Banco Mizuho do Brasil S.A.

Banco Mizuho do Brasil S.A.

Termos Gerais para Operações no Mercado de Câmbio

O Banco Mizuho do Brasil S.A. (doravante denominado “Banco”) opera no mercado de câmbio para oferecer uma ampla gama de serviços e produtos financeiros que envolvem cotação de preços, recebimento de ordens, execução de negociações e outras atividades relacionadas a transações de câmbio. O presente documento explica os papéis e práticas de negociação padrão do Banco no que tange às transações de câmbio com seus clientes.

Este documento não se sobrepõe às leis e regulamentos aplicáveis ao Banco, seus clientes (contrapartes) ou a qualquer transação aqui citada.

O Papel do Banco Mizuho do Brasil em Operações no Mercado de Câmbio

A menos que acordado de outra forma pelo Banco e seu cliente, o Banco Mizuho do Brasil atuará como parte e por conta própria em transações de câmbio com o cliente. Ou seja, o Banco atuará como parte da transação ao aceitar os riscos que podem advir dela, tais como risco de mercado e risco de crédito, e não atuará como agente, depositário ou consultor financeiro do cliente ou em nome de qualquer indivíduo que não seja parte da transação.

Informações Fornecidas pelo Banco

Qualquer informação ou relatório sobre a situação ou perspectiva do mercado fornecida pelo Banco é fornecido somente para fins informativos, não devendo ser interpretada como convite para nenhuma transação específica. O Banco Mizuho do Brasil fornecerá informações e elaborará relatórios com base nas informações que considera fidedignas, porém não dará qualquer garantia quanto à sua precisão e veracidade. Espera-se que o cliente tome a decisão final sobre qualquer transação de forma independente.

Solicitação de Operações por Clientes

As solicitações de clientes podem ser feitas de 2 (duas) formas: 1) o cliente concorda com a cotação de preço apresentada pelo Banco, ou 2) o cliente solicita que o Banco Mizuho do Brasil execute uma transação a critério exclusivo do Banco (tais solicitações serão doravante denominadas “Ordem/Ordens”).

Processamento de Ordens

O recebimento de uma ordem não obriga, de nenhuma forma, o Banco a executar a Ordem quer seja parcial ou integralmente, porém, ao aceitar uma Ordem, o Banco indica estar disposto a tentar executar tal Ordem. O Banco Mizuho do Brasil pode recusar qualquer Ordem aceita a qualquer momento, e não tem nenhuma obrigação de divulgar o motivo pelo qual não pode executar tal Ordem de forma integral ou parcial.

A menos que acordado de outra forma, o Banco decidirá, a seu exclusivo critério, quais Ordens executará, quando e como as executará (inclusive se executará uma Ordem de forma integral ou parcial). Ao se dispor a executar uma Ordem, o Banco Mizuho do Brasil considerará diversos fatores, entre eles a liquidez e as condições de mercado predominantes, juntamente com o apetite ao risco e a estratégia de negociação do próprio Banco. O Banco Mizuho do Brasil pode se recusar a aceitar ou executar qualquer Ordem que, na sua opinião, implique risco excessivo ou possa, de outra forma, interromper ou distorcer funções de mercado.

Preço total

A menos que acordado de outra forma, qualquer preço firme cotado pelo Banco a um cliente constitui o preço “total”, ou seja, o preço incluindo o spread de compra/venda e qualquer markup (denominado doravante de “Preço Total”).

“Markup” é o termo geral para designar o custo de execução de uma operação conforme incorrido pelo Banco Mizuho do Brasil ao executar a transação com o cliente, acompanhado da contraprestação ou margem etc., e inclui o seguinte:

• Custos de execução da operação, tais como os custos de transações de mercado, custos de compensação, taxas de liquidação, e honorários de terceiros envolvidos na execução da operação;

• Contraprestação pelo risco aceito pelo Banco e serviços prestados pelo Banco;

• Margem de venda.

Os Preços Totais do Banco Mizuho do Brasil são personalizados para cada cliente e baseiam- se nas decisões tomadas pelo Banco com relação a uma ampla gama de fatores, tais como condições de mercado, os próprios custos do Banco e o relacionamento do Banco Mizuho do Brasil com o cliente. O Banco também se reserva no direito de oferecer preços diferentes a clientes diferentes com relação a uma mesma operação ou operações semelhantes. Ele também pode oferecer preços diferentes ao mesmo cliente de acordo com o tipo, complexidade e valor de uma Ordem, a seu exclusivo critério. O Banco Mizuho do Brasil não é obrigado a divulgar o valor da receita que espera obter com uma operação e o mesmo se aplica aos componentes do Preço Total de uma determinada operação.

Observe que o preço cotado não implica no preço do estoque que o Banco mantinha, adquiriu ou adquiriria para executar uma operação com o cliente. Ele também não garante que exista ou existirá um mercado que permita ao Banco Mizuho do Brasil executar uma operação a um preço específico.

Formação de Mercado

A oferta de preços de compra e venda de forma contínua no mercado de câmbio e os preços de formação de mercado são denominados “Formação de mercado”, e o Banco atua como Formador de Mercado. Portanto, o Banco Mizuho do Brasil pode executar uma Ordem de um cliente para a mesma moeda ao mesmo tempo em que executa uma Ordem de outro cliente, ou pode negociar os mesmos produtos ou produtos relacionados para fins de formação de mercado ou para a própria gestão de risco do Banco. Em tais casos, fica a critério do Banco o modo pelo qual as solicitações de operações de clientes serão atendidas, inclusive no que se refere à execução de Ordem, preço contratado, prioridade e precificação. O Banco Mizuho do Brasil não é obrigado a informar ao cliente que está processando Ordens de outras contrapartes ou executando outras operações simultaneamente ou de forma agregada com a Ordem de outro cliente.

Como Formador de Mercado, o Banco administra posições cambiais de modo agregado, e não por operação. O Banco Mizuho do Brasil pode modificar ou encerrar posições, ou executar operações de outra forma, com outras contrapartes antes de ou juntamente com a operação de

um cliente para fins de formação de mercado. Isso inclui a proteção contra riscos existentes ou previstos antes da execução da Ordem de um cliente (pré-hedge).

As operações próprias do Banco podem ter impacto sobre as operações para execução da Ordem de um cliente ou sobre a liquidez. Isso pode desencadear ordens stop-loss, barreiras knock-in e knock-out de opções cambiais, e condições semelhantes, porém o Banco Mizuho do Brasil sempre buscará evitar impactos despropositados no mercado.

O Banco também administrará adequadamente quaisquer potenciais conflitos de interesse que sejam previstos com base nas informações que adquirir por meio de operações relevantes ou de suas atividades de formação de mercado.

Proteção de Informações de Clientes

O Banco Mizuho do Brasil possui políticas, procedimentos e métodos de gestão para gerenciar e proteger as informações confidenciais de seus clientes de forma rigorosa e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

O Banco pode divulgar informações confidenciais de seus clientes na medida do necessário em determinadas circunstâncias, incluindo, entre outras, as apresentadas abaixo:

• Conforme necessário para a execução, processamento, compensação, alocação ou liquidação de uma operação;

• Quando sua divulgação for exigida de acordo com leis ou regulamentos relevantes, ou solicitada de outra forma por uma autoridade regulatória, organização pública, ministério ou órgão governamental, ou órgão de compensação;

• Mediante a solicitação do Banco Central para fins de política pública;

• A uma parte que esteja prestando serviços ao Banco Mizuho do Brasil ou terceiro contratado pelo Banco, como um assessor, consultor ou fornecedor de sistema, sob a condição de que tal parte seja obrigada a preservar a confidencialidade de tais informações;

• Mediante solicitação do cliente ou com o seu consentimento.

Além disso, o Banco poderá compartilhar informações confidenciais dos seus clientes internamente, para fins como os apresentados abaixo, de acordo com as políticas, procedimentos e métodos de gestão próprios do Banco:

• Na medida do necessário para possibilitar discussões entre pessoal de vendas, divisões/departamentos de mercado e departamentos/divisões relacionados do Banco

Mizuho do Brasil sobre interesse de cliente, propósito de operação e solicitações de operações por clientes, mark-ups, spreads de compra/venda e outras questões relacionadas;

• Na medida do necessário para assegurar a gestão de liquidez e risco relacionada às operações;

• Na medida do necessário para a gestão interna, tal como a avaliação do impacto de operações sobre o mercado, e para gestão de risco de crédito, marketing e relacionamentos com clientes.

Visão Geral do Mercado

O Banco Mizuho do Brasil também poderá analisar, compartilhar internamente ou divulgar a um terceiro informações devidamente agregadas e anonimizadas sobre as operações solicitadas por seus clientes e as operações executadas, juntamente com outras informações de mercado relevantes, na forma de “market color” (visão geral de mercado).

Entre em contato com nosso representante de vendas caso necessite de mais informações sobre este documento.