SAP Commerce Cloud Termos e Condições Adicionais

SAP Commerce Cloud Termos e Condições Adicionais

Este Suplemento constitui parte de um Contrato relativo a Serviços SAP Cloud, celebrado entre a SAP e o Cliente, sendo exclusivamente aplicável a SAP Commerce Cloud. Quaisquer documentos referidos neste Suplemento encontram-se disponíveis mediante pedido.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Utilizador Final designa uma pessoa física ou entidade empresarial que acede à plataforma do Serviço Cloud do Cliente para visualizar e/ou adquirir mercadorias ou serviços do Cliente.

1.2. Valor Bruto da Mercadoria (VBM) designa o total da receita anual bruta de vendas do Cliente e respetivas Filiais, relativa a produtos ou serviços adquiridos através de plataformas do Serviço Cloud por Utilizadores Finais, num determinado ano de contrato. O Valor Bruto da Mercadoria excluirá quaisquer custos de expedição, manipulação ou outros, cobrados aos Utilizadores Finais. Quaisquer impostos, incluindo o IVA, e quaisquer encargos de financiamento e juros relativos a prestações cobradas aos Utilizadores Finais como parte de qualquer transação serão igualmente excluídos. Devoluções, reembolsos, cancelamentos ou créditos concedidos pelo Cliente, ou respetivas Filiais, aos Utilizadores Finais não reduzirão o montante VBM.

1.3. Plataforma de Alojamento designa uma infraestrutura alojada para executar o Serviço Cloud.

1.4. Ordens designa o número de ordens de venda e de serviço processadas num ano de contrato pelo Cliente e respetivas Filiais, através do serviço Cloud. O processamento posterior de ordens, como, por exemplo, divisão de ordens, encaminhamento de ordens e cumprimento de ordens, não alterará a contagem de Ordens. Devoluções, reembolsos, cancelamentos ou créditos concedidos pelo Cliente, ou respetivas Filiais, aos Utilizadores Finais não reduzirão a contagem de Ordens.

1.5. Descrição de Serviços SAP Commerce Cloud designa o documento que descreve os serviços geridos prestados pela SAP como parte do Serviço Cloud, que se encontra em xxxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxxxxxxx.xxxx (e é disponibilizado ao Cliente mediante pedido).

1.6. Utilizadores (para SAP Qualtrics Digital CX) designa pessoas físicas autorizadas a aceder ao SAP Qualtrics Digital CX no Pacote de Serviços Cloud SAP Qualtrics.

2. SERVIÇO CLOUD

2.1. Edições. O Serviço Cloud está disponível em três edições: Edição Padrão, Edição Profissional e Edição Empresarial, mais serviços suplementares adicionais. As funcionalidades do software do Serviço Cloud entregues com cada edição estão especificadas no documento Especificações Técnicas e Funcionais SAP Commerce, localizado em: xxxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxxxxxxx.xxxx

2.2. Serviços de Infraestrutura. O Serviço Cloud inclui serviços de infraestrutura, tal como descrito na Descrição de Serviços SAP Commerce Cloud.

2.3. Infraestrutura. O SAP Commerce Cloud inclui os recursos de infraestrutura definidos na tabela abaixo incluída:

VPNs	1	Métrica de Utilização = Gateway
Armazenamento	5.000	Métrica de Utilização = GB de Armazenamento

2.4. Caso o Cliente subscreva o SAP Commerce Cloud, edição profissional ou empresarial, o Cliente receberá acesso ao serviço SAP Business Technology Platform, tempo de execução Kyma (“SAP BTP, Kyma”), sem custos adicionais, sob reserva das limitações indicadas no presente documento. Caso o Cliente subscreva o SAP Commerce Cloud, edição profissional, o acesso está limitado a 17.388 unidades de capacidade do SAP BTP, Kyma, por ano de contrato. Caso o Cliente subscreva o SAP Commerce Cloud, edição empresarial, o acesso está limitado a 34.776 unidades de capacidade do SAP BTP, Kyma, por ano de contrato. Na eventualidade de a SAP tomar conhecimento de que a utilização, por parte do Cliente, do SAP BTP, Kyma,

excedeu as limitações de utilização acima mencionadas, o Cliente será automaticamente faturado por essa utilização em excesso. A utilização, por parte do Cliente, do SAP BTP, Kyma, está sujeita aos termos e condições adicionais do SAP Business Technology Platform, localizados em xxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxxxxxxx- cloud-supplement.

2.5. Os Clientes com uma subscrição do Serviço Cloud baseada na métrica VBM têm direito à seguinte utilização por ano de contrato:

• Utilização mensal média de 160 GB de memória (RAM) para os primeiros €12 milhões de subscrição VBM anual.

• Utilização mensal média de 64 GB de memória (RAM) por cada €10 milhões adicionais, no máximo, de subscrição VBM anual, não podendo exceder 1.376 GB por ambiente de produção, independentemente das subscrições VBM anuais.

Os Clientes com uma subscrição do Serviço Cloud baseada na métrica Ordens têm direito à seguinte utilização por ano de contrato:

• Utilização mensal média de 160 GB de memória (RAM) para uma subscrição máxima de 100.000 Ordens anuais e

• Utilização mensal média de 64 GB de memória (RAM) por cada subscrição adicional de 250.000 Ordens anuais, no máximo, não podendo exceder 1.376 GB por ambiente de produção, independentemente das subscrições de Ordens anuais.

Quando um Cliente adquira ambientes de produção de replicação de código adicionais do SAP Commerce Cloud ou centros de tratamento de dados de replicação de código adicionais do SAP Commerce Cloud, as limitações de utilização acima mencionadas serão aumentadas em 128 GB de memória (RAM), por cada ambiente de produção adicional.

Na eventualidade de o Cliente exceder qualquer uma das limitações de utilização anteriormente mencionadas em três (3) ou mais meses consecutivos, a SAP poderá exigir que o Cliente adquira o SAP Commerce Cloud, add-on de escalabilidade, com base na respetiva utilização, ou VBM ou Ordens adicionais, de modo a atingir o escalão de utilização seguinte. Utilização em excesso das limitações de utilização indicadas na presente Secção. Será determinado 2,5, medindo a utilização do Cliente por cada período de 24 horas e derivando a média dessa utilização durante um mês. A utilização é medida com base na infraestrutura em utilização em todos os ambientes de produção do Serviço Cloud do Cliente. O Cliente reconhece e aceita que qualquer utilização em excesso dos direitos anteriormente mencionados poderá resultar numa diminuição do desempenho do Serviço Cloud.

3. TAXAS

Com exceção do abaixo indicado, as Métricas de Utilização para o Serviço Cloud são VBM e Ordens, tal como especificado no Formulário de Encomenda.

3.1. VBM. Para as subscrições do Serviço Cloud que utilizam VBM como Métrica de Utilização, a unidade inicial inclui €12.000.000 de VBM por ano de contrato (identificado no Formulário de Encomenda como (a) SAP Commerce Cloud, edição padrão, VBM, acesso, (b) SAP Commerce Cloud, edição profissional, VBM, acesso, ou 8C9 SAP Commerce Cloud, edição empresarial, VBM, acesso). O Cliente deverá incluir VBM adicional na respetiva subscrição, conforme necessário para abranger o VBM total em cada ano de contrato. A SAP converterá a moeda local do Cliente em euros, utilizando as taxas de câmbio padrão da SAP, que serão disponibilizadas ao Cliente mediante pedido.

3.2. Ordens. As subscrições do Serviço Cloud que utilizam Ordens como Métrica de Utilização são medidas em unidades de 50.000 Ordens por ano de contrato. A unidade inicial é identificada no Formulário de Encomenda como (a) SAP Commerce Cloud, edição padrão, ordens, acesso, (b) SAP Commerce Cloud, edição profissional, ordens, acesso, ou (c) SAP Commerce Cloud, edição empresarial, ordens, acesso.

3.3. Tenants. A Métrica de Utilização para os serviços seguintes é Tenants. Tenant designa uma instância do Serviço Cloud, específica do Cliente. Ambientes de não produção do SAP Commerce Cloud estão disponíveis para subscrição em vários tamanhos, incluindo pequeno, médio, grande e extra grande. Tenants adicionais para o SAP Commerce Cloud, ambiente de produção de replicação de código, poderão ser adquiridos para

utilização produtiva apenas na zona de centro de tratamento de dados inicial, com a condição de que operem com a mesma base de código.

3.4. Infraestrutura Adicional. Os Clientes do Serviço Cloud poderão subscrever infraestrutura adicional sob a forma de armazenamento adicional opcional e de zonas de centro de tratamento de dados de replicação de código. Para o SAP Commerce Cloud, a Métrica de Utilização para armazenamento adicional é GB de Armazenamento e a Métrica de Utilização para centro de tratamento de dados de replicação de código é Pacote de Direitos. O Pacote de Direitos para o Serviço Cloud é um cluster configurado numa localização de centro de tratamento de dados numa zona de disponibilidade de infraestrutura regional com um ambiente de produção de replicação de código, que opera a mesma base de código (conforme se define em maior detalhe na Descrição de Serviço) que a zona de centro de tratamento de dados inicial

3.5. SAP Commerce Cloud, add-on de escalabilidade. A Métrica de Utilização para o SAP Commerce Cloud, add-on de escalabilidade, é Unidades de Capacidade. Unidades de Capacidade são o número de unidades consumidas pela utilização dos serviços. Esta métrica é contada num mês. Cada Uni dade de Capacidade inclui 64 GB de memória (RAM), além de infraestrutura adicional para dimensionamento horizontal.

3.6. Serviços Opcionais. Os serviços seguintes poderão ser adicionados a uma subscrição do Serviço Cloud, por taxas adicionais baseadas na Métrica de Utilização que se segue.

3.6.1. SAP Commerce Cloud, acelerador da participação dos cidadãos. A Métrica de Utilização para o SAP Commerce Cloud, acelerador da participação dos cidadãos, é Ordens, medidas em unidades de 50.000 Ordens por ano de contrato.

3.6.2. SAP Commerce Cloud, acelerador de viagens. A Métrica de Utilização para o SAP Commerce Cloud, acelerador de viagens, é Ordens, medidas em unidades de 50.000 Ordens por ano de contrato.

3.6.3. SAP Commerce Cloud, acelerador de telecomunicações e comunicação. A Métrica de Utilização para o SAP Commerce Cloud, acelerador de telecomunicações e comunicação, é Ordens, medidas em unidades de

50.000 Ordens por ano de contrato, ou VBM. Para as subscrições do SAP Commerce Cloud, acelerador de telecomunicações e comunicação, que utilizam VBM como Métrica de Utilização, o tamanho da unidade inicial é €12.000.000 de VBM por ano de contrato (identificado no Formulário de Encomenda como SAP Commerce Cloud, acelerador de telecomunicações e comunicação, acesso). O Cliente deverá incluir VBM adicional na respetiva subscrição, conforme necessário para abranger o VBM total em cada ano de contrato.

3.6.4. SAP Commerce Cloud, acelerador de serviços financeiros. A Métrica de Utilização para o SAP Commerce Cloud, acelerador de serviços financeiros, é Ordens, medidas em unidades de 50.000 Ordens por ano de contrato.

3.6.5. SAP Commerce Cloud, hub de dados. A Métrica de Utilização para o SAP Commerce Cloud, hub de dados, é Tenants.

4. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

4.1. O Cliente poderá integrar o gateway de pagamentos externo do Cliente com o Serviço Cloud, para fornecer informações sobre o estado dos pagamentos, desde que o Cliente não possa transferir para ou armazenar no Serviço Cloud quaisquer outras informações armazenadas no gateway de pagamentos do Cliente (incluindo informações sobre cartões de crédito).

4.2. O Cliente é responsável pela instalação de atualizações e novas versões do Serviço Cloud. O Cliente deve utilizar apenas uma versão ou release do Serviço Cloud para os quais a manutenção e o suporte do software sejam atuais, conforme disponibilizados pela SAP e descritos em maior pormenor na Documentação. Para os efeitos da presente disposição, “Atual” designa que a estrutura de aplicação do Serviço Cloud ainda está abrangida pela Manutenção Base e não entrou no estado Fim da Manutenção Base. Relativamente à Edição Padrão do Serviço Cloud, o Cliente manterá uma versão Atual da estrutura de aplicação do Serviço Cloud. O Cliente terá de determinar quais das atualizações de software fornecidas pela SAP deve aplicar aos seus ambientes. Caso o Cliente não mantenha uma versão Atual da estrutura de aplicação do Serviço Cloud, (i) a capacidade da SAP de fornecer suporte poderá estar limitada, não assumindo a SAP qualquer responsabilidade por essa limitação; (ii) os Níveis de Serviço de Disponibilidade do Sistema constantes do SLA e do presente documento não serão aplicáveis; e (iii) o Cliente é responsável pelas ramificações daí resultantes, incluindo problemas de desempenho, disponibilidade, funcionalidade e de segurança

experimentados com o Serviço Cloud, que sejam causados pela utilização, por parte do Cliente, de uma versão não Atual da estrutura de aplicação do Serviço Cloud. Relativamente à Edição Profissional do Serviço Cloud, o Cliente terá de atualizar o software SAP alojado, todos os anos, para a versão mais recente (desde a entrada em produtivo inicial), como parte do Serviço de Atualização de Plataforma incluído. Relativamente à Edição Empresarial do Serviço Cloud, o Cliente atualizará o software do Serviço Cloud uma vez durante um período de subscrição de três (3) anos ou inferior, e duas vezes quando o período de subscrição exceda três

(3) anos.

4.3. Caso o Cliente subscreva o SAP Commerce Cloud, zona de centro de tratamento de dados de replicação de código, o Cliente é responsável pelas aplicações de terceiros e/ou código específico do Cliente, incluindo a instalação adequada e a operacionalidade no centro de tratamento de dados de replicação de código. O Cliente é igualmente responsável pela gestão, suporte, teste e resolução de código fonte, problemas de compatibilidade, vulnerabilidades de segurança ou outros conflitos que possam surgir com a utilização de aplicações de terceiros e/ou de código específico do Cliente.

4.4. Dados do Cliente

4.4.1. A SAP reserva-se o direito de remover, ou de exigir que o Cliente remova, quaisquer Dados do Cliente (ou informações de terceiros) que considere, na medida do razoável, que violam qualquer legislação ou regulamentações aplicáveis, ou os direitos de terceiros. A SAP notificará o Cliente, caso remova quaisquer Dados do Cliente (ou informações de terceiros), de acordo com esta Secção.

4.4.2. Caso o Cliente instale ou ative quaisquer aplicações ou serviços Web de terceiros para integração com o Serviço Cloud, a SAP poderá permitir que esses terceiros fornecedores acedam aos Dados do Cliente, na medida do necessário para a interoperação das aplicações ou dos serviços Web de terceiros com o Serviço Cloud. A SAP não é responsável por quaisquer efeitos negativos no Serviço Cloud, nem por qualquer divulgação, modificação ou eliminação de Dados do Cliente, originados pelas aplicações ou serviços Web de terceiros ou pelos terceiros fornecedores.

5. DISPONIBILIDADE

O Acordo de Nível de Serviços para os Serviços SAP Cloud referido no Formulário de Encomenda e a Garantia de Disponibilidade do Sistema da SAP nos TCG são substituídos pelo que se segue, apenas como expressamente referido:

5.1. “Disponível” ou “Disponibilidade” - designa que, em relação ao ambiente de produção da Plataforma de Alojamento, a SAP manterá um SLA de Disponibilidade do Sistema para ambientes produtivos de 99,95% durante cada mês de calendário, sob reserva do Tempo de Inatividade Excluído (tal como definido no SLA), conforme descrito em maior detalhe na Descrição de Serviços SAP Commerce Cloud, disponível na página Web da SAP (“Descrição de Serviço”).

5.2. Na eventualidade de a SAP acreditar que o código específico do Cliente está a afetar o desempenho ou a segurança do Serviço Cloud, a SAP enviará uma notificação ao Cliente (que poderá ser efetuada por e-mail ao utilizador administrativo do Cliente), detalhando os motivos de tal convicção. O Cliente responderá à SAP no prazo de sete dias e, posteriormente, cooperará com a SAP no sentido de determinar a causa raiz dos problemas de desempenho, o que poderá incluir uma análise conjunta do código específico do Cliente. O Cliente instituirá quaisquer recomendações sugeridas, na medida do razoável, pela SAP para corrigir os problemas de desempenho originados pelo código específico do Cliente.

6. SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO

6.1. É da responsabilidade do Cliente contratar uma empresa de implementação que prestará serviços de implementação para a definição, configuração e integração iniciais do Serviço Cloud, e que fornecerá suporte de help desk e suporte de aplicação de primeiro nível. Todos os serviços da empresa de implementação são prestados ao abrigo de um contrato separado, celebrado entre o Cliente e a empresa de implementação. O Cliente é exclusivamente responsável por quaisquer serviços, funções, funcionalidades ou extensões, fornecidos ou implementados pela empresa de implementação. Nenhum desses serviços, funções, funcionalidades ou extensões, fornecidos pelo Cliente ou pela empresa de implementação, faz parte do Serviço Cloud.

7. SERVIÇOS EXCLUÍDOS

As atividades seguintes não se encontram no âmbito do Serviço Cloud:

7.1. Serviços de implementação (incluindo implementação, definição inicial, configuração, personalização e integração do Serviço Cloud);

7.2. Serviços de suporte (incluindo suporte de help desk de primeiro nível) para código personalizado, aplicações de terceiros e serviços Web de terceiros (incluindo processamento de pagamentos com cartão de crédito e certificados SSL); e

7.3. Aplicação de atualizações de versão e atualizações de aplicações de software para SAP Commerce Cloud, salvo se de outro modo indicado no presente Suplemento.

8. ACESSO DA UE

A opção de Acesso da UE não está disponível para o Serviço Cloud ou para o Pacote de Serviços Cloud SAP Qualtrics.

9. PACOTE DE SERVIÇOS CLOUD SAP QUALTRICS

Quando o Serviço Cloud esteja incluído com o SAP Qualtrics Digital CX por uma taxa única (designados coletivamente como o “Pacote de Serviços Cloud SAP Qualtrics”), os termos adicionais seguintes são aplicáveis a esse Pacote de Serviços Cloud SAP Qualtrics:

9.1. Métrica de Utilização e Limitações Baseadas em VBM. As subscrições do Pacote de Serviços Cloud SAP Qualtrics que utilizam VBM como a Métrica de Utilização são medidas em unidades de €12.000.000 de VBM por ano de contrato e incluem 10 Utilizadores do SAP Qualtrics Digital CX e 40.000 Respostas por ano de contrato. “Respostas” designa quaisquer respostas a inquéritos completas (resultados de um inquérito de um indivíduo) num ano de contrato, que não sejam amostras de inquéritos, testes de inquérito ou respostas importadas. As Respostas Completas incluem inquéritos finalizados e parciais, retirados de respostas ainda em curso e gravadas.

9.2. Métrica de Utilização e Limitações Baseadas em Ordens. As subscrições do Pacote de Serviços Cloud SAP Qualtrics que utilizam Ordens como a Métrica de Utilização são medidas em unidades de 50.000 Ordens por ano de contrato e incluem 10 Utilizadores do SAP Qualtrics Digital CX e 40.000 Respostas por ano de contrato.

9.3. Eliminação de Dados do Cliente. O Cliente é responsável por eliminar todos os Dados do Cliente aquando da cessação. A SAP disponibilizará ao Cliente um meio para efetuar a eliminação.

9.4. Suporte. O Canal de Contacto para suporte para o SAP Qualtrics Digital CX é xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxx/. Caso a SAP altere o Canal de Contacto, a SAP enviará uma notificação via xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxx/. Todos os restantes aspetos do suporte são disponibilizados de acordo com a Política de Suporte da SAP para Serviços Cloud.