PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022-000015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022-000015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP

PS: FAVOR JUNTAR NA HABILITAÇÃO SOMENTE O QUE O EDITAL EXIGIR.

FAVOR COLOCAR NA ORDEM DO EDITAL A DOCUMENTAÇÃO EM UM ÚNICO AQUIVO. NÃO PRECISA JUNTAR NOTAS FICAIS NO(S) ATESTADO(S) DE CAPACIDADE TÉCNICA. COLABOREM COM A PREGOEIRA.

E D I T A L

A PREFEITURA MUNICIPAL do município de Rio Maria-PA, através da sua Pregoeira oficial Sra. XXXXXXX XXXXXX XXXXX, designada pela Portaria n.º 831 de 14 de janeiro de 2022, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 do Decreto Municipal nº 776, de 05 de janeiro de 2015, Decreto Municipal n.º 428 de 02 de junho de 2021, e da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as respectivas alterações posteriores e Lei Complementar Federal 123/2006 e alterações inseridas pela Lei Complementar nº 147/2014, fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de DISPUTA ABERTO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e correlatos utilizados em manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e caminhões que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.

O Pregão Eletrônico será realizado no dia de 11 de julho de 2022, às 10h:15min, à distância em sessão pública, por meio de sistema eletrônico que promove a comunicação pela INTERNET, mediante condições de segurança, utilizando-se, para tanto, os recursos da criptografia e autenticação em todas as suas fases.

Os trabalhos serão conduzidos por servidora designada, denominada Pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. A servidora terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiada pelo setor responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; adjudicar o objeto, quando não houver recurso; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade superior e propor a homologação.

O Edital estará disponível gratuitamente na página xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx- econtratos/ e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

1. DO OBJETO:

1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e correlatos utilizados em manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e caminhões que compõem a

frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

2. DA LEGISLAÇÃO:

2.1. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 – Instituto do Pregão:

2.2. Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores - Lei de Licitações;

2.3. Lei nº 8.078, de 11.09.90 - Código de Defesa do Consumidor;

2.4. Lei Complementar Federal n. 123/2006, que institui o Estatuto Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte alterada pela Lei Complementar nº 147/2014;

2.5. Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 – Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica;

2.6. Decreto Municipal n.º 776, de 05 de janeiro de 2015 – Regulamento o Sistema de Registro de Preços no município de Rio Maria-PA;

2.7. Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015-Regulamenta o tratamento a ME e EPP;

2.8. Lei Complementar nº 128/2008;

2.9. Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019

2.10. Demais exigências deste Edital e seus Anexos;

2.11. Para efeito deste Edital devem ser consideradas algumas definições importantes, tais quais:

a) Pregão - modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances;

b) Bens e Serviços Comuns - aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações praticadas no mercado;

c) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA - órgão licitante;

d) Licitantes - as empresas que tenham acesso o presente Edital e que participam deste Pregão;

e) Licitante vencedora - pessoa jurídica habilitada neste procedimento licitatório e detentora da proposta mais vantajosa;

f) Sistema de Registro de Preços - conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras;

g) Ata de Registro de Preços - documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;

h) Órgão Gerenciador - órgão ou entidade da administração pública responsável pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, neste caso Prefeitura Municipal de Rio Maria/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos;

i) Órgão participante - órgão ou entidade da administração pública que participa dos procedimentos iniciais do Sistema de Registro de Preços e integra a ata de registro de preços, neste caso Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos;

j) Órgão Não Participante - órgão ou entidade da administração pública que, não tendo participado dos procedimentos iniciais da licitação, atendidos os requisitos desta norma, faz adesão à Ata de Registro de Preços;

k) Beneficiária da Ata - a licitante vencedora que assinou a Ata de Registro de Preços;

l) Contratada - a Beneficiária da Ata que assinou o contrato referente ao objeto deste certame licitatório;

m) Contratante – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA.

n) O Horário para atendimento ao público é das 08h:00min às 12h:00min, conforme decreto municipal, desta forma, toda e qualquer comunicação com a Pregoeira deverá ser realizada nesse horário, seja via sistema, e-mail ou protocolo físico, caso seja recebido, via sistema ou e-mail, impugnação ou esclarecimento fora do horário estipulado, o prazo para resposta será contado a partir do próximo dia útil ou ainda julgado como intempestivo, se for o caso.

3. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO:

3.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

3.2. A impugnação deverá ser enviada por meio eletrônico, em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no endereço eletrônico xxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx ou ainda protocolada junto a equipe de pregão no horário das 08h:00min às 12h:00min.

3.3. Caberá a Pregoeira, auxiliada pelo setor técnico competente, decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis.

3.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não afetar a formulação de propostas.

3.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados a Pregoeira, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no endereço eletrônico xxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx ou ainda protocolada junto a equipe de pregão no horário das 08h:00min às 12h:00min.

3.6. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

3.7. A participação no certame, sem que tenha sido tempestivamente impugnado o presente Xxxxxx, implica na aceitação por parte dos interessados das condições nele estabelecidas.

3.8. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento, bem como disponibilizado no portal da transparência pública municipal e no mural de licitações do Tribunal de Contas do Município do Estado do Pará.

3.9. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas após o respectivo prazo legal ou, no caso de empresas, que estejam subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela proponente.

3.10. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).

4. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO:

4.1. Poderão participar da licitação as empresas interessadas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, atendam aos requisitos de classificação das propostas exigidos neste Edital, comprovem possuir os documentos de habilitação requeridos neste edital e que estiverem previamente credenciadas perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Governamentais, por meio do sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

a) A participação no certame, sem que tenha sido tempestivamente impugnado o presente edital, implicará na plena aceitação por parte dos interessados das condições nele estabelecidas.

4.2. Não poderão participar desta licitação, direta ou indiretamente, ou participar do contrato dela decorrente, sob pena de recebimento das sanções previstas neste Edital:

a) Pessoas físicas não empresárias;

b) Servidor ou dirigente do(a) órgão gerenciador ou de órgãos participantes do certame.

c) O autor do Termo de Referência, Anexo I deste edital, pessoa física ou jurídica.

d) As sociedades empresárias:

I.que não explorem ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação;

II.que se encontrem sob falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação;

III.que integrem o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP (Portal Transparência);

IV.que estejam incluídas no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa disponível no Portal do CNJ e no âmbito deste município.

V.integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendido aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;

VI.que, isoladamente ou em consórcio, tenham sido responsáveis pela elaboração do termo de referência, ou da qual o autor do termo de referência seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado;

VII.cujo administrador, proprietário ou sócio com poder de direção seja familiar de agente público, preste serviços ou desenvolva projeto no órgão ou entidade da administração pública do órgão licitante em que este exerça cargo em comissão ou função de confiança por meio de contrato de serviço terceirizado ou contratos pertinentes a obras, serviços e à aquisição de bens, ou ainda de convênios e os instrumentos equivalentes;

VIII. Estrangeiras que não funcionem no país;

IX.Reunidas em consórcio, qualquer que seja a sua forma de constituição;

4.3. O descumprimento de qualquer condição de participação será motivo para a inabilitação do licitante.

4.4. As pessoas jurídicas que tenham sócios em comum não poderão participar do certame para o(s) mesmo(s) item(s).

4.5. Será realizada pesquisa junto ao CEIS (CGU), junto ao CNJ (condenações cíveis por atos de improbidade administrativa) e no Portal Transparência (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx), para aferição de eventuais registros impeditivos de participar de licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública.

5. DO CREDENCIAMENTO:

5.1. Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas, por meio do sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

5.2. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema eletrônico (Portal de Compras Públicas), onde também deverão se informar a respeito do seu funcionamento e regulamento, obtendo instruções detalhadas para sua correta utilização.

a) Os interessados em se credenciar no Portal de Compras Públicas poderão obter maiores informações na página xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.

5.3. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

a) O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à(ao) órgão licitante responder por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

5.4. O credenciamento junto ao Portal de Compras Públicas implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

5.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

5.6. O Pregão será conduzido pela Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA com apoio técnico e operacional do Portal de Compras Públicas, que atuará como provedor do sistema eletrônico para esta licitação.

6. DO ENVIO DA PROPOSTA:

6.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.

a) A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação.

6.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.

6.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:

a) Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional;

b) Marca, modelo (quando aplicável) e fabricante de cada item ofertado;

c) Descrição detalhada do objeto conforme edital, indicando ainda, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;

6.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.

6.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens.

6.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.

6.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on line, fornecidas pelo Sistema de Pregão Eletrônico:

a) Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso;

I. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na

Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

II.O prazo para MPE’s regularizarem habilitação no caso de certidões de regularidade fiscal é de 05 dias úteis

prorrogáveis por mais 05 dias, nos termos da Lei Federal n.º 13.797/2020.

b) Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital.

6.8. As declarações exigidas neste edital deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente com a proposta de preços e/ou com os documentos de habilitação.

a) Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas no item 191 deste Edital.

7. DA ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA E DA FORMULAÇÃO DE LANCES:

7.1. A abertura da sessão pública dar-se-á mediante comando da Pregoeira, por meio do sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.

7.2. Durante a sessão pública, a comunicação entre a Pregoeira e os licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico.

7.3. A Pregoeira verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, que contenham vícios insanáveis ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência.

a) A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

b) A não desclassificação da proposta não implica em sua aceitação definitiva, que deverá ser levada a efeito após o seu julgamento definitivo conforme definido no item 10 deste edital.

7.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

7.5. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.

a) Em caso de falha no sistema, os lances em desacordo com a norma deverão ser desconsiderados pela pregoeira, devendo a ocorrência ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema eletrônico (Portal de Compras Públicas).

b) Na hipótese do subitem anterior, a ocorrência será registrada em campo próprio do sistema.

7.6. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

7.7. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.

7.8. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.

7.9. Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”,

em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.

7.10. A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

7.11. A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.

7.12. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente.

7.13. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá a pregoeira, assessorada

7.14. pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço.

7.15. O intervalo mínimo de lances será de R$ 0,02 (dois centavos), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

7.16. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

7.17. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.

7.18. Se a Pregoeira entender que o lance ofertado é absolutamente inexequível ou verificar que houve erro de digitação, deverá excluí-lo do sistema, a fim de não prejudicar a competitividade.

a) Considera-se absolutamente inexequível a proposta que reduzir o valor do último lance ofertado em mais de 85%.

7.18. No caso de desconexão com a Pregoeira, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.

7.19. Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa da Pregoeira aos participantes do certame publicada no Portal de Compras Públicas, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, quando serão divulgadas data e hora para a sua reabertura.

7.20. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão da Pregoeira. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

7.21. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o último lance por ele ofertado, para efeito de ordenação das propostas.

8. DO EMPATE:

8.1. Consideram-se empate ficto as situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas ou empresas de pequeno porte forem iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada, situação em que, como critério de desempate, será assegurado o direito de preferência de que trata os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, mediante a adoção dos seguintes procedimentos:

a) A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada, cuja proposta estiver no intervalo estabelecido no item, será convocada para, querendo, apresentar nova proposta de preço inferior àquela classificada com o menor preço ou lance, no prazo máximo de 05 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão;

b) Apresentada proposta nas condições acima referidas, esta será considerada como a licitante detentora do lance mais vantajoso, dando prosseguimento ao certame na forma do item 09 e seguintes;

c) Não apresentada proposta na condição cima referida, serão convocadas as microempresas ou empresas de pequeno porte, no intervalo estabelecido acima, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

d) No caso de equivalência dos valores apresentados pelas MEs / EPPs que se encontrem em situação de empate, será efetuado sorteio aleatório entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

e) A convocada que não apresentar proposta dentro do prazo de 05 (cinco) minutos, controlados pelo Sistema, decairá do direito previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006.

f)Na hipótese de não declaração de licitante vencedora, enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte, será dado prosseguimento ao certame na forma do item 09 e seguintes da licitante que originalmente apresentou a menor proposta ou lance.

g) O disposto nas alíneas de a) a f), somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

h) A desistência em apresentar lance implicará na manutenção do último preço ofertado pela licitante, para efeito de classificação de aceitabilidade da proposta.

8.2. Se a pregoeira observar que há licitantes em situação de empate que enviaram seus lances em horários exatamente iguais, mas não se enquadram como MEs / EPPs, adotará os seguintes critérios de desempate, nesta ordem:

a) Utilização de bens e serviços produzidos no Brasil;

b) Utilização de bens e serviços produzidos ou prestados por empresas brasileiras;

c) Utilização de bens e serviços produzidos por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento tecnológico no País;

d) Utilização de bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação;

e) Sorteio.

8.3. Será adjudicado a favor da MEs / EPPs, sem prejuízo a escolha da oferta mais vantajosa a administração.

8.4. A proposta declarada vencedora será inserida, na fase de Aceitação, no campo "Valor Negociado", com a devida justificativa.

9. DA NEGOCIAÇÃO DIRETA:

9.1. Encerrada a etapa de lances e depois da verificação de possível empate, a Pregoeira encaminhará contraproposta à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação, para que seja obtida melhor proposta.

9.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes.

10. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA:

10.1. Encerrada a etapa de negociação, a Pregoeira examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto ao preço, a sua exequibilidade, bem como quanto ao cumprimento das especificações do objeto.

10.2. A Pregoeira convocará o licitante para enviar, digitalmente, a proposta atualizada em conformidade com o último lance ofertado num prazo máximo de 02 (duas) horas, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação, deverá ser encaminhada, também no email: xxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx.

a) O prazo poderá ser prorrogado, a critério da Pregoeira, desde que solicitado por escrito, antes de findo o prazo estabelecido.

b) A proposta deve conter:

I.Nome da proponente e de seu representante legal, número do CNPJ, endereço completo, telefone, endereço de correio eletrônico;

II.O preço unitário e total para cada item (ou lote) ofertado (conforme especificados no Termo de Referência (Anexo I deste Edital), bem como o valor global da proposta, em moeda corrente nacional, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto;

III.A descrição mínima do objeto de forma a demonstrar que o produto atenda as especificações e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital;

IV.Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, contados da data prevista para abertura da licitação;

V.Prazo de entrega não superior a 05 (cinco) dias úteis, contados da “da ordem de compra”;

VI.Indicação do banco, número da conta e agência para fins de pagamento.

10.3. A Pregoeira, a seu critério, poderá requisitar catálogos, folhetos, folders, fotos ou outra forma de comprovação de que os produtos ofertados atendem a especificação, que deverão ser encaminhados na forma e prazo definidos no item 10.2.

a) A arrematante deverá, quando solicitado pela Pregoeira, indicar o site do fabricante para que sejam comprovadas as características do objeto ofertado;

10.4. O não envio da proposta ajustada por meio do correio eletrônico com todos os requisitos elencados no item 10.2, ou o descumprimento das diligências determinadas pela Pregoeira acarretará na desclassificação da proposta, sem prejuízo da instauração de processo sancionatório contra o licitante.

10.5. Em nenhuma hipótese poderá ser alterado o conteúdo da proposta apresentada, seja com relação a prazo e especificações do produto ofertado ou qualquer condição que importe modificação dos seus termos originais, ressalvadas apenas aquelas alterações destinadas a sanar evidentes erros formais ou quando a alteração representar condições iguais ou superiores às originalmente propostas.

10.6. Serão desclassificadas as propostas que contenham preços excessivos, assim entendidos quando apresentarem valores globais ou unitários acima do valor definido para o respectivo objeto no Termo de Referência.

a) A desclassificação por valor excessivo ocorrerá quando a Pregoeira, após a negociação direta, não obtiver oferta inferior ao preço máximo fixado.

10.7. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preços, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, serão realizadas diligências para comprovação da exequibilidade.

10.8. A Pregoeira em conjunto com a Equipe de Apoio poderá realizar quaisquer diligências necessárias para averiguar a conformidade da proposta com as especificações mínimas previstas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital, salvo a juntada de documentos, para atender a exigência deste edital, findo o prazo estabelecido no item 10.2.

10.9. Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, a Pregoeira examinará a proposta ou lance subsequente, e assim sucessivamente, na ordem de classificação.

a) Nas hipóteses em que a Pregoeira não aceitar a proposta e passar à subsequente, serão observados os procedimentos previstos nos itens 08 e 09.

10.10. Havendo necessidade, a Pregoeira suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova

data e horário para a continuidade da mesma.

10.11. Sempre que a proposta não for aceita, e antes de a Pregoeira passar à subsequente, haverá nova verificação da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123/2006, seguindo-se a disciplina estabelecida no item 08 deste edital, se for o caso.

11. DA HABILITAÇÃO

11.1. A licitante interessada em participar deste Pregão deverá anexar os documentos a seguir relacionados, em campo próprio do sistema, de preferência na seguinte ordem, podendo ser digitalizados em arquivo único, de forma a permitir maior rapidez na conferência e exame correspondentes.

11.2. Relativos à Habilitação Jurídica:

a) Registro comercial no caso de empresa individual ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual emitido de forma eletrônica para o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI);

b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

I. Os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;

c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

e) Declaração da licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art.7º da Constituição Federal;

f) Alvará de Licença de Funcionamento expedido pelo órgão competente da sede da licitante;

11.3. Relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista:

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

b) Prova de inscrição no cadastro de contribuinte Estadual/Distrital ou municipal, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado;

c) Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual/Distrital e Municipal do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

I. Faz parte da prova de regularidade para com a Fazenda Federal, a prova de regularidade, quitação ou positiva com efeito de negativa, quando a Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional, quando esta não for parte de Certidão Conjunta emitida pela Receita Federal do Brasil;

d) Prova de regularidade relativa a Seguridade Social (CND) INSS, quando esta não for parte de Certidão Conjunta emitida pela Receita Federal do Brasil.

e) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

f) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943;

11.4. Relativa à Qualificação Técnica:

a) Declaração para os devidos fins legais que a licitante conhece todas as regras do edital, bem como todos os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório.

b) Apresentar Atestado de Capacidade Técnica ou Declaração emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante realizou fornecimento compatível em característica, com o objeto da presente licitação, sendo a quantidade de atestado o mínimo de 01 (um) atestado de desempenho anterior, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, que apresentem as seguintes informações: identificação da pessoa jurídica emitente, nome e cargo do signatário, endereço completo do emitente, período de vigência do contrato, objeto contratual, itens e quantitativos executados e outras que entenda necessária;

I. O(s) atestado(s) deverá(ão) possuir informações suficiente para qualificar e quantificar o fornecimento, objeto deste pregão, bem como possibilitar a Equipe de Pregão confirmar sua veracidade junto ao(s) emissor(es) do(s) atestado(s), e quando fornecidos por pessoa jurídica de direito privado, deverão ter firmas reconhecidas em cartório. A licitante deverá disponibilizará de todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados, endereço atual da contratante, telefone e e-mail atual.

11.5. Relativos à Qualificação Econômico-Financeira:

a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta. Serão considerados aceitos, na forma da lei, o balanço patrimonial e demonstrações contábeis assim apresentados:

I.Empresas optantes pelos sistemas tradicionais de escrituração, incluindo Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e assemelhados, deverão apresentar original ou fotocópia do documento de Balanço Patrimonial devidamente registrado na Junta Comercial da sede da licitante.

II.Empresas optantes pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), incluindo Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e assemelhados, deverão apresentar original ou fotocópia do documento de Balanço Patrimonial juntamente com o comprovante de recibo de entrega de escrituração Contábil Digital;

III.Sociedade criada no exercício em curso: por fotocópia do Balanço de Abertura, devidamente registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante;

b) O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por Xxxxxxxx ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.

• A boa situação financeira será avaliada pelos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), que deverão ser maiores ou igual a 1,0 (hum) resultantes da aplicação das seguintes fórmulas:

•

LG (Liquidez Geral) = ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL Em LONGO PRAZO

	PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL Em LONGO PRAZO
SG (Solvência Geral) =	ATIVO TOTAL

	PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL Em LONGO PRAZO
LC (Liquidez Circulante) =	ATIVO CIRCULANTE

PASSIVO CIRCULANTE

• As fórmulas acima deverão estar devidamente aplicadas em memorial de cálculos juntado ao balanço.

• caso o memorial não seja apresentado, a Comissão de Licitação reserva-se o direito de efetuar os cálculos;

c) Certidão Negativa de Falência ou Concordata (ou Recuperação Judicial), expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física;

11.6. Orientações gerais sobre a habilitação:

a) Somente haverá a necessidade de apresentação dos documentos originais, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas ou por servidor/funcionário desde que conferidos com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.

b) Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 01 (uma) HORA, sob pena de inabilitação.

c) Os documentos apresentados para habilitação deverão estar todos em nome da licitante, se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz; ou se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz;

d) As certidões ou documentos que não apresentarem em seu teor, data de validade previamente estabelecida pelo órgão expedidor, deverão ter sido expedidas até 90 (noventa) dias antes da data da sessão pública deste Pregão, exceto a Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Extrajudicial que deverá estar datada dos últimos 60 (sessenta) dias. Não se enquadram no prazo os documentos cuja validade é indeterminada, como é o caso dos atestados de capacidade/responsabilidade técnica.

e) As declarações exigidas neste edital deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente com a proposta de preços e/ou com os documentos de habilitação.

f) Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos enviados via correio eletrônico, a Pregoeira suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.

g) Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital ou deixar de enviar a documentação de habilitação por meio de campo próprio do Sistema quando solicitado pela pregoeira, ficando sujeito às penalidades previstas neste Edital.

h) No julgamento da habilitação e das propostas, a Pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica,

mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.

i) No caso de inabilitação, haverá nova verificação da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123/2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.

j) Se a proposta não for aceitável, ou se a licitante não atender às exigências de habilitação, a Pregoeira, examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este edital.

k) Constatado o atendimento pleno às exigências fixadas neste edital, a licitante será declarada vencedora.

l) Xxxx entendido que os documentos e informações apresentados no curso do certame são complementares entre si, de tal forma que qualquer omissão em determinado documento possa ser suprido com informação constante em outro, ainda, qualquer documento ou informação apresentado na em qualquer fase do certame servirá para complementar fase posterior, caso necessite.

12. DOS RECURSOS:

12.1. Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá, durante a sessão pública, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recurso no prazo de 10 (dez) minutos.

a) A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará na decadência desse direito, ficando a pregoeira autorizado a adjudicar o objeto à licitante declarada vencedora.

b) Diante da manifestação da intenção de recurso a Pregoeira não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso.

c) Os interessados que porventura queiram ter vista do processo licitatório poderão comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Rio Maria, Xxxxxxx Xxx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxx-XX, dentro do horário de atendimento ao público para obtenção da vista processual.

12.2. Recebida a intenção de interpor recurso pela Pregoeira, a licitante deverá apresentar as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas para, querendo, apresentar contrarrazões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo da recorrente.

a) As razões e contrarrazões serão recebidas exclusivamente por meio de campo próprio no Sistema. Não serão recebidas ou conhecidas razões de recurso e contrarrazões entregues diretamente a Pregoeira ou enviadas por quaisquer outros meios (fax, correspondência, etc).

12.3. Caberá a Pregoeira receber, examinar e instruir os recursos interpostos contra seus atos, podendo reconsiderar suas decisões no prazo de 02 (dois) dias úteis após o recebimento das

razões e contrarrazões ou, neste mesmo prazo, fazê-lo subir devidamente informados a autoridade superior para a decisão final no prazo de 02 (dois) dias úteis.

12.4. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.

12.5. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante na alínea C) do item 12.1 deste Edital.

12.6. Não serão conhecidos os recursos apresentados fora dos prazos, subscritos por representantes não habilitados legalmente ou não identificados no processo para responder pelo licitante.

13. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:

13.1. O objeto deste pregão será adjudicado ao vencedor por ato da Xxxxxxxxx, salvo quando houver recurso, hipótese em que a adjudicação caberá, após a regular decisão dos recursos interpostos, a autoridade superior.

13.2. Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório.

14. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

14.1. Sem prejuízo do disposto no Decreto Municipal n. º 776, de 05 de janeiro de 2015, a Ata de Registro de Preços referente ao fornecimento de produtos será formalizada e conterá, necessariamente, as condições já especificadas neste Ato Convocatório.

14.2. A minuta da Ata de Registro de Preços que será firmada entre a(s) licitante(s) vencedora(s) e A CONTRATANTE é parte integrante deste Edital - Anexo VI.

14.3. A Administração da CONTRATANTE convocará oficialmente a licitante vencedora, durante a validade da sua proposta para, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, assinar a ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93.

14.4. O prazo da convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela CONTRATANTE.

14.5. Para assinatura da Ata de Registro de Preços a licitante vencedora deverá comprovar que mantêm as condições de habilitação.

14.6. Fica a cargo da Pregoeira, quando a convocada não assinar a Ata de Registro de Preços no prazo e condições estabelecidos, chamar as licitantes remanescentes, obedecida à ordem de

classificação, para fazê-lo, examinada, quanto ao objeto e valor ofertado, a aceitabilidade da proposta classificada, podendo, inclusive, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido melhor preço, ou revogar este Pregão, independentemente da cominação prevista no art. 81 da Lei n.º 8.666/93.

14.7. A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar a Ata de Registro de Preços, dentro do prazo estabelecido pela Administração da CONTRATANTE, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a as penalidades legalmente estabelecidas.

a) O disposto no item anterior não se aplica às licitantes convocadas nos termos do art. 11, inciso XXII, do Anexo I do Decreto n.º 3.555, de 8 de agosto de 2000, que não aceitarem a contratação, na forma prevista nesta condição.

15. DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE:

15.1. Após a homologação da licitação, a licitante vencedora será convocada para assinar o termo de contrato ou retirar a Nota de Empenho ou fornecer de forma fracionada tendo como instrumento a ordem de fornecimento devidamente assinada.

15.2. O contrato a ser assinado estabelecerá as cláusulas, critérios e condições definidas no art. 55 da Lei nº 8.666/1993 e observará os termos contidos na minuta Anexo VI deste Edital ou as disposições constantes de instrumento equivalente.

15.3. O prazo máximo para assinatura e entrega do termo de contrato é de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 da Lei nº 8.666/1993, contados da data da convocação enviada via e-mail informando pelo beneficiário da ata.

a) O prazo para assinatura do termo de contrato acima estabelecido poderá ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo órgão gerenciador.

b) A recusa injustificada do licitante vencedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, importará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades estabelecidas neste edital.

c) A(s) empresa(s) vencedora(s) do certame deverá(ão) possuir Certificado Digital, (ICPBrasil-A3), conforme resolução nº11.536/TCM de 01 de julho de 2014, para assinatura do contrato e demais documentos específicos a prestação de contas junto ao mural de licitações do tribunal de contas dos municípios do estado do Pará.

15.4. Por ocasião da assinatura do contrato, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas neste Edital, as quais deverão ser mantidas pelo licitante durante a vigência do contrato.

15.5. O prazo de vigência do contrato será de definido no momento de contratação, prorrogável na ocorrência de uma das hipóteses dispostas no art. 57, 1º da Lei nº 8.666/1993.

15.6. Os seguintes requisitos foram estabelecidos no Termo de contrato, Anexo VI deste Edital, ou instrumento equivalente, e serão de observância obrigatória dos contratados:

a) As hipóteses, prazo e condições de prestação das garantias;

b) Critérios para o recebimento do objeto;

c) Prazos e condições de pagamento;

d) Atualização financeira ou reajustamentos, quando possível;

e) Hipóteses de compensações financeiras ou penalizações, por eventuais atrasos e descontos, por eventuais antecipações de pagamentos.

15.7. O presente Xxxxxx fará parte integrante do contrato, bem como seus anexos e a proposta apresentada pela licitante vencedora.

15.8. Será designado um Fiscal para o contrato, que desempenhará as atribuições previstas na legislação aplicável ao caso.

15.9. É vedada a subcontratação, cessão ou transferência total ou parcial do objeto deste Pregão.

15.10. O objeto da licitação deverá ser entregue, nos prazos, local e condições previstas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e observará as regras para recebimento definidas no Contrato, anexo VI, ou instrumento equivalente.

16. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

16.1. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste edital.

16.2. Responsabilizar-se por quaisquer danos pessoais e/ou materiais, causados por técnicos (empregados) e acidentes causados por terceiros, bem como pelo pagamento de salários, encargos sociais e trabalhistas, tributos e demais despesas eventuais, diretas ou indiretas, decorrentes da prestação dos serviços.

16.3. Responsabilizar-se pelas eventuais despesas para execução do serviço solicitado, qualquer que seja o valor, e cumprir todas as obrigações constantes do(s) Anexo(s) deste edital.

16.4. Comprovar, quando solicitado, o efetivo recolhimento dos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento dos empregados, relativos à prestação dos serviços relacionados com o objeto contratado.

16.5. Constitui obrigação da contratada o cumprimento integral das obrigações e exigências constantes no Termo de Referência e no Contrato, Anexos I e VI do presente edital.

16.6. Ser responsável, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes do fornecimento dos produtos, tais como:

a) Taxas, impostos e contribuições;

b) Outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.

16.7. Efetuar o fornecimento dentro das especificações e/ou condições constantes do orçamento, devidamente aprovado pela Autoridade superior da CONTRATANTE.

16.8. Executar diretamente o contrato, sem transferência de responsabilidades ou

subcontratações não autorizadas pela CONTRATANTE;

16.9. Ser responsável pelos danos causados diretamente A CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando do fornecimento dos produtos em apreço, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pela CONTRATANTE;

16.10. Ser responsável por quaisquer danos causados diretamente aos bens de propriedade da CONTRATANTE, ou bens de terceiros, quando estes tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento dos produtos objeto deste Pregão;

16.11. Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela CONTRATANTE, obrigando- se a atender, de imediato, todas as reclamações a respeito da qualidade do fornecimento;

16.12. Substituir no prazo de 24 horas, qualquer produto que não atenda às especificações deste Edital;

16.13. Comunicar por escrito ao responsável pelo Departamento de Compras da CONTRATANTE, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário;

16.14. Observar as normas legais de segurança a que está sujeita a atividade de distribuição dos produtos;

16.15. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Pregão;

16.16. Assumir, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão;

16.17. A inadimplência da licitante, com referência aos encargos estabelecidos na condição anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração da CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Pregão, razão pela qual a licitante vencedora renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com A CONTRATANTE;

16.18. É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE durante a vigência do contrato;

16.19. É expressamente proibida, também, a veiculação de publicidade acerca do contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE;

16.20. É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Pregão;

17. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:

17.1. Indicar o Fiscal ou Gestor do Contrato, conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/1993.

17.2. Cumprir os compromissos financeiros assumidos com a Contratada

17.3. Fornecer e colocar à disposição da Contratada, todos os elementos e informações que se fizerem necessários à execução dos serviços.

17.4. Notificar, formal e tempestivamente, a contratada sobre as irregularidades observadas no serviço prestado.

17.5. Notificar a Contratada, por escrito e com antecedência sobre multas, penalidades quaisquer, débitos de sua responsabilidade, bem como fiscalizar a execução do objeto contratado.

18. DA FISCALIZAÇÃO:

18.1. A execução dos fornecimentos será acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração, especialmente designado pelo contratante, que anotará em registro próprio todas as ocorrências, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos observados.

18.2. As regras de fiscalização, recebimento, atesto e pagamento estão definidas na minuta contratual, Anexo VI deste Edital, ou no instrumento equivalente.

19. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

19.1. Aquele que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar o contrato, não aceitar a Nota de Xxxxxxx, deixar de entregar documentação exigida neste edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do ajuste, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com a Prefeitura Municipal de Rio Maria pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e seus anexos e das demais cominações legais.

19.2. A Administração poderá, ainda, utilizar-se da sanção de advertência, prevista no art. 87, I, da Lei nº 8.666/1993, aplicada ao pregão subsidiariamente

19.3. Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os licitantes, em qualquer momento da licitação, mesmo após o encerramento da fase de lances.

19.4. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

19.5. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/contratado, observando- se o procedimento previsto na Lei nº 8.666/1993.

19.6. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado ao contratante, observado o princípio da proporcionalidade.

20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

20.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA poderá revogar este Pregão por razões de interesse público decorrente de fato superveniente que constitua óbice manifesto e incontornável, ou anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, salvo quando for viável a convalidação do ato ou do procedimento viciado, desde que observados os princípios da ampla defesa e contraditório.

a) A anulação do pregão induz à do contrato.

b) A anulação da licitação por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar.

20.2. É facultado à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentados para fins de classificação e habilitação.

20.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital e seus anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente da Prefeitura Municipal de Rio Maria.

20.4. O desatendimento às exigências formais, não essenciais, não importará na inabilitação da licitante e/ou desclassificação de sua proposta, desde que seja possível a aferição de sua habilitação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública do pregão.

20.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.

20.6. A critério da pregoeira, o prazo para o envio da proposta de preços e da documentação de habilitação poderá ser prorrogado pelo tempo que se julgar necessário.

20.7. A autoridade competente poderá, em qualquer fase do processo licitatório, desclassificar a proposta da licitante que for declarada inidônea, assegurada a ampla defesa.

20.8. O licitante é o responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

a) A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

20.9. O foro da cidade de Rio Maria-PA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, será o designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes da presente licitação e da aplicação do presente Edital.

20.10. Os casos omissos e demais dúvidas suscitadas serão dirimidas pela Pregoeira, no endereço eletrônico xxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx.

20.11. Este pregão poderá ter a data de abertura da sessão pública transferida por conveniência do órgão licitante, sem prejuízo do disposto no inciso V do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002.

20.12. O Edital está dispo xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ e também no portal da transparência pública municipal no link xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x- contratos/, inserindo os termos de busca.

20.13. O inteiro teor do processo está disponível para vista aos interessados, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, Xxxxxxx Xxx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx – Xxx Xxxxx/XX, XXX: 00.000-000, dentro do horário de atendimento ao público para obtenção da vista processual e ainda as partes essenciais do processo disponíveis no sitio eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/ inserindo os termos de busca.

21. ANEXOS:

21.1. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

a) ANEXO I - Termo de Referência;

b) ANEXO II – Modelo de Proposta de Preços;

c) ANEXO III – Modelo de Declaração de que não Emprega Menor;

d) ANEXO IV – Modelo de Declaração de Enquadramento como ME/EPP;

e) ANEXO V – Declaração de Ciência e Termo de Responsabilidade;

f) ANEXO VI – Minuta de Contrato

g) ANEXO VII - Minuta de Ata de Registro de Preços.

Rio Maria– Pará, 28 de junho de 2022.

XXXXXXX XXXXXX Assinado de forma

XXXXX:00879333 digital por XXXXXXX

227

XXXXXX XXXXX:00879333227

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Pregoeira

Portaria n°831 de 14 de janeiro de 2022

ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO I

TERMO DE REFERENCIA

A Prefeitura Municipal de Rio Maria, sediada na Xxxxxxx Xxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX: 00.000- 000, Xxx Xxxxx-XX, inscrito no CNPJ./MF, sob o n° 04.144.176/000178, neste ato representado pela, Sr.ª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, denominada Prefeita Municipal, brasileira, solteira, residente e domiciliado na cidade de Rio Maria, portadora da Carteira de Identidade n.º 2275403 SSP/PA, inscrita no CPF, sob o n.º 000.000.000-00, com a participação da Secretaria Municipal de Obras e serviços Rurais e Urbanos, neste ato representada pelo senhor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Obras, nomeado pelo o Decreto Municipal n°914 de 20 de maio de 2022, brasileiro, solteiro residente e domiciliado na cidade de Rio Maria-PA, portadora da Carteira de Identidade n.º 1625149 PC/PA inscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00 sendo neste ato órgão gerenciador, resolve formalizar a solicitação de n.º (20220311001), para fins licitatórios, com o objeto mais abaixo discriminado, amparado Legalmente pela Lei Federal nº 10.520, Lei do Pregão, de 17 de julho de 2012, e Lei Federal 8.666, Lei Geral das Licitações de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.

1 – OBJETO

1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e correlatos utilizados em manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e caminhões que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA.

2 – JUSTIFICATIVA

2.1.Preliminarmente é de suma importância frisar que o presente procedimento de contratação pública será delineado para obtenção de ata de registro de preços, tendo em vista que a aquisição servirá para atendimento de mais de uma entidade do governo e ainda pela natureza do objeto impossibilitar a definição previa do quantitativo exato a ser demandado tornando benéfica a obtenção de documento vinculativo com características de contratação futura que possibilite cada órgão realizar uma ou mais contratações e de acordo com a demanda necessária para suprir suas necessidades, indo de encontro as possibilidades de adoção do sistema de registro de preços preconizadas pelo o Decreto Municipal n.º 776, de 05 de janeiro de 2015 que regulamenta o registro de preços no âmbito municipal. Sempre é importante ressaltar que os quantitativos são estimativos, e por se tratar de sistema de registro de preços a administração está desobrigada a contratar a totalidade a ser registrada em ata.

2.2. Além domais, o desempenho regular das atividades praticadas no ambiente da Administração, uma vez que os veículos, maquinas e caminhões oficiais devem estar em plenas condições de funcionamento e conservação, à disposição do serviço sempre que forem demandados e, no caso de situações emergenciais, receber o atendimento e assistência devidos. Além disso, a salvaguarda do patrimônio público, a referida manutenção também se torna necessária com vistas à segurança dos usuários, bem como evitando a paralização dos mesmos assim impactando no bom andamento

dos serviços públicos que necessitam das máquinas para recuperação de estradas vicinais, manutenção de vias públicas e outros, o qual é responsabilidade do poder público, tendo em vista que os veículos, máquinas e caminhões são imprescindíveis para garantir as estradas vicinais do Município trafegável para nossos agricultores, pecuaristas e produtores rurais para que assim seja feito o escoamento da produção do município a outros estados.

3– META FISICA

3.1. Obter documento vinculado, com características de contratação futura, que viabilize a aquisição de peças e correlatos utilizados em manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e caminhões que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA.

4 - LOCAL E PRAZO PARA ENTREGA

4.1. As entregas deverão ser realizadas em dias úteis, no prazo especificado no item 4.2 deste termo de referência, nos endereços indicados na ordem de compra.

4.2. As entregas provenientes desta solicitação deverão ser realizadas de forma fracionada, conforme solicitação, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar a partir do recebimento da ordem de fornecimento/requisição, conforme solicitação da Prefeitura Municipal de Rio Maria, sendo vedado a subcontratação.

5 – FORMA DE FORNECIMENTO

5.1. Os fornecimentos provenientes deste registro de preços deverão ser executados sempre que solicitados pelo setor de compras da Prefeitura Municipal de Rio Maria do município de Rio Maria/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos.

6 - DA VIGENCIA DO REGISTRO DE PREÇOS

6.1. A ATA de registro de preços terá a validade de 12 meses, podendo ser firmado contrato/empenho para a aquisição dos itens registrados em ata durante este período.

7 - DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

7.1. O gerenciamento da Ata referente a esta solicitação caberá a Prefeitura Municipal de Rio Maria- PA/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos.

8 – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1 A ata de registro de preços poderá ser usada por todos os órgãos da administração pública, desde que autorizado expressamente pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS, observando o

disposto no Decreto Municipal nº. 776 de 05 de janeiro de 2015 - “Regulamento do Registro de Preços”.

9 – DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO

9.1. Para a aquisição dos materiais inerentes ao objeto poderão ser formalizados Contrato Administrativo, estabelecendo em suas cláusulas todas as condições, obrigações e responsabilidades entre as partes, em conformidade com o Edital de licitação, do Termo de Referência, e da Proposta de Preços da empresa considerada vencedora.

9.2. Por se tratar de Sistema de Registro de Preços o prazo de vigência do contrato será estabelecido no momento de solicitação de contratação da Empresa vencedora do certame, podendo este prazo ser prorrogado conforme art. 57 Inciso II da Lei 8666/93.

9.3. O momento de contratação será um ato unilateral do órgão gerenciador da ata, e será definido conforme critérios e disponibilidade orçamentaria do mesmo, não cabendo a beneficiaria da ata exigir imediata contratação dos objetos licitados, assim como a quantidade a ser contratada.

10 - DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

10.1 A contratada deverá comprovar de aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatível em características com o objeto da licitação através da apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado de desempenho anterior, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto.

O(s) atestado(s) deverá(ão) possuir informações suficiente para qualificar e quantificar o fornecimento, objeto deste pregão, bem como possibilitar a Equipe de Pregão confirmar sua veracidade junto ao(s) emissor(es) do(s) atestado(s), e quando fornecidos por pessoa jurídica de direito privado, deverão ter firmas reconhecidas em cartório. A licitante deverá disponibilizará de todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados, endereço atual da contratante, telefone e e-mail atual.

11 – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

11.1. A entrega dos itens será acompanhada e fiscalizada pelo fiscal de Contrato de cada secretaria ou fundo municipal.

11.2. A presença da fiscalização dos fiscais de contrato não elide nem diminui a responsabilidade da empresa contratada.

12 - RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

12.1. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, entregas, impostos, taxas, encargos, royalties, decorrentes da prestação do serviço, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de Rio Maria.

12.2. Manter a compatibilidade com as obrigações assumidas durante todo o processo deste objeto.

12.3. Substituir às suas expensas, todo e qualquer serviço executado em desacordo com as especificações exigidas e padrões de qualidade exigidos, que vier a apresentar problema quanto ao resultado apresentado.

12.4. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo até a entrega dos serviços.

12.5. Responsabilizar-se pela fiel execução dos serviços no prazo estabelecido.

12.6. Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela Administração, durante a execução do contrato.

13 - DA GARANTIA

13.1. Todos os itens a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

14 - RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE

14.1. Rejeitar todo e qualquer produto que não atendam aos requisitos constantes nas especificações na planilha descritiva e termo de referência;

14.2. Efetuar o pagamento na forma e no prazo estabelecido no Contrato e/ou Empenho.

15 – PENALIDADES

15.1. Em caso de erro de execução, execução imperfeita, mora de execução, inadimplemento contratual ou não veracidade das informações prestadas, a Licitante ou a Contratada está sujeita às sanções dispostas em Lei e nos termos do contrato acertado entre as partes.

16 – DO VALOR

16.1. O valor máximo proposto pela Prefeitura Municipal de Rio Maria/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos para execução total dos objetos é de R$ 5.092.633,02 (cinco milhões e noventa e dois mil e seiscentos e trinta e três reais e dois centavos), Aplicando-se a pesquisa de mercado de empresas compatíveis com o objeto deste edital, bem como consultados

o sistema “Banco de Preços”, ferramenta está informatizada que disponibiliza dado de compras

públicas homologadas com o objeto deste Termo de Referência.

17 – DA ORIGEM DO RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

17.1. As despesas serão pagas com os recursos próprios do órgão gerenciados e órgãos participantes, por se tratar de Sistema de Registro de Preços (SRP) a indicação orçamentaria será feita no momento de lavratura do contrato, empenho ou instrumento similar.

18 – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

18.1. O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias após apresentação de nota Fiscal discriminada de acordo com a Ordem de Fornecimento e acompanhada de medição comprobatória da execução assinada pelo responsável de fiscalização do contrato.

18.2.O pagamento será creditado em favor da contratada, através de ordem bancária, em qualquer banco indicado na proposta, devendo para isto, ficar explicitado o nome, número da agência e o número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito.

18.3. Nenhum pagamento será efetuado a Empresa Contratada se a mesma não estiver em dias com suas regularidades fiscal e trabalhista.

Responsável pela elaboração

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Secretário Mun. de Obras e Serviços Rurais e Urbanos Decreto Municipal n°914 de 20 de maio de 2022

Aprovo o Termo de Referência

XXXXXX XXXXXXXX

Assinado de forma digital por MARCIA

XXXXX:3002 FERREIRA

6105268

XXXXX:30026105 268

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Prefeita de Rio Maria-PA

PLANILHA DESCRITIVA

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UNIDADE	UNITÁRIO R$	TOTAL R$
1	ABRAÇADEIRA NYLON NATURAL 20CM		200,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
2	ABRAÇADEIRA NYLON PRETA 23CM		200,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
3	ABRACADEIRA NYLON PRETA 40CM FINA		200,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
4	ABRAÇADEIRA PLÁSTICA 28CM		200,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
5	ABRAÇADEIRA PLÁSTICA 30CM		200,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
6	ABRAÇADEIRA PLÁSTICA 39.5CM		200,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
7	ABRAÇADEIRA S/ FIM 1.3/4X2.1(F44X57 F14)		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
8	ABRAÇADEIRA S/ FIM 13X19(1/2X3/4)		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
9	ABRAÇADEIRA S/ FIM 2.1/4X3		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
10	ABRAÇADEIRA S/ FIM 32X44 F9(1.1/4X1.3/4)		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
11	ABRAÇADEIRA S/ FIM 9MM 5/16X1/2		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
12	ACOPLAMENTO VARETA DO MOTOR F4000		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
13	AMORTECEDOR DT CAMINHÃO VW 17.220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
14	AMORTECEDOR TZ CAMINHÃO VW 17.220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
15	AMORTECEDOR TZ CAMINHÃO VW 17.180		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
16	AMORTECEDOR DT CAMINHÃO VW 17.180		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
17	AMORTECEDOR TZ CAMINHÃO VW 12.140		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
18	AMORTECEDOR DT CAMINHÃO VW 12.140		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
19	ARRUELA LISA 10MM		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
20	ARRUELA LISA 12MM		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
21	ARRUELA LISA 14MM		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
22	ARRUELA LISA POLIDA 3/8		200,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
23	PARAFUSO SEXTAVADO 3/8 X 1"		60,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
24	ARRUELA DE VEDAÇÃO 3/8		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
25	AUTOMÁTICO PART. JF 12V		20,000	UNIDADE	0,00	0,00

	Valor total extenso:
26	BASE RETENTOR POLIA 17.220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
27	BATERIA AUTOMOTIVA SELADA 12 VOLTS 105 AH		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
28	BATERIA AUTOMOTIVA SELADA 150 HA		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
29	BATERIA AUTOMOTIVA SELADA 60 AMPERES		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
30	BATERIA AUTOMOTIVA SELADA 75 AMPERES		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
31	BENDIX PART JF MB CASE		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
32	BICO ENGRAXAR 04 GARRAS		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
33	BOMBA COMB. CAMINHÃO VW 12140 229		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
34	BOMBA COMB. CAMINHÃO VW 13180/17180/17220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
35	BOMBA D'ÁGUA MWM D229 REF. VB.576		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
36	BOMBA D'ÁGUA UB0636		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
37	BOMBA LAVADOR PARABRISA 12V - 2 SAÍDAS		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
38	BOMBA MANUAL REF. 244722209		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
39	BORRACHA CUICA FR 6 1/2		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
40	BORRACHA CUICA FR 8" C/ ANEL		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
41	BORRACHA CUICA FR 8" S/ ANEL(30)		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
42	BORRACHA CUICA FR 9" POL(36)		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
43	BORRACHA ESTAB 12140 17180		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
44	BRAÇO LIMPADOR PARABRISA CAMINHÃO VW 13180/17180/17220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
45	BRAÇO LIMPADOR PARABRISA CAMINHÃO VW 12140		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
46	BASE DOS ESCARIFICADORES CARREGADEIRA WA200 KOMATSU		70,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
47	BUCHA AMORT. VW(CONICA) CAMINHÃO		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
48	BUCHA ESTAB DT VW 13180/17180/17220		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
49	BUCHA ESTAB DT VW 12140		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:

50	BUCHA ESTAB VW 12140 AO 13180 CONSTELLATION		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
51	BUCHA ESTAB DT VW 26280		8,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
52	BUCHA MOLA DT VW 12140/13180(BRONZE)		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
53	BUCHA MOLA DT VW 13180/17180		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
54	BUCHA MOLA DT VW 17220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
55	BUCHA MOLA TZ VW 13180/17180/17220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
56	BUCHA PARTIDA		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
57	BUCHA PATIM FREIO VW DT/TZF/AR		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
58	BUCHA SUP ALT VW TODOS		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
59	BUCHA DE MOLA C/ 12.140		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
60	BUCHA DE MOLA C/ 13.180		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
61	BUCHA DE MOLA C/ 17.180		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
62	BUCHA DE MOLA C/ 17.220		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
63	BUCHA DE MOLA C/ 26.280		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
64	BUZINA BI-BI 24V		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
65	BUZINA BI-BI 12V		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
66	CABO ACEL. VW CAMINHÃO 13180/17180/17220		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
67	CABO DE ACIONAR VASCULHANTE VW CAMINHÃO		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
68	CABO BATERIA 70MM		30,000	METRO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
69	CABO BATERIA 95MM		30,000	METRO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
70	CANO COBRE 1/4		20,000	METRO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
71	CANO COBRE 3/16		20,000	METRO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
72	CAPA TERMINAL ENCAIXE(FÊMEA) S/ TRAVA		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
73	CAPA P/ MANGUEIRA 1/2 REF. CP 08		100,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
74	CAPA P/ MANGUEIRA 1/4 REF. CP 04		100,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:

75	CAPA P/ MANGUEIRA 3/4 REF. CP 12		100,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
76	CAPA P/ MANGUEIRA 5/8 REF. CP 10		100,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
77	CAPA P/ MANGUEIRA DE 1" REF. CP 16		100,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
78	CONECÇÃO P/ MANGUEIRA 3/8 REF. CP 06		200,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
79	CONECÇÃO P/ MANGUEIRA 1/2 REF. CP 08		100,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
80	CONECÇÃO P/ MANGUEIRA 1/4 REF. CP 04		100,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
81	CONECÇÃO P/ MANGUEIRA 3/4 REF. CP 12		100,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
82	CONECÇÃO P/ MANGUEIRA 5/8 REF. CP 16		100,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
83	MANGUEIRA 1/2 REF. CP 08		100,000	METRO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
84	MANGUEIRA 1/4 REF. CP.04		100,000	METRO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
85	MANGUEIRA 3/4 REF. CP 12		100,000	METRO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
86	MANGUEIRA 5/8 REF. CP 10		50,000	METRO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
87	MANGUEIRA DE 1" REF. CP 06		50,000	METRO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
88	MANGUEIRA 3/8 REF. CP 06		50,000	METRO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
89	CATRACA FR DT VW CAMINHÃO		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
90	CATRACA FR TZ VW CAMINHÃO		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
91	CENTRO RODA REFORÇADO CAMINHÃO VW		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
92	CHAVE IGNIÇÃO M. FERGUNSON/MAXION UNIVERSAL(FAC1059)		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
93	CHAVE LUZ UNIVERSAL 1 TOQUE		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
94	CHAVE LUZ UNIVERSAL 2 TOQUES		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
95	CHAVE SETA VW CAMINHÃO		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
96	CHAVE TIC TAC REFORÇADA(AMARELA)		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
97	CHAVE TIC TAC REFORÇADA 1 TOQUE(AZUL)		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
98	CHICOTE ALT VW		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
99	CILINDRO MESTRE VW 12140		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:

100	CILINDRO AUX. EMBRE. VW 12.140		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
101	COLA 3M		60,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
102	COLA BRANCA REF.W814		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
103	COLA CASCOLA 195 GRAMAS		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
104	COLA JUNTAS MOTOR		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
105	COLA PARABRISA		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
106	COLA SILICONE CINZA/PRETA/VERMELHA/INCOLOR		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
107	COLA SILICONE INCOLOR 50G		60,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
108	COLA SUPER BONDE 3GR		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
109	COLA TRAVA ROLAMENTO REF. 5500039		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
110	COLA TRAVA ROSCA P/ PARAFUSO		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
111	CONEXÃO EMENDA PLÁSTICA TEE 6MM.		60,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
112	CONEXÃO EMENDA PLÁSTICA TEE 8MM.		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
113	CONEXÃO EMENDA PLÁSTICA TEE 10MM		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
114	CONEXÃO FR 3/16 VW TDS		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
115	CONJUNTO TERMINAL DE ARTICULAÇÃO DA ALAVANCA SELETORA VW 12.140		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
116	CORREIA ALT 8PK 2200		40,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
117	CORREIA ALT MWM/VW		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
118	CORREIA ALT CUMMINS CBT MWM		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
119	CORREIA ALT VW CAMINHÃO ANO 2009/2010		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
120	CORREIA ALT/DH S/ ACD VW CAM 13.180		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
121	CORREIA DO MOTOR MOTO NIVELADORA FG140 REF. 73157291		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
122	CORREIA DO MOTOR CARREGADEIRA CASE 621-D		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
123	CORREIA DO MOTOR CARREGADEIRA KOMASU WA 200		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:

124	CORREIA DO MOTOR TRATOR FD9 REF. 75202890		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
125	CORRENTE 36 DST 3/8 - 35220001640 - 36		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
126	CORRENTE 42 DST 3/8 - 35220001640 - 42		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
127	CORRUGADO 10MM		30,000	METRO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
128	COXIM MOTOR TRAS VW 12.140		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
129	COXIM MOTOR TRAS VW13180-17220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
130	COXIM RADIADOR VW13180 AO 17220 INF/SUP CAM		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
131	CRUZETA CARDAN VW13180/17180/17220		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
132	CRUZETA CARDAN VW 12140		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
133	CUICA FR 30X30 FIXAÇÃO 120MM		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
134	DISCO DE ESMERIL P/ ESMERILHADEIRA		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
135	DISCO ESCOVA DE AÇO P/ ESMERILHADEIRA		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
136	DISCO CORTE 115X1,0 PEQUENO NORTON		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
137	DISCO CORTE 41/2-80M/S7/8		70,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
138	DISCO CORTE 7" X 1/8 X 7/8		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
139	DISCO DE DESBASTE P/ LIXADEIRA		100,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
140	ELETRODO CORTE DS45/90 4.00MM(CORTE) 450X20		150,000	QUILO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
141	ELETRODO P/ SOLDAS		200,000	QUILO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
142	EMENDA T.		25,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
143	ESCARIFICADORES DA CARREGADEIRA WA200 KOMATSU		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
144	ESCARIFICADORES DA CARREGADEIRA 621-D CASE		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
145	ESCARIFICADORES DO CANTO DA CARREGADEIRA 621-D CASE		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
146	ESTATOR ALT 55A 24V		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
147	ESTOPA BRANCA C/ 500 UNIDADES		15,000	FARDO	0,00	0,00
	Valor total extenso:

148	FAROL AUXILIAR TRATOR C/ GRADE RETANGULAR		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
149	FAROL MILHA MÉDIO 110MM		26,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
150	FAROL MILHA MINI BRANCO REDONDO		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
151	FAROL MILHA REDONDO GRANDE(H3 142MM)		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
152	FAROL REDONDO UNIVERSAL 12/24V		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
153	FITA ISOLANTE 20 MTS		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
154	FLEX CUICA 16X1350MM		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
155	FUSÍVEL LÂMINA MAXI 30 AMP		60,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
156	FUSÍVEL LÂMINA MAXI 40 AMP		60,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
157	FUSÍVEL LÂMINA MAXI 50 AMP		60,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
158	FUSÍVEL LÂMINA MAXI 60 AMP		60,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
159	FUSÍVEL LÂMINA MÉDIO 10 AMP VERMELHO		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
160	FUSÍVEL LÂMINA MÉDIO 20AH AMARELO		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
161	FUSÍVEL LÂMINA MÉDIO 25AH CRISTAL		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
162	FUSÍVEL LÂMINA MÉDIO 30AH VERDE		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
163	FUSÍVEL LÂMINA MÉDIO 7,5 AMP MARRON		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
164	FUSIVEL PEQUENO		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
165	FILTRO CABINE S/ CARVÃO AKX35163 GOL G6/VOYAGE/POLO/SAVEIRO/GOLF		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
166	FILTRO COMB FCD2045B VOLVO/FORD/AGRALE/NEWHOLLAND/VW/CASE/KOMAT'SU		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
167	FILTRO COMB FCD2098 VOLKSWAGEN- WORKER/CONSTELATION - 24.250		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
168	FILTRO COMB FCD30123 VW CONST-WORKER-DELVERY- CHASSIS-TGX/AGRALE		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
169	FILTRO COMB FCI1630 VOYAGE FLEX/POLO/CLIO/DUSTER		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
170	FILTRO COMB JFC207/3 HILLUX TDI/SW4 AUTOMÁTICO 2016		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:

171	FILTRO COMB R2830 VW WORKER/AGRALE/CHASSIS/TRACTOR		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
172	FILTRO COMB WK1060/1 MANN CAMINHÃO-ÔNIBUS GM/SCANIA/VOLVO		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
173	FILTRO HIDRAULICO P556005 AGCO- ST28A/ST30/ST30X/ST32/ST SERIES		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
174	FILTRO HIDRAÚLICO UH142KTS134 CASE/KOBELCO/NEW HOLLAND		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
175	FILTRO HIDRAÚLICO USH411 VOLVO/JONHDEERE/KOMAT'SU		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
176	FILTRO DE ÓLEO UST9360 KOMAT'SU WA200		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
177	FILTRO DE ÓLEO WO340 POLO/FOX/BORA/GOL		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
178	GRAMPO CARROCERIA 3/4X82X470		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
179	GRAMPO CARROCERIA 7/8X82X460		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
180	GRAMPO DE MOLA DE FREIO DIANTEIRO 17.180		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
181	GRAMPO DE MOLA DE FREIO TRAZEIRO 17.180		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
182	GRAMPO MOLA 3/4X82X440		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
183	GRAMPO MOLA M18X82X350		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
184	GRAXA TAMBOR 20KG		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
185	GRAXEIRO 10MM RETO		60,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
186	GRAXEIRO 10X1.0MM 45º		60,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
187	GRAXEIRO 3/8X24 90º		60,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
188	GRAXEIRO 3/8 RETO		100,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
189	GRAXEIRO 5/16X24 45º CURTO		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
190	LAMPADA H3-24 VOLT		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
191	LIMPADOR TRASEIRO NIVELADORA 5352050051-7		28,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
192	LIMPADOR DISCO DIANT TATU		28,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
193	INDUZIDO PART PERK/MWM ARIELO		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
194	EMBUCHAMENTO DA CONCHA C/ ARRUELAS RETRO CASE 580N		5,000	JOGO	0,00	0,00
	Valor total extenso:

195	EMBUCHAMENTO DA CONCHA C/ ARRUELAS CARREG. CASE 621-D		5,000	JOGO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
196	EMBUCHAMENTO DA CONCHA C/ ARRUELAS CARREG. KOMATSU WA200		5,000	JOGO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
197	PINO DA XXXXXX XXXXXXXXXXXX WA200		5,000	JOGO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
198	JUNTA DO CABEÇOTE OM355 5CIL PARA 2CIL		8,000	JOGO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
199	JUNTA DA TAMPA DO DIFERENCIAL MB 1620 ANO 1997		8,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
200	JUNTA TAMPA VALV MWM(ALTA)		8,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
201	EMB. VW 11140/14140		8,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
202	EMBREAGEM C/ 12.140		4,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
203	SATÉLITE E PLANETARIA VW 13180		4,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
204	SATÉLITE E PLANETARIA 17.220		4,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
205	LÂMPADA 1034 24V(PINO DESENCONTRADO)		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
206	LÂMPADA 1034 12V(PINO DESENCONTRADO)		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
207	LAMPADA 1141-24 V (PINO RETO)		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
208	LÂMPADA 1141-12V 12498(XXXX XXXX)		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
209	LÂMPADA 67(12V NACIONAL)		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
210	LÂMPADA 67 24V NAC(13498)		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
211	LÂMPADA H1 24V 70W		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
212	LÂMPADA H16		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
213	LAMPADA H4-12 VOLT		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
214	LÂMPADA H4 24V (13342)		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
215	LÂMPADA H7 12V 55W NAC		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
216	LÂMPADA PINGO D'ÁGUA 12V 5W		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
217	LAMPADA PISCA 67 12V/10W		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
218	LÂMINA 13 FUROS 3/4 PARA PATROL		200,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
219	LÂMINA 13 FUROS 5/8 PARA PATROL		200,000	UNIDADE	0,00	0,00

	Valor total extenso:
220	CANTO LÂMINAS C/ FUROS 5/8 P/ PATROL CAT 120K		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
221	CANTO LÂMINAS C/ FUROS 3/4 P/ PATROL NEW HOLLAND RG140-B		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
222	CANTO LÂMINAS C/ FUROS 5/8 P/ TRATOR D-51		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
223	CANTO LÂMINAS C/ FUROS 5/8 P/ TRATOR FD-9		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
224	LÂMINAS P/ TRATOR D-51/FD-9		60,000	JOGO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
225	LIXA D'ÁGUA 80 3M		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
226	LIXA D'ÁGUA Nº 120		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
227	LIXA D'ÁGUA Nº 220		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
228	LIXA D'ÁGUA Nº 400		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
229	LIXA FERRO 40		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
230	LIXA FERRO 100 3M		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
231	LIXA FERRO 36		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
232	LONA DE FREIO TRAZ/DIANT. 12.140		10,000	JOGO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
233	LONA FR TZ VW 17180/17220		20,000	JOGO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
234	LUVA PINHÃO 13/180 - 17180		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
235	MÁQUINA DE LEVANTAR O VIDRO DO VW 13180/17220 L/E		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
236	MÁQUINA DE LEVANTAR O VIDRO DO VW 13180/17220 L/D		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
237	MAÇANETA DA PORTA DO VW 13180/17220 EXTERNO L/E		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
238	MAÇANETA DA PORTA DO VW 13180/17220 INTERNO L/E		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
239	MAÇANETA DA PORTA DO VW 13180/17220 EXTERNO L/D		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
240	MOLA 1º FEIXE AUXILIAR(PARABÓLICA)VW 12140/13180		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
241	MOLA 2º FEIXE AUXILIAR(PARABÓLICA)VW 12140/13180		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
242	MOLA 1º TZ VW 12140 ANO 1998		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:

243	MOLA 3º TZ VW 12140 ANO 1998		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
244	MOLA 4º TZ VW 12140 ANO 1998		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
245	MOLA 5º TZ VW 12140 ANO 1998		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
246	MOLA 6º TZ VW 12140 ANO 1998		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
247	MOLA 1º TZ VW 13180/17220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
248	MOLA 2º TZ VW 13180/17220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
249	MOLA 3º TZ VW 13180/17220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
250	MOLA 4º TZ VW 13180/17220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
251	MOLA 5º TZ VW 13180/17220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
252	MOLA 6º TZ VW 13180/17220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
253	MANCAL ALT L/COLETOR MB/KOM/CASE/MAX 55 AH		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
254	MANCAL ALT MB/AGRALE/CBT/CASE		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
255	MANCAL DO ALTERNADOR MB-35		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
256	MANG COMB LONADA 5/16		10,000	METRO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
257	MANG NYLON 8MM PRETA P/ RODOAR/COMBUSTÍVEL		10,000	METRO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
258	MANG RADIADOR INF MB 1618/2318		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
259	MOLA FEIXE AUXILIAR VW 12140/13180		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
260	MOLA MESTRE TRAZ. VW 12.140 ANO 1998		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
261	MOLA PATINS FR CARRETA GANCHO PEQ		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
262	MOLA PATINS FR DISCO RANDON		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
263	MOLA PATINS FR MB 17.180 ANO 2009		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
264	MOLA PATINS FR MB-1113		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
265	ÓLEO FR DOT-3		20,000	CAIXA	0,00	0,00
	Valor total extenso:
266	ÓLEO DIREÇÃO		20,000	CAIXA	0,00	0,00
	Valor total extenso:
267	PA SEXT. 10 X 20		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:

268	PA SEXT. 8 X 20		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
269	PARACHOQUE DIANTEIRO VW 13180/17180/17220		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
270	LIMPA CONTATO 300ML		250,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
271	WHITE LUB		250,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
272	ÓLEO 140 - 20 LITROS		60,000	BALDE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
273	PALHETA LIMPADOR 24"		10,000	PAR	0,00	0,00
	Valor total extenso:
274	PALHETA P/ PARABRISA CAMINHÃO VW 14.140 ANO 1998		10,000	PAR	0,00	0,00
	Valor total extenso:
275	PALHETA P/ PARABRISA CAMINHÃO VW 13180/17180/17220		10,000	PAR	0,00	0,00
	Valor total extenso:
276	PARAFUSO 3/4MM P/ LÂMINAS DE PATROL		500,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
277	PARAFUSO 5/8MM P/ LÂMINAS DE PATROL		500,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
278	PARAFUSO 6/8 X 25		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
279	PARAFUSO SEXTAVADO 3/4 X 2.1/2		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
280	PARAFUSO SEXTAVADO AÇO 8X20		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
281	PARAFUSO SX AÇO 10X25		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
282	PARAFUSO SX AÇO 6X20		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
283	EMBREAGEM VW12140		4,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
284	EMBREAGEM VW26280		4,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
285	EMBREAGEM VW13180		2,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
286	EMBREAGEM VW17180		8,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
287	EMBREAGEM VW17220		2,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
288	PARAFUSO 1/2X2"		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
289	PARABRISA VW 12141/14140		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
290	PARABRISA VW 13180/17180/17220		6,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
291	PARAFUSO 1/2X3.1/2		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
292	PARAFUSO 1/2X5"RG		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:

293	PARAFUSO 10X25MM		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
294	PARAFUSO 12X35		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
295	PARAFUSO 12X45MM		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
296	PARAFUSO 12X50MM		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
297	PARAFUSO 14X60		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
298	PARAFUSO 16X90		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
299	PARAFUSO CENTRO 12X10"		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
300	PARAFUSO CENTRO 12X12 AÇO		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
301	PARAFUSO CENTRO 12X7"		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
302	PARAFUSO CENTRO 12X8"		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
303	PARAFUSO CENTRO 12X9"		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
304	PARAFUSO CENTRO 3/8X6		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
305	PARAFUSO RD TZ VW 14140 ORG		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
306	PINO DE CENTRO DA MOLA VW DIANTEIRA		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
307	PINO DE CENTRO DA MOLA VW TRAZEIRA		6,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
308	PINO P/ UNHAS DO ESCARIFICADOR Nº0924402489 TRATOR FD-9		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
309	PORCA 1/4 RG		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
310	PORCA 10MM CH17		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
311	PORCA 12MM 1,5		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
312	PORCA 14MM RF		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
313	PORCA 16MM MA		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
314	PORCA CARCAÇA MB 1519 X.XX		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
315	PORCA DUPLA 18MM		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
316	PORCA DUPLA 3/4 RF		800,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
317	PORCA DUPLA 3/4 RG		800,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:

318	PORCA SEXTAVADA 5/8"		800,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
319	PORTA FUSÍVEL LÂMINA MAX		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
320	PORTA FUSÍVEL LÂMINA MÉDIO		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
321	RADIADOR VW 13180/17180/17220		2,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
322	REBITE PUXADOR 3/16 X 3/4		300,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
323	REBITE REPUXO ALUMINIO 4,8 X 22,0		100,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
324	REG VOLT 24V ELETRÔNICO 80 AMP		6,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
325	REG VOLT ELETRÔNICO(F00M145370)		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
326	REG VOLT VW 24V		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
327	REGULADOR DE PRESSÃO VÁLVULA DE REG. DO CAMINHÃO VW		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
328	RELE AUX 40A 4-TERM(POTÊNCIA)		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
329	RELE AUX 40AMP 5 TERM. CASE		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
330	RELE AUX 70AH 12V 4TERM.		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
331	RELE AUX 70MP 24V CASE		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
332	RELE PISCA(03 SAÍDAS)12V SEM SUPORTE		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
333	RELE PISCA 24V 500W 4-SAÍDAS		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
334	RELE PISCA 4 SAÍDAS 24V S/ SUPORTE MB VW		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
335	RELE PISCA UNIVERSAL 24V		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
336	RELE PISCA VW 24V		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
337	REP ALT MODERNO VW		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
338	REP COMPL PART VW CAM PRESTOLIT		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
339	REP ROTOR ALT MB 55AH		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
340	REPARO BOMBA ÁGUA MOTOR		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
341	RESERVATÓRIO ÁGUA RADIADOR VW LINHAS 13/15/17/18/23/26		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
342	RETENTOR PINHÃO VW 13180/17180/26280		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:

343	RETENTOR RD TZ VW 12140/17180		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
344	RETENTOR RD TZ VW 17-220		8,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
345	RETENTOR DO CUBO DIANTEIRO DO CAMINHÃO VW 12.140		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
346	RETROVISORES VW 13180/17180/17220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
347	ROLAMENTO 32207		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
348	ROLAMENTO 6004 SKF		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
349	ROLAMENTO 6201		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
350	ROLAMENTO 6303(C/ VEDAÇÃO DE SILICONE)		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
351	ROLAMENTO 6306 SKF		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
352	ROLAMENTO ALT DELCO INA		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
353	ROLAMENTO ALT MB BOSCH 75A		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
354	ROLAMENTO CÂMBIO 30306		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
355	ROLAMENTO CARDAN(40MM)		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
356	ROLAMENTO CARDAN(45MM)		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
357	ROLAMENTO CARDAN VW 12140/13180		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
358	ROLAMENTO EIXO PILOTO 17180 CÂMBIO 4005A		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
359	ROLAMENTO RD TRATOR		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
360	ROLAMENTO 6201 - 2 RSH-SKF		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
361	ROLAMENTO CARDAN C/ BORRACHA VW 12140		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
362	ROLAMENTO CUBO 32206 REF. 2A 5109		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
363	ROLAMENTO DO CUBO TRAZ. INT./EXT 12.140		10,000	PAR	0,00	0,00
	Valor total extenso:
364	ROLAMENTO MANCAL REF. 6014		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
365	ROLAMENTO MANGO EIXO 30208 REF: LA 5013		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
366	ROLAMENTO REF. 11929/10		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
367	ROLAMENTO REF. 4854/10		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:

368	ROTOR ALT 55AH 24V		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
369	CORREIA DENT STRADA 2009		2,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
370	COXIM AMORT DT STRADA FURO REDONDO		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
371	CRUZETA CARDAN AMAROK		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
372	CUBO RD TZ STRADA(COM ABS)		2,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
373	ESCAPAMENTO SILENCIOSO TRAZEIRO FORD F 1000		2,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
374	FLEX FR DT UNO/STRADA		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
375	GRAMPO DE MOLA DE FREIO DIANTEIRO 13.180		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
376	GRAMPO DE MOLA DE FREIO TRAZEIRO 13.180		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
377	PATINS FR AMAROK TRITON 2014		10,000	JOGO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
378	TRAVA BENDIX PARTIDA		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
379	JUNTA DO CABEÇOTE F1000/D10 Q20B(SPAAL)		3,000	JOGO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
380	JUNTA COLETOR VALMET REF:114590		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
381	AMORTECEDOR DIANT. COMPLETO P/ FIAT FIORINO 2012/2013		4,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
382	DIFERENCIAL F1000		2,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
383	EMB F1000/D20 4236/Q20B/MAXION ASPIRADO 280MM		2,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
384	EMB STRADA/PALIO/FIORINO 1.5 8V/2000		2,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
385	EMBREAGEM VW 12.140 ANO 1998		4,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
386	EMBREAGEM F1000 ANO 1998		4,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
387	EMBREAGEM TRATOR VALMET 88		4,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
388	EMBREAGEM TRATOR DHON DEERE 5705		4,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
389	PIVÔ F4000 99		4,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
390	LONA DE FREIO TRAZ/DIANT. 17180		10,000	JOGO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
391	LONA FR TZ AMAROK 2014		20,000	JOGO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
392	MÁQUINA DE LEVANTAR O VIDRO DO VW 12140/17180 L/E		10,000	UNIDADE	0,00	0,00

	Valor total extenso:
393	MÁQUINA DE LEVANTAR O VIDRO DO VW 12140/17180 L/D		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
394	MAÇANETA DA PORTA DO VW 12140/13180 EXTERNO L/E		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
395	MAÇANETA DA PORTA DO VW 12140/13180 EXTERNO L/D		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
396	RETENTOR 078X0100X17,5MM 60203502357		24,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
397	BUCHA SOBREPOSTA 50800800070		24,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
398	ROLAMENTO CONICO 32212 602035007545		24,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
399	BUCHA DO MANCAL 50800301065		24,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
400	BUCHA DO MANCAL 50800301081		24,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
401	JUNTA DE PAPEL 0112X0143X1/64" 53330100180		24,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
402	TAMPA DO MANCAL 55380100180		24,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
403	MOLA PATINS FR VW 12140/13180/17180/26280		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
404	PALHETA LIMPADOR AMAROK		2,000	PAR	0,00	0,00
	Valor total extenso:
405	EMBUCHAMENTO F4000		10,000	JOGO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
406	CORREIA ALTERNADOR F4000		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
407	BOMBA D'ÁGUA F4000		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
408	BOMBA HIDRAÚLICA F4000		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
409	HÉLICE RADIADOR F4000		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
410	CORREIA HIDRAÚLICA F4000		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
411	ROL RODA DT INT F4000		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
412	ROL RODA DT EXT F4000		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
413	RET RODA DT F4000		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
414	RED RODA TS F4000		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
415	ROL RODA TS F4000		10,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
416	DISCO FREIO DT F4000		8,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:

417	TAMBOR FREIO TS F4000		6,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
418	PATIM FREIO TS F4000		6,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
419	MOLA PATIM FREIO TS F4000		12,000	JOGO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
420	LUVA CARDAN F4000		6,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
421	PONTEIRA CARDAN F4000		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
422	EMBREAGEM F4000		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
423	CRUZETA CARDAN F4000		8,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
424	CABO VELOCÍMETRO F4000		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
425	CABO ACEL F4000		6,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
426	MOTOR MWM 1 CIL F4000		6,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
427	BRONZINA BIELA MOTOR MWM F4000		12,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
428	MANG RADIADOR INF VW 12140/13180		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
429	BRONZINA MANCAL MOTOR MWM F4000		12,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
430	BRONZINA MANCAL CENTRAL MWM F4000		12,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
431	BUCHA BIELA MWM F4000		6,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
432	JUNTA MOTOR MWM F4000		12,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
433	BUCHA COMANDO MWM F4000		4,000	JOGO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
434	BIELA MOTOR MWM F4000		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
435	CABEÇOTE MOTOR MWM F4000		8,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
436	BOMBA ÓLEO MOTOR MWM F4000		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
437	VÁLVULA TERMOSTÁTICA F4000		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
438	ABRAÇADEIRA CRUZETA F4000		3,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
439	AMORTECEDOR DT F4000		40,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
440	AMORTECEDOR TS F4000		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
441	AUTOMÁTICO PART F4000 S/ PISTÃO		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
442	BOMBA COMB CAMINHÃO VW 12140 229 F4000		2,000	UNIDADE	0,00	0,00

	Valor total extenso:
443	BUCHA AMORT F4000		6,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
444	BUCHA PARTIDA D-10/20 F-4000 L/BENDIX		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
445	BUCHOS DE MOLA COM 17180		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
446	CABEÇOTE FILTRO COMB F4000 HSD D20/D40 SPRINTER MAXIOM		10,000	PEÇA	0,00	0,00
	Valor total extenso:
447	CALÇO DO CÂMBIO F4000		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
448	CILINDRO AUX EMB F4000		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
449	ÇILINDRO RD TZ F4000 1" L/D		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
450	ÇILINDRO RD TZ F4000 1" L/E		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
451	CONJ. RETIF MWM/VALMET		6,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
452	COPO PLÁSTICO FILTRO DE AR VALMET 88 REF: 24240		4,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
453	SENSOR TEMP MT 1214K/36		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
454	SIRENE 24V 6/TONS		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
455	SIRENE RE BIVOLT 12/24V		24,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
456	SOQUETE 01 POLO		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
457	SOQUETE LÂMPADA 69 01 POLO		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
458	TAMPA RADIADOR VW 13180/17220		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
459	TANQUE COMBUSTÍVEL PLÁSTICO CAPACIDADE 210 LTS P/ CAMINHÃO		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
460	TERMINAL ALAVANCA VW 14-140		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
461	TERMINAL BATERIA POSITIVO/NEGATIVO REFORÇADO		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
462	TERMINAL DIR VW 11130/14140 L/E		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
463	TERMINAL DIR VW 11130/14140 L/D		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
464	TERMINAL INSTALAÇÃO ENCAIXE(GRANDE) 41/08		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
465	TERMINAL INSTALAÇÃO ENCAIXE(MÉDIO)REFORÇADO		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
466	TERMINAL INSTALAÇÃO ENCAIXE MINE S/ TRAVA		15,000	UNIDADE	0,00	0,00

	Valor total extenso:
467	TERMINAL INSTALAÇÃO ENCAIXE MINI FÊMEA 0.2MM A 0.6MM		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
468	TERMINAL INSTALAÇÃO FURO 1/4(MARÍLIA REFORÇADO)		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
469	TERMINAL INSTALAÇÃO FURO 3/16(FORÇADO)		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
470	TERMINAL INSTALAÇÃO FURO 3/8(MARÍLIA REFORÇADO)		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
471	TERMINAL INSTALAÇÃO FURO 6MM		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
472	TERMINAL INSTALAÇÃO FURO 8MM		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
473	TERMINAL TRAMBULADOR CAMBIO 14140		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
474	TERMINAL TRAMBULADOR MARCHA VW 12-140		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
475	THINNER 2750 5LT		25,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
476	TRAVA ARANHA CARCAÇA VW 13180/17180/17220		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
477	TRAVA ARANHA CUBO VW 11130/14140		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
478	UNHAS DO ESCARIFICADORES TRASEIRO Nº1317831190 TRATOR D-51		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
479	VÁLVULA DA TOMADA DE FORÇA VW 17220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
480	VÁLVULA DESCARGA VW		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
481	VALVULA ESC MWM 4.10 VA		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
482	VÁLVULA GOVERNADORA AR VW 17180		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
483	VÁLVULA PEDAL MB/VW/13180/17180/17220		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
484	VÁLVULA PEDAL WABCO 00451 4613150080		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
485	VÁLVULA REG PRESSÃO VW 13180/17220		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
486	VÁLVULA RELE VW		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
487	VERNIZ PU 1100 BICOMPONENTE		30,000	LATA	0,00	0,00
	Valor total extenso:
488	WILHT LUB SPRAY		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
489	ROL RODA DT INT 13180/14140/17180/17220 REF: 39581/20		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
490	ROL RODA DT EXT 13180/14140/17180/17220 REF: 3585/25		15,000	UNIDADE	0,00	0,00

	Valor total extenso:
491	RET RODA DT 13180/14140/17180/17220 REF: 02483 BG		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
492	ROL RODA DT INT VW 26280 REF: 212049/11		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
493	ROL RODA DT EXT VW 26280 REF: 3782/20		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
494	RET RODA DT VW 26280 REF: 02484 BG		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
495	ROL RODA TS INT 13180/14140/17180/17220 REF: 47686/20		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
496	ROL RODA TS EXT 13180/14140/17180/17220 REF: 39590/20		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
497	ROL RODA TS INT VW 26280 REF: 594/592		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
498	ROL RODA TS EXT VW 26280 REF: 580/572		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
499	RET RODA TS 13180/14140/17180/17220 REF: 02485 BY		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
500	RET RODA TS VW 26280 REF: 02713 BRY		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
501	BARRA DIREÇÃO CURTA VW 13180 REF: N-771		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
502	BARRA DIREÇÃO CURTA VW 17180/17220		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
503	BARRA DIREÇÃO CURTA VW 14140		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
504	BARRA DIREÇÃO CURTA VW 26280		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
505	BARRA DIREÇÃO LONGA VW 13180		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
506	BARRA DIREÇÃO LONGA VW 17180/17220		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
507	BARRA DIREÇÃO LONGA VW 26280		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
508	TERMINAL DIREÇÃO VW TDS ROSCA ESQ		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
509	TERMINAL DIREÇÃO VW TDS ROSCA DIR		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
510	XXXX XXXXX DT/17180/17220 REF: L223/TH165		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
511	XXXX XXXXX TS VW 17180/17220/26280 REF: L224/TH166		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
512	XXXX XXXXX DT VW 14140 REF: TH174		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
513	LONA FREIO TS VW 14140 REF: TH166		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
514	CUICA FREIO TS 30 X 30		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:

515	MOLA PATIM DE FREIO 2 GOMOS		40,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
516	MOLA PATIM FREIO PEQUENO		60,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
517	CILINDRO MESTRE EMB VW 13180/17180/17220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
518	SERVO EMB VW 17180/17220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
519	MIDI SERVO EMB VW 26280		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
520	CILINDRO ESCRAVO EMB VW 26280		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
521	HELICE MOTOR VW 13180/17180/17220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
522	HELICE MOTOR VW 14140		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
523	HELICE MOTOR VW 26280		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
524	EMBREAGEM VISCOSE VW 13180/17180/17220		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
525	EMBREAGEM VISCOSE VW 26280		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
526	SUPORTE HELICE VW 14140		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
527	COXIM DT MOTOR VW 26280		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
528	COXIM TS MOTOR VW 26280		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
529	COXIM DT CABINE VW 13180/17180/17220		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
530	COXIM DT CABINE VW 12140/14140		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
531	COXIM TS CABINE VW 12140/14140		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
532	COXIM TS CABINE VW 17180/17220		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
533	COXIM TS CABINE VW 26280		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
534	MAÇANETA EXT PORTA VW 12104/13180		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
535	MAÇANETA EXT PORTA VW 26280		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
536	PARAFUSO RODA DT VW 12140/14140/13180		100,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
537	PARAFUSO RODA TS VW 12140/14140/13180		100,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
538	PARAFUSO RODA DT VW 26280		40,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
539	PARAFUSO RODA TS VW 26280		40,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
540	SEMI EIXO TS VW 26280		5,000	UNIDADE	0,00	0,00

	Valor total extenso:
541	SEMI EIXO TS VW 12140/14140		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
542	SEMI EIXO TS VW 13180/17180		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
543	PRISIONEIRO SEMI EIXO TS VW 26280		50,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
544	KIT DIF CXA SATELITE VW 13180		5,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
545	KIT DIF CXA SATELITE VW 12140/14140		5,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
546	KIT DIF CXA SATELITE VW 17180/17220		5,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
547	KIT DIF CXA SATELITE VW 26280		5,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
548	RETENTOR PINHÃO VW 12140/13180		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
549	RETENTOR PINHÃO VW 26280		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
550	ROL LAT ESQ CXA SATELITE VW 12140/14140		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
551	ROL LAT DIR CXA SATELITE VW 12140/14140		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
552	ROL PINHÃO DIF VW 12140/12120/13180 PEQUENO		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
553	ROL PINHÃO DIF VW 12140/14140/13180 GRANDE		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
554	ROL BERCO DIF VW 12140/14140/13180		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
555	ROL BERCO DIF VW 26280		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
556	ROL LAT ESQ CXA SATELITE VW 26280		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
557	ROL LAT DIR CXA SATELITE VW 26280		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
558	COROA PINHÃO DIF VW 12140/14140		3,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
559	COROA PINHÃO DIF VW 13180/17180		3,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
560	COROA PINHÃO DIF DT VW 26280		2,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
561	COROA PINHÃO DIF TS VW 26280		2,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
562	CARDAN COMPLETO ENTRE EIXO VW 26280		3,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
563	CRUZETA CARDAN ENTRE EIXO VW 26280		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
564	CRUZETA CARDAN VW 26280		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
565	LUVA CARDAN VW 26280		3,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:

566	PONTEIRA FREZADA CARDAN VW 26280		3,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
567	KIT EMB VW 26280		3,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
568	KIT EMB VW 13180		3,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
569	KIT EMB VW 17180/17220		3,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
570	TURBINA MOTOR VW 26280		3,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
571	MÓDULO PRINCIPAL VW 26280		2,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
572	ROLETE PATIM FREIO 32MM		25,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
573	ROLETE PATIM FREIO 35MM		25,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
574	ROLETE PATIM FREIO 38MM		25,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
575	TRAVA ROLETE PATIM PINGO D'ÁGUA		60,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
576	CUICA FREIO TS 24X30 CONEXÃO 22MM		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
577	FLEXÍVEL FREIO DT VW 26280		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
578	FLEXÍVEL FREIO TS VW 26280		25,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
579	KIT MOTOR MWM D229 MASSARICO		15,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
580	JUNTA MOTOR MWM 6 CIL		5,000	JOGO	0,00	0,00
	Valor total extenso:
581	BRONZINA BIELA MWM		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
582	BRONZINA MANCAL MWM		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
583	BRONZINA MANCAL CENTRAL MWM		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
584	BUCHA BIELA MWM MASSARICO		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
585	BOMBA ÓLEO MOTOR MWM VW 12140/14140		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
586	VIRABREQUIM MOTOR MWM 6 CIL		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
587	VARETA VÁLVULA MWM		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
588	TUCHO VÁLVULA MWM		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
589	CABEÇOTE MOTOR MWM D229		25,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
590	VÁLVULA ESCAP. MOTOR MWM		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
591	BUCHA COMANDO STD		10,000	UNIDADE	0,00	0,00

	Valor total extenso:
592	COMANDO VÁLVULA MOTOR MWM		3,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
593	JUNÇÃO COLUNA DIREÇÃO VW V12140/14140		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
594	JUNÇÃO COLUNA DIREÇÃO VW 26280		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
595	MANOPLA ALAVANCA CÂMBIO VW 26280		3,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
596	REPARO VÁLVULA SECADOR AR APU VW		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
597	COMPRESSOR AR COMPLETO VW 12140/14140		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
598	COMPRESSOR AR COMPLETO VW 13180/17180		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
599	COMPRESSOR AR COMPLETO VW 26280		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
600	TERMINAL TIRANTE ALAVANCA CÂMBIO VW		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
601	CABO ACELERADOR VW 13180		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
602	CABO ACELERADOR VW 17180/17220		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
603	CABO ACELERADOR VW CAMINHÃO 12140/14140		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
604	CABO VELOCÍMETRO VW		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
605	TAMBOR FREIO DT VW 12140/14140		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
606	TAMBOR FREIO TS VW 12140/14140		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
607	XXXXXX XXXXX DT VW 13180/17180/26280		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
608	TAMBOR FREIO TS VW 13180/17180		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
609	TAMBOR FREIO TS VW 17180/17220/26280		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
610	MANG INTERCOOLER VW 26280		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
611	BOMBA HIDRAÚLICA VW 12140/14140/13180		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
612	TRAVA ARANHA CUBO TS VW 12140/14140/13180		40,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
613	TRAVA ARANHA CUBO TS VW 26280		40,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
614	JUNÇÃO CARDAN CAÇAMBA 3/4		40,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
615	TOMADA FORÇA MARRUCCI VW		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
616	REPARO PISTÃO ELEVAÇÃO CAÇAMBA		30,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:

617	LUVA CARDAN VW 12140/14140/13180		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
618	PONTEIRA CARDAN VW 12140/14140/13180		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
619	BARRA ESTAB TRAÇÃO VW 26280 "V"		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
620	SINC 2/3 CÂMBIO VW 12140/14140/13180.		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
621	SINC 4/5 CÂMBIO VW 12140/14140		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
622	EIXO PILOTO CÂMBIO VW 12140/14140		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
623	EIXO ENTALHADO CÂMBIO VW 12140		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
624	ROLAMENTO FUNDO EIXO PILOTO		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
625	RETENTOR EIXO PILOTO VW 12140/13180		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
626	RETENTOR ENTALHADO VW 12140/13180		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
627	GARFO EMBREAGEM VW 12140/14140/13180		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
628	GARFO EMBREAGEM VW 26280		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
629	GARFO EMBREAGEM VW 17180/17220		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
630	REPARO UNIDADE BICO INJETOR VW REF: F00N203186		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
631	REPARO BOMBA CRI VW REF: F00VC99002		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
632	BICO INJETOR VW 26280 REF: 0433175501		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
633	UNIDADE MEDIDORA ALTA PRESSÃO VW REF: 0928400644		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
634	REPARO BOMBA CP3 VW REF: F00N201974		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
635	VÁLVULA BICO INJETOR VW REF: F00RJ02130		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
636	SENSOR PRESSÃO BOMBA INJETORA VW REF: 0281006325		3,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
637	VÁLVULA PRESSÃO ÓLEO BOMBA INJETORA VW REF: 1110010035		3,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
638	KIT DE EMBREAGEM AMAROK		3,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
639	KIT DE EMBREAGEM VW12140		4,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
640	KIT DE EMBREAGEM VW14140		5,000	KIT	0,00	0,00
	Valor total extenso:
641	PISTÃO AUTOMÁTICO PERKINS		15,000	UNIDADE	0,00	0,00

	Valor total extenso:
642	RADIADOR VW 12140/14140		1,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
643	RELE AUX 40 AMP 5 TERM. VOLVO/SCANIA/MB		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
644	REP PART BENDIX INDUZIDO PERKINS		20,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
645	RESERVATÓRIO ÁGUA - RADIADOR VW LINHAS 12140/14140		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
646	RETENTOR PINHÃO VW 12140/14140		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
647	RETROVISORES VW 12140/14140		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
648	ROLAMENTO GRADE - DT EX VALMET 88		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
649	SUPORTE ESCOVAS PART PERKINS/4000 VW CAMI		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
650	SUPORTE ESCOVAS PART PERKINS/MWM		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
651	TAMBOR DE FREIO TRAZ. F 1000 ANO 96		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
652	TAMPA RESERV ÁGUA PALIO UNO SIENA STRADA		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
653	TRAVA ARANHA CARCAÇA VW 12140/14140		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
654	VÁLVULA DA TOMADA DE FORÇA VW 12140/14140		5,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
655	VÁLVULA GOVERNADORA AR VW 12140/14140		15,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
656	VÁLVULA PEDAL MB/VW 12140/14140		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
657	VÁLVULA REG PRESSÃO VW 12140/14140		10,000	UNIDADE	0,00	0,00
	Valor total extenso:
					Total :	0,00

PROJETO BÁSICO - SÍNTESE

A	OBJETIVO Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e correlatos utilizados em manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e caminhões que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA.
B	JUSTIFICATIVA Preliminarmente é de suma importância frisar que o presente procedimento de contratação pública será delineado para obtenção de ata de registro de preços, tendo em vista que a aquisição servirá para atendimento de mais de uma entidade do governo e ainda pela natureza do objeto impossibilitar a definição previa do quantitativo exato a ser demandado tornando benéfica a obtenção de documento vinculativo com características de contratação futura que possibilite cada órgão realizar uma ou mais contratações e de acordo com a demanda necessária para suprir suas necessidades, indo de encontro as possibilidades de adoção do sistema de registro de preços preconizadas pelo o Decreto Municipal n.º 776, de 05 de janeiro de 2015 que regulamenta o registro de preços no âmbito municipal. Sempre é importante ressaltar que os quantitativos são estimativos, e por se tratar de sistema de registro de preços a administração está desobrigada a contratar a totalidade a ser registrada em ata. Além domais, o desempenho regular das atividades praticadas no ambiente da Administração, uma vez que os veículos, maquinas e caminhões oficiais devem estar em plenas condições de funcionamento e conservação, à disposição do serviço sempre que forem demandados e, no caso de situações emergenciais, receber o atendimento e assistência devidos. Além disso, a salvaguarda do patrimônio público, a referida manutenção também se torna necessária com vistas à segurança dos usuários, bem como evitando a paralização dos mesmos assim impactando no bom andamento dos serviços públicos que necessitam das máquinas para recuperação de estradas vicinais, manutenção de vias públicas e outros, o qual é responsabilidade do poder público, tendo em vista que os veículos, máquinas e caminhões são imprescindíveis para garantir as estradas vicinais do Município trafegável para nossos agricultores, pecuaristas e produtores rurais para que assim seja feito o escoamento da produção do município a outros estados.
C	META FÍSICA Obter documento vinculado, com características de contratação futura, que viabilize a aquisição de peças e correlatos utilizados em manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e caminhões que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA.
D	PERIODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGITRO DE PREÇO: 12 (doze) meses. PENALIDADES A contratada ficará obrigada a fornecer os produtos objeto do contrato a partir da data de assinatura, mediante ordem de fornecimento devidamente assinada. O descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a licitante vencedora à multa de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, uma vez comunicados oficialmente.
E	QUALIFICAÇÃO TÉCNICA A contratada deverá comprovar de aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatível em características com o objeto da licitação através da apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado de desempenho anterior, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto. O(s) atestado(s) deverá(ão) possuir informações suficiente para qualificar e quantificar o fornecimento, objeto deste pregão, bem como possibilitar a Equipe de Pregão confirmar sua veracidade junto ao(s) emissor(es) do(s) atestado(s), e quando fornecidos por pessoa jurídica de direito privado, deverão ter firmas reconhecidas em cartório. A licitante

	deverá disponibilizará de todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados, endereço atual da contratante, telefone e e-mail atual.
F	VALOR ESTIMADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. O valor máximo proposto pela Prefeitura Municipal de Rio Maria/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos para execução total dos objetos é de R$ 5.092.633,02 (cinco milhões e noventa e dois mil e seiscentos e trinta e três reais e dois centavos), Aplicando-se a pesquisa de mercado de empresas compatíveis com o objeto deste edital, bem como consultados o sistema “Banco de Preços”, ferramenta está informatizada que disponibiliza dado de compras públicas homologadas com o objeto deste Termo de Referência. EMPREITADA: ( ) Preço Global ( ) Preço Global (X) Preço unitário ( )por lote ADJUDICAÇÃO DO OBJETO: ( ) Global ( ) Por lote ( X ) Por item
G	CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Por se tratar de uma licitação para Registro de Preços só há necessidade de indicação da dotação orçamentária quando da contratação.
H	LOCAL DE FORNECIMENTO: Os fornecimentos provenientes deste registro de preços deverão ser executados sempre que solicitados pelo setor de compras da Prefeitura Municipal de Rio Maria do município de Rio Maria/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos.
I	RESPONSÁVEL PELO PROJETO: Prefeitura Municipal de Rio Maria do município de Rio Maria/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos.

ANEXO II

(MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS)

(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA LICITANTE)

Ref.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022-000015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022-SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e correlatos utilizados em manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e caminhões que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA.

A empresa:                  (razão social), devidamente inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ nº.            , com sede na                (endereço completo), telefone, (xx) xxxx-xxxx, e-mail: (xxxxxxxx@xxxx.xxx), por intermédio de seu representante legal, Sr. (xxxxxxxxx) CPF nº (xxxx), apresenta a seguinte proposta comercial:

ITEM	DESCRIÇÃO DOS ITENS contendo as especificações (de acordo c/ anexo i)	UNIDADE	QUANT		VALOR UNITARIO	VALOR UNITARIO POR EXTENSO	VALOR TOTAL
VALOR GLOBAL
VALOR GLOBAL POR EXTENSO

Declarações:

Declarar de que nos preços propostos encontra-se considerados e incluso todos os impostos, taxas, tributos, encargos sociais, frete até o destino, transporte, mão de obra e quaisquer outros descontos que venham a ser concedidos decorrente da prestação dos serviços e fornecimento dos produtos, sem ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação; CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

CONDIÇÕES DE ENTREGA:

LOCAL DE ENTREGA:

PRAZO DE VALIDADE DESTA PROPOSTA: não inferior a 60 dias.

            /XX,      de         de 20 .

Assinatura do Proponente

OBS: Referido termo é apenas um modelo, podendo ser confeccionado de forma diversa pelos licitantes, desde que preenchidos os requisitos solicitados em edital

ANEXO III

MODELO – EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA

D E C L A R A Ç Ã O

Ref.: (identificação da licitação)

A ................................., inscrito no CNPJ n°. , por intermédio de seu

representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade

no............................ e do CPF no , DECLARA, para fins de cumprimento do disposto

no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos e mão-de-obra infantil.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) .

                  ,      de           de 20 .

............................................................

(representante)

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

A empresa ................................................., inscrita no CNPJ nº. , por

intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a). , portador(a) da Carteira

de Identidade nº............................e o CPF nº. , DECLARA, para fins legais, sob

as penas da lei, de que cumpre os requisitos legais para a sua qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte nas condições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, em especial quanto ao seu art. 3º; que está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos art. 42 a 49 da referida Lei Complementar e que não se enquadra nas situações relacionadas no

§4º do art.

3º da citada Lei Complementar.

                  ,      de           de 20 .

Representante Legal

ANEXO V

M O D E L O

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E TERMO DE RESPONSABILIDADE

(declaração de habilitação)

A empresa          ,

inscrita no CNPJ sob o nº no endereço

             , sediada

                 , telefone/fax nº               , por intermédio do seu representante legal Sr(a).    

                                , portador(a) da Carteira de Identidade nº           e do CPF nº               , DECLARA que a empresa atende a todos os requisitos de habilitação para participação em procedimentos licitatórios, bem como RESPONSABILIZA-SE pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante.

                  ,      de           de 20 .

Representante Legal

ANEXO VI

MINUTA DO CONTRATO

CONTRATO Nº      

O Município de RIO MARIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na AV. Rio Maria, Nº 660, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 04.144.176/0001-78, representado pelo(a) Sr(a). XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, e de outro lado a empresa                                   , inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º          , estabelecida          , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por

                , portador da Cédula de Identidade n.º             e CPF (MF) n.º           , celebram o presente contrato, do qual serão partes integrantes o edital

do Pregão n.º    /   e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se o

CONTRATANTE e a CONTRATADA às normas disciplinares das Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002 e alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente contrato tem como objeto aquisição de peças e correlatos utilizados em manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e caminhões que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS E DO VALOR DO CONTRATO

1. Os preços dos serviços são aqueles constantes da Planilha apresentada pela CONTRATADA, sendo que o valor total do contrato é de R$          (                    ).

2. Os quantitativos indicados na Planilha constante do Anexo I do edital do Pregão n.°

/ são meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE

qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.

3. As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária xxxxxxxxx.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS

1. A CONTRATADA ficará obrigada cumprir os prazos apresentados em sua proposta e aceitos pela administração para execução dos serviços, contado do recebimento da autorização de serviço expedida pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA.

2. Eventuais retrabalhos deverão ser iniciados em até 48 horas a contar da notificação da FISCALIZAÇÃO do CONTRATANTE, sem prejuízo de outros serviços autorizados para execução

CLÁUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL

1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº    /   , realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUINTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

1. A execução deste contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54 da Lei n.º 8.666/93 combinado com o inciso XII, do artigo 55, do mesmo diploma legal.

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA

1. A vigência deste contrato será, contados da data da sua assinatura, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE

1. Caberá ao CONTRATANTE:

1.1 - permitir acesso dos técnicos da CONTRATADA às instalações do CONTRANTANTE para execução dos serviços constantes do objeto;

1.2 - prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos técnicos da CONTRATADA;

1.3 - rejeitar qualquer serviço executado equivocadamente ou em desacordo com as especificações constantes do Anexo I do edital do Pregão n.°    /   ; 1.4 - impedir que terceiros executem os serviços objeto deste contrato;

1.5 - solicitar que seja refeito o serviço que não atenda às especificações constantes do Anexo I do edital do Pregão n.°    /   ;

1.6 - disponibilizar à CONTRATADA espaço físico em suas dependências para a execução de trabalhos simples, quando necessário; e

1.7 - atestar as faturas correspondentes e supervisionar o serviço, por intermédio da Secretaria de Serviços Gerais do CONTRATANTE.

CLÁUSULA OITAVA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA

1. Caberá à CONTRATADA:

1.1 - responder, em relação aos seus técnicos, por todas as despesas decorrentes da execução dos serviços, tais como:

a) salários;

b) seguros de acidente;

c) taxas, impostos e contribuições;

d) indenizações;

e) vales-refeição;

f) vales-transporte;

g) outras que porventura xxxxxx a ser criadas e exigidas pelo Governo;

1.2 - manter os seus técnicos sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE quando em trabalho no órgão, porém sem qualquer vínculo empregatício com o órgão;

1.3 - manter os seus técnicos identificados por crachá, quando em trabalho no órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;

1.4 - responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente aos móveis, e outros bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus técnicos durante a prestação dos serviços alvo deste contrato;

1.5 - arcar com despesa decorrente de qualquer infração, seja qual for, desde que praticada por seus técnicos no recinto do CONTRATANTE;

1.6 - reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, os serviços efetuados referentes ao objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais usados;

1.7 - providenciar, sem quaisquer ônus adicionais para CONTRATANTE, o transporte do mobiliário a ser recuperado, tanto na saída quanto no retorno ao seu local de origem, seguindo, para tal, as normas de controle de movimentação patrimonial do CONTRATANTE;

1.8 - devolver os móveis retirados para manutenção e reforma limpos, sem ônus adicional para o CONTRATANTE;

1.9 - refazer os serviços que forem rejeitados no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da comunicação;

1.10 - reparar ou indenizar qualquer descaracterização de mobiliário decorrente de serviço executado pela

CONTRATADA sem autorização prévia da Secretaria de Serviços Gerais do CONTRATANTE;

1.11 - usar a melhor técnica possível para a execução dos serviços objeto deste contrato;

1.12 - não remover os bens e acessórios do local onde se encontram sem o consentimento prévio e por escrito de servidor do Serviço de Manutenção e Reparos ou da Diretoria Técnica de Patrimônio do CONTRATANTE, quando for o caso;

1.13 - fornecer todo o material necessário à execução dos serviços objeto deste contrato, empregando sempre os materiais de primeira qualidade;

1.14 - submeter à fiscalização do CONTRATANTE as amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes da sua execução;

1.15 - comunicar à Secretaria de Serviços Gerais do CONTRATANTE qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos julgados necessários;

1.16 - obter todas e quaisquer informações junto à Secretaria de Serviços Gerais do CONTRATANTE necessárias à boa consecução dos trabalhos;

1.17 - manter-se em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas e com todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste contrato durante toda a execução do contrato.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS

1. À CONTRATADA caberá, ainda:

1.1 - assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;

1.2 - assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes do trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados no decorrer do desempenho dos serviços ou em conexão com eles, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;

1.3 - assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, cível ou penal, relacionadas a este contrato, originariamente ou vinculados por prevenção, conexão ou continência; e

1.4 - assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da execução deste contrato.

2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos estabelecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com o CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS

1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:

1.1 - É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do CONTRATANTE durante a prestação dos serviços, objeto deste contrato;

1.2 - é expressamente proibida, também, a veiculação de publicidade acerca deste contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE;

1.3 - é vedada a subcontratação de outra empresa para a prestação dos serviços objeto deste contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

1. A execução dos serviços objeto deste contrato será acompanhada e fiscalizada por do CONTRATANTE, designado para esse fim.

2. O servidor do CONTRATANTE anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos serviços, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

3. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a autoridade competente do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.

4. A CONTRATADA deverá manter preposto para representá-la durante a execução deste contrato, desde que aceito pela Administração do CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ATESTAÇÃO

1. A atestação da execução dos serviços caberá à servidor do CONTRATANTE designado para fim representando o CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA

1. A despesa com a execução dos serviços de que trata o objeto deste Pregão, está a cargo da dotação orçamentária xxxxxx.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO PAGAMENTO

1. Executados e aceitos os serviços, a CONTRATADA apresentará a Nota Fiscal/Fatura no Setor Financeiro da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, situada na AV. Rio Maria, Nº

660, para fins de liquidação e pagamento, mediante ordem bancária creditada em conta corrente ou cheque nominal ao fornecedor, até o 30º (trigésimo) dia útil contado da entrega dos documentos.

2. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os serviços executados não estiverem de acordo com a especificação apresentada e aceita.

3. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste contrato.

4. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira e previdenciária, sem que isso gere direito a alteração de preços, compensação financeira ou aplicação de penalidade ao CONTRATANTE.

5. O prazo de pagamento da execução dos serviços será contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela.

5.1 - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo adimplemento da parcela, será calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula: EM = I x N x VP onde:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela pertinente a ser paga;

I = Índice de compensação financeira, assim apurado:

I = TX ==> I = (6/100) ==> I = 0,00016438 365 365

TX - Percentual da taxa anual = 6%

5.2 - A compensação financeira prevista nesta condição será incluída na fatura do mês seguinte ao da ocorrência.

5.3 - O pagamento mensal dos serviços somente poderá ser efetuado após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada por servidor designado, conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93, e verificação da regularidade da licitante vencedora junto à Seguridade Social - CND e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - CRF.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

1. O presente contrato poderá ser alterado, nos casos previstos no artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO

1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste contrato poderá ser aumentado ou suprimido ato o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/93.

1.1 - A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários; e

1.2 - nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, exceto as supressões resultantes de acordo entre as partes.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS PENALIDADES

1. O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.

2. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

2.1 - advertência;

2.2 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;

2.3 - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do CONTRATANTE, pelo prazo de até 2 (dois) anos;

2.4 - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração do CONTRATANTE pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

3. Pelos motivos que se seguem, principalmente, a CONTRATADA estará sujeita às penalidades tratadas nos itens 1 e 2 desta cláusula:

3.1 - pelo atraso na execução dos serviços, em relação ao prazo proposto e aceito;

3.2 - pela recusa em substituir qualquer material defeituoso empregado na execução dos serviços, que vier a ser rejeitado, caracterizada se a substituição não ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data da rejeição; e

3.3 - por recusar refazer qualquer serviço que vier a ser rejeitado caracterizada se a medida não se efetivar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de rejeição.

4. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.

5. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no Item 3 desta cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.

6. As sanções de advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do CONTRATANTE, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA RESCISÃO

1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.

1.1 - Os casos de rescisão contratual deverão ser formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

2. A rescisão deste contrato poderá ser:

2.1 - determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei n.º 8.666/93, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos;

2.2 - amigável, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE; ou judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.

3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA

1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º    /   , e aos termos das propostas da CONTRATADA.

CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO FORO

1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de RIO MARIA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

RIO MARIA - PA, em    de          de 20 .

CONTRATANTE

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1.            

2.            

ANEXO VII

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°   

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022-000015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022-SRP

No dia      de             de 2022, A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA,

com sede       , Rio Maria – Pará, representado neste ato pelo Sr.         . RESOLVE registrar os preços ofertados pela Beneficiária da Ata, a empresa               , CNPJ n°           , situada à             , Fone/Fax/E-mail:         , neste ato representada pelo senhor      , inscrito no CPF (MF) n°        , RG n°

         de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital e anexos, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no vigente Decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal n° XX, de XX de XXXXX de 201X, e das demais normas legais aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e correlatos utilizados em manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e caminhões que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA.

2. DOS PREÇOS E QUANTITATIVOS: Os preços registrados e as quantidades máximas a serem contratados por meio de contratos derivados desta Ata de Registro de Preços, previstos na legislação vigente, são os que seguem:

Item	Produto	MARCA	Quant.	Unid.	Preço unitário	Preço total
Preço Global

2.2. Essas quantidades são as estimativas máximas das necessidades e/ou possibilidades anuais dos produtos objeto desta Ata de Registro de Preços, não constituindo obrigação do órgão gerenciador, na contratação da totalidade dos itens e nem das quantidades indicadas.

2.3. As contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços dependerão da disponibilidade orçamentária e financeira, da necessidade e da liberação do setor competente por parte da contratante.

2.4. As especificações dos produtos do objeto e as demais condições de execução são aquelas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta apresentada pela Beneficiária da Ata.

2.5. A localização precisa, os prazos e as condições específicas do fornecimento dos produtos estarão indicados na ordem de compras. A ser emitida pelo contratante, quando da efetiva aquisição dos produtos.

3. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: O Registro de Preços será formalizado por intermédio desta Ata de Registro de Preços e nas condições previstas no Edital.

3.1. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.

3.2. Durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o órgão gerenciador não será obrigada a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada preferência em igualdade de condições à Beneficiária da Ata.

3.3. A Beneficiária da Ata terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para assinar o(s) contrato(s), retirar a ordem de compras ou a nota de empenho, contados da convocação.

3.4. A Beneficiária da Xxx convocada que não comparecer para assinar o(s) contrato(s), retirar a ordem de compra ou a nota de empenho, no prazo estipulado ou não cumprir as obrigações estabelecidas na Ata de Registro de Preços, estará sujeito às sanções previstas no Edital.

4. DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Será permitida a adesão de órgãos não participantes desta Ata, até o limite individual de 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados e, na totalidade das adesões, até o dobro dos quantitativos registrados, conforme legislação vigente.

5. DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS: Os preços registrados nesta Ata de Registro de Preços serão fixos e irreajustáveis pelo prazo de 12 (doze) meses da data de recebimento das propostas.

Após esse período os preços serão reajustados com base no reajuste de preços ocorrido no mercado, mediante comprovação através de documentos oficiais.

5.1. O preço registrado poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo, cujos preços foram registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto à Beneficiária da Ata, observadas as disposições legais.

5.2. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará a Beneficiária da Ata para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado, observadas as disposições legais.

5.3. Frustrada a negociação, a Beneficiária da Xxx será liberada do compromisso assumido.

5.4. Na hipótese anterior, o órgão gerenciador convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a Beneficiária da Ata, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá liberar a Beneficiária da Ata do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes da ordem de compra, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados.

5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da aquisição mais vantajosa.

6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS: A Beneficiária da Xxx terá seu registro cancelado quando:

6.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços.

6.2. Não retirar a ordem de compra ou nota de empenho ou não assinar o contrato no prazo estabelecido pelo contratante, sem justificativa aceitável;

6.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

6.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do Art. 87 da Lei n° 8.666/1993 ou no Art. 7° da Lei n° 10.520, de 2002.

6.5. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade superior da contratante.

6.6. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da Xxx, devidamente comprovados e justificados por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS: As condições gerais do fornecimento dos produtos, tais como especificações, os prazos, as obrigações da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS e da Beneficiária da Ata, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital da licitação e seus anexos, em especial o Termo de Referência, e na proposta apresentada pela Beneficiária da Ata.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se a presente Ata de Registro de Preços em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS e Beneficiária da Ata.

Rio Maria - Pará, em   de    de 202 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BENEFICIÁRIA DA ATA MARIA-PA

OBS: FAVOR JUNTAR NA HABILITAÇÃO SOMENTE O QUE O EDITAL EXIGIR.

FAVOR COLOCAR NA ORDEM DO EDITAL A DOCUMENTAÇÃO EM UM ÚNICO AQUIVO. NÃO PRECISA JUNTAR NOTAS FICAIS NO(S) ATESTADO(S) DE CAPACIDADE TÉCNICA.

COLABOREM COM A PREGOEIRA.