Equipe Técnica do Sollicita PRO

Equipe Técnica do Sollicita PRO

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Advogada Especialista em Licitações e Contratos e Gestão Administrativa

RESUMO

Advogada, especialista em Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos e Sistema S e processo administrativo. Experiência de mais de 18 anos nessa área, como assessora jurídica em órgãos públicos, entidades do Sistema S, como consultora jurídica privada e como coordenadora de setor de licitações e contratos, exercendo inclusive a função de Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeira.

Atualmente, gerente administrativa do SENAR/PR, responsável pela área de compras, licitações, contratos, termos de cooperação, gestão de patrocínios, centro de distribuição e contabilidade.

Experiência em liderança e gestão.

Experiência em outras áreas do direito, em razão da assessoria jurídica interna, como direito civil, empresarial, marcas e patentes, direito autoral, trabalhista.

Experiência em treinamentos de equipes, na área de licitações e contratos.

Autora de diversos artigos jurídicos, publicados no Portal Sollicita, Revistas do Grupo Negócios Públicos, na Revista Zênite de Licitações e Contratos e de diversos posts em Blog Jurídico (Blog da Zênite).

Entusiasta de áreas como inovação, business e marketing.

FORMAÇÃO

1. Formação

Formação de Liderança Instituição: FAE Business School Período: 2022

2. Pós-Graduação

Módulos pontuais da especialização em em Direito Digital Instituição: FAE Business School

Período: 2019/2021

3. Pós-Graduação

Módulos pontuais da especialização em Licitações e Contratos Instituição: PUC-PR

Período: 2018/2019

4. Pós-Graduação

Especialização em Direito Administrativo

Instituição: Instituto de Direito Romeu Bacellar

Período: 2008

5. Ensino Superior

Instituição: Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL

Curso: Direito

Período: 2001-2006

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

1. Gerente Administrativa

Empresa: SENAR- PR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

Período: 2020/Atual.

Área de Atuação/Atividades: Gestão de equipes (média de 60 colaboradores). Responsável pela área de compras, licitações, contratos, termos de cooperação, gestão de patrocínios, centro de distribuição, centros de treinamentos, protocolo e contabilidade. Responsável pela prestação de contas ao Tribunal de Contas da União – TCU.

Experiência em liderança e gestão.

2. Assessora Jurídica

Empresa: SENAR- PR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

Período: 2016/2017 – 2018/Atual.

Área de Atuação/Atividades: Assessoria Jurídica Interna. Direito Administrativo. Licitações e Contratos. Convênios. Direito do Trabalho. Avaliação de contratos com fornecedores e parceiros. Apoio na elaboração de minutas de contratos, editais de licitação, convênios e instrumentos congêneres, normativos internos, entre outros. Elaboração de respostas à Auditorias, especialmente Controladoria Geral da União – CGU. Definição de estratégias perante apontamentos do Tribunal de Contas da União – TCU.

Estudos, concepção e apoio na implementação de um Projeto de Compartilhamento de área entre Federação da Agricultura do Paraná e SENAR-PR.

Estudos, concepção e apoio na implementação de área de Governança, Gestão de Riscos e

Compliance.

Apoio direto à Superintendência.

3. Coordenação de Contratação de Serviços em geral e Obras e Serviços de Engenharia Empresa: Sistema FIEP (SENAI-PR – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SESI-PR – Serviço Social da Industria, FIEP – Federação das Indústrias do Paraná e IEL – Instituto Xxxxxxx Xxxx)

Período: 2017/2018

Área de Atuação/Atividades: Coordenação de todas as contratações de serviços realizadas pelo Sistema FIEP, garantindo que os processos de compra direta e licitações observem o Regulamentos de Licitações e Contratos da entidade. Membro Presidente da Comissão de Licitações e Pregoeira. Análise de Editais, impugnações, esclarecimentos, recursos, mandados de segurança, entre outros.

4. Assessora Jurídica e Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento Empresa: Zênite Informação e Consultoria

Período: 2010/2016

Área de Atuação/Atividades:

Coordenação/Gerência de área responsável pela elaboração de artigos jurídicos, pesquisa científica, elaboração de comentários à Lei de Licitações Anotada, estudo comparativo e elaboração de comentários ao Regulamento de Licitações do Sistema “S” (SESI, SEBRAE, SESC, SENAC e SENAI), entre outras atividades relacionadas à produção de informação jurídica.

Consultoria em licitações e contratos por telefone e por escrito.

Assessoria Jurídica da Presidência e Vice-Presidência, em área como Direito Administrativo e Direito civil/empresarial (Elaboração, análise e revisão de contratos públicos e privados, com fornecedores e clientes e demais documentos empresariais. Assessoria Jurídica interna. Gestão de escritórios parceiros. Estudos preliminares para implantação de Programa de Integridade (Compliance).

Apoio na estruturação de cursos e eventos jurídicos, incluindo elaboração, atualização e revisão de Planos de Cursos e Material Didático.

Revisão de obras publicadas pela Editora.

Evolução de carreira: Assistente Xxxxxxxx, Coordenadora, Gerente e Assessora Jurídica exclusiva e direta da Presidência e Vice-Presidência.

5. Coordenadora Jurídica

Órgão: Casa Civil - Coordenadoria Técnico-Jurídica

Período: 2005 - 2010

Cargos exercidos: Assessora Jurídica e Coordenadora Técnico-Jurídica

Área de Atuação: Direito Administrativo (Licitações e Contratos Administrativos, Convênios Administrativos, Processos Administrativos Disciplinares, Processos Administrativos em geral) Evolução de carreira: Estágio, Assistente Técnica, Assessora Jurídica e Coordenadora.

6. Estágios

Órgão: Tribunal de Alçada do Estado do Paraná

Período: fevereiro/outubro de 1999

Observação: Atividades administrativas realizadas em Gabinete

Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Período: dezembro/2002 a maio/2003

Observação: Atividades jurídicas realizadas em Câmaras Cíveis

Órgão: Faculdades Integradas do Brasil

Período: maio/2003

Observação: Organização de Semana Acadêmica

Órgão: Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Paraná – SESP/PR

Período: junho/2003 a maio/2004

Observação: Atividades jurídicas realizadas em Gabinete Secretarial

Órgão: Ministério Público da União

Período: maio/2004 a setembro/2004

Órgão: Casa Civil - Coordenadoria Técnico-Jurídica

Período: setembro/2004 a agosto/2005

Área de Atuação: Direito Administrativo (Licitações e Contratos Administrativos, Convênios Administrativos, Processos Administrativos Disciplinares, Processos Administrativos em geral)

PRODUÇÃO JURÍDICA

1) A existência de dois ou mais prestadores de um determinado serviço, por si só, não conduz à conclusão de que a licitação é viável ou possível – (Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos de junho de 2019)

2) Contratação de serviço de coaching executivo pela administração: É possível? Qual o meio adequado? – (Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos de julho de 2019)

3) Quem vai pagar essa conta? O impasse acerca das taxas de administração de vales-refeição e vales-alimentação. (Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos de outubro de 2018)

4) Direito de Preferência das ME/EPPS previsto na Lei Complementar nº 123/06 – empate real X empate ficto (Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos de fevereiro de 2015)

5) Técnica e Preço e o Direito de Preferência das ME/EPPs (Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC de janeiro de 2015)

6) A forma de apresentação de documentos de habilitação nas contratações realizadas pelas entidades do Sistema S (Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC de outubro de 2014)

7) Lei nº 12.232/10 - quais serviços devem ser contratados com observância desse procedimento e quais não podem - Parte II (Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC de abril de 2014)

8) Lei nº 12.232/10 - quando e a quem se aplica a lei para a contratação de serviços de publicidade

(Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC de março de 2014)

9) Licitação Deserta ou Fracassada - como conduzir? (Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC de fevereiro de 2014)

10) Qualificação econômico-financeira - é possível exigir, na mesma licitação, garantia de proposta, patrimônio líquido e capital social mínimo (art. 31, § 2º, da Lei nº 8.666/93)? (Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC de outubro de 2013.)

11) O dever de capacitação do servidor público para a correta atuação no processo de contratação pública (Revista Zênite - Informativo de Regime de Pessoal - IRP de dezembro de 2013.)

12) Dispensa de documentos de habilitação na contratação pública (Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC de março de 2011)

13) A inversão de fases do procedimento licitatório na legislação estadual sobre contratação pública (Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC de janeiro de 2011)

14) O direito de preferência previsto na Lei Complementar nº 123/06 e o tipo técnica e preço (coautoria com Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx). (Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC de agosto de 2010.)

15) Participação no Blog da Zênite: xxx.xxxxxx.xxxx.xx – Autora de Diversos Posts.

16) Participação no Portal Sollicita desde 2019: xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ - Autora de Diversas Notícias e Artigos.

PARTICIPAÇÃO EM OBRAS

- Auxílio na pesquisa para elaboração da obra “Lei de Licitações e Contratos Anotada”, com menção do autor. (Mendes. Xxxxxx Xxxxxxx. Lei de Licitações e Contratos Anotada. 9 ed. Curitiba: Zênite. 2013).

- Coletânea de Entrevistas com os maiores Especialistas de Licitações e Contratos sobre a Lei nº 14.133/21 – Todas as Respostas sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (XXXXX, Xxxxx xx Xxxxxxxx e XXXXX, Xxxxxx X. xx X. Duarte da. Todas as Respostas sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. Editora Negócios Públicos, 2021.

CURSOS DE ATUALIZAÇÃO

1. Língua Estrangeira Instituição: Fisk English School Período: 1998-2002

Nível: Conclusão do curso em nível Avançado

2. Informática (Ensino Médio Técnico em Processamento de Dados) Instituição: Colégio Santa Cruz

Período: 1998 – 2000

3. Atualização em Direito Eleitoral Instituição: CEC Concursos Período: abril/junho de 2002

4. Especialização em Direito Administrativo Instituição: Instituto de Direito Romeu Bacellar Período: 2004

Observação: Participação como Ouvinte

5. Atualização em Direito do Trabalho

Instituição: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região

Período: julho/setembro de 2004

6. Atualização Jurídica e Prática Processual Penal – OAB/PR Instituição: Curso Professor Xxxx Xxxxxx

Período: 2º semestre de 2006

7. Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas (Ministério Público da União e Tribunal Regional da 4ª Região)

Instituição: Curso Professor Xxxx Xxxxxx

Período: janeiro/fevereiro de 2007

9. Direito Eleitoral – Instruções para 2010

Instituição: Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-PR

Período: março-abril/2010

10. Recursos Cíveis

Instituição: Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-PR

Período: março-abril/2010

11. Atuação dos Advogados nas Licitações Públicas Instituição: Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-PR Período: março-maio/2010

12. Atualização em Direito Previdenciário Instituição: Curso Aprovação

Período: janeiro/2012

13. Terceirização de Serviços Contínuos, com ênfase em direito previdenciário e trabalhista Promovido por: Zênite Informação e Consultoria

Período: abril/2012

14. Dispensa e Inexigibilidade de licitação — como formalizar o procedimento e gerir os contratos decorrentes de contratação direta

Promovido por: Zênite Informação e Consultoria

Período: junho/2013

15. Atualidades em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com abordagem de Direito previdenciário Instituição: EMATRA – Escola da Associação dos Magistrados do Paraná Período: Agosto a dezembro/2016

16. Planejamento Sucessório Instituição: OAB/PR

Período: março/2017

17. Capacitação, Atualização e Formação de Pregoeiros: Pregão Presencial e Eletrônico – Sistema S

Instituição: JML Consultoria

Período: outubro/2017

Observação: Certificação de Pregoeira

18. Curso de Capacitação em obras e serviços de engenharia: planejamento, licitação e fiscalização

Instituição: JML Consultoria

Período: março/2018

19. Participação no Evento MAESTRIA Instituição: Grupo Negócios Públicos Período: setembro/2019

19. Participação no Evento Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público Instituição: Grupo Negócios Públicos – INFOCO RH

Período: Novembro/2022

ATIVIDADES ACADÊMICAS/OUTRAS ATIVIDADES

1. IV Simpósio de Direito Constitucional Período: 14-16 de outubro de 2002

2. Monitoria da Disciplina de Direito Constitucional I, ministrada pelo Professor Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Período: 2º semestre de 2002

3. Grupo de Estudos “Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais”, coordenado pelo Professor Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Período: 1º semestre de 2003

4. Curso: Licitações

Instituição: Unibrasil – Semana Acadêmica

Período: 12-16 de maio de 2003

5. V Congresso Paranaense de Direito Administrativo

Período: 10-12 de novembro de 2004

6. Seminário de Lançamento do Livro: Curso de Direito Administrativo (Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx) Período: 09-11 de maio de 2005

7. Pesquisa Acadêmica

Tema: A Boa-fé nos Contratos Administrativos

Período: 2005

Observação: pesquisa realizada para auxílio na elaboração de tese de mestrado da Professora Xxx Xxxxxxx Xxxxxx

8. Pesquisa Acadêmica

Tema: Regime Geral de Licitações e os Contratos de Parcerias Público-Privadas

Período: 2005/2006

Orientação: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxx Xxxxxxx Xxxxxx

9. II Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo Período: 13-16 de maio de 2007

10. Congresso de Direito Administrativo Período: outubro de 2007

11. IV Conferência Estadual dos Advogados do Paraná Período: junho de 2008

12. 1º Encontro Estadual da Advocacia Pública

Promovido por: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná

Período: 24/04/2009

13. Palestra: Como vencer no concorrido mercado de trabalho

Palestrante: Xxx Xxxxxxxxx Promovido por: Universidade Positivo Período: 07/05/2009

14. Prestação de serviço voluntário de jurada, junto a 2°ª Vara Privativa do Tribunal do Júri do Estado do Paraná, em junho/2007, dezembro/2009 e março/2011.

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Possui graduação - Faculdades Integradas do Brasil (2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo

Formação acadêmica/titulação

Graduação.

Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

Título: A relativização da coisa julgada inconstitucional: análises consequencialistas versus

segurança jurídica.

Orientador: Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx.

Atuação Profissional

Prefeitura Municipal de Pinhais, PMP, Brasil.

Assessora Especial de Gabinete.

Negócios Públicos, NP, Brasil.

Consultora Jurídica.

Membro de corpo editorial da Licicon

Produções

1. Você sabe contar o prazo de vigência contratual?. Licicon, v. 1, p. 107-113, 2019.

2. Habilitação no Pregão: o que exigir?. Licicon, v. 03, p. 1-87, 2018.

3. Considerações sobre o IRP. Licicon, v. 02, p. 01-84, 2018.

4. Considerações sobre a contratação e prorrogação dos contratos de gerenciamento de combustíveis. Licicon, v. 01, p. 01, 2018.

5. Considerações sobre o regime de empreitadas. Licicon, v. XII, p. 01, 2017.

6. Servidor temporário pode ser Pregoeiro?. Licicon, v. 11, p. 01, 2017.

7. A contratação direta e os documento de habilitação. O Pregoeiro, v. 1, p. 42-43, 2015.

8. A vantajosidade nas licitações exclusiva para MEs e EPPs. O Pregoeiro, v. 1, p. 35-39, 2015.

9. Termo de Referência: o que é e para que serve?. O Pregoeiro, v. 1, p. 27-29, 2014.

10. Apontamentos sobre a repactuação. O Pregoeiro, v. 1, p. 22-25, 2014.

11. Anulação ou revogação da licitação? Distinções elementares. O Pregoeiro, v. 1, p. 12-13, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições

1. XXXXXX, J. M.; XXXXX, X. ; XXXXXX, R. ; XXXXXXXX, I. G. . Legislação de Licitações e Contratos Administrativos. 22. ed. Curitiba: Editora Negócios Públicos, 2018. v. 1.

2. XXXXXX, X. X.. Contratação Direta Orientações para Instrução e Condução do Processo de forma mais Eficiênte. 2. ed. Curitiba: Editora Negócios Públicos, 2018. v. 1. 15p .

3. XXXXXX, J. M.; XXXXXXX, B. ; XXXXX, A. ; XXXXXX, X. ; XXXXXXXXX, X. X. X. ; XXXXX, X. ; XXXX, L. ; XXXXXXXX, M. ; XXXXXX, R. ; XXXXXXXXX, S. ; XXXXXXX, T. ; XXXXXX, V. . 101 Dicas sobre o Pregão. 2. ed. Curitiba: Editora Negócios Públicos, 2018. v. 1. 276p .

4. XXXXXX, J. M.; XXXXXX, X. ; XXXXX, X. ; XXXXXXXX, I. G. ; XXXXXXXXX, J. M. B. ; XXXXXXX, M. E. . Legislação de Licitações e Contratos Administrativos. 20. ed. Curitiba: Editora Negócios Públicos, 2017.

5. XXXXXX, J. M.; XXXXX, X. ; XXXXXX, X. ; XXXXXXXX, I. G. ; XXXXXXXXX, J. M. B. ; XXXXXX,

G. . Legislação de Licitações e Contratos Administrativos. 21. ed. Curitiba: Editora Negócios Públicos, 2017. v. 1.

6. XXXXXX, X. X.; XXXXX, X. ; XXXXXX, G. ; XXXXXX, R. ; XXXX, M. K. . Legislação de Licitações e Contratos Administrativos. 19. ed. Curitiba: Editora Negócios Públicos, 2016.

Treinamentos

1. Considerações sobre o reequilíbrio dos contratos administrativos: uma análise pragmática. 2021.

2. As licitações exclusivas e a Administração Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3. Gestão e fiscalização de contratos no sistema S. 2021.

4. Aspectos Essenciais sobre a Aquisição de Imóveis pela Administração, 2022.

5. Aspectos Sensíveis ao Procedimento de Intenção de Registro de Preços, 2023.

6. Forma e Formalização de Contratos e Convênios, 2023.

Produção técnica

Redes sociais, websites e blogs

1. Breves Considerações sobre Plano Anual de Contratações. 2019; Tema: Instrução Normativa 01/2019.

2. Os benefícios da LC 123/06 e as sociedades de advogados. 2017.

3. Cadastro reserva: procedimento a ser adotado. 2017.

4. Os efeitos da IN 05/17 sobre os contratos em andamento. 2017.

5. As fases do Pregão. 2017.

6. As fases das modalidades tradicionais de licitação. 2017.

7. Como analisar a exequibilidade nos contratos de receita? 2017.

8. Noções sobre o processo sancionatório. 2017.

9. É exigível o registro do balanço patrimonial? 2017.

10. O valor do frete deve compor o orçamento estimado? 2017.

11. Anotações sobre a desconsideração da personalidade jurídica. 2017.

12. Termo de Referência: O que é e para que serve? 2015.

ROGÉRIO CORRÊA

Advogado formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) – 2002 – colação fev/2003; Pós-graduado latu sensu em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMP) – 2003; Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera – 2011; Pós- graduado MBA em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Unicesumar – 2016; Professional & Self Coach, Leader Coach, Analista Comportamental e Life Coach pelo Instituto Brasileiro de Coaching (IBC) em parceria com o Behavioral Coaching Institute – 2017; e Formação

Internacional em Coaching Integral Sistêmico pela Febracis em parceria com a Flórida Christian University (2017-2018 - em andamento).

RESUMO DE QUALIFICAÇÕES

Experiência (mais de 17 anos) em Licitações e Contratos Administrativos e coordenação de núcleo jurídico, estudos, pesquisas, desenvolvimento de produtos e produção de conteúdo voltados à capacitação, orientação e aperfeiçoamento da gestão pública brasileira; coordenador técnico- científico de eventos, seminários e congressos, colaborador técnico-jurídico do Congresso Brasileiro de Pregoeiros, (co)autor de livros e vários artigos jurídicos, colaborador de portal de informações e membro do corpo editorial de revista especializada na esfera das compras públicas.

OBRAS PUBLICADAS

- Coorganizador do livro Licitações & Contratos Administrativos – Lei 14.133/21 – Licitações – Normas Correlatas (edição 2023), da Editora Negócios Públicos.

- Coordenador do livro “Licitações e Contratos Administrativos na Lei 14.133/21 – Aspectos Gerais” (2022), da Editora Negócios Públicos (link).

- Coordenador do livro “Governança das Contratações e seus Instrumentos de Implementação” (2022), da Editora Negócios Públicos (link).

- Organizador do livro “Obras e Serviços de Engenharia – Série Legislação Selecionada” (8º SEBROP – Seminário Brasileiro de Obras Públicas – Inove Capacitação);

- Organizador do livro “Licitações e Contratos Administrativos – Série Legislação Selecionada” (Inove Capacitação);

- “Pesquisa de Preços – comentários e orientações para uma pesquisa de preços mais eficiente”. 1ª ed. Curitiba: Negócios Públicos, 2017.

- Lei das Empresas Estatais: responsabilidade empresarial e o impacto para o desenvolvimento econômico nacional (coautor); Curitiba: OAB Paraná, 2017.

- 101 dicas sobre Pregão (coautor). 2. ed. Curitiba: Negócios Públicos, 2018.

- “Pregão Presencial e Eletrônico – Cenário Nacional” (coautor). Curitiba: Negócios Públicos, 2008.

- “Pregão Presencial e Eletrônico – Cenário Nacional: noções elementares” (coautor). Curitiba: Negócios Públicos, 2016.

- Anuário Compras Públicas – Estudos, Conceitos e Infográficos (coautor). Curitiba: Negócios Públicos, 2014.

- Coorganizador do livro de Legislação sobre Licitações e Contratos Administrativos – Pregão Eletrônico – Presencial e Leis Complementares (edições 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018), todos da Editora Negócios Públicos.

ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA

- Coordenador técnico do Seminário Nacional de Gestão de Pessoas para a Administração Pública (da InFoco RH xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx)

- Coordenador técnico do 3º Congresso Brasileiro de Compras Públicas (realizado nos dias 8, 9, 10 e 11 de agosto de 2022, em Foz do Iguaçu/PR)

- Coordenador do Projeto Pacto pela Modernização da Administração Pública (lançado em 2022 – em andamento)

- Coordenador técnico-jurídico do ContratosWeek – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos (edições 2014, 2015 2016 e 2017) – Grupo Negócios Públicos do Brasil;

- Coordenador técnico-jurídico do 2º Congresso Brasileiro de Governança e Controle Público (edição 2015) – Grupo Negócios Públicos do Brasil;

- Coordenador técnico-jurídico do PregãoWeek – Semana de Estudos Avançados sobre Pregão (edição 2015); - Colaborador técnico-jurídico do Congresso Brasileiro de Pregoeiros (edições 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018) – Grupo Negócios Públicos do

Brasil;

- Colaborador técnico do Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições (edição 2017) – Grupo Negócios Públicos do Brasil;

- Colaborador técnico do PregãoWeek – Semana de Estudos Avançados sobre Pregão (edições 2012, 2013, 2014, 2016, 2017 e 2018) – Grupo Negócios Públicos do Brasil;

- Colaborador técnico do SRPWeek – Semana de Estudos Avançados sobre Sistema de Registro de Preços (edições 2012, 2013) – Grupo Negócios Públicos do Brasil;

- Colaborador técnico do Congresso Nacional de Estudos Avançados sobre Terceirização na Administração Pública (edição 2014) – Grupo Negócios Públicos do Brasil;

- Colaborador técnico do Seminário de Gestão & Fiscalização dos Contratos Administrativos (edição 2013) – Grupo Negócios Públicos do Brasil;

- Colaborador técnico do Seminário sobre Terceirização (edição 2012) – Grupo Negócios Públicos do Brasil;

- Colaborador técnico do Seminário sobre Governança e Gestão de Riscos (edição 2016) – Grupo Negócios Públicos do Brasil;

- Colaborador técnico-jurídico do 1º Encontro Nacional de Governança e Controle Público (edição 2014) – Grupo Negócios Públicos do Brasil;

- Colaborador técnico do 1º Encontro Brasileiro sobre Planejamento de Compras Públicas (2014) – Grupo Negócios Públicos do Brasil xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx/

- Membro do corpo editorial da Revista “LICICON”, ex-membro do corpo editorial das revistas “Governança Pública”, “Negócios Públicos” e “O Pregoeiro”;

- Colaborador do Anuário Prêmio 5 de Junho 2011;

- Colaborador do Informativo de Compras Públicas (estudos, conceitos e infográficos) do Instituto Negócios Públicos, edições 2014, 2015, 2016 e 2017.

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FORMAÇÃO ACADÊMICA

PUC-Minas

Pós-Graduação em Direito Administrativo. Conclusão em dezembro de 2021.

Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Disciplinas Isoladas de Mestrado - Direito Administrativo – Parcerias entre o Público e o Privado e Convênios. Conclusão em julho 2014.

Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo/MG

Direito. Conclusão em julho de 2011.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Editora Negócios Públicos do Brasil

Consultora Técnica.

Fundep/Hospital Risoleta Tolentino Neves

Assessora Jurídica.

3ª Região da Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Assessora Jurídica.

Xxxxx Xxxxxx Advogados

Advogada.

Coordenadora do setor de licitações.

Xxxxxxxx Xxxxx Advocacia

Advogada.

Coordenadora do setor de licitações.

BRS Consultoria em Licitações.

Advogada.

Laboratório Nacional Agropecuário de Minas Gerais/Ministério da Agricultura.

Analista de Licitação.

Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Xxxxx Xxxxxxxx/MG.

Gerente de Contratos e Convênios.

Chefe da Divisão de Consultoria Substituta.

CONGRESSOS E CURSOS CIENTÍFICOS

Fase preparatória na Nova Lei de Licitações

Xxxxxx Xxxxxxxx ensino jurídico, 2023

Workshop Presencial sobre a Nova Lei de Licitações

Ministrado pelo Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 2023.

Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro

Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro – IDARJ, 2022.

Curso Tribunais de Contas e a Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Escola de Superior de Gestão e Contas Públicas – TCE/SP, 2022.

Congresso Governo sem Papel: A nova era das licitações

Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – Cisrec, 2022.

Curso sobre a nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021

Editora Fórum, 2022.

Impactos da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)

Associação das Secretaria Municipais de Finanças do Estado de São Paulo - ASSEFIN-SP,

2022.

Congresso Mineiro de Municípios

Associação Mineira dos Municípios, 2022.

Congresso: O futuro das Contratações Públicas

Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, 2021.

OUTROS

Integrante do Grupo de Pesquisa de Licitações e Contratos (GPLC) do Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Procurador do município do Rio de Janeiro/RJ.

Conhecimentos no Pacote Office e Internet. Inglês: Intermediário.