TERMO ADITIVO – 005/2014 – TERMO ADITIVO A CARTA – CONTRATO Nº 001 DO PROCESSO Nº 19454/2010 DO CONVITE Nº 001/2010/IPS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (ANGRAPREV) E VPA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA,...

LIVRO Nº 001-TA

FOLHA

TERMO ADITIVO – 005/2014 – TERMO ADITIVO A CARTA – CONTRATO Nº 001 DO PROCESSO Nº 19454/2010 DO CONVITE Nº 001/2010/IPS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (ANGRAPREV) E VPA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, REFERENTE À SERVIÇOS DE GESTÃO ATUARIAL E PLANEJAMENTO DE FINANCIAMENTO DO ANGRAPREV E DEMAIS SERVIÇOS QUE INTEGRAM A CLAUSULA PRIMEIRA DA CARTA – CONTRATO, CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 064/▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇ DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO DIRETOR PRESIDENTE, NA FORMA ABAIXO:

Por este instrumento particular que entre si fazem o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, nesta cidade, CNPJ/MF nº 10.590.600.0001-00, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, portador da carteira de identidade nº 075517847 do DICRJ, inscrito no CPF.MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, domiciliado e residente na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇. ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ , ▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇, nesta cidade, doravante designado CONTRATANTE, e de outro lado VPA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, representado neste ato por seu sócio-diretor, Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, solteiro, atuário, portador da carteira de identidade nº 11464488-3 do IFP/RJ, inscrito no CPF.MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, domiciliado e residente na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇/▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, doravante designada CONTRATADA, tem justo e acordado o presente TERMO ADITIVO A CARTA - CONTRATO nº 001 do processo nº 19454/2010 do convite nº 001/2010/IPS, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e atendida as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato supra citado por 12 (doze) meses, compreendido no período de 30 de novembro de 2014 a 29 de novembro de 2015, podendo ser prorrogado, desde que haja acordo entre as partes contratantes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO AJUSTADO: O preço ajustado para os 12 (doze) meses referente a este Termo Aditivo será de R$ 45.516,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais).

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS: A despesa de que trata o presente Termo correrá por conta da verba orçamentária, ficha 20141633, dotação nº 24.01.339039.04.122.0101.2.173.19, nota de empenho nº 127/2014 de 28 de novembro de 2014, no valor de R$ 3.793,00 (três mil, setecentos e noventa e três reais), correspondente ao exercício vigente.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO: A contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo no Boletim Oficial do Município, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do 5º (quinto) dia do mês subseqüente ao da respectiva assinatura.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato original de locação entre as partes e não modificadas neste Termo Aditivo.

E, por estarem justos e acertados, firmamos o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, que depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos contratantes e 2 (duas) testemunhas. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇, 01 de dezembro de 2014.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ dos Remédios Diretor Presidente

VPA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Diretor

Testemunhas:

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

Assessora Jurídica

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

Gerente Administrativo