 04/10/2014<br

Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

DESIGNAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751477 PORTARIA Nº. 2106/2014-GAB/SEMA DE 29 DE

SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso

de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 23 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 32.083 de 24 de janeiro de 2012.

CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 6.176, de 29/12/1998, alterada pela Lei Estadual nº 6.275 de 29/12/1999, e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.536 de 03/11/2006 que instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Pará;

CONSIDERANDO a Portaria AGE nº 086, de 11 de dezembro de 2000, que criou a função de Agente Público de Controle – APC; CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Portaria Estadual nº 122/2008 e;

CONSIDERANDO os termos do Art. 10° do Regimento Interno desta Secretaria de estado de Meio Ambiente.

R E S O L V E:

I- REVOGAR, os efeitos na PORTARIA N° 349/2009, publicada no DOE n° 32.202 de 19/07/2012, que designou o servidor IVAN ANTUNES GURGEL, matrícula nº. 55589555/1, para ocupar a Função de Agente Público de Controle Interno, a contar de 28 de julho de 2014;

II- DESIGNAR os servidores LEONARDO DA SILVA COSTA,

Matrícula nº 57201397/3, Função de Contador, e ELANO DE SOUZA LIMA, Matricula nº 57220862/3, Função de Contador, ambos lotados na Assessoria de Controle Interno – ASCIN, para desempenharem a função de Agente Público de Controle – APC desta Secretaria, a contar 28 de julho de 2014.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Belém, 29 de setembro de 2014. JOSE ALBERTO DA SILVA COLARES

Secretario de Estado de Meio Ambiente

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751491 PORTARIA: 2107/2014

Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO

Fundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

LAVRAS/MG - Brasil<br Servidor(es):

80012451/CASSIO CABRAL RODRIGUES (TECNICO EM GESTAO

DE INFORMATICA) / 6.5 diárias (Completa) / de 28/09/2014 a 04/10/2014<br

Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751511 PORTARIA: 2119/2014

Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA SUBSIDIAR PARECER TÉCNICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL; AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.

Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

BRAGANÇA/PA - Brasil CAPANEMA/PA - Brasil IGARAPÉ-AÇU/PA - Brasil

PRIMAVERA/PA - Brasil

SANTA LUZIA DO PARÁ/PA - Brasil SANTA MARIA DO PARÁ/PA - Brasil SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - Brasil

TRACUATEUA/PA - Brasil<br Servidor(es):

59032341/KARLA KAROLINA QUADROS DE CASTRO BARROS

(ENGENHEIRO CIVIL) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014

571944052/LINDZEY FREITAS DA CAMARA (TECNICO EM

GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014

571752531/WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO

(MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014<br

Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

NOTIFICAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751530

Notificação nº 64735/CONJUR/2014

À

DJALMA CAMPOS TEIXEIRA

Endereço: RUA CASTELO BRANCO, Nº 726 BAIRRO: TAPANÃ

CEP: sem cep – Belém-Pa

Pelo presente instrumento, fica DJALMA CAMPOS TEIXEIRA, CPF n° 089.843.952-34, notificado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 30826/2010, no qual foi lavrado o Auto de Infração Nº. 3323/2010, por estar exercendo atividade de transporte ilegal, transportando 46,9 m³ de produto de origem florestal (medeira beneficiada) em desacordo com o volume especificado na guia florestal, GF3 222. A Secretária de Estado de Meio Ambiente, em consonância com o Parecer Jurídico n° 5220/2011, nos termos que dispõe o art. 47, § 1º do Decreto Federal 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso VI da Lei Estadual 5.887/1995, em consonância com o art. 46, § único da Lei Federal 9.605/1998, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 7.501 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente ato, de acordo com o previsto nos arts. 115; 118, IV; 120, II; 122, II, 131, IV, 132, II, 133 da Lei Estadual nº 5.887/95.

Registramos ainda, que a madeira apreendida será objeto de leilão, nos termos do art. 124, da Lei nº. 5887/95 c/c Decreto nº. 533/2007.

Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08. O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.

Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NOTIFICAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751534

Notificação nº 64743/CONJUR/2014

À

VICENTE JOSE DE CASTRO

Endereço: AV. MARECHAL RONDON Nº 1503 – BAIRRO: BOM JARDIM

BAIRRO: TAPANÃ

CEP: 68.181-260 – Itaituba-Pa

Pelo presente instrumento, fica VICENTE JOSÉ DE CASTRO, CPF n° 206.031.932-34, notificado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 34993/2010, no qual foi lavrado o Auto de Infração Nº. 3218/2010, por estar exercendo atividade de plano de manejo sustentável, destruindo 0,0705 ha de vegetação nativa em área de preservação permanente, sem prévia autorização do órgão ambiental competente. A Secretária de Estado de Meio Ambiente, em consonância com o Parecer Jurídico n° 6451/2012, nos termos que dispõe o art. 43 do Decreto Federal 6.514/2008, art. 20 da Lei Federal nº. 6.462/2002, art. 38 da Lei Federal 9.605/1998, bem como art. 93 da Lei Estadual 5.887/1995, enquadrando- se no art. 118, inciso VI da Lei Estadual 5.887/1995, em consonância com o art. 2 ite, “a” “2” da Lei Federal 4771/1965, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 5.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente ato, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119,II; 120, I; 122, I da Lei Estadual nº 5.887/95.

Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de

20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08. O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.

Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação.

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751317 PORTARIA: 2113/2014

Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL

Fundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

BREU BRANCO/PA - Brasil GOIANÉSIA/PA - Brasil IPIXUNA/PA - Brasil ITUPIRANGA/PA - Brasil JACUNDÁ/PA - Brasil

NOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil

TUCURUÍ/PA - Brasil<br Servidor(es):

59145971/FRANCISCO BRANDÃO CUNHA (MOTORISTAQ) / 4.5

diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014 59032381/GUSTAVO RIBEIRO FRAGOSO (MOTORISTA) / 4.5

diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<br Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751451 PORTARIA: 2112/2014

Objetivo: REALIZAR VISTORIA

Fundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

IPIXUNA DO PARÁ/PA - Brasil<br Servidor(es):

571942452/LUIZ AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO (ENGENHEIRO

FLORESTAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014

59040852/MARLEY LUIS DIAS GOMES (ENGENHEIRO

FLORESTAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014<br

Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751456 PORTARIA: 2111/2014

Objetivo: PARTICIPAR DO EVENTO “IMPORTÂNCIAS E DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA”; AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL

Fundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<br

Servidor(es):

56548151/JOAO MARTINHO CONDE ALEIXO (MOTORISTA) / 1.5

diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 27/09/2014 282901/JOSE ALBERTO DA SILVA COLARES (TECNICO C/

SECRETÁRIO DE ESTADO) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 27/09/2014<br

Ordenador: HILDEMBERG DA SILVA CRUZ

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751463 PORTARIA: 2110/2014

Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO E VISITA TÉCNICAS Fundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

SALVATERRA/PA - Brasil SOURE/PA - Brasil<br Servidor(es):

57879043/WHELLINGTON PEREIRA TELES (GEÓGRAFO) / 6.5

diárias (Completa) / de 21/09/2014 a 27/09/2014<br Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

PORTARIA Nº 2.120/2014-GAB/SEMA DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751466 PORTARIA Nº 2.120/2014-GAB/SEMA DE 29 DE

SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre delegação de competência, convalidação de atos e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das

atribuições e competências que lhe são conferidas pelo art. 138, inciso II, da Constituição do Estado do Pará e,

CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, dispostos no art. 37 da Constituição Federal, especialmente, os da eficiência e publicidade;

CONSIDERANDO que é competência da Consultoria Jurídica da SEMA, nos termos do inciso III do art. 7º do Decreto Estadual nº 746/2007, (Regimento Interno da SEMA) examinar e opinar sobre a documentação dos processos que importem em direitos, obrigações e responsabilidades para a SEMA;

CONSIDERANDO que o art. 83 do Decreto Estadual nº 746/2007 estabelece que ficam delegadas, nos termos do parágrafo único do art. 135 da Constituição Estadual, ao Secretário de Estado de Meio Ambiente as atribuições para dispor sobre a organização e funcionamento da SEMA quando não implicar em aumento de despesa;

CONSIDERANDO a necessidade de propiciar maior celeridade aos atos administrativos, com o escopo de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões e,

CONSIDERANDO que a delegação de competência deve ser utilizada como instrumento de descentralização administrativa. RESOLVE:

Art. 1º Delegar, à chefia da Consultoria Jurídica da SEMA, a competência para analisar e deliberar sobre os pedidos de parcelamentos de multas decorrentes de infrações ambientais, nos processos administrativos formalizados nos termos do Decreto Estadual nº 1.177/2008.

Art. 2º Convalidar, para todos os efeitos, os atos administrativos praticados neste Órgão, nos termos do art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem à 01.01.2012. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Belém, 10 de setembro de 2014.

JOSÉ ABERTO DA SILVA COLARES

Secretário Estado de Meio Ambiente

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751469 PORTARIA: 2109/2014

Objetivo: ACOMPANHAR A INTEGRAÇÃO SIMLAM/SICAR Fundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

BELO HORIZONTE/MG - Brasil<br Servidor(es):

572276322/RENATA ELANE SIQUEIRA MATOS (TECNICO EM

GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 28/09/2014 a 03/10/2014<br

Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES



Inexigibilidade de Licitação

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751179

Inexigibilidade: 440628/2014 Data: 29/09/2014

Valor: 2.190,00

Objeto: CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM E SOCIAL E DCTF PREV NOVA OBRIGAÇÃO PARA ORGÃOS PUBLICOS

Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

18128120140980000 339039 0656000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

Endereço: Av Rio Branco, Bairro: Praia do Canto, 1765 CEP. 29055-643 - Vitória/ES

Complemento: SALAS 01 02 05 06 Email: site@esafi.com.br

Telefone: 2732244461 Fax: 2732244467

Ordenador: Thiago Valente Novaes


Termo Aditivo a Contrato

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751060

Termo Aditivo: 8

Data de Assinatura: 22/09/2014 Vigência: 22/09/2014 a 31/12/2014

Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia

Justificativa: Prorrogação de Prazo, conforme Artigo 57, § 1º, II da Lei Federal 8.666/93. TP 14/2012.

Contrato: 76

Exercício: 2012 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

04451135074340000 449051 0101000000 Estadual

Contratado: PANPER LTDA

Endereço: Travessa Vileta, Bairro: Pedreira, 1427 CEP. 66085-710 - Belém/PA

Telefone: 9187463170

Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Contrato

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751310

Contrato: 149

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia

Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas, no Município de Vigia, num total de 10,00 Km - Região Integração do Guamá - Subrrogação.

Valor Total: 3.183.320,00 Data Assinatura: 29/09/2014

Vigência: 30/09/2014 a 27/02/2015 Concorrência Naciona: 28/2013 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

04451135074340000 449051 0101000000 Estadual Contratado: CONSTRUTORA R. RODRIGO LTDA

Endereço: Av Jáder Barbalho, s/n

CEP. 68600-000 - Bragança/PAComplemento: Travessa Trancredo Neves

Telefone: 9192980543

Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751319

Contrato: 148

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia

Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas, no Município de Colares, num total de 6,00 Km - Região Integração do Guamá - Subrrogação.

Valor Total: 1.913.360,00 Data Assinatura: 29/09/2014

Vigência: 30/09/2014 a 27/02/2015 Concorrência Naciona: 28/2013 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

04451135074340000 449051 0101000000 Estadual Contratado: CONSTRUTORA R. RODRIGO LTDA

Endereço: R Justo Chermont, s/n

CEP. 68660-000 - São Miguel do Guamá/PAComplemento: Avenida Trancredo Neves

Telefone: 9192980543

Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751372 FÉRIAS

PORTARIA Nº 464 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 08 – SEOP DE 10/02/2011, RESOLVE:

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, no mês de OUTUBRO/2014:


Nº

MATRICULA

NOME

EXERCICIO

PERIODO DE GOZO

01

51855666/2

BRENDA M. BATALHA

2012/2013

06/10/14 A

05/11/14

02

5428/1

ENI NORMA COELHO

2012/2013

01/10/14 A

30/10/14

03

5900446/1

FRANCIGILDO S. DOS SANTOS

2013/2014

06/10/14 A

04/11/14

04

57215465/2

JEOVA XAVIER RODRIGUES P. JR

2012/2013

20/10/14 A

18/11/14

04

57204934/1

JOÃO BATISTA LIRA DE A. JUNIOR

2013/2014

01/10/14 A

30/10/14

05

57199334/1

RAIMUNDO COSTA SILVA

2013/2014

01/10/14 A

30/10/14

06

57204575/1

ROSEANE LOBATO DA COSTA

2013/2014

06/10/14ª

04/11/14

07

80846122/2

SILVANA DO S. FELIPE DA SILVA

2013/2014

01/10/14 A

30/10/14

08

6076/1

MARIA OSCARINA DE S. CORDEIRO

2013/2014

02/10/14 A

31/10/14

PORTARIA Nº 465 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR ADMINISTRATIVO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 08 – SEOP DE 10/02/2011,

RESOLVE:

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, no mês de OUTUBRO/2014:


Nº


MATRICULA


NOME


EXERCICIO


PERIODO DE GOZO


01


5410/1


ELEANOR SERRA DE O. RUFINO

2013/2014


14/10/14 A12/11/14


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ANTONIO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS

Diretor Administrativo

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751401 PORTARIA: Nº 469

Objetivo: Proceder a Visita Técnica da Obra de Reforma do Antigo Hospital São Joaquim para a Instalação do Hospital Regional Público do Caeté

Fundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/438085 - SEOP, DE 23/09/2014

Origem: BELEM/PA - BRASIL

Destino(s):

CAPANEMA/PA - Brasil<br Servidor(es):

80902206/ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSÉ (ENGENHEIRO

CIVIL) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 01/10/2014 572020502/JONATAS SOARES PEREIRA (motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 01/10/2014<br

Ordenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751285 PORTARIA: 363/2014

Objetivo: Cobertura Foto jornalística-pavimentação e pontes da PA-458/reportagem fotográfica com os moradores.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Bragança/Ajuruteua/PA - Brasil<br Servidor(es):

59066671/ULISSES PARENTE SOUZA (Técnico em Comunicação Social) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/10/2014 a 17/10/2014<br Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751289 PORTARIA: 364/2014

Objetivo: Fazer vistoria no sistema hidráulico e caixa d’água do prédio do referido município.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº5.810 de 24/01/1994 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Abaetetuba/PA - Brasil<br Servidor(es):

32740801/JOSÉ MARIA SILVA (Auxiliar de Portaria) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 03/10/2014<br

Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA



TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751084

Termo Aditivo: 1

Data de Assinatura: 29/09/2014 Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: Prorrogação do Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - ICAAF nº 045/2011, aprovado pelo Edital nº 001/2010 – VALE/FAPESPA até 30/08/2015.

Contrato: 45

Exercício: 2011

Contratado: Eduardo de Magalhães Braga Endereço: R Augusto Corrêa, Bairro: Guamá, 01 CEP. 66075-110 - Belém/PA

Telefone: 9132017559

Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima

TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751104

Termo Aditivo: 2

Data de Assinatura: 29/09/2014 Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: Prorrogação do Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - ICAAF nº 070/2011, aprovado pelo Edital 001/2010 – VALE/FAPESPA até 30/08/2015. Contrato: 70

Exercício: 2011

Contratado: MARISTELA GOMES CUNHA

Endereço: Tv Nove de Janeiro, Bairro: Condor, 2383 CEP. 66065-155 - Belém/PA

Telefone: 9132017565

Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751198

Contrato: 19-14

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: MATERIAIS PERMANENTES – EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

Valor Total: 5.997,00

Data Assinatura: 29/09/2014 Vigência: 29/09/2014 a 28/10/2014 Pregão Eletrônico: 4/14

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

19571137874770000 449052 0660000000 Federal Contratado: IMAGEM INFORMÁTICA LTDA-ME

Endereço: Rua Marechal Deodoro, 230

CEP. 95700-000 - Bento Gonçalves/RSTelefone: 5421022102 Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751213

Contrato: 20-14

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: MATERIAIS PERMANENTES – EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

Valor Total: 11.994,00

Data Assinatura: 29/09/2014 Vigência: 29/09/2014 a 28/10/2014 Pregão Eletrônico: 4/14

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

19571137874770000 449052 0660000000 Federal Contratado: SANTOS & MAYER XXX.XX EQUIP. DE INFO. LTDA. ME

Endereço: R Mto Francisco Antonello, 1452

CEP. 81030-100 - Curitiba/PRTelefone: 4140395522 Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751227

Contrato: 21-14

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: MATERIAIS PERMANENTES – EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

Valor Total: 18.225,00

Data Assinatura: 29/09/2014 Vigência: 29/09/2014 a 28/10/2014 Pregão Eletrônico: 4/14

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

19571137874770000 449052 0660000000 Federal Contratado: IMAGEM INFORMÁTICA LTDA-ME

Endereço: Rua Marechal Deodoro, 230

CEP. 95700-000 - Bento Gonçalves/RSTelefone: 5421022102 Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751313

Ato: 025

Numero da Dispensa: 25/2014 Data: 29/09/2014

Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO



CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751303

Contrato: 4-14

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Organização dos processos administrativos, controle processual, controle de publicações no DOE, arquivo de processos e documentos correlatos, levantamento de legislação, pesquisa, apoio a assessoria jurídica e Diretoria Executiva.

Valor Total: 6.000,00

Data Assinatura: 22/09/2014 Vigência: 22/09/2014 a 22/01/2015 Dispensa: 2/14

Contratado: Stephanie Menezes da Costa Endereço: Av Cabanos, 56

CEP. 66045-000 - Belém/PATelefone: 9189705264 Ordenador: CLAUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDE




DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751102 PORTARIA: 369/2014

Objetivo: Participar da Etapa do Convênio 62/2014, referente ao “IV Circuito de Corrida de Rua e Caminhada 2014 da OAB” Fundamento Legal: lei 5.810 de 1994

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

SANTARÉM/PA - Brasil<br Servidor(es):

5825119/WALDER MARCELO TORRES GONÇALVES (GERENTE) /

2.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 28/09/2014<br Ordenador: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO


CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751055

Contrato: 45

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Contratação de gráfica para impressão de informativos mensais da SECULT-PA 2014, de acordo com as especificações, quantitativos e outras peculiaridades constantes no anexo I ( termo de Referência).

Valor Total: 25.560,00

Data Assinatura: 29/09/2014 Vigência: 29/09/2014 a 29/09/2015 Pregão Eletrônico: 4/2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

13392136642060000 339030 0101000000 Estadual

Contratado: BENVENHO & CIA LTDA. Endereço: R das Indústrias, 327

CEP. 86072-100 - Londrina/PRTelefone: 0000000000 Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751078

Contrato: 87

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de impressão de 1.000(um mil) exemplares da obra “A linha imaginária e outras linhas”, do escritor RUY GUILHERME BARATA, editado pela Secretaria de Estado de Cultura, conforme especificações e outras características do objeto, constantes do Termo de Referência( Anexo I).

Valor Total: 17.480,00

Data Assinatura: 29/09/2014 Vigência: 29/09/2014 a 29/12/2015 Pregão Eletrônico: 35/2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

13392136625760000 339030 0101000000 Estadual Contratado: GRÁFICA SANTA MARTA LTDA

Endereço: R Hortêncio R de Luna, 3333

CEP. 58081-400 - João Pessoa/PBTelefone: 0000000000 Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES

Instrumento Substitutivo de Contrato Nº Publicação : 751202

Nota de Empenho da Despesa: 2014NE01360 Valor: 91.376,88

Data: 29/09/2014

Vigência: 29/09/2014 a 29/11/2014

Objeto: Aquisição de material especializado para recuperação da iluminação de fibra ótica das vitrines do Museu de Arte Sacra. Inexigibilidade: 58/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

13392136642060000 339030 0101000000 Estadual Contratado: FASA INDUSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

Endereço: rua marginal fepasa, Bairro: Centro, 70 CEP. 11750-000 - Peruíbe/SP

Telefone: 0000000000

Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nº PUBLICAÇÃO : 751211

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01361

Valor: 34.028,96

Data: 29/09/2014

Vigência: 29/09/2014 a 29/11/2014

Objeto: Aquisição de material especializado para recuperação da iluminação de fibra ótica das vitrines do Museu de Arte Sacra. Inexigibilidade: 58/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

13392136642060000 449052 0101000000 Estadual Contratado: FASA INDUSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

Endereço: RUA MARGINAL FEPASA, Bairro: Centro, 70 CEP. 11750-000 - Peruíbe/SP

Telefone: 0000000000

Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES

CONVÊNIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751306

Convênio: 28

Exercício: 2014

Objeto: Mutua cooperação entre os convenentes, objetivando a realização do projeto CÍRIO 2014, sendo R$-180.000,00 (cento e oitenta mil) referente ao repasse da SECULT e a título de contrapartida será prestado pelo CONVENENTE o valor de R$- 156.120,00 (Cento e Cinquenta e seis mil e Cento e Vinte Reais), por meio de serviços economicamente mensuráveis.

Valor Total: 336.120,00 Assinatura: 29/09/2014

Vigência: 29/09/2014 a 29/12/2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

13392136641960000 335041 0101000000 Estadual

Partes:

Beneficiário ente Privado: PARÁ 2000 Endereço: Bvd Castilhos França, sn CEP. 66053070 - Belém/PA

Complemento: estação das docas armazém 3 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751064 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 744034

Inexigibilidade: 428/2014

Data: 05/06/2014 Valor: 295.000,00

Objeto: pagamento de cachê artístico em favor de Pedrinho Callado, Gang do Eletro, Daniel do Arcodeon, D’Js Edilson e Edielson, Pérola Negra, Açai Pimenta, Jorginho e Banda, NSync, Sandro Aragão e Valdo Ferrari por suas apresentações na Festa do Marajó no período de 06 a 08 de junho de 2014 em Ilha do Marajó/Pa.

Fundamento Legal: art. 25, inciso III da lei 8666/93 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

13392136665230000 339039 0101000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: Help Eventos Ltda

Endereço: R, Bairro: Cabanagem, 10 CEP. 66625-071 - Belém/PA

Telefone: 9182093502

Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves

LICENÇA SAÚDE NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751204

PORTARIA N.º 291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

Servidor (a): ANDRÉA DE FÁTIMA RODRIGUES FERNANDES DOS SANTOS.

Matrícula n.º: 55586452/2. Laudo Médico n.º: 25652/2014.

Cargo: Técnica em Gestão Cultural.

N.º de dias: 60 (Sessenta). Período: 25/06/2014 a 23/08/2015.

Caderno 3

TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014




TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014 CADERNO 3 ◼ 1

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751199

Contrato: 76

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Tem como objeto a locação, edição, revisão,preparação,arcadas e envio de partituras, por um período de trinta dias para o uso no Projeto Orquestra.

Valor Total: 17.710,00

Data Assinatura: 26/09/2014 Vigência: 26/09/2014 a 25/11/2014 Inexigibilidade: 55/2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

13392136665240000 339039 0101000000 Estadual Contratado: SI THOCA EVENTOS MUSICAIS LTDA

Endereço: R Vinte E Um, 401

CEP. 27260-280 - Volta Redonda/RJComplemento: n°401/101 Telefone: 0000000000

Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751248 PORTARIA: 139/2014

Objetivo: Para participarem como ministrantes da primeira etapa da Prática Instrumental do Projeto Curso de Cordas no interior da Amazônia.

Fundamento Legal: Conferidas pelo art. 6° da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Santarém/PA - Brasil<br Servidor(es):

57192497/MOISES RICARDO PEREIRA LEVY (PROFESSOR EDUC.

MUSIC. NÍVEL SUPER.) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 11/10/2014


MATRICULA

NOME

CARGO

AQUISITIVO

PERÍODO

5713390/2

Ana Lucia da Luz Dias

Tec em Gestão Cultural

06/06/13 a 05/06/14

13/10 a 11/11/14

5786169/3

Ana Carla Moraes da Silva

Químico Industrial

04/06/13 a 03/06/14

24/11 a 23/12/14

5899704/1

Carla Cristina B. E.dos Santos

Tec em Gestão Cultural

28/05/13 a 27/05/14

17/11 a 16/12/14

54196963/3

Felipe Nunes Pamplona

Tec em Gestão Cultural

21/12/11 a 20/12/12

17/11 a 16/12/14

5892351/1

Mychelle Lemos Freire

Tec em Gestão Cultural

01/09/12 a 31/08/13

13/11 a 12/12/14

5892244/1

Rosilene Rodrigues da Silva

Assist. Administrativo

17/08/13 a 16/08/14

24/11 a 23/12/14

5895659/1

Sheyla Crislane Galvão Siqueira

Secretário de Diretoria

07/11/13 a 06/11/14

10/11 a 09/12/14

57201937/2

Tatiane Aline Oliveira dos Santos

Tec em Gestão Cultural

20/12/12 a 19/12/13

17/11 a 16/12/14

5007879/5

Walter Figueiredo de Sousa

Diretor

01/08/13 a 31/07/14

03/11 a 02/12/14

5892278/1

Waldilene da Silva Monteiro

Aux. Operacional

25/08/13 a 24/08/14

17/11 a 16/12/14

5852722/4

Andreza Gonçalves Gomes

Assessor

06/07/13 a 05/07/14

01 a 30/12/14

5892252/1

Cristiano de Jesus Correa Leite

Motorista

25/08/13 a 24/08/14

09/12 a 07/01/15

5765161/5

Ednaldo Nunes Britto

Tec em Gestão Cultural

07/12/13 a 06/12/14

09/12 a 07/01/15

54185939/2

Larissa Celso Barata Baganha

Gerente de Espaço

11/04/13 a 10/04/14

01 a 30/12/14

5892351/1

Mychelle Lemos Freire

Tec em Gestão Cultural

01/09/13 a 31/08/14

15/12 a 13/01/15

772941/4

Suzane Claudia Gomes Pereira

Professora AD4

28/03/13 a 27/03/14

15/12 a 13/01//15

5899702/1

Valmir de Souza Nascimento

Tec em Gestão Cultural

29/05/13 a 28/05/14

01 a 30/12/14

57234448/1

Andrea Feijó Andrade

Tec em Gestão Cultural

20/12/13 a 19/12/14

05/01 a 03/02/15

5903418/1

Claudete Silva Carvalho

Aux. Operacional

02/01/14 a 01/01/15

13/01 a 03/02/15

5892245/1

Edilene do Socorro B. Amorim

Tec em Adm e Finanças

18/08/13 a 17/08/14

05/01 a 03/02/15

5892295/1

José Julio Silva Bezerra

Motorista

26/08/13 a 25/08/14

05/01 a 03/02/15

57234318/1

Jorge David Ramos

Ass.Cultural/Gerente

06/12/13 a 05/12/14

02/01 a 31/01/15

5900081/1

Lia Soares Bastos Cavalcante

Tec em Gestão Cultural

11/06/13 a 10/06/14

15/01 a 13/02/15

57192960/2

Lanna Roberta C. Pinheiro

Tec. em Gestão Cultural.

08/08/13 a 07/08/14

05/01 a 03/02/15

5185513/3

Maria de Fatima B. da Silva

Chefe de Gabinete

01/04/13 a 31/03/14

05/01 a 03/02/15

5899706/1

Pedro Henrique Cardoso Braz

Motorista

25/05/13 a 24/05/14

13/01 a 11/02/15

3083284/2

Raimundo Wilson T. de Moraes

Tec em Gestão Cultural

12/09/13 a 11/09/14

05/01 a 03/02/15

5892434/1

Zara Fabiola de Azevedo Gentil

Assessora

01/09/13 a 31/08/14

05/01 a 11/02/15

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA

Superintendente /FCV



NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750999


PORTARIA Nº. 161/2014-GAB/SIND. BELÉM, 25 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 1062/2012 – GS/SEDUC de 21 de maio de 2012.

5890267/NAYANE NAZARÉ SILVA DE MACEDO (PROFESSORA

CLASSE I) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 11/10/2014<br

Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO



PORTARIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751454

Portaria Col. 138 de 25 de setembro de 2014

A Superintendente da Fundação Curro Velho, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso III do Decreto nº 018 de 15 de janeiro de 1991 e Lei 5.628 de 19 de dezembro de 1990 e alterado pela Lei nº 6.834 de 13 de fevereiro de 2006, Decreto de 21/03/2011 publicado no DOE, nº 31878 de 22/03/2011 e escala de 2014.

RESOLVE:

Conceder férias aos servidores abaixo.


TORNAR SEM EFEITO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750993

A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionadas.

Nome : SONIA ROSA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 18759/2014 , publicada no DOE nº 734219 de 25/08/2014

Lucirene Farias Tavares

A Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC

TORNAR SEM EFEITO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750997

A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionadas.

Nome : LICURGO PEIXOTO DE BRITO

PORTARIA Nº 19140/2014 , publicada no DOE nº 739588 de 04/09/2014

Lucirene Farias Tavares

A Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC

CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da PORTARIA Nº. 125/2014-GAB/

SIND de 22 de agosto de 2014, publicada no DOE n°. 32715 do dia 28 de agosto de 2014;

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2014 – GAB/SIND, de 24 de setembro de 2014 de lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;

CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.

R E S O L V E:

I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente do termo final do prazo originalmente concedido.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

Secretário Adjunto de Gestão.

PORTARIA 162/2014-GAB/SIND NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751002 PORTARIA Nº. 162/2014-GAB/SIND. BELÉM, 26 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando a competência

que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 1062/2012 – GS/SEDUC de 21 de maio de 2012.

CONSIDERANDO os termos do ofício. nº 04/2014- GAB/SIND, de 26/09/2014, firmado pela Srª. Presidente da Sindicância Processual instaurada nos termos da PORTARIA Nº 87/2014-GAB/SIND de 06/06/2014, publicada no DOE, edição nº 32663 de 13/06/2014, prorrogada pela PORTARIA Nº 97/2014- GAB/SIND de 11/07/2014, publicada no DOE, edição nº 32683 de 14/07/2014, redesignada pela PORTARIA Nº 122/20144- GAB/SIND, de 18/08/2014, publicada no DOE edição nº 32710 de 21/08/2014, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;

CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.

R E S O L V E:

I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo final do prazo original concedido;

II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

Secretário Adjunto de Gestão.

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751006 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 749467 PORTARIA: 18565/2014

Objetivo: MUDANÇA DE PERÍODO DE VIAGEM

Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

SÃO DSOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<br

Servidor(es):

5120314/REGINALDO TAVARES SARMANHO (SERVENTE / ATIV

APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/07/2014 a 30/07/2014<br

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

TORNAR SEM EFEITO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751010

A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionadas.

Nome : CILENE CORREIA DE MELO

PORTARIA Nº 19409/2014 , PUBLICADA NO DOE Nº 747544 DE 19/09/2014

Lucirene Farias Tavares

A Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751475 PORTARIA: 19568/2014

Objetivo: Ministrar o Curso sobre Gestão de projetos, no projeto de articuladores de Projetos nas Escolas

Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

santarem/PA - brasil<br Servidor(es):

5913153/JANAE GONALVES (COORDENADOR DE PROJETOS

EDUCACIONAIS / DIRECAO) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 04/10/2014<br

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751449 PORTARIA: 19588/2014

Objetivo: fiscalização e vistoria nas obras das escolas estaduais de 12 salas em fase de conclusão

Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

el.dos carajas/c.dos carajas/rio maria/PA - brasil<br Servidor(es):

57232106/FERNANDO RODRIGUES ALBUQUERQUE (TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 7.5 diárias

(Completa) / de 07/09/2014 a 14/09/2014<br Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751452 PORTARIA: 19589/2014

Objetivo: vistoria e fiscalização nas obras das escolas estaduais de 12 salas

Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s): tailandia/abaetetuba/barcarena/PA - brasil<br Servidor(es):

57232106/FERNANDO RODRIGUES ALBUQUERQUE (TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 4.5 diárias

(Completa) / de 15/09/2014 a 19/09/2014<br Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751455 PORTARIA: 19590/2014

Objetivo: conduzir técnico da ouvidoria para tratar de processos administrativos.

Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

piçarra/PA - brasil<br Servidor(es):

5120314/REGINALDO TAVARES SARMANHO (SERVENTE / ATIV

APOIO OPERAC) / 5.5 diárias (Completa) / de 21/09/2014 a 26/09/2014<br

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751460 PORTARIA: 19591/2014

Objetivo: conduzir a gestora da 14ª ure para tratar assuntos referente as escolas jurisdicionadas

Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL

Destino(s):

belém/PA - brasil<br Servidor(es):

57217539/ANTONIO EDSON RODRIGUES FERREIRA (MOTORISTA

/ ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 01/09/2014<br

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751464 PORTARIA: 19592/2014

Objetivo: conduzir a gestora da 14ª ure para tratar assuntos referentes as escolas jurisdicionadas

Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL

Destino(s):

belém/PA - brasil<br Servidor(es):

57217539/ANTONIO EDSON RODRIGUES FERREIRA (MOTORISTA

/ ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 26/08/2014<br

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751467 PORTARIA: 19593/2014

Objetivo: conduzir tecnicos da cee.

Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

são geraldo do araguaia/PA - brasil<br Servidor(es):

57217127/DARIALDO BORGES DE OLIVEIRA (MOTORISTA /

ATIV APOIO OPERAC) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/10/2014 a 24/10/2014<br

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751249 PORTARIA Nº 197/2014-GAB/PAD. BELÉM (PA), 24 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 07/2014- GAB/PAD, datado de 23/09/2014, de lavra da Srª Presidente do Processo Disciplinar, instaurado pela Portaria 204/2013-GAB/ PAD de 09/10/2013, publicada no DOE nº 32511 de 30/10/2013; CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;

RESOLVE:

I – DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO BEVILÁQUA

GAMA, Mat. nº 493490-1, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO dos servidores MARIDALVA RAIMUNDA SANTANA PINTO DA PENHA, mat. nº 447153-1, e ANTÔNIO

FELÍCIO SOUSA PINTO, mat. nº 458739-1, já devidamente qualificados nos autos do citado Processo, devendo apresentar por escrito a respectiva peça de defesa, no prazo de 20 (vinte) dias, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo em epígrafe.

II – Revogam-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LICURGO PEIXOTO DE BRITO

Secretário Adjunto de Ensino.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751255

PORTARIA Nº. 198/2014-GAB/PAD BELÉM, 25 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.

CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 814400/2014;

CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico da – ASJUR/SEDUC;

CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

R E S O L V E:

I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora desta Secretaria de Estado de Educação, Identificação Funcional nº 57194126-1, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos art. 178, IV, e 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;

II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 336068-1, RAIMUNDO NONATO LAUNÉ DOS SANTOS, Mat. nº 404071-2 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. Nº 392677-1, para

sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;

III - DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;

IV – DETERMINAR à Gerência de Registro e Cadastro/CRH/ SEDUC, que adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LICURGO PEIXOTO DE BRITO

Secretário Adjunto de Ensino.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751259 PORTARIA Nº. 199/2014-GAB/PAD BELÉM, 25 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.

CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 172045/2008;

CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica do Núcleo de Disciplina e Ética – NDE/SEDUC; CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

R E S O L V E:

I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor desta Secretaria de Estado de Educação, Identificação Funcional nº 5841542-2, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos art. 178, IV, e 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;

II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 336068-1, RAIMUNDO NONATO LAUNÉ DOS SANTOS, Mat. nº 404071-2 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. Nº 392677-1, para

sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;

III - DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;

IV – DETERMINAR à Gerência de Registro e Cadastro/CRH/ SEDUC, que adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LICURGO PEIXOTO DE BRITO

Secretário Adjunto de Ensino.

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751433

Errata da Publicação Nº 741106

PORTARIA: 19220/2014

Objetivo: .retificar período

Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ourem/cap.poço/g.do norte/x.xxx.xx piria/PA - Brasil<br Servidor(es):

5903467/TELMO PAES RAMOS (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-

ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 19/09/2014<br

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751440

Errata da Publicação Nº 741106

PORTARIA: 19221/2014

Objetivo: retificação de período novo

Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

MARACANÃ/PA - Brasil

ourém/c.poço/g.do norte/x.xxx.xx piria/PA - brasil<br Servidor(es):

57215566/MANOEL ETELVINO DE ARGOLO NETO (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 1.5

diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 19/09/2014<br Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751444 PORTARIA: 19587/2014

Objetivo: levantamento para mensurar a demanda da escola estadual maria camara paes para liberação das splitts Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

BREVES/PA - Brasil<br Servidor(es):

181722/EVERALDO BARBOSA DE SOUZA (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 2.5 diárias

(Completa) / de 24/09/2014 a 26/09/2014<br Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751092 PORTARIA: 19566/2014

Objetivo: SOLICITA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES QUE COMPÕE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PORTARIA

Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ourilandia do norte/ tucumã/c. do aragua/PA - Brasil<br Servidor(es):

454745/JOANILCE CARNEIRO PEREIRA (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 5.5 diárias

(Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014<br Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751108 PORTARIA: 19567/2014

Objetivo: SOLICITA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES QUE COMPÕE O PROCESSO ADMINISTRATIVO

Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BEL?/PA - BRASIL

Destino(s):

ourilandia do norte/tucumã/c.do araguaia/PA - Brasil<br Servidor(es):

773573/SAYONARA CAMARGO FONTANA (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 5.5 diárias

(Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014<br Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751124 PORTARIA: 19572/2014

Objetivo: representar o secretário de estado de educação na doação de terrenos para construção de escolas tecnologicas Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s): altamira/santarém/m.alegre/prainha/PA - Brasil<br Servidor(es):

01/ALDO GOMES QUEIROZ (servidor eventual) / 11.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 06/10/2014<br

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751134 PORTARIA: 19575/2014

Objetivo: participar da Doação de terreno para construção de Escola Tecnológica em altamira

Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

altamira/PA - Brasil<br Servidor(es):

7006233/JOSÉ SEIXAS LOURENÇO (SECRETARIO DE ESTADO

DE EDUCACAO / EXECUTIVA) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 26/09/2014<br

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751232 PORTARIA Nº 195/2014-GAB/PAD. BELÉM, 26 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 06/2014-GAB/ PAD, de 26/09/2014, firmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº. 228/2013-GAB/PAD de 28/11/2013, publicada no DOE n° 32534 de 28/11/2013, prorrogada pela Portaria 13/2014-GAB/PAD de 28/01/2014, publicada no DOE nº 32574 de 28/01/2014, redesignada pela PORTARIA Nº 85/2014-GAB/PAD, de 20/05/2014, publicada no DOE nº 32646 de 21/05/2014, redesignada pela PORTARIA Nº 96/2014-GAB/PAD, de 06/06/2014, publicada no DOE nº 32658 de 31/07/2014, redesignada pela PORTARIA Nº 148/2014- GAB/PAD, de 30/07/2014, publicada no DOE nº 32698 de 04/08/2014, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;

CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.

R E S O L V E:

I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60

(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo final do prazo original concedido;

II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LICURGO PEIXOTO DE BRITO

Secretário Adjunto de Ensino.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751239 PORTARIA Nº 196/2014-GAB/PAD. BELÉM, 25 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2014-GAB/ PAD, de 25/09/2014, firmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº. 229/2013-GAB/PAD de 29/11/2013, publicada no DOE n° 32534 de 03/12/2013, prorrogada pela Portaria 02/2014-GAB/PAD de 15/01/2014, publicada no DOE nº 32566 de 21/01/2014, redesignada pela PORTARIA Nº 53/2014-GAB/PAD, de 27/03/2014, publicada no DOE nº 32613 de 01/04/2014, redesignada pela PORTARIA Nº 90/2014-GAB/PAD, de 28/05/2014, publicada no DOE nº 32654 de 02/06/2014, redesignada pela PORTARIA Nº 147/2014-GAB/ PAD, de 30/06/2014, publicada no DOE nº 32698 de 04/08/2014, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;

CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.

R E S O L V E:

I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo final do prazo original concedido;

II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LICURGO PEIXOTO DE BRITO

Secretário Adjunto de Ensino.

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751014 PORTARIA: 19561/2014

Objetivo: realização de articuladores de projetos.

Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

CASTANHAL/PA - Brasil<br Servidor(es):

5912988/SILVIA VALE DE SOUZA LEÃO (ASSESSOR COM.

SOCIAL / ASSESSORAMENTO) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 25/09/2014<br

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751032 PORTARIA: 19562/2014

Objetivo: participar da instalação municipal do pacto pela educação do pará.

Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BREVES/PA - BRASIL

Destino(s):

melgaço/PA - Brasil<br Servidor(es):

5776040/BENEDITA AUXILIADORA CIRINO DA SILVA

(PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 28/09/2014<br

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751038 PORTARIA: 19570/2014

Objetivo: Participar do Fórum de Educação e tecnologia, representando o secretario de Estado de educação.

Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

são paulo/SP - Brasil<br Servidor(es):

57176372/JORGE HENRIQUE GUIMARAES DE ANDRADE

(PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 09/10/2014<br

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751046 PORTARIA: 19563/2014

Objetivo: : PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE ATOS AUTORIZATIVOS DA ESCOLA INDÍGENAS

Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

altamira/PA - Brasil<br Servidor(es):

5207070/SUELY MELO DE CASTRO MENEZES (PRESIDENTE

CONSELHO / MEMBRO DE CONSELHO) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 08/10/2014<br

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751058 PORTARIA: 19564/2014

Objetivo: PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE ATOS AUTORIZATIVOS DA ESCOLA INDÍGENAS

Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

altamira/PA - Brasil<br Servidor(es):

5828072/LUIZ ACACIO CENTENO CORDEIRO (CONSELHEIRO

/ MEMBRO DE CONSELHO) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 08/10/2014<br

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751067 PORTARIA: 19565/2014

Objetivo: SOLICITA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES QUE COMPÕE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ourilandia do norte/tucumã/conceição do /PA - Brasil<br Servidor(es):

5743036/MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO (PROFESSOR

CLASSE II / DOCENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014<br

Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES




TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750970

Termo Aditivo: 3

Data de Assinatura: 24/09/2014 Vigência: 25/09/2014 a 23/11/2014

Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia

Justificativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a construção de escola na Belém/Pa

Contrato: 81

Exercício: 2013

Contratado: M&B ENGENHARIA LTDA Endereço: Tv do Chaco, Bairro: Marco, 1476 CEP. 66085-080 - Belém/PA

Telefone: 9132269269

Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750982

Termo Aditivo: 2

Data de Assinatura: 26/09/2014 Vigência: 27/09/2014 a 25/03/2015

Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia

Justificativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a construção de escola em Parauapebas/pa

Contrato: 92

Exercício: 2013

Contratado: CCS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA

Endereço: R dos Mundurucus, Bairro: Cremação, 2541 CEP. 66040-033 - Belém/PA

Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

12306134964120000

339030

0106002139

Federal


12306134964120000

339030

0106002326

Federal

TERMO ADITIVO A CONTRATO

12306134964120000

339030

0106002613

Federal

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750986

12306134964120000

339030

0106002324

Federal

Termo Aditivo: 1

12306134964120000

339030

0106001672

Federal

Data de Assinatura: 26/09/2014

12306134964120000

339030

0106000000

Federal

Telefone: 0000000000


Vigência: 27/09/2014 a 26/09/2015 Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia

Justificativa: Alterar o Item 7.1 da cláusula sétima - da fiscalização e prorrogação de vigência do contrato original, referente a construção de escola em Nova Ipixuna/Pa

Contrato: 167

Exercício: 2013

Contratado: SANECON SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

Endereço: Tv WE-70, Bairro: Cidade Nova, s/n CEP. 67140-120 - Ananindeua/PA

Telefone: 0000000000

Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751052

Termo Aditivo: 3

Data de Assinatura: 26/09/2014 Vigência: 29/09/2014 a 27/03/2015

Justificativa: Execução de obras civis para construção de 12306134964120000

339030

0106001671

Federal

cobertura de esportes da EEEFM Prof. Renato Condurú, localizado

12306134964120000

339030

0106002326

Federal

no municipio de Belém

12306134964120000

339030

0106002613

Federal

Contrato: 215

12306134964120000

339030

0106002324

Federal

Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia


Exercício: 2013

Contratado: NACIONAL CONSTRUÇOES & SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Endereço: Tv Angustura, Bairro: Sacramenta, 822 CEP. 66120-230 - Belém/PA

Email: nacionalengenharia@hotmail.com Telefone: 9132244443

Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751083

Contrato: 80

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia

Objeto: Construção de Quadra Coberta na EEEFM GOV FERNANDO JOSÉ DE LEÃO GUILHON, localizada no município de Santarém/PA

Valor Total: 273.254,68

Tomada de Preços: 53/2013

12306134964120000

339030

0106000000

Federal

Orçamento:

12306134964120000

339030

0106002326

Federal

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso

12306134964120000

339030

0106002613

Federal

Origem do Recurso

12306134964120000

339030

0106002324

Federal

12362134974260000 449051 0106000000 Estadual

12306134964120000

339030

0106001671

Federal

Contratado: HERMES & HERMES CONSTRUÇÕES E

SERVIÇOS

12306134964120000

339030

0106001672

Federal

LTDA - ME


12306134964120000

339030

0106000000

Federal

Data Assinatura: 29/09/2014 Vigência: 29/09/2014 a 27/12/2014


Endereço: Rua Seis de Janeiro 196, 1234

CEP. 68120-970 - Mujuí dos Campos/PAComplemento: Rua Antônio Walfredo

Email: hermesconstrutora@hotmail.com Telefone: 9335371192

Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751354

Termo Aditivo: 3

Data de Assinatura: 26/09/2014 Valor: 155.784,10

Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: Visando o aditamento do contrato original no valor de R$ 155.784,10 justificado pelo acréscimo financeiro dos itens 22 e 23, alteração da dotação orçamentária.

Contrato: 249

Exercício: 2012 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso


Contratado: C.RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA

Endereço: tv nove de janeiro , Bairro: cremação, 2419 CEP. 66063-260 - belém/PA

Telefone: 9132056555

Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751554

Termo Aditivo: 4

Data de Assinatura: 26/09/2014 Valor: 273.486,15

Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: Visando o aditamento do contrato original no valor de R$273.486,15, justificado pelo acréscimo financeiro dos itens 33 e 39, alteração da dotação orçamentária.

Contrato: 241

Exercício: 2012 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso


Contratado: ÊXITOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Endereço: Tv WE-32, Bairro: Cidade Nova, 392b CEP. 67133-150 - Ananindeua/PA

Telefone: 9132739808

Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751579

Termo Aditivo: 4

Data de Assinatura: 26/09/2014 Valor: 357.435,12

Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: Visando o aditamento do contrato original no valor de R$ 357.435,12, justificado pelo acréscimo financeiro dos itens 27,28 e 47, alteração da dotação orçamentária.

Contrato: 233

Exercício: 2012 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso


Contratado: AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Endereço: Tv Benjamin Constant, Bairro: Caiçara, s/n CEP. 68743-520 - Castanhal/PA

Telefone: 9137114042

Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751355

Termo Aditivo: 7

Data de Assinatura: 29/09/2014 Valor: 3.087.097,92

Vigência: 29/09/2014 a 03/06/2015 Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: Visando alterar a cláusula segunda do contrato original, considerando o reajuste salarial interposto pela convenção coletiva de trabalho 2013/2014 e 2014/2015-SEAC X SINELPA e termo de refência, bem como a exclusão do pagamento de adicional noturno.

Contrato: 108

Exercício: 2012 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

12361134949630000

339039

0102000000

Estadual

12362134949640000

339039

0102000000

Estadual

Contratado: STAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA

Endereço: Av Hildegard da S Nunes, Bairro: Centro, 1000 CEP. 68790-000 - Santa Isabel do Pará/PA

Telefone: 9133424850

Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751421

Termo Aditivo: 6

Data de Assinatura: 26/09/2014 Valor: 10.007.874,24

Vigência: 26/09/2014 a 20/07/2015 Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: Visando alterar a cláusula segunda do contrato original, considerando o reajuste salarial interposto pela convenção coletiva de trabalho 2013/2014 e 2014/2015-SEAC X SINELPA e termo de refência, bem como a exclusão do pagamento de adicional noturno.

Contrato: 137

Exercício: 2012 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

12361134949630000

339039

0102000000

Estadual

12362134949640000

339039

0102000000

Estadual

Contratado: SERVICE ITORORO LTDA

Endereço: Tv Francisco C C Branco, Bairro: São Brás, 1632 CEP. 66063-000 - Belém/PA

Telefone: 9133660798

Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRC NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751468 DESIGNAR

PORTARIA Nº.: 11182/2014 DE 18/09/2014

Designar BRUNO OLIVEIRA HORTA, Matrícula nº 57195608/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Maria de Nazare Marques Rios/Ananindeua, a partir de 02/09/2014.

LICENÇA ESPECIAL

PORTARIA Nº.: 11566/2014 DE 25/09/2014

Nome: ANIZOMAR DA SILVA MAGNO

Matrícula:535095/1 Cargo: Servente Lotação:EE Dep Osvaldo B Carvalho/Muana Período: 01/10/14 a 29/11/14 Triênios:26/04/09 a 25/04/12

PORTARIA Nº.: 11551/2014 DE 25/09/2014

Nome: IEDA ROSANA DOS SANTOS MACEDO

Matrícula:6303625/1 Cargo:Professor Lotação:EE Pedro Carneiro/Ananindeua Período: 06/10/14 a 04/12/14 Triênios:01/10/93 a 30/09/96

PORTARIA Nº.: 11360/2014 DE 22/09/2014

Nome: EDIANA SAMPAIO DA SILVA MELO

Matrícula:6305580/2 Cargo:Professor Lotação:EE Benicio Lopes/Castanhal Período: 03/10/14 a 01/12/14 Triênios:18/04/09 a 17/04/12

PORTARIA Nº.: 11363/2014 DE 22/09/2014

Nome: TEODOMIRO PINTO SANCHES NETO

Matrícula:5086213/3 Cargo:Professor Lotação:EE Antonio G Lins/Ananindeua

Período: 07/08 a 05/10/14 – 06/10 a 04/12/14 Triênios:03/02/94 a 02/02/97 -03/02/00 a 02/02/03

PORTARIA Nº.: 11450/2014 DE 24/09/2014

Nome: ELIETE MARIA GOMES DA COSTA

Matrícula:390097/1 Cargo:Ag. Administrativo Lotação:Diretoria de Ensino/Belém

Período: 14/10/14 a 12/12/14 Triênios:15/06/87 a 14/06/90

PORTARIA Nº.: 11451/2014 DE 24/09/2014

Nome: SILVIANE SILVA DE SOUZA

Matrícula:5783950/2 Cargo:Professor

Lotação:EE Prof Zulima Vergolino Dias/Ananindeua Período: 01/10/14 a 29/11/14

Triênios:18/10/10 a 17/10/13

PORTARIA Nº.: 11452/2014 DE 24/09/2014

Nome: PATRICIA PINHEIRO RIBEIRO

Matrícula:57216633/1 Cargo:Professor Lotação:EE Enedina Sampaio Melo/Igarape Miri Período: 06/09/14 a 04/11/14 Triênios:16/02/09 a 15/02/12

PORTARIA Nº.: 11453/2014 DE 24/09/2014

Nome: VALDENISIA ALFAIA COIMBRA

Matrícula:6306926/1 Cargo:Professor Lotação:ERC Centro Educ Ronaldo Miranda/Belém Período: 01/10/14 a 29/11/14

Triênios:12/02/90 a 11/02/93

PORTARIA Nº.: 11454/2014 DE 24/09/2014

Nome: SOLANGE LOPES DE SOUSA

Matrícula:57215342/1 Cargo: Servente

Lotação:EE Acy de Jesus de B Pereira/Conceição do Araguaia Período: 01/10/14 a 29/11/14

Triênios:20/02/09 a 19/02/12

PORTARIA Nº.: 11455/2014 DE 24/09/2014

Nome: IZOLINA DA SILVA MENDES

Matrícula:6000207/2 Cargo:Professor

Lotação:UEE Dr Jose Tadeu Duarte Bastos/Santarém Período: 31/10/14 a 29/12/14

Triênios:01/07/07 a 30/06/10

LICENÇA MATERNIDADE PORTARIA Nº.: 227/2014 DE 20/08/2014

Conceder Licença Maternidade a JOCELLE DOS SANTOS GODINHO, matricula nº 5894501/1, Professor, lotada na EEEM Antonio Candido Machado/Terra Santa, no período de 15/07/2014 a 10/01/2015.

PORTARIA Nº.: 827/2014 DE 02/09/2014

Conceder Licença Maternidade a AMRIPYXITIRE KRARE KWYNKAPREKRE, matricula nº 8013690/1, Merendeira, lotada na EE Indigena de EFM Tatakt Kyikateje/Bom Jesus do Tocantins, no período de 21/08/2014 a 16/02/2015.

PORTARIA Nº.: 11618/2014 DE 29/09/2014

Conceder Licença Maternidade a LETICIA SOUZA JARDIM, matricula nº 5892080/1, Professor, lotada na EEEF São Joao Batista/Belém, no período de 24/07/2014 a 19/01/2015.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS

PORTARIA Nº.: 169/2014 DE 06/08/2014

Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SILVA

Matrícula:57234196/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014 Unidade:EEEM Dom Mario de Miranda V Boas/Bujaru

PORTARIA Nº:596/2014 DE 29/04/2014

Nome:VALDELICE FERREIRA DOS SANTOS

Matricula:5663229/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:ERC.Cristo Redentor/Abaetetuba

PORTARIA Nº:834/2014 DE 22/05/2014

Nome:ODINERLEY LEÃO VILHENA

Matricula:57210581/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE.Prof.Terezinha de J.Ferreira Lima/Abaetetuba

PORTARIA Nº:586/2014 DE 29/04/2014

Nome:ODAILSON COSTA GOMES

Matricula:57210487/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:ERC.Cristo Trabalhador/Abaetetuba

PORTARIA Nº:618/2014 DE 05/05/2014

Nome:LIDIA REGINA RODRIGUES DE SOUZA

Matricula:57211372/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE.Prof Ernestina Pereira Maia/Moju

PORTARIA Nº:896/2014 DE 09/06/2014

Nome:CRISTIANE ASSUNÇÃO DIAS

Matricula:57210445/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE. Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº:900/2014 DE 09/06/2014

Nome:MISSILENE DO SOCORRO SILVA

Matricula:57210463/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE. Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº:897/2014 DE 09/06/2014

Nome:ELILIAN BARBOSA CALANDRINI

Matricula:57211367/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE. Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº:869/2014 DE 05/06/2014

Nome:RAIMUNDO QUEIROZ COUTINHO

Matricula:57211363/ Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE. José Maria Machado/Barcarena

PORTARIA Nº:902/2014 DE 09/06/2014

Nome:ANDRÉ MESSIAS CARDOSO DE OLIVEIRA

Matricula:57210889/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE. Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº:1042/2014 DE 08/09/2014

Nome:MIGUEL VASCONCELOS DE LIMA

Matricula:6020283/2 Período:03/11 a 02/12/14 Exercício:2014 Unidade:3ª URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº:1041/2014 DE 08/09/2014

Nome:MIGUEL VASCONCELOS DE LIMA

Matricula:6020283/2 Período:02/10 a 31/10/14 Exercício:2013 Unidade:3ª URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº:1000/2014 DE 03/07/2014

Nome:DURVAL LEAL PINHEIRO

Matricula:5555507/2 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014 Unidade:EE. Manoel Antônio de Castro/Abaetetuba

PORTARIA Nº:1030/2014 DE 31/07/2014

Nome:DILEUSA DA CUNHA RODRIGUES

Matricula:5901704/1Período:28/09 a 11/11/14 Exercício:2014 Unidade:EEEM. Eriberto Jasper/Tailandia

PORTARIA Nº:664/2014 DE 06/04/2014

Nome:ANDREIA DE OLIVEIRA AMORIM

Matricula:57210552/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE. Prof. Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba

PORTARIA Nº:605/2014 DE 29/04/2014

Nome:CRISTIANO LIMA GOMES

Matricula:57215751/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE. Irmã Stella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº:663/2014 DE 06/04/2014

Nome:IVAIL DE SOUZA PINHEIRO

Matricula:57211954/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE. Prof. Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba

PORTARIA Nº:634/2014 DE 05/05/2014

Nome:ELZE CRISTINA BRANDÃO DE FREITAS

Matricula:57212229/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE.Enedina Sampaio Melo/Igarape Miri

PORTARIA Nº:636/2014 DE 05/05/2014

Nome:RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Matricula:57212183/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE.Enedina Sampaio Melo/Abaetetuba

PORTARIA Nº:679/2014 DE 06/04/2014

Nome:MARIA LUZIA BAILÃO ARAUJO

Matricula: 57210528/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE. Prof. Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba

PORTARIA Nº:594/2014 DE 29/04/2014

Nome:FERNANDO WILLIAM PEREIRA CARDOSO

Matricula:57212128/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:ERC. Cristo Trabalhador/Abaetetuba

PORTARIA Nº:635/2014 DE 05/05/2014

Nome:VALDINEI GOMES BELO

Matricula:57212165/1Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE.Enedina Sampaio Melo/Igarape Miri

PORTARIA Nº:676/2014 DE 06/04/2014

Nome:JANILDO CORREA DOS SANTOS

Matricula:57200103/2 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE. Prof. Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba

PORTARIA Nº:606/2014 DE 29/04/2014

Nome:CLARICE SILVA DE VILHENA

Matricula:5357560/1Período:02/01 a 31/01/14 Exercício:2014 Unidade:EE. Irmã Estela Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº:599/2014 DE 29/04/2014

Nome:JOSEAN DOS SANTOS NEGRÃO RODRIGUES

Matricula:57210501/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:ERC. Cristo Redentor/Abaetetuba

PORTARIA Nº:735/2014 DE 09/05/2014

Nome:DARCILENE POCA BELO

Matricula:57210490/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE. Prof. Leonardo Negrão de Souza/Abaetetuba

PORTARIA Nº:566/2014 DE 29/04/2014

Nome:JOÃO ELIZIO DA ROCHA NETO

Matricula:57211343/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEM.Deuzalina da C e Souza Carneiro/Acará

PORTARIA Nº:479/2014 DE 07/04/2014

Nome:RAIMUNDO NAZARENO RODRIGUES BENTES

Matricula:57212321/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEFM. Leonidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº:699/2014 DE 22/09/2014

Nome:RONALDO DA SILVA FERREIRA

Matricula:5892263/1 Período:02/11 a 01/12/14 Exercício:2013 Unidade:EE.Prof.Terezinha de J. Ferreira Lima/Abaetetuba

PORTARIA Nº:481/2014 DE 07/04/2014

Nome:MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS RODRIGUES

Matricula:54180648/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEFM. Prof. Leonidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº:761/2014 DE 12/05/2014

Nome:MARIA IRACI CARDOSO MACEDO

Matricula:57212583/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade::EE.Prof.Terezinha de J.Ferreira Lima/Abaetetuba

PORTARIA Nº:855/2014 DE 28/05/2014

Nome:MICHEL PINHEIRO QUARESMA

Matricula:57211350/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE.Prof.Terezinha de J. Ferreira Lima/Abaetetuba

PORTARIA Nº:029/2014 DE 14/07/2014

Nome:ADONAI MACEDO FERREIRA

Matricula:57208066/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEF. Prof. Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº:104/2014 DE 14/07/2014

Nome:TELMA SARA VARELA PINHEIRO

Matricula:57210397/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEM. Agostinho Morais de Oliveira/Inhagapi

PORTARIA Nº:121/2014 DE 14/07/2014

Nome:JILVANE BARBOSA DA SILVA

Matricula:57209842/1 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEF. Prof. Mª Deusarina da S. Rodrigues/Castanhal

PORTARIA Nº:124/2014 DE 14/07/2014

Nome:LAILCE DA SILVA ARAUJO FERNANDES

Matricula:57209614/1 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEF. Prof. Mª Deusarina da S. Rodrigues/Castanhal

PORTARIA Nº:125/2014 DE 14/07/2014

Nome:LEONILDA SILVA DE SOUSA

Matricula:57209625/1 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEF. Prof. Mª Deusarina da S. Rodrigues/Castanhal

PORTARIA Nº:130/2014 DE 14/07/2014

Nome:MARIA ROZICLEIA DA TRIDADE OLIVEIRA

Matricula:57209776/1 Período:23/12 a 21/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEF. Prof. Mª Deusarina da S. Rodrigues/Castanhal

PORTARIA Nº:136/2014 DE 14/07/2014

Nome:RUTH PINHEIRO DE ARAUJO

Matricula:57209895/1 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEF. Prof. Mª Deusarina da S. Rodrigues/Castanhal

PORTARIA Nº:156/2014 DE 14/07/2014

Nome:PAULO DAS MERCES PRISTES

Matricula:6022472/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014 Unidade:EEEF. Ernestina Thedy/Castanhal

PORTARIA Nº:162/2014 DE 29/01/2014

Nome:ANDREZA PALHETA FERREIRA

Matricula:57217462/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014 Unidade:EEEM. Remigio Fernandez/Marapanim

PORTARIA Nº:177/2014 DE 14/07/2014

Nome:CLAUDIA MIRANDA ROBERTA MOUTINHO DIAS

Matricula:5896626/1 Período:10/12 a 23/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEM. Remigio Fernandez/Marapanim

PORTARIA Nº:185/2014 DE 14/07/2014

Nome:MARCILENE UCHOA BOTELHO

Matricula:57209818/1 Período:23/12 a 21/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEM. Remigio Fernandez/Marapanim

PORTARIA Nº:195/2014 DE 14/07/2014

Nome:ELEDINELMA DA COSTA VELASCO

Matricula:5910392/1 Período:014/12 a 30/12/14 Exercício:2014 Unidade:EEEM. Remigio Fernandez/Marapanim

PORTARIA Nº:200/2014 DE 14/07/2014

Nome:LUCIANE DO SOCORRO MONTEIRO DA COSTA

Matricula:57209777/1 Período:24/12 a 22/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE. Nelson Rebelo/Marapanim

PORTARIA Nº:206/2014 DE 14/07/2014

Nome:MARIA SELMA CARDOSO MONTEIRO

Matricula:653764/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014 Unidade:EE. Nelson Rebelo/Marapanim

PORTARIA Nº:214/2014 DE 14/07/2014

Nome:RAIMUNDO COELHO PEREIRA

Matricula:654787/2 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE. Nelson Rebelo/Marapanim

PORTARIA Nº:234/2014 DE 14/07/2014

Nome:MARLON DA SILVA RODRIGUES

Matricula:57176582/2 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEFM. Inácio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº:241/2014 DE 14/07/2014

Nome:WENDERSON MORAES ALVES

Matricula:57209707/1 Período:25/12 a 23/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEFM. Inácio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº:249/2014 DE 14/07/2014

Nome:ELISANGELA PAIVA DO NASCIMENTO

Matricula:57234455/1 Período:03/12 a 16/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE. Vicentina S. de Araujo/S. Domingos do Capim

PORTARIA Nº:257/2014 DE 14/07/2014

Nome:MARIA LUCIA DE ARAUJO ASSUNÇÃO

Matricula:57208229/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE. Vicentina S. de Araujo/S. Domingos do Capim

PORTARIA Nº:261/2014 DE 16/07/2014

Nome:MARIA DE FATIMA DOS PASSOS

Matricula:6331122/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014 Unidade:EE. Vicente S. de Araujo/S. Domingos do Capim

PORTARIA Nº:307/2014 DE 14/07/2014

Nome:MARIA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA

Matricula:57209602/1 Período:31/12 a 29/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEF. Rotary Club/Castanhal

PORTARIA Nº:311/2014 DE 14/07/2014

Nome:MARICELIA DE LIMA SOUSA

Matricula:57209656/1 Período:31/12 a 29/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEF. Rotary Club/Castanhal

PORTARIA Nº:319/2014 DE 14/07/2014

Nome:WANILDA DE ANDRADE MELO

Matricula:57208184/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEF. Rotary Club/Castanhal

PORTARIA Nº:327/2014 DE 14/07/2014

Nome:KEILA MICHELLY DA SILVA DUARTE

Matricula:57209893/1 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014 Unidade:EE. Cidade Dom Bosco/Castanhal

PORTARIA Nº:365/2014 DE 14/07/2014

Nome:VALDECI DA SILVA MOREIRO

Matricula:57209727/1 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEFM. Paulo Cesar C. Rodrigues/Castanhal

PORTARIA Nº:410/2014 DE 14/07/2014

Nome:ADELMA DANTAS PINTO

Matricula:57234123/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014 Unidade:8ª URE/Castanhal

PORTARIA Nº:414/2014 DE 14/07/2014

Nome:CHRISTIANE HELENA AZEVEDO MARCHIORI

Matricula:57234120/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014 Unidade:8ª URE/Castanhal

PORTARIA Nº:415/2014 DE 14/07/2014

Nome:DANIELLY LADISLAU SANTOS PEREIRA

Matricula:57209945/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014 Unidade:8ª URE/Castanhal

PORTARIA Nº:416/2014 DE 14/07/2014

Nome:DEOCLEIA MARIA REJANE CARDOSO DE OLIVEIRA

Matricula:57208090/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014 Unidade:8ª URE/Castanhal

PORTARIA Nº:426/2014 DE 14/07/2014

Nome:JOSÉ CARLOS TEIXIERA PINHEIRO

Matricula:57222686/2 Período:10/12 a 08/01/15 Exercício:2014 Unidade:8ª URE/Castanhal

PORTARIA Nº:435/2014 DE 14/07/2014

Nome:MARIANA NOGUEIRA DIAS

Matricula:57208186/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEFM. Mª das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº:445/2014 DE 14/07/2014

Nome:ELISA DE NAZARÉ GOMES PEREIRA

Matricula:57234115/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014 Unidade:8ª URE/Castanhal

PORTARIA Nº:480/2014 DE 14/07/2014

Nome:PAULO ROBERTO DA SILVA PAULA

Matricula:57209809/1 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEM. Lameira Bittencourt/Castanhal

PORTARIA Nº:486/2014 DE 14/07/2014

Nome:HUGO CARVALHO LIMA JUNIOR

Matricula:57209688/1 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEM. Lameira Bittencourt/Castanhal

PORTARIA Nº:487/2014 DE 13/05/2014

Nome:JOSÉ EVANDRO DA SILVA DANTAS

Matricula:368563/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014 Unidade:EEEM. Lameira Bittencourt/Castanhal

PORTARIA Nº:523/2014 DE 14/07/2014

Nome:ELEIUZA OLIVEIRA DA COSTA

Matricula:57209740/1 Período:24/12 a 22/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEF. 28 DE Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº:533/2014 DE 14/07/2014

Nome:OLIVALDO FAVACHO BARATA

Matricula:57196466/2 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEF. 28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº:534/2014 DE 14/07/2014

Nome:MARINALVA DE JESUS OLIVEIRA SOARES

Matricula:57209959/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEF. 28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº:536/2014 DE 14/07/2014

Nome:CLAUDIA CALIXTO SILVA

Matricula:57210628/1 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEF. 28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº:556/2014 DE 14/07/2014

Nome:JOÃO MESSIAS MODESTO FILHO

Matricula:216402/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014 Unidade:EEEFM. Gonçalo Ferreira/Curuça

TORNAR SEM EFEITO

PORTARIA Nº.: 11435/2014 DE 24/092014

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 13022/2013 de 18/09/2013, que concedeu férias, no período de 01/11/2014 à 15/12/2013, a servidora TAIS FIGUEIREDO AMORIM RODRIGUES, matricula 57208442/1, Especialista em Educação, lotado na EE Prof Anesia/Belém, referente ao exercício de 2013, para fins de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 10182/2014 DE 19/092014

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2148/2014 de 31/03/2014, em relação ao Art. 1º, que revogou, a contar de 02/12/2013, a PORTARIA Nº 212/2013 de 25/09/2013, que concedeu férias, no período de 02/12/2013 à 31/12/2013, a servidora NEURENICE DA SILVA MOREIRA,matricula 5897956/1,Merendeira ,lotada na EEEM Juliao Bertoldo de Castro/SEDE/Bagre.

PORTARIA Nº.: 10183/2014 DE 19/092014

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2148/2014 de 31/03/2014, em relação ao Art. 2º, que concedeu férias, no período de 18/12/2013 à 06/01/2014, a servidora NEURENICE DA SILVA MOREIRA,matricula 5897956/1,Merendeira ,lotada na EEEM Juliao Bertoldo de Castro/SEDE/Bagre.


TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751478

Termo Aditivo: 3

Data de Assinatura: 26/09/2014 Valor: 618.479,21

Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: Visando o aditamento do contrato original no valor de R$ 618.479,21, justificado pelo acréscimo financeiro dos itens 24 e 31, alteração da dotação orçamentária.

Contrato: 245

Exercício: 2012 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

12306134964120000

339030

0106001672

Federal

12306134964120000

339030

0106002326

Federal

12306134964120000

339030

0106002613

Federal

12306134964120000

339030

0106002324

Federal

12306134964120000

339030

0106002139

Federal

12306134964120000

339030

0106000000

Federal

Contratado: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA

Endereço: Rod BR-040, Bairro: Morada Nova, s/n CEP. 32145-480 - Contagem/MG

Telefone: 1130572336

Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751498

Termo Aditivo: 4

Data de Assinatura: 26/09/2014 Valor: 875.000,00

Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: Visando o aditamento do contrato original no valor de R$ 875.000,00, justificado pelo acréscimo financeiro do item 4, alteração da dotação orçamentária.

Contrato: 244

Exercício: 2012 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

12306134964120000

339030

0106001671

Federal

12306134964120000

339030

0106002139

Federal

12306134964120000

339030

0106002326

Federal

12306134964120000

339030

0106002613

Federal

12306134964120000

339030

0106002324

Federal

12306134964120000

339030

0106001672

Federal

12306134964120000

339030

0106000000

Federal

Contratado: ATV ASSESSORIA TÉCNICA EM VENDAS LTDA

Endereço: R João Evangel Espíndola, Bairro: Jardim Social, 1680 CEP. 82530-060 - Curitiba/PR

Telefone: 4130923019

Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751526

Termo Aditivo: 3

Data de Assinatura: 26/09/2014 Valor: 620.844,33

Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: Visando o aditamento do contrato original no valor de R$ 620.844,33, justificado pelo acréscimo financeiro dos itens 21,23 e 47, alteração da dotação orçamentária.

Contrato: 242

Exercício: 2012 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

12306134964120000

339030

0106001671

Federal

12306134964120000

339030

0106002139

Federal

12306134964120000

339030

0106002326

Federal

12306134964120000

339030

0106002613

Federal

12306134964120000

339030

0106002324

Federal

12306134964120000

339030

0106001672

Federal

12306134964120000

339030

0106000000

Federal

Contratado: C.RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA

Endereço: trav nove de janeiro, Bairro: cremação, 2419 CEP. 66063-260 - belém/PA

Telefone: 9132056555

Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA




SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751561

PORTARIA: 19643/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 60

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula AUCELIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED454273

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

12122129745340000 0102000000 339030 500,00

Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA



DETERMINAR GOZO DE LICENÇA PREMIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751182

PORTARIA Nº 3844/14 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: SANDRO DE ARAUJO ANDRADE ID. FUNCIONAL: 5794668-1

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO B LOTAÇÃO: CAMPUS DE PARAGOMINAS TRIENIO: 05.08.2007 a 04.08.2010

PERÍODO: 01 a 30.10.2014

DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da PORTARIA Nº 2180/13 de 04.06.2013.

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 3887/14 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: ELIZABETH MIRANDA DOS SANTOS SAMPAIO

ID. FUNCIONAL: 57213336-1 CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO B

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II TRIENIO: 19.02.2009 a 18.02.2012

PERÍODO: 03.11.2014 a 02.12.2014

DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da PORTARIA Nº 874/13 de 08.03.2013.

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751186 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 3841/14 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: SHIRLEY DAS GRAÇAS SOUZA DE OLIVEIRA

ID. FUNCIONAL: 5487420-3 CARGO: TECNICO A

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II TRIÊNIO: 05.08.2011 a 04.08.2014

PERIODO: 01.11.2014 a 30.11.2014 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 3842/14 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: ELISABETE DOS ANJOS ATAIDE ID. FUNCIONAL: 5853842-1

CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM A

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II TRIÊNIO: 01.03.2011 a 28.02.2014

PERIODO: 01.10.2014 a 29.11.2014 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 3886/14 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: CARINA GUILHON SEQUEIRA ID. FUNCIONAL: 5146470-4

CARGO: PROFESSOR ADJUNTO

LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE INTEGRADA TRIÊNIO: 01.04.1998 a 31.03.2001

PERIODO: 21.10.2014 a 19.11.2014 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 3885/14 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: ANA MARIA REVOREDO DA SILVA VENTURA

ID. FUNCIONAL: 3259790-3 CARGO: PROFESSOR ADJUNTO

LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE INTEGRADA TRIÊNIO: 12.02.1996 a 11.02.1999

PERIODO: 01.08.2014 a 30.08.2014 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 3843/14 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: ANA PAULA MARQUES FREITAS ID. FUNCIONAL: 57192598-2

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO A LOTAÇÃO: CAMPUS DE TUCURUI

TRIÊNIO: 14.01.2011 a 13.01.2014

PERIODO: 01.09.2014 a 30.09.2014 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 3946/14 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: ALESSANDRA GOMES DE SENA ID. FUNCIONAL: 57200873-1

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO A LOTAÇÃO: CAMPUS DE MOJU TRIÊNIO: 17.07.2011 a 16.07.2014

PERIODO: 16.09.2014 a 14.11.2014 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LICENÇA SAÚDE NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751189

LAUDO Nº 175/14 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: ELIENE RIBEIRO MARTINS ID. FUNCIONAL: 57201582-1

CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

PERIODO: 20.08.2014 a 19.10.2014 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 155934A/1 DE 01 DE JULHO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: IVONETE VIEIRA PEREIRA PEIXOTO ID. FUNCIONAL: 103640-5

CARGO: ENFERMEIRA

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IV PERIODO: 11.06.2014 a 25.07.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158719A/1 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: JOSIANE DAS GRAÇAS CARVALHO OLIVEIRA

ID. FUNCIONAL: 54190004-2 CARGO: TÉCNICO B

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II PERIODO: 29.08.2014 a 12.09.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 25758/14 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: VERA SOLANGE PIRES GOMES ID. FUNCIONAL: 5155185-2

CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE

LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO GINASTICA ARTE CORPORAL RECREAÇÃO

PERIODO: 22.08.2014 a 05.09.2014 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158928A/1 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: LUCILENE MARIA FARIAS PEREIRA ID. FUNCIONAL: 5281920-2

CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEM

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II PERIODO: 09.09.2014 a 23.09.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 159044A/1 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: MARIA VITORIA SOUZA PARACAMPO ID. FUNCIONAL: 3083055-2

CARGO: PROFESSOR ADJUNTO

LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PERIODO: 02.09.2014 a 30.11.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 159065A/1 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: PEDRO RAUL GONÇALVES CALLINS ID. FUNCIONAL: 57200926-1

CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS V PERIODO: 09.09.2014 a 30.09.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 159115A/1 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: SUSANA AZEVEDO SILVA ID. FUNCIONAL: 57213417-1

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO A

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IV PERIODO: 01.08.2014 a 08.08.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 159190A/1 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: MARIA ESTELA DA COSTA MASCARENHAS ID. FUNCIONAL: 3183351-1

CARGO: TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAL A

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II PERIODO: 14.09.2014 a 28.09.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 159204A/2 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: DANIELLE MARIA MARTINS CARNEIRO ID. FUNCIONAL: 57174543-3

CARGO: TECNICO B

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II PERIODO: 04.09.2014 a 23.09.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 159192A/2 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: ELOINA MARIA AVILA MONTEIRO ID. FUNCIONAL: 3338134-5

CARGO: PROFESSOR ADJUNTO

LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL PERIODO: 25.08.2014 a 10.09.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158655A/1 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: LENA VANIA ASSIS DA CRUZ DA SILVA ID. FUNCIONAL: 5057299-1

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO C

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III PERIODO: 25.08.2014 a 23.09.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 159136A/1 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: ANTONIO FERREIRA BATISTA ID. FUNCIONAL: 3183807-1

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS B

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III PERIODO: 01.09.2014 a 28.09.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158391A/1 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: SELMA ZILDA DA SILVA LAMEIRA BARBOSA

ID. FUNCIONAL: 5056381-1

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO B

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS I PERIODO: 18.08.2014 a 22.08.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158681A/1 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: ELIANE HENRIQUES ROSAS ID. FUNCIONAL: 57200731-1

CARGO: TECNICO A

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II PERIODO: 20.08.2014 a 12.09.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158634A/2 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: GABRIELA RIBEIRO BARROS DE FARIAS ID. FUNCIONAL: 5558808-6

CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE

LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL PERIODO: 25.08.2014 a 29.08.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158655A/1 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: LENA VANIA ASSIS DA CRUZ DA SILVA ID. FUNCIONAL: 5057299-1

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO C

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III PERIODO: 25.08.2014 a 23.09.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158739A/1 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: SILVIA MARIA BASTOS ANDRADE ID. FUNCIONAL: 5156920-3

CARGO: PROFESSOR AUXILIAR

LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE INTEGRADA PERIODO: 19.08.2014 a 22.08.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 159117A/1 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: OCYAN DE SOUSA LIMA ID. FUNCIONAL: 3185370-1

CARGO: MOTORISTA

LOTAÇÃO: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇO PERIODO: 02.09.2014 a 14.09.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158419A/3 DE 29 DE AGOSTO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: LIGIA FRANCOISE LEMOS PANTOJA ID. FUNCIONAL: 54181609-4

CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE

LOTAÇÃO: CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO GUAMA PERIODO: 29.08.2014 a 27.09.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 10911 DE 27 DE AGOSTO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: LIVIA DE AGUIAR VALENTIM ID.FUNCIONAL: 57200940-2

CARGO: PROFESSSOR ASSISTENTE

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS DE SANTAREM

PERIODO: 27.08.2014 a 10.09.2014 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 25705 DE 27 DE AGOSTO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: MARIA DE NAZARÉ DOS REMEDIOS SODRE

ID. FUNCIONAL: 350729-2 CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE

LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS PERIODO: 08.08.2014 a 06.10.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158762A/1 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: MARIA DA FE GADELHA DA SILVA ID. FUNCIONAL: 3188400-1

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III PERIODO: 26.08.2014 a 28.09.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751192 LICENÇA ASSISTÊNCIA

LAUDO Nº 25751/14 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: MARIA MADALENA CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO

ID. FUNCIONAL: 2010321-1 CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III PERIODO: 28.08.2014 a 26.09.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 25728 DE 29 DE AGOSTO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: RENATA HELENA SILVA CARNEIRO PINTO ID. FUNCIONAL: 57193459-2

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO C LOTAÇÃO: GABINETE DA REITORIA PERIODO: 22.08.2014 a 20.09.2014 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 1052 DE 08 DE AGOSTO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: ANDREA DE CASTRO LEAL NOVAES ID. FUNCIONAL: 5901210-2

CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS DE SANTAREM

PERIODO: 04.09.2014 a 03.10.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158311A/2 DE 27 DE AGOSTO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: ELAINE VALERIA RODRIGUES ID. FUNCIONAL: 54189997-3

CARGO: TÉCNICO A

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II PERIODO: 11.08.2014 a 17.08.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LICENÇA PRORROGAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751193

LAUDO Nº 123 DE 23 DE JUNHO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: ADRIANA PAIVA CAMARGO SARAIVA ID. FUNCIONAL: 5891742-1

CARGO: PROFESSOR AUXILIAR

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

PERIODO: 09.06.2014 a 08.08.2014 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 161 DE 22 DE AGOSTO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: NEIVA MONARI DE OLIVEIRA SOUZA ID. FUNCIONAL: 5133840-1

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS DE REDENÇÃO

PERIODO: 12.08.2014 a 11.10.2014 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158429A/1 DE 29 DE AGOSTO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: EDUARDO HENRIQUE BASTOS MOTTA ID. FUNCIONAL: 55589921-2

CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS DE TUCURUI

PERIODO: 29.08.2014 a 27.09.2014 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158803A/1 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: ANTONIO JOSE NOGUEIRA LEÃO ID. FUNCIONAL: 5606853-2

CARGO: TECNICO DE LABORATORIO

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II PERIODO: 30.08.2014 a 13.10.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158927A/1 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

NOME DO SERVIDOR: HERMINIO ALVES MIRANDA ID. FUNCIONAL: 3153592-1

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II PERIODO: 01.09.2014 a 30.10.2014

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751320

Termo Aditivo: 2

Data de Assinatura: 23/09/2014 Valor: 0,00

Vigência: 24/09/2014 a 23/09/2015 Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: referente à prorrogação de vigência de contrato de prestação de serviços de infra-estrutura em sonorização, locação de tendas, treliças, placo e material audio visual que atende aos eventos da Universidade do Estado do Pará, por 12 (doze) meses.

Contrato: 66

Exercício: 2012 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

12364133063300000 339039 0102000000 Estadual

12364133063300000 339039 0261000000 Estadual

Contratado: EVENTOS S A LTDA - ME

Endereço: Trav. Dom Romualdo Coelho, Bairro: Umarizal, 113 CEP. 66000-000 - Belém/PA

Telefone: 9132247641

Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA



CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751203

Contrato: 2014-110

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Pagamento de cachê artístico em apresentação da escritora NECY MARIA BONFIM, por meio de leitura dramática de textos no evento de lançamento do livro “Coração em Palavras”, no dia 26 de setembro.

Valor Total: 10.000,00

Data Assinatura: 26/09/2014 Vigência: 26/09/2014 a 11/10/2014 Inexigibilidade: 46/2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

13392136665210000 339039 0101000000 Estadual Contratado: WILMS DANIEL NASCIMENTO BASTOS

Endereço: Tv Primeira de Queluz, 296

CEP. 66090-520 - Belém/PAEmail: danielwbastos@gmail.com Telefone: 9181273889 Celular: 9188629636

Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza

AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751395

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Numero: 009/2014

Objeto: Contratação de Empresa com Objetivo de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnicas, para atender as necessidades da Incubadora do Pará Criativo conforme o convênio nº 774950/2012/MINC/AD – Instituto de Artes do Pará. Entrega: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Local de abertura: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

Data de abertura: 10/10/2014 Hora: 09:h00

Orçamento:

Programa de trabalho: Natureza de Despesa: Fonte de Recurso: Origem do Recurso: 13.392.1366.65210000 339030 0660000000 Federal Ordenador: FÁBIO JORGE CARVALHO DE SOUZA




AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750985

Modalidade: Registro de Preços Número: 86/2014

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Instrumental Cirúrgico, para atender as necessidades existenciais dos Hospitais Municipais do Estado do Pará por um período de 12 (doze) meses

Entrega do Edital: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ( No Período de 30/09/2014 até 13/10/2014) De Segunda a Sexta de 08:00 até 17:00 horas.

Observação: No horário de Brasília.

Responsável pelo certame: EDILZA FARIAS AZEVEDO Local de Abertura: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

Data da Abertura: 14/10/2014 Hora da Abertura: 09:00

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

10302131226100000 449052 0103000000 Estadual Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2014 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751077

PUBLICADO NO DOE DE 24/09/2014 COM O A PUBLICAÇÃO DE NÚMERO 748779.

PORTARIA Nº 989, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751169

O Secretário Estadual de Saúde Pública/SESPA, no uso de suas atribuições legais e:

R E S O L V E:

REVOGAR a Portaria nº 677 de 14/07/2014, publicada no DOE nº 32.684 de 15/07/2014, que designou o servidor LUIZ CARLOS CRUZ GALVÃO DE LIMA, matrícula nº 5424844-3,

como Pregoeiro, para realização dos procedimentos licitatórios pelo prazo de 01 (um) ano.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em

29 de setembro de 2014.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Helio Franco de Macedo Júnior

Secretário de Estado de Saúde Pública


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751221 PORTARIA N° 914 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de n° 2014/426113.

R E S O L V E:

REVOGAR, a contar de 08/09/2014, os efeitos da Portaria nº 652 de 30/07/2014, publicada no DOE nº 32.699 de 05/08/2014, que cedeu para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, a servidora DEANE

VELOSO DE CARVALHO, matricula n° 5167477/1, cargo de ECONOMISTA, lotada na DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PORTARIA N° 916 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de n° 2014/402595.

R E S O L V E:

REVOGAR, a contar de 31/07/2014, por motivo de solicitação de aposentadoria, os efeitos na Portaria Coletiva nº 110 de 16/02/2004, publicada no DOE nº 30.153 de 18/03/2004, que cedeu para a FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA, a servidora ARGENTINA MONTEIRO DAMASCENO CARDOSO,

matricula n° 101672/1, cargo de AGENTE DE PORTARIA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 23.09.2014.

HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIOR

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751356 PORTARIA N° 912 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de n° 2014/232974.

RESOLVE:

AUTORIZAR a servidora LINDIANE DE FATIMA MENDES

SILVA, matrícula nº 54190136/1, cargo de PSICOLOGO, lotada na UNIDADE DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL, para participar do CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE NA AMAZÔNIA, ofertado pela FSCMPA/

UFPA/UEPA, no período de 01/09/2014 a 30/11/2014, com garantia de seus vencimentos em Processo n° 2014/232974, conforme autorização do Senhor Secretário.

PORTARIA N° 913 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de n° 2014/379134.

RESOLVE:

AUTORIZAR a servidora DALVA FRANCES COSTA, matrícula nº 5325021/2, cargo de ENFERMEIRO, para participar do CURSO DE MESTRADO EM SAÚDE, SOCIEDADE E ENDEMIAS NA

AMAZÔNIA, ofertado pela Universidade Federal do Pará – UFPA, no período de 18/08/2014 a 18/09/2014, com garantia de seus vencimentos em Processo n° 2014/379134, conforme autorização do Senhor Secretário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 22.09.2014.

HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIOR

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751493

Dispensa: 51/2014 Data: 29/09/2014 Valor: 150.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E SERVIÇOS DE FÍSICA MÉDICA ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE APOIO TERAPÊUTICO EM RADIOTERAPIA COM UTILIZAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS SEGUNDO AS NORMAS DA ANVISA E CNEN, PELO UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV. Data de Ratificação: 29/09/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

10302131226100000 339039 0103000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: KERMA SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM FÍSICA MÉDICA E RADIOTERAPI

Endereço: R dos Mundurucus, Bairro: Guamá, 4057 CEP. 66063-495 - Belém/PA

Telefone: 9191626806

Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751499

Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 178/2014

Objeto: Aquisição de Suplemento Nutricional, para atender as necessidades da paciente: Sra. C. A. G. S. por solicitação da Coordenação Estadual de Nutrição/SESPA.

Entrega do Edital: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx no período de 30.09.2014 a 10.10.2014 de segunda a sexta de 08:00 as 17:00h

Observação: Se houver divergência entre as especificações técnicas contidas neste edital e seus anexos; com o que tiver registrado no cadastramento do Pregão e seus itens junto ao comprasnet, prevalecerá o Edital.

Responsável pelo certame: EDILZA FARIAS AZEVEDO Local de Abertura: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

Data da Abertura: 14/10/2014 Hora da Abertura: 10:00 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

10303139126080000 339030 0103000000 Estadual Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 64/SESPA/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751518

Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/SESPA/2014, Processo nº 377673/2013, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública, em 26/09/2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.737 de 29/09/2014.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, para atender

as necessidades do Programa Estadual de Saúde Bucal por um período de 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 30/09/2014 a 30/09/2015.

Empresa: M. F. DA S. FRANCO, CNPJ nº 08.084.503/0001-02,

com sede na Rua Bernal do Couto, 504ª – Umarizal – Belém – PA

– CEP: 66055-080, Tel: (91) 3039-9023, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARCUS FABRIZIO DA SILVA FRANCO, portador do RG nº 2.207.101 SSP/PA e do CPF nº 395.197.242-49.


LOTE 01

Item

Especificação do Material

Unid.

Qtd.

P.Unit.

1

Broca carbide p/ alta rotação n° 329

Unid.

180

4,80

2

Broca carbide p/ alta rotação n° 330

Unid.

180

4,80

3

Broca cirúrgica p/ alta rotação p/ raízes n° 11267 carbide tronco-cônica

Unid.

180

10,80

4

Broca cirúrgica p/ alta rotação p/ raízes n° 701 FG carbide tronco-cônica

Unid.

180

9,60

5

Broca cirúrgica p/ alta rotação p/ raízes n° 702 FG carbide tronco-cônica

Unid.

180

9,60

6

Broca diamantada cilíndrica 1092

Unid.

180

3,20

7

Broca diamantada cone-invertido 1033

Unid.

360

3,50

8

Broca diamantada cone-invertido 1035

Unid.

360

3,50

9

Broca diamantada esférica n° 1011

Unid.

360

3,50

10

Broca diamantada esférica n° 1012

Unid.

360

3,50

11

Broca diamantada esférica n° 1013

Unid.

360

3,50

12

Broca diamantada esférica n° 1014

Unid.

360

3,50

13

Broca diamantada esférica n° 1015

Unid.

360

3,50

14

Broca diamantada esférica n° 1016 HL

Unid.

360

3,50

15

Broca diamantada p/ retirar amálgama n° 1045

Unid.

180

3,50

16

Broca diamantada tronco-cônica c/ estremidade ogival n° 3195

Unid.

180

3,50

17

Broca diamantada tronco-cônica n° 3083

Unid.

180

3,50

18

Broca multilaminada p/ acabamento de amálgama n° 7406

Unid.

180

18,00

19

Broca p/ acabamento de compósito n° 1111 F

Unid.

360

3,20

20

Broca p/ acabamento de compósito n° 2135 F

Unid.

360

3,20

21

Broca p/ acabamento de compósito n° 3118 F

Unid.

360

3,20

22

Broca p/ acabamento de compósito n° 3195 F

Unid.

360

3,20

23

Broca p/ alta rotação carbide n° 02

Unid.

180

4,80

24

Broca p/ alta rotação carbide n° 03

Unid.

180

4,80

25

Broca p/ alta rotação carbide n° 04

Unid.

180

4,80

26

Brocas nº 1090

Unid.

50

3,20

27

Brocas nº 2200

Unid.

50

3,20

28

Copo descartável p/ café

Pct

100

3,20

29

Fita para autoclave termossensível

Unid.

48

4,40

30

Fixador Odontológico

Unid.

50

7,20

31

Flúor p/ aplicação tópica 1 minuto gel acidulado

Unid.

200

2,20

32

Gorro / Tauca c/ elástico

Pct

100

4,40

33

Guardanapo de papel descartável 33x32 cm ( Lençol de bancada)

Pct

50

4,36

34

Hemostático tópico, base cloreto alumínio hidroquilonena alumínio

Unid.

36

22,00

35

Hidróxido de cálcio PA

Unid.

36

4,00

36

Hydro C

Unid.

20

19,60

37

Lâmina descartável p/ bisturi n° 15

Unid.

50

0,23

Total do lote

33.762,70

6

Alcool 70%

Unid.

810

8,37

7

Algodão em rolete

Pct

3.000

3,51

8

Algodão hidrófilo

Rolos

300

16,20

9

Amálgama em cápsulas( 2 doses)

Cx

900

130,50

10

Anestésico odontológico com vasoconstritor 3%

Cx

2.400

33,30

11

Anestésico odontológico sem vasoconstritor

Cx

300

16,20

12

Anestésico tópico a 5% base de lidocaína

Unid.

300

31,50

13

Carbono p/ articulação

Unid.

108

10,26

14

Cânula para Irrigação com saída lateral. Diâmetro de 27 gauges

Unid.

15

31,05

15

Cimento Hidróxido de cácio pasta/pasta, base protetora

Unid.

150

40,19

16

Cimento ionômero de vidro p/ restauração

Unid.

360

44,10

17

Clorexidina a 0,12% p bochecho

Unid.

150

86,40

18

Clorexidina a 2% para assepsia de cavidades

Unid.

150

33,30

19

Compressa cirúrgica de gaze hidrófila cortada( GAZE)

Unid.

900

30,15

20

Condicionador de esmalte e dentina a base ácido fosfórico a 37%

Unid.

600

18,00


21

Condicionador de ácido fosfórico a 35%, autolimitante, com profundidade média de 1,9 μm (microns) após 15 segundos.


Sg


12


14,40

22

Condicionador dentina p/ restauração base ácido poliacrílico(ionômero)

Unid.

108

18,90

23

Cunha interdental de madeira

Unid.

150

11,07


24

Crioanestésico a base de tetrafluretano para extração de dentes, frasco com 150ml


Unid.


15


387,00


25

Desinfetante germicida esterelizante a base de glutaraldeído (GLUTARALDEÍDO)


Unid.


600


14,85


26

Kit de higiene bucal infantil: contendo Escova Dental infantil, fio dental 25m, creme dental 30g


Unid.


50.000


2,52


27

Kit de higiene bucal adulto: contendo Escova Dental adulto, fio dental 25m, creme dental 30g


Unid.


50.000


2,24

28

Escovinha robson p/ contra-ângulo

Unid.

3.600

2,61

29

Esponja de fibrina p/ hemostasia dentária

Unid.

720

42,30

30

Eugenol

Unid.

108

12,24

31

Fio de sutura seda n° 3.0 odontológica

Cx

1.200

56,25

32

Fio de sutura seda n° 4.0 odontológica

Cx

1.200

56,25

33

Fio Impregnado com sulfato de alumínio, tubo com 183 cm

Unid.

12

72,00

34

Hidroxiapatita em pasta 100% reabsorvível nanoparticulado de 5ml

Fr

10

1.215,00

35

Jaleco descartável branco de manga longa

Pct

1.200

23,40

36

Lima Flexofile 21 mm nº 15/40

Unid.

20

59,52

37

Lima Flexofile 25 mm nº 15/40

Unid.

20

59,52

38

Lima Flexofile 31 mm nº 15/40

Unid.

20

59,52

39

Lima Hedstroem 21 mm nº 15/40

Unid.

20

59,52

40

Lima Hedstroem 21 mm nº 45/80

Unid.

20

59,52

41

Lima Hedstroem 25 mm nº 15/40

Unid.

20

59,52

42

Lima Hedstroem 25 mm nº 45/80

Unid.

20

59,52

43

Lima Hedstroem 31 mm nº 15/40

Unid.

20

59,52

44

Lima Hedstroem 31 mm nº 45/80

Unid.

20

59,52

45

Lima K-File 21 mm nº 10

Unid.

20

59,52

46

Lima K-File 21 mm nº 15

Unid.

20

59,52

47

Lima K-File 21 mm nº 15/40

Unid.

20

59,52

48

Lima K-File 21 mm nº 45/80

Unid.

20

59,52

49

Lima K-File 25 mm nº 10

Unid.

20

59,52

50

Lima K-File 25 mm nº 15

Unid.

20

59,52

51

Lima K-File 25 mm nº 15/40

Unid.

20

59,52

52

Lima K-File 25 mm nº 20

Unid.

20

59,52

53

Lima K-File 25 mm nº 45/80

Unid.

20

59,52

54

Lima K-File 31 mm nº 45/80

Unid.

20

59,52

55

Luva de latex p/ procedimento antialérgica tam G

Unid.

900

27,32

56

Luva de latex p/ procedimento antialérgica tam M

Unid.

2.520

27,32

57

Luva de latex p/ procedimento antialérgica tam P

Unid.

2.520

27,32

58

Máscara descartável retangular c/ pregas triplas c/ filtro e elástico

Unid.

300

8,55

59

Óleo lubrificante p/ alta rotação

Unid.

108

29,70

60

Óleo lubrificante p/ baixa rotação

Unid.

108

29,70

61

Óxido de zinco de presa lenta, pó

Unid.

108

8,60

62

Óxido de zinco de presa rápida, líquido (IRM)

Unid.

180

50,22

63

Óxido de zinco de presa rápida, pó (IRM)

Unid.

180

50,22

64

Paramonoclorofenol canforado

Unid.

324

15,30

65

Pedra pomes, p/ profilaxia

Unid.

36

8,82

66

Pincel descartável de fibras ñ absorvente c/ haste dobrável ( Microbrush)

Unid.

216

16,11

67

Ponta descartável p/ sugador de saliva ( SUGADOR)

Unid.

600

4,50


68

Pontas para levar soluções irrigadora, Haste rígida e ponta flexível para irrigação de canais atrésicos e com curvaturas 27 mm 30 g


Unid.


20


10,35

69

Pontas de Aspiração do Canal Radicular, tamanhos 0,014, em Polipropileno

Unid.

22

16,70

70

Pulposan Pó e Líquido

Unid.

60

24,30

71

Removedor de manchas

Unid.

756

18,00


72

Resina universal fotopolimerizável, para dentes anteriores e posteriores, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 71% em volume; tamanho médio de partículas: entre 3,5 a 0,01 microns. Matriz orgânica de Bis-GMA e TEGDMA n° A-1


Unid.


120


37,71


73

Resina universal fotopolimerizável, para dentes anteriores e posteriores, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 71% em volume; tamanho médio de partículas: entre 3,5 a 0,01 microns. Matriz orgânica de Bis-GMA e TEGDMA n° A-2


Unid.


120


37,71


74

Resina universal fotopolimerizável, para dentes anteriores e posteriores, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 71% em volume; tamanho médio de partículas: entre 3,5 a 0,01 microns. Matriz orgânica de Bis-GMA e TEGDMA n° A-3


Unid.


345


37,71


75

Resina universal fotopolimerizável, para dentes anteriores e posteriores, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 71% em volume; tamanho médio de partículas: entre 3,5 a 0,01 microns. Matriz orgânica de Bis-GMA e TEGDMA n° A-3,5


Unid.


345


37,71


76

Resina universal fotopolimerizável, para dentes anteriores e posteriores, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 71% em volume; tamanho médio de partículas: entre 3,5 a 0,01 microns. Matriz orgânica de Bis-GMA e TEGDMA n° B-1


Unid.


120


37,71


77

Resina universal fotopolimerizável, para dentes anteriores e posteriores, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 71% em volume; tamanho médio de partículas: entre 3,5 a 0,01 microns. Matriz orgânica de Bis-GMA e TEGDMA n° B-2


Unid.


345


37,71


78

Resina universal fotopolimerizável, para dentes anteriores e posteriores, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 71% em volume; tamanho médio de partículas: entre 3,5 a 0,01 microns. Matriz orgânica de Bis-GMA e TEGDMA n° C-2


Unid.


120


37,71


79

Resina universal fotopolimerizável, para dentes anteriores e posteriores, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 71% em volume; tamanho médio de partículas: entre 3,5 a 0,01 microns. Matriz orgânica de Bis-GMA e TEGDMA n° C-3


Unid.


120


37,71

LOTE 02

Item

Especificação do Material

Unid.

Qtd.

P.Unit.

1

Agente de união de esmalte e dentina (adesivo dentinário)

Unid.

300

36,00

2

Água destilada

Unid.

300

13,95

3

Agua oxigenada 10 volumes

Unid.

36

8,28

4

Agulha Gengival Curta

Cx

450

27,00

5

Agulha gengival descartável longa

Cx

600

46,80


80

Resina fluida cor A3

Unid.

120

37,80

81

Revelador de radiografia odontológico

Unid.

150

9,18

82

Selante autopolimerizável de cicatrículas, fóssulas e fissuras

Unid.

36

34,88

83

Seringa descartável 10 ml para irrigação, com agulha

Unid.

1.080

0,89

84

Solução de Flúor p/ Bochecho

Unid.

300

7,65

85

Soro fisiológico a 0,9%

Unid.

120

1,53


86

Substância Hemostática de copolimero a base de óxido de alquileno, soluvel em água


Unid.


10


259,56

87

Tira de aço p/ matriz 5 x0,5 mm

Unid.

216

3,20

88

Tira de aço p/ matriz 7 x0,5 mm

Unid.

216

3,20

89

Tira de lixa de metal p/ acabamento

Unid.

216

0,26

90

Tira de lixa de papel p/ acabamento, 4 mm granulação fina

Unid.

108

0,90

91

Tira poliéster 8mm de largura

Unid.

216

0,05

92

Tiras de lixa p/ acabamento de resina

Unid.

1.800

0,11

93

Tiras de poliéster 0,05 mm

Unid.

1.800

0,05

94

Tiras de poliéster 1,70x4 mm

Unid.

1.800

0,05

Total do lote

1.159.354,50

29

MACHO FIXO COM STOP 2MM .

Unid.

2

4.650,00

30

MACHO COM STOP 2.5MM .

Unid.

2

4.650,00

31

MACHO COM STOP 2.8MM .

Unid.

2

4.650,00

32

MACHO COM STOP 3.1MM .

Unid.

2

4.650,00

33

BROCA COM STOP DE 8MM 2.2MM .

Unid.

2

4.106,00

34

BROCA COM STOP BAIONETA 2.2MM .

Unid.

2

4.106,00

35

BROCA COM STOP BAIONETA 2.5MM .

Unid.

2

4.106,00

36

BROCA COM STOP BAIONETA 2.8MM .

Unid.

2

4.106,00

37

BROCA 3.5MM .

Unid.

2

4.106,00

38

BROCA CANULADO(A) 3.8MM .

Unid.

2

4.106,00

39

MACHO COM STOP BAIONETA 2.5MM .

Unid.

2

4.650,00

40

MACHO COM STOP BAIONETA 2.8MM .

Unid.

2

4.650,00

41

MACHO COM STOP BAIONETA 3.1MM .

Unid.

2

4.650,00

42

MACHO 4.5MM .

Unid.

2

4.650,00

43

MACHO LONGO(A) 4.5 .

Unid.

2

4.650,00

44

ESCARIADOR 2.5/2.8/3.1MM .

Unid.

2

3.866,94

45

ESCARIADOR BAIONETA CANULADO(A) 4.5MM .

Unid.

2

4.355,19

46

BROCA COM STOP DE 6MM 1.75MM .

Unid.

2

3.937,16

47

BROCA MACHEADORA 2MM .

Unid.

2

5.115,00

48

MACHO MANUAL 2.5MM .

Unid.

2

4.650,00

49

BROCA COM STOP BAIONETA 1.7MM .

Unid.

2

4.298,65

50

MACHO COM STOP BAIONETA 2MM .

Unid.

2

4.743,00

51

BROCA COM STOP LONGO(A) 1.7X10MM .

Unid.

2

3.937,16

52

MACHO COM STOP LONGO(A) 2X10MM .

Unid.

2

4.650,00

53

BROCA CURTO(A) 1.2MM .

Unid.

2

3.937,16

54

BROCA CURTO(A) 1.75MM .

Unid.

2

3.937,16

55

PLACA BABY CPS 4 FUROS 1.5MM .

Unid.

4

1.764,54

56

PLACA BABY CPS 20 FUROS 1.5MM .

Unid.

4

3.955,66

57

PLACA ORBITAL BABY CPS 7 FUROS .

Unid.

4

3.113,64

58

PLACA EM X BABY CPS 7 FUROS .

Unid.

8

3.315,73

59

PLACA BABY CPS 2 FUROS .

Unid.

4

3.083,04

60

PLACA RETA CPS 4 FUROS 1.5MM .

Unid.

4

1.415,46

61

PLACA RETA CPS 6 FUROS 1.5MM .

Unid.

4

1.648,15

62

PLACA RETA CPS 20 FUROS 1.5MM .

Unid.

4

3.761,71

63

PLACA ORBITAL CPS 7 FUROS 1.5MM .

Unid.

4

2.753,36

64

PLACA EM L CPS DIREITO(A) 7 FUROS .

Unid.

4

2.753,36

65

PLACA EM L ESQUERDO(A) 7 FUROS .

Unid.

4

2.753,36

66

PLACA FLAP CRANIANO CPS 1.5MM .

Unid.

4

3.590,92

67

PLACA EM X CPS 7 FUROS .

Unid.

4

2.869,75

68

PLACA RETA CPS 4 FUROS 2MM .

Unid.

4

1.318,55

69

PLACA CPS 4 FUROS LONGO(A) 2MM .

Unid.

4

1.415,46

70

PLACA RETO(A) CPS 10 FUROS 2MM .

Unid.

4

1.997,18

71

PLACA ORBITAL CPS 7 FUROS 2MM .

Unid.

4

2.863,66

72

PLACA MANDIBULAR CPS 4 FUROS .

Unid.

2

2.680,45

73

PLACA MANDIBULAR CPS 4 FUROS LONGO(A) .

Unid.

2

2.718,44

74

PLACA MANDIBULAR CPS 6 FUROS .

Unid.

2

2.931,27

75

PLACA MANDIBULAR LONGO(A) 6 FUROS .

Unid.

2

3.224,68

76

PLACA MANDIBULAR CPS 8 FUROS .

Unid.

2

2.948,24

77

TELA BABY CPS 7X7 FUROS .

Unid.

2

13.175,12

78

TELA BABY CPS 14X14 FUROS .

Unid.

2

21.945,63

79

TELA CPS 7X7 FUROS 1.5MM .

Unid.

2

13.175,12

80

TELA CPS 14X14 FUROS 1.5MM .

Unid.

2

21.945,63

81

TELA CPS 7X7 FUROS 2MM .

Unid.

2

14.318,37

82

TELA CPS 14 FUROS 2MM .

Unid.

2

21.945,63

83

TELA MANDIBULAR CPS 7X7 FUROS .

Unid.

2

14.318,37

84

TELA PARA RECONSTRUCAO CPS 14X14 FUROS .

Unid.

2

23.863,99

85

PLACA MANDIBULAR CPS 10 FUROS .

Unid.

4

2.578,33

86

PLACA X DUPLO CPS 7 FUROS 2MM .

Unid.

4

2.863,66

87

PLACA ORTOGNATICA CPS 6 FUROS 2MM .

Unid.

4

1.934,12

88

PLACA ORTOGNATICA EM L CPS DIREITO(A) 7 FUROS 2MM .

Unid.

4

2.637,11

89

PLACA ORTOGNATICA EM L CPS ESQUERDO(A) 7 FUROS 2MM .

Unid.

4

2.637,11

90

PLACA MANDIBULAR CPS 4 FUROS EXTRA LONGO(A) .

Unid.

4

2.605,67

91

PARAFUSO(S) MANDIBULAR CPS 2.5X6MM (5 PCS) .

Unid.

8

4.502,87

92

PARAFUSO(S) MANDIBULAR CPS 2.5X8MM (5 PCS) .

Unid.

8

4.502,87

93

PARAFUSO(S) MANDIBULAR CPS 2.5X23MM .

Unid.

8

1.376,59

94

PARAFUSO(S) MANDIBULAR CPS 2.8X23MM .

Unid.

8

1.376,59

95

PARAFUSO(S) BABY CPS 2X5MM (5 PCS) .

Unid.

8

4.421,03

96

PARAFUSO(S) BABY CPS 2X7MM (5 PCS) .

Unid.

8

4.421,03

97

PARAFUSO(S) BABY CPS 1.5X4MM (5 PCS + 1 EMERGENCIA) .

Unid.

8

4.421,03

98

PARAFUSO(S) BABY CPS 1.5X6MM (5 PCS + 1 EMERGENCIA) .

Unid.

8

4.421,03

99

PARAFUSO(S) CPS 1.5X4MM (5 PCS + 1 EMERGENCIA) .

Unid.

15

3.858,57

100

PARAFUSO(S) CPS 1.5X6MM (5 PCS + 1 EMERGENCIA) .

Unid.

15

3.858,57

101

PARAFUSO(S) CPS 2.0X5MM (5 PCS + 1 EMERGENCIA) .

Unid.

15

3.858,57

102

PARAFUSO(S) CPS 2.0X7MM (5 PCS + 1 EMERGENCIA) .

Unid.

15

3.858,57

103

PARAFUSO(S) MANDIBULAR CPS 3.1X10MM .

Unid.

8

1.376,59

104

PARAFUSO MANDIBULAR 3.1X12MM .

Unid.

8

1.376,59

105

PARAFUSO(S) MANDIBULAR CPS 3.1X14MM .

Unid.

8

1.376,59

106

PARAFUSO(S) MANDIBULAR CPS 3.1X16MM .

Unid.

8

1.376,59

107

PARAFUSO(S) MANDIBULAR CPS 3.1X18MM .

Unid.

8

1.376,59

108

PARAFUSO(S) CPS 2X9MM (2 PCS) .

Unid.

12

2.191,13

109

PARAFUSO(S) CPS 2X11MM (2 PCS) .

Unid.

12

2.191,13

110

PARAFUSO(S) CPS 2X13MM (2 PCS) .

Unid.

12

2.191,13

111

PARAFUSO(S) CPS 2X15MM (2 PCS) .

Unid.

12

2.386,38

112

PARAFUSO(S) CPS 2X17MM (2 PCS) .

Unid.

12

2.386,38

113

PARAFUSO(S) CPS 2X20MM (2 PCS) .

Unid.

12

2.386,38

114

PARAFUSO(S) CPS 2.5X10MM (2 PCS) .

Unid.

8

2.386,38

115

PARAFUSO(S) CPS 2.5X12MM (2 PCS) .

Unid.

8

2.386,38

116

PARAFUSO(S) CPS 2.5X14MM (2 PCS) .

Unid.

8

2.386,38

117

PARAFUSO(S) CPS 2.5X16MM (2 PCS) .

Unid.

8

2.386,38

118

PARAFUSO(S) CPS 2.5X18MM (2 PCS) .

Unid.

8

2.386,38

LOTE 03

Item

Especificação do Material

Unid.

Qtd.

P.Unit.

1

CAMPO CIRURGICO PARA BANHEIRA TERMICA .

Unid.

10

938,37

2

BROCA COM STOP 1.2X5MM .

Unid.

2

4.106,00

3

MACHO 1.5MM .

Unid.

2

4.650,00

4

BROCA COM STOP 1.7X6MM .

Unid.

2

4.106,00

5

BROCA COM MACHO 2MM .

Unid.

2

4.650,00

6

BROCA 2.25MM .

Unid.

2

4.836,00

7

BROCA LONGO(A) 2.25MM .

Unid.

2

4.106,00

8

BROCA LONGO(A) 2.5MM .

Unid.

2

4.106,00

9

MACHO MANUAL 1.5MM .

Unid.

2

4.650,00

10

BROCA COM MACHO 2.5MM .

Unid.

2

4.650,00

11

PONTA DE CHAVE UNIVERSAL .

Unid.

2

2.531,00

12

MACHO MANUAL 2MM .

Unid.

2

4.650,00

13

MACHO 2.5MM .

Unid.

2

4.650,00

14

MACHO CALIBRADO 2.8MM .

Unid.

2

4.650,00

15

MACHO MANUAL LONGO(A) 2.5MM .

Unid.

2

4.650,00

16

MACHO MANUAL LONGO(A) 2.8MM .

Unid.

2

4.650,00

17

BROCA COM MACHO 1.5MM .

Unid.

2

4.650,00

18

BROCA COM MACHO 2.0MM .

Unid.

2

4.650,00

19

BROCA COM MACHO (DENTAL) 2.5MM .

Unid.

2

4.650,00

20

PONTA DE CHAVE UNIVERSAL LONGO (A) .

Unid.

2

4.650,00

21

ESCARIADOR 1.5/2MM .

Unid.

2

4.650,00

22

ESCARIADOR BAIONETA 2.5/2.8/3.1MM .

Unid.

2

4.650,00

23

BROCA LONGO(A) 2.8MM .

Unid.

2

4.106,00

24

BROCA COM STOP 1.2MM .

Unid.

2

4.106,00

25

BROCA COM STOP 1.75MM .

Unid.

2

4.106,00

26

BROCA COM STOP 2.25MM .

Unid.

2

3.937,16

27

BROCA COM STOP 2.5MM .

Unid.

2

3.937,16

28

BROCA COM STOP 2.8MM .

Unid.

2

3.937,16


119

PARAFUSO(S) CPS 2.8X10MM (2 PCS) .

Unid.

8

2.386,38

120

PARAFUSO(S) CPS 2.8X12MM (2 PCS) .

Unid.

8

2.386,38

121

PARAFUSO(S) CPS 2.8X14MM (2 PCS) .

Unid.

8

2.386,38

122

PARAFUSO(S) CPS 2.8X16MM (2 PCS) .

Unid.

8

2.386,38

123

PARAFUSO(S) CPS 2.8X18MM (2 PCS) .

Unid.

8

2.386,38


124

PLACA DE RECONSTRUÇÃO COM PRÓTESE DE CÔNDILO 17 +5 FUROS


Unid.


6


63.000,00

Total do lote

2.298.537,30


HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751519

Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 136/2014

Objeto: Aquisição Hospitalar (Eletrodo tipo Alça) para atender as necessidades da Diretoria de Desenvolvimento de Redes Assistenciais e Regionalização/DDRAR/SESPA

Entrega do Edital: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (No período de 30/09/2014 até 09/10/2014) De Segunda a Sexta de 08:00 até 17:00 horas.

Observação: No horário de Brasília.

Responsável pelo certame: ROSIVEL NUNES FERREIRA Local de Abertura: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

Data da Abertura: 10/10/2014 Hora da Abertura: 09:30 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

10302131226100000 449052 0103000000 Estadual Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR



CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751505

Contrato: 204

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Prestação de serviços docentes no Curso de qualificação para Agente de Combate às Endemias - Módulo III, nino município de Ourilândia do Norte, no período de 22 à 26/09/2014. Totalizando 50 goras-aula.

Valor Total: 3.000,00

Data Assinatura: 12/09/2014 Vigência: 12/09/2014 a 11/10/2014 Credenciamento: 1/2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

10128139262650000 339036 0349002772 Federal Contratado: NÁDIA IZABEL SANTOS E SILVA

Endereço: R Aeliton Andrade, 220

CEP. 68638-000 - Rondon do Pará/PATelefone: 9133261072 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751536

Contrato: 206

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente de Combate às Endemias - Módulo III, no período de 22 à 26/09/2014. Totalizando 50 horas-aula.

Valor Total: 3.000,00

Data Assinatura: 17/09/2014 Vigência: 17/09/2014 a 11/10/2014 Credenciamento: 1/2012 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso

Origem do Recurso

10128139262650000 339036 0349002772 Federal Contratado: LAGERSON MAUAD FREITAS

Endereço: Av Carajás, 3538

CEP. 68540-000 - Conceição do Araguaia/PAComplemento: Av. Presidente JK - APT° 01

Telefone: 9134211824

Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA



RESOLUÇÃO CIR RIO CAETÉS Nº 020/2014 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751408

APROVA A REDISTRIBUIÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES DA REDE DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL NA REGIÃO RIO CAETÉS.

A Comissão Intergestores Regional do Rio Caetés, no uso de suas atribuições e:

1) CONSIDERANDO o Decreto nº. 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1.990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa e dá outras providências;

2) CONSIDERANDO a Portaria Nº 3.088, de 23 de Dezembro de 2011, Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde;

3) CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 148, DE 31 DE JANEIRO DE 2012, que define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio;

4) CONSIDERANDO a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional (CIR) do Rio Caetés, em reunião ordinária referente ao mês de Agosto, ocorrida em10 de setembro de 2014,

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar a redistribuição de leitos hospitalares da Rede de Atenção Psicossocial para a Região Rio Caetés, ficando 10 leitos disponíveis para o município de Bragança.

Art.2º Será palco de nova discussão a implantação dos 13 leitos do total de 23 aprovado para a Região Rio Caetés.

Art. 3º Fica revogada a Resolução CIR Rio Caetés nº 20/2013 de 5 de julho de 2013 que tratava do mesmo assunto.

Art. 4º O serviço hospitalar de referência será definido pela Secretaria de Saúde Bragança respeitando a pactuação da CIR; Art. 5º Os leitos implantados serão referenciados aos 16 municípios até que se conclua a implantação de todos os leitos previstos na Rede de Atenção Psicossocial da Região Rio Caetés. Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Capanema, 10 de setembro de 2014.

Breno Henry O. dos Santos

Diretor 4°CRS/SESPA e Coordenador da CIR Rio Caetés PORT: 2.168/2011



DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751484

Portaria: 326/2014

Objetivo: RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS NO NÍVEL CENTRAL.

Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994. Origem: BARCARENA/PA - BRASIL

Destino(s): BELÉM/PA - Brasil<br

Servidor(es):

59051791/ACLEO ANGELO RODRIGUES DA POSSA (DIRETOR

ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO) / 2.0 diárias (Completa) / de 10/04/2014 a 11/04/2014<br

Ordenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751489

Portaria: 327/2014

Objetivo: RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS NO NÍVEL CENTRAL.

Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994. Origem: BARCARENA/PA - BRASIL

Destino(s):

BELÉM/PA - Brasil<br Servidor(es):

54194584/LEDIANE ALVES PINTO (AGENTE DE PORTARIA) / 2.0

diárias (Completa) / de 10/04/2014 a 11/04/2014<br Ordenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751495

Portaria: 328/2014

Objetivo: RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS NO NÍVEL CENTRAL.

Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994. Origem: BARCARENA/PA - BRASIL

Destino(s):

BELÉM/PA - Brasil<br Servidor(es):

571939831/ANA ALICE GOMES DA SILVA COSTA (AGENTE

DE PORTARIA) / 2.0 diárias (Completa) / de 10/04/2014 a 11/04/2014<br

Ordenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751506

Portaria: 575/2014

Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO AOS USUÁRIOS DO SIMAS, REFERENTES AS ROTINAS DE BAIXA NO ESTOQUE DE MATERIAL.

Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994. Origem: BARCARENA/PA - BRASIL

Destino(s):

BELÉM/PA - Brasil<br Servidor(es):

54194584/LEDIANE ALVES PINTO (AGENTE DE PORTARIA) / 1.0

diárias (Completa) / de 04/09/2014 a 04/09/2014<br Ordenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751514

Portaria: 576/2014

Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO AOS USUÁRIOS DO SIMAS, REFERENTES AS ROTINAS DE BAIXA NO ESTOQUE DE MATERIAL.

Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994. Origem: BARCARENA/PA - BRASIL

Destino(s):

BELÉM/PA - Brasil<br Servidor(es):

571939831/ANA ALICE GOMES DA SILVA COSTA (AGENTE

DE PORTARIA) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a 04/09/2014<br

Ordenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751523

Portaria: 320/2014

Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE SAÚDE Dr. HÉLIO FRANCO.

Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994. Origem: BARCARENA/PA - BRASIL

Destino(s):

BELÉM/PA - Brasil<br Servidor(es):

59052301/ALDACIR FERREIRA DE SOUZA (DIRETOR 6º CRS) /

1.0 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 10/06/2014<br Ordenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751527

Portaria: 321/2014

Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE SAÚDE Dr. HÉLIO FRANCO.

Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994. Origem: BARCARENA/PA - BRASIL

Destino(s):

BELÉM/PA - Brasil<br Servidor(es):

59051791/ACLEO ANGELO RODRIGUES DA POSSA (DIRETOR DA

DAF) / 1.0 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 10/06/2014<br Ordenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751546

Portaria: 389/2014

Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COM A Drª. ELOIZA, SECRETÁRIA ADJUNTA E FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE COMBUSTÍVEL NO SETOR DE TRANSPORTE.

Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994. Origem: BARCARENA/PA - BRASIL

Destino(s):

BELÉM/PA - Brasil<br Servidor(es):

59051791/ACLEO ANGELO RODRIGUES DA POSSA (DIRETOR DA

DAF.) / 1.0 diárias (Completa) / de 07/07/2014 a 07/07/2014<br Ordenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA



DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751011 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 750478

Portaria: 0299/2014

Objetivo: REALIZAR MONITORAMENTO NAS ESTRUTURAS FÍSICAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE E SUPERVISIONAR IN LOCO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS DAS ACADEMIAS JUNTO A COMUNIDADE, NOS MUNICÍPIOS DE ANAPÚ E PACAJÁ.

Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 RJU Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL

Destino(s):

ANAPÚ /PA - Brasil PACAJÁ/PA - Brasil<br Servidor(es):

5426421/GELCIDES SOARES MODESTO (TEC. EM PATOLOGIA/

SESPA) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/11/2014 a 07/11/2014 571949951/ODILARDO EURICO DE SOUZA JUNIOR

(ENFERMEIRO/COORDENADOR) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/11/2014 a 07/11/2014<br

Ordenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751031 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 750455

Portaria: 0297/2014

Objetivo: REALIZAR CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM HANSENÍASE, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E A.C.S. DO MUNICÍPIO DE ANAPÚ, BEM COMO AVALIAÇÃO E CAPACITAÇÃO NO PEENCHIMENTO DAS FICHAS DE NOTIFICAÇÃO DE HANSENÍASE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO SINAN.

Fundamento Legal: ART145 DA LEI 5.810 Origem: ALTAMIRA /PA - BRASIL

Destino(s):

ANAPÚ /PA - Brasil<br Servidor(es):

58961291/MARCIO MOISES ALMEIDA RAMOS (TEC. DE

ENFERMAGEM) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/10/2014 a 31/10/2014

58923481/MARLEIDE DE SOUZA JORGE (ENFERMEIRA) / 4.5

diárias (Completa) / de 27/10/2014 a 31/10/2014 571949951/ODILARDO EURICO DE SOUZA JUNIOR

(ENFERMEIRO/COORDENADOR) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/10/2014 a 31/10/2014<br

Ordenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751049 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 748454

Portaria: 284/2014

Objetivo: Participar da Semana de Capacitação, Visita Técnica e Acompanhamento das Atividades no CEREST Baixo Amazonas. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94 RJU

Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL

Destino(s):

SANTARÉM/PA - Brasil<br Servidor(es):

57225183/VALNEZ SILVA DE LIMA (Tec. de Enfermagem) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/09/2014 a 27/09/2014<br Ordenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751053 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 748454

Portaria: 284/2014

Objetivo: Participar da Semana de Capacitação, Visita Técnica e Acompanhamento das Atividades no CEREST Baixo Amazonas. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94 RJU

Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL

Destino(s):

SANTARÉM/PA - Brasil<br Servidor(es):

59053861/GESLANE BONIZOLI NOGUEIRA (Psicologa) / 6.5

diárias (Completa) / de 21/09/2014 a 27/09/2014 57225183/VALNEZ SILVA DE LIMA (Tec. de Enfermagem) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/09/2014 a 27/09/2014<br Ordenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751076

Portaria: 0287/2014

Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO TÉCNICA E APOIO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DE VIGILANCIA SANITÁRIA E DOS PROGRAMAS E SISTEMA DE INFORMAÇÃO, BEM COMO REUNIÃO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS E DISCUSSÃO PARA I INICIO DO PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DOS MESMOS.

Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 RJU Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL

Destino(s):

PORTO DE MÓZ/PA - Brasil<br Servidor(es):

541936081/FRANCISCO ELSON ARAUJO (AGENTE

ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014

54264722/JOSÉ LUIS FARIAS DE QUEIROZ (AGENTE

ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014

571967841/NEY CARVALHO DA SILVA (ENFERMEIRO) / 4.5

diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014 54644042/SILVANO FORTUNATO DA SILVA (DIRETOR

ASSISTENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014<br

Ordenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751237

Portaria: 301/14

Objetivo: Ministrar Capacitação em TFD, SISREG E SER. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94 RJU Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL

Destino(s):

Porto de Moz/PA - Brasil<br Servidor(es):

571906161/CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BARCELLOS

(ENFERMEIRO) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014

5911115/KILVIA DE MORAIS CARDOSO (ENFERMEIRA) / 4.5

diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014<br Ordenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO



DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751210

Portaria: Nº 264

Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR -LAGO DE TUCURUÍ, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.

Fundamento Legal: CONFORME DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.

Origem: MARABÁ/PÁ - BRASIL

Destino(s):

TUCURUÍ/PÁ - Brasil<br Servidor(es):

59135291/KELSILENE BRITO RODRIGUES (TERAPEUTA

OCUPACIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 25/09/2014<br

Ordenador: KELSILENE BRITO RODRIGUES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751223

Portaria: Nº 249

Objetivo: FAZER LEVANTAMENTO DE PATRIMONIO DO 11º CRS, PARA ALIMENTAR SISTEMA SISPAT WEB, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.

Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.

Origem: MARABÁ/PÁ - BRASIL

Destino(s):

PIÇARRA/PÁ - Brasil

SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PÁ - Brasil<br

Servidor(es):

541928501/RAIMUNDA ROCHA FERREIRA (AGENTE DE ARTES

PRÁTICAS ) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 05/09/2014<br

Ordenador: KELSILENE BRITO RODRIGUES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751271

Portaria: Nº 234

Objetivo: SUPERVISIONAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISPNCD E LOCALIDADE, E AVALIAR OS INDICADORES DE DENGUE, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.

Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.

Origem: MARABÁ/PÁ - BRASIL

Destino(s):

NOVA IPIXUNA/PÁ - Brasil<br Servidor(es):

0504005/AMARO BENEDITO DE GOLVEIA NETO (GUARDA

DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 29/08/2014<br

Ordenador: KELSILENE BRITO RODRIGUES



DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751201

Portaria: 327/29.09.14

Objetivo: Participar da Oficina Presencial do Curso de Especialização da Gestão em Rede Atenção á Saúde Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.

Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL

Destino(s):

Belém/PA - Brasil<br Servidor(es):

58977981/DAIANA FERREIRA SOBRINHO (Psicóloga) / 4.5

diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 26/09/2014<br Ordenador: Regina Maria Lopes Branco



DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751250

Portaria: 135/2014

Objetivo: de RECEBER ORIENTAÇÕES ACERCA DAS ROTINAS DO ALMOXARIFADO REFERENTE A ENTRA E SAIDA DE MEDICAMENTOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Fundamento Legal: LEI 5.810/1994- Origem: OEIRAS DO PARA/PA - BRASIL

Destino(s):

CAMETA/PA - Brasil<br Servidor(es):

4001656029/REGINA CÉLIA FERREIRA DA COSTA (AGENTE

ADMINISTRATIVO) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 03/09/2014<br

Ordenador: JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS




PORTARIA Nº 086, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014/HRAS/SESPA.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751521

A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS/

SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 775, de 18.01.2011, publicada no Diário O?cial do Estado nº 31.836 de 19.01.2011.

CONSIDERANDO a readequação das atividades administrativas deste Hospital Regional, no intuito de garantir a transparência e e?ciência desta Administração, observados os princípios que norteiam a Administração Pública;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de reestruturação da Comissão Permanente de Licitação deste Hospital Regional, visando garantir maior celeridade para a realização dos processos licitatórios previstos na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR como membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos/SESPA com a competência para desempenhar as funções de Comissão Processante de Licitações nas modalidades de?nidas na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, os seguintes servidores com as devidas funções:

MARCELO SÁVIO DE OLIVEIRA WANZELLER, matricula nº

55586496-1 – Presidente, Pregoeiro e Membro da Comissão; MARIA CELMA DURANS NOGUEIRA, matricula nº 5105227-1 –

Pregoeira e Membro da Comissão;

SONIA MARIETA VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº

5134141-1 – Pregoeira e Membro da Comissão;

CARLA CRISTINA FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº 5828069-

2 – Membro da Comissão;

Art. 2º - O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitação aqui nomeados será de 01 (um) ano a contar da data de assinatura desta Portaria, com validade após a publicação no DOE, vedada a recondução de sua totalidade no período subseqüente.

Art. 3º - Caberá a Comissão Permanente de Licitação proceder com os devidos atos necessários visando à colheita da melhor proposta para a Administração Pública, observada as normas e os princípios basilares do Direito Público e dos princípios basilares da Administração Pública.

Art. 4º - Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela

Comissão, salvo se a posição individual divergente estiver fundamentada e registrada em Ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão de acordo com o § 3º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS/SESPA, em 22/09/2014.

Profª. MsC. VERA LÚCIA CECIM DOS SANTOS

Diretora Geral do HRAS/SESPA



DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751424

Portaria: 052

Objetivo: participar do 7.3 – MÓDULO IV Curso de Citopatologia, ofertado pela Escola Técnica do SUS

Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94

Origem: SALINÓPOLIS/PA - BRASIL

Destino(s):

Belém/PA - Brasil<br Servidor(es):

57233144/JEFFERSON AMARAL BUNA (Tecnico em Patologia) /

5.0 diárias (Deslocamento) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<br Ordenador: DURVALINA SERRÃO PINTO

DESIGNAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751490 PORTARIA INTERNA Nº 008 DE 29 SETEMBRO DE 2014.

A diretora do Hospital Regional de Salinópolis, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1.416/2014- CCG de 12 de Junho de 2014, publicada no DOE nº 32.665 de 17/06/2014.

RESOLVE:

DESIGNAR, a servidora MARIA GRACIETE GOMES, Agente Administrativo, Matricula 105651-1, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira, a partir de 01.10.14, ate ulterior deliberação.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Hospital Regional de Salinópolis em, 29 de setembro de 2014. Durvalina Serrão Pinto

Diretora do Hospital Regional de Salinópolis



TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751149

Termo Aditivo: 3

Data de Assinatura: 26/09/2014 Valor: 34.851,48

Vigência: 28/09/2014 a 27/09/2015 Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e concessão de reajuste no percentual de 4.88% com base no IGP-M, Processo 2014/143398

Contrato: 149-11

Exercício: 2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

10302131226100000

339039

0103000000

Estadual

10302131226100000

339039

0269000000

Estadual

Contratado: DEDETIZADORA SOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA ME

Endereço: Av Cnso Furtado, Bairro: Guamá, 3843 CEP. 66073-160 - Belém/PA

Email: sos@dedetizadorasos.com.br Telefone: 9132494878

Ordenador: MARIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO

TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751225

Termo Aditivo: 1

Data de Assinatura: 29/09/2014 Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: Alteração da marca dos itens 18 (Ceftriaxona 1g) de AUROBINDO para AGILA(Celltriaxon) e o item 40 (Oxaciclina 500mg) de NOVAMARCA para BLAU, Processo 2014/407566 Contrato: 155-14

Exercício: 2014

Contratado: FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Endereço: Tv Nove de Janeiro, Bairro: Fátima, 42 CEP. 66060-370 - Belém/PA

Email: farmaceuticadistribuidora@hotmail.com Telefone: 9132232320

Ordenador: MARIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751233 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750315

ERRATA DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 211/2013

Empresa: LÓTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO CLÍNICO ONDE SE LÊ:

VALOR: R$ 12.442,50 LEIA-SE:

VALOR: R$ 3.439,50

Belém(Pa), 29 de setembro de 2014. MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO.

Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola em Exercício

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751238 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750352

ERRATA DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 212/2013

Empresa: CETEPA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO CLÍNICO ONDE SE LÊ:

VALOR: R$ 160.240,00 LEIA-SE:

VALOR: R$ 41.305,00

Belém(Pa), 29 de setembro de 2014. MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO.

Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola em Exercício

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751243 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750564

ERRATA DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 146/2014

Empresa: EDILENA DOS SANTOS FERREIRA - ME Objeto: FORNECIMENTO DE SACO DE HAMPER ONDE SE LÊ:

VALOR: R$ 135.600,00 LEIA-SE:

VALOR: R$ 33.900,00

Belém(Pa), 29 de setembro de 2014. MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO.

Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola em Exercício

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751245 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750464

ERRATA DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 250/2013

Empresa: MM LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Objeto: FORNECIMENTO DE DESINFETANTE ACIDO PERACETICO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

ONDE SE LÊ:

VALOR: R$ 354.240,00 LEIA-SE:

VALOR: R$ 88.560,00

Belém(Pa), 29 de setembro de 2014. MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO.

Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola em Exercício

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751453

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2014 - HOL

Processo: 2014/57.915

Objeto: FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola, Homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:

F CARDOSO E CIA LTDA: R$ 123.756,60

BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: R$ 26.972,64

EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA: R$ 229.166,52 VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 379.895,76

Belém, 25 de setembro de 2014 MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO

Diretor Geral do HOL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751251 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750543

ERRATA DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 214/2013

Empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A Objeto: FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAISN A GRANEL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS TANQUES CRIOGÊNIOS PARA UM PERÍODO DE

12 (DOZE) MESES. ONDE SE LÊ:

VALOR: R$ 986.581,50 LEIA-SE:

VALOR: R$ 160.692,75

Belém(Pa), 29 de setembro de 2014. MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO.

Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola em Exercício

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751261 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750636

ERRATA DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 15/2014

Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL ONDE SE LÊ:

VALOR: R$ 87.120,00 LEIA-SE:

VALOR: R$ 36.781,20

Belém(Pa), 29 de setembro de 2014. MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO.

Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola em Exercício

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751267 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750620

ERRATA DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 16/2014

Empresa: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL ONDE SE LÊ:

VALOR: R$ 4.344,50 LEIA-SE:

VALOR: R$ 1.855,00

Belém(Pa), 29 de setembro de 2014. MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO.

Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola em Exercício

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751283 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750650 ERRATA DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 17/2014

Empresa: DF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL LTDA EPP

Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL ONDE SE LÊ:

VALOR: R$ 120.060,00

LEIA-SE:

VALOR: R$ 50.025,00

Belém(Pa), 29 de setembro de 2014. MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO.

Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola em Exercício

PORTARIA Nº 826/2014-GAB/DG/HOL NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751335

O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto Governamental de 17 de fevereiro de 2014, publicado no DOE nº 32.586, de 18 de fevereiro de 2014 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;

CONSIDERANDO que através da Portaria nº 240/2014 – GAB/DG/ HOL, publicada no DOE nº 32.631 de 29/04/2014, foi instaurado Processo Administrativo com a finalidade de apurar possível responsabilidade de descumprimento do que fora pactuado no Contrato Administrativo nº 118/2013-HOL, que tem como objeto o fornecimento de medicamentos controlados, oriundo do Pregão Eletrônico nº 08/2013, por parte da empresa HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

CONSIDERANDO finalmente os termos do Relatório apresentado pela Comissão de Procedimento Administrativo - COPAD juntado às fls. 53/57, o parecer jurídico às fls. nº 58/64 nos autos do Processo nº 2014/128.440.

RESOLVE:

Aplicar a penalidade de MULTA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho cumulada com a SUSPENSÃO do direito de licitar e contratar com o Hospital Ophir Loyola por um período de 01 (um) ano, na forma do art. 87, II e III da Lei Federal n.° 8.666/93 e nos termos pactuados na cláusula décima e décima primeira, item II, subitem II.4 e item

IV.3 do Contrato Administrativo n° 118/2013 - HOL, imputada à empresa HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.921.908/0001- 21, pelo descumprimento contratual.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Belém, 23 de setembro de 2014 ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR

Diretor Geral / HOL

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751450

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2014 - HOL

Processo: 2014/242.564

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMUNOFENOTIPAGEM, EM PACIENTES DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA E DO CENTRO HOSPITALAR JEAN BITAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ESTIMATIVA DE 400 (QUATROCENTOS) EXAMES.

O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola, Homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:

LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 399.996,00

Belém, 25 de setembro de 2014 MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO

Diretor Geral do HOL



TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751020

Ato: Termo de Distrato Término Vínculo: 01/10/2014

Tipo: Termino de Vínculo de Servidor Motivo: A Pedido do Servidor

Orgão: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

Servidor(es):

Temporário / REJANE CLAUDIA LIMA TOLEDO (Enfermeiro Generalista)<br

Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA

AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751069

Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 30/2014

Objeto: Registro de Preços para Eventual Compra de DETERGENTE ENZIMÁTICO para a FSCMP.

Entrega do Edital: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx www.compraspara. xx.xxx.xx

Responsável pelo certame: PAULO SERGIO FERREIRA SOARES Local de Abertura: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

Data da Abertura: 10/10/2014 Hora da Abertura: 09:00 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

10122129745760000

339030 0103000000

Estadual

10122129745760000

339030 0269000000

Estadual

Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA

PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751294

PORTARIA Nº 762/2014-GABP/FSCMPA

A Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a empresa AUROBINDO PHARMA

INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA solicitou cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2013/FSCMPa.

CONSIDERANDO os termos do memorando nº 2170/2014 - GCOM/FSCMPA.

CONSIDERANDO que a inércia da empresa ocasionou falta de atendimento para os pacientes da instituição.

RESOLVE:

I – Designar a Procuradoria Fundacional para que proceda à apuração dos fatos, competindo a decisão acerca da eventual aplicação das penalidades administrativas previstas em Lei à Diretoria Administrativa e Financeira desta Fundação Pública Estadual.

II – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta portaria, para a conclusão dos trabalhos de apuração, com possibilidade de prorrogação por igual prazo.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

Belém, 19 de Setembro de 2014.

DRA. ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA

Presidente da FSCMPA


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751502

Ato: 26

Numero da Inexigibilidade: 26/2014 Data: 22/09/2014

Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751517

Inexigibilidade: 26/2014 Data: 22/08/2014 Valor: 862.214,75

Objeto: Aquisição de insumos para o equipamento de esterilização a base de peróxido de hidrogênio - sterrad.

Fundamento Legal: Com base no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 363/2014 – PROF.

Data de Ratificação: 22/09/2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

10302131226100000

339030

0103000000

Estadual

10302131226100000

339030

0269000000

Federal

10302131226100000

339030

0269003264

Federal

Contratado(s):

Nome: Exata Norte Distribuidora Hospitalar Ltda Endereço: Cj Enéas Pinheiro, Bairro: Marco, 2556 CEP. 66095-130 - Belém/PA

Telefone: 9132771103

Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751531

Contrato: 184-14

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos para o equipamento de esterilização a base de peróxido de hidrogênio - sterrad.

Valor Total: 862.214,75

Data Assinatura: 22/09/2014 Vigência: 22/09/2014 a 21/09/2015 Dispensa: 26/2014

Orçamento:

10302131226100000

339030

0103000000

Estadual

10302131226100000

339030

0269000000

Federal

10302131226100000

339030

0269003264

Federal

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso


Contratado: EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

Endereço: Cj Enéas Pinheiro, 2556

CEP. 66095-130 - Belém/PATelefone: 9132771103 Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751555

Contrato: 183-14

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: O presente contrato tem como objeto a compra de material radiológico (PE SRP n.º 020/2014/FSCMPA).

Valor Total: 351.685,90

Data Assinatura: 22/09/2014 Vigência: 22/09/2014 a 21/09/2015 Registro de Preços: 20/2014 Orçamento:

10302131226100000

339030

0103000000

Estadual

10302131226100000

339030

0269000000

Federal

10302131226100000

339030

0269003264

Federal

10302131226100000

339030

0669003264

Federal

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso


Contratado: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A

Endereço: R Pst Manuel A de Souza, 187

CEP. 25250-000 - Duque de Caxias/RJTelefone: 1121031000 Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751556

PORTARIA Nº 873/2014/GESP/GP-FSCMP

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE

MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE 32.492 de 01/10/2013.

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Estaduais nº. 1.945, de 13 de dezembro de 2005 e 249, de 11 de outubro de 2011, em observância ao art. 32 da Lei nº 5.810/94, e art. 40 § 4º da Constituição do Estado do Pará;

CONSIDERANDO, o Parecer Conclusivo apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela Portaria nº 387/2011-GP/FSCMP, publicada no DOE Nº 31.935 de 13/06/2011;

RESOLVE:

HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aptos para exercer os respectivos cargos efetivos, com conceitos obtidos de acordo com os seus processos de avaliação.



Nº


SERVIDOR


MATRÍCULA


CARGO


NOTA


CONCEITO


1


CLAUDINETE ALVES NASCIMENTO


57197894-1


ASSISTENTE ADMINISTRATIVO


95.50


BOM


2


CLAUDIA ELIANE ARAUJO DE PAIVA


57216763-1


ENFERMEIRO


98.40


BOM


3


CLAUDIA MARIA LACERDA


57192729-1


TÉCNICO DE ENFERMAGEM


92.20


BOM


4


MARCIO BATISTA LIBÓRIO


57202975-1


ASSISTENTE ADMINISTRATIVO


96.50


BOM


5


ROSINEIDE LEITE DOS ANJOS


57234002-1


ASSISTENTE ADMINISTRATIVO


100.00


EXCELENTE


6


ROSEANE DO SOCORRO DE ARAUJO BOTELHO


57193106-1


TÉCNICO DE ENFERMAGEM


100.00


EXCELENTE


7


ROZELY DO SOCORRO BAIA DOS SANTOS


57195131-1


AGENTE DE ARTES PRÁTICAS


90.80


BOM


8


THAINÁ SADALA DA SILVA


57194855-1


ASSISTENTE ADMINISTRATIVO


94.22


BOM


Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Belém, 22 de Setembro de 2014. Ana Conceição Matos Pessoa Presidente/FSCMP


AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751558


PORTARIA Nº 874/2014/GESP/GP-FSCMP

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE

MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE 32.492 de 01/10/2013.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 249, de 11 de outubro de 2011, publicado no DOE 32.019 de 14/10/2011, que regulamentou a Avaliação Especial de Desempenho de Estágio de Probatório em 36 (trinta e seis) meses, tornando nulas as Homologações das Avaliações de Estágio Probatório realizadas no período de 24 (vinte e quatro) meses.

RESOLVE:

EXCLUIR DA PORTARIA Nº 404/2010-FSCMP, de 29/06/2010,

publicada no DOE Nº. 31.699 de 01/07/2010, as servidoras

ROZELY DO SOCORRO BAIA DOS SANTOS, matrícula nº

57195131/1, titular do cargo efetivo de AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, servidora THAINÁ SADALA DA SILVA, matrícula nº 57194855/1, titular do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, tornando sem efeito a Homologação da Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores, realizada no período de 24 (vinte e quatro) meses. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Belém, 22 de Setembro de 2014. Ana Conceição Matos Pessoa Presidente/FSCMP



AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751166

Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 49/2014

Objeto: Aquisição de filtros de alta eficiência para retenção de partículas aerossóis, pós tóxicos, bactérias, germes etc., com extremas garantias da pureza do ar, de insuflamento e exaustão para Capelas de Fluxo do Hemocentro Coordenador e Hemorrede Estadual.

Entrega do Edital: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e www.compraspara. xx.xxx.xx

Observação: Havendo divergência entre a especificação do(s) item(ns) do edital e do sistema Comprasnet, prevalecerá a especificação constante deste edital. PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, em grau de REPETIÇÃO.

Responsável pelo certame: HÉGINA LYZ Local de Abertura: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx Data da Abertura: 10/10/2014

Hora da Abertura: 09:00 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

10302118840820000 339030 0261000000 Estadual Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA PORTARIA N° 544/2014 - AJUR/GAPRE/HEMOPA, DE 29

DE SETEMBRO DE 2014 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751226

PORTARIA N° 544/2014 - AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 29

de setembro de 2014

A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.692, de 24 de setembro de 2004;

Considerando as disposições do Decreto nº. 1.945, de 13 de Dezembro de 2005, que versa sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo;

Considerando ainda o que estabelece a Lei Estadual nº. 5.810/94, artigos 32 a 34, que dispõem acerca do estágio probatório; RESOLVE,

I – HOMOLOGAR o resultado do relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, dos

servidores abaixo indicados, devidamente submetida e aprovada com o respectivo conceito:


NOME


MATRÍCULA


CARGO


CONCEITO


NOTA


KARLA OEIRAS DE ALMEIDA


5884209/2


Técnico em patologia clínica


EXCELENTE


100


CELSO MURILO PALHA DA CRUZ


5896650/1


Operador de Computador


BOM


99,5


SYLVIA HELENA A. RODRIGUES


5392993/4


Pedagoga


EXCELENTE


100


LÍLIA MARIA O. ALVES COSTA


5894689/1


Técnica em enfermagem


EXCELENTE


100


ROBERTO LIMA BEZERRA


5521076/4


Técnico em patologia clínica


BOM


96,5


II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 29 de setembro de 2014.

LUCIANA MARADEI

Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA

CONTINUA NO CADERNO 4

Caderno 4

TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014



TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014 CADERNO 4 ◼ 1

FÉRIAS OUTUBRO/2014 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751465


N°


Matrícula


Servidor(a)

Período Aquisitivo


Período de Gozo


Gerência

01

5552524/2

Alberto Cunha Siqueira

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

HENTU


02


57218583/2

Alessandra de Queiroz Carvalho


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GEHEC

03

7000987/1

Ana Elisa Mendes Pereira

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

GEMER


04


57203976/1

Ana Glauce Oliveira dos Santos


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GEDIH


05


5906403/1

Anderson Karlone do N. Azevedo


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GEHEM


06


57204742/1

Andréa de Jesus Andrade Froes


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GEREN


07


55590012/1

Antonia Maria Batista de S. Dias


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


ASLIC

08

2019302/1

Arão Gabbay

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

GEDIH


09


55586600/2

Armindo Alfaia Mendes Junior


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GEDIH


10


7000928/1

Carla Cristina Alves Oliveira


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


CHR-MAB


11


54189144/1

Carlos Alexandre O. dos Santos


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GETRA


12


3260240/1

Célia Regina de Castro Pereira


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GEPRO


13


5906398/1

Clana Catrine Tavares Andrade


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GEHEC


14


57206451/1

Cláudio César Viana Evangelista


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


CHR-SAN


15


57205250/1

Clovis Almeida e Silva Filho


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GEINE


16


5906233/1

Cristiano Carlos Amazonas Pena


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


CHR-SAN


17


57204717/1

Edileuza do Socorro de

L. e Sousa


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


CHR-CAS


18


5883741/1

Edna Maria Pereira Furtado


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


CHR-SAN


19


57191382/3

Eduardo dos Santos Martins Filho


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GERIM


20


54192650/1

Elayne Cristina de Souza Diniz


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


HENCA


21


57204713/1

Elcione do Socorro Brito Gomes


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


CHR-CAS

CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de outubro/2014.


22

57204217/1

Eliana da Silva Lopes

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

GECOD

23

57203605/1

Eliane Silva e Silva

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

HENAB

24

5906778/1

Eluane Martins Campos

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

CHR-SAN


25


57204715/1

Érika Diomene da Costa Mourão


2012/2013


01/10/2014 a 30/10/2014


GETDT

26

54192988/2

Eunice Nunes Leite

2012/2013

01/10/2014 a 30/10/2014

HENRE

27

54190869/1

Fabio Medeiros Monteiro

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

GETRA

28

7000073/1

Francisco Alves Pontes

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

GECOD


29


5155959/4

Gercina Martins de Oliveira


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GECOD


30


57208205/1

Guaraciara de Andrade Picanço


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


HENCA


31


57189083/2

Hegina Lyz Cunha Gonçalves


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


ASLIC

32

5150540/2

Iacy de Oliveira Galvão

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

CHR-CAS


33


5150540/1

Iacy de Oliveira Galvão (cessão)


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


CHR-CAS


34


54194884/1

Iraneide Evangelista Rocha


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GESES

35

5906415/1

Ivaneide Vieira Ferreira

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

COLOG

36

7000030/1

Ivo Lameira do Amaral

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

GEINE


37


5273463/3

Jacira da Silva Nascimento


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GEDIH


38


5906216/1

Johny Raphael Pereira de Sousa


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


CHR-SAN


39


57226947/1

Joice Moraes da Silva Lobato


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


HENAB

40

5883970/2

Jorge Martins Leão

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

GEMAN

41

5883890/2

Juliana Salheb Vieitas

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

GETDT

42

5904051/1

Katiane Lima Viana

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

COLOG


43


57203606/1

Leidiane Oliveira dos Santos Silva


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


CHR-CAS


44


57203984/1

Leila Regina Batista Furtado


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GECOD

45

57196726/2

Luciene Martins Mendes

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

HENTU

46

2019337/1

Luiz Venancio dos Reis

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

GEDIH


47


57225120/1

Marcelo Victor Moura Aranha


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GEMAN

48

5906349/1

Marcio Pires de Moraes

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

GEDIH


49


5613302/1

Maria da Graça Dias de Sousa


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GETRD


50


7000294/1

Maria Regina Pinheiro de Almeida


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GEREN

51

7000758/1

Maria Rosário Machado

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

GELES


52


5179408/1

Maria Selma Rocha de Freitas


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


CHR-SAN

53

57173526/2

Mariana Costa da Cunha

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

DITEC

54

54189142/1

Mario Antonio Maneschy

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

GEDOI


55


57203541/1

Maristela Gonçalves de Carvalho


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


HENCA


56


54190862/1

Nara Karyne Delduck Feitosa


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


CHR-SAN

57

57174639/1

Nilda Lima dos Santos

2012/2013

01/10/2014 a 30/10/2014

GETRD

58

54188484/1

Nilson Silva Lima Junior

2012/2013

01/10/2014 a 30/10/2014

GERAP


59


54190761/2

Olinda da Silva Campos Carvalho


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GECAD

60

5906386/1

Patrícia da Silva Mendes

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

CHR-SAN


61


57193634/2

Paulo Roberto dos Santos Xavier


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GETRD

62

5906418/1

Renata de Souza Rocha

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

GEREN

63

5521076/4

Roberto Lima Bezerra

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

GEPRO

64

5906394/1

Rosevaldo Andrade Silva

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

GEINE


65


5559685/1

Sandra Regina de Souza Borges


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


GEDIH


66


5905247/1

Sergio Roberto Maia de Moraes


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


ASSIMP

67

5906412/1

Tamirys Serrão da Costa

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

GEHEC


68


57202672/2

Thaise Cristina da Costa Sampaio


2013/2014


01/10/2014 a 30/10/2014


CHR-CAS

69

7001230/1

Tiago Ramos Azevedo

2013/2014

01/10/2014 a 30/10/2014

AJUR


70


5876346/2

Valdenize da Cunha Farias


2012/2013


01/10/2014 a 30/10/2014


HENTU

71

57207420/1

Vandett Machado Correa

2012/2013

01/10/2014 a 30/10/2014

HENTU

CONCEDER, Licença Prêmio regulamentar aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de setembro/2014


N°

Matrícula

Servidor(a)

Período Aquisitivo

Período de Gozo

Gerência

01

57191670/1

Gleydson dos Santos Silva

2007/2010

01/09/2014 a

30/09/2014

GAPRE


CONCEDER, Licença Prêmio regulamentar aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de outubro/2014


N°

Matrícula

Servidor(a)

Período Aquisitivo

Período de Gozo

Gerência

01

54191668/1

Alexssando Vieira da Silva

2008/2011

01/10/2014 a

30/10/2014

HENTU

02

57194658/2

Aline Lira do Nascimento

2010/2013

01/10/2014 a

30/10/2014

GEHEM

03

7000006/1

Ana Tereza de A. Acatauassu Nunes

2006/2009

01/10/2014 a

30/10/2014

GEFIN

04

7001002/1

Antonio Roberto Sepeda Gonçalves

2006/2009

01/10/2014 a

30/10/2014

GEINE

05

2019990/1

Carmen Elisabete Sobral Cordero

2002/2005

01/10/2014 a

30/10/2014

GEDIH

06

57225002/1

Cristiane Neves Kasahara Pereira

2010/2013

01/10/2014 a

30/10/2014

GETIN

07

57191670/1

Gleydson dos Santos Silva

2007/2010

01/10/2014 a

30/10/2014

GAPRE

08

7000979/1

Izabel Soares Fernandes

2010/2013

01/10/2014 a

30/10/2014

GETRD

09

54194803/2

Maria Arlete Pereira do Carmo

2008/2011

01/10/2014 a

30/10/2014

GEHEC

10

54188364/1

Maria Claudia da Silva Oliveira

2010/2013

01/10/2014 a

30/10/2014

GECAD

11

5596122/2

Maria das Graças Sardinha de Sousa

2008/2011

01/10/2014 a

30/10/2014

CHR-SAN

12

55589412/1

Maria Onezima Oliveira de Souza

2010/2013

01/10/2014 a

30/10/2014

DITEC

13

5304431/2

Rosicleide Teodozio de Lima

2007/2010

01/10/2014 a

30/10/2014

GECAD



TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 746511

Termo Aditivo: 1

Data de Assinatura: 29/09/2014 Valor: 12.766,80

Vigência: 02/10/2014 a 01/01/2015 Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: Realizar o acréscimo em aproximadamente 24,81% sobre o valor atualizado do contrato, bem como prorrogar sua vigência.

Contrato: 224

Exercício: 2013 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

10302131226100000 339030 0269000000 Estadual Contratado: R. ROMUALDO DA SILVA - ME

Endereço: Av Magalhães Barata, Bairro: Centro, 41 CEP. 68774-000 - São João da Ponta/PA

Email: neisalvianosilva@gmail.com Telefone: 9137117644

Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749137

Termo Aditivo: 10

Data de Assinatura: 29/09/2014 Vigência: 01/10/2014 a 30/04/2015 Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: Prorrogar a vigência do Contrato por um período de 6 (seis) meses.

Contrato: 139

Exercício: 2009

Contratado: LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA

Endereço: Tv S Sebastião, Bairro: Sacramenta, 888 CEP. 66123-620 - Belém/PA

Email: lgservicos@oi.com.br Telefone: 9132440333

Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751314

Tomada de Preços n°001/2014

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental, publicado no DOE de 30/01/2012, com efeitos retroativos a 1/01/2011 aprovado mediante Decreto Legislativo nº 075 de 6 de setembro de 2011, e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como:

1. Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.

2. Considerando o arrazoado contido na ata elaborada pela Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 301 de 25/04/2014.

3. Considerando o arrazoado contido na analise proferida pelo Controle Interno desta Fundação.

4. Considerando finalmente a inexistência de vícios ou irregularidades que anulariam o procedimento, ou a pendência de quaisquer recursos,

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014, que visa à contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de instalações e de prevenção de combate a incêndio e pânico, compatível com o projeto arquitetônico desta Fundação

Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, tal como consta do Edital e anexos, oriundos do processo administrativo nº 218937/2013, com recursos do Estado do Pará.

II – ADJUDICAR o objeto do certame à empresa MELLO ARQUITETURA LTDA., CNPJ n° 08.335.460/0001-82 pelo valor

global de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

III - DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Publique-se.

Belém, 08 de setembro de 2014.

Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro Cabeça

Diretora Presidente da FPEHCGV

PORTARIAS DE FÉRIAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751457

PORTARIA Nº 622, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.

RESOLVE,

CONCEDER, férias regulamentares a servidora abaixo relacionada, lotado na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referente ao aquisitivo 2002/2003, com fins de promover ajuste funcional.

MATRICULA

NOME

CARGO

PERÍODO

523500/ 1

MARIA TEREZA SANCHES FIGUEIREDO

ENFERMEIRO

06.03.2014 a

04.04.2014

PORTARIA Nº 623, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.

RESOLVE,

CONCEDER, férias regulamentares a servidora abaixo relacionada, lotado na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referente ao aquisitivo 2003/2004, com fins de promover ajuste funcional.

MATRICULA

NOME

CARGO

PERÍODO

523500/ 1

MARIA TEREZA SANCHES FIGUEIREDO

ENFERMEIRO

04.08.2014 a

02.09.2014

PORTARIA Nº 605, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.

RESOLVE,

CONCEDER, férias regulamentares a servidora abaixo relacionada, lotado na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referente ao aquisitivo 2012/2012, com fins de promover ajuste funcional.

MATRICULA

NOME

CARGO

PERÍODO

57195938/3

ANA PAULA DE SOUZA PEDROZA CASTRO

ENFERMEIRO

05.08.2014 a

03.09.2014

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Presidente / FPEHCGV

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO N°.749842 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751458

Contrato n°:104 Exercício:2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Aquisição de materiais de hemodinâmica que não compõem o padrão desta FHCGV, para realização de

procedimento de angioplastia percutânea, com implante de stent, em paciente renal crônico, cidadã-usuária do SUS. Valor Total: R$ 4.500,00

Data de Assinatura: 18/09/2014. Vigência: 18/09/2014 a 17/10/2014 Dispensa de Licitação n° :19/2014

Contratado : EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

Endereço: Travessa Enéas Pinheiro, 2556

CEP: 66095-100 - Belém/PAEmail: licitanorte@exatanorte.com. br

Telefone: 9132771103

Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA.



ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751056

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de

suas atribuições legais;

Considerando os autos do Processo Administrativo nº 2014/168664/SEAS, que trata sobre pedido de contratação de instituição especializada, objetivando a execução de serviços de assessoramento econômico, financeiro, administrativo, jurídico, mercadológico, contábil, produtivo e de marketing em favor de cooperativas de catadores de lixo, como parte das ações previstas no Convênio nº 089/2014/MTE, conforme as justificativas apresentadas pela Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional – DISAN/SEAS;

Considerando ainda as orientações formuladas pelo Núcleo Jurídico da SEAS, por meio do Parecer nº 100/2014/NUJUR/ SEAS, complementado pela justificativa da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional – DISAN/SEAS e após análise de regularidade da Assessoria Jurídica da Secretaria Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social, através da Avaliação nº 586/2014/SEEPDS;

RESOLVE:

I – RATIFICAR a dispensa de licitação para contratação de instituição especializada, objetivando a execução de serviços de assessoramento econômico, financeiro, administrativo, jurídico, mercadológico, contábil, produtivo e de marketing em favor de cooperativas de catadores de lixo, como parte das ações previstas no Convênio nº 089/2014/MTE, com fundamento no art. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor global de R$ 1.595.000,00 (um milhão e quinhentos e noventa e cinco mil reais), a ser executado pela Universidade Federal do Pará

– UFPA.

II – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém (PA), 26 de setembro de 2014.

HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751200

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de

suas atribuições legais;

Considerando os autos do Processo Administrativo nº 2014/332847/SEAS, que trata sobre pedido de locação de imóvel urbano situado na Av. Nazaré, nº 669, Belém/PA, CEP 66.035- 170, para sediar os 05 (cinco) Conselhos Estaduais vinculados à estrutura administrativa da SEAS, conforme as justificativas apresentadas Diretoria de Assistência Social – DAS/SEAS; Considerando ainda as orientações formuladas pelo Núcleo Jurídico da SEAS, por meio do Parecer nº 113/2014/NUJUR/ SEAS, complementado pela justificativa da Diretoria de Assistência Social – DAS/SEAS e após análise de regularidade da Assessoria Jurídica da Secretaria Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social – SEEPDS, através da Avaliação nº 580/2014;

RESOLVE:

I – RATIFICAR a dispensa de licitação para a locação do imóvel urbano situado na Av. Nazaré, nº 669, Belém/PA, CEP 66.035- 170, para sediar os 05 (cinco) Conselhos Estaduais vinculados à estrutura administrativa da SEAS, através da Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor anual de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

II – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém (PA), 26 de setembro de 2014.

HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751236

Dispensa: 7/2014 Data: 29/09/2014 Valor: 144.000,00

Objeto: Locação de imóvel urbano situado na Av. Nazaré, nº 669, Belém/PA, CEP 66.035-170, para sediar os 05 (cinco) Conselhos Estaduais vinculados à estrutura administrativa da SEAS. Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei Federal n°8.666/1993.

Data de Ratificação: 26/09/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

08422135349310000 339036 0107000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: RUTH RIBAS FARIA STEINER

Endereço: Av Cmte Brás de Aguiar, Bairro: Nazaré, 878 CEP. 66035-415 - Belém/PA

Complemento: Apt 1201

Telefone: 9100000000 Nome: RUTH RIBAS FARIA STEINER

Endereço: Av Cmte Brás de Aguiar, Bairro: Nazaré, 878 CEP. 66035-415 - Belém/PA

Complemento: Apt 1201

Telefone: 9100000000

Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751268

Portaria: 1625/2014

Objetivo: participar do curso “Introdução, ao Provimento dos Serviços de Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações do Plano Brasil sem Miséria – Programa CAPACITASUAS.

Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.

Origem: DOM ELISEU/PA - BRASIL

Destino(s):

PARAGOMINAS/PA - Brasil<br Servidor(es):

000000/CARLA MABEL CORREIA DA SILVA (Colaborador

Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014

000000/IDMA RODRIGUES VIEIRA (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014 000000/IEDA DA LUZ (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014

000000/MARIA ALICE DE FARIAS TEIXEIRA (Colaborador

Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014

000000/SOLANGE BRITO BEZERRA (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014 000000/SOLANGE MARTINELLI (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014 000000/TÂNIA APARECIDA NUNES DA LUZ (Colaborador

Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014<br

Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751277

Portaria: 1641/2014

Objetivo: participar do curso “Introdução, ao Provimento dos Serviços de Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações do Plano Brasil sem Miséria – Programa CAPACITASUAS.

Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.

Origem: GARRAFÃO DO NORTE/PA - BRASIL

Destino(s):

PARAGOMINAS/PA - Brasil<br Servidor(es):

000000/NÚBIA MACHADO ELOI (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014 000000/SANDRA DA SILVA CAMPOS (Colaborador Eventual) /

6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014<br Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751286

Portaria: 1638/2014

Objetivo: participar do curso “Introdução, ao Provimento dos Serviços de Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações do Plano Brasil sem Miséria – Programa CAPACITASUAS.

Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.

Origem: PORTO DE MOZ /PA - BRASIL

Destino(s):

ALTAMIRA/PA - Brasil<br Servidor(es):

000000/DERIVAN AUGUSTO DOS SANTOS REIS (Colaborador

Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014

000000/LURBELLY LIMA DO NASCIMENTO (Colaborador

Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a

22/08/2014

000000/MARCELIA PONTES SOUTO (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014<br Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751418 PORTARIA N° 1739/2014–SEAS

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 19 de janeiro de 2011, publicado no DOE nº. 31838, de 21 de janeiro de 2011; Portaria de Delegação de Competência para atos administrativos nº 104/2011 – SEDES, 08 de fevereiro de 2012 publicado no DOE 31.857, de 17/02/2011. RESOLVE:

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias referente ao período aquisitivo 2012/2013, ao servidor Ozemir Eberly Moraes Pantoja, matrícula n°. 3223787/ 1, ocupante do cargo de Vigia, de 22/09/2014 a 21/10/2014.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria de Estado de Assistência Social, em 19 de setembro de 2014.

Meive Ausonia Piacesi

Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social em exercício.

DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751537

Dispensa: 8/2014 Data: 26/09/2014 Valor: 149.720,00

Objeto: Contratação de instituição especializada, objetivando o treinamento e a capacitação dos operadores da rede socioassistencial em ações de prevenção de riscos e enfrentamento à violação de direitos de crianças e adolescentes na Região do Marajó, conforme as justificativas apresentadas pela Gerência da Proteção Social Especial de Média Complexidade

– CPSE-MC/DAS/SEAS.

Fundamento Legal: Art. 24, XIII, da Lei Federal 8.666/93. Data de Ratificação: 26/09/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

08244135664770000 339039 0339002244 Federal

08244135664770000 339039 0139002244 Federal

Contratado(s):

Nome: CENTRO ARTISTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA-RADIO MARGARIDA

Endereço: Av. Governador José Malcher, Bairro: Nazaré, Belém CEP. 66035-100 - Belém/PA

Telefone: 9132122496

Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751292

Portaria: 1622/2014

Objetivo: participar do curso “Introdução, ao Provimento dos Serviços de Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações do Plano Brasil sem Miséria – Programa CAPACITASUAS.

Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: ITAITUBA /PA - BRASIL

Destino(s):

POLO DE ITAITUBA/PA - Brasil<br

Servidor(es):

000000/IRENE NOGUEIRA LIMA (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014 000000/LAIZ GUIMARÃES DA SILVA SANTOS (Colaborador

Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014<br

Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751293

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de

suas atribuições legais;

Considerando os autos do Processo Administrativo nº 2014/312438/SEAS, que trata sobre pedido de contratação de instituição especializada, objetivando o treinamento e a capacitação dos operadores da rede socioassistencial em ações de prevenção de riscos e enfrentamento à violação de direitos de crianças e adolescentes na Região do Marajó, conforme as justificativas apresentadas pela Gerência da Proteção Social Especial de Média Complexidade – CPSE-MC/DAS/SEAS; Considerando ainda as orientações formuladas pelo Núcleo

Jurídico da SEAS, por meio do Parecer nº 111/2014/NUJUR/ SEAS, complementado pela justificativa da Gerência da Proteção Social Especial de Média Complexidade – CPSE-MC/DAS/SEAS e após análise de regularidade da Assessoria Jurídica da Secretaria Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social, através da Avaliação nº 579/2014/SEEPDS;

RESOLVE:

I – RATIFICAR a dispensa de licitação para contratação de instituição especializada, objetivando o treinamento e a capacitação dos operadores da rede socioassistencial em ações de prevenção de riscos e enfrentamento à violação de direitos de crianças e adolescentes na Região do Marajó, com fundamento no art. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor global de R$ 149.720,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e vinte reais), a ser executado pelo Centro Artístico Cultural Belém Amazônia (CACBA) – ONG Rádio Margarida.

II – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém (PA), 26 de setembro de 2014.

HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751305

Portaria: 1759/2014

Objetivo: celebrar contrato com a empresa que executará o Projeto Qualidade de Água para Consumo Humano – Implantação de Unidade de solução alternativa coletiva de abastecimento e tratamento de água.

Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

BAGRE/PA - Brasil<br Servidor(es):

3172007/MEIVE AUSONIA PIACESI (Secretaria Adjunta de Estado de Assistência Social ) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/09/2014 a 29/09/2014<br

Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751412

Portaria: 1761/2014

Objetivo: acompanhar o conselheiro do CEDPD, que virá participar da Oficina de Planejamento Estratégico e da 57ª Reunião Ordinária do CEDPD-Pa.

Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.

Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

BELÉM/PA - Brasil<br Servidor(es):

000000/FRANCISCO FLAVIO DE SOUSA (colaborador eventual)

/ 2.5 diárias (Deslocamento) / de 15/10/2014 a 17/10/2014<br Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

LICENÇA PRÊMIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751416

PORTARIA N.° 1744/2014 - SEAS, 22 DE SETEMBRO DE 2014.

Nome: MARIA JOSE DA COSTA ROCHA

Matrícula: 54195280/1

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

Lotação: Gabinete do Secretário / SEAS Período: 06/10/2014 a 04/11/2014 Triênio: 10/11/05 a 09/11/08.

(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO MEIVE AUSONIA PIACESI

Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social PORTARIA DE LICENÇA SAUDE

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751417

PORTARIA N°. 1740/2014 – SEAS, 22 DE SETEMBRO DE 2014.

Nome: THABATA SANTOS DE FARIAS

Matrícula: 5909814/1

Cargo: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lotação: DAS / SEAS

Período: 08/08/2014 a 24/09/2014.

(48 quarenta e oito dias) DE LICENÇA SAUDE MEIVE AUSONIA PIACESI

Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social



PORTARIA N° 245/2014-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 22 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750979

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS

HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.812/1994 e o processo nº. 2014/402826,

RESOLVE:

CONCEDER 30(trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor

CARLOS BALBINO TORRES POTIGUAR, matrícula n0 40053/1,

ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado, referente à primeira parcela do triênio de 02.08.2008 a 01.08.2011, no período de 02/01/2015 a 31/01/2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIOR

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

RRATA DA PORTARIA N°. 234/2014-DIGEP/SEJUDH de 11.09.2014, publicada no DOE n°. 32.733 de 23.09.2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751194

ERRATA DA PORTARIA N°. 234/2014-DIGEP/SEJUDH de 11.09.2014, publicada no DOE n°. 32.733 de 23.09.2014.

Onde se lê: CONSIDERANDO o processo n°. 2014/323123, Leia-se: CONSIDERANDO o processo n°. 2014/311084, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIOR

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

PORTARIA DE LICENÇA SAÚDE NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751423

PORTARIA N0 248/2014-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 26 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS

HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o laudo da Perícia Médica nº 159287A/2, RESOLVE:

CONCEDER 16 (dezesseis) dias de Licença Saúde à servidora

ELEONORA MARIA MENDONÇA FIGUEIRA, matrícula n0

54194430/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania – Ciências Sociais, no período de 04/09/2014 a 19/09/2014.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIOR

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751287

Contrato: 13

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento de material, nas dependências prediais da SEJUDH, sediadas na Região Metropolitana de Belém

– RMB, em conformidade com as especificações, qualidades e eficiência e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Atende Ata de Registro de Preços nº 02/2014, oriunda do Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP Nº 04/2014.

Valor Total: 30.339,35

Data Assinatura: 29/09/2014 Vigência: 29/09/2014 a 29/09/2015 Pregão Eletrônico: 4/2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

14122129745340000 339039 0101000000 Estadual Contratado: ENGEPOLO AR CONDICIONADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Endereço: R N-1, 20

CEP. 78135-145 - Várzea Grande/MTComplemento: Quadra 136 Telefone: 6530517000

Ordenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR PORTARIA N° 244/2014-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 18 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751383

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS

HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.812/1994 e o processo nº. 2014/356783,

RESOLVE:

CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora

DEBORAH SILVA DE JESUS, matrícula n0 54197974/4,

ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública - Contador, referente à primeira parcela do triênio de 13.12.2010 a 12.12.2013, no período de 02.10.2014 a 31.10.2014.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIOR

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

PORTARIA DE FÉRIAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751419

PORTARIA N0 247/2014-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 25 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,

no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,

RESOLVE:

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor deste órgão, conforme descrito abaixo:

Matrícula

Servidor

Exercícioo

Período de Gozo

57195036/4

Eluilson Lázaro Lima Dias

2014

01/10 a 30/10/2014

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIOR

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

PORTARIA Nº 511/ 2014, GAB/IMETROPARÁ, 23 de

setembro de 2014 Dispõe sobre férias de Servidor. O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, em conjunto com a Diretoria de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art.

74 da Lei Estadual nº 5.810/94. CONSIDERANDO a exigência do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, Autarquia Federal da qual temos delegação para adoção de mecanismos desti

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750967

PORTARIA Nº 511/ 2014, GAB/IMETROPARÁ, 23 de

setembro de 2014

Dispõe sobre férias de Servidor.

O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, em conjunto com a Diretoria de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 74 da Lei Estadual nº 5.810/94.

CONSIDERANDO a exigência do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, Autarquia Federal da qual temos delegação para adoção de mecanismos destinados à melhoria da qualidade de produtos e serviços;

CONSIDERANDO os princípios que regem os atos da Administração Pública, em especial o da Legalidade, o da Eficiência e o da Eficácia;

CONSIDERANDO o Regime Jurídico Único que trata da concessão de férias dos servidores públicos estaduais; RESOLVE:

Art. 1º – Conceder o gozo das férias ao servidor José Ribamar Pinheiro da Costa, matrícula nº 020, de 01/10/2014 à 30/10/2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete, Belém/Pará, 23 de setembro de 2014.

Fabrizio Augusto Guaglianone de Souza Renato Vianna Cortez de Souza Presidente

Diretor Administrativo e Financeiro


DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750961

Portaria: 0822/2014

Objetivo: Apresentar adolescente, custodiado no Centro de Internação de Adolescente Masculino - CIAM/MARABÁ, em audiência designada judicialmente, no município de TUCURUÍ/ PA, dia 30/09/2014.

Fundamento Legal: Art. 145 da LEI 5.810/94 - Processo nº 442413/2014 - MEMO. 550/2014-CIAM/MARABÁ.

Origem: MARABÁ/PA - BRASIL

Destino(s):

TUCURUÍ/PA - Brasil<br Servidor(es):

572277352/JAMES MEDEIROS DA SILVA (MONITOR) / 0.5 diárias

(Completa) / de 30/09/2014 a 30/09/2014

59142691/JOTAI SOARES SALES (MONITOR) / 0.5 diárias

(Completa) / de 30/09/2014 a 30/09/2014

59141101/NEURA MARIA SILVA TRINDADE (TÉCNICO SOCIAL) /

0.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 30/09/2014 59143121/ROMULO CHAVES DA COSTA (MOTORISTA) / 0.5

diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 30/09/2014<br Ordenador: Andrea Hunhoff

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750964

Portaria: 0823/2014

Objetivo: Realizar visita domiciliar ao familiares de adolescente, custodiado no Centro Sócio-Educativo do Baixo Amazonas

- CSEBA, no município de ITAITUBA/PA, no período de 05 a 08/10/2014.

Fundamento Legal: Art. 145 da LEI 5.810/94 - Processo nº 440666/2014 - MEMO. 660/2014-CSEBA.

Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ITAITUBA/PA - Brasil<br Servidor(es):

59142801/MIRTA ADJA LEITE DOS SANTOS (ASSISTENTE

SOCIAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 05/10/2014 a 08/10/2014<br

Ordenador: Andrea Hunhoff

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750973

Portaria: 0824/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 11

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MIRTA ADJA LEITE DOS SANTOS ASSISTENTE SOCIAL 59142801

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

08244135664790000 0101000000 339033 160,00

Observação: Custear despesas de pequeno vulto com aquisição de passagens fluviais para garantia da realização de visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no Centro Sócio-Educativo do Baixo Amazonas - CSEBA, no município de ITAITUBA/PA, no período de 05 a 08/10/2014, conforme Processo nº 440666/2014 - MEMO. 660/2014-CSEBA.

Ordenador: Andrea Hunhoff

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750984

Portaria: 0825/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 60

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RAIMUNDO COSTA MONTEIRO VIGIA 32405411

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

08244135664790000 0101000000 339030 700,00

Observação: Custear despesas eventuais com material de consumo que serão utilizados na manutenção das Unidades Operacionais da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Pará - FASEPA, sendo estas: CIAM/BELÉM, CSEM, UASES ANANINDEUA e BENEVIDES, conforme Processo nº 438100/2014

- MEMO. 091/2014-GEREM.

Ordenador: Andrea Hunhoff

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751021 LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº. 1549 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

Servidor (a): ANGELA MARIA SANTOS DOS SANTOS

Matricula: 3196895/1 Cargo: SERVENTE

Período: 01. 11.2014 A 30.11.14

Triênio: 2007/2010C Dias: 30 (trinta) LICENÇA SAUDE

PORTARIA Nº. 1550 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

Laudo: 159210 A/1

Servidor: VERA LUCIA DA COSTA DANTAS

Matricula: 3209555/1 Cargo: AG. DE PORTARIA

Período: 03. 09.2014 A 17.10.2014

Ordenador: ANDREA HUNHOFF

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751027

Portaria: 0826/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 60

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CARLOS ALBERTO FURTADO DA GAMA MOTORISTA 541885832

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

08244135664790000 0101000000 339030 300,00

Observação: Custear despesas eventuais com material de consumo que será utilizado para implantação do sistema de informática do Centro Sócio-Educativo Masculino - CSEM, conforme Processo nº 436756/2014 - MEMO. 0364/2014-CSEM. Ordenador: Andrea Hunhoff

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751471

Portaria: 830/2014

Objetivo: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CAS

Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94(Processo 439236/2014-Mem 218/2014-CAS)

Origem: BELEM/PA - BRASIL

Destino(s):

MUANA/PA - Brasil<br Servidor(es):

55212542/GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORRÊA (ASSISTENTE

SOCIAL) / 2.0 diárias (Completa) / de 01/10/2014 a 03/10/2014<br

Ordenador: Andrea Hunhoff

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751483

Portaria: 831/20147

Prazo para Aplicação (em dias): 5

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORRÊA ASSISTENTE SOCIAL 55212542

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

08244135647700000 0101000000 339033 200,00

Observação: Cobrir despesas de pequeno vulto, com compra de passagem para servidora do CAS, referente a viagem a cidade de Muaná/PA, no período de 01 a 03/10/2014-PROCESSO 439236/2014-Mem 218/2014-CAS0

Ordenador: Andrea Hunhoff

TORNAR SEM EFEITO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751037

A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO PARÁ

- FASEPA, TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Nº 749573, PORTARIA 0809/2014, QUE CONCEDIA SUPRIMENTO DE FUNDO NO VALOR DE R$30,00 (TRINTA REAIS), NO ELEMENTO DE DESPESA 339030 (CONSUMO - ALIMENTAÇÃO), EM NOME DA SERVIDORA RAIMUNDA CRISTINA LIMA DA SILVA, MATRICULA 54195785/1, CARGO PSICÓLOGO, SOLICITADO NO PROCESSO Nº 433616/2014, MEMO. 0073/2014-CSEF, POR FALTA DE TEMPO HÁBIL PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO.

ANDREA HUNHOFF

PRESIDENTE DA FASEPA EM EXERCÍCIO

DEVOLUÇÃO DE RECURSO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751074

A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, REGISTRA A DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:

01-PROCESSO Nº 382087/2014

02-PUBLICAÇÃO Nº 733521 - PORTARIA 648/2014

03-DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$

174,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS) - ELEMENTO DE DESPESA 339033 (LOCOMOÇÃO - TRANSPORTE)

04-AGENTE SUPRIDO: RITA MÔNICA CLEMENTE, MATRICULA

57190379/1 - CARGO: PEDAGOGO ANDREA HUNHOFF

PRESIDENTE DA FASEPA EM EXERCÍCIO

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751297

Portaria: 0827/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 60

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula GRACE VANIA MOTA DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO 571960491

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa

Valor

08244135664790000 0661000000 339039 1.000,00

Observação: Custear despesas eventuais com serviço de manutenção do freezer, fogão e bebedouro do Centro Sócio- Educativo do Baixo Amazonas - CSEBA, conforme Processo nº 442349/2014 - MEMO. 666/2014-CSEBA.

Ordenador: Andrea Hunhoff

PORTARIA DE FÉRIAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751403

PORTARIA Nº 1441 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014

CONCEDER, de acordo com o art. 74 da Lei 5.810, de 24.01.94, 30 (trinta)

dias de férias consecutivos, aos servidores abaixo relacionados:

NOME

P. AQUISIT.

P. GOZO

ADRIANA SANTOS DA SILVA

27.08.13/14

01.10.14a30.10.14

ADIMILSON BARRETO ASSUNÇAO

14.05.13/14

01.10.14a30.10.14

ALAN TRINDADE BARBOSA

01.08.13/14

01.10.14a30.10.14

ALBERTO DA SILVA TENORIO

13.02.13/14

01.10.14a30.10.14

ALCIONI MARIA PRATES PEREIRA

14.08.13/14

01.10.14a30.10.14

ALEXANDRA DO S.AZEVEDO F. OLIVEIRA

17.03.13/14

01.10.14a30.10.14

ALEXANDRE MARCIO MELO SILVA

05.07.13/14

01.10.14a30.10.14

ALEXANDRE DE FREITAS CORREA

31.07.13/14

01.10.14a30.10.14

ALFREDO RODRIGUES DE ALMEIDA

13.05.13/14

01.10.14a30.10.14

AMARILEE MACHADO TAVARES

04.05.13/14

01.10.14a30.10.14

ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES

17.06.13/14

01.10.14a30.10.14

ANDREA HUNHOFF

06.09.13/14

01.10.14a30.10.14

ANDRE ZAGALO MORAES

19.06.13/14

01.10.14a30.10.14

ANGELA CHRISTINA FONSECA DE SOUZA

13.03.13/14

01.10.14a30.10.14

ANTONIO AUGUSTO P. DE FREITAS

20.05.13/14

01.10.14a30.10.14

ANTONIO CARLOS PINTO DE MOURA

08.03.13/14

01.10.14a30.10.14

ANTONIO JOSE GOMES FIEL

24.07.13/14

01.10.14a30.10.14

ANTONIO SOUZA MORAES

25.07.13/14

01.10.14a30.10.14

BETANIA M. DO NSCIMENTO COHEM

18.04.13/14

01.10.14a30.10.14

BRIGIDA NAZARE RODRIGUES DE CASTRO

19.01.13/14

01.10.14a30.10.14

BRUNO RICARDO DE SOUZA VASCONCELOS

05.07.13/14

01.10.14a30.10.14

CARLA ALESSANDRA DE BRITO LIMA

09.09.13/14

01.10.14a30.10.14

CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS

05.03.13/14

01.10.14a30.10.14

CARLOS AUGUSTO FREITAS FERREIRA

17.06.13/14

01.10.14a30.10.14

CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEIÇÃO

26.04.13/14

01.10.14a30.10.14

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DANTAS

10.10.12/13

01.10.14a30.10.14

CHARLES DOS SANTOS FERREIRA

07.05.13/14

01.10.14a30.10.14

CLAUDENISSE SILVA DE FREITAS

19.04.13/14

01.10.14a30.10.14

CLEITON JEAN COSTA DUARTE

24.07.13/14

01.10.14a30.10.14

CLÉLIA DO SOCORRO COUTO DOS SANTOS

17.01.13/14

01.10.14a30.10.14

CONSTANCIA DA ROCHA ALCANTARA

11.10.13/14

15.10.14a13.11.14

DAIVISON RAFAEL CRUZ DE LIMA

11.09.13/14

01.10.14a30.10.14

DALVA MARIA SARAIVA FERREIRA

01.08.13/14

01.10.14a30.10.14

DANIELA CRISTINA CUNHA CORREA

24.09.13/14

01.10.14a30.10.14

DANIELA DE JESUS MOTA YASUNAGA

02.05.13/14

01.10.14a30.10.14

DIRCEU BIBIANO DUARTE

20.04.13/14

01.10.14a30.10.14

DULCILENE OLIVEIRA RIBEIRO

04.12.12/13

01.10.14a30.10.14

EDIONE MARCOS MASCENA SODRE

03.05.13/14

01.10.14a30.10.14

EDSON DA SILVA CARNEIRO

27.03.13/14

01.10.14a30.10.14

ELEN CRISTINA ALVES CARDOSO

25.04.13/14

01.10.14a30.10.14

ELIZETE LEAL DA COSTA

02.01.13/14

01.10.14a30.10.14

ELIZEU COSTA DE SOUZA

14.05.13/14

01.10.14a30.10.14

ENGRACIA SANTANA CARNEIRO FORMIGA

07.10.13/14

07.10.14a05.11.14

FABRICIO SANTOS RODRIGUES

08.07.13/14

01.10.14a30.10.14

FERNANDO FIGUEIREDO DOS SANTOS

17.09.13/14

01.10.14a30.10.14

FRANCISCO FLAVIO DOS SANTOS BRAGA

19.04.13/14

01.10.14a30.10.14

FRANSISCO PINTO DE MOURA

05.06.13/14

01.10.14a30.10.14

FRED PINHEIRO DE OLIVEIRA

01.02.13/14

01.10.14a30.10.14

GERALDO DE SANTANA TRINDADE

01.10.13/14

01.10.14a30.10.14

GERMANO RODRIGUES VULCÃO

05.03.13/14

01.10.14a30.10.14

GERSON CARLOS SILVA DO ROSARIO

08.10.13/14

08.10.14a06.11.14

GILBERTO BRABO MENDES

28.06.13/14

01.10.14a30.10.14

GILSON GARÇA CARDOSO

23.08.13/14

01.10.14a30.10.14

GISELE MADALENA FAVACHO LOPES

06.09.13/14

01.10.14a30.10.14

GLENDA DE FATIMA X.XX JESUS

05.07.13/14

09.10.14a07.11.14

GREGORY WILLIAM COSTA DA CRUZ

27.08.13/14

01.10.14a30.10.14

HELEN HANRIETE TRINDADE DE OLIVEIRA

24.07.13/14

01.10.14a30.10.14

IDALVA SANTOS CARDOSO

11.09.13/14

01.10.14a30.10.14

IRANY DA SILVA ARAÚJO FRANÇA

01.08.13/14

01.10.14a30.10.14

IVANEIDE CORREA COSTA

22.02.13/14

01.10.14a30.10.14

IZAAC DE CARVALHO CHAGAS

05.12.12/13

01.10.14a30.10.14

JACQUELINE HENRIQUES DA CONCEIÇÃO

02.08.13/14

01.10.14a30.10.14

JAIME DA SILVA BATISTA

07.10.13/14

07.10.14a05.11.14

JEANNETTE KATIA VALOIS MOUTINHO

27.05.13/14

01.10.14a30.10.14

JOÃO CELSO DE JESUS R. BRANDÃO

02.01.13/14

01.10.14a30.10.14

JOAO MARCOS SOUSA DA SILVA JUNIOR

23.05.13/14

01.10.14a30.10.14

JOEL CARLOS PACHECO BRITO

03.05.13/14

01.10.14a30.10.14

JORGE HENRIQUE DE BARROS CANDEIRA

30.04.13/14

01.10.14a30.10.14

JOSAFA JORGE SIQUEIRA LIMA

06.11.12/13

01.10.14a30.10.14

JOSE WANDERLEY FARIAS JUNHO

02.01.13/14

01.10.14a30.10.14

JOSE ROBERTO MARINHO DOS SANTOS

01.07.13/14

01.10.14a30.10.14

JONAS CHAVES DE PAULA

30.01.12/13

01.10.14a30.10.14

JOVENILDA DE SOUZA SANCHES

18.07.13/14

01.10.14a30.10.14

JUCICLEIDE NORONHA CORREA

20.04.13/14

01.10.14a30.10.14

KATIA CILENE ANTUNES SILVA

28.08.13/14

01.10.14a30.10.14

KELLY ROSE SOUZA SANTOS

15.07.13/14

01.10.14a30.10.14

KLEIDSON LUZ DO ROSARIO

06.09.13/14

01.10.14a30.10.14

LEONICE LIRA DA CUNHA

10.09.13/14

01.10.14a30.10.14

LIANE MARIA DE LIMA FERREIRA

17.06.13/14

01.10.14a30.10.14

LINDAMOR DOS SANTOS NASCIMENTO

09.10.13/14

09.10.14a07.11.14

LUANA MELO DE ALCANTARA

09.10.13/14

09.10.14a07.11.14

LUCILEIA NAZARE COSTA

28.08.13/14

01.10.14a30.10.14

LUIZ OTAVIO SOUZA CAMPOS

23.09.13/14

01.10.14a30.10.14




REGINA DO SOCORRO CARDIAS PINHEIRO

03.08.13/14

01.10.14a30.10.14

RENAN NAZARENO ARAUJO PIMENTA

16.05.13/14

01.10.14a30.10.14

RICARDO REGO GONÇALVES

05.02.13/14

01.01.14a30.10.14

RISIONETE QUARESMA BORGES

28.08.13/14

01.10.14a30.10.14

ROSANGELA CRISTINE DIAS COSTA

08.10.13/14

08.10.14a06.11.14

ROSANGELA MARIA COUTO SALES

19.05.13/14

01.10.14a30.10.14

RUBEM ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUEDES

15.05.13/14

01.10.14a30.10.14

SALOMÃO BORCEM SARGEM

07.10.13/14

07.10.14a05.11.14

SANDRA HELENA DA SILVA ALMEIDA

18.01.13/14

01.10.14a30.10.14

SANDRA NAZARE CRUZ MODESTO

28.04.13/14

01.10.14a30.10.14

SANSÃO OLIVEIRA DA PAZ

24.07.13/14

01.10.14a30.10.14

SANTANA CARDOSO TRINDADE

08.03.13/14

01.10.14a30.10.14

SERGIO DE JESUS ARAÚJO BARBOSA

19.04.13/14

01.10.14a30.10.14

SHEILA KELLEN PANTOJA LEÃO

01.08.13/14

01.10.14a30.10.14

SIMONE OLIVEIRA GOMES

08.07.12/13

01.10.14a30.10.14

SORAIA DE OLIVEIRA NUNES

08.10.13/14

08.10.14a06.11.14

TEMISTOCLES RODRIGUES PEREIRA

27.02.12/13

01.10.14a30.10.14

VERA LUCIA DA COSTA DANTAS

20.09.13/14

15.10.14a13.11.14

WALDENEI REIS NEGRÃO

13.06.13/14

01.10.14a30.10.14

WILDYSON DE LEMOS FERREIRA

17.10.13/14

17.10.14a15.11.14

WLADIMILSON BRITO DE SOUZA

01.12.12/13

01.10.14a30.10.14

WILLAMS ROSARIO PERES

23.05.13/14

01.10.14a30.10.14

Republicado por ter saído com incorreção no DOE.nº32731 de 19/09/2014

Ordenador Responsável: Andrea Hunhoff

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751422

Portaria: 828/2014

Objetivo: Assessoramento Técnico nas Unidades da FASEPA

AUTORIZAR SUBSTITUIÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750990 PORTARIA Nº 1127/2014 – SETER

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE TRABALHO,

EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Memo. nº 0671/2014 – DTE/SETER, protocolo nº 2014/427115;

RESOLVE: AUTORIZAR a servidora DANUSA DOS SANTOS

PINTO, matrícula nº 55586551/2, a responder pelo cargo de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, no impedimento do titular do referido cargo, WEVERTON SILVA BEZERRA, matrícula n° 5906609/1, em virtude do gozo de férias deste, no período de 22/09/2014 a 21/10/2014.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 23 de setembro de 2014.

ANA LUIZA SALGADO MARTINS

Secretária Adjunta de Estado de Trabalho, Emprego e Renda

AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Número: 17/2014

Objeto: Aquisição de material de processamento de dados – SINE/PA

Entrega do Edital: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e www.compraspara. xx.xxx.xx

Responsável pelo certame: WELLINGTON EDWARD DAMASCENO DA SILVA

Local de Abertura: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx Data da Abertura: 14/10/2014

Hora da Abertura: 08:00 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 11334136865330000 339030 0106000000 Federal Ordenador: RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751337 PORTARIA: 1137/2014

Objetivo: Articulação e mobilização para realização de cursos de qualificação profissional.

Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s): Primavera/PA - Brasil

Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94(Processo 440807/2014-Mem 504/2014-DAS)

Origem: BELEM/PA - BRASIL

Destino(s):

SANTAREM/PA - Brasil<br Servidor(es):

541971251/ERONILDES DE FATIMA PIRES COSTA (ASSISTENTE

SOCIAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/10/2014 a 02/10/2014 32243762/MARIA AUREA FELIX SOUZA (ASSISTENTE SOCIAL) /

1.5 diárias (Completa) / de 01/10/2014 a 02/10/2014<br Ordenador: Andrea Hunhoff

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751437

Portaria: 829/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 4

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIA AUREA FELIX SOUZA ASSISTENTE SOCIAL 32243762

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

08244135664790000 0101000000 339033 2.000,00

Observação: Cobrir despesas eventuais, com aquisição de passagens aereas, para atender servidores que no período de 01 a 02/10/2014 viajarão a cidade de Santarém/PA, afim de realizarem assessoramento Técnico nas Unidades da FASEPA(Processo 440807/2014-Mem 504/2014-DAS)

Ordenador: Andrea Hunhoff

Ulianópolis/PA - Brasil<br Servidor(es):

5907585/BRUNO SOUZA DA SILVA (Agente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<br Ordenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751382 PORTARIA: 1138/14

Objetivo: Realizar a mobilização, inscrição e inicio das turmas de qualificação social e profissional.

Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Igarapé-Açu/PA - Brasil<br Servidor(es):

5013844/MARILIA DE FATIMA TAVARES CARDOSO DE

ALBUQUERQUE (Técnico de Educação) / 5.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 11/10/2014<br

Ordenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751393 PORTARIA: 1139/14

Objetivo: Realizar a mobilização e a execução do Programa casa do Trabalhador Itinerante.

Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s): Bujaru/PA - Brasil<br

LUZINAR COSTA REIS

01.04.13/14

01.10.14a30.10.14

MARA DA GRAÇA DOS SANTOS LIMA

10.04.13/14

01.10.14a30.10.14

MARCELO AZEVEDO PICANÇO

18.09.13/14

01.10.14a30.10.14

MARCIA MOURA DE SOUZA

20.07.13/14

01.10.14a30.10.14

MARCILENE MONTEIRO DA SILVA NEGRÃO

27.06.13/14

01.10.14a30.10.14

MARCO ROBERTO LOBATO VALENTE

17.09.13/14

01.10.14a30.10.14

MARIA DA GUIA CONCEIÇÃO LIMA

01.07.12/13

01.10.14a30.10.14

MARIA DE LOURDES PAREIRA DO VALE

09.09.13/14

01.10.14a30.10.14

MARIA DE LOURDES RABELO DA SILVA

25.08.13/14

01.10.14a30.10.14

MARIA DOLORES FERREIRA PALHETA

22.08.13/14

01.10.14a30.10.14

MARIA DOMINGAS MATOS MONTEIRO

19.04.13/14

01.10.14a30.10.14

MARIA IVANISE PEREIRA LIMA

17.06.13/14

01.10.14a30.10.14

MARIA JOSÉ CALDAS DE SOUSA

17.01.13/14

01.10.14a30.10.14

MARIA LUCILANGE ARAÚJO OLIVEIRA

20.04.13/14

01.10.14a30.10.14

MARIA LUISA JUSTO DOS SANTOS

12.03.13/14

01.10.14a30.10.14

MARIA REGINA COSTA DOS SANTOS

28.08.13/14

01.10.14a30.10.14

MARICLEIA PEDROSO SOUSA

08.10.13/14

08.10.14a06.11.14

MARILIA DO SOCORRO SOUZA RAIOL

26.04.13/14

01.10.14a30.10.14

MARION KILVIA DA SILVA BOTELHO

08.07.13/14

01.10.14a30.10.14

MAX LUIZ TRINDADE PINHEIRO

08.07.13/14

01.10.14a30.10.14

MICHEL GUILHERME GOMES AMORIM

30.08.13/14

01.10.14a30.10.14

MIGUEL CARNEIRO CORREIA

05.01.12/13

01.10.14a30.10.14

MIRIAN COSTA FREITAS

03.08.13/14

01.10.14a30.10.14

NADIR SALES DOS SANTOS

20.05.13/14

01.10.14a30.10.14

NELMA SOUZA FIGUEIREDO

17.09.13/14

01.10.14a30.10.14

NILTON JOSE DIAS MELO

08.07.13/14

01.10.14a30.10.14

OEDSON AFONSO LIMA DE FRANÇA

01.04.13/14

01.10.14a30.10.14

OSIMAR MOISES DA SILVA

26.11.12/13

01.10.14a30.10.14

OTAVIO AUGUSTO FERREIRA CARNEIRO

22.05.13/14

01.10.14a30.10.14

OZIMAR SANTOS DA SILVA

24.09.13/14

01.10.14a30.10.14

PAULO ARAUJO DOS SANTOS

03.06.13/14

01.10.14a30.10.14

PAULO BAHIA DE MELO

23.07.13/14

01.10.14a30.10.14

PAULO ROBERTO DA CRUZ NOVAIS

03.09.13/14

01.10.14a30.10.14

PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA

14.08.13/14

01.10.14a30.10.14

PRISCILA DA SILVA FONSECA

24.09.13/14

01.10.14a30.10.14

RAIMUNDA CRISTINA LIMA DA SILVA

31.01.13/14

01.10.14a30.10.14

RAIMUNDO ZOZIMO DOS SANTOS

02.05.13/14

01.10.14a30.10.14

RAINERE BENTES DE SOUZA

08.04.13/14

01.10.14a30.10.14

REDNILDO DE JESUS N. DE SOUZA

30.06.13/14

01.10.14a30.10.14

Servidor(es):

5882583/FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DE FRANÇA JUNIOR

(Agente de Portaria) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 17/10/2014<br

Ordenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751396 PORTARIA: 1140/2014

Objetivo: Realizar a mobilização e a execução do Programa casa do Trabalhador Itinerante.

Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Bujaru/PA - Brasil<br Servidor(es):

346209/BENEDITA MENDONÇA FURTADO ARAÚJO (Assistente

Social) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 17/10/2014<br Ordenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751398 PORTARIA: 1141/2014

Objetivo: Realizar a mobilização e a execução do Programa casa do Trabalhador Itinerante.

Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Acará/PA - Brasil<br Servidor(es):

5898797/LUCIANA CASTRO BEZERRA (Secretario de Diretoria) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 17/10/2014<br Ordenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751404 PORTARIA: 1142/2014

Objetivo: Realizar a mobilização e a execução do Programa casa do Trabalhador Itinerante.

Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Acará/PA - Brasil<br Servidor(es):

3255808/EUGENIO NUNES TAVARES (Técnico B) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 17/10/2014<br

Ordenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751425 PORTARIA: 1143/14

Objetivo: Realizar o acompanhamento das atividades do projeto casa do trabalhador itinerante no município.

Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Curralinho/PA - Brasil<br Servidor(es):

3202909/MARIA DE BELÉM DURANS PESSOA (Assistente Social)

/ 8.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 21/10/2014<br Ordenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751438 PORTARIA: 1144/2014

Objetivo: Realizar o acompanhamento das atividades do projeto casa do trabalhador itinerante no município.

Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994 Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

Curralinho/PA - Brasil<br Servidor(es):

54195010/REGINA CÉLIA MAIA PINTO (Assistente Social) / 7.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 20/10/2014<br Ordenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751080 PORTARIA: 2701/14-DPG

Objetivo: PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA - Brasil<br

Servidor(es):

54190211/ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR PÚBLICO)

/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 28/08/2014 a 28/08/2014 55585587/MAXIMIANO SOUTO AMADO NETO (MOTORISTA) /

0.5 diárias (Deslocamento) / de 28/08/2014 a 28/08/2014<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751091 PORTARIA: 2702/14-DPG

Objetivo: AUXILIAR O DEFENSOR PÚBLICO ADONAI FARIAS, EM ITINERÂNCIA

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: RONDON DO PARÁ/PA - BRASIL

Destino(s):

ABEL FIGUEIREDO/PA - Brasil<br

Servidor(es):

8906/MILCA BRITO SANTANA (SECRETÁRIA) / 1.5 diárias

(Completa) / de 28/08/2014 a 29/08/2014<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751097 PORTARIA: 2703/14-DPG

Objetivo: CONDUZIR DEFENSOR PÚBLICO EM DILIGÊNCIA.

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

SANTA ISABEL DO PARÁ/PA - Brasil<br

Servidor(es):

57190956/MAURO PINHO DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5

diárias (Deslocamento) / de 29/08/2014 a 29/08/2014 702269/MILTON CESAR MIRANDA DUARTE (MOTORISTA) / 0.5

diárias (Deslocamento) / de 29/08/2014 a 29/08/2014<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751103 PORTARIA: 2704/14-DPG

Objetivo: COMPLEMENTAR DIÁRIAS Nº D521992, PROCESSO Nº 2014370186.

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

BREVES/PA - Brasil<br Servidor(es):

5121540/ELY NUNES DE FARIAS (AUXILIAR DE OBRAS DE

MANUTENÇÃO) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/08/2014 a 03/09/2014<br

Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751109 PORTARIA: 2705/14-DPG

Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL COM SERVIDORA, QUE IRÃO TRABALHAR NA ESTAÇÃO CIDADANIA DO GOVERNO DO PARÁ EM MARABÁ.

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

MARABÁ/PA - Brasil<br Servidor(es):

54194024/ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO

(MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/08/2014 a 01/09/2014<br

Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751112 PORTARIA Nº 2547/2014 DE 23/09/2014.

-Onde se lê: Período de Gozo 17/10/2014 a 15/11/2014 Leia-se: Período de Gozo 19/11/2014 a 18/12/2014 OBS: Publicada no D.O.E nº 32.736 de 26/09/2014

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751522 PORTARIA: 2730/14-DPG

Objetivo: REALIZAR ITINERÂNCIA

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL

Destino(s):

PRIMAVERA/PA - Brasil<br Servidor(es):

80845951/LIANE BENCHIMOL DE MATOS (DEFENSORA PÚBLICA)

/ 1.5 diárias (Completa) / de 17/09/2014 a 18/09/2014<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751497 PORTARIA: 2724/14-DPG

Objetivo: assessorar o Defensor Público Geral, que irá participar da Reunião do Comitê Executivo do Conselho Diretor da AIDEF

– Associação Interamericana das Defensorias Públicas; e do VI Congresso Nacional “Defensa Pública: Garantia de acesso à justiça de pessoas e grupos de vulnerabilidade”

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ASSUNÇÃO/PY - Paraguai<br Servidor(es):

5889029/THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA DE ALBUQUERQUE (SECRETÁRIA GERAL DA DIRETORIA METROPOLITANA) / 5.5

diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 11/10/2014<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751500

Portaria: 2725/14-DPG

Objetivo: REALIZAR ITINERÂNCIA

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL

Destino(s):

PEIXE-BOI/PA - Brasil<br Servidor(es):

80846041/LISIANNE DE SÁ ROCHA (DEFENSORA PÚBLICA) / 1.5

diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 17/09/2014<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751501 PORTARIA: 2726/14-DPG

Objetivo: REALIZAR ITINERÂNCIA

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL

Destino(s):

SANTARÉM NOVO/PA - Brasil<br Servidor(es):

57191060/GERALDO ROLIM TAVARES JÚNIOR (DEFENSOR

PÚBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 17/09/2014<br

Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751508 PORTARIA: 2727/14-DPG

Objetivo: CONDUZIR DEFENSORA PÚBLICA EM ITINERÂNCIA

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL

Destino(s):

OURÉM/PA - Brasil<br Servidor(es):

10859/LAÉRCIO MONTEIRO DE ARAÚJO (MOTORISTA) / 0.5

diárias (Deslocamento) / de 16/09/2014 a 16/09/2014<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751513 PORTARIA: 2728/14-DPG

Objetivo: PRESTAR APOIO AO DEFENSOR NA VISITA CARCERÁRIA DO PEM II

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ANANINDEUA/PA - Brasil<br Servidor(es):

57207074/ERIC COSTA MARTINS (MOTORISTA) / 0.5 diárias

(Deslocamento) / de 16/09/2014 a 16/09/2014 55588712/RAFAEL DA COSTA SARGES (DEFENSOR PÚBLICO) /

0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/09/2014 a 16/09/2014 57202067/ROSA MARIA CARVALHO BENTES (AUXILIAR OPERACIONAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/09/2014 a 16/09/2014<br

Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751515 PORTARIA: 2729/14-DPG

Objetivo: CONDUZIR DEFENSORA EM ITINERÂNCIA

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL

Destino(s):

PRIMAVERA/PA - Brasil<br Servidor(es):

10859/LAÉRCIO MONTEIRO DE ARAÚJO (MOTORISTA) / 0.5

diárias (Deslocamento) / de 17/09/2014 a 17/09/2014<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751374 PORTARIA: 2718/14-DPG

Objetivo: REALIZAR AÇÃO DE CIDADANIA EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO SDHPR Nº. 775112/2012, NOS MUNICÍPIOS DE ELDORADO DOS CARAJÁS E PARAUAPEBAS, ENTRE OS DIAS 14 E 28/09/2014.REALIZAR AÇÃO DE CIDADANIA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO SDHPR Nº. 775112/2012, NOS MUNICÍPIOS DE ELDORADO DOS CARAJÁS E PARAUAPEBAS, ENTRE OS DIAS 14 E 28/09/2014.

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ELDORADO DOS CARAJÁS/PA - Brasil<br

Servidor(es):

57196777/ALAN DELSO DA SILVA CORDEIRO (AUXILIAR

OPERACIONAL) / 14.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/2014

0/CARLA ANDREA CHAVES DE ARAÚJO (COLABORADOR

EVENTUAL) / 14.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/2014

5145813/JOSE EDIVALDO DO CARMO OLIVEIRA

(PAPILOSCOPISTA) / 14.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/2014

3253660/LUCIANO CONDE DE SOUZA (PAPILOSCOPISTA) / 14.5

diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/2014 56925551/LUIZ CLAUDIO PAULA DE FREITAS (PAPILOSCOPISTA)

/ 14.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/2014 3083900/NAZARÉ GONÇALVES DOS SANTOS (DEFENSORA

PÚBLICA) / 14.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/2014

57211743/NILTON DA COSTA MONTEIRO (MOTORISTA) / 14.5

diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/2014 57213082/RODRIGO ALVES BRAGA (ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO) / 14.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/2014

5890906/ROGERIO DA SILVA PEREIRA (AUXILIAR OPERACIONAL)

/ 14.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/2014 57201786/SERGIO ANDRE GONSALEZ GOMES (AUXILIAR

OPERACIONAL) / 14.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/2014<br

Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751380 PORTARIA: 2719/14-DPG

Objetivo: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

TUCURUÍ/PA - Brasil<br Servidor(es):

57234526/EDINALDO TENÓRIO DE FREITAS (AUXILIAR

OPERACIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 16/09/2014

57211726/VALDINEI CARVALHO DE AVIZ (MOTORISTA) / 1.5

diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 16/09/2014<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751390 PORTARIA: 2720/14-DPG

Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL COM MOTORISTA QUE IRÁ RESGATAR VEICULO DA CAPITAL QUE SE ENCONTRA EM MANUTENÇÃO NO REFERIDO MUNICÍPIO.

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

TUCURUÍ/PA - Brasil<br Servidor(es):

57201685/LINDOMAR PEREIRA DA SILVA (MOTORISTA) / 1.5

diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 16/09/2014 55585587/MAXIMIANO SOUTO AMADO NETO (MOTORISTA) /

1.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 16/09/2014<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751488 PORTARIA: 2721/14-DPG

Objetivo: REALIZAR ATENDIMENTO JURÍDICO AOS ADOLESCENTES CUSTODIADOS NO CAS, CESEF, CIJAM E CSEM.

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ANANINDEUA/PA - Brasil<br Servidor(es):

54191154/CARLA LAKISS IGNACIO (TÉCNICA EM GESTÃO

PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/09/2014 a 15/09/2014

54191154/CARLA LAKISS IGNACIO (TÉCNICA EM GESTÃO

PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/09/2014 a 16/09/2014

54191154/CARLA LAKISS IGNACIO (TÉCNICA EM GESTÃO

PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/09/2014 a 17/09/2014

54191154/CARLA LAKISS IGNACIO (TÉCNICA EM GESTÃO

PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/09/2014 a 18/09/2014

54191154/CARLA LAKISS IGNACIO (TÉCNICA EM GESTÃO

PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/09/2014 a 19/09/2014

5733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5

diárias (Deslocamento) / de 15/09/2014 a 15/09/2014 5733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5

diárias (Deslocamento) / de 16/09/2014 a 16/09/2014 5733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5

diárias (Deslocamento) / de 17/09/2014 a 17/09/2014 5733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5

diárias (Deslocamento) / de 18/09/2014 a 18/09/2014 5733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5

diárias (Deslocamento) / de 19/09/2014 a 19/09/2014 55589183/KASSANDRA CAMPOS PINTO (DEFENSORA PÚBLICA)

/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/09/2014 a 15/09/2014 55589183/KASSANDRA CAMPOS PINTO (DEFENSORA PÚBLICA)

/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/09/2014 a 16/09/2014 55589183/KASSANDRA CAMPOS PINTO (DEFENSORA PÚBLICA)

/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/09/2014 a 17/09/2014 55589183/KASSANDRA CAMPOS PINTO (DEFENSORA PÚBLICA)

/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/09/2014 a 18/09/2014 55589183/KASSANDRA CAMPOS PINTO (DEFENSORA PÚBLICA)

/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/09/2014 a 19/09/2014<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751494 PORTARIA: 2722/14-DPG

Objetivo: PARTICIPAR DO TRIBUNAL DO JÚRI.

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

CURRALINHO/PA - Brasil<br Servidor(es):

57176553/ALEX MOTA NORONHA (DEFENSOR PÚBLICO) / 4.5

diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 19/09/2014<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751496 PORTARIA: 2723/14-DPG

Objetivo: participar da Reunião do Comitê Executivo do Conselho Diretor da AIDEF – Associação Interamericana das Defensorias Públicas; e do VI Congresso Nacional “Defensa Pública: Garantia de acesso à justiça de pessoas e grupos de vulnerabilidade” Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ASSUNÇÃO/PY - Paraguai<br Servidor(es):

55589139/LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA (DEFENSOR

PÚBLICO GERAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 11/10/2014<br

Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751272 PORTARIA: 2715/14-DPG

Objetivo: participar da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais-CONDEGE

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

NATAL/RN - Brasil<br Servidor(es):

55589139/LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA (DEFENSOR

PÚBLICO GERAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 11/09/2014 a 14/09/2014<br

Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

PORTARIA Nº. 2548/14 DP-G BELÉM, 24/09/14 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751336

Conceder Licença para acompanhar pessoa da família à Defensora Publica NARA DE CERQUEIRA PEREIRA, matrícula nº 5895973, no período de 28/08/14 a 08/09/14, conforme Laudo Médico nº. 20312, de acordo com o artigo. 86 da Lei Estadual nº. 5.810/94.

PORTARIA Nº. 2550/14 DP-G BELÉM, 24/09/14 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751338

Conceder conforme Laudo Médico 159121A/1, prorrogação de Licença Saúde ao Servidor Público FRANCISCO ILANE MATEUS DA SILVA, matrícula nº. 2035545, no período de 30/09/14 a 28/12/14, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.

PORTARIA Nº. 2548/14 DP-G BELÉM, 24/09/14 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751339

Conceder Licença para acompanhar pessoa da família à Defensora Publica JAQUELINE KURITA, matrícula nº 57234661, no período de 03/09/14 a 02/10/14, conforme Laudo Médico nº. 20312, de acordo com o artigo. 86 da Lei Estadual nº. 5.810/94.

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751344

PORTARIA: 2716/14-DPG

Prazo para Aplicação (em dias): 30

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula

FRANCIARA PEREIRA LEMOS DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA 55587528

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 03091136364990000 0101000000 339036 1.000,00 Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751360 PORTARIA: 2717/14-DPG

Objetivo: ITINERÂNCIA

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ÓBIDOS/PA - Brasil<br Servidor(es):

5895981/LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO (DEFENSOR

PÚBLICO) / 5.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 19/09/2014<br

Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751145 PORTARIA: 2709/14-DPG

Objetivo: AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO EM CAMETÁ E ABAETETUBA

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

CAMETÁ/PA - Brasil<br Servidor(es):

57191032/ETELVINO QUINTINO MIRANDA DE AZEVEDO

(DEFENSOR PÚBLICO) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 04/09/2014<br

Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751152 PORTARIA: 2710/14-DPG

Objetivo: AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

MARABÁ/PA - Brasil<br Servidor(es):

3084868/ELIANA SOCORRO SANTOS VASCONCELOS

(DEFENSORA PÚBLICA) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 05/09/2014<br

Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751154 PORTARIA: 2711/14-DPG

Objetivo: DAR APOIO À DEFENSORA PÚBLICA QUE ESTARÁ REALIZANDO ATENDIMENTO NA UASE ANANINDEUA.

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ANANINDEUA/PA - Brasil<br Servidor(es):

5125847/AMBRÓSIO OLIVEIRA DE JESUS (BRAÇAL) / 0.5 diárias

(Deslocamento) / de 02/09/2014 a 02/09/2014<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751167 PORTARIA: 2712/14-DPG

Objetivo: REALIZAR ATENDIMENTOS E AUDIÊNCIAS NA COMARCA.

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: MÃE DO RIO/PA - BRASIL

Destino(s):

SANTA ISABEL DO PARÁ/PA - Brasil<br

Servidor(es):

80846046/THIAGO VASCONCELOS MOURA (DEFENSOR

PÚBLICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 12/09/2014<br

Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751214 PORTARIA: 2713/14-DPG

Objetivo: REALIZAR ATENDIMENTOS

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: ABAETETUBA/PA - BRASIL

Destino(s):

MOJU/PA - Brasil<br Servidor(es):

57174392/WALBERT PANTOJA DE BRITO (DEFENSOR PÚBLICO)

/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/09/2014 a 12/09/2014<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751265

PORTARIA: 2714/14-DPG

Prazo para Aplicação (em dias): 60

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula

DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN DEFENSOR PÚBLICO 57227857

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 03091136365000000 0101000000 339030 1.500,00

03091136365000000 0101000000 339036 1.500,00

Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751114 PORTARIA: 2706/14-DPG

Objetivo: PARTICIPAR DE CURSO

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

BELÉM/PA - Brasil<br Servidor(es):

5895989/GEORGE AUGUSTO DE AGUIAR SOUSA (DEFENSOR

PÚBLICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 05/09/2014<br

Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

PORTARIA Nº2800 /14 DP-G BELÉM, 25/09/2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751116

Conceder 08 (oito) dias de Licença para casamento à Defensora Pública ANELYSE SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 5634504, conforme o art. 72 da Lei 5.810/94, para gozar no período de 13/09/2014 a 20/09/2014.

PORTARIA Nº. 2797/14 - DP G EM, 25/09/14 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751118

Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público AMBROSIO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº. 5125847, referente ao triênio e período de gozo especificado abaixo.


P.

Aquisitivo

Dias

Período de Gozo

2005/2008

30 (trinta)

03/11/2014 a 02/12/2014


PORTARIA Nº. 2801/14 - DP G EM, 25/09/2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751125

Conceder Licença Prêmio ao Defensor Público FRANCELINO ELEUTERIO DA SILVA, matrícula nº. 5895962, para serem gozados no período especificado abaixo.


P. Aquisitivo

Dias

Período de Gozo

2004/2007

30 (trinta)

20/11/2014 a 19/12/2014

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751129 PORTARIA: 2707/14-DPG

Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL COM SERVIDOR E MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE IRÃO SER ENTREGUES NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS.

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

SÃO FELIX DO XINGÚ/PA - Brasil<br

Servidor(es):

345873/EDSON MIRANDA RODRIGUES (AGENTE DE PORTARIA)

/ 4.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 06/09/2014 57207074/ERIC COSTA MARTINS (MOTORISTA) / 4.5 diárias

(Completa) / de 02/09/2014 a 06/09/2014<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751139 PORTARIA: 2708/14-DPG

Objetivo: CONDUZIR DEFENSORA E TÉCNICA PARA ATENDIMENTO NA UASE ANANINDEUA E CIJAM.

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ANANINDEUA/PA - Brasil<br Servidor(es):

5733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5

diárias (Deslocamento) / de 02/09/2014 a 02/09/2014 5733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5

diárias (Deslocamento) / de 03/09/2014 a 03/09/2014

5733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5

diárias (Deslocamento) / de 04/09/2014 a 04/09/2014 57191042/EMILGRIETTY SILVA DOS SANTOS (DEFENSORA

PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/09/2014 a 02/09/2014

57191042/EMILGRIETTY SILVA DOS SANTOS (DEFENSORA

PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/09/2014 a 03/09/2014

57191042/EMILGRIETTY SILVA DOS SANTOS (DEFENSORA

PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 04/09/2014 a 04/09/2014

57201145/JANE SIMONE MORAES DE MELO (TÉCNICA EM

GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/09/2014 a 02/09/2014

57201145/JANE SIMONE MORAES DE MELO (TÉCNICA EM

GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/09/2014 a 03/09/2014

57201145/JANE SIMONE MORAES DE MELO (TÉCNICA EM

GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 04/09/2014 a 04/09/2014<br

Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO




HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2014 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751235

HOMOLOGAÇÃO. Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 071/TJPA/2014 (Objeto: natural sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros e em copo de 200 ml, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, pelo período de 12 (doze) meses, homologando a presente licitação, para os devidos fins. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis no sítio www. xxxxxxxxxx.xxx.xx. Belém, 26 de setembro de 2014. Secretário de Administração do TJ/PA.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751414

PODER JUDICIÁRIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO 2013 A AGOSTO 2014



DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(ULTIMOS 12 MESES)


LIQUIDADAS


(a)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÂO PROCESSADOS

(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I )

701.284.208

-

Pessoal Ativo

584.181.565

-

Pessoal Inativo e Pensionistas (1)

114.153.418

-

Outras Desp. de Pessoal Decorr. de



Contratos de Terceirização-(§ 1º do art.18 da LRF )

2.949.225

-

DESPESAS NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art.19, da LRF) ( II )


116.444.882


-

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária


-


-

Decorrentes de Decisão Judicial

-

-

Despesas de Exercícios Anteriores

4.397.787

-

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

112.047.095

-

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III)

=(I-II)

584.839.325

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)

= (IIIa + IIIb)

584.839.325

RGF - ANEXO I (LRF, art.55, inciso I. alínea “a” ) R$ 1,00


APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE

LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

00.000.000.000


% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP

sobre a RCL (VI) = ( IV/V)*100

3,9876


LIMITE MÁXIMO (inciso I, II e III, art. 20

da LRF) - 6%

879.997.440


LIMITE PRUDENCIAL (Parágrafo único,

art.22 da LRF) - 5,7%

835.997.568


LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do

art.59 da LRF) - 5,4%

791.997.696

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidades Responsáveis TJE e JME, Data da Emissão

            21/09/2014            

NOTA : ( 1 ) Inclusive os PENSIONISTAS, que se encontram na UG do IGEPREV

XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX

Presidente

COSTA

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX DA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 077/2014 TJPA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751529

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – O Tribunal de

Justiça do Estado do Pará, neste ato representado pelo seu Secretário de Administração, XXXX XXXXXXX XXXXX, designado pela PORTARIA Nº 3874/2013-GP, de 01 de outubro de 2013, publicada no Diário de Justiça de 02 de outubro de 2013, vem alterar e designar o servidor responsável pela fiscalização dos contratos abaixo relacionados, com fundamento legal no art. 65,

§ 8º da Lei 8.666/93 e alterações // Contrato nº 077/2014 - VALEVERDE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, Fiscal

atual: Xxxx Xxxxxxx, matrícula nº 111660 – Fiscal anterior: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 102067 // Belém, 29 de setembro de 2014 // Xxxx Xxxxxxx Xxxxx – Secretário de Administração.




TERMO ADITIVO A CONVÊNIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751330

Termo Aditivo: 1

Data de Assinatura: 05/05/2014 Valor: 36.000,00

Vigência: 05/05/2014 a 01/05/2019

Justificativa: Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.

Objeto: Alteração da cláusula segunda: Aumento do numero de vagas.

Convenio: 2014-007

Exercício: 2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 01032130362600000 339036 0101000000 Estadual

Partes:

Beneficiário ente Privado: FIBRA-FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA

Concedente: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Nome do Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE XXXX XXXXXX XXXXXX

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751461 PORTARIA NO 0920/2014 – TCM, DE 15/07/2014.

Nome: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Assunto: Férias.

Período: 08/07 a 06/08/2014, referente ao P.A.: 2013/2014.

PORTARIA NO 0921/2014 – TCM, DE 15/07/2014

Nome: XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXX

Assunto: Férias.

Período: 11/08 a 09/09/2014; P.A.: 2013/2014.

PORTARIA NO 0922/2014 – TCM, DE 15/07/2014

Nome: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

PORTARIA NO 0928/2014 – TCM, DE 15/07/2014

Nome: XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

Assunto: Progressão de incentivo, passando para a classe e subclasse A/3.

A contar do mês de JUNHO do corrente ano.

PORTARIA NO 0965/2014 – TCM, DE 23/07/2014

Nome: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Assunto: Autorizando-o a usufruir o saldo de 05 (cinco) dias de férias, referentes ao Período aquisitivo 2011/2012.

Período: 28/07 a 01/08/2014.

PORTARIA NO 0929/2014 – TCM, DE 15/07/2014

Nome: BETANIA PAIVA BARAUNA

Assunto: Autorizando-a a usufruir as férias concedidas através da PORTARIA Nº 0972/2010, de 15/07/2010, referente ao P.A. 2009/2010.

Período: 07/07 a 05/08/2014.

PORTARIA NO 0930/2014 – TCM, DE 15/07/2014

Nome: XXXXXX XXXX XXXXXX DE MENDONCA

Assunto: Afastamento por motivo de doença. Período: 06 a 20/06/2014.

PORTARIA NO 0931/2014 – TCM, DE 15/07/2014

Nome: XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Assunto: Cessar os efeitos da PORTARIA Nº 0284/2011- TCM, de 24/02/2011.

A contar de: 02/07/2014.

PORTARIA NO 0933/2014 – TCM, DE 15/07/2014

Nome: XXXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Assunto: Licença Prêmio.

Período: 07/07 a 05/08/2014, referente a parte do triênio 2011/2014.

PORTARIA NO 0934/2014 – TCM, DE 15/07/2014

Nome: MARIA DO SOCORRO SERRAO DE FIGUEIREDO

Assunto: Interromper as férias concedidas pela PORTARIA Nº 1340/2013, de 30/08/2013, referente ao Período Aquisitivo 2011/2012, ficando o saldo para gozo oportuno.

A partir de: 15/07/2014.

PORTARIA NO 0935/2014 – TCM, DE 15/07/2014

Nome: XXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX

Assunto: Autorizando-o a usufruir o saldo de 16 (dezesseis) dias de férias, concedidas através da PORTARIA Nº 0431/2006, de 05/06/2006, referente ao Período Aquisitivo 2005/2006.

Período: 17/07 a 01/08/2014.

PORTARIA NO 0936/2014 – TCM, DE 17/07/2014

Nome: XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Assunto: Designando-o para responder pelo expediente da Chefia do Gabinete das Controladorias deste Tribunal, durante o impedimento da titular.

A partir de: 15/07/2014.

PORTARIA NO 0937/2014 – TCM, DE 17/07/2014

Nome: XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Assunto: Férias.

Período: 04/08 a 02/09/2014; P.A.: 2012/2013.

PORTARIA NO 0938/2014 – TCM, DE 17/07/2014 Nome: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX e XXXXXXX XXXXX XXXXX

Assunto: Designando-os, sob a coordenação do primeiro e

Secretária dePlanejamento, Coordenação e Finanças

Secretário de Controle Interno

Assunto: Férias.

Período: 14/08 a 12/09/2014; P.A.: 2011/2012.

PORTARIA NO 0923/2014 – TCM, DE 15/07/2014

os demais como membros, para comporem a subcomissão para Elaboração de Manual dos Serviços Auxiliares, que se encarregarão de elaborar os Atos Complementares do Regimento

EXTRATO DE APOLSTILAMENTO - ARP 025/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751520

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – O Tribunal de

Justiça do Estado do Pará, neste ato representado pelo seu Secretário de Administração, XXXX XXXXXXX XXXXX, designado pela PORTARIA Nº 3874/2013-GP, de 01 de outubro de 2013, publicada no Diário de Justiça de 02 de outubro de 2013, vem alterar e designar o servidor responsável pela fiscalização das atas de registro de preços abaixo relacionados, com fundamento legal no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e alterações // ARP nº 025/2013 - W. S. R. MARTINS SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA

EPP (Pomme Dor) – Fiscal anterior: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX, matrícula nº 7277 – Fiscal atual: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, mat. 111660 // Belém, 29 de setembro de 2014 // Xxxx Xxxxxxx Xxxxx – Secretário de Administração.

Nome: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Assunto: Designando-o para responder pelo expediente da Coordenadoria de Controle Interno/CCI, durante o impedimento do titular.

Período: 01 a 30/07/2014.

PORTARIA NO 0924/2014 – TCM, DE 15/07/2014

Nome: XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Assunto: Retificar a averbação de tempo de serviço concedida ao servidor, pela PORTARIA Nº 0515/2013, de 12/04/13, para o total de 16 (dezesseis) anos, 05 (cinco) meses e 21 (vinte e um) dias, devendo ser considerado para todos os efeitos legais.

PORTARIA NO 0925/2014 – TCM, DE 15/07/2014

Nome: MARIA DO SOCORRO SERRAO DE FIGUEIREDO

Assunto: Autorizando-a a usufruir as férias concedidas através da PORTARIA Nº 1340/2013, de 30/08/2013, referente ao P.A. 2011/2012.

Período: 01 a 30/07/2014.

Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0939/2014 – TCM, DE 17/07/2014 Nome: XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX, XXXXXXXX XXXXXX DE XXXXXXX XXXXXXX, XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX e XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX

Assunto: Designando- os, sob a coordenação do primeiro e os demais como membros, para comporem a subcomissão para Elaboração de Manual do Protocolo e Assessoria de Controle Externo, que se encarregarão de elaborar os Atos Complementares do Regimento Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0966/2014 – TCM, DE 23/07/2014

Nome: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Assunto: Férias.

Período: 04/08 a 02/09/2014; P.A.: 2012/2013.

PORTARIA NO 0940/2014 – TCM, DE 17/07/2014 Nome: XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX e XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

Assunto: Designando-os, sob a coordenação do primeiro e os demais como membros, para comporem a subcomissão para Elaboração de Instrução Normativa ou Resolução sobre a Organização, Atribuições e Funcionamento da Escola de Contas, que se encarregarão de elaborar os Atos Complementares do Regimento Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0941/2014 – TCM, DE 17/07/2014 Nome: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX, XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX e XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Assunto: Designando-os, sob a coordenação do primeiro e os demais como membros, para comporem a subcomissão para Elaboração de Instrução Normativa ou Resolução da Ouvidoria, que se encarregarão de elaborar os Atos Complementares do Regimento Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0942/2014 – TCM, DE 17/07/2014 Nome: Auditora XXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXX, XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, XXXX XXXXXXX XXXXX e XXXXXX XXX XXXX,

Assunto: Designando-os, sob a coordenação do primeiro e os demais como membros, para comporem a subcomissão para Elaboração de Manual de Procedimentos de Inspeções, que se encarregarão de elaborar os Atos Complementares do Regimento Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0943/2014 – TCM, DE 17/07/2014 Nome: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXX, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX e XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Assunto: Designando-o, sob a coordenação do primeiro e os demais como membros, para comporem a subcomissão para Elaboração de Instrução Normativa que disciplina a forma, composição e outros elementos dos processos de Aposentadoria, Pensões e Reformas, Admissão de pessoal e do Concurso Público, incluindo levantamento de atos pretéritos ainda vigentes, que se encarregarão de elaborar os Atos Complementares do Regimento Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0944/2014 – TCM, DE 17/07/2014

Nome: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX

Assunto: Designando-a para compor, como coordenadora, a subcomissão para Elaboração de Instrução Normativa ou Resolução, destinada a fixar o envio de Licitações e Contratos por meio do Mural dos Jurisdicionados, conforme Arts. 141 e 142 do RI, que se encarregará de elaborar os Atos Complementares do Regimento Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0945/2014 – TCM, DE 17/07/2014 Nome: XXXXXX XXXXXXXXXX DO CARMO, HELDER DO XXXXXXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX

Assunto: Designando-os, sob a coordenação do primeiro e os demais como membros, para comporem a subcomissão para Elaboração de Instrução Normativa regulamentando o funcionamento do Protocolo, com vistas ao recebimento e autuação de documentos, que se encarregarão de elaborar os Atos Complementares do Regimento Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0946/2014 – TCM, DE 17/07/2014 Nome: XXXXXX XXXXXXXXXX DO CARMO e XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX

Assunto: Designando-os, sob a coordenação do primeiro e a outra servidora como membro, para comporem a subcomissão para Elaboração de Resolução, com vistas a disciplinar a certificação de atos praticados nos processos, que se encarregarão de elaborar os Atos Complementares do Regimento Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0947/2014 – TCM, DE 17/07/2014 Nome: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX, XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX e XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX

Assunto: Designando-os, sob a coordenação do primeiro e os demais como membro, para comporem a subcomissão de Normatização das Regras de Arquivo de Processos, que se encarregarão de elaborar os Atos Complementares do Regimento Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0953/2014 – TCM, DE 21/07/2014

Nome: ALCIMAR XXXXXX XX XXXXX

Assunto: Autorizando-o a usufruir o saldo de 14 (quatorze) dias de férias, concedidas através da PORTARIA Nº 1293/2007, de 19/11/2007, referente ao Período Aquisitivo 2006/2007.

Período: 21 a 31/07 e 26 a 28/08/2014.

PORTARIA NO 0959/2014 – TCM, DE 22/07/2014

Nome: XXXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Assunto: Licença Prêmio.

Período: 01 a 30/08/2014, referente a parte do triênio 1999/2002.

PORTARIA NO 0960/2014 – TCM, DE 22/07/2014

Nome: XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

Assunto: Interromper a Licença Prêmio concedida através da PORTARIA Nº 0956/2014, de 22/07/2014, referente ao saldo do triênio 2002/2005, ficando o saldo para gozo oportuno.

A partir de: 06/08/2014.

PORTARIA NO 0961/2014 – TCM, DE 22/07/2014

Nome: XXXXXXXX XXXX XXXXX

Assunto: Averbando o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, no total de 06 (seis) anos, 01 (um) mês e 16 (dezesseis) dias e à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará – SEDUC/PA no total de 04 (quatro) anos, 03 (três) meses e 04 (quatro) dias, devendo ser considerado para todos os efeitos legais e 05 (cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro (como aluno do Centro de Formação de Oficiais / Recife) devendo ser considerado somente para efeito de aposentadoria.

PORTARIA NO 1189/2014 – TCM, DE 03/09/2014

Nome: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Assunto: Férias.

Período: 03/09 a 02/10/2014; P.A.: 2013/2014.



CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 750987

Contrato: 2014-18

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos do TCE/PA.

Valor Total: 7.200,00

Data Assinatura: 26/09/2014 Vigência: 26/09/2014 a 25/09/2015 Dispensa: 8/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

01302112247850000 339039

0101000000

Estadual

01302112247850000 339039

0301000000

Estadual

Contratado: BAIA E AZANCORT LTDA - ME

Endereço: Xxxxx x Xxxx, X/X

XXX. 00000-000 - Xxxxxx/XXXxxxxxxxxxx: Folha 28, Quadra 22, Lt 01

Telefone: 0000000000

Ordenador: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nº PUBLICAÇÃO : 751007

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01737

Valor: 3.940,00

Data: 26/09/2014

Vigência: 26/09/2014 a 26/10/2014

Objeto: Manutenção corretiva do estabilizador de tensão 50KVA deste TCE/PA.

Inexigibilidade: 18/2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 01032112262670000 339039 0301000000 Estadual Contratado: MULTISUL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES

Endereço: Xx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx: Xxxxx, 00 XXX. 00000-000 - Xxxxx/XX

Telefone: 0000000000

Ordenador: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751110

Dispensa: 10/2014 Data: 26/09/2014 Valor: 60.606,70

Objeto: Fornecimento de material básico de construção, a serem empregados no prédio sede e anexos I, II e III deste Tribunal. Fundamento Legal: Art. 24, V da Lei nº 8.666/93.

Data de Ratificação: 26/09/2014 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 01032112262670000 339030 0101000000 Estadual

01032112262670000 339039 0301000000 Estadual

01032112262670000 339039 0101000000 Estadual

Contratado(s):

Nome: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-EPP

Endereço: Xx Xxxx Xxx, Xxxxxx: Xxxxxxxx, 000 XXX. 00000-000 - Xxxxx/XX

Telefone: 0000000000

Ordenador: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751391 PORTARIA Nº28.877 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

I - DESIGNAR a servidora XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX,

Auditor de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 1, matrícula nº 0100866, como pregoeira, no processo licitatório modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para contratação de prestação de serviços com emprego de material de empresa especializada em serviços de parede e forro em gesso acartonado para o Prédio Sede, Anexo I, II e III deste Tribunal.

II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores: XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX, Técnico Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-405 Classe C Nível 2, matrícula nº 0695584; XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Analista Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-406 Classe A Nível 1, matrícula nº 5616735 e NELSON MESQUITA DE ARAÚJO, Auditor de

Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 1, matrícula nº 0100317.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751577 NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 660/2014

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,

notifico o Senhor XXXX XX XXXXX XXXXX, Presidente, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/50729-3, que trata da Prestação de Contas do CENTRO COMUNITÁRIO FÉ EM DEUS, referente ao Convênio ASIPAG nº 080/2005.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.

Belém, 29 de setembro de 2014.

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 661-A/2014

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,

notifico a Senhora XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Prefeita à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/51013-6, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, referente ao Convênio SUSIPE nº 02/2003 e Termo Aditivo.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.

Belém, 29 de setembro de 2014.

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 661-B/2014

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, notifico o Senhor XXXX XXXXXX XXXXXXXX SABBÁ,

Superintendente à época da SUSIPE, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/51013-6, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, referente ao

Convênio SUSIPE nº 02/2003 e Termo Aditivo.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.

Belém, 29 de setembro de 2014.

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 662/2014

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,

notifico o Senhor XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Prefeito à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/51437-4, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, referente ao Convênio SEPOF nº 084/2005.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.

Belém, 29 de setembro de 2014.

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 663/2014

ADVOGADO: XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX – OAB/PA 12.948

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,

notifico o Senhor LAURIVAL MAGNO CUNHA, Prefeito à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/51946-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, referente ao Convênio SEPOF nº 033/2008.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.

Belém, 29 de setembro de 2014.

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 664/2014

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,

notifico o Senhor XXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXX, Presidente, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/52464-6, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SOCIAL E PRESERVACIONISTA DE MOCAJUBA, referente ao

Convênio SEOP nº 08/2007.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.

Belém, 29 de setembro de 2014.

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 665/2014

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,

notifico o Senhor XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Presidente, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/51655-6, que trata da Prestação de Contas do INSITUTO CULTURAL NAGO AFRO- BRASILEIRO, referente ao Convênio SEOP nº 015/2012 e termo aditivo.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.

Belém, 29 de setembro de 2014.

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 666/2014

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,

notifico o Senhor XXXXXXX XXXXX DE XXXXXXX XXXXXX, Presidente, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/51804-1, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 52.151 de 18.06.2013, relativo a Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECOTURISMO,

referente ao Convênio SECTAM/FEMA s/nº/97.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.

Belém, 29 de setembro de 2014.

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 667-A/2014

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,

notifico a Senhora XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Responsável à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/51596-8, que trata da Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, referente ao Exercício Financeiro de 2008.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.

Belém, 29 de setembro de 2014.

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 667-B/2014

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,

notifico o Senhor XXXXXXX XXXX XX XXXXXX, Responsável à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/51596-8, que trata da Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, referente ao Exercício Financeiro de 2008.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.

Belém, 29 de setembro de 2014.

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 668/2014

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,

notifico o Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, Secretário à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/50287-9, que trata da Prestação de Contas do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2012.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.

Belém, 29 de setembro de 2014.

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 669/2014

ADVOGADO: XXXXXX XXXXX XXXXXX – AOB/PA 6.971

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,

notifico a Senhora ANTÔNIA DO SOCORRO PENA DA GAMA, Secretária à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/50364-4, que trata da Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, referente ao Exercício Financeiro de 2010.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.

Belém, 29 de setembro de 2014.

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 670/2014

ADVOGADO: XXXXX XXXXX XX XXXX – OAB/PA 13.664

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,

notifico o Senhor XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Presidente, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/51420-0, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 51.978 de 25.04.2013, relativo a Tomada de Contas instaurada na ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ SAÚDE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR – HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ DR. GERALDO

XXXXXX - XXXXXX, referente ao Exercício Financeiro de 2008. Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.

Belém, 29 de setembro de 2014.

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 671/2014

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,

notifico o Senhor XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Prefeito à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/52083-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, referente ao Convênio SAGRI nº 017/2005.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.

Belém, 29 de setembro de 2014.

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 672/2014

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,

notifico o Senhor XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, Prefeito à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/51827-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, referente ao Convênio SEPOF nº 159/2000 e termos aditivos.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.

Belém, 29 de setembro de 2014.

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 673/2014

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,

notifico o Senhor XXXX XXXXX XX XXXXX, Prefeito à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/52114-8, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, referente ao Convênio SUSIPE nº 09/2003 e termos aditivos.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.

Belém, 29 de setembro de 2014.

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário em exercício




CONVÊNIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751321

Convênio: 1

Exercício: 2014

Objeto: Parceria de cooperação técnica operacional entre os partícipes (convenentes), para realização de procedimento licitatório visando a contratação dos serviços de restauração/ manutenção da sede do MPC-PA.

Valor Total: 0,00 Assinatura: 25/09/2014

Vigência: 30/09/2014 a 30/12/2014 Partes:

Beneficiário ente Público: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Ordenador: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX



SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750963

PORTARIA: 5866/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 60

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9992019

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

03122135764640000 0101000000

339030

2.500,00

03122135764640000 0101000000

339039

500,00

Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX. Ordenador: XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750968

PORTARIA: 5864/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 60

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991053

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 03122129745340000 0101000000 339030 2.000,00 Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX. Ordenador: XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750971

PORTARIA: 5718/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 60

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO999985

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

03122135764700000 0101000000

339030

3.800,00

03122135764700000 0101000000

339039

1.000,00

Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX. Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX

AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750972

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Número: 55/2014

Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa Comutada Local Digital (fixo-fixo e fixo-móvel) e DDD e DDI.

Entrega do Edital: Por intermédio do site xxx.xxxx.xx.xx, xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ou na Sala da Atividade de Licitações e Contratos do Ministério Público, sito à Rua Xxxx Xxxxx nº. 100, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de pendrive ou similar.

Responsável pelo certame: LAYS FAVACHO BASTOS Local de Abertura: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

Data da Abertura: 14/10/2014 Hora da Abertura: 09:00 Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 03122129745340000 339039 0101000000 Estadual Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXX

XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX: 000000

PORTARIA: 5865/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 60

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991279

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

03122135764700000 0101000000

339030

600,00

03122135764700000 0101000000

339036

600,00

Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX. Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750992

PORTARIA: 6121/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 60

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula

XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9992133

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

03122135764700000 0101000000

339030

400,00

03122135764700000 0101000000

339036

1.100,00

Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX. Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX

EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL

Nº 000108-151/2014- MP/PJ/DPP/MA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751524

O PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 4º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. XXXXXXX XXXXXX DE

XXXXX, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 000108-151/2014-MP/PJ/ DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Xxx Xxxx Xxxxx x. 000, xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, nesta cidade de Belém do Pará.

Portaria de Instauração nº 20/2014 Data da Instauração: 29/08/2014

Objeto: Apurar possíveis irregularidades na prestação de contas do Gabinete do Prefeito de Belém, exercício 2003. Processo n° 140052003-00 – TCM.

Promotor de Justiça: XXXXXXX XXXXXX DE MATOS (TITULAR)

PORTARIA Nº 01/2014-MP/PA/PJC NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751535

Inquérito civil

OBJETO: apuração de cassação de mandato de vereador sem observância do procedimento regulamentar previsto em lei municipal, em ofensa ao principio democrático.

DENUNCIANTE: O vereador cassado/interessado - XXXXXX XXXXXXX XXXX

INVESTIGADOS: VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por

intermédio da Promotora de Justiça Eleitoral da comarca de Chaves, em exercício, Dra. Ana Maria Magalhães de Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e infraconstitucionais, nos termos do art. 129 da CF/88, a Lei 7.347/85, o art. 26 da Lei nº 8.625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual nº 57, de 06.07.2006, Resolução nº 23, de 17.09.2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e, ainda,

CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (Constituição Federal, art. 129, caput);

CONSIDERANDO que o Ministério Público é legitimado constitucionalmente para promover o Inquérito Civil e a Ação Civil Pública, nas questões de interesse público e social, E de interesses difusos e coletivos e que, neste patamar de questões públicas se encontra a defesa da democracia, entendida como um regime que

Funda-se na autodeterminação e soberania do povo que, por sua maioria e em sufrágio universal, escolhe livremente os seus governantes e seus delegados às câmaras legislativas, os quais, juntamente com os membros do poder judiciário, formam os poderes institucionais, autônomos e harmônicos entre si, em que se divide o governo da nação, onde todos os cidadãos gozam de inteira igualdade perante a lei.” (NUNES, 1993, p.305) CONSIDERANDO a denúncia de usurpação de poder conquistado pelo voto popular formulada ao Ministério Público da 17ª. zona eleitoral pela pessoa de Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, o qual afirma que teve seu mandato de vereador cassado de forma ilegal por seus pares, uma vez que, segundo alega, o procedimento de cassação não observou os prazos previstos em lei e nem as demais exigências procedimentais, tanto que o vereador que atualmente ocupa em seu lugar a presidência da Câmara Municipal de Chaves lhe tem negado reiteradamente o direito de ter acesso a cópia do procedimento em questão a fim de impedi-lo de buscar seu direito de restauração de seu mandato na Justiça, em vista da franca ilegalidade que contamina dito procedimento; CONSIDERANDO que a recusa da Câmara Municipal em fornecer a cópia do procedimento é, por si só uma forma de violar a lei e o regime democrático;

CONSIDERANDO que, segundo o denunciante, seu mandato foi usurpado com a finalidade de evitar que ele, na condição de vereador eleito pelo xxxx x xx xxxxxxxxxx xx xxxxxx xxxxxxxxx xx Xxxxxx eleito por seus pares, lutasse pelos direitos de seus eleitores, notadamente a fiscalização dos gastos públicos municipais e da própria câmara;

CONSIDERANDO que é dever do Ministério Público colher provas acerca do ocorrido, em vista de defender eventual ofensa a democracia, especialmente, garantir que a vontade popular seja respeitada na presente zona eleitoral;

RESOLVE:

Instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL que tem como objeto apurar se houve ou não ilegalidade no procedimento de cassação do mandato popular de XXXXXX XX XXXXXXX XXXX por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Chaves, determinando as providências abaixo listadas, notadamente, requisitar informações e documentos, notificar testemunhas e investigados, representar ao Juiz eleitoral pela busca e apreensão de documentos e acompanhar o cumprimento de eventual mandado de busca deferido, realizar oitivas para colheita de informações

e esclarecimentos, ter acesso incondicional a qualquer banco de dados de caráter público ou relativo a serviço de relevância pública, requisitar auxílio de força policial, e quaisquer outras diligências para esclarecimento dos fatos, tudo nos termos da lei:

DILIGÊNCIAS INICIAIS:

Expeçam-se ofícios com copia da presente portaria:

1. Ao Presidente da Câmara Municipal de Chaves, a fim de dar-lhe ciência da instauração do presente inquérito civil, requisitando que remeta para esta promotoria eleitoral a cópia integral do procedimento que culminou com a cassação do mandato eletivo de Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx e das leis municipais que regem a matéria. Requisite-se que informe todas as datas de sessão com a respectiva ata, que não foram acompanhadas pelo edil cassado e que deram azo ao procedimento de cassação;

2. Ao Procurador Geral de Justiça, à Corregedora Geral do Ministério Público e ao CAO constitucional anexando cópia desta portaria, para que tomem conhecimento da presente investigação;

3. Ao Ministério Público Federal, na pessoa do Procurador eleitoral, Xxxx Xxxxxx, para que tome conhecimento da denúncia e da instauração da presente investigação com vistas a investigar se houve usurpação de poder legitimamente conquistado pelo voto popular, em afronta ao principio democrático.

4. A todos os vereadores de Xxxxxx, a fim de que tomem conhecimento da presente investigação.

5. Ao Partido Político do vereador cassado, requisitando que se manifeste sobre o caso e que informe quem foi o suplente que ocupou o cargo em lugar do denunciante.

Registrem-se:

1o.) que funcionará como secretária no presente feito a Servidora do Ministério Público, cedida para auxiliar nesta promotoria de chaves, Xxxx Xxxx xx Xxxx Xxxxxxxx;

2ª) esta PORTARIA No livro próprio da Promotoria de Justiça eleitoral da Chaves, mantendo controle atualizado, nos termos do art. 4º e art. 12, § 1º da Resolução nº 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, e PORTARIA Nº 2509/PGJ, de 10.10.2006; Observações:

1a.) Os atos e peças deste procedimento investigatório são públicos, salvo disposição legal em contrário ou por razões de interesse público ou conveniência da investigação, quando poderá ser decretado o sigilo, no todo ou em parte, mediante decisão devidamente fundamentada da presidência lançada no bojo dos autos;

2ª) Determino que seja afixada cópia da presente PORTARIA No atrium do fórum para que eventuais interessados possam prestar declarações, caso o desejem.

Após o cumprimento de todas as diligências, retornem os autos à Presidência para ulteriores deliberações.

P R I

Chaves, 03 de setembro de 2014 Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Promotora de Justiça da 17ª zona eleitoral da Chaves PORTARIA Nº 01/2014-MP/PA/PJC NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751547

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL - PIC

O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotora de Justiça de Chaves, em exercício, Dra. Ana Maria Magalhães de Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e infraconstitucionais, nos termos do CF, artigo 129, I, VII, VIII e IX, artigo 26 da Lei nº 8.625/93, artigo 52, da Lei Complementar Estadual nº 57, de 06.07.2006, e na forma das Resoluções nº 13/2006 e 20/2007 (artigo 4º, § 1º) do Conselho Nacional do Ministério Público e PORTARIA Nº 2509-PGJ, de 10.10.2006 (DOE 24.10.2006), e ainda,

CONSIDERANDO a noticia criminis trazida a esta Promotoria de Justiça de Chaves pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxx de que o cartorário Carlos Alberto do Valle e Xxxxx Xxxxxxxx afirmou em conversa telefônica e também presencial que iria influenciar o juiz de Xxxxxx a decidir favoravelmente ao seu pedido de reintegração ao cargo de vice-prefeito do citado município, do qual está afastado por força de uma ordem liminar em ação proposta pelo Ministério Público em troca de o denunciante adotar duas posturas, a saber: 1) apoiar a candidatura de um determinado candidato a deputado e 2) não apresentar ao Ministério Público documentos indiciários de desvio de dinheiro publico em desfavor da atual administração municipal de Chaves; CONSIDERANDO que o denunciante apresentou ao órgão ministerial, como prova do fato, duas gravações de voz que ele atribuiu ao investigado, nas quais se ouve um homem afirmando que vai influenciar o juiz de Xxxxxx a decidir favoravelmente sobre seu pedido de reintegração ao cargo citado;

CONSIDERANDO que tal fato configura o crime de tráfico de influência, de ação pública incondicionada, previsto no CP, artigo 332, in verbis:

Solicitar, exigir , cobrar ou obter , para si ou para outrem , vantagem ou promessa de vantagem , a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função : CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, por meio de medidas administrativas e judiciais (Lei Complementar Estadual nº 57, de 06.07.2006, art. 52, IX), com especial atribuição nos crimes de ação pública incondicionada ivava;

CONSIDERANDO a necessidade de apurar a efetiva ocorrência de prática criminosa delatada, em especial por se tratar de um crime grave pois tem como vítima direta a administração pública e como indireta a autoridade judicial envolvida;

RESOLVE:

Instaurar o presente PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, determinando, imediatamente, as providências abaixo listadas, e durante o curso do procedimento fazer ou determinar vistorias, inspeções, requisitar informações, exames, perícias e documentos de autoridades, órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, requisitar informações e documentos de entidades privadas, inclusive de natureza cadastral, notificar testemunhas e vítimas e requisitar sua condução coercitiva, nos casos de ausência injustificada, ressalvadas as prerrogativas legais, acompanhar buscas e apreensões deferidas pela autoridade judiciária, acompanhar cumprimento de mandados de prisão preventiva ou temporária deferidas pela autoridade judiciária, expedir notificações e intimações necessárias, realizar oitivas para colheita de informações e esclarecimentos, ter acesso incondicional a qualquer banco de dados de caráter público ou relativo a serviço de relevância pública, requisitar auxílio de força policial, e quaisquer outras diligências para esclarecimento dos fatos, tudo nos termos da lei:

1ª Autuem-se as mídias digitais encaminhadas a esta Promotoria de Justiça pelo denunciante, capeando-as com esta Portaria.

2º. Encaminhe-se, via ofício, à Procuradoria-Geral de Justiça, à Corregedoria-Geral do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional Criminal, nos termos do art. 5º da Resolução nº 13, de 02.10.2006, do Conselho Nacional do Ministério Público, e PORTARIA Nº 2509/PGJ, de 10.10.2006.

2ª DILIGÊNCIAS INICIAIS:

a) Expeça-se notificação ao investigado para que, caso queira, compareça nesta Promotoria de Justiça, em dia e hora a serem fixados na notificação, a fim de prestar esclarecimento e requerer a juntada de documentos, podendo fazer-se acompanhar ou não de advogado, sendo certo que, em qualquer caso e sempre, esta promotoria de justiça lhe assegurará todos os direitos constitucionais e infraconstitucionais conferidos aos investigados em geral;

b) Expeça-se ofício ao Juiz de Chaves, vítima indireta, dando-lhe ciência do tombamento da presente investigação;

c) Expeça-se ofício ao denunciante comunicando o tombamento do presente procedimento e intimando-o a comparecer na Promotoria de Justiça de Chaves em dia e hora a serem indicados na notificação, a fim de prestar declarações sobre o ocorrido;

d) Encaminhe-se copia dessa portaria para publicação.

3ª Registre-se que funcionará como secretária no presente feito a Sra. Xxxx Xxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, servidora do Ministério Público Estadual, cedida para ajudar nos trabalhos da Promotoria Justiça de Chaves-PA;

4ª Registre-se esta PORTARIA No livro próprio desta Promotoria de Justiça, mantendo controle atualizado, nos termos do art. 4º e art. 12, § 1º da Resolução nº 13, de 02.10.2006, do Conselho Nacional do Ministério Público, e PORTARIA Nº 2509/PGJ, de 10.10.2006;

5ª Os atos e peças deste procedimento investigatório criminal são públicos, salvo disposição legal em contrário ou por razões de interesse público ou conveniência da investigação, quando poderá ser decretado o sigilo, no todo ou em parte, mediante decisão devidamente fundamentada da presidência lançada no bojo dos autos;

6ª Se ao final deste procedimento for constatada a inexistência de fundamento para a propositura de ação penal pública, será promovido o arquivamento dos autos fundamentadamente e

encaminhados ao juízo competente, nos termos do art. 28 do CPP, podendo ser requerido o desarquivamento do feito na hipótese de provas novas (arts. 15 e 16 da Resolução nº 13, de 02.10.2006, do Conselho Nacional do Ministério Público);

7ª Retornem os autos, posteriormente, à Presidência para ulteriores deliberações.

CUMPRAM-SE E PUBLIQUEM-SE.

De Castanhal para Chaves, 01 de setembro de 2014 Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

1º Promotora de Justiça criminal de Castanhal Respondendo, em acumulação, pela PJ de Chaves

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751373 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 714789 PORTARIA: 4054/2014-PG

Objetivo: REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DE MEMBRO/ SERVIDOR.

Fundamento Legal: LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984 C/C LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011; ART. 145 DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.

Origem: MARABÁ/PA - BRASIL

Destino(s):

BOM JESUS DO TOCANTINS/PA - Brasil<br

Servidor(es):

333176/XXXXXX XXXXX XXXXXXX (SOLDADO PM) / 0.5 diárias

(Deslocamento) / de 23/06/2014 a 26/06/2014<br Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751379 ERXXXX XX XXXXXXXXXX Xx 000000 XORTARIA: 5380/2014PGJ

Objetivo: A FIM REALIZAR VISITA TÉCNICA NAQUELE MUNICÍPIO. Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - Brasil<br

Servidor(es):

9992055/XXXXXX XX XXXXXXXX (ASSESSOR ESPECIALIZADO) /

1.5 diárias (Completa) / de 03/09/2014 a 04/09/2014<br Ordenador: XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

RECOMENDAÇÃO 010/2014-MP/PJ SÃO JOÃO DE PIRABAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751470

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio

da promotora de justiça que abaixo subscreve, no exercício das atribuições conferidas pela Constituição Federal, arts. 127, caput, e 129, inciso III, observado o disposto no art. 225, §§ 1º, I e IV, e 3º, também da CF; no art. 8º, §1º, da Lei nº 7.347/85; no art. 27, II, e parágrafo único, inc. IV, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625, de 12.02.93); no art.55, parágrafo único, inciso IV, da Lei Orgânica Estadual (Lei Complementar nº 057/2006); na Lei nº 9605/98 e nas demais normas relacionadas à proteção do meio ambiente e a legislação eleitoral, e:

CONSIDERANDO as reclamações realizadas nesta Promotoria de Justiça de São João de Pirabas com relação à poluição sonora existente nesta cidade, principalmente com relação às propagandas volantes (carros e motos de sons) e veículos particulares (sons automotivos) utilizados na propaganda eleitoral em curso;

COSIDERANDO que o pleito eleitoral se avizinha e, por conseguinte, a propaganda eleitoral sonora se intensifica; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Resolução do TSE nº 23.404, sendo que constitui crime o uso de auto-falante e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, sendo a data de 02 de outubro de 2014, o dia limite para a

realização de propaganda eleitoral mediante a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas; CONSIDERANDO que incube ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, incluindo a defesa do meio ambiente, nos termos do art. 127, caput e 129, inciso III da Constituição Federal.

CONSIDERANDO que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as

presentes e futuras gerações, conforme determinação do art. 225 da Constituição federal.

CONSIDERANDO que a cidadania deve ser entendida como um agregado de direitos e garantias mínimas para a vida em sociedade, estando o meio ambiente inserido neste contexto como fator do bem estar-comum;

CONSIDERANDO a aplicação, em sede de Direito Ambiental, dos princípios cautelares da Prevenção e da Precaução, consubstanciados na Constituição Federal, que impõe ao Poder Público e a toda coletividade o dever de defender e preservar, para as presentes e futuras gerações, o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida; CONSIDERANDO que a Lei nº 6.938/1981 dispõe que “A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:

I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo”. (Destacamos); CONSIDERANDO ser competência comum da União, Estados e Municípios a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas.

CONSIDERANDO que a Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais) tipifica como crime ambiental “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”; CONSIDERANDO que deixar, aquele que tiver o dever legal de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental, também é conduta tipificada na Lei nº 9605/98, sujeitando o infrator a pena de detenção de 01 (um) a 03 (três) anos, e multa; CONSIDERANDO que o Código Nacional de Trânsito (Lei n.º 9.503/1997) estabelece que é infração administrativa a utilização de equipamento de som no veículo em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN, conforme arts. 228 e 229;

CONSIDERANDO que, além da multa administrativa e da sanção civil, o art. 42 da Lei das Contravenções Penais estabelece punição de pena de prisão simples.

CONSIDERANDO que, para efeito de comprovação dos delitos relacionados à poluição sonora (art. 42, da Lei das Contravenções Penais e 54, da Lei de Crimes Ambientais), o uso do decibelímetro é desnecessário, sendo relevante a prova testemunhal e/ou documental (art. 158, CPP);

CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público, nos termos do art. 129, III, da CF, a promoção de ações públicas para a proteção dos interesses difusos e coletivos relacionados, entre outros, à defesa do meio ambiente, cabendo-lhe para tanto ajuizar as respectivas demandas, inclusive cautelar e a de execução de títulos judiciais e extrajudiciais, para a efetiva tutela desses direitos, conforme preceituam os arts. 4º, 5º e 21 da Lei 7347/85 e o art. 25, inc. IV, “a”, da Lei 8.625/93;

RESOLVE:

I. RECOMENDAR:

1. Ao MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS que:

1.1. Notifique e autue, se necessário, os proprietários de carros de som volante (carros, caminhões e motos) que cometem excessos ou abusos, causando poluição sonora, nos termos da legislação federal e legislação municipal;

1.2. Informe ao Ministério Público Estadual, representado pela Promotoria de Justiça de São João de Pirabas sobre as providências tomadas diante desta Recomendação, no prazo máximo de 07 (sete) dias, visando subsidiar providências com relação ao fato em exame.

2. Aos PARTIDOS POLÍTICOS e às COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS que:

2.1. Cientifiquem os proprietários de veículos de som volante e/ou pessoas responsáveis pela propaganda eleitoral sonora, por eles contratados, dos termos da presente recomendação e que orientem eles a manter seus aparelhos de som nos limites autorizados pela legislação municipal e federal, bem como que a propaganda seja realizada dentro dos limites determinados pela legislação eleitoral (art. 10 e art. 54 da Resolução do TSE nº

23.404 e Resolução do TSE nº 23.390 – Calendário Eleitoral)

2.2. Informem ao Ministério Público Estadual, representado pela Promotoria de Justiça de São João de Pirabas-PA, sobre as providências tomadas diante desta Recomendação, no prazo máximo de 07 (sete) dias, visando subsidiar providências com relação ao fato em exame.

3. Ao Ilustríssimo Senhor DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL de São João de Pirabas-Pa que:

3.1 Em caráter de urgência: adote as medidas necessárias no sentido de garantir a integridade da saúde humana, determinando aos seus subordinados que atendam às solicitações que eventualmente vierem a ser solicitadas, seja diretamente, seja através do serviço telefônico, instaurando o procedimento policial pertinente.

4. Ao COMANDO DO DESTACAMENTO DO MUNICÍPIO de São João de Pirabas – PA, para que:

4.1. Tome as providências necessárias para que sejam autuados os proprietários dos veículos que estiverem com som alto, perturbando vizinho(s) e/ou a coletividade, encaminhando- se o infrator à Delegacia de Polícia local para lavratura do competente procedimento policial, bem como para que proceda à imediata apreensão dos instrumentos sonoros, inclusive dos veículos que os comportam, quando necessário;

4.2 Sejam realizadas fiscalizações constantes, inclusive por meio de blitz, mormente na área central de São João de Pirabas/ PA, visando amenizar o transtorno causado aos moradores pelos infratores;

4.3 Informe ao Ministério Público Estadual, representado pela Promotoria de Justiça de São João de Pirabas - PA, sobre as providências tomadas diante desta Recomendação, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, visando subsidiar providências com relação ao fato em exame.

II. ADVERTIR que o não acatamento dos termos desta Recomendação ensejará a adoção de medidas cíveis, criminais e administrativas, incluindo a responsabilização dos administradores diretos e agentes públicos responsáveis. Publique-se e intime-se.

São João de Pirabas-Pa, 24 de setembro de 2014. XXXXXXX SAID DAIBES DE XXXXXX XXXXXXX

Promotora de Justiça de 1a Entrância e Promotora Eleitoral junto a 63ª Zona Eleitoral

RESULTADO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751472

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 048/2014-MP/ PA, que tem como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades do mINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com os seguintes valores:

Grupo 01 - GTR GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - CNPJ:

83.875.377/0001-11 – Valor Global Estimado de R$ 107.094,50; Grupo 02 - GTR GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - CNPJ:

83.875.377/0001-11 – Valor Global Estimado de R$ 25.014,00; Valor estimado do certame: R$ 132.108,50.

Belém(PA), 29 de setembro de 2014. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx

Pregoeira

RECOMENDAÇÃO N° 011/2014 –PJSP NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751473

O Ministério Público do Estado do Pará, neste ato representado pelos Promotores de Justiça que abaixam subscrevem, com fulcro nos art. 127 e 129, inciso II da Constituição Federal, e na Lei 8.429/1992 e,

CONSIDERANDO informações extraídas dos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 712-79.2012.6.14.0063, de que, nas últimas eleições municipais, homens vestidos de preto foram contratados por candidato ao cargo de prefeito para fazer segurança particular nos locais de votação, com o objetivo de intimidar eleitores, fato constatado pela promotora de justiça Dra. Xxxxx Xxxxxxx, promotora eleitoral à época; CONSIDERANDO que, dentre tais homens contratados para o serviço de segurança particular, alguns eram policiais militares; CONSIDERANDO os princípios da moralidade e impessoalidade constante no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO as disposições pertinentes na Legislação Eleitoral que proíbem a participação de servidor público em

campanha de cunho eleitoral, ressalvados os casos por ela expressos;

CONSIDERANDO que a administração de todo o processo eleitoral compete à Justiça Eleitoral, bem como que o pleito eleitoral se avizinha;

CONSIDERANDO que a contratação de seguranças particulares por ente público nas condições descritas nos referidos autos pode caracterizar ato de improbidade administrativa; CONSIDERANDO que esse tipo de contratação por ente público pode também ter conotação de ilícito eleitoral, cuja caracterização ensejará o envio de cópia destes autos ao Procurador Regional Eleitoral;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 127, caput, da Constituição Federal, que estabelece ser incumbência do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos individuais indisponíveis;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 129, VII, da Constituição Federal, que estabeleceu ser função institucional do Ministério Público o controle externo da atividade policial, na forma de lei complementar;

CONSIDERANDO o disposto no art. 178, caput, e art. 182, I e VII, ambos da Constituição do Estado do Pará, que estabelecem ser atribuições do Parquet Estadual as mesmas previstas no Texto Constitucional de 1988, referidas acima;

CONSIDERANDO o disposto no art. 80, da Lei 8.625, de 1993, c/c o disposto no art. 9 da Lei Complementar nº 75 de 1993, que dispões sobre o controle externo da atividade policial exercido pelo Ministério Público da União, que tem aplicação na esfera estadual, vez que o art. 80 da Lei 8.625, de 1993 determina a aplicação ao Ministério Público do Estado as normas da Lei Orgânica do Ministério Público da União;

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, inciso IX da Resolução

20 de 2007, elaborada pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, a qual objetiva regulamentar o art. 9º da Lei Complementar nº 75 de 1993 e art. 80, da Lei 8.625, de 1993, que definiu como atividade para o exercício e resultado do controle externo da atividade policial expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços policiais;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 11 de 2011, elaborada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado, instrumento normativo que regulamenta o controle externo da atividade policial a ser desempenhado por este Órgão Ministerial e que no art. 4º, inciso IX, definiu como atividade para o exercício e resultado do controle externo concentrado da atividade policial expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços policiais;

RECOMENDA:

1. Ao Ilustríssimo Senhor DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL de São João de Pirabas que:

Adote as medidas necessárias quando for noticiada a participação de servidor público em campanha de cunho eleitoral, ressalvados os casos por ela expressos, determinando aos seus subordinados que atendam às solicitações que eventualmente vierem a ser feitas, seja diretamente, seja através do serviço telefônico, instaurando o procedimento policial pertinente.

2. Ao COMANDO DO DESTACAMENTO DO MUNICÍPIO de SALINÓPOLIS – PA, que:

Confira ciência dos termos da presente recomendação aos policiais, proibindo a participação de policiais militares na segurança particular de candidatos ao próximo pleito, esclarecendo acerca das sanções e proibições em caso de transgressão a legislação eleitoral

3. Aos PARTIDOS POLÍTICOS e às COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS que:

Advirtam os respectivos candidatos da proibição de contratar servidor público para participar de campanha de cunho eleitoral, salvo os casos previstos em lei, bem como os cientifiquem do teor da presente recomendação;

Ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara de Vereadores que:

Adotem providências no sentido de esclarecer os servidores públicos acerca da proibição da participação deles em campanha de cunho eleitoral, salvo os casos previstos em lei, bem como tomar as providencias legais no caso de ocorrência do ilícito.

No prazo de 07 (sete) dias, as partes deveram informar ao Ministério Público Eleitoral as providências adotadas para cumprimento da presente recomendação.

I. ADVERTIR que o não acatamento dos termos desta Recomendação ensejará a adoção de medidas cíveis, criminais e administrativas, incluindo a responsabilização dos administradores diretos e agentes públicos responsáveis. Publique-se e Registre-se em livro próprio.

São João de Pirabas (PA), 24 de setembro de 2014. XXXXXXX SAID DAIBES DE XXXXXX XXXXXXX

Promotora de Justiça XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Promotor de Justiça

EXTRATO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000165-151/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751516

À Procuradoria-Geral de Justiça do MP/PA

Por ordem do Dr. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 4º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, solicito a publicação do Extrato da PORTARIA Nº 019/2014

- MP/4ªPJ/DPP/MA, a fim de tornar pública a instauração do Inquérito Civil nº 000165-151/2014- MP/PJ/DPP/MA.

EXTRATO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000165- 151/2014

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº019/2014 DATA DA INSTAURAÇÃO: 28 DE AGOSTO DE 2014 INVESTIGADOS:SESMA E XXXX XXXXX XXXXX

OBJETO:APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS(CONVÊNIO Nº001/2000) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM NO EXERCÍCIO DO ANO 2000.

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751163

PORTARIA: 6146/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 60

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10

Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO999905

Recurso(s):

03122135764700000

0101000000

339030

250,00

03122135764700000

0101000000

339036

1.000,00

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor


Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX. Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX

Notificação - Adv. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751195 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

PORTARIA Nº 5281/2014-MP/PGJ, DE 28.08.2014, PUBLICADA NO DOE DE 01.09.2014.

NOTIFICADO: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da PORTARIA Nº 5281/2014-MP/PGJ, datada de 28.08.2014 e publicada no DOE de 01.09.2014, localizada na Rux Xxxx Xxxxx, x. 00 (xxxxxx xx XXXX), NOTIFICA o Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, advogado da Xxx. XXXXXX

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, para comparecer à sala de reuniões da Comissão de Procedimento Administrativo, localizada na Rua Xxxx Xxxxx, n. 100, Cidade Velha, andar térreo do Edifício Sede do Ministério Público Estadual (Biblioteca), no

dia 06/10/2014, às 9h, para acompanhar oitiva do Sr. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, que prestará depoimento perante esta Comissão no presente procedimento administrativo disciplinar.

Belém, 26 de setembro de 2014. XXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

Presidente

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751275

Contrato: 66

Exercício: 2014

Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia

Objeto: Serviço de reforma do prédio das Promotorias de Justiça do município de Santarém-PA.

Valor Total: 28.016,19

Data Assinatura: 25/09/2014 Vigência: 26/09/2014 a 25/04/2015 Dispensa: 38/2014

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 03122135764640000 449039 0101000000 Estadual Contratado: D. PASCOAL F. DA SILVA - ME

Endereço: Av Xxxxx-Xxx, 000

XXX. 00000-000 - Xxxxxxxx/XXXxxxxxxx: 9335246216 Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751295 PORTARIA N.° 6326/2014-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,

R E SO L V E:

DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 071/2014-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, a servidora XXXXXX XXXX XXXXXX, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio a servidora XXX XXX XX XXXXX XXXXXX e, no seu impedimento XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, para análise técnica das propostas.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 29 de

setembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXX XXXX

Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico administrativa, com delegação de Procurador-Geral de Justiça

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751298 PORTARIA N.° 6324/2014-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,

R E SO L V E:

DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 052/2014-PGJ, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, a servidora XXXXXX XXXX XXXXXX, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio os servidores XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX (Xxxx XXX), XXXXXXXXX XXXX XXX XXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX e

XXXXXX XXXXXX PIEDADE CUNHA (Lotes I e II) para análise técnica das propostas.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 29 de

setembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXX XXXX

Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico administrativa, com delegação de Procurador-Geral de Justiça

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751322 PORTARIA N.º 6219/2014-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA

JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);

CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 056/2014/MP/3ªPJCI, datado de 11/9/2014, protocolizado sob o n.º 38836/2014, em 11/9/2014;

R E S O L V E:

DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX para oficiar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 3º cargo da Promotoria de Justiça Criminal de

Icoaraci, em atuação conjunta no dia 30/9/2014, referente ao processo n.º 0002409442012281400201, sem prejuízo das demais atribuições.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA

A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de setembro de 2014.

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Subprocuradora-Geral de Justiça,

Área Jurídico-Institucional, em exercício.

PORTARIA N.º 6220/2014-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA

JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei nº 8.625/199, e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx;

CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 38573/2014;

R E S O L V E:

DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX para exercer as atribuições do 7º cargo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, no período de 15 a 19/9/2014, sem prejuízo da titularidade do 8º cargo.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA

A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de setembro de 2014.

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Subprocuradora-Geral de Justiça,

Área Jurídico-Institucional, em exercício.

PORTARIA N.º 6221/2014-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA

JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006 c/c art. 1º, inciso VII, alínea b, da PORTARIA N.º 4574/2013-MP/PGJ;

CONSIDERANDO a designação do Promotor de Justiça Milton

Xxxx Xxxx xx Xxxxxxx para exercer a função de Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO;

CONSIDERANDO a vacância do 10º cargo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém;

CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 40141/2014, em 22/9/2014;

R E S O L V E:

DESIGNAR a Promotora de Justiça XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, as atribuições do 9º e 10º cargos, no período de 23 a 29/9/2014, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA

A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de setembro de 2014.

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Subprocuradora-Geral de Justiça,

Área Jurídico-Institucional, em exercício.

CONTINUA NO CADERNO 5



PORTARIA N.º 6222/2014-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA

JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006;

CONSIDERANDO o teor do expediente protocolizado sob o n.º 36208/2014, de iniciativa do Dr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxx Xxxxxxx, no qual solicita ser designado para atuar em uma das Promotorias de Justiça da Região Metropolitana de Belém, para melhor atender as necessidades especiais de seu filho, conforme laudos médicos apresentados;

CONSIDERANDO que só excepcionalmente, o Promotor de Justiça pode exercer suas atribuições em Promotoria de Justiça da qual for titular;

CONSIDERANDO que as circunstâncias narradas no expediente justificam tal medida excepcional;

CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará;

CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 213/2014-MP/ ANAN/COORD, datado de 8/9/2014, protocolizado sob o n.º 38377/2014, em 9/9/2014;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXX XXXXXXX XX XXX XXXXXXX para exercer as atribuições do 3º cargo da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará, em atuação conjunta, no período de 1º/10 a 31/12/2014, com prejuízo de sua titularidade. II - DESIGNAR a Promotora de Justiça XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX para exercer as atribuições do 3º cargo da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará, em atuação conjunta, no período de 1º/10 a 31/12/2014, sem prejuízo de sua titularidade.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA

A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de setembro de 2014.

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Subprocuradora-Geral de Justiça,

Área Jurídico-Institucional, em exercício.

PORTARIA N.º 6273/2014-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA

JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei nº 8.625/199, e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Redenção;

CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 40309/2014, em 23/9/2014;

R E S O L V E:

DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXXX XXXXXXX DE AMORIM para oficiar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Redenção, no dia 26/9/2014, referente ao processo n.º 0003358-63.2008.814.0045, no qual figura como acusado Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx sem prejuízo das demais atribuições.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014 CADERNO 5 ◼ 1

Caderno 5

TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014

GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA

A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de setembro de 2014.

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Subprocuradora-Geral de Justiça,

Área Jurídico-Institucional, em exercício.

PORTARIA N.º 6274/2014-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA

JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006;

CONSIDERANDO a vacância do 4º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Santarém;

CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;

CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 483/2014-MP/CMP/ Stm, datado de 23/9/2014, protocolizado sob o n.º 40396/2014, em 24/9/2014;

R E S O L V E:

DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX para oficiar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 4º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém, especificamente perante a 10ª Vara, no dia 30/9/2014, referente ao processo n.º 0000865-14.1999.8.14.0051, sem prejuízo das demais atribuições.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA

A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de setembro de 2014.

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Subprocuradora-Geral de Justiça,

Área Jurídico-Institucional, em exercício.

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750998

PORTARIA: 6143/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 60

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991356

Recurso(s):

03122135764700000

0101000000

339030

800,00

Inquérito Civil nº 002081-116/2013-MP/PJ/DCF/DPP/MA, nos

03122135764700000

0101000000

339033

300,00

termos do art. 56, inciso IX da Lei Complementar nº 057/2006.

03122135764700000

0101000000

339036

1.100,00

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor


Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX. Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751012

PORTARIA: 6144/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 60

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula

XXXXXX XXXXXX PIEDADE CUNHA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991069

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 03122129745340000 0101000000 339030 1.400,00 Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO

DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX. Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751061 PORTARIA: 5419/2014

Objetivo: PROMOVER A SEGURANÇA DA PROMOTORA DE JUSTIÇA XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

Fundamento Legal: LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984 C/C LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011; ART. 145 DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ITAITUBA/PA - Brasil JACAREACANGA/PA - Brasil<br Servidor(es):

333065/XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX (2º SARGENTO PM) / 7.5

diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 06/10/2014<br Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751141 PORTARIA N.° 6147/2014-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

CONCEDER ao Procurador de Justiça XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX licença para tratamento de saúde, no período de 15 a 29/9/2014, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 22 de

setembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 6148/2014-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Memo nº 127/2014/ASS/ JUR/PGJ, de 19/9/2014;

R E S O L V E:

I - DELEGAR poderes ao Procurador de Justiça XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX para atuar nos autos do Inquérito Civil 002081- 116/2013, nos termos do art. 56, inciso IX da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, podendo adotar as medidas que entender cabíveis.

II – REVOGAR a PORTARIA Nº 4406/2014-MP/PGJ, publicada

no D.O.E. , em 21/7/2014, que delegou poderes ao Procurador de Justiça XXXXXX XXXXXXX MEDRADO para atuar nos autos do


GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de

setembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 6150/2014-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do ofício nº 070/MP/CAOCível, datado de 6/8/2014, protocolizado sob o nº 32855/2014, em 6/8/2014,

R E S O L V E:

CONVOCAR a Promotora de Justiça XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXX para participar das reuniões ordinárias do Grupo de Trabalho de “Conflitos Agrários e Fundiários no Estado do Pará” (GT Agrário), que ocorrerão no Auditório das Promotorias da Infância e Juventude, nos horários de 8h às 12h e 14h às 17h, nos dias 1 e 26/9, 31/10 e 28/11/2014.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de

setembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 6155/2014-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 5306/2014-MP/PGJ, de

21/8/2014, publicada no D.O.E. de 19/9/2014, que concedeu 4 e ½ (quatro e meia) diárias à servidora ALINE DOS SANTOS BOHADANA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34272/2014, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Itaituba, no período de 15 a 19/9/2014, a fim de realizar visita técnica para estudo e avaliação da viabilidade de implantação da Unidade da FASEPA.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de

setembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 6165/2014-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 56, inciso IX, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);

CONSIDERANDO os termos do Memo nº 122/2014/ASS/JUR/ PGJ, datado de 18/9/2014,

R E S O L V E:

DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX DE SÁ para, nos termos do art. 76, da Lei nº 9.099/1995, oferecer, como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos dos Processos abaixo discriminados, proposta de transação penal ao autor do fato e, em não sendo aceita ou mostre-se inadequada, que ofereça, então, a pertinente denúncia, nos termos do art. 77 do referido diploma legal.

Nº DOS PROCESSOS 0000023-59.2013.8.14.0701

0001002-89.2011.8.14.0701

0000366-89.2012.8.14.0701

0000216-11.2012.8.14.0701

0005655-66.2013.8.14.0701

0005652-14.2013.8.14.0701

0001229-74.2014.8.14.0701

0005680-79.2013.8.14.0701

0005656-51.2013.8.14.0701

0000243-23.2014.8.140701

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de

setembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 6166/2014-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 56, inciso IX, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);

CONSIDERANDO os termos do Memo nº 125/2014/ASS/JUR/ PGJ, datado de 18/9/2014,

R E S O L V E:

DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXX para oferecer, como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça, nos autos do Processo nº 0002636-44.2012.814.0133 e, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal, oferecer a devida denúncia em desfavor de Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Sampaio e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de

setembro de 2014.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 259/2014-MP/SGJ-TA

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, XXXXXX XXXXXXX XXXX, usando

das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº

2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013, R E S O L V E :

REVOGAR o gozo de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio pelo servidor XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, referentes ao triênio 2010/2013, no período de 28/7 a 25/9/2014, concedida e autorizada pela PORTARIA Nº 64/2014-MP/SGJ-TA, de 28/2/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 26/3/2014. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 4 de agosto de 2014. XXXXXX XXXXXXX XXXX

Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 261/2014-MP/SGJ-TA

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, XXXXXX XXXXXXX XXXX, usando

das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, 16 de abril de 2013,

R E S O L V E :

DESIGNAR a servidora XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX,

Analista Jurídico, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Apoio, durante as férias do titular, XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX, no período de 31/7 a 4/8/2014.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de agosto de 2014. XXXXXX XXXXXXX XXXX

Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 274/2014-MP/SGJ-TA

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, XXXXXX XXXXXXX XXXX, usando

das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013,

CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público;

R E S O L V E :

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro:

Instrumento: ARP


ANO

Nº

Unid.

CONTRATADA

FIM

FISCAL


2014


014


PATRIMÔNIO


XXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA - EPP


2/6/2015


Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx


2014


015


PATRIMÔNIO


JULEAN DECORAÇÕES LTDA – ME


2/6/2015


Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx


2014


017


MONITORAMENTO


HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA


22/6/2015


Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx


2014


018


DOM


MAQBEL MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA


22/6/2015


Murillo Paiva da Conceição, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx


2014


019


CERIMONIAL


DONNA EVENTOS EIRELI - ME


30/6/2015


Xxxxxxx Xxxxxx do Amaral Pinheiro


2014


020


PATRIMÔNIO


OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO EIRELLI - EPP


9/7/2015


Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx



2014


021


PATRIMÔNIO


BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA


9/7/2015


Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx


2014


022


PATRIMÔNIO


COMPEX TECNOLOGIA LTDA


9/7/2015


Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx


2014


023


ARTES GRÁFICAS


VEGESILKS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPEIS LTDA – ME


9/7/2015


Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx e Ériko Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (substituto)


2014


024


CERIMONIAL


EVENTOS S/A LTDA


19/7/2015


Xxxxxxx Xxxxxx do Amaral Pinheiro


2014


025


PATRIMÔNIO


PHONOWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE SISTEMAS LTDA


19/7/2015


Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx


2014


026


CERIMONIAL


FAZ PROMOÇÕES E EVENTOS


21/7/2015


Xxxxxxx Xxxxxx do Amaral Pinheiro


2014


027


SERVIÇOS GERAIS


COMERCIAL AVANT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA - ME


21/7/2015


Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx (Suplente)


2014


28


SERVIÇOS GERAIS


XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME


21/7/2015


Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx (Suplente)


2014


29


SERVIÇOS GERAIS


M.S. DA LUZ COM. E SERV.


29/7/2015


Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx (Suplente)


2014


30


SERVIÇOS GERAIS


CASA E BAR BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME


29/7/2015


Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx (Suplente)


Instrumento: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO


ANO


Nº


Unid.


CONVENENTE (A)


FIM


FISCAL


2008


001

MPC PA


CAO CONSTITUCIONAL


MINITÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO


10/8/2016


Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx


II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados. III - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de agosto de 2014. XXXXXX XXXXXXX XXXX

Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa

SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751156

PORTARIA: 6117/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 60

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO999920

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 03122135764700000 0101000000 339030 800,00

03122135764700000 0101000000 339036 1.200,00

Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX. Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX


SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751160

PORTARIA: 6145/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 60

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula

XXXX XXXXX XXXXX XXX XXXXXX PROMOTOR DE JUSTIÇA 999461

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 03092135764630000 0101000000 339039 1.000,00 Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX. Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX.



EXTRATO DE PORTARIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751446



N°


DATA


REFERÊNCIA

143/2014

24/09/2014

SUSPENDE, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO, AS FÉRIAS CONCEDIDAS PELA PORTARIA N° 140/2014 À SERVIDORA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

( MAT. 69526-2 )



PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751316

Extrato de Contrato-Tomada de Preços nº. 4006-14-SEMAF CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO- CONTRATADO: P. S. CALVI EIRELI – ME – CNPJ: 18.200.178/0001-

41. Valor do Contrato: R$ 47.847,75 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: até o dia 28 de novembro de 2014. OBJETO: Seleção e contratação de empresa especializada para o serviço de Eletrificação de Baixa Tensão na Biblioteca Municipal de Brasil Novo, cito na Passagem Xxxxxxxx Xxxxxxxxx com a Travessa 28 de Abril, Em atendimento ao * PDRS XINGÚ – PM21*. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19.01 - Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo. 00.000.0000.0000 – Manutenção da Biblioteca Pública. 4490.5100 – Obras e Instalações. Em atendimento ao * PDRS XINGÚ – PM21* -ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil Novo/PA, 08/08/2014.

Xxxxxx Xxxxx Sperotto

Prefeita Municipal De Brasil Novo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO Nº TP.2014.005.PMA.SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751350 AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2014.005.PMA.SEMED

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação-SEMED/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, XXXXXXX XXXXXXXXXX, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

Data da Abertura: 16 de outubro de 2014 Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)

Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia XX 000, Xx 00), Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx/ Xxxx. Fone/fax: (00) 0000-0000 e 0000-0000.

Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar.

Ananindeua/PA, 30 de setembro de 2014.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Presidente CPL/PMA, em exercício


PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751357

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº

066/2014-PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentais e equipamentos odontológicos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/10/2014, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado à Av. Barão do Rio Branco, nº 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Prefeito Municipal


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARÁ NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751359

ERRATA.PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 027/2014

circulado na edição do dia 18/09/14. ONDE SE LÊ: “MATERIAL PERMANENTE E ELETRO/ELETRÔNICO”. LEIA-SE: “MATERIAL PERMANENTE, ELETRO/ELETRÔNICO E ELETRO/DOMÉSTICO”.

A Comissão


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - FMS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751362

AVISO DE LICITAÇÃO. O Fundo Municipal De Saúde Do Município De Marabá - PA, por intermédio do pregoeiro, torna público a realização do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 13/2014 CPL - FMS. Data do Certame: 16/10/2014 às 09:00 horas. Objeto: Aquisição Parcelada de Curativos Especiais e Materiais para Curativos. O Edital poderá ser obtido através de solicitação pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, pelo Tel. (00) 0000-0000 e na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx x/x Xxxxxxxxx xx XXXXX. Xxxxxx xx Xxxxx. Xxxxxxx Xxxx Xxxx – Pregoeiro da CPL / FMS.

- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marabá - PA torna público que realizará Chamada Pública para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Microbiologia, processo de nº 103/2014 CPL/FMS, Modalidade: Inexigibilidade/Credenciamento de Licitação nº 18/2014, o prazo para credenciamento, apresentação das propostas se dará no período de 01/10/2014 à 30/10/2014, a íntegra do Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx x/x Xxxxxxxxx xx XXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, ou através de solicitação pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou pelo telefone: (00) 0000-0000.

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx

Presidente da CPL/FMS


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMED NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751363

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMED AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2014-CEL/

SEMED/PMM, tipo menor preço por item / lote. Data do certame: 13/10/2014 às 10h00 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário (móveis e eletrodomésticos) e utensílios, para suprir as necessidades da Casa do Professor e Unidades de Ensino da Zona Rural – SEMED. Integra do Edital e informações: Sala da Comissão Especial de Licitação – CEL/SEMED, sito à

Secretaria Municipal de Educação, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá – Marabá – Pará – CEP: 68502-100. Fone: (00) 0000-0000,

das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: licitacaosemed@ xxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Pregoeiro da CEL/ SEMED - EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO 101/2014 – SEMED/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 70/2013/CPL/PMM – Processo

Licitatório nº 10.375/2013 - Objeto: Aquisição de mobiliários, utensílios de cozinha e centrais de ar, destinado as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação. Empresa: M B Rocha Comércio e Serviços - ME, CNPJ Nº 08.036.775/0001-29. Valor - R$ 71.260,00. Recursos do Erário Municipal e Programa Salário Educação. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura:22/09/2014;

- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Nº 23.632/2013,

Pregão Eletrônico (SRP) Nº 008/2014/CPL/PMM - Homologa o resultado final e a adjudicação referente a seleção da melhor proposta ao Registro de Preços para eventual fornecimento de material de limpeza, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. Empresas: TS Franco Junior Comercio

- EPP, Valor - R$ 107.498,10 (cento e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dez centavos). Ouro Norte Comércio LTDA

– ME, Valor: R$ 57.053,25 (cinquenta e sete mil, cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos); - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2014/CPL/PMM Pregão Eletrônico (SRP) Nº 008/2014/CPL/PMM – Processo nº 23.632/2013 - Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de material de limpeza, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. Empresas: TS Franco Junior Comercio - EPP, CNPJ/MF: 02.219.339/0001-09, Valor - R$ 107.498,10 (cento e

sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dez centavos); Ouro Norte Comércio Ltda – ME, CNPJ/MF: 10.688.964/0001- 28, Valor: R$ 57.053,25 (cinquenta e sete mil, cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 meses. 10/09/2014. SEMED – Gerenciador da ATA; - EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2014-SEMED/PMM – Processo nº 23.632/2013, Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2014/CPL/PMM. Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza, destinados a atender as necessidades das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. Recurso: Programa Direto na Escola. Empresa: TS Franco Junior Comercio

- EPP, CNPJ/MF: 02.219.339/0001-09, Valor - R$ 66.796,79

(sessenta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos). Vigência: 31/12/14. Data de Assinatura: 10/09/2014; - EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2014-SEMED/

PMM – Processo nº 23.632/2013, Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2014/CPL/PMM. Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza, destinados a atender as necessidades das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. Recurso: Programa Direto na Escola. Empresa Ouro Norte Comércio Ltda – ME, CNPJ/MF: 10.688.964/0001-28, Valor: R$ 26.442,10 (vinte e

seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dez centavos). Vigência: 31/12/14. Data de Assinatura: 10/09/2014; - EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2014-SEMED/PMM, Processo

nº 11.805/2013 – Dispensa de Licitação n° 01/2014 – SEMED/ PMM. Objeto: Contratação de empresa remanescente do item 01 do Pregão Eletrônico (SRP) N° 051/2013, Aquisição de mobiliário escolar destinados as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, Marabá-Pará. Recurso: Erário Municipal e Programa Salário Educação. Empresa: Milhomem Movelaria e Comércio Ltda – EPP. CNPJ Nº 06.346.075/0001-05 Valor - R$ 95.508,00.

Vigência: 31/12/14. Data da assinatura: 23/09/14.

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Secretário Municipal de Educação – Marabá/PA


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751364

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP

Nº 2008.001/2014. Objeto: Registro de Preços que objetiva a aquisição de medicamentos, material técnico e hospitalar, psicotrópicos, laboratorial e odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições e especificações apresentadas no anexo II deste documento, na modalidade Pregão – menor preço por item. empresa: Phenix Hospitalar Ltda-me, Cnpj: 07.851.653/0001- 23, Valor Global: R$ 1.039.288,00 (um milhão trinta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais); Empresa: Glomed – Jes Fonseca Com., Cnpj: 04.707.391/0001-30, Valor Global: R$ 670.349,00 (seiscentos e setenta mil trezentos e quarenta e nove reais); Empresa: Pontes Hospitalar Ltda, Cnpj: 63.822.597/0001- 70, Valor Global: R$ 761.996,00 (setecentos e sessenta e um mil novecentos e noventa e seis reais); empresa: arquimed –

C.J.A. Parente, Cnpj: 83.646.307/0001-91, Valor Global: R$ 1.948.690,00 (um milhão novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa reais). empresa: Omni Odonto-Médica, Cnpj: 04.084.503/0001-02, Valor Global: R$ 292.957,19 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos); empresa: P.R.N. Xxxxx Xxxxxxxx Epp, Cnpj: 03.156.192/0001-18, Valor Global: R$ 292.396,70 (duzentos e noventa e dois mil trezentos e noventa e seis reais

e setenta centavos). Determino a intimação das empresas vencedoras para que assinem a ata de registro de preços e nos termos previstos no instrumento convocatório. publique-se, cumpra-se.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Prefeita Municipal de Maracanã


PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751366

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº.003-02-

CP003/2014-PMO. Objeto: Serviço de execução e recuperação/ complementação de estradas vicinais: PA Cruzeirão conforme Conv. Nº 002/2013/INCRA/SR (30). Empresa Contratada: CONSTRUTORA JVA LTDA, CNPJ: 11.575.658/0001-48. Valor

Global R$ 1.266.153,53, Vigência 180 dias a contar da data 20/05/2014. CONTRATO Nº.003-01-CP003/2014-PMO. Objeto:

Serviço de execução e recuperação/complementação de estradas vicinais: PA Quilombola Área das cabeceiras conforme Conv. Nº 798404/2013/MDA/INCRA/SR (30) STA. Empresa Contratada: CONSTRUTORA JVA LTDA, CNPJ: 11.575.658/0001-48. Valor

Global R$ 2.033.215,49, Vigência 180 dias a contar da data 20/05/2014.

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx

Prefeito


PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751368

O Fundo M. de Assistência Social publica Pregão Presencial 9/2014-00053. Abertura 10/10/14 às 10h30min, sede do Executivo Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Aquisição de kits de material para fabricação de fraldas descartáveis infantil, de acordo o Projeto 042/2013 PDRS-X, referente ao PM21-TCTF-022/2014 (NESA 89/2013) para atender o Serviço Socioeducativo para Grávidas Carentes “Mãe Coruja”. Informação: das 8 às 12hs no Fone (00) 0000-0000.


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751369

AVISO DE REVOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Capitão Poço, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que a Licitação Publica na modalidade Pregão Presencial nº 034/2014, tipo menor preço para contratação de empresa/instituição especializada para prestação dos serviços de planejamento, organização, operacionalização, execução e divulgação de concurso público. FOI REVOGADO, por não atender ao principio da competitividade.

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Pregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751406

EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial Nº. 058- 2014 - Prazo de Vigência 29.09.2014 a 31.12.2014. OBJETO:

Aquisição de combustível (óleo diesel BS10) e peças para veículos pesados para atender a frota dos ônibus escolar da rede estadual de ensino. Dotação Orçamentaria: 2.141, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, CNPJ: 10.658.636/0001-89, Contratada: Xxxxxx Xxxxxx & Alves Ltda-Epp. CNPJ: 05.662.346/0001-79; Contrato N. 20140330,

valor: 121.500,00; Contratada: X. X. xx Xxxxx-Me. CNPJ: 11.801.411/0001-00 Contrato N. 20140331, valor: 78.054,93.

Piçarra – Pá, 29 de setembro de 2014. Ordenador de despesas,

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 20140183 PP 2014-020PMP SEMED NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751013 EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20140183 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-020PMP

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIP

OBJETO: Construção de escolas do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B - Metodologias Inovadoras, utilizando- se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução da obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, referente a Adesão a ARP Nº 104/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2013b FNDE.

VALOR TOTAL: R$ 1.835.374,01 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e um centavo) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Projeto 1601.123650451.1.034 Const.Rec. e/ou ampliação de creches

nas zonas rural e urbana, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.835.374,01

VIGÊNCIA.: 07 de Maio de 2014 a 07 de Maio de 2015 DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2014.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 20140184 PP 2014-020PMP SEMED NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751015 EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20140184 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-020PMP

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIP

OBJETO: Construção de escolas do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B - Metodologias Inovadoras, utilizando- se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução da obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, referente a Adesão a ARP Nº 104/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2013b FNDE.

VALOR TOTAL: R$ 1.835.374,01 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e um centavo) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Projeto 1601.123650451.1.034 Const.Rec. e/ou ampliação de creches nas zonas rural e urbana, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.835.374,01

VIGÊNCIA: 07 de Maio de 2014 a 07 de Maio de 2015 DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2014


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 20140185 PP 2014-020PMP SEMED NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751016 EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20140185 ORIGEM.: PREGÃO Nº 9/2014-020PMP

CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).: CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIP

OBJETO: Construção de escolas do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B - Metodologias Inovadoras, utilizando- se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução da obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, referente a Adesão a ARP Nº 104/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2013b FNDE.

VALOR TOTAL: R$ 1.835.374,01 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e um centavo) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Projeto 1601.123650451.1.034 Const.Rec. e/ou ampliação de creches nas zonas rural e urbana, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.835.374,01

VIGÊNCIA: 07 de Maio de 2014 a 07 de Maio de 2015 DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2014.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 20140186 PP 2014-020PMP SEMED NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751018 EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20140186 ORIGEM.: PREGÃO Nº 9/2014-020PMP

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIP

OBJETO.: Construção de escolas do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B - Metodologias Inovadoras, utilizando- se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução da obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, referente a Adesão a ARP Nº 104/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2013b FNDE.

VALOR TOTAL.: R$ 1.838.805,46 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Projeto 1601.123650451.1.034 Const.Rec. e/ou ampliação de creches nas zonas rural e urbana, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.838.805,46

VIGÊNCIA.: 07 de Maio de 2014 a 07 de Maio de 2015 DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 20140187 PP 2014-020PMP SEMED NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751022 EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20140187 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-020PMP

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIP

OBJETO: Construção de escolas do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B - Metodologias Inovadoras, utilizando- se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução da obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, referente a Adesão a ARP Nº 104/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2013b FNDE.

VALOR TOTAL: R$ 1.842.119,34 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, cento e dezenove reais e trinta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Projeto 1601.123650451.1.034 Const.Rec. e/ou ampliação de creches nas zonas rural e urbana, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.842.119,34

VIGÊNCIA: 07 de Maio de 2014 a 07 de Maio de 2015 DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2014.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 20140558 PP 2013-022SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20140558

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2013-022SEMED CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MAXIMA DISTRIBUIÇÕES LTDA-EPP

OBJETO: Aquisição de utensílios para as cozinhas das escolas da rede Ensino Infantil e Fundamental no Município de Parauapebas, Pará.

VALOR TOTAL: R$ 308.690,00 (trezentos e oito mil, seiscentos e noventa reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Atividade 2.089, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento

3.3.90.30.21, no valor de R$ 308.690,00

VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2014 a 25 de Setembro de 2015 DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2014.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 20140559 PP 2013-022SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20140559

ORIGEM.: PREGÃO Nº 9/2013-022SEMED CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O)..: PPH DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: Aquisição de utensílios para as cozinhas das escolas da rede Ensino Infantil e Fundamental no Município de Parauapebas, Pará.

VALOR TOTAL: R$ 108.800,00 (cento e oito mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Atividade 2.089, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento

3.3.90.30.21, no valor de R$ 108.800,00

VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2014 a 25 de Setembro de 2015 DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2014.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 20140560 PP 2013-022SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20140560

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2013-022SEMED CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA

OBJETO: Aquisição de utensílios para as cozinhas das escolas da rede Ensino Infantil e Fundamental no Município de Parauapebas, Pará. VALOR TOTAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Atividade 2.089, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento

3.3.90.30.21, no valor de R$ 264.000,00

VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2014 a 25 de Setembro de 2015 DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2014.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 20140475 IL 2014-05SECULT

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751028 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20140475

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2014-05SECULT CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O): LUARA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME

OBJETO: Contratação de serviços de shows para realização do 5º Festival de Break Dance (Parauabreak), que acontecerá em 23 de Agosto de 2014, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Cultura/SECULT, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 73.200,00 (setenta e três mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Atividade 0501.131221203.2.024 Manutenção da Secretaria de Cultura

, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 73.200,00

VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2014 a 20 de Setembro de 2014 DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2014.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS TAC 20140225 PP 2013-017 SEMOB NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751158

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ASSUNTO:1º Termo aditivo ao contrato de nº 20140225 DECORRENTE: Pregão Presencial nº 9/2013-017 SEMOB CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA (O): CONSÓRCIO XX XXXXXX. CONST. LTDA E HR CONST. IMOB. LTDA - EPP.

OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos e equipamentos para atender a manutenção, abertura e recuperação geral de estradas vicinais (ramais principais e secundários) na zona rural do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 16.348.445,21 (dezesseis

milhões e trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (08 de Maio de 2014 a 30 de

Agosto de 2014).

1º ADITIVO VALOR: R$ 3.940.157,10 (três milhões e novecentos e quarenta mil e cento e cinquenta e sete reais e dez centavos). DATA DO ADITIVO: 16/08/2014.


SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – SAAEC

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750966

ERRATA PUBLICAÇÃO: 706376 Onde se lê Contrato 003/2014, Leia-se Contrato 007/2014 – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás – SAAEC, onde se lê torna público que assinou com a Empresa Blitz Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 11.216.972/0001-34, Leia-se Aditou por igual prazo e valor o contrato com a Empresa Monteiro & Ribeiro Representação Comercial Ltda – CNPJ 09.281.051/0001-03, objetivando a prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Ambiental – Monitoramento da qualidade da água distribuía a população de Canaã dos Carajás. O valor do Contrato é, onde se lê de R$ 132.000,00, Leia-se com valor inicial de R$ 483.639,68 e valor total de R$ 967.279,36. Onde se lê com vigência de 18/03/2014 a 17/03/2015, Leia- se com vigência até 30/01/2015. O Contrato foi realizado na modalidade inexigibilidade fundamentado no Art. 13, inciso I, II e III, e Art. 25 inciso II da Lei 8666/93. Ordenador Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. ERRATA PUBLICAÇÃO: 706383 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 007/2014. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA: ELÉTRICA SÃO CAETANO – MÁQUINAS E MOTORES LTDA - ME, CNPJ: 03.834.321/0001-80. CONTRATO

Nº 2014007, OBJETO: Aquisição de equipamentos (bombas

submersas, válvulas, dosadores) para reposição e/ou instalação nos sistemas de abastecimento e água e tratamento de esgoto. Onde se se lê VALOR: R$ 556.604,97, leia-se VALOR: R$ 556.004,97. VIGÊNCIA: 26/05/2014 a 25/11/2014. Ordenador:

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Xxxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx



XXXX XXXXXXXX BAIÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750962

CPF Nº 000.000.000-00, instalado na Fazenda Vai Quem Quer, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxx 000, Xxxx Xxxxx, xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 68.525-000. Torna publico que REQUEREU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), PROCESSO N° 17416/2014-SEMA/PA, para a

atividade de EXTRAÇÃO DE PIÇARRA.


AIRTON DELIBERALI NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750978

CPF n° 000.000.000-00, proprietário da FAZENDA SANTA BÁRBARA, localizado na Região do Rio Capim, Loteamento Surubijú, Paragominas-PA, torna público que requereu da SEMMA sua Licença de Atividade Rural-LAR para a atividades de AGRICULTURA.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751041

Inscrito no CPF: 569.502.685 - 72, proprietário da Fazenda ITABAIANA , localizada no município de Bom Jesus do Tocantins

/Pará, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA/PA a AFAR (Autorização de Funcionamento de Atividade Rural), AFAR nº: 3808/2014 na atividade Pecuária com validade até 29 de Agosto de 2015.


XXXXXXX XXXXXXX NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751409

COMUNICA QUE SOLICITOU A SEMMA/CASTANHAL, LO PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO EM UMA ÁREA LOCALIZADA NO MUINICÍPIO DE CASTANHAL-PA.



DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750256

PROCESSO:00096612120148140301. 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. MAGISTRADA: XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

Ação: Interdição em: 12/09/2014 REQUERENTE:XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX Representante(s): XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXX(ADVOGADO) INTERDITAN DO:XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX. SENTENÇA COM RESOLU ÇÃO DE MÉRITO PROC 00096612120148140301 XXXXX XX

FÁTIMA XXXXXXXX XXXXX ajuizou perante esta Vara Cível, a presente Ação de Curatelae Interdição de XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX, ambas devidamente qualificadas, argumentando, em síntese, ser irmã de congregação dainterditanda que, por sua vez, comporta-se como portadora da doença exposta na inicial e identificada à fl. 14 , razão pela qual requer aprocedência do pleito em seu caráter integral. Juntou como documentos às fls. 09/20. Realizada a audiência de interrogatório o Órgão Ministerial optou pelo deferimento, conforme fl. 33. É o relatório. Passa-se a decidir. A interdição apresenta-se como medida de proteção ao incapaz quenão possui qualidades ou requisitos necessários e indispensáveis para o exercício ou gozo de direitos, além de ser consideravelmente inapta àprática de todos ou de certos atos jurídicos ou ainda para o exercício efetivo de seus direitos legais. No caso em epígrafe, verifica-se que MARIAALVES DA XXXXX XXXX é incapaz para o exercício dos atos da vida civil, em razão inicial da doença que lhe acomete que, por sua vez, foiplenamente constatada pelo atestado acostado à fl.14 , sendo imprescindível o decreto de interdição. ANTE AO EXPOSTO, E diante do parecerministerial, julga-se totalmente procedente a pretensão acostada s fl. 02-07, para decretar a interdição de XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX, e nomear como curador sua irmã de congregação XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, nos termos dos artigos 1.767 e seguintes do CódigoCivil combinados com os artigos 1.177 e seguintes e 1.184 e seguintes do Código de Processo Civil, exceto para solicitação de empréstimosbancários, que, obrigatoriamente, necessitam de expressa autorização judicial. Assim sendo, considerando que a sentença tem eficácia imediata, determina-se que seja comunicado ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais, a fim de que o Oficial proceda anotações devidas como anomeação de curadora , bem como as anotações dos limites da curatela que, por sua vez, são universais. E ainda ao Cartório de Nascimentoda Villa de Barcarena, para que proceda a averbação da curatela no registro de nº 68, fls 71, livro 08. Servindo a presente decisão por Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx. Atentando o Oficial de Registro para assistência judiciária concedida no feito e que engloba os atos de registro de sentença. Ainda, deve a referida decisão ser publicada na imprensa local e Órgão Oficial por 03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, constando no edital o nome da interdita e do curador. Importa dizer que os poderes do curador, nos termos do artigo 1778 do Código Civil, são estendidosaos filhos menores da incapaz, se existirem. Intime- se o curador para conhecimento desta decisão e adoção das medidas cabíveis, cientificandoMinistério Público e Defensoria Pública para ciência e conhecimento da decisão. Por fim, determina-se que seja comunicado ao Tribunal RegionalEleitoral, Secretaria da Receita Federal. Observando ainda que, junto com o expediente direcionado ao Tribunal acima declinado, deve se fazeracompanhar a certidão do trânsito em julgado. P.R.I. e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Belém, 08 de setembrode 2014. XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX Juíza de Direito Respondendo pela 3ª Vara Cível e Comércio da Capital.

M G COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751308

Comunicamos que M G COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 15.747.677/0001-65 requereu LO junto a SEMA PA.

FAZENDA SANTA TEREZA S/A. NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750524

CNPJ/MF N.º 04.930.913/0001-68. NIRE Nº 15300006244.

CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores acionistas a comparecerem à reunião de Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará em nossa sede social, na Fazenda Santa Tereza, no Município de Redenção, Estado do Pará, às 10:00 horas do dia 11 de Outubro de 2014, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:a) deliberar sobre a proposta da Diretoria de criação de uma nova sociedade, a ser constituída nos termos do artigo 251 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1.976;b) nomear perito encarregado da avaliação do patrimônio da Companhia que será destacado para compor o patrimônio da nova sociedade e apreciar o “Laudo de Avaliação” do ativo que será desmembrado da Companhia para compor o patrimônio da subsidiária integral.c) aprovação do Estatuto Social da nova companhia. d) indicação da Diretoria da nova companhia. e) outros assuntos de interesse da sociedade. Redenção – PA, 02 de Setembro de 2014. A Diretoria.


CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXXX SA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750965

CNPJ 17.262.213/0271-22 torna público que requereu à SEMA solicitação de outorga de uso de água subterrânea em dois poços profundo, localizado no município de Canaã dos Carajás-PA e não foi determinado estudo de impacto ambiental.


BELFONTE FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA - EPP NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750981

CNPJ 13.726.327/0001-42, sito à Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxx 00, X/Xx, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx-XX, torna público que requereu da SEMA/PA, a Licença de Instalação para atividade de Água Envasada Adicionada de Sais.


KEYSTONE LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751070

CNPJ: 01.518.438/0001-29, localizada na Xxxx. Xxxxxxxxx, xxxxxx 000, Xxxxxx xx Xxxxxxxx, xxxxxxxxx xx Xxxxx/XX, torna público que recebeu da SEMMA de Curionópolis, licença de operação para atividade de pesquisa mineral com lavra experimental, área de 50 ha. Processo DNPM: 850.014/2011, LO Nº 013/2014.


SAFIRA ENGENHARIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751331

A Empresa Safira Engenharia inscrita no CNPJ 02.148.655/0001- 37, torna público que recebeu da SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a licença prévia de Nº 042/2014 e Processo Nº. 0104/2014, referente á obra Amazonita garden, situada na 3 de maio, Nº1946 – Cremação, Belém/PA.


AUTO POSTO KM 48 LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751087

CNPJ nº 09.140.935/0001-48, torna público que requereu à SEMA, renovação de LO nº 2705/2009, localizada no Município de SANTA LUZIA, Estado do Pará.


XXXX X XXXXXXX – EIRELI - ME NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751162

torna público que recebeu da SEMA/PA. Licença de Operação nº 8843/2014, válida até 26/08/2016. Para desdobro de madeira em tora, em, Uruará/PA.


G D IND. COMER. E EXPORT DE MADEIRAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751260

Localizada Xxx. 000, xx 0000 xxxxxx xx xxxxxxx Xxxxxxxx/ Pa, CNPJ nº. 11.909.794/0001-27, exercer a ativid. Desd. De madeira em tora p/ madeira serrada e seu benefic, torna- se público que solicitou da SEMA/PA, a renovação da L.O nº 5537/2011, através do protocolo: 2013/24516.


CAJAMIL AGROPECUARIA LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751300

INSCRITA NO CNPJ. 78. 751.401/0002-51 tonra a publico que Solicitou junto a SEMA-Pa a renovação do CEPROF, comforme protocolo numero 54273/2013.


XXXXXX XXX XXX. XX XXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX: 000000

CNPJ. 10.243.0790002-16 ,torna publico que Protocolou junto a Sema_Pa. o pedido de renovação do CEPROF 126 conforme protocolo numero 61912/2014.


XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX-ME (POSTO MAIA) NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751262

CNPJ 13.336.624/0001-26, REQUEREU JUNTO A SEMA/PA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 7747/14.


SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA S/A CNPJ/MF: 83.645.713/0001-30. RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores acionistas, de acordo com as disposições legais e estatutárias, submetemos a apreciação de X.Xxx., as Demonstrações financeiras dos exercícios findos em 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007. Placas (Pa), 31 de dezembro de 2007.

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/99, 31/12/00, 31/12/01, 31/12/02, 31/12/03, 31/12/04, 31/12/05, 31/12/06 E 31/12/07. DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS de 2000 a 2007.

ANOS

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

ANOS

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

ATIVO

ATIVO CIRCULANTE

16.414.590,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,000 00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,49

420.464,97 1.603.058,61 1.610.092,94 1.613.143,12 1.584.524,06 1.582.293,24 1.582.293,24 1.573.564,31 1.582.293,24

ORIGEM DE RECURSOS

Resultado do Exercício


41.273,56


18.954,03


0,00


0,00

Disponível Caixas Bancos

198,45

198,45

0,00

236,87

236,87

0,00

73,89

73,89

0,00

17,77

17,77

0,00

549,41

549,29

0,12

2.562,35

2.562,23

0,12

3.220,65

3.220,53

0,12

19.094,11

19.068,94

25,17

3.220,65

3.220,53

0,12

Aumento de Capital Social Depreciação

Aumento do Pas. Exig. a Lon. Prazo

0,00

0,00

131.453,79

40.561,55

0,00

134.977,48

31.897,34 0,00 0,00

0,00 164.769,60 218.721,98

152.385,50 1.068.461,04 1.038.524,71

10.786,96

0,00

171.815,45

0,00 664.000,00

86.502,63 190.857,65

784.540,90 1.334.639,97

REALIZÁVEL A C/PRAZO

420.266,52

1.602.821,74

1.610.019,05

1.613.125,35

1.583.974,65

1.579.730,89 1.538.478,50 1.554.470,20 1.538.478,50

Redução do Ativo Real. a Longo Prazo 1.194.367,95 1.161.717,07 1.211.165,79

2.300,00

21.581,63

842.039,08

0,00

0,00

Clientes

0,00

53.368,00

63.190,00

52.540,00

17.425,00

18.455,30

0,00

0,00

0,00

Baixa de Bens do Ativo Imobilizado

153.963,16

2.841,98

0,00

16.426,40

17.475,81

0,00

46.020,00

41.500,80

Adiantamento a Terceiros

1.527.800,00

1.499.000,00

1.499.000,00

1.499.000,00

1.499.000,00

1.499.000,00 1.499.000,00 1.499.000,00 1.499.000,00

Total de Origens

13.734,60

15.264,11

15.742,38 1.293.277,50 1.315.258,16

98.363,82

916.063,53 2.230.998,42

(-) Provisão para Perdas Estoque de Animais

Est. de Insumos p/ Pecuária

(1.499.000,00)

354.360,12

0,00

0,00

20.056,34

0,00

0,00

21.218,53

2.307,50

0,00

26.407,03

4.371,30

0,00

37.284,38

6.370,40

0,00

37.284,38

8.316,80

0,00

27.762,50

11.716,00

0,00

36.470,20

19.000,00

0,00

27.762,50

11.716,00

APLICAÇÃO DE RECURSOS

Aumento do Ativo Permanente Acréscimo do Ativo Diferido

1.493.516,60 1.355.362,19 1.411.191,51 1.123.005,31

150.570,42 14.926,09 15.111,30 8.055,75 22.789,71 0,00

2.528.432,79 1.362.478,56 1.406.029,73 1.273.876,38 1.297.672,60 1.049.719,96


119.459,20

790.023,57


368.029,87

988.899,47

Est. de Produtos Agrícolas

37.106,40

37.397,40

24.303,02

30.807,02

34.973,23

16.674,41

0,00

0,00

0,00

Aumento do Ativo Real. a Longo Prazo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.000,00

45.000,00

235.789,26

REALIZAVEL A L/PRAZO

147.102,49

301.065,65

303.907,63

303.907,63

306.207,63

327.789,26

280.789,26

235.789,26

280.789,26

Total de Aplicações

2.679.003,21 1.377.404,65 1.421.141,03 1.281.932,13 1.320.462,31 1.096.719,96

954.482,77 1.592.718,60

Crédito a Diretores e Sócios

147.102,49

301.065,65

303.907,63

303.907,63

306.207,63

327.789,26

280.789,26

235.789,26

280.789,26

Aumento ou red. do capital circul. líq. (1.185.483,71) (22.042,46) (9.949,52) 11.295,77 (5.204,15) 26.285,35 (38.419,24)

638.279,82

PERMANENTE

Imobilizado

15.847.023,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,472

0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,50

0.000.000,64

0.000.000,15

0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,43

0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,07

VARIAÇÕES DO CAP. CIRC. LÍQ.

Ativo Circulante

Bens Imóveis

Formação de Pastagens

600.000,00

1.102.679,97

600.000,00

1.102.679,97

600.000,00

1.102.679,97

600.000,00

1.102.679,97

600.000,00

1.102.679,97

600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00

1.102.679,97 1.102.679,97 1.102.679,97 1.093.950,00

Início do Exercício Final do exercício

1.603.058,61 1.610.092,94 1.613.143,12 1.584.524,06 1.582.293,24 1.541.699,15 1.573.564,31 871.790,09

420.464,97 1.603.058,61 1.610.092,94 1.613.143,12 1.584.524,06 1.582.293,24 1.541.699,15 1.573.564,31

Cultura do Café

Infraestrutura Instalações Pecuárias Edifc.e Obras Complem. Veículos

Maq. Aparelhos e equip.

558.365,50

103.270,00

179.385,00

387.673,30

0,00

488.838,10

558.365,50

103.270,00

178.260,00

387.673,30

0,00

488.838,10

558.365,50

103.270,00

178.260,00

387.673,30

0,00

488.838,10

558.365,50

103.270,00

178.260,00

387.673,30

0,00

488.838,10

558.365,50

103.270,00

178.260,00

387.673,30

0,00

488.838,10

558.365,50

103.270,00

178.260,00

387.673,30

0,00

488.838,10

558.365,50

103.270,00

178.260,00

387.673,30

70.800,00

488.838,10

558.365,50

103.270,00

178.260,00

387.673,30

117.030,00

405.849,10

528.015,50

103.270,00

158.300,00

315.243,30

167.530,00

328.803,00

(+)Variação Passivo Circulante Início do Exercício Final do exercício

(-)Variação


(1.182.593,64)

131.032,95

133.923,02

2.890,07


(7.034,33)

116.024,82

131.032,95

15.008,13


(3.050,18)

109.125,48

116.024,82

6.899,34


28.619,06

91.802,19

109.125,48

17.323,29


2.230,82

84.367,22

91.802,19

7.437,94


40.594,09

70.058,48

84.367,22

14.308,74


(31.865,16)

63.504,40

70.058,48

6.554,08


701.784,22

0,00

63.504,40

63.504,40

Rebanho Bovino Mestiço

852.751,15

717.040,33

717.040,33

718.009,63

726.380,28

721.066,38

740.630,20

711.950,20

711.950,00

Aumento ou red. do capital circul. líq. (1.185.483,71) (22.042,46)

(9.949,52)

11.295,77

(5.204,15)

26.285,35 (31.419,24)

638.279,82

Animais de Trabalho

21.600,00

21.600,00

21.600,00

21.600,00

21.600,00

21.600,00

21.600,00

21.600,00

21.600,00

Notas Explicativas as Demonstrações Financeiras em 31/12/2000 a 31/12/2007. - 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DAAMAZONIA

Cult. Da Pimenta do Reino

1.025.728,00

1.025.728,00

1.025.728,00

1.025.728,00

1.025.728,00

1.025.728,00 1.025.728,00 1.025.728,00

857.528,00

S/A é uma empresa de capital fechado, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, X/X, XX 000, Xxxxxx Xxxxx, Município de Placas, Estado do Pará, XXX 00.000-000, foi constituída

Moveis e Utensílios

313,00

313,00

313,00

313,00

313,00

313,00

313,00

313,00

313,00

em 01/10/1993, tendo como objetivo principal a Criação de bovinos para corte e Atividades Secundárias, Cultivo de pimenta-do-reino; Cultivo de pimenta-do-reino; Cultivo de café;

Diferido

11.784.866,22

9.256.433,33

7.893.954,87

6.487.925,14

5.214.048,76

3.916.376,16 2.866.656,20 2.076.632,63 1.087.733,16

Cultivo de milho; Cultivo de soja; Extração de madeira em florestas nativas e Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca. Em 28 de agosto de 1998,

Estudos e Projetos Gastos de Implantação

232.550,00

3.087.795,75

232.550,00

1.756.274,62

232.550,00

1.614.589,75

232.550,00

1.448.123,27

232.550,00

1.265.379,34

232.550,00

1.019.827,33

232.550,00

791.736,04

232.550,00

702.264,37

196.550,00

891.183,16

a empresa Serra Grande Empreendimentos da Amazônia S/A teve seu projeto aprovado pela extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, conforme Resolução do Conselho Deliberativo da Sudam nº 8.842. CONDEL/SUDAM, com um investimento de recursos de Incentivos fiscais no montante de R$ 4.100.000,00 dos quais foi

Juros e CM

8.464.520,47

7.267.608.81

6.046.515,12

4.807.251,87

3.716.119,02

2.663.998,83 1.842.730,16 1.141.818,26

0,00

liberado R$ 3.831.000,00 proveniente do recurso do Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM, conforme quadro abaixo. Esses valores não são atualizados monetariamente.

(-) Depreciação

(-) Veículo

(-) Máq. e Equipamentos (-) Móveis e Utensílios

(-) Cultura da Pimenta

ANOS

(1.258.447,24)

0,00

(488.838,00)

(313,00)

(769.296,24)

2007

(1.126.993,45

0,00

(485.600,25)

(313,00)

(641.080,20)

2006

(992.015,97)

0,00

(478.870,29)

(281,52)

(512.864,16)

2005

(839.630,17)

0,00

(454.747,45

(234,60)

(384.648,12)

2004

(674.863,27)

0,00

(418.243,51)

(187,68)

(256.432,08)

2003

(456.141,29)

0,00

(327.784,39)

(140,76)

(128.216,04)

2002

(284.325,84)

48.593,35

(235.638,65)

(93,84)

0,00

2001

(197.823,21)

50.674,04

(147.102,25)

(46,92)

0,00

2000

(6.965,56)

DATA

DEMONSTRATIVO DAS LIBERAÇÕES DE RECURSOS

TOTAL GERAL

05/11/1998

23/04/1999

20/09/2000

Subscritas Liberadas

Subscritas Liberadas

1.889.000,00

1.222.000,00

720.000,00

472.250,00

305.500,00

180.000,00

1.416.750,00

916.500,00

540.000,00

TOTAL

957.750,00

2.873.250,00

3.831.000,00

5.220,61

(1.744,95)

0,00

0,00

1999

PASSIVO

16.414.590,46

15.217.332,00 00.000.000,69

00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,49

1) A primeira Liberação foi autorizada em 15/10/1998 através do OF. SAO/DAI Nº 481/1998 e liberada em 05/11/1998. A 1ª fiscalização foi executada no período de 06/02/1999 a

PASSIVO CIRCULANTE

Obrigações Trabalhistas Emprést. e Financiamentos Obrigações Tributárias

133.923,02

2.485,19

62.156,00

69.281,83

131.032,95

0,00

62.156,00

68.876,95

116.024,82

0,00

62.156,00

53.868,82

109.125,48

0,00

62.156,00

46.969,48

91.802,19

0,00

62.156,00

29.646,19

84.367,22

0,00

62.156,00

22.211,62

70.058,48

0,00

62.156,00

7.902,48

63.504,40

0,00

62.156,00

1.348,40

0,00

0,00

0,00

0,o0

03/03/1999 referente as aplicações do período de 01/05/1998 a 31/12/1998, teve seus registro no Relatório de Fiscalização nº 014/99, que analisou o montante de R$ 1.889.000,00 equivalente a 46,07% do projetado, sua contas foram aprovadas com parecer favorável para que a empresa continuasse a receber os benefícios da Lei dos Incentivos Fiscais. 2) A segunda Liberação foi autorizada em 22/03/1999 através do OF. SAO/DAI Nº 200/99 e liberada em 23/04/1999. A 2ª fiscalização ocorreu no período de 04/12/1999 a 01/02/2000 referente as aplicações de recursos do período de 01/01/1999 a 30/11/1999, teve suas ocorrências descritas no Relatório nº 414/99, que analisou o montante de R$ 1.222.000,00

PASSIVO EXIG. L/PRAZO

Debêntures

12.297.194,00

12.295.520,47

11.102.826,05

11.098.608,81

9.941.108,98

9.877.815,12

8.729.943,19

8.638.251,87

7.661.482,15

7.547.119,02

6.622.957,44 5.780.918,36 4.997.377,46 3.662.737,49

6.494.998,83 6.673.370,16 4.972.818,26 3.662.737,49

apontando um percentual 75,87% de recebimento do total projetado. O parecer foi emitido tomando por base as visitas físicas realizadas no período supra citado, constatou a regulari- dade do projeto com um percentual de 66,19% de implantação, e a defasagem de 10% entre o recebido e o executado se mantinham compatíveis entre o saldo existente em banco e

Empréstimos Quotistas

Dívida Ativa ITR

1.483,33

190,20

4.027,04

190,20

63.103,66

190,20

91.501,12

190,20

114.172,93

190,20

127.768,41

190,20

107.358,00

190,20

24.369,00

190,20

0,00

0020

adiantamento a empreiteiros, assim o parecer foi a favor da empresa continuar recebendo os benefícios do incentivo projetado. 3) A terceira Liberação foi autorizada em 25/08/2000, através do OF. SAO/DF Nº 249/00 e liberada em 20/09/2000.Até a data do recebimento a empresa já havia realizado investimentos utilizando os recursos adiantados pelo BASA- Banco

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Cap.l Social Integralizado

3.983.473,44

3.840.000,00

3.983.473,44

3.840.000,00

3.942.911,89

3.840.000,00

3.911.014,15

3.840.000,00

3.869.740,99

3.840.000,00

3.850.786,96 3.840.000,00 3.840.000,00 3.176.000,00

3.840.000,00 3.840.000,00 3.840.000,00 3.176.000,00

de Desenvolvimento daAmazônia S/A;. no recebimento da 3ª parcela quitou o empréstimo, porém precisava do recebimento imediato da 4ª parcela para que o plantio continuasse com a viabilidade esperada, pois deveria seguir as recomendações sugeridas pelo laudo do CEPLAC, e para tanto seria necessário um maior volume de recursos financeiros que aqueles

Resultado Acumulado

Lucro Acumulado Prejuízo Acumulado

143.473,44

143.473,44

0,00

143.473,44

143.473,44

0,00

102.911,89

102.911,89

0,00

71.014,55

71.014,55

0,00

29.740,99

29.740,99

0,00

10.786,96

10.786,96

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

projetados. Antes que a 3ª fiscalização ocorresse, dentro dos padrões considerados normais para o projeto, e antes que se conseguisse a liberação da última parcela ocorreu em maio/2001 a paralisação das atividades da SUDAM e posteriormente sua extinção só retomando suas atividades em dezembro de 2007, como DGFI. Em decorrência dos fatos ocorridos naquele momento a documentação da empresa, que se encontrava no escritório do responsável contábil, foi apreendida como peça de inquérito, pelo Ministério da Justiça/


RECEITAS

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS.

2007 2006 2005 0000 0000 0000 2001 2000 1999

Departamento de Polícia Federal/Superintendências Regional de Tocantins em cumprimento ao Mandado de Busca eApreensão em exatos 20/09/2001 essas ocorrências culminaram nos seguintes processos: Nº 59001-/000468/2006-31; 59003-000026/2007-55 - Processo Administrativo Apuratório do Ministério da Integração não concluído até 31/12/2007. Como forma de suprir as necessidades financeiras e adequar a atividade a realidade da época a empresa precisou alienar alguns bens adquiridos dentro do projeto conforme quadro abaixo.

RECEITAS OPERACIONAIS

Produção Pecuária Superveniência Ativa Produção Agrícola Pimenta-do-Reino

(-) Dedução da Receita

PIS COFINS

INSS S/ PRODUÇÃO

RECEITAS NÃO OPERAC.

Ganho de Capital

TOTAL DAS RECEITAS

CUSTOS E DESP OPERAC.

Custo de Produção Custo da Pimenta Despesas Gerais Despesas com Pessoal Despesas Administrativa Despesas Bancárias Despesas Financeiras Despesas Tributárias

CUST. E DESP NÃO OPERAC

Custo de Alienação de Imobiliz.

TOTAL CUSTOS E DESPESAS

391.120,58

391.120,58

391.120,58

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

391.120,58

1.722.641,71

0,00

0,00

1.722.641,71

7.975,00

1.711.142,52

200,00

53,71

3.270,48

0,00

0,00

1.722.641,71

77.824,84

16.454,82

16.454,82

61.370,02

69.818,00

-8.447,98

-1.152,00

-5.306,17

-1.989,81

0,00

0,00

77.824,84

178.948,16

14.469,00

14.469,00

164.479,16

0,00

155.240,01

0,00

0,00

9.239,15

0,00

0,00

178.948,16

62.980,08

14.719,46

14.719,46

48.260,62

54.904,00

-6.643,38

-905,92

-4.172,70

-1.564,76

0,00

0,00

62.980,08

197.549,22

11.378,00

11.378,00

186.171,22

0,00

175.589,00

0,00

3.297,26

7.284,96

0,00

0,00

197.549,22

76.635,22

14.187,90

14.187,90

62.447,32

71.043,60

-8.596,28

-1.172,22

-5.399,31

-2.024,75

0,00

0,00

76.635,22

218.105,19

14.723,00

14.723,00

203.382,19

0,00

194.655,06

0,12

0,00

8.727,01

0,00

0,00

218.105,19

34.099,31

5.421,93

5.421,93

28.677,38

32.625,00

-3.947,62

-538,31

-2.479,50

-929,81

0,00

0,00

34.009,31

260.697,69

6.761,00

6.761,00

253.936,69

0,00

248.469,57

0,00

854,77

4.612,35

0,00

0,00

260.697,69

25.603,42

9.283,64

9.283,64

16.319,78

18.566,30

-2.246,52

-306,35

-1.411,03

-529,14

36.360,00

36.360,00

61.963,42

279.267,75

3.847,00

3.847,00

275.420,75

0,00

263.358,53

0,00

0,00

12.062,22

0,00

0,00

279.267,75

19.416,00

19.416,00

19.416,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.433,67

20.433,67

39.849,67

129.321,34

0,00

0,00

129.321,34

0,00

122.742,21

0,00

25,05

6.554,08

0,00

0,00

129.321,34

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

352.918,70

0,00

0,00

352.918,70

0,00

329.086,00

16.442,14

3.858,88

3.531,68

9.900,00

9.900,00

362.818,70

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

613.887,12

5.048,60

5.048,60

608.838,52

0,00

52.726,70

0,00

554.155,24

1.956,58

0,00

0,00

613.887,12

2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS -As Demonstrações Contábeis foram elaboradas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil e com o estabelecido pela Resolução 909, de 08/01/2001 - NBCT 10.14 - Entidades Agropecuárias, estão apresentadas em reais, que e a moeda funcional utilizada pela Empresa. 2.1) APURAÇÃO DO RESULTADO - Apurado teve por base o Regime de Competência. Os gastos das atividades em Fase Operacional transitaram pelo resultado e no final de cada exercício foram apuradas pela conta Lucrco/Prezuizo Acumulados. Os gastos com das atividades pré-operacionais transitaram pelo resultado e ao final de cada exercício, os seus saldos, foram transferidos para conta específica de Diferido, conforme quadro abaixo. 2.2) ATIVO E PASSIVO. Os ativos e passivos são classificados como Curto Prazo quando sua realização ou liquidação é provável que

Descrição do Ben

Data da Alienação

Vlr. da Alienação

CAMINHÃO VW 8140/24220 - JWX 0000

01/12/2000

15.000,00

UTILITÁRIO TOYOTA - JVA 7890

01/07/2001

37.000,00

CAMINHÃO VW 16220 - JVZ 2470

01/05/2002

60.000,00

ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demons- trados como Realizável a Longo Prazo. Os passivos contin- gentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensurá- veis com suficiente segurança. Os passivos contingentes

avaliados como perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como perdas remotas não são provisionados e nem divulgados.

Ano

2007

2006

2005

0000

0000

0000

Lucro/Prejuízo

0,00

40.561,55

31.897,34

41.273,56

18.954,03

10.786,96

Diferido

167.478,87

(141.684,87)

(166.466,48)

(182.743,53)

(245.552,41)

(228.091,29)

Tot. Apuração

167.478,87

(101.123,32)

(134.569,14)

(141.469,97)

(226.598,38)

(217.304,33)

2.2.1) CIRCULANTE E RALIZAVELA LONGO PRAZO. Os estoques representados por rebanho bovinos estão registrados ao custo de produção liquido, quando aplicável de provi- são para ajuste a valor de mercado. A partir de 2002, com a primeira colheita da Pimenta-do-reino, os gastos dessa cultura foram apropriados em conta de estoque e o custo apurado ao final de cada ano transitou pelo resultado para a devida apuração. Os demais ativos são apresentados ao valor de realização, incluindo quando aplicável, os custos ou rendimentos pro-rata e as variações monetárias auferidas.Acomposição dos empréstimos e financiamentos e debêntures - Estão atualizados pela variação monetária, juros e encargos financeiros, determinados em cada contrato e de acordo com as características de emissão de debêntures. Esses ajustes são apropriados em conta específica do diferido. Fornecedores - Os passivos com os fornecedores sujeitos a reajustes de variação monetária por força contratual ou dispositivo legais estão estimados até a data do balanço. 2.2.2) PERMANENTE. O Imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição, produção ou construção, a depreciação acumulada foi calculada pelo método linear às taxas permitidas pela legislação vigente, considerando-se a vida útil-econômica estimada dos bens. As contas de Lavoura da CULT. DAPIMENTADO REINO e CULTURADO CAFÉ, foram registradas em conformidade com os gastos realizados e rubricas do PROJETO SUDAM. Os custos específicos de colheita, beneficiamento, acondicionamento, armazenagem e outros necessários para que o produto resulte em condições de comercialização, foram contabilizados em contas de Estoque de Produtos Agrícolas. As perdas correspondentes à frustração ou ao retardamento da safra agrícola foram contabilizadas como despesa operacional. O Imobilizado, sob o título de REBANHO BOVINO MESTIÇO e ANIMAIS DE TRABALHO, encontra-se registrado o gado para reprodução e animais destinados ao consumo e trabalho diário da fazenda, estando avaliados ao custo de aquisição ou ao custo de produção quando nascidos na fazenda. 2.2.3) CULT. DA PIMENTA DO REINO. Conforme atestado pelo Laudo CEPLAC, a lavoura da pimenta foi implantada em duas etapas, na mesma ocasião do café com variedades

RESULTADO DO EXERCÍCIO (1.331.521,13) (101.123,32) (134.569,14) (141.469,97)

Prejuízo/Lucro do Exercício (1.331.521,13) (101.123,32) (134.569,14) (141.469,97)

(226.598,38)

(226.598,38)

(217.304,33)

(217.304,33)

(89.471,67) (362.818,70) (613.887,12)

(89.471,67) (362.818,70) 613.887,12

GUAJARINA E BRAGANTRINA, ambas recomendadas para a área. O plantio foi realizado nos meses de janeiro e fevereiro de 2000, com as devidas especificações, após um mês foi procedida a adubação e trato recomendado. Segue quadro abaixo indicando o controle da colheita no período de 2000 a 2007, foi procedida a depreciação utilizando o percentual de 12,50% ao ano. 2.2.4) CULTURA DO CAFÉ. Em 04/12/1999 a Superintendência da Amazônia Oriental - SEREX emitiu um Laudo Técnico de Avaliação, para efeito de acompa-

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO de 2000 a 2007

nhamento técnico da cultura do café, atestando que as sementes adquiridas receberam acompanhamento técnico no período de enviveiramento, sendo realizada nas fases de GERMINAÇÃO e TRANSPLANTIO o controle de doenças;

Movimentação


Saldo 31/12/1999

Capital

Subscrito

3.176.000,00

Reservas de Lucros/Prejuízos

reavaliação acumulados

- -

Total Geral


3.176.000,00

controle de pragas; adubação e controle de ervas daninhas. Algumas recomendações foram sugeridas para a continui- dade do plantio. 2.2.4) Cont. A lavoura plantada em 1999, nos meses de fevereiro a março, ressentiu-se do baixo nível pluviométrico durante a plantação, impedindo o bom desenvolvimento das mudas, a plantação tardia que se deu pelo

Ajuste de Exercícios Anteriores

Correção Monetária Aumento de Capital Reversão da Reserva Lucro Líquido do Exercício Saldo Final de 2007

- -

- -

664.000,00

- -

3.840.000,00 -

-

-


- 143.473,44

-

0,00 fato da primeira parcela do projeto ter sofrido atraso na sua liberação. A lavoura plantada em 2000, apresenta bom desenvolvimento, o qual foi favorecido pelo inverno prolongado desse ano. Uma ocorrência comum as duas lavouras de café foi a incidência danosa 0,00 de gramíneas e outras invasoras que exigiam uma manutenção mais efetiva, que a prevista. Segundo informações da administração não houve colheita dessa cultura pelo fato dos tratos culturais e custo de colheita inviabilizarem o investimento, embora os estudos 664.000,00 para investimento tenham apontado a viabilidade econômica do café o custo de implantação e tratos culturais necessário ficariam acima do projetado e o custo de colheita, em particular da mão-de-obra não permitiram a continuidade da cultura. Não foi registrada a 0,00 depreciação dessa cultura por não se ter elementos suficientes que embasassem os registros, permanecendo até que a empresa providencie laudo técnico para sua baixa. 2.2.5) DIFERIDO. Foram registrados no Diferido os gastos com Estudos e Projetos e Juros e 143.473,44 Correção Monetária esses não transitaram pelo resultado e os Gastos de Implantação que transitaram pelo resultado, afim de que ficasse registrado a natureza dos gasto pré-operacional. No ano de 2007 foi procedida provisão de perda do valor de R$ 1.499.000,00 3.983.473,44 da conta de Adiantamento a Fornecedores, a qual de acordo com informação obtida da diretoria o saldo é considerado irrecuperável. Abaixo segue composição das contas do Ativo Diferido. 2.2.6) DEBÊNTURES - As debêntures terão garantia flutuante e na forma

DEMONSTRAÇÃO DE LUCRO OU PREJUÍZO ACUMULADO

DISCRIMINAÇÃO 2007 2006 2005 0000 0000 0000 2001 2000

do § 8º do artigo 5º da Lei nº 8.167, de janeiro de 1991, a empresa assume a obrigação de não alienar ou onerar o bem imóvel que faça parte do projeto, sem a prévia autorização da Superintendência de Desenvolvimento

ANO

Estudos e Projetos

Gastos de Implantação

Juros e CM

2000

36.000,00

362.818,7

409.919,23

2001

0,00

89.471,67

700.551,90

2002

0,00

288.091,29

821.628,67

2003

0,00

245.552,41

1.052.120,19

2004

0,00

182.743,53

1.091.130,85

2005

0,00

166.466,48

1.329.563,25

2006

0,00

141.684,87

1.220.793,69

2007

0,00

1.331.521,13

1.196.911,66

da Amazônia - SUDAM, assume também garantia adicional pela fiança solidária prestada pelos sócios da empresa. A emissão das debêntures a conversão em ações dar-se-á no prazo de um ano a contar da data de emissão do Certificado de Empreendimento Implantado - CEI, vedada a colocação secundária das debêntures que foram liberadas e subscritas

Saldo início Exercício

143.473,44

102.911,89

71.014,15

29.740,99 10.786,96

0,00

0,00

0,00

conforme quadro ao lado. 2.2.7) CAPITAL SOCIAL - O capital social autorizado da empresa é de R$ 3.831.000, total-

Resultado do exercício

SL. Final do Exercício COMPOS. SALDO GERAL

FINANCEIRO (caixa, bancos,

0,00

143.473,44

40.561,55 31.897,34

143.473,44 102.911,89

41.273,56 18.954,03 10.786,96

71.014,15 29.740,99 10.786,96

0,00

0,00

0,00

0,00

mente integralizado. 2.2.7) SEGURO - Durante o Exercício não foi verificado informação sobre Apólice de Xxxxxx, evi- denciando assim que o Patrimônio da empresa não se encontra assegurado até a data de fechamento do Balanço.

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

aplicações financeira)

198,45

236,87

73,89

17,77

549,41

2.562,35

3.220,65

19.094,11

Aos Administradores e Acionistas da SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA S/A Belém-PA - 1.

BENS/DIREITOS-OBRIGAÇÕES

143.274,99

143.236,57 102.838,00

70.996,78 29.191,58 8.224,61 (3.220,65) (19.094,11)

Examinamos os balanços da SERRAGRANDE EMPREENDIMENTOS DAAMAZÔNIAS/A, levantados em 31 de dezembro

TOTAL

143.473,44

143.473,44 102.911,89

71.014,15 29.740,99 10.786,96

0,00

0,00 de 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 31 de dezembro de 2007 e os resultados das suas operações, as demonstrações das origens e aplicações de recursos, dos lucros e prejuízos acumulados, as mutações do seu

Ano

Qtd/Kg. Pimenta Verde Perda Peso/Debulho Qtd/Kg. Pimenta Seca

2007

21.714

15.200

6.514

2006

80.385

56.270

24.116

2005

20.000

6.000

14.000

2004

34.372

24.060

10.312

2003

97.353

68.147

29.206

2002

55.209

38.646

16.563

patrimônio líquido e suas notas explicativas correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicadas no Brasil e compreendeu: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábeis e de controles internos da Companhia; b) a constatação com base em teste das evidencias e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. É incerta à realização de R$ 1.499.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e nove mil reais) deAdiantamentos a Terceiros concedidos até 2006.ACompanhia concordou em constituir provisão para perdas neste valor, reconhecida no resultado de 2007. 4. Os valores de estoques e imobilizado necessitam de ajustes.Aaferição física, assim como a avaliação dos bens do imobilizado foi realizada em 2012, sendo o resultado somente reconhecido naquele exercício, em consonância com Laudo deAvaliação, emitido por empresa especializada. 5. As demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 1999, apresentadas para fins de comparação, foram auditadas por auditor independente, legalmente estabelecido no Brasil, que sobre elas emitiu parecer ressalvas. Não tivemos acesso aos papéis de trabalho daquele auditor independente. Procedimentos adicionais

DATA

DEBENTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES

DEBENTURES INCONVERSÍVEIS

TOTAL GERAL e específicos sobre os saldos iniciais de 2000 resultaram nas ressalvas dos parágrafos 3 e 4 anteriores. 6. Somos de parecer, exceto quanto aos possíveis efeitos dos assuntos mencionados nos parágrafos 3 a 5 anteriores,

Subscritas Liberadas

C/Monetária

Subscritas Liberadas Conv. Pref. Cl. “A” C/Monetária

que as demonstrações contábeis, referidas no primeiro parágrafo representam adequadamente, em todos os seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SERRAGRANDE EMPREENDIMENTOS DA

AGE-16.10.98 AGE-23.03.99 AGE-25.08.00 TOTAL

472.250,00

305.500,00

-

777.750,00

1.161.823,17

672.069,57

-

1.833.892,74

1.416.750,00

916.500,00

720.000,00

3.053.250,00

- 3.485.473,45

- 2.016.212,72

- 1.128.941,56

- 6.630.627,73

6.536.296,62

3.910.282,29

1.848.941,56

3.831.000,00

AMZÔNIA S/A, em 31 de dezembro de 200, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 31 de dezembro de 2007, os resultados das suas operações, as origens e aplicações de recursos, dos lucros e prejuízos acumulados, das mutações do seu patrimônio líquido e suas notas explicativas, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 7. Conforme descrito na nota explicativa número 1 a Companhia teve a liberação de recursos suspensa em 2001 e tem como expectativa a regularização junto ao DGFI – Departamento de Gestão dos Fundos de Investimento-Ministério da Integração Social, após a entrega das demonstrações contábeis. 8. Fomos contratados em 2012 para os serviços de auditoria das demonstrações contábeis de 200 a 2011. Os procedimentos de aferição física de itens como caixa, estoques e imobilizado ocorreram em maio e outubro/12 e a Companhia contratou empresa especializada para a avaliação dos bens. Para auditoria das demonstrações contábeis de 2012 a Companhia contratou outros auditores

XXXX XXXXXXX XXXXXXX. Dir. Presidente. CPF: 000.000.000-00. RG: 968018 SSP-PR.

ÁGUIDA DO XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX. Contadora-CRC: 011156/O-9. CPF: 302.512.482-49 RG: 1661828 SSP-PA

independentes. No entanto, o resultado dos inventários físicos e avaliações também foram por nós validados, com exame dos documentos e registros contábeis daquele exercício. Belém, 18 de novembro de 2013. R&M AUDITORES INDEPENDENTES E CONSULTORES S/S - CRC-PA 292/0 – CVM 8559 - Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx – CRC – RJ 58609/0-5 – DHP PA/2013/00028092



SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA S/A - CNPJ: 83.645.713/0001-30 - NIRE: 15.1813396 - BALANÇO PATRIMONIAL 2008 e 2009


2009 2008 2007

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 31/12/2008 E 2009

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31/12/2008 E 2009

2009 2008

1 - Recursos das Operações -93.937,38 15.409,50

1.1- (+) Recebimento de Clientes 213.814,80 136.750,00

1.2- (+) Recebimentos de Dividendos 0,00 0,00

1.3- (-) Pagamento de Fornecedores (23.241,59) (4.599,32)

1.4- (-) Pagamento de Salários e Encargos (48.278,95) (50.056,00)

1.5- (-) Pagamento de Despesas Administrativas (134.289,49) (39.003,14)

1.6- (-) Pagamento de Impostos (2.911,74) (4.968,69)

1.7- (-) Outros Pagamentos (99.030,41) (22.713,35)

2- Recursos Financeiros - (13.618,48)

2.1- (+) Multas Recebida 0,00 0,00

2.2- (-) Pagamento de Empréstimos 0,00 (63.639,33)

2.3- (+) Empréstimos Tomados 0,00 52.121,60

2.4- (-) Juros pagos por Empréstimos 0,00 (2.100,75)

3- Recursos dos Investimentos 93.000,00 0,00

3.1- (-) Aquisição de Imobilizados 93.000,00 0,00

3.2- (+) Rendimento de Aplicação 0,00 0,00

3.3- (-) Aquisição de ações-cotas 0,00 0,00

4- Saldo de Caixa Gerado (937,38) 1.791,02 5- (+) Saldo de Caixa no início do exercício 1.989,47 198,45 6- Saldo de Caixa no final do Exercício 1.052,09 1.989,47

ATIVO

ATIVO CIRCULANTE

6.805.500,66 7.445.299,00 00.000.000,46

205.719,36 418.609,40 420.464,97

2009 2008

Disponível

1.052,09 1.989,47 198,45

1- Receitas 436.856,85 309.608,99

Caixa

1.052,09 1.989,47 198,45

1.1- Receita Gerais 436.856,85 309.608,99

Créditos e Valores

204.667,27 416.619,93 420.266,52

2- Insumos Adquiridos de Terceiros 614.643,52 435.262,73

Adiantamento a Terceiros

1.546.570,00 1.535.820,00 1.527.800,00

2.1- CMU/CSP 498.087,32 249.971,84

(-) Provisão para Perdas

(1.499.000,00) (1.499.000,00) (1.499.000,00)

2.2- Materiais - Primas Consumida 0,00 0,00

Estoque de Animais

157.080,21 373.939,93 354.360,12

1.2- Mat., energia. Serv de terceiros e outros 116.556,20 185.290,89

Estoque de Produtos Agrícolas

0,00 5.860,00 37.106,40

3- Valor Adicionado Bruto (177.786,67) (125.653,74)

Impostos a Recuperar

17,06 0,00 0,00

4- (-) Retenções 460.250,30 310.350,62

4.1- Depreciação, amortização e exaustão 460.250,30 310.350,62

ATIVO NÃO CIRCULANTE

6.599.781,30 7.026.689,64 0,00

5- Valor Adic. Líq. prod. pela Empresa (638.036,97) (436.004,36)

REALIZAVEL A LONGO PRAZO

0,00 0,00 147.102,49

6- Valor Adic. Recebido em transferência 0,00 0,00

Créditos

59.726,47 114.946,49 147.102,49

6.1- Resultado de Equivalência patrimonial 0,00 0,00

Crédito a Diretores e Sócios

59.726,47 114.946,49 147.102,49

6.2- Receitas Financeiras 0,00 0,00

PERMANENTE

0,00 0,00 00.000.000,00

7- Valor adicionado total a distribuir (638.036,97) (436.004,36)

Imobilizado

5.398.657,24 5.310.095,26 5.320.604,02

8- Distribuição do valor adicionado (638.036,97) (436.004,36)

Bens Imóveis

600.000,00 600.000,00 600.000,00

8.1- Pessoal e Encargos 0,00 0,00

Formação de Pastagens

1.195.979,97 1.102.679,97 1.102.679,97

8.2- Impostos, taxas e contribuições 22.958,37 16.192,08

Cultura do Café

558.365,50 558.365,50 558.365,50

8.3- Juros e alugueis 38,25 2.100,75

Infraestrutura

103.270,00 103.270,00 103.270,00

8.4- Lucros retidos/prejuízo do Exercício (661.033,59) (454.297,19)

Instalações Pecuárias Edifc.e Obras Complem.

179.385,00 179.385,00 179.385,00

387.673,30 387.673,30 387.673,30


DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2008 A 2009

DEMONSTRAÇÃO DE LUCRO OU PREJUIZO ACUMULADO 2008 e 2009

Maq.Aparelhos e Equipamentos

488.838,10 488.838,10 488.838,10

Movimentação Cap. Subsc. Res. de Xxxxx Xxxxx /Pre. Acum. Total

DISCRIMINAÇÃO 2009 2008

Rebanho Bovino Mestiço

837.504,37 842.242,39 852.751,15


Saldo no início do Exercício (454.297,19) 143.473,44

Animais de Trabalho

21.600,00 21.600,00 21.600,00

Saldo 31/12/2007 3.840.000,00 0,00 143.473,44 3.983.473,44

Result. do Exerc./Apuração do Período (661.033,59) (454.297,19)

Cult. Da Pimenta do Reino

1.025.728,00 1.025.728,00 1.025.728,00

Ajuste de Exerc. Anter. * * * 0,00

Saldo no Final do Exercício (1.115.330,34) (310.823,75)

Moveis e Utensílios

313,00 313,00 313,00

Correção Monetária * * * 0,00


(-) Depreciação

(1.514.879,00) (1.386.663,28) (1.258.447,24)

Aumento de Capital * * * 0,00

COMPOSIÇÃO DO SALDO GERAL

(-) Máquinas e Equipamentos

(488.838,00) (488.838,00) (488.838,00)

Constituição da Reserva * 143.473,44 (143.473,44) 0,00

FINANC. (caixa, bancos, aplicações financeira) 1.052,09 1.989,47

(-) Móveis e Xxxxxxxxxx

(313,00) (313,00) (313,00)

Xxxxx Xxx. do Exercício * * (1.115.330,78) (1.115.330,78)

BENS/DIREITOS-OBRIGAÇÕES (1.116.382,87) (312.813,22)

(-) Cultura da Pimenta

(1.025.728,00) (897.512,28) (769.296,24)

Saldo Final de 2009 3.840.000,00 143.473,44 (1.115.330,78) 2.868.142,66

TOTAL (1.115.330,78) (310.823,75)

Diferido

3.320.345,75 3.320.345,00 00.000.000,22



NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 A 2011.

1. CONTEXTO OPERACIONAL - A SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA S/A é uma empresa de capital fechado, com sede na Roxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, X/X, XX 000, Xxxxxx Xxxxx, Município de Placas, Estado do Pará, CEX 00.000-000, foi constituída em 01/10/1993, tendo como objetivo principal a Criação de bovinos para corte e Atividades Secundárias, Cultivo de pimenta-do-reino; Cultivo de pimenta-do-reino; Cultivo de café; Cultivo de milho; Cultivo de soja; Extração de madeira em florestas nativas e Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca. Em 28 de agosto de 1998, a empresa Serra Grande Empreendimentos da Amazônia S/A teve seu projeto aprovado pela extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, conforme Resolução do Conselho Deliberativo da Sudam nº 8.842, CONDEL/SUDAM, com um investimento de recursos de Incentivos fiscais no montante de R$ 4.100.000,00 dos quais foi liberado R$ 3.831.000,00 proveniente do recurso do Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM, con- forme quadro abaixo. Esses valores não são atualizados monetariamente. A empresa continua com o processos Nº 59001-/000468/2006-31; 59003-000026/2007-55 - Processo Administrativo Apuratório do Ministério da Integração não concluído até a presente data. Em conformidade com informações da assessoria jurídica da empresa, fatos subsequentes ao procedimento apuratório em questão, geraram por meio de sentença, a absolvição da empresa, prolatada no Processo Judicial Federal, nº 2004.39.00.008766-8, da classe 279 – Inquérito Policial, acompanhada de Manifestação da Promotoria Publica Federal, que concluiu com arquivamento, em definitivo, do aludido procedimento apuratório com inicio ao procedimen- to de cancelamento indevido, dando contornos reais à aplicação da Portaria MI 639/2007, que para seu cumprimento dependem do fechamento das peças contábeis a partir de 2000.

2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - Na elaboração das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2008, a empresa adotou pela primeira vez as alterações na legislação societária introduzidas pela Lei nº. 11.638 de 28 de dezembro de 2007, e pela Medida Provisória nº. 449 de 3 de dezembro de 2008, convertida na Lei 11.941/2009. As alterações efetu- adas na Lei das Sociedades por Ações visaram a convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil, com as normas internacionais de contabilidade que são emitidas pelo IASB (International Accounting Standard Board) exigiram a análise dos impactos na comparabilidade das Demonstrações Contábeis com a Adoção do IFRS na transição dos Princípios contábeis Geralmente Aceitos no Brasil - BR-GAAP e Princípios Contábeis Geralmente Aceitos nos EUA - US-GAAP. A adoção dessas normas provocaram efeitos nas demonstrações financeiras da empresa, entre tais se destaca a baixo os efeitos que levaram em consideração da estrutura da empresa e a ausência de controles internos concatenadas com as infor- mações contábeis assim a prática foi dividida em 03 períodos: a) Anos de 2008 com adaptação da estrutura dos Plano de Contas das Contas Patrimoniais, de grupos e subgrupos Circulante e Não Circulante; introdução das Demonstrações Financeiras elaboradas de forma a substituir a DOAR - Demonstração da Origem e Aplicação de Recursos pela DFC - Demonstração do Fluxo de Caixa e apresentação da DVA - Demonstração do Valor Agregado; o Ativo Permanente foi extinto, o Grupo Diferido deixou de ser utilizado e o saldo rema- nescente passou a ser amortizado desde 2008 pela taxa de 10%a.a., impactando diretamente no resultado; Para as Contas de Patrimônio Líquido foi procedida a destinação do Lucro Acumulado oriundas de exercícios anteriores. b) 2010 e 2012 o Ajuste de Avaliação Patrimonial que registrem aumento/diminuição nos Ativos e/ou Passivos devido a avaliação a Valor de Mercado, que estão registrados pelo custo histórico, só serão atualizados em 2012 para atender a recuperabilidade econômica tratadas na Deliberação da CVM nº. 527/2007. 2.1) APURAÇÃO DO RESULTADO - Apurado teve por base o Regime de Competência. Os gastos das atividades em Fase Operacional e a amortização do Diferido transitaram pelo resultado de forma que no final de cada exercío foram apuradas pela conta Lucrco/Prezuiso Acumulados. 2.2) ATIVO E PASSIVO - Os Ativos e Passivos são classificados como Circulante quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como Não Circulante. Os passivos contingentes são provisiona- dos quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como perdas remotas não são provisionados e nem divulgados. 2.2.1) ATIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE - Os estoques representado por rebanho bovinos, estão registrados ao custo de produção liquido que incluem as perdas do período, quando aplicável de provisão para ajuste a valor de mercado. Os demais ativos são apresentados ao valor de realização, incluindo quando aplicável, os custos ou rendimentos pro-rata e as variações monetárias auferidas. 2.2.1) PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE - Fornecedores - Os passivos com os fornecedores sujeitos a reajustes de variação monetária por força contratual ou dispositivo legais estão estimados até a data do balanço. A composição dos empréstimos e financiamentos e debêntures - Estão atualizados pela variação monetária, juros e encargos financeiros, determinados em cada contrato e de acordo com as características de emissão de debêntures e reconhecida em conta específica de passivo, a contrapartida dessas contas não transitaram pelo resultado sendo registradas em contas redutoras, cujo montante será reconhecido futuramente quando da conclusão do contrato e efetivação dos valores a serem pagos. 2.2.3) IMOBILIZADO - O Imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição, produção ou construção, a depreciação acumulada foi calculada pelo método linear às taxas permitidas pela legislação vigente, considerando-se a vida útil-econômica estimada dos bens. As contas de Lavoura da CULT. DA PIMENTA DO REINO e CULTURA DO CAFÉ, foram registradas em conformidade com os gastos realizados e com as rubricas do PROJETO SUDAM. Os custos específicos de colheita, beneficiamento, acondicionamento, armazenagem e outros necessários para que o produto resulte em condições de comercialização, foram contabilizados em contas de Estoque de Produtos Agrícolas. As perdas correspondentes à frustração ou ao retardamento da safra agrícola foram contabilizadas como despesa operacional. O Imobilizado, sob o título de rebanho REBANHO BOVINO MESTIÇO e ANIMAIS DE TRABALHO, encontra-se registrado o gado para reprodução e animais destinados ao consumo e trabalho diário da fazenda, estando avaliados ao custo de aquisição ou ao custo de produção quando nascidos na fazenda. 2.2.4) DIFERIDO - De forma a adaptar os novos procedimentos contábeis à MP 449/2008, o saldo dos com Juros e Correção Monetária das Debêntures foi transferido para a contas de Juros a Apropriar e o saldo das outras contas do diferido passou a ser amortizado. 2.2.5) DEBÊNTURES - As debêntures terão garantia flutuante e na forma do § 8º do artigo 5º da Lei nº 8.167, de janeiro de 1991, a empresa assume a obrigação de não alienar ou onerar o bem imóvel que faça parte do projeto, sem a prévia autorização da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, assume também garantia adicional pela fiança solidária prestada pelos sócios da empresa. A emissão das debêntures a conversão em ações dar-se-á no prazo de um ano a contar da data de emissão do Certificado de Empreendimento Implantado - CEI, vedada a colocação secundária das debêntures que foram liberadas e subscritas. 2.2.6) CAPITAL SOCIAL - O capital social autorizado da empresa é de R$ 3.831.000, totalmente integralizado. 2.2.7) SEGURO - Durante o Exercício não foi verificado informação sobre Apólice de Xxxxxx, evidenciando assim que o Patrimônio da empresa não se encontra assegurado até a data de fechamento do Balanço.

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

Aos Administradores e Acionistas da SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DAAMAZÔNIA S/A Belém-PA - 1. Examinamos os balanços da SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DAAMAZÔNIA S/A, levantados em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2009 e os resultados das suas operações, os seus fluxos de caixa, os lucros e prejuízos acumulados, as mutações do seu patrimônio líquido e suas notas explicativas correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa respon- sabilidade é de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicadas no Brasil e compreendeu: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábeis e de controles internos da Companhia; b) a constatação com base em

Estudos e Projetos

232.550,00 232.550,00 232.550,00

Gastos de Implantação

3.087.795,75 3.087.795,75 3.087.795,75

Juros e CM

0,00 0,00 8.464.520,47

(-) Amortização

(664.069,16) (332.034,58) 0,00

(-) Diferido

(664.069,16) (332.034,58) 0,00

PASSIVO 6.805.500,66 6.805.500,00 00.000.000,46

PASSIVO CIRCULANTE 106.167,80 106.167,80 133.923,02

Obrigações Trabalhistas 2.825,95 2.825,95 2.485,19

Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 62.156,00

Obrigações Tributárias 100.551,85 100.551,85 69.281,83

Contas a Pagar 2.790,00 2.790,00 0,00

PASSIVO A LONGO PRAZO 12.297.194,00

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 3.831.190,20 3.831.190,20 0,00

Debêntures 3.831.000,00 3.831.000,00 00.000.000,47

Juros e CM de Debêntures 11.150.828,00 00.000.000,70 0,00

(-) Juros e CM de Deb a Apropriar (11.150.828,70) (11.150.828,70) 0,00

Empréstimos Quotistas 0,00 0,00 1.483,33

Dívida Ativa ITR 190,20 190,20 190,20

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.868.142,66 2.868.142,66 3.983.473,44

Capital Social Integralizado 3.840.000,00 3.840.000,00 3.840.000,00

Resultado Acumulado (1.115.330,78) (1.115.330,78) 143.473,44

Lucro Acumulado 0,00 0,00 143.473,44

Prejuízo Acumulado (1.115.330,78) (1.115.330,78) 0,00

Reserva de Lucro a Realizar 143.473,44 143.473,44 0,00

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 2008 e 2009

RECEITAS 2009 2008 2007

RECEITAS OPERACIONAIS 422.958,88 300.720,23 391.120,58

Produção Pecuária 428.542,05 247.108,99 391.120,58

Superveniência Ativa 223.042,05 172.858,99 391.120,58

Venda de Gado 205.500,00 74.250,00 0,00

Produção Agrícola 8.314,80 62.500,00 0,00

Pimenta-Do-Reino 8.314,80 62.500,00 0,00

(-) Dedução da Receita (13.897,97) (8.888,76) 0,00

PIS (1.389,80) (888,88) 0,00

COFINS (6.414,44) (4.102,50) 0,00

INSS S/ PRODUÇÃO (6.093,73) (3.897,38) 0,00

TOTAL DAS RECEITAS 422.958,88 300.720,23 391.120,58

CUSTOS E DESP OPERACIONAIS 1.083.992,47 755.017,42 1.722.641,71

Custo de Produção 450.579,79 249.971,84 0,00

Custo da Produção do Gado 444.639,79 218.725,44 0,00

Custo da Pimenta 5.940,00 31.246,40 0,00

Despesas Gerais 633.412,68 505.045,58 1.722.641,71

Despesas com Pessoal 47.507,53 0,00 7.975,00

Despesas Administrativa 576.806,50 495.628,01 1.711.142,52

Despesas Bancárias 0,00 13,50 200,00

Despesas Financeiras 38,25 2.100,75 53,71

Despesas Tributárias 9.060,40 7.303,32 3.270,48

TOTAL DOS CUSTOS E DESPESAS 1.083.992,47 755.017,42 1.722.641,71

RESULTADO DO EXERCÍCIO (661.033,59) (454.297,19) (1.331.521,13)

Prejuízo/Lucro do Exercício (661.033,59) (454.297,19) (1.331.521,13)

teste das evidencias e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas

pela administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Os estoques e imobilizado não estão demonstrados pelo seu valor justo. A aferição física, assim como a avaliação dos bens do imobilizado foi realizada em 2012, sendo o resultado somente reconhecido naquele exercício, em consonância com Laudo de Avaliação, emitido por empresa especializada. 4. Somos de parecer, exceto quanto aos possíveis efeitos dos assuntos mencionados no parágrafo 3 anterior, que as demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo representam adequadamente, em todos os seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DAAMAZÔNIA S/A, em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2009, os resultados das suas operações, os lucros e prejuízos acumulados, as mutações do seu patrimônio líquido e suas notas explicativas, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis para pequenas e médias empresas. 5. Conforme descrito na nota explicativa número 1 a Companhia teve a liberação de recursos suspensa em 2001 e tem como expectativa a regularização junto ao DGFI-Departamento de Gestão dos Fundos de Investimento-Ministério da Integração Social, após a entrega das demonstrações contábeis. 6. Fomos contratados em 2012 para os serviços de auditoria das demonstrações contábeis de 2000 a 2011. Os procedimentos de aferição física de itens como caixa, estoques e imobilizado ocorreram em maio e outubro/12 e a Companhia contratou empresa especializada para a avaliação dos bens, não incluso a avaliação e determinação da vida econômica futura dos bens para o reconhecimento das depreciações. Para auditoria das demonstrações contábeis de 2012 a Companhia contratou outros auditores independentes. No entanto, o resultado dos inventários físicos e avaliações também foram por nós validados, com exame dos documentos e registros contábeis daquele exercício. 7. Conforme descrito na nota explicativa 2.2.4 e 2.2.5, em consonância às novas regras em vigor, a partir de 2008 os juros sobre debêntures passaram a ter tratamento contábil diferente dos exercícios. 8. As demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2007, apresentadas para fins de contabilidade foram por nós auditadas e sobre elas, em 18 de novembro de 2013, emitimos parecer com ressalvas sobre Adiantamentos a Clientes, Estoques, Imobilizado e saldos iniciais e ênfase sobre a situação da Companhia junto ao Ministério da Integração Social e sobre contratação dos auditores independentes após a data do encerramento das demonstrações contábeis. 9. Examinamos também a demonstração do valor Adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008 e 2009, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira apara as companhias abertas. Essa demonstração foi submetida aos mesmos exames de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião esta adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Belém, 18 de novembro de 2013. R&M AUDITORES INDEPENDENTES E CONSULTORES S/S - CRC-PA 292/0 – CVM 8559 - Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx – CRC – RJ 58609/0-5 – DHP PA/2013/00028092.

XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX DO SOCORRO F. FERREIRA

Diretor Presidente Contadora - CRC: 011156/O-9

CPF: 000.000.000-00 / RG: 968018 SSP-PR CPF: 302.512.482-49 / RG: 1661828 SSP-PA



SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA S/A - CNPJ: 83.645.713/0001-30 - NIRE: 15.1813396 BALANÇO PATRIMONIAL 2010 e 2011


2011 2010 2009

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 31/12/2010 E 2011

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31/12/2010 E 2011

2011 2010

1 - Recursos das Operações (114.819,34) (148.734,80)

1.1- (+) Recebimento de Clientes 1.192.966,85 1.439.880,09

1.2- (+) Recebimentos de Dividendos 0,00 0,00

1.3- (-) Pagamento de Fornecedores (135.878,77) (415.633,90)

1.4- (-) Pagamento de Salários e Encargos (74.615,67) (56.011,89)

1.5- (-) Pagamento de Despesas Administrativas (113.313,42) (209.603,04)

1.6- (-) Pagamento de Impostos (55.217,89) (4.993,29)

1.7- (-) Outros Pagamentos e Desembolsos (944.169,94) (902.372,77)

2- Recursos Financeiros 0,00 0,00

2.1- (+) Multas Recebida 0,00 0,00

2.2- (-) Pagamento de Empréstimos 0,00 0,00

2.3- (+) Empréstimos Tomados 0,00 0,00

2.4- (-) Juros pagos por Empréstimos 0,00 0,00

3- Recursos dos Investimentos 114.400,00 149.600,00

3.1- (-) Aquisição de Imobilizados 114.400,00 149.600,00

3.2- (+) Rendimento de Aplicação 0,00 0,00

3.3- (-) Aquisição de ações-cotas 0,00 0,00

4- Saldo de Caixa Gerado (419,34) 865,20 5- (+) Saldo de Caixa no início do Exercício 1.917,29 1.052,09 6- Saldo de Caixa no final do Exercício 1.497,95 1.917,29

ATIVO

ATIVO CIRCULANTE

8.284.570,71 7.997.906,28 6.805.500,66

81.979,11 324.967,87 205.719,36

2011 2010

Disponível

1.497,95 1.917,29 1.052,09

1- Receitas 1.009.798,65 1.943.393,16

Caixa

1.497,95 1.917,29 1.052,09

1.1- Receita Gerais 1.009.798,65 1.943.393,16

Créditos e Valores

80.481,16 323.050,58 204.667,27

2- Insumos Adquiridos de Terceiros 254.937,11 622.446,94

Cientes

0,00 200.305,48 0,00

2.1- CMU/CSP 141.623,69 415.633,90

Adiantamento a Empregados

1.132,04 0,00 0,00

2.2- Materiais - Primas Consumida 0,00 0,00

Adiantamento a Terceiros

1.556.370,00 1.551.870,00 1.546.570,00

1.2- Materiais, energia. Serv. de terceiros e outros 113.313,42 206.813,04

(-) Provisão para Perdas

(1.499.000,00) (1.499.000,00) (1.499.000,00)

3- Valor Adicionado Bruto 754.861,54 1.320.946,22

Estoque de Animais

21.821,36 69.858,04 157.080,21

4- (-) Retenções 334.701,82 334.868,20

Impostos a Recuperar

157,76 17,06 17,06

4.1- Depreciação, amortização e exaustão 334.701,82 334.868,20

ATIVO NÃO CIRCULANTE

8.202.591,60 7.672.938,41 6.599.781,30

5- Valor Adic. Líq. produzido pela Empresa 417.159,72 986.078,02

Créditos

1.859.600,00 1.051.100,00 59.726,47

6- Valor adic. Recebido em transferência 0,00 0,00

Crédito a Diretores e Sócios

1.859.600,00 1.051.100,00 59.726,47

6.1- Resultado de Equivalência patrimonial 0,00 0,00

Imobilizado

5.874.164,03 5.815.309,02 5.398.657,24

6.2- Receitas Financeiras 0,00 0,00

Bens Imóveis

600.000,00 600.000,00 600.000,00

7- Valor adicionado total a distribuir 417.159,72 986.078,02

Formação de Pastagens

1.459.979,97 1.345.579,97 1.195.979,97

8- Distribuição do valor adicionado 417.159,72 986.078,02

Cultura do Café

558.365,50 558.365,50 558.365,50

8.1- Pessoal e Encargos 77.539,67 58.009,94

Infra Estrutura

134.400,00 134.400,00 103.270,00

8.2- Impostos, taxas e contribuições 90.973,13 146.319,17

Instalações Pecuárias

309.305,00 309.305,00 179.385,00

8.3- Juros e alugueis 6.216,45 1.441,22

Edifc.e Obras Complem.

484.019,30 484.019,30 387.673,30

8.4- Lucros retidos/prejuízo do Exercício 242.430,47 780.307,69

Maq.Aparelhos e Equipamentos Rebanho Bovino Mestiço

503.006,10 503.006,10 488.838,10

777.447,16 832.992,15 837.504,37


DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2010 A 2011

DEMONSTRAÇÃO DE LUCRO OU PREJUIZO ACUMULADO 2010 e 2011

Animais de Trabalho

21.600,00 21.600,00 21.600,00

Movimentação Cap. Subsc. Res de Xxxxx Xx. de Aval. Patrim. Lucro /Prej. Acum. Total

DISCRIMINAÇÃO 2011 2010

Cult. Da Pimenta do Reino

1.025.728,00 1.025.728,00 1.025.728,00


Saldo no início do Exercício (335.023,09) (1.115.330,78)

Moveis e Utensílios

313,00 313,00 313,00

Saldo 31/12/2009 3.840.000,00 143.473,44 0,00 (1.115.330,78) 2.868.142,66

Result. do Exerc./Apur. do Período 242.430,47 780.307,69

(-) Depreciação

(1.523.379,86) (1.517.712,62) (1.514.879,00)

Ajuste de Aval. Patrim. * * 271.564,00 * 271.564,00

Saldo no Final do Exercício (92.592,62) (335.023,09)

(-) Máquinas e Equipamentos

(497.338,86) (491.671,62) (488.838,00)

Correção Monetária * * * * 0,00


(-) Móveis e Utensílios

(313,00) (313,00) (313,00)

Aumento de Capital * * * * 0,00

COMPOSIÇÃO DO SALDO GERAL

(-) Cultura da Pimenta

(1.025.728,00) (1.025.728,00) (1.025.728,00)

Reverção da Reserva * * * * 0,00

FINANC. (caixa, bancos, aplic. financ.) 1.497,95 1.917,29

Diferido

3.320.345,75 3.320.345,75 3.320.345,75

Xxxxx Xxx. do Exercício * * * 1.022.738,16 1.022.738,16

BENS/DIREITOS-OBRIGAÇÕES (94.090,57) (336.940,09)

Estudos e Projetos

232.550,00 232.550,00 232.550,00

Saldo Final de 2011 3.840.000,00 143.473,44 271.564,00 (92.592,62) 4.162.444,82

TOTAL (92.592,62) (335.023,09)

Gastos de Implantação

3.087.795,75 3.087.795,75 3.087.795,75



NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 A 2011.

1. CONTEXTO OPERACIONAL - A SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA S/A é uma empresa de capital fechado, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, X/X, XX 000, Xxxxxx Xxxxx, Município de Placas, Estado do Pará, XXX 00.000-000, foi constituída em 01/10/1993, tendo como objetivo principal a Criação de bovinos para corte e Atividades Secundárias, Cultivo de pimenta-do-reino; Cultivo de pimenta-do-reino; Cultivo de café; Cultivo de milho; Cultivo de soja; Extração de madeira em florestas nativas e Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca. Em 28 de agosto de 1998, a empresa Serra Grande Empreendimentos da Amazônia S/A teve seu projeto aprovado pela extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, conforme Resolução do Conselho Deliberativo da Sudam nº 8.842, CONDEL/SUDAM, com um investimento de recursos de Incentivos fiscais no montante de R$ 4.100.000,00 dos quais foi liberado R$ 3.831.000,00 proveniente do recurso do Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM, conforme quadro abaixo. Esses valores não são atualizados monetariamente. A empresa continua com o processos Nº 59001-/000468/2006-31; 59003-000026/2007-55 - Processo Administrativo Apuratório do Ministério da Integração não concluído até a presente data. Em conformidade com informações da assessoria jurídica da empresa, fatos subsequentes ao procedimento apuratório em questão, geraram por meio de sentença, a absolvição da empresa, prolatada no Processo Judicial Federal, nº 2004.39.00.008766-8, da classe 279 – Inquérito Policial, acompanhada de Manifestação da Promotoria Publica Federal, que concluiu com arquivamento, em definitivo, do aludido procedimento apuratório com inicio ao procedimento de cancelamento indevido, dando contornos reais à aplicação da Portaria MI 639/2007, que para seu cumprimento dependem do fechamento das peças contábeis a par- tir de 2000, obrigação prevista para ser cumprida em janeiro de 2014, concomitantemente com a solicitação de reversão de cancelamento. 2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

- As demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade e demais práticas emanadas da legislação societária brasileira.

2.1) APURAÇÃO DO RESULTADO - Apurado teve por base o Regime de Competência. Os gastos das atividades em Fase Operacional e a amortização do Diferido transitaram pelo resultado de forma que no final de cada exercío foram apuradas pela conta Lucrco/Prezuiso Acumulados. 2.2) ATIVO E PASSIVO - Os Ativos e Passivos são classificados como Circulante quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como Não Circulante. Os passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como perdas remotas não são provisionados e nem divulgados. 2.2.1) ATIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE - Os estoques representado por rebanho bovinos, estão registrados ao custo de produção liquido que incluem as perdas do período, quando aplicável de provisão para ajuste a valor de mercado. Os demais ativos são apresentados ao valor de realização, incluindo quando aplicável, os custos ou rendimentos pro-

-rata e as variações monetárias auferidas. 2.2.2) PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE - Fornecedores - Os passivos com os fornecedores sujeitos a reajustes de variação monetária por força contratual ou dispositivo legais estão estimados até a data do balanço. A composição dos empréstimos e financiamentos e debêntures - Estão atualizados pela variação monetária, juros e encargos financeiros, determinados em cada contrato e de acordo com as características de emissão de debêntures e reconhecida em conta específica de passivo, a contrapartida dessas contas não transitaram pelo resultado sendo registradas em contas redutoras, cujo montante será reconhecido futuramente quando da conclu- são do contrato e efetivação dos valores a serem pagos. 2.2.3) IMOBILIZADO - O Imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição, produção ou construção, a depreciação acumulada foi calculada pelo método linear às taxas permitidas pela legislação vigente, considerando-se a vida útil-econômica estimada dos bens. O Laudo nº 451-2010 - SETEC/ SR/DPF/ foi usado para registro e ou atualização das contas do Imobilizado: PONTES, BARRAGENS/AÇUDES, CERCAS, PORTEIRA SIMPLES, PORTEIRA PRINCIPAL, COCHO COBERTO, MATA-BURRO, BEBEDOURO AUSTRALIANO, INSTALAÇÃO PARA SEMICONFINADOS, SILOS DE SUPERFICIE, GRUPO GERADOR 15 KVA, EQUIP P/ OFICINA,

GALPÃO/DEPÓSITO, as quais não tinham base de registro anterior para composição dos seus saldos. O Imobilizado, sob o título de REBANHO BOVINO MESTIÇO e ANIMAIS DE TRABALHO, encontra-se registrado o gado para reprodução e animais destinados a ao consumo e trabalho da fazenda, estando avaliados ao custo de aquisição ou ao custo de produção quando nascidos na fazenda. O Grupo Diferido, com Base no art. 299-A da Lei 6.404/1976 (incluído pela MP 449/2008), saldo existente em 31 de dezembro de 2008 no ativo diferido que, pela sua natureza, não puder ser alocado a outro grupo de contas, poderá permanecer no ativo sob essa classificação até sua completa amortização, dessa forma a empresa vem reconhecendo essa amortização, utilizando a alíquota de 10% ao ano, até que o grupo seja extinto. 2.2.4) EVENTOS SUBSEQUENTES - A empresa tendo parte dos seus ativos totalmente depreciados só promoveu o Laudo para o Ajuste de Avaliação Patrimonial em 2012, esse evento inevitavelmente afetará o resultado da empresa quando do reconhecimento futuro da depreciação. 2.2.5) ARRENDAMENTOS MERCANTIS - Na data das demonstrações contábeis a Empresa não possui operações de arrendamento mercantil financeiro. 2.2.6) DEBÊNTURES - As debêntures terão garantia flutuante e na forma do § 8º do artigo 5º da Lei nº 8.167, de janeiro de 1991, a empresa assume a obrigação de não alienar ou onerar o bem imóvel que faça parte do projeto, sem a prévia autorização da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, assume também garantia adicional pela fiança solidária prestada pelos sócios da empresa. A emissão das debêntures a conversão em ações dar-se-á no prazo de um ano a contar da data de emissão do Certificado de Empreendimento Implantado - CEI, vedada a colocação secundária das debêntures que foram liberadas e subscritas. 2.2.7) IMPOSTOS FEDERAIS - A empresa está no regime do lucro presumido e contabiliza os encargos tributários pelo regime de competência. 2.2.8) RESPONSABILIDADES E CONTINGÊNCIAS - Não há passivo contingente registrado contabilmente, tendo em vista que os administradores da empresa, escudados em opinião de seus consultores e advogados, não apontam contingências de quaisquer natureza. 2.2.9) PARECER DO CONSELHO FISCAL - A empresa não tem conselho fiscal. 2.2.11) CAPITAL SOCIAL - O capital social autorizado da empresa é de R$ 3.831.000, totalmente integralizado. 2.2.10) COBERTURA DE SEGUROS - Durante o Exercício não foi verificado informação sobre Apólice de Seguro, evidenciando assim que o Patrimônio da Empresa não se encontra assegurado até a data de fechamento do Balanço.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE A DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL

Aos Administradores e Sócios da SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA S/A Belém-PA - Examinamos as demonstrações contábeis da SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA S/A., que compreendem os balanços patrimoniais em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011 e os resultados das suas operações, dos fluxos de caixa, dos lucros e prejuízos acumulados e das mutações do seu patrimônio líquido correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, assim como o resumo das principais práticas

(-) Amortização

(1.328.138,32) (996.103,74) (664.069,16)

(-) Diferido

(1.328.138,32) (996.103,74) (664.069,16)

PASSIVO

8.284.570,71 7.997.906,28 6.805.500,66

PASSIVO CIRCULANTE

291.125,89 246.701,73 106.167,80

Obrigações Trabalhistas

1.225,19 4.824,00 2.825,95

Obrigações Tributárias

277.632,97 241.877,73 100.551,85

Fornecedores

5.744,92 0,00 0,00

Contas a Pagar

0,00 0,00 2.790,00

Provisões

6.522,81 0,00 0,00

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

3.831.000,00 3.831.190,20 3.831.190,20

Debêntures

3.831.000,00 3.831.000,00 3.831.000,00

Juros e CM de Debêntures

14.438.474,63 0,00 00.000.000,70

(-) Juros e CM de Debênt. a Aprop.

(14.438.474,63) 0,00 (11.150.828,70)

Dívida Ativa ITR

0,00 190,20 190,20

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

4.162.444,82 3.920.014,35 2.868.142,66

Capital Social Integralizado

3.840.000,00 3.840.000,00 3.840.000,00

Resultado Acumulado

-92.592,62 -335.023,09 -1.115.330,78

Xxxxx Xxxxxxxxx

242.430,47 780.307,69 0,00

Prejuízo Acumulado

(335.023,09) (1.115.330,78) (1.115.330,78)

Reserva de Lucro a Realizar

143.473,44 143.473,44 143.473,44

Ajuste de Avaliação Patrimonial

271.564,00 271.564,00 0,00

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 2010 e 2011

RECEITAS 2011 2010 2009

RECEITAS OPERACIONAIS 945.275,66 1.836.781,08 422.958,88

Produção Pecuária 130.137,28 419.907,59 428.542,05

Superveniência Ativa 17.137,28 303.207,59 223.042,05

Venda de Gado 113.000,00 116.700,00 205.500,00

Produção Agrícola 0,00 0,00 8.314,80

Pimenta-do-Reino 0,00 0,00 8.314,80

Manejo e Extração de Madeira 879.661,37 1.523.485,57 0,00

Venda Madeira 879.661,37 1.523.485,57 0,00

(-) Dedução da Receita (64.522,99) (106.612,08) (13.897,97)

PIS (6.452,30) (10.661,21) (1.389,80)

COFINS (29.779,84) (49.205,56) (6.414,44)

INSS S/ PRODUÇÃO (28.290,85) (46.745,31) (6.093,73)

TOTAL DAS RECEITAS 945.275,66 1.836.781,08 422.958,88

CUSTOS E DESP OPERACIONAIS 702.845,19 1.056.473,39 1.083.992,47

Custo de Produção 141.623,69 415.633,90 450.579,79

Custo da Produção do Gado 141.623,69 415.633,90 444.639,79

Custo da Pimenta 0,00 0,00 5.940,00

Despesas Gerais 561.221,50 640.839,49 633.412,68

Despesas com Pessoal 77.539,67 58.009,94 47.507,53

Despesas Administrativa 451.015,24 541.681,24 576.806,50

Despesas Financeiras 6.216,45 1.441,22 38,25

Despesas Tributárias 26.450,14 39.707,09 9.060,40

TOTAL DOS CUSTOS E DESPESAS 702.845,19 1.056.473,39 1.083.992,47

RESULTADO DO EXERCÍCIO 242.430,47 780.307,69 -661.033,59

Prejuízo/Lucro do Exercício 242.430,47 780.307,69 (661.033,59)

contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis. A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada

apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes – Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações Contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as Demonstrações Contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriadas nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Base para opinião com ressalva - Os estoques e imobilizado não estão demonstrados pelo seu valor justo. Em 2010 a Companhia contabilizou ajustes no imobilizado, com base em Laudo de Avaliação do Setor Técnico-Científico do Departamento da Polícia Federal – Pará, que resultaram em um ajuste positivo no patrimônio líquido de R$ 271.564,00(duzentos e setenta e um mil e quinhentos e sessenta e quatro reais). No entanto, a aferição física de todos os ativos, assim como a avaliação dos bens do imobilizado e estoques só foi em 2012, sendo o resultado reconhecido naquele exercício. Opinião com ressalva - Em nossa opinião, exceto aos possíveis efeitos dos assuntos mencionados no parágrafo base para opinião com ressalva, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todo os seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DAAMAZÔNIA S/A. em 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis para pequenas e médias empresas. Ênfase - a) Conforme descrito na nota explicativa número 1 a Companhia teve a liberação de recursos suspensa em 2001 e tem como expectativa a regularização junto ao DGFI – Departamento de gestão dos Fundos de Investimento-Ministério da Integração Social, após a entrega das demonstrações contábeis. b) Fomos contratados em 2012 para os serviços de auditoria das demonstrações contábeis de 2000 a 2011. Os procedimentos de aferição física de itens como caixa, estoques e imobilizado ocorreram em maio e outubro/12 e a Companhia contratou empresa especializada para a avaliação dos bens, não incluso a avaliação e determinação da vida econômica futura dos bens para o reconhe- cimento das depreciações. Para auditoria das demonstrações contábeis de 2012 a Companhia contratou outros auditores independentes. No entanto, o resultado dos inventários físicos e avaliações também foram por nós validados, com exame dos documentos e registros contábeis daquele exercício. Outros assuntos - a) As demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2009, apresentadas para fins de contabilidade foram por nós auditados e sobre elas, em 18 de novembro de 2013, emitimos parecer com ressalvas sobre estoques, imobilizado e saldos iniciais e ênfase sobre a situação da companhia junto ao Ministério da Integração Social e sobre a contratação dos auditores após a data do encerramento das demonstrações contábeis. b) Examinamos também a demonstração do Valor Adicionado (DVA), referente aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2011, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para as companhias abertas. Essa demonstração foi submetida aos mesmos exames de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Belém, 18 de novembro de 2013. R&M AUDITORES INDEPENDENTES E CONSULTORES S/S - CRC-PA 292/0 – CVM 8559 - Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx – CRC – RJ 58609/0-5 – DHP PA/2013/00028092

XXXX XXXXXXX XXXXXXX ÁGUIDA DO SOCORRO F. FERREIRA

Diretor Presidente Contadora - CRC: 011156/O-9

CPF: 000.000.000-00 / RG: 968018 SSP-PR CPF: 302.512.482-49 / RG: 1661828 SSP-PA

Document Metadata

Filed: September 24th, 2016