Contract
1. DEFINITIONS 1. DEFINIÇÕES
(a) “Owner” or “Lessor” is the affiliate of Xylem Inc. that is party to this rental Contract and includes its subsidiaries, affiliates, successors, assigns or personal representatives.
(a) "Proprietário" ou "Locador" é a afiliada da Xylem Inc. que é parte deste Contrato de locação e inclui suas subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários ou representantes pessoais.
(b) “Customer” or “Lessee” is the company, firm, person, corporation or public authority taking the Owner’s Equipment on rent and includes their successors or personal representatives.
(b) "Cliente" ou "Locatário" é a empresa, firma, pessoa, corporação ou entidade pública que está alugando o Equipamento do proprietário e inclui seus sucessores ou representantes pessoais.
(c) “Parties” refers collectively to Owner and Customer. (c) O termo "Partes" se refere coletivamente ao Proprietário e
ao Cliente.
(d) “Rental Fees” means the Owner’s charges as consideration for the Customer’s right of possession of Equipment.
(d) O termo "Encargos de locação" significa as despesas do Proprietário como consideração pelo direito de posse do Equipamento por parte do Cliente.
(e) “Equipment” covers all classes of equipment, machinery, products, and accessories, (including related support services) that Owner agrees to rent to the Customer.
(e) "Equipamento" abrange todas as classes de equipamentos, maquinário, produtos e acessórios (inclusive relacionados a serviços de suporte) que o Proprietário concorda em alugar para o Cliente.
(f) “Rental Quotation” means the Owner’s offer to Customer for the proposed rental of Equipment. “Contract” means the mutual assent and agreement between the Owner for the rent of Equipment and Customer for the payment of rents and protection of the Equipment, and shall include these quotation terms and conditions for renting together with any supplemental contract terms and conditions and any other special conditions referenced herein or subsequently agreed in writing by the Parties.
(f) "Cotação da locação" significa a oferta do Proprietário ao Cliente para a locação proposta do Equipamento. "Contrato" significa o assentimento e concordância mútua entre o Proprietário pela locação do Equipamento e o Cliente pelo pagamento das locações e pela proteção do Equipamento e deverá incluir estes termos e condições da cotação para locação juntamente com quaisquer termos e condições contratuais adicionais e com quaisquer condições mencionadas neste documento ou subsequentemente pactuadas por escrito entre as Partes.
2. OWNER’S QUOTATION TERMS AND CONDITIONS 2. TERMOS E CONDIÇÕES DA COTAÇÃO DO
PROPRIETÁRIO
(a) The Parties hereby acknowledge that they have expressly required the Contract and all other documents required or permitted to be given or entered into pursuant hereto to be drawn up in the English language only.
(a) As Partes, neste ato, concordam ter expressamente solicitado que o Contrato e todos os outros documentos necessários ou permitidos a serem fornecidos ou postulados para este fim sejam redigidos somente no idioma Inglês.
(b) Owner’s quotation is valid for 30 days unless otherwise specified in Owner’s most recent Rental Quotation or Contract amendment, and prices may change without written notification. Quotations for sales of HDPE pipe are valid for seven (7) days.
(b) A cotação do Proprietário é válida por 30 dias, a menos que seja especificado em contrário na Cotação de locação mais recente do Proprietário ou por uma emenda ao Contrato, e os preços podem variar sem notificação por escrito. As cotações para venda de tubos de PEAD são válidas por sete
(7) dias.
(c) Changes in specifications requested by Customer are subject to approval in writing by Owner. In the event such changes are approved, the price for Equipment and the
(c) Mudanças na especificação solicitadas pelo Cliente estão sujeitas a aprovação por escrito pelo Proprietário. Caso essas mudanças sejam aprovadas, o preço do Equipamento e o
delivery schedule shall be changed to reflect such changes. cronograma de entrega serão alterados para refletir essas
mudanças.
(d) All drawings are the property of Owner. Owner does not supply detailed or shop working drawings of Equipment; however, Owner will supply necessary installation drawings. Drawings and illustrations submitted with Owner's quotation show general type, arrangement and approximate dimensions of Equipment to be furnished and are for Customer’s information only and Owner makes no representation or warranty regarding their accuracy. Unless expressly stated to the contrary within the quotation or sales form, all drawings, illustrations, specifications or diagrams form no part of this Contract. Where Owner has design responsibility, Owner reserves the right to alter such details in design or arrangement of Equipment which, in its judgment, constitute an improvement in construction, application, or operation. All engineering information necessary for installation of Equipment shall be forwarded by Owner to Customer upon Customer’s acceptance of this Contract. After Customer’s acceptance of this Contract, any changes in the type of goods, the arrangement of Equipment, or application of Equipment requested by Customer will be made at Customer's expense.
(d) Todos os desenhos são de propriedade do Proprietário. O Proprietário não fornece desenhos detalhados ou de fabricação do Equipamento; entretanto, o Proprietário fornecerá os desenhos de instalação necessários. Os desenhos e ilustrações enviados com a cotação do Proprietário mostram o tipo genérico, a configuração e as dimensões aproximadas do Equipamento a ser fornecido e são unicamente para fins de informação ao Cliente; o Proprietário não faz qualquer declaração ou garantia acerca da sua exatidão. A menos que expressamente mencionado ao contrário na cotação ou formulário de venda, todos os desenhos, ilustrações, especificações ou diagramas não fazem parte deste contrato. Considerando que o Proprietário é responsável pelo projeto, o Proprietário se reserva o direito de alterar esses detalhes de projeto ou de configuração do Equipamento que, a seu critério, constituam uma melhoria na construção, aplicação ou operação. Todas as informações de engenharia necessárias para a instalação do Equipamento serão encaminhadas pelo Proprietário ao Cliente após a aceitação deste Contrato pelo Cliente. Depois que o Cliente aceitar este Contrato, qualquer mudança no tipo da mercadoria, na configuração do Equipamento ou na aplicação do Equipamento solicitada pelo Cliente será feita às custas do Cliente.
(e) The Equipment is offered subject to it being available to Owner when Customer’s acceptance of the Contract is received by Owner.
(e) O Equipamento é oferecido na condição de estar disponível para o Proprietário quando a aceitação do Contrato pelo Cliente for recebida pelo Proprietário.
(f) This quotation is Owner’s estimate of equipment and material required. Actual installation may vary in cost due to site requirements. Additional equipment or time to set-up will be charged at the itemized rates herein or based upon Owner’s published rental rate schedule.
(f) Essa cotação é uma estimativa do Proprietário quanto ao equipamento e material necessário. A instalação real pode ter variação no custo devido aos requisitos do local. Equipamento ou tempo para a montagem adicional será cobrado nas taxas por item aqui indicadas ou com base no cronograma de taxas de locação publicado pelo Proprietário.
(g) Payment terms: Net 30 based on credit approval unless otherwise specified in Owner’s most recent Rental Quotation or Contract amendment.
(g) Termos de pagamento: pagamento líquido em 30 dias com base na aprovação do crédito, a menos que especificado em contrário na Cotação de locação mais recente ou emenda ao Contrato feita pelo Proprietário.
(h) Taxes are not included in any rental, sale or labor quotes unless otherwise specified in Owner’s most recent Rental Quotation or Contract amendment. Customer is responsible for paying applicable taxes on Equipment and services, including VAT, sales and use taxes. If applicable, Customer will only be considered exempt when a valid Sales Tax Exemption Certificate is received when ordering any Equipment, pumping services and/or sale goods.
(h) Os impostos não estão incluídos em qualquer cotação de locação, venda ou mão de obra, a menos que seja especificado em contrário na Cotação de locação mais recente ou emenda ao Contrato feita pelo Proprietário. O Cliente é responsável por pagar os impostos incidentes sobre o Equipamento e os serviços, incluindo VAT, impostos de vendas e de uso. Se for aplicável, o Cliente só será considerado isento quando for recebido um Certificado de Isenção de Impostos de Vendas ao adquirir qualquer Equipamento, serviços de bombeamento e/ou bens de venda.
(i) Delivery and Pick-Up available at Customer’s request via third-party freight carrier or Owner’s truck for an additional charge.
(j) Customer is responsible for the following requirements to be completed and/or provided by Customer with no obligation or additional cost to Owner:
(i) Entrega e Coleta disponível mediante solicitação do Cliente por uma transportadora externa ou pelo caminhão do Proprietário por um valor adicional.
(j) O Cliente é responsável por cumprir ou fornecer os seguintes requisitos sem obrigação ou custo adicional ao Proprietário:
(i) Providing adequate labor and material handling equipment onsite to unload/load and setup/breakdown Equipment, including chains or cables of sufficient capacity along with cribbing material to support pumps, piping and accessories.
(i) Fornecer mão de obra e manuseio adequado de equipamento para descarga/carga no local, além de equipamento de montagem e classificação, incluindo correntes ou cabos de capacidade suficiente juntamente com estruturas para sustentar bombas, tubulações e acessórios.
(ii) Monitoring daily all equipment on site, including but not limited to cleaning of suction screen(s) as necessary. Diesel driven pumps require routine Equipment support services including changing oil, oil filter, fuel filter, and performing general maintenance every 250 hours of running time, and also replacing the air filter every 500 hours of running time. As requested, Owner or third- party provider may provide Equipment support services for an additional charge.
(ii) Monitorar diariamente todos os equipamentos no local, incluindo, entre outros, a limpeza de telas de sucção sempre que necessário. As bombas a diesel exigem serviços de suporte de rotina, incluindo troca de óleo, do filtro de óleo, do filtro de combustível e a execução de manutenção geral a cada 250 horas de operação, além da substituição do filtro de ar a cada 500 horas de operação. Se for solicitado, o Proprietário ou um prestador de serviços externo poderá fornecer serviços de suporte ao Equipamento por um custo adicional.
(iii) Construction and maintenance of: berms, dikes, ditches, equipment pads, excavations, shoring, ramps, sumps, trenches, well sites and all other reasonable and necessary site preparation.
(iii) Construção e manutenção de: sapatas, diques, valas, suportes para equipamentos, escavações, escoras, rampas, reservatórios, valetas, locais de poços e todos os demais itens de preparação de locais necessários e cabíveis.
(iv) Providing and monitoring any required secondary containment around and under each pump to contain possible spills during operation or refueling of the equipment.
(iv) Fornecer e monitorar qualquer ponto de retenção secundário em torno e sob qualquer bomba para refrear possíveis derramamentos durante a operação ou reabastecimento do equipamento.
(v) Access to water and the provision of stand-by power. (v) Acesso a água e a provisão de alimentação de
reserva.
(vi) Adequate cold weather freeze protection of Equipment as necessary based on local conditions.
(vi) Proteção adequada ao Equipamento contra congelamento em clima frio com base nas condições locais.
(vii) Compliance with permitting, licensing or other regulatory requirements associated with setup, installation, or operation of Equipment.
(vii) Conformidade com permissões, licenças ou outras exigências regulatórias associadas à montagem, instalação ou operação do Equipamento.
(viii) Acquisition and maintenance of all permits and licenses required for the completion of project-related work.
(viii) Obtenção e manutenção de todas as permissões e licenças exigidas para a conclusão do trabalho relacionado ao projeto.
(ix) Installation and maintenance of: area lighting, jobsite security, access to adequate sanitation facilities, communications, emergency services, and pedestrian and traffic control.
(ix) Instalação e manutenção de: iluminação da área, segurança no local de trabalho, acesso a instalações sanitárias adequadas, comunicações, serviços de emergência e controle de pedestres e tráfego.
(x) Control of water accumulating as perched or trapped water, overtopping water, runoff, seepage, surface water and/or interface water in any other form not otherwise contemplated in this quote.
(x) Controle do acúmulo de água em lençóis freáticos ou armazenada, em transbordamento, escoamento, vazamento, superficial, e/ou de interface em qualquer outra forma não contemplada nesta cotação.
(xi) Control of erosion and/or sedimentation caused by discharge or other water runoff.
(xi) Controle da erosão e/ou sedimentação causada por descarga ou outro escoamento de água.
(xii) Monitoring, sampling, testing, containment, treatment and disposal of discharge water, as required and not covered by the Owner’s quote.
(xii) Monitoramento, amostragem, teste, retenção, tratamento e descarte de águas residuais segundo necessário e não coberyo pela cotação do Proprietário.
(xiii) Containment, treatment and disposal of all drilling cuttings, excavation spoils, and spent drilling and jetting fluids.
(xiii) Retenção, tratamento e descarte de todos os resíduos de perfuração, escavação e dos líquidos usados na perfuração e no jateamento.
(xiv) Access to areas and facilities for the cleaning and decontamination of Equipment.
(xiv) Acesso a áreas e instalações para limpeza e descontaminação do Equipamento.
(xv) Start-up and testing of any Equipment supplied under this Contract, if not included in the quote. Customer is responsible for the co-ordination of startup and testing.
(xv) Partida e teste de todos os Equipamentos fornecidos mediante este Contrato, caso isso não esteja incluído na cotação. O Cliente é responsável pela coordenação da partida e dos testes.
3. RENTAL PERIODS AND DEFINITIONS 3. PERÍODOS DE LOCAÇÃO E DEFINIÇÕES
Unless otherwise specified in Owner’s most recent Rental Quotation or Contract amendment:
A menos que especificado em contrário na Cotação de locação mais recente ou emenda ao Contrato feita pelo Proprietário:
(a) Rental Day: One Calendar day; for diesel pumps, not exceeding eight (8) hours running.
(a) Dia de locação: um dia; para bombas a diesel, não ultrapassando oito (8) horas de operação.
(b) Rental Week: Seven (7) calendar days; for diesel pumps, not exceeding 48 hours running in aggregate during a Rental Week.
(b) Semana de locação: sete (7) dias corridos; para bombas a diesel, não ultrapassando 48 horas de operação no total durante uma Semana de locação.
(c) Rental Month: Twenty-eight (28) calendar days; for diesel pumps, not exceeding 192 hours running.
(c) Mês de locação: Vinte e oito (28) dias corridos; para bombas a diesel, não ultrapassando 192 horas de operação.
(d) Standby Rate: The Standby Rate is 75% of the scheduled rate. Standby is for a "second" or additional back-up pump to be run in the event the primary pump cannot. If the standby pump operates for any reason other than failure of a primary pump, the standard rate will apply.
(d) Taxa de reserva: a Taxa de reserva equivale a 75% da taxa programada. A reserva é para uma "segunda" bomba ou bomba de reserva a ser usada caso a bomba principal não esteja funcionando. Se a bomba de reserva entrar em operação por qualquer motivo que não a falha da bomba principal, será aplicada a taxa padrão.
(e) Overtime Running: For diesel units, all scheduled rates (e) Operação em hora extra: para unidades a diesel, todas as
are based on an 8 hour per day shift. If diesel Equipment is used for a double shift, the 8-hour rate will be multiplied by 1½ times the schedule rate. If used for a triple shift, the rate will be multiplied by 2 times the schedule rate.
taxas programadas se baseiam em um turno de 8 horas por dia. Se o equipamento a diesel for usado em turno duplo, a taxa programada para 8 horas será multiplicada por 1,5. Se for usado em turno triplo, a taxa programada será multiplicada por 2.
(f) Billing Cycles Based on Open Terms Approval: (f) Ciclos de cobrança baseados na aprovação de prazos em
aberto:
3 - 7 Days 8 Days 9 Days | = = = | 1 Week 1 Week and 1 Day 1 Week and 2 Days | 3 - 7 dias 8 dias 9 dias | = = = | 1 semana 1 semana e 1 dia 1 semana e 2 dias |
10 - 14 Days | = | 2 Weeks | 10 - 14 dias | = | 2 semanas |
15 Days | = | 2 Weeks and 1 Day | 15 dias | = | 2 semanas e 1 dia |
16 Days | = | 2 Weeks and 2 Days | 16 dias | = | 2 semanas e 2 dias |
17 - 28 Days | = | 1 Month | 17 - 28 dias | = | 1 mês |
(g) Billing Cycle – COD Customers: 3 – 7 Days = 1 Week
(g) Ciclo de cobrança - Clientes que pagam à vista: 3 - 7 dias = 1 semana
(h) Off Rent: It is the responsibility of the Customer to call into the Owner’s local branch office and obtain an Off Rent Call Confirmation Number. This call serves as notification that Equipment is disassembled, properly decontaminated, and stockpiled in one readily-accessible area available for immediate pick-up. Rental and/or labor charges will accrue if Equipment is not cleaned and staged for removal. IMPORTANT: Obtaining an Off Rent Call Confirmation Number does not release Customer from its obligations to safeguard and secure Equipment, including maintaining required insurance coverages, while Equipment remains under Customer’s care, custody or control pending return of all rented equipment to Owner. Customer shall remain responsible for all loss or damage, including rents owed through the end of the rental period or the Equipment is repaired or replaced per Section 4(h) below, arising from Customer’s failure to safeguard and secure Equipment while awaiting pickup.
(h) Fim de locação: é responsabilidade do Cliente entrar em contato com o escritório da filial local do Proprietário para obter um Número de confirmação de chamada de fim de locação. Essa chamada serve como uma notificação de que o Equipamento está desmontado, adequadamente descontaminado e armazenado em uma área prontamente acessível para coleta imediata. Serão cobradas despesas de locação e/ou mão de obra se o Equipamento não estiver limpo e pronto para remoção. IMPORTANTE: a obtenção de um Número de confirmação de chamada de fim de locação não exime o Cliente da responsabilidade de proteger e armazenar o Equipamento, inclusive mantendo as coberturas de seguro adequadas, enquanto o Equipamento permanecer sob os cuidados, custódia ou controle do Cliente, pendente da devolução de todo o equipamento ao Proprietário. O Cliente permanecerá responsável por quaisquer perdas ou danos, incluindo locações devidas até o final do período de locação ou se o Equipamento for reparado ou substituído segundo a Seção 4(h) a seguir, decorrentes de falha, por parte do Cliente, em proteger e armazenar o Equipamento no período de espera pela coleta.
4. SUPPLEMENTAL CONTRACT TERMS AND CONDITIONS:
4. TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS DO CONTRATO:
Owner and Customer agree that Owner’s quotation and the supplemental terms and conditions printed below are material elements of this Contract.
o Proprietário e o Cliente concordam que a cotação do Proprietário e os termos e condições adicionais impressos a seguir são elementos materiais deste Contrato.
(a) OWNERSHIP: FOR EQUIPMENT RENTAL, RIGHTS AND TITLE SHALL REMAIN WITH THE OWNER AT ALL TIMES. FOR SALE GOODS, RIGHTS AND TITLE
(a) PROPRIEDADE; PARA A LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO, OS DIREITOS E A TITULARIDADE PERMANECERÃO COM O PROPIRIETÁRIO EM TODAS
SHALL PASS TO CUSTOMER ON THE EARLIER OF OWNER’S RECEIPT OF PAYMENT IN FULL OR WHEN RISK OF LOSS TRANSFERS AS PER THE SPECIFIED INCOTERM .
AS OCASIÕES. PARA A VENDA DE BENS, OS DIREITOS E A TITULARIDADE PASSARÃO A SER DO CLIENTE QUANDO DO RECEBIMENTO DO PAGAMENTO TOTAL PELO PROPRIETÁRIO OU QUANDO O RISCO DE PERDA FOR TRANSFERIDO SEGUNDO O INCOTERM ESPECIFICADO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
(b) ACCEPTANCE/MODIFICATION: Customer’s notice to proceed or possession of Equipment shall be deemed acceptance of the Contract. Acceptance by Buyer is expressly limited to these terms and conditions. Any purchase order or other document submitted by Customer with differing terms or conditions applicable to Equipment is hereby rejected. This Contract contains the entire Contract between the Owner and the Customer. These terms and conditions may only be modified by Owner’s quotation or in a writing signed by both parties.
(b) ACEITAÇÃO/MODIFICAÇÃO: notificação do Cliente para o prosseguimento ou a posse do Equipamento será considerada como aceitação do Contrato. A aceitação pelo Comprador está expressamente limitada a estes termos e condições. Qualquer ordem de compra ou outro documento apresentado pelo Cliente com termos ou condições diferentes aplicáveis ao equipamento será rejeitado por este instrumento. Este Contrato abrange o Contrato completo entre o Proprietário e o Cliente. Estes termos e condições só poderão ser modificados por cotação do Proprietário ou por um documento assinado por ambas as partes.
(c) SHIPMENT: Customer shall obtain Equipment at Owner’s facility unless Owner agrees to ship Equipment or to make delivery. If Equipment is to be shipped or delivered by Owner, prices are exclusive of the costs thereof, and unless different terms are stated by Owner in this Contract all trade terms shall be EXW, Owner’s facility and construed in accordance with the INCOTERMS in force at the formation of the Contract.
(c) ENVIO: o Cliente coletará o Equipamento nas instalações do Proprietário, a menos que o Proprietário concorde em enviar o equipamento ou fazer a entrega. Se o Equipamento for enviado ou entregue pelo Proprietário, os preços abrangerão exclusivamente os custos referentes a esta operação e, a não ser que sejam determinados termos diferentes pelo Proprietário neste Contrato, todos os termos comerciais serão EXW, nas instalações do Proprietário e interpretados de acordo com os INCOTERMS em vigor quando da constituição do Contrato.
(d) REMOVAL: Customer agrees not to remove Equipment from the original delivery location without the prior written consent of the Owner, which shall not be unreasonably withheld.
(d) REMOÇÃO: o Cliente concorda em não remover o Equipamento do local original de entrega sem o consentimento prévio por escrito do Proprietário, o que não será retido de maneira insensata.
(e) RENTAL CHARGES: Customer will be charged rental from delivery date up to and including date Customer obtains an Off Rent Call Confirmation Number from Owner. All rental charges are based on the quoted rates and no reduction in rental charges will be made for any time Equipment is not used while in Customer’s possession and control. Customer agrees to report and pay for any overtime use of Equipment in any day, or week or month, at the proportional rental charge specified in this Contract. If no time is fixed for rental period, or if rental is extended beyond the fixed period of time, the Customer agrees to give the Owner four (4) full business days notice of termination of rental in writing. The rented goods are furnished EXW, Owner’s facility and all handling and transportation charges to and from Owner’s facility, unless otherwise specified herein, shall be paid by Customer.
(e) DESPESAS DE LOCAÇÃO: o Cliente será cobrado pela locação a partir da data de entrega até, inclusive, a data em que o Cliente obtiver um Número de confirmação de chamada de fim de locação. Todas as despesas de locação são baseadas nas taxas cotadas e não será feita qualquer redução nas despesas de locação por qualquer período em que o Equipamento não for usado enquanto o Cliente estiver de posse e controle do Equipamento. O Cliente concorda em informar e pagar por qualquer uso do Equipamento em hora extra em qualquer dia, semana ou mês, sendo aplicada a despesa de locação proporcional especificada neste Contrato. Se não for especificado qualquer prazo para o período de locação, ou se a locação for prorrogada para além do período determinado, o Cliente concordará em dar ao Proprietário o aviso de témino da locação por escrito com quatro (4) dias úteis completos de antecedência. Os bens alugados são fornecidos EXW, nas instalações do Proprietário, e todas as
despesas de manuseio e transporte de e para as instalações do Proprietário serão pagas pelo Cliente, a menos que seja especificado em contrário neste documento.
(f) CREDIT/PAYMENT TERMS: Credit terms are subject to the approval of Owner’s credit department and such terms are incorporated by reference herein. If credit terms are not approved, sale will be cash on delivery. Rentals shall be payable in advance for each rental period, and, after the expiration of the minimum guaranteed rental period, rents shall be payable per the Contract until the Equipment is returned by Customer. Unless otherwise specified in Owner’s most recent Rental Quotation or Contract amendment, standard terms of payment are net 30 days from date of invoice. To the extent permitted under applicable laws, a late fee of 1½ percent per month shall be charged on all balances over 30 days. Customer agrees to pay all costs, including reasonable attorneys’ fees, incurred as a result of Customer’s breach of this Contract including the failure to pay any amounts due hereunder.
(f) TERMOS DE CRÉDITO/PAGAMENTO: os termos de crédito estão sujeitos à aprovação pelo departamento de crédito do Proprietário e estes termos serão incorporados por referência neste documento. Se os termos de crédito não forem aprovados, o pagamento será à vista contra entrega. As locações serão pagas antecipadamente para cada período de locação e, após o término do período de locação mínimo garantido, as locações serão pagas segundo o Contrato, até que o Equipamento seja devolvido pelo Cliente. A menos que seja especificado em contrário na Cotação de locação mais recente ou emenda ao Contrato feita pelo Proprietário, a condição padrão será pagamento líquido em 30 dias a partir da data da fatura. Até os limites permitidos pelas leis aplicáveis, uma taxa por atraso de 1,5% por mês será cobrada com relação a todos os saldos com mais de 30 dias. O Cliente concorda em pagar todos os custos, inclusive os honorários advocatícios cabíveis, incorridos como resultado da quebra desta Contrato pelo Cliente, incluindo a falta de pagamento de qualquer valor devido.
(g) INSURANCE: Customer must maintain specific insurance coverages when renting Equipment from Owner: Statutory Workers’ Compensation and Employers’ Liability in compliance with country and/or state laws; Automobile Liability including owned, hired, and non-owned vehicles; and Commercial General Liability on a primary and noncontributory basis including broad form contractual liability coverage. Minimum per occurrence limits of $1MM must be per location/job and defense cost must be supplementary payments. Claims-made policies are not acceptable. Equipment must be covered by a Contractor’s Equipment policy for the full replacement value of the equipment. Customer must provide a Certificate of Insurance with endorsements naming Owner as the Certificate Holder and must state that Owner is named as additional insured and loss payee. Expiration dates, limits, and deductibles for each policy must also be noted, along with a provision for notice of cancellation, non-renewal, or material change to the certificate holder of not less than 30 days. Customer shall provide a Certificate of Insurance with endorsements as evidence of coverage before Owner will release Equipment. Failure to maintain adequate insurance will result in an additional automatic surcharge of 15% to the total Equipment charge and Customer shall remain subject to the Loss/Damages provisions herein whether insured or not.
(g) SEGURO: o Cliente deverá manter coberturas de seguro específicas ao alugar Equipamento do Proprietário: remuneração estatutária do funcionário e responsabilidade do empregador em conformidade com as leis federais e/ou estaduais; seguro automotivo de responsabilidade, incluindo veículos próprios, contratados e não próprios; e responsabilidade comercial geral com base primária e não contribuitória, inclusive cobertura ampla de responsabilidade contratual. Os limites mínimos de US$ 1 MM por ocorrência deverão ser por local/trabalho e as custas judiciais deverão ser pagamentos adicionais. Apólices à base de reclamações não são aceitáveis. O Equipamento deverá ser coberto por uma apólice de Equipamento de terceiros para o valor total de reembolso do equipamento. O Cliente deverá fornecer um Certificado de seguro com endossos nomeando o Proprietário como Detentor do certificado e deverá declarar que o Proprietário é nomeado como segurado adicional e de beneficiário do sinistro. Datas de validade, limites e franquias para cada apólice também deverão ser estabelecidas, juntamente com uma cláusula de notificação de cancelamento, não renovação ou mudança de material ao portador do certificado não inferior a 30 dias. O Cliente deverá fornecer um Certificado de seguro com endossos como evidência de cobertura antes que o Proprietário libere o Equipamento. A falta de manutenção de um seguro adequado acarretará uma cobrança automática adicional de 15% do total do equipamento e o Cliente permanecerá sujeito às cláusulas de Perdas/Danos indicadas neste documento, tenha seguro ou não.
(h) LOSS/DAMAGES: Customer shall be responsible for all loss or damage to Equipment occurring in excess of ordinary wear and tear, or by theft or fault, negligence or shortages up to the full market replacement value of the same model and brand of Equipment. Owner’s pick-up receipt for Equipment shall not be construed as Owner’s final clearance to Customer. Customer may be invoiced separately for loss or damages to Equipment, including but not limited to rents due up the replacement of the Equipment and at the market replacement value of new Equipment of the same model and brand.
(i) OPERATION/INSPECTION: Customer agrees to operate the equipment in accordance with Owner’s manuals and instructions. Customer further agrees to place a competent operator in charge of the Equipment. The operator shall be responsible for conducting a personal inspection of the Equipment to reveal any apparent defects in the Equipment and shall immediately notify Owner of such defects to allow for repair or replacement of Equipment at Owner’s sole discretion. Customer shall operate Equipment at Customer’s own risk.
(h) PERDAS/DANOS: o Cliente será responsável por todas as perdas e danos no equipamento que ocorram em decorrência do desgaste acima do normal ou por roubo ou defeito, negligência ou falta até o valor total de reposição de mercado do mesmo modelo e marca do Equipamento. O recibo de coleta do Equipamento pelo Proprietário não será interpretado como quitação final do Proprietário para o Cliente. O Cliente poderá ser cobrado separadamente por perdas ou danos ao Equipamento, incluindo, entre outros, locações devidas até a substituição do Equipamento e ao valor de reposição de mercado de novo Equipamento do mesmo modelo e marca.
(i) OPERAÇÃO/INSPEÇÃO: o Cliente concorda em operar o equipamento de acordo com o manual e as instruções do Proprietário. O Cliente também concorda em designar um operador competente como responsável pelo Equipamento. O operador será responsável por conduzir uma inspeção pessoal do Equipamento para revelar qualquer defeito aparente e imediatamente notificará o Proprietário de qualquer defeito para possibilitar o reparo ou substituição do Equipamento a critério exclusivo do Proprietário. O Cliente operará o Equipamento por sua própria conta e risco.
(j) SERVICE/MAINTENANCE: Customer shall be responsible for all fuel and add oils necessary to operate Equipment, and to check same daily to ensure proper operation of Equipment. Normal Equipment maintenance is completed after 250 hours of running time, which may be provided by Owner or third-party provider for an additional charge. Owner shall have the right to enter the premises where Equipment is located and be given free access thereto and afforded necessary services and facilities for safely and readily inspecting it. Owner reserves the right to conduct Equipment maintenance if Customer has not completed maintenance by a qualified individual. Customer expressly agrees to maintain Equipment and return it in the same condition as when received, normal wear and tear accepted, or to pay for any repairs that may be necessary, including loss of rents during repairs and cleaning charges.
(j) SERVIÇO/MANUTENÇÃO: o Cliente será responsável por todo o combustível e óleos necessários para a operação do equipamento e por verificar os mesmos diariamente para garantir o funcionamento adequado do Equipamento. A manutenção normal do Equipamento será realizada depois de
250 horas de operação e poderá ser providenciada pelo Proprietário ou por um prestador de serviços externo por um valor adicional. O Proprietário terá o direito de entrar nos locais em que o Equipamento estiver localizado e terá livre acesso ao mesmo e aos serviços e instalações para realizar inspeções com segurança e rapidez. O Proprietário se reserva o direito de conduzir a manutenção do Equipamento se o Cliente não tiver executado a manutenção por intermédio de uma pessoa qualificada. O Cliente concorda expressamente em manter o Equipamento e devolvê-lo nas mesmas condições recebidas, sendo aceito o desgaste normal, ou pagar por qualquer reparo que possa ser necessário, incluindo perda de locações durante reparos e limpeza.
(k) CUSTOMER’S WARRANTY: Customer warrants the accuracy of any and all information relating to the details of its operating conditions, including temperatures, pressures, and where applicable, the nature of all hazardous materials. Owner can justifiably rely upon the accuracy of Customer’s information in its performance. Should Customer’s information prove inaccurate, Customer agrees to reimburse Owner for any losses, liabilities, damages and expenses that Owner may have incurred as a result of any inaccurate information provided by Customer to Owner.
(k) GARANTIA DO CLIENTE: o Cliente garante a exatidão de toda e qualquer informação relativa aos detalhes das suas condições de operação, incluindo temperaturas, pressões e, onde for aplicável, a natureza de todos os materiais perigosos. O Proprietário pode, justificadamente, depender da exatidão das informações do Cliente. Caso fique demonstrado que as informações do Cliente são inexatas, o Cliente concordará em reembolsar o Proprietário por quaisquer perdas, responsabilidades, danos e despesas que o Proprietário poderá ter incorrido como resultado de qualquer
informação inexata fornecida pelo Cliente ao Proprietário.
(l) OWNER’S WARRANTY: TO THE FULLEST EXTENT NOT PROHIBITED BY LAW AND EXCEPT FOR WRITTEN WARRANTIES ON GOODS SOLD, OWNER MAKES NO WARRANTIES, EITHER EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING AS TO MERCHANTABILITY OR FITNESS FOR ANY PARTICULAR PURPOSE.
(l) GARANTIA DO PROPRIETÁRIO: DENTRO DOS LIMITES NÃO PROIBIDOS POR LEI E EXCETUANDO- SE GARANTIAS POR ESCRITO DOS BENS VENDIDOS, O PROPRIETÁRIO NÃO DARÁ GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE QUANTO À COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA QUALQUER FINALIDADE ESPECÍFICA.
(m) INDEMNIFICATION: TO THE FULLEST EXTENT NOT PROHIBITED BY LAW, CUSTOMER AGREES TO DEFEND, INDEMNIFY AND HOLD HARMLESS OWNER FROM AND AGAINST ANY AND ALL CLAIMS, LIABILITIES, DEMANDS, SUITS, JUDGMENTS, AND ASSOCIATED EXPENSES (INCLUDING REASONABLE ATTORNEYS’ AND/OR EXPERTS’ FEES) OWNER MAY INCUR, BECOME RESPONSIBLE FOR OR PAY OUT AS A RESULT OF: DEATH OR PERSONAL INJURY TO ANY PERSON OR DESTRUCTION OF OR DAMAGE TO ANY PROPERTY CAUSED IN WHOLE OR IN PART BY THE OPERATION, MONITORING, MAINTENANCE, HANDLING OR TRANSPORTATION OF THE EQUIPMENT; OR ANY ECONOMIC LOSS SUCH AS LOSS OF USE, BUSINESS INTERRUPTION OR EXTRA EXPENSE WHILE THE EQUIPMENT IS IN THE CUSTOMER’S CARE, CUSTODY OR CONTROL WHETHER DUE TO EQUIPMENT BREAKDOWN OR OTHERWISE DUE TO UNAUTHORIZED POSSESSION. THESE PROVISIONS SHALL SURVIVE TERMINATION OR EXPIRATION OF THE CONTRACT.
(m) INDENIZAÇÃO: DENTRO DOS LIMITES NÃO PROIBIDOS POR LEI, O CLIENTE CONCORDA EM DEFENDER, INDENIZAR E ISENTAR DE RESPONSABILIDADE O PROPRIETÁRIO DE E CONTRA TODA E QUALQUER RECLAMAÇÃO, OBRIGAÇÃO, DEMANDA, REIVINDICAÇÃO, AÇÃO, JULGAMENTO E DESPESAS ASSOCIADAS (INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E/OU DE ESPECIALISTAS CABÍVEIS) EM QUE O PROPRIETÁRIO POSSA INCORRER, TORNAR-SE RESPONSÁVEL OU DESEMBOLSAR COMO RESULTADO DE: MORTE OU FERIMENTOS PESSOAIS A QUALQUER PESSOA OU DESTRUIÇÃO OU QUALQUER DANO MATERIAL CAUSADO NA TOTALIDADE OU EM PARTE PELA OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO, MANUSEIO OU TRANSPORTE DO EQUIPAMENTO; OU QUALQUER PERDA ECONÔMICA, COMO PERDA DE USO, INTERRUPÇÃO DO NEGÓCIO OU DESPESA ADICIONAL ENQUANTO O EQUIPAMENTO ESTIVER AOS CUIDADOS, CUSTÓDIA OU CONTROLE DO CLIENTE, SEJA POR DEFEITO DO EQUIPAMENTO OU POR POSSE NÃO AUTORIZADA. ESSAS CLÁUSULAS PERDURARÃO APÓS A RESCISÃO OU EXPIRAÇÃO DO CONTRATO.
(n) LIMITATION OF LIABILITY: TO THE FULLEST EXTENT NOT PROHIBITED BY LAW, OWNER’S LIABILITY, IF ANY, SHALL BE LIMITED TO THE VALUE OF RENTAL FEES PAID BY CUSTOMER AND RECEIVED BY OWNER UNDER THIS CONTRACT OR
$100, WHICHEVER IS GREATER, AND OWNER SHALL HAVE NO LIABILITY TO CUSTOMER OR ANY THIRD- PARTY FOR ANY INDIRECT, SPECIAL, INCIDENTAL OR CONSEQUENTIAL DAMAGES WHETHER BASED ON CONTRACT, TORT (INCLUDING NEGLIGENCE), STRICT LIABILITY OR OTHERWISE.
(n) LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: DENTRO DOS LIMITES NÃO PROIBIDOS POR LEI, A RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO, SE HOUVER, SERÁ LIMITADA AO VALOR DOS ENCARGOS DE LOCAÇÃO PAGOS PELO CLIENTE E RECEBIDOS PELO PROPRIETÁRIO MEDIANTE ESTE CONTRATO OU US$ 100, O QUE FOR MAIOR, E O PROPRIETÁRIO NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE O CLIENTE OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS SEJAM BASEADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA.
(o) USED EQUIPMENT. NOTWITHSTANDING (o) EQUIPAMENTO USADO. INDEPENDENTEMENTE
ANYTHING TO THE CONTRARY HEREIN, USED EQUIPMENT IS SOLD IN AN AS IS, WHERE IS CONDITION. SELLER MAKES NO REPRESENTATIONS OR WARRANTIES OF ANY KIND, EXPRESS OR IMPLIED, AS TO THE NATURE, QUALITY OR CONDITION OF THE EQUIPMENT, OR ITS SUITABILITY FOR ANY USE, INCLUDING WITHOUT LIMITATION ANY WARRANTY OF MERCHANTABILITY OR FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE, UNLESS EXPRESSLY AGREED UPON IN WRITING BETWEEN THE PARTIES. SELLER SHALL HAVE NO LIABILITY TO BUYER HEREUNDER OR IN CONNECTION WITH THE EQUIPMENT, INCLUDING WITHOUT LIMITATION, FOR LOSS OF PROFIT, LOSS OF INCOME, LOSS OF PRODUCTION, LOSS OF OPPORTUNITY, LIQUIDATED, INDIRECT, CONSEQUENTIAL, INCIDENTAL, PUNITIVE OR EXEMPLARY DAMAGES. THE FOREGOING TERMS AND CONDITIONS SHALL BE DEEMED ACCEPTED UPON PAYMENT FOR THE EQUIPMENT.
DE QUALQUER COISA EM OPOSIÇÃO AO INDICADO NESTE DOCUMENTO, O EQUIPAMENTO USADO É VENDIDO NO ESTADO E NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA. O VENDEDOR NÃO FARÁ QUALQUER DECLARAÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO À NATUREZA, QUALIDADE OU CONDIÇÃO DO EQUIPAMENTO OU À ADEQUABILIDADE PARA QUALQUER USO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, A MENOS QUE EXPRESSAMENTE PACTUADO POR ESCRITO ENTRE AS PARTES. O VENDEDOR NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE SUBSEQUENTEMENTE PERANTE O COMPRADOR OU EM CONEXÃO COM O EQUIPAMENTO, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE PRODUÇÃO, PERDA DE OPORTUNIDADE, MULTAS CONTRATUAIS, DANOS COMPENSATÓRIOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES. OS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR SERÃO CONSIDERADOS ACEITOS MEDIANTE O PAGAMENTO PELO EQUIPAMENTO.
(p) STATUTORY RIGHTS. Certain legislation, including state-specific or country-specific consumer laws, may imply warranties or conditions or impose guarantees or obligations on Owner which cannot be excluded, restricted or modified or cannot be excluded, restricted or modified except to a limited extent. The warranty and limitation of liability clauses herein must be read subject to these statutory provisions. If these statutory provisions apply, to the extent to which Owner is entitled to do so, Owner limits its liability in respect of any claim under those provisions to (i) in the case of Equipment, at Owner's option, the replacement of Equipment or the supply of equivalent goods; the repair of Equipment; the payment of the cost of replacing Equipment or of acquiring equivalent goods; or the payment of the cost of having Equipment repaired; and (ii) in the case of services, at Owner's option, the supplying of the services again; or the payment of the cost of having the services supplied again.
(p) DIREITOS ESTATUTÁRIOS. Determinadas legislações, inclusive leis do consumidor específicas do estado ou específicas do país, podem implicar garantias ou condições ou impor garantias ou obrigações ao Proprietário que não podem ser excluídas, restringidas ou modificadas ou não podem ser excluídas, restingidas ou modificadas exceto até um determinado limite. As cláusulas de garantia e de limitação de responsabilidade constantes deste documento devem ser entendidas sujeitas a esses dispositivos estatutários. Se esses dispositivos estatutários forem aplicáveis, até o limite em que o Proprietário tiver o direito de fazê-lo, o Proprietário limitará sua responsabilidade com respeito a qualquer reivindicação segundo estes dispositivos para (i) no caso do Equipamento, à escolha do Proprietário, a substituição do Equipamento ou o fornecimento de bens equivalentes; o reparo do Equipamento; o pagamento do custo de reposição do Equipamento ou de aquisição de bens equivalentes; ou o pagamento do custo de reparo do Equipamento; e (ii) no caso de serviços, à escolha do proprietário, o fornecimento dos serviços novamente; ou o pagamento do custo da prestação dos serviços novamente.
(q) FORCE MAJEURE. Owner may cancel or suspend this Contract and shall have no liability for any failure to deliver or perform, or for any delay in delivering or performing any obligations due to circumstances beyond Owner’s reasonable control including but not limited to acts of God, fire, flood or other natural disasters, war, civil disturbance, government
(q) FORÇA MAIOR. O Proprietário poderá cancelar ou suspender este Contrato e não terá qualquer responsabilidade por qualquer falha na entrega ou na execução ou por qualquer atraso na entrega ou na execução de quaisquer obrigações devido a circunstâncias além do controle do Proprietário, incluindo, entre outros, casos fortuitos, incêndio, inundação
acts, labor shortages or disputes, unavailability of materials, fuel, power, transportation, or failures of suppliers or subcontractors to effect deliveries.
ou outros desastres naturais, guerra, perturbações civis, atos governamentais, escassez ou disputas de trabalho, indisponibilidade de materiais, combustível, energia, transportes ou falta de entrega por parte de fornecedores ou empresas subcontratadas.
(r) DEFAULT/DAMAGES: If Customer is in breach of or default in any terms and conditions of this Contract, Owner may terminate this Contract and without demand or notice take immediate possession of, and remove any or all of, the Equipment and return it to Owner’s facility, without liability for damages in trespass or otherwise, and without thereby waiving any claim Owner may have against Customer. Customer shall be responsible for all direct and indirect costs along with general and consequential damages, including reasonable attorneys’ fees and court costs, from Customer’s breach of or default in any of the terms and conditions of this Contract.
(r) INADIMPLÊNCIA/DANOS: se o Cliente violar ou estiver inadimplente com qualquer termo ou condição deste Contrato, o Proprietário poderá rescindir este Contrato sem exigência ou aviso, tomará a posse imediata e removerá todo o Equipamento e o transportará para as instalações do Proprietário, sem responsabilidade por danos por invasão ou de outra natureza, e sem renunciar a qualquer reclamação que o Proprietário possa ter contra o Cliente. O Cliente será responsável por todos os custos diretos e indiretos, juntamente com danos gerais e consequenciais, incluindo os honorários advocatícios cabíveis e o ônus da sucumbência, em virtude de violação ou inadimplência com qualquer termo ou condição deste Contrato.
(s) PROPRIETARY INFORMATION, INJUNCTION. Owner’s designs, illustrations, drawings, specifications, technical data, catalogues, “know-how”, pricing, economic or other business or manufacturing information (collectively “Proprietary Information”) disclosed to Customer shall be deemed proprietary and confidential to Owner. Customer agrees not to disclose, use, or reproduce any Proprietary Information without first having obtained Owner’s express written consent. Customer’s Contract to refrain from disclosing, using or reproducing Proprietary Information shall survive completion of the work under this Contract. Customer acknowledges its improper disclosure of Owner’s Proprietary Information to any third party will result in Owner’s suffering irreparable harm. Owner may seek injunctive or equitable relief to prevent Customer’s unauthorized disclosure.
(s) INFORMAÇÕES PATENTEADAS, SUSTAÇÃO. Informações sobre projetos, ilustrações, desenhos, especificações, dados técnicos, catálogos, "know-how", preços, economia ou outros negócios ou informações de fabricação (coletivamente "Informações Patenteadas") divulgadas ao Cliente serão consideradas patenteadas e confidenciais para o Proprietário. O Cliente concorsda em não divulgar, usar ou reproduzir quaisquer Informações Patenteadas sem primeiramente obter o consentimento expresso por escrito do Proprietário. O Contrato do Cliente para não divulgar, usar ou reproduzir Informações Patenteadas sobreviverá à conclusão do trabalho abrangido por este Contrato. O Cliente reconhece que a divulgação inadequada de Informações Patenteadas do Proprietário a qualquer terceiro resultará em dano irreparável ao Proprietário. O Proprietário poderá buscar procedimentos cautelares ou recursos em equidade para evitar a divulgação não autorizada pelo Cliente.
(t) GOVERNING LAW AND DISPUTE RESOLUTION: The Contract shall be governed by and construed in accordance with the substantive law of the jurisdiction of Owner’s office entering into this Contract , excluding application of Convention on International Sales of Goods (CISG). The Parties shall attempt to settle any disputes involving this Contract by direct discussion between corporate officers not directly involved in the disputed transaction(s), and if not resolved, then by litigation subject to the exclusive jurisdiction of a court in the locale of Owner’s office entering into this Contract. Owner may however, at its option, initiate litigation directly for any overdue payment(s) in accordance with applicable Federal, state and/or local statutory and civil codes regarding payment
(t) LEI DE REGÊNCIA E SOLUÇÃO DE DISPUTAS: o Contrato será regido e interpretado de acordo com a lei substantiva da jurisdição da filial do Proprietário parte deste Contrato, excluindo a aplicação da Convention on International Sales of Goods (CISG) (Convenção sobre vendas internacionais de bens). As Partes tentarão solucionar quaisquer disputas envolvendo este Contrato por discussão direta entre os diretores não diretamente envolvidos na(s) transção(ões) em disputa e, caso não haja uma solução, por litígio sujeito à jurisdição exclusiva de um tribunal na localidade da filial do Proprietário parte deste Contrato. Entretanto, o Proprietário poderá, a seu critério, iniciar o litígio diretamente por pagamento(s) em atraso de acordo com os códigos estatutários e civis federais, estaduais ou
of rents and extra-judicial recognition and enforcement of this Contract.
municipais aplicáveis com respeito ao pagamento de locações e com o reconhecimento extrajudicial e o cumprimento deste Contrato.
(u) WAIVER: Owner’s waiver of any right under this Contract shall not affect future application of any such provision or any other provision.
(u) RENÚNCIA: a renúncia, por parte de Proprietário, a qualquer direito por este Contrato não afetará a futura aplicação dessa disposição ou de qualquer outra disposição.
(v) NON-ASSIGNMENT: This Contract may not be assigned by Customer to any other party without the express written consent of Owner.
(v) NÃO CESSÃO: este Contrato não poderá ser cedido pelo Cliente a qualquer outra parte sem o consentimento expresso por escrito do Proprietário.
(w) NOTICES: Inquiries and written notices between the Parties regarding this Contract shall be sent to the addresses identified in the preamble of this Contract, or to such other address that may be designated by a Party from time to time.
(w) AVISOS: Consultas e avisos por escrito entre as Partes com respeito a este contrato serão enviadas aos endereços identificados no preâmbulo deste Contrato ou para outros endereços que poderão ser ocasionalmente designados por uma Parte.
(x) SEVERABILITY: The provisions of this Contract shall be severable so that the invalidity, unenforceability or waiver of any provision shall not affect the remaining provisions.
(x) DIVISIBILIDADE: as disposições deste Contrato serão separáveis, de maneira que a inoperosidade, a inexequibilidade ou a renúncia a qualquer disposição não afetará as demais disposições.