TAM DE ACRÉSCIMO
ANEXO II
FLUXOGRAMA
TAM DE ACRÉSCIMO
ÚLTIMO PRAZO PARA INICIO DO TAM:
90 DIAS ANTES DO VENCIMENTO DO CONTRATO
(SEDE)
TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA EM CADA SEÇÃO
SEDE
5 DIAS ÚTEIS
Fiscal solicita a alteração contratual justificando com a devida anuencia da contratada, apresentando cronogramas fisico e financeiro, certidões, através de papeleta de remessa, propõe no Sistema de Gerenciamento de Contratos - Prodesp e encaminha ao Gestor do Contrato
1 DIA ÚTIL
GESTOR DO CONTRATO
Encaminha a Diretoria de Planejamento - DP para manifestação quanto pertinência da alteração
1 DIA ÚTIL
DP
- Encaminha a Diretoria Financeira DA/DFF
1 DIA ÚTIL
DA/DFF
- Providencia Nota de Reserva e devolve para Gestor do Contrato
7 DIAS ÚTEIS
GESTOR DO CONTRATO
- Estando de acordo, aprova o quadro de quantidades, vista os cronogramas , elabora o pedido final da alteração contratual e encaminha à Chefia de Gabinete
1/3 TAM DE ACRESCIMO (SEDE)
1 DIA ÚTIL
SUP/GAB
- Em atendimento a DTM - SUP/DER - 002 - 26/04/2013, encaminha à Consultoria Juridica/PGE para analise
3 DIAS ÚTEIS
CONSULTORIA JURIDICA/PGE
- Analisa, inclusive a minuta, e encaminha à Superintendência/ Diretoria de Administração - DA
2 DIAS ÚTEIS
SUPERINTENDÊNCIA/DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - DA
- Autoriza a alteração e encaminha a Diretoria Financeira -DA/DFF
6 DIAS ÚTEIS
DFF/CRF
- Providencia a regularização da caução e encaminha ao SOF para empenho
- SOF providencia o empenho
- Encaminha Diretoria da AOE/CCP
AOE/CCP
- Conferência do processo, cadastramento da aprovação da alteração contratual junto ao Terminal da Prodesp;
10 DIAS ÚTEIS
- Lavratura do Termo Aditivo;
- Convocação da empresa para assinatura do Termo;
- Tiragem de cópia de toda a documentação referente ao Termo Aditivo, para envio ao Tribunal de Contas do Estado e arquivo na pasta do contrato;
- Encaminhamento a Diretoria de Planejamento com tramite direto a Superintendência para assinatura do Termo
2/3 TAM DE ACRESCIMO (SEDE)
DP
- Encaminhamento a Superintendência/Diretoria de Administração para assinatura do Termo
SUPERINTENDÊNCIA/DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - DA
- Obtenção junto ao Serviço de Auditoria - SVS quanto a regularidade do contrato junto ao Tribunal de Contas
- Assina o Termo Aditivo encaminha pasta ao Serviço de Auditoria para envio ao Egrégio Tribunal de Contas
- Encaminha Diretoria da AOE/CCP, para publicação e outras providências
AOE/CCP
- Publica, cadastra a lavratura do Termo junto ao Sistema Prodesp;
- Encaminha a papeleta de remessa a Regional Gestora do Contrato para arquivo
GESTOR DO CONTRATO
- Arquivo
1 DIA ÚTIL
3 DIAS ÚTEIS
2 DIAS ÚTEIS
3/3 TAM DE ACRESCIMO (SEDE)