PROGRAMA EXECUTIVO INTERNACIONAL AVANÇADO sobre CONTRATAÇÃO PÚBLICA
PROGRAMA EXECUTIVO INTERNACIONAL AVANÇADO sobre CONTRATAÇÃO PÚBLICA
ADVANCED INTERNATIONAL EXECUTIVE PROGRAM on PUBLIC PROCUREMENT
O programa interdisciplinar e avançado que permitirá formar dirigentes e especialistas para os mercados do investimento e dos contratos públicos em contexto internacional:
Informações complementares em xxx.xxxxx.xx ou xxx.xxxxxx.xx e xxxx@xxxxx.xx
Em parceria e com o apoio institucional
Aulas e conferências a cargo de professores e especialistas da Autoridade da Concorrência, do Banco Europeu para a Reconstrução e do Desenvolvimento, do Banco Mundial, da Comissão Europeia, do Escritório de Advogados Linklaters, da Faculdade de Direito (Centro de Lisboa e Centro do Porto) da Universidade Católica Portuguesa, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Economia da Universidade de Roma Tor Vergata, da Faculdade de Direito da Universidade Corvinus de Budapeste, do IMPIC, do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, da Organização Mundial do Comércio e da UTAM (Ministério das Finanças)
Sessões presenciais à 6ª feira à tarde e Sábado de manhã no IMPIC, Lisboa Desde 5 de Janeiro a 17 de Março de 2018
Os membros da Ordem dos Engenheiros, da APMEP e da FUNDEC beneficiam de desconto de 15% nas propinas
Porquê um Programa Internacional Executivo Avançado sobre Contratação Pública?
a) Porque os mercados públicos correspondem a cerca de 18% do PIB da União Europeia e o novo quadro legal dos contratos públicos resultante das Diretivas da EU de 2014 e do novo Código português que entra em vigor a 1 de janeiro exige muito maior número de profissionais qualificados para vencer os desafios associados às profundas mudanças que irão originar;
b) Porque tais profissionais qualificados deverão não só apoiar as entidades adjudicantes, designadamente empresas públicas ou dos setores especiais (energia, água, transportes, etc) , mas também centrais de compras, empresas de consultoria, empresas vendedoras para o setor público alargado, escritórios de advogados, entidades reguladoras e agências internacionais de desenvolvimento tais como o Banco Mundial, etc.;
c) Porque o vasto mercado internacional de oportunidades de trabalho oferecidas pelas entidades referidas exige competências interdisciplinares sobre contratação pública a fim de que os processos geridos , financiados, regulados ou assessorados tenham sucesso ou as propostas apresentadas sejam vencedoras;
d) Porque tais competências abrangem leque vasto de matérias desde a Avaliação Económica ao Direito, desde a Gestão Pública aos Modelos de Negociação, desde a Teoria da Decisão à Economia Digital e à Contratação Eletrónica;
e) Porque este é o primeiro Programa Executivo sobre Contratação Pública com natureza interdisciplinar e de âmbito internacional o qual é oferecido em Portugal contando com a docência dos melhores especialistas nas diversas áreas e vocacionado para adicionar valor ás carreiras de licenciados nas diversas áreas relevantes ( Direito, Gestão, Economia, Engenharia, etc) de modo a passarem a ter vantagens comparativas no concurso a lugares e funções de destaque em todos os segmentos dos mercados públicos.
1. A Quem se Destina?
A- Aos licenciados, nacionais ou estrangeiros, designadamente dos PALOPS, que estejam interessados em atualizar as suas competências em contratação pública passando a ser os primeiros a conhecer as mudanças previstas já para 1 de janeiro de 2018;
B- Aos licenciados que queiram aceder às múltiplas oportunidades de emprego oferecidas pelos compradores públicos e pelos suas assessorias e consultoras a fim de obterem mais valor nos seus processos de contratação de aquisição de bens ou serviços, de empreitadas de obras públicas ou ainda de concessão de serviços públicos, designadamente de infra-estruturas aero-portuárias, ferroviárias ou de saúde;
C- Aos licenciados interessados em prosseguir carreiras nas entidades regulatórias, de controle e fiscalização ou de financiamento internacional, designadamente responsáveis pela gestão dos fundos comunitários ou por projetos financiados por Bancos internacionais de desenvolvimento;
D- Aos licenciados que pretendam trabalhar no sector empresarial orientado para os mercados públicos a fim de ajudarem as suas empresas a melhor se qualificarem e a prepararem propostas que melhor compreendam os modelos de avaliação multicritério preparados e adotados pelas entidades adjudicantes.
E- A todos os profissionais envolvidos nos mercados públicos, designadamente, nos sectores do projeto e da construção, a fim de obterem as competências apropriadas aos novos desafios resultantes da aprovação do novo quadro legal de contratação pública e bem assim das novas dinâmicas empresariais, designadamente no que concerne a potenciação das tecnologias digitais.
2. Estrutura do Programa Executivo
O programa inclui 9 módulos dedicados ao estudo de:
I. Os Mercados Públicos em Contexto Internacional
II. A Contratação Pública como Instrumento de Desenvolvimento
III. O Novo Código dos Contratos Públicos: A Formação de Contratos Públicos
IV. A Gestão do Ciclo da Contratação Pública
V. A Qualificação dos Candidatos e a Avaliação das Propostas: Critérios e Modelos
VI. A Economia Digital e a Contratação Pública Eletrónica: Redes e Plataformas Eletrónicas
VII. A Gestão dos Contratos Públicos: Modificações, Avaliação de Desempenho e Resolução de Litígios por Arbitragem
VIII. A Regulação e a Prevenção da Corrupção na Contratação Pública
IX. Os Contratos de Projetos e Empreitadas
X. Projeto Final
Cada módulo inclui 8 horas por semana de ensino presencial (à exceção do modulo III que inclui 16 horas), prevendo-se ainda algumas conferências por especialistas sobre temas complementares as quais decorrerão à sexta-feira das 14h30 às 17h.
O processo de aprendizagem é apoiado por blend-learning utilizando uma plataforma eletrónica que permitirá o acesso aos meios bibliográficos e de informação. Esse projeto também inclui a plataforma eletrónica de MEDIAÇAO e ARBITRAGEM – MEDPLAT - desenvolvida pelo OPET (Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia)
MÓDULO I (8h): OS MERCADOS PÚBLICOS EM CONTEXTO
INTERNACIONAL – 5 e 6 de Janeiro de 2018
Professores: Prof. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx e Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Temas:
a) O funcionamento dos mercados públicos no mundo globalizado
b) A evolução da liberalização destes mercados no âmbito do GPA (Government Procurement Agreement) e WTO (Organização do Comércio Mundial)
c) As implicações destes acordos e organizações na contratação pública nacional
d) O desenvolvimento dos acordos internacionais e o modelo de contratação UNICITRAL.
e) As novas diretivas da UE de 2014
MÓDULO II (8h): A CONTRATAÇÃO PÚBLICA COMO
INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO – 12 e 13 de Janeiro de 2018
Professores: Prof. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Prof. Xxxxxxxx Xxxxxxx Temas:
a) Os princípios fundamentais das políticas de desenvolvimento e a gestão pública
b) A gestão orçamental
c) As novas ideias sobre gestão pública e o “Estado Contratualizante”: as novas dimensões da contratação“ in-house” (in-contracting) e o modelo de quase-mercado
d) As implicações dos novos modelos de gestão pública nas novas diretivas da UE de 2014.
e) O novo código dos contratos públicos
XXXXXX XXX (16 h): O NOVO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS: A FORMAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS – 19 e 20 de Janeiro de 2018
Professores: Prof. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Prof. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Temas:
a) Os principais fundamentais do Direito Administrativo e a sua aplicação à contratação pública;
b) Os âmbitos objetivo e subjetivo;
c) Os contratos sujeitos à concorrência e principais tipologias: bens, serviços, obras públicas e concessões;
d) Os procedimentos tradicionais para a formação de contratos públicos: Convite, Concurso Público e Concurso Limitado por Prévia Qualificação;
e) Os procedimentos e instrumentos inovadores para a formação de contratos públicos: Procedimento de Negociação, Diálogo Concorrencial, Parceria para a Inovação, Sistemas de Aquisição Dinâmicos, Acordos Quadro e Catálogos Eletrónicos;
MÓDULO IV (8h): A GESTÃO DO CICLO DA CONTRATAÇÃO
PÚBLICA – 2 e 3 de Fevereiro de 2018
Professores: Prof. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Prof. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx:
a) O planeamento e a preparação da decisão de contratar e da formação de contrato público;
b) Os requisitos e as especificações técnicas do contrato;
c) Os atributos sujeitos à concorrência e o painel de indicadores de avaliação do desempenho;
d) A habilitação e a qualificação.
e) Os métodos de cálculo do preço base
MÓDULO V (8h): A QUALIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E A
AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: CRITÉRIOS E MODELOS – 8 e 9 de
Fevereiro de 2018
Professores: Prof. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Temas:
a) Os critérios de qualificação
b) Os critérios de avaliação
c) Os modelos unidimensional e multicritério: Aditivo linear e multiplicativo
d) Catálogo de modelos
MÓDULO VI (8h): A ECONOMIA DIGITAL E A CONTRATAÇÃO
PÚBLICA ELETRÓNICA: REDES E PLATAFORMAS ELETRÓNICAS –
16 e 17 de Fevereiro de 2018
Professores: Prof. Xxxxxx Xxxxx e Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx:
a) A contratação pública eletrónica e as redes eletrónicas de compradores e fornecedores;
b) As plataformas eletrónicas e os portais;
c) As assinaturas eletrónicas, os selos temporais e a encriptação;
d) “Procurement Business Intelligence”.
MÓDULO VII (8h): A GESTÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS:
MODIFICAÇÕES, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS POR ARBITRAGEM – 23 e 24 de Fevereiro de 2018
Professores: Prof. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Prof. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx e Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Temas:
a) Métodos de gestão dos contratos e de minimização de riscos de execução deficiente
b) “Performance Based Contracting” e avaliação de desempenho
c) As modificações contratuais
d) A resolução de litígios e a arbitragem
MÓDULO VIII (8h): A REGULAÇÃO E A PREVENÇÃO DA
CORRUPÇÃO NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA – 2 e 3 de Março de 2018
Professores: Dr. Xxxxxxxx Xxxxx e Dra. Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Temas:
a) A regulação dos mercados públicos
b) Os diferentes modelos regulatórios e o caso português
c) A taxionomia da corrupção na contratação pública e os planos visando a redução dos respetivos riscos
d) As políticas e as estratégias para melhorar a contratação pública
MÓDULO IX (8h): OS CONTRATOS DE PROJETOS E DE
EMPREITADAS – 9 e 10 de Março
Professores: Prof. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Tema:
Neste módulo estudam-se as especificidades relacionadas com a formação de contratos e a sua execução de projetos de engenharia e arquitetura bem como de empreitadas. É dada especial atenção às questões relacionadas com alterações ao caderno de encargos, trabalhos complementares, revisão de projeto e processos de negociação. O caso da concepção/construção também será estudado.
MÓDULO X (8h): PROJETO FINAL – 16 e 17 de Março de 2018
Professores: Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Prof. Xxxx Xxxx Tema:
Projeto aplicado cobrindo as sucessivas etapas de um ciclo de contratação pública e a sua implementação através da plataforma electrónica que contribui para este programa: VORTAL.
*VISITA OPCIONAL :
No final do programa existirá a oportunidade de uma visita opcional a uma instituição internacional (1 semana) organizada pela APMEP a qual será coordenada pelo Prof. Xxxxxxx Xxxxxx.
3. EQUIPA
O programa é organizado pela APMEP – Associação Portuguesa dos Mercados Públicos – e dirigido por uma comissão coordenada pelo Professor Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Cada tema será ensinado por especialistas qualificados na área dos mercados públicos incluindo:
A) PROFESSORES:
• Doutora Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx (Autoridade da Concorrência), Economia da Concorrência;
• Prof. Doutor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx (Universidade de Lisboa, Instituto Superior Técnico), Engenharia, Gestão e E-Procurement;
• Prof. Doutor Xxxxxxxx Xxxxxxx (Ministério das Finanças), Finanças Públicas e Economia do Desenvolvimento;
• Dr. Xxxxxxxx Xxxxx, (Presidente do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção - IMPIC), Direito e Regulação;
• Prof. Doutor Xxxxxxx Xxxxxx (Universidade Católica Portuguesa, Centro de Lisboa da Faculdade de Direito), Direito;
• Prof. Doutor Xxxx Xxxxxxxxx Xxxx (Universidade de Lisboa, Instituto Superior Técnico), Gestão Empresarial;
• Prof. Doutor Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (Universidade de Lisboa, Instituto Superior Técnico), Engenharia, Planeamento e Gestão;
• Prof. Doutor Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx (Universidade de Lisboa, Instituto Superior Técnico), Sistemas, Gestão, E-Procurement e Mercados Públicos;
• Prof. Doutor Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx (Centro do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa), Arbitragem;
• Prof. Doutor Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito), Direito;
• Prof. Doutor Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx (Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito), Direito;
• Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx (Linklaters), Arbitragem.
B) CONFERENCISTAS:
• Xxxxxxx Xxxx – University of Rome Tor Vergata
• Xxxxxx Xxxx – European Commision
• Xxx Xxxxxxxx - European Bank for Reconstruction and Development
• Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx – World Bank
• Xxxxxx Xxxxxxxx – World Trade Organization
• Tünde Tatrai – Corvinus University
C) ASSISTENTES DE INVESTIGAÇÃO, DE ENSINO E DE APOIO TECNOLÓGICO
• Eng.º Xxxxx Xxxxxx (Universidade de Lisboa, Instituto Superior Técnico) Gestão de Projecto, E-Procurement e Bases de Dados Online
• Eng.º Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (Blueprobability LDA.), E-Business e Bases de Dados Online
• Eng.º Xxxxx Xxxxxxx (Followprice SA.), Marketing e Bases de Dados Online
• Dr. Xxxxx Xxxxxxx (OPET)
D) GESTÃO E APOIO TECONOLÓGICO
A gestão deste curso e os correspondentes serviços tecnológicos serão prestados pelo OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia (xxx.xxxx.xx), parceiro da APMEP.
E) CALENDÁRIO, IDIOMA E LOCALIZAÇÃO
A primeira edição terá início a 5 de janeiro de 2018 e terminará a 17 de março de 2018, realizando-se as sessões presenciais à 6ª Feira (17h30 às 20h00 e 20h30-22h30) e Sábado (9h00-11h00 e 11h30-13.30). Também se preveem algumas sessões sobre temas complementares as quais terão lugar à sexta- feira das 14h30 às 17h.
A grande maioria das sessões do curso é ministrada em português embora também se inclua reduzido número de sessões em inglês. O Programa inicia- se com uma sessão especial a realizar na Fundação Calouste Gulbenkian na primeira semana de janeiro das 18h às 20h. As sessões presenciais terão lugar em Lisboa, no auditório do IMPIC, Avenida Xxxxx Xxxxx, nº11 0000-000 Xxxxxx.
F) CANDIDATURAS
Podem candidatar-se a este programa os licenciados em todas as áreas do saber relevantes para a contratação pública (Direito, Gestão, Economia, Tecnologias, Engenharia, etc.) e a sua seleção terá em conta o currículo profissional e académico e bem assim a motivação e o projeto que cada participante pretende prosseguir. O processo de seleção inclui a realização de entrevista ao candidato.
A apresentação de candidaturas de participantes está aberta desde 15 de setembro de 2017 até 21 de dezembro de 2017, sendo conhecidas as decisões após esta data.
A candidatura deve ser formalizada através do preenchimento do modelo correspondente ao qual é possível de aceder através de
Para quaisquer pedidos de esclarecimentos poderá utilizar o email:
xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx
G) CUSTO
A propina é de 3.950 euros por estudante. Os estudantes poderão candidatar-se a limitado número de bolsas de estudo disponíveis. O custo da visita de estudo não está incluindo na propina e estima-se na ordem dos
1.250 euros. Os participantes que pertençam aos quadros de sócios colectivos da APMEP ou de empresas sócias da FUNDEC beneficiarão de um desconto de 15%. Semelhantemente os membros da Ordem dos Engenheiros também beneficiam deste desconto de 15%.
A propina é subdividida em três prestações de igual valor as quais deverão ser pagas até 15 de dezembro, 15 de janeiro e 15 de fevereiro.
H) CURSO PRELIMINAR
Os interessados que pretendam melhorar a sua formação inicial poderão candidatar-se a um curso preliminar organizado pela FUNDEC e que decorrerá no IST de 11 a 15 de Dezembro de 2017. Os contactos deverão ser realizados com a FUNDEC.