QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/201l-CGE
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/201l-CGE
CgE-G~1C
Ass. _. ---'-~
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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORlA- GERAL DO ESTADO E A EMPRESA COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE IMPRESSÃO COM O FORNECIMENTO DE INSUMOS, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM .
o ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado nos termos do S 2' do art. 47 da Lei Complementar n' 58/2006,
com alterações dadas pela Lei Complementar n' 95/2012, pela Procuradora do Estado, Chele da Advocacia Setorial da CGE, Ora. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXX, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/GO sob o n' 19.503, CPF/MF sob o n' 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital, com a interveniência da CONTROLADORIA- GERAL DO ESTADO, inscrita no CNPJIMF sob o n.' 13.203.742/0001-66, situada na Xxx 00, xX 000, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx-XXXX, 0x xxxxx, xxx Xxxxx, Xxxxx Xxx, Xxxxxxx-XX, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada pelo seu titular o Secretário de Estado - Chefe Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, economista, portador da C.I nO 292752-SSP/GO, residente e domiciliado em Goiânia-GO, e do outro lado a COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA" inscrita no CNPJ/MF soh o n' 01.765.213/0001-
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77, com sede à Primeira Xxxxxxx, Xx. 00, Xx. 00, Xxxxxx Xxxx Xxxx, Xxxxxxxxxx
Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx-XX, neste ato representada na forma de seus estatutos pelo Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro, empresário, casado, portador do CPF n' 000.000.000-00 e C.I n' 352.298 SSPIDF, residente e domiciliado em Goiânia-GO, doravante denominada CONTRATADA, celebram o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nO 02/2011-CGE, de acordo com o Processo Administrativo nO201111867000193, de 28.06.2011, nos termos do inciso lI, do art. 57, da Lei Federal nO8.666/93, na forma e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Parágrafo único - O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nO 02/2011-CGE, celebrado inicialmente entre as partes em 23.09.2011, conforme disposto no inciso 11, do art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93, pelo período de 05 (cinco) meses e 27 (vinte e sete) dias, contados a partir de 27.03.2016.
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CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA E DA GESTÃO DO CONTRATO
Parágrafo 1"_ O parágrafo I" da "CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÉNCIA E DA GESTÃO DO CONTRATO" passa a vigorar com a seguinte redação:
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o presente contrato de prestação de serviço, com vigência inicial de 30 (trinta) meses, iniciado em 23 de setembro de 2011, dilatado por mais um período de 18 (dezoito) meses, por intermédio de seu Segundo Termo Aditivo, e dilatado posterior por mais um período de 06 (seis) meses e 04 (quatro) dias, contados a partir de 23.09.2015 através do seu Terceiro Termo Aditivo, fica prorrogado, novamente, por mais 05 (cinco) meses e 27 (vinte e sete) dias, a partir do dia 27 de março de 2016, consubstanciado nos termos do art. 57, inciso 11,da Lei Federal nO 8.666/1993 .
CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR, DO REAJUSTE E DOS RECURSOS ORAÇAMENTÁRIOS
Parágrafo I" - O parágrafo I" da "CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR, DO REAJUSTE E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, passa a vigorar com a seguinte redação:
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o valor total do primitivo ajuste celebrado decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nO 03/2009-SEF AZ, já computado o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) aos serviços inicialmente pactuados, formalizado por intermédio do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2011-CGE, calculado, proporcionalmente, para o período de dilação do prazo objeto do presente Termo Aditivo é de R$ 14.825,69 (quatorze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) .
Parágrafo 2" - A plaoilha do parágrafo 20 da "CLÁUSULA OIIA VA - DO VALOR, DO REAJUSTE E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS", passa a vigorar com as seguintes quantidades e valores:
ITEM TIPO ESTAÇÃO
- •• <-
VOLUME ESTIMADO MENSALDE PÁGINAS IMPRESSAS (EM MILHEIRO)
PREÇO UNITÁRIO DO MILHEIRO DE PÁGINAS IMPRESSAS (R
$)
PREÇO' TOTAL MENSAL
(R$)
OI TIPO I1- 48pprn, Monocromática Marca:
I LexmarkIModelo: TT652DN
I
LJ
1-02 TIPO V-2i ppm, PolicromáticaJ Marca:
Lexmark/ MO~I~: C534DN
13.125
2.500
104,50
289,31
1.371,56
723,28
FI.
Ass.
91,44
104,50
875
1
03 TIPO V - 22 ppm, Monocromática I
Marca: LexmarkIModelo: C534DN
04TIPO VI. 38ppm, Multifuncional
3.125
104,50 326,56
Monocromática/Marca: Lexmark.
. TOTAL 05 (CINCO) MESES E 27 (VINTE-E
i
R$ 14.825,69
, .
SETE) DIAS
Parágrafo 3" - O parágrafo 4' da "CLÁUSULA OlTAVA - DO VALOR, DO REAJUSTE E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRlOS", passa a vigorar com a seguinte redaç-ão:
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A despesa decorrente do presente ajuste correrá à conta da verba nO 2016.15.01.04.122.4001.4001.03, do vigente Orçamento Estadual, conforme DUEOF n" 2016.1501.002.00048, de 17/02/2016, no valor de R$ 14.825,69 (quatorze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), emitida pela Gerência de Planejamento, Finanças e Sistemas de Informações desta Controladoria-Geral do Estado .
CLÁUSULA QUARTA- DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO
Parágrafo único - Este Termo Aditivo terá vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
CLÁUSULA QUINTA - DA INALTERABILIDADE
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Parágrafo 10 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do contrato que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo.
Parágrafo r - Por estarem de acordo, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO, em 03 (três) vias de igual forma e teor, para que alcance os jurídicos e desejados efeitos, na presença das testemunhas adiante nomeadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO-CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DO
ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, aos dias do mês de de 2016.
CONTRATANTE:
OSAJÚNIOR
e Estado-Chefe aoria-Geral do Estado
3
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c~E-G~5Uc
Ass. h
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L1L1AN E MACEDO XXXXXX
Pro uradora do Estado
Chefe da Advocacia Setorial da CGE
CONTRATADA:
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TESTEMUNHAS:
1. _
2.
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