Contract
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS - COM INSALUBRIDADE | |||
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS | |||
Licitação nº: | |||
Dia: - Hora: | |||
Discriminação dos Serviços (dados referentes à contratação) | |||
A | Data da apresentação da proposta (dia/mês/ano) | ||
B | Município/UF | Capão da Canoa | |
C | Ano do Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Dissídio Coletivo | Janeiro de 2019 SINDASSEIO | |
D | Número de meses de execução contratual | 12 | |
Identificação do Serviço | |||
ANEXO A | |||
Dados complementares para composição dos custos referente à mão de obra | |||
1 | Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas) | AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS | |
2 | Salário normativo da categoria profissional | R$ 1.083,96 | |
3 | Data base da categoria (dia/mês/ano) | 1/1/2019 | |
Nota: Deverá ser elaborado um quadro para cada tipo de serviço | |||
MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO | |||
1 | Composição da Remuneração | % | Valor (R$) |
A | Salário-base (para 200 horas) | 985,42 | |
B | Adicional de periculosidade | ||
C | Adicional de insalubridadeAdicional de insalubridade | 40,00% | 433,58 |
D | Adicional noturno | ||
E | Hora noturna adicional | ||
F | Adicional de hora-extra | 0,00 | |
G | Intervalo intrajornada | ||
H | Outros (especificar) | ||
Total da Remuneração | 1.419,00 | ||
MÓDULO 2 : BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS | |||
2 | Benefícios Mensais e Diários | Valor (R$) | |
A | Transporte | 98,87 | |
A.1) Valor da passagem do transporte coletivo no município de prestação dos serviços: A.1) Valor da passagem do transporte coletivo no município de prestação dos serviços: | R$ 3,95 | - | |
A.2) Quantidade de passagens por dia por empregado: A.2) Quantidade de passagens por dia por empregado: | 2,00 | ||
B | Auxílio-alimentação (Vales, cesta básica, etc.) | 0,00 | |
B.1) Valor do auxílio-alimentação : | R$ 0,00 | - | |
Auxílio-alimentação (Vales, cesta básica, etc.) | 271,03 | ||
B.2) Valor Auxilio-lanche | R$ 16,73 |
C | Assistência médica e familiar | ||
D | Auxílio-creche | ||
E | Seguro de vida, invalidez e funeral | 0,00 | |
F | Outros (Benefício Social Familiar) | 15,02 | |
Total de Benefícios Mensais e Diários | 384,92 | ||
Nota: o valor informado deverá ser o custo real do insumo (descontado o valor eventualmente pago pelo empregado). | |||
MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS | |||
3 | Insumos Diversos | Valor (R$) | |
A | Uniformes EPI | 0,00 | |
B | Material | 0,00 | |
C | Outros (especificar) | 0,00 | |
Total de Insumos Diversos | 0,00 | ||
Nota: Valores mensais por empregado | |||
MÓDULO 4: ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS Submódulo 4.1 - Encargos Previdenciários e FGTS | |||
4.1 | Encargos Previdenciários e FGTS | % | Valor (R$) |
A | INSS | 20,00% | 283,80 |
B | SESI ou SESC | 1,50% | 21,29 |
C | SENAI ou SENAC | 1,00% | 14,19 |
D | INCRA | 0,20% | 2,84 |
E | Salário educação | 2,50% | 35,48 |
F | FGTS | 8,00% | 113,52 |
G | Seguro acidente de trabalho (Riscos Ambientais-RAT) | 3,00% | 42,57 |
H | SEBRAE | 0,60% | 8,51 |
TOTAL | 36,80% | 522,20 | |
Nota (1) - Os percentuais dos encargos previdenciários e FGTS são aqueles estabelecidos pela legislação vigente. Nota (2) - Percentuais incidentes sobre a remunerações. | |||
Submódulo 4.2 - 13º Salário e Adicional de Férias | |||
4.2 | 13º Salário e Adicional de Férias | Valor (R$) | |
A | 13º Salário | 118,25 | |
B | Adicional de Férias | 39,42 | |
Subtotal | 157,67 | ||
C | Incidência do submódulo 4.1 sobre 13º Salário e Adicional de Férias | 58,02 | |
TOTAL | 215,69 | ||
Submódulo 4.3 - Afastamento Maternidade | |||
4.3 | Afastamento Maternidade | Valor (R$) | |
A | Afastamento maternidade | 1,05 | |
B | Incidência do submódulo 4.1 sobre o afastamento maternidade | 0,39 | |
TOTAL | 1,44 | ||
Submódulo 4.4 - Provisão para Rescisão |
4.4 | Provisão para Rescisão | Valor (R$) | |
A | Aviso-prévio indenizado Aviso-prévio indenizado | 5,91 | |
B | Incidência do FGTS sobre o aviso-prévio indenizado | 0,47 | |
C.1 | Multa do FGTS do aviso-prévio indenizado | 2,27 | |
C.2 | Contribuição social de 10% sobre o FGTS do aviso-prévio indenizado (LC nº | 0,57 | |
D | Aviso-previo trabalhado | 16,56 | |
E | Incidência do submódulo 4.1 sobre o aviso-prévio trabalhado | 6,09 | |
F.1 | Multa do FGTS do aviso-prévio trabalhado | 45,41 | |
F.2 | Contribuição social de 10% sobre o FGTS do aviso-prévio trabalhado (LC nº | 11,35 | |
TOTAL | 88,63 | ||
4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente | |||
4.5 | Composição do Custo de Reposição do Profissional Ausente | Valor (R$) | |
A | Férias | 118,25 | |
B | Ausência por doença | 19,71 | |
C | Licença-paternidade | 0,30 | |
D | Ausências legais | 3,94 | |
E | Ausência por acidente de trabalho | 0,46 | |
F | Outros (especificar) | ||
Subtotal | 142,66 | ||
G | Incidência do submódulo 4.1 sobre o Custo de Reposição | 52,50 | |
TOTAL | 195,16 | ||
Quadro-resumo - Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas | |||
4 | Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas | Valor (R$) | |
4.1 | Encargos previdenciários e FGTS | 522,20 | |
4.2 | 13º salário + adicional de férias | 215,69 | |
4.3 | Afastamento maternidade | 1,44 | |
4.4 | Custo de rescisão | 88,63 | |
4.5 | Custo de reposição do profissional ausente | 195,16 | |
4.6 | Outros (especificar) | ||
TOTAL | 1.023,12 | ||
MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS | |||
5 | Custos Indiretos, Lucro e Tributos | % | Valor (R$) |
- | 2.827,05 | ||
A | Custos Indiretos | 7,00% | 197,89 |
% | 3.024,94 | ||
B | Lucro | 10,00% | 302,49 |
- | 3.327,43 | ||
C | Tributos | - | - |
C.1 Tributos Federais (especificar) | - | - | |
a) COFINS | 12,33% | 484,55 | |
b) | 0,00% | 0,00 | |
c) | 0,00% | - | |
C.2 Tributos Estaduais (especificar) | - | - | |
C.3 Tributos Municipais (especificar): | - | - | |
a) ISS | 3,00% | 117,90 | |
TOTAL | 1.102,83 | ||
Percentual Total e Valor Total de Tributos | 15,33% | 602,45 | |
Base de Cálculo para os Tributos Cálculo dos Tributos = ( ) x Alíquota do Tributo 1 - (Total de Tributos em % dividido por 100) |
Nota (1): Custos Indiretos, Xxxxx e Tributos por empregado Nota (2): O valor referente a tributos é obtido aplicando-se o percentual sobre o valor do faturamento | ||||
ANEXO B | ||||
Mão de obra vinculada à execução contratual (valor por empregado) | Valor (R$) | |||
A | Módulo 1 - Composição da Remuneração | 1.419,00 | ||
B | Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários | 384,92 | ||
C | Módulo 3 - Insumo Diversos (uniformes, materiais, equipamentos e outros) | 0,00 | ||
D | Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas | 1.023,12 | ||
Subtotal (A + B + C + D) | 2.827,05 | |||
E Módulo 5 - Custos Indiretos, Lucro e Tributos | 1.102,83 | |||
Valor total por empregado | 3.929,88 | |||
ANEXO C Quadro-resumo - VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS | ||||
Tipo de serviço (A) | Valor proposto por empregado (B) | Quantidade de empregados ( C ) | Valor total do serviço D = ( B x C) | |
3.929,88 | 80 | 314.390,17 | ||
ANEXO D Quadro-demonstrativo - VALOR GLOBAL DA PROPOSTA | ||||
Valor global da proposta | ||||
Descrição | Valor (R$) | |||
A | Valor Unitário ( por colaborador ) | R$ 3.929,88 | ||
B | Quantidade de colaboradores | 80 | ||
C | Valor mensal do serviço | R$ 314.390,17 | ||
D | Valor global da proposta (valor mensal do serviço x nº de meses do contrato) | 12 | R$ 3.772.682,01 | |
Capão da Canoa, 07 de fevereiro 2020 Representante Legal | ||||
Cada empresa é responsável por incluir em sua planilha de custos, os enquadramentos tributários, trabalhistas e previdenciários, de acordo com a realidade tributária e funcional de seu quadro de funcionários. Desta forma, a planilha de custos disponibilizada pela prefeitura representa, apenas, um MODELO REFERENCIAL, e que impõe um limite máximo de valores para a proposta apresentada.
Destaca-se, que cada empresa possui a sua realidade tributária e funcional, o município não tem como prever todas as possibilidades de enquadramento funcionais, que são baseadas em acordos sindicais e na legislação trabalhista como um todo.
Além disso, para cada cargo ou ambiente de trabalho funcional, alteram-se as condições e enquadramentos, como por exemplo: de insalubridade e EPI (depende do laudo de condições ambientais de trabalho para cada cargo e para cada local de trabalho); Situação de enquadramento tributária e previdenciária (se a empresa é optante pelo simples nacional, lucro presumido ou lucro real);
Por fim, as condições e regras de trabalho também são disciplinadas pelos acordos coletivos de trabalho, os quais, a empresa deve observar.
Portanto, baseado nestes aspectos, cabe a empresa identificar quais os enquadramentos trabalhistas e tributários corretos para a situação licitada. Ao final do pleito licitatório, ou mesmo, no decorrer da execução contratual, se o município verificar, por meio de recursos à licitação ou denúncias recebidas durante a execução contratual, que no momento da elaboração da proposta e da planilha de custos final, a empresa apresentou um item de custos (na planilha de custos final) diferente do que é exigido na convenção coletiva sindical ou em qualquer legislação trabalhista, visando reduzir o valor de sua proposta financeira, o município poderá considerar tal fato, como uso de má fé por parte da empresa.