SEÇÃO III
SEÇÃO III
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 001.000.404/2010. Contrato: nº 04/2010-PG/CLDF. Firmado entre A CÂMARA LE- GISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF (Contratante) e a empresa EAQD LORENO SOLUÇÕES EM EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS LTDA. (Contratada). Objeto: fornecimento de 35 (trinta e cinco) mesas digitalizadoras de documentos (scanners). Valor: R$ 60.340,00 (sessenta mil trezentos e quarenta reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados de sua assinatura, com eficácia a partir da data da publicação do seu extrato no DODF. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, Deputado Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Presidente em exercício, e, pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 001.001.059/2007. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2008, firmado entre: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDO- RES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL – FASCAL e o CEUTA – CENTRO
UROLÓGICO DE TAGUATINGA S/C. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 03/2008 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: de 03 de março de 2010 a 02 de março de 2011. Data da assinatura: 03 de março de 2010. Legislação: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo FASCAL, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; pela Credenciada, Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 04/2002.
Processo: 360.000.777/2009. Partes: DF/SEG x REIMAQ ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE DUPLICA-
DORES LTDA.; Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e compo- nentes em aparelhos de ar condicionado pertencentes à carga patrimonial da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 084/ 2009 – CECOM/SUPRI/SEPLAG (fls. 77-109) e da Proposta de fls. 123, que passam a integrar o presente Termo; Valor: 5.1. O valor total do Contrato é de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para serviços de mão-de-obra e R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), para reposição de peças, devendo a importância de 123.750,00 (cento e vinte e três mil setecentos e cinqüenta reais) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consig- nadas no orçamento corrente, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s); 5.2. Os Contratos celebrados com prazo de vigência superior a doze meses terão seus valores, anualmente, reajustados por índice adotado em lei ou, na falta de previsão específica, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC; Dotação Orça- mentária: Unidade Orçamentária: 11.101; Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.0060; Nature- za da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100 e Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.0060; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 100; 6.1. O empenho inicial é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme Nota de Empenho nº. 2010NE00100, emitida em 4/2/2010, sob o evento nº. 400091, na modalidade estimativo e de R$ 11.810,10 (onze mil oitocentos e dez reais e dez centavos), conforme Nota de Empenho nº. 2010NE00093, emitida em 4/2/2010, sob o evento nº. 400091, na modalidade estimativo. Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; Fundamento Legal: Pregão Presencial nº. 084/2009 – CECOM/SUPRI/SEPLAG; Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2010; Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Governo. Pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 12/2002 – CRÉDITO ANUAL
Processo: 010.000.823/2006; Partes: DF/SEG x EMPRESA POOL EDITORA LTDA; Objeto: O pre- sente Termo Aditivo tem por objeto a apresentação de crédito anual pelo qual correrá a despesa referente ao exercício de 2010; DA Dotação Orçamentária: A despesa de que trata este aditivo, confor- me Nota de Empenho nº. 2010NE00068, emitida em 20/01/2010, sob o evento nº. 400091, na modalidade estimativo, no valor de R$ 1.268.660,75 (hum milhão, duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), correrá à conta da seguinte Dotação Orçamen- tária: I – Unidade Orçamentária: 11101; II – Programa de Trabalho: 04131320029010001; III – Natureza da Despesa: 339039; IV – Fonte de Recursos: 100; Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2010; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo; Publicaçao e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumen- to, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês subseqüente de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro pela Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal; Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Governo. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Sócio-Gerente.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 12/2002 – CRÉDITO ANUAL
Processo: 360.000.950/2008; Partes: DF/SEG x EMPRESA OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a apresentação de crédito anual pelo qual correrá a despesa referente ao exercício de 2010; Dotação Orçamentária: A despesa de que trata este aditivo, conforme Nota de Empenho nº. 2010NE00028, emitida em 25/01/2010, sob o evento nº. 400091, na modalidade estimativo, no valor de R$ 626.400,00 (seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais), correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 11101; II – Programa de Trabalho: 04127300028800002; III – Natureza da Despesa: 339039; IV – Fonte de Recursos: 100; Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assina- tura; Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2010; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo; Publicaçao e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês subseqüente de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro pela Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal; Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Governo. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxx Xxxx, na qualidade de Procurador.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 12/2002 – CRÉDITO ANUAL
Processo: 360.000.356/2008; Partes: DF/SEG x EMPRESA OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a apresentação de crédito anual pelo qual correrá a despesa referente ao exercício de 2010; DA Dotação Orçamentária: A despesa de que trata este aditivo, conforme Nota de Empenho nº. 2010NE00029, emitida em 25/01/2010, sob o evento nº. 400091, na modalidade estimativo, no valor de R$ 1.648.440,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais), correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 11101; II – Programa de Trabalho: 04127300028800002; III – Natureza da Despesa: 339033; IV – Fonte de Recursos: 100; Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2010; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo; Publicaçao e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instru- mento, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês subseqüente de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro pela Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal; Signa- tários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Governo. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxx Xxxx, na qualidade de Procurador.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 12/2002 – CRÉDITO ANUAL
Processo: 010.000.125/2007; Partes: DF/SEG x EMPRESA HC CONSTRUTORA S/A; Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a apresentação de crédito anual pelo qual correrá a despesa referente ao exercício de 2010; A despesa de que trata este aditivo, conforme Nota de Empenho nº. 2010NE00017, emitida em 22/01/2010, sob o evento nº. 400091, na modalidade estimativo, no valor de R$ 200.623,32 (duzentos mil e seiscentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 11101; II – Programa de Trabalho: 04122010085170060; III – Natureza da Despesa: 339039; IV – Fonte de Recursos: 100; Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2010; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo; Publicaçao e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês subseqüente de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro pela Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal; Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxx Xxxxx do Nasci- xxxxx Xxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Governo. Pela Contratada: Xxxxxxxxx xx Xxxxx- xxx Xxxx, na qualidade de Diretor.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL COORDENADORIA DOS FUNDOS INSTITUCIONAIS
NOTIFICAÇÃO
Ficam os Senhores abaixo relacionados, notificados, nos termos do artigo 14 da Lei n° 2.653, de 27 de dezembro de 2.000, e do artigo 13 – Parágrafo Terceiro da Resolução n° 02, de 30 de outubro de 2003 para comparecerem, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste Ato, ao Banco de Brasília S/A, DEGOV/GESOG, situado no Xxxxx Xxxxxxxx Xxx, Xxxxxx 00, xxxxx X, 0x Xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, para quitar as prestações em débito, referente ao financiamento contraído junto ao Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal-FDR/SEAPA-DF: 01) Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx – CPF 000.000.000-00 – Nota de Crédito N° 2006/017 – Processo n° 070.000.318/2006; 02) Altami- ro Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – CPF 000.000.000-00 – Nota de Crédito Nº 2008/030 - Processo nº 070.001.003/2008; 03) Xxxxxxxxx Xxxxxx – CPF 000.000.000-00 – Nota de Crédito Nº 2006/020 – processo 070.000.316/2006; 04) Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx – CPF 000.000.000-00 – Nota de Crédito Nº 2006/02 – processo 070.001.266/2006; 05) Cooperativa Agropecuária de São Sebastião
– CNPJ Nº 38.016.507/0001-06 – Nota de Crédito Nº 2006/006 – processo 070.001.017/2005; 06) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx – CPF 000.000.000-00 – Nota de Crédito Nº 2006/034 – processo 070.001.315/ 2006; 07) Jawali Suinocultura Racionalizada Ltda – CNPJ Nº 00.603.019/0001-22 – Nota de Crédito Nº 2006/013 – processo 070.001.018/2005; 08) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – CPF 000.000.000-00 – Nota de Crédito Nº 2006/015 – processo 070.000.317/2006; 09) Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx – CPF 000.000.000-00 – Nota de Crédito Nº 2006/010 – processo 070.000.129/2006; 10) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – CPF 000.000.000-00 – Nota de Crédito Nº 2005/005 – processo 070.000.657/2002; 11) Xxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx – CPF 000.000.000-00 – Nota de Crédito Nº 2005/004 – processo 070.000.661/2002; 12) Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – CPF 000.000.000-00 – Nota de Crédito Nº 2006/ 018 – processo 070.000.088/2006; 13) Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx – CPF 000.000.000-00 – Nota de
Crédito Nº 2006/002 – processo 070.000.972/2005; 14) Unírio Pires Rolim – CPF 000.000.000-00
– Nota de Crédito Nº 2006/032 – processo 070.001.175/2006; 15) Vagnir Uebel – CPF 866.191.281- 49 – Nota de Crédito Nº 2004/0001 – processo 070.000.667/2002;16) Valdair Uebel – CPF 000.000.000-00 – Nota de Crédito Nº 2004/0008 – processo 070.000.666/2002; 17) Vítor Xxxx Xxxxxxxxx – CPF 000.000.000-00 – Nota de Crédito Nº 2006/030 – processo 070.000.975/2006.
Brasília/DF, 05 de março de 2010. XXXXX XXXXXX X. XX XXXXXXXX
Chefe
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A EVENTO Nº 03/2010.
Processo: 193.000.040/2010. Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL – FAPDF, como concedente, e XXXXXX XXXXXX XXXXX, como PESQUISADORA. Objeto: “RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPE) DO TURISMO”, no evento denominado “INVTUR 2010 – INVESTIGAÇÃO EM TURISMO: O ES-
TADO DA ARTE E PERSPECTIVAS DE FUTURO” a realizar-se no xxxxxxx xx 00 x 00 xx xxxxx xx 0000, xx Xxxxxx, Xxxxxxxx. Data de assinatura: 25/02/2010. Vigência: O presente Termo vigo- rará da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o término do evento. Valor do Termo: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Nota de Empenho: 2010NE00103. Unidade Orçamentária: 40201. Programa de Trabalho: 19573100090690596. Natureza da Despesa: 339020. Fonte de Recurso:100. Despesas de Publicação: FAPDF. Pela Concedente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretora– Presidente. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx – Pesquisadora.
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A EVENTO Nº 04/2010.
Processo: 193.000.041/2010. Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL – FAPDF, como concedente, e XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, como PESQUI- SADORA. Objeto: “ABORDAGENS DO TURISMO EM ZONEAMENTOS ECOLÓGICO-ECO- NÔMICOS NAS CINCO REGIÕES BRASILEIRAS”, no evento denominado “INVTUR 2010 – INVESTIGAÇÃO EM TURISMO: O ESTADO DA ARTE E PERSPECTIVAS DE FUTURO” a
realizar-se no xxxxxxx xx 00 x 00 xx xxxxx xx 0000, xx Xxxxxx, Xxxxxxxx. Data de assinatura: 25/ 02/2010. Vigência: O presente Termo vigorará da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o término do evento. Valor do Termo: R$ 3.763,39 (três mil e setecentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos). Nota de Empenho: 2010NE00102. Unidade Orçamentária: 40201. Pro- grama de Trabalho: 19573100090690596. Natureza da Despesa: 339020. Fonte de Recurso:100. Despesas de Publicação: FAPDF. Pela Concedente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretora–Presidente. Ka- ren Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Pesquisadora.
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A EVENTO Nº 05/2010.
Processo: 193.000.039/2010. Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL – FAPDF, como concedente, e XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, como PESQUI- SADOR. Objeto: “A FONTE DA POBREZA NO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARADA DA DESIGUALDADE SOCIAL ENTRE OS ESTADOS SOB O OLHAR DAS POLÍTICAS SOCIAIS”, no evento denominado “V CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CIÊNCIA PO-
LÍTICA”, a realizar-se no xxxxxxx xx 00 x 00 xx xxxxx xx 0000, xx Xxxxxx, Xxxxxxxx. Data de assinatura: 25/02/2010. Vigência: O presente Termo vigorará da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o término do evento. Valor do Termo: R$ 4.204,00 (quatro mil e duzentos e quatro reais). Nota de Empenho: 2010NE00098. Unidade Orçamentária: 40201. Programa de Trabalho: 19573100090690596. Natureza da Despesa: 339020. Fonte de Recurso:100. Despe- sas de Publicação: FAPDF. Pela Concedente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretora–Presidente. Denilson Bandeira Coelho – Pesquisador.
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A EVENTO Nº 06/2010.
Processo: 193.000.042/2010. Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FE- DERAL – FAPDF, como concedente, e XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX, como PESQUISADOR.
Objeto: “ROTA TURÍSTICA CAMINHOS DO BRASIL CENTRAL”, no evento denominado “IN- VTUR2010 – INVESTIGAÇÃO EM TURISMO: O ESTADO DA ARTE E PERSPECTIVAS DE
FUTURO”, a realizar-se no xxxxxxx xx 00 x 00 xx xxxxx xx 0000, xx Xxxxxx, Xxxxxxxx. Data de assinatura: 25/02/2010. Vigência: O presente Termo vigorará da data de sua assinatura até 40 (quaren- ta) dias após o término do evento. Valor do Termo: R$ 3.800,00 (três mil reais). Nota de Empenho: 2010NE00101. Unidade Orçamentária: 40201. Programa de Trabalho: 19573100090690596. Na- tureza da Despesa: 339020. Fonte de Recurso:100. Despesas de Publicação: FAPDF. Pela Conceden- te: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretora–Presidente. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx – Pesquisador.
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A EVENTO Nº 08/2010.
Processo: 193.000.038/2010. Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL – FAPDF, como concedente, e XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, como PESQUISADOR; Objeto: “UMA EXPERIÊNCIA EM TUTORIA NO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA À DISTÂN-
CIA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB/UNB”, no evento denominado “XII CONGRESSO DE CIÊNCIAS DO DESPORTO E EDUCAÇÃO FÍSICA DOS PAÍSES DE LÍNGUA
PORTUGUESA”, a realizar-se no período de 29 de março à 02 de abril de 2010, em Maputo, Moçambique.;Data de assinatura: 25/02/2010. Vigência: O presente Termo vigorará da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o término do evento. Valor do Termo: R$ 5.425,00 (cinco mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Nota de Empenho: 2010NE00099. Unidade Orçamentá-
ria: 40201. Programa de Trabalho: 19573100090690596. Natureza da Despesa: 339020. Fonte de Recurso:100. Despesas de Publicação: FAPDF. Pela Concedente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretora– Presidente; Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Pesquisador.
RESULTADO DO EDITAL Nº 02/2010.
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS, E DE INOVAÇÃO, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDE-
RAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, resolve: TORNAR PÚBLICO a aprovação da proposta referente ao Edital de Promoção de Eventos nº 02/2010- Seleção Pública Para a Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação – 1º período 2010, o qual é listado abaixo na seguinte ordem: número da proposta – beneficiário – nome do evento – valor aprovado. 002; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx; I Xxxxxxxx Eqüestre do Distrito Federal – I SIMPEq-DF; R$38.547,20. 003; Xxxxxx Xxxxxxxxxxx; 0x Colóquio Internacional Sobre Poéticas da Oralidade Cordel: uma tradição que se refaz; R$30.807,90
Brasília/DF, 05 de março de 2010.
XXXXX XXXXXX XXXXX
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2010-SC, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002, processo: 150.000202/2010. CLÁUSULA PRIMEIRA. Partes: O DIS-
TRITO FEDERAL através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx, representada por XXXXXX XXXX DE LIMA, na qualidade de Subsecretário de Mobilização e Eventos, conforme delegação de competência outor- gada pelo Secretário de Estado de Cultura, através da Portaria nº52, de 03 de novembro de 2008, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa MOVIMENTO PRODUÇÕES LTDA.-ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº06.147.435/0001-40, com sede na XXX Xxxxxx 00, Xxxxx X, xx00, Xxxx 000, Xxxxxxxx/XX, neste ato representada por XXXX XXXXXXX XX XXXXX, portador do CPF nº 703, 848.351-04, na qualidade de Representante Legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com café da manhã em apartamentos simples, duplos e triplos em Hotel 4 Estrelas e triplos em Hotel 5 estrelas (luxo), para atender esta Secretaria de Estado de Cultura do DF. CLÁUSULA QUINTA - Do Valor: O valor do Contrato é estimado em R$116.673,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SETEN-
TA E TRÊS REAIS), procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamento Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orça- mentária: 6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orça- mentária: 16101; II - Programa de Trabalho: 13.392.1300.2007.8299; III - Natureza de Despe- sa: 33.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100; 6.2 - O empenho é de R$116.673,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS), conforme Nota de Xxxxxxx
nº160/2010-SC, emitida em 22 de fevereiro de 2010, sob o evento nº 400091, na modalidade Ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA desig- na como Executor para o Contrato, o Servidor XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, matricu- la nº1650090-7, que desempenhará as atribuições previstas nas Normas de Execução Orça- mentária, Financeira e Contábil. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Regis- tro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2010; SIGNATÁRIOS; p/DISTRITO FEDERAL: XXXXXX XXXX XX XXXX, p/CONTRATADA: XXXX XXXXXXX XX XXXXX.
Espécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 15/2010. Contratantes: O Distrito Federal através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a Empresa ALAYA ARTE DO MOVI-
MENTO COMPANHIA DE DANÇA; Processo: 150.000343/2010; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da Sala nº04 do Centro de Dança do Distrito Federal; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização de ensaios do espetáculo ALAYA DANÇA VINTE EM CANTOS ; O prazo de permissão será nos dias 03, 05, 09, 10, 12, 16, 17, 19, 23, 24, 26, 30 e 31/03/2010; 02, 06, 07, 09, 13, 14, 16, 20 e 21/04/2010;
04, 05, 07, 11, 12, 14 e 18/05/2010, no horário de 19:00 às 22:00 horas; dias 04, 11, 18 e 25/
03; 01, 08 e 15/04/2010; 06 e 13/05/2010, no horário de 10:00 às 12:00 horas e dias 06, 13, 20
e 27/03; 03, 10 e 17/04/2010; 01, 08 e 15/05/2010, no horário de 16:00 às 19:00 horas. Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Valor do Contrato: R$500,00 (QUINHENTOS REAIS); Data da Assinatura: 03 de março de 2010; Signatários: pela Cedente: XXXXXX XXXX XX XXXX, pela Permissionária: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX.
Espécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 16/2010. Contratantes: O Distrito Federal através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a Senhora XXXXXX XXXXX SERZEDELLO
CORREA SANTORO; Processo: 150.000352/2010; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da Sala nº01 do Centro de Dança do Distrito Federal; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização de AULAS E ENSAIOS DE DANÇA CLÁSSICA; O prazo da permissão será nos dias 10, 17, 22 e 24 de fevereiro de 2010, no horário das 19:00 às 20:00 horas para AULAS e de 20:00 às 21:30 horas para ENSAIOS. Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Valor do Contrato: R$500,00 (QUINHENTOS REAIS); Data da Assina- tura: 03 de março de 2010; Signatários: pela Cedente: XXXXXX XXXX XX XXXX, pela Permissionária: XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 371.000.572/2009. Partes: EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO e EMPRESA IN-
TERACT SOLUÇÕES DE ESPAÇOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, Objeti- vando o Aditamento tendo em vista a melhor adequação e aproveitamento de espaços de setores da empresa. Dotação Orçamentária: UO 20201. Programa de Trabalho: 23122010085176971. Nature- za da despesa: 449052. Fonte: 100. Valor total: R$ 129.000,68 (cento e vinte e nove mil reais e sessenta e oito centavos). Nota de Empenho 2010NE00194, emitida em 05/03/2010. Modalidade: Ordinário. Evento: 400091. Vigência: a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05 de março de 2010. Signatários: Xxxx Xxxxxxxx - Presidente e Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Diretor de Administração e Finanças, pela Brasiliatur e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Representante Legal pela Interact Soluções de Espaços LTDA.
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 29, de 26 de fevereiro de 2010, publicado no DODF nº 40, de 1° de março de 2010, página 37, conforme se segue ONDE SE LÊ: “... Xxxxxx 00, Xxxxx 00, 00 e 49, 43, do Setor de Indústria de Ceilândia/DF...”, LEIA-SE: “... Xxxxxx 00, Xxxxx 00, 00 e 49, do Setor de Indústria de Ceilandia/DF...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATOS DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Processo: 0190.000.307/2001. Outorgado: XXXX XXXXXX XXXXX XXX, CPF 000.000.000-00.
Objeto: outorga do direito de uso de água subterrânea por meio de 01(um) poço tubular, com vazão máxima de 33,33 L/h (trinta e três vírgula trinta e três litros por hora), tempo de captação de 08 h/ dia (oito horas por dia), totalizando 266,64 L/dia (duzentos e sessenta e seis vírgula sessenta e quatro litros por dia), com a finalidade de irrigação. Localização: XXXX XX 00 Xxxxxxxx 00 Xxxx 00, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx – DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/ADASA nº 102 de 03 de março de 2010, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Processo: 197.001.082/2009. Outorgado: REX COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ:
37.088.549/0001-90. Objeto: direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de 6.400 l/h (seis mil e quatrocentos litros por hora) durante o período máximo de 01 h/dia (uma hora por dia), que totaliza 6.400 l/dia (seis mil e quatrocentos litros por dia), com a finalidade de lavagem de veículos. Localização: área CSD área especial para posto S/N, Taguatinga - DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 103 de 03 de março de 2010, assinado pelo Superintendente de Outorga da ADASA, Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Processo: 0197.000.954/2009. Outorgado: XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, CPF 097.686.021-
04. Objeto: outorga do direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima de 1.160 L/h (mil, cento e sessenta litros por hora), tempo de captação de 01 h/ dia (uma hora por dia), totalizando 1.160 L/dia (mil, cento e sessenta litros por dia), com as finalidades de abastecimento humano, criação de animais e irrigação. Localização: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx, Xxx 00, Xxxxxxx 000, Xxxxxxxxxx - XX. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/ADASA nº 104 de 03 de março de 2010, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Processo 197.000.952/2009. Outorgado: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, CPF 000.000.000-00. Obje- to: direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de 2.950 L/h (dois mil novecentos e cinquanta litros por hora) durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), que totaliza 2.950 L/dia (dois mil novecentos e cinquenta litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano, criação de animais e irrigação. Localização: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx, Xxx 00, Xxxxxxx 000 - XX. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 105 de 03 de março de 2010, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Processo: 197.000.679/2009. Outorgado: XXXX XXXXX XX XXXXXXXX, CPF 000.000.000-00.
Objeto: direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de 2.020 l/h (dois mil e vinte litros por hora) durante o período máximo de 01 h/dia (uma hora por dia), que totaliza 2.020 l/dia (dois mil e vinte litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano, irrigação e criação de animais. Localização: 15 MA 41, Núcleo Rural Casa Grande-DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 106 de 03 de março de 2010, assinado pelo Superintendente de Outorga da ADASA, Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Processo: 0197.000.649/2006. Outorgado: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, CPF 250.505.676-
53. Objeto: outorga do direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço manual, com vazão máxima de 1.000 L/h (mil litros por hora), tempo de captação de 15 h/dia (quinze horas por dia), totalizando 15.000 L/dia (quinze mil litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano. Localização: EPTG km 07 Chácara nº 53 A – Arte Verde, Xxxxxxx Xxxxx, Taguatinga - DF. Prazo: 05
(cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/ADASA nº 107 de 03 de março de 2010, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Processo: 0197.001.387/2009. Outorgado: RÔMULO SEABRA RESENDE, CPF 000.000.000-00.
Objeto: outorga do direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima de 7.333 L/h (sete mil, trezentos e trinta e três litros por hora), tempo de captação de 03 h/ dia (três horas por dia), totalizando 22.000 L/dia (vinte e dois mil litros por dia), com as finalidades de abastecimento humano e irrigação. Localização: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx 00, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx - XX. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/ADASA nº 108 de 03 de março de 2010, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Processo: 197.000.070/2010. Outorgado: XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXX, CPF:
000.000.000-00. Objeto: direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de 2.997 l/h (oitocentos e vinte e seis litros por hora) durante o período máximo de 20 h/dia (uma hora por dia), que totaliza 59.940 l/dia (oitocentos e vinte e seis litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano e irrigação. Localização: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxx 000, Xxxx - XX. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 109 de 03 de março de 2010, assinado pelo Superintendente de Outorga da ADASA, Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Processo 197.001.901/2008. Outorgado: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, CPF 039.927.746-15. Objeto: direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima de 3.375 L/ h (três mil trezentos e setenta e cinco litros por hora) durante 06 (seis) horas de captação diária, que totaliza 20.060 l/dia (vinte mil e sessenta litros por dia), com a finalidade de criação de animais e irrigação. Localização: no MI III, conjunto I, lote 17 Setor de Mansões, Lago Norte, Brasília - DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 110 de 03 de março de 2010, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Processo 197.001.748/2008. Outorgado: Líder Posto de Serviços Ltda, CNPJ 03.357.735/0001-65. Objeto: direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de 333 L/h (trezentos e trinta e três litros por hora), durante o período de 03 h/dia (três horas por dia), com um total de 1.000 L/dia (mil litros por dia), com a finalidade de lavagem de automóveis. Localização: STRC/Sul, Área Especial, no 03, SIA, Brasília - DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 112 de 03 de março de 2010, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Processo 0197.001.113/2009. Outorgado: XXXXX XXXXX XXXXX, CPF: 000.000.000-00. Objeto:
outorga do direito de uso de água superficial, com vazão máxima de 3,13 L/s (litros por segundo), tempo de captação de 8 h/dia (oito horas por dia), totalizando 90.000 L/dia (noventa mil litros por dia), com a finalidade de irrigação. Localização: na chácara São Geraldo, VC 401, Km 04, Santo Antônio – Paranoá – RA VII. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 113 de 03 de março de 2010, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.
Processo 197.000.046/2007. Outorgado: Nitroar INDÚSTRIA e Comercio de Produtos Agropecuá- rios, CNPJ: 00.731.075/0001-42. Objeto: direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de 1.000 L/h (mil litros por hora) durante o período máximo de 01 h/dia (uma hora por dia), que totaliza 1.000 L/dia (mil litros por dia), com a finalidade industrial. Localização: XX 000, Xx 00, Xxxxxx 0, 0x Xxxxx, xxxx 00, Xxxxxxxxxx – XX. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 115 de 03 de março de 2010, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Processo 197.000.906/2009. Outorgado: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, CPF
000.000.000-00. Objeto: direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de 1.450 l/h (um mil quatrocentos e cinquenta litros por hora) durante o período máximo de 05 h/dia (cinco horas por dia), que totaliza 7.250 l/dia (sete mil duzentos e cinquenta litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano e irrigação. Localização: rua 06, Chácara 106, Lago Oeste, Sobradinho – DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/ADASA nº 117 de 03 de março de 2009, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Processo: 197.001.131/2009. Outorgado: FRIGORÍFICO CAMPEIRO LTDA, CNPJ 08.243.424/
000-99. Objeto: outorga de direito de uso de 01(um) poço tubular, com vazão máxima de 11.250 L/ h (onze mil duzentos e cinquenta litros por hora), tempo de captação máximo de 09 h/dia (nove horas por dia), com a captação máxima autorizada de 90.200 L/dia (noventa mil e duzentos litros por dia), tendo como finalidades abastecimento humano, criação de animais, uso industrial e outras. Localiza- ção: XX 000, XX 00, xxxxxx xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx – DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/ADASA nº 116 de 03 de março de 2010, assinado pelo Superinten- dente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE CONTRATOS
NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE AJUSTES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 43/2008.
Processo: 080.001.502/2001. Partes: SEDF X XXXXXX XXXX XX XXXXX. Assinatura: 01/02/ 2010. Vigência: até 01/02/2011, a contar de 01/02/2010. Objeto: prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do referido Contrato, cujo objeto refere-se à locação do imóvel situado na XX 000, Xxxxxxxx 00, Xxxx 00-Xxxxxxxxx/XX, com área total construída de aproximadamen-
te 1600 metros quadrados, para uso da Diretoria Regional de Ensino de Samambaia. Unidade Orçamentária: 18101. Programa de Trabalho: 12.122.0100.8517.0036. Natureza da Despesa:
3.3.90.39. Fonte de Recursos: 100. Assinantes: P/SEDF: Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. P/ LOCADOR: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx.
GERÊNCIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 12/2010.
Processo: 080.000.641/2010. Partes: SEDF X CASA DA CRIANÇA PÃO DE SANTO ANTÔNIO.
Assinatura: 23/02/2010. Vigência: até 31/12/2010, a contar da data de sua assinatura. Valor total do Convênio: R$156.176,90 (cento e cinqüenta e seis mil, cento e setenta e seis reais e noventa centavos), sendo R$ 141.979,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais) pela concedente, e R$ 14.197,90 (quatorze mil, cento e noventa e sete reais e noventa centavos), pela convenente, à título de Contrapartida. Objeto: Implemento de ação conjunta entre o Distrito Fede- ral, por meio da SEDF e a Casa da Criança Pão de Santo Antônio, para atendimento na Educação Infantil – primeiro nível de Educação Básica – à criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, cognitivos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho apresentado pela Convenente. Unidade Orçamentária: 18101. Programa de Trabalho: 12.365.0142.2388.0001. Elemento de Despesa: 3.3.50.39. Fonte de Recurso: 100. Emissão de Nota de Empenho Parcial nº 00288/2010, em 23/02/2010, sob o evento n° 400091, na modalidade Ordinário, no valor de R$ 30.580,00 (trinta mil e quinhentos e oitenta reais). Assinantes: P/ SEDF: Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. P/ Casa da Criança: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 26/2010.
Processo: 080.000.234/2010. Partes: SEDF X CENTRO ESPÍRITA SEBASTIÃO O MÁRTIR/CRE-
CHE IRMÃ XXXXXX. Assinatura: 24/02/2010. Vigência: até 31/12/2010, a contar da data de sua assinatura. Valor total do Convênio: R$ 311.261,50 (trezentos e onze mil, duzentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos), sendo R$ 282.965,00 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais) pela concedente, e R$ 28.296,50 (vinte e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos), pela convenente, à título de Contrapartida. Objeto: Implemento de ação conjunta entre o Distrito Federal, por meio da SEDF e o Centro Espírita Xxxxxxxxx o Mártir/Creche Irmã Xxxxxx, para atendimento na Educação Infantil – primeiro nível de Educação Básica – à criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, cognitivos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho apresentado pela Convenente. Unidade Orçamentária: 18101. Programa de Trabalho: 12.365.0142.2388.0001. Elemento de Despesa: 3.3.50.39. Fonte de Recurso: 100. Emissão de Nota de Empenho Parcial nº 00300/2010, em 24/02/2010, sob o evento n° 400091, na modalidade Ordinário, no valor de R$ 61.116,00 (sessenta e um mil, cento e dezesseis reais). Assinantes: P/ SEDF: Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. P/ Centro Espírita Xxxxxxxxx o Mártir: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE
SUBSECRETARIA DE EVENTOS E ADMINISTRAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 05/2010
Processo: 220.000.108/2010. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE x FEDERAÇÃO
DE MOTOCICLISMO DO DISTRITO FEDERAL - FMDF. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso do Autódromo Internacional de Brasília para a realização do evento “CURSO DE PILOTAGEM FEITO PELO PILOTO HELLON VALLERY”, cf. proposta à fl. 01
constante do processo. Vigência: O presente termo terá vigência a partir das 08h do dia 27 de fevereiro de 2010 e encerramento às 22h do dia 28 dos mesmos mês e ano. Ratificação: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Autorizatária Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Presidente da Federação de Motociclismo do Distrito Federal - FMDF.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUBSECRETARIA DA RECEITA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL Nº 12, DE 04 DE MARÇO DE 2010.
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais previstas no artigo 103, inciso II da Portaria nº 563, de 05 de setembro 2002 e tendo em vista o disposto no artigo 16, inciso IV, da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, e o artigo 31, inciso XI, do Decreto nº 16.106, de 30 de novembro de 1994, após declarada a revelia nos termos do artigo 31, inciso X, do Decreto supracitado, alterado pelo Decreto nº 27.167, de 31 de agosto de 2006, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem, a uma das Agências de Atendimento da Receita, no prazo de 10 (dez) dias a contar do 10º (décimo) dia da publicação do presente Edital, a fim de comprovarem o cumprimento das exigências descritas nos Autos de Infração – DIRAR, abaixo relacionados, sob pena de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e conseqüente cobrança judicial (Razão Social, CF/DF, número do Auto de Infração): Abaterra Terra-
plenagem Ltda Me, 0748496800115, 7570/2009; Abc Notebook & Celular Ltda Me, 0000000000000, 7324/2009; Ams Restaurante Ltda Me, 0743119100108, 7450/2009; Audio Cell Celular Ltda Me, 0744965800128, 7386/2009; Avance Geratec Comercio e Locação De Geradores De Energia Eletri- ca Ltd, 0752102300124, 7508/2009; Brasil Expresso Cargas e Encomendas Ltda Me, 0748587700105, 7401/2009; Cap - Consultoria, Assessoria e Projetos Ltda Me, 0752046100110, 7163/2009; Cardioeste Cardiologia e Diagnosticos Ltda, 0742101000138, 7453/2009; Xxxxxx Xxxx- nio Dos Santos Me, 0750646100140, 7213/2009; Casa do Pakistão Importação e Exportação De Confecções Ltda Me, 0751846600195, 7268/2009; Xxxx e Teto Negocios Imobiliarios Ltda, 0731818700160, 7533/2009; Chc Esquadrias De Aluminios Ltda, 0745540200101, 7589/2009; Cicero Freitas Dos Reis Me, 0744587000143, 7562/2009; Cls Corretora De Seguros Ltda, 0746322500152, 7415/2009; Comercial De Carnes Santos Ltda Me, 0749808500144, 7204/2009; Conexao Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, 0741671000103, 7550/2009; Conseg.T Constru- ções Serviços Em Tecnologia e Incorporações Ltda, 0752079600139, 7374/2009; Cooperativa De Agroindustria e Desenvolvimento Socio Economico Rural S, 0752102800100, 7232/2009; Cpa Comercio De Alimentos e Servicos Ltda, 0746422700196, 7296/2009; Csg Soluções Comércio e Manutenção Em Tecnologia da Informação Ltda, 0750065900147, 7346/2009; Delta Seguranca Eletronica e Construcoes Ltda Me, 0751891200125, 7224/2009; Dmz Consultoria Empresarial S/S Ltda, 0742356900193, 7361/2009; X.X.Xxxxxxxx-Me, 0752042200196, 7209/2009; Xxxxx L. da
Silva Me, 0749999100120, 7582/2009; Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Me, 0751753800178, 7437/
2009; Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Me, 0752132300130, 7245/2009; Expresso Panam Transporte e Turismo Ltda Me, 0749690700161, 7511/2009; Happy Day Representacoes Ltda, 0748000500142, 7406/2009; Harv Soluções Em Sistemas Consultoria da Informação Ltda, 0751909600103, 7253/ 2009; In Out Consultoria Ltda, 0738564400140, 7563/2009; Instituto Montenegro De Medicina Esportiva S/S Ltda, 0750522700196, 7300/2009; J Fram Representacoes Ltda, 0743555700109, 7524/2009; Janduir Manoel da Costa Informatica Ltda, 0742155700189, 7559/2009; Xxxx Xxxxxxx Dos Reis - Me, 0751949400148, 7286/2009; Jsl Ramalho Me, 0752125300139, 7425/2009; Kacio
Xxxxxxxx Xx Xxxxxx Xxxxx Me, 0750434600130, 7252/2009; Lcp Representacoes De Produtos Alimenticios Ltda, 0745055000120, 7328/2009; Logica Servicos, Transportes e Locacao De Veicu- los Ltda, 0748710100158, 7305/2009; M.S.Dos Santos Auto Locadora - Me, 0743468100120, 7399/2009; Manah Cerimonial e Eventos Ltda Me, 0747282200100, 7534/2009; Mercadao Co- mercio Atacadista De Alimentos Ltda, 0746839900166, 7280/2009; Microrcim Telecom Pronet do Brasil Ltda, 0745599900185, 7581/2009; Mineralbrax Exploração De Minerios Ltda, 0748735800137, 7349/2009; Plg Turismo Ltda Me, 0749612700167, 7221/2009; Póllis Constru- ção e Engenharia Ltda Me, 0752005100124, 7584/2009; Premium Consultoria e Intermediação Financeira Ltda, 0749236600157, 7620/2009; Primer e Associados Serviços Ltda, 0749133000165, 7375/2009; Quixabeira & Formiga Ltda Me, 0739537300139, 7234/2009; R N Informatica e Eventos Ltda - Me, 0749222100165, 7290/2009; Roberio Comercio & Representacoes Ltda Me, 0738426000147, 7323/2009; Seap - Serviços Elétricos e Automação Predial Ltda Me, 0752053400183, 7353/2009; Sig Psicologia Aplicada S/C Ltda, 0742407900187, 7310/2009; Sig- malink Consultoria e Representações Ltda Me, 0751979000210, 7485/2009; Spectrum - Engenha- ria e Telecomunicaçoes Ltda, 0751980600196, 7480/2009; Star Hoteis Club do Brasil Ltda Me, 0737352900117, 7615/2009; Tls Representacao Comercial Ltda, 0745305400147, 7483/2009; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 0747973500167, 7314/2009; Via Antique Antiquario Ltda Me, 0748266700100, 7378/2009; Viga Representacoes e Comercio De Material Hospitalar Ltda, 0736271400124, 7293/2009.
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EDITAL Nº 13, DE 04 DE MARÇO DE 2010.
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais previstas no artigo 103, inciso II da Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002 e tendo em vista o disposto no artigo 16, inciso IV, da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, e o artigo 31, inciso XI, do Decreto nº 16.106, de 30 de novembro de 1994, após declarada a revelia nos termos do artigo 31, inciso X, do Decreto supracitado, alterado pelo Decreto nº 27.167, de 31 de agosto de 2006, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem, a uma das Agências de Atendimento da Receita, no prazo de 10 (dez) dias a contar do 10º (décimo) dia da publicação do presente Edital, a fim de comprovarem o cumprimento das exigências descritas nos Autos de Infração – DIRAR, abaixo relacionados, sob pena de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e conseqüente cobrança judicial (Razão Social, CF/DF, número do Auto de Infração): Agapel Comercio e Representacoes Ltda, 0731492100149, 7477/2009; Ágora Consulto- ria & Projetos Ltda Epp, 0748773000150, 7527/2009; Aj Comércio de Presentes e Utilidades Ltda- Me, 0749004100120, 7609/2009; Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0751530700157, 7633/2009; America Elevadores Ltda Epp, 0742885100158, 7348/2009; American Institute Escola de Idiomas Ltda, 0747338000101, 7261/2009; Aof Comercio Varejista de Cosmeticos Ltda- Me, 0748933500130, 7191/2009; Apttiva Tecnologia & Informatica Ltda Me, 0747129500136, 7605/2009; Auditur Transporte Escolar Ltda, 0742667900152, 7391/2009; Avicultura Fragoso Ltda Me, 0731961400190, 7413/2009; Bareta Motos Ltda Me, 0747740700171, 7233/2009; Blindar Segurança Integrada Ltda, 0738903000174, 7304/2009; Borges Distribuidora e Export de Cosmetico e Higiene Pessoal Ltda Me, 0751296700168, 7538/2009; Bpn Solucoes Financeiras Ltda, 0745366000513, 7208/2009; Brascentro Comercio de Utilidades Domesticas Ltda Me, 0752106000141, 7146/2009; Brasil Trans- portes Alternativos Ltda, 0749674700179, 7383/2009; Brasilia Star Comercio Exportação e Im- portação Ltda, 0749611500105, 7518/2009; Caicara Distribuidora e Logistica Ltda, 0000000000000, 7266/2009; Call Farma Comercio de Medicamentos Ltda, 0748625100190, 7335/2009; Capital Parking Estacionamento de Veiculos Ltda, 0734828701201, 7366/2009; Capytal Imoveis Empre- endimentos Ltda, 0750946700150, 7568/2009; Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda, 0732090700786, 7449/2009; Xxxxxx & Barbosa Cabeleireiros Ltda Me, 0749447500136, 7243/2009; Centro Acadêmico de Arbitragem e Cobrança Ltda Me, 0750823900127, 7424/2009; Cesb Incorporadora Ltda, 0752003400104, 7331/2009; Ciro Goulart Corretora de Seguros Ltda, 0746341100164, 7369/2009; Cisstex Corretora de Seguros Ltda, 0741699500119, 7549/2009; Clinica de Imagem Portimare, 0733457300257, 7397/2009; Comercial de Aguas e Mercearia Sete Leguas Ltda, 0750215800169, 7585/2009; Consulti Consultoria Em Tecnologia da Informacao Ltda Me, 0745922600150, 7237/2009; Consultoria Brasil Serv de Assess e Consult Em Gestão Pub e Priv Ltda, 0752082500107, 7565/2009; Cooper Monte Verde - Cooperativa Habitacional, 0749657000156,
7423/2009; Xxxxxx e Silva Som Ltda Me, 0740577600161, 7227/2009; Cred Ouro Intermediação de Emprestimos e Financiamentos Ltda, 0748945100140, 7376/2009; Dankra Comercio de Roupas e Acessorios Ltda Epp, 0742311000126, 7604/2009; Dental Planaltina Ltda Me, 0751886100169, 7153/2009; Dental Sao Paulo Comercio de Materiais Odontologicos Ltda - Me, 0747730200168, 7447/2009; Distribuidora de Frutas e Verduras Nobre Ltda Me, 0749736200174, 7154/2009; Domi- cia Sousa Santos - Me, 0749808000176, 7438/2009; Drogana Comercio de Medicamentos Ltda Me, 0746071000138, 7588/2009; Drogaria Atissaleia Ltda Epp, 0746852600154, 7473/2009; Drogaria Cumaru Ltda, 0730579100100, 7497/2009; Drogaria Drogamil Ltda- Me, 0746437000179, 7405/ 2009; Drogaria Sao Matheus Ltda, 0738276700157, 7498/2009; E&E- Comercio de Produtos Para Animais Domesticos Ltda Me, 0745615500115, 7347/2009; E. B. Pereira Premier Video Locadora Me, 0750183300123, 7420/2009; Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Me, 0746739500115, 7199/2009; Ele-
xxxxx Xxxxxxxxx Borges Ltda, 0735329700186, 7554/2009; Ello Servicos Especializados Ltda Epp, 0747749500175, 7493/2009; F V de Araujo Filho Me, 0751761400108, 7151/2009; Farmacia
Homeopática Shekinah Ltda Me, 0746533400131, 7201/2009; Fisico’s Estetica Facial Ltda Me, 0746612600150, 7382/2009; Fox Cred Intermediação Financeira Ltda, 0749472000141, 7177/ 2009; Gadiel Comercio de Veiculos Automotores Ltda Me, 0747367400198, 7515/2009; Gilderlan Pires de Sousa Me, 0744499700127, 7287/2009; Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Me, 0751119200103, 7617/2009; Xxxxxx Xxxxxxxxx de Freitas Me, 0751740400184, 7145/2009; Global Marketing e Comunicação Ltda, 0741860100130, 7301/2009; Govesa Industria, Comércio e Serviços Ltda, 0749790200209, 7532/2009; Imae Inst. de Integracao Meio Ambiente e Assist. Social Ltda, 0739143700103, 7624/2009; Imperio Dos Condominios - Comercio de Produtos de Limpeza Ltda Me, 0747433300176, 7520/2009; Infoexpress Com Varejista de Informática Ltda Epp, 0749208800147, 7282/2009; Inovar Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 0743885300180, 7535/2009; X Xxxxxxxxx Dos Santos Video Locadora, 0745684800190, 7148/ 2009; Jb Recuperadora de Peças Para Veiculos Ltda Epp, 0748193500131, 7590/2009; Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Intermediação Financeira Me, 0752046700142, 7442/2009; Jf Distribuidora de Bebidas Ltda-Me, 0752034400157, 7512/2009; Jl Restauracao de Moveis Ltda Me, 0738842100107, 7595/2009; Xxxx Xxxxxxxx Xxxx Epp, 0750044800178, 7430/2009; Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx Restau- rante Me, 0747052600158, 7141/2009; Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, 0730809900161, 7502/2009; Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Me, 0743161300136, 7439/2009; Jrc Auto Peças e Serviços Ltda, 0748966700197, 7155/2009; Kariela Comércio de Roupas e Acessórios Ltda Me, 0751976900199, 7179/2009; L & J Peças e Acessórios Ltda Me, 0750075600111, 7196/2009; Lafayete Industria e Comercio de Moveis Ltda Epp, 0745876500135, 7119/2009; Lan House Sw Conexao Ltda, 0748180000194, 7380/2009; Lino & Freitas Ltda Me, 0737673200136, 7591/2009; Locvex -
Locacao de Veiculos Executivos Ltda, 0745679300109, 7392/2009; Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Men-
donca Cabeleireiros Me, 0746321000130, 7240/2009; Lumier Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, 0745391200180, 7229/2009; Luz Para Os Povos Artigos Evangelicos Ltda -Me, 0751345300148, 7426/2009; M & L Ref. e Equipamentos Ltda Me, 0752058600113, 7506/2009;
M2a3 - Cursos e Publicações Ltda, 0746358800288, 7629/2009; Machado & Xxxxxxxx Comercio de Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda- Me, 0746675600106, 7190/2009; Magno e Turismo Ltda, 0751759100160, 7152/2009; Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Me, 0736551400132, 7139/2009; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Me, 0752040900182, 7160/2009; Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Me, 0751987300147, 7388/2009; Xxx Xxxxxx - Comércio de Carnes Ltda - Me, 0748427200180, 7440/2009; Mega Brasil Administracao e Servicos Tecnicos Ltda, 0746570900118, 7259/2009; Xxxx e Rodrigues Consulto- ria e Servicos Ltda, 0744499800180, 7162/2009; Mercantil Pollux Ltda, 0740574200375, 7429/ 2009; Millennium Construcoes e Servicos Ltda, 0742774700173, 7133/2009; Mirai Tech Tecnolo- gia e Ensino Ltda, 0742729400158, 7320/2009; Xxxxxx Xxxxxxxxxx de Azevedo, 0736051100130, 7623/2009; Nacional Tratores Ltda Me, 0752004300278, 7541/2009; Naif Filmes Propaganda e Publicidade Ltda, 0751524700108, 7627/2009; Nazza - Construções e Serviços Ltda Me, 0752093700196, 7185/2009; Xxxxxx Xxxxxx da Paixao Me, 0737884300122, 7121/2009; P N
Artigos Eróticos Ltda Me, 0752008900105, 7260/2009; Panificadora e Confeitaria Celois Ltda Me, 0749751700190, 7491/2009; Panificadora e Confeitaria Frotela Ltda, 0732769900197, 7214/ 2009; Perdigao S/A, 0751693400411, 7194/2009; Pex Construtora e Incorporadora Ltda, 0751975900144, 7628/2009; Planalto Projetos e Construçoes Ltda, 0748331600136, 7614/2009; Poly Comercio de Frios e Panificacao Ltda Me, 0749555800170, 7421/2009; Pr - Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda - Me, 0751996700152, 7275/2009; Print Master Informatica Cartuchos & Toner Ltda- Me, 0746789500100, 7350/2009; Process Informática Ltda, 0750873000111, 7626/2009; Projeto - Comercio e Representacoes de Moveis Ltda, 0746127800193, 7351/2009; Protel Portoes e Alarmes Ltda, 0745601800162, 7603/2009; Protesim Monitoramento Eletronico S/A, 0743555500100, 7543/2009; R. I do Nascimento Me, 0749042400144, 7215/2009; Xxxxxx
Xxxxx xx Xxxxxxxx Me, 0747605400165, 7411/2009; Real Globo Imóveis e Empreend. Imobil. Cons- truções e Comércio Ltda, 0744186400108, 7137/2009; Redecard S/A, 0739521400341, 7461/ 2009; Restaura -Car Estacionamento e Limpeza Ltda, 0745521500146, 7175/2009; Revestcor Comércio e Serviços Ltda Epp, 0751992300150, 7465/2009; Rhema Promotora de Vendas Ltda Me, 0745903200109, 7409/2009; Xxxxxxxxx e Amanço Representações de Consórcios Ltda, 0751526700199, 7316/2009; Rodrigues e Amorim Comercio de Frios Ltda, 0745913700112, 7592/ 2009; Rosa & Santos Cabeleireiro Ltda Me, 0743907000140, 7318/2009; Selecao-Servicos Especi- alizados Ltda, 0745786400190, 7289/2009; Si Informatica Ltda, 0736587500170, 7486/2009; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 0736625000116, 7433/2009; Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Me, 0751262100141, 7503/2009; Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - Me, 0737395800149, 7193/2009; Socinter Sul Comércio Inter- nacional Ltda, 0752062800270, 7183/2009; Soetep Sociedade Educacional Tecnologica de Ensino e Pesquisa Ltda, 0751716600152, 7517/2009; Sweet Dreams Colchoes e Complementos Ltda Me, 0746377100148, 7165/2009; Tagua Materiais Eletricos e Chaveiro Ltda Me, 0746234800111, 7489/2009; Tear Eletricidade e Ar-Condicionado Ltda Me, 0744139800189, 7311/2009; Techteam Consultoria Em Informatica Ltda, 0744237600109, 7322/2009; Xxxxxxxxx Xxxxx Milhomem Me, 0752085000164, 7475/2009; Terra Base Meio Ambiente Engenharia e Comercio Ltda, 0741035600103, 7276/2009; Ticket Servicos S/A, 0732298000710, 7356/2009; Total Archive Digitalização e Assessoria Ltda, 0744173200121, 7262/2009; Trentino Representação Comercial de Alimentos Ltda, 0750380100135, 7464/2009; Trindade Comercial de Alimentos Ltda -Me, 0740728700135, 7325/2009; Tulio Som Automotivo Ltda, 0745578200184, 7277/2009; Videolo- cadora F F Ltda Me, 0746540400133, 7407/2009; Viena Comércio de Móveis e Colchões Ltda- Me, 0750228300160, 7273/2009; Wm - Decoracoes Ltda, 0751961600160, 7248/2009.
XXXXX XXXXXXXX XXXXX
EDITAL Nº 14, DE 04 DE MARÇO DE 2010.
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais previstas no artigo 103, inciso II da Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002 e tendo em vista o disposto no artigo 16, inciso IV, da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, e o artigo 31, inciso XI, do Decreto nº 16.106, de 30 de novembro de 1994, após declarada a revelia nos termos do artigo 31, inciso X, do Decreto supracitado, alterado pelo Decreto nº 27.167, de 31 de agosto de 2006, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem, a uma das Agências de Atendimento da Receita, no prazo de 10 (dez) dias a contar do 10º (décimo) dia da publicação do presente Edital, a fim de comprovarem o cumprimento das exigências descritas nos Autos de Infração – DIRAR, abaixo relacionados, sob pena de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e conseqüente cobrança judicial (Razão Social, CF/DF, número do Auto de Infração): Marcoday Comercio de Generos Alimenticios Ltda, 0738707600121, 7115/2009; Omni- pharma Importacao Exportacao e Distribuicao Ltda Epp, 0746203000121, 7116/2009; Df Pecas Usadas e Servicos Ltda Me, 0735969200118, 7120/2009; Drywall Instalações do Brasil Ltda Epp, 0752045200120, 7125/2009; Encon Energia e Comercio Ltda, 0731913200195, 7126/2009; Con- fibras Servicos Gerais Ltda Epp, 0747621400158, 7127/2009; Yokota Brasilia Modas Ltda, 0739205500161, 7128/2009; Lusitano Comercio de Moveis e Colchoes Ltda, 0751796100330, 7129/2009; Mepal Mecanica Paulista Ltda, 0732704400173, 7135/2009; Shopping do Panificador do Bairro Comercio de Alimentos Ltda, 0749723600209, 7136/2009; e S Comercial de Panificados Ltda- Me, 0746717700162, 7138/2009; Wrc Comercio de Produtos Alimenticios Ltda Epp, 0744921700225, 7140/2009; Flavla Confeccoes Ltda Me, 0752078300123, 7142/2009; Fab Trans- portes e Encomendas Ltda Me, 0752069500140, 7143/2009; Drogaria do Neto Ltda Me, 0746300900107, 7144/2009; Pantanal Video Ltda Me, 0738475600101, 7147/2009; Agropecuária Casa Grande Ltda Me, 0751788900160, 7149/2009; Shopping do Panificador Comercio de Alimen- tos Ltda, 0749715200159, 7150/2009; Casa Vovo Catarina Ltda Me, 0739284200140, 7156/2009; Carmo Cfc A Ltda Me, 0741056500337, 7157/2009; Xxxxxx Xxxxxxx Marques Dos Santos Me, 0752049700186, 7159/2009; Consulex Assessoria Empresarial Ltda, 0752029300190, 7161/2009; Aguia Mecanica Nacionais e Importados Ltda Epp, 0747218700190, 7164/2009; Xxxxxxx X X do Valle, 0733353300161, 7166/2009; Manoel Pereira de Almeida Me, 0748186800109, 7167/2009; Precilia Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Me, 0745754100124, 7168/2009; H & N Comercio de Produtos Opticos Ltda Me, 0744197000173, 7169/2009; Fortaleza - Serviços Empresariais Ltda, 0748204800144, 7170/2009; Jdc Comercio de Confeccoes Ltda, 0750225800102, 7171/2009; Lusitano Comércio de Móveis e Colchões Ltda, 0751796100259, 7172/2009; Maluf Corretora de Seguros e Administracao Ltda, 0735849800142, 7173/2009; Madsen Clinica Odontologica Ltda, 0737847900146, 7174/2009; Drogaria Avenida Shopping Ltda Me, 0744031100100, 7176/2009; Gap Net Viagens e Turismo Ltda, 0746699100278, 7178/2009; Autoville Veiculos Ltda, 0732410700102, 7180/2009; Frutella Comercio de Alimentos Ltda Epp, 0748439300168, 7181/ 2009; Xxx xx Xxxxx Confecçoes-Me, 0751998200173, 7184/2009; Oedna Cavalcante Xxxxxx Me, 0752118100120, 7186/2009; Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Me, 0747178200108, 7187/2009; Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Me, 0746969800145, 7188/2009; Real Studio Serviços Técnicos de Comunica- ção Ltda., 0752075700104, 7189/2009; Ld Eletronicos Ltda Me, 0751854200117, 7192/2009;
Wal-Mart Brasil Ltda, 0746691500307, 7195/2009; Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Me,
0738553900139, 7197/2009; Silvebras - Comercio de Areia e Cascalho Ltda, 0745959300117, 7200/2009; Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx Me, 0745133000197, 7202/2009; Xxxxx Xxx Xxxxxx Bar- ros Me, 0741014600198, 7203/2009; Madeireira Parintins Ltda Me, 0741361100142, 7206/2009; Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Me, 0747194400108, 7207/2009; Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Me, 0751363000169, 7210/2009; Bar e Mercearia Santa Cruz Ltda Me, 0738447200170, 7211/2009; Campus Educacao de Jovens e Adultos Ltda, 0746733900162, 7212/2009; Mercadinho Dayse Ltda Me, 0749304500124, 7216/2009; Xxxxxx Xxxxxxxxx Cafe-Me, 0737775800183, 7217/2009; Dablio Video Produções Audiovisuais Ltda Me, 0751849700182, 7218/2009; Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Me, 0752062700135, 7219/2009; Lanternagem e Pintura Pistola de Ouro Ltda, 0745559800180, 7220/2009; Pneus Way Pneus e Servicos Automotivos Ltda, 0731955600221, 7223/2009; Xxxxxx Xxxxxxx X xx Xxxxx, 0745433800105, 7225/2009; Comercial de Frios Norte e Panificacao Ltda Me, 0740386800107, 7226/2009; Je Laboratorio de Protese Dentaria Ltda Me, 0748880700164, 7228/2009; Xxxxx Xxxx Xxxxxx Me, 0741503500196, 7230/2009; Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Me, 0747241600120, 7231/2009; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Medrado Me, 0748101300106, 7235/2009; Xxxx Xxxxxxx de Abreu Me, 0740321900115, 7238/2009; Pneus Aragao Ltda- Me, 0746623400122, 7239/2009; Jp Segurança Eletronica Ltda Me, 0750339500183, 7242/2009; Shopping do Panifica- dor do Bairro Comercio de Alimentos Ltda, 0749723600110, 7244/2009; Banco Abn Xxxx Xxxx X.X, 0000000000000, 0000/0000; Xxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx Ltda, 0736051400109, 7249/2009; Rei
do Gelo Comercio de Gelo, Artgos de Fetsa e Mercearia Ltda, 0731019500186, 7250/2009; Aldeir
Home Theater Ltda Epp, 0744737700285, 7251/2009; Restaurante Gravatá Ltda-Me, 0751965300187, 7255/2009; Valdemir Alves Comercio de Moveis Me, 0752039200172, 7256/ 2009; Sertil Servicos Tecnicos Instalacoes Comercio e Representacoes Ltda, 0733493900161, 7258/ 2009; Telecentro Automotivo Com de Auto Peças e Serviços Mecanicos Ltda Epp, 0749710800158, 7264/2009; Xxxxx Xxx Vilela Me, 0751986700117, 7265/2009; Comando Auto Som e Acessorios Ltda Me, 0737096700150, 7270/2009; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 0750811100163, 7278/2009; Brasil Telecom Call Center S/A, 0000000000000, 7279/2009; Red-Frutt Comercial Agricola Impor- tacao e Exportacao Ltda, 0740106000121, 7281/2009; Xxxxxxxx X X Dos Santos Me, 0743647200110, 7283/2009; Amazon Comercio de Pescados Ltda, 0738404000187, 7285/2009; Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Lanches - Me, 0747471500136, 7291/2009; Xxxxx Xxxxx Arquitetura Construções e Representações Ltda, 0747358400105, 7292/2009; Stoma Intercli- nicas Atendimento Interdisciplinar Especializado Ltda, 0744881600187, 7298/2009; Livraria Gua- nabara Distribuidora Importadora e Exportadora Ltda, 0732212400188, 7299/2009; Livraria e Papelaria Objetiva Ltda Me, 0740039800184, 7302/2009; Impaktus Serviços Gerais Ltda, 0750083300105, 7303/2009; Comercio de Perfumaria e Bolsas Kerigma Ltda, 0747725800187, 7306/2009; Banco Abn Amro Real S.A., 0734576800626, 7307/2009; Tci Telefonia Celular e Informatica Ltda, 0733802100164, 7319/2009; Adalia Lacerda Duarte Dias Me, 0744869000140, 7326/2009; Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Conceicao Me, 0747354800133, 7329/2009; K Schneider Industria e Comercio de Alimentos Ltda Me, 0743837200138, 7333/2009; Elite Equipamentos Contra Incen- dio e Assistencia Eletrica Ltda Me, 0744780500152, 7338/2009; A Nossa Casa Bar Lanchonete e Restaurante Ltda Me, 0747818800101, 7339/2009; Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Me, 0733399700103,
7341/2009; R.M. Chagas Planeta Bicho, 0751389800146, 7343/2009; Elda Maria Nousa Me, 0752094600187, 7344/2009; Jomasa - Industria de Panificação Ltda, 0748260300100, 7345/2009; X X xx Xxxxxx Xxxxxxx Me, 0745885800359, 7352/2009; Shamah Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 0748906900181, 7355/2009; W Xxxxx Xxxxx Consultoria Empresarial, 0752048900149, 7357/2009; Andros Clinica de Urologia e Andrologia Ltda, 0744204600169, 7358/2009; Ls Vascon- celos- Óculos de Sol Me, 0751977300101, 7362/2009; Junger Consultoria Empresarial Ltda, 0746178600108, 7365/2009; Garvey Park Hotel Ltda, 0731227800146, 7370/2009; Fortclima Reformas e Instalações Ltda-Me, 0751450300187, 7377/2009; Styllus Contabilidade Ltda, 0749183200150, 7379/2009; Xxxxx Xxxxxxxx de Toledo, 0748837800152, 7384/2009; Elson Tava- res Pinheiro, 0743295700171, 7385/2009; Ciclo Center Cruzeiro Ltda-Me, 0739131900188, 7387/ 2009; Panificadora e Confeitaria Oliveira Paiva Ltda Me, 0745660700187, 7389/2009; Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Me, 0733074000137, 7393/2009; Xxxxxxx’x Coiffeur Ltda-Me, 0741355000131, 7394/2009; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Fraga, 0739218700148, 7395/2009; Dro- garia 42 Ltda, 0743453400122, 7400/2009; Francileide Avelino Ferreira Informatica, 0745574800128, 7402/2009; Revisauto Veículos e Peças Ltda Me, 0751225800119, 7403/2009; Figurao Mudancas e Transportes Em Geral Ltda, 0738552900194, 7404/2009; Bar e Snooker Santa Clara Ltda Me, 0752080300100, 7408/2009; Clinica Luanda Massagem Terapeutica Ltda, 0745657900170, 7410/2009; Xxxxxxx xx Xxxx Panificadora e Confeitaria Ltda, 0751755900110, 7412/2009; Zanza Comercio de Artigos Para Festas Ltda - Me, 0734242700194, 7414/2009; Dh Auto Pecas Ltda Me, 0740759500189, 7416/2009; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Me, 0751602600102, 7417/2009; Baterias Satelite Ltda Me, 0740946200100, 7418/2009; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Junior Me, 0752096700120, 7422/2009; Styllo Digital Estudio Fotografico Ltda Me, 0752007300120, 7427/2009; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Representaçao de Serviços Graficos Ltda, 0748477700135, 7428/2009; J G Veiculos Ltda Me, 0750164200143, 7431/2009; Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- Me, 0749422700140, 7432/2009; Xxxxxxx Xxxx França Rosa Consultório Odontológico Me, 0751758600193, 7434/2009; Brasil-Foot Comércio de Agropecuária e Cerealista Ltda Epp, 0750858200180, 7436/2009; Banco Abn Amro Real S/A, 0734576800383, 7441/2009; Dirceu da
Silva Ii Me, 0750510100130, 7443/2009; Farmacia Popular Comercio de Medicamentos Ltda Me,
0747771100109, 7444/2009; S.O.S Saude Ltda, 0747520700148, 7446/2009; Xxxx Xxxxxx Xxxxxx
Dos Santos Epp, 0749261700194, 7448/2009; Meliá Brasil Administração Hotelaria e Comercial Ltda, 0742725500476, 7451/2009; Jt Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, 0735889200162, 7456/2009; Nova Construtora Ltda, 0736951300194, 7457/2009; Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx -Car- mens Cabeleireiros, 0745969300152, 7458/2009; Centro Brasiliense de Contatologia Ltda Epp, 0739451100107, 7459/2009; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Me, 0751577700110, 7463/ 2009; X Xxxxxxx Me, 0734355200111, 7467/2009; Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Me, 0741510800159, 7468/2009; Panama Comerco de Vidros Ltda Me, 0748462600113, 7469/2009; Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Me, 0747860500161, 7470/2009; Hr Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda Epp, 0744288700194, 7471/2009; Ldn Construcoes e Reformas Ltda Me, 0748019900103, 7472/ 2009; Agropecuaria 2m Industria e Comercio Ltda, 0730618100160, 7478/2009; Drogaria Droga- cintia Ltda, 0730139800120, 7479/2009; Xxxxxx Xxxxxxxxx Cappelle Me, 0736147900137, 7482/ 2009; Par Representacoes Ltda Me, 0740392000125, 7484/2009; e X Xxxxxx, 0747899100164, 7487/2009; Dya Rodas e Pneus Ltda Me, 0739162000146, 7488/2009; Edsom & Edson Dedeti- zacoes Ltda, 0743532800158, 7490/2009; Panificadora Cardoso & Beirigo Ltda Me, 0744428600170, 7492/2009; Cabeleireiros Taiyo Ltda Me, 0743683000177, 7494/2009; H & H Representações Ltda - Me, 0752043700109, 7495/2009; Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Me, 0751987800115, 7500/2009; Mundo do Construtor Materiais Para Construcao Ltda Me, 0731228200169, 7501/2009; Ramos Produtos Reciclaveis Ltda, 0746771200130, 7505/2009; Uniao Comercio de Alarmes Ltda - Me, 0746433400105, 7507/2009; Agencia Brasilia de Investi- gacoes Ltda Me, 0750049100115, 7509/2009; Netcomp Comércio e Serviços de Informática Ltda Me, 0747525200100, 7510/2009; J.C. Representações Ltda Me, 0752096300105, 7513/2009;
Fonteviva Comercio de Cosmeticos Ltda Epp, 0745437100108, 7514/2009; If Dos Santos Meca-
nica, 0741736900103, 7519/2009; W. L Pimenta Representações - Me, 0751963000127, 7521/ 2009; Hangra Leite Pecanha Me, 0749033300108, 7522/2009; Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Epp, 0737523800154, 7523/2009; Plataforma Reboques Ltda, 0743315800168, 7525/2009; Servulo Car Veiculos Ltda, 0741948700183, 7526/2009; Chaveiro Ls Ltda Me, 0741077400137, 7528/ 2009; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Me, 0750744100187, 7529/2009; e T de Aquino Mercado Me, 0750911600168, 7530/2009; Nortel Suprimentos Industriais S/A., 0741916800212, 7531/ 2009; Elite Veiculos Ltda, 0735759700106, 7536/2009; Locarvel Locadora de Veiculos Ltda, 0743611700377, 7537/2009; Allicerce Projeto Liverpool Ltda, 0752007100113, 7540/2009; Stilo Automoveis Rent A Car Ltda, 0733727800117, 7544/2009; Infinita Comercio e Servicos de Moveis Ltda Epp, 0746609200111, 7547/2009; Consumed Consultorios Medicos Ltda, 0731843900150, 7551/2009; Xxxxxxxx x Xxxxx Consultoria e Corretora de Seguros Ltda, 0752128300172, 7552/2009; Xxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx X Xxxxxxxx Xxxx, 0000000000000, 0000/0000; Xxxxx Xxxxxx Comercio de Roupas Ltda Me, 0746170800159, 7556/ 2009; Proges Consultoria Em Projetos Ltda, 0752092700141, 7558/2009; Fleury Ortodontia Ltda, 0752051500148, 7560/2009; Be Mais Industria e Comercio de Modas Ltda, 0738313400328, 7561/2009; Eletroauto Comercio de Autopecas Eletricas Ltda, 0746874100146, 7566/2009; Be Mais Industria e Comercio de Modas Ltda, 0738313400247, 7567/2009; New Hardware Informa- tica Ltda, 0741956800183, 7569/2009; Carmo Cfc A Ltda Me, 0741056500175, 7571/2009;
Panificadora e Confeitaria Jb Cintra Ltda- Me, 0745603500190, 7573/2009; J & J Seguros de Vida
Ltda, 0750458900150, 7574/2009; Evidence Centro Odontologico Ltda, 0748949000174, 7575/ 2009; Colegio Mw Ltda Me, 0750798400294, 7576/2009; Ml Clinica Odontologica Ltda, 0749949400103, 7577/2009; Moises Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Me, 0750819600106, 7578/2009; Corgozinho & Cia Ltda Me, 0749650200141, 7580/2009; Ctb-Cooperativa Transportes do Bra- sil, 0746504900148, 7583/2009; Xxxxxxxx xx Xxxxx Novaes - Me, 0750913400140, 7586/2009; Capbrasil Informatica e Servicos Ltda, 0743425200106, 7587/2009; Banco Abn Amro Real S.A, 0734576800979, 7593/2009; P J Bicicletas Ltda Me, 0737316900153, 7594/2009; Lanchonete e Sorveteria Cearense Ltda Me, 0747445100193, 7596/2009; Vala Decorações e Cortinas Ltda, 0743956600105, 7597/2009; Nova Morada Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 0751938200150, 7598/2009; Jvc Comercio e Serviços Em Calçados Ltda Me, 0745431400282, 7599/2009; Merce- aria Leticia Ltda, 0734310700115, 7602/2009; Br Servicos Contabeis Ltda, 0746633500111, 7606/2009; Jmt Restaurante Tavares Ltda, 0741944500198, 7607/2009; Xxxx Xxxxx Xxxx Frauzi- no Me, 0748168300140, 7608/2009; Coopertran - Cooperativa Dos Transportes Publicos do Df,
0736001800138, 7610/2009; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx-Me, 0752008300175, 7611/2009; Jr Bank Solucoes Financeiras Ltda, 0750627700145, 7618/2009; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Me, 0745764200113, 7631/2009.
XXXXX XXXXXXXX XXXXX
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL Nº 06, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SE- CRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lavratura dos Autos de Infração abaixo relacionados, em consonância com o artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV daquela Lei, em 10 (dez) dias após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou, se preferir apresentar reque- rimento de parcelamento junto à Agência de Atendimento da Receita de sua Circunscrição Fiscal, ou ainda apresentar impugnação à exigência fiscal no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta intimação segundo o artigo 11, inciso V da supramencionada Lei. Os Autos de Infração encontram-se à disposi- ção dos interessados ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, das 13:00 às 18:00 horas, na Gerência de Preparo Processual - GEPRE, da Diretoria de Fiscalização Tributária, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxx Xxxx, 0x Xxxxx, Xxxx 000/000, Xxxxxxxx-XX. Relaci- onados na seguinte ordem: 1) TERMO ADITIVO AO AUTO DE INFRAÇÃO, RAZÃO SOCIAL, CF/ DF ou CNPJ ou CPF, N° AR, MATRÍCULAS DOS AUTUANTES. 1) 6.197/2007, XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX, 000.000.000-00, RO 607987165 BR, 46.250-0 / 24.460-0.
RUBENS XXXXX XX XXXXX
XXXXXX Xx 00, XX 00 XX XXXXX XX 0000.
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRE- TARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições, TORNA PÚBLICA a lavratura do TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E NOTIFI- CAÇÃO Nº 88/2010 do contribuinte COMERCIAL DE ALIMENTOS LAÇADOR LTDA-ME, CF/DF
07.430.474/001-60, em consonância com o artigo 16, Inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV daquela Lei, em 10 (dez) dias após a publicação deste edital. O início do procedimento fiscal exclui o benefício da espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores, conforme dispõe o artigo 9º da Lei nº 657/94 combinado com o artigo 9º do Decreto 16.106/94 que regulamentou a referida Lei. O Termo acima citado encontra- se à disposição do interessado ou de pessoa por ele legalmente autorizada, nos dias úteis, das 09:00 às 17:00 horas, NUAUD I/GEAUT/DIFIT, da Diretoria de Fiscalização Tributária, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxx Xxxx, 0x Xxxxx, Xxxx 000, Xxxxxxxx-XX.
XXXXXX XXXXX XX XXXXX
DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA
EDITAL Nº 17, DE 04 DE MARÇO DE 2010.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o
descumprimento ao disposto no artigo 22, § 3º, I, “b” do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005 e/ou artigo 28, § 2º, I, “b” do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e de acordo com o artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, TORNA PÚBLICO que os contribuintes abaixo relacionados na seguinte ordem, processo, razão social e CF/DF: 043.005.003/2009, AUTO MECANICA SUDOESTE LTDA ME, 07.420.273/001-10; 043.005.015/2009, MONGOLIAN BEEF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, 07.475.478/001-94; 044.001.862/2009, XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX, 07.529.917/
001-44. Ficam NOTIFICADOS para, no prazo de 08 (oito) dias, comparecerem na AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA para cumprimento de pendência nos respectivos pro- cessos de baixa de inscrição, sob pena de indeferimento dos mesmos. Considera-se realizada a notifi- cação em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. Os referidos processos encontram-se à disposição dos interessados ou representantes legalmente constituídos, nos dias úteis das 12:30 às 18:30 horas, na Agência de Atendimento da Receita do Gama, situada na Área Especial nº 00 Xxxx xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - XX.
XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX
BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A.
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATO
Contratada: O Papel Impresso Gráfica e Editora Ltda.-ME. Objeto: fornecimento parcelado de material gráfico para o BRB, durante o ano de 2010. Contrato DIRAD/DESEG-2010/039. Assinatu- ra: 05/03/2010. Vigência até 31/12/2010. Valor: R$ 7.162,50. Licitação: Pregão Eletrônico nº 064/ 2009. Signatários: Pelo BRB: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx. Executor: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Processo: 716/2009.
Contratada: REALMAK Serviços e Comércio Ltda. Objeto: prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, higienização e análise da qualidade do ar de sistemas centrais de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica da Agência Anápolis do BRB. Contrato DIRAD/DESEG-2010/044. Assinatura: 05/03/2010. Vigência 12 meses. Valor: R$3 2.499,96. Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2010. Signatários: Pelo BRB: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Executor: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Processo: 750/2009.
ERIEL STRIEDER
Gerente de Processos
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2002.
Processo: 410.004.727/2007. Partes: DF/SO e NOVACAP. Objeto: prorrogar o ajuste celebrado em 08/10/2007 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 10/10/2007, procedente de dispensa de licitação, tendo por objeto, a cargo da Contratada, a Construção reforma e ampliação do Complexo Esportivo do Setor Central do Gama, com demolição do ginásio existente, constru- ção de Ginásio Múltiplo Uso e Complexo Aquático, no Gama – DF. Prorrogação do prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal, com vigência até 29/01/2010, fica prorrogado até 29/04/2010. Fundamento legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/ 1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de assinatura: 28 de janeiro de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela contratada: Xxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxxx, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor Administrativo da NOVACAP, respectivamente.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.
Processo: 112.001.962/2007. Partes: DF/SO e VIA ENGENHARIA S.A.. Objeto: prorrogar o ajuste celebrado em 27/02/2008 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 28/02/ 2008, e que tem por objeto, a cargo da contratada, a conclusão da obra de construção do Edifício Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal, localizado na Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, xx Xxxxx Xxxxxx - XX, consoante especifica o Edital de Concorrência nº 34/2007 - ASCAL/ PRES./NOVACAP. Vigência: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 27/05/2010, fica prorrogado até 26/06/2010. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de 18/02/2010, vencendo-se, portanto, em 19/03/2010. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e nas justificativas anexa aos autos. Vigência: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administra- ção. Data de assinatura: 03 de março de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela contratada: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx- da de Domênico, na qualidade de Sócio Diretor.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.
Processo: 112.004.790/2008. Partes: DF/SO e a empresa SKALA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: prorrogar o ajuste celebrado em 08/07/2009 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 09/07/2009, e que tem por objeto, a cargo da Contratada, a Execução de serviços complementares da quadra poliesportiva localizada na Xxxxxx 00 xx Xxxxx Xxx xx Xxxx – DF, consoante especifica o Edital de Convite n° 33/2009 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação do prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 07/ 01/2010, fica prorrogado até 08/03/2010. Fundamento legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de assinatura: 06 de janeiro de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela contratada: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.
Processo: 112.001.491/2007. Partes: DF/SO e a empresa IMPLANTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 00.841.908/0001-28, com sede na XXXX Xxxxxx 00, Xxxxxxxx 00, Xxxx 00 - Xxxxxxxx
- XX, doravante denominada contratada. Objeto: prorrogar os prazos de vigência e execução celebrado em 17/07/2009 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 20/07/2009, e que tem por objeto, a cargo da Contratada, a Reforma de quadras poliesportivas na Vila Basevi, em Sobradinho - DF, consoante especifica o Edital de Convite n° 68/2008 – ASCAL/PRES/ NOVACAP. Prorrogação do prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 18/01/2010, fica prorrogado até 19/03/2010. Fundamento legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela contratada: Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na Representante Legal.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 92/2008 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 410.000.485/2008. Partes: DF/SO e NOVACAP. DO OBJETO – O presente Termo Aditi- vo prorroga o prazo de vigência do Convênio nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, das justificativas, parte integrante dos autos, bem como da Cláusula Terceira, item 2, subitem 2.8 do Convênio nº 92/2008-SO/NOVACAP, e que tem por objeto, a cargo da contratada, a construção de quadras poliesportivas padrão, conforme a seguir: Lote 01 – SHCN/EQN 110/111, Lote “B”, e na XXXX/XXXX 000/000 xx Xxxxx Xxxxxx - XX; Lote 02 – QNP 13 em Ceilândia – DF. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Convênio nº 92/2008-SO/NOVACAP, celebrado em 07 de julho de 2008 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 09 de julho de 2008, com vigência até 07 de março de 2010, fica prorrogado até 06 de setembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante aprovação da Secretaria de Obras, desde que solicitado formalmente e justificado tecnica- mente com antecedência de 30 (trinta) dias do vencimento. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2010. Signatários: Pelo DF: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela NOVACAP: Xxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxxx, na qualidade de, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor Administrativo da NOVACAP.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 93/2008 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 112.002.761/2007. Partes: DF/SO e NOVACAP. Objeto – O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Convênio nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, das justificativas, parte integrante dos autos, bem como da Cláusula Terceira, item 2, subitem 2.8 do Convênio nº 93/2008-SO/NOVACAP, e que tem por objeto, a cargo da contratada, a execução de pavimentação asfáltica e meios-fios para interligação de vias na Quadra 03 (Lote 02) e nas Xxxxxxx 00, 00 x 00 (Xxxx 00), xx Xxxxxxxxxx - XX. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Convênio nº 93/2008-SO/NOVACAP, celebrado em 10 de julho de 2008 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 14 de julho de 2008, com vigência até 13 de março de 2010, fica prorrogado até 12 de junho de 2010, podendo ser prorrogado mediante aprovação da Secretaria de Obras, desde que solicitado formalmente e justificado tecnicamente com antecedência de 30 (trinta) dias do vencimento. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2010. Signatários: Pelo DF: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela NOVACAP: Xxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de, respectiva- mente, Diretor Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 98/2008 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 410.004.686/2007. Partes: DF/SO e NOVACAP. Objeto – O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Convênio nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, das justificativas, parte integrante dos autos, bem como da Cláusula Terceira, item 2, subitem 2.8 do Convênio nº 98/2008-SO/NOVACAP, e que tem por objeto, a cargo da contratada, a execução de pavimentação asfáltica, passeios, meios-fios e drenagem pluvial, para implantação de estacionamen- to público, localizado próximo ao anexo do Ministério de Saúde, por trás do anexo do Itamaraty (Bolo de Noiva), no Plano Piloto - DF. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Convênio nº 98/2008-SO/NOVACAP, celebrado em 18 de julho de 2008 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 22 de julho de 2008, com vigência até 21 de março de 2010, fica prorrogado até 20 de junho de 2010, podendo ser prorrogado mediante aprovação da Secretaria de Obras, desde que solicitado formalmente e justificado tecnicamente com antecedência de 30 (trinta) dias do vencimento. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2010. Signatários: Pelo DF: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx na qualidade de Secretário de Obras. Pela NOVACAP: Xxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.
EXECUÇÃO DE OBRAS
Processo: 112.000.042/2010. Partes: DF/SO e a empresa SOLTEC ENGENHARIA LTDA. Proce- dimento: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Convite nº 15/2010 - ASCAL/ PRES/NOVACAP (fls. 63 a 82), da Proposta de fls. 108 a 171 e da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. Objeto: Construção de ponte estreita, em concreto pré- moldado protendido (12 metros de vão), sobre o Córrego Arniqueira, localizado no SHA, Chácara nº. 126, em Águas Claras – DF. Forma e regime de execução: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada, por preço global, segundo o disposto nos Artigos 6º e 10, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVA- CAP e Normas Técnicas da ABNT. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 147.215,18 (cento e quarenta e sete mil duzentos e quinze reais e dezoito centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 22.101. Programa de Trabalho: 15.451.2800.5902.0002. Natureza da Despesa: 4490-51. Fonte de Recursos: 100. A despesa foi totalmente comprometida a favor da contratada, no valor de R$ 147.215,18 (cento e quarenta e sete mil duzentos e quinze reais e dezoito centavos), conforme Nota de Empenho nº 152, emitida em 01/03/2010, sob o evento nº 400091, na moda- lidade global. Prazo/vigência: O Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a contar da data de publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Distrito Federal. O prazo para execução das obras é de 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. O prazo para início das obras é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório das obras é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da contratada. Quando do recebimento provisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. As obras serão recebidas definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº. 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. Publicação e registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Data de assinatura: 05 de março de 2010. Signatários: Pelo DF: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo: 112.000.617/2006. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “F”-598/2006. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a
firma CONTER – CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 18 (dezoito) meses, contados a partir de 14/02/2010 do prazo de execução, fixado na Cláusula Quarta do Contrato ASJUR/PRES nº 598/2006, bem como disponibilizar recursos para o prazo prorrogado, e que tem por objeto a locação de 02 (duas) equipes completas para execução dos serviços de vídeo inspeção robotizada com desobstrução, limpeza e bota fora de detritos coletados nas redes de águas pluviais do Distrito Federal/DF. DO VALOR: O valor correspondente aos serviços a serem prestados durante o prazo prorrogado por este aditivo é de R$ 4.845.600,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Prazo/Vigência:
O prazo de execução do contrato nº 598/2006, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 14/08/ 2011, e a vigência até 14/11/2011. FONTE DE RECURSOS: Os serviços a serem prestados durante o prazo prorrogado pelo presente Termo serão executados com recursos procedentes do CT nº 103/ 2006, de 19/10/2006, publicado em 23/10/2006, vigente até 29/08/2011, conforme Ordem de Serviço nº 0072/2010-SACF/SO, emitida pela Secretaria de Estado de Obras em 11/02/2010 e Nota de Controle Interno / Extra Orçamentário nº 3161 43/2010 de 11/02/2010, no valor parcial de R$ 807.600,00 (oitocentos e sete mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 11/02/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXXXX XXXXXXX
XXXXXX, respondendo pela Diretoria de Urbanização. Pela Contratada: XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX.
Processo: 112.004.446/2007. Fundamento Legal: Xxxxxx 00, § 0x, xxxxxx XX, xx Xxx xx 0.000/00. Xxxxxxx: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “G”-518/2007. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma ETEC – EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, do prazo de execução fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 518/ 2007, contados a partir de 10/02/2010, e que tem por objeto a execução de fresagem, capa asfáltica e lama asfáltica, em diversos locais de Taguatinga e Brazlândia/DF, sem ônus para a NOVACAP. DO Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 518/2007, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 10/06/2010, e a vigência até 10/09/2010. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 03/02/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXXXX XXXX-
VAS SEGURA. Pela Contratada: XXXXX XXXXXXXX XXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XX XXXXX.
Processo: 112.001.845/2008. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. XXXXX/XXXX “X”-000/ 0000. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVA- CAP e a firma ETEC - EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, do prazo de execução fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/ PRES nº 577/2007, contados a partir de 23/02/2010, e que tem por objeto a execução de pavimen- tação asfáltica e meios-fios, na Área de Múltiplas Atividades do Gama/DF, sem ônus para a NOVA- CAP. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato n° 577/2007, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 22/06/2010, e a vigência até 22/09/2010. Data da Assinatura: O Termo tem sua assinatura em 19/02/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXXXX XXXX-
VAS SEGURA. Pela Contratada: XXXXX XXXXXXXX XXXX. Testemunhas: XXXXX XXXXXX XX XXXXX e XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX.
Processo: 112.000.001/2006. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “F” - 603/ 2007. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVA-
CAP e a firma TECCON S/A – CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO. OBJETO: O objeto do presen- te Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, do prazo de execução fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 603/2007, contados a partir de 15/02/2010, que tem por objeto a execução de fresagem, reciclagem, lama asfáltica e recapeamento asfáltico, no Riacho Fundo I e Candangolândia/DF. Sem ônus para a NOVACAP. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 603/2007, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 14/06/2010, e a vigência até 14/09/2010. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 12/02/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXXXX XXXX-
VAS SEGURA. Pela Contratada: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX FILHO. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XX XXXXX.
Processo: 112.003.556/2006. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666/93, de 21/ 06/93 e suas alterações. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “E”-532/2008. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX
XX XXXXXX - XXXXXXX e o CONSÓRCIO ETEC/CAENGE. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, do prazo de execução fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 532/2008, contados a partir de 19/02/ 2010, e que tem por objeto a construção de pavimentação asfáltica, meios-fios, sinalização e rede de drenagem pluvial, no Setor Habitacional Mestre D’Armas e construção de 02 (duas) quadras polies- portivas e 01 (um) Centro Comunitário de Múltiplas Atividades, em Mestre D’Armas, Planaltina – DF. Prazo /Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 532/2008, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 18/06/2010, e a vigência até 18/09/2010. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 19/02/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXXXX XXXX- XXX XXXXXX. Pela Contratada: XXXXX XXXXXXXX XXXX. TESTEMUNHAS: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XX XXXXX.
Processo: 300.000.454/2007. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “B” nº 502/ 2009. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVA-
CAP e a firma RGM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias corridos, do prazo de execução fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 502/2009, contados a partir de 08/01/2010, e que tem por objeto execução de calçadas e defensa metálica na Avenida Boulevard Norte e Sul, em Águas Claras – RA XX- DF. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato n° 502/2009, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 08/03/2010, e a vigência até 08/06/2010. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 08/01/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXXXX XXXX-
VAS SEGURA. Pela Contratada: XXXX XXXXXXX XX XXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX.
Processo: 112.004.569/2009. Fundamento Legal: Inciso I, alínea “b”, combinado com o § 1°, todos do art. 65, da Lei n° 8.666/93. espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra
Engª D.U. ASJUR/PRES “D” - 506/2009. CONTRATANTES: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma INFINITA ENGENHARIA LTDA. OBJE-
TO: O objeto do presente Termo de Aditamento é o acréscimo do valor originalmente contratado na Cláusula Terceira do Contrato ASJUR/PRES nº 506/2009, e que tem por objeto a execução de campo de futebol, com grama sintética, alambrado e passeios, no Parque Cachoeirinha (confluência da DF 001 com a DF 250), no Paranoá – RA VII, em Brasília/DF. VALOR. Fica acrescida ao valor original do Contrato ASJUR/PRES n° 506/2009 a quantia de R$ 170.081,45 (cento e setenta mil, oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a aproximadamente 20,18% (vinte vírgula dezoito por cento), perfazendo o valor total de R$ 1.012.687,17 (um milhão, doze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos). Recursos: Os serviços complementares, ao objeto do contrato ASJUR/PRES n° 506/2009, serão executados com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU n° 124/2009 TERRACAP-NOVACAP-SO/DF, de 07/05/2009, publica- do em 04/06/2009, vigente até 03/06/2011, conforme Ordem de Serviço nº 009/2010-DITEC/ TERRACAP e Nota de Controle Interno/ Extra-Orçamentário Número/Exercício nº 3958 176/10, emitida pela NOVACAP em 18/02/2010, no valor de R$ 170.081,45 (cento e setenta mil, oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 19/02/ 2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXXXX XXXXXXX SEGURA. Pela Contratada: XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX.
Processo: 110.000.172/2009. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei º 8.666/93, de 21/ 06/93 e suas alterações. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES nº “C” - 517/2009. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXX- XXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma PRÓ-JARDIM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias corridos, do prazo de execução fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 517/2009, contados a partir de 26/02/2010, e que tem por objeto a execução de calçadas nas Avenidas Areal e Águas Claras, em Águas Claras – RA XX-DF. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 517/2009, com este termo Aditivo, fica prorrogado até 26/04/2010, e vigência até 26/07/2010. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 25/02/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXXXX XXXXXXX SEGURA. Pela Contratada: BERTOLINO BISPO DOS SANTOS. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XX XXXXX.
Processo: 112.002.624/2008. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1°, incisos II e V, da Lei n° 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “B” 519/ 2009. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVA- CAP e a firma COTASA – CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, do prazo de execução fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 519/2009, contados a partir de 24/02/2010, e que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica, meios-fios, sinalização e drenagem pluvial nos Setores Leste e Oeste em Planaltina – RA VI- DF. Do Prazo/Vigência: O prazo de execução do contrato nº 519/2009, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 23/06/2010, e a vigência até 23/09/2010. Data Da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 18/02/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXXXX XXXX-
VAS SEGURA. Pela Contratada: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXXX- XX XXXXXXXXX e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX.
Processo: 110.000.586/2008. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II e IV, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento do Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES nº “B” 541/2009. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-
NOVACAP e a firma SUPREMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto do presen- te Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias corridos, do prazo de execução fixado na Cláusula Quarta do Contrato ASJUR/PRES nº 541/2009, contados a partir de 28/01/2010, que tem por objeto a execução de campo de futebol, com grama sintética, alambrado e passeios, no Conjunto D da QNO 17, em Ceilândia - RA IX - DF. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 541/2009, com este Termo Aditivo, fica prorrogado, até 24/04/2010, e a vigência até 24/07/2010. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 22/01/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXXXX XXXXXXX SEGURA. Pela Contratada: XXXXXXX XXXXXXX XXX- XXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XX XXXXX.
Processo: 110.000.252/2009. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1°, inciso II da Lei n° 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A” - 542/ 2009. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVA-
CAP e a firma CONSTRUTORA IPÊ LTDA. OBJETO: prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, do prazo de execução fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 542/2009, contados a partir de 22/02/2010, e que tem por objeto a execução de campo de futebol, com grama sintética, alambrado e passeios na Vila DVO (paralelo às ruas Primavera e Gerânio), no Gama - RA II-DF. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 542/2009, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 07/04/2010, e a vigência até 07/07/2010. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 19/02/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXXXX XXXXXXX SEGURA. Pela Contratada: XXXXX XXXXX XXXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XX XXXXX.
Processo: 112.000.745/2009. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A”- 560/2009. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-
NOVACAP e a firma COMPACTA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias corridos, do prazo de execução fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 560/2009, contados a partir de 11/01/2010, e que tem por objeto, execução de pavimentação asfáltica do estacionamen- to na XX 00 (Xxxx de Modas), no Guará II – Guará – RA X - DF. Do Prazo/Vigência: O prazo de execução do contrato nº 560/2009, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 09/02/2010, e a vigência até 09/05/2010. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 08/01/2010. Pela
NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX. Pela Contrata- da: XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Testemunhas: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX e XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX.
Processo: 112.000.863/2009. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1°, incisos II, da Lei n° 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A”- 567/2009. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-
NOVACAP e a firma RGM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Adita- mento é a prorrogação, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, do prazo de execução fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 567/2009, contados a partir de 15/02/ 2010, e que tem por objeto execução de baias de ônibus, estacionamento com intertravados, passeios e meios-fios, no Pistão Norte/Ligação da Rua 10/12 (Taguaparque), em Taguatinga - RA III-DF. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato n° 567/2009, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 31/03/2010, e a vigência até 30/06/2010. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 12/02/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXXXX
CANOVAS SEGURA. Pela Contratada: XXXX XXXXXXX XX XXXX. Testemunhas: XXXXXX XX- XXXXX XXXXXXXXX e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX.
Processo: 300.000.460/2007. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A” nº 568/ 2009. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVA-
CAP e a firma FUTURA COSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias corridos, do prazo de execução fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 568/2009, contados a partir de 12/ 02/2010, e que tem por objeto execução de urbanização da Praça na Quadra 301, Av. Parque Águas Claras, em Águas Claras - RA XX - DF. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato n° 568/ 2009, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 12/04/2010, e a vigência até 12/07/2010. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 11/02/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXXXX XXXXXXX SEGURA. Pela Contratada: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX. Teste- munhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX.
Processo: 112.000.518/2009. Fundamento Legal: Voto datado de 21/01/2010, do Senhor Dire- tor Administrativo e a Decisão da Diretoria da NOVACAP, exarada em sua 3.873ª sessão, reali- zada em 21/01/2010. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços ASJUR/PRES “B”-721/2009. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXX- XXX XX XXXXXX-XXXXXXX e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.
Objeto: O objeto do presente Termo é a alteração da redação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Aditivo “A” do Contrato ASJUR/PRES nº 721/2009 - cujo objeto é o Programa de Estágio de Estudantes que, obrigatório ou não, deverá ser de interesse curricular, desenvolvido ao logo do curso e permitindo ao estudante receber um treino prático no papel de futuro profissio- nal, na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho -, para redistribuir os estagiários entre os vários órgãos da NOVACAP, conforme re-ratificação da decisão proferida na sessão nº 3.856 ª (fls. 154/155). Das Alterações: O Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Aditivo ASJUR/PRES “A”-721/2009, passará a dar a seguinte redação ao § 2º, da Cláusula Primeira do Contrato ASJUR/PRES nº 721/2009: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - “...” - PARÁGRAFO SEGUNDO - A NOVACAP poderá disponibilizar até o total de 56 (cinqüenta e seis) Bolsas de Complementação Educacional, A NOVACAP poderá disponibilizar até o total de 56 (cinqüenta e seis) Bolsas de Complementação Educacional, distribuídas entre os vários órgãos da NOVACAP da seguinte forma: 02 (duas) à ASCOM/PRES destinadas aos estudantes do curso de Jornalismo; 07 (sete) à ASJUR/PRES destinadas aos estudantes do curso de Direito; 05 (cinco) à ASMAN/PRES, sendo 02 (duas) destinadas aos estudantes do curso de Química, 02 (duas) destina- das aos de curso de Biologia e 01 (uma) destinada ao de curso de Engenharia Florestal; 02 (duas) à ASINF/PRES destinadas aos estudantes do curso de Informática; 01 (uma) à UGL/PRES destina- da ao estudante do curso de Relações Internacionais; 12 (doze) à DETEC/DE, sendo 05 (cinco) destinadas aos estudantes do curso de Arquitetura, 05 (cinco) destinadas aos de curso de Engenha- ria Civil e 02 (duas) destinadas aos de curso de Engenharia Elétrica; 08 (oito) ao DEDI/DE destinadas aos estudantes do curso de Engenharia Civil; 04 (quatro) à DIRETORIA ADMINIS- TRATIVA/DA destinadas aos estudantes do curso de Administração; 04 (quatro) destinadas à DIRETORIA FINANCEIRA/DF, sendo 02 (duas) destinadas aos estudantes do curso de Ciências Contábeis e 02 (duas) destinadas aos de curso de Administração; 04 (quatro) ao DEINFRA/DU destinadas aos estudantes do curso de Engenharia Civil; 07 (sete) ao DPJ/DU, sendo 05 (cinco) destinadas aos estudantes do curso de Agronomia, 01 (uma) destinada ao de curso de Engenharia Florestal e 01 (uma) destinada ao de curso Biologia. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 08/02/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXX XXX- XXXXXXX. PELA Contratada: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.
Processo: 112.003.364/2009. Fundamento Legal: Edital de Concorrência nº 69/2009-ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª D.E. ASJUR/PRES nº 504/2010. Contratantes: COMPA- NHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma IJ ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: revitalização da Feira Central da Ceilândia – RA IX-DF. Valor: O valor total do presente contrato é R$ 2.673.231,79 (dois milhões seiscentos e setenta e três mil duzentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos). Prazo/Vigência: O prazo de execução do objeto deste Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir do 1° dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, e o prazo de vigência do presente ajuste é de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contado a partir da data de publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: A obra de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU n° 124/2009 - TERRACAP/NOVACAP/SO, de 07/05/2009, publicado em 04/06/2009, vigente até 03/06/2011, conforme Ordem de Serviço nº 008/ 2010-DITEC/TERRACAP e Nota de Controle Interno/Extra-Orçamentário, Número/Exercício nº 3958 161/2010, emitida pela NOVACAP em 01/02/2010, no valor de R$ 2.673.231,79 (dois mi- lhões, seiscentos e setenta e três mil duzentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos). Data Da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 03/02/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX
XXXXXX e XXXXXX XXXXXXXXXX. Pela Contratada: XXXX XXXXXXX XX XXXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX.
Processo: 112.003.452/2009. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I, c/c art. 26, da Lei n° 8.666/93, art. 13, inciso IV do Regimento Interno da NOVACAP, Termo de Referência da ASINF/NOVACAP e seus anexos. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços ASJUR/ PRES nº 707/2010. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRA-
SIL-NOVACAP e a firma BRASIL TELECOM S/A. Objeto: Prestação de serviço de comunicação de dados entre a NOVACAP (Sede, Viveiro I e Viveiro II) e a rede de serviços do GDFNET, de conformi- dade com as especificações contidas no Termo de Referência da ASINF/NOVACAP e seus anexos, Valor: A NOVACAP pagará à CONTRATADA pelo serviço prestado o valor total de R$ 78.133,44 (setenta e oito mil, cento e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.511,12 (seis mil, quinhentos e onze reais e doze centavos). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: O serviço de que trata este Contrato será executado com recursos procedentes do Programa de Trabalho n° 15.122.0100.8517.0001, Natureza de Despesa n° 33.90.39, Fonte de Recursos 300, conforme Nota de Empenho nº 2009NE01961, datada em 09/11/2009, no valor parcial de R$ 19.533,36 (dezenove mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), emitida pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 29/01/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXXXXXX. Pela contratada: XXXXX- QUE XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX e XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.
Processo: 112.004.336/2009. Fundamento Legal: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 019/2009
– ASCAL/PRES. ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Bens D.U. ASJUR/PRES nº 708/2010. Contra- tantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma
ARTE FLORA COMÉRCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de grama esmeralda em diversas obras no Distrito Federal. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 241.080,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitenta reais). Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, ou até a entrega do objeto contratado, com início na data de sua assinatura. Recursos: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho 15.452.0700.8508.0001, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 300, conforme Disponibilização Orçamentária datada de 09/11/2009, no valor de R$ 284.200,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais), emitida pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data Da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 03/02/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXXXX XXXXXXX SEGURA. Pela Contratada: XXXXXXXX MENTZINGEN DOS SANTOS. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.
Processo: 112.002.880/2009. Fundamento Legal: Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 911/ 2009 – CECOM/SUPRI/SEPLAG. Espécie: Contrato de Aquisição de Bens D.A. ASJUR/PRES nº 710/ 2010. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVA-
CAP e a firma REYPLAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: fornecimento de 300 (trezentas) toneladas de adubo orgânico, de conformidade com as especificações contidas no item 01 do Anexo I do Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 911/2009 – CECOM/SUPRI/SEPLAG. Valor: o valor total do presente Contrato é de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: O presente contrato terá vigência contada a partir de sua assinatura, até o prazo de 12 (doze) meses ou até o recebimento definitivo do seu objeto. Recursos: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho 15.452.0700.8508.0001, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 100, conforme Nota de Empenho nº 2010NE00184, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), emitida em 29/01/2010, pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatu- ra: O termo tem sua assinatura em 01/02/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXXX. Pela Contratada: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.
Processo: 112.002.880/2009. Fundamento Legal: Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 911/ 2009 – CECOM/SUPRI/SEPLAG. Espécie: Contrato de Aquisição de Bens D.A. ASJUR/PRES nº 711/ 2010. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVA- CAP e a firma COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME. Objeto: forneci-
mento, pela CONTRATADA, de insumos (adubo orgânico, adubo químico, superfosfato simples, uréia e substrato agrícola), de conformidade com as especificações contidas nos itens 02 a 04, 06, 07 e 11 do Anexo I do Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 911/2009 – CECOM/SUPRI/SEPLAG. VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 340.914,61 (trezentos e quarenta mil, novecen- tos e quatorze reais e sessenta e um centavos). Vigência: O presente contrato terá sua vigência contada a partir da data de sua assinatura, até o prazo de 12 (doze) meses ou até o recebimento definitivo do seu objeto. Recursos: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho 15.452.0700.8508.0001, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 100, conforme Nota de Empenho nº 2010NE00182, no valor de R$ 340.914,61 (trezentos e quarenta mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), emitida em 29/01/2010, pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 01/02/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXXXXXX. Pela Contratada: XXXX XX XXXXX XXXXXXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.
Processo: 112.002.880/2009. Fundamento Legal: Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 911/2009 – CECOM/SUPRI/SEPLAG. Espécie: Contrato de Aquisição de Bens D.A. ASJUR/ PRES nº 712/2010. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX
XXXXXX-XXXXXXX e a firma RDT COMERCIAL LTDA ME. Objeto: fornecimento de 200 (duzentas) sacas de 50 kg de sulfato de amônia, de conformidade com as especificações conti- das nos item 05 do Anexo I do Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 911/2009 – CECOM/ SUPRI/SEPLAG. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: O presente contrato terá sua vigência contada a partir da data de sua assinatura, até
o prazo de 12 (doze) meses ou até o recebimento definitivo do seu objeto. Recursos: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho 15.452.0700.8508.0001, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 100, conforme Nota de Empenho nº 2010NE00183, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), emitida em 29/ 01/2010, pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assina- tura em 01/02/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXX-
RELLI. Pela Contratada: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.
Processo: 112.004.673/2009. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I e caput do art. 26, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores e art. 13, inciso IV do Regimento Interno da NOVACAP. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços D.E. ASJUR/PRES nº 713/2010. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX- NOVACAP e a firma MILLS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de escoramento emergencial na feira de hortifrutigranjeiro de Planaltina/DF, de conformidade com o Relatório Técnico de Vistoria nº 004/2009-CO/DE. Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 292.450,00 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinqüenta reais). Prazo e Vigência: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura e eficácia com a publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: O serviço de que trata este Contrato será executado com recursos procedentes do Programa de Trabalho n° 15.451.3000.3247.6715, Natureza de Despe- sa n° 33.90.39, Fonte de Recursos 100, conforme Nota de Empenho n° 2010NE00216, datada de 05/ 02/2010, no valor de R$ 292.450,00 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), emitida pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em
...... Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXXXX XXXXXXX SEGURA. Pela Contratada: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.
Processo: 112.003.965/2009. Fundamento Legal: Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 1060/2009 – CECOM/SUPRI/SEPLAG. Espécie: Contrato de Aquisição de Bens D.A. ASJUR/ PRES nº 715/2010. CONTRATANTES: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXX-
XXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma RDT COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de diversos tipos de Adubos Químicos, (itens 01, 04 a 06) e diversos tipos de Sementes, (itens 15, 16, 32, 33), de conformidade com as especificações contidas no Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 1060/2009 – CECOM/SUPRI/SEPLAG. Valor: O valor total do presen- te Contrato é de R$ 20.020,00 (vinte mil e vinte reais). Vigência: O presente contrato terá sua vigência contada a partir da data de sua assinatura, até o prazo de 12 (doze) meses ou até
o recebimento definitivo do seu objeto. Recursos: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho 15.452.0700.8508.0001, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 100, conforme Nota de Empenho nº 2010NE00242, no valor parcial de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), emitida em 08/02/2010, pela Diretoria Finan- ceira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 10/02/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXXXXXX. Pela Contratada: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.
Processo: 112.003.965/2009. Fundamento Legal: Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 1060/ 2009 – CECOM/SUPRI/SEPLAG. Espécie: Contrato de Aquisição de Bens D.A. ASJUR/PRES nº 716/2010. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-
NOVACAP e a firma XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX - ME. OBJETO: Fornecimento de
30.000 Kg de Adubo Orgânico (item 02) e diversos tipos de sementes (itens 19, 20, 25), de conformidade com as especificações contidas no Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 1060/ 2009 – CECOM/SUPRI/SEPLAG. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 27.919,00 (vinte e sete mil novecentos e dezenove reais). Vigência: O presente contrato terá sua vigência contada a partir da data de sua assinatura, até o prazo de 12 (doze) meses ou até o recebimento definitivo do seu objeto. Recursos: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho 15.452.0700.8508.0001, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte de Recur- so 100, conforme Nota de Empenho nº 2010NE00244, no valor parcial de R$ 17.819,00 (dezessete mil, oitocentos e dezenove reais), emitida em 09/02/2010, pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data Da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 10/02/2010. Pela NOVACAP: XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXXXXXX. Pela Contratada: XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 16/2008-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DIS- TRIBUIÇÃO S/A e a TICKET SERVIÇOS SA. Processo 310.001.713/2007, regidos pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura do Aditivo: 11/02/2010. Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais de execução e de vigência, por mais 12 (doze) meses e a suplementação do valor inicial do Contrato. Valor: R$ 6.175.00,00 (seis milhões, cento e setenta e cinco mil reais). Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: Benedito A. Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx- do e pela TICKET: Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE DE SERVIÇOS Nº 29/2009.
A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no Setor de Indústria e Abastecimento - S I A, Área Especial X, Xxxxx X, Xxxx 00, em Brasília - DF, torna público o resultado da licitação em epígrafe, classificando a empresa COOBRAE – COO- PERATIVA BRASILIENSE DE ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA. O processo encontra-se
à disposição dos interessados para vistas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Demais informações através dos telefo- nes: 0000-0000/9014 e pelo fax: 0000-0000.
Xxxxxxxx - XX, 00 de março de 2010. XXXXXXX XXXXXXX XX XXX
Xxxxxxxxxx
XXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX Xx 06/2010.
A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no Setor de Indústria e Abastecimento - S I A, Área Especial C, Bloco B, Sala 07, Complexo Administrativo da CEB DISTRIBUIÇÃO, em Brasília - DF, torna público que fica prorrogada para o dia 24/03/2010, às 15:00 horas a data da abertura da licitação acima referida, para AQUISIÇÃO DE DUTO CORRUGA- DO. O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima, no horário das 14:00 às 17:00 horas. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos telefones: 0000-0000/ 9014 ou pelo fax: 0000-0000.
Brasília/DF, 05 de março de 2010. IRACEMA MARQUES DA LUZ.
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS DE SERVIÇOS Nº 02/2010.
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no Setor de Indústria e Abastecimento - S I A, Área Especial C, Bloco B, Sala 07, Complexo Administrativo da CEB DISTRIBUIÇÃO, em Brasília - DF, torna público que receberá até às 10:00 horas do dia 24/03/2010, os Invólucros contendo as propostas relativas à Tomada de Preços de Serviços Nº 02/2010, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DAS LINHAS AÉREAS DE DISTRI- BUIÇÃO EM 138KV - TAP LD TG-RA X BRAZLÂNDIA E SAMAMBAIA X SAMANBAIA
OESTE. O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima, no horário das 14:00 às 17:00 horas, mediante comprovação de depósito no valor de R$ 15,00 (quinze reais), em favor da CEB DISTRIBUIÇÃO. Banco de Brasília (070), Agência 207 C/C nº 002.021-0. Demais infor- mações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos telefones: 0000- 0000/9014 ou pelo fax: 0000-0000.
Brasília/DF, 05 de março de 2010 IRACEMA MARQUES DA LUZ
Presidente
CONCORRÊNCIA DE MATERIAL Nº 07/2010.
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação, situada no Setor de Indústria e Abastecimento - S I A, Área Especial C, Bloco B, Sala 07, Complexo Administrativo da CEB DISTRIBUIÇÃO, em Brasília - DF, torna público que receberá até às 10:00 horas do dia 07/04/2010, os Invólucros contendo as propostas relativas à Concorrência de Material nº 007/ 2010, para AQUISIÇÃO DE MEDIDORES ELETRÔNICO MULTIFUNÇÃO PARA MEDIÇÃO
HORO-SAZONAL. O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima, no horário das 14:00 às 17:00 horas, mediante comprovação de depósito no valor de R$ 15,00 (quinze) reais, em favor da CEB DISTRIBUIÇÃO. Banco de Brasília (070), Agência 207 C/C nº 002.021-0. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos telefones: 0000- 0000/9014 ou pelo fax: 0000-0000.
Brasília/DF, 05 de março de 2010. IRACEMA MARQUES DA LUZ
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.216/2009.
Brasília/DF, 05 de março de 2010.
XXXXXXX XXXX
AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2010.
Objeto: Aquisição de aparelho, equipamentos, utensílios médico-odontológocios, laboratorial e hospitalar (regulador de posto para gases especiais), conforme discriminação, descrição, caracterís- ticas, prazos, condições e demais obrigações constantes do Anexo I e demais Anexos deste Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 05 de abril de 2010, processo 052.002.320/2009. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrôni- co: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília/DF, 05 de março de 2010.
XXXXX XXXXXXX XXXX
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2010.
Objeto: Aquisição de material Permanente: Aparelhos e Equipamentos de Comunicação (fac-símile, identificador de chamadas telefônicas) – Aparelhos e Utensílios Domésticos (cafeteira, forno de microondas, lavadora e secadora de roupa), Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial (extra- tor industrial de sucos); Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos (aparelho de ar condiciona- do), conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 08h40min do dia 23 de março de 2010, processos 480.001.456/ 2009, 480.000.243/2010 - SEOPS, 410.000.142/2010 – SGA, 133.000.033/2010 – RA IV,
080.008.199/2009 – SEE, 052.002.727/2009, 052.002.724/2009, 052.001.604/2009, 052.000.199/
2010 – PCDF e 050.002.007/2009 – SSP. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2010.
Brasília/DF, 05 de março de 2010. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2010.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (diagramação, arte- final, impressão e acabamento de periódicos), conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h do dia 19 de março de 2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone (00) 0000.0000. Processo: 064.000.312/2009-SES.
Brasília/DF, 05 de março de 2010. XXXXXXX XXXXX XX XXXX
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2010.
OBJETO: Aquisição de material de permanente - equipamentos (impresssora a laser, monitor LCD, Câmara digital fotográfica e Câmara digital reflex de objetiva simples, projetor multimídia, televi- são, amplificador, caixa acústica ativa, mesa de som, estabilizador voltagem e grupo gerador de eletricidade), conforme discriminação, descrição, características, prazos, condições e demais obri- gações constantes do Anexo I do edital. Horário e data para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 26 de março de 2010, processos 480.001.457/09, 080.010.593/09, 380.000.163/ 10, 050.000.191/10, 050.001.725/09, 050.002.006/09, 060.016.127/09 (processo principal) –
SEOPS, SEE, SEDEST, SSP/DF, SES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0 xx (00) 0000.0000.
Brasília/DF, 05 de março 2010.
XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2010.
Objeto: Aquisição de artigos funerários (urna mortuária), para inclusão no sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 08h40min do dia 19/03/2010, processo 411.000.018/2010 - SGA. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5275
Brasília/DF, 05 de março de 2010. XXXXXXX XXXXXXXX DE DEUS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2010.
Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação do Galpão do Setor de Indústria e Abastecimento, conforme quantidades e especificações constantes nos Anexos deste edital, processo 040.005.053/2009 – Secretaria de Estado de Fazenda do DF. Data e horário para recebimento das propostas: Até 15 horas do dia 22 de março de 2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações através do telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília/DF, 05 de março de 2010. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2010.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado STFC, na modalidade local, conforme quantidades e especificações constantes nos Anexos deste edital, processo 193.000.356/2009 – Fundação de Apoio à Pesquisa. Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h30min do dia 23 de março de 2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações através do telefone 0xx(61) 3312.5275.
Xxxxxxxx/XX, 00 xx xxxxx xx 0000. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Xxxxxxxxx
Xxxxxxxx/XX, 05 de março de 2010. XXXXXXX XXXXXXXX DE DEUS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2010.
Objeto: Aquisição de material de expediente, para utilização em gráfica e carrinho multi-uso (canaleta para encardenação, canete, clipe, contra capa para encardenação, divisória para fichário, etiqueta adesiva e auto-adesiva, fita adesiva, lápis, prancheta, régua, tesoura, tinta para carimbo, bobina para papel, capa para escritura, envelopes, papel, pasta, pigmento plastisol), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 31 de março de 2010, processos nºs: 113.006.357/09, 113.000.330/10-DER, 050.000.019/ 10-SSP, 052.002.450/09-PCDF, 060.012.673/09-SES, 064.000.269/09 e 064.000.315/09-FEPECS,
072.000.035/10-EMATER, 080.010.668/09-SE, 151.000.011/10-ARQPDF, 392.000.368/10-CO-
DHAB, 150.000.102/10 e 150.000.080/10-SC, 480.000.139/10-SEOPS. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília/DF, 05 de março de 2010 XXXXXXX XXXX
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 689/2009.
O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado, em razão da falha insanável, conforme Parecer Técnico nº 015/2010/O-ATL/CELIC, acolhido e aprovado pela autoridade supe- rior, que conclui pela necessidade de ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 689/2009-CECOM/ SUPRI/SEPLAG, com fundamento no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do STF, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Trabalho Técnico Social na Região Administrativa da Ceilândia, nas QNR de 02 a 05, compreendendo ações de mobilização e organiza- ção comunitária, educação sanitária e ambiental e atividades de geração de trabalho e renda para os moradores que participarão do Programa PPI/Intervenções em Favelas - UAS Provisão Habitacional, conforme condições, quantidade e especificações constantes no Anexo I deste edital, estando o processo a disposição nesta Central de Licitações. Fica assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, artigo 49 c/c a alínea “c”, inciso I do artigo 109, da citada Lei. Transcorrido o prazo concedido para a ampla defesa e o contraditório sem manifestação o ato da anulação restará consumado, processo 380 002 508/2008. Informações (000) 0000-0000.
Brasília/DF, 05 março de 2010. XXXXX XXXXXXX XXXX
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.313/2009.
A PREGOEIRA comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, processo 411.000.303/2009 – CENTRAL DE LICITAÇÕES encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx
Brasília/DF, 05 de Março de 2010 XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2010.
O PREGOEIRO comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no quadro de avisos desta Central de Licitações, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto – Brasília/DF e no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxx externos ao e-compras. Processo 054.001.741/2009-PMDF. Brasília/DF, 05 de março de 2010.
XXXXX XXXXXX DE AZEVEDO
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2010.
A PREGOEIRA substituta comunica que o pregão acima citado, processo 411.000006/2010- SEPLAG-DF, que tem por objeto a aquisição equipamento hospitalar (lâmina) para Registro de Preços, encontra-se adiado “sine die” para alterar o quantitativo do Anexo I do Edital, tendo em vista solicitação da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, por meio do OF.169/ 2010-GAB/UAG/SES.
Brasília/DF, 05 de março de 2010.
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Convênio nº 01/2010-SES/DF. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, com interveniência da FUN- DAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE – FEPECS, e o INSTITUTO
SOCIAL DAS IRMÃS DE XXXXX XXXXXXX – ISMAB, Objeto: “a concessão de área para realiza- ção de estágio curricular supervisionado, nas Unidades de Saúde da SES/DF, por alunos regularmente matriculados e que estejam freqüentando, efetivamente, o curso de Técnico em Enfermagem, para o ensino, assistência e pesquisa, com vistas à melhoria das condições de saúde da população e ao desenvolvimento técnico-científico.” Prazo de Vigência: O Convênio terá vigência pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos de acordo com o interesse das pastes. Despesa de Publicação: SES/DF. Data de Assinatura: 04/03/2010. Pela SES/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Pelo ISMAB: Xxxxx Xxx Xx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Testemunhas: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx.
EDITAL Nº 05, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso X, do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, TORNA PÚBLICA a inclusão de informações no Edital Normativo nº 03, de 12 de fevereiro de 2010, publicado no DODF nº 32, de 17 de fevereiro de 2010, que tornou pública a abertura de inscrição para o provimento de 400 (quatrocentas) vagas para o cargo de Médico da Carreira de Médica, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para lotação na Secre- taria de Estado de Saúde, e de 29 (vinte e nove) vagas para a Carreira Médica do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme segue:
1 – Na página 40, da Seção III, do DODF sob referência, na parte que tange aos CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, para o cargo de MÉDICO DO TRABALHO, incluir: “1. Fundamentos e Particulari- dades da Perícia Médica, relacionados à Medicina do Trabalho; 2. Legislação Atualizada e Regime Geral da Previdência Social, Trabalhista, Higiene e Organização do Trabalho e de Vigilância em Saúde do Trabalho; 3. Conhecimentos Gerais sobre Toxicologia, Patologia do Trabalho, Segurança do Trabalho, Semiologia Pulmonar e Cardíaca, Ortopédica, Hematológica, Dermatológica e Auditiva, Doenças Relacionadas ao Trabalho e suas Condutas; 4. Normas Regulamentadoras – NR; 5. Epidemi- ologia relacionada ao Trabalho; 6. Código de Ética Médica”.
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XX XXXXXX XXXX
COMISSÃO DE INQUÉRITO EDITAL Nº 03/2010.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INQUÉRITO instituída pela SECRETÁRIA ADJUNTA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, conforme Ordem de Serviço nº 853, de 30 de dezembro de 2009, publicado no DODF nº 03, de 06 de janeiro de 2010, resolve: Na forma do artigo 156 c/c artigo 163, ambos da lei 8.112/90, NOTIFICAR, pelo presente EDITAL, com publicação a ser feita no DODF, LÍZIA XXXX XXXXXXX BOING, matrícula 144.668-1, Médica do Quadro de servidores do HRsam, lotada na Cirurgia-Geral, que se acha em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante a Comissão, que funciona no 1º andar, prédio anexo do Hospital Regional de Samambaia, nesta cidade, a fim tomar conhecimento da existência e de prestar declara- ções, acompanhando o feito como acusada da prática de atos irregulares a que alude o processo 284.000.125/2008, e que originou em consequência, a instauração de Processo Administrativo Dis- ciplinar. Fica ainda a servidora notificada de que, convocado pelo presente EDITAL, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, se não comparecer, os trabalhos da presente Comissão seguirão sem a sua presença.
Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2010. WIILEKE CLEMENTINO SLEEGERS
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 07/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e ARO ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 03.190.424/0001-54. Objeto: A prestação de serviços para construção de guaritas e portões para acesso de veículos no Hospital Regional do Gama – HRG/SES. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados partir de sua assinatura. Valor Total: R$ 117.890,00 (cento e dezessete mil, e oitocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Progra- ma de Trabalho: 10302021434878502. Natureza de Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2010NE00603. Valor: R$ 117.890,00 (cento e dezessete mil e oitocentos e noventa reais). Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Carta Convite nº. 013/2009 – CPL/SES e com as demais disposições da Lei nº 8.666 de 21/06/93. Processo: 060.013.154/2009. Data de Assinatura: 22.02.2010. Pela SES/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx. Testemunhas: Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx.
Espécie: Contrato n° 08/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SE- CRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e HN – CURSOS E TREINAMEN-
TOS LTDA, nome fantasia, BIT COMPANY. CNPJ: 10.988.738/0001-62. Objeto: A prestação dos serviços para ministrar curso de informática (Módulo I: Noções Básicas de Informática, Windows XP e Word 2003; Módulo II: Excel 2003; Módulo III: Powerpoint 2003; Módulo IV: Noções Básicas de Internet) para servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Unidades vinculadas. Prazo de Vigência: Desde a sua assinatura até o dia 31 de maio de 2010. Valor Total: R$ 56.200,00 (cinqüenta e seis mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Pro- grama de Trabalho: 00000000000000000. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 338004359. Nota de Empenho: 2009NE08880. Valor: R$ 56.200,00 (cinqüenta e seis mil e duzentos reais). Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº. 1051/ 2009 – CECOM/SUPRI/SEPLAG e com as demais disposições da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e nº 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.005.835/2009. Data de Assinatura: 23.02.2010. Pela SES/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxxx de Abreu Lôbo. Testemunhas: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx da Conceição.
Espécie: Contrato n° 09/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e FBM – INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 02.060.549/0001-05. Objeto: A prestação dos serviços de
limpeza, inspeção, preparo, embalagem, esterilização por óxido de etileno de produtos médicos termo sensíveis (críticos e semicríticos), da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, preservando sua composição, segurança e qualidade. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, com eficácia a partir da data de sua publicação, sendo seu extrato publicado no DODF, às expensas da Contratante, podendo ser prorrogado na forma da Lei. Valor Total: R$ 6.074.346,81 (seis milhões, setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavo), Valor Mensal Estimado: R$ 506.195,56 (quinhentos e seis mil, cento e noventa e cinco reais e cinqüenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentá- ria: 23901. Programa de Trabalho: 10302040021450002. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 138003467. Nota de Empenho: 2010NE01001. Valor: R$ 5.061.955,60 (cinco milhões, sessenta e um mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos). Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Edital de Pregão Presencial nº. 055/2009 – CE- COM/SUPRI/SEPLAG e com as demais disposições da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e nº 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.006.640/2009. Data de Assinatura: 23.02.2010. Pela SES/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
Espécie: Contrato n° 10/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SE- CRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e OXTAL – MEDICINA INTER- NA E TERAPIA INTENSIVA LTDA. CNPJ: 10.793.027/0001-32. Objeto: A prestação, pela CON-
TRATADA, de serviços de internação em UTI Tipo II, nas áreas adulto (08 leitos) e neonatal (04 leitos) para complementar as necessidades emergenciais da CONTRATANTE, na ocorrência da falta de leitos vagos em sua rede de hospitais. Para atender ao objeto deste contrato, a CONTRATADA se obriga a realizar internações de emergência ou de urgência nos leitos de Terapia Intensiva. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei n°8.666/93. Valor Mensal Estimado: R$ 1.178.578,80 (um milhão, cento e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) e Valor Total: R$ 14.142.945,60 (quatorze milhões, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302040021450004. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100000000 e 138003467. Notas de Empenho: 2010NE00774 e 2010NE00862. Valores: R$ 602.578,80 (seiscentos e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) e R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais), respectivamente. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Edital de Credencia- mento nº. 05/2009 – SES/DF, baseada no art. 25, caput c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666 de 21/06/93. Processo: 060.002.725/2009 e 060.010.724/2009. Data de Assinatura: 24.02.2010. Pela SES/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx. Testemunhas: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx e Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Espécie: Contrato n° 11/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e LINDE GASES LTDA.
CNPJ: 60.619.202/0001-48. Objeto: A prestação dos serviços prestação dos serviços de instalação, montagem e locação de sistemas de ar comprimido medicinal, com manutenção técnica preventiva e corretiva, em conformidade com a resolução RDC nº 50, da ANVISA/MS, complementada pela resolução RDC nº. 307 de 14/11/2002 do Ministério da Saúde, ABNT – NBR 12188 e demais normas relacionadas, para o fornecimento de ar medicinal nas unidades da SES/DF. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE, conforme o inciso II do artigo 57, da Lei nº. 8.666/93. Valor Total: R$ 1.399.999,92 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e Valor Mensal Estimado: R$ 116.666,66 (cento e dezesseis mil, seiscen- tos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentá- ria: 23901. Programa de Trabalho: 10302040021540001. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 130003467. Nota de Empenho: 2010NE00066. Valor: R$ 116.666,67 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº. 540/2009 – CECOM/SUPRI/SEPLAG e com as demais disposições da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e nº 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.020.284/2008. Data de Assinatura: 24.02.2010. Pela SES/DF: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxx e Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx. Testemunhas: Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx.
Espécie: Contrato n° 12/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO MÉDICO HOSPITALAR LAGO SUL LTDA. CNPJ: 06.351.649/0001-33. Objeto: A prestação, pela CON-
TRATADA, de serviços de internação em 05 (cinco) leitos de UTI Tipo II, na área adulto, para complementar as necessidades emergenciais da CONTRATANTE, na ocorrência da falta de leitos vagos em sua rede de hospitais. Para atender ao objeto deste contrato, a CONTRATADA se obriga a realizar internações de emergência ou de urgência nos leitos de Terapia Intensiva. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei n°8.666/93. Valor Mensal Estimado: R$ 476.074,50 (quatrocentos e setenta e seis mil, setenta e quatro reais e cinqüenta centavos) e Valor Total: R$ 5.712.894,00 (cinco milhões, setecentos e doze mil e oitocentos e noventa e quatro reais). Dotação Orçamentá- ria: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302040021450004. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100000000 e 138003467. Notas de Empenho: 2010NE00765 e 2010NE00894. Valores: R$ 251.070,00 (duzentos e cinqüenta e um mil e setenta reais) e R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), respectivamente. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Edital de Credenciamento nº. 05/2009 – SES/DF, baseada no art. 25, caput c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666 de 21/06/93. Processo: 060.002.725/ 2009 e 060.010.721/2009. Data de Assinatura: 24.02.2010. Pela SES/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Pela Contratada: Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx da Conceição.
Espécie: Contrato n° 13/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SE- CRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e HOSPITAL LAGO SUL S.A.
CNPJ: 00.382.069/0001-27. Objeto: A prestação, pela CONTRATADA, de serviços de internação
em 10 (dez) leitos de UTI Tipo II, na área adulto, para complementar as necessidades emergenciais da CONTRATANTE, na ocorrência da falta de leitos vagos em sua rede de hospitais. Para atender ao objeto deste contrato, a CONTRATADA se obriga a realizar internações de emergência ou de urgência nos leitos de Terapia Intensiva. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei n°8.666/93. Valor Mensal Estimado: R$ 952.149,00 (novecentos e cinqüenta e dois mil e cento e quarenta e nove reais) e Valor Total: R$ 11.425.788,00 (onze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil e setecentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302040021450004. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100000000 e 138003467. Notas de Empenho: 2010NE00767 e 2010NE00891. Valores: R$ 502.140,00 (quinhentos e dois mil e cento e quarenta reais) e R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), respectivamente. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Edital de Credenciamento nº. 05/2009 – SES/ DF, baseada no art. 25, caput c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666 de 21/06/93. Processo: 060.002.725/2009 e 060.010.722/2009. Data de Assinatura: 24.02.2010. Pela SES/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Pela Contratada: Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Testemu- nhas: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx da Conceição.
Espécie: Contrato n° 14/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SE- CRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e HOME - HOSPITAL ORTOPÉ- DICO E MEDICINA ESPECIALIAZADA LTDA. CNPJ: 37.108.388/0001-59. Objeto: A prestação,
pela CONTRATADA, de serviços de internação em 07 (sete) leitos adulto de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para complementar as necessidades emergenciais da CONTRATANTE, na ocorrên- cia da falta de leitos vagos em sua rede de hospitais.Para atender ao objeto deste contrato, a CON- TRATADA se obriga a realizar internações de emergência ou de urgência nos leitos de Terapia Intensiva. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei n°8.666/93. Valor Mensal Estimado: R$ 666.504,30 (seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quatro reais e trinta centavos) e Valor Total: R$ 7.998.051,60 (sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, cinqüenta e um reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302040021450004. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100000000 e 138003467. Notas de Empenho: 2010NE00762 e 2010NE00893. Valores: R$ 351.504,30 (trezentos e cinqüenta e um mil, quinhentos e quatro reais e trinta centavos) e R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), respectivamente. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Edital de Credenciamento nº. 05/2009 – SES/DF, baseada no art. 25, caput c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666 de 21/06/93. Processo: 060.002.725/2009 e 060.009.718/2009. Data de Assinatura: 01.03.2010. Pela SES/DF: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxx El Haje. Testemunhas: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx e Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
Espécie: Contrato n° 15/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e VETON ELETROMEDI-
CINA LTDA. CNPJ: 03.610.664/0001-60. Objeto: A prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 45 (quarenta e cinco) oxímetros de pulso marca DATEX OHMEDA, de propriedade da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme Artigo 57 da Lei nº. 8.666/93. Valor Total: R$ 166.663,20 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 00000000000000000. Natureza de Des- pesa: 339039 e 339030. Fonte de Recurso: 138003467 Notas de Empenho: 2009NE06795 e 2009NE06883. Valores: R$ 43.011,00 (quarenta e três mil e onze reais) e R$ 123.652,20 (cento e vinte e três mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e vinte centavos), respectivamente. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Edital de Pregão Presencial nº. 053/2009 – CE- COM/SUPRI/SEPLAG e com as demais disposições da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e nº 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.020.789/2008. Data de Assinatura: 01.03.2010. Pela SES/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Pela Contratada: Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Testemunhas: Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx.
Espécie: Contrato n° 16/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e IDRC – INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS DE CEILÂNDIA LTDA. CNPJ: 10.580.711/0001-36. Objeto: Contratar
serviços médicos ambulatoriais de Terapia Renal Substitutiva – TRS, para até 180 (cento e oitenta) pacientes, a fim de complementar os serviços próprios e conveniados, em conformidade com as portarias do Ministério da Saúde. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 4.208.090,40 (quatro milhões, duzentos e oito mil, noventa reais e quarenta centavos) e Valor Mensal Estimado: R$ 350.674,20 (trezentos e cinqüenta mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302040021050001. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 138003464. Nota de Empenho: 2010NE00907. Valor: R$ 350.674,20 (trezentos e cinqüenta mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Edital de Credenciamento nº. 09/2009 – SUPRAC/SES, baseada no art. 25, baseada no art. 25, caput, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666/1993. Processo: 060.012.856/2009 e 060.014.977/ 2009. Data de Assinatura: 02.03.2010. Pela SES/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx e Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 29/2006–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e ROYAL
DIESEL LTDA. CNPJ: 13.289.343/0002-40. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2006 – SES/DF por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2010, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: A contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.008.705/2006. Data de Assinatura: 08.02.2010. Pela SES/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2007–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e POLI
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.700.518/0001-38. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 003/2007 – SES/DF, por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 13 de fevereiro de 2010, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: A contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.006.652/2006. Data de Assinatura: 12.02.2010. Pela SES/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Testemunhas: Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2007–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE- RAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
e POLI CARE LTDA. CNPJ: 07.197.644/0001-60. Objeto: A alteração do Contrato nº 034/ 2007-SES/DF, com vistas ao acréscimo de 19,6850% do valor inicial atualizado do contrato, para adequação dos custos com medicamentos, insumos e consultas, passando o ajuste do valor mensal de R$ 20.888,16 (vinte mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com fundamento no §1º, do artigo 65, da Lei nº8.666/93. Prazo de Vigência: A contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.008.666/ 2005. Data de Assinatura: 05.02.2010. Pela SES/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Pela Contratada: Fátima de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 32/2008–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE- RAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e BIOLOG – ENGENHARIA BIOMÉDICA LTDA. CNPJ: 00.673.426/0001-06. Objeto: Incluir
equipamentos no item “peças de reposição”, do Contrato nº. 032/2008-SES/DF sem qualquer ônus para a CONTRATANTE. Prazo de Vigência: A contar da sua assinatura. Despesa de Publica- ção: SES. Processo: 060.019.287/2007. Data de Assinatura: 01.03.2010. Pela SES/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Testemunhas: Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Espécie: Termo de Retificação ao Contrato n° 30/2009–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e WHITE MARTINS – GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A. CNPJ: 24.380.578/0020-41. Objeto:
Retificar a redação constante na CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR, do Contrato nº. 030/2009- SES/DF, passando a Cláusula Quinta a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: “5.1.1. O valor mensal do ajuste corresponde ao valor de R$ 145.755,00 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais).” Leia-se: “5.1.1. O valor estimado mensal do ajuste corresponde ao valor de R$ 145.755,00 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais).” Prazo de Vigência: A contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.003.576/2009. Data de Assinatura: 10.02.2010. Pela SES/DF: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2009–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE- RAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e ALFA – SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.743.010/0001-78. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato n° 012/2009-SES/DF por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de fevereiro de 2010, com base no Inciso II, artigo 57 da Lei 8.666/93 e alterações e Incluir ao contrato inicial a Processadora de Filmes Vision Line, Modelo LX-2, Chapa Patrimonial 555/ 516, localizada na Policlínica II/Unidade Mista do Gama,valor mensal R$ 1.069,26 (um mil, sessenta e nove reais e vinte e seis centavos. Após a referida inclusão, o valor mensal estimado do Contrato nº. 012/2009-SES/DF passará de R$ 53.711,90 (cinqüenta e três mil, setecentos e onze reais e noventa centavos) para R$ 54.781,16 (cinqüenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos), que representa um aumento de 1,99% (um vírgula noventa e nove por cento) do valor inicial atualizado. Prazo de Vigência: A contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.001.783/2006. Data de Assinatura: 26.02.2010. Pela SES/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Pela Contratada: Cícero Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx. Testemunhas: Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 26/2006–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e CIRÚR-
GICA SÃO BERNARDO LTDA. CNPJ: 00.838.896/0001-82. Objeto: Prorrogar a vigência do Con- trato nº 026/2006 – SES/DF por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de fevereiro de 2010, com base no artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: A contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.013.720/2005. Data de Assinatura: 05.02.2010. Pela SES/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2008–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e CON- TROL-LAB – CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 29.511.607/
0001-18. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2008 – SES/DF, por mais 12 (doze) meses a contar de 26 de fevereiro de 2010, com base no inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações. Prazo de Vigência: A contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.014.348/2006. Data de Assinatura: 25.02.2010. Pela SES/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Testemunhas: Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2007–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE- RAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE- RAL e GE HEALTHCARE DO BRASIL – COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.029.372/0001-40. Objeto: Prorrogação da vi-
gência do Termo original por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2010, com base no inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: A contar da sua assinatura.
Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.001.531/2008. Data de Assinatura: 04.02.2010. Pela SES/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx- ros e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 01/2007–SES/DF. Partes: DIS- TRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DIS- TRITO FEDERAL e LIONS CLUBE DE BRASÍLIA – TAGUATINGA (Clube de Serviços).
CNPJ: 00.332.668/0001-36. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 001/2007 – SES/DF, por mais 12 (doze) meses a contar de 12 de fevereiro de 2010. Prazo de Vigência: A contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.018.180/ 2006. Data de Assinatura: 11.02.2010. Pela SES/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2009–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e UNIRE- PRO – SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 56.811.086/0001-97. Objeto: Prorrogar o pra-
zo de vigência do Contrato nº. 008/2009-SES/DF, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de fevereiro de 2010, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº. 8.666/93 e Alterar o endereço da filial, conforme Contrato Social, da Unirepro Serviços Tecnológicos Ltda. para ADE, lote 9, conjunto 10, Águas Claras, Taguatinga/DF, XXX 00.000-000. Prazo de Vigência: A contar da sua assinatura. Despe- sa de Publicação: SES. Processo: 060.020.653/2008. Data de Assinatura: 10.02.2010. Pela SES/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx. Testemunhas: Xxxxx Xxxxxxxx X. Xxxx e Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 05, DE 05 DE MARÇO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – ESCS, mantida pela
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no uso das atribuições regimentais e em observância à Resolução CEPE nº 42/2010, que regulamenta os critérios de seleção para provimento das vagas remanescentes do Vestibular de 2010 para o curso de Graduação em Enfermagem, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com Utilização das Notas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2009 para o preenchimento das vagas remanescente do Vestibu- lar de 2010 para o Curso de Graduação em Enfermagem, autorizado pela Portaria/SEEDF nº 195, de 08 de setembro de 2008, funcionando inicialmente na sede da ESCS – Brasília/DF, a ser posteriormen- te transferido para a unidade ESCS – Samambaia/DF.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado com Utilização das Notas do ENEM 2009 para preenchimento das vagas remanescentes do Vestibular de 2010 para o Curso de Graduação em Enfermagem será regido por este Edital e eventuais retificações a serem divulgadas.
1.2. Não será cobrada taxa de inscrição do candidato para participação no presente Processo Seletivo Simplificado.
2. DA VALIDADE
2.1. O Processo Seletivo Simplificado com Utilização das Notas do ENEM 2009 de que trata o presente Edital terá validade para o ingresso no Curso de Graduação em Enfermagem no ano letivo de 2010.
2.1.2. As inscrições serão validadas nas formas descritas neste Edital.
3. DAS VAGAS
3.1. Existem 61 (sessenta e uma) vagas remanescentes do Vestibular de 2010 para o Curso de Graduação em Enfermagem.
3.1.1. Do total das vagas existentes, 30 (trinta) se destinam aos candidatos de ampla concorrên- cia, e 31 (trinta e uma) aos candidatos que cursaram integralmente os ensinos fundamental e médio em escolas públicas do Distrito Federal (Sistema de Cotas), em conformidade com a Lei Distrital n° 3.361, de 15 de junho de 2004, regulamentada pelo Decreto Distrital nº 25.394, de 1º de dezembro de 2004.
3.1.2. Os candidatos inscritos tanto para o sistema de cotas quanto para a ampla concorrência igualam-se nas condições de avaliação.
3.1.3. As vagas reservadas aos candidatos inscritos para o sistema de cotas que não forem providas serão preenchidas pelos demais candidatos selecionados, obedecendo-se à estrita ordem de classifica- ção divulgada neste processo seletivo simplificado.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. Período: de 15 a 19 de março de 2010.
4.2. Local: Secretaria de Cursos da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS, situada no Setor Médico Hospitalar Norte, Xxxxxx 00, Xxxxxxxx X, Xxxxxxxx XXXXXX - Xxx Xxxxx - Xxxxxxxx/XX.
4.3. Horário: das 8h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
5. DO PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
5.1. O candidato deverá apresentar no ato da inscrição:
a) Formulário de Solicitação de Inscrição no Processo Seletivo Simplificado devidamente preenchido (disponível no local da inscrição ou no endereço xxx.xxxx.xxx.xx);
b) cópia e original da Cédula de Identidade;
c) cópia e original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) cópia e original do Título de Eleitor para maiores de 18 (dezoito) anos;
d) cópia e original do Histórico Escolar completo do ensino fundamental (para os concorrentes as vagas reservadas do Sistema de Cotas);
e) cópia e original do Histórico Escolar completo do ensino médio ou de curso equivalente;
f) cópia e original do Certificado ou Diploma de conclusão do ensino médio ou equivalente;
g) Para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos, comprovação de estar em dia com as obrigações militares;
5.1.2. O candidato que tenha realizado estudos equivalentes ao ensino médio no todo ou em parte no exterior, deve apresentar parecer de equivalência de estudos da Secretaria da Educação do Distrito Federal ou de qualquer outro Estado da União. Os documentos em língua estrangeira deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial.
5.2. Serão recebidas somente as solicitações de inscrição com a documentação prevista no item
5.1 e que contenham as informações referentes à participação no ENEM 2009.
5.3. A solicitação de inscrição no processo seletivo simplificado poderá ser efetuada, mesmo no caso de menores assistidos, por representante legal (procurador), que deverá seguir o esta- belecido nos subitens 5.1 e 5.2 e apresentar procuração simples específica para esse fim (não precisa ter firma reconhecida). Nessa hipótese, o candidato assumirá as consequências de eventuais erros do seu procurador.
5.4. É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, fax ou correio eletrônico.
5.5. Caso seja verificada irregularidade na documentação apresentada ou se constatado, posterior- mente, que as informações prestadas são inverídicas, o candidato será excluído, a qualquer tempo, do processo seletivo simplificado.
5.6. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seu Anexo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
5.7. Somente será considerada a inscrição efetivada neste processo seletivo simplificado, caso as instruções descritas no item 4 e 5 deste Edital sejam cumpridas.
5.8. O candidato concorrente às vagas reservadas para o sistema de cotas que, no ato da inscrição neste processo seletivo simplificado, não comprovar ter cursado integralmente os ensinos fundamen- tal e médio em escolas públicas do Distrito Federal continuará a participar deste processo seletivo juntamente com os candidatos às vagas de ampla concorrência.
6. DA CLASSIFICAÇÃO
6.1. A nota final do candidato será calculada considerando que NFIN = Nota Final, CN = Nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, CH = Nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias, LC = Nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, MT = Nota na prova de Matemática e suas Tecnologias, e NR = Nota da Redação, da seguinte forma:
NFIN = (2 x CN) + (2 x CH) + (2 x LC) + MT + (2 x NR)
6.2. O candidato será considerado eliminado caso não apresente o mínimo de pontos estabelecido para cada prova, conforme o Anexo deste Edital.
6.3. Os candidatos serão classificados pela ordem decrescente do total de pontos obtidos.
6.4. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, o desempate se fará da seguinte forma:
1º) maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias (CN); 2º) maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (LC); 3º) maior nota na Prova de Redação (NR);
4º) maior idade.
7. DO RESULTADO
7.1. O Resultado Final será divulgado no quadro de avisos da ESCS e no endereço xxx.xxxx.xxx.xx, no dia 24 de março de 2010, a partir das 11h00.
7.2. Não terá direito à matrícula no Curso de Graduação em Enfermagem o candidato cuja classifica- ção ultrapassar o número de vagas oferecidas, ainda que atenda a todos os requisitos deste processo seletivo simplificado.
8. DA MATRÍCULA E DA RECLASSIFICAÇÃO
8.1. Os candidatos classificados no limite das vagas oferecidas deverão comparecer na ESCS, no Setor Médico Hospitalar Norte, Quadra 03, Xxxx. X, Xxxxx 00 - Xx. XXXXXX - Xxxxxxxx - XX, para efetuar a matrícula, mediante o preenchimento do Requerimento de Matrícula, no dia 25 de março de 2010, das 8h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
8.2. No ato da matrícula o candidato deverá apresentar duas (2) fotos recentes 3x4.
8.3. A solicitação de matrícula poderá ser efetuada, mesmo no caso de menores assistidos, por representante legal (procurador), que deverá seguir o estabelecido nos subitens 8.1 e 8.2 e apresentar:
a) procuração simples específica para esse fim (não precisa ter firma reconhecida);
b) cópia legível do documento de identidade do procurador (não precisa ser autenticada).
8.4. O candidato que não comparecer ou não se fizer representar no local, data e horários estipulados no subitem 8.1 deste Edital, será considerado desistente e automaticamente elimi- nado do processo seletivo.
8.5. A Secretaria de Assuntos Acadêmicos promoverá reclassificação para o preenchimento de vagas não preenchidas por desistência de matrícula ou pelo descumprimento dos requisitos necessários para a solicitação de matrícula.
8.5.1. A reclassificação respeitará rigorosamente a ordem de classificação no processo seletivo simplificado do sistema de cotas e de ampla concorrência.
8.5.2. A reclassificação de candidatos será divulgada no quadro de avisos da ESCS e no endereço xxx.xxxx.xxx.xx.
8.5.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação da relação de reclassifica- ção dos candidatos e a convocação/chamada para requerimento de matrícula.
8.5.4. Em caso de desistência de candidatos aprovados e convocados na primeira chamada, a divulga- ção da segunda chamada ocorrerá no dia 26/03/2010 à partir das 14h00.
8.5.5. Outras reclassificações poderão ser realizadas se ainda for possível a obtenção de freqüência mínima obrigatória de 75% (setenta e cinco por cento) do estudante nas atividades programadas para o primeiro Módulo do curso, conforme o calendário escolar.
8.6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos e comuni- cados referentes a este processo seletivo simplificado, por meio oficial, eletrônico ou afixação em quadro de avisos da ESCS.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. O presente processo seletivo simplificado será realizado pela Secretaria de Assuntos Acadêmicos da ESCS, com a supervisão da Comissão Permanente de Vestibular da ESCS, designada pela Ordem de Serviço nº 12, de 08 de junho de 2006, composta por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx (Presidente), Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx.
9.2. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Permanente de Vestibular da ESCS. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
ANEXO
QUADRO DE PESOS E NOTAS MÍNIMAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 05/2010
Prova ENEM 2009 | Peso | Nota mínima |
Ciências da Natureza e suas Tecnologias | 2 | 500 |
Ciências Humanas e suas Tecnologias | 2 | 500 |
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias | 2 | 500 |
Matemática e suas Tecnologias | 1 | 400 |
Redação | 2 | 500 |
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2010.
Processo: 053.000.002/2010/CBMDF. TIPO: Menor preço. Objeto. Contratação de empresa especializada para reforma do Pavilhão de Ensino da Academia de Bombeiro Militar, conforme edital e seus anexos. O Presidente da CPL/CBMDF/2010 informa a HABILITAÇÃO das em- presas: 1 - Construtora e Incorporadora Concretiza Ltda.; 2 - Infra-Engeth – Infraestrutura Construção e Comércio Ltda.; 3 - Combrasen – Companhia Brasileira de Soluções em Enge- nharia Ltda.; 4 - LGP – Construções e Projetos Ltda.; 5 - Froylan Engenharia Projetos e Comércio Ltda.; 6 - Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx; 7 - Contenge Engenharia e Locações Ltda e 8 - Engemaxi Engenharia Ltda. A empresa RDM Engenharia Ltda. foi INABILITADA (a empresa não apresentou Atestado de Capacidade Técnica, conforme item 6.5.7 do Edital). Fica aberto o prazo recursal de que trata a alínea “a” do inciso I do Artigo 109 da Lei 8.666/93
. Inf.: (00) 0000-0000.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2008 - AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.001.537/2007. Partes: CBMDF x FUTURA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS
LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 11/ 03/2010 a 10/03/2011, nos termos do inciso II do artigo 57 e inciso I, alínea B da Lei nº 8.666/93. O valor do aditamento é de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamen- tária - Unidade Orçamentária: 173901. Programa de Trabalho: 00320053. Natureza de Despesa: 339030. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Data de assinatura: 04/03/2010. Signatários: Pela Contra- tante o Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Diretor de Apoio Logístico do CBMDF e pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Sócio Gerente.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2008 - AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.001.538/2007. Partes: CBMDF x FUTURA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS
LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 11/ 03/2010 a 10/03/2011, nos termos do inciso II do artigo 57 e inciso I, alínea B da Lei nº 8.666/93. O valor do aditamento é de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e três mil reais). Dotação Orçamentária - Unidade Orçamentária: 173901. Programa de Trabalho: 00320053. Natureza de Despesa: 339030. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Data de assinatura: 04/03/2010. Signatários: Pela Contratante o Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Diretor de Apoio Logístico do CBMDF e pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Sócio Gerente.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2006.
Processo: 113.004.566/2005. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorroga o
prazo de execução dos serviços por 60 (sessenta) dias; devendo expirar-se em 30/04/2010. Data da assinatura: 26/02/2010.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2008.
Processo: 113.002.321/2008. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
DISTRITO FEDERAL e STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica suspensa a execução de serviços por 90 (noventa) dias, por conseqüência, a vigência do contrato 040/2008, a partir de 24/02/ 2010. Data da assinatura: 05/03/2009.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2008.
Processo: 113.002.230/2008. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e MERR CONSULTORIA EM SEGURANÇA DE TRANSITO LTDA. Objeto:
Prorroga o prazo para execução de serviços por 150 (cento e cinqüenta) dias, devendo expirar-se em 02/07/2010, com vigência contratual para 31/08/2010. Data da assinatura: 29/01/2010.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2009.
Processo: 113.005.299/2008. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
DISTRITO FEDERAL e EWEC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Inclui Acrescenta serviços ao
objeto contratual. Suplementa o valor contratual em R$ 2.521.081,60 (dois milhões quinhentos e vinte e um mil e oitenta e um reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 04/03/2010.
XXXXX XXXXX XXXX
Chefe da Procuradoria Jurídica
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo: 097.001.842/2009. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: ALLIANZ SEGUROS S/A. Espécie: Contrato nº 03/2010. Objeto: contratação de seguradora para cobertura dos veículos descri- tos no item 03 do termo de referência, contra prejuízos e despesas devidamente comprovados e decorrentes dos riscos cobertos, para danos corporais e materiais causados a terceiros e acidentes pessoais de passageiros. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 9.908,19 (nove mil novecentos e oito reais e dezenove centavos). Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos 220, Natureza de Despesa 33.90.39, Programa de Trabalho 26.453.2800.2756.6136. Data de Assinatura: 03/02/2010. Pela Contratante: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx do Couto. Executor do Contrato: Chefe da Divisão de Serviços de Apoio.
Processo: 097.001.714/2009. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS S/S LTDA. Espécie: Contrato nº 04/2010. Objeto: contratação de serviços de plantões médicos em finais de semana e feriados para o METRÔ-DF. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 55.999,92 (cinqüenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: Fontes de Recursos 100 e 220, Natureza de Despesa 31.90.34 e Programa de Trabalho 26.122.2800.8517.6137. Data de Assinatura: 12/02/2010. Pela Contratante: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx. Executor do Contrato: Chefe da Divisão de Higiene, Medicina e Segurança do Trabalho.
Processo: 097.000.899/2009. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/ 2009. Objeto: fornecimento e instalação de mais 33 (trinta e três) placas de sinalização interna das edificações do Complexo Administrativo e Operacional do Metrô-DF, bem como prorrogar o prazo de conclusão dos serviços da primeira etapa, e da vigência contratual, com a conseqüente suplementação de recursos. Vigência: Até 24/03/2011. Valor: R$ 1.669,80 (mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.122.2800.8517.6137, Natureza de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 100 e 220. Data de Assinatura: 08/01/2010. Pela Contratante: Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxx- res. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.
Processo: 097.001.076/2006. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: OBRAS SOCIAIS DO CEN- TRO ESPÍRITA FRATERNIDADE JERÔNIMO CANDINHO. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2007. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, com a conseqüente suplementação de recursos. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados de 06/02/2010, ou até que seja encerrando o procedimento licitatório em andamento, se este ocorrer primeiro. Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Fonte: 220. Programa de Trabalho: 26.122.2800.8517.6137. Natureza da Despesa: 33.90.39. Data de Assinatura: 05/02/2010. Pela Contratante: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx.
SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL E CORREGEDORIA GERAL
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõe o inciso XX do artigo 30 da Instrução Normativa nº 01 de 13 de junho de 2008, INTIMA: BEST PLAY CYBER E LANCHONETE LTDA-ME, CNPJ n° 05.888.731/0001-39, Auto de Infração n° D019530-AEU, de
23/03/2009, objeto do processo administrativo fiscal n° 450.0005.92/2009; HAMONI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA-ME, CNPJ n° 08.199.266/0001-17, Auto de Infração n°
A005075AEU, de 08/09/2009, objeto do processo administrativo fiscal n° 450.002.233/2009; JUST KIDS COMÉRCIO DE ROUPAS ME, CNPJ n° 08.251.743/0001-46, Auto de Infração n° D010580-
AEU, de 28/04/2009, objeto do processo administrativo fiscal n° 451.000.610/2009; XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, CPF n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° D019196-AEU, de 30/03/
2009, objeto do processo administrativo fiscal n° 450.000.691/2009; CURSO SELEÇÃO LTDA, CNPJ n° 00.627.869/0001-60, Auto de Infração n° D019065-AEU, de19/03/2009, objeto do pro- cesso administrativo fiscal n° 450.000.600/2009; HOTEL JK, CNPJ n° 02.875.981/0001-46, Auto de Infração n° D000007-AEU, de 27/02/2009, objeto do processo administrativo fiscal n° 450.000.432/2009; ASPOM-DF-ASSOCIAÇÃO DE POLICIAS MILITAR DO DF, CNPJ n°
37.116.787/0001-61, Auto de Infração n° D019580-AEU, de 17/03/2009; objeto do processo admi- nistrativo fiscal n° 450.000.547/2009; XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX ME, CNPJ n°
07.565.673/0001-38, Auto de Infração n° A005576-AEU, de 26/06/2008, objeto do processo admi- nistrativo fiscal n° 361.007.977/2008; BAR E RESTAURANTE FILÉ DO GUARÁ LTDA-ME,
CNPJ n° 03.054.995/0001-61, Auto de Infração n° A028722-AEU, de 04/04/2008, objeto do pro- cesso administrativo fiscal n° 361.003.250/2008; HOTEL POUSADA E RESTAURANTE JABURO LTDAME (HOTEL VILA PLANALTO), CNPJ n° 24.799.215/0001-82, Auto de Infração n° D000081-
AEU, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.008.719/2008; XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, CPF n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° A036782-AEU, de 07/12/2007, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.000.231/2008; XXXXXXX XXXXX XX XXXXX ME, CNPJ n° 01.265.391/0001-38, Auto de Infração n° A005577-AEU, de 26/06/2008, objeto do processo admi- nistrativo fiscal n° 361.007.978/2008; XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX, CPF n°
000.000.000-00, Auto de Infração n° A037369-AEU,de 12/03/2008, objeto do processo administra-
tivo fiscal n° 361.003.260/2008; CRISTAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA, CNPJ
n° 04.927.805/0001-36, Auto de Infração n° A004562-AEU, de 28/02/2008, objeto do processo administrativo fiscal n° 361-002.182/2008; TATHIANA DOS SANTOS WANDERLEY-ME; CNPJ n° 08.263.018/0001-98, Auto de Infração n° A002174-AEU, de 14/12/2007, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.000.532/2007; BAR E RESTAURANTE FILÉ DO GUARÁ LTDA-ME, CNPJ n° 03.054.995/0001-61, Auto de Infração n° A028721-AEU, de 04/04/2008, objeto do pro- cesso administrativo fiscal n° 361.003.248/2008; XXXX XXXXXXXX XXXXXXX DA CRUZ, CPF n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° A005375-AEU, de 07/11/2008, objeto do processo adminis- trativo fiscal n° 450.000.426/2008; COLÉGIO DOM PEDRO II, CNPJ n° 03.103.541/0001-33,
Auto de Infração n° A004705-AEU, de 30/01/2008, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.001.318/2008; COLÉGIO DOM PEDRO II, CNPJ n° 03.103.541/0001-33, Auto de Infração n°
A004707-AEU, de 30/01/2008, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.001.301/2008; POUSADA G37 LTDA-ME, CNPJ n° 04.773.234/0002-03, Auto de Infração n° A005552-AEU,de
10/06/2008, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.008.232/2008; WEBER XXXXX XXXX XXXXXX(POUSADA VILLA ZEN), CNPJ n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° A037820-AEU,
de 11/01/2008, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.001.443/2008; WALLTERCY GO- MES DA SILVA, CPF n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° A005821-AEU, de 05/06/2007,
objeto do processo administrativo fiscal n° 141.001.524/2007; STTYLUS LANCHES RESTAU- RANTE E BUFFET LTDA-ME, CNPJ n° 08.271.812/0001-83, Auto de Infração n° A007081-AEU,
de 29/06/2007, objeto do processo administrativo fiscal n° 141.001512/2007; ICARO CAPELLO FREIRE, CPF n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° A003770-AEU, de 11/12/2007, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.000.587/2007; COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUI- ÇÃO (PÃO DE AÇÚCAR), CNPJ n° 47.508.411/0138-00, Auto de Infração n° A005370-AEU,
objeto do processo administrativo fiscal n° 141.000.888/2007; XXXXXX XXXXX XX XXXXX, CPF n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° A005960-AEU, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.001.463/2007; DEZENOVE CONSULTORIA E GESTÃO EM GASTRONOMIA LTDA, CNPJ
nº06.273.068/0001-20, Auto de Infração n° A004203-AIT, de 28/12/2005, objeto do processo administrativo fiscal n° 340.000.270/2006; FUKITA E KUSAGARI LTDA-ME, CNPJ n° 05.407.554/ 0001-21, Auto de Infração n° A004737-AEU, de 03/03/2006, objeto do processo administrativo fiscal n° 340.001.066/2006; EDSON HOLANDA DOS SANTOS, CPF n° 000.000.000-00, Auto de
Infração n° A003131-AIT, de 15/06/2006, objeto do processo administrativo fiscal n° 340.002.516/ 2006; DIRCE MESQUITA COSTA, CPF n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° A005215-AEU, de
17/10/2006, objeto do processo administrativo fiscal n° 340.003.791/2006; ASSERA-ASSOCIA- ÇÃO DOS SERVIDORES DA REFORMA AGRARIA EM BRASÍLIA, CNPJ n° 01.599.091/0001-96,
Auto de Infração n° A005257-AEU, de 14/06/2006, objeto do processo administrativo fiscal n° 340.002.507/2006; XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, CPF n° 000.000.000-00, Auto de
Infração n° 6976/2005, de 08/06/2005, objeto do processo administrativo fiscal n° 340.001.421/ 2005; WELLINGTON ARAUJO ALBUQUERQUE ME, CNPJ n° 03.134.927/0001-02, Auto de
Infração n° 6806/2005, de 30/03/2005, objeto do processo administrativo fiscal n° 340.000.914/ 2005; XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF nº000.000.000-00, Auto de Infração nº02637/2003, de
01/04/2005, objeto do processo administrativo nº0340.000.905/2005; BAR E RESTAURANTE DO MOA LTDA, CNPJ n° 05.471.662/0001-63, Auto de Infração n° 6569/2004, de 22/06/2004, objeto do processo administrativo fiscal n° 340.000.102/2004; XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° 6483/2004, de 06/01/2004, objeto do processo administrativo fiscal n° 141.000.457/2004; WR ESTACIONAMENTO E LAVA JATO LTDA, CNPJ n° 06.161.213/
0001-81, Auto de Infração n° 02458/2003, de 29/09/2004, objeto do processo administrativo fiscal n° 141.001.310/2004; AUTO POSTO 208 SUL LTDA, CNPJ n° 01.604.974/0001-47, Auto de
Infração n° 02399/2003, de 14/04/2004, objeto do processo administrativo fiscal n° 340-000.456/ 2004; LINDA BAR E RESTAURANTE LTDA ME, CNPJ n° 05.779.672/0001-60, Auto de Infração
n° 12961/2004, de 11/03/2004, objeto do processo administrativo fiscal n° 141.000.960/2004; AUTO SHOPPING PARK WAY DERIVADOS DE PÉTROLEO LTDA, CNPJ n° 37.063.328/0002-
48, Auto de Infração n° 02978/2003, de 12/04/2004, objeto do processo administrativo fiscal n° 340.000.371/2004; AMPLA COZINHA E INTERIORES LTDA ME, CNPJ n° 02.377.911/0001-68,
Auto de Infração n° 02475/2003, de 07/04/2004, objeto do processo administrativo fiscal n° 141.001.491/2004; MC COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n°
00.810.724/0001-09, Auto de Infração n° 0341/2004, de 29/06/2004, objeto do processo adminis- trativo fiscal n° 142.000.937/2004; RITA DE CASSIA ROZEIRA TORRES SAVIOTI ME, CNPJ n°
00.560.490/0001-80, Auto de Infração n° 6253/2004, de 15/03/2004, objeto do processo adminis- trativo fiscal n° 141.001.047/2004; KICOSA DISCOS VIDEO SOM E REP. LTDA(DISCOMIL),
CNPJ n° 37.086.832/0001-82, Auto de Infração n° 10324/2004, de 20/02/2004, objeto do processo administrativo fiscal n° 141.000.659/2004; XXXXXX XX XXXXX XXXX ME , CNPJ n° 05.651.334/ 0001-49, Auto de Infração n° 12954/2004, objeto do processo administrativo fiscal n° 141.000.389/ 2004; XXXXXXXX XXXXX DE BORBA, CPF n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° 1865/2003, de
08/07/2003, objeto do processo administrativo fiscal n° 139.000.532/2003; XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX, CPF n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° A003029 - AIT, objeto do processo administrativo fiscal n° 340.001.651/2006; XXXX XX XXXXX XXXXX, CPF n° 962.159.331- 04, Auto de Infração n° A003903-AIT, objeto do processo administrativo fiscal n° 340.002.519/ 2006; FEDERAÇÃO NACIONAL DE JORNALISMO (FENAJ), CNPJ n° 34.078.576/0001-93,
Auto de Infração n° A005037-AEU, objeto do processo administrativo fiscal n° 340.003.753/2006; XXXXXXXX XXXXXX XXXX, CPF n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° A003040-AIT, objeto do
processo administrativo fiscal n° 340.001.645/2006; XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, CNPJ n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° A003038-AIT, objeto do processo administrativo fiscal n° 340.001.647/2006; NÓ NA MADEIRA RESTAURANTE LTDA - ME, CNPJ n° 06.986.820/
0001-80, Auto de Infração n° A004209-AEU, objeto do processo administrativo fiscal n° 340.003.799/ 2006; XXXXX XXXXX XXXXX E CIA LTDA - ME, CNPJ n° 02.362.631/0001-86, Auto de Infração
n° A003207-AIT, objeto do processo administrativo fiscal n° 340.001.073/2006; XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, CPF n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° A003041-AIT, objeto do processo administrativo fiscal n° 340.001.575/2006; XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, CPF n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° A004206-AEU, objeto do processo administrativo fiscal n° 340.003.776/2006; XXXXX XXX XXXXXX, CPF n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° 02669/
2003, objeto do processo administrativo fiscal n° 340.003.187/2005; a COMPARECER, no prazo de 20(vinte) dias contados da data desta publicação, à Coordenadoria de Atendimento ao Público/ AGEFIS, situada à SCS Quadra 08 Bloco b-50-Sobreloja-Edifício Venâncio 2000 ou XXX Xxxxxx 00
Xxxxx X Xxxxxx-Xxxxxxxx/XX, para pagamento da multa resultante dos Autos de Infração, sob pena de ser inscrito em Dívida Ativa.
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõe o inciso XX do artigo 30 da Instrução Normativa nº 01 de 13 de junho de 2008, INTIMA: XXXX XXXXXX-ME, CNPJ n° 26.427.906/0001-80, Auto de Infração n° A006934-AEU, de 01/04/2007, objeto do pro- cesso administrativo fiscal n° 450.000.923/2009; XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX-ME (FERRARI VEÍCULOS), CNPJ n° 36.773.406/0001-54, Auto de Infração n° A006933-AEU, de 01/
04/2009, objeto do processo administrativo fiscal n° 450-000.985/2009; BE MAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MODAS LTDA, CNPJ n° 00.735.730/0006-45, Auto de Infração n° D014298-
AEU, de 28/04/2009, objeto do processo administrativo fiscal n° 451.000.709/2009; BEDA RES- TAURANTE LTDA, CNPJ n° 37.059.151/0001-25, Auto de Infração n° D019531-AEU, de 01/04/
2009, objeto do processo administrativo fiscal n° 450.001.127/2009; JM DE FREITAS RESTAU- RANTE, CNPJ n° 08.349.732/0001-01, Auto de Infração n° D110778-AEU, de 28/05/2009, objeto do processo administrativo fiscal n° 450-001.305/2009; EDSON DE SENA LIMA, CPF n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° A004613-AEU,de 07/03/2008, objeto do processo administra- tivo fiscal n° 361.002.499/2008; RESTAURANTE E PIZZARIA 213 LTDA(CIRANDINHA), CNPJ
n° 07.888.032/0001-14, Auto de Infração n° A005835-AEU, de 02/07/2008, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.008.233/2008; MMF COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA,
CNPJ n° 09.321.912/0001-30, Auto de Infração n° A003744-AEU, de 18/03/2008, objeto do pro- cesso administrativo fiscal n° 361.006.017/2008; POUSADA JK LTDA ME, CNPJ n° 05.407.204/ 0001-65, Auto de Infração n° A037821-AEU, de 11/01/2008, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.001.427/2008; POUSADA JK ME, CNPJ n° 05.407.204/0001-65, Auto de Infração n°
A037813-AEU, de 10/01/2008, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.001.425/2008; XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, CPF n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° A004312-AEU, de
04/03/2008, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.002.176/2008; XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, CPF n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° A004311-AEU, de 04/03/2008, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.002.110/2008; MAXIMUS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUL- TOS LTDA (AVANCE), CNPJ n° 08.389.045/0001-01, Auto de Infração n° A004554-AEU, de 20/
02/2008, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.002.179/2008; MAXIMUS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LTDA (AVANCE), CNPJ n° 08.389.045/0001-01, Auto de Infração n°
A004555-AEU, de 20/02/2008, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.002.131/2008; MAXIMUS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LTDA (AVANCE), CNPJ n° 08.389.045/0001-
01, Auto de Infração n° A004556-AEU, de 20/02/2008, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.002.103/2008; MAXIMUS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LTDA (AVANCE), CNPJ
n° 08.389.045/0001-01, Auto de Infração n° A004557-AEU, de 20/02/2008, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.002.102/2008; MAXIMUS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LTDA, CNPJ 08.389.045/0001-01, Auto de Infração nº A 004558-AEU, de 20/02/2008, objeto do processo administrativo fiscal nº 0361.002.187/2008; MAXIMUS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LTDA(AVANCE), CNPJ n° 08.389.045/0001-01, Auto de Infração n° A004580-AEU,
de 20/02/2008; objeto do processo administrativo fiscal n° 361.002.108/2008; MAXIMUS EDUCA- ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LTDA, CNPJ 08.389.045/0001-01, Auto de Infração nº A 004581-
AEU, de 20/02/2008, objeto do processo administrativo fiscal nº 0361.002.181/2008; MAXIMUS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LTDA (AVANCE), CNPJ n° 08.389.045/0001-01, Auto de
Infração n° A004582-AEU, de 20/02/2008, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.002.101/ 2008; MAXIMUS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LTDA (AVANCE), CNPJ n° 08.389.045/
0001-01, Auto de Infração n° A04583-AEU, de 20/02/2008, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.002.100/2008; MAXIMUS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LTDA (AVANCE), CNPJ
n° 08.389.045/0001-01, Auto de Infração n° A004584-AEU, de 20/02/2008, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.002.180/2008; PALMEIRA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE HO- TELARIA LTDA, CNPJ n° 05.239.741/0001-43, Auto de Infração n° A002168-AEU, de 27/11/
2007, objeto do processo administrativo fiscal n° 361.000.188/2008; XXXXXX XXXXXXXX XX- XXXXX XXXXX, CPF n° 000.000.000-00, Auto de Infração n° D000080-AEU, de 11/08/2008,
objeto do processo administrativo fiscal n° 361.008.720/2008; RICAROZ AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº05.676.231/0001-33, Auto de Infração nºA028671-AEU de11/
04/2008, objeto do processo administrativo fiscal nº0361.006.015/2008; DIPLOMATIC DIVER- SÕES E ORGANIZAÇÔES DE FESTAS LTDA, CNPJ nº 04.106.840/0001-94, Auto de Infração n°
A000787-SIG, de 10/11/2006, objeto do processo administrativo nº 141.000.759/2007; CLUBE 4- A CHOPERIA E WHISQUERIA LTDA, CNPJ n° 06.296.547/0001-62, Auto de Infração n° A006079-
AEU, de 28/03/2007, objeto do processo administrativo fiscal n° 141.000.723/2007; a COMPARE- CER, no prazo de 20(vinte) dias contados da data desta publicação, à Coordenadoria de Atendimento ao Público/AGEFIS, situada à SCS Quadra 08, Bloco b-50-Sobreloja-Edifício Venâncio 2000 ou XXX Xxxxxx 00 Xxxxx X Xxxxxx-Xxxxxxxx/XX, para pagamento da multa resultante dos Autos de Infração, ou interpor recurso em 2ª instância ao TJA/AGEFIS, sob pena de ser inscrito em Dívida Ativa.
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõe o inciso XX do artigo 30 da Instrução Normativa nº 01 de 13 de junho de 2008, INTIMA: XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, RG n° 1.631.221 SSO/TO, Auto de Infração n° D110296-AEU, de 08/07/2009, objeto do processo administrativo fiscal n° 450.001.819/2009; XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, RG n°
2.976.408 SSP/DF, Auto de Infração n° D110294-AEU, de 08/07/2009, objeto do processo administra- tivo fiscal n° 450.001.817/2009; XXXXXX XXXXXXX X XXXXX, CPF n° 026.399.97, Auto de Infração n° A004342-AEU, de 17/12/2007 objeto do processo administrativo fiscal nº 361.001.422/2008;WAL- DECY XXXX XX XXXXX , CPF Nº191.388.490-00, Auto de Infração nºA004755-AEU, de 19/05/2006, objeto do processo administrativo fiscal nº0340002573/2006; a COMPARECER, no prazo de 30(trin- ta) dias contados da data desta publicação, XXX Xxxxxx 00 Xxxxx X 0xXxxxx(XXX-00)Xxxxxxxx/XX, para conhecimento do Auto de Infração, sob pena de ser declarado revel.
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 04/2010.
Objeto: fornecimento de material de expediente. Data de recebimento dos envelopes: 15/03/2010 às 9H30M. Cópia do edital encontra-se à disposição na Seção de Licitação e Contrato, 3° andar do Edifício Anexo, fone 3314-2147 e no site: xxx.xx.xx.xxx.xx.
Brasília/DF, 05 de março de 2010. XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
PREGÃO Nº 13/2010.
Objeto: fornecimento de solução antivírus e antispyware. Data de recebimento dos envelopes: 18/03/ 2010 às 9h30m. Cópia do edital encontra-se à disposição na Seção de Licitação e Contrato, 3° andar do Edifício Anexo, fone 3314-2147 e no site: xxx.xx.xx.xxx.xx.
Brasília/DF, 05 de março de 2010. XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
PREGÃO Nº 14/2010.
Objeto: aquisição de papel A4. Data de recebimento dos envelopes: 18/03/2010 às 15 horas. Cópia do edital encontra-se à disposição na Seção de Licitação e Contrato, 3° andar do Edifício Anexo, fone 3314-2147 e no site: xxx.xx.xx.xxx.xx.
Brasília/DF, 05 de março de 2010. XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
INEDITORIAIS
COOPDESP/DF - COOPERATIVA DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS EM TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL CNPJ: 09569265-0001/80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Conselho de Administração por seus representantes em conformidade com o Estatuto Social da Coope- rativa dos Despachantes Documentalistas em Trânsito do Distrito Federal – COOPDESP/DF, em seu Capítulo IX, artigo 57 e seguintes, convoca todos os cooperados para participarem da Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 07 de abril de 2010, as 13h00min, na sede da cooperativa, XXX 00, xxxx 00, xxxx 00, Xxxxxxxxxx/XX, telefone: 0000-0000, para elegerem os novos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal, para o exercício 2010/2012. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Presidente. DAR-316/10.
SINDIGÊNEROS/DF - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES FRESCAS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS
E VERDURAS, FLORES E PLANTAS DE BRASÍLIA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PERIODO 2010/2014
Cumprindo dispositivos estatutários e regulamentares, tornamos público que, no dia 12 (doze) de fevereiro do corrente ano, foram eleitos membros, titulares e suplentes da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegado Representante, para o período que se inicia em 16.03.2010 e se finda em 15.03.2014, conforme composição abaixo transcrita: Diretoria Efetiva: Presidente: Joaquim Pereira dos Santos – Vice-Presidente: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx – Secretário: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx – 1º Diretor Financeiro: Xx Xxxxxx Xxxxx. - 2º Diretor Financeiro: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Vices Presidentes Específicos: Vice Presidente para Assunto Carnes: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx – Vice Presidente para Assunto Hortifrutigranjeiro: Wander do Xxxxxxx Xxxxxxxx – Vice Presidente para Xxxxxxx Xxxxxx e Plantas: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Vice Presidente para Assunto Peixes: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx- rães – Vice Presidente para Assunto Gêneros Alimentícios: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx. Suplentes: 1º: Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx – 2º: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – 3º: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – 4º: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 5º: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx – Conselho Fiscal: 1º: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – 2º: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx – 3º: Xxxxx Xxxxxx – Suplentes: 1º: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx – 2º: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - 3º: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Delegados Representantes: 1º: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx – 2º: – Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx: 1º: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx – 2º: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal serão empossados no dia 15 (quinze) de março de 2010 (dois mil e dez). Brasília 05 de março de 2010. Joaquim Pereira dos Santos - Presidente.
DAR-317/10.
SINEECON-DF - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO DE 2010.
Pelo presente Edital o SINEECON-DF, estabelecido no XXX Xxxxxx 00 Xxxxx X Xxxx 000 - Xxxxxxxx Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx /DF, inscrita no CNPJ Nº 03.657.210/0001-45, e Código Entidade Sindical nº 005.000.03192-6 - Agência 0002, faz saber nos termos do artigo 605 da CLT, a todas as Empresas de Serviços Contábeis do Distrito Federal, que a Contribuição Sindical de seus empregados deverá ser descontado na folha de pagamento do mês de Março, somando no calculo todas as verbas que integram o salário, sob pena das providencias e sanções previstas nos artigos 600 e 606 da CLT, relacionadas com a cobrança judicial, multa e juros. O desconto mencionado será recolhido até 30 de
abril de 2010, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, ou na rede autorizada. Brasília/DF, 26 fevereiro de 2010. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx. Diretor Presidente.
DAR-303/10.
ASFILP/DF – ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ATIVIDADE DE LIMPEZA PÚBLICA – FISCAIS DE LIMPEZA PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA
A Presidente da ASFILP/DF convoca os Associados, para reunirem-se em assembléia ordinária, a ser realizada no dia 16/03/20010, no Parque da Cidade ( no estacionamento Xxx Xxxxx ) às 14: oo horas a fim de deliberarem sobre a prestação de contas da Associação. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Presidente. DAR-323/10.
INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DA JUSTIÇA DE PAZ DO BRASIL
CNPJ SOB O Nº 04.939.425/0001-11 / ORGÃO AUXILIAR DA JUSTIÇA
Xxxxx Xxxxxxxx, Presidente do IINJP-Br, Órgão Auxiliar da Justiça, no uso de sua atribuições Legais, vem tornar Público e Oficial, CONVOCAÇÃO nº 00000-00-0000; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx; Brasília – DF 05, de março de 2010.
DAR-324/10.
BEIRA LAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
AVISO DE RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal
– Brasília Ambiental - IBRAM, a Autorização Ambiental nº 023/2010 para Construção de Stand de Vendas no Setor de Clubes Esportivos Sul, SCES Trecho 04, Lote 05 – RA I – Brasília/DF, objeto do Processo nº 391.001.735/2009. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Proprietário.
DAR-325/10.
DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A – SPE
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal
– Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença de Instalação para atividade de Parcelamento de Solo Urbano situado na Xx. xxx Xxxxxxxxxx, Xxxxx 0000, 4750 e 4790 e Xxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxx 0, 0, 0, 0 x 00 – XX XX, Xxxxx Xxxxxx/XX. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Representante Legal.
XXX-000/00.
XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXX XX XXXXXX - XX CNPJ SOB O Nº 04.939.425/0001-11
Xxxxx Xxxxxxxx, Presidente do IINJP-Br, Órgão Auxiliar da Justiça, no uso de suas atribuições legais, vem Tornar Público e oficial. CONVOCAÇÃO nº 0000-00-0000 Diretores: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, para comparecerem na 7ª Convenção Nacional a ser realizada dia 30/03/2010 na cidade de Brasília–DF conforme edital interno. Brasília – DF 05/03/2010. DAR-327/10.
ASSOCIAÇÃO LANCE LIVRE DE CULTURA E ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL
A ASSOCIAÇÃO LANCE LIVRE DE CULTURA E ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL Convoca
os demais interessados para a assembléia geral de fundação da mesma, que se realizará no dia 08 de março de 2010, no endereço: XXXX 000 Xxxxx X Xxx Xxxxx - Xxxxxxxx-XX. Em 1ª convocação as 10:00 h e em 2ª convocação às 11:00 h, ordem do dia a) fundação e eleição do presidente e vice, b) Aprovação do estatuto. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Diretor Fundador.
DAR-318/10.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL E MEDIAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS – TJAEM
PORTARIA Nº 512, DE 05 DE MARÇO DE 2010.
O Juiz Presidente, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00 do Tribunal Arbitral e Mediação dos Estados e Municípios Brasileiros – TJAEM CNPJ: 08.999.150/0001-62, no Uso de Suas Atribuições Legais, Que Lhe Confere a Lei Federal de Nº 9.307 de 23 de Setembro de 1996, Vem Tornar Público e Oficial a Nomeação dos Juízes Arbitrais a Seguir: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx CPF:000.000.000-00, Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx CPF:000.000.000-00, Xxxxxxx xx Xxxxx CPF:000.000.000-00, Xxxxx Xxxxxxxx CPF:000.000.000-00, Xxxx Xxxxx Xxxxx CPF:000.000.000-00, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx CPF:089.756.802- 82, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Cutrim CPF:000.000.000-00, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx CPF:000.000.000-00. Os Árbitros Acima Referidos Podem Exercer a Função de Juiz Arbitral, em Todos os Estados e Municípios do Território Nacional Conforme a Lei Federal 9.307 de 23 de setembro de 1996. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx – Presidente do TJAEM.
DAR-329/10.
FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação para a atividade de Posto de Combustível no endereço Área Especial N.º 08-Lote C-SRIA-Guará II/DF. CNPJ/MF 00 335 380/0001-15. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Diretor Executivo.
DAR-328/10.
ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR BRASÍLIA S/A
CNPJ - 00.010.215/0001-93
Senhores Acionistas,
Em atendimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos a V.Sªs. as Demonstrações Contábeis dos exercícios encerrados em 31/12/2009 e em 31/12/2008. Não havendo fatos relevantes, deixamos de comentá-las, porém colocamo-nos à disposição de V.Sªs. para os esclarecimentos de dúvidas que sejam suscitadas. A DIRETORIA.
Brasília, 31 de dezembro de 2009. XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX. Contador-CRC-DF 005571/O-1. DAR-311/10.