FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/2022-FMS

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/2022-FMS

Especificação/Custo Estimado/Projeto Básico Simplificado

TERMO DE REFERÊNCIA

1 DO OBJETO:

1.1 Constitui o presente objeto a contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de medicamentos e materiais penso e consumo e odontologico médico hospitalar, destinados a Rede Municipal de Saúde do Município, para atendimento ao hospital municipal, e as Unidades Básicas de Saúde - UBS, com entrega imediata, no exercício de 2022.

ORGÃO DEMANDANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Fundamento: Art. 24, IV Lei Federal nº 8.666/93, e das demais disposições legais e regulamentares pertinentes e ainda pelo estabelecido na presente Dispensa de Licitação.

1. Da Justificativa e da necessidade da Contratação

1.1. A presente contratação direta tem por objetivo atender a demanda em caráter especial e emergencial do HOSPITAL MUNICIPAL XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX e UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS da rede municipal de saúde para as ações de prevenção e da continuidade de manutenção dos serviços essenciais de Saúde Pública para a população. Garantindo o abastecimento de medicamentos e materiais penso e consumo e odontologico médico hospitalar no hospital municipal e nas Unidades de Saúde sob gestão do FMS, por um período de 60 dias, considerando que os processos licitatórios anuais, encotra-se com as Atas de Registro de Preços vencidas e outras canceladas por licitantes. Vale lembrar que já estamos fazendo um novo levantamento da necessidade para aplicicação de um novo processo licitatório regular, más que ainda não foram concluídos e encontram-se, sem previsão de conclusão, está na fase preparatória da licitação, e a falta dos medicamentos em questão pode comprometer a assistência prestada aos usuários, podendo inclusive levar ao óbito.

1.2. CONSIDERANDO, a justificativa exposta do oficio nº040/2022, do Fundo Municipal de Saúde, orgão solicitante, acostado aos autos, que justifica a necessidade de realizar o procedimento de dispensa, compra direta aos fornecedores, alegando que o hospital municipal de Santa Cruz, e suas Unidades Básicas de Saúde, encontra - se, desabastecida de medicamentos e materais de consumo, por falta de fornecimento das empresas, devido ao desabastecimentos nos fornecedores de medicamentos e materiais pensos ocasionando a demora na entrega e fornecimento para atender ao hospital municipal e as unidades básicas de saúde do municipio. Considerando que, muitos fornecedores estão pedindo desistências e/ou reajustes de preços nos contratos/atas de fornecimentos de medicamentos e materiais de consumo, e penso, e que muitos dsses pedido de reajuste não vem embasado com justificativa que possa ser aceita e concedido o reajuste, o que prejudica o planejamento e a entrega das compras;

1.3 Justifica - se, ainda, é que, o município não pode negligenciar a ponto de esperar o decorrer o prazo regular de um novo processo licitatório para a aquisição de tais medicamentos e materiais de consumo, sem tomar nenhuma providencia, de imediato, para não comprometer as condições de saúde das pessoas, ou seja, de toda uma população em geral, como já enfatizamos, de toda importância para a municipalidade. Frente a esta necessidade, o Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE, aderiu rescentimente Atas de Registro de Preços, celebradas pelo COMUPE, más ocorre que as empresas, umas não aderiam a entrega, outras tem demorando muinto a fazer a entrega dos produtos, diante disso e por conta da falta deste produtos no hospital municipal e nas unidades básicas de saúde, surgiu a necessidade de realizar compra direta ao fornecedor que atendesse de forma rápido e tenha o menor preços, por meio de dispensa de licitação.

1.4 - Justificou-se, também que a referida contratação se faz necessária por inexistirem ou terem sido encerrados os contratos vigentes para o referido fornecimento, bem como por ser a aquisição dos itens imprescindível e de aquisição imediata, não podendo aguardar a finalização do devido processo licitatório.

1.5 - No presente caso, a Administração do Fundo Municipal de Saúde já está tomando providências para a aquisição, através de Pregão Eletrônico, porém, como se sabe, os processos licitatórios tem prazo para se iniciarem não tendo previsão exata para seu término, o que gerou a necessidade de imediata solução, consistente na contratação direta e imediata de um quantitativo mínimo para que se pudesse atender até a conclusão da licitação, evitando o comprometimento de serviços públicos essenciais.

1.6 - Vale salientar que a administração já está realizando todos os levantamentos pertinentes para dimensionamento da demanda para o periodo de 60(sessenta) dias, e que, no mais curto espaço de tempo possível, ou seja, daqui a próximos 40 (quarenta) dias, estará re alizando processo licitatório de maior demanda para a realização desse objeto, quenha surgir de forma a suprir a necessidade do municipio pelo periodo de de 12(doze) meses.

2. Da Justificativa dos Quantitativos

2.1. Os quantitativos estimado para a contratação de empresa especializada do ramo pertinente, para fornecimento de medicamentos e materiais penso e consumo e odontologico médico hospitalar, destinados a Rede Municipal de Saúde do Município, para atendimento ao hospital municipal, e Postos de Saúde - UBS, com entrega imediata, para o periodo de 60(sessenta) dias, encontra - se, resplaldada no oficio nº040/2022, da lavra do Fundo Municipal de Saúde, "anexa" ao expediente, que por sua vez solicita a contratação direta por dispensa de licitação, para aquisição de medicamentos e outros isumos. Dentre os serviços necessários para tratamento dos casos da supracitada doença, faz-se, necessário, realizar á aquisição deste itens. Conforme as especificações abaixo:

3. Da Especificação do Objeto

São especificações do objeto as descritas abaixo:

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PENSO, CONSUMO E ODONTOLOGICO MÉDICO HOSPITALAR PARA HOSPITAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE;

ANEXO I- MEDICAMENTOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL

ITEM	MEDICAMENTOS	FORMA DE APRESANTAÇÃO	QUANTIDADE ESTIMADA	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
01	Ácido Ascórbico (Vitamina C)	Injetável 500mg/ml Ampola de 5ml	400	9,15	3.660,00
02	Água Bi-Destilada	Ampola Plástica de 10ml	400	0,83	332,00
03	Água Bi-Destilada	Frasco Plástica de 500ml	90	21,50	1.935,00
04	Bromoprida	Injetável 5mg/ml Ampolas de 2ml	800	5,85	4.680,00
05	Cetoprofeno	Solução Injetável 100mg/ml. ampola com 2 ml.	500	7,43	3.715,00
06	Ciprofloxacina	Injetável 200mg (bolsa de 100 ml)	60	40,73	2.443,80
07	Clindamicina	Injetável 150mg/ml 4mL	600	7,65	4.590,00
08	Colagenase + Cloranfenicol	Pomada Dérmica 0,6U+ 10mg/g (Bisnaga de 30g)	100	23,87	2.387,00
09	Dexametasona	Injetável 4mg Ampola de 2,5ml	1.000	3,40	3.400,00
10	Diclofenaco de Sódio	Injetável 75mg Ampola de 3ml	800	4,39	3.512,00
11	Dipirona Sódica	Injetável 500mg/ml. Ampola de 2ml	1.000	6,15	6.150,00
12	Escopolamina (Hioscina Simples)	Injetável 20mg/ml (ampola c/ 1ml)	300	3,08	924,00
13	Escopolamina+Dipirona	Injetável 4MG + 500MG/ML (ampola c/ 5ml)	700	7,20	5.040,00
14	Fenitoína	Injetável 5% (Ampola de 5ml)	50	7,97	398,50
15	Glicose	Injetável 50% Ampola de 10ml	200	1,20	240,00
16	Hidrocortisona	Injetável 100mg + diluentes	800	6,45	5.160,00
17	Hidrocortisona	Injetável 500mg + diluentes	200	9,15	1.830,00
18	Lidocaína	2% Injetável. Ampola com vaso 20ml	50	14,13	706,50
19	Lidocaína	2% Injetável. Ampola sem vaso 20ml	300	14,13	4.239,00
20	Manitol 20%	Ampola de 250ml	5	7,80	39,00
21	Metoclopramida	Injetável 10mg Ampola de 2mL	300	0,97	291,00
22	Metronidazol	Injetável 500mg Bolsa plástica c/100ml	50	10,52	526,00
23	Midazolam	Injetável - 5mg/ml - Ampola c/ 3ml	10	9,06	90,60
24	Morfina	Injetável - 10mg/ml - Ampola c/ 1ml	50	7,65	382,50
25	Ondansetrona	Injetável 4mg. Ampola de 2ml	100	5,93	593,00
26	Oxacilina	Injetável 500mg	1.000	2,64	2.640,00
27	Pantoprazol	Injetável 40mg Ampola de 10ml	250	2,87	717,50
28	Penicilina G Benzatina	Injetável 600.000 UI + Diluente	200	10,95	2.190,00
29	Penicilina G Benzatina	Injetável 1.200.000 UI + Diluente	200	14,93	2.986,00
30	Prednisolona	Solução Oral 3mg/ml (frasco c/ 60ml)	10	7,25	72,50
31	Propofol	Emulsão injetável 10 mg/ml. Frasco 20,00 ml	5	4,59	22,95
32	Soro Fisiológico 0,9%	Ampola ou Bolsa c/ 100ml (Sistema Fechado)	1.000	7,00	7.000,00
33	Soro Fisiológico 0,9%	Ampola ou Bolsa c/ 500ml (Sistema Fechado)	2.500	14,38	35.950,00
34	Soro Glicofisiológico	Ampola ou Bolsa c/ 500ml (Sistema Fechado)	120	5,61	673,20
35	Soro Ringer Lactado	Ampola ou Bolsa c/ 500ml (Sistema Fechado)	180	31,00	5.580,00
36	Sulfadiazina de Prata 1%	Pomada Dérmica 10 mg/g (bisnaga c/ 50g)	50	7,85	392,50
37	Sulfato de Magnésio	10% Ampola Plástica c/ 10ml	100	1.58	158,00

38	Tramadol	Injetável 50mg Ampola c/ 2ml	200	7,70	1.540,00
39	Tenoxicam	Solução Injetável 20mg/ml	300	13,58	4.074,00
SUB TOTAL R$					121.261,55

ANEXO II - MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

ITEM	MEDICAMENTO	FORMA DE APRESANTAÇÃO	QUANTIDADE ESTIMADA	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
01	Acetilcisteína	Xarope 20mg/ml (frasco c/ 120ml)	10	9,74	97,40
02	Aciclovir	Comp. 200mg	1.000	0,41	410,00
03	Ácido Acetilsalicílico (AAS)	Comp. 100mg	3.000	0,10	300,00
04	Ácido Fólico	Comp. 5mg	1.000	0,10	100,00
05	Ambroxol	Xarope Infantil 3mg/ml (frasco de 120ml)	120	1,90	228,00
06	Ambroxol	Xarope Adulto 6mg/ml (frasco de 120ml)	120	15,45	1.854,00
07	Amoxicilina	Suspensão Oral 50mg/ml (frasco de 60ml)	60	18,65	1.119,00
08	Anlodipino	Comp. 10mg	3.000	0,15	450,00
09	Anlodipino	Comp. 5mg	3.000	0,09	270,00
10	Atenolol	Comp. 50mg	1.000	0,14	140,00
11	Azitromicina	Comp. 500mg	1.000	1,84	1.840,00
12	Captopril	Comp. 25mg	5.000	0,09	450,00
13	Cefalexina	Comp.500mg	3.000	0,75	2.250,00
14	Ciprofloxacina	Comp. 500mg	1.000	0,51	510,00
15	Clonidina (Atensina®)	Comp. 0,2mg – caixa c/ 30	30	0,82	24,60
16	Dexametasona	Creme Dermatológico 0,1% (Bisnaga c/ 10g)	50	2,30	115,00
17	Dexametasona	Elixir (Frasco c/ 120ml)	30	3,57	107,10
18	Diclofenaco de Sódio	Comp. 50mg	3000	0,17	510,00
19	Dimeticona	Comp. 40mg	300	0,19	57,00
20	Dimeticona	Solução Oral 75mg/ml (frasco de10ml)	100	2,81	281,00
21	Dipirona	Comp. 500mg	6.000	0,34	2.040,00
22	Dipirona	Solução Oral 500mg/ml (frasco de10ml)	1.000	2,99	2.990,00
23	Enalapril	Comp. 20mg	5.000	0,19	950,00
24	Enalapril	Comp. 10mg	5.000	0,10	500,00
25	Enalapril	Comp. 5mg	3.000	0,10	300,00
26	Espirolactona	Comp. 50mg	120	0,85	102,00
27	Fenoterol	Solução Oral 5mg/ml (frasco de 20ml)	5	5,76	28,80
28	Glibenclamida	Comp. 5mg	5.000	0,07	350,00
29	Hidroclorotiazida	Comp. 25mg	5.000	0,07	350,00
30	Ibuprofeno	Comp. 600mg	5.000	0,39	1.950,00
31	Ibuprofeno	Solução Oral (Frasco c/ 30ml)	1.000	3,21	3.210,00
32	Ipratrópio	Solução inalatória 0,25mg/ml (frasco de 20ml)	60	1,77	106,20
33	Lactulose	Solução oral 667 mg/ml	25	12,63	315,75
34	Loratadina	Xarope 1mg/ml (Frasco 100ml)	120	4,51	541,20
35	Losartana Potássica	Comp. 50mg	20.000	0,14	2.800,00
36	Metformina	Comp. 850mg	20.000	0,20	4.000,00
37	Metformina	Comp. 500mg	15.000	0,15	2.250,00
38	Metildopa	Comp. 250mg	500	0,77	385,00
39	Metronidazol	Comp. 250mg	1.000	0,31	310,00
40	Metronidazol	Creme vaginal 5% (Bisnaga de 50g +	100	11,56	1.156,00

		aplicador)
41	NifedipinoRetard	Comp. 20mg	30	0,31	9,30
42	Nimesulida	Comp. 100mg	4.000	0,26	1.040,00
43	Óleo de Girassol	Frasco c/ 200ml	100	12,07	1.207,00
44	Omeprazol	Cáps. 20mg	5.000	0,20	1.000,00
45	Paracetamol	Comp. 750 mg	3.000	0,31	930,00
46	Paracetamol	Solução Oral 200mg/ml (frasco de10ml)	800	1,70	1.360,00
47	Prednisolona	Solução Oral 3mg/ml (frasco c/ 60ml)	50	8,21	410,50
48	Propranolol	Comp. 40 mg	3.000	0,07	210,00
49	Sinvastatina	Comp. 40mg	6.000	0,31	1.860,00
50	Sinvastatina	Comp. 20mg	6.000	0,20	1.200,00
51	Sulfametoxazol + Trimetoprima	Comp. 400mg + 80mg	1.000	0,36	360,00
52	Sulfametozaxol + Trimetoprima	Susp. Oral 40 + 8mg/ml (frasco c/ 100ml)	30	0,34	10,20
53	Sulfato Ferroso	Comp. 40mg	3.000	0,10	300,00
SUB TOTAL R$					45.645,05

ANEXO III - MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA HOSPITAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

ITEM	MATERIAL ODONTOLOGICO	FORMA DE APRESENTAÇÃO	QUANTIDADE ESTIMADA	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
01	ÁCIDO COND. GEL 37 % 2,5ML COM 3 SERINGAS PACOTE	PCT	20	5,58	116,60
02	ADESIVO DE FRASCO ÚNICO FOTOPOLIMERIZÁVEL SOLVENTE À BASE DE ÁGUA E ÁLCOOL: FRASCO DE 6G RENDE ATÉ 280 GOTAS.	UND	10	33,90	339,00
03	AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA ODONTOLÓGICA, 30 G, CURTA, EMBALAGEM ESTÉRIL UNITÁRIA ENQUANTO INVIOLADA, ESTERILIZADA A ÓXIDO DE ETILENO. CAIXA COM 100 UNIDADES.	cxa	10	78,54	785,40
04	BROC DIAMANT. ESFÉR. ALTA ROTAÇÃO No 1014 HL	UND	8	4,71	37,68
05	BROC DIAMANT. ESFÉR. ALTA ROTAÇÃO No 1016 HL	UND	8	4,83	38,64
06	BROC DIAMANT. P/ ACAB. EM RESINA TIPO CHAMA F 3118	UND	8	4,83	38,64
07	BROC DIAMANT. P/ ACAB. EM RESINA TIPO CHAMA F 3168	UND	8	4,83	38,64
08	BROCA CARBIDE DE BAIXA ROTAÇÃO N° 08	UND	8	10,88	87,04
09	BROCA CARBIDE DE BAIXA ROTAÇÃO No 02	UND	8	10,88	87,04
10	BROCA CARBIDE DE BAIXA ROTAÇÃO No 04	UND	8	10,88	87,04
11	BROCA CIRÚRGICA No 08 HASTER LONGA ALTA ROTAÇÃO	UND	8	13,60	108,80
12	BROCA CIRÚRGICA No 702 HASTER LONGA ALTAROTAÇÃO	UND	8	17,00	136,00
13	BROCA CIRÚRGICA No 703 HASTER LONGA ALTA ROTAÇÃO	UND	8	17,00	136,00
14	BROCA CONE INVERTIDO MÉDIA REF 1035	UND	8	4,05	32,40
15	BROCA CONE INVERTIDO PEQUENO REF 1031	UND	8	4,71	37,68
16	BROCA DIAMANTADA 3195 FF	UND	8	4,83	38,64
17	BROCA DIAMANTADA ESFÉRICA 1011 ALTA ROTAÇÃO	UND	8	4,83	38,64

18	BROCA DIAMANTADA ESFÉRICA 1012 ALTA ROTAÇÃO	UND	8	4,83	38,64
19	BROCA DIAMANTADA ESFÉRICA 1014 ALTA ROTAÇÃO.	UND	8	4,83	38,64
20	BROCA DIAMANTADA ESFÉRICA 1016 ALTA ROTAÇÃO.	UND	8	4,83	38,64
21	BROCA DIAMANTADA ESFÉRICA 3168 ALTA ROTAÇÃO.	UND	8	4,83	38,64
22	DETERGENTE ENZIMÁTICO COM 3 ENZIMAS DE 1 LITRO	LT	10	45,02	450,20
23	ESCOVA DE XXXXXXXX CHAMA	UND	20	1,56	31,20
24	FIO DENTAL DE 500 ML	UND	8	21,08	168,64
25	HIDRÓXIDO DE CÁLCIO - PA 10G.	UND	8	13,16	105,28
26	ANESTÉSICO GEL PARA USO TÓPICO - BENZOCAÍNA A 20% POTE COM 12G.	UND	10	14,18	141,80
27	MATRIZ DE AÇO 5 MM.	CXA	8	5,71	45,68
28	MATRIZ DE AÇO 7 MM.	CXA	8	5,71	45,68
29	MICRO BRUSH TAMANHO FINO 1,5MM TUBO C/ 100	TURBO	20	23,10	462,00
30	ALGODÃO DENTAL PACOTE COM 100 UNIDADES.	PCT	40	4,06	162,40
31	SUGADOR DESCARTÁVEL PC X/ 00 XXXX.	PCT	40	11,48	459,20
32	CABO PARA ESPELHO No 05	UND	10	4,35	43,50
33	ESPELHO PLANO N°05	UND	20	4,35	87,00
34	PEDRA DE AFIAR	UND	4	45,90	183,60
35	PASTA PROFILÁTICA	UND	10	10,56	105,60
36	FLUOR GEL	UND	15	8,28	124,20
37	OTOSPORIN	UND	5	14,39	71,95
38	LIXA DE AÇO	UND	10	7,99	79,90
39	TIRA DE POLIESTE	UND	10	2,28	22,80
40	CARBONO	UND	10	4,15	41,50
41	IONOMINURO DE VIDRO FORRADOR	UND	10	27,20	272,00
42	RESTAURADOR PROVISÓRIO COLTOSOL COM FLUOR MATERIAL DE PREENCHIMENTOS, DE ENDURECIMENTO QUIMICO COM COLORAÇÃO SEMELHANTE A DO DENTE RADIOPACO, PARA PREENCHIMENTO TEMPORÁRIO DAS CAVIDADES DENTÁRIAS. É UM CIMENTO A BASE DE OXIDO DE ZINCO /SULFATO DE ZINCO	UND	5	16,52	82,60
43	GRAU CIRUGÍCO	UND	4	100,30	401,20
44	RESINA A2	UND	10	32,66	326,60
45	RESINA A3	UND	10	32,66	326,60
46	RESINA A3,5	UND	10	32,66	326,60
47	ÁGUA DESTILADA 5L	GALÃO	28	16,17	452,76
48	ALCOOL 70%	UND	30	9,35	280,50
49	COMPRENSAS GAZES 7,5x7,5	PCT	40	13,09	523,60
50	LUVA TAMANHO P	CXA	40	28,73	1.149,20
51	MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL	CXA	50	18,53	926,50
52	GORRO DESCARTÁVEL	PCT	10	10,54	105,40
53	ANESTESICO LIDOCAINA 2% COM VASO	CXA	50	129,00	6,450,00
SUB TOTAL R$					16.794,13

ANEXO IV- Aquisição deMaterial Médico/Hospitalare Equipamentos

ITEM	MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	FORMA DE APRESANTAÇÃO	QUANTIDADE ESTIMADA	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
01	Agulha Descartável	40 x 12 18 G1(caixa c/ 100 unid)	200	20,40	4.080,00
02	Álcool Etílico 70%	Frasco c/ 1000ml	120	9,35	1.122,00
03	Álcool em Gel	Frasco de 1.000ml	48	13,26	636,48
04	Algodão Xxxxxxxxx	Xxxxxx de 500g	20	17,77	355,40
05	Atadura Crepe 10cm	Pacote c/ 10 unid.	60	5,10	306,00
06	Atadura Crepe 20cm	Pacote c/ 12 unid.	60	6,12	367,20
07	Cateter I.V. C/ PTFE	Nº 181,1 x 33mm	300	1,17	351,00
08	Cateter I.V. C/ PTFE	Nº 220,9 x 25mm	800	1,22	976,00
09	Cateter I.V. C/ PTFE	Nº 24¾	600	1,31	786,00
10	Coletor de urina sistema fechado	Sistema drenável e descartável 2000 ml	30	6,46	193,80
11	Coletor Perfurocortante	Caixa p/ 20L	60	20,18	1.210,80
12	Compressa Cirúrgica	45 cm x 50 cm s/ fio radiopaco 4 camada (Caixa c/50 unid.)	2	105,11	210,22
13	Compressa de Gaze	7,5 x 7,5cm9 fios (pacote c/ 500 unid.)	440	16,44	7.233,60
14	Clorexidina 2% c/ Tensoativo	Frasco de 1000Ml a 2%	24	22,71	545,04
15	Clorexidina 4% c/ Tensoativo	Frasco de 1000Ml a 4%	12	44,20	530,40
16	Equipo Macrogotas	Conexão c/ 2 vias (estéril, atóxico e apirogênio)	1.000	1,85	1.850,00
17	Fixador Citológico Spray 100ml	Frasco de Alumínio e sistema Aerosol com 100 ml, Composição: Álcool Etílico, Polietileno Glicol, Água Purificada e Propelente Butano.	2	20,71	41,42
18	Fio Mononylon c/ Agulha	3.0, 45 cm CR 3/8 Circ. 2.5cm (caixa c/24 unid.)	3	62,59	187,77
19	Fio Mononylon c/ Agulha	5.0	2	54,69	109,38
20	Fio Mononylon c/ Agulha	6.0	2	55,37	110,74
21	Fio Catgut cromado 2-0 c/ agulha	2-075cm MR 25 – 2.5cm 1/2 (caixa c/24)	2	139,08	278,16
22	Fita p/ Alto Clave	19mm x 30 m	25	7,65	191,25
23	Formol 10%	Frasco 1000ml	1	19,21	19,21
24	Gel p/ Ultrasom	Galão de 5Kg. Gel p/meio de contato p/ transmissão de impulsos ultra-sônicos, ecógrafos e doppplers. Inodoro, não gorduroso, incolor e pH neutro.	1	39,29	39,29
25	Kit descartável para Exame de Papanicolal	Tamanho P(01 espéculo + 01 escova + 01 espátula + 02 luvas + 01 caixa porta-lâmina + 01 lâmina de vidro)	200	4,56	912,00
26	Kit descartável para Exame de Papanicolal	Tamanho M(01 espéculo + 01 escova + 01 espátula + 02 luvas + 01 caixa porta-lâmina + 01 lâmina de vidro)	300	4,73	1.419,00
27	Lâmina de Aço Carbono p/ Bisturi	Nº 24 (caixa c/ 100 unid.)	3	37,79	113,37

28	Luva Cirúrgica Estéril	Tamanho nº 7,5 - comprimento mínimo de 28cm, apresentação lubrificada c/ pó bioabsorvível,atóxica, tipo uso descartável, formato anatômico, aplicação antiderrapante, embalagem conforme norma ABNT c/ aberturaasséptica.	50	2,19	109,50
29	Luva Cirúrgica Estéril	Tamanho Nº 8,0 - - comprimento mínimo de 28cm, apresentação lubrificada c/ pó bioabsorvível,atóxica, tipo uso descartável, formato anatômico, aplicação antiderrapante, embalagem conforme norma ABNT c/ aberturaasséptica.	50	2,43	121,50
30	Luva de Procedimento	Tamanho P (caixa c/ 100 unid.)	80	29,75	2.380,00
31	Luva de Procedimento	Tamanho M (caixa c/ 100 unid.)	80	29,75	2.380,00
32	Mascara Cirúrgica descartável com elástico	Com Elástico SS Plus 100% polipropileno (caixa c/ 50 unid.)	50	18,70	935,00
33	Máscara DESCARTÁVEL PFF2 (N- 95)	Máscara, tipo respirador, tipo uso N 95,filtro mecânico de TNT(partículas 0,1micron), tipo fixação duplo sistema de tiras elásticas, características adicionais 4 camadas(c/filme),sem válvula,clip nasal. Produto com registro na ANVISA.	1.000	3,40	3.400,00
34	Scalp Nº 21	-----------------	600	0,44	264,00
35	Scalp Nº 23	-----------------	800	0,44	352,00
36	Scalp Nº 25	-----------------	500	0,44	220,00
37	Seringa Hipodérmica Descartável	1mL (com agulha 13 x 4,5)	1.000	0,49	490,00
38	Seringa Hipodérmica Descartável	3ml 22 G1” (com agulha 0,7 x 25)	1.000	0,51	510,00
39	Seringa Hipodérmica Descartável	5ml 22 G1” (com agulha 0,7 x 25)	1.000	0,53	530,00
40	Seringa Hipodérmica Descartável	10ml 22 G” (com agulha 0,7 x 25)	1.000	0,61	610,00
41	Seringa Hipodérmica Descartável	20ml 22 G1” (com agulha 0,7 x 25)	1.000	0,97	970,00
42	Sonda para Nutrição Enteral	Nº12, Com Guia, Poliuretano, 120cm	10	2,58	25,80
43	Sonda Foley	Calibre 16 fr. Material silicone, 2 vias, conector padrão, volume c/ balão cerca 5 ml, tipo ponta distal cilíndrica fechada, componentes c/orifícios laterais, estéril, descartável, embalagem individual.	10	6,36	63,60
44	Sonda Uretral	Nº 12	12	1,04	12,48
45	Sonda Uretral	Nº 14	60	0,92	55,20

46	Tira de Hgt	Tira de Teste de Glicose Sanguínea, para glicemia capilar, com faixa de medição entre 20mg/dl a 500mg/dl. Aceitando- se valores inferiores a 20 mg/dl e superiores a 600mg/dl. Embalagem contendo lote, fabricação, validade e registro no Ministério de Saúde, OBS: O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega, caixa com 50 unidades. Compatível com o medidor de glicose ON CALL PLUS.	50	36,55	1.827,50
47	Torneira descartavel de 3 Vias	Torneirinha de três viasde uso único, leve e compacta, corpo em policarbonato, fechamento giratório emtorno do próprio eixo, para conexão e desconexão do cateter, conector luerlock, compatível com pressão exercidapor bomba infusora, com tampas protetoras em todas as vias, dispositivo paracomando com indicação de fluxo em formato anatômico, estéril e embaladaindividualmente.	150	1,94	291,00
48	Touca (Turbante Hosp. c/ Elástico) RCT	Touca Sanfonada 100% Polipropileno (pacote c/100 unid.)	8	10,54	84,32
49	Vaselina Liquida USP	Frasco de 1000 ml	1	40,83	40,83
SUB TOTAL R$					39.848,26

*Estima - se, que este orçamento tem o valor global de R$ 223.548,99 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos)

4. Da Fonte de Recursos

FONTE: 0101 - TESOURO MUNICIPAL

UNIDADE GESTORA: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA DE TRABALHO: 010.122. 0002.2064 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - OUTRAS MEDIDAS

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

5. Do prazo e local de entrega

5.1 - O prazo de entrega será de 05(cinco) dias, firmado conforme a proposta, específico para cada ordem de entrega ou prestação de serviço, que deverá contar do próprio recebimento da Nota de Xxxxxxx.

5.2 - Antes de efetuar a entrega dos serviços, a CONTRATADA deverá agendar o respectivo

procedimento com a Prefeitura Municipal no horário de 8:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h, mediante prévio agendamento através do telefone (00) 0000.0000/8175/8134, e-mail: xxxxxx@xxxxxxx.xxx, para proceder com a entrega dos produtos.

6. Da Proposta de Preços

A proposta comercial deverá ser enviada formalmente, com as folhas numeradas sequencialmente, assinada pelo representante da empresa.

A proposta comercial deverá conter:

Razão Social e CNPJ;

Descrição detalhada dos materiais/serviços ofertados, constando a marca, o fabricante e a procedência, de maneira a demonstrar o completo atendimento às características constantes deste instrumento;

Quantidade;

Preço Unitário;

Preço Global;

Declaração de garantia mínima, de peças e serviços, incluindo taxas de deslocamento, de 12 (doze) meses.

Dados Bancários para Pagamento.

O preço ofertado deverá incluir fretes, seguro e demais despesas, diretas ou indiretas, necessários ao cumprimento integral do objeto

A validade da proposta deverá ser de no minimo 60(sessenta) dias;

7. Documentação para Habilitação

7. 1- PESSOA JURÍDICA.

7.1.1 Para Habilitação serão exigidos dos licitantes,exclusivamente,os seguintes documentos:

a) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

b) Prova de inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da mesma licitante que irá faturar e executar o objeto licitado;

c) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

d) Prova de regularidade relativa à Justiça do Trabalho – CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhista;

e) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;e

f) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial e/ou concordata expedida dentro de um prazo de 60 (sessenta) dias anteriores à sessão de entrega e abertura dos envelopes de

habilitação, pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou dentro do prazo de validade constante no documento.

*Só será permitida a participação de empresas em recuperação judicial e extrajudicial se comprovada, respectivamente, a aprovação ou a homologação do plano de recuperação pelo juízo competente e apresentada certidão emitida pelo juízo da recuperação, que ateste a aptidão econômica e financeira para o certame.

g) ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO expedido pelo órgão da VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL ou MUNICIPAL da sede da empresa para exercer atividades de comercialização e venda de medicamentos.

h) CERTIFICADO DE REGULARIDADE da empresa, expedido pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA em conformidade com a Lei nº 3.820/1960.

i) COMPROVAÇÃO de possuir em seu QUADRO PERMANENTE, na data prevista para a entrega da proposta, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, devidamente reconhecido pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA (CRF).

j) A COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO PROFISSIONAL referido no item anterior será feita mediante apresentação da cópia da Carteira Profissional de Trabalho ou Ficha Funcional ou contrato de prestação de serviço. Quando se tratar de dirigente ou sócio da empresa licitante tal comprovação será feita através do ato constitutivo da mesma.

k) COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO LEGAL DO TÉCNICO RESPONSÁVEL pela empresa, através de CERTIDÃO ou DECLARAÇÃO expedida pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF), nos termos do art. 27, § 1º, do Decreto nº. 74.170, de 10 de junho de 1974, alterado pelo Decreto nº.793, de 5 de abril de 1993;

l) AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO com situação ATIVA do site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA da empresa participante da licitação (Fabricante ou Distribuidor) e/ou publicação no Diário Oficial da União;

m) Deverá constar na autorização de funcionamento expedida pela ANVISA, o nome do Responsável técnico e responsável legal de acordo com os apresentados no CRF e contrato social.

n) A empresa que ofertar medicamentos sujeito ao controle especial (Portaria 344/1998) deverá apresentar a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO VIGENTE EXPEDIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, da empresa participante da licitação (Fabricante ou Distribuidor), publicada no Diário Oficial da União.

o) Deverá constar na autorização de funcionamento expedida pela ANVISA, o nome do Responsável técnico e responsável legal de acordo com os apresentados no CRF e contrato social.

p) O cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal, será comprovado mediante documento firmado pelo interessado ou seu representante legal, em que

declare, sob as penas da lei, que não emprega mão de obra que constitua violação ao disposto naquele preceito constitucional.

8.0 GARANTIA DO OBJETO

8.1 - O objeto deverá ter prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a contar do recebimento definitivo.

9.0. DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

9.1 - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.

10.0. - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

10.1 - O pagamento deverá ser efetuado, em até 10 (dez) dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, pela Secretaria Municipal de Saúde, após o efetivo fornecimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal atestada pelo funcionário responsável da Secretaria Municipal de Saúde, no valor correspondente ao quantitativo comprovadamente fornecido.

10.2 - A empresa vencedora da licitação emitirá a Nota Fiscal da própria empresa no momento da entrega, em 03 (três) vias, a qual será encaminhada para pagamento após o recebimento e o aceite completo dos produtos.

10.2.1 - As notas fiscais deverão, obrigatoriamente, ter exarado em seu corpo o número da nota de xxxxxxx.

10.2.2 – A LICITANTE que vier a ser contratada ficará sujeita à multa diária correspondente a 1% (um por cento) do valor da fatura, pelo não cumprimento do fornecimento, desde que comprovada a responsabilidade da CONTRATADA. O valor correspondente deverá ser descontado na fatura mensal.

10.2.3 – Nenhum pagamento será efetuado à LICITANTE que vier a ser contratada que esteja em débito para com a Administração, enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação financeira que eventualmente lhe tenha sido imposta como penalidade.

10.2.4 - A LICITANTE que vier a ser contratada deverá apresentar a Secretaria Municipal de Saúde, para fins de recebimento das faturas mensais, os seguintes documentos atualizados:

10.2.4.1 - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, através da CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL expedido pela Secretaria da Fazenda Estadual.

10.2.4.2 - Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, através de CERTIDÃO NEGATIVA ou POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS FISCAIS expedida pela Secretaria da Fazenda Municipal.

10.2.4.3 - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através de CERTIDÃO NEGATIVA OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO expedida pela Secretaria da Receita Federal, abrangendo inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas “a” a “d” do parágrafo único do artigo 11 da Lei Federal no. 8.212/1991.

10.2.4.4 - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS – CRF, expedido

pela Caixa Econômica Federal.

10.2.4.5 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943

10.5 - O pagamento somente será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da Contratada.

10.6 - Eventual alteração de preços em decorrência de desequilíbrio econômico-financeiro do contrato só será examinada mediante apresentação de documentos que comprovem, de forma inequívoca, a alteração da relação encargos/retribuição inicialmente pactuada.

11- DA FISCALIZAÇÃO

11.1- A fiscalização do Contrato será exercida por representante do CONTRATANTE, neste ato denominado FISCAL a Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx, devidamente credenciado pelas Secretarias ou Órgãos responsáveis, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução, dando ciência de tudo à CONTRATADA (Art. 67 da Lei 8.666/93, com suas alterações).

11.2 - A fiscalização de que trata esta Cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, até mesmo perante terceiro, por qualquer irregularidade, inclusive resultante de imperfeições técnicas, emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrência desta, não implica corresponsabilidade do CONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos (Art. 70 da Lei 8.666/93, com suas alterações).

12.0 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

a) Devem estar inclusos nos preços ofertados todos os tributos, taxas, custos com embalagens, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, frete, seguro e quaisquer outros custos e despesas que incidam sobre a execução do objeto. Não será permitido, portanto, que tais encargos sejam discriminados em separado.

b) Todas as despesas relativas à entrega e/ou instalação do objeto, tais como frete e/ou transporte, correrão às custas, exclusivamente, da licitante vencedora.

Santa Cruz, 11 de julho de 2022

Fundo Municipal de Saúde GESTORA FMS

MODELO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PE A/C COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Sr. Presidente CPL;

Cotação de Preços que a empresa:                          , CNPJ                           END:                     ,_

                          , que tem como objeto a à Contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, penso e de consumo hospitalar, destinados a Rede Municipal de Saúde do Município, para atendimento ao hospital municipal, e Postos de Saúde - UBS, com entrega imediata, no exercício de 2022. Conforme as especificações abaixo:

ANEXO I- MEDICAMENTOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL

ITEM	MEDICAMENTOS	FORMA DE APRESANTAÇÃO	QUANTIDADE ESTIMADA	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
01	Ácido Ascórbico (Vitamina C)	Injetável 500mg/ml Ampola de 5ml	400
02	Água Bi-Destilada	Ampola Plástica de 10ml	400
03	Água Bi-Destilada	Frasco Plástica de 500ml	90
04	Bromoprida	Injetável 5mg/ml Ampolas de 2ml	800
05	Cetoprofeno	Solução Injetável 100mg/ml. ampola com 2 ml.	500
06	Ciprofloxacina	Injetável 200mg (bolsa de 100 ml)	60
07	Clindamicina	Injetável 150mg/ml 4mL	600
08	Colagenase + Cloranfenicol	Pomada Dérmica 0,6U+ 10mg/g (Bisnaga de 30g)	100
09	Dexametasona	Injetável 4mg Ampola de 2,5ml	1.000
10	Diclofenaco de Sódio	Injetável 75mg Ampola de 3ml	800
11	Dipirona Sódica	Injetável 500mg/ml. Ampola de 2ml	1.000
12	Escopolamina (Hioscina Simples)	Injetável 20mg/ml (ampola c/ 1ml)	300
13	Escopolamina+Dipirona	Injetável 4MG + 500MG/ML (ampola c/ 5ml)	700
14	Fenitoína	Injetável 5% (Ampola de 5ml)	50
15	Glicose	Injetável 50% Ampola de 10ml	200
16	Hidrocortisona	Injetável 100mg + diluentes	800
17	Hidrocortisona	Injetável 500mg + diluentes	200
18	Lidocaína	2% Injetável. Ampola com vaso 20ml	50
19	Lidocaína	2% Injetável. Ampola sem vaso 20ml	300
20	Manitol 20%	Ampola de 250ml	5
21	Metoclopramida	Injetável 10mg Ampola de 2mL	300
22	Metronidazol	Injetável 500mg Bolsa plástica c/100ml	50
23	Midazolam	Injetável - 5mg/ml - Ampola c/ 3ml	10
24	Morfina	Injetável - 10mg/ml - Ampola c/ 1ml	50
25	Ondansetrona	Injetável 4mg. Ampola de 2ml	100
26	Oxacilina	Injetável 500mg	1.000
27	Pantoprazol	Injetável 40mg Ampola de 10ml	250
28	Penicilina G Benzatina	Injetável 600.000 UI + Diluente	200

29	Penicilina G Benzatina	Injetável 1.200.000 UI + Diluente	200
30	Prednisolona	Solução Oral 3mg/ml (frasco c/ 60ml)	10
31	Propofol	Emulsão injetável 10 mg/ml. Frasco 20,00 ml	5
32	Soro Fisiológico 0,9%	Ampola ou Bolsa c/ 100ml (Sistema Fechado)	1.000
33	Soro Fisiológico 0,9%	Ampola ou Bolsa c/ 500ml (Sistema Fechado)	2.500
34	Soro Glicofisiológico	Ampola ou Bolsa c/ 500ml (Sistema Fechado)	120
35	Soro Ringer Lactado	Ampola ou Bolsa c/ 500ml (Sistema Fechado)	180
36	Sulfadiazina de Prata 1%	Pomada Dérmica 10 mg/g (bisnaga c/ 50g)	50
37	Sulfato de Magnésio	10% Ampola Plástica c/ 10ml	100
38	Tramadol	Injetável 50mg Ampola c/ 2ml	200
39	Tenoxicam	Solução Injetável 20mg/ml	300
SUB TOTAL R$

ANEXO II - MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

ITEM	MEDICAMENTO	FORMA DE APRESANTAÇÃO	QUANTIDADE ESTIMADA	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
01	Acetilcisteína	Xarope 20mg/ml (frasco c/ 120ml)	10
02	Aciclovir	Comp. 200mg	1.000
03	Ácido Acetilsalicílico (AAS)	Comp. 100mg	3.000
04	Ácido Fólico	Comp. 5mg	1.000
05	Ambroxol	Xarope Infantil 3mg/ml (frasco de 120ml)	120
06	Ambroxol	Xarope Adulto 6mg/ml (frasco de 120ml)	120
07	Amoxicilina	Suspensão Oral 50mg/ml (frasco de 60ml)	60
08	Anlodipino	Comp. 10mg	3.000
09	Anlodipino	Comp. 5mg	3.000
10	Atenolol	Comp. 50mg	1.000
11	Azitromicina	Comp. 500mg	1.000
12	Captopril	Comp. 25mg	5.000
13	Cefalexina	Comp.500mg	3.000
14	Ciprofloxacina	Comp. 500mg	1.000
15	Clonidina (Atensina®)	Comp. 0,2mg – caixa c/ 30	30
16	Dexametasona	Creme Dermatológico 0,1% (Bisnaga c/ 10g)	50
17	Dexametasona	Elixir (Frasco c/ 120ml)	30
18	Diclofenaco de Sódio	Comp. 50mg	3000
19	Dimeticona	Comp. 40mg	300
20	Dimeticona	Solução Oral 75mg/ml (frasco de10ml)	100
21	Dipirona	Comp. 500mg	6.000
22	Dipirona	Solução Oral 500mg/ml (frasco de10ml)	1.000
23	Enalapril	Comp. 20mg	5.000
24	Enalapril	Comp. 10mg	5.000
25	Enalapril	Comp. 5mg	3.000
26	Espirolactona	Comp. 50mg	120
27	Fenoterol	Solução Oral 5mg/ml (frasco de 20ml)	5
28	Glibenclamida	Comp. 5mg	5.000

29	Hidroclorotiazida	Comp. 25mg	5.000
30	Ibuprofeno	Comp. 600mg	5.000
31	Ibuprofeno	Solução Oral (Frasco c/ 30ml)	1.000
32	Ipratrópio	Solução inalatória 0,25mg/ml (frasco de 20ml)	60
33	Lactulose	Solução oral 667 mg/ml	25
34	Loratadina	Xarope 1mg/ml (Frasco 100ml)	120
35	Losartana Potássica	Comp. 50mg	20.000
36	Metformina	Comp. 850mg	20.000
37	Metformina	Comp. 500mg	15.000
38	Metildopa	Comp. 250mg	500
39	Metronidazol	Comp. 250mg	1.000
40	Metronidazol	Creme vaginal 5% (Xxxxxxx xx 00x x xxxxxxxxx)	000
00	XxxxxxxxxxXxxxxx	Comp. 20mg	30
42	Nimesulida	Comp. 100mg	4.000
43	Óleo de Girassol	Frasco c/ 200ml	100
44	Omeprazol	Cáps. 20mg	5.000
45	Paracetamol	Comp. 750 mg	3.000
46	Paracetamol	Solução Oral 200mg/ml (frasco de10ml)	800
47	Prednisolona	Solução Oral 3mg/ml (frasco c/ 60ml)	50
48	Propranolol	Comp. 40 mg	3.000
49	Sinvastatina	Comp. 40mg	6.000
50	Sinvastatina	Comp. 20mg	6.000
51	Sulfametoxazol + Trimetoprima	Comp. 400mg + 80mg	1.000
52	Sulfametozaxol + Trimetoprima	Susp. Oral 40 + 8mg/ml (frasco c/ 100ml)	30
53	Sulfato Ferroso	Comp. 40mg	3.000
SUB TOTAL R$

ANEXO III - MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA HOSPITAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

ITEM	MATERIAL ODONTOLOGICO	FORMA DE APRESENTAÇÃO	QUANTIDADE ESTIMADA	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
01	ÁCIDO COND. GEL 37 % 2,5ML COM 3 SERINGAS PACOTE	PCT	20
02	ADESIVO DE FRASCO ÚNICO FOTOPOLIMERIZÁVEL SOLVENTE À BASE DE ÁGUA E ÁLCOOL: FRASCO DE 6G RENDE ATÉ 280 GOTAS.	UND	10
03	AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA ODONTOLÓGICA, 30 G, CURTA, EMBALAGEM ESTÉRIL UNITÁRIA ENQUANTO INVIOLADA, ESTERILIZADA A ÓXIDO DE ETILENO. CAIXA COM 100 UNIDADES.	cxa	10
04	BROC DIAMANT. ESFÉR. ALTA ROTAÇÃO No 1014 HL	UND	8
05	BROC DIAMANT. ESFÉR. ALTA ROTAÇÃO No 1016 HL	UND	8
06	BROC DIAMANT. P/ ACAB. EM RESINA TIPO CHAMA F 3118	UND	8
07	BROC DIAMANT. P/ ACAB. EM RESINA TIPO CHAMA F 3168	UND	8
08	BROCA CARBIDE DE BAIXA ROTAÇÃO N° 08	UND	8

09	BROCA CARBIDE DE BAIXA ROTAÇÃO No 02	UND	8
10	BROCA CARBIDE DE BAIXA ROTAÇÃO No 04	UND	8
11	BROCA CIRÚRGICA No 08 HASTER LONGA ALTA ROTAÇÃO	UND	8
12	BROCA CIRÚRGICA No 702 HASTER LONGA ALTAROTAÇÃO	UND	8
13	BROCA CIRÚRGICA No 703 HASTER LONGA ALTA ROTAÇÃO	UND	8
14	BROCA CONE INVERTIDO MÉDIA REF 1035	UND	8
15	BROCA CONE INVERTIDO PEQUENO REF 1031	UND	8
16	BROCA DIAMANTADA 3195 FF	UND	8
17	BROCA DIAMANTADA ESFÉRICA 1011 ALTA ROTAÇÃO	UND	8
18	BROCA DIAMANTADA ESFÉRICA 1012 ALTA ROTAÇÃO	UND	8
19	BROCA DIAMANTADA ESFÉRICA 1014 ALTA ROTAÇÃO.	UND	8
20	BROCA DIAMANTADA ESFÉRICA 1016 ALTA ROTAÇÃO.	UND	8
21	BROCA DIAMANTADA ESFÉRICA 3168 ALTA ROTAÇÃO.	UND	8
22	DETERGENTE ENZIMÁTICO COM 3 ENZIMAS DE 1 LITRO	LT	10
23	ESCOVA DE XXXXXXXX CHAMA	UND	20
24	FIO DENTAL DE 500 ML	UND	8
25	HIDRÓXIDO DE CÁLCIO - PA 10G.	UND	8
26	ANESTÉSICO GEL PARA USO TÓPICO - BENZOCAÍNA A 20% POTE COM 12G.	UND	10
27	MATRIZ DE AÇO 5 MM.	CXA	8
28	MATRIZ DE AÇO 7 MM.	CXA	8
29	MICRO BRUSH TAMANHO FINO 1,5MM TUBO C/ 100	TURBO	20
30	ALGODÃO DENTAL PACOTE COM 100 UNIDADES.	PCT	40
31	SUGADOR DESCARTÁVEL PC X/ 00 XXXX.	PCT	40
32	CABO PARA ESPELHO No 05	UND	10
33	ESPELHO PLANO N°05	UND	20
34	PEDRA DE AFIAR	UND	4
35	PASTA PROFILÁTICA	UND	10
36	FLUOR GEL	UND	15
37	OTOSPORIN	UND	5
38	LIXA DE AÇO	UND	10
39	TIRA DE POLIESTE	UND	10
40	CARBONO	UND	10
41	IONOMINURO DE VIDRO FORRADOR	UND	10
42	RESTAURADOR PROVISÓRIO COLTOSOL COM FLUOR MATERIAL DE PREENCHIMENTOS, DE ENDURECIMENTO QUIMICO COM COLORAÇÃO SEMELHANTE A DO DENTE RADIOPACO, PARA PREENCHIMENTO TEMPORÁRIO DAS CAVIDADES DENTÁRIAS. É UM CIMENTO A BASE DE OXIDO DE ZINCO /SULFATO DE ZINCO	UND	5
43	GRAU CIRUGÍCO	UND	4

44	RESINA A2	UND	10
45	RESINA A3	UND	10
46	RESINA A3,5	UND	10
47	ÁGUA DESTILADA 5L	GALÃO	28
48	ALCOOL 70%	UND	30
49	COMPRENSAS GAZES 7,5x7,5	PCT	40
50	LUVA TAMANHO P	CXA	40
51	MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL	CXA	50
52	GORRO DESCARTÁVEL	PCT	10
53	ANESTESICO LIDOCAINA 2% COM VASO	CXA	50
SUB TOTAL R$

ANEXO IV- Aquisição deMaterial Médico/Hospitalare Equipamentos

ITEM	MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	FORMA DE APRESANTAÇÃO	QUANTIDADE ESTIMADA	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
01	Agulha Descartável	40 x 12 18 G1(caixa c/ 100 unid)	200
02	Álcool Etílico 70%	Frasco c/ 1000ml	120
03	Álcool em Gel	Frasco de 1.000ml	48
04	Algodão Xxxxxxxxx	Xxxxxx de 500g	20
05	Atadura Crepe 10cm	Pacote x/ 00 xxxx.	00
00	Xxxxxxx Crepe 20cm	Pacote c/ 12 unid.	60
07	Cateter I.V. C/ PTFE	Nº 181,1 x 33mm	300
08	Cateter I.V. C/ PTFE	Nº 220,9 x 25mm	800
09	Cateter I.V. C/ PTFE	Nº 24¾	600
10	Coletor de urina sistema fechado	Sistema drenável e descartável 2000 ml	30
11	Coletor Perfurocortante	Caixa p/ 20L	60
12	Compressa Cirúrgica	45 cm x 50 cm s/ fio radiopaco 4 camada (Caixa c/50 unid.)	2
13	Compressa de Gaze	7,5 x 7,5cm9 fios (pacote c/ 500 unid.)	440
14	Clorexidina 2% c/ Tensoativo	Frasco de 1000Ml a 2%	24
15	Clorexidina 4% c/ Tensoativo	Frasco de 1000Ml a 4%	12
16	Equipo Macrogotas	Conexão c/ 2 vias (estéril, atóxico e apirogênio)	1.000
17	Fixador Citológico Spray 100ml	Frasco de Alumínio e sistema Aerosol com 100 ml, Composição: Álcool Etílico, Polietileno Glicol, Água Purificada e Propelente Butano.	2
18	Fio Mononylon c/ Agulha	3.0, 45 cm CR 3/8 Circ. 2.5cm (caixa c/24 unid.)	3
19	Fio Mononylon c/ Agulha	5.0	2
20	Fio Mononylon c/ Agulha	6.0	2
21	Fio Catgut cromado 2-0 c/ agulha	2-075cm MR 25 – 2.5cm 1/2 (caixa c/24)	2
22	Fita p/ Alto Clave	19mm x 30 m	25
23	Formol 10%	Frasco 1000ml	1

24	Gel p/ Ultrasom	Galão de 5Kg. Gel p/meio de contato p/ transmissão de impulsos ultra-sônicos, ecógrafos e doppplers. Inodoro, não gorduroso, incolor e pH neutro.	1
25	Kit descartável para Exame de Papanicolal	Tamanho P(01 espéculo + 01 escova + 01 espátula + 02 luvas + 01 caixa porta-lâmina + 01 lâmina de vidro)	200
26	Kit descartável para Exame de Papanicolal	Tamanho M(01 espéculo + 01 escova + 01 espátula + 02 luvas + 01 caixa porta-lâmina + 01 lâmina de vidro)	300
27	Lâmina de Aço Carbono p/ Bisturi	Nº 24 (caixa c/ 100 unid.)	3
28	Luva Cirúrgica Estéril	Tamanho nº 7,5 - comprimento mínimo de 28cm, apresentação lubrificada c/ pó bioabsorvível,atóxica, tipo uso descartável, formato anatômico, aplicação antiderrapante, embalagem conforme norma ABNT c/ aberturaasséptica.	50
29	Luva Cirúrgica Estéril	Tamanho Nº 8,0 - - comprimento mínimo de 28cm, apresentação lubrificada c/ pó bioabsorvível,atóxica, tipo uso descartável, formato anatômico, aplicação antiderrapante, embalagem conforme norma ABNT c/ aberturaasséptica.	50
30	Luva de Procedimento	Tamanho P (caixa c/ 100 unid.)	80
31	Luva de Procedimento	Tamanho M (caixa c/ 100 unid.)	80
32	Mascara Cirúrgica descartável com elástico	Com Elástico SS Plus 100% polipropileno (caixa c/ 50 unid.)	50
33	Máscara DESCARTÁVEL PFF2 (N- 95)	Máscara, tipo respirador, tipo uso N 95,filtro mecânico de TNT(partículas 0,1micron), tipo fixação duplo sistema de tiras elásticas, características adicionais 4 camadas(c/filme),sem válvula,clip nasal. Produto com registro na ANVISA.	1.000
34	Scalp Nº 21	-----------------	600
35	Scalp Nº 23	-----------------	800
36	Scalp Nº 25	-----------------	500
37	Seringa Hipodérmica Descartável	1mL (com agulha 13 x 4,5)	1.000
38	Seringa Hipodérmica Descartável	3ml 22 G1” (com agulha 0,7 x 25)	1.000
39	Seringa Hipodérmica Descartável	5ml 22 G1” (com agulha 0,7 x 25)	1.000
40	Seringa Hipodérmica Descartável	10ml 22 G” (com agulha 0,7 x 25)	1.000

41	Seringa Hipodérmica Descartável	20ml 22 G1” (com agulha 0,7 x 25)	1.000
42	Sonda para Nutrição Enteral	Nº12, Com Guia, Poliuretano, 120cm	10
43	Sonda Foley	Calibre 16 fr. Material silicone, 2 vias, conector padrão, volume c/ balão cerca 5 ml, tipo ponta distal cilíndrica fechada, componentes c/orifícios laterais, estéril, descartável, embalagem individual.	10
44	Sonda Uretral	Nº 12	12
45	Sonda Uretral	Nº 14	60
46	Tira de Hgt	Tira de Teste de Glicose Sanguínea, para glicemia capilar, com faixa de medição entre 20mg/dl a 500mg/dl. Aceitando- se valores inferiores a 20 mg/dl e superiores a 600mg/dl. Embalagem contendo lote, fabricação, validade e registro no Ministério de Saúde, OBS: O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega, caixa com 50 unidades. Compatível com o medidor de glicose ON CALL PLUS.	50
47	Torneira descartavel de 3 Vias	Torneirinha de três viasde uso único, leve e compacta, corpo em policarbonato, fechamento giratório emtorno do próprio eixo, para conexão e desconexão do cateter, conector luerlock, compatível com pressão exercidapor bomba infusora, com tampas protetoras em todas as vias, dispositivo paracomando com indicação de fluxo em formato anatômico, estéril e embaladaindividualmente.	150
48	Touca (Turbante Hosp. c/ Elástico) RCT	Touca Sanfonada 100% Polipropileno (pacote c/100 unid.)	8
49	Vaselina Liquida USP	Frasco de 1000 ml	1
SUB TOTAL R$

Valor Global R$-------------------

Validade da proposta 60(sessenta) dias Forma de pagamento - a combinar Prazo de entrega imediato

Local e data---------------

assinatura

CONTRATO Nº0   /2022-PMSC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2022-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº008/2022-FMS

Contrato de fornecimento de medicamentos e materiais penso e consumo e odontologico médico hospitalar, que entre si fazem de um lado, o Município de Santa Cruz por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e do outro, ----------------------, na forma abaixo.

Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxxxx 00 xx Xxxx, 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, inscrito no CGC(MF) N.º 24.301.475/0001-86, neste ato representado por sua Prefeita, a Sra. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, brasileira, casada, prefeita, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxx Xxxxxx s/n, nesta cidade de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, por meio do FMS -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na com sede à na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx00, na cidade de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, inscrito no CGC(MF) N.º 11.491.419/0001-00, neste ato representado pelo(a) seu(sua) SECRETÁRIO DE SAÚDE, Ordenadora de Despesa a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro(a), solteira, enfermeira, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000- 98, e da cédula de identidade nº 00000000-33 - SDS-PE, residente e domiciliado na cidade de Santa Cruz/PE, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, ,

pessoa jurídica de direito privado, com sede na-------------------, Nº ----------------, ,

bairro

, na cidade de

, Estado

, inscrita no CNPJ

sob o Nº , neste ato, devidamente representado(a) pelo(a) sócio(a), o(a) Sr(a)

, , , , residente e domiciliado(a) na

cidade -----------------------, Estado ----------------------, doravante denominada de CONTRATADA, em razão do parecer de Dispensa de Licitação nº001/2022-FMS, da lavra da Assessoria Jurídica, devidamente ratificada pela a Prefeita do Município de Santa Cruz/PE, com arrimo no que dispõe o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, ajustam e celebram entre si, o presente contrato de fornecimento de medicamento e materiais penso e consumo, e odontologico médico hospitalar, destinado ao hospital municipal e Unidades básicas de saúde-UBS, com entrega imediata, no exercício de 2022, fundamentado nas cláusulas expostas em sucessivo.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Constitui objeto deste contrato, o fornecimento de medicamentos e materiais penso e de consumo e odontologico médico hospitalar, destinados a Rede Municipal de Saúde do Município, para atendimento ao hospital municipal, e Postos de Saúde - UBS, com entrega imediata, no exercício de 2022, de conformidade com as relação e quantidades estabelecido na proposta de preços em anexo como se aqui transcritos fossem;

Parágrafo Único – O presente contrato tem sua celebração dispensada de realização no que dispõe o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

CLÁUSULA SEGUNDA – Pelo o fornecimento que se refere a Cláusula Primeira, o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, pagará à CONTRATADA, o valor global de R$ -------- ( ).

§1º - Os pagamentos serão efetuados com recursos próprios do Município e recurso repassado pelo Governo Municipal, previstos orçamentariamente no Elemento de Despesa nº 33.90.30.00, Programa Atividade nº 041.122.0002.2005, 010.302.0002.2062, mediante integra imediata apresentação da respectiva fatura, até o dia 10 (dez) do mês subseqüente ao do fornecimento dos produtos, após aprovação do CONTRATANTE, quanto a efetiva disponibilidade do mesmo no período.

§2º - As despesas realizadas com, o transporte dos produtos, ou quaisquer outras necessárias ao perfeito funcionamento do objeto ora adquirido, serão de inteira responsabilidade da CONTRATADA, não cabendo do Município, qualquer tipo de ressarcimento.

§3º - O fornecimento, objeto deste contrato, abrange dentre outros, os seguintes encargos à CONTRATADA, que já se encontram no preço a ser pago pelo CONTRATANTE:

a) seguros e encargos de responsabilidade civil para danos e prejuízos causados a terceiros e/ou ao Município, gerados direta ou indiretamente pelo fornecimento dos produtos.

CLÁUSULA TERCEIRA – O prazo de vigência do presente contrato, é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – A CONTRATADA, na impossibilidade de fornecer os produtos, pelo período avençado por esse instrumento, à disposição do CONTRATANTE, obriga-se, desde já, a fornecer os objetos conforme especificado neste instrumento de avença, sem que isto acarrete qualquer ônus adicional ao CONTRATANTE.

CLÁSULA QUINTA – Verificada inadimplência deste contrato em sua vigência, será o mesmo rescindido, ficando a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, sujeita à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do faturamento do mês anterior, ficando o CONTRATANTE sujeito à mesma multa se houver dado causa ao inadimplemento.

CLÁUSULA SEXTA – A CONTRATADA, pela inexecução, bem como impontualidade e atraso nos prazos neste contrato estipulados, ou qualquer forma de inadimplemento de suas obrigações, além de suas responsabilidades civil e criminal, sujeitar-se-á às seguintes penalidades:

a- advertência por escrito;

b- suspensão temporária do Cadastro de Prestadores de Serviços;

c- eliminação definitiva do Cadastro de Prestadores de Serviços;

d- suspensão do pagamento;

e- rescisão do contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA – O fornecimento dos produtos, objeto deste contrato, poderá ser subcontratado com terceiros, desde que autorizado por escrito pelo CONTRATANTE, e desde que se mantenham as condições e preços aqui estipulados.

CLÁUSULA OITAVA – O presente contrato poderá ser rescindido no todo ou em parte, por mútuo acordo, desde que ocorram fatos supervenientes, imperiosos e alheios à vontade dos pactuantes e que tornem impossível o fornecimento do objeto deste instrumento.

CLÁUSULA NONA – O CONTRANTANTE poderá rescindir o presente instrumento contratual, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, ficando isento do pagamento de qualquer indenização, nas seguintes hipóteses:

a- infringência de qualquer obrigação ajustada;

b- se a CONTRATADA, sem prévia autorização do CONTRANTANTE, transferir, caucionar ou alienar de qualquer forma os direitos decorrentes deste contrato;

c- paralisar o fornecimento sem motivo justificado, a critério do CONTRATANTE;

d- não executar a locação de acordo com o contido neste instrumento, ou, executá-la em desacordo com a fiscalização do CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA – O foro da Comarca de Ouricuri, será o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas da inobservância deste contrato.

E, por estarem de acordo, justas e contratadas, assinam as partes o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo transcritas.

Santa Cruz (PE),-------- de de 2022.

CONTRATANTE                 

Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA                    

Contratada

Testemunhas: