MÊS: JANEIRO/2005

PUBLICADO NO DOU DE 03.01.05, SEÇÃO III, PÁGINA 052

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NONO TERMO ADITIVO ao contrato 97CN007 celebrado entre este TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41 e o MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - CNPJ 24.996.969/0001-22. OBJETO: Extensão da

vigência até 31.12.2009 e indicação do agente fiscalizador do ajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e Promoção TRT/SC/063/04. DATA DA ASSINATURA: 23.12.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx da

Xxxxx Xxx Xxxx (pelo convenente) e Xxxxxxx Xxxxxxxxx (pelo conveniado). 04TA130.

RETIFICAÇÃO

No extrato do primeiro termo aditivo ao contrato 03SR021 publicado no D.O.U. do dia 25 de outubro de 2004, Seção 3, pág. 94, onde se lê “R$3000,00 para R$3350,00”, leia-se: “R$3000,00 para R$3300,00”.

PUBLICADO NO DOU DE 05.01.05, SEÇÃO III, PÁGINAS 117 e 118

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: THERM JET ISOLAMENTOS TÉRMICOS LTDA. - CNPJ 22.261.853/0001-10.

OBJETO: Prestação de serviços especializados de aplicação de revestimento térmico acústico impermeável sobre telhas galvanizadas do telhado do prédio que abriga o Arquivo Geral deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, I, da Lei 8.666/93, conforme Proposição TRT/DSE – 362/04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-339039. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002526 emitida em 29.12.04.

VALOR TOTAL: 14.450,86. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias, a contar da ordem de início emitida pela Diretoria da Secretaria de Engenharia deste Regional. DATA DA ASSINATURA: 30.12.04. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxx X. Veríssimo (pela contratada). 04SR026.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: CRIAR ESTILOS E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 03.738.132/0001-03. OBJETO:

Prestação de serviços especializados relativos à reforma e adaptação do Fórum da Justiça do Trabalho de Uberlândia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 16/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-339039. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002543 emitida em 30.12.04. VALOR TOTAL: 106.570,00. PRAZO DE

EXECUÇÃO: 02 meses, a contar da ordem de início emitida pela Diretoria da Secretaria de Engenharia deste Regional. DATA DA ASSINATURA: 30.12.04. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (pela contratada). 04SR027.

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: IBM

– INDÚSTRIA, MÁQUINA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 33.372.251/0028-76. OBJETO: Aquisição, ativação e manutenção de 340 microcomputadores com gerenciamento remoto, marca IBM, modelo Think Centre M50, para atendimento das necessidades

deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão TST nº 082/2004 e Processo TRT/DSCI 085/04 – PIC-DG 10.790/04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-449052. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002347 emitida em 20.12.04. VALOR

TOTAL: R$878.937,40. PRAZO PARA ENTREGA: 30 dias corridos, contados a partir de 20.01.2005. GARANTIA: 36 meses do recebimento definitivo dos equipamentos. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o término da garantia dos bens. DATA DA ASSINATURA: 28.12.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (pela contratada). 04FR031.

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ

59.773.416/0001-95. OBJETO: Fornecimento de 01 sistema de armazenamento de dados (SAN – Storage Área Network) e demais produtos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 22/2004. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: PTRES 964546/33903, 796417- 339039/449052. NOTAS DE EMPENHO: 2004NE002370, 2004NE002371 e

2004NE2372 emitidas em 22.12.2004. VALOR GLOBAL: R$577.900,00. PRAZO

PARA ENTREGA: 60 dias, a contar do recebimento da Nota de Xxxxxxx. GARANTIA: 36 meses do recebimento definitivo dos equipamentos. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o término da garantia dos bens. DATA DA ASSINATURA: 29.12.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxxxxxxx (pela contratada). 04FR032.

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: MOBILE TOY COMÉRCIO DE MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA. - CNPJ

06.027.193/0001-50. OBJETO: Fornecimento de mobiliário para atendimento das necessidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 03/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-449052. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002508 emitida em 28.12.2004. VALOR GLOBAL: R$81.439,44. PRAZO

PARA ENTREGA: 30 dias corridos, a contar do recebimento da Nota de Xxxxxxx. GARANTIA: 03 anos do recebimento definitivo dos bens. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o término da garantia dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxxx xx Xxxxxxxx (pela contratada). 04FR036.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de locação 04LI002 celebrado entre este TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41 e TRIANA ADMINISTRAÇÃO LTDA. - CNPJ: 21.550.041/0001-

21 OBJETO: Alteração do representante da Locadora e dos dados bancários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Promoção TRT/SC/077/04 e Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29.12.04 SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo locatário) e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx (pela locadora). 04TA132

PUBLICADO NO DOU DE 07.01.05, SEÇÃO III, PÁGINAS 156 e 157

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ 19.758.309/0001-73. OBJETO:

Prestação de serviços especializados relativos à reforma e adaptação do Fórum da Justiça do Trabalho de Barbacena. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 13/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-449051. NOTA DE EMPENHO:

2004NE002493 emitida em 29.12.04. VALOR TOTAL: 98.416,00. PRAZO DE

EXECUÇÃO: 04 meses, a contar da ordem de início emitida pela Diretoria da Secretaria de Engenharia deste Regional. DATA DA ASSINATURA: 30.12.04. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx (pela contratada). 04SR028.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: CONSTRUTORA VILAS BOAS SAFAR LTDA. – COVISA - CNPJ 00.353.879/0001-55.

OBJETO: Prestação de serviços especializados relativos à reforma do 3º andar do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Cataguases. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CV 23/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-339039. NOTA DE EMPENHO:

2004NE002542 emitida em 30.12.04. VALOR TOTAL: 69.128,10. PRAZO DE

EXECUÇÃO: 90 dias, a contar da ordem de início emitida pela Diretoria da Secretaria de Engenharia deste Regional. DATA DA ASSINATURA: 30.12.04. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx (pela contratada). 04SR029.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: DIVIMINAS LTDA. - CNPJ 00.510.138/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços

especializados relativos à reforma do 9º andar do prédio que abriga o Fórum da Justiça do Trabalho de Governador Valadares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CV 24/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-339039. NOTA DE EMPENHO:

2004NE002544 emitida em 30.12.04. VALOR TOTAL: 96.672,60. PRAZO DE

EXECUÇÃO: 60 dias, a contar da ordem de início emitida pela Diretoria da Secretaria de Engenharia deste Regional. DATA DA ASSINATURA: 30.12.04. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx (pela contratada). 04SR030.

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: W3 INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. - CNPJ 81.114.803/0001-79. OBJETO:

Fornecimento de 144 arquivos de aço, marca W3/OF4T, para atendimento das necessidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 03/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-449052. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002505 emitida em 28.12.2004. VALOR GLOBAL: R$80.043,84. PRAZO

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: RBJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME - CNPJ 02.774.014/0001-98. OBJETO:

Fornecimento de 210 estantes de aço, 30 apoios para pés e 30 armários altos de madeira, marca RBJ, para atendimento das necessidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 03/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-449052. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002506 emitida em 28.12.2004. VALOR GLOBAL: R$69.699,30. PRAZO PARA ENTREGA: 30 dias

corridos, a contar do recebimento da Nota de Xxxxxxx. GARANTIA: 03 anos (estantes e armários) e 01 ano (apoio para pés) do recebimento definitivo dos bens. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o término da garantia dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx

(pelo contratante) e Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx (pela contratada). 04FR035.

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: DIGITÉCNICA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 18.545.608/0001-67.

OBJETO: Fornecimento de dez equipamentos no-break Senoidal Inteligente, marca Engetron, modelo Safe Server, para atendimento das necessidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 12/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-449052. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002539 emitida em 30.12.2004. VALOR GLOBAL: R$ 19.570,00. PRAZO PARA ENTREGA: 30 dias

corridos, a contar do recebimento da Nota de Xxxxxxx. GARANTIA: Dois anos do recebimento definitivo dos bens. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o término da garantia dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx (pela contratada). 04FR037

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: BEBEDOUROS LÍDER LTDA. - CNPJ 04.667.153/0001-48. OBJETO: Fornecimento

de doze bebedouros de garrafão e doze bebedouros de água, marca Líder, para atendimento das necessidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 03/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-449052. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002511 emitida em 28.12.2004. VALOR GLOBAL: R$7.560,00.

PRAZO PARA ENTREGA: 30 dias corridos, a contar do recebimento da Nota de Xxxxxxx. GARANTIA: 01 ano do recebimento definitivo dos bens. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o término da garantia dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx (pela contratada). 04FR038.

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: DAKOTA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. - CNPJ 06.298.532/0001-33.

OBJETO: Fornecimento de 24 ventiladores de pedestal, 30 aparelhos de telefone e

30 estabilizadores para fac-símile, para atendimento das necessidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 03/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-449052. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002513 emitida em 28.12.2004. VALOR GLOBAL: R$5.257,56. PRAZO PARA ENTREGA: 30 dias corridos, a contar do recebimento da Nota de Xxxxxxx. GARANTIA: 01 ano do recebimento definitivo dos bens. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o término da garantia dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx (pela contratada). 04FR039.

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: RSC COMÉRCIO E SERVIÇOS XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. CNPJ 26.347.849/0001-

20. OBJETO: Fornecimento de 30 suportes de mesa para monitor 14/15’, marca Leadership, para atendimento das necessidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 03/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417- 449052. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002514 emitida em 28.12.2004. VALOR GLOBAL: R$3.900,00. PRAZO PARA ENTREGA: 30 dias corridos, a contar do recebimento da Nota de Xxxxxxx. GARANTIA: 01 ano do recebimento definitivo dos bens. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o término da garantia dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx (pela contratada). 04FR040.

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: SAFOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. CNPJ

20.666.095/0001-94. OBJETO: Fornecimento de 30 armários de aço, marca Safol, para atendimento das necessidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 03/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-449052. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002507 emitida em 28.12.2004. VALOR GLOBAL:

R$14.100,00. PRAZO PARA ENTREGA: 30 dias corridos, a contar do recebimento da Nota de Xxxxxxx. GARANTIA: 03 anos do recebimento definitivo dos bens. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o término da garantia dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx (pela contratada). 04FR041.

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: DINÂMICA ELETRÔNICA LTDA. - CNPJ 02.850.601/0001-19. OBJETO:

Fornecimento de 30 calculadoras eletrônicas de mesa, marca Elgin, para atendimento das necessidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 03/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-449052. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002510 emitida em 28.12.2004. VALOR GLOBAL: R$17.742,00.

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: ARCLIMA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 81.867.095/0001-47. OBJETO:

Fornecimento de 24 circuladores de ar, marca Mallory, para atendimento das necessidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 03/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-449052. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002512 emitida em 28.12.2004. VALOR GLOBAL: R$2.256,00. PRAZO PARA

ENTREGA: 30 dias corridos, a contar do recebimento da Nota de Xxxxxxx. GARANTIA: 01 ano do recebimento definitivo dos bens. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o término da garantia dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxx Xxxxxxxxxx (pela contratada). 04FR043.

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: EDITORA OBJETIVA LTDA. - CNPJ 32.106.536/0001-82. OBJETO: Fornecimento de

15 licenças do Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, para atendimento das necessidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, art 25, I, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417- 339030. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002536 emitida em 30.12.2004. VALOR GLOBAL: R$1.039,50. PRAZO PARA ENTREGA: 30 dias corridos, a contar do recebimento da Nota de Xxxxxxx. GARANTIA: 12 meses, contados da data da entrega. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o término da garantia dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxxx Xxxxx (pela contratada). 04FR044.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 04FR035 celebrado entre este TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa RBJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. - CNPJ: 02.774.014/0001-98.

OBJETO: Acréscimo de 52 estantes de aço, marca RBJ, perfazendo a importância de R$14.213,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo Primeiro do Art. 65, da Lei

8.666/93, conforme Proposição TRT/DSMP/226/04. DATA DA ASSINATURA:

30.12.04 SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx (pela contratada). 04TA133

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 04FR034 celebrado entre este TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa W3 INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. - CNPJ: 81.114.803/00001-79.

OBJETO: Acréscimo de 36 arquivos de aço, marca W3OF4T, perfazendo a importância de R$20.010,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo Primeiro do Art. 65, da Lei 8.666/93, conforme Proposição TRT/DSMP/226/04. DATA DA ASSINATURA: 30.12.04 SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (pela contratada). 04TA134

PUBLICADO NO DOU DE 11.01.05, SEÇÃO III, PÁGINA 101

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC MINAS - CNPJ

03.447.242/0001-16. OBJETO: Prestação de serviços de treinamento em informática nos cursos de Introdução à Microinformática, Windows e Word/Open Office org Writer, Excel/Open Office org Calc, PageMaker e Power Point, objetivando a capacitação de servidores deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 024/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 964546-339039. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002534 emitida em 27.12.04. VALOR ESTIMADO:

R$164.350,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Início em 10 dias, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 30.12.04. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx x Xxxxx (pela contratada). 04SR031.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ 00.000.000/0001-91. OBJETO: Melhorar a qualidade

dos serviços oferecidos à sociedade, estipular formas de ampliação e incremento da prestação de serviços do Banco para o Tribunal e garantir as condições logísticas para a captação e gerenciamento dos depósitos judiciais à ordem deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, na conveniência das partes, mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30.12.04. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo Tribunal) e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (pelo Banco). 04CN011

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: OFFICER COMERCIAL LTDA - CNPJ 05.300.225/0001-87. OBJETO: Fornecimento de

169 unidades de bebedouros de garrafão, marca “Oásis”, modelo CPS960, para atendimento das necessidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 008/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-449052. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002500 emitida em 29.12.2004. VALOR GLOBAL: R$49.743,46. PRAZO DE ENTREGA: 30 dias corridos, a contar do recebimento da Nota de Xxxxxxx. GARANTIA: 24 meses contados a partir da assinatura do recebimento definitivo dos bens. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o término da garantia dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (pela contratada). 04FR033

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: ADIK SOFTWARE LTDA - ME. - CNPJ 41.676.438/0001-71. OBJETO: Substituição

de 626 licenças de McAfee Active Vírus Defense (AVD) existentes pelo mesmo número correspondente de McAfee Active Vírus Scan Suíte (SAV) perpétuas e prestação de suporte técnico, para atendimento das necessidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 28/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-339039. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002546 emitida em 30.12.2004.

VALOR GLOBAL: R$38.186,00. PRAZO PARA ENTREGA: 30 dias corridos, a contar da assinatura do contrato. GARANTIA: 90 dias contados a partir da assinatura do recebimento definitivo dos bens. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o término da garantia dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Aparecida Xxxxx Xxxxx (pela contratada). 04FR045 .

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: NETSAFE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 02.555.483/0001-16. OBJETO:

Fornecimento de 400 licenças de uso de software aintivirus Viruscan-ASAP e prestação de suporte técnico, para atendimento das necessidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 28/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-339039. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002545 emitida em 30.12.2004.

VALOR GLOBAL: R$30.280,00. PRAZO DE ENTREGA: 30 dias corridos, a contar da assinatura do contrato. GARANTIA: 90 dias contados a partir da assinatura do recebimento definitivo dos bens.

VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o término da garantia dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (pela contratada). 04FR046

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: APEK TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 03.205.332/0001-09.

OBJETO: Fornecimento de 02 terminais de auto-atendimento para consulta processual, marca Apek, modelo Apek Slim, para atendimento das necessidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 26/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-449052. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002527 emitida em 28.12.2004. VALOR TOTAL: R$19.071,00. PRAZO DE ENTREGA: 30 dias

corridos, a contar do recebimento da Nota de Xxxxxxx. GARANTIA: 24 meses, incluindo periféricos, contados a partir da assinatura do recebimento definitivo dos bens. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o término da garantia dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx

(pelo contratante) e Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx (pela contratada). 04FR047

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: TN INDUSTRIAL S/A - CNPJ 00.329.379/0001-88. OBJETO: Fornecimento de 448

unidades de cartucho de toner marca Kyocera, modelo TK 57, para atendimento das necessidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 009/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-339039. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002540 emitida em 29.12.2004. VALOR GLOBAL:

R$126.000,00. PRAZO DE ENTREGA: 20 dias corridos, a contar do recebimento da Nota de Xxxxxxx. GARANTIA: 01 ano, contado a partir da assinatura do recebimento definitivo dos bens. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o término da garantia dos equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx (pela contratada). 04FR048

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: WEROLLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ 03.640.214/0001-10.

OBJETO: Fornecimento de 60 mesas reguláveis para microcomputador, marca Tok, modelo TK-750, para atendimento das necessidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 03/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-449052. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002509 emitida em 28.12.2004. VALOR TOTAL: R$36.000,00. PRAZO DE ENTREGA: 30 dias corridos, a

contar do recebimento da Nota de Xxxxxxx. GARANTIA: 03 anos, contados a partir da assinatura do recebimento definitivo dos bens. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o término da garantia dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx (pela contratada). 04FR049

ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: VIBHUTI COMÉRCIO LTDA CNPJ 00.710.985/0001-49. OBJETO: Fornecimento de

650 unidades de cartucho de toner para impressora Xerox Phaser 3130, marca Xerox, para atendimento das necessidades deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417- 339039. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002501 emitida em 29.12.2004. VALOR

TOTAL: R$204.776,00. PRAZO DE ENTREGA: 20 dias corridos, a contar do recebimento da Nota de Xxxxxxx. GARANTIA: 01 ano, contados a partir da assinatura do recebimento definitivo dos bens. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o término da garantia dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx xxxxx (pela contratada). 04FR050

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 03LI005 celebrado entre este TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41 e XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, CPF 000.000.000-00 e OUTROS. OBJETO: Passa a

figurar como representante legal Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, alteração da cláusula quarta do contrato originário, extensão da vigência até 30.11.05 e reajustamento do valor à razão de R$2.600,00, para o período de 01/12/04 a 30/11/05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo segundo do Art. 57, da Lei 8.666/93 e Proposição TRT/DSE/361/04. DATA DA ASSINATURA: 29.11.04 SIGNATÁRIOS:

Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo locatário) e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (pelos locadores)04TA135

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 04FR049 celebrado entre este TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41 e WEROLLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 03.640.214/0001-10

OBJETO: Acréscimo de 15 mesas reguláveis, marca Tok, modelo TK-750. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Promoção TRT/DSMP/226/04 e Lei 8.666/93. DATA DA

ASSINATURA: 30.12.04 SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx (contratada). 04TA136

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 04FR033 celebrado entre este TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41 e OFFICER COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.300.225/0001-87 OBJETO: Xxxxxxxxx xx 00

xxxxxxxx xx xxxxxxxxx xx xxxxxxxx, marca “Oásis”, modelo CPS960. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Promoção TRT/DSMP/229/04 e Lei 8.666/93. DATA DA

ASSINATURA: 30.12.04 SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (pela contratada). 04TA137

PUBLICADO NO DOU DE 18.01.05, SEÇÃO III, PÁGINA 064

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: TSO – TECHNICAL SYSTEM OPERATION LTDA - CNPJ 65.145.609/0001-02.

OBJETO: Licenciamento de uso de UPGRADE e manutenção anual do software VisualJet 4.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, I, da Lei 8.666/93 e Processo CI/TRT/DSSAF/032/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-339039. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002483 emitida em 28.12.04. VALOR TOTAL:

R$3.200,00. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada, mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28.12.04. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx (pela contratada). 04SR032.

PUBLICADO NO DOU DE 21.01.05, SEÇÃO III, PÁGINA 052

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - CNPJ 20.622.890/0001-80. OBJETO: Doação de

bens móveis, avaliados em R$ 2.530,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, II, “a”, da Lei 8666/93 e Promoção TRT/SC/079/04. DATA DA ASSINATURA: 30.04.2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo doador) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx (pelo donatário). 04DB011.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 01CE002 celebrado entre este TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ 00.360.305/0096-75. OBJETO: Extensão da

vigência até 31.12.2008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Promoção TRT/SC/078/04. DATA DA ASSINATURA: 30.12.04 SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx da

Xxxxx Xxx Xxxx (pelo cedente) e Xxxxx Xxxxx Xxxxxx (pela cessionária). 04TA131

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 01CM008 celebrado entre este TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41 e XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX - CPF 000.000.000-00. OBJETO: Inclusão da

especialidade de Ultrasom. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo TRT/SGPS/CI/002/05 e Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13.01.05

SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo TRT) e a credenciada. 05TA001

PUBLICADO NO DOU DE 25.01.05, SEÇÃO III, PÁGINA 047

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA:

INFOISIS – INFORMAÇÃO TECNOLOGIA & CONSULTORIA LTDA. - CNPJ

02.452.911/0001-85. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção técnica e preventiva sem suporte a desenvolvimento e “upgrade” de aplicativos do sistema da biblioteca deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, I, da Lei 8.666/93 e Processo TRT/CI/DSCI - 091/2004-PIC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 796417-339039. NOTA DE EMPENHO: 2004NE002364 emitida em 22.12.04. VALOR

MENSAL: R$488,00. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada, mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA:

30.12.04. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (pelo contratante) e Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx (pela contratada). 04SR033.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 01LI002 celebrado entre este TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41 e XXXXXXX XXXX XX XXXXX – CPF 000.000.000-00. OBJETO: Fixação do aluguel

mensal em R$1.100,00, para o período de 01.01.05 a 31.12.05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Promoção TRT/SC 001/05 e Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20.01.05

SIGNATÁRIOS: João Xxxx xx Xxxxx Xxx Xxxx (xxxx xxxxxxxxx) x Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx.00XX000

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MÊS: JANEIRO/2005

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