REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2636
13 de Julho de 2021
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 7
Código 155 - Consulta respondida 11
Código 184 - Arquivamento de Processo 12
Código 350 - Certificado expedido 13
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: BR 70 2015 000538-8 Código 145 - Exigência
Cedente: AIR NEW ZEALAND LIMITED
Cessionária: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Processo: BR 70 2016 000273-0 Código 145 - Exigência
Cedente: EVONIK IP GMBH Cessionária: EVONIK BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000563-4 Código 145 - Exigência
Cedente: THE NORTH FACE APPAREL CORP. Cessionária: TNF COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
Processo: BR 70 2019 000012-3 Código 145 - Exigência
Cedente: PVH CORP.
Cessionária: WBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA
Processo: BR 70 2020 000442-8 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXX XXXXX SHARED SERVICES INC
Cessionária: JOHN DEERE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000450-9 Código 145 - Exigência
Cedente: JOHN DEERE THIBODAUX INC
Cessionária: JOHN DEERE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2021 000157-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ADATA TECHNOLOGY CO. LTD. Cessionária: ADATA INTEGRATION BRAZIL S/A
Processo: BR 70 2021 000213-4 Código 145 - Exigência
Cedente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
Cessionária: NANOBUSINESS INFORMACAO E INOVACAO LTDA
Processo: BR 70 2021 000283-5 Código 145 - Exigência
Cedente: ELEMENT DO BRASIL MÓVEIS LTDA
Cessionária: SYNTHESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA
Processo: BR 70 2021 000289-4 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Xxxxxxxxxxx: NUTRAVITTA CONSULTORIA LTDA
Processo: BR 70 2021 000291-6 Código 145 - Exigência
Cedente: INNOVARE QUÍMICA DO BRASIL LTDA.
Cessionária: DAVOS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 100030 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001323
Data do Protocolo: 02/07/2021 Requerente: TAKEDA PHARMA LTDA
Processo: 100702 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001310
Data do Protocolo: 01/07/2021 Requerente: CAMPARI DO BRASIL LTDA
Processo: 110676 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001348
Data do Protocolo: 07/07/2021
Requerente: CONTINENTAL BRASIL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
Processo: BR 70 2015 000457-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001312
Data do Protocolo: 01/07/2021
Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
Processo: BR 70 2017 000019-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001334
Data do Protocolo: 05/07/2021
Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
Processo: BR 70 2017 000057-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001327
Data do Protocolo: 02/07/2021
Requerente: CERÂMICA E VELAS DE IGNIÇÃO NGK DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000154-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001322
Data do Protocolo: 02/07/2021
Requerente: ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2018 050710-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001318
Data do Protocolo: 01/07/2021
Requerente: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000372-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001321
Data do Protocolo: 02/07/2021
Requerente: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000294-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001338
Data do Protocolo: 06/07/2021
Requerente: CORPORACIÓN HABANOS S.A.
Processo: BR 70 2020 000295-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001339
Data do Protocolo: 06/07/2021
Requerente: CORPORACIÓN HABANOS S.A.
Processo: BR 70 2020 000377-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001330
Data do Protocolo: 05/07/2021
Requerente: "DR XXXXXXX" INTERNATIONAL TRADING GMBH
Processo: BR 70 2020 000521-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001317
Data do Protocolo: 01/07/2021
Requerente: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA
Processo: BR 70 2021 000009-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001350
Data do Protocolo: 07/07/2021
Requerente: WINCO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
Processo: BR 70 2021 000036-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001354
Data do Protocolo: 07/07/2021
Requerente: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPEÇAS S/A
Processo: BR 70 2021 000063-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001343
Data do Protocolo: 06/07/2021 Requerente: MAHLE METAL LEVE S.A
Processo: BR 70 2021 000093-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001319
Data do Protocolo: 02/07/2021 Requerente: XXXXXX XXXXX XX.XXX
Processo: BR 70 2021 000104-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001325
Data do Protocolo: 02/07/2021
Requerente: INDÚSTRIAS MANGOTEX LTDA
Processo: BR 70 2021 000161-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001326
Data do Protocolo: 02/07/2021
Requerente: A.T. KEARNEY CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA.
Processo: BR 70 2021 000163-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001324
Data do Protocolo: 02/07/2021
Requerente: A.T. KEARNEY CONSULTORIA DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
Processo: BR 70 2021 000181-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001308
Data do Protocolo: 01/07/2021
Requerente: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM EPP
Processo: BR 70 2021 000195-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001345
Data do Protocolo: 07/07/2021 Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2021 000231-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001352
Data do Protocolo: 07/07/2021 Requerente: CHEP DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2021 000238-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001347
Data do Protocolo: 07/07/2021 Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2021 000259-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001332
Data do Protocolo: 05/07/2021 Requerente: OTIS ELEVATOR COMPANY
Processo: BR 70 2021 000269-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210001329
Data do Protocolo: 05/07/2021 Requerente: THE COCA-COLA COMPANY
Processo: BR 70 2021 000295-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/07/2021 Cedente: KOMATSU LTD
Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000296-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/07/2021 Cedente: ESPN ENTERPRISES, INC.
Cessionária: ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA LTDA
Processo: BR 70 2021 000298-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 05/07/2021 Cedente: SKODA AUTO AS
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: BR 70 2021 000299-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 06/07/2021
Cedente: DANA-FARBER CANCER INSTITUTE, INC
Cessionária: ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS SA
Processo: BR 70 2021 000300-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 06/07/2021 Cedente: RESPEC INC.
Cessionária: MOSAIC POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2021 000301-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/07/2021
Cedente: ARDAMAN & ASSOCIATES, INC Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Processo: BR 70 2021 000302-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/07/2021
Cedente: BRAS M.X IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Cessionária: MX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA
Processo: BR 70 2021 000303-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/07/2021
Cedente: MCCANN-ERICKSON MARKETING, INC. Cessionária: MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA.
Processo: BR 70 2021 000304-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/07/2021
Cedente: CELLES CORDEIRO ALIMENTOS LTDA.
Cessionária: XXXXXXX & MARQUES S.A
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: BR 71 2021 000286-6 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: BR 70 2016 000472 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SHIMIZU INDUSTRY CO., LTD.
Cessionária: PECVAL INDUSTRIA LTDA
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 090220 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 090220/15 Data do Protocolo: 23/06/2021
Cedente: THE GILLETTE COMPANY LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artigos de cutelaria
Natureza do Documento: Quarto Aditivo de 21/06/2021 ao Contrato de 15/01/2009, Primeiro Aditivo de 16/11/2011, Segundo Aditivo de 06/11/2018 e Terceiro Aditivo de 03/02/2021.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: EP - Licença exclusiva para as Cartas Patente mencionadas no item "Prazo de vigência dos direitos de propriedade industrial", conforme Anexo A do Terceiro Aditivo ao Contrato, para a fabricação, distribuição e comercialização de Produtos de barbear descartáveis masculinos e femininos, conforme Anexo B do Terceiro Aditivo ao Contrato; EDI - Licença exclusiva para os Registros de Desenho Industrial descritos no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”", conforme Anexo A do Terceiro Aditivo ao Contrato, para a fabricação, distribuição e comercialização de Produtos de barbear descartáveis masculinos e femininos, conforme Anexo B do Terceiro Aditivo ao Contrato. - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/06/2021 até: 13/08/2023 para a Carta Patente XX0000000-5; 01/08/2027 para a Carta Patente PI0506870-3. De 23/06/2021 até: 24/07/2023 para o Registro de Desenho Industrial BR322014003827; 28/08/2023 para os Registros de Desenho Industrial BR322016004092 e BR302013004261; 24/04/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014001831; 19/12/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014006407; 10/11/2025 para o Registro de Desenho Industrial
DI7005326-0; 09/12/2025 para o Registro de Desenho Industrial BR302015005585.
Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos para as Patentes e Desenhos Industriais, após a dedução dos valores relativos às partes e peças importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada,
direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/06/2021até 30/06/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 090220/01 ao 090220/14;
Processo: 110996 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110996/06 Data do Protocolo: 25/09/2020
Cedente: CHT GERMANY GMBH
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: CHT BRASIL QUÍMICA LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Aditivo de 29/07/2020 ao Contrato de 01/01/2011 e Aditivos de 01/01/2013, de 10/11/2015, de 22/03/2016 e de 30/04/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de produtos químicos relacionados no Anexo A do Contrato e nos Aditivos de 22/03/2016, de 30/04/2018 e de 29/07/2020 - Alteração dos itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: - 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos APYROL CEP, BEICONTROL MRD, BEIZYM TOP, BEIZYM TOP H.C., MESOPUR R 94, NEUTRACID WSG, REWIN KAT, XXXXX KF, REWIN KHT, SARABID LDR, TUBIGARD 86-F, TUBISCREEN DC-30, TUBISCREEN
EX-AR, TUBISCREEN EXSILVER e VISCAVIN DYE, deduzidos matérias primas e insumos importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; - 2% (dois por cento) sobre o preço líquido de venda para os produtos BEICLEAN PTW, BEICONTROL RD, BEIPLEX B 95,BEIPLEX RLO, BEIPUR ANP, GILTEX B95, MISCHUNG IZ, organIQ NEUTRAL, PAFIX No.1, POLYAVIN OL, PRINTPERFEKT DC 8, PRINTPERFEKT DC 8 WHITE, PRINTPERFEKT EX-TS FF, REWIN KNR, TUBIJET DU 02 e TUBISCREEN
GOLD, deduzidos matérias-primas e insumos importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 01/01/2026. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 110996/01 até 110996/05.
Processo: 120743 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120743/06 Data do Protocolo: 22/06/2021
Cedente: XXXX XXXX TRADE MARK MANAGEMENT GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: HUGO BOSS DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 15/02/2012.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença Exclusiva para os Registros listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".- Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato " e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/06/2021 até 18/10/2021 para o Registro de Marca 827010990; 29/10/2021 para o Registro de Marca 813467187; 22/11/2021 para o Registro de Marca 900580178; 07/01/2022 para os Registros de Marca 200072129, 200072137, 200072145 e 813467179; 31/03/2022 para o Registro de Marca 814172628; 30/04/2022 para o Registro de Marca 821283278; 06/08/2022 para o Registro de Marca 821283294; 14/08/2022 para o Registro de Marca 901698180; 27/10/2022 para o Registro de Marca 812909593; 17/12/2022 para os Registros de Marca 200022407 e 821283286; 30/04/2023 para o Registro de Marca 830663665; 18/05/2023 para o Registro de Marca 813467101; 19/10/2023 para o Registro de Marca 815064519; 17/12/2023 para o Registro de Marca 901033332; 18/02/2024 para os Registros de Marca 830707549, 830707557, 830707565, 830707573 e 830707581; 08/04/2024 para o
Registro de Marca 830707522; 10/06/2024 para os Registros de Marca 903227673, 903227720, 903227789, 903227860, 903227908 e 903227924;
17/06/2024 para o Registro de Marca 830898280; 15/07/2024 para o Registro de Marca 830923004; 02/05/2025 para o Registro de Marca 817453083; 23/05/2025 para o Registro de Marca 817453075; 24/05/2025 para o Registro de Marca 822046555; 19/09/2025 para o Registro de Marca 817646116; 10/10/2025 para o Registro de Marca 817453059; 27/12/2025 para o Registro de Marca 821707183; 17/05/2026 para os Registros de Marca 829510524 e 829700161; 25/06/2026 para o Registro de Marca 817794301; 06/09/2026 para o Registro de Marca 824476840; 15/05/2027 para o Registro de Marca 821283260; 10/10/2027 para o Registro de Marca 900574950; 14/02/2028 para o Registro de Marca 830707530; 15/04/2028 para os Registros de Marca 821707191, 824840100 e 824840119; 28/10/2028 para o Registro de Marca 824840127; 10/02/2029 para o Registro de Marca 823798763; 25/02/2029 para o Registro de Marca 824080700; 13/03/2030 para o Registro de Marca 813467144; 31/07/2030 para o Registro de Marca 813467110; 20/11/2030 para o Registro de Marca 813467128; 14/12/2030 para o Registro de Marca 829889124; 18/12/2030 para o Registro de Marca 813467195; 15/01/2031 para os Registros de Marca 200029193, 813467152 e 813467160; 22/03/2031 para o Registro de Marca 826997783; 26/03/2031 para o Registro de Marca 812909585; 21/05/2031 para os Registros de Marca 813179645 e 813777895; 06/08/2031 para o Registro de Marca 812745043.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/06/2021 até 06/08/2031. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 120743/01, 120743/02, 120743/03, 120743/04 e 120743/05.
Processo: BR 70 2014 000307-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000307/10 Data do Protocolo: 23/06/2021
Cedente: THE SHERWIN-WILLIAMS COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas Natureza do Documento: Contrato de 23/12/2013.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença e sublicença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/06/2021 até: 06/09/2021 para o Registro de Marca 829065865; 27/09/2021 para o Registro de Marca 830226133; 25/10/2021 para os Registros de Marca 830198474 e 830198458; 27/10/2021 para o Registro de Marca 720111684; 16/04/2022 para os Registros de Marca 821228463, 821228471, 821228480 e 821228498; 23/04/2022
para o Registro de Marca 821260367; 21/05/2022 para os Registros de Marca 821368621 e 821368613; 12/07/2022 para o Registro de Marca 002670437; 07/08/2022 para o Registro de Marca 830424660; 20/08/2022 para os Registros de Marca 821424432, 821424440, 821424459, 821424467 e 821424483;
03/09/2022 para o Registro de Marca 820004405; 17/09/2022 para os Registros de Marca 821424351 e 821424360; 24/11/2022 para o Registro de Marca 814391877; 18/12/2022 para os Registros de Marca 830522115, 830522131 e 830522123; 10/02/2023 para o Registro de Marca 002803518; 05/03/2023 para o Registro de Marca 829192824; 09/04/2023 para o Registro de Marca 002798417; 26/04/2023 para o Registro de Marca 002778696; 07/05/2023 para o Registro de Marca 830638806; 14/09/2023 para o Registro de Marca 816539383; 18/11/2023 para o Registro de Marca 821605879; 13/12/2023 para o Registro de Marca 810942429; 06/03/2024 para o Registro de Marca 002933500; 23/03/2024 para o Registro de Marca 002955466; 17/04/2024 para o Registro de Marca 002970112; 24/04/2024 para o Registro de Marca 810893533; 15/07/2024 para o Registro de Marca 903471876; 22/07/2024 para o Registro de Marca 830988262; 15/11/2024 para o Registro de Marca 817158758; 20/12/2024 para o Registro de Marca 817315381; 09/02/2025 para o Registro de Marca 817901140; 20/02/2025 para o Registro de Marca 810627035; 03/03/2025 para o Registro de Marca 831288124; 10/03/2025 para o Registro de Marca 840054157; 25/04/2025 para os Registros de Marca 817434500, 817434534, 817434550, 817434518 e 817434526;
03/05/2025 para o Registro de Marca 003294056; 15/08/2025 para o Registro de Marca 815438699; 08/10/2025 para o Registro de Marca 811532283; 08/12/2025 para o Registro de Marca 840375271; 20/12/2025 para o Registro de Marca 822487500; 12/01/2026 para o Registro de Marca 905790197; 02/07/2026 para o Registro de Marca 817916482; 25/08/2026 para o Registro de Marca 006445217; 10/09/2026 para o Registro de Marca 817916490; 15/10/2026 para os Registros de Marca 817901159 e 817916504; 22/10/2026 para o Registro de Marca 817579168; 28/11/2026 para os Registros de Marca 822941597, 822963922, 822963930, 822963949 e 822963957; 12/12/2026 para os Registros de Marca 823727637, 823727645 e 823727661; 19/12/2026 para os Registros de Marca 820844292 e 820844314; 02/02/2026 para os Registros de Marca 840485050 e 840485069; 08/04/2027 para o Registro de Marca 818394269; 22/04/2027 para o Registro de Marca 818416807; 25/04/2027 para o Registro de Marca 006547338; 13/05/2027 para o Registro de Marca 818383488; 05/06/2027 para o Registro de Marca 825453569; 11/07/2027 para o Registro de Marca 840181752; 14/08/2027 para o Registro de Marca 826215866; 28/08/2027 para o Registro de Marca 001994719; 05/09/2027 para o Registro de Marca 003607780; 06/11/2027 para o Registro de Marca 827464924; 14/11/2027 para o Registro de Marca 840587821; 25/11/2027 para o Registro de Marca 006627781; 04/12/2027 para o Registro de Marca 002009340; 05/12/2027 para o Registro de Marca 828717354; 02/01/2028 para o Registro de Marca 830764917; 03/04/2028 para o Registro de Marca 831281928; 02/07/2028 para os Registros de Marca 005016347, 005016339 e 003753204; 10/07/2028 para o Registro de Marca 006722369; 16/09/2028 para o Registro de Marca 002210991; 22/12/2028 para o Registro de Marca 819145556; 27/01/2029 para o Registro de Marca 819663255; 25/01/2029 para o Registro de Marca 007210965; 25/02/2029 para o Registro de Marca 821369466; 10/03/2029 para os Registros de Marca 006881688 e 002378701; 15/03/2029 para o Registro de Marca 002435470; 19/03/2029 para o Registro de Marca 003913805; 13/07/2029 para os Registros de Marca 005021243 e 002522357; 14/07/2029 para o Registro de Marca 825399866; 20/07/2029 para o Registro de Marca 819700592; 21/07/2029 para o Registro de Marca 828748780; 29/07/2029 para os Registros de Marca 005021219 e 002306972; 03/08/2029 para o Registro de Marca 819790516; 09/08/2029 para o Registro de Marca 002316064; 28/09/2029 para o Registro de Marca 820092452; 03/10/2029 para o Registro de Marca 814010873; 06/10/2029 para o Registro de Marca 002244578; 31/10/2029 para os Registros de Marca 813797810, 813797853, 813596769, 813596785, 813596793
e 813797870; 03/11/2029 para os Registros de Marca 828889279 e 828897921;
17/11/2029 para o Registro de Marca 824905660; 28/12/2029 para o Registro de Marca 820547581; 25/01/2030 para o Registro de Marca 002535530; 26/01/2030 para o Registro de Marca 821424416; 08/02/2030 para o Registro de Marca 002438437; 10/02/2030 para o Registro de Marca 007049633; 14/02/2030 para o Registro de Marca 002421151; 25/05/2030 para o Registro de Marca 007137141; 11/07/2030 para os Registros de Marca 820924318 e 820924326; 18/07/2030 para os Registros de Marca 820844306, 820844322, 820844330 e 820844349;
28/08/2030 para o Registro de Marca 814484972; 31/08/2030 para o Registro de Marca 824905679; 25/09/2030 para o Registro de Marca 004072243; 26/10/2030 para os Registros de Marca 829916733; 18/12/2030 para os Registros de Marca 002511827 e 007504233; 24/02/2031 para o Registro de Marca 002556391; 21/06/2031 para o Registro de Marca 829214666; 26/07/2031 para o Registro de Marca 829651802; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829916776.
Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) sobre preço líquido de venda para os Registros de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/06/2021 até 23/10/2024. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000307/01 ao 702014000307/09; 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0827/2021.
Processo: BR 70 2017 000638-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000638/02 Data do Protocolo: 25/01/2021
Cedente: CONSTRUCTION RESEARCH & TECHNOLOGY GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: MASTER BUILDERS SOLUTIONS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUÍMICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aditivos de uso industrial
Natureza do Documento: Aditivo de 04/11/2020 ao Contrato de 15/12/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Cessionária”, “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/05/2018 até 02/05/2028 para o Registro de Marca nº 911173072; De 06/11/2018 até 06/11/2028 para os Registros de Marca nºs 912838124 e 912838191; De 05/11/2019 até 05/11/2029 para os Registros de Marca nºs 912838094 e 912838159; De 25/01/2021 até: 17/04/2021 para o Registro de Marca nº 820925853; 30/08/2021 para os Registros de Marca nºs 900255722 e 900255862; 04/09/2021 para o Registro de Marca nº 821043323; 03/01/2022 para o Registro de Marca nº 900271779; 07/05/2022 para os Registros de Marca nºs 821324705 e 821324691; 20/07/2022 para o Registro de Marca nº 780071271; 21/08/2022 para o Registro de Marca nº 900255803; 20/09/2023 para o Registro de Marca nº 800309901; 09/11/2023 para o Registro de Marca nº 816612790; 30/11/2023 para o Registro de Marca nº 816800715; 05/08/2024 para os Registros de Marca nºs 831010584, 831010592, 831010657, 831010614 e 831010622; 09/12/2024 para o Registro de
Marca nº 831170808; 14/04/2025 para os Registros de Marca nºs 831268417,
831268441, 831268522, 831268549, 831268611 e 831272210; 22/04/2025 para
os Registros de Marca nºs 831268425, 831268433, 831268476, 831268492 e 831268638; 19/05/2025 para os Registros de Marca nºs 831268590, 831268603, 831268620 e 831268646; 23/06/2025 para os Registros de Marca nºs 831272236 e 831272252; 15/08/2025 para o Registro de Marca nº 815633254; 22/03/2026 para os Registros de Marca nºs 840319355, 840319380, 840322674 e 840322682; 25/05/2026 para o Registro de Marca nº 006331025; 10/06/2026 para os Registros de Marca nºs 006352553 e 006352561; 12/07/2026 para o Registro de Marca nº 840455542; 04/07/2027 para os Registros de Marca nºs 831268557, 831268573 e 831268581; 25/08/2027 para o Registro de Marca nº 006588786; 12/12/2027 para o Registro de Marca nº 910166587; 21/02/2029 para o Registro de Marca nº 813327024; 06/06/2029 para o Registro de Marca nº 813673666; 22/12/2029 para o Registro de Marca nº 829242449; 04/01/2031 para o Registro de Marca nº 830010076; 15/03/2031 para o Registro de Marca nº 830010084.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas dos produtos manufaturados, descontados os custos dos produtos comprados da cedente ou de empresa a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/05/2018 até 15/03/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas e pedidos de marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702017000638/01.
Processo: BR 70 2018 000082-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000082/03 Data do Protocolo: 25/06/2021
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: NTK CONFECÇÕES EIRELI País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Contrato de 13/10/2016, Aditivo nº1 de 16/01/2018 e Aditivo nº2 de 23/12/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, conforme cláusula 1.1 (a) do Contrato - Alteração do item “Cessionária” (incorporação da EIXO CONFECÇÕES EIRELI).
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/06/2021 até 02/04/2022 para o Registro 814484271; 15/04/2024 para o Registro 903100355; 01/11/2025 para os Registros 200069705 e 818853174; 04/04/2026 para o Registro 820117765; 16/04/2026 para o Registro 817729755.
Valor Declarado do Contrato: 6% (seis por cento) das vendas líquidas dos produtos contratuais, respeitadas as vendas líquidas mínimas de atacado e os
royalties mínimos, nos termos da cláusula 4 e do Anexo 1 do Aditivo nº2 de 23/12/2019 ao Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/06/2021 até 31/12/2025. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018000082/01 e 702018000082/02.
Processo: BR 70 2018 050526-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050526/02 Data do Protocolo: 18/06/2021
Cedente: MANN+HUMMEL FILTER (SHANGHAI) CO., LTD. País da Cedente: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA Cessionária: MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 01/09/2016
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento de sistemas de indução de ar, em especial filtros de ar, óleo, combustíveis e filtros de cabine; bem como peças de plástico para fabricação de motores, tais como coletores de admissão, galerias de distribuição de combustíveis, ressonadores, reguladores e válvulas, tampas de comando de válvulas e cárteres de óleo, incluindo testes, consultoria técnica, gerenciamento de projetos, supervisão de atividades e cursos de orientação técnica para o projeto GEM da montadora General Motors. - Alteração no item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 500.000,00 / ano
Forma de Pagamento: Taxa/ hora variando de EUR 30,00 à EUR 65,00 Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2021 até 01/07/2026 Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702018050526/01.
Processo: BR 70 2018 050684-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050684/03 Data do Protocolo: 24/06/2021
Cedente: SPZ PARTICIPAÇÕES LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: ELEVATO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo de 01/06/2021 ao Contrato de 01/11/2018 e ao Aditivo de 01/02/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Objeto", "Valor Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/06/2021 até: 21/08/2022 para para o Registro de Marca 900970200; 25/03/2024 para os Registros de Marca 828679851 e 828679860; 09/08/2026 para o Registro de Marca 840675860; 29/11/2026 para o Registro de Marca 907836445; 03/10/2027 para o Registro de Marca 900970219; 25/08/2028 para o Registro de Marca 818953659.
Valor Declarado do Contrato: R$ 185.000,00/mês.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/06/2021 até 20/08/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018050684/01 e 702018050684/02.
Processo: BR 70 2019 000341-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000341/04 Data do Protocolo: 25/06/2021
Cedente: NBA PROPERTIES, INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: NTK CONFECÇÕES EIRELI País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Contrato de 30/01/2019, 1º Aditivo de 01/02/2019, 2º Aditivo de 09/04/2020 e 3º Aditivo de 10/08/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de vigência dos direitos de propriedade industrial”. - Alteração do item “Cessionária” (incorporação da empresa EIXO CONFECÇÕES EIRELI).
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/06/2021 até: 27/11/2021 para o registro 821106252; 31/07/2024 para o registro 811172643 e 811172708; 25/02/2027 para o registro 818124091; 08/04/2027 para o registro 818279702; 20/07/2029 para o registro 819851663; 24/08/2029 para o registro 819781355; 21/09/2029 para os registros 820073490 e 820073504; 28/09/2029
para os registros 820073512 e 820073482.
Valor Declarado do Contrato: - 12% (doze por cento) sobre as vendas líquidas de camisetas lifestyle para adultos (mangas compridas e shorts), blusas, moletons, jaquetas, calças e shorts feitos de algodão; e - 10% (dez por cento) sobre as vendas líquidas de meias e roupas íntimas de adultos e crianças (cuecas, calções, boxers), nos termos do Anexo A do 3º Aditivo de 10/08/2020.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/06/2021 até 30/09/2022.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 702019000341/01 a 702019000341/03.
Processo: BR 70 2020 000005-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000005/02 Data do Protocolo: 25/06/2021
Cedente: JAWA JIVE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: NTK CONFECÇÕES EIRELI País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Contrato de 06/05/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM- Licença exclusiva para o Registro de Marca listado no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”- Alteração dos itens "Cessionária" (incorporação da EIXO CONFECÇÕES EIRELI) e "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/06/2021 até 21/10/2027 para o Registro de Marca 818664762.
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do preço líquido de vendas, observado o mínimo mensal de R$ 50.000,00 nos termos da cláusula 9 do contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/06/2021 até 06/05/2024. Observações: 1) A validade do presente certificado está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação n. 702020000005/01.
Processo: BR 70 2020 000053-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000053/02 Data do Protocolo: 25/06/2021
Cedente: X'XXXXX BRAND S.A.R.L.
País da Cedente: LUXEMBURGO Cessionária: NTK CONFECÇÕES EIRELI País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Contrato de 16/09/2016 e Aditivo nº1 de 22/10/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” na comercialização e na distribuição dos produtos contratuais listados no parágrafo 1 do Anexo 1 do Aditivo nº1 - Alteração dos itens “Cessionária” (incorporação da EIXO CONFECÇÕES EIRELI) e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/06/2021 até 10/07/2021 para o Registro 816205299; 06/11/2022 para os Registros 830528784, 830528792, 830528806, 830528814, 830528830, 830528849, 830528857 e
830528865; 25/02/2023 para o Registro 821581538; 27/09/2023 para o Registro 810743132; 01/07/2024 para os Registros 830942327, 830942335, 830942343,
830942386, 830942394, 830942408, 830942459 e 830942645; 11/11/2024 para os
Registros 831184868, 831184884, 831184906, 831184914, 831184930,
831184957, 831184973 e 831184981; 03/01/2027 para os Registros 908073313,
908075693 e 908075731; 13/11/2028 para o Registro 840580282; 29/06/2029 para o Registro 819558915; 29/05/2031 para o Registro 816176345.
Valor Declarado do Contrato: - EUR -, nos termos das cláusulas 2 e 3 do Aditivo nº1; - 8% (oito por cento) das vendas líquidas para os canais de atacado, observadas as metas de vendas e as taxas mínimas de royalties constantes nos parágrafos 1 e 3 do Anexo 1 do Aditivo nº1; - 4% (quatro por cento) das vendas líquidas para os canais de varejo, nos termos dos parágrafos 1 e 3 do Anexo 1 do Aditivo nº1.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/06/2021 até 31/12/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas sublicenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702020000053/01.
Processo: BR 70 2020 000116-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000116/02 Data do Protocolo: 28/06/2021
Cedente: TPF ENGENHARIA LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cedente: TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITECTURA S.A
País da Cedente: PORTUGAL
Cessionária: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A - MBR
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: 1º Aditivo de 27/10/2020 ao Contrato nº 5500067267 de 07/01/2020.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de EoR - Engenharia de Registros e RISR - Relatório de Inspeção de Seguranção Regular de Barragens, Diques e Empilhamentos Drenados, conforme descrito no Anexo II do Contrato (Descrição e Especificações Técnicas dos serviços, Rev. 5de26/12/2019), inclusão de acompanhamento técnico de sondagem. - Alteração dos itens “Objeto” e “Valor Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: EURO E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 1- Até EUR 474.411,24 para a TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITECTURA S.A.; 2- Até R$ 10.254.741,16 para a TPF ENGENHARIA LTDA.
Forma de Pagamento: 1- Taxa/hora variando de EUR 37,36 e EUR 139,63 para a TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITECTURA S.A.; 2- Taxa/hora
variando de R$ 66,55 até R$ 373,36 para a TPF ENGENHARIA LTDA. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/01/2020 até 06/01/2023.
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº Nº 702020000116/01.
Processo: BR 70 2020 000425-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000425/01 Data do Protocolo: 22/10/2020
Cedente: LUCKY STAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES EIRELI
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: VIA MERCANTIL COMERCIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico Natureza do Documento: Contrato de 13/10/2020
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 910052123 e Pedido de Registro de Marca 908952473.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/10/2020 até: 26/12/2027 para o Registro de Marca 910052123; a expedição do Certificado de Registro de Marca do Pedido de Registro de Marca 908952473, desde que não ultrapasse a data de 26/12/2027.
Valor Declarado do Contrato: R$ 768.000,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/10/2020 até 26/12/2027 Observações: 1-A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2 - Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O prazo de averbação foi fixado em função da validade do Registro de Marca, conforme art. 13, inciso V, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.
Processo: BR 70 2020 000426-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000426/01 Data do Protocolo: 22/10/2020
Cedente: LUCKY STAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES EIRELI
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: VIA MERCANTIL COMERCIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico
Natureza do Documento: Contrato de 13/10/2020. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 916209563, 916209431 e 916209539.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/10/2020 até 17/09/2029 para os Registros de Marca 916209563, 916209431 e 916209539. Valor Declarado do Contrato: R$ 268.800,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/10/2020 até 12/10/2028. Observações: A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2020 000456-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000456/01 Data do Protocolo: 04/11/2020
Cedente: CONDÉ NAST BRASIL HOLDING LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: EDICOES GLOBO CONDE NAST S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Edição de revistas
Natureza do Documento: Contrato de 24/09/2010 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM- Licença exclusiva para o Registro de Marca listado no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/11/2020 até 22/03/2023 para o Registro de Marca 750239115.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das Receitas, respeitados os royalties mínimos previstaos na cláusula 4.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/11/2020 até 22/03/2023 Observações: 1-A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2 - O prazo de averbação foi fixado em função da validade do Registro de Marca, conforme art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0828/2021.
Processo: BR 70 2020 000474-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000474/01 Data do Protocolo: 19/11/2020
Cedente: JTEKT CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA DE DIREÇÃO E SUSPENSÃO
Natureza do Documento: Contrato de 27/10/2020.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços relativos ao desenvolvimento de projeto nas fases pré- operacional e operacional de produção, treinamento técnico e testes de produtos relacionados à fabricação e/ou à montagem de sistemas de direção, rolamentos e seus respectivos componentes.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até JPY 819.394.060.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de JPY 8.500 e taxa/dia de JPY 40.000. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/11/2020 até 04/11/2025. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0824/2021.
Processo: BR 70 2021 000152-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000152/01 Data do Protocolo: 05/04/2021
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: WHIRLPOOL S.A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para usar os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/04/2021 até: 29/07/2024 para o Registro de Marca 831004258; 12/12/2027 para o Registro de Marca 910292515.
Valor Declarado do Contrato: 10% do preço líquido de vendas, respeitando a partilha de acordo com a Cláusula 2.1 do Contrato e os royalties mínimos de US$
1.500 estabelecidos no Anexo B do contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/03/2021 até 31/12/2021. Observações: A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2021 000181-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000181/01 Data do Protocolo: 19/04/2021
Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Educação superior - pós-graduação e extensão Natureza do Documento: Contrato de 06/04/2021.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de teste molecular rápido de diagnóstico da COVID-19 baseado no método RT-LAMP, por meio do Protocolo UFG para teste RT-LAMP de diagnóstico da COVID-19, conforme plano de trabalho anexo ao Contrato.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/04/2021 até 06/04/2024
Processo: BR 70 2021 000209-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000209/01 Data do Protocolo: 05/05/2021
Cedente: MACIEL CONSULTORES SS
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: MACIEL ASSESSORES S/S LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
Natureza do Documento: Contrato de 11/06/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licenciamento não exclusivo do Registro de Marca 906295254. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/05/2021 até 15/03/2026 para o Registro de Marca 906295254.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/06/2021 até 15/03/2026. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2021 000287-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000287/01 Data do Protocolo: 23/06/2021
Cedente: DURACELL U.S. OPERATIONS, LNC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: DURACELL COMERCIAL E IMPORTADORA DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2021 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM- Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/06/2021 até 16/08/2021 para o Registro de Marca 830165444; 07/07/2022 para o Registro de Marca 816108307; 28/09/2022 para o Registro de Marca 790344670; 07/01/2024 para o Registro de Marca 830493735; 15/03/2024 para o Registro de Marca 815950691; 27/01/2025 para o Registro de Marca 831216131; 09/06/2025 para os Registros de Marca 840200765 e 840200773; 27/06/2026 para o Registro de
Marca 822783606; 10/02/2027 para o Registro de Marca 006502040; 20/03/2027 para o Registro de Marca 823780392; 17/04/2027 para o Registro de Marca 823942023; 02/05/2027 para o Registro de Marca 825794765; 10/06/2027 para o Registro de Marca 817215999; 25/01/2028 para os Registros de Marca 006644813 e 006644821; 14/02/2028 para o Registro de Marca 829135405; 04/03/2028 para o Registro de Marca 819321273; 13/03/2028 para o Registro de Marca 840706545; 27/08/2029 para o Registro de Marca 916489914; 15/03/2031 para o Registro de Marca 829656383.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das Vendas Líquidas dos Produtos, considerando os termos do Apêndice 4 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 01/01/2024 Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2021 000288-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000288/01 Data do Protocolo: 23/06/2021
Cedente: XXXXXX XXXXX LIMITADA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: BOSCH SOLUÇÕES INTEGRADAS BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças
Natureza do Documento: Contrato de 23/03/2021. Modalidade Contratual: CESSÃO DE PATENTE
Objeto: CP - Cessão dos Pedidos de Patentes constantes no item “Prazo de Vigência dos direitos de propriedade industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/06/2021 até a expedição das Cartas Patentes para os pedidos de patente BR102015031650, BR102015031642, BR102015031645, BR102015031651 e BR102015031641,
desde que não ultrapasse 60 (sessenta) dias, a contar de 10/12/2025.
Valor Declarado do Contrato: R$ 208.940,00 ou € 33.700, conforme cláusula 2.1. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/12/2020 até 10/12/2025.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Patente cedidos.
Processo: BR 70 2021 000293-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000293/01 Data do Protocolo: 29/06/2021
Cedente: PVH CORP.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: WBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 16/04/2021.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para uso dos Registros de Marca constantes no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/06/2021 até: 24/11/2022 para o Registro de Marca 816198071; 14/10/2023 para o Registro de Marca 002904888; 01/11/2023 para o Registro de Marca 810654083; 14/04/2029 para o Registro de Marca 002285681.
Valor Declarado do Contrato: 1,0% (um por cento) das Vendas Líquidas de Atacado; 0,5% (zero vírgula cinco porcento) das Vendas Líquidas de Varejo. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/08/2018 até 31/12/2023. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.